sábado, 27 de fevereiro de 2010

Casos confirmados da dengue crescem quatro vezes no Paraná

Notificações da doença dobram no Brasil e casos confirmados crescem quatro vezes no Paraná, mas autoridades ainda evitam falar em epidemia.

Uma nova epidemia de dengue ameaça o Brasil e o Paraná este ano. A combinação de chuva, calor e a circulação do sorotipo Den-1, que havia 15 anos não se manifestava, são alguns dos fatores que podem levar a doença a disparar. Enquanto no Brasil o número de notificações dobrou nas primeiras semanas deste ano em relação a 2009, no Paraná os casos confirmados cresceram quatro vezes em 2010, em comparação com período semelhante do ano passado.

No estado, até o dia 19 de fevereiro deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou 530 casos, de 3.298 suspeitas registradas. O número de casos confirmados em um mês e meio de 2010 já é 420% maior que em dois meses e meio do ano passado: até 13 de março de 2009, o estado havia confirmado apenas 102 casos da doença. Enquanto no ano passado não houve registro de mortes por dengue no estado, este ano a doença já fez uma vítima fatal, em Londrina.

Segundo o Ministério da Saúde, os casos de dengue registrados no país neste ano, entre 1.º de janeiro e 13 de fevereiro, chegam a 108.640, um crescimento de 109% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram detectados 51.870 casos no país. Apenas cinco estados concentram o maior número de casos de dengue: Rondônia, Mato Grosso do Sul, Acre, Mato Grosso e Goiás registraram 77.117 notificações, 71% do total nacional. Foram registradas no período 21 mortes, contra 32 em 2009. Mas os números podem aumentar porque alguns óbitos ainda não foram confirmados como casos de dengue.

Matéria completa no site da RPC.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Pós-graduação em Dermatologia e Bioética/ Biodireito


A UNIANDRADE em parceria com o IPEMCE, informa que iniciará em Curitiba/PR, novas turmas de Pós-graduação lato sensu em Dermatologia e Bioética/Biodireito, cursos reconhecidos pelo MEC.

Nossos cursos têm uma intensa prática e teoria, com renomados professores no corpo docente.

Aulas de: Dermato-estética, Toxina Botulínica, Bioplastia, Fios de dermossustentação e muito mais.

Veja todo o cronograma e faça já a sua inscrição no site www.ipemce.com.br

Rede de laboratórios para diagnóstico da gripe suína passa a ter o dobro de unidades

A rede de laboratórios autorizados para diagnosticar casos de influenza A (H1N1) – gripe suína – foi ampliada de sete unidades para 14 unidades. O anúncio foi feito hoje (25) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

“É uma rede mais capilarizada e mais ampla, que vai dar maior suporte [ao processo de imunização], 2010 vai ser um ano importante para nós”, disse. “Vamos cumprir com muito brilho esse desafio que está sendo colocado para nós”, acrescentou.

Temporão anunciou ainda a ampliação de medicamentos disponíveis para o combate à doença. Segundo ele, 20 milhões de doses vão ser fornecidas por meio de receita médica com retenção.

Quase 600 unidades que integram o programa Farmácia Popular no país vão fazer a distribuição. Segundo o ministro, se o fabricante tiver condições de produzir o medicamento em quantidades maiores, haverá oferta também em drogarias privadas.

“O que aconteceu no ano passado foi que o laboratório colocou toda a sua capacidade produtiva para o governo e, por isso, o medicamento não foi comercializado”, explicou.

O ministério também anunciou a compra de monitores e respiradores, para ampliar leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI). A medida visa a atender casos de síndrome respiratória que evoluam com maior gravidade.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Adultos de 30 a 39 anos também serão vacinados contra nova gripe

Grupo não fazia parte do público-alvo da imunização. Campanha nacional de vacinação começa em 8 de março.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), a inclusão dos adultos que têm entre 30 e 39 anos entre os grupos que receberão a vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha de imunização, que começa no dia 8 de março, já incluía profissionais da saúde, povos indígenas, crianças pequenas, pessoas com problemas crônicos e jovens entre 20 e 29 anos de idade.

A vacinação será gratuita e dividida em quatro etapas, conforme o público-alvo. Ainda não foi divulgado o novo calendário de vacinação com a inclusão do grupo de adultos entre 30 e 39 anos de idade.

O Ministério da Saúde tem 83 milhões de doses da vacina, mas estima que sejam imunizadas 62 milhões de pessoas. O medicamento restante será guardado como reserva técnica caso seja necessário usá-lo em uma eventual quinta etapa.

Leia mais no Site da RPC.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Londrinense de 60 anos é a primeira vítima de dengue do ano no Paraná

A secretaria municipal de Saúde confirmou o primeiro caso registrado no Paraná. Caso ocorreu no conjunto Armindo Guazi, na zona leste.

A primeira morte por dengue do Paraná ocorreu em Londrina e foi de um homem de 60 anos de idade. Ele foi encontrado por vizinhos inconsciente, em sua casa no conjunto Armindo Guazzi (zona leste), no dia 4 de fevereiro. Ele foi levado para a Santa Casa, mas horas depois não resistiu e morreu. Os exames realizados posteriormente apontaram que a causa da morte foi a dengue hemorrágica.

A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde, Agajan Der Bedrossian , que realizou uma coletiva de imprensa na tarde de quarta-feira (24). Segundo informações do secretário, os vizinhos contaram que encontraram o idoso em convulsão, com dificuldades de respirar e hemorragia na boca.

O secretário acredita que ele já havia contraído dengue anteriormente, mas, em razão de ser uma pessoa muito simples, não haviam registros. A última vez que ele foi atendido na Unidade de Saúde do bairro foi em 2007.

Conforme informações da Secretaria Estadual de Saúde, a morte em Londrina é o primeiro caso do Paraná no ano. Em todo o estado existem 3 mil casos suspeitos e já foram confirmados 530. Destes, 398 são autóctones, que significa doentes que contraíram a doença em sua região.

Matéria completa no Site do Jornal de Londrina (RPC).

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

GRIPE H1N1: OMS estuda fim da pandemia

Especialistas se reúnem em Genebra para avaliar a situação da doença, que tem diminuído de intensidade em todo o mundo

Diante de uma crise de credibilidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) prepara um plano gradual e uma fase de transição a fim de decretar o encerramento da pandemia de gripe suína. A entidade reúne hoje, em Genebra, seus maiores especialistas em influenza para determinar se a doença já superou sua fase mais aguda. Se isso for constatado, esse seria o primeiro passo para a de­­claração do fim da pandemia do vírus H1N1, que causou 16 mil mortes no mundo. No Brasil, porém, não há previsão de mu­­dança na estratégia de enfrentamento da doença.

O último boletim da OMS aponta que o vírus está ativo no mundo, mas a intensidade tem permanecido baixa. A pandemia de gripe foi decretada em junho de 2009 e o alerta foi elevado para o nível máximo em uma escala de graduação de 1 a 6. Agora, 15 especialistas vão se reunir para avaliar a situação. A OMS garante que, por enquanto, não há na agenda a possibilidade de que o encontro declare o fim da pandemia.

Matéria completa no Site da Gazeta do Povo.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Paraná registra quase 300 mortes por gripe suína em 10 meses

A Secretaria de Saúde do Paraná alerta a população sobre a necessidade de se manter medidas preventivas de higiene, que além de prevenir a influenza A (H1N1) – gripe suína, evita diversos tipos de doenças. O último boletim epidemiológico sobre a doença confirma 294 mortes ocorridas devido a complicações da doença desde o início da epidemia, em abril de 2009. Só este ano foram registrados cinco mortes. Do total, 55% eram mulheres e 45%, homens.

De acordo com o boletim, foram confirmados até agora, no Paraná, 63.893 casos. O número de casos negativos para o vírus foi de 23.148.

Curitiba e região mantêm a liderança nas confirmações de Influenza H1N1 com 15.577 registros da doença, seguidas de Londrina (9.689), Maringá (7.848), Cascavel (4.575), Cornélio Procópio (3.699), Pato Branco (3.553) e Francisco Beltrão (3.457).

O boletim epidemiológico número 84 traz também o total de gestantes que contraíram influenza A (H1N1) – gripe suína: um total de 1.844. Elas pertencem ao grupo de risco que terá prioridade na vacinação que começa em março.

O Paraná deve receber do Ministério da Saúde 3,5 milhões de doses. As vacinas devem chegar ao estado no dia 22 de fevereiro, quando começará a distribuição das doses.

Fonte: Agência Brasil

Chapas à direção da Unimed Curitiba enviam propostas ao SIMEPAR

As duas chapas que disputam as eleições para a direção da Unimed Curitiba enviaram suas propostas ao Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná. A chapa da situação é chamada Unimed de Todos e a da oposição se chama Unimed Unida.

Quem quiser saber mais sobre as chapas pode acessar seus endereços na internet:

Unimed de Todos - http://www.unimeddetodos.com.br

Unimed Unida - http://www.unimedunida.com.br

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Secretaria da Saúde divulga boletim de 18.02.10 sobre gripe A no Paraná

A Secretaria da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (18), o 84.º boletim epidemiológico sobre a Gripe A no Paraná. Desde o início da epidemia, em abril de 2009, já foram confirmados mais de 63 mil casos de influenza A (H1N1) por exame laboratorial ou critérios clínicos e epidemiológicos. Destes, 294 doentes tiveram complicações e morreram.

As regiões com maior número de casos confirmados são Curitiba e região (15.577) Londrina (9.689), Maringá (7.848), Cascavel (4.575), Cornélio Procópio (3.699), Pato Branco (3.553) e Francisco Beltrão (3.457). Já o total de casos negativos para o vírus influenza A (H1N1) aumentou para 23.148. Do total de casos confirmados, 1.844 foram de gestantes. Elas pertencem ao grupo de risco que será vacinado a partir de março.

O levantamento feito pela Secretaria da Saúde mostra que o vírus Influenza A (H1N1) continua circulando no Estado e que por isso as medidas preventivas de higiene devem ser mantidas, já que, além de prevenir a gripe A, podem evitar diversos tipos de doenças.

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Guias dos convênios serão padronizadas

A proposta foi analisada pela Comissão de Saúde Suplementar, formada pela FENAM, AMB e CFM.

Foto: Márcio Arruda/CFM

Os pedidos do CID (Código Internacional de Doenças) e do tempo de doença não constarão mais nas guias de consulta e exames da Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS). As mudanças atendem à resolução do Conselho Federal de Medicina 1.819/2007, que garante o direito constitucional à intimidade, à vida privada e ao sigilo médico, previsto pelo Código de Ética Médica. "Com tal exigência, algumas operadoras poderiam utilizar esse artifício de forma antiética", aponta Aloísio Tibiriçá Miranda, vice-presidente do CFM.

Os campos das guias também serão unificados, padronizados e seu número diminuído. As mudanças foram aprovadas na última reunião do Comitê de Padronização de Informações na Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (COPISS), da qual participam as operadoras e os prestadores de serviço, no último dia 8.

A novidade foi analisada pela Comissão de Saúde Suplementar (COMSU) em reunião da última quarta-feira (10) na sede do CFM, em Brasília. A informação foi trazida pelo coordenador da COMSU, Aloísio Tibiriçá Miranda. "Isso é uma antiga demanda dos médicos junto à ANS e que deu motivo inclusive a uma resolução".

O coordenador informou que as entidades médicas nacionais - CFM, AMB e FENAM - integrarão um grupo de trabalho da ANS para debater a questão do reajuste dos médicos e analisar a implementação da Classificação Brasileira de Honorários e Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência na saúde suplementar.

Miranda enfatizou a necessidade de um reajuste anual, como previsto de forma genérica em normativos da ANS, e cobrou uma posição mais forte da Agência. "A ANS tem um comportamento assimétrico com médicos e operadoras. Esperamos que este grupo avance concretamente, pois é fundamental para qualificação suplementar", disse.

A COMSU também deu encaminhamentos sobre o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), previsto para julho. A recomendação é que os estados se reúnam nos próximos dias e aprovem propostas políticas para os Pré-ENEMs.

Fonte : CFM/FENAM

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Prorrogado prazo de inscrições para concurso na área de saúde da PM

As inscrições para o concurso do Quadro de Saúde da Polícia Militar foram prorrogadas até semana que vem. Os interessados têm até a meia-noite do dia 25 para se inscrever pelo site da Universidade Estadual de Londrina (UEL): www.cops.uel.br, no link Concurso para Médicos e Bioquímicos. A taxa de R$ 140 deve ser paga até sexta-feira (26), em horário bancário. “Sem ele a inscrição não será validada”, alerta o chefe do Centro de Recrutamento e Seleção da PM, major César de Moraes.

Matéria Completa na Agência Estadual de Notícias.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Governador Requião afirma que é necessário aumentar o salário dos médicos e realizar concursos ao invés de terceirizar

Aumentar a remuneração de médico é a necessidade apontada pelo governador Roberto Requião, que recentemente determinou – e a Secretaria da Administração já iniciou – a realização de estudos que viabilizem essa revisão. Na avaliação do governador, o salário de médico na rede estadual de saúde está “muito baixo”, principalmente se comparado a outras carreiras do Poder Executivo, como as jurídicas (advogados e procuradores), com remuneração até cinco vezes maior.

“Dessa forma, quando o Estado abre um concurso para médico, não encontra pessoas interessadas. Acaba o Estado resolvendo isso com a terceirização. Então, já que o Estado não pode pagar um salário (em função dos entraves legais e burocráticos) de R$ 10 mil para o médico, acaba terceirizando e pagando R$ 20 mil para o lucro de uma empresa. Temos que encontrar uma solução, porque esta da terceirização é a pior possível”, disse Requião.

Leia mais, clique aqui.

Chapa candidata a dirigir o SIMEPAR apresenta propostas

Está em curso o processo eleitoral do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná e as eleições acontecerão no próximo dia 03 de março. Os médicos e médicas de todo o Estado que são associados ao SIMEPAR estão recebendo pelo Correio os documentos e instruções necessários para a votação e eleição da nova diretoria do SIMEPAR.  A chapa União, Fidelidade e Perseverança com a inscrição solicitou a divulgação de suas propostas as quais seguem abaixo:

A Chapa União, Fidelidade e Perseverança amplia e traz novos médicos e médicas de diversas regiões do Paraná para a luta sindical médica no Estado. Pedimos que você analise nossas propostas e dê seu voto de confiança. Solicitamos também que você participe, traga suas propostas e junte-se a nós na luta por melhores condições de trabalho e de vida para os médicos e médicas de todo o Paraná.

Seguem as nossas principais propostas:

União das entidades médicas:
  • Em defesa da Saúde, da Medicina, dos Médicos e Médicas do Paraná;
  • Pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 e pela garantia do financiamento do SUS;
  • Em defesa do reajuste dos honorários médicos no SUS com base na CBHPM;
  • Pela retomada unificada do movimento em defesa da correção dos honorários do trabalho médico na Saúde Suplementar;  
  • Pelo reajuste imediato dos honorários médicos e pela regulação dos reajustes anuais por meio de contratos coletivos de prestação de serviço na Saúde Suplementar;
  • Contra a proliferação indiscriminada dos cursos de medicina e atitudes pelo fechamento dos cursos de medicina sem qualidade;
  • Pela aprovação do PL do Piso Salarial dos Médicos;
  • Pela aprovação do PL que dá nova regulamentação à profissão médica;
  • Pela redução da jornada de trabalho dos médicos residentes, valorização da bolsa, direitos sociais (férias, e etc.) e mais tempo para estudos;
Perseverança:
  • No combate à precarização dos contratos e das condições de trabalho dos médicos e médicas;
  • No combate ao exercício ilegal da medicina e ao charlatanismo;
  • No combate à terceirização de médicas  e médicos no serviço público;
  • Na luta pela criação de carreira de estado para médicos no serviço público semelhante a dos promotores e procuradores;
  • Na luta pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da FENAM no Estado e nos Municípios;
  • Na instalação de delegacias sindicais com assistência jurídica e de homologação das rescisões de contrato de trabalho nas principais cidades do Estado;
  • Nas ações pela aposentadoria especial das médicas e médicos;
Fidelidade:
  • Aos princípios que norteiam a unidade do movimento médico no Estado;
  • Às ações pelo fortalecimento do SIMEPAR, da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), dos Conselhos (CFM E CRMPR) e Associações médicas (AMB, AMP e Regionais).
  • Ao compromisso de ampliação do número de sócios ao SIMEPAR visando fortalecer a entidade;
  • À manutenção e ampliação da garantia da aposentadoria complementar com o crescimento da previdência associativa do SIMEPAR (PETROS)
  • Defesa do cooperativismo médico de trabalho e crédito (GreenCred e outras);
  • Com ampliação do acesso às parcerias como a assessoria econômica (DIEESE);
  • Com o compromisso de contratação de novos convênios de interesse dos associados;
  • Com o provimento de atividades culturais e educativas;
  • Com o compromisso de celebração de Convênios com instituições de ensino para aperfeiçoamento da categoria no âmbito profissional e dos seus direitos;
  • Com a Publicação de revista trimestral com matérias de interesse dos médicos e médicas;
  • Com a integração dos futuros médicos e médicas desde a universidade;
Com a participação de todas e todos, essas propostas se concretizarão.


Saudações sindicais,
A Chapa União, Fidelidade e Perseverança

DIEESE publica nota em defesa da redução da jornada de trabalho

O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, publicou uma nota para contribuir com o debate e defender a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Na nota, o DIEESE traz uma série de dados que justificam a redução da jornada sob os mais diversos aspectos, desmentindo uma grande parcela do empresariado que combate a redução.

Redução da jornada de trabalho para 40 horas já!
O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Congresso Nacional

Nesta semana, a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários levou novamente o movimento sindical brasileiro a Brasília, com o objetivo de mostrar aos parlamentares a importância da adoção desta medida para os trabalhadores e o país. Com o desenrolar dos debates na Câmara dos Deputados, mais uma vez os empresários e seus representantes manifestaram sua posição contrária à proposta.

O DIEESE, entidade criada pelo movimento sindical e que há 54 anos realiza estudos, pesquisas e análises de temas de interesse dos trabalhadores, tem acompanhado as centrais sindicais na luta pela aprovação dessa proposta. Por meio desta nota, a instituição volta a reafirmar que o Brasil apresenta condições para implementar a redução da jornada de trabalho, bem como tem necessidades que demandam a adoção dessa medida.

Para ler a íntegra da nota, clique aqui. 

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Falta de candidatos em concursos dificulta contratação de médicos para novos hospitais

A ausência de inscritos, em algumas especialidades e regiões, nos concursos públicos para médicos e a falta de candidatos aprovados estão dificultando a contratação de profissionais para a expansão da rede estadual de saúde, em execução pelo Governo do Paraná. O alerta foi feito na reunião da Escola de Governo desta terça-feira (9), pela secretária de Estado da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon.

Maria Marta explicou que desde 2004 foram abertos cinco concursos públicos. Esses processos tiveram, entre as mais variadas funções de profissionais e técnicos para a área de saúde, vagas para médicos, em diversas especialidades. No mais recente deles, em andamento desde o segundo semestre de 2009, não houve candidatos aprovados para um total de 124 postos (equação que leva em conta especialidades, especialidades por região e por unidade de saúde).

E, mais preocupante, informou a secretária: desses 124 postos, em 108 não houve candidatos inscritos. Para o hospital de Francisco Beltrão, por exemplo, o concurso não conseguiu candidatos para 21 especialidades. Ponta Grossa (sem 12 especialidades preenchidas), Lapa (dez) e Paranaguá (nove) foram outros casos mencionados por Maria Marta.

Governador Requião afirma que é necessário aumentar o salário dos médicos e realizar concursos ao invés de terceirizar 

“O Estado ficou muito tempo sem realizar concurso dessa amplitude. Lançamos, no ano passado, dois editais de concursos para várias funções e especialidades. Mas, diante dessas dificuldades, teremos de tomar novas providências. Rever a remuneração e abrir novo concurso, que avalie não só a competência profissional e intelectual dos candidatos, como também a sua disposição, o seu comprometimento com a saúde pública”, disse a secretária da Administração.

SALÁRIOS - Aumentar a remuneração de médico é a necessidade apontada pelo governador Roberto Requião, que recentemente determinou – e a Secretaria da Administração já iniciou – a realização de estudos que viabilizem essa revisão. Na avaliação do governador, o salário de médico na rede estadual de saúde está “muito baixo”, principalmente se comparado a outras carreiras do Poder Executivo, como as jurídicas (advogados e procuradores), com remuneração até cinco vezes maior.

“Dessa forma, quando o Estado abre um concurso para médico, não encontra pessoas interessadas. Acaba o Estado resolvendo isso com a terceirização. Então, já que o Estado não pode pagar um salário (em função dos entraves legais e burocráticos) de R$ 10 mil para o médico, acaba terceirizando e pagando R$ 20 mil para o lucro de uma empresa. Temos que encontrar uma solução, porque esta da terceirização é a pior possível”, disse Requião.

O programa de expansão da rede estadual de saúde segue com a construção, ampliação e reforma de 45 hospitais e a implantação de 347 Centros da Mulher e da Criança, citou o governador. O salário inicial da função de médico, que integra o cargo de agente profissional do Quadro Próprio do Poder Executivo, é de R$ 2.401,56 para jornada de 20 horas semanais, mais uma gratificação mensal de R$ 700 para os que atuam em hospital e de R$ 500 para os que exercem atividades em outros setores.

Fonte: Agência Estadual de Notícias.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Vice-governador e Centrais Sindicais entregam projeto do Piso Regional à Assembleia


O vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti, acompanhado de secretários de estado e dirigentes das seis centrais sindicais protocolou nesta segunda-feira, dia 08, as mensagens do executivo que estabelecem os reajustes ao Piso Salarial Regional do Paraná. Se aprovado, o piso regional passará a variar entre R$ 663 e R$ 765 – valores até 50% maiores que o novo salário mínimo nacional (R$ 510). A estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é que o aumento cause um impacto de R$ 150 milhões por mês na economia paranaense.

Os dirigentes sindicais e secretários de governo se reuniram no gabinete da vice-governadoria e seguiram em caminhada através da Praça Nossa Senhora de Salete até a Assembleia Legislativa. Ainda em frente a Assembleia foi realizado um ato público em que Pessuti falou aos trabalhadores presentes. Chegando à Assembléia, os trabalhadores lotaram as galerias com faixas e bandeiras. Pessuti discursou, falando sobre os projetos e o presidente do legislativo, Deputado Nelson Justos, se comprometeu a dar celeridade aos projetos.

“A proposta vai fomentar o desenvolvimento, criando um círculo virtuoso na economia. Com maiores salários, há mais consumo e, portanto, a indústria, a agropecuária, a pecuária, o comércio e a prestação de serviço precisam produzir mais para atender a demanda, gerando mais emprego e mais renda”, afirmou Pessuti.

O piso regional é aplicado para os trabalhadores assalariados cujas categorias não possuem acordo ou convenção coletiva de trabalho. Dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostram que o projeto atinge diretamente 350 mil trabalhadores. Segundo o Dieese, o piso serve como base também para os segmentos que não têm convenções coletivas de trabalho. Sendo assim, influencia direta e indiretamente 1,2 milhão de pessoas.

A proposta deste ano reduz de seis para quatro as faixas utilizadas para definir o piso de cada um dos grupos de ocupações. O grupo I, formado por trabalhadores na agricultura, que recebem R$ 605,52, passaria a ter como piso R$ 663 – variação de 9,5%. Com o reajuste, os rendimentos nesta primeira faixa ficariam 30% maiores que o salário mínimo brasileiro.

No grupo II estão enquadrados os antigos grupos 2, 3 e 4, trabalhadores em serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores de reparação. O piso estadual aumentaria 11,9%, passando de R$ 615,10 para R$ 688,50. Na comparação com o nacional, o valor proposto é 35% maior.

Para o grupo III, trabalhadores na produção de bens e serviços industriais, o mínimo regional vai de R$ 625,06 para R$ 714 – variação de 14,2%. Se aceito, o novo salário será 40% a mais que o brasileiro.

O grupo IV, composto por técnicos de nível médio, que hoje tem previsto em lei salários de R$ 629,45, passaria a ter por direito piso salarial de R$ 765, aumento de 21,5%. Significa que o maior valor do piso estadual seria 50% mais alto que o salário mínimo nacional.

Representaram a CTB no evento os dirigentes Zenir Teixeira, Mario Ferrari (SIMEPAR), Jairo Correa de Almeida (FETAEP), Thiago Andrade Pinto (SINTRAFUCARB), Dr. Zequinha (SIMEPAR), além de diversos militantes dos sindicatos.

Da redação com informações da Agência Estadual de Notícias.

Paraná vai vacinar 3,3 milhões contra a gripe A

Primeiro lote do medicamento chega ao Estado em duas semanas. Campanha começa em março.

O Paraná pretende vacinar no mínimo 3,3 milhões de pessoas na campanha nacional de vacinação contra a gripe A. A estimativa é do Ministério da Saúde. Todo o andamento será sustentado com base nos sistemas já utilizados por outras campanhas de imunização, como as que ocorrem anualmente contra a poliomielite e contra Influenza Sazonal. Ontem, o secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, reuniu-se com representantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) para repassar as informações sobre a campanha de vacinação que ocorrerá a partir do dia oito de março em todo o País.

“Vamos utilizar toda a estrutura já existente e utilizada em outras campanhas de vacinação”, explicou Martin. De acordo com ele, a questão da distribuição também não deverá ser problema. “Já organizamos a questão logística de repasse das doses enviadas pelo Ministério para à Secretaria e também para às Regionais de Saúde”, completou. A vacinação deverá atingir, pelo menos, as duas mil Unidades Básicas de Saúde existentes em todo o Paraná, além de postos móveis definidos pelos próprios municípios.

O Ministério da Saúde vai enviar as doses em etapas. A primeira remessa será no dia 22 de fevereiro e a última no dia 19 de abril. Ao todo serão cinco fases, cada uma delas ligada a uma das etapas de vacinação. A campanha ocorrerá de forma simultânea em todo o País e começará imunizando os trabalhadores da rede de atenção à saúde e a população indígena, entre os dias 8 e 19 de março. Na seqüência será a vez das gestantes, entre os dias 22 e 21 de maio. O grupo será o que terá maior tempo disponível para ser imunizada.

Crianças de seis meses a dois anos de idade e pacientes com doenças crônicas que podem agravar o quadro da nova gripe entram na terceira etapa, com o calendário entre os dias 22 de março e 2 de abril. Já a população com idade entre 20 e 29 anos será vacinada entre os dias 5 e 23 de abril. Por último, idosos com mais de 60 anos com doenças crônicas serão vacinados entre 24 de abril e 7 de maio. Estes, inclusive, terão ambas as vacinas disponíveis, tanto a sazonal quanto a contra a nova gripe, que devem ser aplicadas preferencialmente no mesmo dia.

Martin também lembrou que o Ministério da Saúde liberou os laboratórios para venda de vacinas em clínicas particulares, o que não afetará de maneira alguma a campanha na rede pública. Nestes locais não haverá um cronograma e a oferta será avaliada por cada clínica de acordo com a demanda apresentada.
Outra definição do encontro foi a proposição do secretário Gilberto Martin para a composição de um grupo técnico com representantes da Secretaria da Saúde e do Cosems para definir os subgrupos dos trabalhadores em saúde, bem como esmiuçar questões técnicas relativas aos doentes crônicos.

No ano passado o governo do Paraná investiu R$ 22 milhões para o enfrentamento da primeira onda da doença. Estes recursos foram aplicados na prevenção, diagnóstico e assistência. O Estado foi o primeiro a ter um laboratório de referência descentralizado pelo Ministério da Saúde, com o Lacen tendo autonomia para fazer os exames para confirmação de casos da Gripe A.

Fonte: Site Bem Paraná

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Médicos, dentistas e enfermeiros terão política de saúde no ambiente de trabalho

O Comitê Nacional de Prevenção à Saúde do Trabalhador se reuniu nos dias 4 e 5 deste mês, em Brasília, para definir as diretrizes da política nacional de promoção à saúde específica para os trabalhadores do setor. As ações vão beneficiar médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e assistentes sociais, entre outros. A meta é criar uma política que proteja esses profissionais contra riscos que afetam sua saúde no ambiente de trabalho.

“São diretrizes que ainda não existem no setor, nem no particular, nem no SUS (Sistema Único de Saúde). O grande objetivo é criar políticas para proteger aqueles que cuidam dos outros e que não estão sendo cuidados”, explica o vice-presidente da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, membro do Comitê.

O grupo, formado por integrantes do governo federal e representantes de todas as profissões da área da saúde, terá 120 dias para apresentar a proposta, que, se aprovada, beneficiará cerca de dois milhões e meio de trabalhadores da área da saúde, abrangendo as esferas federais, estaduais e municipais.

Em princípio, ss diretrizes serão gerais, sem distinção para cada profissional. Posteriormente, diretrizes específicas poderão ser regulamentadas.

“O grande desafio agora é buscar um consenso para que sejam construídas políticas que contemplem efetivamente a saúde daqueles que cuidam dos outros”, completou José Erivalder.

A próxima reunião do Comitê está agendada para março deste ano.

Fonte: FENAM

Ministério da Saúde defende distribuição de camisinhas nas escolas

A grande incidência de aids entre adolescentes motivou o Ministério da Saúde a realizar a distribuição de camisinhas diretamente nas escolas. Para facilitar o acesso ao jovem, que muitas vezes fica constrangido de pedir preservativos aos adultos, estão sendo testadas máquinas que disponibilizam o produto automaticamente.

“Nós estamos implantando máquinas de preservativos automáticas, para que os alunos possam retirar gratuitamente as camisinhas. A escola é um espaço importante e nós temos uma política há muito tempo de direitos sexuais reprodutivos, e a distribuição dos preservativos faz parte desta estratégia”, explicou Temporão.

Segundo a diretora do Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde, Mariangela Simão, as camisinhas já são distribuídas em 19 mil escolas. Já as máquinas ainda estão em fase de teste, em municípios dos estados da Paraíba e de Santa Catarina, para aprimorar o equipamento, que deve ser implantado em todo o país em maior escala ainda este ano.

“O adolescente tem dificuldade de ir a um centro de saúde para pedir camisinha, pois [para ele] é uma situação constrangedora. Então o importante é aumentar oportunidades do adolescente ter acesso à prevenção. Porque 45% deles que não usaram o preservativo na última relação, alegaram que não tinham [camisinha]”, disse Mariângela Simão.

Ela participou, juntamente com Temporão, do lançamento da campanha Carnaval de Prevenção à Aids, que este ano vai mirar principalmente nos jovens entre 13 e 19 anos. De acordo com o ministro, só nos dias de carnaval serão distribuídos 55 milhões de preservativos.

Fonte: Agência Brasil

UFPR é condenada a indenizar família por erro médico

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada a indenizar uma família por conta de um erro médico cometido em fevereiro de 2003 e que acabou provocando a morte de um homem de 26 anos.

A sentença foi confirmada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a quem a UFPR havia recorrido, alegando que a prova pericial não havia concluído a causa da morte do paciente. O recurso foi negado por unanimidade pelo TRF4.

A companheira e o filho menor do rapaz vão receber da instituição uma pensão mensal de um salário mínimo, cada um, a título de danos materiais. A mãe da vítima, a companheira e o filho ainda vão receber, cada um, indenização de R$ 230 mil, por danos morais.

No julgamento do recurso, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator do processo no TRF4, entendeu que, no Brasil, foi adotada a teoria do risco administrativo. Ou seja, o magistrado concluiu que o Hospital das Clínicas da UFPR é responsável pelo “ato ilícito” cometido pelo seu agente.

Fonte: Gazeta do Povo

Contribuição para conselhos profissionais poderá ter nova regra

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6463/09, do Executivo, que estabelece regras para contribuições a conselhos profissionais, quando não houver lei específica. Segundo o projeto, os conselhos poderão cobrar de seus inscritos anuidades, multas por violação ética e outras obrigações definidas em lei especial. Não haverá cobrança de taxa de inscrição no conselho.

De acordo com a proposta, as anuidades serão de até R$ 500 para cada profissional e, no caso de empresas, vão variar conforme o capital social. Profissionais recém formados terão desconto de 50%.

Reajustes pelo INPC

As anuidades deverão ser pagas até 1º de março de cada ano e, em caso de parcelamento, a primeira parcela também terá vencimento em 1º de março. Os valores serão reajustados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo o projeto, não haverá protesto de dívida nem comunicação aos órgãos de proteção ao crédito pelo não pagamento de anuidades. A anuidade deixará de ser cobrada do profissional inscrito após 40 anos de contribuição.

Atraso

O profissional ou a empresa que não pagar anuidade ou multa por mais de dois anos poderá ter a inscrição cancelada. Pagos os valores em atraso, no entanto, fica automaticamente regularizada a situação.

O projeto ainda estabelece que constará de legislação específica o percentual da arrecadação com anuidades e multas destinado ao conselho federal e aos regionais. A divisão de valores ocorrerá no momento da arrecadação ou, no máximo, até o fim de mês seguinte ao da arrecadação.

Cobrança indevida

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que assina o projeto de lei, afirma que a proposta é um pedido do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que querem atualizar a legislação sobre o assunto. Atualmente, a cobrança é feita com base na Lei 11.000/04, mas tem sido considerada indevida pelo Poder Judiciário.

"A Lei 11.000/04 permite que os conselhos fixem o valor de suas anuidades, porém o dispositivo legal vem sendo considerado inconstitucional por diversos magistrados", observa o ministro.

Por outro lado, a Lei 6.994/82, que é hoje considerada vigente pelo Poder Judiciário, fixa os valores com base no maior valor de referência (MVR), extinto em 1991, o que dificulta sua aplicação.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 3507/08, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, que trata do mesmo assunto. Os textos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara.

Íntegra da proposta: PL-6463/2009

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Começam as aulas do Doutorado em Bioética do CFM

Começaram nesta terça-feira (2) as aulas do Doutorado em Bioética, promovido pela Universidade do Porto e organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Os encontros do primeiro módulo acontecem simultaneamente em Brasília (DF) e em Recife (PE). Na capital federal, as aulas acontecem até a sexta-feira (5), na sede do CFM. Na capital pernambucana, os alunos baseados nos estados das regiões Norte e Nordeste tem aulas na sede do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) até sábado (6).

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, ressalta a importância do doutorado para democratizar o conhecimento na área: “A iniciativa também é fundamental para criar uma Bioética luso-brasileira e, futuramente, uma Bioética dos países de língua lusófona. O interesse do CFM é não só por esses motivos, mas porque a Bioética é ferramenta indispensável às atividades da medicina”.

Os doutorandos estão tendo aulas com professores portugueses e brasileiros, que viajaram ao Brasil especialmente para ministrar as disciplinas e acompanhar o desenvolvimento dos alunos. Nesta terça-feira (2), o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e ex-presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, ministra a disciplina Metodologia Científica.

O primeiro módulo será todo dedicado ao assunto, nas duas capitais. Em Recife, após a abertura, com participação do superintendente do Imip, Antonio Carlos dos Santos Figueira, do conselheiro federal Dalvélio de Paiva Madruga (PB) e do presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, os alunos tiveram aula com o professor Valdiney Gouveia.

O curso aborda as principais correntes éticas da atualidade, fazendo uma ponte entre a bioética plural e secular e a ética e deontologia médicas convencionais. O conteúdo abrange temas como gênese dos direitos humanos, direito à privacidade, limites do segredo médico e procriação medicamente assistida, entre outros.

Fonte: CFM