terça-feira, 22 de dezembro de 2009
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
MTE publica mais uma nota técnica com detalhes da Contribuição Sindical e da fiscalização desse tributo
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Nota Técnica 202/2009 complementando a 201/2009. Ambas tratam da Contribuição Sindical dos profissionais liberais e autônomos, categoria em que se enquadram os médicos e diversos outros profissionais.
Nas notas, o Ministério esclarece regras da CLT sobre esse tributo e determina que os conselhos profissionais encaminhem até o fim de cada ano os dados dos profissionais para as entidades sindicais, ou para os bancos, para que seja possível efetuar a devida cobrança.
Leia a íntegra das notas no Site do SIMEPAR.
Nas notas, o Ministério esclarece regras da CLT sobre esse tributo e determina que os conselhos profissionais encaminhem até o fim de cada ano os dados dos profissionais para as entidades sindicais, ou para os bancos, para que seja possível efetuar a devida cobrança.
Leia a íntegra das notas no Site do SIMEPAR.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Residentes podem ganhar gratificação natalina
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6146/2009 , que visa criar uma bolsa natalina para os médicos residentes. A proposta, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), quer estender o direito constitucional trabalhista do 13º salário a uma gratificação equivalente para os residentes que trabalham cerca de 60 horas semanais, 20 horas a mais do que o trabalhador comum. Atualmente, os médicos residentes já contam com outros direitos assegurados como férias e licença maternidade.
A proposição, que tramita em regime ordinário, foi encaminhada, simultaneamente, às Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Na CCSF, já recebeu parecer favorável do relator, o deputado Paulo César (PR/RJ).
"O projeto não é apenas digno de aprovação, como também uma iniciativa elogiável do deputado Arlindo Chinaglia. Se a residência médica é um período de aprendizado e especialização na profissão, é bem verdade que os médicos residentes são verdadeiramente trabalhadores, cumpridores de elevadas cargas horárias, que, como bem notou o autor, podem chegar a 100 horas semanais", apontou o relator da proposta.
Fonte : FENAM
A proposição, que tramita em regime ordinário, foi encaminhada, simultaneamente, às Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Na CCSF, já recebeu parecer favorável do relator, o deputado Paulo César (PR/RJ).
"O projeto não é apenas digno de aprovação, como também uma iniciativa elogiável do deputado Arlindo Chinaglia. Se a residência médica é um período de aprendizado e especialização na profissão, é bem verdade que os médicos residentes são verdadeiramente trabalhadores, cumpridores de elevadas cargas horárias, que, como bem notou o autor, podem chegar a 100 horas semanais", apontou o relator da proposta.
Fonte : FENAM
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
MTE reitera obrigatoriedade da Contribuição Sindical e da fiscalização pelo CRM desse tributo
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Nota Técnica 201/2009 que trata da Contribuição Sindical dos profissionais liberais e autônomos, categoria em que se enquadram os médicos e diversos outros profissionais.
Na nota, o Ministério esclarece regras da CLT sobre esse tributo e determina que os conselhos profissionais encaminhem até o fim de cada ano os dados dos profissionais para as entidades sindicais, ou para os bancos, para que seja possível efetuar a devida cobrança. A nota reafirma também a prerrogativa dos conselhos de fiscalizar a quitação desse tributo e, em caso de não pagamento, obrigatoriedade dos conselhos de apresentar denúncia ao MTE além de suspender o registro profissional.
A medida restabelece a regra do Decreto Presidencial nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e da CLT, que não vinham sendo cumpridas pelos Conselhos Profissionais. É uma medida importante, pois reafirma a obrigatoriedade dos profissionais de integrarem as respectivas categorias para exercerem legalmente sua profissão. No caso da medicina proporcionará mais segurança e melhor fiscalização, ajudando no combate ao exercício ilegal da profissão.
Leia a íntegra da Nota no Site do SIMEPAR.
Na nota, o Ministério esclarece regras da CLT sobre esse tributo e determina que os conselhos profissionais encaminhem até o fim de cada ano os dados dos profissionais para as entidades sindicais, ou para os bancos, para que seja possível efetuar a devida cobrança. A nota reafirma também a prerrogativa dos conselhos de fiscalizar a quitação desse tributo e, em caso de não pagamento, obrigatoriedade dos conselhos de apresentar denúncia ao MTE além de suspender o registro profissional.
A medida restabelece a regra do Decreto Presidencial nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e da CLT, que não vinham sendo cumpridas pelos Conselhos Profissionais. É uma medida importante, pois reafirma a obrigatoriedade dos profissionais de integrarem as respectivas categorias para exercerem legalmente sua profissão. No caso da medicina proporcionará mais segurança e melhor fiscalização, ajudando no combate ao exercício ilegal da profissão.
Leia a íntegra da Nota no Site do SIMEPAR.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Aposentadoria dupla para duplo vínculo dos médicos(as)
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem trabalhando para que os médicos e médicas voltem a usufruir o direito à dupla aposentadoria no caso de terem exercido dois cargos públicos. A direção do Sindicato acionou a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) para que produza intervenção administrativa junto ao Ministério da Previdência em relação à contagem de tempo de serviço que vem sendo feita pelo INSS.
Matéria completa no Site do SIMEPAR.
Matéria completa no Site do SIMEPAR.
Não há mistério: desde sempre, o ato médico é o fazer médico
Fatima Oliveira *
Quando aparecia alguém lá em casa para filar consulta, meu avô Braulino bradava: "Não se faz médico a facão. Eu sei!" Esbravejava: "Acham que doutora vive de brisa". Se pediam remédio, ele irava: "Oxente, e aqui virou farmácia?". A lembrança é a propósito da canseira inútil das acirradas e passionais discussões sobre a "lei do ato médico".
De tão surreais perderam o prumo e beiram à insensatez. As medicinas, como Minas, são muitas, mas nunca encontrei quem não saiba o que faz um médico, desses que não são feitos a facão.
O senso comum jamais confunde o ato médico, pois as fronteiras da medicina - alcances e limites -, além de nitidez, gozam de reconhecimento público. À pergunta sobre o que acho do ato médico, mordo a língua e indago: "Quando você adoece e vai se consultar, quem procura?". A resposta é única: o médico. Arremato: "Para quê?", A resposta é sempre igual: "Pra dizer o que tenho e passar remédio". Quem sabe qual é o papel do médico, sabe o que é o ato médico!
A história da medicina é pródiga em comprovações de que a categoria médica - cada profissão origina uma categoria profissional e não uma classe, logo não há "classe médica", terminologia fora do escopo e arrogante - ergueu suas fronteiras na luta separatista entre medicina e religião e na apropriação de saberes de outras profissões, como as parteiras - história de lances indizíveis explicitadores da ojeriza que parte da categoria nutre pelas casas de parto, espaços para partos normais, que apoio. Há outras pelejas.
Leonard M. Martin, em "A Ética Diante do Paciente Terminal", é categórico: "No Ocidente, o surgimento da medicina científica como uma profissão e a separação crescente entre a religião e a medicina são fenômenos com consequências enormes. É um processo histórico complexo, marcado por tensões entre a medicina popular e a erudita, entre medicina de inspiração religiosa e a secularizada, entre medicina tecnológica e científica e uma mais humanística centrada no paciente individual".
Não é segredo, desde os primórdios da medicina científica, que o ato médico é aquele privativo do fazer médico; e que diagnóstico médico e prescrição médica são prerrogativas de quem se graduou em medicina, única profissão da saúde que habilita para formular hipóteses a partir de um conjunto de dados para chegar a uma linha de raciocínio definidora da propedêutica adequada ao diagnóstico e à prescrição.
Aventam que o ato médico desmonta a lógica do SUS e o trabalho em equipe! Como um modelo de assistência à saúde focado nas doenças, com vistas a diagnosticá-las e a tratá-las, prescinde do único profissional que diagnostica; prescreve, de medicamentos a procedimentos; interna e dá alta em hospitais; declara e emite atestado de óbito? A lógica do SUS é que não há SUS sem médico. Como um marco legal escrito da prática médica existente destruiria o trabalho em equipe multi, inter ou transdisciplinar, se o que as caracteriza é a riqueza que cada profissional aporta, através de saberes e habilidades técnicas e científicas específicas e diferenciadas?
A "lei do ato médico", como outras regulamentações de um campo profissional, impede, proíbe e criminaliza é a promiscuidade no agir profissional, configurada numa palavra que fala por si: charlatanismo. O respeito irrestrito à saúde e à vida humana não pode passar ao largo da área de competência científica, técnica e ética de cada profissão que compõe os recursos humanos do setor de saúde.
* Fatima Oliveira é Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.
Texto publicado no Portal Vermelho: www.vermelho.org.br
Quando aparecia alguém lá em casa para filar consulta, meu avô Braulino bradava: "Não se faz médico a facão. Eu sei!" Esbravejava: "Acham que doutora vive de brisa". Se pediam remédio, ele irava: "Oxente, e aqui virou farmácia?". A lembrança é a propósito da canseira inútil das acirradas e passionais discussões sobre a "lei do ato médico".
De tão surreais perderam o prumo e beiram à insensatez. As medicinas, como Minas, são muitas, mas nunca encontrei quem não saiba o que faz um médico, desses que não são feitos a facão.
O senso comum jamais confunde o ato médico, pois as fronteiras da medicina - alcances e limites -, além de nitidez, gozam de reconhecimento público. À pergunta sobre o que acho do ato médico, mordo a língua e indago: "Quando você adoece e vai se consultar, quem procura?". A resposta é única: o médico. Arremato: "Para quê?", A resposta é sempre igual: "Pra dizer o que tenho e passar remédio". Quem sabe qual é o papel do médico, sabe o que é o ato médico!
A história da medicina é pródiga em comprovações de que a categoria médica - cada profissão origina uma categoria profissional e não uma classe, logo não há "classe médica", terminologia fora do escopo e arrogante - ergueu suas fronteiras na luta separatista entre medicina e religião e na apropriação de saberes de outras profissões, como as parteiras - história de lances indizíveis explicitadores da ojeriza que parte da categoria nutre pelas casas de parto, espaços para partos normais, que apoio. Há outras pelejas.
Leonard M. Martin, em "A Ética Diante do Paciente Terminal", é categórico: "No Ocidente, o surgimento da medicina científica como uma profissão e a separação crescente entre a religião e a medicina são fenômenos com consequências enormes. É um processo histórico complexo, marcado por tensões entre a medicina popular e a erudita, entre medicina de inspiração religiosa e a secularizada, entre medicina tecnológica e científica e uma mais humanística centrada no paciente individual".
Não é segredo, desde os primórdios da medicina científica, que o ato médico é aquele privativo do fazer médico; e que diagnóstico médico e prescrição médica são prerrogativas de quem se graduou em medicina, única profissão da saúde que habilita para formular hipóteses a partir de um conjunto de dados para chegar a uma linha de raciocínio definidora da propedêutica adequada ao diagnóstico e à prescrição.
Aventam que o ato médico desmonta a lógica do SUS e o trabalho em equipe! Como um modelo de assistência à saúde focado nas doenças, com vistas a diagnosticá-las e a tratá-las, prescinde do único profissional que diagnostica; prescreve, de medicamentos a procedimentos; interna e dá alta em hospitais; declara e emite atestado de óbito? A lógica do SUS é que não há SUS sem médico. Como um marco legal escrito da prática médica existente destruiria o trabalho em equipe multi, inter ou transdisciplinar, se o que as caracteriza é a riqueza que cada profissional aporta, através de saberes e habilidades técnicas e científicas específicas e diferenciadas?
A "lei do ato médico", como outras regulamentações de um campo profissional, impede, proíbe e criminaliza é a promiscuidade no agir profissional, configurada numa palavra que fala por si: charlatanismo. O respeito irrestrito à saúde e à vida humana não pode passar ao largo da área de competência científica, técnica e ética de cada profissão que compõe os recursos humanos do setor de saúde.
* Fatima Oliveira é Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.
Texto publicado no Portal Vermelho: www.vermelho.org.br
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Boletim da gripe A não registra mortes no PR
A Secretaria da Saúde divulgou nesta segunda-feira (7) o boletim epidemiológico de nº 76 da gripe A, confirmando 2.500 casos, mas sem nenhuma morte no Paraná. Desde o dia 20 de junho, data em que foram confirmados os primeiros casos, já foram confirmados 41.643 casos por exame laboratorial e por critérios clínicos.
As regiões com maior número de casos confirmados são Curitiba e região (12.486), Londrina (4.967), Cascavel (4.154), Cornélio Procópio (3.057), Maringá (2.750), Pato Branco (2.701) e Francisco Beltrão (2.463).
Do total de casos confirmados, 1.312 são de gestantes, o que equivale a 3,1%. A região que apresenta o maior número de casos em gestantes é a região de Curitiba com 406 casos, seguida pelas regiões de Londrina (149), Cascavel (131), Maringá (86) Francisco Beltrão (76) e Cornélio Procópio (71).
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde.
As regiões com maior número de casos confirmados são Curitiba e região (12.486), Londrina (4.967), Cascavel (4.154), Cornélio Procópio (3.057), Maringá (2.750), Pato Branco (2.701) e Francisco Beltrão (2.463).
Do total de casos confirmados, 1.312 são de gestantes, o que equivale a 3,1%. A região que apresenta o maior número de casos em gestantes é a região de Curitiba com 406 casos, seguida pelas regiões de Londrina (149), Cascavel (131), Maringá (86) Francisco Beltrão (76) e Cornélio Procópio (71).
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde.
Paciente com AVC espera 24 h por vaga em Curitiba
Homem deu entrada no Cmum às 11h55 de domingo. Foi encaminhado a um hospital às 20h30, onde não recebeu atendimento. Só viu um médico às 11h30 de ontem
A lentidão do serviço público e o desespero da família fizeram com que um aposentado vítima de acidente vascular cerebral (AVC) tivesse de esperar 24 horas para conseguir vaga em um hospital de Curitiba. O homem, de 71 anos, deu entrada às 11h55 de domingo no Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) Campo Comprido. Aflito com a demora, o filho abordou uma enfermeira, que o aconselhou a bater na porta de algum médico se quisesse atendimento ao pai. Ele achou estranho o procedimento, mas seguiu o conselho. Às 14h42 a unidade negociou vaga com o Hospital Madalena Sofia, mas ainda teriam de ter muita paciência.
A família, que não quer se identificar, acreditava que com a liberação médica as coisas seriam mais rápidas. Não foi o que aconteceu. “Quando indagamos sobre o endereço e se o hospital era bom, tivemos um ‘não sei’ como resposta”, diz o filho. O transporte para lá só se daria às 20h30, oito horas e meia depois da chegada ao mini-hospital público. O filho diz ter sido informado que a demora se daria pela troca de turno dos motoristas, que seria às 18 horas, e depois pela troca de turno do auxiliar do motorista, às 19 horas.
Matéria completa no Site da RPC.
A lentidão do serviço público e o desespero da família fizeram com que um aposentado vítima de acidente vascular cerebral (AVC) tivesse de esperar 24 horas para conseguir vaga em um hospital de Curitiba. O homem, de 71 anos, deu entrada às 11h55 de domingo no Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) Campo Comprido. Aflito com a demora, o filho abordou uma enfermeira, que o aconselhou a bater na porta de algum médico se quisesse atendimento ao pai. Ele achou estranho o procedimento, mas seguiu o conselho. Às 14h42 a unidade negociou vaga com o Hospital Madalena Sofia, mas ainda teriam de ter muita paciência.
A família, que não quer se identificar, acreditava que com a liberação médica as coisas seriam mais rápidas. Não foi o que aconteceu. “Quando indagamos sobre o endereço e se o hospital era bom, tivemos um ‘não sei’ como resposta”, diz o filho. O transporte para lá só se daria às 20h30, oito horas e meia depois da chegada ao mini-hospital público. O filho diz ter sido informado que a demora se daria pela troca de turno dos motoristas, que seria às 18 horas, e depois pela troca de turno do auxiliar do motorista, às 19 horas.
Matéria completa no Site da RPC.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Técnicas minimamente invasivas chegam à cirurgia cardiovascular
O uso das microcâmeras de vídeo para a realização de procedimentos cirúrgicos revolucionou a medicina em todo o mundo. Hoje, os cortes são cada vez menores, assim como os riscos de infecção e o tempo de recuperação do paciente.
As cirurgias cardíacas minimamente invasivas são mais recentes do que a videolaparoscopia. Como explica a médica Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, integrante da equipe de cirurgia cardíaca da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba e do Hospital Ecoville, adaptar as técnicas minimamente invasivas à cirurgia cardiovascular levou mais tempo porque o coração é um órgão em movimento.
Matéria completa no Site da RPC.
As cirurgias cardíacas minimamente invasivas são mais recentes do que a videolaparoscopia. Como explica a médica Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, integrante da equipe de cirurgia cardíaca da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba e do Hospital Ecoville, adaptar as técnicas minimamente invasivas à cirurgia cardiovascular levou mais tempo porque o coração é um órgão em movimento.
Matéria completa no Site da RPC.
Prefeitos fazem marcha em defesa da Emenda 29
Prefeitos de todo o país se reúnem em Brasília, no próximo dia 9, para protestar contra a demora na votação do Projeto de Lei 306/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, também conhecida como a Emenda da Saúde. O protesto quer apressar a votação do projeto, de autoria do médico e senador Tião Vianna (PT/AC), que estipula os parâmetros e valores a serem gastos no setor de saúde. A mobilização pode ser a última tentativa de votar o projeto ainda este ano na Câmara dos Deputados.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, a Emenda 29 seria uma solução para o problema do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que, de acordo com a proposta orçamentária para o ano de 2010, precisaria de pelo menos mais 8 bilhões de reais para manter o atendimento aos usuários.
"Aprovando a regulamentação da Emenda 29, teremos uma quantidade fixa de dinheiro para financiar a saúde e a emenda vai fixar também a contribuição dos estados, municípios e do governo Federal. Por isso, os prefeitos estão indo a Brasília na tentativa de forçar a votação do projeto, para impedir que todos os anos tenham de ficar de pires na mão, pedindo um complemento como agora está acontecendo mais uma vez em 2009", destacou Antonio José.
Matéria completa no Site da FENAM.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, a Emenda 29 seria uma solução para o problema do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que, de acordo com a proposta orçamentária para o ano de 2010, precisaria de pelo menos mais 8 bilhões de reais para manter o atendimento aos usuários.
"Aprovando a regulamentação da Emenda 29, teremos uma quantidade fixa de dinheiro para financiar a saúde e a emenda vai fixar também a contribuição dos estados, municípios e do governo Federal. Por isso, os prefeitos estão indo a Brasília na tentativa de forçar a votação do projeto, para impedir que todos os anos tenham de ficar de pires na mão, pedindo um complemento como agora está acontecendo mais uma vez em 2009", destacou Antonio José.
Matéria completa no Site da FENAM.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Audiência vai debater reajuste dos honorários pelos planos de saúde
A situação dos médicos na saúde suplementar e o reajuste dos honorários por planos de saúde serão os temas da audiência pública solicitada pelo procurador geral do trabalho, Otávio Brito Lopes, por meio do Deputado Federal Julião Amin (PDT/MA). A audiência, promovida pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara, será realizada no dia 8 de dezembro, as 14h30min.
A audiência é resultado das ações da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) junto ao Ministério Público do Trabalho na tentativa de estabelecer um consenso em torno dos reajustes dos honorários pagos aos médicos pelas operadoras e planos de saúde.
Matéria completa no Site da FENAM.
A audiência é resultado das ações da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) junto ao Ministério Público do Trabalho na tentativa de estabelecer um consenso em torno dos reajustes dos honorários pagos aos médicos pelas operadoras e planos de saúde.
Matéria completa no Site da FENAM.
Profissionais alegam que metas diárias de perícias estariam comprometendo qualidade do trabalho.
A falta de médicos peritos está afetando a qualidade e a eficácia dos atendimentos nas agências da Previdência Social em diversas regiões do País. No Paraná, as perícias estão sendo agendadas entre 60 e 90 dias.
Enquanto a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirma que o número de funcionários não atende à demanda, a Previdência Social acusa os próprios peritos de fazer uma “operação padrão”.
Segundo a assessoria de imprensa da Previdência Social em Curitiba, parte dos peritos teria aderido à operação padrão em protesto por melhorias das condições de trabalho. Segundo o órgão, a medida teria agravado a situação do atendimento, considerado precário por conta do número insuficiente de profissionais.
A ANMP, contudo, nega a existência de uma operação padrão. Para a associação, que há dois meses iniciou o Movimento pela Autonomia e Excelência do Ato Médico Pericial, há um déficit de cerca de mil peritos no País.
No Paraná, esse déficit seria de 150 médicos. De acordo com o presidente da Associação de Médicos Peritos do Paraná, Chil Zunsvern, em Curitiba deveria haver 180 peritos. No entanto, o número não passa de 70.
Segundo Zunsvern, além de o número de profissionais ser insuficiente, o órgão tem exigido uma cota de perícias diárias, o que estaria comprometendo as condições de trabalho dos peritos.
Ele revela que a Previdência teria enviado memorandos estabelecendo uma meta de 24 atendimentos por dia, o que, para uma carga horária de 40 horas, restringiria o tempo de avaliação em 20 minutos.
“O perito não está montando um veículo. Uma avaliação pode demorar de dez a 40 minutos. Tudo depende da complexidade da situação clínica de cada contribuinte”, diz.
Fonte: O Estado do Paraná.
Enquanto a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirma que o número de funcionários não atende à demanda, a Previdência Social acusa os próprios peritos de fazer uma “operação padrão”.
Segundo a assessoria de imprensa da Previdência Social em Curitiba, parte dos peritos teria aderido à operação padrão em protesto por melhorias das condições de trabalho. Segundo o órgão, a medida teria agravado a situação do atendimento, considerado precário por conta do número insuficiente de profissionais.
A ANMP, contudo, nega a existência de uma operação padrão. Para a associação, que há dois meses iniciou o Movimento pela Autonomia e Excelência do Ato Médico Pericial, há um déficit de cerca de mil peritos no País.
No Paraná, esse déficit seria de 150 médicos. De acordo com o presidente da Associação de Médicos Peritos do Paraná, Chil Zunsvern, em Curitiba deveria haver 180 peritos. No entanto, o número não passa de 70.
Segundo Zunsvern, além de o número de profissionais ser insuficiente, o órgão tem exigido uma cota de perícias diárias, o que estaria comprometendo as condições de trabalho dos peritos.
Ele revela que a Previdência teria enviado memorandos estabelecendo uma meta de 24 atendimentos por dia, o que, para uma carga horária de 40 horas, restringiria o tempo de avaliação em 20 minutos.
“O perito não está montando um veículo. Uma avaliação pode demorar de dez a 40 minutos. Tudo depende da complexidade da situação clínica de cada contribuinte”, diz.
Fonte: O Estado do Paraná.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Lacen Paraná apresenta os primeiros resultados da análise do vírus H1N1
O diretor-geral do Laboratório Central do Estado de Paraná (Lacen-PR), Marcelo Pilonetto, apresentou nesta quarta-feira (02) os primeiros resultados do sequenciamento genético do vírus Influenza A (H1N1) realizado pelo laboratório. Embora o estudo ainda tenha muito a avançar, os resultados iniciais revelaram que o vírus circulante no Paraná é muito semelhante aos demais identificados em outras regiões onde ocorreu a epidemia.
“Os resultados do sequenciamento do vírus nos indicarão os próximos passos que deveremos tomar para o enfrentamento de uma possível segunda onda da doença. Poderemos nos programar em termos de vigilância, baseados em resultados reais, que permitirão ações mais eficazes”, ressaltou o secretário da Saúde, Gilberto Martin.
Leia matéria completa no Site da Secretaria Esatadual de Saúde.
“Os resultados do sequenciamento do vírus nos indicarão os próximos passos que deveremos tomar para o enfrentamento de uma possível segunda onda da doença. Poderemos nos programar em termos de vigilância, baseados em resultados reais, que permitirão ações mais eficazes”, ressaltou o secretário da Saúde, Gilberto Martin.
Leia matéria completa no Site da Secretaria Esatadual de Saúde.
Enquete no Senado: Vote a favor do Ato Médico
A Agência Senado está promovendo uma enquete, através do seu site, sobre a regulamentação da medicina. A pergunta "você é a favor ou contra a regulamentação do exercício da medicina nos termos do projeto PLS 268/02?" ficará no ar até o fim de dezembro e pode ser acessada na página principal da Agência. Em apenas dois dias, a enquete já recebeu 3.544 votos, sendo 30,45% a favor e 69,55% contra a regulamentação da medicina.
Dê o seu voto a favor do projeto, que foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados, e, agora, aguarda a avaliação dos senadores. Para dizer SIM ao Ato Médico, acesse agora mesmo a página da Agência Senado. Avise aos outros médicos e defensores da proposta para fazer o mesmo.
Clique aqui e vote!
Dê o seu voto a favor do projeto, que foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados, e, agora, aguarda a avaliação dos senadores. Para dizer SIM ao Ato Médico, acesse agora mesmo a página da Agência Senado. Avise aos outros médicos e defensores da proposta para fazer o mesmo.
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terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Diretor do SIMEPAR participa de encontro de Secretários Municipais de Saúde
O Dr. José Valêncio Maciel de Almeida, Diretor do SIMEPAR esteve com os secretários municipais de saúde em reunião do Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS com os dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde.
Sensível aos problemas apresentados pelos Secretários, em particular com a dificuldade de fixação de médicos no serviço público municipal, o Dr. José Valêncio indicou como saída a criação de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos, oferecendo como modelo o PCCV elaborado pela Federação Nacional dos Médicos.
Dias depois, em reunião de diretoria do SIEMPAR, o Dr. José Valêncio propôs que se convide o Dr. Haroldo Ferreira, presidente do COSEMS e CRESEMS para apresentar a proposta de PCCV/PCCS. A proposta foi aprovada e o SIMEPAR irá trabalhar no sentido de implementar os Planos nos municípios.
Sensível aos problemas apresentados pelos Secretários, em particular com a dificuldade de fixação de médicos no serviço público municipal, o Dr. José Valêncio indicou como saída a criação de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos, oferecendo como modelo o PCCV elaborado pela Federação Nacional dos Médicos.
Dias depois, em reunião de diretoria do SIEMPAR, o Dr. José Valêncio propôs que se convide o Dr. Haroldo Ferreira, presidente do COSEMS e CRESEMS para apresentar a proposta de PCCV/PCCS. A proposta foi aprovada e o SIMEPAR irá trabalhar no sentido de implementar os Planos nos municípios.
Conselho Deliberativo da FENAM debateu Plano Nacional de Ação Sindical
Reunido em Florianópolis, o Conselho Deliberativo da FENAM debateu, na última sexta-feira, 27/11, o Plano Nacional de Ação Sindical, que será implementado em 2010. Entre as propostas analisadas pelos dirigentes da Federação e dos sindicatos médicos de todo o país estão ações como a divulgação do Plano Modelo de Carreira Médica elaborado pela entidade, a realização de encontros nacionais pela implantação ou reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), a movimentação pela aprovação, no Congresso, dos Projetos de Lei 3734/08 e 140/09, que fixam o salário mínimo profissional dos médicos.
Segundo dirigentes da FENAM, "o Plano de Ação Sindical resume as lutas históricas da categoria médica nos últimos anos, priorizando as demandas conjunturais e visa dar foco e estimular ação conjunta de todo o movimento sindical organizado na estrutura vertical e horizontal do movimento médico brasileiro".
Leia as propostas aprovadas no Site da FENAM.
Segundo dirigentes da FENAM, "o Plano de Ação Sindical resume as lutas históricas da categoria médica nos últimos anos, priorizando as demandas conjunturais e visa dar foco e estimular ação conjunta de todo o movimento sindical organizado na estrutura vertical e horizontal do movimento médico brasileiro".
Leia as propostas aprovadas no Site da FENAM.
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