Em assembléia geral realizada no dia 03 de maio, na sede do SIMEPAR decidiu pela retomada da mobilização para pressionar os empregadores e a Prefeitura para que as reivindicações dos médicos sejam atendidas.
Os médicos decidiram entrar em estado de greve e notificar os empregadores para que a pauta seja negociada.
A assembléia foi mantida em aberto, e os médicos vão se reunir novamente no dia 1º de junho, às 19:30 h, na Sede do SIMEPAR.
Os empregadores foram notificados e convidados a negociar com os médicos através do SIMEPAR em reunião no dia 31 de maio. Além disso, haverá uma nova audiência do Dissídio do SIMEPAR no dia 15 de junho.
Agora, mais do que nunca, é fundamental que todos os médicos e médicas estejam unidos e mobilizados para essa batalha. É necessário que os médicos estejam dispostos a suspender as atividades, dentro da legalidade, ou empreender outras formas de mobilização para que suas reivindicações sejam atendidas.
terça-feira, 31 de maio de 2011
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Bactéria dos "pepinos assassinos" se espalha na Europa
A Comissão Europeia informou hoje que vários países do bloco registraram casos de contaminação pela bactéria Escherichia coli mais conhecida por E. Coli. Já são 329 casos na Alemanha, 30 na Suécia, 11 na Dinamarca, 2 na Áustria, 2 na Holanda e 3 no Reino Unido. Pia Ahrenkilder Hansen, porta-voz da Comissão, disse que as autoridades "estão tentando de tudo para manter a situação sob controle" e tentam encontrar as origens do surto.
Na quinta-feira passada, a Comissão Europeia disse que pepinos orgânicos produzidos em duas províncias da Espanha foram os responsáveis pelo primeiro surto na Alemanha. Pepinos produzidos na Holanda e comercializados na Alemanha também estariam sob investigação. A Espanha nega que seus produtos sejam a origem da contaminação.
O governo alemão montou um gabinete de crise para controlar a disseminação da bactéria, que já teria matado dez pessoas. A mídia local também fala em 1.200 pessoas contaminadas. O Instituto Robert Koch conta 329 casos de contaminação e três mortes. Por causa das mortes, os produtos foram apelidados de "pepinos assassinos" nos locais afetados.
A ministra de Consumo da Alemanha, Ilse Aigner, fará uma reunião de emergência hoje com o ministro de Saúde, Daniel Bahr, e com representantes dos Estados alemães, para discutir o assunto. Não há confirmação oficial do governo alemão a respeito dos números, mas o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças, de Estocolmo (Suécia), descreveu o surto como um dos maiores do mundo, em se tratando de E.coli, e o maior já ocorrido na Alemanha.
Efeitos
A bactéria provoca diarreia, que pode evoluir para a chamada síndrome hemolítica urêmica (HUS, na sigla em inglês), que provoca diarreia hemorrágica e resulta em danos sérios ao fígado - o que, em alguns casos, leva à morte.
O presidente do Instituto Robert Koch, Reinhard Burger, disse que a fonte da contaminação ainda não foi identificada, mas pediu que a população, especialmente do norte da Alemanha, evite comer pepinos, tomates e alface.
Embora a Comissão Europeia tenha dito que os pepinos contaminados foram produzidos na Espanha, Burger afirmou que ainda é cedo para dizer, com certeza, qual é a fonte do surto.
Fonte: Gazeta do Povo.
Na quinta-feira passada, a Comissão Europeia disse que pepinos orgânicos produzidos em duas províncias da Espanha foram os responsáveis pelo primeiro surto na Alemanha. Pepinos produzidos na Holanda e comercializados na Alemanha também estariam sob investigação. A Espanha nega que seus produtos sejam a origem da contaminação.
O governo alemão montou um gabinete de crise para controlar a disseminação da bactéria, que já teria matado dez pessoas. A mídia local também fala em 1.200 pessoas contaminadas. O Instituto Robert Koch conta 329 casos de contaminação e três mortes. Por causa das mortes, os produtos foram apelidados de "pepinos assassinos" nos locais afetados.
A ministra de Consumo da Alemanha, Ilse Aigner, fará uma reunião de emergência hoje com o ministro de Saúde, Daniel Bahr, e com representantes dos Estados alemães, para discutir o assunto. Não há confirmação oficial do governo alemão a respeito dos números, mas o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças, de Estocolmo (Suécia), descreveu o surto como um dos maiores do mundo, em se tratando de E.coli, e o maior já ocorrido na Alemanha.
Efeitos
A bactéria provoca diarreia, que pode evoluir para a chamada síndrome hemolítica urêmica (HUS, na sigla em inglês), que provoca diarreia hemorrágica e resulta em danos sérios ao fígado - o que, em alguns casos, leva à morte.
O presidente do Instituto Robert Koch, Reinhard Burger, disse que a fonte da contaminação ainda não foi identificada, mas pediu que a população, especialmente do norte da Alemanha, evite comer pepinos, tomates e alface.
Embora a Comissão Europeia tenha dito que os pepinos contaminados foram produzidos na Espanha, Burger afirmou que ainda é cedo para dizer, com certeza, qual é a fonte do surto.
Fonte: Gazeta do Povo.
Nova técnica pode dobrar o número de pulmões disponíveis para transplantes
Uma nova técnica desenvolvida no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, poderá dobrar o número de pulmões disponíveis para transplantes. O método permite recuperar órgãos que normalmente seriam descartados e usá-los em pacientes.
“O transplante de pulmão em que nós conseguimos apenas uma quantidade pequena de órgãos. De cada dez doadores não vivos de rim, nós conseguimos aproveitar um pulmão”, disse o chefe de Cirurgia Torácica e Transplante Pulmonar do InCor, Fabio Jatene. Segundo o médico, isso ocorre porque o órgão respiratório deteriora-se rapidamente. “O pulmão é um órgão que se infecta e acumula líquidos facilmente”.
Com o procedimento que foi recentemente aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, vinculada ao Ministério da Saúde, para ser usada em pacientes, Jatene espera que o aproveitamento suba de 10% para 15% e até 20% dos órgãos disponíveis. “A nossa expectativa é quase dobrar [o número de transplantes]”.
Existem hoje 85 pacientes na fila de espera por um pulmão no estado de São Paulo. Jatene disse que no ritmo atual para as cirurgias de transplantes de pulmão, a espera pelo atendimento pode durar três anos. “Anualmente nós perdemos uma quantidade importante de pacientes que não conseguem aguentar um tempo tão longo”.
O médico ressaltou, no entanto, que os pacientes poderão optar por receber um órgão “recondicionado”, ou esperar por um pulmão que esteja naturalmente em boas condições. “Evidentemente que nós vamos informar que o órgão destinado a ele seria um órgão submetido a essa técnica do recondicionamento. Se houver aceitação, será feito [o transplante]”, explicou Jatene.
Fonte: Agência Brasil
“O transplante de pulmão em que nós conseguimos apenas uma quantidade pequena de órgãos. De cada dez doadores não vivos de rim, nós conseguimos aproveitar um pulmão”, disse o chefe de Cirurgia Torácica e Transplante Pulmonar do InCor, Fabio Jatene. Segundo o médico, isso ocorre porque o órgão respiratório deteriora-se rapidamente. “O pulmão é um órgão que se infecta e acumula líquidos facilmente”.
Com o procedimento que foi recentemente aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, vinculada ao Ministério da Saúde, para ser usada em pacientes, Jatene espera que o aproveitamento suba de 10% para 15% e até 20% dos órgãos disponíveis. “A nossa expectativa é quase dobrar [o número de transplantes]”.
Existem hoje 85 pacientes na fila de espera por um pulmão no estado de São Paulo. Jatene disse que no ritmo atual para as cirurgias de transplantes de pulmão, a espera pelo atendimento pode durar três anos. “Anualmente nós perdemos uma quantidade importante de pacientes que não conseguem aguentar um tempo tão longo”.
O médico ressaltou, no entanto, que os pacientes poderão optar por receber um órgão “recondicionado”, ou esperar por um pulmão que esteja naturalmente em boas condições. “Evidentemente que nós vamos informar que o órgão destinado a ele seria um órgão submetido a essa técnica do recondicionamento. Se houver aceitação, será feito [o transplante]”, explicou Jatene.
Fonte: Agência Brasil
Crianças entre 6 meses e 2 anos devem tomar segunda dose da vacina contra a gripe
Um mês após o Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe, secretarias de saúde em todo o país começam a convocar pais de crianças entre 6 meses e 2 anos para a aplicação da segunda dose da vacina. Hoje (30), 65 mil postos de saúde participaram da campanha.
A vacinação contra a gripe é feita em uma única dose para todos os grupos – idosos com mais de 60 anos, indígenas, gestantes e profissionais de saúde –, com exceção das crianças.
A Secretaria de Saúde de SP, por exemplo, informou que 727 mil crianças receberam a primeira dose da vacina desde 25 de abril, data de início da campanha. O órgão destacou ainda que, para ficarem totalmente protegidas contra as complicações do vírus influenza, as crianças devem receber as duas doses.
Este ano, a campanha imuniza também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Isso porque, de acordo com o ministério, a vacina tem como base os três vírus do tipo influenza que mais circularam no hemisfério sul no ano anterior.
Fonte: Agência Brasil
A vacinação contra a gripe é feita em uma única dose para todos os grupos – idosos com mais de 60 anos, indígenas, gestantes e profissionais de saúde –, com exceção das crianças.
A Secretaria de Saúde de SP, por exemplo, informou que 727 mil crianças receberam a primeira dose da vacina desde 25 de abril, data de início da campanha. O órgão destacou ainda que, para ficarem totalmente protegidas contra as complicações do vírus influenza, as crianças devem receber as duas doses.
Este ano, a campanha imuniza também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Isso porque, de acordo com o ministério, a vacina tem como base os três vírus do tipo influenza que mais circularam no hemisfério sul no ano anterior.
Fonte: Agência Brasil
Fórum do CFM previsto para junho debaterá valorização profissional
O Conselho Federal de Medicina promove nos dias 14 e 15 de junho em Brasília (DF), o IV Fórum Nacional de Cooperativismo Médico. De acordo com o padrão das outras edições, o evento irá contar com representantes das Unimeds e cooperativas de todo o país.
A Comissão de Cooperativismo Médico definiu a programação do evento, que destacará: terceirização, performance, cooperativas de especialidades, honorários e valorização do trabalho médico.
O encontro discutirá temas como honorários médicos no Sistema Unimed, a parceria do cooperativismo médico Unimed e as entidades médicas; o papel do Legislativo na defesa do cooperativismo médico e do setor de saúde; cooperativismo e a terceirização; a agenda regulatória da ANS para o cooperativismo da saúde e o cooperativismo de trabalho e o SUS.
Confira a programação preliminar do encontro:
IV Fórum Nacional de Cooperativismo Médico
Programação preliminar
Data: 14 e 15 de junho de 2011
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina – Brasília-DF
Dia 14/06 – Terça-feira
08h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Roberto Luiz d’Avila – Presidente do CFM
Cid Célio Jayme Carvalhaes – Presidente da Fenam
José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da AMB
Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil
Alexandre Padilha – Ministro da Saúde
Márcio de Freitas – Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB
José Hiran Gallo – Diretor Tesoureiro do CFM
Deputado Odacir Zonta - Presidente da Frencoop
Senador Valdir Raupp de Matos – Presidente Nacional do PMDB
10h – MESA REDONDA: Honorário Médico no Sistema UNIMED – “Como valorizar o Trabalho Médico”
Presidente: José Hiran da Silva Gallo – Diretor Tesoureiro do CFM
Secretário: Márcio da Costa Bichara – Secretário de Saúde Suplementar da
Fenam
Palestrantes:
Edevard José de Araujo – Conselheiro Federal CFM (10’)
Valdimário Rodrigues Júnior – Diretor de Integração Cooperativista da Unimed do
Brasil (10’)
Jurandir Turazzi – Membro da Comissão de Honorários Médicos da AMB (10’)
Cid Carvalhaes – Presidente da Fenam (10’)
Carlos Vital – 1º Vice-Presidente do CFM (10’)
11h – debates
12h – intervalo
13h – Painel 1: Parceria do Cooperativismo Médico Unimed e Entidades Médicas:
avanços e perspectivas
Moderador: Dr. Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen – Conselheiro
Federal
Painelistas:
José Abel Alcanfor Ximenes – Assessor da Diretoria Unimed do Brasil (15’)
Roberto d’Avila – Presidente do CFM (15’)
Florentino Cardoso Filho – Diretor de Saúde Pública da AMB (15’)
Mário Fernando da Silva Lins – Representante da Fenam na Comissão Nacional de Cooperativismo Médico (15’)
14h – debates
14h30 – Painel 2: O Papel do Legislativo na Defesa do Cooperativismo Médico e da Saúde
Moderador: José Abel Alcanfor Ximenes – Assessor da Diretoria da Unimed do Brasil
Painelistas:
Deputado André Zacharow- PMDB/PR – Subcomissão Especial Sistema de Saúde Complementar (15’)
Deputado Odacir Zonta- PP/SC – Presidente da Frencoop (15’)
Deputado Lelo Coimbra- PMDB/ES - Coordenador do Ramo Saúde na Frencoop (15’)
Deputado Eleuses Paiva- DEM/SP - Vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde
(15’)
Deputado Saraiva Felipe- PMDB/MG - Presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados (15’)
15h45 – Painel 3: A Agenda Regulatória da ANS para o Cooperativismo da Saúde – RN 195/00 e RN 196/00
Moderador: Aldemir Humberto Soares – Secretário-Geral da AMB
Painelistas:
Luciana Souza da Silveira – Secretária Executiva da ANS (15’)
Humberto Jorge Isaac – Presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (FESP/Unimed) (15’)
Silvia Helena Rondina Mateus – Diretora Tesoureira do CRM-SP (15’)
Florisval Meinão – 1º Tesoureiro da AMB (15’)
Cristiano da Matta Machado – Presidente do Sinmed-MG (15’)
17h – debates
17h30 – Encerramento do 1º Dia
20h – Jantar na Churrascaria Porcão
Dia 15/06 – Quarta-feira
9h- Mesa redonda: Cooperativismo de Trabalho e o SUS
Presidente: José Tarcísio da Fonseca Dias – Presidente da Fenam – Regional
Nordeste
Secretário: Roberto Gurgel – Diretor de Defesa Profissional da AMB
Palestrantes:
Ewaldo Agripino Fraga – Presidente da Confemed
Carlos Japhet Albuquerque – Presidente da Coopecárdio
Senador Mozarildo Cavalcanti – PTB/RR
Marcelo Teixeira - Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
10h - debates
10h30- Conferência: Cooperativismo e Terceirização – A Visão do MP do
Trabalho
Representante da Procuradoria Geral do Trabalho
11h – Mesa redonda: Cooperativismo de Especialidades Médicas
Presidente: Antonio Pinheiro – Conselheiro Federal
Secretário: Wellington Galvão – 1º Vice-presidente da Fenam
Palestrantes:
José Augusto – Presidente da Confemed (15’)
Múcio Pereira Diniz – Presidente da Febracan (15’)
Fernando José Pinto de Paiva – Presidente da Coopemed Natal (15’)
Mário Vianna – Presidente do Simeam (15’)
12h – debates
12h30 – encerramento
Fonte: CFM
A Comissão de Cooperativismo Médico definiu a programação do evento, que destacará: terceirização, performance, cooperativas de especialidades, honorários e valorização do trabalho médico.
O encontro discutirá temas como honorários médicos no Sistema Unimed, a parceria do cooperativismo médico Unimed e as entidades médicas; o papel do Legislativo na defesa do cooperativismo médico e do setor de saúde; cooperativismo e a terceirização; a agenda regulatória da ANS para o cooperativismo da saúde e o cooperativismo de trabalho e o SUS.
Confira a programação preliminar do encontro:
IV Fórum Nacional de Cooperativismo Médico
Programação preliminar
Data: 14 e 15 de junho de 2011
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina – Brasília-DF
Dia 14/06 – Terça-feira
08h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Roberto Luiz d’Avila – Presidente do CFM
Cid Célio Jayme Carvalhaes – Presidente da Fenam
José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da AMB
Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil
Alexandre Padilha – Ministro da Saúde
Márcio de Freitas – Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB
José Hiran Gallo – Diretor Tesoureiro do CFM
Deputado Odacir Zonta - Presidente da Frencoop
Senador Valdir Raupp de Matos – Presidente Nacional do PMDB
10h – MESA REDONDA: Honorário Médico no Sistema UNIMED – “Como valorizar o Trabalho Médico”
Presidente: José Hiran da Silva Gallo – Diretor Tesoureiro do CFM
Secretário: Márcio da Costa Bichara – Secretário de Saúde Suplementar da
Fenam
Palestrantes:
Edevard José de Araujo – Conselheiro Federal CFM (10’)
Valdimário Rodrigues Júnior – Diretor de Integração Cooperativista da Unimed do
Brasil (10’)
Jurandir Turazzi – Membro da Comissão de Honorários Médicos da AMB (10’)
Cid Carvalhaes – Presidente da Fenam (10’)
Carlos Vital – 1º Vice-Presidente do CFM (10’)
11h – debates
12h – intervalo
13h – Painel 1: Parceria do Cooperativismo Médico Unimed e Entidades Médicas:
avanços e perspectivas
Moderador: Dr. Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen – Conselheiro
Federal
Painelistas:
José Abel Alcanfor Ximenes – Assessor da Diretoria Unimed do Brasil (15’)
Roberto d’Avila – Presidente do CFM (15’)
Florentino Cardoso Filho – Diretor de Saúde Pública da AMB (15’)
Mário Fernando da Silva Lins – Representante da Fenam na Comissão Nacional de Cooperativismo Médico (15’)
14h – debates
14h30 – Painel 2: O Papel do Legislativo na Defesa do Cooperativismo Médico e da Saúde
Moderador: José Abel Alcanfor Ximenes – Assessor da Diretoria da Unimed do Brasil
Painelistas:
Deputado André Zacharow- PMDB/PR – Subcomissão Especial Sistema de Saúde Complementar (15’)
Deputado Odacir Zonta- PP/SC – Presidente da Frencoop (15’)
Deputado Lelo Coimbra- PMDB/ES - Coordenador do Ramo Saúde na Frencoop (15’)
Deputado Eleuses Paiva- DEM/SP - Vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde
(15’)
Deputado Saraiva Felipe- PMDB/MG - Presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados (15’)
15h45 – Painel 3: A Agenda Regulatória da ANS para o Cooperativismo da Saúde – RN 195/00 e RN 196/00
Moderador: Aldemir Humberto Soares – Secretário-Geral da AMB
Painelistas:
Luciana Souza da Silveira – Secretária Executiva da ANS (15’)
Humberto Jorge Isaac – Presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (FESP/Unimed) (15’)
Silvia Helena Rondina Mateus – Diretora Tesoureira do CRM-SP (15’)
Florisval Meinão – 1º Tesoureiro da AMB (15’)
Cristiano da Matta Machado – Presidente do Sinmed-MG (15’)
17h – debates
17h30 – Encerramento do 1º Dia
20h – Jantar na Churrascaria Porcão
Dia 15/06 – Quarta-feira
9h- Mesa redonda: Cooperativismo de Trabalho e o SUS
Presidente: José Tarcísio da Fonseca Dias – Presidente da Fenam – Regional
Nordeste
Secretário: Roberto Gurgel – Diretor de Defesa Profissional da AMB
Palestrantes:
Ewaldo Agripino Fraga – Presidente da Confemed
Carlos Japhet Albuquerque – Presidente da Coopecárdio
Senador Mozarildo Cavalcanti – PTB/RR
Marcelo Teixeira - Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
10h - debates
10h30- Conferência: Cooperativismo e Terceirização – A Visão do MP do
Trabalho
Representante da Procuradoria Geral do Trabalho
11h – Mesa redonda: Cooperativismo de Especialidades Médicas
Presidente: Antonio Pinheiro – Conselheiro Federal
Secretário: Wellington Galvão – 1º Vice-presidente da Fenam
Palestrantes:
José Augusto – Presidente da Confemed (15’)
Múcio Pereira Diniz – Presidente da Febracan (15’)
Fernando José Pinto de Paiva – Presidente da Coopemed Natal (15’)
Mário Vianna – Presidente do Simeam (15’)
12h – debates
12h30 – encerramento
Fonte: CFM
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Aprovada MP que resgata direitos dos médicos residentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória n. 521/10, que amplia o valor da bolsa e oferece outros benefícios para os médicos residentes. Trata-se da última MP assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto que está em vigor desde 31 de dezembro, passou a trancar a pauta desde 19 de março. Entre as conquistas obtidas pela categoria estão a elevação do valor da bolsa de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06; a garantia às licenças paternidade e maternidade; o enquadramento dos estudantes como contribuinte individual da previdência social; a prorrogação do tempo de residência em caso de afastamento por motivo de saúde ou das licenças mencionadas e a garantia de alimentação e moradia durante os plantões.
Os benefícios se estendem para os residentes em regime especial de treinamento que prestem serviços por até 60 horas semanais. O reajuste da bolsa foi concedido depois de uma paralisação nacional liderada pela Associação Nacional de Médicos Residentes no ano passado. Para tentar aperfeiçoar o texto, a deputada Jandira Feghali, que é relatora da matéria, se reuniu com representantes da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj).
Na esfera do governo federal, a parlamentar procurou os ministros Fernando Haddad (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Míriam Melchior (Planejamento) e Luiz Sérgio (Casa Civil). para tratar do assunto. Durante audiências, Jandira honrou seu compromisso assumido com a categoria ao perserguir, além do reajuste, as adequações dos direitos já adquiridos, como o auxílio-moradia, a alimentação e o reajuste continuado do valor das bolsas.
Para a relatora, trata-se de uma vitória significativa para os residentes. Mas, considera indispensável que a categoria mantenha sua luta permanente por melhores condições de trabalho. "Eles devem continuar se mobilizando e buscando a sua valorização no mercado. Além da qualidade da assistência que eles prestam, isso contribui para resgatar da residência médica e outras residências multiprofissionais que vão surgindo no Brasil", incentiva.
Reajuste: Em seu relatório à MP n 521/2011, Jandira Fegahli destacou a indiscutível necessidade do reajuste da bolsa, inalterada durante quatro anos, e de uma melhor definição legal dos benefícios a que fazem jus, já que os interlocutores do governo afirmaram que os valores necessários para a concessão do reajuste das bolsas já estavam incorporadas aos orçamentos dos Ministérios da Educação e da Saúde. A parlamentar lembrou que o reajuste de 22% não supera a defasagem salarial da categoria, mas que o índice corresponde ao acordado com a categoria no recente movimento grevista nacional. "Essa situação, todavia, explicita ser necessário indicar a periodicidade do reajuste do valor da bolsa ora em vigor, com o objetivo de facilitar sua efetivação e alcançar um valor justo. Assim, introduzimos um dispositivo que possibilita cumprir este objetivo, autorizando o reajuste anual, sem gerar injuridicidade", explica.
Licenças Com relação às licenças maternidade e paternidade, a relatora salientou que a redação original da Lei nº 6.932/1981 já assegurava à médica residente a continuidade da bolsa de estudo durante o período de quatro meses, quando gestante, mas não tratava da licença paternidade. Além disso, a médica residente não fazia jus à prorrogação do período de 120 dias de licença maternidade instituída pela Lei nº 11.770, de 2008. De acordo com a nova regra, essas omissões jurídicas foram eliminadas.
Moradia e Alimentação: No que trata das condições de repouso e higiene pessoal dos residentes, a MP limitou-se a determinar que as instituições responsáveis por programas de residência médica assegurem condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.
Em seu parecer, Jandira Feghali resgatou as garantias oferecidas pelas leis nºs 6.932/81 e 8.138/90, que estabelecem que as instituições de saúde responsáveis por programas de residência médica devem oferecer aos profissionais a alimentação e a moradia no decorrer do período de residência. "Conseguimos recuperar o direito à moradia, que havia sido conquistado há mais de 20 anos e que os residentes tinham perdido completamente", comemora.
Memória: Jandira Feghali resgatou um pouco de suas origens políticas ao relatar a matéria. Vinte e oito anos depois, ela voltou a dispensar atenção especial à luta que a parlamentar iniciou na década de 80. Para quem não se recorda, Jandira iniciou sua vida de militância sindical ao ser eleita presidente estadual e nacional da Associação Nacional dos Médicos Residentes.
Assista na FENAM TV: Jandira Feghali fala sobre a MP dos residentes
Os benefícios se estendem para os residentes em regime especial de treinamento que prestem serviços por até 60 horas semanais. O reajuste da bolsa foi concedido depois de uma paralisação nacional liderada pela Associação Nacional de Médicos Residentes no ano passado. Para tentar aperfeiçoar o texto, a deputada Jandira Feghali, que é relatora da matéria, se reuniu com representantes da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj).
Na esfera do governo federal, a parlamentar procurou os ministros Fernando Haddad (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Míriam Melchior (Planejamento) e Luiz Sérgio (Casa Civil). para tratar do assunto. Durante audiências, Jandira honrou seu compromisso assumido com a categoria ao perserguir, além do reajuste, as adequações dos direitos já adquiridos, como o auxílio-moradia, a alimentação e o reajuste continuado do valor das bolsas.
Para a relatora, trata-se de uma vitória significativa para os residentes. Mas, considera indispensável que a categoria mantenha sua luta permanente por melhores condições de trabalho. "Eles devem continuar se mobilizando e buscando a sua valorização no mercado. Além da qualidade da assistência que eles prestam, isso contribui para resgatar da residência médica e outras residências multiprofissionais que vão surgindo no Brasil", incentiva.
Reajuste: Em seu relatório à MP n 521/2011, Jandira Fegahli destacou a indiscutível necessidade do reajuste da bolsa, inalterada durante quatro anos, e de uma melhor definição legal dos benefícios a que fazem jus, já que os interlocutores do governo afirmaram que os valores necessários para a concessão do reajuste das bolsas já estavam incorporadas aos orçamentos dos Ministérios da Educação e da Saúde. A parlamentar lembrou que o reajuste de 22% não supera a defasagem salarial da categoria, mas que o índice corresponde ao acordado com a categoria no recente movimento grevista nacional. "Essa situação, todavia, explicita ser necessário indicar a periodicidade do reajuste do valor da bolsa ora em vigor, com o objetivo de facilitar sua efetivação e alcançar um valor justo. Assim, introduzimos um dispositivo que possibilita cumprir este objetivo, autorizando o reajuste anual, sem gerar injuridicidade", explica.
Licenças Com relação às licenças maternidade e paternidade, a relatora salientou que a redação original da Lei nº 6.932/1981 já assegurava à médica residente a continuidade da bolsa de estudo durante o período de quatro meses, quando gestante, mas não tratava da licença paternidade. Além disso, a médica residente não fazia jus à prorrogação do período de 120 dias de licença maternidade instituída pela Lei nº 11.770, de 2008. De acordo com a nova regra, essas omissões jurídicas foram eliminadas.
Moradia e Alimentação: No que trata das condições de repouso e higiene pessoal dos residentes, a MP limitou-se a determinar que as instituições responsáveis por programas de residência médica assegurem condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.
Em seu parecer, Jandira Feghali resgatou as garantias oferecidas pelas leis nºs 6.932/81 e 8.138/90, que estabelecem que as instituições de saúde responsáveis por programas de residência médica devem oferecer aos profissionais a alimentação e a moradia no decorrer do período de residência. "Conseguimos recuperar o direito à moradia, que havia sido conquistado há mais de 20 anos e que os residentes tinham perdido completamente", comemora.
Memória: Jandira Feghali resgatou um pouco de suas origens políticas ao relatar a matéria. Vinte e oito anos depois, ela voltou a dispensar atenção especial à luta que a parlamentar iniciou na década de 80. Para quem não se recorda, Jandira iniciou sua vida de militância sindical ao ser eleita presidente estadual e nacional da Associação Nacional dos Médicos Residentes.
Assista na FENAM TV: Jandira Feghali fala sobre a MP dos residentes
Decreto Legislativo pode ser a solução para suspender de vez medida da SDE
O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) recebeu na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes. O encontro serviu para debater propostas e estratégias para a melhoria do setor de saúde e das condições de trabalho médico. Entre os assuntos discutidos estava a medida da Secretaria de Direito Econômico, considerada arbitrária pelo deputado, uma vez que o processo administrativo instaurado pela Secretaria impede que as entidades médicas defendam os interesses dos médicos nas reivindicações dos honorários pagos pelas operadoras de planos de saúde.
Apesar de os efeitos da medida estarem suspensos pela Justiça Federal após ação impetrada pelas entidades médicas, essa suspensão ainda é temporária. Para o deputado, conversas como ministro da Justiça tendem a um acordo, mas caso o governo não entenda a ilegitimidade da ação, caberá a proposição de um Decreto Legislativo para suspender de vez os efeitos do ato.
"Já demos a chance de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconhecer que aquilo não era do seu conhecimento e faça com que o setor volte atrás. Se isso não prosperar, nós temos um projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos daquela resolução", esclareceu o deputado.
O decreto legislativo está pautado para a Comissão de Seguridade Social e Família, e segue depois para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado nas duas comissões, passa a ser validado automaticamente, suspendendo a resolução da SDE.
O presidente da FENAM acolheu a proposta do deputado Mandetta e considerou a ideia do decreto legislativo a forma mais apropriada a ser adotada, caso o governo não reconheça a ilegalidade do ato.
"A iniciativa é muito bem vinda e se eventualmente não houver uma solução da parte do governo reconhecendo a medida arbitrária e a atitude prepotente tomada pelo secretário de Direito Econômico, nos parece que a forma mais apropriada de encarar a questão é o Decreto Legislativo, que proíbe de vez aberrações antidemocráticas dessa natureza", defendeu o presidente da entidade.
"A classe médica está sendo sucessivamente maltratada pelos governos; ninguém assume a responsabilidades pelo descaso com a saúde e nesta casa a gente tem o papel de dar voz aos movimentos classistas organizados, que há pouco tempo foram brutalmente apenados por uma Secretaria de Direito Econômico que se arvorou o direito de analisar, de julgar, apenar e que precisa da atuação parlamentar para que possamos reverter esse quadro e avançar nas conquistas do setor", completou Mandetta.
Comissão de Saúde Suplementar
Paralelo a essas ações, a Comissão de Saúde Suplementar, criada especialmente para rever a lei dos planos de saúde, também pretende entrar em ação.
"Não há nessa lei ninguém responsável para fazer a interface entre os trabalhadores e as empresas de planos de saúde. A ANS não tem essa competência, o Ministério do Trabalho não tem e as entidades médicas, depois dessa medida ditatorial, também não. Agora as operadoras se sentem confortáveis para não negociar, ou seja, houve um retrocesso muito grande após essa lei, que precisa ser revista e regulamentada", relatou o deputado.
Ao final do encontro, o presidente da FENAM elogiou a postura do deputado Mandetta, que demonstrou estar preocupado com questões sociais, principalmente no setor de saúde.
"Entendemos que a postura e o encaminhamento do deputado Mandetta são posturas bem apropriadas a um mandato parlamentar que se preocupa com questões sociais de tamanha relevância como é a saúde e o deputado deixa bem claro que essa é a sua prioridade", concluiu Cid Carvalhaes.
Fonte: FENAM
Apesar de os efeitos da medida estarem suspensos pela Justiça Federal após ação impetrada pelas entidades médicas, essa suspensão ainda é temporária. Para o deputado, conversas como ministro da Justiça tendem a um acordo, mas caso o governo não entenda a ilegitimidade da ação, caberá a proposição de um Decreto Legislativo para suspender de vez os efeitos do ato.
"Já demos a chance de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconhecer que aquilo não era do seu conhecimento e faça com que o setor volte atrás. Se isso não prosperar, nós temos um projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos daquela resolução", esclareceu o deputado.
O decreto legislativo está pautado para a Comissão de Seguridade Social e Família, e segue depois para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado nas duas comissões, passa a ser validado automaticamente, suspendendo a resolução da SDE.
O presidente da FENAM acolheu a proposta do deputado Mandetta e considerou a ideia do decreto legislativo a forma mais apropriada a ser adotada, caso o governo não reconheça a ilegalidade do ato.
"A iniciativa é muito bem vinda e se eventualmente não houver uma solução da parte do governo reconhecendo a medida arbitrária e a atitude prepotente tomada pelo secretário de Direito Econômico, nos parece que a forma mais apropriada de encarar a questão é o Decreto Legislativo, que proíbe de vez aberrações antidemocráticas dessa natureza", defendeu o presidente da entidade.
"A classe médica está sendo sucessivamente maltratada pelos governos; ninguém assume a responsabilidades pelo descaso com a saúde e nesta casa a gente tem o papel de dar voz aos movimentos classistas organizados, que há pouco tempo foram brutalmente apenados por uma Secretaria de Direito Econômico que se arvorou o direito de analisar, de julgar, apenar e que precisa da atuação parlamentar para que possamos reverter esse quadro e avançar nas conquistas do setor", completou Mandetta.
Comissão de Saúde Suplementar
Paralelo a essas ações, a Comissão de Saúde Suplementar, criada especialmente para rever a lei dos planos de saúde, também pretende entrar em ação.
"Não há nessa lei ninguém responsável para fazer a interface entre os trabalhadores e as empresas de planos de saúde. A ANS não tem essa competência, o Ministério do Trabalho não tem e as entidades médicas, depois dessa medida ditatorial, também não. Agora as operadoras se sentem confortáveis para não negociar, ou seja, houve um retrocesso muito grande após essa lei, que precisa ser revista e regulamentada", relatou o deputado.
Ao final do encontro, o presidente da FENAM elogiou a postura do deputado Mandetta, que demonstrou estar preocupado com questões sociais, principalmente no setor de saúde.
"Entendemos que a postura e o encaminhamento do deputado Mandetta são posturas bem apropriadas a um mandato parlamentar que se preocupa com questões sociais de tamanha relevância como é a saúde e o deputado deixa bem claro que essa é a sua prioridade", concluiu Cid Carvalhaes.
Fonte: FENAM
terça-feira, 24 de maio de 2011
Grávidas podem se vacinar contra gripe até sexta-feira
Via Portal Bem Paraná.
As gestantes foram as únicos a não atingir os 80%.
As grávidas ganharam mais alguns dias para irem ao posto de saúde e se vacinarem contra a gripe em Curitiba. O balanço da vacinação mostrou que no geral, ficou em 93,3% a cobertura da vacina contra a gripe na cidade, porém o grupo de risco das gestantes foi o único que não atingiu 80%. Das 20.528 estipuladas como população-alvo pelo Ministério da Saúde, 14.979 se imunizaram. A cobertura do segmento, por isso, ficou em 73%. No total, em Curitiba foram aplicadas 233.346 doses entre idosos, bebês de 6 meses a 2 anos incompletos e gestantes.
"É um resultado muito positivo que Curitiba compartilha com a população consciente da importância da vacina como instrumento de saúde preventiva, bem como com a dedicação dos profissionais de saúde", disse a secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas.
Os idosos, que vem se vacinando anualmente desde o final da década de 90, foram os que mais compareceram às unidades de saúde para se vacinar. O segmento demandou 183.111 doses e atingiu cobertura de 95,5%.
As crianças entre 6 meses e 2 anos incompletos vêm a seguir com 35.376 doses aplicadas e 93,6% de cobertura.
As gestantes foram as únicos a não atingir os 80%.
As grávidas ganharam mais alguns dias para irem ao posto de saúde e se vacinarem contra a gripe em Curitiba. O balanço da vacinação mostrou que no geral, ficou em 93,3% a cobertura da vacina contra a gripe na cidade, porém o grupo de risco das gestantes foi o único que não atingiu 80%. Das 20.528 estipuladas como população-alvo pelo Ministério da Saúde, 14.979 se imunizaram. A cobertura do segmento, por isso, ficou em 73%. No total, em Curitiba foram aplicadas 233.346 doses entre idosos, bebês de 6 meses a 2 anos incompletos e gestantes.
"É um resultado muito positivo que Curitiba compartilha com a população consciente da importância da vacina como instrumento de saúde preventiva, bem como com a dedicação dos profissionais de saúde", disse a secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas.
Os idosos, que vem se vacinando anualmente desde o final da década de 90, foram os que mais compareceram às unidades de saúde para se vacinar. O segmento demandou 183.111 doses e atingiu cobertura de 95,5%.
As crianças entre 6 meses e 2 anos incompletos vêm a seguir com 35.376 doses aplicadas e 93,6% de cobertura.
Dengue avança no Paraná, mesmo com o frio
Via: Portal Jornale.
Estado já contabiliza mais de 20 mil casos confirmados
O boletim semanal da dengue, divulgado semanalmente pela Secretaria de Saúde, registra 21.902 casos confirmados da doença no Paraná até a sexta-feira (20). Dos 399 municípios do Estado, 53 estão em situação de alerta porque apresentam mais de 100 casos por 100 mil habitantes (incidência acima de 100), sendo que 32 atingem mais de 300 casos por 100 mil habitantes. A maioria dos municípios em situação de alerta está no Norte do Paraná. O número de mortes permanece em 14.
O Comitê Gestor para o Controle da Dengue discutiu ações de mobilização e vigilância permanente com o objetivo de reduzir os casos da doença no Paraná.
Na área de comunicação e mobilização, a proposta é elaborar uma campanha ampla que coordene as ações em todo o estado, identificando lideranças que possam multiplicar as informações sobre a dengue com o objetivo de mudar atitudes. “É importante que a comunicação consiga informar de maneira que as pessoas entendam que a dengue é uma doença séria e que só teremos sucesso na redução da infestação do mosquito transmissor se todos estiverem conscientes de que cada cidadão deve manter sua casa e sua cidade livre de criadouros”, disse a coordenadora do eixo de comunicação e mobilização, Quitéria Neves Brevilheri.
Dentro do mesmo eixo, a Secretaria de Educação já iniciou os contatos com a Universidade Federal do Paraná e a Secretaria da Saúde para capacitar os professores da rede estadual com o objetivo de aprofundar os conteúdos ministrados em sala de aula sobre a dengue. Representantes da Federação dos Hospitais, Unimed, Femipa e Pastoral da Criança se colocaram à disposição para divulgar materiais de comunicação junto a suas entidades, além de disponibilizar espaços de divulgação em materiais impressos e páginas na internet de cada um deles.
O eixo de vigilância epidemiológica propôs a ampliação da capacitação dos profissionais de vigilância dos municípios com um cronograma imediato de atuação. Na área de assistência à saúde, a Secretaria da Saúde apresentou projeto para estabelecer parceria fina entre a atenção primária e a vigilância em saúde.
No eixo de gestão, o Ministério Público e a Sesa estabeleceram plano de acompanhamento dos municípios, principalmente os 53 em alerta de epidemia. “O Ministério Público e a Sesa precisam acompanhar a situação desses municípios principalmente com relação às equipes de endemias para que não tenhamos situações em que os profissionais são dispensados em férias coletivas exatamente no momento em que a vigilância deve ser permanente”, afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.
O boletim semanal da dengue, divulgado semanalmente pela Secretaria de Saúde, registra 21.902 casos confirmados da doença no Paraná até a sexta-feira (20). Dos 399 municípios do Estado, 53 estão em situação de alerta porque apresentam mais de 100 casos por 100 mil habitantes (incidência acima de 100), sendo que 32 atingem mais de 300 casos por 100 mil habitantes. A maioria dos municípios em situação de alerta está no Norte do Paraná. O número de mortes permanece em 14.
O Comitê Gestor para o Controle da Dengue discutiu ações de mobilização e vigilância permanente com o objetivo de reduzir os casos da doença no Paraná.
Na área de comunicação e mobilização, a proposta é elaborar uma campanha ampla que coordene as ações em todo o estado, identificando lideranças que possam multiplicar as informações sobre a dengue com o objetivo de mudar atitudes. “É importante que a comunicação consiga informar de maneira que as pessoas entendam que a dengue é uma doença séria e que só teremos sucesso na redução da infestação do mosquito transmissor se todos estiverem conscientes de que cada cidadão deve manter sua casa e sua cidade livre de criadouros”, disse a coordenadora do eixo de comunicação e mobilização, Quitéria Neves Brevilheri.
Dentro do mesmo eixo, a Secretaria de Educação já iniciou os contatos com a Universidade Federal do Paraná e a Secretaria da Saúde para capacitar os professores da rede estadual com o objetivo de aprofundar os conteúdos ministrados em sala de aula sobre a dengue. Representantes da Federação dos Hospitais, Unimed, Femipa e Pastoral da Criança se colocaram à disposição para divulgar materiais de comunicação junto a suas entidades, além de disponibilizar espaços de divulgação em materiais impressos e páginas na internet de cada um deles.
O eixo de vigilância epidemiológica propôs a ampliação da capacitação dos profissionais de vigilância dos municípios com um cronograma imediato de atuação. Na área de assistência à saúde, a Secretaria da Saúde apresentou projeto para estabelecer parceria fina entre a atenção primária e a vigilância em saúde.
No eixo de gestão, o Ministério Público e a Sesa estabeleceram plano de acompanhamento dos municípios, principalmente os 53 em alerta de epidemia. “O Ministério Público e a Sesa precisam acompanhar a situação desses municípios principalmente com relação às equipes de endemias para que não tenhamos situações em que os profissionais são dispensados em férias coletivas exatamente no momento em que a vigilância deve ser permanente”, afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.
Países terão acesso mais rápido a medicamentos e vacinas para combater pandemias de influenza
Via Agência Brasil.
Um acordo assinado por países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê o acesso mais rápido a produtos para proteger populações contra uma pandemia de infuenza – como a registrada em 2009, provocada pelo vírus Influenza H1N1. O documento aprovou o compartilhamento de vírus e de insumos como medicamentos, kits para diagnóstico e vacinas.
De acordo com um comunicado do Ministério da Saúde, a partir de agora, em situações de pandemia de influenza, todas as amostras de secreção respiratória coletadas de pacientes com sintomas de gripe serão rastreadas por uma rede internacional de laboratórios de referência. A estratégia visa a dar mais velocidade ao processo de isolamento viral e à produção de vacinas.
Conforme o acordo, a indústria fica obrigada a acelerar o processo de transferência de tecnologia de produção de vacinas para países com capacidade de fabricação, além de ter que doar 10% da produção para um fundo estratégico da OMS – usado para abastecer países mais pobres.
De acordo com um comunicado do Ministério da Saúde, a partir de agora, em situações de pandemia de influenza, todas as amostras de secreção respiratória coletadas de pacientes com sintomas de gripe serão rastreadas por uma rede internacional de laboratórios de referência. A estratégia visa a dar mais velocidade ao processo de isolamento viral e à produção de vacinas.
Conforme o acordo, a indústria fica obrigada a acelerar o processo de transferência de tecnologia de produção de vacinas para países com capacidade de fabricação, além de ter que doar 10% da produção para um fundo estratégico da OMS – usado para abastecer países mais pobres.
Médicas lutarão contra a violência e por mudanças políticas de gênero no SUS
De acordo com a vice-presidente do Sindicato Médico do RS (SIMERS), Maria Rita de Assis Brasil, que é secretária de Discriminação e Gênero da Federação Nacional de Médicos (Fenam), promotora do evento, é fundamental a busca por maior representatividade nas entidades médicas em todo o País. "Hoje, médicas com menos de 30 anos e estudantes de Medicina já são 50% dos profissionais e é preciso uma representação proprocional", destaca.
Com o tema União é a Nossa Identidade, o evento, inédito na Região Sul, teve como objetivo traçar um panorama da atuação feminina na Medicina, as especificidades para o desempenho das jornadas de trabalho, os direitos humanos e a saúde (tema que ganha cada vez mais relevância diante da insuficiência de financiamento e estrutura de assistência), o assédio moral, a trajetória histórica da presença das mulheres no setor e a inserção na política brasileira.
Fonte : SIMERS via FENAM.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Esclarecimento do CFM: Decisão da justiça contra a SDE não autoriza cobrança de valores adicionais por médicos
Os médicos não podem cobrar valores adicionais de seus pacientes conveniados aos planos de saúde, conforme divulgado por alguns jornais nesta sexta-feira (20). O esclarecimento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que distribuiu nota à imprensa e à sociedade, detalhando o ponto. Para entidade, a decisão da justiça federal contra medidas preventivas adotadas pela SDE foi uma vitória da categoria e da sociedade.
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE
Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas nesta sexta-feira (20), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem esclarecer que:
1) A decisão da Justiça Federal que suspendeu os efeitos de medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) não autoriza os médicos a cobrarem valores adicionais de seus pacientes conveniados aos planos de saúde;
2) O CFM – amparado pelo Código de Ética Médica – proíbe este tipo de ação por parte de profissionais;
3) Deve ser ressaltado que a decisão da Justiça autoriza os médicos e suas entidades a retomarem no processo de negociação em curso com as operadoras o uso de valores referenciais para a definição dos honorários, balizados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que tem sido referendada pelo Poder Judiciário;
4) Para o CFM, os médicos insatisfeitos com os valores oferecidos pelas operadoras podem se descredenciar – seguindo os critérios previstos em contratos - e preservando a assistência médica;
5) A decisão da Justiça deixa claro que a SDE não tem competência sobre os médicos e suas entidades, pois não se tratam de empresas, mas, sim, de profissionais liberais e seus representantes.
O CFM considera a decisão uma vitória para os médicos e para a sociedade e espera, que do diálogo com os representantes das empresas da saúde suplementar, possam surgir as soluções para assegurar a devida assistência à população.
Fonte: CFM
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE
Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas nesta sexta-feira (20), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem esclarecer que:
1) A decisão da Justiça Federal que suspendeu os efeitos de medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) não autoriza os médicos a cobrarem valores adicionais de seus pacientes conveniados aos planos de saúde;
2) O CFM – amparado pelo Código de Ética Médica – proíbe este tipo de ação por parte de profissionais;
3) Deve ser ressaltado que a decisão da Justiça autoriza os médicos e suas entidades a retomarem no processo de negociação em curso com as operadoras o uso de valores referenciais para a definição dos honorários, balizados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que tem sido referendada pelo Poder Judiciário;
4) Para o CFM, os médicos insatisfeitos com os valores oferecidos pelas operadoras podem se descredenciar – seguindo os critérios previstos em contratos - e preservando a assistência médica;
5) A decisão da Justiça deixa claro que a SDE não tem competência sobre os médicos e suas entidades, pois não se tratam de empresas, mas, sim, de profissionais liberais e seus representantes.
O CFM considera a decisão uma vitória para os médicos e para a sociedade e espera, que do diálogo com os representantes das empresas da saúde suplementar, possam surgir as soluções para assegurar a devida assistência à população.
Fonte: CFM
Paraná atinge meta de vacinação contra a gripe
Via SESA.
Na quinta-feira (19), o Paraná atingiu a meta de 80% de vacinação contra a gripe. Foram vacinados 1,33 milhão de pessoas do grupo populacional ao qual a vacinação é destinada (gestantes, idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas e trabalhadores de saúde que atuem diretamente no atendimento a pacientes de influenzas). A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 20 de maio.
A vacina, que está disponível nas 2,2 mil unidades de saúde distribuídas em todo Paraná, protege contra os três vírus influenza mais circulantes no País: influenza A (H3N2) – sazonal, influenza A (H1N1) e influenza tipo B.
“Prorrogamos a vacinação para dar a oportunidade às pessoas incluídas nos grupos prioritários que ainda não se vacinaram. A vacina é segura e eficaz, e evita complicações respiratórias”, destaca o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
O grupo das gestantes foi o que menos se vacinou. Apenas 54,4% das grávidas foram vacinadas até o final da manhã desta quinta-feira. “Além de proteger a gestante, que está mais suscetível a contrair infecções neste período, a vacina também protege o bebê após o nascimento”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Ivana Kaminski.
A Secretaria da Saúde recomenda que as pessoas que estiverem doentes (febre alta ou moderada) adiem a vacinação até que estejam melhores. A vacina só é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia ou alergia severa ao ovo de galinha e seus derivados, assim como a qualquer componente da vacina e também para pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores.
Números – A partir deste ano a atualização dos dados da vacinação é realizada online pelos próprios municípios. Em razão disso, os números podem sofrer alterações durante o dia e após o final da campanha.
A vacina, que está disponível nas 2,2 mil unidades de saúde distribuídas em todo Paraná, protege contra os três vírus influenza mais circulantes no País: influenza A (H3N2) – sazonal, influenza A (H1N1) e influenza tipo B.
“Prorrogamos a vacinação para dar a oportunidade às pessoas incluídas nos grupos prioritários que ainda não se vacinaram. A vacina é segura e eficaz, e evita complicações respiratórias”, destaca o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
O grupo das gestantes foi o que menos se vacinou. Apenas 54,4% das grávidas foram vacinadas até o final da manhã desta quinta-feira. “Além de proteger a gestante, que está mais suscetível a contrair infecções neste período, a vacina também protege o bebê após o nascimento”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Ivana Kaminski.
A Secretaria da Saúde recomenda que as pessoas que estiverem doentes (febre alta ou moderada) adiem a vacinação até que estejam melhores. A vacina só é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia ou alergia severa ao ovo de galinha e seus derivados, assim como a qualquer componente da vacina e também para pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores.
Números – A partir deste ano a atualização dos dados da vacinação é realizada online pelos próprios municípios. Em razão disso, os números podem sofrer alterações durante o dia e após o final da campanha.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
DANC luta contra tentativa de "despejo" pela Reitoria da UFPR
O Diretório Acadêmico Nilo Cairo (Medicina UFPR) publicou uma Nota em que relata problemas em relação ao prédio que sedia o Diretório e a ordem da Reitoria da UFPR para que deixem o prédio. Leia a nota abaixo:
Nós do Diretório Acadêmico Nilo Cairo (Medicina -UFPR) queremos por meio deste comunicado divulgar e denunciar algumas práticas da reitoria de nossa universidade em relação à organização e existência do movimento estudantil combativo. Desde o fim de janeiro estamos recebendo pressões da reitoria por meio da diretoria do Setor de Ciências da Saúde para que desocupemos o prédio com a justificativa de que o local está insalubre e que é necessária a nossa saída para a realização da reforma.
Ressaltamos que conhecemos a real situação do prédio, uma vez que somos nós que estamos lá diariamente, e que há pelo menos sete anos estamos pedindo a reitoria alguns ajustes necessários para garantir a segurança do local (reforma da fiação, troca de vidros quebrados, presença de um funcionário da limpeza, manutenção do elevador etc). No entanto, conseguimos poucas coisas nesse período, perdemos inúmeras outras, e até agora tentaram nos acalmar com projetos faraônicos de reformas, que nunca saíram ou sairão do papel.
Recentemente recebemos um aviso, informal no início, demorando 4 meses para ser formalizado, de que devíamos sair do prédio urgentemente. Esta situação beira a piada de tão caótica, uma vez que este caráter de urgência se estende há meses, circulando em ofícios nas mesas dos pró-reitores, e há poucos dias nós - que propriamente usamos o prédio - fomos avisados oficialmente deste "despejo". E dessa forma é que a universidade pretende tirar o prédio do movimento estudantil, e reduzir nosso espaço.
Depois de diversas tentativas frustradas de convencer-nos a acatar o que manda a reitoria, a professora Claudete, diretora do setor, convocou uma teórica primeira reunião da comissão da reforma do prédio, composta pelas coordenações dos cursos da saúde, PRAE (pró-reitoria de assuntos estudantis), direção do setor e dois representantes do DANC. Teórica, pois quando chegamos lá a pauta era única e bem amarrada entre todos eles: a desocupação.
No entanto, nós que apesar de oficialmente estarmos "desavisados", fomos afiados e jogamos todos contra a parede, firmando o pé e exigindo que a reforma se dê com nossa presença no prédio. Este é um dos pontos do entrave.
Além disso, eles querem que seja instituído no DANC um "centro de promoção e prevenção da saúde" no centro de Curitiba (local do prédio do DANC), como campo de aprendizado para todos os cursos da saúde. Qual a necessidade disto quando vários outros imóveis prontos e projetados para o intuito estão à disposição da universidade? Não há, demonstrando que o objetivo é somente que saiamos. Novamente, reforçamos que o edifício deve ser mantido única e exclusivamente para o ME, e nosso projeto para a reforma será nesse sentido.
As perspectivas dentro do espaço da comissão de reforma, assim como qualquer outro institucionalizado, são nada animadoras. Pela própria composição, através de votação, seremos facilmente vencidos. Sendo assim, fica claro que a nossa vitória somente será obtida pela mobilização dos estudantes e de todos os que lutam por uma educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade.
Convocamos todos nós acadêmicos a unirmos em torno desta pauta. Diante de tudo que já foi concretizado pelo DANC, é necessário garantir o que fazemos e o que trarão as novas turmas. Tal movimento só é possível pela nossa organização!
À luta!
Nós do Diretório Acadêmico Nilo Cairo (Medicina -UFPR) queremos por meio deste comunicado divulgar e denunciar algumas práticas da reitoria de nossa universidade em relação à organização e existência do movimento estudantil combativo. Desde o fim de janeiro estamos recebendo pressões da reitoria por meio da diretoria do Setor de Ciências da Saúde para que desocupemos o prédio com a justificativa de que o local está insalubre e que é necessária a nossa saída para a realização da reforma.
Ressaltamos que conhecemos a real situação do prédio, uma vez que somos nós que estamos lá diariamente, e que há pelo menos sete anos estamos pedindo a reitoria alguns ajustes necessários para garantir a segurança do local (reforma da fiação, troca de vidros quebrados, presença de um funcionário da limpeza, manutenção do elevador etc). No entanto, conseguimos poucas coisas nesse período, perdemos inúmeras outras, e até agora tentaram nos acalmar com projetos faraônicos de reformas, que nunca saíram ou sairão do papel.
Recentemente recebemos um aviso, informal no início, demorando 4 meses para ser formalizado, de que devíamos sair do prédio urgentemente. Esta situação beira a piada de tão caótica, uma vez que este caráter de urgência se estende há meses, circulando em ofícios nas mesas dos pró-reitores, e há poucos dias nós - que propriamente usamos o prédio - fomos avisados oficialmente deste "despejo". E dessa forma é que a universidade pretende tirar o prédio do movimento estudantil, e reduzir nosso espaço.
Depois de diversas tentativas frustradas de convencer-nos a acatar o que manda a reitoria, a professora Claudete, diretora do setor, convocou uma teórica primeira reunião da comissão da reforma do prédio, composta pelas coordenações dos cursos da saúde, PRAE (pró-reitoria de assuntos estudantis), direção do setor e dois representantes do DANC. Teórica, pois quando chegamos lá a pauta era única e bem amarrada entre todos eles: a desocupação.
No entanto, nós que apesar de oficialmente estarmos "desavisados", fomos afiados e jogamos todos contra a parede, firmando o pé e exigindo que a reforma se dê com nossa presença no prédio. Este é um dos pontos do entrave.
Além disso, eles querem que seja instituído no DANC um "centro de promoção e prevenção da saúde" no centro de Curitiba (local do prédio do DANC), como campo de aprendizado para todos os cursos da saúde. Qual a necessidade disto quando vários outros imóveis prontos e projetados para o intuito estão à disposição da universidade? Não há, demonstrando que o objetivo é somente que saiamos. Novamente, reforçamos que o edifício deve ser mantido única e exclusivamente para o ME, e nosso projeto para a reforma será nesse sentido.
As perspectivas dentro do espaço da comissão de reforma, assim como qualquer outro institucionalizado, são nada animadoras. Pela própria composição, através de votação, seremos facilmente vencidos. Sendo assim, fica claro que a nossa vitória somente será obtida pela mobilização dos estudantes e de todos os que lutam por uma educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade.
Convocamos todos nós acadêmicos a unirmos em torno desta pauta. Diante de tudo que já foi concretizado pelo DANC, é necessário garantir o que fazemos e o que trarão as novas turmas. Tal movimento só é possível pela nossa organização!
À luta!
Liminar suspende mordaça da SDE e resgata direito inalienável do médico
Com muita alegria os médicos receberam, nesta quinta-feira, a notícia de liminar derrubando medida da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que proibia médicos de suspenderem o atendimento aos planos de saúde, organizar mobilizações e coordenar descredenciamentos em massa. O Conselho Federal de Medicina havia proposto na segunda-feira, 16 de maio, ação ordinária na Justiça Federal, em Brasília, contra o processo da SDE, e nesta quinta-feira teve ganho de causa.
A concessão da liminar restaura a livre manifestação das entidades médicas na defesa dos legítimos interesses da categoria, o que representa vitória relevante do movimento médico brasileiro.
Segundo Dr. Mario Ferrari, Presidente do SIMEPAR e Secretário Geral da FENAM, essa é uma vitória dos médicos que alcançaram justiça e tiveram reestabelecida a liberdade de organização sindical. “Agora vamos prosseguir com a luta para garantir o bom atendimento aos pacientes, com honorários dignos e liberdade para o exercício ético da medicina.” Completou.
Leia a decisão liminar.
Com informações da FENAM.
A concessão da liminar restaura a livre manifestação das entidades médicas na defesa dos legítimos interesses da categoria, o que representa vitória relevante do movimento médico brasileiro.
Segundo Dr. Mario Ferrari, Presidente do SIMEPAR e Secretário Geral da FENAM, essa é uma vitória dos médicos que alcançaram justiça e tiveram reestabelecida a liberdade de organização sindical. “Agora vamos prosseguir com a luta para garantir o bom atendimento aos pacientes, com honorários dignos e liberdade para o exercício ético da medicina.” Completou.
Leia a decisão liminar.
Com informações da FENAM.
Médicos estadunidenses exigem a aposentadoria de Ronald McDonald
Via Portal Jornale
Profissionais da saúde culpam junk food pela obesidade infantil
Médicos estadunidenses pedem a aposentadoria de Ronald McDonald. Os principais jornais norte-americanos publicaram anúncios bancados por 550 profissionais da área de saúde culpando o clássico personagem da rede de fast-food pela obesidade infantil.
“Pare de fazer a próxima geração doente. Aposente o Ronald e o resto de seu marketing de junk food para crianças”, disse Dr. Steven K. Rothsochilf, do Preventative Medicine at Rush Medical College, que assinou o manifesto.
Um terço das crianças norte-americanas estão obesas, divulgou um estudo recente. De acordo com a Corporate Accountability International, uma em três crianças terão diabetes no futuro por conta de “comidas do estilo McDonald’s”.
O McDonald´s se manifestou. Segundo o CEO da empresa, Jim Skinner, Ronald McDonald “não faz propaganda de comida não-saudável a crianças”, disse. “Nós temos muitas opções que se encaixam em um estilo de vida balanceado e ativo. Fica por conta delas e de seus pais escolherem. E é responsabilidade deles fazerem isso.”
Médicos estadunidenses pedem a aposentadoria de Ronald McDonald. Os principais jornais norte-americanos publicaram anúncios bancados por 550 profissionais da área de saúde culpando o clássico personagem da rede de fast-food pela obesidade infantil.
“Pare de fazer a próxima geração doente. Aposente o Ronald e o resto de seu marketing de junk food para crianças”, disse Dr. Steven K. Rothsochilf, do Preventative Medicine at Rush Medical College, que assinou o manifesto.
Um terço das crianças norte-americanas estão obesas, divulgou um estudo recente. De acordo com a Corporate Accountability International, uma em três crianças terão diabetes no futuro por conta de “comidas do estilo McDonald’s”.
O McDonald´s se manifestou. Segundo o CEO da empresa, Jim Skinner, Ronald McDonald “não faz propaganda de comida não-saudável a crianças”, disse. “Nós temos muitas opções que se encaixam em um estilo de vida balanceado e ativo. Fica por conta delas e de seus pais escolherem. E é responsabilidade deles fazerem isso.”
Tratamento da saúde mental não pode ser centrado nos Caps, alerta presidente da ABP
Via Agência Brasil.
O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, alertou hoje (18) para a necessidade do atendimento a pessoas com doenças mentais ser feito em rede. “As pessoas estão ficando anos em atendimento nos Caps [centros de Atenção Psicossocial]. A assistência exclusiva assim é um erro. O atendimento é para ser feito em rede”, disse ao lembrar que os pacientes com transtornos mentais ou com dependência química, mesmo em caso de internação, devem ter alta médica planejada e reabilitação psicossocial assistida, conforme prevê a Lei 10.216.
À época da promulgação (4/6/2001), a lei foi comemorada como uma vitória dos movimentos sociais. Hoje, Dia de Luta Antimanicomial, a aprovação da lei foi lembrada pelos movimentos. “A população queria qualidade de serviço”, afirma o presidente da ABP ao dizer que a “lei é perfeita” e que os médicos psiquiatras “são antimanicomiais por natureza”.
Geraldo da Silva, no entanto, ressalta que a lei não foi implementada completamente. “Tenta marcar um atendimento”, sugere, ao lamentar que o atendimento psicossocial ainda não funciona eficazmente no sistema público. “Se você tem dinheiro, consegue melhor tratamento”, diz ao comentar que no sistema privado os pacientes têm “atendimento de primeiro mundo”.
“Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, ao sexo, à orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade,família, aos recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra”, estabelece o Artigo 1º.
Para o coordenador de Saúde Mental do Distrito Federal (ligado ao governo local), Augusto Cesar, a efetivação da lei “depende da vontade política”, e se não houver estruturação de uma rede diversificada de serviços para a cada fase de tratamento a assistência “fica muito frágil”. Ele pondera que a crítica à política de saúde mental é “incompleta”, porque não “considera como era o modelo”.
Opinião semelhante tem Geraldo Peixoto, que é integrante de um movimento de parentes contra os manicômios em São Paulo. “Eu vi como era, com meu filho. Teve avanços, sim. Muitos hospitais psiquiátricos foram criados na época da ditadura militar [1964-1985]. Era um grande negócio”, disse ao associar as internações ao sistema repressivo do regime. Peixoto espera que o governo da presidenta Dilma Rousseff “tenha mais sensibilidade” com a política de saúde mental.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem atualmente em funcionamento 1.650 Caps, quase quatro vezes mais que em 2002 (424 centros). No ano passado, foram prestados 21 milhões de atendimentos ambulatoriais em saúde mental (50 vezes acima dos 423 mil procedimentos feitos em 2002). No período, o atendimento de crianças e adolescentes, saltou de 12,2 mil para 1,2 milhão.
O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, alertou hoje (18) para a necessidade do atendimento a pessoas com doenças mentais ser feito em rede. “As pessoas estão ficando anos em atendimento nos Caps [centros de Atenção Psicossocial]. A assistência exclusiva assim é um erro. O atendimento é para ser feito em rede”, disse ao lembrar que os pacientes com transtornos mentais ou com dependência química, mesmo em caso de internação, devem ter alta médica planejada e reabilitação psicossocial assistida, conforme prevê a Lei 10.216.
À época da promulgação (4/6/2001), a lei foi comemorada como uma vitória dos movimentos sociais. Hoje, Dia de Luta Antimanicomial, a aprovação da lei foi lembrada pelos movimentos. “A população queria qualidade de serviço”, afirma o presidente da ABP ao dizer que a “lei é perfeita” e que os médicos psiquiatras “são antimanicomiais por natureza”.
Geraldo da Silva, no entanto, ressalta que a lei não foi implementada completamente. “Tenta marcar um atendimento”, sugere, ao lamentar que o atendimento psicossocial ainda não funciona eficazmente no sistema público. “Se você tem dinheiro, consegue melhor tratamento”, diz ao comentar que no sistema privado os pacientes têm “atendimento de primeiro mundo”.
“Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, ao sexo, à orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade,família, aos recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra”, estabelece o Artigo 1º.
Para o coordenador de Saúde Mental do Distrito Federal (ligado ao governo local), Augusto Cesar, a efetivação da lei “depende da vontade política”, e se não houver estruturação de uma rede diversificada de serviços para a cada fase de tratamento a assistência “fica muito frágil”. Ele pondera que a crítica à política de saúde mental é “incompleta”, porque não “considera como era o modelo”.
Opinião semelhante tem Geraldo Peixoto, que é integrante de um movimento de parentes contra os manicômios em São Paulo. “Eu vi como era, com meu filho. Teve avanços, sim. Muitos hospitais psiquiátricos foram criados na época da ditadura militar [1964-1985]. Era um grande negócio”, disse ao associar as internações ao sistema repressivo do regime. Peixoto espera que o governo da presidenta Dilma Rousseff “tenha mais sensibilidade” com a política de saúde mental.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem atualmente em funcionamento 1.650 Caps, quase quatro vezes mais que em 2002 (424 centros). No ano passado, foram prestados 21 milhões de atendimentos ambulatoriais em saúde mental (50 vezes acima dos 423 mil procedimentos feitos em 2002). No período, o atendimento de crianças e adolescentes, saltou de 12,2 mil para 1,2 milhão.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Vitória: Justiça Federal do DF derruba decisão da SDE
Via Blog do Waldir Cardoso
Justiça Federal do Distrito Federal acolhe pedido do CFM e suspende a decisão da SDE que impedia as entidades médicas de organizar a categoria médica em nossa luta pela autonomia profissional.
Em seu despacho o Juiz Federal Antonio Correa entende que o ato administrativo da SDE está “viciado pelo abuso de poder”, por não ter competência para interferir na relação entre médicos e seus pacientes e entre os médicos e os planos de saúde.
Sem dúvida uma vitória estrondosa do movimento médico, da justiça e da democracia. A SDE tentou revogar a lei Áurea e não conseguiu. A Princesa Isabel contiua a repousar em paz.
Circula, intensamente, na tarde de hoje, a notícia de que o Secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho teria sido exonerado do cargo. A notícia carece de confirmação mas seria o desfecho natural depois da trapalhada jurídica que ele protagonizou e a “saia justa” política em que ele colocou o governo federal, particularmente, o Ministro da Justiça. Com um assessor desta estirpe, quem precisa de adversários?
Justiça Federal do Distrito Federal acolhe pedido do CFM e suspende a decisão da SDE que impedia as entidades médicas de organizar a categoria médica em nossa luta pela autonomia profissional.
Em seu despacho o Juiz Federal Antonio Correa entende que o ato administrativo da SDE está “viciado pelo abuso de poder”, por não ter competência para interferir na relação entre médicos e seus pacientes e entre os médicos e os planos de saúde.
Sem dúvida uma vitória estrondosa do movimento médico, da justiça e da democracia. A SDE tentou revogar a lei Áurea e não conseguiu. A Princesa Isabel contiua a repousar em paz.
Circula, intensamente, na tarde de hoje, a notícia de que o Secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho teria sido exonerado do cargo. A notícia carece de confirmação mas seria o desfecho natural depois da trapalhada jurídica que ele protagonizou e a “saia justa” política em que ele colocou o governo federal, particularmente, o Ministro da Justiça. Com um assessor desta estirpe, quem precisa de adversários?
SDE faz cruzada inconstitucional contra classe médica
Sandra Franco*
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) decidiu adotar medidas no setor de saúde suplementar “para proteção da concorrência e dos direitos do consumidor”, no último dia 09 de maio, e causou indignação dos representantes da classe médica. Entidades do setor e dos médicos, que diretamente comentaram o assunto em redes sociais, propuseram inclusive uma “Carta de Repúdio, Solidariedade e Solicitação de Resposta Pública”.
Esse movimento aconteceu porque a SDE encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos por influenciar a categoria médica na adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
A medida da SDE tem por objetivo proibir médicos de boicotarem planos de saúde e de cobrarem dos pacientes valores adicionais para consultas já cobertas. Segundo a medida, a categoria não poderá promover paralisações organizadas e ficará proibida de cobrar "por fora" para atender a pacientes de convênios.
Porém, as instituições indicadas pela SDE possuem legitimidade para pleitear melhores condições de trabalho para a classe. E vale o argumento de que médicos mais bem remunerados poderão prestar um atendimento de melhor qualidade à população.
Qual o fundamento, portanto, para se condenar o CFM, a AMB e a FENAM, uma vez que estes possuem legitimidade para representar os interesses da classe médica? Segundo, a SDE seria a atuação das entidades impulsionando o “boicote coletivo aos planos” e a fixação da cobrança de valor adicional para atendimento a pacientes de planos de saúde. Entretanto, ao que se sabe a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve registro de uma única reclamação de um consumidor com tal alegação. Daí não se justifica a instauração de um processo administrativo, salvo se o objetivo não declarado for justamente o de inibir novas manifestações da classe para adoção pelas operadoras de saúde da referida Tabela.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sempre por ofício da SDE instaurou averiguações preliminares contra alguns planos de saúde, pela interrupção do atendimento aos pacientes e eventuais cobranças indevidas. Será interessante ter conhecimento da origem das denúncias e da procedência das alegações – esta sim uma medida, em ocorrendo, que claramente protegeria o consumidor.
Não se encontra, porém, fundamento constitucional para as medidas anunciadas pela SDE. Vale esclarecer que é direito fundamental assegurado na Constituição Federal de 1988 o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (art. 5º, inciso XIII). Neste sentido, cabe ao médico decidir pelo credenciamento ou pedido de descredenciamento, sem ingerência da SDE ou qualquer outro órgão.
Importante destacar que não se pode apontar como “grave infração à ordem econômica” e potencial prejuízo ao consumidor qualquer tipo de paralisação ou de reivindicação dos médicos (por si ou por suas entidades), simplesmente pelo fato de que o médico não possui relação com o consumidor. Ou seja, quem poderia ferir a “ordem econômica” são as operadoras de saúde, pois estas devem satisfação e mantém uma relação contratual com o consumidor por serem fornecedoras de serviços.
Cabe ressaltar que a Constituição Federal institui que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, em seu art.199, que atua de forma complementar em relação à obrigação do estado prevista no artigo 196 da Carta Magna, não havendo obrigação dos profissionais da medicina em atenderem a planos de saúde.
Tampouco se pode defender a posição da SDE como preocupada com “ofensa ao direito à saúde”, já que este é obrigação patrimonial do Estado e permanece assegurado o atendimento pelo SUS aos beneficiários e à toda a população.
Chama atenção de nós, juristas, que a Resolução CFM nº 1673/2003 (que dispõe sobre a adoção de um padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos, para o Sistema de Saúde Suplementar, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já foi objeto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a qual foi julgada improcedente em 1ª. instância, em 2010. Pretendeu o MPF que fosse declarada a ilegalidade da Resolução a suspensão dos seus efeitos jurídicos, com no art. 20, I, III e IV, da Lei nº 8.884/94.
Todavia, a adoção da tabela (representada pela CBHPM) não é obrigatória – é uma sugestão. Assim, não configura infração da ordem econômica a mera reivindicação das entidades para sua adoção. E a sugestão de valores não pode por si ser considerada “prejudicial à livre concorrência”.
Portanto, já fora objeto de discussão quanto à sua legalidade, a pergunta é: o quer realmente pretende a SDE?
* Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) decidiu adotar medidas no setor de saúde suplementar “para proteção da concorrência e dos direitos do consumidor”, no último dia 09 de maio, e causou indignação dos representantes da classe médica. Entidades do setor e dos médicos, que diretamente comentaram o assunto em redes sociais, propuseram inclusive uma “Carta de Repúdio, Solidariedade e Solicitação de Resposta Pública”.
Esse movimento aconteceu porque a SDE encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos por influenciar a categoria médica na adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
A medida da SDE tem por objetivo proibir médicos de boicotarem planos de saúde e de cobrarem dos pacientes valores adicionais para consultas já cobertas. Segundo a medida, a categoria não poderá promover paralisações organizadas e ficará proibida de cobrar "por fora" para atender a pacientes de convênios.
Porém, as instituições indicadas pela SDE possuem legitimidade para pleitear melhores condições de trabalho para a classe. E vale o argumento de que médicos mais bem remunerados poderão prestar um atendimento de melhor qualidade à população.
Qual o fundamento, portanto, para se condenar o CFM, a AMB e a FENAM, uma vez que estes possuem legitimidade para representar os interesses da classe médica? Segundo, a SDE seria a atuação das entidades impulsionando o “boicote coletivo aos planos” e a fixação da cobrança de valor adicional para atendimento a pacientes de planos de saúde. Entretanto, ao que se sabe a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve registro de uma única reclamação de um consumidor com tal alegação. Daí não se justifica a instauração de um processo administrativo, salvo se o objetivo não declarado for justamente o de inibir novas manifestações da classe para adoção pelas operadoras de saúde da referida Tabela.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sempre por ofício da SDE instaurou averiguações preliminares contra alguns planos de saúde, pela interrupção do atendimento aos pacientes e eventuais cobranças indevidas. Será interessante ter conhecimento da origem das denúncias e da procedência das alegações – esta sim uma medida, em ocorrendo, que claramente protegeria o consumidor.
Não se encontra, porém, fundamento constitucional para as medidas anunciadas pela SDE. Vale esclarecer que é direito fundamental assegurado na Constituição Federal de 1988 o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (art. 5º, inciso XIII). Neste sentido, cabe ao médico decidir pelo credenciamento ou pedido de descredenciamento, sem ingerência da SDE ou qualquer outro órgão.
Importante destacar que não se pode apontar como “grave infração à ordem econômica” e potencial prejuízo ao consumidor qualquer tipo de paralisação ou de reivindicação dos médicos (por si ou por suas entidades), simplesmente pelo fato de que o médico não possui relação com o consumidor. Ou seja, quem poderia ferir a “ordem econômica” são as operadoras de saúde, pois estas devem satisfação e mantém uma relação contratual com o consumidor por serem fornecedoras de serviços.
Cabe ressaltar que a Constituição Federal institui que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, em seu art.199, que atua de forma complementar em relação à obrigação do estado prevista no artigo 196 da Carta Magna, não havendo obrigação dos profissionais da medicina em atenderem a planos de saúde.
Tampouco se pode defender a posição da SDE como preocupada com “ofensa ao direito à saúde”, já que este é obrigação patrimonial do Estado e permanece assegurado o atendimento pelo SUS aos beneficiários e à toda a população.
Chama atenção de nós, juristas, que a Resolução CFM nº 1673/2003 (que dispõe sobre a adoção de um padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos, para o Sistema de Saúde Suplementar, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já foi objeto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a qual foi julgada improcedente em 1ª. instância, em 2010. Pretendeu o MPF que fosse declarada a ilegalidade da Resolução a suspensão dos seus efeitos jurídicos, com no art. 20, I, III e IV, da Lei nº 8.884/94.
Todavia, a adoção da tabela (representada pela CBHPM) não é obrigatória – é uma sugestão. Assim, não configura infração da ordem econômica a mera reivindicação das entidades para sua adoção. E a sugestão de valores não pode por si ser considerada “prejudicial à livre concorrência”.
Portanto, já fora objeto de discussão quanto à sua legalidade, a pergunta é: o quer realmente pretende a SDE?
* Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
FENAM impetra ação anulatória contra decisão da SDE
A Federação Nacional dos Médicos impetrou nesta terça-feira (17) ação anulatória contra a decisão administrativa do atual secretário de Direito Econômico (SDE), Vinícius Marques de Carvalho. A decisão impede que as entidades médicas nacionais defendam os interesses de médicos contra os honorários pagos pelos planos de saúde. A ação foi protocolada pelo Secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Pereira dos Santos, na sede da Justiça Federal, em Brasília e encaminhada para o juiz Pablo Zuniga Dourado da 3ª vara federal.
Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a ação visa anular e interromper os efeitos "arbitrários" e "inconstitucionais" da decisão. "Entendemos que esse ato confronta preceitos legais e constitucionais. Esta ação visa à anulação do ato e que por consequência interrompa seus efeitos para que as entidades médicas possam exercer sua plenitude de direitos representando os médicos brasileiros", afirmou o presidente.
Fonte: FENAM
Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a ação visa anular e interromper os efeitos "arbitrários" e "inconstitucionais" da decisão. "Entendemos que esse ato confronta preceitos legais e constitucionais. Esta ação visa à anulação do ato e que por consequência interrompa seus efeitos para que as entidades médicas possam exercer sua plenitude de direitos representando os médicos brasileiros", afirmou o presidente.
Fonte: FENAM
ANS reconhece possibilidade de acordos coletivos entre médicos e planos de saúde
Dirigentes da Federação Nacional dos Médicos e das demais entidades médicas nacionais - Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira - se reuniram na tarde desta quarta-feira (17) com a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir a celebração de contratos coletivos de trabalho entre médicos e operadoras de planos de saúde e a adoção da hierarquização de procedimentos médicos.
Durante a reunião, a diretoria da Agência sinalizou pelo acolhimento das propostas das entidades para instituir um contrato coletivo de trabalho de abrangência nacional. Entre as cláusulas consideradas essenciais estão critérios de credenciamento e descredenciamento dos médicos em listas referencias das operadoras, reajuste periódico dos honorários profissionais, com intervalos máximos de até um ano, e lista referencial de profissionais, proporcional ao número de pacientes de cada operadora.
Para a FENAM, a expectativa para celebração do contrato coletivo de trabalho é grande e significará importante avanço nas relações de trabalho entre os médicos e as operadores de planos e seguros de saúde.
Depois de amplo debate, ficou acertada reunião da diretoria da ANS com representantes da Secretaria de Direto Econômico, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, componentes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Participaram da reunião pela ANS o presidente da Agência, Maurício Ceschin, o diretor de Desenvolvimento Setorial, Bruno Sobral de Carvalho, e o Gerente Geral da Integração Setorial, Antônio Carlos Endrigo. Cid Carvalhaes, presidente, e Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar, representaram a FENAM. Roberto Luiz dÂ’Avila e Aloísio Tibiriçá, foram os representantes do CFM, e Florisval Meinão, representou a AMB.
Fonte: FENAM
Durante a reunião, a diretoria da Agência sinalizou pelo acolhimento das propostas das entidades para instituir um contrato coletivo de trabalho de abrangência nacional. Entre as cláusulas consideradas essenciais estão critérios de credenciamento e descredenciamento dos médicos em listas referencias das operadoras, reajuste periódico dos honorários profissionais, com intervalos máximos de até um ano, e lista referencial de profissionais, proporcional ao número de pacientes de cada operadora.
Para a FENAM, a expectativa para celebração do contrato coletivo de trabalho é grande e significará importante avanço nas relações de trabalho entre os médicos e as operadores de planos e seguros de saúde.
Depois de amplo debate, ficou acertada reunião da diretoria da ANS com representantes da Secretaria de Direto Econômico, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, componentes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Participaram da reunião pela ANS o presidente da Agência, Maurício Ceschin, o diretor de Desenvolvimento Setorial, Bruno Sobral de Carvalho, e o Gerente Geral da Integração Setorial, Antônio Carlos Endrigo. Cid Carvalhaes, presidente, e Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar, representaram a FENAM. Roberto Luiz dÂ’Avila e Aloísio Tibiriçá, foram os representantes do CFM, e Florisval Meinão, representou a AMB.
Fonte: FENAM
terça-feira, 17 de maio de 2011
Paraná registra primeiros casos de dengue tipo 2 este ano
Via Agência Brasil
A Secretaria de Saúde do Paraná identificou casos de dengue tipo 2 no município de Foz do Iguaçu. Antes, todos os casos da doença registrados no estado este ano eram do tipo 1. Com a confirmação de um novo sorotipo viral no estado, aumenta o risco da forma grave de dengue, segundo a secretaria.
Das 117 amostras analisadas, 112 identificaram o vírus tipo 1 e cinco, o tipo 2 – todos em Foz do Iguaçu. A orientação é que os municípios mantenham as ações de controle do mosquito transmissor e o acompanhamento dos tipos virais por meio da coleta de amostras. O tipo 2 já circula em outras partes do país.
A dengue tem quatro tipos virais (1,2,3 e 4), mas nenhum deles é mais letal do que os outros. A preocupação da secretaria é que, com a confirmação de casos do tipo 2 no oeste do estado, parte da população pode não ter imunidade por ainda não ter tido contato com esse vírus, o que aumenta os riscos de ocorrências com maior gravidade.
O último balanço no estado, divulgado ontem (16), contabiliza 19.942 casos confirmados de dengue no Paraná. Foram registradas 14 mortes e 137 casos graves (febre hemorrágica ou dengue com complicação).
Londrina é a cidade com o maior número de casos da doença, 6.646, seguida por Cornélio Procópio (2.684), Foz do Iguaçu (2.070) e Jacarezinho (1.497). Esses municípios, juntos, respondem por 64,6% dos casos confirmados em todo o estado.
A Secretaria de Saúde do Paraná identificou casos de dengue tipo 2 no município de Foz do Iguaçu. Antes, todos os casos da doença registrados no estado este ano eram do tipo 1. Com a confirmação de um novo sorotipo viral no estado, aumenta o risco da forma grave de dengue, segundo a secretaria.
Das 117 amostras analisadas, 112 identificaram o vírus tipo 1 e cinco, o tipo 2 – todos em Foz do Iguaçu. A orientação é que os municípios mantenham as ações de controle do mosquito transmissor e o acompanhamento dos tipos virais por meio da coleta de amostras. O tipo 2 já circula em outras partes do país.
A dengue tem quatro tipos virais (1,2,3 e 4), mas nenhum deles é mais letal do que os outros. A preocupação da secretaria é que, com a confirmação de casos do tipo 2 no oeste do estado, parte da população pode não ter imunidade por ainda não ter tido contato com esse vírus, o que aumenta os riscos de ocorrências com maior gravidade.
O último balanço no estado, divulgado ontem (16), contabiliza 19.942 casos confirmados de dengue no Paraná. Foram registradas 14 mortes e 137 casos graves (febre hemorrágica ou dengue com complicação).
Londrina é a cidade com o maior número de casos da doença, 6.646, seguida por Cornélio Procópio (2.684), Foz do Iguaçu (2.070) e Jacarezinho (1.497). Esses municípios, juntos, respondem por 64,6% dos casos confirmados em todo o estado.
Porto Alegre sedia o II Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas
"O evento tem como objetivo mostrar a luta e o empenho das mulheres médicas no seu local de trabalho, como pessoas formadoras de opinião e que ainda hoje não têm uma repercussão direta nas entidades maiores como as associações, conselhos e sindicatos", apontou a secretária de Discriminação e Gênero da FENAM, Maria Rita de Assis Brasil.
A programação inclui discussões sobre assédio moral, mulher e residência médica, mulher e a política, saúde e direitos humanos, entre outros, e faz um balanço do trabalho feminino nas regiões brasileiras.
O Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas conta com o apoio da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS) e Associação dos Médicos Residentes do Rio Grande do Sul (AMERERS).
Fonte: FENAM
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Luto pela Saúde!
Na Câmara Federal, deputados e deputadas manifestaram apoio e realizaram uma audiência pública para debater os planos de saúde.
Apesar da evidente situação de desrespeito das operadoras de saúde para com médicos, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça proibiu os médicos de realizarem paralisações e mobilizações contra os planos de saúde e de utilizarem as tabelas da CBHPM nas negociações dos valores dos honorários.
Contra essa decisão absurda, que fere a liberdade sindical e o estado democrático de direito, os médicos estão de luto.
Orientamos aos médicos que usem um laço preto na lapela como forma de protesto à mordaça da SDE contra as entidades médicas.
Continuaremos nossa luta que é, antes de tudo, em defesa da saúde. Não só os médicos, mas também os usuários são prejudicados pelo desrespeito das operadoras de saúde.
Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada em quase todo o país
Via Agência Brasil.
Sem alcançar a meta prevista, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios mantenham campanha de vacinação contra a gripe. Cabe a cada gestor local decidir o prazo e os locais onde o público-alvo (crianças com menos de 2 anos de idade, idosos, gestantes, profissionais de saúde e índios) pode se vacinar. O Distrito Federal e 19 estados já anunciaram a prorrogação da campanha.
Até as 18 horas desta sexta-feira (13), oficialmente o último dia da campanha nacional, mais de 18 milhões de pessoas haviam se vacinado, o equivalente a 60,24% do público-alvo, de acordo com balanço do ministério. O governo esperava imunizar 80% (cerca de 24 milhões de pessoas).
Os maiores percentuais de cobertura, acima de 60%, foram registrados entre idosos, crianças e trabalhadores do setor de saúde. Já entre as gestante e os indíos, o percentual ficou abaixo de 40%.
Apesar de não ter alcançado a meta, o ministério argumentou que o resultado é o segundo melhor dos últimos cinco anos, perdendo somente para 2008, que atingiu 65,35% de cobertura nacional. Nos anos anteriores, foram vacinados apenas idosos e indígenas. A partir deste ano, gestantes, crianças e os profissionais de saúde entraram na lista dos grupos prioritários.
Em 12 estados, a vacinação permanece por mais uma semana, até o dia 20 de maio: Pernambuco, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe e Espírito Santo.
No Amazonas, a campanha também foi prorrogada até o dia 20 nas cidades, mas nas áreas rurais e aldeias, a vacinação vai até o dia 31. Em Minas Gerais, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a decisão de prorrogar ou não a campanha depende das prefeituras. Belo Horizonte decidiu estender a vacinação até o dia 20.
Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal vão manter acampanha até 27 de maio. Em Roraima, a vacinação vai até o dia 26 e, no Acre, até o dia 30 de maio. Na Paraíba, as pessoas podem procurar os postos de saúde até 10 de junho e no Ceará, até 13 de junho.
Em Mato Grosso do Sul, a vacinação segue nas cidades onde a meta não foi atingida e cada município definirá a data de encerramento da ação. Na Bahia, a Secretaria Estadual de Saúde informou que não haverá prorrogação, mas recomendou aos municípios que mantenham o esforço de vacinação.
A vacina protege contra os vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2010, entre eles o Influenza H1N1, responsável pela influenza A (H1N1) - gripe suína. A vacina é contraindicada para quem tem alergia a ovo ou apresentou reações a doses anteriores da vacina contra gripe.
Até as 18 horas desta sexta-feira (13), oficialmente o último dia da campanha nacional, mais de 18 milhões de pessoas haviam se vacinado, o equivalente a 60,24% do público-alvo, de acordo com balanço do ministério. O governo esperava imunizar 80% (cerca de 24 milhões de pessoas).
Os maiores percentuais de cobertura, acima de 60%, foram registrados entre idosos, crianças e trabalhadores do setor de saúde. Já entre as gestante e os indíos, o percentual ficou abaixo de 40%.
Apesar de não ter alcançado a meta, o ministério argumentou que o resultado é o segundo melhor dos últimos cinco anos, perdendo somente para 2008, que atingiu 65,35% de cobertura nacional. Nos anos anteriores, foram vacinados apenas idosos e indígenas. A partir deste ano, gestantes, crianças e os profissionais de saúde entraram na lista dos grupos prioritários.
Em 12 estados, a vacinação permanece por mais uma semana, até o dia 20 de maio: Pernambuco, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe e Espírito Santo.
No Amazonas, a campanha também foi prorrogada até o dia 20 nas cidades, mas nas áreas rurais e aldeias, a vacinação vai até o dia 31. Em Minas Gerais, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a decisão de prorrogar ou não a campanha depende das prefeituras. Belo Horizonte decidiu estender a vacinação até o dia 20.
Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal vão manter acampanha até 27 de maio. Em Roraima, a vacinação vai até o dia 26 e, no Acre, até o dia 30 de maio. Na Paraíba, as pessoas podem procurar os postos de saúde até 10 de junho e no Ceará, até 13 de junho.
Em Mato Grosso do Sul, a vacinação segue nas cidades onde a meta não foi atingida e cada município definirá a data de encerramento da ação. Na Bahia, a Secretaria Estadual de Saúde informou que não haverá prorrogação, mas recomendou aos municípios que mantenham o esforço de vacinação.
A vacina protege contra os vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2010, entre eles o Influenza H1N1, responsável pela influenza A (H1N1) - gripe suína. A vacina é contraindicada para quem tem alergia a ovo ou apresentou reações a doses anteriores da vacina contra gripe.
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Homenagem do SIMEPAR às mães
Mulheres que se desdobram em carinhos e cuidados, em defesa da vida, nosso bem maior.
Parabéns e obrigado!
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Emenda 29 será votada nos próximos dias, diz presidente da Câmara
Via FENAM e Agência Câmara
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse na última terça-feira (10), na abertura da 14ª Marcha dos Prefeitos, que vai colocar em votação nos próximos dias a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que amplia os recursos para a saúde. "Eu não tenho dúvida alguma da necessidade premente, dos nossos municípios, de qualificar a saúde dos cidadãos, e para isso é necessário haver investimentos e recursos nas mãos dos prefeitos", ressaltou. A solenidade foi realizada num hotel de Brasília.
Maia disse ainda que fará uma reunião nesta quarta-feira (11) com líderes partidários e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir os principais assuntos de interesse dos prefeitos.
Em seu discurso, Marco Maia também prometeu buscar a liberação dos restos a pagar dos últimos orçamentos para a realização de obras nos municípios, e defendeu novas regras para a partilha dos royalties do petróleo. Para o presidente da Câmara, os municípios têm sido injustiçados e merecem uma divisão mais igualitária da verba.
Tributos
O presidente reafirmou que aguarda o envio, pelo Executivo, de propostas de reforma tributária que possam acabar com a guerra fiscal entre os estados, desonerar a folha de pagamentos, simplificar impostos e desonerar os setores exportadores, de bens de capital e coureiro-calçadista.
"Hoje mesmo houve o fechamento de uma empresa no Rio Grande do Sul, a Azaléia, com 800 trabalhadores, e um dos motivos é a falta de competitividade do calçado brasileiro, por casa da importação de itens chineses. Mesmo com as medidas de proteção ao calçado brasileiro, os chineses entram no mercado por outros países, burlando regras estabelecidas pelo Brasil", observou.
Ele defendeu que as propostas sejam enviadas ao Congresso o quanto antes, para vigorar em 2012.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse na última terça-feira (10), na abertura da 14ª Marcha dos Prefeitos, que vai colocar em votação nos próximos dias a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que amplia os recursos para a saúde. "Eu não tenho dúvida alguma da necessidade premente, dos nossos municípios, de qualificar a saúde dos cidadãos, e para isso é necessário haver investimentos e recursos nas mãos dos prefeitos", ressaltou. A solenidade foi realizada num hotel de Brasília.
Maia disse ainda que fará uma reunião nesta quarta-feira (11) com líderes partidários e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir os principais assuntos de interesse dos prefeitos.
Em seu discurso, Marco Maia também prometeu buscar a liberação dos restos a pagar dos últimos orçamentos para a realização de obras nos municípios, e defendeu novas regras para a partilha dos royalties do petróleo. Para o presidente da Câmara, os municípios têm sido injustiçados e merecem uma divisão mais igualitária da verba.
Tributos
O presidente reafirmou que aguarda o envio, pelo Executivo, de propostas de reforma tributária que possam acabar com a guerra fiscal entre os estados, desonerar a folha de pagamentos, simplificar impostos e desonerar os setores exportadores, de bens de capital e coureiro-calçadista.
"Hoje mesmo houve o fechamento de uma empresa no Rio Grande do Sul, a Azaléia, com 800 trabalhadores, e um dos motivos é a falta de competitividade do calçado brasileiro, por casa da importação de itens chineses. Mesmo com as medidas de proteção ao calçado brasileiro, os chineses entram no mercado por outros países, burlando regras estabelecidas pelo Brasil", observou.
Ele defendeu que as propostas sejam enviadas ao Congresso o quanto antes, para vigorar em 2012.
ESPECIAL: Situação dos Médicos e Médicas dos CMUM’s de Curitiba
Entenda os CMUM's e a Luta do Simepar pela Valorização do Trabalho Médico
São cerca de 900 médicos e médicas que trabalham e atendem nos oito Centros Municipais de Urgências Médicas da Prefeitura Municipal de Curitiba. Trabalham num ambiente de muita pressão, pela própria natureza do serviço. Condição agravada pela sobrecarga de trabalho, insegurança, ingerência ética, salários baixos e valores diferentes pagos para a mesma função, entre outros problemas.
Esses médicos e médicas estão exaustos e não aceitam mais trabalhar nessa situação. Por isso, pelo bem do serviço público, pelo bem da população, e em busca de melhores condições de trabalho e de vida, os médicos e médicas dos CMUMs resolveram se unir, debater seus problemas e se mobilizar para mudar essa situação.
Neste boletim, vamos abordar esses problemas e discutir as soluções, que incluem mobilização dos médicos, intervenções judiciais e negociação, com a Prefeitura e com os empregadores.
A natureza dos contratos: quem é meu empregador mesmo?
A Prefeitura de Curitiba nega a terceirização. Chama de “Contrato de Cooperação Técnico Científico” mas a realidade é que os médicos que atendem no serviço público dos CMUMs são contratados por quatro instituições: FUNPAR, Hospital da Cruz Vermelha, Hospital Evangélico e PUC. Há um debate judicial, suscitado pelo Ministério Público do Trabalho tramitando na Justiça do Trabalho, sobre a legalidade desses contratos.
Apesar da situação de contrato (CLT) desses médicos ser melhor que diversas situações vividas em outras cidades, onde se encontra pagamento direto através de RPA, entre outras irregularidades, ela cria diversos problemas. Um deles é o fato de que médicos e médicas que exercem a mesma função recebem valores diferentes, dependendo da instituição contratante.
O SIMEPAR espera que a Justiça do Trabalho supere essa distorção. A sentença da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho será divulgada nesta sexta-feira, dia 13 de maio.
A pauta dos médicos e médicas dos CMUM’s
Como os médicos que trabalham nos CMUMs são contratados no regime da CLT, as instituições contratantes devem cumprir as leis trabalhistas. Todos os anos, o SIMEPAR negocia com os sindicatos patronais, que representam os contratantes dos médicos, uma pauta que é aprovada em assembleia geral. Como em 2010 as negociações não avançaram, o SIMEPAR ingressou com o Dissídio Coletivo para que a negociação seja arbitrada na Justiça do Trabalho.
A pauta apresentada é bastante extensa, conta com 59 cláusulas. Relacionamos abaixo alguns dos pontos mais importantes:
SALÁRIO DE INGRESSO OU INÍCIO DE CARREIRA: O Sindicato defende o valor de R$ 8.560,48 para uma jornada de 4 horas diárias ou 20 horas semanais.
REAJUSTE SALARIAL: Correção dos salários pela variação integral do INPC/IBGE, sendo a data base estipulada dia 01 de novembro de 2010.
ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE: Sobre os salários já corrigidos, incidirá o percentual de 12% a título de produtividade.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: O Sindicato defende um adicional de 40%, sendo como base de cálculo o piso do salarial.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO: Para cada ano de serviço prestado a mesma empresa, o empregado terá direito a um aumento real de 1% sobre o seu salário.
ADICIONAL NOTURNO: Para o trabalho prestado entre as 21 horas de um dia e e às 6 horas do dia seguinte, deverá ser pago o valor de 60% sobre o valor da hora normal.
AUXÍLIO CRECHE: Auxílio de R$ 250,00 por filho de 3 meses à 6 anos, 11 meses e 29 dias, para todos os médicos empregados.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: No valor de R$ 275,00 ao médico plantonista.
AUXÍLIO TRANSPORTE: No valor de R$ 200,00 ao médico que comprove gastos com locomoção, seja com seu veículo particular ou via condução coletiva.
GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS: Gratificação constitucional de férias de 1/3 será paga antecipadamente ao mês de fruição das férias, calculado com base no salário dos últimos 12 meses.
HORAS EXTRAS: O adicional de horas extras deverá ser pago a base de 150% para as horas extras laboradas de segunda a sexta e a base de 200% para as horas extras laboradas em sábados, domingos e feriados, sendo essas porcentagens sobre o valor da hora normal.
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE: Deverá ser garantida gratificação equivalente a 20% do salário base aos médicos empregados, sempre que esse for especialista em áreas específicas da medicina.
COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA: Caberá ao empregador completar o auxílio-doença pago pela Previdência Social até o valor integral do salário do empregado, pelo período de afastamento do empregado (médico).
É importante destacar que essas cláusulas referem-se apenas a questão de vencimentos (maior interesse da nossa classe no momento), mas existem diversas cláusulas, totalizando 59, que fazem menção a condições de trabalho, afastamentos, seguros, penalidades, previdência complementar, programas de educação continuada, transferências, licenças (maternidade, paternidade, adoção, gala, luto), aprimoramento profissional, férias ampliadas, entre outras. O documento completo com todas as cláusulas está à disposição dos colegas que tiverem interesse.
Convocamos todos os colegas que trabalham em CMUM's a participarem do movimento. Somente uma grande adesão será capaz de exigir que essas e as demais cláusulas sejam levadas a sério e colocadas em prática, pelo bem de toda uma classe.
A mobilização dos médicos e médicas dos CMUM’s
A assembléia geral realizada no dia 03 de maio, na sede do SIMEPAR decidiu pela retomada da mobilização para pressionar os empregadores e a Prefeitura para que as reivindicações dos médicos sejam atendidas. Para isso, os médicos decidiram entrar em estado de greve e notificar os empregadores para que a pauta seja negociada.
Além disso, a assembléia foi mantida em aberto, e os médicos devem se reunir novamente no prazo de 30 dias. Os empregadores foram notificados e convidados a negociar com os médicos através do SIMEPAR em reunião no dia 31 de maio. Além disso, o estado de greve dos médicos deve apressar o julgamento do Dissídio na Justiça do Trabalho.
Por tudo isso, é fundamental que todos os médicos e médicas estejam unidos e mobilizados para essa batalha. É necessário que os médicos estejam preparados e dispostos a suspender as atividades, dentro da legalidade, ou empreender outras formas de mobilização para que suas reivindicações sejam atendidas.
Pela Regulamentação da Emenda 29
O Sistema Único de Saúde é um dos mais avançados sistemas de saúde pública do mundo. Apesar disso, apresenta problemas, e o principal deles é a ausência de financiamento adequado. A Emenda Constitucional 29 determina valores fixos a serem aplicados na saúde pública pela União, Estados e Municípios.
Essa emenda representa um grande avanço; mas a ausência de regulamentação faz com que a aplicação de recursos seja desviada para outras áreas. Um exemplo, há muitos casos que gastos com saneamento básico ou merenda escolar sejam contabilizados no percentual da saúde, o que é uma distorção.
O SIMEPAR, em conjunto com a Federação Nacional dos Médicos e demais entidades médicas acompanha e trabalha pela regulamentação da EC 29 e pelo financiamento adequado do SUS.
As contribuições e o financiamento do Sindicato
O Sindicato é a entidade legal de representação dos profissionais nas questões trabalhistas.
A Contribuição Sindical e a Contribuição Social, ou Associativa são as principais fontes de financiamento do movimento sindical. São elas que garantem o funcionamento e a independência dos Sindicatos.
A Contribuição Sindical é obrigatória e representa o ingresso e participação dos trabalhadores em determinada categoria profissional. No caso dos médicos, ela deva ser recolhida para o sindicato médico, mas não é sempre que isso acontece. Muitas vezes os empregadores fazem o desconto dos médicos e repassam para sindicatos de trabalhadores na saúde, o de servidores públicos.
Além disso, como a maioria dos médicos tem mais de um vínculo empregatício, acabam pagando essa contribuição em duplicidade. Orientamos que os médicos recolham a Contribuição Sindical diretamente ao SIMEPAR no início de cada ano e apresentem o comprovante ao departamento de recursos humanos de seus empregadores no mês de março para que esses não façam o desconto novamente. Além de economizar, os médicos fortalecem o Sindicato que existe para defendê-los.
A Contribuição Social ou Associativa representa o ingresso dos médicos no quadro social do Sindicato. Tornando-se sócio do SIMEPAR, os médicos e médicas podem votar e serem votados para a direção da entidade. A associação também proporciona aos médicos a assessoria jurídica, assessoria econômica, seguro de vida e pós-morte, entre outros benefícios.
Em ações judiciais, quando o Sindicato atua como substituto processual, é comum que sentenças favoráveis alcancem somente os sócios ao sindicato que moveu a ação.
terça-feira, 10 de maio de 2011
FENAM vê com perplexidade decisão da Secretaria de Direito Econômico
Via Portal da FENAM.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, viu com perplexidade a postura da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que nesta segunda-feira (09) instaurou processo administrativo e adotou medida preventiva contra as entidades médicas nacionais - Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e FENAM) - por conta dos desdobramentos do movimento iniciado no dia 07 de abril, quando médicos de todo o país deixaram de atender usuários de planos de saúde por 24 horas. De acordo com Cid Carvalhaes, a FENAM vai acionar a justiça contra medidas "arbitrárias e ilegais".
A decisão proíbe a realização de paralisações no atendimento aos beneficiários de planos de saúde de forma generalizada e por tempo indeterminado e diz que as entidades não podem coordenar descredenciamentos em massa. As entidades também poderão ser punidas com multa diária de aproximadamente cinqüenta mil reais caso descumpram a decisão.
"Vemos essa decisão com perplexidade. A SDE parece que está querendo ser superior à Constituição Federal, uma vez que a mesma consagra o movimento sindical. Temos, de acordo com a CF, autonomia e liberdade para fazer tratativas sobre as condições de trabalho e remuneração. De uma maneira incompressível, a SDE começa a demonstrar a defesa dos interesses dos planos e seguradoras de saúde e isso mostra que há uma dissociação muito grande da realidade social para proteger o poder econômico", relatou o presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Ainda de acordo com Cid Carvalhaes, a FENAM vai acionar a justiça contra medidas "arbitrárias e ilegais, que contrariam os princípios constitucionais e ferem direitos líquidos e certos como o de defender os interesses dos seus associados".
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, viu com perplexidade a postura da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que nesta segunda-feira (09) instaurou processo administrativo e adotou medida preventiva contra as entidades médicas nacionais - Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e FENAM) - por conta dos desdobramentos do movimento iniciado no dia 07 de abril, quando médicos de todo o país deixaram de atender usuários de planos de saúde por 24 horas. De acordo com Cid Carvalhaes, a FENAM vai acionar a justiça contra medidas "arbitrárias e ilegais".
A decisão proíbe a realização de paralisações no atendimento aos beneficiários de planos de saúde de forma generalizada e por tempo indeterminado e diz que as entidades não podem coordenar descredenciamentos em massa. As entidades também poderão ser punidas com multa diária de aproximadamente cinqüenta mil reais caso descumpram a decisão.
"Vemos essa decisão com perplexidade. A SDE parece que está querendo ser superior à Constituição Federal, uma vez que a mesma consagra o movimento sindical. Temos, de acordo com a CF, autonomia e liberdade para fazer tratativas sobre as condições de trabalho e remuneração. De uma maneira incompressível, a SDE começa a demonstrar a defesa dos interesses dos planos e seguradoras de saúde e isso mostra que há uma dissociação muito grande da realidade social para proteger o poder econômico", relatou o presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Ainda de acordo com Cid Carvalhaes, a FENAM vai acionar a justiça contra medidas "arbitrárias e ilegais, que contrariam os princípios constitucionais e ferem direitos líquidos e certos como o de defender os interesses dos seus associados".
Federação Nacional dos Médicos reclama da decisão da SDE sobre tabela mínima de preços
Via Agência Brasil.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, classificou como “um tribunal de exceção” a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, de proibir os médicos de usarem a tabela da categoria para cobrança de consultas e outros serviços em planos de saúde.
“A secretaria agride de maneira contundente a livre manifestação sindical. Impede o profissional de trabalhar para quem ele quer”, disse o presidente.
De acordo com a secretaria, ao usar os valores previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos na negociação com os planos de saúde, a categoria impede a ampla concorrência e prejudica o consumidor conveniado a um plano.
A secretaria tomou a medida preventiva depois da paralisação dos médicos credenciados, em abril, em que deixaram de atender a consultas marcadas durante um dia para pedir reajuste dos valores pagos pelas operadoras de saúde. Conforme a secretaria, em busca de aumento dos valores, as entidades médicas estariam promovendo o descredenciamento em massa de profissionais e aplicam punições aos médicos que descumprem a tabela.
Além da Fenam, a SDE notificou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), todas têm cinco dias úteis para recorrer. Carvalhaes afirmou que a federação não foi notificada, mas disse que está avaliando as medidas jurídicas cabíveis. Segundo ele, os argumentos do órgão do governo federal não tem respaldo.
“A secretaria, lamentavelmente, tomou uma série de atitudes por inferência. Estamos efetivamente trabalhando de graça”, disse.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que recebeu a notificação na tarde de hoje (9) e avalia quais providências jurídicas. Procurada pela Agência Brasil, a Associação Médica Brasileira (AMB) respondeu que não irá se manifestar sobre o assunto por não ter sido notificada oficialmente.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, classificou como “um tribunal de exceção” a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, de proibir os médicos de usarem a tabela da categoria para cobrança de consultas e outros serviços em planos de saúde.
“A secretaria agride de maneira contundente a livre manifestação sindical. Impede o profissional de trabalhar para quem ele quer”, disse o presidente.
De acordo com a secretaria, ao usar os valores previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos na negociação com os planos de saúde, a categoria impede a ampla concorrência e prejudica o consumidor conveniado a um plano.
A secretaria tomou a medida preventiva depois da paralisação dos médicos credenciados, em abril, em que deixaram de atender a consultas marcadas durante um dia para pedir reajuste dos valores pagos pelas operadoras de saúde. Conforme a secretaria, em busca de aumento dos valores, as entidades médicas estariam promovendo o descredenciamento em massa de profissionais e aplicam punições aos médicos que descumprem a tabela.
Além da Fenam, a SDE notificou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), todas têm cinco dias úteis para recorrer. Carvalhaes afirmou que a federação não foi notificada, mas disse que está avaliando as medidas jurídicas cabíveis. Segundo ele, os argumentos do órgão do governo federal não tem respaldo.
“A secretaria, lamentavelmente, tomou uma série de atitudes por inferência. Estamos efetivamente trabalhando de graça”, disse.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que recebeu a notificação na tarde de hoje (9) e avalia quais providências jurídicas. Procurada pela Agência Brasil, a Associação Médica Brasileira (AMB) respondeu que não irá se manifestar sobre o assunto por não ter sido notificada oficialmente.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Audiência pública na ALEP propõe criação da Frente em Defesa da Criança
O debate teve a participação de parlamentares, representantes de entidades de assistência à infância e adolescência, de movimentos sociais e sindicais e da atriz paranaense Letícia Sabatella, que manifestou seu apoio ao Movimento.
O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Murilo Digiacomo defendeu a criação da Frente como uma das formas de contribuição do Legislativo no processo de construção de políticas públicas para assistências a crianças que esperam por adoção em abrigos públicos. A falta de integração entre os Poderes e de uma estrutura jurídica ágil atrasa os processos de adoção em todo o país. No Brasil, estima-se que cerca de 80 mil crianças e adolescentes vivem em instituições, mas apenas quatro mil delas estão habilitadas para adoção, informou o promotor.
A morosidade do Poder Judiciário em fazer o processo legal para incluir a criança no Cadastro Nacional de Adoção foi uma das críticas feitas pela fundadora do Monaci, Aristéia Moraes Rau, durante a audiência. “A fila de adoção é extensa. Nossas crianças envelhecem nos abrigos”, disse Aristéia.
A legislação estabelece prazos para que as crianças em abrigos sejam reintegradas à família original ou colocadas à disposição para adoção. Entretanto, muitos desses prazos não são respeitados, principalmente em relação a crianças portadoras de HIV e outras doenças, definidas como “inadotáveis”, denunciaram representantes de instituições de apoio às crianças abandonadas. “Algumas das nossas crianças chegam para nós com dois anos. Algumas estão completando vinte anos sem que tenham sido adotadas”, relatou a presidente da Associação Paranaense Alegria de Viver, Maria Rita.
Para o promotor, a responsabilidade no processo não cabe apenas ao Judiciário, que também enfrenta deficiências estruturais para atuar. “Todos temos responsabilidades, na execução dos princípios de proteção à criança e adolescência. O Poder Judiciário precisa ter equipes multidisciplinares que dêem suporte aos juízes para que estes possam julgar as condições da criança. Nós precisamos de políticas públicas que tornem a criança e adolescente também prioridade nos orçamentos dos estados, fundamental para que o Judiciário possa se estruturar melhor para agir”, disse o promotor.
Veneri propôs uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania com os juízes titulares das Varas de Juventude e Infância de Curitiba. “Devemos buscar um diálogo com o Poder Judiciário para tentar entender a demora nos processos legais anteriores à adoção e oferecer nossa contribuição na busca de uma solução”, afirmou.
Um dos participantes da audiência, o deputado federal Dr. Rosinha sugeriu a participação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no encontro com o Judiciário.
Fonte: Deputado Estadual Tadeu Veneri.
INTERIORIZAÇÃO DA MEDICINA - Carreira de Estado é 'viável e constitucional'
Matéria do Jornal Folha de Londrina.
Entrevista com José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB.
O Brasil vive um paradoxo quando o assunto é a oferta de serviços médicos. Enquanto grandes centros urbanos - inclusive Londrina - dispõem de profissionais em quantidade nas mais diversas especialidades, falta que esteja disposto a trabalhar em regiões mais afastadas.
A falta de infraestrutura e os salários baixos afastam os médicos de locais periféricos. Mas as entidades de classe veem uma luz no fim do túnel. Trata-se da criação da carreira de estado para os médicos que atuam nos serviços públicos federal, estaduais e municipais. É isso que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/2009, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A esperança dos profissionais é que a novidade possa resolver o problema da baixa remuneração. A tabela de honorários do Sistema Único de Sa© úde (SUS), por exemplo, está muito aquém do que seria recomendado. A mudança, pelo menos, proporcionaria um aumento da remuneração inicial, que giraria em torno de R$ 15 mil, salário semelhante ao de juízes e promotores.
A proposta inclui ainda benefícios como a garantia de reajuste anual do valor. Mas também prevê responsabilidades: o exercício administrativo e funcional do médico de estado será regulado e fiscalizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O regime de dedicação dos médicos de estado é de exclusividade e a contratação seria feita por meio de concurso público. A ascensão, de acordo com a PEC em trâmite no Legislativo, ocorrerá com base em critérios de merecimento e de antiguidade.
Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) José Luiz Gomes do Amaral, a interiorização poderia amenizar a dificuldade de acesso à assistência médica, que é hoje um dos maiores problemas do setor no País. ''A dificuldade de locomoção e a falta de segurança acabam impedindo a atuação do médico em áreas periféricas. Além disso, nesses locais há um desaparelhamento dos equipamentos de saúde.'', aponta.
Continue lendo no Portal do Jornal Folha de Londrina.
Entrevista com José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB.
O Brasil vive um paradoxo quando o assunto é a oferta de serviços médicos. Enquanto grandes centros urbanos - inclusive Londrina - dispõem de profissionais em quantidade nas mais diversas especialidades, falta que esteja disposto a trabalhar em regiões mais afastadas.
A falta de infraestrutura e os salários baixos afastam os médicos de locais periféricos. Mas as entidades de classe veem uma luz no fim do túnel. Trata-se da criação da carreira de estado para os médicos que atuam nos serviços públicos federal, estaduais e municipais. É isso que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/2009, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A esperança dos profissionais é que a novidade possa resolver o problema da baixa remuneração. A tabela de honorários do Sistema Único de Sa© úde (SUS), por exemplo, está muito aquém do que seria recomendado. A mudança, pelo menos, proporcionaria um aumento da remuneração inicial, que giraria em torno de R$ 15 mil, salário semelhante ao de juízes e promotores.
A proposta inclui ainda benefícios como a garantia de reajuste anual do valor. Mas também prevê responsabilidades: o exercício administrativo e funcional do médico de estado será regulado e fiscalizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O regime de dedicação dos médicos de estado é de exclusividade e a contratação seria feita por meio de concurso público. A ascensão, de acordo com a PEC em trâmite no Legislativo, ocorrerá com base em critérios de merecimento e de antiguidade.
Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) José Luiz Gomes do Amaral, a interiorização poderia amenizar a dificuldade de acesso à assistência médica, que é hoje um dos maiores problemas do setor no País. ''A dificuldade de locomoção e a falta de segurança acabam impedindo a atuação do médico em áreas periféricas. Além disso, nesses locais há um desaparelhamento dos equipamentos de saúde.'', aponta.
Continue lendo no Portal do Jornal Folha de Londrina.
Médicos fazem dossiê para reclamar da estrutura de hospital em Cuiabá
Via: G1.com
Os médicos vão pedir uma investigação sobre a reforma do pronto-socorro de Cuiabá que começou no ano passado. Eles montaram um dossiê que vai servir de base numa ação no Ministério Público.
Médicos em Mato Grosso, cansados de esperar por ajuda, montaram uma documentação, que entregaram ao Ministério Público, sobre a situação do pronto-socorro de Cuiabá.
A água que volta pela pia - dentro da UTI das crianças - é do esgoto. As mães olham assustadas e com medo que isso possa contaminar todos no local.
E mais: a chuva derrubou parte do forro. Em outra UTI, dos recém-nascidos, o médico também encontrou infiltração.
Numa sala de emergência, se cair uma chuva rápida, a água se mistura com o esgoto e alaga tudo. Pacientes e acompanhantes se refugiam em cima das macas. O banheiro do pronto-socorro municipal de Cuiabá é impossível de se utilizar: tem até baratas.
Os vídeos sustentam a denúncia do Sindicato dos Médicos ao Ministério Público. O documento será apresentado aos promotores amanhã (6). Os médicos vão pedir uma investigação sobre a reforma do pronto-socorro de Cuiabá que começou no ano passado.
“Não adianta nós profissionais da saúde tentarmos salvar vidas, se as condições para o salvamento das pessoas não são adequadas”, fala o presidente do Sindicato dos Médicos, Ednaldo Lemos.
“O Sindicato dos Médicos mostraram algumas ações que realmente aconteceram, não temos o que mentir para a sociedade, mas e o que nós fizemos não foi mostrado. Reformamos o piso térreo, vamos entregar na terça-feira da próxima semana o piso inferior. Estamos trabalhando”, fala o prefeito de Cuiabá (MT), Francisco Galindo.
Enquanto a solução para os problemas do pronto-socorro não vêm, os familiares e doentes tentam fugir do local. A dona de casa Edides Leite luta pela transferência do filho há 16 dias. “Preciso sair daqui, preciso tirar o meu filho daqui”.
Os médicos vão pedir uma investigação sobre a reforma do pronto-socorro de Cuiabá que começou no ano passado. Eles montaram um dossiê que vai servir de base numa ação no Ministério Público.
Médicos em Mato Grosso, cansados de esperar por ajuda, montaram uma documentação, que entregaram ao Ministério Público, sobre a situação do pronto-socorro de Cuiabá.
A água que volta pela pia - dentro da UTI das crianças - é do esgoto. As mães olham assustadas e com medo que isso possa contaminar todos no local.
E mais: a chuva derrubou parte do forro. Em outra UTI, dos recém-nascidos, o médico também encontrou infiltração.
Numa sala de emergência, se cair uma chuva rápida, a água se mistura com o esgoto e alaga tudo. Pacientes e acompanhantes se refugiam em cima das macas. O banheiro do pronto-socorro municipal de Cuiabá é impossível de se utilizar: tem até baratas.
Os vídeos sustentam a denúncia do Sindicato dos Médicos ao Ministério Público. O documento será apresentado aos promotores amanhã (6). Os médicos vão pedir uma investigação sobre a reforma do pronto-socorro de Cuiabá que começou no ano passado.
“Não adianta nós profissionais da saúde tentarmos salvar vidas, se as condições para o salvamento das pessoas não são adequadas”, fala o presidente do Sindicato dos Médicos, Ednaldo Lemos.
“O Sindicato dos Médicos mostraram algumas ações que realmente aconteceram, não temos o que mentir para a sociedade, mas e o que nós fizemos não foi mostrado. Reformamos o piso térreo, vamos entregar na terça-feira da próxima semana o piso inferior. Estamos trabalhando”, fala o prefeito de Cuiabá (MT), Francisco Galindo.
Enquanto a solução para os problemas do pronto-socorro não vêm, os familiares e doentes tentam fugir do local. A dona de casa Edides Leite luta pela transferência do filho há 16 dias. “Preciso sair daqui, preciso tirar o meu filho daqui”.
Usuários do SUS terão cartão válido em todo o Brasil
Via Agência Brasil.
O Ministério da Saúde começa a implantar uma base nacional de dados que permitirá a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único, válido em todo o país. O sistema será composto pelo Cartão Nacional de Saúde, pelo Cadastro Nacional de Usuários do SUS e pelo Portal de Saúde do Cidadão, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano.
Com o formato de um cartão de crédito, o novo Cartão Nacional de Saúde trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e o número fornecido pelo Ministério da Saúde. As secretarias estaduais e municipais de saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados de saúde terão o prazo de um ano para emitir e distribuir os cartões.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, afirmou que “todos os brasileiros terão o cartão, mesmo aqueles que possuem plano de saúde”.
Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas, verificar a participação em campanhas de vacinação, se fez exames ou cirurgias. “Onde o cidadão estiver, as informações estarão à disposição dele”, completou Monteiro.
O Portal de Saúde do Cidadão, em uma área restrita ao usuário, permitirá acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O portal terá também uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.
As pessoas que não tiverem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.
O Ministério da Saúde começa a implantar uma base nacional de dados que permitirá a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único, válido em todo o país. O sistema será composto pelo Cartão Nacional de Saúde, pelo Cadastro Nacional de Usuários do SUS e pelo Portal de Saúde do Cidadão, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano.
Com o formato de um cartão de crédito, o novo Cartão Nacional de Saúde trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e o número fornecido pelo Ministério da Saúde. As secretarias estaduais e municipais de saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados de saúde terão o prazo de um ano para emitir e distribuir os cartões.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, afirmou que “todos os brasileiros terão o cartão, mesmo aqueles que possuem plano de saúde”.
Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas, verificar a participação em campanhas de vacinação, se fez exames ou cirurgias. “Onde o cidadão estiver, as informações estarão à disposição dele”, completou Monteiro.
O Portal de Saúde do Cidadão, em uma área restrita ao usuário, permitirá acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O portal terá também uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.
As pessoas que não tiverem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Audiencia Pública na ALEP debate adoção de crianças com HIV
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ DO MOVIMENTO NACIONAL DAS CRIANÇAS INADOTÁVEIS MONACI.
· Tema: MONACI: Movimento Nacional das Crianças "Inadotávies"
· Data da reunião: 09/05/2011
· Horário da Reunião: das 9:00 às 12:00 horas
· Local da Palestra: no Plenarinho do Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury.
Certos de podermos contar com a sua inestimável colaboração, subscrevemos a presente, colocando a nossa Assessora de Impressa, a Sra. Serli Andrade – cel. 96792040 para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários para sua participação, convite extensivo a todos os voluntários desta digna instituição. Em anexo, convite da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
Atenciosamente,
Alberto Álvares Rau
Aristéia Moraes Rau
Diretores do SIMEPAR visitam o Instituto Médico Legal em Curitiba
Diretores do SIMEPAR visitaram no último dia 27 a sede do Instituto Médico Legal em Curitiba. Os Diretores Dr. Sidon de Oliveira, Dr. José Valêncio de Almeida e Dr. Brasil Vianna Neto, estiveram no IML para verificar as condições de funcionamento daquele Instituto, e em particular, as condições de trabalho dos médicos legistas.
No dia 03 de maio, o SIMEPAR recebeu em reunião de diretoria a Presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná, Dra. Maria Letícia Fagundes, informando da situação enfrentada atualmente pelos médicos legistas.
Ela relatou que o número de profissionais é insuficiente, as condições de trabalho são precárias e há indicativo do Estado de realizar contratação via parcerias, com contratação de “Médicos” com salário de R$ 800,00 para 20 horas/semanais, sem exigência de que sejam legistas.
A Associação já tentou conversa com os gestores do IML, que informaram que a prioridade no momento é construir o prédio, pois os recursos já estão alocados.
O SIMEPAR e a APML irão relatar os problemas para o ministério público e solicitar audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado para discutir e buscar reverter a situação.
No dia 03 de maio, o SIMEPAR recebeu em reunião de diretoria a Presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná, Dra. Maria Letícia Fagundes, informando da situação enfrentada atualmente pelos médicos legistas.
Ela relatou que o número de profissionais é insuficiente, as condições de trabalho são precárias e há indicativo do Estado de realizar contratação via parcerias, com contratação de “Médicos” com salário de R$ 800,00 para 20 horas/semanais, sem exigência de que sejam legistas.
A Associação já tentou conversa com os gestores do IML, que informaram que a prioridade no momento é construir o prédio, pois os recursos já estão alocados.
O SIMEPAR e a APML irão relatar os problemas para o ministério público e solicitar audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado para discutir e buscar reverter a situação.
terça-feira, 3 de maio de 2011
De Hipócrates à hipocrisia
Artigo de Rosiska Darcy*
Planos de saúde ofereceram uma melhor remuneração, denominada “consulta bonificada” a médicos que pedissem menos exames a seus pacientes. A Associação Médica Brasileira denunciou a prática como antiética e a Agência Nacional de Saúde proibiu sua utilização. Em tempo.
Se um médico pede um exame é porque julga necessário. Não pedi-lo em troca de dinheiro seria pôr em risco a saúde do paciente. Por outro lado, se não era necessário e mesmo assim pediu, por que o fez? A quem interessava o pedido indevido?
A confiança na palavra do médico, ponte entre a vida e a morte, é a essência da relação com o paciente. É gravíssimo desmoralizá-la a troco do que em profissões menos nobres se chamaria gorjeta.
Essa relação tem uma origem sagrada. Deus tutelar da medicina, Esculápio viveu em Epidauro e foi elevado ao Olimpo por suas práticas curativas, misto de conhecimento e deferência com o sofrimento humano. À sua morte espalharam-se pelo mundo antigo templos em seu louvor, construídos por discípulos e sacerdotes aos quais acorriam peregrinos em busca de alívio para seus males. Neles havia espaço para que pernoitassem e repousassem durante a convalescença. Nasciam os hospitais e seus médicos.
Gerações mais tarde um descendente de Esculápio, Hipócrates, abre caminho para a medicina moderna anunciando que os males não vinham dos deuses, mas da natureza, e que, descobertas as causas do mal, na própria natureza encontraríamos seu remédio. Nascia o diagnóstico. Os escritos de Hipócrates são o fundamento da ética médica.
A travessia da dor e da morte empresta à relação médico-paciente um caráter de confiança mesclada de gratidão. Transformada em prestação anônima de serviço, essa relação está adoecendo. Quem não teve, em um hospital ou posto de saúde, a experiência de ser atendido por um médico, depois controlado por outro, e mais tarde por um terceiro, desconhecido? Quem não sentiu, então, a vertigem do desamparo? Onde a intimidade que unia o paciente ao médico, autorizando a nudez do corpo e da alma fragilizados?
Mais que um serviço, o que se poderia explicar pelas necessidades do atendimento de massa, contaminada pela lógica do mercado, a medicina corre o risco de se tornar um produto.
O episódio da consulta bonificada fere a dignidade dos médicos e o direito dos pacientes. A solicitação de exames desnecessários, por sua vez, suscita interrogações sobre a medicina tecnológica. Apesar dos inestimáveis serviços que presta, sobretudo na prevenção de doenças como o câncer de mama, estaria a medicina tecnológica induzindo a um hiper consumo de exames oferecidos por uma pletora de empresas?
Onde a verdade, onde a impostura? Não estaria o paciente sendo vítima do fogo cruzado de uma sombria batalha por lucros? Essas dúvidas só a ética médica pode dirimir.
Segundo ato, a definição mesma de doença. Antes uma sensível pane do corpo, hoje ela se define como um avesso da expectativa da saúde perfeita, horizonte marqueteiro que recua quanto mais nos aproximamos dele. A cada item dessa pauta inesgotável corresponde uma oferta terapêuticva, um produto novo colocado no mercado ou um serviço que alguém se dispõe a prestar. Afinal, não é a oferta que induz a demanda?
Prospera a invenção das doenças. A criança travessa, diagnosticada como hiperativa, precisa supostamente de atendimento psicológico ou de tranquilizantes. E há quem, sem necessidade de cuidados especiais, pague a um personal — esse anglicismo abreviado que se incorporou ao nosso vocabulário — para simplesmente caminhar a seu lado, já que o exercício diário é necessário e, se não praticado, mandamos para nós mesmos a conta da culpa.
As farmácias assépticas que substituem nas esquinas a alegria dos bares são o depoimento urbano sobre a medicalização da vida e a ampliação do mercado da saúde. Os filósofos iluministas já desconfiavam que esse negócio iria prosperar. Voltaire, na rubrica “doença” de seu Dicionário Filosófico, põe na boca de um médico: “Nós curamos infalivelmente todos aqueles que se curam a si mesmos.” Rousseau, no Emílio, é ainda mais categórico: “Impaciência, preocupação e, sobretudo, remédios mataram pessoas que a doença teria poupado e o tempo curado.”
A saúde é, hoje, uma caixa-preta a ser aberta pelos médicos que honram o juramento de Hipócrates e pacientes inseguros que querem se defender das hipocrisias. Ela guarda as duas faces perversas de um mesmo negócio: a deriva da medicina de mercado e o mito da saúde perfeita. Em todos os sentidos, ambos nos custam caríssimo.
* Rosiska Darcy é Presidente do movimento Rio Como Vamos.Artigo publicado no jornal O Globo em 30.04.2011
Planos de saúde ofereceram uma melhor remuneração, denominada “consulta bonificada” a médicos que pedissem menos exames a seus pacientes. A Associação Médica Brasileira denunciou a prática como antiética e a Agência Nacional de Saúde proibiu sua utilização. Em tempo.
Se um médico pede um exame é porque julga necessário. Não pedi-lo em troca de dinheiro seria pôr em risco a saúde do paciente. Por outro lado, se não era necessário e mesmo assim pediu, por que o fez? A quem interessava o pedido indevido?
A confiança na palavra do médico, ponte entre a vida e a morte, é a essência da relação com o paciente. É gravíssimo desmoralizá-la a troco do que em profissões menos nobres se chamaria gorjeta.
Essa relação tem uma origem sagrada. Deus tutelar da medicina, Esculápio viveu em Epidauro e foi elevado ao Olimpo por suas práticas curativas, misto de conhecimento e deferência com o sofrimento humano. À sua morte espalharam-se pelo mundo antigo templos em seu louvor, construídos por discípulos e sacerdotes aos quais acorriam peregrinos em busca de alívio para seus males. Neles havia espaço para que pernoitassem e repousassem durante a convalescença. Nasciam os hospitais e seus médicos.
Gerações mais tarde um descendente de Esculápio, Hipócrates, abre caminho para a medicina moderna anunciando que os males não vinham dos deuses, mas da natureza, e que, descobertas as causas do mal, na própria natureza encontraríamos seu remédio. Nascia o diagnóstico. Os escritos de Hipócrates são o fundamento da ética médica.
A travessia da dor e da morte empresta à relação médico-paciente um caráter de confiança mesclada de gratidão. Transformada em prestação anônima de serviço, essa relação está adoecendo. Quem não teve, em um hospital ou posto de saúde, a experiência de ser atendido por um médico, depois controlado por outro, e mais tarde por um terceiro, desconhecido? Quem não sentiu, então, a vertigem do desamparo? Onde a intimidade que unia o paciente ao médico, autorizando a nudez do corpo e da alma fragilizados?
Mais que um serviço, o que se poderia explicar pelas necessidades do atendimento de massa, contaminada pela lógica do mercado, a medicina corre o risco de se tornar um produto.
O episódio da consulta bonificada fere a dignidade dos médicos e o direito dos pacientes. A solicitação de exames desnecessários, por sua vez, suscita interrogações sobre a medicina tecnológica. Apesar dos inestimáveis serviços que presta, sobretudo na prevenção de doenças como o câncer de mama, estaria a medicina tecnológica induzindo a um hiper consumo de exames oferecidos por uma pletora de empresas?
Onde a verdade, onde a impostura? Não estaria o paciente sendo vítima do fogo cruzado de uma sombria batalha por lucros? Essas dúvidas só a ética médica pode dirimir.
Segundo ato, a definição mesma de doença. Antes uma sensível pane do corpo, hoje ela se define como um avesso da expectativa da saúde perfeita, horizonte marqueteiro que recua quanto mais nos aproximamos dele. A cada item dessa pauta inesgotável corresponde uma oferta terapêuticva, um produto novo colocado no mercado ou um serviço que alguém se dispõe a prestar. Afinal, não é a oferta que induz a demanda?
Prospera a invenção das doenças. A criança travessa, diagnosticada como hiperativa, precisa supostamente de atendimento psicológico ou de tranquilizantes. E há quem, sem necessidade de cuidados especiais, pague a um personal — esse anglicismo abreviado que se incorporou ao nosso vocabulário — para simplesmente caminhar a seu lado, já que o exercício diário é necessário e, se não praticado, mandamos para nós mesmos a conta da culpa.
As farmácias assépticas que substituem nas esquinas a alegria dos bares são o depoimento urbano sobre a medicalização da vida e a ampliação do mercado da saúde. Os filósofos iluministas já desconfiavam que esse negócio iria prosperar. Voltaire, na rubrica “doença” de seu Dicionário Filosófico, põe na boca de um médico: “Nós curamos infalivelmente todos aqueles que se curam a si mesmos.” Rousseau, no Emílio, é ainda mais categórico: “Impaciência, preocupação e, sobretudo, remédios mataram pessoas que a doença teria poupado e o tempo curado.”
A saúde é, hoje, uma caixa-preta a ser aberta pelos médicos que honram o juramento de Hipócrates e pacientes inseguros que querem se defender das hipocrisias. Ela guarda as duas faces perversas de um mesmo negócio: a deriva da medicina de mercado e o mito da saúde perfeita. Em todos os sentidos, ambos nos custam caríssimo.
* Rosiska Darcy é Presidente do movimento Rio Como Vamos.Artigo publicado no jornal O Globo em 30.04.2011
Caminhada pela saúde reune médicos e trabalhadores do setor em Natal
Foto: divulgação/FENAM
Apesar da chuva que caiu durante a manhã deste domingo, primeiro de maio, em Natal, a caminhada promovida pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte em favor da saúde contou com grande participação da classe médica e trabalhadores do setor. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e outros dirigentes da Federação participaram do evento.
Munidos com faixas, bandeiras e microfone, os médicos saíram por volta das 9 horas da concentração em frente à Associação Médica e seguiram em caminhada até o hospital Walfredo Gurgel.
Em frente ao hospital, os médicos e representantes de sindicatos da área de saúde proferiram seus discursos de mobilização e alerta para os gestores e para toda a sociedade, na luta em busca de melhorias para a saúde pública. "Essa luta não é apenas minha ou dos médicos, mas de todos nós, cidadãos, que precisam de respeito e dignidade", disse o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, em seu discurso chamou atenção da população para o trabalho médico. "Chegou a hora de dizermos em alto e bom som, os profissionais da saúde não fogem do trabalho, não são mercenários, nós exigimos apenas as mínimas condições para atender a demanda do nosso povo, em contrapartida a irresponsabilidade dos gestores". Ele reivindicou ainda a preservação da dignidade dos paciente e respeito a todos os profissionais da saúde.
Na sequência, os participantes da caminhada seguiram até o Parque das Dunas, onde foi servido um café da manhã, ao som de Diogo Guanabara e Macaxeira Jazz.
Além dos médicos e trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte, participaram também da caminhada representantes de conselhos regionais de medicina e odontologia, presidentes de sindicatos médicos de todo o Brasil, membros da diretoria executiva da FENAM, o Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, e o senador Paulo Davim.
A caminhada foi uma realização do Sindicato dos Médicos do RN, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE), Sindicato dos Odontologistas (SOERN), Sindicato dos Técnicos de Radiologia (SINTAR) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (SIPERN).
Fonte : SINMED e FANAM
Munidos com faixas, bandeiras e microfone, os médicos saíram da concentração em frente à Associação Médica e seguiram até o hospital Walfredo Gurgel
Apesar da chuva que caiu durante a manhã deste domingo, primeiro de maio, em Natal, a caminhada promovida pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte em favor da saúde contou com grande participação da classe médica e trabalhadores do setor. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e outros dirigentes da Federação participaram do evento.
Munidos com faixas, bandeiras e microfone, os médicos saíram por volta das 9 horas da concentração em frente à Associação Médica e seguiram em caminhada até o hospital Walfredo Gurgel.
Em frente ao hospital, os médicos e representantes de sindicatos da área de saúde proferiram seus discursos de mobilização e alerta para os gestores e para toda a sociedade, na luta em busca de melhorias para a saúde pública. "Essa luta não é apenas minha ou dos médicos, mas de todos nós, cidadãos, que precisam de respeito e dignidade", disse o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, em seu discurso chamou atenção da população para o trabalho médico. "Chegou a hora de dizermos em alto e bom som, os profissionais da saúde não fogem do trabalho, não são mercenários, nós exigimos apenas as mínimas condições para atender a demanda do nosso povo, em contrapartida a irresponsabilidade dos gestores". Ele reivindicou ainda a preservação da dignidade dos paciente e respeito a todos os profissionais da saúde.
Na sequência, os participantes da caminhada seguiram até o Parque das Dunas, onde foi servido um café da manhã, ao som de Diogo Guanabara e Macaxeira Jazz.
Além dos médicos e trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte, participaram também da caminhada representantes de conselhos regionais de medicina e odontologia, presidentes de sindicatos médicos de todo o Brasil, membros da diretoria executiva da FENAM, o Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, e o senador Paulo Davim.
A caminhada foi uma realização do Sindicato dos Médicos do RN, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE), Sindicato dos Odontologistas (SOERN), Sindicato dos Técnicos de Radiologia (SINTAR) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (SIPERN).
Fonte : SINMED e FANAM
Anvisa defende banimento de inibidores de apetite à base de subitramina e anfetamina
Via Agência Brasil
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, reiterou hoje (2) a ideia de se proibir a venda de medicamentos inibidores de apetite que contenham sibutramina e os anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol), durante audiência pública no Senado. Já representantes dos endocrinologistas argumentaram que os benefícios desses medicamentos são maiores que os riscos.
De acordo com o presidente da Anvisa, a decisão sobre o assunto deve ser anunciada depois de reunião com representantes das agências reguladores dos Estados Unidos e da Europa, que já proibiram a venda de algumas das substancias em discussão, marcada para junho.
A endocrinologista Rosana Radominski, representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, defendeu a manutenção da venda dos medicamentos e uma maior fiscalização da comercialização. “[A proibição] é uma medida drástica. A situação mais importante é haver um maior controle do uso dessas medicações para que possam ser utilizadas para a finalidade correta, que é no tratamento da obesidade e sobrepeso com complicações”.
Para o médico sanitarista José Ruben Bonfim, coordenador-executivo da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos, a manutenção da venda dos medicamentos anoréxicos decorre de questões comerciais. Segundo ele, o Brasil é o maior fabricante desse tipo de produtos. “Como explicar que os anfetamínicos tenham saído do mercado da Europa, da Austrália, Nova Zelândia, e no Brasil eles têm sido de um consumo crescente. A única explicação está relacionada ao comércio”.
Segundo dados da Anvisa, no Brasil são consumidos anualmente 58 toneladas de produtos a base de anfetamina e outras 24 toneladas de sibutramina. Um valor considerado alto.
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, reiterou hoje (2) a ideia de se proibir a venda de medicamentos inibidores de apetite que contenham sibutramina e os anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol), durante audiência pública no Senado. Já representantes dos endocrinologistas argumentaram que os benefícios desses medicamentos são maiores que os riscos.
De acordo com o presidente da Anvisa, a decisão sobre o assunto deve ser anunciada depois de reunião com representantes das agências reguladores dos Estados Unidos e da Europa, que já proibiram a venda de algumas das substancias em discussão, marcada para junho.
A endocrinologista Rosana Radominski, representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, defendeu a manutenção da venda dos medicamentos e uma maior fiscalização da comercialização. “[A proibição] é uma medida drástica. A situação mais importante é haver um maior controle do uso dessas medicações para que possam ser utilizadas para a finalidade correta, que é no tratamento da obesidade e sobrepeso com complicações”.
Para o médico sanitarista José Ruben Bonfim, coordenador-executivo da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos, a manutenção da venda dos medicamentos anoréxicos decorre de questões comerciais. Segundo ele, o Brasil é o maior fabricante desse tipo de produtos. “Como explicar que os anfetamínicos tenham saído do mercado da Europa, da Austrália, Nova Zelândia, e no Brasil eles têm sido de um consumo crescente. A única explicação está relacionada ao comércio”.
Segundo dados da Anvisa, no Brasil são consumidos anualmente 58 toneladas de produtos a base de anfetamina e outras 24 toneladas de sibutramina. Um valor considerado alto.
Assembleia Geral dos Médicos terceirizados para os CMUMs em Curitiba
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos empregados das entidades de saúde e hospitais no Estado do Paraná e em especial os terceirizados para prestação em serviços dos Centros Municipais de Urgências Médicas - CMUM's para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de maio de 2011, às dezessete horas, em primeira convocação, às dezoito horas em segunda e às dezenove horas, em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ - SIMEPAR, situado na Rua Coronel Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba - PR, para tratar da seguinte ordem do dia:
1. Discussão e deliberação das medidas a serem adotadas voltadas à proteção dos médicos que prestam serviços a CMUM’s em função do não atendimento aos pedidos contidos na Pauta de Reivindicações objeto de Dissídio Coletivo n° 00054-2011-909-09-00-8 em trâmite junto ao TRT da 9ª Região;
2. Nos termos do art. 4º, da Lei 7.783/89, deliberar acerca da oportunidade de suspensão das atividades laborais, em exercício do direito de suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a referido empregador;
3. Estabelecer diretrizes voltadas a negociar a proteção aos direitos dos médicos empregados do CMUM’s e, restando infrutífera a negociação, estabelecer parâmetros para eventual acordo voltado a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11, da Lei 7.783/89
Curitiba, 27 de abril de 2011.
Mario Antonio Ferrari
Diretor Presidente
O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos empregados das entidades de saúde e hospitais no Estado do Paraná e em especial os terceirizados para prestação em serviços dos Centros Municipais de Urgências Médicas - CMUM's para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de maio de 2011, às dezessete horas, em primeira convocação, às dezoito horas em segunda e às dezenove horas, em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ - SIMEPAR, situado na Rua Coronel Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba - PR, para tratar da seguinte ordem do dia:
1. Discussão e deliberação das medidas a serem adotadas voltadas à proteção dos médicos que prestam serviços a CMUM’s em função do não atendimento aos pedidos contidos na Pauta de Reivindicações objeto de Dissídio Coletivo n° 00054-2011-909-09-00-8 em trâmite junto ao TRT da 9ª Região;
2. Nos termos do art. 4º, da Lei 7.783/89, deliberar acerca da oportunidade de suspensão das atividades laborais, em exercício do direito de suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a referido empregador;
3. Estabelecer diretrizes voltadas a negociar a proteção aos direitos dos médicos empregados do CMUM’s e, restando infrutífera a negociação, estabelecer parâmetros para eventual acordo voltado a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11, da Lei 7.783/89
Curitiba, 27 de abril de 2011.
Mario Antonio Ferrari
Diretor Presidente
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