terça-feira, 31 de agosto de 2010

Ministro da Previdência Social recebe dirigentes da FENAM em audiência


Em audiência realizada nesta segunda-feira, 30/08, com o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, na Superintendência Regional do INSS de São Paulo, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que o ministério aceitou receber a representação da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência para negociar a greve, mas vai cumprir a determinação judicial de contratar médicos terceirizados para realizar as cerca de 400 mil perícias em atraso por conta da paralisação da categoria. Gabas afirmou que já a partir desta terça-feira o INSS poderá convocar, através de suas gerências, médicos que preencham os requisitos necessários. Com isso, o ministro acredita que em 30 dias, no máximo, a agenda das perícias deverá voltar ao normal.

"Se houvesse a disposição dos médicos peritos em terminar a greve e colocar as perícias em dia, a contratação temporária poderia nem existir. Se isso começasse agora, nós levaríamos menos tempo pra colocar as perícias em dia do que fazendo a contratação", disse o ministro, acrescentando que, no entanto, não há essa disposição. "Nós conversamos com o Cid (Carvalhaes) e a ANMP não compareceu à reunião. Por isso, foi marcada uma reunião para hoje em Brasília, através de um contato telefônico com o presidente da ANMP (Luiz Carlos de Teive Argolo), e mais uma vez o governo vai receber a entidade pra ver se consegue chegar a um acordo e a nossa condição básica para que haja esse acordo é que os médicos coloquem as perícias em dia, ou seja, que trabalhem em sistemas de plantão para que possamos realizar as perícias que não foram feitas até hoje", afirmou o ministro.

Sobre a terceirização dos serviços de perícia médica, Cid Carvalhaes acrescentou que apesar de haver uma decisão judicial e do governo em contratar médicos peritos temporários, a FENAM é contra qualquer forma de terceirização, incluindo esta. "É um problema que o ministro tem, mas ele não vai contar com o apoio da FENAM em sustentar terceirizações e privatizações de qualquer natureza", assegurou o presidente da Federação Nacional dos Médicos.

A audiência desta segunda-feira foi concedida a pedido da FENAM, atendendo a uma solicitação da ANMP, mas a entidade decidiu não participar. Mesmo assim, a pedido da FENAM, o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, que estava na audiência, receberá representantes da associação, a fim de buscar uma solução para o impasse.

A FENAM vai permanecer como observadora do processo, mas, segundo o presidente Cid Carvalhaes, a Federação entende que os detalhes devem ser discutidos pelos peritos nas suas bases, através dos sindicatos médicos em cada um dos estados. "Isso expressa efetivamente a vontade dos peritos. Há uma posição contraditória. Vários peritos se manifestam em um sentido e vários outros se manifestam absolutamente em sentido contrário, portanto, entendemos que isso deva ser discutido em cada local de trabalho", assinalou Carvalhaes.

Também participaram da audiência o secretário geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a superintendente regional do INSS em São Paulo, Elisete Berchiol, e como observadores os médicos peritos Francisco, Francisco Rodrigues Lopes, diretor adjunto de Comunicação da FENAM, e Jarbas Simas, que integra a diretoria do Sindicato dos Médicos de São Paulo,

Reconhecimento

Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro Carlos Gabas reafirmou que o Ministério da Previdência e o INSS reconhecem a FENAM como representante dos médicos. "É uma federação nacional, que tem mais de 300 mil filiados, através de sindicatos médicos, e a grande maioria dos médicos é filiada aos sindicatos. Acontece que como a greve foi deflagrada em uma assembleia geral da ANMP, a maioria dos peritos em greve diz que só pode voltar se tiver uma assembleia e até hoje não foi realizada uma assembleia que acatasse essa discussão de negociação da greve. Eles afirmam, através do site, que já mandaram dezenas de ofícios ao ministério e não foram respondidos, mas isso não é verdade. Nós estamos permanentemente dispostos a recebê-los e o presidente do INSS tem feito isso, porque não cabe a um ministro de estado sentar em uma mesa para negociar. Há uma disposição, mas há uma intransigência em se dizer que é imoral a proposta do governo de se colocar as perícias em dia", acentuou Gabas.

Na entrevista, Cid Carvalhaes disse que a legitimidade da FENAM não está em jogo. "A legitimidade da FENAM é constitucional e qualquer cidadão que questionar essa legitimidade constitucional terá de fazê-lo no Supremo Tribunal Federal ou através de emenda no Congresso Nacional. Isso nunca esteve em jogo. A FENAM é legítima representante dos médicos e cumprirá sua função sempre", ressaltou o dirigente. Cid Carvalhaes disse ainda que o que a Federação está fazendo "é uma tentativa de fato de interpretar posicionamentos e intenções, e, se houver possibilidade, concretizar acordos".

"Como não houve acordo até o momento, continuaremos exercendo as nossas funções e qualquer questionamento de legitimidade carece de argumentação. Convidamos a associação, a pedido dela, ela aceitou num primeiro momento e se recusou num segundo momento e não deu justificativa", assinalou Carvalhaes.

Fonte: FENAM

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Diretoria da FENAM reafirma apoio à greve dos médicos residentes



A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Médicos, reunida nesta sexta-feira, 27 de agosto, em São Paulo, reafirma o apoio incondicional ao movimento de greve dos 22 mil médicos residentes em atuação no país, iniciado no dia 17 deste mês.

Além de ratificar o apoio total à paralisação, a FENAM está recomendando também aos 53 sindicatos médicos brasileiros filiados à Federação que ajudem na organização de assembleias, manifestações e outros tipos de mobilizações, garantindo toda a infraestrutura necessária ao movimento dos médicos residentes, em todos os estados.

A Diretoria da FENAM apoia o movimento dos médicos residentes, independentemente de qualquer medida que a categoria venha a tomar no sentido de manter a greve, por conta da decisão do governo de não aceitar a contraproposta apresentada nesta quinta-feira, 28/08, pela Associação Nacional de Médicos Residentes, que inclui, entre outros itens, aumento de 28,7% em setembro e a concessão de mais 10% daqui a um ano. O governo insiste na proposta de aumento 20%, a partir de 1º de janeiro de 2011, rejeitando as reivindicações da categoria.

São Paulo, 27 de agosto de 2010.

Diretoria Executiva da FENAM

COMUNICADO À POPULAÇÃO: Os médicos e os planos de saúde

Do Código de Ética Médica: “Para exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições trabalho e ser remunerado de forma justa.”
 

Reiterando compromisso ético com a população brasileira, as entidades médicas do Estado do Paraná estão preocupadas com a continuidade do atendimento médico aos usuários dos planos e seguros de saúde. Por isso, fazem este alerta.

Nos últimos dez anos os sucessivos aumentos no custo dos planos de saúde somaram mais de 104%. Quem está pagando esta conta é a população, porém, muito pouco ou quase nada deste valor foi repassado ao médico – parte fundamental desse sistema de saúde. Alguns valores sequer foram revisados em 18 anos. No Paraná, a maioria dos planos ainda opera com a tabela da Associação Médica Brasileira de 1992.

A defasagem nos honorários e a baixa remuneração acarretam em restrições de atendimento pela diminuição na oferta de profissionais de diversas especialidades e constantes descredenciamentos unilaterais. Com isso, pacientes se veem obrigados a trocar de médico contra a sua vontade ou a buscar atendimento em clínicas e pronto atendimentos por não conseguirem consulta com o médico de preferência.

Uma consulta a preço ínfimo não valoriza de maneira adequada o profissional. O salário médico deve ser condizente com a responsabilidade que tem e que assume no trabalho diário. É necessário que a remuneração permita aos médicos oferecerem o melhor de sua capacidade técnica, e que os profissionais tenham condições de arcar com as despesas de sua contínua formação profissional.

As entidades representativas da classe médica, através da Comissão Estadual de Honorários Médicos, estão solicitando aos planos de saúde que se manifestem sobre o reajuste imediato dos valores das consultas e honorários médicos para evitar distorções que penalizam, sobretudo, o paciente.

Associação Médica do Paraná (AMP)
Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRMPR)
Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar)

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Médicos do Amazonas estudam abandonar planos de saúde

Representantes do Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas (Simeam), do Conselho Regional de Medicina (CRM), e da Associação Médica do Amazonas (AMA) se reuniram, na tarde da última sexta-feira (20), na sede do CRM, para discutir o possível descredenciamento dos profissionais dos planos de saúde, por causa da baixa remuneração.

Um novo encontro deve acontecer dentro de 15 dias, com a participação das assessorias jurídicas das entidades médicas regionais, para estabelecer um prazo e os possíveis encaminhamentos jurídicos pela inépcia dos planos, e ainda, principalmente, pelo fato dos planos de saúde no Amazonas continuarem a ter como referência dos honorários a tabela AMB de 1982, já extinta judicialmente há pelo menos 6 anos.

Segundo o cirurgião-geral Rogério Lima, que participou da reunião, nenhum dos planos de saúde de Manaus utiliza a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), regulamentada pela Agência Nacional de Saúde no início de 2009. Ele explica que tal classificação contém, além do reajuste na remuneração por procedimento, uma série de códigos unificados que permitem, por meio de um sistema nacional de informação, o acompanhamento de todas as ações médicas realizadas no país. A CBHPM já é utilizada em grande parte do país.

Para o presidente do Simeam, Mario Vianna, a situação é grave. "Nenhum dos representantes dos planos de saúde até o momento se manifestou ou respondeu aos nossos comunicados", ressaltou. "Isso pode gerar um descredenciamento em massa dos médicos anestesistas e cirurgiões em breve, e quem perde com isso são os usuários dos planos", completou.

Segundo a representante da Comissão Estadual dos Honorários, a psiquiatra Roselis Bitar, quem mais sofre com a situação, além dos médicos, é a população, que acaba perdendo o leque de profissionais disponíveis. "Estamos falando de cerca de 16% da população, que tem plano de saúde, mas não podemos descartar a desassistência que essas pessoas vão sofrer", explicou.

As associações que representam os médicos no Amazonas têm pressionado, desde o último dia 21 de julho, as operadoras de saúde da região para a adesão da CBHPM, que já está em sua quinta edição, mas as operadoras insistem em não responder às solicitações.

Fonte : SIMEAM

Residentes entregam contraproposta ao governo para acabar com greve

A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) entregou na manhã desta quinta, dia 26, em Brasília, contraproposta ao governo federal na busca por uma solução que coloque fim à greve da categoria iniciada no dia 17. A entidade determinará o retorno às atividades dos residentes se o Ministério da Educação (MEC) reajustar as bolsas-auxílio em 28,7% no mês de setembro, além de se comprometer a conceder mais 10 pontos percentuais daqui a 12 meses. A greve alcança 90% dos 22 mil residentes em todo o País.

Além disso, a ANMR quer a formação de um grupo de trabalho cuja tarefa será debater as demais reivindicações dos pós-graduandos.

O Núcleo de Negociação da ANMR protocolou a proposta em reunião no MEC, que teve presença da coordenadora-geral de Residências em Saúde da Secretaria de Ensino Superior do MEC e representante do Ministério na Comissão Nacional de Residência Médica, Jeanne Michel, a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Nunes, e o diretor de hospitais universitários e residências em Saúde do MEC, José Rubens Rebelatto. Pela categoria, estavam presentes também o vice- presidente da ANMR, Guilherme Salgado, e representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal.

Além do reajuste na bolsa de R$ 1.916,45 (congelada há quase quatro anos), a pauta de reivindicações também inclui o cumprimento de benefícios como auxílio alimentação e moradia, criação da 13ª bolsa e ampliação da licença maternidade para seis meses. A greve dos médicos é apoiada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB).

Fonte : ANMR

Ministro da Previdência Social recebe dirigentes da FENAM e da ANMP em audiência

Diante de notícias que circulam na imprensa em geral, nas redes sociais e em outros meios de comunicação, no Distrito Federal e nas demais unidades da Federação, dando conta de que está sendo elaborada uma Medida Provisória para modificar a carreira de estado de médicos peritos da Previdência Social, e ante a determinação da 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, ordenando que a Previdência Social terceirize os serviços de perícia médica no país para garantir o agendamento das perícias em até 15 dias, o presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência (ANMP), Luiz Carlos de Teive Argolo, solicitou a interlocução da Federação Nacional dos Médicos junto ao Ministério da Previdência Social.

Conforme informou o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, não há qualquer definição até o momento para editar Medida Provisória e para fazer cumprir a determinação da Justiça para a contratação emergencial de médicos peritos terceirizados.

Por solicitação da FENAM, e atendendo à pauta de reivindicações dos peritos médicos da Previdência Social, o ministro Carlos Eduardo Gabas suspendeu qualquer decisão até a próxima segunda-feira, dia 30 de agosto de 2010, quando receberá em audiência membros da diretoria da FENAM, visando dar continuidade aos entendimentos.

A pedido da diretoria da FENAM, o Sr. ministro da Previdência Social concordou em receber também representantes da Associação Nacional de Médicos Peritos.

A audiência será realizada no dia 30 de agosto, próxima segunda-feira, em São Paulo, em horário a ser definido.

Brasília, 26 de agosto de 2010.

Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente da FENAM

Waldir Cardoso
Secretário de Comunicação

Médicos-residentes fazem proposta de reajuste menor imediato para encerrar greve

Da Agência Brasil

Associação Nacional dos Médicos-Residentes (ANMR) apresentou hoje (26) ao Ministério da Educação uma proposta de reajuste da bolsa auxílio de forma parcelada. Para encerrar a greve, que dura nove dias, os profissionais estão dispostos a aceitar o aumento imediato de 28,7% e 10% em setembro do ano que vem, o que totaliza a porcentagem de 38,7% exigida pela categoria. A sugestão foi aceita ontem (25), por unanimidade, pelos membros da comissão de greve.

Na semana passada, a categoria rejeitou o reajuste de 20% oferecido pelo governo. Segundo o presidente da ANMR, Nívio Moreira Júnior, a nova proposta é um sinal de que a categoria está aberta à negociação e quer terminar a greve. “Agora depende do governo entender que o que nós estamos solicitando são os 23% que não foram dados na greve anterior. Hoje, seria um reajuste de 5%, se os 23% tivessem sido cumpridos antes. Então há três anos que o reajuste não foi dado”, explicou.

Moreira Júnior acredita que a proposta pode ser votada em breve. “Acho que a gente vai ter um retorno do governo hoje ou amanhã”, calculou. No entanto, o Ministério da Educação informou que não tem um prazo para tomar a decisão, já que precisa consultar os representantes do Ministério da Saúde.

Além do reajuste na bolsa-auxílio, de R$ 1.916,45 para R$ 2.658,11, a categoria reivindica a extensão do auxílio-moradia e auxílio-alimentação para todo o território nacional – benefícios concedidos somente em Brasília –, o aumento da licença-maternidade da residente de quatro para seis meses, o adicional por insalubridade e o décimo terceiro salário.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Debate sobre Saúde do Trabalhador reúne mais de 150 pessoas em Curitiba

Ciclo de debates sobre a saúde do trabalhador reuniu entre 150 e 200 pessoas, nesta sexta-feira (20), em Curitiba. O evento foi organizado pela Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador, do Conselho Estadual de Saúde (CES), com apoio do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (CEST), vinculado à Secretaria da Saúde.

“Temos alcançado índices importantes nos últimos anos como, por exemplo, de redução na mortalidade materna-infantil. Mas na saúde do trabalhador ainda precisamos avançar muito. É necessário conscientizar os empresários e trabalhadores da importância da prevenção de acidentes e não apenas pensar no tratamento”, afirmou o secretário da Saúde, Carlos Moreira Junior. De acordo com o secretário, o país e os estados poderiam avançar muito mais se os órgãos gestores aplicassem mais verbas na saúde do trabalhador.

Em 2008, o Paraná registrou mais de 57 mil casos de acidentes. No mesmo período, no Brasil, foram mais de 762 mil casos. Esses dados são superiores 11,7 % e 16,6 % respectivamente ao ano de 2007. “O crescente aumento no número desses acidentes ao longo dos anos nos mostra claramente que, embora o Brasil e o Paraná tenham avançado nas discussões e ações de prevenção a saúde, ainda há um longo caminho a percorrer”, enfatiza o diretor do Centro de Saúde do Trabalhador, David Claret Bueno.

HISTÓRIA – De acordo com a conselheira do CES, Irene Rodrigues dos Santos, até 1930 a saúde não era tida como política de estado. Somente a partir da criação do SUS a saúde foi vista como um direito de todos. “Antes tinham acesso à saúde as pessoas que possuíam melhor condição financeira. Hoje, com o acesso ao SUS, vemos que a saúde é um direito de todos. Tão importante como lutar por melhores salários é lutar por melhores condições de trabalho”.

O Cest mantém a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, estimula o fortalecimento do controle social no âmbito da Saúde do Trabalhador e aprimora a rede de informação. “Também implanta e estrutura sistema de comunicação e saúde do trabalhador no SUS do Paraná e Vigilância em saúde do trabalhador, além de políticas de capacitação na área de saúde do trabalhador e ações intersetoriais”, exemplifica o Bueno.

Foram abordados também temas como o Sistema Único de Saúde e o Controle Social na Saúde do Trabalhador, Trabalho Decente – uma estratégia de superação na promoção da Saúde do Trabalhador. Serão realizados outros ciclos de debates que ocorrerão no dia 24 de agosto, em Londrina; no dia 3 de setembro, em Foz do Iguaçu; dia 10, em Guarapuava; dia 17, em Maringá; e o ciclo estadual em Curitiba, em 22 de setembro, no Canal da Música.

Fonte: SESA

STJ admite acumulação de cargos militar e civil para profissional da saúde

É possível acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar, desde que o servidor não desempenhe funções tipicamente exigidas para as atividades das Forças Armadas. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu a segurança para que um policial militar do Rio de Janeiro ocupe um cargo no âmbito da administração municipal.

O recurso foi interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que declarou a impossibilidade de acumulação dos cargos. Segundo o Tribunal local, o artigo 42 combinado com o artigo 142 proíbe a acumulação de cargos no âmbito civil quando um dos cargos for de natureza militar.

O STJ analisou a questão também nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea c, da Constituição Federal (CF), que possibilita a acumulação de dois cargos no caso de profissionais da saúde. Segundo considerações da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem posições divergentes sobre a matéria, e os precedentes constitucionais são resolvidos com base no artigo 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da CF.

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a vedação estabelecida pelo artigo 142, parágrafo 3º, inciso II, da Constituição, reflete-se apenas sobre os militares que possuem a função típica das Forças Armadas.

No caso, o manual do concurso público para ingresso na Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro não indicaria “postos militares” a serem ocupados como cargos, mas atividades civis, com exercícios claramente voltados para o exercício das funções de profissionais da saúde.

Fonte: STJ

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Médicos-residentes do interior aderem à greve

Em dois hospitais do interior do Paraná, a greve dos médicos residentes começou ontem. A mobilização é nacional em busca de um reajuste de 38,7% na bolsa-estudo da classe, extensão da licença maternidade de quatro para seis meses, auxílio alimentação e moradia, gratificação natalina, melhoria das condições de trabalho e auxílio insalubridade.

A greve teve início depois que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o maior reajuste possível é de apenas 20%. Em Londrina, 70% dos 152 novos profissionais cruzaram os braços.

A demanda dos residentes foi absorvida pelos internos e docentes e não houve atraso nos atendimentos. O pronto socorro só recebe pacientes vindos de outros hospitais.

Os residentes entregaram um documento à imprensa e à diretoria da entidade informando que "a plenária da comissão de greve da ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes) entende que a qualidade na formação dos futuros médicos especialistas do País encontra-se ameaçada".

O documento ainda informa que a bolsa estudo da classe é de R$ 1.916,45, mas, com os descontos de INSS e imposto de renda, chega ao equivalente a R$ 6,95 por hora trabalhada, o que é considerado pouco perante os gastos que os residentes são obrigados a ter. O último aumento da bolsa foi em 2007.

No Hospital Universitário de Maringá, 34 residentes aderiram à greve das 8h às 17h - período em que auferiram pressão e hipoglicemia de pacientes do lado de fora do hospital.

A diretoria do hospital informou que "é favorável ao movimento porque a reivindicação é justa e os residentes se posicionaram da forma mais ética possível. O atendimento foi afetado no pronto socorro, mas nenhum paciente foi prejudicado". Em Curitiba, a previsão é que a greve tenha início na próxima terça-feira no Hospital de Clínicas.

Fonte: Paraná On Line

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Governo apresenta proposta aos peritos do INSS e reconhece a FENAM como entidade legítima de representação dos médicos brasileiros

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, se reuniu nesta terça-feira, 17/08, com o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, para discutir propostas que possam levar os médicos peritos do INSS, em greve desde 22 de junho, a retornarem ao trabalho. Além de discutir propostas sobre jornada de trabalho, alternativas para que os dias parados não sejam descontados e uma agenda que possa colocar em dia as 400 mil perícias que deixam de ser realizadas no período de paralisação, o ministro da Previdência declarou a impossibilidade de negociação das reivindicações da categoria com outros segmentos, reconhecendo a FENAM como legítima representante dos médicos brasileiros.

A FENAM levará as propostas do governo aos sindicatos médicos de todo o país, para que as entidades convoquem a categoria a participar de assembleias estaduais, a fim de analisar o que o governo propõe. O presidente do INSS, Valdir Moysés, participou da reunião. Pela FENAM, também estavam presentes o secretário geral, Mario Antonio Ferrari, e o secretário de Assuntos Jurídicos, Antônio José Francisco Pereira dos Santos.

Fonte: FENAM

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Secretaria reforça alerta sobre medidas de combate à dengue

Do Site da SESA.

Com a confirmação dos casos do sorotipo 4 no Brasil a Secretaria de Saúde ressalta a importância das medidas de prevenção contra a proliferação do mosquito da dengue.

A secretaria estadual da Saúde reforça o alerta para a população manter os cuidados contra o mosquito transmissor da dengue. A entrada do sorotipo 4 da doença no Brasil trouxe preocupação às autoridades sanitárias. “A população deve se conscientizar e ficar atenta aos criadouros do mosquito, já que eles são nosso maior problema no combate à doença. Atitudes simples e contínuas já fazem grande diferença”, avalia o secretário Carlos Moreira Júnior.

O Ministério da Saúde confirmou a circulação do sorotipo 4 da dengue no país; o Instituto Evandro Chagas realizou os testes. “Como o vírus não é notificado há 28 anos no Brasil a população ainda não tem imunidade contra ele”, explica o superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria, José Lúcio dos Santos.

A dengue tipo 4 possui os mesmos sintomas das outras, febre alta, dores de cabeça e atrás dos olhos, nos ossos, nas articulações e no abdome, manchas vermelhas pelo corpo, vômitos e sangramentos. “Contra os vírus tipo 1, 2 e 3, parte da população já está imune, mas com a entrada do 4 aumenta-se o risco de casos graves, pois sucessivas infecções de dengue podem causar febre hemorrágica e dengue com complicações”, explica o técnico do Programa de Combate à Dengue da secretaria, Ronaldo Trevisan.

Medidas básicas como manter caixas, tonéis e barris de água tampados, não deixar água acumular em pneus, lajes, garrafas e manter os pratos de vasos de plantinhas com areia até a borda. “Com essas simples medidas a população colabora com o combate à doença. O importante é não deixar o mosquito se proliferar”, ressalta Trevisan.

EXAMES - O Laboratório Central do Estado (Lacen) terá novo sistema de detecção laboratorial dos subtipos do vírus da dengue. Entre três a seis meses, o método de PCR em tempo real deve ser implantado no Estado. “Levamos em média de 10 a 15 dias para todo o processo, receber a amostra coletada, isolar o vírus, realizar os testes e subtipificar o vírus, com esse novo sistema o tempo deve diminuir para 48 horas”, explica o diretor do Lacen, Marcelo Pilonetto.

No PCR em tempo real é coletado amostra de sangue do paciente e o material genético do vírus é multiplicado várias vezes. “Com esse novo procedimento poderemos realizar número maior de testes, com menor custo e reduzir o tempo de espera para o resultado. O subtipo do vírus também será conhecido, dentro das 48 horas da chegada da amostra ao Lacen. Será de grande utilidade no combate e controle da dengue”, ressalta Pilonetto.

É importante destacar que para o tratamento da doença não é necessária confirmação pelo Lacen, pois ataca-se os sintomas. “A suspeita do diagnóstico feito pelo médico precocemente é importante tanto para a indicação do tratamento, como para o bloqueio da transmissão, pois é a partir do caso suspeito que realizamos as ações de combate no campo”, explica José Lúcio. Os pacientes que tenham sintomas da dengue devem procurar o posto de saúde mais próximo, e de forma alguma devem se automedicar.

NÚMEROS – Nesta segunda-feira (16), a Secretaria da Saúde divulgou os novos números da dengue no Estado. Até 31 de julho, foram confirmados 24.658 casos, sendo 23.867 autóctones (quando a infecção ocorreu dentro do Estado), e 791 importados. Foram 58.185 casos notificados como suspeitos no Paraná.

Comparado com o mesmo período de 2007, que foi ano epidêmico da doença, houve aumento de 31% nos casos notificados da doença, de 44.307 em 2007, para 58.185 em 2010. “Isso demonstra que o Estado está aumentando cada vez mais seu sistema de notificação e combate à dengue e que os profissionais de saúde estão atentos à doença”, analisou José Lúcio dos Santos.

Paraná fica longe da meta e prorroga vacinação contra a pólio

Do Site da RPC.

Estado imunizou apenas 77,6% das crianças menores de 5 anos. Como a meta de 95% não foi atingida, vacinação vai continuar até o dia 27 de agosto


As crianças menores de cinco anos que ainda não receberam a vacina contra a poliomielite podem receber o medicamento até o dia 27 de agosto. A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) decidiu prorrogara a campanha de vacinação por mais duas semanas porque o estado não alcançou a meta de imunizar pelo menos 95% do público-alvo. No último sábado (14), foram imunizadas 597.675 crianças, o que equivale a 77,58%, de acordo com dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

Curitiba deve continuar a imunização, apesar de ter atingido a meta neste sábado. Na capital, foram imunizadas 114.109 crianças menores de 5 anos, o que equivale a 94,86% do total. De acordo com informações da assessoria de imprensa, a cidade deve continuar com a imunização nos postos de saúde porque, além de ampliar a cobertura vacinal, as pessoas que vêm de outras cidades e passam por Curitiba podem aproveitar a oportunidade para vacinar os pequenos.

No Brasil, 9.492.126 crianças receberam a gotinha. Esse número equivale a 61,39% do público-alvo.

Primeira fase

Na primeira etapa da imunização contra a pólio, feita entre os dias 12 e 26 de junho, foram imunizadas 727.509 mil crianças menores de cinco anos em todo o estado. O número equivale a 94,4% do público-alvo. Em Curitiba, 121.087 crianças receberam a vacina, o que correspondia a 95,87% da faixa etária na ocasião.

Doença

A poliomielite é uma doença infecciosa e altamente contagiosa e foi considerada erradicada do Brasil há 16 anos. A prevenção continua, pois o vírus que causa a paralisia pode ser transportado de um país para outro. No Paraná, o último caso registrado da doença foi em 1986, em Campo Largo, na região metropolitana. Em Curitiba, a doença está erradicada há 24 anos.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Sábado será dia de vacinação da família em Curitiba

Em Curitiba, o próximo sábado (14), dia em que será realizada a segunda etapa da vacinação contra a paralisia infantil, deve ser transformado em dia de vacinação da família. O Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde está convocando também os pais a dar o exemplo, tomando as doses necessárias das vacinas contra tétano e difteria, a febre amarela, o sarampo, a rubéola e caxumba, gripe, pneumonia e a dupla viral - sarampo e rubéola. 

A  ideia é que toda a população se mantenha saudável e com qualidade de vida. Estarão funcionando 328 postos de vacinação, das 8h às 17h. As doses injetáveis poderão ser tomadas apenas nas unidades de saúde convencionais. Todas estarão funcionando neste sábado e podem aplicar todos os tipos de vacinas já disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Nos postos volantes – como supermercados e shopping centers – serão oferecidas apenas as gotinhas contra a paralisia infantil.

Em todo o Paraná,  devem ser vacinadas 731 mil crianças. Foram colocadas à disposição 1,5 milhão de doses da vacina para a segunda etapa, distribuídas entre os 4.100 postos de saúde. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, 8 mil pessoas estarão envolvidas na vacinação.

O último caso registrado da doença no estado foi em 1986, em Campo Largo.

Conselho Federal de Medicina critica índice de saúde divulgado pelo Pnud

Da Agência Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota hoje criticando o Índice de Valores Humanos (IVH) divulgado ontem (10) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com pesquisa de opinião do órgão, 51% dos brasileiros entrevistados acham que o atendimento de saúde no Brasil é demorado, 37% avaliam que a linguagem usada pelos médicos é complicada e 33% opinam que existe pouco interesse das equipes médicas na hora do atendimento.

Para o CFM, o índice de avaliação do Pnud é “suscetível a distorções em sua leitura e aplicabilidade”. “No caso, o IVH-Saúde peca ao desconsiderar aspectos da gestão dos serviços de assistência, sendo que seu questionário acaba por limitar a um momento específico do processo de atendimento a responsabilidade pela baixa satisfação dos usuários”, informa o comunicado da entidade.

Ainda de acordo com o conselho, o desempenho dos médicos “sofre a consequência de investimentos reduzidos e de problemas de gerenciamento”, especialmente no Poder Público. “Sendo assim, a ausência dessas dimensões na formulação do IVH-Saúde contribui para uma percepção distorcida da qualidade da assistência e do papel do profissional nesse contexto”, afirma.

O Ministério da Saúde também criticou o índice do Pnud. Para o órgão, as perguntas feitas pelo programa das Nações Unidas são “reducionistas” diante da complexidade do setor no país e não avaliou, por exemplo, a relação do profissional com o paciente e nível de atenção.

O coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano do Pnud, Flávio Comim, explicou que o estudo não aferiu somente o atendimento prestado pela rede pública de saúde. A pesquisa ouviu duas mil pessoas em 23 estados e no Distrito Federal.

Greve dos peritos do INSS ganha força com decisão do STF sobre autonomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a palavra final: os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm autonomia para realizar seu trabalho e definir tempo de avaliação de candidatos a auxílio doença. A pauta é um dos principais focos da greve deflagrada em 22 de junho pela categoria em todo o País. A diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e vice-presidente da Associação dos Médicos Peritos do INSS no RS, Clarissa Bassin, ressalta que a decisão do STF deve barrar nova tentativa do órgão de impor 24 perícias diárias por médico.

"O STF resguardou a isenção do médico na hora da perícia, comprometida pela pressão do INSS ao definir o volume de atendimentos. O ato médico deve ser regido pelo critério técnico", defendeu Clarissa. Nesta quarta, dia 11, assembleia em Brasília, a partir das 10h30, definirá o futuro da paralisação. No Estado, são cerca de 280 peritos, mas seria necessário o dobro de profissionais para dar conta da demanda. Grande número de aposentadorias e de pedidos de demissão voluntária agravou a deficiência de pessoal. Mesmo com a greve, está sendo mantida a metade das perícias. A Justiça julgou a paralisação legal, mas determinou este mínimo de assistência.

Clarissa lamenta que a direção do INSS não mostre interesse em atender as reivindicações, todas relacionadas à qualidade do ato pericial. Entre os pedidos, está a abertura das agências para atendimento ao público por 12 horas. O instituto começou a restringir o funcionamento, prejudicando a população, alerta a médica. A diretora do SIMERS e vice-presidente da Associação informa que a demora dos agendamentos aumenta a cada dia. Na Capital, as perícias estão sendo marcadas para setembro. Em Canoas, o prazo supera 80 dias entre solicitação e atendimento. As gerências da Capital, de Canoas e de Novo Hamburgo respondem hoje por 50% da demanda de perícias no Rio Grande do Sul.

Fonte : SIMERS

Presidenciáveis recebem manifesto das entidades médicas

Os candidatos à Presidência da República já receberam os dois documentos aprovados pelos participantes do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) e que contemplam as principais reivindicações da categoria em prol do aperfeiçoamento da assistência em saúde no país. Nos textos, protocolados nos comitês de campanha no fim da tarde desta segunda-feira (09/08), os médicos, representados pelas suas entidades nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – condensam suas principais preocupações com respeito à saúde e ao exercício da Medicina e apontam soluções para superar o quadro de dificuldades.

O Manifesto dos Médicos à Nação foi publicado nos principais jornais do país, também dando conhecimento à sociedade sobre o diagnóstico feito e os pleitos apresentados. Já o Relatório Final do XII Enem contempla as 115 deliberações aprovadas pelos 600 delegados que participaram da reunião a respeito de temas diversos, como ensino, trabalho e políticas públicas. Cada proposta, resultado da discussão entre os vários segmentos do movimento médico, traz uma contribuição para ampliar o foco da reflexão sobre o quadro atual da saúde brasileira, que carece de medidas urgentes nas esferas pública e privada.

Esses dois documentos são a contribuição da categoria para o aperfeiçoamento e a qualificação dos serviços de saúde. Representam também o compromisso dos médicos com a defesa dos interesses da sociedade, além de ser um marco na luta pela valorização do exercício da Medicina, que tem sido tratada, ao longo dos anos, com indiferença pelos gestores em geral.

A expectativa das entidades médicas nacionais é de que os documentos possam subsidiar as tomadas de decisão de atuais e futuros gestores. Além dos presidenciáveis e candidatos aos governos estaduais, também receberão o Manifesto à Nação e o Relatório Final do XII Enem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente do Senado, José Sarney; o presidente da Câmara, Michel Temer; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Pacheco; o procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos; a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass); Beatriz Dobashi; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi; e outras autoridades das esferas executiva, legislativa e judiciária.

Leia a íntegra dos documentos no Site da FENAM

Greve: FENAM vai intermediar negociações entre governo e médicos peritos do INSS

A Federação Nacional dos Médicos vai assumir as negociações entre os médicos peritos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação foi feita pelo Ministério da Previdência Social ao presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, que ainda esta semana deve se reunir em Brasília com o ministro Carlos Eduardo Gabas, a fim de dar início à intermediação, que visa encontrar uma solução para acabar com a greve da categoria, deflagrada no dia 22 de junho. O atendimento aos segurados vem sendo feito parcialmente, por decisão da Justiça, que considerou a greve legal, mas determinou que 50% dos médicos, ou seja, 1.850 em todo país, não interrompessem o atendimento nas agências.

Cid Carvalhaes disse que a FENAM vai trabalhar no sentido de que as duas partes cheguem a um consenso o mais breve possível, a fim que os médicos possam retomar o trabalho, cuja greve faz com que mais de 300 mil novos pedidos de auxílio doença fiquem parados.

Os médicos peritos do INSS lutam por melhores condições de trabalho e de atendimento aos segurados. Entre as principais reivindicações da categoria estão a regulamentação das duas horas de atividades diárias, além das seis horas ininterruptas de atendimento nas agências, e mais segurança nos postos, já que não são raros os casos de médicos que sofrem ataques e ameaças por parte de segurados nos seus locais de trabalho. O INSS quer definir o número de atendimentos, propondo 24 perícias diárias por médico. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os peritos do INSS têm autonomia para realizar seu trabalho e definir tempo de avaliação dos candidatos ao auxílio doença.

Fonte : FENAM

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

FENAM lamenta morte violenta de médico paranaense

Nota de Pesar

A Federação Nacional dos Médicos, em nome de sua diretoria, manifesta profundo pesar pela morte violenta do médico neurocirurgião João Carlos Romanus. Seu falecimento representa perda irreparável para a medicina e a sociedade paranaense e brasileira.

Que o triste e lamentável episódio sirva de alerta para reverter a escalada de violência a que os brasileiros estão expostos. Faz-se necessária a mobilização de toda a sociedade, em especial dos gestores públicos, para que possamos mudar essa realidade. O bárbaro assassinato do médico Romanus, bem reflete os riscos a que todos estamos expostos. Lamentável alerta para as autoridades de segurança redefinir meios e métodos de estratégias adotadas na segurança pública, muitas vezes ineficientes.

Brasília-DF, 05 de Agosto de 2010

Cid Célio Jaime Carvalhaes 
Presidente da FENAM

Mario Antonio Ferrari
Secretário Geral da FENAM

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Sindicato dos Médicos lamenta morte violenta de médico paranaense

Nota de Pesar

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, através de seu presidente, manifesta profundo pesar pela morte violenta do médico neurocirurgião João Carlos Romanus. Seu falecimento representa perda irreparável para a medicina e a sociedade paranaense.

Que este lamentável episódio sirva de alerta para a escalada de violência que os paranaenses estão expostos. Faz-se necessária a mobilização de toda a sociedade, em especial dos gestores públicos, para que possamos reverter essa realidade.

Curitiba, 05 de Agosto de 2010

Mario Antonio Ferrari
Diretor Presidente do SIMEPAR

Curitiba recebe o Congresso Brasileiro de Medicinna do Esporte

O sedentarismo é o maior alvo dos especialistas. E nem as temperaturas mais baixas servem de desculpa para a falta de exercícios físicos.



Fonte: RPC TV

SESA divulga novo boletim sobre gripe A

Fonte: Paraná On Line.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou ontem o 12.º boletim epidemiológico sobre a gripe A no Estado. De acordo com o boletim, desde o início do ano, foram notificados 5.942 casos, desses 1.623 foram confirmados e outros 3.125 descartados.

Foram registrados ainda 16 mortes em decorrência da doença. As regiões com o maior número de casos confirmados são Maringá (630), Londrina (508), Curitiba e região metropolitana (202). O número de casos confirmados em gestantes foi retificado pela Secretaria, que atestou 46 casos, e não 77 como foi divulgado no último boletim.

Inscrições para bolsa médica do Pró-Residência podem ser feitas durante mês de agosto

Da Agência Brasil

As inscrições para bolsas de residência médica do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência) terminam no dia 30 de agosto.

Podem apresentar projetos os hospitais universitários federais e de ensino e as secretarias estaduais de Saúde – de preferência das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O programa concede bolsas para áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e com carência de profissionais, entre elas cirurgia geral, pediatria, psiquiatria, geriatria, neurologia, ortopedia e medicina intensiva.

De acordo com o Ministério da Saúde, o edital de concessão das bolsas prevê selecionar projetos de infraestrutura, formação de preceptores, criação de programas ou ampliação de vagas de programas, que funcionam com médicos residentes.

O ministério informou que serão oferecidas 1.040 bolsas este ano – que têm o objetivo de qualificar médicos para setores primordiais do sistema público de saúde e melhorar a distribuição dos especialistas no país.

A lista com os documentos e orientações necessárias está disponível neste link.

Teste da orelhinha para todos: agora é lei

Um bebê com problemas auditivosQuando os bebês nascem, existe um teste superimportante, que é chamado de teste da orelhinha. Esse teste detecta deficiências auditivas sutis, que não são percebidas no dia-a-dia. Os especialistas recomendam que o exame seja feito nos primeiros seis meses de vida.

O presidente Lula sancionou uma lei que torna obrigatória a realização desse exame gratuitamente em todos os hospitais e maternidades.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia apenas 5% a 10% da população brasileira de recém-nascidos fazem a triagem auditiva durante o ano, justamente porque não era gratuito.

Fonte: Plenarinho - Câmara dos Deputados.

Previdência privada é tema do VI Congresso Brasileiro sobre a situação dos médicos

O VI Congresso Brasileiro sobre a situação do médico que acontecerá no Piauí nos dias 5, 6 e 7 de agosto trará novidades, pela primeira vez os participantes poderam aprender um pouco mais sobre investimentos e bolsa de valores, trazendo como palestrante o especialista em finanças Ricardo Loureiro, que ministrará a palestra "Aposentadoria privada e opções de investimentos". O evento também será realizado juntamente com o II Fórum Médico Jurídico, e é organizado pelo Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI).

A previdência privada ou complementar funciona como uma espécie de poupança de longo prazo e visa garantir uma aposentadoria confortável e o mesmo padrão financeiro de quando se está na ativa. Diferentes tipos de planos vêm se consolidando na medida em que a previdência social (INSS) não consegue oferecer renda necessária para aqueles que querem parar de trabalhar ou planejam ter uma nova atividade.

O palestrante Ricardo Loureiro, irá apresentar para aos participantes os planos ideais para a escolha da aposentadoria privada e a melhor forma de investir esse dinheiro. "Há uma série de alternativas oferecidas no mercado e é muito importante você conhecê-las melhor antes de decidir como irá investir. O importante é que seja através de uma instituição sólida, que ofereça alguém para lhe atender pessoalmente e tirar suas dúvidas" afirma o especialista.

Fonte: FENAM

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Médicos divulgam manifesto à nação com as reivindicações da categoria

A aprovação da Carta de Brasília pelos cerca de 500 médicos que participaram do XXI Encontro Nacional das Entidades Médicas fechou o ENEM 2010. O documento, denominado Manifesto dos Médicos à Nação, reune todas as reivindicações da categoria para os próximos anos e apresenta propostas de soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da medicina, contribuindo para a redução de desigualdades, a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e de saúde à população. O texto será encaminhado aos representantes dos Três Poderes e aos principais candidatos à Presidência da República.

O documento foi aprovado no último dia de atividades do XII ENEM, em 30 de julho, que terminou com a plenária na qual foram aprovadas as principais propostas das entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Os temas abordados foram financiamento, gestão, Estratégia Saúde de Família (ESF) e atenção primária, controle social, relação com a sociedade e movimento médico

O encontro

O XII Encontro Nacional das Entidades Médicas aconteceu de 28 a 30 de julho, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), em Brasília (DF). Três eixos temáticos orientaram a agenda de debates durante o encontro: formação médica; mercado de trabalho e remuneração; e SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade. Em cada dia do Encontro, um desses tópicos foi abordado por meio de conferências, mesas-redondas, trabalhos em grupo e debates.

Durante o fórum de Brasília, os participantes puderam avaliar propostas levantadas durante três encontros regionais prévios–- divididos nos blocos Nordeste (29 de abril e 1º de maio), Sul/Sudeste (14 e 15 de maio) e Norte/Centro-Oeste (4 e 5 de junho) - e alguns estaduais – como Bahia, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul – que traduziram as expectativas e visões dos médicos que trabalham no atendimento à população.

Entre as deliberações aprovadas, está a realização de edições do Encontro Nacional das Entidades Médicas a cada dois anos, com avaliação do encaminhamento dos resultados do Enem anterior.

Ao final, foi redigida, lida e aprovada por todos os médicos presentes a Carta de Brasília, documento que reúne todas as reivindicações da categoria para os próximos anos.

Leia abaixo a íntegra do Manifesto dos Médicos à Nação

MANIFESTO DOS MÉDICOS À NAÇÃO


Nós, médicos, representados no XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), de 28 a 30 de julho de 2010, em Brasília, reiteramos nosso compromisso ético com a população brasileira. Neste ano, no qual o futuro do país será decidido pelo voto, apresentamos à nação e aos candidatos às próximas eleições nossa pauta de reivindicações, que necessita ser cumprida urgentemente, para não agravar ainda mais a situação que já atinge setores importantes da assistência em saúde. Esperamos respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina, contribuindo assim, para a redução de desigualdades, para a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e de saúde à população, para que este seja realmente um país de todos.

1. É imperioso garantir a aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos nas três esferas de gestão e define o que são gastos em saúde. Esse adiamento causa danos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e compromete sua sobrevivência.

2. O Governo Federal deve assegurar que os avanços anunciados pela área econômica tenham repercussão direta no reforço das políticas sociais, particularmente na área da saúde, que sofre com a falta crônica de recursos, gestão não profissionalizada e precarização dos recursos humanos.

3. São urgentes os investimentos públicos em todos os níveis de assistência (atenção básica, média e alta complexidade) e prevenção no SUS. O país precisa acabar com as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, com o sucateamento dos hospitais e o estrangulamento das urgências e emergências, além de redirecionar a formação médica de acordo com as necessidades brasileiras.

4. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa assumir seu papel legítimo de espaço de regulação entre empresas, profissionais e a população para evitar distorções que penalizam, sobretudo, o paciente. A defasagem nos honorários, as restrições de atendimento, os descredenciamentos unilaterais, os "pacotes"” com valores prefixados e a baixa remuneração trazem insegurança e desqualificam o atendimento.

5. O papel do médico dentro do SUS deve ser repensado a partir do estabelecimento de políticas de recursos humanos que garantam condições de trabalho, educação continuada e remuneração adequada.

6. A proposta de criação da Carreira de Estado do Médico deve ser implementada, como parte de uma necessária política pública de saúde, para melhorar o acesso da população aos atendimentos médicos, especialmente no interior e em zonas urbanas de difícil provimento. No Brasil, não há falta de médicos, mas concentração de profissionais pela ausência de políticas como esta que estimulem a fixação nos vazios assistenciais, garantindo a equidade no cuidado de Norte a Sul.

7. A qualificação da assistência pelo resgate da valorização dos médicos deve permear outras ações da gestão nas esferas pública e privada. Tal cuidado visa eliminar distorções, como contratos precários, inexistência de vínculos, sobrecarga de trabalho e ausência de estrutura mínima para oferecer o atendimento ao qual o cidadão merece e tem direito.

8. Atentos ao futuro e à qualidade do exercício da Medicina, exigimos aprofundar as medidas para coibir a abertura indiscriminada de novos cursos, sem condições de funcionamento, que colocam a saúde da população em risco. De forma complementar, é preciso assegurar que a revalidação de diplomas obtidos no exterior seja idônea e sem favorecimentos, assim como oferecer a todos os egressos de escolas brasileiras vagas em Residência Médica, qualificadas pela Comissão Nacional de Residência Medica (CNMR), entidades médicas e sociedades de especialidade.

9. Num país de extensões continentais, torna-se imperativo trabalhar pela elaboração de políticas e programas de saúde que contemplem as diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equânime à assistência, embasados na eficiência e na eficácia dos serviços oferecidos, convergindo em definições claras de políticas de Estado para a saúde.

Preocupados com o contexto da Saúde no Brasil e com o descumprimento de suas diretrizes e princípios constitucionais, nós, médicos, alertamos aos governos sobre seus compromissos com a saúde do povo brasileiro.

Brasília, 30 de julho de 2010

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA(AMB)
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM)

Brasil bate recorde de transplantes no 1º semestre

Fonte: Gazeta do Povo

O Brasil realizou 2.367 transplantes de órgãos no primeiro semestre. Recorde, o número é 16,4% maior do que o registrado em igual período de 2009, segundo o Ministério da Saúde, que atribui o avanço à melhor capacitação dos profissionais do setor.

Apesar da alta, os procedimentos seguem concentrados: São Paulo tem 52% de todas as ocorrências e, juntos, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm outros 20%. Enquanto isso, Amazonas, Goiás e Rondônia não tiveram nenhum órgão transplantado.

O procedimento mais realizado foi o que envolve o rim, com mais da metade dos casos: 1.486 brasileiros receberam esse órgão durante os seis meses. O número cresceu 21% se comparado ao ano passado. Em seguida, o fígado teve 663 ocorrências, com aumento de 36%. Já o coração teve um caso a menos na comparação com 2009. O número total de transplantes desse órgão foi de 99.

"Os números mostram o resultado da capacitação do pessoal envolvido, como as equipes hospitalares, em especial das UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo) e das centrais de transplantes", disse o secretário nacional de atenção à saúde, Alberto Beltrame. Uma das ações citadas por ele treinou equipes para a manutenção de pacientes em casos de morte encefálica. Outra foi a criação de organizações de procura de órgãos, entidades que fazem a intermediação entre centrais, hospitais e famílias.

Para Beltrame, medidas como essas aumentaram o número de doadores, que avançou 17% e chegou a 963 no semestre. Com essa evolução, o Brasil atingiu a média de 10,06 doadores por milhão de habitantes. O número ainda é muito inferior ao observado em países desenvolvidos como a Espanha, que tem cerca de 35 doadores por milhão de pessoas.

O Estado de São Paulo tem a melhor média brasileira (22,7 doadores por milhão). "Há apenas quatro anos, o índice paulista estava em 11, e isso nos faz imaginar que podemos chegar em pouco tempo a um patamar mais próximo de países como a Espanha", disse Beltrame.

O caso mais dramático é de Goiás, onde 13 pessoas doaram órgãos, mas nenhum foi aproveitado. O Estado ficou na lanterna do ranking de transplantes. "Vários fatores explicam o mal resultado de alguns Estados, como a capacidade da rede hospitalar de realizar o procedimento ou a inexistência da cultura de doação", avaliou o secretário.

Filhos de pacientes de câncer precisam de atenção especial

Fonte: Gazeta do Povo

Pais devem contar que estão doentes

Especialistas aconselham a falar a verdade seja qual for o problema de saúde. Só nos EUA, 1,5 milhão de pacientes com câncer tinham filhos menores de 18 anos

Ter algum parente próximo com uma doença grave é uma situação delicada e que muitas vezes desestabiliza toda a família. Mas como contar a uma criança que seu pai ou mãe está com câncer? Um estudo publicado no início do mês passado, na versão online do jornal especializado Câncer, revelou que nos Estados Unidos 1,5 milhão de pacientes que sobreviveram à doença têm filhos com menos de 18 anos. Considerando que, devido aos hábitos de vida atuais, o câncer é uma doença que vem atingindo cada vez mais pessoas jovens e que ao mesmo tempo casais estão tendo filhos mais tarde, essa é uma situação que deve se tornar cada vez mais frequente na vida familiar.

Diante de uma questão dessas, surge a dúvida: as crianças devem ser informadas sobre a real condição de saúde dos pais? Para os especialistas, a resposta é sim. E isso não vale apenas para os casos de câncer, mas também para outras doenças graves que debilitam os pais ou colocam a vida deles em risco.

“É preciso respeitar a idade da criança e o que ela quer saber sobre o assunto, mas prezamos sempre pela verdade”, diz a psicóloga do setor de pediatria do Hospital Erasto Gaertner, Iolanda Galvão. Além de ser responsável pelo acompanhamento das crianças internadas, ela também acompanha as que vão ao hospital visitar parentes doentes. “Nenhuma criança menor de 12 anos entra para uma visita sem ter passado por uma avaliação nossa”, diz.

Continue lendo a matéria no Site da RPC.

ENEM: plenário aprova propostas sobre mercado de trabalho e remuneração

A defesa do salário mínimo profissional, a adoção da CBHPM e um plano de carreira de Estado se destacam entre as propostas dos médicos brasileiros sobre mercado e trabalho de remuneração. Esses pontos fazem parte de outros 37 aprovados em Plenário durante o segundo dia de atividades do XI Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM). A discussão define as pautas das entidades nos próximos anos.

Os 500 delegados, representantes de entidades médicas de todo o país, puderam votar as propostas encaminhadas pelos encontros regionais (Pré-ENEMs). As reivindicações irão formular um documento "Carta de Brasília" que será distribuído à sociedade e encaminhado às autoridades governamentais.

As entidades continuarão atuando com prioridade na defesa do salário mínimo profissional do médico. A proposta é de R$ 8.593,00 para 20 horas semanais, com reajuste anual. "É preciso compreender que há muito tempo estamos na busca de um salário digno para o médico e o fortalecimento deste salário garante uma maior qualidade do serviço no país", ressaltou o vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana.

A implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) ainda não está consolidada. O Plenário sugeriu a adoção de edição atualizada como referência mínima do trabalho médico, incluindo reajustes anuais baseados em índice oficial (IGPM ou outro índice que o substitua), para a totalidade dos procedimentos médicos executados. "Dois pontos são importantes: a implantação total da CBHPM e a instituição de mecanismos oficiais para reajuste anual dos médicos", apontou o 1° tesoureiro da AMB, Florisval Meinão.

A carreira de Estado também será uma bandeira das entidades. O grupo irá lutar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 454/09, que cria a carreira de Estado para médicos nos serviços públicos. "A carreira é essencial não só para a assistência integral da saúde da população, mas também como retomada das ações de política pública do governo para o setor", disse o 2° vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda.

Outro assunto debatido foi a defesa da adoção de concurso público nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo os participantes, as Unidades, por terem caráter público, devem adotar uma carreira de Estado, proibindo as terceirizações.

Discussões sobre SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade encerram o XII Enem

A partir das 9h desta sexta-feira (30) acontecem as discussões sobre SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade, marcando o último dia do XII Enem – Encontro Nacional das Entidades Médicas, organizado pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos. O evento, que em seus dois primeiros dias abordou os temas formação médica e mercado de trabalho e remuneração, está sendo realizado na Associação Médica de Brasília, localizada no SCES Trecho 3 Conjunto 6.

As palestras que abordarão esses temas serão apresentadas por Marcos Bossi e Elias Miziara (AMB); Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (CFM) e Eduardo Santana (Fenam). Em seguida, será aberto espaço para debates com a participação da plenária. À tarde, serão formados 10 grupos que discutirão as propostas previamente apresentadas e oriundas dos Pré-Enens. Em seguida, haverá novo espaço com participação da plenária para apresentação dos resultados dos grupos.

A mesa de encerramento está prevista para às 16h30, com a participação dos presidentes da AMB, CFM e Fenam, José Luiz G. Amaral, Roberto D’avila e Cid Carvalhaes, respectivamente, para a realização de um balanço geral do encontro. Os resultados do XII Enem comporão documento que será encaminhado aos médicos, à sociedade, às autoridades e aos candidatos nas próximas eleições aos cargos majoritários (presidente, governador e senador) e proporcionais (deputados federal e estadual ou distrital).

Fonte : Assessoria de Comunicação do ENEM