Ministério da Saúde vai remunerar melhor o médico que faz o diagnóstico de morte encefálica. Objetivo é aumentar em 20% o número de cirugias no país.
O tempo é o maior empecilho para aumentar o número de transplantes de órgãos no Brasil. Além de parentes de potenciais doadores demorarem muito para se decidir pela doação, médicos que fazem o diagnóstico de morte encefálica (condição para o paciente morto ser doador) nem sempre priorizam este tipo de atendimento porque são mal-remunerados. Para resolver esses problemas, o Ministério da Saúde anunciou ontem um aumento nos honorários pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Simultaneamente, lançou uma nova campanha para conscientizar as famílias sobre a importância da rapidez na decisão.
Hoje, os médicos recebem R$ 42 por um procedimento de morte encefálica. Agora vão receber R$ 600. Além disso, haverá uma padronização do tipo de exame, que antes não existia no Brasil. “Este profissional que faz o diagnóstico não está envolvido diretamente no transplante e nem deve estar, para não haver a comercialização de órgãos. Mas é ele quem ajuda a melhorar a captação”, afirma o chefe do serviço de transplante hepático do Hospital de Clínicas de Curitiba, Julio Coelho.
O diagnóstico de morte encefálica acaba ficando de lado, segundo Coelho, porque nem sempre os médicos se ausentam de suas atividades no hospital para dar atenção a isso. E este é um dos motivos para que só 50% dos casos sejam comunicados pelos médicos ao sistema nacional. “Muitos deixam para fazer este exame de um dia para o outro e isso reduz o número de potenciais órgãos a serem doados porque o paciente é mantido artificialmente com o coração batendo”, diz. Se o coração para de bater, perde-se imediatamente órgãos importantes como pulmão, pâncreas, coração, fígado e rim. “Havia desinteresse porque estes profissionais não são da área de transplante e ainda recebiam mal pelo serviço prestado. Com este estímulo, acredito na melhoria”, diz.
Matéria Completa no Site da Gazeta do Povo.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Saúde lança campanha para aumentar doações de órgãos
Da Agência Brasil.
Brasília – Uma campanha para que a família autorize a doação de órgãos foi lançada hoje (27) pelo governo. A campanha na mídia também vai incentivar os profissionais de saúde a notificar os casos de morte cerebral às centrais estaduais de transplantes.
Para doar um órgão ou tecido, não é preciso assinar documento por escrito. A família deve estar ciente da vontade, pois é ela que autoriza a doação em caso de morte cerebral. No entanto, a recusa de parentes em autorizar a doação é apontada pelo Ministério da Saúde como um dos obstáculos para aumentar o número de transplantes no país.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, em 24% dos casos de morte cerebral, a família não autoriza a doação. A campanha será veiculada na internet, em veículos impressos e nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 6 de outubro.
O ministério anunciou recursos de R$ 76 milhões para incentivar o transplante de órgãos e tecidos no país. Do total, R$ 10 milhões serão para capacitar mais de 2 mil profissionais de saúde para tratar a questão do transplante com as famílias.
“A abordagem precisa ser aperfeiçoada e profissionalizada. A entrevista com a família tem técnica e pretendemos melhorar os entrevistadores na realização dessa tarefa, que é determinante para a doação ou não dos órgãos”, disse Beltrame, após lançamento da campanha, que marca as comemorações do Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos.
Segundo Beltrame, somente 50% das mortes cerebrais são notificadas. O ministério aumentou para R$ 600 o valor de remuneração pelos exames complementares para o diagnóstico da morte encefálica. “Queremos valorizar o profissional e que o diagnóstico saia rápido”, afirmou.
Foram reajustados também os valores pagos pelas cirurgias de transplantes de córnea e de coração, com o objetivo de incentivar esse tipo de cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo prevê também a criação de 80 leitos na rede pública para o transplante de medula óssea, equivalente a R$ 16 milhões, e a implantação de bancos de tecidos (córnea, pele e osso) em dez estados, com investimento de R$ 20 milhões.
Em 2009, foram realizados 20.253 transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão), córnea e medula óssea no Brasil. No primeiro semestre deste ano, foram 2.367 transplantes, um aumento de 16,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. Cerca de 60 mil pessoas aguardam na fila por um órgão, conforme dados do governo.
O tempo de espera varia de acordo com a unidade da federação e com o tipo de órgão ou de tecido doados. Uma estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2004 a 2006, mostra que as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com exceção do Rio de Janeiro, apresentam o menor tempo de espera e fazem o maior número de transplantes. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, a taxa de doação cresceu 60% no país desde 2007.
Brasília – Uma campanha para que a família autorize a doação de órgãos foi lançada hoje (27) pelo governo. A campanha na mídia também vai incentivar os profissionais de saúde a notificar os casos de morte cerebral às centrais estaduais de transplantes.
Para doar um órgão ou tecido, não é preciso assinar documento por escrito. A família deve estar ciente da vontade, pois é ela que autoriza a doação em caso de morte cerebral. No entanto, a recusa de parentes em autorizar a doação é apontada pelo Ministério da Saúde como um dos obstáculos para aumentar o número de transplantes no país.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, em 24% dos casos de morte cerebral, a família não autoriza a doação. A campanha será veiculada na internet, em veículos impressos e nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 6 de outubro.
O ministério anunciou recursos de R$ 76 milhões para incentivar o transplante de órgãos e tecidos no país. Do total, R$ 10 milhões serão para capacitar mais de 2 mil profissionais de saúde para tratar a questão do transplante com as famílias.
“A abordagem precisa ser aperfeiçoada e profissionalizada. A entrevista com a família tem técnica e pretendemos melhorar os entrevistadores na realização dessa tarefa, que é determinante para a doação ou não dos órgãos”, disse Beltrame, após lançamento da campanha, que marca as comemorações do Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos.
Segundo Beltrame, somente 50% das mortes cerebrais são notificadas. O ministério aumentou para R$ 600 o valor de remuneração pelos exames complementares para o diagnóstico da morte encefálica. “Queremos valorizar o profissional e que o diagnóstico saia rápido”, afirmou.
Foram reajustados também os valores pagos pelas cirurgias de transplantes de córnea e de coração, com o objetivo de incentivar esse tipo de cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo prevê também a criação de 80 leitos na rede pública para o transplante de medula óssea, equivalente a R$ 16 milhões, e a implantação de bancos de tecidos (córnea, pele e osso) em dez estados, com investimento de R$ 20 milhões.
Em 2009, foram realizados 20.253 transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão), córnea e medula óssea no Brasil. No primeiro semestre deste ano, foram 2.367 transplantes, um aumento de 16,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. Cerca de 60 mil pessoas aguardam na fila por um órgão, conforme dados do governo.
O tempo de espera varia de acordo com a unidade da federação e com o tipo de órgão ou de tecido doados. Uma estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2004 a 2006, mostra que as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com exceção do Rio de Janeiro, apresentam o menor tempo de espera e fazem o maior número de transplantes. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, a taxa de doação cresceu 60% no país desde 2007.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
TRF considera legítimo o uso de tabela de honorários para cobrança de serviços médicos
Fonte: TRF via Blog Falamédico
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a uma apelação interposta pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico/DF) contra multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O sindicato havia sido multado por ter influenciado os médicos associados a usarem a tabela de honorários médicos, na definição de preços cobrados aos pacientes.
O SindMédico entrou com mandado de segurança na 9ª Vara Federal do DF para tentar derrubar a multa. Mas o pedido foi negado pelo juiz federal. Na ocasião, o magistrado entendeu que o Cade – órgão vinculado ao Ministério da Justiça que fiscaliza abusos de poder econômico – agiu dentro das suas atribuições, e que a tabela contribui com a formação de cartel. “A utilização da tabela de honorários mínimos impõe aos profissionais da área uma conduta uniforme, impedindo, assim, a livre concorrência”, expôs o juiz federal.
O sindicato apelou, então, ao TRF, alegando que a tabela – atualizada periodicamente desde a criação, em 1984 – é um mecanismo essencial para a definição de parâmetros mínimos de valores cobrados em cada serviço, como procedimentos médicos e laboratoriais. Também defendeu que o uso da tabela é uma forma de coibir a cobrança de preços ínfimos e, com isso, manter a integridade da profissão, além de proteger o paciente, porque lhe assegura um atendimento com um mínimo de eficiência.
O relator do processo no Tribunal, desembargador federal João Batista Moreira, destacou no voto o entendimento já consolidado do TRF em votações de matérias semelhantes, no sentido de que a tabela de honorários médicos não fere a ordem econômica, resguardada pelo artigo 20 da Lei 8.884/94. A fixação de tabela de honorários profissionais como referência, não compulsória, notadamente em um mercado plural e diversificado, é regular e constitucional, relembrou.
O Ministério Público Federal também opinou em favor do SindMédico, ao declarar que a utilização da tabela não constitui prática limitadora da livre concorrência.
Diante disso, o desembargador federal João Batista Moreira deu provimento à apelação. O voto foi acompanhado por unanimidade, e, dessa forma, a multa aplicada pelo Cade foi suspensa pela 5.ª Turma do Tribunal.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a uma apelação interposta pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico/DF) contra multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O sindicato havia sido multado por ter influenciado os médicos associados a usarem a tabela de honorários médicos, na definição de preços cobrados aos pacientes.
O SindMédico entrou com mandado de segurança na 9ª Vara Federal do DF para tentar derrubar a multa. Mas o pedido foi negado pelo juiz federal. Na ocasião, o magistrado entendeu que o Cade – órgão vinculado ao Ministério da Justiça que fiscaliza abusos de poder econômico – agiu dentro das suas atribuições, e que a tabela contribui com a formação de cartel. “A utilização da tabela de honorários mínimos impõe aos profissionais da área uma conduta uniforme, impedindo, assim, a livre concorrência”, expôs o juiz federal.
O sindicato apelou, então, ao TRF, alegando que a tabela – atualizada periodicamente desde a criação, em 1984 – é um mecanismo essencial para a definição de parâmetros mínimos de valores cobrados em cada serviço, como procedimentos médicos e laboratoriais. Também defendeu que o uso da tabela é uma forma de coibir a cobrança de preços ínfimos e, com isso, manter a integridade da profissão, além de proteger o paciente, porque lhe assegura um atendimento com um mínimo de eficiência.
O relator do processo no Tribunal, desembargador federal João Batista Moreira, destacou no voto o entendimento já consolidado do TRF em votações de matérias semelhantes, no sentido de que a tabela de honorários médicos não fere a ordem econômica, resguardada pelo artigo 20 da Lei 8.884/94. A fixação de tabela de honorários profissionais como referência, não compulsória, notadamente em um mercado plural e diversificado, é regular e constitucional, relembrou.
O Ministério Público Federal também opinou em favor do SindMédico, ao declarar que a utilização da tabela não constitui prática limitadora da livre concorrência.
Diante disso, o desembargador federal João Batista Moreira deu provimento à apelação. O voto foi acompanhado por unanimidade, e, dessa forma, a multa aplicada pelo Cade foi suspensa pela 5.ª Turma do Tribunal.
Pesquisa Datafolha confirma que planos de saúde colocam pacientes em risco
Há um preocupante "empate técnico" entre os quatro piores planos de saúde, na opinião dos médicos entrevistados pelo Datafolha: Medial, Intermédica, Amil e Cassi foram os mais citados, como resultado de inédita pesquisa, encomendada pela Associação Paulista de Medicina (APM), e divulgada nesta quinta-feira, 23. Alguns resultados assustam: em escala de 0 a 10, os médicos atribuíram nota 4,7 aos planos ou seguros saúde no Brasil. Considerando apenas as empresas com as quais o profissional tem ou teve relacionamento nos últimos cinco anos, a avaliação é similar: nota média de 5,1.
Da divulgação da pesquisa participaram representantes do Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Academia de Medicina de São Paulo e sociedades de especialidades. Carlos Izzo, secretário-geral do Sindicato dos Médicos de São Paulo e membro do conselho fiscal da Federação Nacional dos Médicos, representou as duas entidades. Graça Souto, diretora do Departamento Jurídico do Simesp, também participou.
Entre os pontos destacados na pesquisa estão "constantes ataques à autonomia dos médicos, interferência descabida na relação com os pacientes, pressões para redução de internações, de exames e outros procedimentos".
O levantamento teve como objetivo, segundo informou o presidente da APM, Jorge Curi, conhecer a opinião dos médicos sobre a atuação das empresas de saúde suplementar. O Datafolha entrevistou médicos cadastrados no CFM, da ativa, que atendem a planos ou seguros de saúde particulares e trabalharam com, no mínimo, três planos ou seguros nos últimos cinco anos. Foram entrevistados 403 médicos, pelo telefone, de 23 de junho a 18 de agosto (200 médicos da capital e 203 do interior).
Presidente da Fenam e do Simesp, Cid Carvalhaes, disse que a pesquisa ratifica o que a categoria sofre no cotidiano da prática médica, às voltas com a crescente precarização das condições de trabalho: "A pesquisa mostra o que enfrentamos diariamente, com reflexos evidentes no atendimento à população. Devemos nos mobilizar ainda mais, a fim de evitar que os danos à categoria e aos pacientes continuem sendo tão agressivos".
Outros dados: piores honorários - Medial e Intermédica dividem o primeiro lugar; procedimentos burocráticos - oito planos empataram em primeiro lugar: Cabesp, Sul América, Cassi, Intermédica, Bradesco, Medial, Santa Casa e Amil; interferência na autonomia: cerca de nove em cada médicos declararam que há interferência, e 52% afirmaram que essa prática é comum a todos ou à maioria dos planos.
Em relação à maior interferência em tempo de internação, Amil, Sul América, Cassi, Medial e Bradesco estão em primeiro lugar, segundo os médicos. Sobre glosas e medidas terapêuticas, Amil, Sul América e Medial foram os mais citados. Além dos três, a Intermédica compõe a lista dos planos com maior interferência no número de exames e procedimentos.
Fonte: FENAM
Da divulgação da pesquisa participaram representantes do Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Academia de Medicina de São Paulo e sociedades de especialidades. Carlos Izzo, secretário-geral do Sindicato dos Médicos de São Paulo e membro do conselho fiscal da Federação Nacional dos Médicos, representou as duas entidades. Graça Souto, diretora do Departamento Jurídico do Simesp, também participou.
Entre os pontos destacados na pesquisa estão "constantes ataques à autonomia dos médicos, interferência descabida na relação com os pacientes, pressões para redução de internações, de exames e outros procedimentos".
O levantamento teve como objetivo, segundo informou o presidente da APM, Jorge Curi, conhecer a opinião dos médicos sobre a atuação das empresas de saúde suplementar. O Datafolha entrevistou médicos cadastrados no CFM, da ativa, que atendem a planos ou seguros de saúde particulares e trabalharam com, no mínimo, três planos ou seguros nos últimos cinco anos. Foram entrevistados 403 médicos, pelo telefone, de 23 de junho a 18 de agosto (200 médicos da capital e 203 do interior).
Presidente da Fenam e do Simesp, Cid Carvalhaes, disse que a pesquisa ratifica o que a categoria sofre no cotidiano da prática médica, às voltas com a crescente precarização das condições de trabalho: "A pesquisa mostra o que enfrentamos diariamente, com reflexos evidentes no atendimento à população. Devemos nos mobilizar ainda mais, a fim de evitar que os danos à categoria e aos pacientes continuem sendo tão agressivos".
Outros dados: piores honorários - Medial e Intermédica dividem o primeiro lugar; procedimentos burocráticos - oito planos empataram em primeiro lugar: Cabesp, Sul América, Cassi, Intermédica, Bradesco, Medial, Santa Casa e Amil; interferência na autonomia: cerca de nove em cada médicos declararam que há interferência, e 52% afirmaram que essa prática é comum a todos ou à maioria dos planos.
Em relação à maior interferência em tempo de internação, Amil, Sul América, Cassi, Medial e Bradesco estão em primeiro lugar, segundo os médicos. Sobre glosas e medidas terapêuticas, Amil, Sul América e Medial foram os mais citados. Além dos três, a Intermédica compõe a lista dos planos com maior interferência no número de exames e procedimentos.
Fonte: FENAM
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Entidades de todo país se reunem em Brasília e propõem ações conjuntas para o movimento médico nacional
Do blog Falamédico.
As Comissões Nacionais de Saúde Suplementar, Pró-SUS e da CBHPM, representadas pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), se reuniram nesta quarta-feira (22/9) no auditôrio do CFM, em Brasília, para articular, atualizar e propôr ações em conjunto para o movimento médico nacional. Dirigentes de sindicatos e associações médicas também foram convidados para o encontro.
Entre os destaques abordados estava o Projeto de Lei 6964/10, da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços. Recentemente, integrantes da Comissão de Saúde Suplementar se reuniram com o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que disse ser favorável à proposição. Entretanto, o parlamentar informou que o PL recebeu emenda, apresentada pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), que, se for aprovada, prejudica o andamento do projeto, fazendo com que retorne ao Senado, ao invés de seguir direto para a sanção presidencial após a votação na CSSF. Agora, os dirigentes das entidades médicas vão tentar convencer o deputado a retirar a emenda, argumentando que a demora na aprovação será desfavorável à categoria médica.
Outro ponto discutido na reunião ampliada foi a questão do pagamento por performance. Recentemente, foi realizado um fórum pelas entidades médicas para debater o assunto com a Unimed do Brasil, mas ainda não há um consenso das entidades sobre para a aplicação desse tipo de remuneração. Para isso, dois membros de cada entidade (FENAM, CFM e AMB) vão formar um grupo de trabalho, que terá a missão de definir o que é ético ou não nessa questão e tentar chegar a um acordo.
“Precisamos nos fundamentar e conhecer bem o assunto antes que possamos nos posicionar. Precisamos estar prontos para dizer por que somos contra ou por que somos a favor. Esse é um assunto que está sendo muito debatido no Governo e temos de estar preparados”, acentuou o diretor de Educação Permanente da FENAM, Cristiano da Matta Machado.
Durante a reunião, as ações que serão realizadas em comemoração ao dia do médico, celebrado em 18 de outubro, também foram destacadas. Os estados deverão organizar manifestações na semana de 18 a 22 de outubro. E no dia 26, todos deverão ir até Brasília para uma grande manifestação nacional, que incluirá uma reunião dos presidentes das entidades com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e depois uma caminhada até o Congresso Nacional, onde será realizado um ato público com as lideranças partidárias no auditório Nereu Ramos. Dois bonecos de Olinda também participarão da caminhada.
Também foram debatidos os movimentos grevistas que acontecem pelo Brasil e as diretrizes do Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), realizado em julho deste ano.
As Comissões Nacionais de Saúde Suplementar, Pró-SUS e da CBHPM, representadas pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), se reuniram nesta quarta-feira (22/9) no auditôrio do CFM, em Brasília, para articular, atualizar e propôr ações em conjunto para o movimento médico nacional. Dirigentes de sindicatos e associações médicas também foram convidados para o encontro.
Entre os destaques abordados estava o Projeto de Lei 6964/10, da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços. Recentemente, integrantes da Comissão de Saúde Suplementar se reuniram com o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que disse ser favorável à proposição. Entretanto, o parlamentar informou que o PL recebeu emenda, apresentada pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), que, se for aprovada, prejudica o andamento do projeto, fazendo com que retorne ao Senado, ao invés de seguir direto para a sanção presidencial após a votação na CSSF. Agora, os dirigentes das entidades médicas vão tentar convencer o deputado a retirar a emenda, argumentando que a demora na aprovação será desfavorável à categoria médica.
Outro ponto discutido na reunião ampliada foi a questão do pagamento por performance. Recentemente, foi realizado um fórum pelas entidades médicas para debater o assunto com a Unimed do Brasil, mas ainda não há um consenso das entidades sobre para a aplicação desse tipo de remuneração. Para isso, dois membros de cada entidade (FENAM, CFM e AMB) vão formar um grupo de trabalho, que terá a missão de definir o que é ético ou não nessa questão e tentar chegar a um acordo.
“Precisamos nos fundamentar e conhecer bem o assunto antes que possamos nos posicionar. Precisamos estar prontos para dizer por que somos contra ou por que somos a favor. Esse é um assunto que está sendo muito debatido no Governo e temos de estar preparados”, acentuou o diretor de Educação Permanente da FENAM, Cristiano da Matta Machado.
Durante a reunião, as ações que serão realizadas em comemoração ao dia do médico, celebrado em 18 de outubro, também foram destacadas. Os estados deverão organizar manifestações na semana de 18 a 22 de outubro. E no dia 26, todos deverão ir até Brasília para uma grande manifestação nacional, que incluirá uma reunião dos presidentes das entidades com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e depois uma caminhada até o Congresso Nacional, onde será realizado um ato público com as lideranças partidárias no auditório Nereu Ramos. Dois bonecos de Olinda também participarão da caminhada.
Também foram debatidos os movimentos grevistas que acontecem pelo Brasil e as diretrizes do Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), realizado em julho deste ano.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Residentes aceitam proposta do governo e acabam com greve
A direção da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) anunciou o fim da greve da categoria destacando que o movimento obteve 22% de reajuste e garantia do governo federal de negociação de demais reivindicações em um Grupo Interministerial (GI). A ANMR já orientou associações em todo o País a encerrar a greve deflagrada em 17 de agosto. No Rio Grande do Sul, haverá assembleia às 17h de segunda, no Hospital de Clínicas, na Capital, para validar a volta às atividades na terça. Os gaúchos haviam decidido manter a greve.
A posição da associação nacional foi tomada depois que a maioria das plenárias da categoria realizadas até esta sexta-feira (17), quando o movimento completou um mês, optou pelo fim da greve.
As demais reivindicações dos residentes, como índice anual de reajuste, seis meses de licença maternidade e complementação da defasagem do valor atual da bolsa de R$ 1.916,45, serão discutidos no GI, conforme compromisso dos ministérios da Educação (MEC) e o da Saúde.
A direção da ANMR já enviou documento à coordenadora geral de Residência em Saúde da Diretoria dos Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde do MEC, Jenne Liliane Marlene Michel, comunicando oficialmente a decisão.
Para a direção da entidade, as conquistas só foram possíveis devido à mobilização dos médicos. No País, são 22 mil residentes que participam de 70% dos atendimentos pelo SUS. Os dirigentes esclarecem que estados que haviam aprovado a manutenção da paralisação voltarão a fazer assembleias até esta segunda-feira para avaliar a orientação dada pela ANMR.
A associação informou o MEC sobre a conduta e destacou que o encaminhamento faz parte da forma democrática da tomada de posição e respeito às instâncias regionais. A expectativa é que a maior parte dos estados retome as atividades nesta segunda-feira, 20.
No documento enviado ao MEC, a associação solicitou reunião com os interlocutores do governo para detalhar e formalizar o acordo e definir a agenda do Grupo Interministerial. Também pediu a publicação da negociação no Diário Oficial da União. A ANMR quer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) para discussão dos critérios de reposição dos dias paralisados.
Outro foco é a definição do Projeto de Lei a ser enviado com urgência urgentíssima ao Congresso Nacional para aprovação dos itens do reajuste. A associação quer ainda a supervisão da CNRM e das comissões estaduais sobre medidas a serem adotadas ante denúncias sobre carga horária além de 60 horas semanais previstas nos programas de residência.
Fonte : Imprensa ANMR/FENAM
A posição da associação nacional foi tomada depois que a maioria das plenárias da categoria realizadas até esta sexta-feira (17), quando o movimento completou um mês, optou pelo fim da greve.
As demais reivindicações dos residentes, como índice anual de reajuste, seis meses de licença maternidade e complementação da defasagem do valor atual da bolsa de R$ 1.916,45, serão discutidos no GI, conforme compromisso dos ministérios da Educação (MEC) e o da Saúde.
A direção da ANMR já enviou documento à coordenadora geral de Residência em Saúde da Diretoria dos Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde do MEC, Jenne Liliane Marlene Michel, comunicando oficialmente a decisão.
Para a direção da entidade, as conquistas só foram possíveis devido à mobilização dos médicos. No País, são 22 mil residentes que participam de 70% dos atendimentos pelo SUS. Os dirigentes esclarecem que estados que haviam aprovado a manutenção da paralisação voltarão a fazer assembleias até esta segunda-feira para avaliar a orientação dada pela ANMR.
A associação informou o MEC sobre a conduta e destacou que o encaminhamento faz parte da forma democrática da tomada de posição e respeito às instâncias regionais. A expectativa é que a maior parte dos estados retome as atividades nesta segunda-feira, 20.
No documento enviado ao MEC, a associação solicitou reunião com os interlocutores do governo para detalhar e formalizar o acordo e definir a agenda do Grupo Interministerial. Também pediu a publicação da negociação no Diário Oficial da União. A ANMR quer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) para discussão dos critérios de reposição dos dias paralisados.
Outro foco é a definição do Projeto de Lei a ser enviado com urgência urgentíssima ao Congresso Nacional para aprovação dos itens do reajuste. A associação quer ainda a supervisão da CNRM e das comissões estaduais sobre medidas a serem adotadas ante denúncias sobre carga horária além de 60 horas semanais previstas nos programas de residência.
Fonte : Imprensa ANMR/FENAM
Mobilização nacional marcará semana do médico
Uma manifestação nacional em defesa do trabalho médico pretende reunir centenas de profissionais de todo o país em Brasília, na semana em que se comemora o Dia do Médico: 18 de outubro. A Comissão Pró SUS, formada por integrantes das três entidades médicas nacionais, FENAM, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), se reuniu na última quinta-feira (16) para traçar os detalhes da manifestação, que já está agendada para o dia 26 de outubro, às 9 horas.
Na oportunidade, os médicos vão mostrar ao público quais são as maiores as preocupações da categoria. Entre as ações, está um encontro com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no qual serão apresentadas as reivindicações constantes na Carta dos Médicos à Nação, elaborada no último Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), em julho deste ano. Depois, os médicos deverão fazer uma caminhada em direção ao Congresso Nacional, culminando em um ato público no local, com a participação de líderes partidários. Antes de 26 de outubro, estão previstas outras atividades no âmbito dos estados, através das entidades locais (conselhos regionais, sindicatos e associações médicas). A meta é ampliar ao máximo a repercussão da pauta médica, inserindo a categoria no debate sobre as questões relacionadas à assistência.
Para o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, membro da comissão organizadora do evento, o objetivo é mostrar aos parlamentares a atual situação da saúde, que precisa de mais recursos, oferecendo mais condições de trabalho para os médicos e melhor qualidade no atendimento à população.
“Queremos mostrar como se encontra a saúde hoje no Brasil, não só na questão do trabalho médico, mas também mostrar o que a população está passando com a falta de um investimento maior do Governo Federal em saúde pública”, destacou o dirigente.
Entre as defesas dos profissionais está a regulamentação da Emenda Constitucional 29, melhores condições de trabalho, honorários médicos reajustados pelas operadoras de planos de saúde anualmente e mais recursos para o setor.
Fonte: FENAM
Na oportunidade, os médicos vão mostrar ao público quais são as maiores as preocupações da categoria. Entre as ações, está um encontro com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no qual serão apresentadas as reivindicações constantes na Carta dos Médicos à Nação, elaborada no último Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), em julho deste ano. Depois, os médicos deverão fazer uma caminhada em direção ao Congresso Nacional, culminando em um ato público no local, com a participação de líderes partidários. Antes de 26 de outubro, estão previstas outras atividades no âmbito dos estados, através das entidades locais (conselhos regionais, sindicatos e associações médicas). A meta é ampliar ao máximo a repercussão da pauta médica, inserindo a categoria no debate sobre as questões relacionadas à assistência.
Para o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, membro da comissão organizadora do evento, o objetivo é mostrar aos parlamentares a atual situação da saúde, que precisa de mais recursos, oferecendo mais condições de trabalho para os médicos e melhor qualidade no atendimento à população.
“Queremos mostrar como se encontra a saúde hoje no Brasil, não só na questão do trabalho médico, mas também mostrar o que a população está passando com a falta de um investimento maior do Governo Federal em saúde pública”, destacou o dirigente.
Entre as defesas dos profissionais está a regulamentação da Emenda Constitucional 29, melhores condições de trabalho, honorários médicos reajustados pelas operadoras de planos de saúde anualmente e mais recursos para o setor.
Fonte: FENAM
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Ministro Temporão propõe carreira do SUS até o final do ano
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer que a proposta de carreira para o Sistema Único de Saúde (SUS) esteja concluída até dezembro. Em abertura oficial dos trabalhos da Comissão Especial destinada para debater o assunto, o ministro informou que pretende entregar o resultado no primeiro dia de mandato do novo presidente da República. "Contribuiremos para o aperfeiçoamento da saúde na próxima gestão", disse.
A reunião foi realizada nesta quarta-feira (15), em Brasília. Anteriormente, o grupo havia participado de um encontro, com a participação dos representantes dos Conselhos Federais de Medicina (CFM), de Enfermagem (Cofen) e de Odontologia (CFO), além dos Conselhos Nacionais dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
As entidades médicas esperam que essas diretrizes para criação da carreira do médico no SUS gerem resultados sólidos para trabalho médico e a assistência à saúde no país. "Esperamos que a proposta de carreira federal de médico do SUS seja efetivamente implementada e que as intenções se transformem em realidade", disse o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda.
Dados - De acordo com levantamento do Ministério, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.280 (23%) têm escassez de médicos na atenção primária. Destes, 783 estariam com situação precária (municípios que apresentam relação de 1 médico por 3.000 habitantes).
Para o secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos, os profissionais não se sentem atraidos pelas ofertas de trabalho no interior ou periferias urbanas. As dificuldades não se limitam as questões financeiras, mas envolvem aspectos relacionados à exposição violência, a formação tecnológica-dependente, o desaparelhamento de Unidades de Saúde, assim como preocupação com a educação de filhos e acesso a bens e serviços.
As próximas reuniões estão agendadas para os dias 5 e 6 de outubro.
Fonte : Imprensa CFM
A reunião foi realizada nesta quarta-feira (15), em Brasília. Anteriormente, o grupo havia participado de um encontro, com a participação dos representantes dos Conselhos Federais de Medicina (CFM), de Enfermagem (Cofen) e de Odontologia (CFO), além dos Conselhos Nacionais dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
As entidades médicas esperam que essas diretrizes para criação da carreira do médico no SUS gerem resultados sólidos para trabalho médico e a assistência à saúde no país. "Esperamos que a proposta de carreira federal de médico do SUS seja efetivamente implementada e que as intenções se transformem em realidade", disse o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda.
Dados - De acordo com levantamento do Ministério, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.280 (23%) têm escassez de médicos na atenção primária. Destes, 783 estariam com situação precária (municípios que apresentam relação de 1 médico por 3.000 habitantes).
Para o secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos, os profissionais não se sentem atraidos pelas ofertas de trabalho no interior ou periferias urbanas. As dificuldades não se limitam as questões financeiras, mas envolvem aspectos relacionados à exposição violência, a formação tecnológica-dependente, o desaparelhamento de Unidades de Saúde, assim como preocupação com a educação de filhos e acesso a bens e serviços.
As próximas reuniões estão agendadas para os dias 5 e 6 de outubro.
Fonte : Imprensa CFM
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Anvisa lança banco de dados que permite comparar preços de produtos para a saúde
Da Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou hoje (14) um banco de dados com informações de produtos para a saúde comercializados no país. A ferramenta permite que gestores, profissionais de saúde e outras pessoas interessadas comparem preços cobrados no Brasil e no exterior de itens como marcapassos e stents (tubos utilizados para tratar o entupimento de artérias).
De acordo com diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, o projeto começou a ser desenvolvido em 2006. “Diferentemente dos medicamentos, na área de produtos para a saúde, existe uma desorganização do mercado. Os preços praticados não são uniformes”, explicou.
O banco de dados é parte de um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde (ANS), que vai repassar as informações para operadoras de planos de saúde. O objetivo é evitar a compra de produtos com preços superiores aos praticados no mercado.
O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, lembrou que a Anvisa é a maior agência reguladora do país e que a ideia de as agências se unirem em prol do consumidor brasileiro tende a prosperar. Segundo ele, uma das questões consideradas cruciais é o nível de informação a que o cidadão tem direito para que possa tomar decisões.
“[O banco de dados] é um primeiro passo, vai trazer à luz uma questão que tínhamos dificuldade: como são comercializados, quais as margens e as condições de preço de materiais especiais no país”, disse. “É um marco inicial de um projeto que pode oferecer demais e trazer uma nova clareza em relação à saúde em geral e à saúde suplementar”, completou.
As informações de cada produto foram coletadas a partir de dados da própria Anvisa, de revistas especializadas, de pesquisas de empresas especializadas em auditoria médica e de dados provenientes de duas operadoras de saúde.
Em um primeiro momento, serão disponibilizadas apenas informações de cerca de 250 produtos da área de cardiologia. A ideia é que o banco seja atualizado constantemente e agrupe outras seis áreas: ortopedia, análises clínicas, terapia renal substitutiva, oftalmologia, otorrinolaringologia e hemoterapia.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou hoje (14) um banco de dados com informações de produtos para a saúde comercializados no país. A ferramenta permite que gestores, profissionais de saúde e outras pessoas interessadas comparem preços cobrados no Brasil e no exterior de itens como marcapassos e stents (tubos utilizados para tratar o entupimento de artérias).
De acordo com diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, o projeto começou a ser desenvolvido em 2006. “Diferentemente dos medicamentos, na área de produtos para a saúde, existe uma desorganização do mercado. Os preços praticados não são uniformes”, explicou.
O banco de dados é parte de um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde (ANS), que vai repassar as informações para operadoras de planos de saúde. O objetivo é evitar a compra de produtos com preços superiores aos praticados no mercado.
O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, lembrou que a Anvisa é a maior agência reguladora do país e que a ideia de as agências se unirem em prol do consumidor brasileiro tende a prosperar. Segundo ele, uma das questões consideradas cruciais é o nível de informação a que o cidadão tem direito para que possa tomar decisões.
“[O banco de dados] é um primeiro passo, vai trazer à luz uma questão que tínhamos dificuldade: como são comercializados, quais as margens e as condições de preço de materiais especiais no país”, disse. “É um marco inicial de um projeto que pode oferecer demais e trazer uma nova clareza em relação à saúde em geral e à saúde suplementar”, completou.
As informações de cada produto foram coletadas a partir de dados da própria Anvisa, de revistas especializadas, de pesquisas de empresas especializadas em auditoria médica e de dados provenientes de duas operadoras de saúde.
Em um primeiro momento, serão disponibilizadas apenas informações de cerca de 250 produtos da área de cardiologia. A ideia é que o banco seja atualizado constantemente e agrupe outras seis áreas: ortopedia, análises clínicas, terapia renal substitutiva, oftalmologia, otorrinolaringologia e hemoterapia.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Programa da TV Câmara debate rumos para a Saúde
Fonte: Agência Câmara
O programa Expressão Nacional, da TV Câmara, discute a situação da Saúde no País, como parte da série sobre temas considerados relevantes para as eleições presidenciais. Depois de 22 anos de existência, o modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) é questionado. Milhões são investidos no SUS, em salários, construção de hospitais, equipamentos, e não há melhora visível. Especialistas dizem que o problema é financeiro, que seria necessário dobrar o orçamento para garantir um sistema de saúde com qualidade. Mas outros afirmam que a falha é na gestão dos recursos. Os dirigentes da saúde, em geral, são apadrinhados políticos, sem experiência na área.
O programa Saúde da Família é considerado uma das principais estratégias para reorientar a prática médica, voltada para a assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. Mas também sofre críticas porque atende apenas metade das famílias que necessitam. Seriam necessários mais investimentos para chegar a 80% de atendimento.
Uma saída pode ser a aprovação da Emenda 29, que vai dobrar os recursos para o setor. Mas a proposta está parada na Câmara. Não há acordo entre oposição e governo. O que deve fazer o próximo governo que será eleito neste ano?
Para debater esse problema, o Expressão Nacional ouviu a pesquisadora em gestão em saúde pública Marilene de Castilho Sá, da Fiocruz; o ex-ministro da Saúde Humberto Costa; o médico do Conselho Regional de Medicina Ícaro de Alcântara; e Renilson Rehem de Souza, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.
Para assistir, clique aqui!
O programa Expressão Nacional, da TV Câmara, discute a situação da Saúde no País, como parte da série sobre temas considerados relevantes para as eleições presidenciais. Depois de 22 anos de existência, o modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) é questionado. Milhões são investidos no SUS, em salários, construção de hospitais, equipamentos, e não há melhora visível. Especialistas dizem que o problema é financeiro, que seria necessário dobrar o orçamento para garantir um sistema de saúde com qualidade. Mas outros afirmam que a falha é na gestão dos recursos. Os dirigentes da saúde, em geral, são apadrinhados políticos, sem experiência na área.
O programa Saúde da Família é considerado uma das principais estratégias para reorientar a prática médica, voltada para a assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. Mas também sofre críticas porque atende apenas metade das famílias que necessitam. Seriam necessários mais investimentos para chegar a 80% de atendimento.
Uma saída pode ser a aprovação da Emenda 29, que vai dobrar os recursos para o setor. Mas a proposta está parada na Câmara. Não há acordo entre oposição e governo. O que deve fazer o próximo governo que será eleito neste ano?
Para debater esse problema, o Expressão Nacional ouviu a pesquisadora em gestão em saúde pública Marilene de Castilho Sá, da Fiocruz; o ex-ministro da Saúde Humberto Costa; o médico do Conselho Regional de Medicina Ícaro de Alcântara; e Renilson Rehem de Souza, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.
Para assistir, clique aqui!
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
OMS elogia saúde pública no Brasil, mas destaca que SUS precisa de financiamento
Da Agência Brasil
Brasília - A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório com elogios ao sistema público de saúde no Brasil, mas alertou para a necessidade urgente de financiamento na área. Até 1988, metade dos brasileiros não contava com nenhum tipo de cobertura. Duas décadas após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 75% da população depende exclusivamente dele.
O Programa Saúde da Família, que cobre 97 milhões de brasileiros, é considerado pela OMS como “a peça-chave” do SUS, uma vez que conta com mais de 30 mil equipes que realizam “esforços concentrados” para alcançar as comunidades mais pobres e mais isoladas do país.
Outro destaque positivo é a rede de serviços oferecidos que inclui cirurgias cardíacas, diagnóstico laboratorial e exames médicos de alta tecnologia. A OMS cita ainda o programa de vacinação brasileiro, as campanhas de prevenção a doenças e o programa de saúde bucal.
O relatório aponta a descentralização do SUS como “fundamental” na reforma da saúde brasileira, destacando que, em 1996, a legislação transferiu parte da responsabilidade gestora e financeira da rede para os estados e municípios, que deveriam repassar para o setor 12% e 15% do orçamento, respectivamente.
De acordo com a OMS, o sistema de repasse de verba tem funcionado bem no nível municipal – com 98% dos municípios atingindo a meta de 15%. Mas o compromisso não vem sendo cumprido pelos governos estaduais, já que mais da metade dos 26 estados não realiza o repasse de 12%.
No nível federal, o problema, segundo a OMS, é a falta de financiamento. O gasto per capita do governo brasileiro com a saúde em 2007 foi de US$ 252, ficando atrás de países como a Argentina e o Uruguai.
O relatória cita a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007 e destaca que o financiamento inadequado está ligado a problemas como a má estruturação de hospitais e ao quadro deficiente de profissionais de saúde no país.
“Muitos pacientes, no lugar de acessar serviços de saúde primários, somente procuram o sistema de saúde pública no último minuto, muitas vezes, por meio das emergências de hospitais”, afirma a OMS.
Brasília - A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório com elogios ao sistema público de saúde no Brasil, mas alertou para a necessidade urgente de financiamento na área. Até 1988, metade dos brasileiros não contava com nenhum tipo de cobertura. Duas décadas após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 75% da população depende exclusivamente dele.
O Programa Saúde da Família, que cobre 97 milhões de brasileiros, é considerado pela OMS como “a peça-chave” do SUS, uma vez que conta com mais de 30 mil equipes que realizam “esforços concentrados” para alcançar as comunidades mais pobres e mais isoladas do país.
Outro destaque positivo é a rede de serviços oferecidos que inclui cirurgias cardíacas, diagnóstico laboratorial e exames médicos de alta tecnologia. A OMS cita ainda o programa de vacinação brasileiro, as campanhas de prevenção a doenças e o programa de saúde bucal.
O relatório aponta a descentralização do SUS como “fundamental” na reforma da saúde brasileira, destacando que, em 1996, a legislação transferiu parte da responsabilidade gestora e financeira da rede para os estados e municípios, que deveriam repassar para o setor 12% e 15% do orçamento, respectivamente.
De acordo com a OMS, o sistema de repasse de verba tem funcionado bem no nível municipal – com 98% dos municípios atingindo a meta de 15%. Mas o compromisso não vem sendo cumprido pelos governos estaduais, já que mais da metade dos 26 estados não realiza o repasse de 12%.
No nível federal, o problema, segundo a OMS, é a falta de financiamento. O gasto per capita do governo brasileiro com a saúde em 2007 foi de US$ 252, ficando atrás de países como a Argentina e o Uruguai.
O relatória cita a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007 e destaca que o financiamento inadequado está ligado a problemas como a má estruturação de hospitais e ao quadro deficiente de profissionais de saúde no país.
“Muitos pacientes, no lugar de acessar serviços de saúde primários, somente procuram o sistema de saúde pública no último minuto, muitas vezes, por meio das emergências de hospitais”, afirma a OMS.
Médicos residentes encontram Temporão, que promete retomar negociações
A greve dos médicos residentes, que lutam por reajuste da bolsa-auxílio, congelada desde 2007 em R$ 1.916,45, completou 20 dias. Nesta quinta-feira, 9, em diversos estados ocorrem caminhadas e assembleias, dentro da convocação de mobilização 100%, feita pela Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR),
A direção da ANMR destaca que a motivação da categoria é forte e que o desfecho da greve só depende da valorização das reivindicações pelo governo federal. As manifestações e assembleias previstas para esta quinta-feira acontecem em Porto Alegre (RS), Fortaleza (Ceará), São Paulo e Ribeirão Preto (SP), Belém (PA) e São Luis (Maranhão).
Veja atividades em outros estados da Federação:
Bahia: no feriado de sete de setembro, residentes baianos foram às ruas de Salvador mostrar sua luta. Vestidos com jalecos e com nariz de palhaço, além de rostos pintados de tintas verde-amarelas, eles deram seu recado, mesmo que um grupo de policiais militares tenha tentado conter a mobilização. O presidente da Associação Baiana de Médicos Residentes, Patrick Macdonald Farias Pires de Oliveira, ressalta que o gesto cívico dos residentes conseguiu repassar à população a mobilização pela saúde.
A categoria, nos principais hospitais, com 80% dos residentes, está parada, incluindo os hospitais das Clínicas, Roberto Santos, Santo Antonio (ligado às obras sociais de Irmã Dulce), Santa Isabel, São Rafael e Ana Neri. Nesta sexta, a partir das 16h, ocorre assembleia no Hospital das Clínicas.
Minas Gerais: os residentes pararam a avenida Afonso Pena, a principal da capital mineira (Belo Horizonte). Entre 10h e 12h desta quarta-feira, mais de 200 pessoas se manifestaram.
Rio Grande do Sul: em Porto Alegre, a categoria fará caminhada do "Dia R", percorrendo, a partir das 13h30min, com saída do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), a Rua Jerônimo de Ornellas e as avenidas João Pessoa e Venâncio Aires.
Fonte : ANMR
Comissão vai definir critérios para carreira de estado no SUS
Com o objetivo de melhorar a distribuição de profissionais do Sistema Único de Saúde em locais distantes e de difícil acesso, o Ministério da Saúde definiu uma comissão especial para elaborar a proposta de carreira para os profissionais que atuam no SUS. A primeira reunião foi realizada nesta quinta-feira (09/09) e contou com representantes da área médica, odontológica e de enfermagem, além de membros do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASSEMS).
De um lado, estão os profissionais da saúde que não se sentem atraídos pelos salários oferecidos nessas regiões mais carentes, e do outro, o Governo, que precisa combater a desassistência à saúde para as populações mais distantes. Agora, juntos, terão 90 dias para debater e criar os critérios que vão embasar a carreira.
"Nós precisamos resolver e enfrentar corajosamente a falta de assistência em áreas longínquas e de difícil acesso. Essa comissão espera construir, de forma dialógica e correta, essa carreira, com vista a um único objetivo, que é prover para a população a assistência que alguns municípios deixam a desejar", apontou a coordenadora da Comissão, Maria Helena Machado, do Ministério da Saúde.
Os médicos são representados na comissão pelas três entidades nacionais: Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. De acordo com o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda, a expectativa das entidades é grande, uma vez que a proposta de carreira nacional para os médicos do SUS é luta antiga do movimento médico. Entretanto, na opinião do dirigente, é necessário que as deliberações não fiquem apenas no papel.
"O nosso papel na comissão é que as propostas em relação a essa questão se transformem em realidade. Que o que for deliberado seja efetivamente implantado pelo Ministério da Saúde, que não fique somente um documento sem desdobramentos, como tantos", ressaltou Tibiriçá.
A Federação Nacional dos Médicos é representada pelo secretário de Formação e Relações Sindicais da entidade, José Erivalder Guimarães de Oliveira, que por motivos pessoais não pode comparecer à primeira reunião.
O próximo encontro está previsto para quarta-feira, 15/09, e contará com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Fonte : FENAM
De um lado, estão os profissionais da saúde que não se sentem atraídos pelos salários oferecidos nessas regiões mais carentes, e do outro, o Governo, que precisa combater a desassistência à saúde para as populações mais distantes. Agora, juntos, terão 90 dias para debater e criar os critérios que vão embasar a carreira.
"Nós precisamos resolver e enfrentar corajosamente a falta de assistência em áreas longínquas e de difícil acesso. Essa comissão espera construir, de forma dialógica e correta, essa carreira, com vista a um único objetivo, que é prover para a população a assistência que alguns municípios deixam a desejar", apontou a coordenadora da Comissão, Maria Helena Machado, do Ministério da Saúde.
Os médicos são representados na comissão pelas três entidades nacionais: Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. De acordo com o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda, a expectativa das entidades é grande, uma vez que a proposta de carreira nacional para os médicos do SUS é luta antiga do movimento médico. Entretanto, na opinião do dirigente, é necessário que as deliberações não fiquem apenas no papel.
"O nosso papel na comissão é que as propostas em relação a essa questão se transformem em realidade. Que o que for deliberado seja efetivamente implantado pelo Ministério da Saúde, que não fique somente um documento sem desdobramentos, como tantos", ressaltou Tibiriçá.
A Federação Nacional dos Médicos é representada pelo secretário de Formação e Relações Sindicais da entidade, José Erivalder Guimarães de Oliveira, que por motivos pessoais não pode comparecer à primeira reunião.
O próximo encontro está previsto para quarta-feira, 15/09, e contará com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Fonte : FENAM
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
CFM regulamenta cirurgia de troca de sexo para mulheres
Da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a cirurgia de troca de sexo para mulheres. Na nova resolução, que deve ser publicada amanhã (3), o conselho autoriza a retirada da mama, do útero e dos ovários nos casos de diagnóstico de transgenitalismo, quando a mulher transexual rejeita o corpo feminino e pode, inclusive, apresentar tendência a se mutilar.
A cirurgia poderá ser feita em qualquer hospital, público ou privado, desde que o estabelecimento atenda as exigências do conselho. Antes, era autorizada, em caráter experimental, apenas em hospitais públicos e universitários. O tratamento é permitido às pessoas com mais de 21 anos, após diagnóstico médico.
A seleção será feita por uma equipe formada por psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social. O acompanhamento deve ser de, pelo menos, dois anos. O tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) ainda não foi liberado e permanece em caráter experimental. Segundo o CFM, os efeitos estéticos e funcionais desse procedimento passam por questionamentos.
Com a regulamentação, a cirurgia deixa de ser considerada crime de mutilação. Em 2008, o Ministério da Saúde autorizou a cirurgia de mudança de sexo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a cirurgia de troca de sexo para mulheres. Na nova resolução, que deve ser publicada amanhã (3), o conselho autoriza a retirada da mama, do útero e dos ovários nos casos de diagnóstico de transgenitalismo, quando a mulher transexual rejeita o corpo feminino e pode, inclusive, apresentar tendência a se mutilar.
A cirurgia poderá ser feita em qualquer hospital, público ou privado, desde que o estabelecimento atenda as exigências do conselho. Antes, era autorizada, em caráter experimental, apenas em hospitais públicos e universitários. O tratamento é permitido às pessoas com mais de 21 anos, após diagnóstico médico.
A seleção será feita por uma equipe formada por psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social. O acompanhamento deve ser de, pelo menos, dois anos. O tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) ainda não foi liberado e permanece em caráter experimental. Segundo o CFM, os efeitos estéticos e funcionais desse procedimento passam por questionamentos.
Com a regulamentação, a cirurgia deixa de ser considerada crime de mutilação. Em 2008, o Ministério da Saúde autorizou a cirurgia de mudança de sexo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
III CARTA DE ESCLARECIMENTO AOS MÉDICOS DO PARANÁ
Dando sequência ao Movimento de Defesa Profissional, a Comissão Estadual de Honorários Médicos do Paraná (CEHM-PR), constituída pela Associação Médica do Paraná (AMP), Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRMPR) e Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar), volta a pedir ATENÇÃO quanto aos novos CONTRATOS que estão sendo enviados pelas operadoras de saúde. O ALERTA se faz necessário diante das últimas ações desta comissão.
A CEHM denunciou a Agência Nacional de Saúde (ANS) todas às operadoras de saúde que atuavam em desconformidade com a lei, ou seja, não reajustavam os honorários médicos de seus credenciados. Sabedores da desconformidade da lei, as operadoras devem, nas próximas semanas, forçar a assinatura de novos contratos contendo as cláusulas exigidas.
É imperioso que NENHUM MÉDICO ASSINE OS CONTRATOS SEM PRÉVIA ANÁLISE, para assegurar a legalidade das cláusulas de reajuste apresentadas e a previsão de recuperação dos valores das consultas, levando-se em conta os reajustes devidos nos últimos cinco anos.
Se os médicos simplesmente assinarem os contratos sem exigirem suas prerrogativas legais, estarão contribuindo para a manutenção dos honorários aviltantes praticados atualmente.
Assim sendo, a AMP, o CRM e o SIMEPAR disponibilizam seus departamentos jurídicos para a análise dos referidos contratos, pois somente a atuação conjunta da classe médica pode recuperar o valor dos honorários médicos praticados pelas operadoras. É o que se espera que, no menor espaço de tempo possível, venha a suceder.
A Comissão Estadual de Honorários Médicos permanecerá atenta, na luta pela dignidade da profissão médica, sempre repassando para você, médico, as atualizações e esclarecimentos necessários para, juntos, chegarmos à vitória.
A CEHM denunciou a Agência Nacional de Saúde (ANS) todas às operadoras de saúde que atuavam em desconformidade com a lei, ou seja, não reajustavam os honorários médicos de seus credenciados. Sabedores da desconformidade da lei, as operadoras devem, nas próximas semanas, forçar a assinatura de novos contratos contendo as cláusulas exigidas.
É imperioso que NENHUM MÉDICO ASSINE OS CONTRATOS SEM PRÉVIA ANÁLISE, para assegurar a legalidade das cláusulas de reajuste apresentadas e a previsão de recuperação dos valores das consultas, levando-se em conta os reajustes devidos nos últimos cinco anos.
Se os médicos simplesmente assinarem os contratos sem exigirem suas prerrogativas legais, estarão contribuindo para a manutenção dos honorários aviltantes praticados atualmente.
Assim sendo, a AMP, o CRM e o SIMEPAR disponibilizam seus departamentos jurídicos para a análise dos referidos contratos, pois somente a atuação conjunta da classe médica pode recuperar o valor dos honorários médicos praticados pelas operadoras. É o que se espera que, no menor espaço de tempo possível, venha a suceder.
A Comissão Estadual de Honorários Médicos permanecerá atenta, na luta pela dignidade da profissão médica, sempre repassando para você, médico, as atualizações e esclarecimentos necessários para, juntos, chegarmos à vitória.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Ministério da Saúde aumenta lista de doenças de comunicação obrigatória
Da Agência Brasil
Brasília – Foi ampliada de 38 para 44 a quantidade de doenças, agravos e emergências que fazem parte da Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LNC), ou seja, cuja comunicação às autoridades sanitárias é obrigatória.
O Ministério da Saúde incluiu nesse rol acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico envolvendo ataques de cães, gatos e morcegos; esquistossomose; intoxicações por substâncias químicas, tais como agrotóxicos e metais pesados; sífilis adquirida; e síndrome do corrimento uretral masculino.
As autoridades de saúde dos municípios e estados são obrigadas a informar, imediatamente, ao Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), casos referentes às doenças listadas. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a portaria, publicada hoje (1º) com as seis novas doenças, atende a recomendações sanitárias internacionais, de 2005.
Foram usados critérios como o potencial de transmissão, estimado pelo nível de ameaça à saúde pública, para a inclusão das novas doenças na lista.
Brasília – Foi ampliada de 38 para 44 a quantidade de doenças, agravos e emergências que fazem parte da Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LNC), ou seja, cuja comunicação às autoridades sanitárias é obrigatória.
O Ministério da Saúde incluiu nesse rol acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico envolvendo ataques de cães, gatos e morcegos; esquistossomose; intoxicações por substâncias químicas, tais como agrotóxicos e metais pesados; sífilis adquirida; e síndrome do corrimento uretral masculino.
As autoridades de saúde dos municípios e estados são obrigadas a informar, imediatamente, ao Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), casos referentes às doenças listadas. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a portaria, publicada hoje (1º) com as seis novas doenças, atende a recomendações sanitárias internacionais, de 2005.
Foram usados critérios como o potencial de transmissão, estimado pelo nível de ameaça à saúde pública, para a inclusão das novas doenças na lista.
Vice-presidente da República recebe médicos residentes e apoia o movimento
Os médicos residentes, em greve em todo o País há 15 dias, ganharam um apoio de peso para suas reivindicações. Na manhã desta quarta, dia 1º de setembro, o vice-presidente da República, José de Alencar, recebeu a direção da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde passa por exames de rotina. "A disposição do vice-presidente em nos receber e o empenho em nos ajudar são gestos de um grande significado para nossa luta e serve como um exemplo e inspiração para todos", destacou Nívio Moreira Presidente da ANMR.
Também nesta manhã, os médicos residentes gaúchos doaram sangue ao Hemocentro de Porto Alegre. Já na quinta-feira, 2, os profissionais entregam panfletos à população a partir das 10h30min, em ato público na Esquina Democrática (Av. Borges de Medeiros com Andradas).
ALENCAR
Enquanto recebia os residentes, o vice-presidente telefonou para os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, da Educação, Fernando Haddad, do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, e solicitou o empenho de todos para solucionar o impasse, além do agendamento de audiências. Durante os contatos, o vice-presidente ressaltou a importância da categoria para a assistência à saúde, a pertinência das reivindicações frente a seus possíveis impactos orçamentários e a necessidade de dialogar e pôr fim a esse impasse.
O encontro, um dos eventos mais importantes de todo o movimento, foi possível devido à interlocução do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na oportunidade, a direção da ANMR esclareceu a trajetória da luta, os momentos de negociação com o governo e a necessidade de recomposição do valor da bolsa-auxílio, congelada desde 2007. Em 2006, o papel do vice-presidente foi essencial para a resolução da greve. José Alencar mostrou atitude de estadista ao receber os médicos residentes e buscar o diálogo e a negociação como forma de resolução do impasse.
Enquanto a greve está ganhando força em todo país, a categoria aposta na reabertura da mesa de negociação com os ministérios da Educação e da Saúde. O núcleo de negociação, com a participação dos estados, entregou uma contraproposta ao governo de 28,7% de reajuste na bolsa. No entanto, o governo manteve os 20% de reposição oferecidos.
Fonte : Imprensa/ANMR/FENAM
Também nesta manhã, os médicos residentes gaúchos doaram sangue ao Hemocentro de Porto Alegre. Já na quinta-feira, 2, os profissionais entregam panfletos à população a partir das 10h30min, em ato público na Esquina Democrática (Av. Borges de Medeiros com Andradas).
ALENCAR
Enquanto recebia os residentes, o vice-presidente telefonou para os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, da Educação, Fernando Haddad, do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, e solicitou o empenho de todos para solucionar o impasse, além do agendamento de audiências. Durante os contatos, o vice-presidente ressaltou a importância da categoria para a assistência à saúde, a pertinência das reivindicações frente a seus possíveis impactos orçamentários e a necessidade de dialogar e pôr fim a esse impasse.
O encontro, um dos eventos mais importantes de todo o movimento, foi possível devido à interlocução do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na oportunidade, a direção da ANMR esclareceu a trajetória da luta, os momentos de negociação com o governo e a necessidade de recomposição do valor da bolsa-auxílio, congelada desde 2007. Em 2006, o papel do vice-presidente foi essencial para a resolução da greve. José Alencar mostrou atitude de estadista ao receber os médicos residentes e buscar o diálogo e a negociação como forma de resolução do impasse.
Enquanto a greve está ganhando força em todo país, a categoria aposta na reabertura da mesa de negociação com os ministérios da Educação e da Saúde. O núcleo de negociação, com a participação dos estados, entregou uma contraproposta ao governo de 28,7% de reajuste na bolsa. No entanto, o governo manteve os 20% de reposição oferecidos.
Fonte : Imprensa/ANMR/FENAM
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