segunda-feira, 31 de maio de 2010

Ações de conscientização marcam o Dia Mundial sem Tabaco no Paraná

No Paraná, onde 15% das mulheres acima de 15 anos são fumantes, o Dia Mundial sem Tabaco será lembrado hoje (31) em várias ações de conscientização promovidas nas 22 regionais de saúde, em parceria com secretarias municipais. Em Curitiba, começou às 6h30 uma blitz educativa em terminais de ônibus. A Secretaria Estadual de Saúde recebeu do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e distribuiu aos municípios 9 mil cartazes e 40 mil folders da campanha "Mulher, Você Merece Algo Melhor que o Cigarro".

A secretaria está mobilizada para alertar sobre o perigo do crescimento no consumo de cigarros entre as mulheres. Elas representam 20% dos fumantes no mundo, o que totaliza mais de 1 bilhão de fumantes do sexo feminino, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados divulgados hoje pela Secretaria Municipal de Saúde, com base em pesquisas do Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que entre os 38,6% dos estudantes de 13 a 15 anos que afirmaram já ter experimentado o fumo, 39% eram meninas. Segundo os números, 11% declararam fazer uso contínuo do produto.

Mas, de acordo com o Programa Municipal de Combate ao Tabagismo, o número de fumantes entre as adolescentes do sexo feminino é menor do que em 2003, quando foi feita a pesquisa anterior nas escolas sobre o assunto. À época, a taxa de experimentação era de 43,3%, e a de uso contínuo, de 17%. Entre as meninas, 50,9% já haviam tido contato com o fumo e 17,8% faziam uso contínuo do produto.

Uma das consequências do tabagismo é que, em 2007, o câncer de pulmão foi a segunda causa de morte entre as mulheres e a primeira entre os homens.

Atualmente o Paraná oferece dois tipos de tratamento para quem deseja parar de fumar. No método cognitivo comportamental, o fumante participa de sessões de terapia em grupo. Se o paciente levar esse tratamento adiante, tem direito a acompanhamento complementar com medicação.

A Lei Antifumo, que proíbe o consumo de tabaco em ambientes fechados no Paraná completou seis meses no sábado (29). A Secretaria Estadual de Saúde ainda não tem um levantamento da quantidade das pessoas que deixaram de fumar ou reduziram o consumo diário por causa da nova lei, informa a procura por tratamento nas unidades de saúde de rede pública teve um aumento de 50%.

Fonte: Agência Brasil.

Vacinação contra gripe A só até quarta

O prazo para se vacinar contra a gripe A (H1N1) está quase no fim. É só até quarta-feira para quem pertence aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde comparecer aos postos de saúde e se imunizar contra a doença, que teve no Paraná o maior número de casos graves e mortes no ano passado.

O direcionamento agora está nos adultos de 30 a 39 anos, dos quais menos de 70% tomaram a vacina em todo o Estado, e principalmente nas crianças de dois a cinco anos incompletos, que começaram a ser vacinadas na semana passada. A taxa de crianças nessa faixa etária imunizadas até agora não chega a 10% em todo o Paraná.

Locais

Outra preocupação é com os bebês de seis meses a dois anos incompletos e das crianças até nove anos portadoras de doenças crônicas que ainda não retornaram para a segunda meia dose da vacina, que deve ser aplicada cerca de 30 dias após a primeira. Neste ano já ocorreram 11 mortes e pelo menos 1,2 mil casos graves em decorrência da nova gripe no Paraná.

Em Curitiba, quem quiser se vacinar pode procurar o Centro Municipal de Urgência Médica mais próximo. Confira os endereços: Boa Vista (Avenida Paraná, 3.654); Boqueirão (Rua Professora Maria Assumpção, 2.590); Cajuru (Engenheiro Benedito Mário da Silva, esquina Ceilão); CIC (Senador Accioly Filho, 3.370); Fazendinha (Carlos Klemtz, ao lado da Rua da Cidadania); Pinheirinho ( Leon Nicolas, esquina com Avenida Winston Churchill); Campo Comprido (Monsenhor Ivo Zanlorenzi, 3.495) e Sítio Cercado (Rua Levy Buquera, 158).

Fonte: Paraná On Line.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Nota do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná sobre o escândalo de corrupção na Assembléia Legislativa do Paraná

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR vem participando desde as primeiras manifestações do “Movimento Caça-Fantasmas da Assembléia Legislativa” integrado por entidades estudantis (UPE, UPES), centrais sindicais (CTB, CUT e outras), sindicatos, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), partidos e diversas entidades do movimento social organizado.

Assim como as demais entidades que integram o movimento, o SIMEPAR defende o imediato afastamento do Presidente da Assembleia, Deputado Nelson Justus, do Primeiro Secretário, Alexandre Curi, e dos demais membros da mesa diretora daquela casa de leis para que sejam devidamente apuradas as denúncias de irregularidades veiculadas na imprensa. A garantia de independência das investigações e da apuração dos fatos, com vistas a medidas judiciais efetivas depende disso.

O afastamento da atual mesa diretora permitirá mais rapidez nas ações da Justiça para a punição dos culpados e recuperação dos valores desviados. A magnitude administrativa, econômica, política e moral do escândalo, claramente sugere que os diretores afastados e presos, agiram sob ordens superiores. A identificação das fontes de onde saíram esses comandos depende também do afastamento dos componentes da mesa diretora onde estão os verdadeiros responsáveis pela Assembléia Legislativa e pelas suas finanças.

O SIMEPAR saúda a coragem e a competência dos jornalistas da RPC que apuraram os fatos apresentados em grandes e precisas reportagens. Saúda também os cidadãos e cidadãs paranaenses que vêm se manifestando, ocupando as ruas de diversas cidades, para mostrar seu repúdio ao assalto promovido aos cofres públicos. Saúda em especial os estudantes que estão na frente das manifestações e representam sempre o maior contingente a ocupar as ruas.

A recente iniciativa da OAB em conjunto com a FIEP de elaborar um manifesto convocando entidades, empresas e pessoas físicas a se integrarem no movimento pela moralidade, bem como à manifestação convocada para o próximo dia 08 de junho em Curitiba, também devem ser saudados como mais uma parcela da sociedade que se mobiliza para que os crimes cometidos em e contra a nossa Assembléia Legislativa sejam apurados e seus autores sejam devidamente punidos.

 A união de forças das entidades de estudantes, dos trabalhadores e do movimento popular, com a OAB, Federação das Indústrias e outros entes públicos faz crescer o movimento e aumentar as chances de que este clamor possibilite que a vontade do povo seja respeitada e os criminosos punidos.

Curitiba, 28 de maio de 2010

Mario Antonio Ferrari
Diretor Presidente do SIMEPAR

Fórum discute ações para a melhoria do cooperativismo médico no Brasil

Teve início nesta quinta-feira (27/05), em Brasília, o III Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, evento realizado pela Comissão de Cooperativismo Médico, formada pelas três entidades nacionais - Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. Durante a abertura do evento, o presidente do CFM, Roberto D´Avila, sugeriu a criação de ações que sejam discutidas após o Fórum visando à melhoria do setor. O vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, que compôs a mesa de abertura representando a Federação, propôs que depois do evento seja construída uma agenda de ações que contribua para o movimento médico brasileiro.

"Este encontro é de extrema importância para a pauta da FENAM. É nosso ofício lidar com as relações de trabalho e por isso criamos um evento anterior a este na FENAM, para podermos nos organizar, nos preparar melhor e dar a devida contribuição a este Fórum. Proponho então que tenhamos a responsabilidade de não nos darmos por satisfeitos com as discussões propostas aqui e que sejamos capazes de construir, após este Fórum, uma agenda positiva para o movimento médico e para o cooperativismo médico brasileiro", sugeriu Eduardo Santana.

Papel sócio-econômico do cooperativismo no Brasil

O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio de Freitas, falou sobre o sistema cooperativista e o papel sócio-econômico do cooperativismo. Segundo ele, a presença de cooperativas influencia no Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

"Uma das coisas que podemos verificar é que o IDH nos municípios sem cooperativas é de 0,666, e já nos municípios com cooperativas é de 0,701. Em princípio, pode parecer pouco, mas só a presença de cooperativas, de organização de pessoas é que tem feito a diferença nesses municípios, porque não há políticas públicas nessas cidades que demonstrem o aumento no IDH. A presença de cooperativas no Brasil melhora a vida dos brasileiros e a renda dos municípios", assegurou.

O presidente da OCB disse ainda que as cooperativas devem desempenhar um papel promotor de desenvolvimento e de justiça social e para isso é preciso apresentar eficiência econômica. Segundo ele, não pode haver cooperativas eficientes se forem compostas por cooperados ineficientes ou cooperado eficiente associado a uma cooperativa ineficiente. "A cooperativa tem de ter compromisso com o cooperado", apontou.

Na área da saúde, as cooperativas representam 23% de todas as cooperativas existentes no país. No total, são 871, com 225.980 associados e 55.709 empregados. Além disso, as cooperativas de saúde estão em segundo lugar no que diz respeito à arrecadação na atividade econômica do setor. No Sistema Unimed, existem 109 mil médicos associados, com participação de 34% do mercado, atingindo cerca de 16 milhões de usuários.

Parceria público-privada

A parceria público-privada (PPP) foi defendida pelo presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino. Atualmente, a Lei 11.709/04 já permite a contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Segundo ele, é preciso saber diferenciar a PPP da privatização. "A primeira é uma espécie de concessão de direitos por tempo determinado, e a segunda é a compra dos ativos públicos por empresa particular", exclareceu.

Segundo Aquino, países como Áustria, Espanha, Bélgica e Reino Unido já apresentaram experiências bem sucedidas na área da saúde. No Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo agrega a experiência, abrindo licitação para entregar 1,2 mil leitos hospitalares até 2012 por meio de PPP.

Entre as vantagens da parceria público-privada, Aquino citou um maior prazo de vigência nos contratos, flexibilidade nas relações trabalhistas e mais contratação de médicos. "A PPP cumpre e atende um viés social e comunitário, que é próprio do cooperativismo. É uma forma de intervir junto ao Estado e uma maneira de atrair mais recursos para a área da saúde em troca de mais qualidade no atendimento a população", destacou Aquino.

Cooperativismo médico Unimed e entidades médicas: pontos de convergências e parcerias necessárias

Os pontos de convergência e as parcerias necessárias entre a Unimed e as entidades médicas também foi tema de uma das mesas redondas do III Fórum Nacional de Cooperativismo Médico. De acordo com o diretor da Unimed na área da saúde, José Abel Ximenes, a mesa foi proposta para que a Unimed se aproxime das entidades médicas e do Congresso Nacional para a defesa de pontos em comum, a fim de que os médicos cooperados tenham melhor atendimento.

"Precisamos sentar juntos para criarmos ações baseadas no modelo cooperativista, a fim de que a categoria médica seja privilegiada e para que possamos reestruturar o modelo de saúde que temos no Brasil", ressaltou Ximenes.

O diretor da AMB, Florisval Meinão, assinalou, durante sua exposição, que a Unimed é a alternativa ética para os médicos e para a sociedade como opção na saúde suplementar, em contraposição aos outros segmentos que exploram o trabalho do médico.

O secretário geral da FENAM, Mario Fernando Lins, que também participou da mesa, destacou o papel da Cooperativa de Trabalho dos Médicos Cardiologistas de Pernambuco, que, segundo ele, busca sempre parcerias com diversas entidades regionais e nacionais no sentido de garantir melhorias nas condições de trabalho dos médicos cooperados.

Fonte: FENAM

Ponta Grossa pode perder 9 equipes do PSF por falta de médicos

O município de Ponta Grossa pode ficar sem nove equipes do Programa Saúde da Família (PSF). A falta de médicos compromete a estrutura de atendimento. O governo federal exige que toda equipe do programa deve ser composta no mínimo por um médico, um enfermeiro e dois técnicos em enfermagem. Sem isso, o governo federal entende que fica inviável manter uma equipe do PSF, cortando a verba repassada ao programa. O déficit de médicos para atuar no programa é de nove profissionais.

Dos 12 médicos aprovados em teste seletivo, nove foram convocados, mas apenas três se apresentaram para a contratação. Desde 2009, a Prefeitura já promoveu dois testes seletivos e um concurso para atrair médicos para atuar no município, mas os resultados não vêm suprindo a necessidade. No entanto, o secretário municipal de Saúde, Winston Bastos, acredita que em um prazo máximo de 30 dias o problema estará resolvido. "Acredito que não teremos problema de descredenciamento. Estamos tentando atrair médicos de outras cidades para atuarem aqui. Muitos de nossos profissionais acabaram passando em outros concursos públicos e saíram do Município", informa Bastos.

De acordo com a diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, a maioria dos médicos aprovados rejeita a contratação. É o que vem acontecendo com o último teste seletivo, realizado em abril. Foram convocados nove médicos e sete não deram retorno para a Prefeitura. Outros três médicos, que estavam na lista de espera para segunda chamada, serão convocados. A carga horária a ser cumprida pelos médicos do PSF no município é de oito horas diárias de segunda a sexta-feira, com salário de R$ 7,3 mil.

O PSF atua na promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. As equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica específica. Em Ponta Grossa atuam 38 equipes do PSF em 23 unidades de saúde que nos três primeiros meses de 2010 realizaram 31.057 consultas, sendo 9.389 em janeiro, 8.099 em fevereiro e 13.569 em março. "As equipes do PSF atuam mais próximas da comunidade. Precisamos de mais médicos para não termos equipes descredenciadas. As equipes devem visitar mensalmente as famílias atendidas", explica Bastos.

No entanto, Salete Zaveruka, usuária do PSF, afirma que devido à falta de médicos o atendimento está sendo comprometido. "A equipe visita a nossa casa a cada três meses. Faltam médicos para dar um atendimento digno à população", enfatiza.

Déficit geral chega a 29 médicos

A estimativa é de que o déficit de médicos para atuar no sistema público de saúde em Ponta Grossa chega a 29 profissionais. A Prefeitura já abriu um concurso público e dois testes seletivos para suprir a falta de médicos. "Mas o nosso problema é que temos que tentar atrair médicos de outras cidades. O nosso curso de Medicina (da UEPG) é novo. Não há profissionais hoje interessados em atuar no sistema público", ressalta o secretário de Saúde, Winston Bastos.

Ele afirma ainda que algumas especialidades são mais complicadas de serem supridas. "Dermatologia, reumatologia e cardiologia são as mais complicadas. Abrimos vagas para essas especialidades. Ponta Grossa hoje tem apenas três reumatologistas e nenhum quer atuar no sistema público. Todas essas especialidades hoje devem ser tratadas em Curitiba por não termos médicos", sublinha o secretário. Em média, 130 pessoas viajam diariamente, através da secretaria, para serem consultadas na capital do Estado.

Fonte: Jornal da Manhã

Médicos se mobilizaram para tentar melhorar condições de trabalho em Ponta Grossa

Em 2009, os médicos do PSF de Ponta Grossa através do SIMEPAR realizaram uma série de mobilizações para pressionar a prefeitura para que melhorasse a remuneração e as condições de trabalho dos médicos e médicas e os motivasse a continuar no serviço público.

A prefeitura se negou a negociar com o Sindicato e a questão da representatividade seguiu para a Justiça do Trabalho. Pior para a população, pois se houvesse um canal de negociação, a situação dos médicos e médicas não chegaria a esse patamar.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Diretoria do SIMEPAR é empossada para gestão 2010 - 2014

A Diretoria do Sindicato dos Médicos no Sindicato do Paraná, eleita em março, foi empossada em solenidade realizada no dia 21 de maio, em Curitiba. 



Com uma diretoria ampla e representativa das diversas regiões do Estado, a nova gestão do SIMEPAR terá o desafio de enfrentar a precarização dos contratos e das condições de trabalho dos médicos e médicas, tanto no serviço público como na iniciativa privada.

A solenidade foi muito representativa, contando com presença de lideranças sindicais, gestores públicos das três esferas, dirigentes da UNIMED, GreenCred, entre outras entidades.

A mesa da solenidade foi composta pelo presidente do SIMEPAR, Dr. Mário Ferrari; pelo presidente estadual da Central do Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), José Agnaldo Pereira; o Dr. Jucenir Ferreira Marques, diretor da Unimed Curitiba; o Dr. Jorge Cendon Garrido, diretor do SIMEPAR e vice-prefeito de Santo Antonio da Platina, o Dr. Sérgio Augusto de Munhoz Pitaki, presidente da Sociedade Paranaense de Médicos Escritores; o Dr. Ademir Rau, diretor da GreenCred; pelo Dr. Mateus Chomatas, diretor da Secretaria Municipal de Saúde, representando o Prefeito de Curitiba Luciano Ducci, pelo Dr. Carlos Augusto Moreira Júnior, Secretário Estadual de Saúde, que também representou o Governador Orlando Pessuti; e pelo assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, representando o ministro Orlando Silva e o Governo Federal.

Após a apresentação da nova diretoria, o presidente Mario Ferrari, declarou-a empossada e fez seu discurso aos presentes.  Em sua fala, o presidente do SIMEPAR relembrou fatos da história do Sindicalismo Médico no Paraná que teve sua origem em 1931, destacou o momento promissor por que passam o Brasil e o Paraná. Citou os avanços no campo econômico, a ampliação da democracia e o protagonismo internacional do nosso país.

Mario Ferrari destacou a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 como eventos que trarão sólidos investimentos para as cidades e que devem deixar um legado de desenvolvimento e valorização do nosso país e do nosso povo, especialmente, na educação, esporte, cultura e saúde.

Ressaltou porém que nosso país e estado ainda precisam avançar muito para que proporcionem justiça e dignidade para todo seu povo. Citou os recentes escândalos de Corrupção na Assembléia Legislativa do Paraná como um exemplo do que de ruim deve ser banido da nossa vida política.

Citou também o exemplo da vitória na luta pelo fim da multa da privatização do BANESTADO. “Não fosse o trabalho iniciado por Roberto Requião, continuado e concluído por Orlando Pessutti, apoiado e com a União da Bancada paranaense no Congresso Nacional, em especial a atuação de Osmar Dias, aquele legado neoliberal continuaria sangrando economicamente o nosso estado,” disse.

Segundo Mario Ferrari, para ser uma nação plena e soberana, que respeite e atenda às reais necessidades da população, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer, com reformas estruturais com fortalecimento da nação e do papel do estado.

Destacou então a necessidade de que a saúde pública seja tratada com a importância que tem e merece. Afirmou ser necessário desfazer a noção de que a saúde pública é um gasto. A saúde deve ser tratada como investimento, como política de estado. Pois, está mais do que provado que ações de saúde pública envolvendo promoção, prevenção e atendimento continuado resultam em melhor qualidade de vida para a população e redução nos gastos públicos.

Para garantir o financiamento adequado à saúde pública e fixar os profissionais no serviço público, Dr. Mario afirmou ser necessária a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29; e a instituição de planos de carreira que tragam garantias de evolução e perspectivas de crescimento profissional.

Segundo ele, lutar por melhores condições de remuneração e trabalho, longe de ser uma atitude corporativista, é uma necessidade, por respeito à profissão e à população em geral. “Médicos e médicas mal remunerados com carga horária excessiva são prejudicados e podem trazer danos a todos.”

Mario Ferrari citou ainda as lutas dos médicos e médicas que atual na saúde suplementar e necessidade da união das entidades médicas em defesa do cooperativismo de trabalho como forma de combater a baixa remuneração imposta pelas seguradoras e operadoras de planos de saúde.

E concluiu dizendo: “Estes, meus amigos e amigas são os principais pontos que devem nortear o movimento sindical dos médicos que, antes de qualquer coisa, deve ter em mente que acima dos interesses da corporação nós devemos colocar a profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, sem discriminação de qualquer natureza. Todos, somos parte do todo. Todos e cada um de nós somos insubstituíveis!”

Em seguida, os demais componentes da mesa saudaram a posse do SIMEPAR. Dr. Matheus Chomatas, da Prefeitura de Curitiba, falou das diversas vezes que ele e o Dr. Mario Ferrari estiveram em lados opostos nas disputas por questões trabalhistas, enaltecendo o respeito que tem pelo SIMEPAR e pela sua luta.

O Secretário de Saúde do Estado, Dr. Carlos Augusto Moreira Júnior, fez sua saudação a nova diretoria do SIMEPAR, destacou os esforços do governo para levar atendimento de qualidade na saúde em todo o Estado e falou da dificuldade de contratação de médicos e médicas especialistas nas cidades do interior. Por fim enalteceu a intervenção do SIMEPAR nos assuntos mais importantes da política paranaense.

Ricardo Gomyde, do Ministério do Esporte, falou da relação do esporte com a qualidade de vida e a saúde da população. Destacou a copa do mundo e a olimpíada citadas pelo Dr. Mario Ferrari, como excelentes oportunidades para que o país se desenvolva e tenha um salto de qualidade nos serviços públicos e na cidadania.

Ao fim da solenidade, Mario Ferrari entregou um quadro em homenagem ao Doutor Octavio Augusto da Silveira, filho (foto) do fundador do primeiro Sindicato Médico do Paraná.

O Dr. Murilo Rubens Schaefer vice-presidente do SIMEPAR, juntamente com o presidente do SIMEPAR, aproveitaram a presença do Secretário Estadual de Saúde para marcar uma audiência do SIMEPAR. Na oportunidade, os sindicalistas apresentarão a proposta de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) elaborado pela FENAM. Segundo Dr. Murilo, o PCCV é uma maneira de resolver o problema de falta de médicos nas cidades do interior. Além do Plano, a instituição da carreira de estado para médicos e médicas seria outra forma de levar profissionais qualificados para os pequenos municípios e localidades mais distantes.

Além das autoridades citadas, também prestigiaram a solenidade de posse do SIMEPAR: o presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Paraná (FETIEP), Luiz Gin; o vice-presidente da FETIEP e dirigente do Sindicato dos Químicos do Paraná, Francisco Rodrigues Sobrinho; o Secretário de Relações Institucionais da CTB-PR, Zenir Teixeira; o Diretor da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná, Thiago Andrade Pinto; o coordenador-geral do Instituto Adolpho Bauer, Adilton de Paula; o diretor da FETIEP e da CTB, Nelsinho Bonardi; e as dirigentes da União Brasileira de Mulheres Dóris de Jesus e Maria de Fátima de Azevedo Ferreira.

Secretaria da Saúde debate saúde dos trabalhadores com centrais sindicais

No dia 19 de maio, na Secretária de Estado da Saúde (SESA), foi realizada reunião com integrantes de diversas centrais sindicais, membros da Sesa e do Centro de Saúde do Trabalhador, onde foi discutida a proposta de realização de quatro eventos nas Regionais de Cascavel, Londrina, Maringá e Francisco Beltrão, voltados à saúde e a segurança do trabalhador.

“Vamos analisar a proposta dos eventos e, caso elas realmente ocorram, a partir desse momento vamos definir datas e locais para a realização dos mesmos. Acredito que tenhamos, também, um evento de fechamento aqui em Curitiba”, explicou o secretário de estado da Saúde, Carlos Moreira Junior. Há expectativa é que sejam realizados a partir do mês de agosto.

Os eventos terão como objetivo identificar e discutir problemas na área da saúde do trabalhador visando a prevenção de acidentes de trabalho. A expectativa é que participem, por regional, cerca de 200 pessoas ligadas as centrais sindicais. As regionais podem sofrer alterações casos as centrais sindicais em comum acordo com a Secretaria da Saúde sintam necessário.

Dados da Previdência Social mostram que, por ano, aproximadamente são registrados 600 mil acidentes e doenças do trabalho entre os assegurados de Previdência Social. Entre esses registros contabiliza-se 20 mil doenças relacionadas ao trabalho, e parte destes acidentes e doenças tiveram como conseqüência o afastamento das atividades de 580 mil trabalhadores temporariamente e 8 mil por incapacidade permanente. São registradas por ano, cerca de 2,8 mil mortes. Por ano, são cerca de R$ 48 bilhões gastos com benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais.

Estiveram presentes na reunião o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, Altino Loureiro; o dirigente da Força Sindical, Ildemar Borges; o representante da União Geral de Trabalhadores, Elizeu de Oliveira Freitas; o representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Amarildo Wenceloski, o diretor de saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Mario Antonio Ferrari, o coordenador de Relação do Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho, Núncio Manala, o diretor do Centro de Saúde do Trabalhador do Paraná, David Claret Bueno.

Fonte: SESA

Governo brasileiro fecha acordo para produzir mais sete medicamentos no país

Com novos contratos e parcerias assinadas em 2009, o Brasil deixará de importar 21 remédios. Medida vai gerar economia de R$ 170 milhões anuais à Saúde, aproximadamente.

A indústria brasileira começará a fabricar sete novos medicamentos a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas promovidas pelo Ministério da Saúde. Os acordos, assinados nesta terça-feira (25) pelo ministro José Gomes Temporão, em São Paulo, preveêm também reforço na produção nacional do contraceptivo DIU. Com os novos compromissos, o número de remédios que deixarão de ser importados pelo Brasil chega a 21 – o que gera economia de, aproximadamente, R$ 170 milhões ao ano para o governo federal. Em novembro de 2009, o Ministério havia fechado outras nove parcerias.

Os produtos – 21 medicamentos e o DIU – são oferecidos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A compra deles custa, em média, R$ 850 milhões ao ano. Com o início da produção nacional, a despesa total será 20% menor aproximadamente. Os remédios que serão produzidos no país são utilizados no tratamento de Alzheimer, aids, osteosporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes).

“São parcerias importantes porque aproximam empresas privadas de produção de farmoquímicos a laboratórios públicos para a sua formulação final. Respondem ao conjunto de prioridades e preocupações do ponto de vista de saúde pública”, afirma o ministro José Gomes Temporão, que ressalta ainda o impacto da iniciativa na redução de custos para o sistema de saúde.

Matéria completa no site do Ministério da Saúde.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Brasil obtém vitória na defesa de genéricos na Assembléia Mundial de Saúde

Após uma semana de tensos debates, foi aprovada na 63º Assembléia Mundial de Saúde uma decisão dos estados-membros que estabelece um grupo que discutirá os mecanismos que permitirão lutar contra os medicamentos falsificados sem que haja qualquer confusão com os medicamentos genéricos. O Ministério da Saúde e o Itamaraty lideraram a negociação, que teve como base o texto de resolução proposto pela Unasul (União das Nações Sul-Americanas). A iniciativa é um passo significativo para a proteção da circulação de genéricos no mundo, que vinham tendo crescentes apreensões na Europa, quando rumavam para países em desenvolvimento.

Os países conseguiram, assim, reverter o processo iniciado na OMS (Organização Mundial de Saúde) de misturar discussões de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) e de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias). Se a discussão evoluísse nesses moldes atuais, os genéricos poderiam ter a sua circulação inibida. Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão dos medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação.

A partir de agora, com esta decisão, haverá um grupo de estados-membros que deve acompanhar e orientar o trabalho da Organização Mundial de Saúde sobre esse tema. Definirá, por exemplo, se o organismo internacional deve abandonar a discussão sobre medicamentos “contrafeitos”, tema que afeta somente as empresas, e manter-se exclusivamente no tema de falsificação, que atinge diretamente a saúde da população. Ressalta-se que a falsificação pode atingir tanto medicamentos de marca quanto os genéricos, pois não passam pelos rigores sanitários necessários para a sua circulação.

Matéria completa no Portal da Saúde do Ministério da Saúde.

Vacina é ampliada para crianças de dois a cinco anos

A vacinação contra a nova gripe foi prorrogada até o dia 2 de junho em todo o Paraná para gestantes e adultos entre 30 e 39 anos. Crianças de dois a menores de cinco anos também passam a integrar os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, conforme anúncio do ministro José Gomes Temporão.

A iniciativa da prorrogação da vacinação foi tomada devido a ambos os grupos ainda não terem alcançado a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é vacinar 80% da população estimada em cada um dos grupos. A partir do dia 24 de maio, crianças com idade superior a dois anos e menores de cinco anos também poderão procurar as unidades básicas de saúde. A expectativa é que sejam vacinadas 468.458 crianças. A vacinação dessa faixa etária será dividida em duas doses. Após 21 dias da primeira dose, a segunda deverá ser aplicada.

“As vacinas estão disponíveis em todos os postos de saúde dos 399 municípios do Paraná gratuitamente. É importante esta prorrogação para melhorarmos ainda mais nossos índices e também pelo fato de podermos ampliar o número de crianças imunizadas no Estado”, afirmou o secretário Carlos Moreira Junior. De acordo com ele, mais de 5,8 milhões de doses já foram distribuídas para as 22 Regionais de Saúde.

NÚMEROS - O Paraná vacinou até agora 88% da população prevista pelo Ministério da Saúde, o que equivale a mais de 4,2 milhões de pessoas. Trabalhadores, indígenas, portadores de doenças crônicas menores e maiores de 60 anos e crianças menores de dois anos alcançaram a meta do Estado que é de 100%. Os adultos entre 20 e 29 anos e 30 a 39 anos alcançaram 83% e 45% respectivamente. No Brasil mais de 62 milhões de pessoas já foram tomaram a vacina da gripe A.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Aumenta a preocupação com a meningite

Inverno é sinônimo de janelas fechadas e aglomeração de pessoas nos ambientes. Isso facilita a transmissão de várias doenças respiratórias e até de meningite. Novas vacinas e higiene preventiva podem ser o suficiente para deixar os pais despreocupados. A meningite tem maior incidência nas crianças. Trata-se de uma inflamação das membranas que recobrem o cérebro, podendo ser causada por vários agentes.
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Os tipos mais comuns e menos graves são os casos de meningite viral. “Elas são geralmente causadas por vírus que comumente habitam o intestino e podem, por algum acidente, atingir o organismo através do sangue ou do sistema nervoso”, explica a diretora do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde, Karin Luhm. Entre as bactérias, a que tem maior potencial de causar surto é o meningococo. As meningites bacterianas são as mais graves. “A transmissão desse tipo de meningite é através do contato entre as pessoas, por secreção respiratória eliminada em tosses ou espirros, ou através de uma mão contaminada. Ambientes muito fechados e a falta de higiene nas mãos aumentam o risco de contaminação”, alerta a diretora.

A doença é grave e pode levar à morte, portanto, é indispensável o diagnóstico precoce para que o tratamento seja feito em tempo hábil. Os sintomas são febre, vômitos, dor de cabeça (apresentada por irritabilidade intensa na criança pequena), sonolência e rigidez de nuca. Na rede pública existe há vários anos, dentro da vacina tetra-valente, uma imunização contra a bactéria Haemóphilus Influenzae, que causa um tipo de meningite. Em 12 de abril desse ano foi implantada a vacina Pneumocóccica 10-Valente, que protege contra as doenças causadas por dez sorotipos da bactéria Streptococus Pneumoniae.

Fonte: Paraná On Line.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Na última semana de vacinação contra a gripe A, adesão de adultos é baixa

Secretarias de saúde alertam para a importância da imunização. Empresas podem colaborar liberando os funcionários que precisam receber a dose

A campanha nacional de vacinação contra a gripe A (H1N1) termina desta sexta-feira (21), mas a baixa adesão dos adultos entre 30 e 39 anos está preocupando algumas secretarias municipais de saúde. Em Curitiba, a secretaria de saúde sugere que as empresas liberem os funcionários por tempo suficiente para eles poderem se ausentar do trabalho e procurar uma unidade de saúde. A imunização é fundamental para ajudar a combater a circulação do vírus pelo estado.

A última etapa da campanha é direcionada aos adultos entre 30 e 39 anos, um grupo de 1,6 milhão de pessoas no Paraná. No entanto, apenas 545.871 paranaenses já tomaram a vacina, de acordo com Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). Esse número – que inclui profissionais de saúde, indígenas, gestantes e portadores de doenças crônicas – equivale a cerca de 32% do público alvo e reflete uma situação comum a muitas regiões do estado: a baixa cobertura de imunização nessa faixa etária, que está longe de alcançar a meta de 80% estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Pouca procura

Em Curitiba, cerca de 37% da população já recebeu a dose do medicamento, o que representa 117.549 pessoas. O que causa preocupação na secretaria municipal de saúde é que a cidade já confirmou o primeiro caso autóctone de gripe A (H1N1). O caso foi divulgado nesta segunda-feira (17). A paciente, uma mulher de 28 anos, não havia se vacinado, mesmo fazendo parte de um grupo prioritário. Ela fez o tratamento e já retomou as atividades normais.

No interior do estado, a situação não é melhor. Na região Oeste, Cascavel e Foz do Iguaçu apresentam dois opostos. Enquanto Cascavel já imunizou 22.507, o que corresponde a 47% do grupo, em Foz do Iguaçu, a vacinação de 10.660 pessoas chega a um índice de 20%. Já em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, foram 46.832 adultos que receberam a vacina, o que representa 33% do total.

Matéria completa no Site da RPC.

Comitê revisa diretrizes que previnem riscos de trabalho dos profissionais do Sistema Único de Saúde

O texto que vai estabelecer as diretrizes que orientam e previnem os riscos de trabalho dos profissionais de saúde do setor público já está em fase final no Comitê responsável pelo assunto. Reunidos nos dias 10 e 11 de maio, em Brasília, os representantes do Comitê revisaram o texto que vai embasar as diretrizes da Política Nacional de Promoção à Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é promover políticas de saúde específicas para médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais da saúde.

"Há algumas questões que são importantes como promover atenção em políticas de gestão, incentivar a instalação de mesas de negociação e fortalecer o sistema nacional de negociação permanente, bem como fazer com que o estado adote políticas de promoção, prevenção em saúde do trabalhador da saúde, entre outras, ou seja, os cuidadores agora precisam ser cuidados", destacou o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, José Erivalder Guimarães de Oliveira, membro do Comitê.

Segundo o dirigente da FENAM, os trabalhos estão avançando significativamente e a previsão é de que até o próximo dia 17 o texto final seja encaminhado à Mesa Nacional de Negociação Permanente, para que a mesma possa se posicionar e posteriormente enviar a proposta ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Após a aprovação do CNS, será criada uma portaria do Ministério da Saúde para que as diretrizes finalmente entrem em vigor.

"Esse seria um grande avanço para os trabalhadores e esperamos que entre em vigor ainda este ano", finalizou o dirigente.

Fonte: FENAM

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Licença maternidade de 180 dias às residentes recebe parecer favorável

Médicas-residentes gestantes poderão ter suas licenças maternidades estendidas para 180 dias. O Projeto de Lei 7.055, de 2010, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), assegura à médica-residente o benefício com prorrogação do período da bolsa pelo mesmo período. O PL tramita apensado ao Projeto de Lei 6.146/2009, também de Chinaglia, que visa criar uma bolsa natalina para os médicos residentes.

Pondera-se  que as médicas, que devem orientar outras pessoas sobre o valor do aleitamento materno, não podem ser impedidas de usufruir do período mínimo de amamentação recomendado pela Organização Mundial da Saúde,” apontou Chinaglia na justificativa do projeto.

O relator do Projeto na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado Paulo César (PR/RJ) que já tinha emitido seu relatório a favor do Projeto quando este se tratava apenas da criação das bolsas natalinas aos residentes, emitiu nesta sexta-feira (14), um novo parecer , ressaltando a importância do benefício às médicas.

“As médicas-residentes já têm direito à licença-gestante. A iniciativa apensada propõe que, a exemplo de trabalhadoras de empresas cidadãs e da administração pública, sua duração seja estendida para 180 dias. A compensação do tempo ao final da residência, como prevê o projeto, eliminará a possibilidade de haver lacunas no treinamento da profissional,” destacou o deputado em seu parecer.

O deputado concluiu seu relatório apontando ser favorável aos dois Projetos. “Consideramos as duas iniciativas de grande justiça para uma classe que, ainda que em período de especialização, presta serviços extremamente relevantes para a saúde dos brasileiros e para o bom andamento de incontáveis serviços de saúde. Assim, somos favoráveis à aprovação do que propõem o Projeto de Lei 6.146, de 2009 e de seu apensado, o Projeto de Lei 7.055, de 2010.”

A proposta entra a partir do dia 17 de maio, no prazo para emendas e poderá sofrer alterações pelo período de cinco sessões ordinárias. Além disso, a proposição, que tramita em regime ordinário, ainda aguarda as votações das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Fonte: Fala Médico.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Pacientes do SUS poderão ter direito a medicamentos que estejam fora da tabela

Um novo capítulo na Lei Orgânica de Saúde, aprovado hoje (12) pelo Senado, prevê uma série de exigências ao Estado para garantir tratamento médico e fornecimento de medicamentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, o poder público não pode deixar de fornecer medicamentos e produtos de saúde aos pacientes, mesmo que a substância não conste nas tabelas do SUS.

De autoria do senador Tião Viana (PT-AC) a matéria tramitou em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora vai à apreciação da Câmara. O projeto prevê também a atualização das tabelas do SUS e dos protocolos clínicos, pelo menos uma vez ao ano.

A obrigatoriedade do fornecimento medicamentos ou produtos de saúde pelo SÚS estará condicionada ao cumprimento de alguns requisitos como a eficácia do medicamento prescrito com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O projeto de lei estabelece que o SUS será obrigado a fornecer remédios ou produtos de saúde sem a necessidade de prescrição e laudo médico ou a comprovação do registro quando a atualização das tabelas deixarem de ser feitas no prazo estabelecido.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Gripe A: agora é a vez de quem tem entre 30 e 39 anos ser imunizado

Matéria da RPC TV:

Vacinação segue até o próximo dia 21

Quem está na faixa etária dos 30 aos 39 anos pode tomar a vacina contra a gripe A (H1N1) gratuitamente a partir de hoje. A imunização para esse grupo vai até o próximo dia 21. A Secretaria Saúde (Sesa) espera a imunização de 1.641.345 pessoas no Estado. Somente em Curitiba são 253.977. Esta é a última etapa da campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1).

A vacina estará disponível todos os dias nas unidades básicas de saúde. E nos fins de semana e feriados, a dose deve ser procurada somente nos centros de urgências médica, das 8h às 18h.

A vacinação para idosos com doenças crônicas encerrou na sexta-feira, assim como a imunização para a gripe sazonal (gripe comum). De acordo com balanço parcial da prefeitura de Curitiba, foram imunizados contra a gripe A quase 84 mil idosos até semana passada, o que corresponde a mais de 100% do número de pessoas com essa idade na capital. Já a vacina sazonal foi aplicada em cerca de 130 mil idosos, 67,21% da meta. Em todas as faixas etárias, 784 mil pessoas já tomaram a vacina contra a gripe A em Curitiba.

Meta

Em todo o País, segundo o Ministério da Saúde, os grupos que ainda não atingiram a meta de vacinação são os jovens na faixa dos 20 aos 29 anos (apenas 70,4% de imunização no país) e as gestantes (63%). 80% dos doentes crônicos de todas as idades no país já foram vacinados, portanto, a meta do ministério foi atingida nesse grupo, assim como nas crianças com menos de dois anos. Na faixa dos 30 aos 39, devem ser vacinadas, em todo o País, cerca de 30 milhões de pessoas.

Maioria no interior

No Paraná já foram confirmados pelo menos 951 casos da gripe A (H1N1), segundo o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde no final do mês passado. A maior parte dos casos está na regional de Maringá (e municípios próximos): 330. Dez pessoas morreram. Em todo o País, foram registrados 2.051 óbitos somente no ano passado, sendo 75% de pessoas com doenças crônicas. No entanto, segundo o Ministério da Saúde, a maior taxa de complicações no ano passado se deu em crianças (154 casos por 100 mil habitantes).

Fonte: Paraná On Line.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Sábado (8 de maio) é dia da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra a gripe comum

Neste sábado, acontece a 12ª edição da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, contra a gripe comum. O lançamento da ação acontece nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Nessas regiões, até 21 de maio, todas as pessoas maiores de 60 anos devem se imunizar contra o vírus, tal como ocorre todos os anos. Já nas regiões Norte e Sul, a vacinação de pessoas acima de 60 anos começou em 24 de abril e termina neste fim de semana. A divisão do calendário foi motivada pelo atraso na entrega das vacinas pelo Instituto Butantan.

É importante lembrar que os idosos portadores de doenças crônicas também serão imunizados contra a gripe H1N1. Ou seja, recebem a dose contra gripe comum em um braço e contra a H1N1 em outro.

A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 chega à reta final para os portadores de doenças crônicas, jovens de 20 a 29 anos e menores de dois anos. Quem pertence a um desses grupos deve se vacinar até sábado (8 de maio), pois a partir de segunda-feira (10), terá inicio a vacinação das pessoas de 30 a 39 anos.

A abertura dos postos de vacinação neste sábado é um acerto entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). No entanto, a confirmação da abertura dos postos de vacinação, locais e horários de funcionamento é de responsabilidade do gestor local. Alguns municípios avaliarão a necessidade de abrir os postos de vacinação neste sábado, dependendo da cobertura vacinal e estratégia de imunização. Portanto, é fundamental que a população busque essas informações nas secretarias municipais de saúde.

Até agora, 45,5 milhões de doses contra a gripe H1N1 foram aplicadas em todo o país. O grupo de trabalhadores de saúde alcançou 100% de cobertura, com 2,7 milhões imunizados. O mesmo para as crianças de seis meses a menores de 2 anos, com 4,5 milhões de doses aplicadas. Dentre os jovens de 20 a 29 já foram vacinados 24 milhões (68,3%). As gestantes já somam 1,9 milhões de imunizadas (63%). Os doentes crônicos de todas as faixas etárias alcançaram a marca de 13,2 milhões de vacinados (75%). A meta é vacinar, pelo menos, 80% de cada grupo.

As crianças entre seis meses e dois anos ainda precisam tomar a segunda meia dose da vacina, o que deve ocorrer 30 dias depois da primeira. Esse intervalo é o tempo necessário para o organismo produzir maior número de anticorpos, ou seja, garantir maior imunidade contra a doença.

Na próxima segunda-feira, terá início a quinta etapa, destinada para a população de 30 a 39 anos de idade. São estimados 30 milhões de pessoas, segundo informação populacional do IBGE.

INTERNAÇÕES – Em 2010, foram registradas 361 internações da gripe H1N1, até o dia 3 de abril. Desse total, um em cada cinco casos esteve relacionado à gestação. Em relação às mortes, um total de 50, as mulheres correspondem a 76% do total e as gestantes 32%.

No ano passado, de 2.051 óbitos registrados, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas. Entre as grávidas (189 morreram, ao todo), a letalidade entre os casos graves foi 50% maior que na população geral. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total). As crianças menores de dois anos tiveram a maior taxa de incidência de complicações no ano passado (154 casos por 100 mil habitantes). E, finalmente, os adultos entre 30 e 39 anos, que representam a maior parcela de mortes – 22% do total.


Fonte: Ministério da Saúde.

ANS publica esclarecimento sobre Terminologia Unificada em Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) presta alguns esclarecimentos sobre o preenchimento das guias de Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) no que se refere à Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS):

A Associação Médica Brasileira (AMB) é a entidade autora e responsável pela elaboração da terminologia relacionada aos procedimentos médicos e ficará responsável pela indicação das inclusões, com seus respectivos códigos e descrições nos modelos estabelecidos, conforme a Instrução Normativa n.º 34, de 13 de fevereiro de 2009, e acordo firmado com a ANS. Cabe à ANS, por intermédio da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), disponibilizar os procedimentos em seu sítio eletrônico, após aprovação do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS) e da ANS.

Para a inclusão de novos procedimentos na TUSS, é imprescindível o encaminhamento, pelas entidades com essa atribuição, de formulário específico e padronizado à AMB, em respeito ao que está descrito no fluxo de inclusão de novos procedimentos na TUSS. O fluxo de inclusão de novos procedimentos e o formulário padronizado estarão disponíveis no sítio (www.ans.gov.br). Em nenhuma outra hipótese o padrão TUSS poderá ser modificado.

Enfatiza-se que as regras de negócio em vigência para o pagamento de serviços devem ser respeitadas, inclusive no que concerne aos atributos dos procedimentos. Em relação à remuneração dos procedimentos baseados nas tabelas antigas da AMB, a ANS esclarece que a utilização dessas tabelas pelas operadoras de planos de saúde deve-se a uma questão contratual na qual a Agência não intervirá. Portanto, quando necessário, as regras poderão ser renegociadas com o objetivo de atender ao processo de adaptação ao novo padrão terminológico.

As operadoras deverão apresentar a rede credenciada, exceto nos casos em que o prestador de serviço possuir tabela própria*, documentação que contenha obrigatoriamente o relacionamento entre todos os atributos dos procedimentos (por exemplo, porte anestésico, número de auxiliares etc.), os códigos, as descrições e os valores de remuneração presentes nas tabelas em vigência em seus instrumentos contratuais para o pagamento de serviços e a TUSS procedimentos médicos.

Cabe ao prestador que possuir tabela própria para pagamento de serviços realizar o relacionamento de suas tabelas com a TUSS procedimentos médicos.

 O código 16 da tabela de domínio “Tabelas” deverá ser utilizado para a cobrança dos procedimentos descritos e codificados na TUSS. Para a cobrança de pacotes deve-se utilizar o código 98 da tabela de domínio “Tabelas” e o código do pacote acordado entre as partes. Este procedimento é válido para todas as áreas de prestação de serviços. Operadoras e prestadores devem utilizar em seus sistemas os códigos e descrições da TUSS para o registro interno dos procedimentos que compõem o pacote.

Será instituído o monitoramento do processo de implementação do padrão TUSS através de reuniões regulares do COPISS destinadas à discussão específica do tema.

 Considerando os debates ocorridos na última reunião do COPISS, o prazo para que os prestadores de serviço adaptem seus sistemas ao padrão TUSS será prorrogado até 15/08/2010, após publicação de Instrução Normativa da DIDES respectiva sobre o assunto. Após esta data tanto a operadora de plano privado de assistência à saúde quanto o prestador de serviço terão mais sessenta dias, ou seja, até 15/10/2010, para adaptação dos processos de envio e recebimentos das guias no padrão TISS codificadas com a TUSS.

 *Considera-se tabela própria aquela que é fornecida pelo prestador de serviços e não pela operadora.


Fonte: ANS

Lideranças médicas apoiam PL 6.964/2010

O deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) recebeu, na manhã de quarta-feira (05), uma comitiva integrada por Carlos Vital Corrêa Lima, 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º Vice e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM, Alceu José Peixoto Pimentel, coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do Conselho, Dalvélio de Paiva Madruga, conselheiro federal representante do estado da Paraíba, além de José Luiz Mestrinho, representante da Associação Médica Brasileira (AMB), e do senador suplente e conselheiro do Regional de Roraima Wirlande Santos da Luz.

No encontro, os representantes da categoria médica levaram ao parlamentar subsídios e apoio ao projeto de lei 6.964, de 2010. A proposta altera a Lei nº 9.656, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Além de prevê o reajuste anual para os honorários médicos.

O deputado Vital do Rêgo Filho é relator do PL na Comissão de Defesa do Consumidor. Ele se mostrou sensível aos pleitos do setor e prometeu se debruçar sobre a proposta com especial atenção.

Entidades criticam posição do deputado Darcísio Perondi


As entidades médicas e os médicos brasileiros repudiam a emenda supressiva de autoria do deputado e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), apresentada à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que retira do Projeto de Lei 6.964/2010 o parágrafo que estipula a periodicidade anual para o reajuste dos médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde (§ 3º do Art. 3º).

O ganho que os médicos tiveram no Senado com a emenda do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), acatada pelo relator senador Augusto Botelho (PT-RR), que traz ganho histórico para a categoria porque garante que os contratos com planos e seguros de saúde sejam reajustados anualmente, passa a ser ameaçado por essa emenda supressiva. Assim, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) está acabando com a conquista valiosa dos médicos, se posicionando contra a melhoria da remuneração com relação aos planos e seguros privados de saúde.

O PL 6.964/2010 altera a Lei 9.656/1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, tornando obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviço.
    
Veja aqui a íntegra do projeto.
    
Fonte: Conselho Federal de Medicina

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Para FENAM, PL da aposentadoria especial prejudica os médicos

A diretoria da Federação Nacional dos Médicos quer ser ouvida sobre o Projeto de Lei que regulamenta a aposentadoria especial dos trabalhadores no serviço público. De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antonio José Francisco Pereira dos Santos, os projetos 472/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e 555/10, do Executivo, que tratam do assunto e tramitam apensados na Câmara dos Deputados,"prejudicam a categoria médica".

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza na próxima quinta-feira (06/05), audiência pública sobre o assunto, mas não convocou nenhuma entidade de trabalhadores para discutir o tema.

"Queremos sensibilizar a deputada Manoela d'Ávila (PCdoB-RS), que convocou a audiência, para ouvir a opinião dos trabalhadores e dos médicos sobre o projeto, porque, do jeito que está, vai prejudicar muitos trabalhadores que precisam dessa aposentadoria especial", ressaltou o dirigente da FENAM.

Segundo Antonio José, a proposta não prevê o duplo vínculo ao qual os médicos têm direito no setor público, não permite a conversão de tempo especial em comum e ainda apresenta dificuldades quanto à comprovação de serviço em condições insalubres.

Fonte: FENAM, com edição.

Sábado (8 de maio) é dia da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra a gripe comum

Neste sábado, acontece a 12ª edição da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, contra a gripe comum. O lançamento da ação acontece nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Nessas regiões, até 21 de maio, todas as pessoas maiores de 60 anos devem se imunizar contra o vírus, tal como ocorre todos os anos. Já nas regiões Norte e Sul, a vacinação de pessoas acima de 60 anos começou em 24 de abril e termina neste fim de semana. A divisão do calendário foi motivada pelo atraso na entrega das vacinas pelo Instituto Butantan.

É importante lembrar que os idosos portadores de doenças crônicas também serão imunizados contra a gripe H1N1. Ou seja, recebem a dose contra gripe comum em um braço e contra a H1N1 em outro.

A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 chega à reta final para os portadores de doenças crônicas, jovens de 20 a 29 anos e menores de dois anos. Quem pertence a um desses grupos deve se vacinar até sábado (8 de maio), pois a partir de segunda-feira (10), terá inicio a vacinação das pessoas de 30 a 39 anos.

A abertura dos postos de vacinação neste sábado é um acerto entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). No entanto, a confirmação da abertura dos postos de vacinação, locais e horários de funcionamento é de responsabilidade do gestor local. Alguns municípios avaliarão a necessidade de abrir os postos de vacinação neste sábado, dependendo da cobertura vacinal e estratégia de imunização. Portanto, é fundamental que a população busque essas informações nas secretarias municipais de saúde.

Até agora, 45,5 milhões de doses contra a gripe H1N1 foram aplicadas em todo o país. O grupo de trabalhadores de saúde alcançou 100% de cobertura, com 2,7 milhões imunizados. O mesmo para as crianças de seis meses a menores de 2 anos, com 4,5 milhões de doses aplicadas. Dentre os jovens de 20 a 29 já foram vacinados 24 milhões (68,3%). As gestantes já somam 1,9 milhões de imunizadas (63%). Os doentes crônicos de todas as faixas etárias alcançaram a marca de 13,2 milhões de vacinados (75%). A meta é vacinar, pelo menos, 80% de cada grupo.

As crianças entre seis meses e dois anos ainda precisam tomar a segunda meia dose da vacina, o que deve ocorrer 30 dias depois da primeira. Esse intervalo é o tempo necessário para o organismo produzir maior número de anticorpos, ou seja, garantir maior imunidade contra a doença.

Na próxima segunda-feira, terá início a quinta etapa, destinada para a população de 30 a 39 anos de idade. São estimados 30 milhões de pessoas, segundo informação populacional do IBGE.

INTERNAÇÕES – Em 2010, foram registradas 361 internações da gripe H1N1, até o dia 3 de abril. Desse total, um em cada cinco casos esteve relacionado à gestação. Em relação às mortes, um total de 50, as mulheres correspondem a 76% do total e as gestantes 32%.

No ano passado, de 2.051 óbitos registrados, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas. Entre as grávidas (189 morreram, ao todo), a letalidade entre os casos graves foi 50% maior que na população geral. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total). As crianças menores de dois anos tiveram a maior taxa de incidência de complicações no ano passado (154 casos por 100 mil habitantes). E, finalmente, os adultos entre 30 e 39 anos, que representam a maior parcela de mortes – 22% do total.

Fonte: Ministério da Saúde

terça-feira, 4 de maio de 2010

Peritos do INSS dizem conviver com episódios de violência nas avaliações médicas

A convivência com casos praticamente rotineiros de agressões psicológicas e físicas pode se agravar ainda mais caso a Previdência Social não tome providências imediatas de contratação de novos profissionais. A deficiência de 1.500 médicos peritos para atender o cidadão nas Agências da Previdência Social (APS), aliada a exigência por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de atendimento em um tempo máximo de 20 minutos, pode comprometer ainda mais esse quadro de violência.

A avaliação foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos Teive e Argolo, responsável pela organização de um encontro nacional que reúne profissionais de todo o país em Brasília. “O quadro é crítico, há um esvaziamento [no quadro de atendimento de médicos peritos] que vai gerar o caos no atendimento ao público”, avaliou o profissional, em entrevista à Agência Brasil.

Ele ressaltou que o clima de insegurança entre os médicos é tamanho que há um processo de “adoecimento maciço”. A prevalência é de casos de distúrbios de comportamento decorrente de estresse. Só neste ano, já foram constatados mais de 10 casos de agressão física contra peritos.

Para a médica perita do Rio de Janeiro Maria Helena Abreu Teixeira, uma circular editada pela Previdência Social, que abriu a possibilidade de o trabalhador, pelo telefone 135, marcar vários pedidos de avaliação em postos de atendimentos diferentes pode ter agravado a situação. “Há o caso de um cidadão que teve a perícia negada no Rio de Janeiro e solicitou a reavaliação em São Paulo. Por sorte, ficamos sabendo e colocamos os colegas paulistas a par da situação”, disse a profissional.

Essa circular, segundo ela, trouxe dois problemas: o aumento das filas e a maior possibilidade de fraudes contra a Previdência Social. Em decorrência, o aumento dos casos de violência contra os médicos se torna praticamente inevitável, afirmou Maria Helena.

“A situação chegou ao ponto que, no ano passado, uma colega do Rio de Janeiro concedeu o benefício à paciente. Insatisfeita com o período de afastamento, ela deu um tapa na cara da médica”, relatou Maria Helena. A obrigatoriedade, em algumas agências do país, de que o próprio perito entregue o resultado da consulta ao trabalhador resulta em episódios graves, inclusive com ameaças de morte, acrescentou.

No encontro realizado em Brasília, os peritos de todo o país apresentaram algumas reivindicações ao governo. Entre elas, estão o cumprimento de carga horária de seis horas sem redução de salário, a reabertura das negociações para aumento de salários e a contratação de, pelo menos, 500 novos peritos.

Por meio de sua assessoria, o Ministério da Previdência informou que 500 profissionais aprovados no último concurso, realizado em março, estão prestes a ser contratados. A expectativa é de que o resultado seja homologado ainda esta semana. Além disso, outras 500 vagas poderão vir a ser criadas caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 5914/09, que tramita na Câmara dos Deputados. A assessoria, no entanto, não quis comentar as demais queixas de Argolo e de Maria Helena.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Pais devem ficar atentos para a segunda dose da vacina contra a gripe suína em crianças

Pais que levaram os filhos com idade entre 6 meses e 2 anos para receber a primeira dose da vacina contra a influenza A (H1N1) – gripe suína – no final de março devem ficar atentos agora para a segunda dose. De acordo com o Ministério da Saúde, as crianças devem retornar aos postos em 30 dias para concluir a imunização.

Até o momento, 40 milhões de pessoas receberam a vacina, sendo que a taxa de adesão para menores de 2 anos é de 96,5%. A pasta alerta que, embora a imunização de crianças já tenha superado a meta prevista (80%), é importante que aquelas que ainda não foram vacinadas sejam levadas aos postos de saúde.

Dados do ministério revelam que, no ano passado, crianças entre 6 meses e 2 anos tiveram a maior taxa de incidência de complicações da doença – 154 casos para cada 100 mil habitantes.

A campanha de vacinação contra a doença foi prorrogada até o dia 7 de maio para todas as etapas que haviam sido convocadas anteriormente: portadores de doenças crônicas, crianças de 6 meses a 2 anos e jovens de 20 a 29 anos.

Atualmente, estão sendo vacinados idosos (com mais de 60 anos) portadores de doenças crônicas. A quinta e última etapa da campanha vai imunizar pessoas de 30 a 39 anos e começa no dia 10 de maio.

Fonte: Agência Brasil