Dia do Trabalhador: Parabéns aos Médicos e a todos os Trabalhadores

Neste 1º de maio, data tão importante da luta por condições de trabalho dignas, façamos uma reflexão sobre as condições de trabalho dos médicos e médicas.

Muitos médicos enfrentam condições de trabalho precárias, excesso de trabalho, baixos salários e, principalmente, jornadas de trabalho extenuantes, muito superiores a média da maioria dos trabalhadores.

Vale lembrar que essa data tem origem justamente nas lutas pela redução da jornada de trabalho.

No dia 1º de maio de 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nos dias seguintes foram realizadas diversas manifestações. Houve violenta repressão policial e diversos trabalhadores foram brutalmente assassinados.

Três anos mais tarde, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago.

Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.

Fica a reflexão e a necessidade da união dos médicos e dos trabalhadores, pois só unidos é possível mudar a realidade para melhor.

Com informações da Wikipédia.

Governo e sindicatos divergem sobre MP dos Hospitais Universitários

Via Agência Câmara.

A MP 520/10 cria uma empresa pública de direito privado para comandar a gestão dos hospitais universitários federais. Representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação rejeitaram as críticas de sindicalistas de que a MP vai privatizar a gestão dessas instituições.

Representantes do governo e de sindicatos divergiram nesta terça-feira (26) sobre a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. A MP foi discutida em audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Durante o debate, o diretor de Hospitais Universitários do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto, e o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Keiji Uema, garantiram que não vai haver qualquer tipo de privatização e que a autonomia universitária será preservada.

Já o coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique dos Santos, e o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gervásio Foganholli, se manifestaram contra a MP, por considerar que ela segue um modelo de Estado baseado na lógica de mercado, o que não condiz com a saúde nem com a educação.

No aguardo

“Nós ficamos no aguardo, acompanhando”, anunciou a representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Dayse Dorea. Ela explicou que a MP não é o que a Andifes esperava, porque não se encaixa no mesmo processo de expansão das universidades públicas implementado nos últimos anos.

“Mas a Andifes deseja uma solução para os hospitais universitários, e espera que o Congresso Nacional possa alcançá-la. Para os reitores, a solução será boa se forem garantidas a autonomia universitária, a gestão compartilhada, o controle social, o ensino de qualidade e o respeito aos direitos dos trabalhadores que estão lá há muitos anos”, listou.

Agenda negativa

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a MP está gerando uma agenda negativa nas universidades, em contraste com uma série de agendas positivas criadas a partir do Governo Lula. “Não vai ser fácil, a MP não será bem recebida no contexto universitário”, previu.

A deputada criticou a criação da Ebserh. “O formato fantasia é de empresa pública, mas a lógica é privada”, afirmou a deputada. Ela reclamou da falta de previsão de participação da direção das universidades nos hospitais universitários e acusou a MP de “surfar na onda da solução do problema dos terceirizados com o objetivo de repassar a gestão dos hospitais a interesses privados”.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), João Rodrigues Filho, afirmou que a MP está eivada de inconstitucionalidades e apresenta pontos obscuros. Para Rodrigues, não está claro como vão ficar os vínculos empregatícios, nem como será o controle social, nem como vai ficar a autonomia universitária. “Essa MP é uma grande interrogação”, resumiu.

Solução definitiva

O diretor de Hospitais Universitários do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto, explicou que as universidades só farão contratos se quiserem, e nos termos que julgarem apropriados. Ele acrescentou que o controle social ficará garantido e que os hospitais universitários vão atender exclusivamente pelo SUS. “Não há privatização, o capital será todo da União, os recursos públicos serão gerenciados por instituição pública”, garantiu.

O representante do MEC enfatizou que a MP é fruto de um profundo diagnóstico, e sustentou que uma solução para a situação dos hospitais universitários exige sim mudanças na forma de contratação de pessoal. “O governo está consciente de que precisa colocar mais recursos, mas quer uma solução definitiva, que evite que, daqui a dez anos, nós estejamos debatendo de novo os mesmos problemas”, afirmou.

Por sua vez, o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Keiji Uema, disse que a MP é uma “alternativa adequada”. Ele destacou que os serviços de saúde vão continuar sendo prestados por um ente público. “Em vez de uma autarquia, vai passar a ser uma empresa pública, o que significa que tudo continuará no âmbito da administração pública indireta”, explicou.

Fim dos terceirizados

O consultor do Ministério da Saúde disse que a MP veio resolver uma situação de emergência, em atenção a diversos acórdãos do Tribunal de Contas de União (TCU), que exige a substituição de 26 mil terceirizados lotados em 46 hospitais universitários. Ele afirmou que o governo decidiu criar Ebserh para sanar essa irregularidade.

As entidades de trabalhadores argumentam, no entanto, que haverá duas classes de funcionários nos hospitais, já que a nova empresa poderá contratar funcionários concursados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, os funcionários regulares são regidos pelo Regime Jurídico Único, do funcionalismo público.

Opinião: Organizações sociais e OSCIPs

Texto de Tarso Cabral Violin* publicado no Jornal Gazeta do Povo de hoje (26/04)

O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir que as OSs apenas podem ser fomentadas pelo poder público e não utilizadas como delegatárias dos serviços públicos sociais

As organizações sociais (OSs) e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) foram criadas com o discurso de que seria necessário fortalecer a sociedade civil, o terceiro setor, e desburocratizar a administração pública brasileira. São qualificações concedidas pelo poder público a entidades privadas sem fins lucrativos (associações e fundações) que desempenham os chamados serviços sociais ou não exclusivos, como educação, saúde, assistência social, tecnologia e meio ambiente.

O problema é que na prática elas são utilizadas, na maioria das vezes, como forma de fuga do regime jurídico-administrativo por municípios, estados e até pela União. Ou seja, para fins de fuga de concursos públicos, de licitações, do controle do Tribunal de Contas, do controle social, das limitações orçamentárias. Por isso nos últimos anos vários escândalos envolvendo esses tipos de entidades surgiram, com altas somas de dinheiro público sendo desviadas.

O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir que as OSs apenas podem ser fomentadas pelo poder público e não utilizadas como delegatárias dos serviços públicos sociais (Adin 1923), já com voto nesse sentido do ministro relator Carlos Ayres Britto. Essa decisão vincularia também as OSCIPs. Ou seja, a administração pública não pode se utilizar das OSs e OSCIPs como forma de privatização/terceirização, mas sim para fins de fomento do Estado a entidades que executem atividades de interesse público.

É possível, por exemplo, que o poder público repasse verbas públicas para uma associação qualificada como OSCIP que faça estudos sobre uma determinada doença. Desde que a administração pública realize um procedimento seletivo entre as várias interessadas, que respeite os princípios da administração pública, para firmar uma espécie de convênio. Se a intenção do governo é contratar serviços das OSs e OSCIPs, deverá realizar, como regra, licitação, para a celebração de posterior contrato administrativo. Note-se que o serviços a serem contratados apenas serão os relativos às atividades-meio do órgão ou entidade pública, sob pena de caracterização de burla ao concurso público.

Não pode o poder público, seja por meio de licitação ou não, repassar toda a gestão de um hospital, escolas ou museus públicos às OSs e OSCIPs. Assim como também não seria possível contratar professores ou médicos de escolas ou hospitais públicos por meio dessas entidades privadas.

É dever do Estado prestar diretamente serviços públicos de educação e saúde. Existe uma discussão de como uma prestação de serviço atenderia melhor ao interesse público, se por meio de autarquias, fundações públicas de direito público ou privado, ou se por empresas públicas. O que não é possível é o repasse desses serviços para as entidades do terceiro setor.

A Constituição permite que o terceiro setor, e até o mercado, criem entidades que prestem serviços sociais, como forma de complementação ou suplementação das atividades do Estado, podendo até serem fomentadas pelo poder público. O que não é mais aceitável em nossa sociedade é que governantes reiteradamente desrespeitem nossa Constituição ao se utilizarem de subterfúgios para a fuga do regime jurídico administrativo.


* Tarso Cabral Violin, advogado, professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo é autor do livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica.

Saúde da Família inspira trabalho de inovação em gestão premiado pela Enap

Via Agência Brasil.

Brasília - Elaborado pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, o trabalho A Estratégia de Saúde da Família venceu, nesta segunda-feira (25), o 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O prêmio é promovido anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério do Planejamento. A coordenadora do trabalho e diretora substituta do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Elizabeth Wartchow, disse que o programa Saúde da Família é um exemplo de que o Sistema Único de Saúde (SUS) "tem tudo para dar certo".

O trabalho vencedor compilou os resultados das experiências de atendimento do programa, que começaram em 1994. O Saúde da Família recebe recursos do governo federal e atende aos municípios com, no máximo, 4 mil habitantes. As equipes são compostas por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e agentes comunitários e podem contar, também, com o apoio de equipes de saúde bucal, para prestar, entre outros serviços, atendimento odontológico.

O segundo lugar ficou com o Programa de Microfinanciamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Agroamigo. De acordo com Luis Sérgio Farias Machado, do BNB, em 2005 eram destinados ao segmento R$ 17 milhões, quantia que deverá atingir, este ano, R$ 2,5 bilhões.

O modelo de gestão do programa Bolsa Família foi premiado em terceiro lugar e, em quarto, ficou o programa Banda Larga nas Escolas. Os prêmios para os melhores trabalhos são bolsas de estudo em cursos técnicos no Japão, visitas técnicas à França e à Alemanha e bolsas de estudo para cursos da própria Enap.

ONU quer ver malária erradicada até 2015

Via Agência Brasil.

No Dia Mundial de Combate à Malária, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo para que a doença seja erradicada até 2015. A cada ano, mais de 780 mil pessoas, na maioria crianças, morrem em decorrência da malária. Em uma mensagem divulgada hoje (25), o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu aos países que se esforcem para zerar o número de mortes provocadas pela doença até 2015.

De acordo com a ONU, a distribuição de mosquiteiros com inseticida tem ajudado a salvar centenas de vidas na África Subsaariana, região com alto índice de casos de malária, mas a luta contra a doença precisa ser intensificada em todo o mundo.

De 2005 a 2009, o número de casos e mortes de malária caiu pela metade no Brasil, passando de 607.801 notificações para 306.908, conforme balanço divulgado no fim do ano passado pelo Ministério da Saúde. As mortes cairam de 122 para 58 no mesmo período.

Para o governo, a queda está relacionada à ampliação do diagnóstico e ao acesso ao tratamento. No entanto, a incidência da doença ainda é alta, principalmente nos estados da Amazônia Legal, que concentram quase a totalidade (98%) das notificações no país. Em 2009, Pará e Amazonas lideraram as estatísticas, com quase 100 mil casos cada um.

A malária é causada por um parasita transmitido pela picada da fêmea infectada do mosquito Anopheles. Os sintomas são fraqueza, febre alta, calafrios e dores de cabeça e no corpo. Uma pessoa pode ser infectada várias vezes. Jovens com até 29 anos de idade, mulheres e crianças são as principais vítimas. Não há vacina contra a malária. As formas de prevenção são o uso de telas em portas e janelas, mosquiteiros com inseticida e repelentes. O tratamento dura uma semana.

Médicos servidores públicos de Minas Gerais voltarão a ser Médicos

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais foi comunicado que o Governo Estadual irá atender, nos próximos meses, a principal reivindicação dos Médicos da Secretaria de Estado da Saúde, que é a sua denominação e classificação como médicos.

Atualmente os médicos da SES MG são denominados analistas de saúde, denominação genérica que desgosta a categoria, haja vista que todos foram concursados e aprovados como médicos.

O Sindicato acompanha as providências e acredita que esse reconhecimento, por parte do Governo Estadual e do atual Secretário de Estado da Saúde terá excelente acolhida na classe médica.

Fonte: Sindicato Expresso.

SIMEPAR repudia valor do salário para médicos oferecido pela Prefeitura de Curitiba

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, através de sua diretoria, manifesta repúdio ao salário oferecido no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Curitiba para médicos no valor de R$ 1.362,56 mais gratificações. O concurso está em fase de inscrição e oferece vagas para médicos de diversas especialidades.

Para o SIMEPAR, esse valor configura flagrante ilegalidade por descumprir o que determina a Lei 3.999/61, que estabelece o salário mínimo para o profissional médico. Segundo o entendimento do DIEESE baseado na Lei 3.999/61, o valor mínimo para 20 horas semanais seria de R$ 4.590,00.

Para a Diretoria do Sindicato, os baixos salários, a ausência de um plano de cargos, carreiras e vencimentos atrativo, que fixe os médicos no serviço público, prejudica o atendimento e leva os médicos a realizarem diversas jornadas de trabalho, pondo em risco a própria saúde e a de seus pacientes.

A Diretoria do Sindicato decidiu tornar público seu repúdio ao que considera um desrespeito aos profissionais e à população. Decidiu também protocolar denúncia no Ministério Público do Trabalho e demais autoridades para que se pronunciem sobre o fato.

Vale registrar que o SIMEPAR vem tentando estabelecer um canal de diálogo e de negociação permanente com a Prefeitura de Curitiba, buscando a melhoria das condições de trabalho e de remuneração dos médicos, bem como buscando corrigir distorções existentes na contratação de profissionais e no serviço prestado à população. Apesar do esforço do Sindicato, a administração municipal não corresponde às tentativas e esforços para a solução dos problemas vividos pelos profissionais.

Quase 30 milhões de brasileiros devem ser vacinados contra a gripe sazonal, destaca Dilma

Via Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (25) que quase 30 milhões de pessoas devem receber a vacina contra a gripe sazonal este ano. A campanha começa nesta segunda-feira e vai até o dia 13 de maio em todo o país. Além de idosos e indígenas, gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos e profissionais de saúde também vão receber a dose.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou que a gripe não é “uma doença banal” e ressaltou que a enfermidade deixa a defesa do corpo mais fraca, podendo provocar complicações ou mesmo favorecer o aparecimento de outros problemas.

Ao citar a epidemia de influenza A (H1N1) – gripe suína – registrada em 2009 e 2010, Dilma destacou que as principais populações atingidas foram as gestantes e as crianças menores de 2 anos. Por esta razão, os grupos foram incluídos na vacinação este ano, que também imuniza contra o vírus H1N1.

“E os trabalhadores da saúde têm que estar vacinados para não transmitir a gripe a quem procura os serviços médicos”, explicou Dilma. Segundo ela, o Ministério da Saúde vai distribuir, ao todo, 33 milhões de doses da vacina.

A campanha de imunização contra a gripe sazonal existe há 13 anos e, de acordo com a presidenta, desde que começou, reduziu em 60% o número de internações por pneumonia – sobretudo em pessoas com mais de 60 anos.

Vacinação contra gripe começa na próxima semana

Via O Estado do Paraná.

A partir da próxima segunda-feira (25), a prefeitura de Curitiba inicia mais uma campanha de vacinação contra a gripe. A novidade deste ano é que foi incluída no grupo que recebe vacinas crianças de seis a 23 meses e ainda gestantes, além de idosos maiores de 60 anos. Esta é a 13.ª edição da campanha, que até 2009 era exclusiva para idosos.

De acordo com a chefe de epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Karin Luhm, a vacina é específica para três tipos de vírus que circularam com mais frequência durante o ano. “Curitiba participa do monitoramento mundial da gripe. Foram colhidas amostras de pessoas que estavam gripadas e posteriormente encaminhada para confirmar quais os vírus as infectaram”, informa.

Luhm conta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lança uma recomendação aos fabricantes da vacina quando estão com os resultados em mãos. “A OMS faz isso porque sempre dá diferença de ano para ano. Para 2011, os três componentes serão dos vírus do AH1N1, AH3N2 e influenza b. Crianças menores de 2 anos e com no mínimo seis meses de vida, idosos e gestantes apresentam maior predisposição a serem infectados por estes vírus. Por esta razão, ampliamos os grupos a serem vacinados”, explica.

A médica alerta ainda que é preciso todo cuidado para que a gripe não evolua para um quadro clínico mais grave. “Normalmente o vírus da gripe tem a tendência de causar um quadro respiratório mais preocupante do que um resfriado comum. A maioria das pessoas fica com febre, de cama, abatidas. Porém, alguns casos podem se transformar em pneumonia. Quando isso ocorre, é preciso todo cuidado, pois se não for cuidado direito, pode resultar em óbito”, alerta.

Ao todo, são 300 mil doses a serem distribuídas. A campanha vai do dia 25 de abril a 13 de maio. No dia 30 deste mês, a SMS vai abrir mais de 20 unidades de saúde para facilitar a campanha. Será feito ainda vacinação em outros lugares, como supermercados. A vacinação é gratuita. Contraindicação apenas se a pessoa tiver uma alergia violenta a ovo.

Governo quer incentivar produção nacional de equipamentos médicos

Via Agência Brasil.

O governo pretende incentivar a fabricação de equipamentos médicos no país, disse hoje (15) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, as empresas que instalarem plantas para o desenvolvimento desse tipo de tecnologia terão “todo apoio de financiamento, isenção tributária e marco regulatório”.

Para o ministro, o país só conseguirá expandir o número de procedimentos de alta complexidade com segurança se houver produção nacional de equipamentos para esse tipo de necessidade. “Ele [crescimento do número de procedimentos] só sera sustentável, se o Brasil produzir aqui, mesmo com parceria internacional. Para que a gente possa garantir que vamos ter os equipamentos necessários”, disse após participar da inauguração da nova sede da Associação Brasileira de Ortorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (Abor-CCF).

A viabilidade dos empreendimentos é garantida, segundo Padilha, devido ao tamanho do mercado consumidor brasileiro. “Nós temos que aproveitar esse grande mercado de 200 milhões de brasileiros”, afirmou.

OMS faz acordo para conter pandemias de gripe no mundo

Via Agência Brasil.

Os representantes dos 193 países, que integram a Organização Mundial de Saúde (OMS), definiram um plano de ação para conter pandemias de gripe no mundo. A ideia é unificar os regimes jurídicos, ampliar as parcerias dos laboratórios e indústrias farmacêuticas, além de agilizar o acesso às vacinas e medicamentos antivirais, assim como facilitar o uso do material para diagnóstico. As informações são da OMS.

"Esta foi uma longa jornada para chegar a este acordo, mas o resultado final é uma vitória muito importante para a saúde pública", afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Para o diretor-geral adjunto de Saúde e Segurança da OMS, Keiji Fukuda, um plano com abordagem unificada e global garante a maior possibilidade de sucesso a uma ação nesta área.

As medidas favorecem principalmente, segundo especialistas, os países pobres. O objetivo é concentrar os esforços na prevenção da gripe sazonal e ameaças de pandemia, como a que envolve o vírus H5N.

As decisões foram tomadas depois de quase uma semana de negociações do grupo de trabalho convocada pela Assembleia Mundial da Saúde e coordenada pela OMS. Nas discussões, os especialistas advertiram que em muitos países a principal dificuldade está no acesso ao controle da doença, assim como nos trabalhos de diagnóstico e tratamento.

Para a OMS, as medidas definidas vão ajudar a garantir acesso mais equitativo às vacinas a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar o fluxo de amostras de vírus para as análises de avaliação de riscos para a saúde pública e desenvolvimento de vacinas.

Desde novembro de 2007, a OMS negocia um acordo global para a prevenção, diagnóstico e tratamento da gripe. A discussão começou por causa das preocupações de que o vírus da gripe aviária (H5N1), no Sudeste da Ásia, tornar-se uma pandemia.

Na ocasião foi aprovado um plano para garantir que, no caso de uma pandemia, a percentagem de amostras de vírus da gripe e para agilizar a sua resposta à proteção da saúde pública. O documento incluiu a unificação de regimes jurídicos, uma ação conjunta dos laboratórios com a indústria farmacêutica em países industrializados e países em desenvolvimento.

ANS divulga súmula sobre remuneração de planos de saúde a médicos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou dia 13 no Diário Oficial da União súmula relacionada à remuneração das operadoras de planos de saúde aos médicos.

De acordo com a súmula, ficam proibidos os mecanismos utilizados por algumas operadoras para incentivar os médicos a pedir o mínimo possível de exames. Segundo a ANS, a medida foi tomada com base em denúncias de que os profissionais estariam sendo pagos pelas prestadoras de acordo com a quantidade de exames que solicitam aos pacientes. Os que seguem a orientação chegam a ser premiados.

Diz a súmula que “algumas operadoras de planos privados de assistência à saúde vêm adotando política de remuneração de seus prestadores de serviços de saúde baseada em uma parcela fixa, acrescida ou não de parcela paga a título de bonificação”.

“De acordo com essas políticas de remuneração, a bonificação somente é paga aos prestadores que limitarem a determinado parâmetro estatístico de produtividade o volume de solicitações de exames diagnósticos complementares”.

Conforme a publicação, fica “vedado às operadoras de planos privados de assistência à saúde adotar e/ou utilizar mecanismos de regulação baseados meramente em parâmetros estatísticos de produtividade os quais impliquem inibição à solicitação de exames diagnósticos complementares pelos prestadores de serviços de saúde, sob pena de incorrer em infração ao Artigo 42 da Resolução Normativa - RN Nº 124, de 30 de março de 2006”.

O artigo pune com sanção (advertência) ou multa de R$ 35 mil as operadoras ou prestadoras de serviços que restringirem, por qualquer meio, a liberdade do exercício de atividade profissional do prestador.

Fonte: Agência Brasil

Fundador do movimento das crianças “inadotáveis” visita o SIMEPAR

Da esquerda, José Valêncio, Mario Ferrari, Alberto Rau, Claudia Aguilar e José Ferreira Lopes.

Alberto Morais Rau, policial federal aposentado, é fundador, junto com sua esposa, Aristéia Morais, do Movimento Nacional das Crianças “Inadotáveis”. O movimento nasceu do inconformismo do casal, e de outras famílias, com as dificuldades que estão tendo para adotar crianças portadoras do vírus HIV. Ele esteve na sede do SIMEPAR no dia 12 de abril para conversar com a diretoria do Sindicato.

O casal Alberto e Aristéia aguarda por quatro crianças de 3,5, 7 e 9 anos, ambas portadoras de HIV, desde agosto de 2009. Segundo o ECA, estas crianças teriam atenção especial e celeridade nos processos de adoção, mas não é o que ocorre. Já o casal Gabriela e Samuel Miranda, aguarda desde 2009 por uma menina de sete anos, também portadora de HIV e não obtém a guarda, nem são recebidos pela juíza da II Vara da Infância e Adolescência de Curitiba.

Mais recentemente, outro casal, Andreia e Estevão Prestes, somou-se ao Monaci, relatando estranhos acontecimentos durante o curso de uma desgastante tentativa de adoção (entre eles a desabilitação e, em seguida, a reabilitação), que já se arrasta por dois anos e sequer, conseguem ver avanços na destituição familiar da criança, o que ainda não aconteceu.

Na visita ao SIMEPAR, Alberto Rau expôs esses casos à Diretoria do Sindicato e solicitou apoio. O presidente do Sindicato, Mario Ferrari, se comprometeu a ajudar a divulgar a situação e a contribuir alertando autoridades e ativistas pelos direitos humanos para que se pronunciem e busquem soluções. “Essas crianças merecem atenção especial pela situação familiar e pela doença que têm que enfrentar”, afirmou.

Para saber mais sobre o movimento visite: www.monaci.com.br

MP dos residentes: relatora quer garantir mais direitos aos médicos

Fonte: FENAM - Foto: Patrício Macedo

A deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ) se reuniu nesta quarta-feira (13) com representantes da Comissão Nacional de Residência Médica e da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). Relatora da Medida Provisória 521/2010, que dispõe sobre as atividades dos médicos residentes, a deputada busca melhorias na MP, que prevê um aumento na bolsa auxílio dos residentes para R$ 2.388,06 brutos, por um regime de 60 horas semanais. A medida, no entanto, põe em risco o direito à moradia.

Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, o encontro permitiu que as entidades fizessem diversas ponderações à deputada sobre a MP, possibilitando que reivindicações antigas possam ser contempladas no relatório de Jandira Feghali.

“A MP tem alguns pontos que exigem correções e a deputada abriu esse espaço de diálogo. Foi possível fazer uma série de ponderações que a FENAM sempre defendeu e se empenhou em termos da regulamentação da atividade dos médicos residentes,” relatou Carvalhaes.

Jandira Feghali destacou que é preciso garantir também no texto da MP uma data-base e a previsibilidade de reajustes anuais.

“A residência médica precisa ser valorizada no Brasil . Eu sei da importância desse tema para o usuário, para o SUS, para o mercado de trabalho e, principalmente, para a qualidade de atendimento ao paciente. Espero que eu consiga, com esta MP, estabelecer uma política permanente de remuneração, garantir condições de trabalho, alimentação e moradia aos médicos”, assinalou a deputada.

Durante a reunião, a parlamentar afirmou que irá procurar os ministros da Educação e da Saúde e outros gestores públicos para balizar seus argumentos sobre a importância da moradia aos residentes. “Vamos buscar os governos, gestores estaduais e municipais, sempre em parceria com as entidades médicas, para que consigamos dar uma avanço e uma estabilidade a essa qualificação que pode fornecer especialistas para as necessidades epidemiológicas do Brasil”, finalizou.

A deputada pretende emitir seu relatório até maio. Depois disso, a MP segue para análise do Senado. O prazo de votação da MP nas duas casas termina no dia 1º de junho.

Assista à matéria da RPC sobre a paralisação dos médicos com uma entrevista com o Dr. Mario Ferrari

Médicos deixam de atender quem tem plano de saúde

Clique na imagem para assistir à matéria.

Paralisação de 07 de abril foi sucesso em todo o país

Oitenta por cento dos médicos credenciados a operadoras de planos de saúde paralisaram suas atividades nesta quinta-feira, 7m de abril, Dia Mundial da Saúde, em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, que considerou o movimento um sucesso. "Foi um sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância", resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, "considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços".

Em São Paulo, onde o presidente da FENAM acompanhou o movimento nacional, a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min. De lá, os médicos seguiram em passeata até a Praça da Sé, onde foi realizado um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros.

90% em Brasília

Em Brasília, os organizadores do movimento estimam que a adesão foi de 90%. No Paraná, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos e secretário-geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, segundo ele, o percentual de adesão variou entre 70% e 100%. Em Alagoas, de acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a paralisação foi total e de todos os planos de saúde. "Atingimos nosso objetivo", disse ele.

O movimento tem como principais reivindicações o reajuste dos honorários médicos, tendo como balizador os valores da CBHPM 2010; a regularização dos contratos conforme a Resolução 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; a aprovação de projeto de lei que contemple a relação entre médicos e planos de saúde e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários de planos de saúde, bem como o fim da interferência das operadoras no trabalho médico.

Objetivo alcançado

O coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, disse que a categoria médica conseguiu atingir seu objetivo. "Atingimos nosso objetivo com o protesto de 7 de abril. O alerta foi dado às operadoras de planos de saúde e à sociedade com relação aos problemas percebidos pela categoria. De agora em diante, esperamos que seja feita uma negociação real pelas empresas para acabar com a defasagem dos honorários e a interferência na autonomia dos profissionais", avaliou o dirigente, que, junto com o secretário de Saúde Suplementar da FENAM e membro da COMSU, Márcio Bichara, acompanhou a movimentação nos estados a partir de Brasília e recebeu, ao longo do dia, informes de várias entidades regionais.

"Houve grande adesão em todos os estados. Recebemos relatos de que quantidade significativa de médicos participou do protesto e suspendeu suas atividades. No entanto, sem causar prejuízos para o usuário dos planos de saúde", lembrou o coordenador.

CPI

Em 30 dias, os líderes do movimento de 7 de abril se reunirão para reavaliar o andamento das negociações com os representantes dos planos de saúde. Esse trabalho será conduzido pelas entidades médicas em nível regional. Paralelamente, algumas outras iniciativas acontecerão na esfera política. Já está prevista a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o tema e encontrar uma solução. Contudo, os parlamentares responsáveis pela solicitação não descartam o pedido de abertura de CPI para apurar supostas irregularidades na saúde suplementar.

Acompanhe como foi a mobilização dos médicos em alguns estados

Alagoas – Em Maceió, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a paralisação foi total e de todos os planos de saúde. "Atingimos nosso objetivo", disse ele. Também o Conselho Regional de Medicina contou com equipes nos diversos locais de atendimento médico, hospitais, centros médicos, clínicas, consultórios e laboratórios de exames de diversas especialidades. Carros de som esclareceram o motivo do protesto dos médicos à população, assim como os panfletos e faixas distribuídos por diversos locais. A mobilização em Alagoas foi realizada através de parceria entre o Sindicato dos Médicos, o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade de Medicina de Alagoas.


Ceará - Um sucesso! Essa é a avaliação da diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará sobre o movimento de paralisação nacional de atendimentos médicos aos planos de saúde. Durante todo o dia, a movimentação de médicos foi intensa na sede do SIMEC, onde aconteceu um café da manhã e uma entrevista coletiva. Para o presidente José Maria Pontes, o movimento alcançou os objetivos esperados. Apesar de não se ter um número concreto, a informação é de que muitas clínicas e consultórios fecharam suas portas.

Distrito Federal – Na capital do Brasil, o que se viu foi uma grande quantidade de clínicas vazias. A direção do movimento de protesto por justa remuneração e contra a interferência das operadoras de planos de saúde no Distrito Federal estima uma adesão de 90% à paralisação nos atendimentos aos planos de saúde, nesta quinta-feira, Dirigentes do Sindicato dos Médicos do DF e Conselho Regional de Medicina concentraram-se em um estande no Setor Médico e Hospitalar Sul, região que reune grande número de clinicas e consultórios na capital. "Cancelei minha agenda para aderir ao movimento. O nosso objetivo é reivindicar um preço justo e sem prejudicar o usuário de plano de saúde. Na verdade, o usuário não sabe a nossa realidade, ele paga um valor caro e não sabe quanto desse valor é repassado ao médico", declarou a ginecologista Marcela Augusta Gonçalves. Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal declarou que as pessoas pensam que os planos pagam muito bem aos médicos, quando isso não é verdade. "O usuário não entende porque o médico se descredencia, porque o médico não atende mais o seu convênio. O valor da consulta paga hoje pelos planos de saúde é de R$30, R$40. Se colocarmos a carga tributária e considerarmos que o paciente volta ao consultório para essa consulta, vai chegar a R$10, R$ 12 reais. Assim, não cobre os custos do trabalho", lamentou Gutemberg Fialho.

Goiás – Em Goiás os médicos aderiram em massa à paralisação nacional da categoria, realizada nesta quinta-feira, com a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo aos usuários de planos de saúde. Nos consultórios, laboratórios, clínicas e hospitais, apenas os casos de urgência e emergência foram atendidos. "A paralisação era necessária porque as operadoras vêm, de forma antiética, interferindo cada vez mais no trabalho médico e os valores pagos pelos serviços estão cada vez mais achatados", explicou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho. Em Goiás, há cerca de 40 operadoras de planos de saúde, que contam com aproximadamente 7 mil médicos credenciados e 1,2 milhão de usuários.

Pará – As entidades médicas do Pará – Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Sociedade Médico Cirúrgica do Estado – comemoraram o Dia Mundial da Saúde, nesta quinta-feira, 7 de abril, com uma grande mobilização em frente à sede do CRM-PA. Seguindo uma orientação nacional, os médicos promoveram um ato público como forma de alerta aos planos de saúde, para que os mesmos possam corrigir distorções, como a interferência antiética na autonomia do trabalho médico e os baixos honorários. O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, classificou o movimento como um basta à exploração dos planos de saúde. O diretor do Sindmepa disse ainda que nos próximos três meses a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) continuará as negociações junto aos planos de saúde para resolver a questão. No fim de junho acontecerá uma assembleia geral da categoria para deliberar os próximos passos do movimento. "Os médicos não podem mais se submeter a esses abusos", finalizou. Durante o ato público realizado em frente à sede do CRM-PA, os médicos fizeram o velório simbólico da saúde suplementar, com direito à urna fúnebre. O presidente da Sociedade Paraense de Cardiologia, Kleber Ponzi, falou sobre a iniciativa. "A ideia do caixão é mostrar que, caso continue essa relação tumultuada entre os planos de saúde, os médicos e os usuários, em muitos casos, as coisas podem acabar assim, em morte", concluiu.

Paraíba – Os médicos paraibanos começaram a se mobilizar no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú. O movimento nacional de paralisação dos atendimentos pelos médicos credenciados aos planos de saúde teve início em João Pessoa com um café da manhã na praia e panfletagem. Participaram do protesto lideranças médicas locais como os presidentes das três entidades médicas paraibanas João Medeiros (Conselho Regional de Medicina), Fábio Rocha (Associação Médica) e Tarcísio Campos (Sindicato dos Médicos), além de diversos outros profissionais que se juntaram ao movimento. Os médicos esclareceram à população e à imprensa os motivos do dia de paralisação: baixos honorários praticados pelos planos, interferência das empresas na sua autonomia e falta de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação do diálogo entre os planos e os prestadores de serviços médicos

Paraná – Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná e secretário geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, de acordo com o dirigente, o percentual de adesão variou entre 70% e 100%. O Paraná tem 18,9 mil médicos credenciados. O Simepar montou uma tenda na Boca Maldita, local de manifestações populares no centro de Curitiba, onde foi distribuída carta aberta à população, orientando os pacientes sobre a paralisação. Pela manhã, na sede da Associação Médica do Paraná, os médicos participaram de plenárias para discutir, entre outros assuntos, um possível descredenciamento individual de cada profissional se não houver contrapartida das operadoras dos planos de saúde.

Pernambuco – O dia 7 de abril começou agitado para as entidades médicas de Pernambuco. Com o intuito de alertar a população contra os abusos das empresas de planos de saúde nos valores dos honorários repassados aos médicos, foi realizada uma paralisação nacional dos atendimentos aos planos de saúde. Durante todo o dia, várias atividades foram desenvolvidas e marcaram o protesto dos profissionais. Às 8h, a sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) recebeu médicos e políticos para um café da manhã, que abriu espaço para o debate e discussão sobre as razões que levaram à mobilização. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), Mário Fernando Lins, a paralisação nacional foi estrategicamente marcada para hoje, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de alertar às operadoras dos planos de saúde e à população sobre os baixos honorários médicos praticados, o que poderá ocasionar um movimento de descredenciamento em massa. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, defende a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para nortear os valores dos honorários. Já o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que em sua opinião, tem sido omissa em regulamentar de forma adequada os contratos entre os médicos e as operadoras. "Há uma grande insatisfação da categoria com a ANS", comentou. O auge do movimento no Estado se deu com uma mobilização relâmpago (flash mob), às 13h, na praça de alimentação do empresarial Thomas Edison, na Ilha do Leite, em Recife. Um grupo de médicos elaborou um ato inusitado. Em meio a várias pessoas que almoçavam no local, os profissionais, ao serem provocados pelo som de um apito, vestiram instantaneamente o jaleco e ficaram de braços cruzados por mais de um minuto. Nesse momento, as pessoas que estavam presentes ficaram curiosas com a ação, mas logo entenderam que o ato fazia parte do protesto dos médicos. A comissão organizadora do movimento em Pernambuco fará um balanço da adesão dos médicos à mobilização, de acordo com as especialidades. Na opinião da diretora do Simepe, Malu David, os números devem ser bem expressivos, tendo em vista a quantidade de consultórios e clínicas fechados durante o dia. "O próximo passo é convocar uma assembleia geral para discutir os desdobramentos do movimento", finalizou.

Piauí – Na capital, Teresina, os médicos se concentraram na sede do Sindicato dos Médicos às 7 horas. Às 9h, a presidente do SIMEPI, Lúcia Santos, e os médicos que se concentraram no Sindicato seguiram para o Hospital Universitário, onde realizaram uma manifestação contra a terceirização daquela unidade de saúde. Com isso, aconteceram, portanto, dois movimentos no Piauí: a paralisação dos médicos no atendimento aos planos de saúde e a manifestação, junto com outras categorias, para a abertura do Hospital Universitário e a realização de concurso público. Para todos os eventos o Sindicato dos Médicos produziu panfletos, que foram distribuídos para a população.

Rio Grande do Norte – O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte informou que seguindo a atividade nacional, os médicos fizeram uma manifestação pública em frente à Assembleia Legislativa, por melhorias nas condições de trabalho e atendimento à população. Médicos de várias especialidades fizeram paralisação conjunta e apresentaram reivindicações aos planos de saúde e às secretarias de Saúde do Estado e de Natal. O Sinmed também organizou visitas a clínicas e hospitais. O Sindsaúde preparou uma mobilização no calçadão da Rua João Pessoa, Cidade Alta. Além das reivindicações já citadas entram em pauta também o posicionamento contra a privatização de setores da rede municipal.

Rondônia - Pelo menos 500 médicos que atendem planos de saúde em todo o estado de Rondônia aderiram, nesta quinta-feira (7), à paralisação nacional convocada pelas entidades médicas brasileiras. Em Rondônia, o movimento foi apoiado pelo Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Associação Médica. As entidades respondem à convocação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Segundo as entidades médicas de Rondônia, apenas 10% do valor pago pelos clientes aos planos de saúde vão para os médicos. "Ou seja, esse não é o maior gasto deles. Temos uma defasagem histórica, ficamos mais de dez anos sem reajuste. Nosso movimento não se trata apenas da valorização dos honorários. Um médico mal remunerado não pode se qualificar devidamente", argumenta o presidente do Sindicato dos Médicos, Rodrigo Almeida.

Santos e Região - Uma grande quantidade de médicos aderiu ao movimento na Baixada Santista, não atendendo aos usuários de planos de saúde. Um ônibus com médicos e estudantes de Medicina da região foi para São Paulo participar do protesto realizado na Praça da Sé. No fim da tarde, os dirigentes do Sindicato dos Médicos e da Associação dos Médicos de Santos se reuniram em frente à AMS para conversar com a comunidade e entregar uma carta aberta à população que explica os motivos da paralisação. As entidades também espalharam faixas pela cidade sobre o manifesto. A última atividade do dia foi a participação de médicos e dentistas na sessão da Câmara Municipal de Santos, onde os profissionais também tiveram a oportunidade de explicar o movimento e apresentar as reivindicações da categoria.

São Paulo – Oitenta por cento dos médicos que atendem as operadoras de planos de saúde paralisaram hoje suas atividades em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes. Na capital paulista , a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min, e partiu para a Praça da Sé, onde houve um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros. Também apoiam o movimento a OAB-SP e entidades que representam pacientes e consumidores. Os participantes usaram um caminhão de som e carregaram faixas e cartazes com frases que resumiam os motivos do movimento. "Foi um sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância", resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, "considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços". O objetivo do movimento liderado pelas entidades médicas nacionais Fenam, Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) é abrir uma mesa de negociação com os planos e operadoras de saúde e com a Agência Nacional de Saúde (ANS). O prazo é de 60 dias. O presidente da Fenam e do Simesp lembrou que o movimento sindical médico "é negociador por excelência", mas alertou que se não houver negociação as instituições poderão programar paralisações mais longas ou adotar várias outras medidas como ações junto ao judiciário (para cumprimento dos contratos), órgãos fiscalizadores, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Estaduais, descredenciamento setorizado ou universal dos médicos de alguns ou de todos os planos de saúde, além de outras alternativas que serão discutidas durante reunião de avaliação do movimento em Brasília. O líder sindical garantiu que diante desse quadro "sempre os interesses da população serão devidamente respeitados".

Fonte : FENAM

SIMEPAR publica revista eletrônica Médic@PR

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná está lançando mais um canal de comunicação com a os(as) médicos(as) e com a sociedade. Trata-se da Revista Médic@PR. Ela está sendo publicada somente em meio digital, o que barateia a publicação e facilita a distribuição. Nesta primeira edição o destaque é a paralisação dos médicos que atendem aos planos de saúde que acontecerá neste dia 07 de abril.

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http://www.simepar.org.br/revista01

Câmara dos Vereadores de Curitiba apóia paralisação dos médicos

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Dia 07 de abril, os médicos vão parar!

Ministério da Saúde discute uso de medicamento contra vírus HIV

Via Agência Brasil.

O uso do medicamento maraviroque pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do vírus HIV ainda não está definido pelo governo federal. Cerca de 200 mil pacientes em tratamentos e 150 mil que ainda fazem exames aguardam a definição sobre a inclusão do produto na lista dos remédios contra o vírus utilizados no país. A lista tem mais de 20 itens. Comercialmente, o maraviroque é conhecido como Celsentri.

Segundo Ronaldo Hallal, infectologista e assessor técnico do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a demanda pelo maraviroque é muito baixa e restrita basicamente ao estado de São Paulo, onde se tem a epidemia mais antiga do país.

O uso do produto é restrito aos doentes cujo vírus HIV entra nas células por meio do correceptor CCR-5. A principal discussão ocorre justamente pela dificuldade de se ter esse diagnóstico. Existe apenas um laboratório em todo o mundo, nos Estados Unidos, que realiza o exame.

O uso desse medicamento divide a opinião dos médicos em todo o país. Para alguns, os pacientes não têm como esperar. Os médicos questionam o ritmo da avaliação de novas drogas para serem usadas em pacientes com aids. “Nós temos que pensar além do acesso das pessoas ao tratamento, na sustentabilidade desse programa que é bastante complexo e que investe cerca de R$ 800 milhões ao ano apenas na aquisição de medicamentos. São decisões bastante criteriosas que precisam ser adotadas”, defende Ronaldo.

Outros acreditam que a mudança deve ser feita somente quando já estiver registrada a versão nacional de um exame, atualmente feito apenas em São Paulo, em uma forma alternativa, porém comprovada cientificamente.

O medicamento já é utilizado nos Estados Unidos e na União Europeia na fase inicial do tratamento ou nos casos em que o doente adquire resistência a outras drogas. No Brasil, o produto já tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Especialistas alertam para o perigo dos agrotóxicos para a saúde humana e o meio ambiente

Via Agência Brasil.

Especialistas que participaram de mesa-redonda promovida pela Rádio Nacional de Brasília, da Empresa Brasil de Comunicação, para debater o uso inadequado de agrotóxicos nas lavouras, alertaram para a importância de substituir os defensivos agrícolas por produtos de menor toxicidade e também para o perigo do uso de agrotóxicos contrabandeados.

Eles observaram que é preocupante a contaminação dos produtos agrícolas e de origem animal que pode afetar a saúde humana. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, José Luiz Santana, um dos debatedores, ponderou que o uso de defensivos acaba sendo necessário para que a produção agrícola mundial se situe no patamar anual de 2 bilhões de toneladas de grãos.

Por isso, segundo ele, “é preciso que a própria sociedade cobre o emprego correto desses produtos de forma que os efeitos negativos para a saúde do consumidor sejam reduzidos”.

O médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignatti afirmou que, em 2009, foram utilizados, no Brasil, 720 milhões de litros de agrotóxicos. Só em Mato Grosso, foram consumidos 105 mil litros do produto. Ele indaga “onde vai parar todo esse volume” e defende a reciclagem das embalagens vazias a fim de não contaminarem o meio ambiente.

Pignatti alerta que a chuva e os ventos favorecem a contaminação dos lençóis freáticos. Entre os defensivos agrícolas mais perigosos, ele cita os clorados, que estão proibidos em todo o mundo e ainda são utilizados largamente no Brasil. São defensivos que causam problemas hormonais e que podem afetar a formação de fetos, segundo o médico.

O professor relatou que, nos locais onde o uso de agrotóxicos não é feito com critério, encontram-se casos de contaminação do próprio leite materno, “o alimento mais puro que existe”, o que ocorre pela ingestão do leite de vaca. “A mulher vai ter todo o seu organismo afetado quando o seu leite não estiver puro e os efeitos tóxicos podem ficar armazenados nas camadas de gordura do corpo”.

Ele lembrou ainda há resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que proíbe a pulverização de agrotóxicos num raio de 500 metros onde haja habitação e instalações para abrigar animais, distância que tem que ser observada também em relação às nascentes.

O professor Mauro Banderali, especialista em instrumentação ambiental na área de aterros sanitários, reconhece que, apesar da cultura de separação do lixo tóxico em aterros que há existe no país, ainda não se sabe exatamente o potencial dos agrotóxicos para contaminar o solo e a água e, consequentemente, os seres humanos pelo consumo de alimentos cultivados em áreas pulverizadas. “A preparação do campo para o plantio é, frequentemente, feita sem se saber se vai vir chuva. Quando o tempo traz surpresas, ocorre a contaminação das nascentes em lugares onde a aplicação foi demasiada”.

O professor José Luiz Santana ressalva que há, no país, propriedades muito bem administradas onde há a preocupação de manter práticas sustentáveis. Ele, no entanto, denunciou que há agricultores que usam marcas tidas como ultrapassadas na área dos químicos e que podem ser substituídas por alternativas de produtos mais evoluídos, disponíveis no mercado.

Para ele, apesar da seriedade do assunto, “não se deve assustar as pessoas quanto ao consumo de alimentos”, já que as áreas do governo que cuidam do tema têm o dever de trabalhar pelo bom uso dos agrotóxicos e, além disso, conforme ressaltou, a agricultura conta com um “trabalho de apoio importante por parte de organizações não governamentais que procuram difundir o uso correto dos defensivos agrícolas.

SIMEPAR realiza ato público e divulga carta aberta à população

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná está conclamando a todos os médicos e médicas do Paraná para que participem da paralisação no atendimento aos planos de saúde que será na próxima quinta-feira, 07 de abril. Para informar a população sobre a realidade dos médicos, o SIMEPAR vai instalar uma tenda na Boca Maldita em que será distribuída uma carta aberta à população.

A carta foi elaborada pelas entidades nacionais: Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) e explica em linhas gerais os motivos da paralisação e a situação de trabalho e de remuneração dos médicos que atendem aos planos de saúde.

A carta será distribuída nos dias 05 e 06 (terça e quarta-feira) que antecedem a paralisação. Para marcar esse contato com a população, o SIMEPAR irá realizar no fim da tarde desta quinta-feira um ato público para o qual estão sendo convidadas diversas entidades do movimento social organizado; desde diretórios acadêmicos dos estudantes de medicina das universidades de Curitiba, centrais sindicais, sindicatos, e as demais entidades de médicos.

O ato público será às 17 horas desta terça-feira, na boca maldita em Curitiba.

Leia a carta aberta aqui.

Fisioterapeutas querem se descredenciar dos planos de saúde no Paraná

Matéria do Estado do Paraná: http://oestadodoparana.com.br/

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais fizeram um ato de protesto contra os planos de saúde na manhã desta sexta-feira (1.º), na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba. Eles reivindicam reajuste dos honorários pelos planos de saúde. Os profissionais foram até a Boca Maldita com o objetivo de esclarecer a população que deixarão de atender aos pacientes por meio dos planos a partir do dia 7 de abril.

De acordo com a presidente da Associação Paranaense de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (APFisio), Marlene Izidoro Vieira, com o descredenciamento os profissionais devem realizar atendimentos particulares. “Vamos fazer pacotes de tratamento para nossos pacientes, o que eles pagam ao plano podem pagar diretamente às clínicas”.

Marlene ressalta que o atendimento particular vai beneficiar ambas as partes. “Muitos dos pacientes têm vergonha de ser atendidos pelo plano devido aos transtornos”.

Os fisioterapeutas precisam de um reajuste de 200% nos honorários para recuperar as perdas ao longo dos anos, já os terapeutas ocupacionais reivindicam reajuste de pelo menos 40%. Marlene conta que os únicos convênios que negociaram o reajuste foram Sanepar, Itaipu, Copel e Fusex. “Todas as reuniões com os demais planos não tiveram êxito, eles não dão retorno”.

A categoria não tem reajuste há 19 anos. Os fisioterapeutas recebem dos planos de saúde apenas R$ 6 de honorário por paciente. Para o proprietário da Clínica Deconti, Décio Deconti, é resultado de um desequilíbrio sócio-econômico. “O que recebi em 1996 é o mesmo que recebo hoje”. “Até o Sistema Único de Saúde (SUS) paga mais”, ressalta.

O primeiro fisioterapeuta do Paraná, Cícero Magalhães, que completa 50 anos de formação este ano, reforça a necessidade da classe em lutar pelo reajuste porque os profissionais já não conseguem sobreviver com salários tão baixos. “É uma vergonha este descaso” e finaliza “os planos querem quantidade e não qualidade”.

Aproximadamente 85% dos atendimentos realizados pelos fisioterapeutas são por meio dos planos de saúde. No Paraná há 10 mil fisioterapeutas e cerca de 700 terapeutas ocupacionais.

Entidades querem participar de debates com o governo sobre o ensino médico

Do Portal da FENAM.

Preocupados com o ensino médico no Brasil, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, e o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, se reuniram com o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e com o Secretário de Regulação dos Cursos Superiores, Luiz Fernando Massoneto. O objetivo foi demonstrar o interesse das entidades médicas em colaborar com as decisões do ministério que dizem respeito à graduação e pós-graduação de médicos no país, como abertura e fiscalização de cursos de medicina e revalidação de diplomas expedidos no exterior, entre outras.

"Estamos preocupados com o ensino medico no país tanto na graduação, quanto na residência médica e, principalmente, na fixação de médicos nos diversos locais de trabalho. As discussões são amplas e nós viemos aqui para trazer ao governo as preocupações que as entidades médicas têm, para que possamos ter a oportunidade de participar desses debates, dos encaminhamentos, das discussões e, evidentemente, das soluções", esclareceu Cid Carvalhaes.

De acordo com o vice-presidente do CFM, Carlos Vital, os secretários manifestaram interesse pela intenção das entidades médicas quererem participar de debates com o governo e prometeram chamá-las para as discussões. "Tivemos uma boa recepção e os secretários, conscientes das intenções meritórias das entidades médicas de colaborar e evidentemente reivindicar por boas condições de trabalho, de ensino e da valorização do profissional, mas de, sobretudo, assumir um compromisso com assistência à saúde digna da sociedade brasileira, foram corteses e garantiram que têm todo interesse na participação das entidades e vão providenciar mecanismos e agendas suficientes para a participação da FENAM, da AMB (Associação Médica Brasileira) e do CFM", concluiu o dirigente.