quarta-feira, 30 de junho de 2010

ANS estuda novo cálculo em planos de saúde

Do Jornal Gazeta do Povo

Modelo atual é baseado apenas no número de consultas e procedimentos, o que não incentiva a medicina preventiva.

Com a intenção de diminuir o conflito entre operadoras de saúde, médicos e prestadores de serviços, um grupo de trabalho da Agência Nacional de Saúde (ANS) estuda um novo modelo para definir o cálculo que determina o valor cobrado pelos planos de saúde. Hoje, é levado em consideração apenas o número de procedimentos e consultas realizados, mas, segundo a agência, essa metodologia induz à busca por quantidade e não prima pela medicina preventiva. Em outra frente, a Associação Médica do Paraná (AMP) começou ontem, em uma reunião com cerca de 200 profissionais, uma mobilização para reivindicar o aumento dos honorários pagos pelos planos de saúde por consulta realizada.

Segundo a assessoria de imprensa da ANS, o primeiro resultado das discussões deve ser apresentado em seis meses.O grupo está avaliando as práticas adotadas em outros países, com uma possível adaptação ao mercado brasileiro. Um dos modelos em estudo é o utilizado pela operadora norte-americana Kaiser – baseado em critérios de qualidade, desempenho dos médicos e bem-estar dos pacientes.

O presidente da AMP, José Fernando Macedo, diz que não acompanha de perto o grupo de estudos da agência nacional, mas que o modelo norte-americano é “furado”. “Ele é bom apenas para as operadoras. Para eles, quanto menos exames, melhor, em detrimento da boa medicina”, afirma.

Preço da consulta

Segundo dados da AMP, os médicos do estado recebem entre R$ 15 e R$ 49 por consulta – remuneração considerada “insignificante”. “Quem paga os gastos do meu consultório sou eu, não a operadora. Estamos trabalhando para remunerar um intermediário dos nossos serviços.” Segundo Macedo, as despesas consomem R$ 37,50 dos R$ 42 pagos por uma consulta. “Para o médico sobra R$ 4,50.”

A AMP defende que o valor mínimo de uma consulta seja de R$ 80. Por nota, a Amil Paraná afirmou que “entende como justa a reivindicação” dos médicos e que a “empresa está avaliando o reajuste e os novos valores a serem praticados”.

Outras operadoras, no entanto, alegam que reajustar os valores pagos para os médicos terá impacto nos custos. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) no Paraná informou que não vai se pronunciar sobre o assunto, por recomendação da entidade nacional.

Questionada sobre o impacto de possíveis reajustes nos valores pagos pelos clientes, a Abramge PR/SC informou em nota que, “no caso dos planos particulares, é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determina os valores de reajustes nas parcelas”. Para os planos empresariais, ainda de acordo com a entidade, “a consulta tem uma parcela na composição do cálculo da sinistralidade dos contratos, que inclui também gastos com internamento e exames complementares. Sendo assim, no cálculo do valor de reajuste destes contratos não é apenas a consulta que é levada em consideração.”

A partir da reunião de ontem à noite, AMP, Conselho Regional de Medicina do Paraná (ARMPR) e Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) pretendem elaborar uma pauta de reivindicações para ser discutida com entidades que representam os planos. A Unimed não se pronunciou.

Aparelhos que estão quebrados impedem a realização de cirurgias importantes no HC

Laboratórios defendem redução de tributos para baratear remédios

Da Agência Brasil.

Representantes de laboratórios, da indústria e das farmácias apontam a carga tributária como a principal vilã nos preços dos medicamentos no Brasil. De acordo com o setor, um dos tributos mais pesados é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que corresponde a mais de 15% no custo de um remédio. Os estados e o Distrito Federal cobram alíquotas diferenciadas do tributo.

Para o gerente-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Serafim Neto, uma das opções para baratear os remédios seria estabelecer um teto para a cobrança do ICMS sobre o medicamento.

“Medicamento sempre vai ser caro porque tem custo alto. Uma das formas de minimizar é reduzir a carga de impostos”, disse Neto, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre a política de reajuste de medicamentos.

O gerente ainda alega que o reajuste dos remédios é inferior, por exemplo, ao crescimento do salário mínimo. Segundo ele, de janeiro de 2003 a maio de 2010, o preço dos medicamentos subiu 50% - no mesmo período, de acordo com Neto, o salário mínimo mais do que dobrou. Outra reclamação do setor é a isenção do ICMS para os remédios veterinários.

O ajuste no preço dos medicamentos e a regulação do mercado é feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o chefe do Núcleo de Regulação da agência, Pedro Bernardo, a questão dos impostos é responsabilidade do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“A Anvisa não tem como fazer nada. É difícil chegar a um consenso porque existem estados que se beneficiam desse tipo de política [alíquota diferenciada do ICMS]”, afirmou Bernardo na audiência.

Fórum reúne médicos em Brasília para debater problemas no setor de urgência e emergência

Superlotação, alta demanda em atendimentos, falta de leitos e medicamentos. Essas são algumas das situações enfrentadas pelos médicos que trabalham nos serviços de urgência e emergência do país. Para aprofundar o tema e traçar diretrizes que melhorem e solucionem esses problemas, já considerados críticos, as três entidades médicas nacionais - FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira - se reuniram nesta quinta-feira (24/06), com representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASSEMS), no Fórum de Urgência e Emergência, realizado na sede do CFM, em Brasília.

Cenário de guerra
"É um cenário praticamente de guerra. Hoje, temos nas emergências um contingente muito grande de pacientes graves, em situações agudas e que precisam de atendimentos e nós médicos, em um numero muito inferior ao necessário para trabalhar ali, atendendo grandes demandas, muitas vezes ficamos expostos a problemas como ações judiciais, sob alegação de erros médicos. Somos acusados por negligência, imprudência ou imperícia e, na verdade, esses problemas que sofremos não são problemas dos médicos, são problemas do sistema, da gestão, que deveria suprir e acolher todos esses brasileiros que se sentem doentes", desabafou a diretora da Condição Feminina da Federação Nacional dos Médicos, Maria Rita Sabo de Assis Brasil, que representou a entidade na mesa principal do evento.

Maior empregador
"O setor de Urgência e Emergência é uma das principais formas de trabalho médico no setor público, que é o maior empregador de médicos no nosso país. E sofre com problemas gravíssimos, tanto do ponto de vista do exercício da profissão no dia-a-dia em termos de condições de trabalho, quanto na formação necessária para o médico que atua nesse setor. O fórum prevê discutir o aspecto da formação do médico e também a assistência de urgência e emergência no país, e como os médicos, através de suas entidades nacionais, podem contribuir para qualificar e melhorar a assistência médica na urgência e emergência" disse o secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

Pesquisa
Atualmente, o setor de Urgência e Emergência é considerado como o ambiente de trabalho mais estressante e mal reconhecido pelos profissionais. De acordo com uma pesquisa realizada em 2008 pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ), o déficit de médicos no setor é caracterizado pelos baixos salários oferecidos (34%), sobrecarga de trabalho (24%), falta de condições materiais (20%) e a superlotação nas emergências (22%).

Habilitação
Para a coordenadora da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Maria do Patrocínio Tenório Nunes, a qualidade na graduação dos médicos tem grande colaboração para esse cenário. Para ela, é necessário que a formação médica seja implementada em todas as escolas, independente da escolha de especialidade que o estudante vier a fazer.

"O internato médico é o momento do treinamento em serviço apropriado para se adquirir essas habilidades e essa competência, principalmente o tempo efetivo em serviço, atuando, sob supervisão. Penso eu que independente do que você será no futuro, tem de ser habilitado a dar um atendimento de urgência", afirmou a coordenadora.

Formação específica
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D´Ávila, que abordou o tema formação médica durante o fórum, defendeu a atuação nas urgências e emergências apenas por alunos que comprovarem em seus currículos formação específica na área.

"O residente deveria ter uma disciplina específica de medicina de urgência e vamos ter de trabalhar também com a qualificação do título. A minha ideia é que só se possa trabalhar na emergência quem apresentar formação específica em urgência de cardíacos, traumatizados, crianças. É a única maneira de melhorar o atendimento no país. É preciso adequar os programas para eles (os alunos) estarem prontos para esse atendimento, independente da sua especialidade. Somos médicos antes de sermos especialistas, e somos todos "emergencistas" por vocação e por profissão, então não temos como fugir disso", defendeu D´Ávila.

Atenção pré-hospitalar
O professor e diretor geral do Núcleo Multidisciplinar de Estudos sobre Acidentes de Tráfegos da Universidade Federal de Santa Catarina (NATSAUDE/UFSC), Wilson Pacheco, também defende que a formação médica em urgência é importante e que o treinamento para a atenção pré-hospitalar, que envolve o atendimento ambulatorial de emergência, também deve ser dado durante a faculdade.

"Vejo uma deficiência enorme na doutrina e em termos de capacitação. A universidade não dá nem para o enfermeiro, nem para o médico, uma doutrinação do trabalho fora do ambiente hospitalar, inclusive na questão da sua própria posição na questão do atendimento. Nós não estamos acostumados a trabalhar de joelhos e no pré-hospitalar é assim que se trabalha", destacou Pacheco.

A formação médica de maior qualidade, com treinamentos mais específicos nas áreas de urgência e emergência, foi unanimidade entre os debatedores. Entretanto, na prática, poucas escolas oferecem a disciplina.

Criação e reconhecimento
Outro ponto de debate foi a criação e o reconhecimento da medicina de urgência como especialidade médica. Para a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMED), a criação e o reconhecimento da Urgência e Emergência como especialidade médica seria a solução para os problemas enfrentados atualmente no setor.

"Quem é o médico que trabalha nas urgências e emergências? Primeiro, é um médico recém-formado, ou seja, com todas as dúvidas que o aprendizado do seu curso lhe traz, ou então, um senhor que volta em outro momento, no final da carreira para trabalhar, ou seja, não há uma preparação formal para o profissional que está na emergência e ele deveria ser o mais capacitado e o mais habilitado. Então, é importante a medicina de emergência como especialidade médica", argumentou Frederico Arnaud, presidente da entidade.

Avaliação
O assunto já foi apresentado à Comissão Mista de Especialidades, formada por dirigentes do CFM, da AMB e do Ministério da Educação, que já designou um relator para avaliar as necessidades da criação dessa especialidade e para estudar se todas as regulamentações exigidas estão sendo cumpridas.

"Eu, particularmente, acho que o médico precisa de um treinamento adequado nessa área, ser atendido por uma pessoa competente, que tenha discernimento, conhecimento e habilidade no momento da emergência; isso é inquestionável. Acontece que nós temos regras que precisam ser observadas antes de decidir. A Comissão designa um relator, que faz o estudo e leva para nossa reunião. Mas eu creio que após a AMB se pronunciar, vamos poder decidir", explicou o coordenador da Comissão, Antônio Gonçalves Pinheiro.

Organização e capacitação
Enquanto isso, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Beatriz Dobashi, apresentou, durante o evento, as propostas da entidade para tentar resolver a situação do atendimento nas Urgências e Emergências. Para ela, além de um melhor financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário organizar os serviços e capacitar as equipes.

"Temos discutido, principalmente, as organizações dos serviços de saúde em rede, e isso significa fortalecer a atenção básica nos territórios municipais, organizar nas regiões uma atenção especializada, tanto ambulatorial quanto hospitalar, e deixar as referências de alta complexidade em pólos regionais. Isso desafogaria as salas de urgência e emergência. Precisamos de mais financiamento, de mais gestão, de melhoria na formação dos profissionais, de organização dos serviços e de capacitação das equipes", finalizou Beatriz Dobashi.

Fonte: FENAM

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Dirigentes do SIMEPAR integram nova diretoria da FENAM

O X Congresso da Federação Nacional dos Médicos – FENAM, realizado em São Paulo nos dias 18 e 19 de junho, discutiu os rumos do movimento médico brasileiro e elegeu uma nova diretoria para o biênio 2010 – 2012. O Dr. Mario Ferrari, presidente do SIMEPAR, foi eleito para a Secretaria Geral da entidade, e o Dr. Darley Rugeri Wollmann Junior, Secretário Geral do SIMEPAR participará do Conselho Fiscal da FENAM.

Mario Ferrari é médico psiquiatra e advogado e tem larga experiência no movimento sindical. Foi juiz temporário no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, é diretor de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PR) e foi candidato a vice-prefeito de Curitiba em 2008 pelo PCdoB.

Conversamos com ele sobre a FENAM e o movimento médico. Leia a Seguir.

SIMEPAR – Na sua opinião, quais as principais bandeiras do movimento médico brasileiro?
Mario Ferrari - Existem diversas questões que são importantes, mas as lutas centrais do movimento médico são: a criação da carreira de estado para médicos, aprovação e aplicação de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos como o proposto pela FENAM, financiamento adequado do SUS, combate às terceirizações no SUS, regulação dos contratos dos prestadores de serviço dos planos de saúde e combate à precarização das condições de trabalho no serviço público e na iniciativa privada.

Vamos por partes. A carreira de estado ajudaria a resolver uma série de problemas como a falta de médicos em cidades do interior, o problema da insegurança e da independência dos peritos do INSS, as perspectivas de carreira nas posições estratégicas dos médicos no serviço público entre outros. Já os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos ajudariam a resolver o restante dos problemas de fixação dos médicos. Isso deve ocorrer em conjunto com o fim das terceirizações.

Nesse caso, nas situações em que o governo tiver dificuldade de contratar servidores por regime jurídico próprio, a melhor saída seria a criação das fundações públicas de direito privado, que contratariam médicos pelo regime da CLT, como já ocorre em diversos setores da administração. Nesse caso, é fundamental a aplicação de um PCCV que dê perspectiva de crescimento profissional e torne a carreira atrativa.

Mas tudo isso só funcionará realmente se o problema do financiamento do SUS for resolvido. Existe a EC 29, mas ela precisa ser regulamentada para surtir efeito. O SUS é considerado um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo, mas sem financiamento não funciona como deveria. É preciso desfazer a noção de que a saúde pública é um gasto. A saúde deve ser tratada como investimento, como política de estado. Está mais do que provado que ações de saúde pública envolvendo promoção, prevenção e atendimento continuado resultam em melhor qualidade de vida para a população e redução nos gastos públicos. Com financiamento adequado o SUS poderá pagar os mesmos valores que constam na CBHPM, esse é outro ponto da nossa luta.

Na questão dos planos de saúde, não há reajuste de honorários há mais de dez anos. Isso é injustificável e está se tornando insustentável. A FENAM e o SIMEPAR vêm trabalhando em diversas frentes, desde a judicial até no legislativo, para que a situação mude e esses contratos sejam regulados.

Por fim, nos deparamos com diversos problemas para os médicos que atuam na iniciativa privada. A precarização dos contratos e das condições de trabalho estão por toda a parte. Nessa área é fundamental a atuação dos sindicatos no sentido de firmar acordos e convenções coletivas que dêem garantias legais e formais aos médicos.

SIMEPAR – E como estão a FENAM, os sindicatos e as demais entidades para encaminhar essas lutas?

Mario Ferrari -A FENAM vive um bom momento. Junto com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, vem travando uma boa luta no Congresso Nacional e no Governo Federal. Essa articulação é fundamental. Também os sindicatos e as federações regionais tem muito força e um papel de articulação junto às lideranças política locais que é muito importante.

Precisamos apostar na mobilização dos médicos e médicas para que se unam cada vez mais em seus sindicatos e estejam sintonizados em relação às principais bandeiras do movimento. Os sindicatos e federações são imprescindíveis, mas precisam da força da base para que as bandeiras avancem e mais vitórias sejam conquistadas. As lutas dos médicos e médicas são sempre para melhorar a saúde pública e isso interessa a toda a sociedade.

No final de julho, em Brasilia, será realizado o Encontro Nacional de Entidades Médicas no qual os sindicatos e a Federação Nacional dos Médicos, as associações e a AMB e os Conselhos e CFM, afinarão os discursos para que as ações conjuntas sejam mais eficazes.

O melhor remédio é a mobilização e a luta!

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Brasil passa a produzir kit para diagnóstico de gripe H1N1

O Brasil agora não depende mais de tecnologia estrangeira para diagnosticar pacientes com suspeita de gripe H1N1. O Kit nacional para diagnóstico da doença é 55% mais barato, seguro, e pode descobrir um caso em metade do tempo dos Kits importados. O lançamento do produto foi feito hoje pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

“Com esse projeto, o Brasil sai à frente na qualificação do diagnóstico de gripe H1N1. É uma tecnologia superior e mais segura que poderá, inclusive, ser exportada futuramente a outros países”, comemora o ministro. Antes os kits de diagnóstico precisavam ser importados de países como Alemanha, França e Estados Unidos.

Já foi fechado consórcio entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para a fabricação do produto. Serão 80 mil novos kits por mês, o suficiente para atender toda demanda nacional.

Fonte: Ministério da  Saúde.

Mesa de Negociação do SUS pode ser ampliada para todos os governos

Gestores e trabalhadores da saúde com ampla representação nacional estão estudando um Projeto de Lei que possa regulamentar a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do Sistema Único de Saúde (SUS) para que ela tenha a legalidade necessária. O objetivo é transformar a Mesa, que é política de governo, em uma política de Estado.

"Isso seria um avanço e é importante que haja essa mudança, porque permite que não só o governo federal, mas os demais entes federativos tenham condições de instituir mesas de negociações para dirimir conflitos de trabalho entre os gestores e os trabalhadores", assinalou o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, José Erivalder Guimarães de Oliveira.

O assunto foi um dos itens da pauta da 47ª Reunião Ordinária da MNNP do SUS, realizada na sede do Ministério da Saúde nos dias 21 e 22 de junho, em Brasília. O governo atual criou a Mesa com o objetivo de estabelecer um espaço de negociação e debates entre gestores públicos e privados e representantes de trabalhadores do setor de saúde. A ideia agora é tornar a iniciativa válida para todos os governos. Após a conclusão da proposta, o próprio Governo a enviará ao Legislativo.

Outra pauta da reunião foi a apresentação do texto das diretrizes de saúde do trabalhador do Sistema Único de Saúde. O texto foi colocado em um formato jurídico e de acordo com o dirigente da FENAM, será levado à consulta pública no próximo mês.

"Assim que estivermos com esse formato em nossas mãos, vamos colocar no site da Federação Nacional dos Médicos", assegurou Erivalder.

Fonte: FENAM

Greve dos médicos peritos do INSS atinge 70% da catagoria

Do Site: Paraná On Line

Médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deflagraram, na última terça-feira, uma greve nacional por tempo indeterminado. A adesão inicial foi baixa, mas ontem a paralisação cresceu.

Em Curitiba, apenas 30% dos peritos prestaram atendimento, segundo informações de Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), entidade que representa a classe.

Mesmo com a implantação de portas com detector de metal e com seguranças dentro das agências, a ANMP assegura que isto não é suficiente para garantir a tranquilidade no recinto.

De acordo com a delegada de Curitiba da ANMP, Raquel Fernandes dos Prazeres Scheffel, a greve foi motivada pela falta de segurança com que os profissionais enfrentam no dia-a-dia.

“Constantemente somos vítimas de desacatos e violências verbais. Às vezes, chegamos ao cúmulo de sofrer agressões físicas e até ameaças de morte. Recentemente em Cascavel (oeste do Paraná) uma pessoa chegou a botar fogo em uma agência. É muito complicado trabalhar sob estas condições”, afirma.

Ela revela que isso ocorre devido às filas para se fazer a perícia. “A fila de espera é grande. A pessoa que marca hoje vai conseguir atendimento entre 90 a 120 dias. Nesse período, ela fica com a situação financeira delicada e quando ocorre da perícia der negativa, acontecem todos estes problemas”, garante.

A delegada conta que o INSS instituiu há dois anos grupos de trabalho para melhorias no atendimento médico pericial, que beneficiaria tanto os profissionais quanto a população. Porém, nem tudo foi cumprido.

“Passado esse período, pouca coisa foi feita. Por exemplo, uma campanha educativa para explicar para as pessoas sobre o nosso trabalho não foi realizada e isso é algo importante”, avalia.

Outro problema informado por Scheffel é o de falta de peritos. Ao todo, a capital conta com 52 peritos, dos quais 44 estão na ativa. “Esse plantel não é o suficiente para dar conta de toda a demanda. Precisaríamos muito mais gente para atender a população de forma mais rápida. Há alguns meses, houve um concurso para a contratação de mais de mil peritos, contudo o Ministério do Planejamento vetou esse número e apenas 500 vagas foram preenchidas. Destas, apenas nove vieram para Curitiba”, revela.

A assessoria de comunicação do INSS avisa que o órgão não está se manifestando a respeito da paralisação dos médicos peritos. Porém, informa que quem tiver perícia marcada para os próximos dias deve comparecer na agência. Caso não haja atendimento, a perícia deverá ser remarcada pelo telefone 135, internet, ou mesmo na própria agência.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Farmacêuticos querem receitar analgésico e remédio antigripal

Da: Folha.com

Farmacêuticos querem ganhar, ainda neste ano, o poder de prescrever remédios vendidos sem receita, como analgésicos e antigripais. A medida está prevista em resolução prestes a ser votada pelo CFF (Conselho Federal de Farmácia).

Se for aprovada, a resolução vai estabelecer que os profissionais receitem "tratamento de um transtorno menor", "não grave", sem relação com outras doenças ou uso de outros medicamentos.

A aprovação é "quase certa", diz o presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, e a medida passaria a valer imediatamente após publicação no "Diário Oficial da União".Ele diz que a prescrição conteria dados do paciente, orientações sobre efeitos adversos, sobre o uso dos remédios e interações com alimentos e outras drogas.Ainda segundo o presidente do conselho, o consumidor não será obrigado a pedir a prescrição.

A proposta do CFF deve ser questionada na Justiça. No entendimento dos médicos, ela fere a legislação que estabelece a atribuição de diagnosticar e prescrever como exclusiva de sua profissão.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, afirma que a iniciativa do CFF pode trazer riscos à saúde dos pacientes."Para prescrever, é preciso fazer um diagnóstico, e isso os outros profissionais de saúde [não médicos] não têm capacitação para fazer", diz.

Ele questiona também o fato de a proposta estabelecer que o farmacêutico pode receitar em caso de "transtorno menor". "Não se pode ter tamanha subjetividade em uma norma", critica.

O representante dos farmacêuticos nega querer invadir a função dos médicos. Santos diz que a "prescrição farmacêutica" tem dois objetivos. O primeiro é proteger o farmacêutico contra ações na Justiça: com o documento em mãos, ele poderia se defender de pacientes que reclamam terem sido orientados de maneira errada.O outro objetivo, afirma, é dar mais segurança ao paciente, que receberia informações por escrito.

De acordo com Santos, não está prevista a cobrança por esse serviço, mas isso poderia acontecer no futuro.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia também nega que o novo serviço possa encarecer os remédios.

TV flagra descaso com doentes no Pronto Socorro Municipal de Ponta Grossa

Secretário da saúde diz que não sabia que o contrato com a empresa que administra os plantões já venceu.



Fonte: RPC TV Esplanada

terça-feira, 22 de junho de 2010

De olho nos planos de saúde

Matéria da RPC / Gazeta do Povo

Aumento de preço para pessoas com mais de 60 anos vai contra a legislação. Esteja atento e reclame de cláusulas contratuais que considera abusivas

Assim como milhares de brasileiros, a família de João optou por um plano privado para cuidar da saúde. O valor pago costuma variar de acordo com a idade do cliente. Isso faz com que os recém-chegados à terceira idade muitas vezes recebam uma má notícia de aniversário: o aumento na cobrança do serviço ao completar 60 anos. Esse “presente” vai contra o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor.

É proibido discriminar idosos aumentando os valores cobrados nos planos de saúde em razão da idade desde 2003, quando o Estatuto do Idoso entrou em vigor (artigo 15, parágrafo 3.o). Mesmo assim, muitas operadoras continuam a reajustar os preços com o argumento de que é um direito adquirido nos contratos assinados antes daquele ano. Entretanto, o promotor de Defesa do Consumidor e do Idoso do Ministério Público, Miguel Jorge Sogaiar, explica que o estatuto é uma norma de interesse público que deve ser válida independentemente da data de assinatura do plano.

Em contratos firmados após 2003, o último reajuste por faixa etária é permitido aos 59 anos, como regula a Agência Nacional de Saúde (ANS).

Abusos
Para a advogada do Procon do Paraná, Cláudia Silvano, o ideal é reclamar de abusos o quanto antes, sem esperar o reajuste após os 60 anos. “Muitas pessoas só percebem o aumento quando chega o boleto”, diz. De modo geral, os contratos são feitos por adesão, ou seja, não há discussão de cláusulas. Isso não impede que, após firmar o contrato, o consumidor questione cláusulas que considera abusivas. Nos casos em que o idoso se sentir lesado deve também se basear no Código de Defesa do Consumidor que vai contra aumentos excessivos em que há obtenção de vantagem sobre o consumidor .

Está na lei
O artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas, como exigir do consumidor vantagem excessiva. Já o artigo 51, inciso IV, considera nulas as cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a igualdade.

Municípios podem vacinar crianças e jovens entre 9 e 19 anos contra gripe A

Do Site da SESA

O Paraná encerrou o calendário oficial de vacinação contra a gripe A com a maior cobertura de imunizações no País. Depois de alcançar 126% da meta prevista pelo Ministério da Saúde, nos grupos prioritários, o que representa 5,3 milhões de pessoas, o Estado, desde a semana passada, orienta municípios a vacinar, com doses remanescentes da campanha, crianças e jovens, de 9 a 19 anos.

Os postos de vacinação também seguem aplicando a segunda dose da vacina em crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos. A orientação é realizar busca ativa para garantir o maior número de pessoas imunizadas. “Já passamos a orientação para às regionais e secretarias municipais de saúde. Alguns lotes da vacina enviada pelo Ministério da Saúde estão próximas da data de vencimento e não queremos, de forma alguma, perder doses”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Carlos Moreira Júnior.

Essa faixa etária foi escolhida por não precisar de segunda dose da vacina, já que não há garantia que mais doses serão distribuídas. Além disso, segundo o secretário, trata-se de uma faixa etária que circula em diversos locais e pode facilitar a disseminação do vírus H1N1.

Na semana passada o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez balanço da campanha que ocorre em todo o País. Na avaliação do ministro, o Brasil superou a meta de atingir 80% do público alvo total, previsto nos grupos prioritários. Com quase 82 milhões de pessoas vacinadas e atingindo o índice de 86%.

Na apresentação de Temporão, ele destacou o Paraná ter a maior média de cobertura vacinal, atingindo 5,3 milhões de pessoas, o que equivale a 126% do público previsto. Durante a semana passada, o Estado também vacinou os profissionais da área de educação em iniciativa inédita no País.

PREVENÇÃO - Apesar de já ter imunizado mais da metade da população paranaense contra o vírus da nova gripe, a Secretaria da Saúde também tem reforçado as orientações de prevenção à doença. Cuidados básicos de higiene como cobrir a boca ao tossir, evitar tocar olhos e boca após tocar superfícies onde há circulação de pessoas e lavar constantemente as mãos com água e sabão ou álcool em gel, devem ser reforçadas.

“A exemplo do que foi feito ano passado, é importante que todos mantenham os cuidados de higiene. Além de proteger contra a nova gripe estes hábitos, uma vez adaptados à rotina de cada um, previnem outras doenças”, disse o secretário Carlos Moreira.

Nesta segunda-feira a Secretaria da Saúde divulgou o novo boletim quinzenal atualizando os números da doença no Paraná. Ao todo foram descartados 2.377 casos e 1.419 foram positivos, sendo que destes 15 tiveram complicações em seus quadros clínicos e morreram.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

FENAM realiza congresso e elege nova direção

Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, é o novo presidente da Federação Nacional dos Médicos. Mario Ferrari, presidente do SIMEPAR, é o novo Secretário Geral. A nova direção foi eleita neste sábado, 19/06, durante o X Congresso da FENAM, evento realizado em São Paulo. Cid concorreu em chapa única, denominada Unidade e Luta, e foi eleito por ampla maioria pelos 102 delegados que votaram representando os sindicatos médicos existentes no país.

A nova diretoria, composta pela presidência, duas vice-presidências, 11 secretarias, oito diretorias, além do Conselho Fiscal e seis regionais, comandará a entidade no biênio 2010/2012, priorizando, segundo afirmou o presidente eleito, lutas como a implantação da carreira de Estado para os médicos, a valorização do trabalho médico no Sistema Único de Saúde, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), a qualidade do ensino médico e aprovação do projeto de lei que estabelece em 7 mil reais o salário mínimo profissional para a categoria.

Abaixo, a diretoria da FENAM eleita em 19/06:

Presidente - Cid Célio Jayme Carvalhaes
1 vice-presidente - Wellington de Moura Galvão
2 vice-presidente - Eduardo Santana
Secretário-geral - Mario Antonio Ferrari
Secretário-geral adjunto - João Batista Botelho de Medeiros
Secretário de Finanças - Jacó Lampert
Secretário de Assuntos Jurídicos - Antonio José Francisco Pereira dos Santos
Secretário de Comunicação - Waldir Araújo Cardoso
Secretário de Formação e Relações Sindicais - José Erivalder Guimarães de Oliveira
Secretário de Formação Profissional e Residência Médica - Edinaldo da Fonseca Lemos
Secretário de Relações Trabalhistas - Antonio Jordão de Oliveira Neto
Secretário de Benefícios e Previdência - Mario Rubens de Macedo Vianna
Secretário de Saúde Suplementar - Márcio Costa Bichara
Secretário da Condição Feminina - Maria Rita Sabo de Assis Brasil
Secretário de Educação Permanente - Edson Guttemberg de Souza


Diretores adjuntos

Assuntos Jurídicos - José Roberto Cardoso Murisset
Comunicação - Francisco Rodrigues Lopes
Formação e Relações Sindicais - Marcelo Miguel Alvarez Quinto
Formação Profissional e Residência Médica - Jorge Eltz
Diretor de Relações Trabalhistas - Tarcisio Campos Saraiva de Andrade
Benefícios e Previdência - João Carrera Bahia
Saúde Suplementar - Casemiro dos Reis Júnior
Condição Feminina - Vânio Cardoso Lisboa

Conselho Fiscal
T1 - Carlos Grandini Izzo
T2 - Luiz Carlos Siqueira Baltazar
T3 - Leonardo Eulálio de Araújo Lima

Suplentes
S1 - Iron Antonio de Bastos
S2 - Darley Rugeri Wollmann Júnior
S3 - Wilson Franco Rodrigues

Representantes junto às entidades sindicais de grau superior

Titular - Clóvis Abrahim Cavalcanti
Suplente - Iron Antonio de Bastos

Secretaria de Saúde de Londrina amplia vacinação contra gripe A para não perder doses

Anvisa quer tornar mais rígida venda de antibiótico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública sobre a proposta que prevê normas mais rígidas para a venda de antibióticos no país. Uma das mudanças é tornar obrigatória a apresentação de duas vias da receita médica no momento da compra do remédio – uma via ficaria retida na farmácia ou drogaria e a outra seria devolvida ao paciente com carimbo do estabelecimento.

Atualmente, basta apresentar a receita para comprar o antibiótico. As embalagens e bulas também passariam a ter a frase: “Venda sob prescrição médica – Só pode ser vendido com retenção da receita”.

Com as regras mais rígidas, a Anvisa quer aumentar o controle no comércio desses medicamentos e reduzir a resistência bacteriana no país. Em 2009, a venda de antiobióticos movimentou cerca de R$ 1,6 bilhão no país. O Brasil tem mais de 90 substâncias antimicrobianas, sendo quatro delas (amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol) as campeãs de venda. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que mais da metade das prescrições mundiais de antibióticos são inadequadas.

As sugestões para a consulta pública podem ser enviadas até o 17 de julho para a sede da Anvisa em Brasília, por fax ou pelo e-mail med.controlados@anvisa.gov.br.

Fonte: Agência Brasil

Governo negocia com laboratório e reduz preço de remédio para tratamento de câncer

Da Agência Brasil.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou hoje (18) um acordo com o laboratório Novartis para redução de até 50% no preço do medicamento Glivec – usado no tratamento de aproximadamente 7,5 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com câncer no sangue e um tipo de câncer gastrointestinal.

Depois de cinco meses de negociações, o ministério baixou o preço do comprimido de Glivec de R$ 42,50 para R$ 26,32, para as próximas compras, entre junho e dezembro. Em janeiro de 2011, o preço do medicamento cairá novamente e será de R$ 20,60.

“Essa economia nos permitirá aperfeiçoar políticas, incorporar novos medicamentos e melhorar a atenção ao câncer”, afirmou Temporão, após visita ao Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O acordo fechado com a Novartis também inclui outros remédios para o câncer. O ministro afirmou que no ano passado o governo federal economizou R$ 164,22 milhões na aquisição de nove fármacos e o valor final da compra foi 25% menor em relação à última aquisição, com reduções de até 55% nos preços. O ministro atribui as quedas nos preços às ações estratégicas adotadas pelo governo no setor e diz acreditar ter contribuído para o fortalecimento da indústria e do mercado nacional com a implementação de concorrência.

Segundo o ministério, em 2009, o governo federal gastou em negociação direta com o laboratório cerca de R$ 260 milhões para a compra de 8,5 milhões de comprimidos de Glivec.

O ministério tomou a decisão política de, a partir de janeiro de 2011, centralizar a compra do medicamento, e, assim, pagar menos pelo medicamento. A partir dessa mudança, o governo passa a negociar diretamente com os laboratórios e fará a distribuição dos medicamentos para a rede que oferece os tratamentos.

A nova estratégia já havia sido implementada na compra de cloridrato de sevelâmer, medicamento usado no tratamento de pacientes com problemas renais crônicos, submetidos à hemodiálise. O preço do comprimido chegou a R$ 0,89, antes vendido para os estados por R$ 1,98 a unidade. O resultado foi uma economia de R$ 45,48 milhões por ano.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Começa Campanha Nacional de Doação de Sangue

Objetivo é mostrar que um gesto simples pode salvar vidas. Brasil precisa aumentar o estoque anual de bolsas para pelo menos 5,7 milhões

O Ministério da Saúde lança nesta segunda (14) uma nova campanha de incentivo à doação de sangue. Com o lema “Doe sangue, faça alguém nascer de novo”, a campanha vai mostrar, até o próximo dia 30, como esse gesto de amor pode salvar vidas.

A campanha vai mostrar o depoimento de pessoas que tiveram suas vidas salvas com a transfusão de sangue. Haverá também a imagem de um bebê fazendo tarefa de adulto, representando as pessoas que nasceram outra vez ao receber sangue doado. A campanha estará na TV e também em outras mídias, como jornal, rádio e mobiliário urbano.

Cada vez mais a demanda por sangue aumenta nos hemocentros. O aumento de 58,3% nos transplantes (de 2003 a 2009) e o crescimento da população estão entre os fatores que fazem o país precisar cada vez mais de sangue para transfusão. São coletadas por ano 3,5 milhões de bolsas de sangue no Brasil, quando o ideal seria 5,7 milhões.

No Brasil, 1,9% da população é doadora de sangue. Mesmo estando este percentual dentro do parâmetro da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de 1% a 3% da população – o Ministério da Saúde considera que é urgente e possível aumentar o número de brasileiros doadores: se cada pessoa doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusão no país.

Dia 14 de junho é Dia Nacional do Doador de Sangue, instituído em pela OMS e celebrado no Brasil desde 2004. A data é em homenagem ao cientista Karl Landsteiner, descobridor dos sistemas de grupos sanguíneos ABO. Para doar sangue, basta ir ao hemocentro mais próximo. Todo procedimento demora muito pouco, é seguro e não dói.

Consulta pública - Além da campanha, o Ministério da Saúde realiza uma consulta pública desde o dia 2 de junho sobre a proposta de mudar as idades mínima e máxima para doação. Hoje podem doar sangue quem tem entre 18 e 65 anos. A proposta é que a idade seja de 16 a 68 anos. Com a mudança, 13,9 milhões de pessoas ficariam aptas a doar sangue.

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES


Para doar sangue é necessário- Sentir-se bem, com saúde; apresentar documento com foto, válido em todo território nacional; ter entre 18 e 65 anos de idade; ter peso acima de 50Kg.

Recomendações para o dia da doação- Nunca vá doar sangue em jejum; faça um repouso mínimo de 6 horas na noite anterior a doação; não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; evitar fumar por pelo menos 2 horas antes da doação; evitar alimentos gordurosos nas 3 horas antecedentes a doação; Interromper as atividades por 12 horas as pessoas que exercem profissões como: pilotar avião ou helicóptero, conduzir ônibus ou caminhões de grande porte, subir em andaimes e praticar pára-quedismo ou mergulho.

Quem não pode doar- Quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como AIDS, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; aqueles que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual, sem uso de preservativos.


Fonte: Ministério da Saúde.

Governo lança série de histórias em quadrinhos sobre prevenção da aids

Da Agência Brasil

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visita hoje (15) de manhã a 1ª Mostra Nacional do Programa Saúde na Escola e a 4ª Mostra Nacional do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Será às 9h no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília.

A mostra reúne 733 experiências do programa, criado no fim de 2008 e voltado à prevenção, promoção e atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público. Na ocasião, também será lançada uma série de histórias em quadrinhos para prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids.

O representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny, participa da cerimônia.

Os roteiros das histórias foram desenvolvidos por profissionais convidados e executados por ilustradores como o brasileiro Eddy Barrows, atual desenhista do Superman (DC Comics).

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Curitiba prorroga vacinação contra pólio até dia 18

Fonte: Jornale

A vacinação contra a paralisia infantil foi prorrogada em Curitiba até a próxima sexta-feira (18). A partir desta segunda-feira (14), a vacina estará disponível em todas as unidades básicas e de saúde da família, no horário normal de funcionamento de cada uma delas. Na campanha de sábado (12), a cobertura da vacina foi de 90%, o equivalente a 108.332 crianças vacinadas. O Ministério da Saúde determina uma meta de pelo menos 95%. A meta em Curitiba é vacinar 120 crianças menores de 5 anos residentes na cidade.

A secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas, disse, ao anunciar o resultado do Dia da Gotinha, que a prorrogação se justifica porque é uma oportunidade a mais para a cidade manter o vírus da poliomielite longe das crianças. "

O ideal seria termos vacinado todas hoje, mas reconhecemos que o clima dificultou nosso trabalho", disse. Curitiba contou com 328 postos de vacinação fixos e volantes, atendendo das 8h às 17h.

Apesar de o resultado da primeira etapa da 31ª campanha nacional de vacinação contra a poliomielite não ter sido a ideal na cidade, Eliane Chomatas agradeceu o empenho de todos os pais e demais responsáveis por crianças em idade de vacinação que compareceram aos locais de vacinação desde o início da manhã.

"Não são todas as cidades que podem contar com uma adesão tão grande em suas campanhas de vacinação, o que mostra o esclarecimento da nossa população sobre a importância da prevenção de doenças evitáveis com vacinas", disse.

O prazo da prorrogação da vacina contra a poliomielite coincide com o definido para a vacinação dos profissionais de educação contra o vírus da nova gripe, a influenza A H1N1. São aguardados nas unidades de saúde professores e demais funcionários de berçários, centros de educação infantil, escolas, colégios e universidades públicas e privadas.

SIMEPAR pede apoio à FETIEP para Plano de Carreira dos Médicos



O presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, Dr. Mario Ferrari, esteve reunido no dia 09 de junho com a Diretoria da Federação dos Trabalhadores na Indústria no Estado do Paraná (FETIEP) para discutir questões relativas à saúde dos trabalhadores. O SIMEPAR vem contribuindo com este debate junto à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e com as demais Centrais Sindicais. Assim como o SIMEPAR, a FETIEP também e filiada à CTB.

Foi uma reunião de trabalho em que foi discutida a saúde do trabalhador e as medidas necessárias para o combate aos acidentes e as doenças ocupacionais. Na ocasião, os dirigentes da FETIEP, Luiz Gin e Nelsinho Bonardi, entregaram um documento ao SIMEPAR que retrata aspectos preocupantes em relação à da saúde do trabalhador e pediram apoio ao Sindicato e aos médicos.

O Dr. Mario Ferrari solicitou o apoio da FETIEP para o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos elaborado pela FENAM e defendido pelo SIMEPAR para os médicos e médicas no serviço público e na iniciativa privada. Segundo Nelson Bonardi, sem médicos bem remunerados não há como implantar política efetivas de saúde para os trabalhadores.

Também participou da reunião, o Assessor Especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, que falou da interface entre esporte e saúde para os trabalhadores, e também manifestou o apoio ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos defendido pelo SIMEPAR.

Vacinação contra a gripe A será levada a todos os profissionais da educação no PR

A vacinação começa nesta segunda-feira (14) e vai até sábado dia (19). Estarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde 100 mil doses da vacina. Para se vacinar os profissionais devem ir aos postos de saúde munidos de declaração do local onde trabalham afirmando que são trabalhadores de educação. O Paraná já vacinou mais de 5,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 99% da população definida na pelas faixas etárias do Ministério da Saúde

O governador Orlando Pessuti e o secretário da Saúde, Carlos Moreira Junior, anunciaram nesta quinta-feira (10), na interiorização da Escola de Governo, em Londrina, a ampliação da vacinação da gripe H1N1 para todos os profissionais que trabalham em educação no Paraná, incluindo ensino superior. A campanha começa na próxima segunda-feira (14) e vai até o sábado dia (19).

“São 100 mil doses de vacina oferecidas pelo Ministério da Saúde. O governador Pessuti, desde o início da campanha de vacinação, esteve em contato constante com o ministro José Gomes Temporão e conseguimos estendê-la a um número maior de paranaenses. Nós precisamos fazer a vacinação em menos de uma semana, porque o inverno está próximo”, afirmou Moreira.

Para a vacinação, os profissionais devem comparecer aos postos de saúde, munidos de declaração do local onde trabalham, confirmando que são trabalhadores de educação. “Com a vacinação, cerca de 60% da população paranaense estará imune ao vírus, se considerarmos as pessoas que tiveram contato direto ou indireto durante o ano passado com o vírus da gripe A”, acrescentou Moreira.

O Paraná já vacinou mais de 5,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 99% da população definida na pelas faixas etárias do Ministério da Saúde. Proporcionalmente, é o estado que mais vacinação dentre todas as federações do país. No Brasil 76 milhões de vacinas – 86% da população.

PROGRAMA – Com a ampliação da vacina para professores e funcionários de escolas que não estão nos grupos prioritários, as Secretarias estaduais da Saúde e da Educação começam um programa específico para esses profissionais. “Já conversei com a secretária da Educação, Yvelise Arco-Verde, e daremos seguimento a um novo programa de saúde para os professores. Zelar pela saúde desses profissionais, que tanto fazem pelo nosso Estado é cuidar da saúde de todos os paranaenses”, enfatizou o secretário. O programa pretende ampliar a cobertura à saúde dos professores em diversas áreas, sobretudo com ações preventivas.

POLIOMIELITE – Moreira reforçou o pedido aos pais de crianças com idade até 5 anos, que as leve para tomar a primeira dose contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil. A vacinação é dividida em duas etapas, a primeira será sábado (12) e a segunda, em 14 de agosto. Para cada etapa estão disponíveis 1,5 milhão de doses da vacina, distribuídas entre 4.100 postos. Os pontos de atendimento têm horário de funcionamento, das 8h às 17h, e cerca de 8 mil pessoas estarão envolvidas na vacinação.

Fonte: Secretaria de Saúde do Estado.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Médicos de CMUM de Curitiba se mobilizam por melhores condições de trabalho

Um grupo de cerca de 70 médicos que trabalham em um Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) elaborou uma pauta de reivindicações em que relatam uma série de problemas nas condições de trabalho, solicitando ao SIMEPAR que tome as providências junto a Prefeitura Municipal.

Os médicos e médicas manifestam descontentamento e desaprovação com a política de saúde pública adotadas neste serviço. Eles buscam melhorias das condições salariais e de trabalho com o objetivo de melhorar o atendimento à população. 

Eles pedem equiparação salarial, tendo em vista que há médicos contratados para o mesmo serviço com salários diferentes. Também pedem a implantação de "Sistema de Triagem" visando priorização dos pacientes com necessidade de atendimento emergencial e o complemento das equipes de Programa de Saúde da Família (PSF) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) locais para atendimento de demanda reprimida não-emergencial existente.

Solicitam também a instalação de equipamentos de segurança como câmeras visando identificação facilitada de todos os usuários e a instalação de módulo da Polícia Militar anexo para maior segurança a usuários e profissionais. Segundo os médicos, os casos de agressão aos profissionais são freqüentes.

O SIMEPAR já demonstrou preocupação em relação a forma de contratação dos médicos, que são terceirizados. Também já pediu na justiça a equiparação salarial dos mesmos. O Ministério Público do Trabalho está investigando os contratos. Agora o Sindicato, irá oficiar o Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde do Município sobre os problemas enfrentados pelos médicos e marcar audiência para discutir a pauta e a solução desses problemas.

Carreira de estado para médicos é viável e constitucional

Argollo: "Nós sofremos cronicamente com a má distribuição de médicos no país"

A Comissão Pró-SUS, formada por representantes das três entidades médicas nacionais (FENAM, AMB E CFM) promoveu nesta terça-feira (08), em Brasília, o I Fórum sobre Carreira de Estado para Médicos, com o objetivo de discutir os aspectos legais e jurídicos e aperfeiçoar as estratégias para a concretização de uma carreira mais justa para os médicos brasileiros. Durante a abertura do evento, os presidentes das três entidades - Paulo de Argollo Mendes, José Luiz Gomes do Amaral e Roberto d´Ávila - foram unânimes em afirmar que a carreira de estado resolveria o desequilíbrio que existe hoje em relação à falta de médicos em regiões desassistidas e o excesso nos grandes centros.

"Nós sofremos cronicamente com a má distribuição de médicos no país. Essa providência, com a criação de uma carreira de estado, é uma solução simples, barata, fácil, sem grandes entraves políticos e que só depende de vontade política para ser realizada e alcançar esses médicos nessas regiões mais carentes. Mais do que defender os interesses dos médicos, vamos atender os interesses da população, principalmente aquelas mais desassistidas", destacou o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Paulo de Argollo Mendes.

Aspectos jurídicos da carreira

O Fórum também contou com a presença do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, que esclareceu os aspectos conceituais e jurídicos da carreira de estado para os médicos. Segundo ele, a carreira de estado é viável e constitucional, uma vez que a Constituição Federal demonstra, de modo enfático, que "a saúde é um direito fundamental do cidadão e que os médicos são os agentes responsáveis para o cumprimento, eficiência e eficácia da saúde da população, exercendo uma atividade essencial para a existência do Estado".

"A carreira de estado valorizaria a atividade médica e evitaria que os profissionais recebam R$ 7, R$ 10 ou R$ 15 por uma consulta médica, aviltando a carreira, desestimulando e impedindo que as populações mais carentes, especialmente as que vivem no interior do país, de receberem essa assistência. É um movimento da valorização da classe médica, em face da grande responsabilidade que eles têm no exercício de uma atividade essencial para o funcionamento estatal", afirmou o ministro.

PEC 454/2010

Recentemente, os deputados Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/ SP) apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 454/2009, que prevê a equiparação dos salários dos médicos aos subsídios de juízes e promotores e, conseqüentemente, traça diretrizes para a organização da carreira de médico de estado. Para o presidente da FENAM, Paulo de Argolo Mendes, a proposta é um avanço, mas a PEC ainda precisa de alguns ajustes.

"Nós queremos aprimorar essa PEC, mas certamente ela é um avanço e contará com o apoio de todas as entidades médicas. Queríamos que fosse mais explicitado como vai ser regida essa carreira, como vai ser o seu Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) e qual será a relação com os estados e municípios, ou seja, o caminho está certo, o que precisamos é pavimentá-lo um pouco mais", argumentou Argollo.

Fonte: FENAM

terça-feira, 8 de junho de 2010

Insuficiência Cardíaca é tema de congresso no Paraná

Evento direcionado a médicos cardiologistas e profissionais da área da saúde acontece de 10 a 12 de junho no Estação Convention Center, em Curitiba

A capital paranaense recebe, entre os dias 10 e 12 de junho, o IX Congresso Brasileiro de Insuficiência Cardíaca. O evento, promovido pelo Grupo de Estudo em Insuficiência Cardíaca (Geic), da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), acontece no Estação Convention Center e tem como público-alvo médicos especializados em insuficiência cardíaca, cardiologistas, clínicos e médicos de família, além de cirurgiões cardíacos e também profissionais de saúde com interesse no assunto.

Com o intuito de tornar o evento dinâmico, garantindo o teor científico, a comissão organizadora do Congresso traz uma programação enriquecida com oficinas, grupos de discussões, palestras, seminários, mesas redondas, etc.

Segundo a presidente desta edição do Congresso, Dra. Lídia Zytynski Moura, o destaque deste ano é a criação de um curso de reciclagem em insuficiência cardíaca aguda e crônica, elaborado com base nas diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, que serão apresentadas pelos próprios autores desses estudos. “Esse curso de reciclagem permite que o Congresso seja destinado não só para médicos especialistas dessa área. Queremos que os médicos de família, como os clínicos gerais, também compareçam ao evento e possam se desenvolver com o conteúdo apresentado”, conta.

O I Simpósio de Transplante Cardíaco e Dispositivos de Assistência Ventricular e Circulatória é outro destaque. “Nele, serão apresentados novos procedimentos e equipamentos em insuficiência cardíaca avançada e contaremos com uma ampla discussão dos principais aspectos das rotinas em transplante cardíaco”, adianta Lídia, que completa: “O evento será uma ótima oportunidade para os doutores aprenderem, revisarem e compartilharem conhecimentos”.

Para se inscrever e ver a programação completa do evento basta acessar o site http://departamentos.cardiol.br/geic/ e clicar no link do Congresso. As inscrições também poderão ser feitas na hora.

SERVIÇO:
IX Congresso Brasileiro de Insuficiência Cardíaca
De 10 a 12 de junho
Dia 10 – das 7h30 às 20h, Dia 11 – das 8h às 19h e dia 12 das 8h às 13h30
Estação Convention Center - Av. Sete de Setembro, 2775 – Curitiba-PR
Informações: AB Eventos: (51) 3061.2957

Ministério prevê que 80 milhões estarão vacinados contra gripe suína até o fim da semana

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, prevê que 80 milhões de brasileiros serão vacinados contra a influenza A (H1N1) – gripe suína até sexta-feira (11). Em pouco mais de três meses de vacinação, 75,1 milhões de pessoas foram imunizadas, conforme dados do “vacinômetro”, sistema do ministério que computa o número de doses aplicadas no país.

A campanha nacional de vacinação terminou na última quarta-feira (2), mas o ministério orientou os municípios a manter a imunização até atingir a marca dos 80 milhões – meta estabelecida pelo ministério. “Com este ritmo, estou seguro que vamos ultrapassar os 80 milhões”, disse Temporão, após a inauguração de unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília.

De acordo com dados parciais do ministério, mais de 80% dos trabalhadores em saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, crianças com menos de 2 anos de idade e adultos saudáveis de 20 a 29 anos foram vacinados. A meta de 80% de cobertura por público-alvo vulnerável não foi alcançada nos seguintes grupos: crianças entre 2 e menos de 5 anos de idade, adultos saudáveis entre 30 e 39 anos e grávidas.

O governo federal espera aumentar a cobertura de vacinação entre as crianças durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, no próximo sábado (12). Nesta data, os menores poderão ser imunizados contra a paralisia infantil e também o vírus Influenza H1N1.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Movimentos Sociais se unem pelo fim da corrupção na Assembléia Legislativa do Paraná

Diversas entidades do movimento social no Paraná estão publicando uma nota conjunta sobre as denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do Paraná. Na nota, as entidades pedem o afastamento do Presidente da Assembleia, Deputado Nelson Justus; do Primeiro Secretário, Alexandre Curi, e dos demais membros da mesa diretora. Segundo a nota, o afastamento é necessário para a garantia de independência das investigações e da apuração dos fatos denunciados na imprensa.

A nota é assinada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, pela Federação dos Trabalhadores na Indústria (FETIEP) e na Agricultura (FETAEP) do Paraná; pelo Sindicato dos Médicos (SIMEPAR), Engenheiros (SENGE-PR), Enfermeiros (SEEPR), Químicos, Papeleiros e o SINTRAFUCRAB; pela União Paranaense dos Estudantes (UPE), União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES); União da Juventude Socialista (UJS), União Brasileira de Mulheres (UBM); União dos Estudantes de Ponta Grossa, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, e DCEs da UNICENTRO e da Universidade da Fronteira Sul.

Essas entidades já vêm participando do “Movimento Caça Fantasmas da Assembléia Legislativa” desde o seu início. O movimento surgiu da iniciativa dos estudantes logo após as primeiras denúncias do Jornal Gazeta do Povo e da RPC. No dia 24 de março, foi realizada a primeira manifestação em frente a Assembléia. No começo o movimento era pequeno, mas muito aguerrido. Foi crescendo e diversos setores da sociedade foram aderindo. Até agora foram quatro passeatas em Curitiba (24 e 31 de março, 14 de abril e 19 de maio) reunindo milhares de pessoas, e diversas manifestações por todo o Estado.

A nota parabeniza os jornalistas que investigaram e produziram as reportagens com as denúncias e os estudantes pela vanguarda nas manifestações. Saúda também a OAB e a FIEP que aderem ao movimento fazendo-o crescer ainda mais garantido mais força e espaço na mídia. Enfim, conclama os paranaenses a erguerem sua voz e a mostrarem que não estão apáticos e não vão se omitir nesse momento tão importante.

A manifestação deste dia 08 de junho em Curitiba é a próxima atividade que contará com a participação das entidades que assinam essa nota, além dos mais diversos setores da sociedade que desejam mudanças e o fim do roubo do dinheiro do povo.

Segue a íntegra da nota publicada pelas entidades:


Nota conjunta de entidades do movimento social organizado sobre a corrupção na Assembléia Legislativa do Paraná


As entidades que assinam essa nota vêm participando das manifestações do “Movimento Caça-Fantasmas da Assembléia Legislativa” integrado por entidades estudantis (UPE, UPES), centrais sindicais (CTB, CUT e outras), sindicatos, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), partidos e diversas entidades do movimento social organizado.

Estas entidades defendem o imediato afastamento do Presidente da Assembleia, Deputado Nelson Justus; do Primeiro Secretário, Alexandre Curi, e dos demais membros da mesa diretora daquela casa de leis para que sejam devidamente apuradas as denúncias de irregularidades veiculadas na imprensa. A garantia de independência das investigações e da apuração dos fatos, com vistas a medidas judiciais efetivas depende disso.

O afastamento da atual mesa diretora permitirá mais rapidez nas ações da Justiça para a punição dos culpados e recuperação dos valores desviados. A magnitude administrativa, econômica, política e moral do escândalo, claramente sugere que os diretores afastados e presos, agiram sob ordens superiores. A identificação das fontes de onde saíram esses comandos depende também do afastamento dos componentes da mesa diretora onde estão os verdadeiros responsáveis pela Assembléia Legislativa e pelas suas finanças.

As entidades saúdam a coragem e a competência dos jornalistas da RPC/Gazeta do Povo que apuraram os fatos apresentados em grandes e precisas reportagens. Saúda também os cidadãos e cidadãs paranaenses que vêm se manifestando, ocupando as ruas de diversas cidades, para mostrar seu repúdio ao assalto promovido aos cofres públicos. Saúda em especial os estudantes que estão na frente das manifestações e representam sempre o maior contingente a ocupar as ruas.

A iniciativa da OAB em conjunto com a FIEP de elaborar um manifesto convocando entidades, empresas e pessoas físicas a se integrarem no movimento pela moralidade, bem como a manifestação do dia 08 de junho em Curitiba, também devem ser saudados como mais uma parcela da sociedade que se mobiliza para que os crimes cometidos em e contra a nossa Assembléia Legislativa sejam apurados e seus autores sejam devidamente punidos.

A união de forças das entidades de estudantes, dos trabalhadores e do movimento popular, com a OAB, Federação das Indústrias e outros entes públicos faz crescer o movimento e aumentar as chances de que este clamor possibilite que a vontade do povo seja respeitada e os criminosos, punidos.

Curitiba, junho de 2010

Assinam esta nota:
  • Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB PR
  • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná – FETAEP
  • Federação dos Trabalhadores na Indústria do Paraná – FETIEP 
  • Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR
  • Sindicato dos Trab. na Ind. do Fumo, Cacau, Doces de Curitiba – SINTRAFUCARB
  • Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Paraná
  • Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. de Papel, Papelão e Cortiça do Paraná
  • Sindicato dos Engenheiros do Paraná – SENGE-PR
  • Sindicato dos Enfermeiros do Paraná – SEEPR
  • União Brasileira de Mulheres – UBM-PR
  • União da Juventude Socialista – UJS
  • União Paranaense dos Estudantes – UPE 
  • União Paranaense dos Estudantes Secundaristas – UPES 
  • União Geral dos Estudantes Secundaristas de Guarapuava – UGES
  • União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Ponta Grossa – UMESP
  • União dos Estudantes Secundaristas de Laranjeiras do Sul
  • Diretório Central dos Estudantes Renato Manfredini Jr. - UNICENTRO/Guarapuava
  • Comissão pró-DCE da Universidade Federal Fronteira Sul

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Fórum debate carreira de Estado para médicos

A carreira de Estado para os médicos, luta antiga da FENAM, será discutida no I Fórum sobre Carreira de Estado para Médicos, que será realizado na próxima terça-feira, dia 8 de junho. Organizado pela Comissão Pró-SUS, composta por membros das três entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB) o Fórum tem como objetivo extrair sugestões que ajudarão a delinear de forma mais clara aspectos importantes para a proposta.

Uma das esperanças da categoria é a aprovação da PEC 454/2009, de autoria dos deputados Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/SP), que visa estabelecer diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado. A PEC prevê a equiparação dos salários dos médicos aos subsídios de juízes e promotores. Para o presidente da FENAM, Paulo de Argollo Mendes, a proposição é a única maneira de solucionar a carência de médicos nas cidades interioranas e de difícil acesso.

"O projeto que estabelece a carreira de estado para médicos é um dos mais importantes para a nossa categoria. Temos mostrado, tanto ao governo e aos parlamentares quanto à população, que a única maneira de termos médicos nas pequenas localidades é com a carreira de estado e ela tem de vir acompanhada de um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV)". Paulo Argollo, presidente da FENAM.

Nomes importantes do Judiciário, do Ministério Público, da Câmara e do Senado já confirmaram presença no I Fórum sobre Carreira de Estado para Médicos.

SERVIÇO:
Fórum das Entidades Médicas sobre Carreira de Estado
Data: 08 de junho de 2010
Horário: A partir das 8h30
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina – Brasília-DF
Promoção: Comissão Pró-Sus – CFM/AMB/FENAM

Fonte: FENAM

Vacinação contra a gripe A termina hoje - video da RPC

Em 20 anos, número de mortes por câncer vai dobrar no mundo

Até 2030 o câncer deve matar, por ano, 13,2 milhões de pessoas em todo o mundo. A estimativa, divulgada hoje (1º), é da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer das Nações Unidas (Iarc). Em 2008, o número de mortes por câncer chegou a 7,6 milhões. A pesquisa constatou ainda que serão diagnosticados 21,4 milhões de casos por ano nas próximas duas décadas.

A agência fez as previsões para as próximas duas décadas tomando por base a hipótese de que a incidência da doença vai manter o atual ritmo de crescimento enquanto a população mundial deverá atingir a marca de 8,3 bilhões de habitantes.

Em 2008, mais da metade dos casos ocorreu em países em desenvolvimento – 63% das mortes e 56% dos diagnósticos. Segundo a agência, os cânceres que mais matam são os de pulmão, estômago e fígado. Já a maioria dos casos detectados no mundo é de pulmão e mama. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, este ano, serão registrados quase 50 mil casos de câncer de mama e mais de 27 mil casos de câncer de pulmão. O câncer é a segunda causa de mortes no país. Em 2008, mais de 120 mil pessoas morreram no Brasil por causa da doença.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 1 de junho de 2010

Contratos escritos entre médicos e operadoras: parecer de relator é favorável ao projeto

O deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei PL-6964/2010, que quer tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. De acordo com o deputado, que é o relator da proposta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), a ausência de contratos escritos entre operadoras e profissionais permite descredenciamento súbitos e imotivados de prestadores de saúde, por parte dos planos, o que prejudica o consumidor.

"A proposição, se aprovada, trará maior proteção ao consumidor, na medida em que ela garante a continuidade de assistência médica em caso de rompimento do contrato entre operadora de plano de saúde e a prestadora de serviço," ressaltou Vital do Rego em seu parecer.

Em seu relatório, Vital do Rêgo Filho também votou pela rejeição da Emenda 2/2010 , apresentada pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) que altera o art. 17-A, "para restringir à substituição de hospitais a obrigação de a operadora de plano de saúde informar o consumidor com trinta dias de antecedência."

A proposição que tramita em regime de prioridade na Câmara, precisa agora ser votada na CDC e ainda pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Fonte: FENAM

COPISS Coordenador faz monitoramento da TUSS


O Grupo Coordenador do COPISS elaborou um formulário para monitoramento da TUSS.
Pedimos que os prestadores de serviços de saúde que respondam o questionário e enviem novamente ao SIMEPAR para que repasse ao grupo.

Para acessar o questionário clique aqui.

Após responder, envie para: imprensa@simepar.com.br

Dr. Gilberto Martin visita SIMEPAR

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná recebeu na manhã desta terça-feira, 01 de junho, a visita do Dr. Gilberto Martin, ex-secretário de saúde do Paraná. Ele foi recebido pelo presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Ferrari e os dois conversaram sobre as bandeiras do movimento médico, da defesa do SUS e da Saúde Pública.

Na ocasião, Dr. Mario Ferrari entregou uma cópia do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para os Médicos elaborado pela FENAM.

Antes de assumir a Secretaria de Saúde do Estado em 2007, o Dr. Gilberto Martin foi secretário municipal de Saúde de Cambé, de 1983 a 1988, prefeito de Cambé de 1993 a 1996, diretor da 17ª Regional de Saúde de Londrina em 2003 e superintendente de Gestão em Saúde de 2004 a 2007.