quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Mulheres são mais da metade dos médicos recém-formados no Brasil

Via Agência Brasil

Desde 2009, as mulheres representam mais da metade dos médicos brasileiros recém-formados. É o que revela a pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Naquele ano, foram registradas 7.301 novas médicas no país, 50,23% do total. Em 2010, a taxa subiu para 52,4% do total, com 7.634 profissionais mulheres. Elas também são maioria entre os jovens profissionais da categoria com até 29 anos. Em 2011, dos 48.569 médicos nessa faixa etária, 53,3% eram mulheres ante 46,6% de homens.

Para os pesquisadores, a feminização na medicina acompanha o aumento de mulheres na população brasileira em geral e é também uma tendência em outros países. Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2007, revelou que a proporção de mulheres médicas, em 30 países estudados, cresceu 30% entre 1990 e 2005.

No entanto, os homens estão em maior número entre os profissionais em atividade. Dos 351.779 médicos ativos no país, 206.639 são do sexo masculino (58,7%) e 145.140 são do feminino (41,2%). “Ao menos nas próximas décadas, o predomínio dos homens na medicina deve permanecer”, conclui a pesquisa.

Ministério quer postos municipais de saúde atendendo melhor a população

Via Agência Brasil

O Ministério da Saúde quer melhorar o atendimento nos postos de saúde dos municípios. Com esse objetivo, a partir de dezembro, o ministério vai liberar recursos extras para mais de 4 mil prefeituras a fim de que cumpram o compromisso em relação às metas de qualidade previstas no programa federal Saúde Mais Perto de Você. Os municípios vão receber até R$ 1,7 mil por equipe de profissionais, 20% a mais do repasse atual.

Dentro de seis meses, o Ministério da Saúde vai avaliar o desempenho das 17.669 equipes participantes, como tempo de espera para o atendimento, cobertura de hipertensos e diabéticos, acesso e qualidade do pré-natal e a satisfação dos pacientes O governo também pretende ouvir a opinião de 170 mil usuários.

Os postos de saúde serão obrigados ainda a fixar na porta de entrada placa com os serviços ofertados, horário de funcionamento, nome e escala dos profissionais, telefone da ouvidoria do ministério e do município.

Para as equipes com bom desempenho, o repasse de recurso poderá dobrar, chegando até R$ 8,5 mil mensal. Quem tiver desempenho ruim, o incentivo financeiro será cortado. Até dezembro de 2012, os repasses adicionais chegarão a R$ 821 milhões, e em 2014, somarão R$ 4 bilhões.

Com a melhora do atendimento nos postos de saúde, o governo federal quer desafogar os hospitais e reduzir as filas de espera, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Conseguimos resolver mais problemas das pessoas quando estão perto de casa”, disse.

O programa prevê ainda a reforma de 5.272 postos saúde e a construção de 2.028, além da implantação de 38 núcleos de Telessaúde, em que os médicos podem consultar outros especialistas, pela internet ou videoconferência, sobre o diagnóstico para evitar o deslocamento do paciente para outras cidades.

Morre o cientista Ricardo Renzo Brentani, um dos mais premiados pesquisadores de câncer no Brasil

Via Agência Brasil.

Morreu na noite de ontem (29), vítima de infarto, Ricardo Renzo Brentani, de 74 anos, considerado um dos mais importantes cientistas do Brasil na área de pesquisas oncológicas. Brentani teve mais de 300 trabalhos publicados em periódicos importantes, como Nature e Science.

A partir de 1999, liderou um grupo de pesquisadores brasileiros no Projeto Genoma do Câncer Humano. Ele dirigiu durante um longo período o Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer de São Paulo e foi o primeiro professor titular da disciplina de oncologia em uma universidade brasileira. Brentani idealizou e implementou o primeiro curso de pós-graduação em um hospital privado brasileiro, o Hospital do Câncer A.C. Camargo.

Além de cientista, era professor emérito da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, presidente da Fundação Antônio Prudente, que mantém o Hospital A.C. Camargo, coordenador do Centro Antonio Prudente para Pesquisa e Tratamento do Câncer e diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Brentani recebeu da Ordem Nacional do Mérito Científico (Grã-Cruz) o Prêmio Costa Junior, da Academia Nacional de Medicina, e o Prêmio Ciência e Cultura da Fundação Conrado Wessel. Sua última premiação ocorreu em agosto deste ano, quando recebeu o Prêmio Octavio Frias de Oliveira, concedido pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), na categoria Personalidade de Destaque, por méritos na produção de conhecimento para a prevenção e combate à doença.

O velório do cientista, que nasceu em Trieste, na Itália, e se naturalizou brasileiro, ocorre no Anfiteatro José Ermírio de Moraes do Hospital A.C. Camargo, na Rua Tamandaré, 766, bairro da Liberdade, em São Paulo. O sepultamento está previsto para as 12h30 no Cemitério do Morumbi, na Rua Deputado Laércio Corte, 468.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Governo libera recursos para reestruturação tecnológica de hospitais universitários

Via Agência Brasil.

O Ministério da Saúde fixou recursos no valor de R$ 99,9 milhões para investimento na reestruturação tecnológica de 87 hospitais universitários federais. A portaria foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

O Fundo Nacional de Saúde deverá providenciar a transferência do montante ainda este mês. Os recursos vão financiar a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e a execução do plano de trabalho.

A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dessas unidades pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Planejamento.

Em outra portaria, o Ministério da Saúde habilita municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde, como parte dos programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.

Medicina da Família: presidente da FENAM aponta temas que precisam ser debatidos para melhorar gestão do ESF

O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, participou na última sexta-feira (25) do I Encontro das Câmaras Técnicas de Medicina de Família e Comunidade (MFC) e II Fórum de Medicina de Família e Comunidade do CFM . Os dois eventos balizaram debates sobre questões que atingem o exercício da especialidade de Medicina de Família e Comunidade no País, como por exemplo o Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF)

O dirigente explicou que o ESF é um dos mais avançados e arrojados programas para atender a demanda da população brasileira, entretanto, deixa algumas lacunas preocupantes. Entre elas, a formação dos profissionais, o provimento, a forma de inserção dentro das equipes, definição clara das competências das equipes e do médico, formas de contratação dos profissionais e estrutura básica de atendimento.

"É um programa fantástico, altamente diferenciado, que, sem dúvida, representa um ponto enorme de avanço na atenção à saúde da população, solidificando a atenção básica, mas que precisa de uma série de adequações para que tenha a eficiência que se espera", ressaltou o dirigente.

Em entrevista à Rádio FENAM, Carvalhaes também citou o papel do estado para garantir a eficiência do programa. Confira!

Fonte: FENAM

Depoimento - Sobrevivi ao Hospital Metropolitano

No dia 19/09/11 entrei no HOSPITAL METROPOLITANO de Várzea Grande, e na sala de espera de internação cirúrgica, conheci Vanildes, pessoa com quem de cara tive uma grande afinidade, tanto que no tempo que passamos ali esperando que dessem entrada em nossa papelada de internação, conversamos muito e ficamos amigas.

Ficamos muito contentes quando nos colocaram no mesmo quarto, o número sete. Ali ficamos em quatro pessoas. A minha cama era bem ao lado da cama de Vanildes. A enfermeira do hospital nos deu camisolas, toalhas e meio copo de álcool, e nos instruiu para passar álcool no corpo quando terminássemos de tomar banho.

Depois do banho, mediram nossa pressão, que incrivelmente tanto a minha como a de Vanildes deu dezessete. Logo após, nos serviram jantar, mais tarde serviram também um chá com bolachas. Depois, na hora de dormir, a enfermeira nos deu um comprimido e logo adormecemos.

Na manhã seguinte nos avisaram que iríamos ser operadas, eu da vesícula e Vanildes de hérnia. Eu fui primeiro, me levaram em uma maca até uma sala onde fiquei do lado de varias macas com gente esperando por sua vez de ser operada. Não sei quanto tempo fiquei ali... para passar o tempo, puxei conversa com o colega da maca ao meu lado.

Um tempo depois me levaram para sala de cirurgia e fui operada. Quando acordei, estava em uma maca numa sala onde tinham várias macas com pessoas esperando para operar. Quando estavam me levando para o quarto, cruzei com a Vanildes que ia para a sala de cirurgia. Entrei no meu quarto às quinze horas, bem na hora de visitas, e Vanildes voltou para o quarto bem depois do horário de visita.

Na hora do jantar, nos trouxeram sopa, eu tomei um pouco, mais tive muita dificuldade de sentar, pois a dor era muita e Vanildes, assim que tomou a sopa, vomitou. A enfermeira a limpou e deixou uma comadre perto dela para o caso de querer vomitar novamente. Antes de dormirmos, a enfermeira aplicou em nossas veias quatro seringas de remédio: antibiótico, anti-inflamatório, dipirona e remédio anti-vômito.

Eu não tive muita reação aos remédios, mas a Vanildes assim que tomou, vomitou muito e a enfermeira a limpou novamente.

De madrugada a mesma coisa, a enfermeira de plantão nos aplicou os remédios e Vanildes vomitou novamente.

Ao amanhecer do dia 20.09.2011, fomos acordadas pela enfermeira, que pediu que levantássemos pra tomar banho. Vanildes precisou de duas enfermeiras para ajudá-la com o banho, pois ela tinha muita dificuldade em andar. Logo após o banho, as duas enfermeiras fizeram curativo e colocaram um dreno nela. Já eu carreguei meu suporte com soro até o banheiro e tomei banho sozinha. Houve uma troca de plantão e quem fez curativo em mim foi o enfermeiro que ia ficar durante o dia.

Momentos depois, entrou no quarto um homem vestindo calça jeans, uma camisa de cor e um jaleco branco, com uma prancheta na mão; nos cumprimentou e disse assim: “Vanildes, Genecilia, e (...), estão de alta”. Depois dessas palavras, esse homem marcou um “x” no papel dele e se retirou.

Assim que esse homem saiu, o enfermeiro de plantão entrou, tirou o dreno da Vanildes, tampou com um curativo bem reforçado o local da cirurgia dela e saiu do quarto.

Vanildes tentou tomar o chá que havia vindo pra ela e eu tive que socorrê-la com a comadre e depois limpa-la, pois apertei o botão da campainha e não apareceu ninguém pra ajudar, pois o botão não funcionava.

Logo após, nós duas ligamos para nossos familiares que ficaram de nos buscar às quinze horas, que era justamente no horário de visitas, e assim que fizemos essa ligação, a bateria do celular acabou.

A terceira moça do quarto que foi operada no mesmo dia em que nós, ficou esperando o médico que tinha operado ela pra receber alta. Ela só caiu na real depois que uma funcionária do hospital veio e pediu que desocupássemos os leitos, pois de acordo com os registros do HOSPITAL METROPOLITANO, já haviam dado baixa nos nossos nomes. Esta moça foi embora de ônibus.

Eu e Vanildes nos recusamos a sair, então mandaram as faxineiras limpar o quarto e, logo depois, chegou uma paciente recém-operada pra ocupar um dos nossos leitos. Pedimos então que a funcionária ligasse pra que nossos familiares fossem nos buscar urgente. Pedi uma cadeira de rodas pra Vanildes e a funcionaria disse que não tinha disponível no momento.

Eu e Vanildes saímos do quarto de braços dados pelo corredor do hospital, mas aí, antes de chegarmos à recepção, trouxeram uma cadeira de rodas pra Vanildes. Ficamos na sala de recepção do HOSPITAL METROPOLITANO esperando nossos familiares virem nos buscar. O meu irmão chegou primeiro, peguei o celular dele e liguei para o genro de Vanildes, que já estava chegando. Dei um abraço, trocamos telefone e nos despedimos. Foi a última vez que a vi.

Eu e Vanildes fomos operadas no dia 20.09.2011 e no dia 21.09.2011, de manhã, FOMOS DESPEJADAS DO HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE, SEM NENHUMA AVALIAÇÃO MÉDICA. E no dia 22.09.2011, VANILDES AMANHECEU MORTA em sua residência, com sangue escorrido pela boca. A causa da morte: HEMORRAGIA INTERNA.

Genecilia.


O Hospital Metropolitano é público, mas foi entregue pelo governo do estado de MT para ser gerenciado por uma empresa privada (Organização Social de Saúde – OSS). Essa empresa recebe 3 vezes a tabela SUS para atender 60 leitos. O dinheiro que ela recebe é mais do que o estado repassa para todos os quase 600 leitos SUS dos hospitais de Cuiabá (Pronto Socorro, Hospital Julio Muller, Santa Casa e Santa Helena). Mesmo ganhando muito, a empresa que gerencia o Metropolitano escolhe os pacientes como se escolhesse tomates, ou seja, só entram lá os casos mais simples de tratar. E ainda tratam mal! Não dá para aceitar isso!

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Redução da jornada: Servidores da Saúde protestam em Curitiba e falam em greve

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) realizou na noite de ontem uma manifestação contra a exclusão de 1165 trabalhadores da Saúde no projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para 30 horas semanais na prefeitura.

Segundo a presidenta da entidade sindical, Marcela Bomfim, disse que foram instaladas 1165 estacas (cruzes) que sinalizam o número de servidores que foram deixados fora da redução da jornada de trabalho.

“Instalamos as cruzes nas ruas Visconde de Guarapuava, Dr. Faivre e Lamenha Lins para denunciar à população curitibana o abandono da saúde”, disse a presidenta do Sismuc.

Marcela disse que a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 5 de dezembro. “Só não entraremos em greve se a prefeitura incluir os 1165 trabalhadores no projeto que reduz a jornada para a 30 horas semanais”, avisa.

Fonte: Blog do Esmael.

FENAM é contrária a exames isolados de revalidação de diplomas médicos

A diretoria da Federação Nacional dos Médicos considera que a revalidação de diplomas médicos, expedidos por instituições estrangeiras, deve ser feito após a análise da equivalência curricular, por meio de exame nacional unificado que avalie os conhecimentos teóricos e habilidades práticas.

Declaramos que somos contrários à realização de exames isolados, como os que foram feitos por algumas universidades públicas estaduais e federais. Respeitamos a autonomia das universidades em realizarem tal exame porém, acreditamos que a qualidade dos testes não é suficiente para assegurar a competência adequada do profissional formado no exterior.

Ao inserirmos médicos que tiveram um processo de formação no exterior, devemos nos certificar que todos os requisitos de capacidades técnicas e teóricas condizem com a formação que exigimos dos médicos que se graduam no Brasil, para que a qualidade de assistência à população não seja comprometida. Entendemos que o processo de revalidação de diplomas médicos que melhor se adéqua a essas propostas é o Exame Nacional de Revalidação de Diploma Médico – Revalida, instituído pela Portaria Interministerial n. 278, de 17 de março de 2011.

Fonte : Imprensa FENAM

Em três décadas, 608,2 mil pessoas foram infectadas pelo vírus da aids no Brasil

O maior número de casos de Aids está concentrado na Região Sudeste – a mais populosa – onde o Ministério da Saúde registra 343.095 casos – 56,4% dos casos já contabilizados do país.

Matéria do Jornal Gazeta do Povo.

Às vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro), o Ministério da Saúde divulga o Boletim Epidemiológico 2011 assinalando que, entre 1980 e junho de 2011, 608.230 pessoas foram infectadas com o vírus da Aids no Brasil. Menos de 1% da população de 15 a 49 anos tem Aids – a taxa de prevalência é 0,61% e manteve-se relativamente estável entre 2009 e 2010. A prevalência na população masculina é 0,82% e entre as mulheres 0,41%.

O maior número de casos de Aids está concentrado na Região Sudeste – a mais populosa – onde o Ministério da Saúde registra 343.095 casos – 56,4% dos casos já contabilizados do país.

Em 2009, foram diagnosticados 35.979 casos. Em 2010, esse número caiu para 34.212. O número de óbitos passou de 12.097 para 11.965, na mesma comparação.

Em 2010, a Região Sul apresentou a maior taxa de incidência, isto é, 28,8 casos para cada 100 mil habitantes.

No mesmo ano, as maiores taxas de incidência foram encontradas na faixa etária de 35 a 39 anos, sendo que os homens têm 49,4 casos em 100 mil habitantes e as mulheres 27,4.

Segundo o Ministério da Saúde, o coeficiente de mortalidade, devido ao HIV/Aids, foi 6,3 óbitos por 100 mil habitantes, em 2010. O maior índice foi registrado na Região Sul (9 mortes por 100 mil habitantes).

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ministério da Saúde vai buscar novos doadores de sangue por meio de cadastro em redes sociais

Via Agência Brasil

Em busca de aumentar o número de doadores de sangue no país, o Ministério da Saúde decidiu contar com a ajuda das redes sociais. A partir de agora, a página do ministério no Facebook terá um aplicativo em que o internauta poderá se cadastrar como doador de sangue.

O interessado deve informar o nome, o tipo sanguíneo e a região onde mora. Ele não será obrigado a doar imediatamente. Os hemocentros terão acesso ao banco de doadores interessados para poder acioná-los quando for registrada falta de algum tipo de sangue em determinada região.

Com o cadastro virtual, a ideia é que os internautas espalhem a novidade para amigos que vivem na mesma região.

Atualmente, 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. O percentual está dentro do parâmetro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que varia de 1% a 3% da população. No entanto, a pressão por mais bolsas de sangue cresce a cada ano no país. As 3,5 milhões de bolsas de sangue coletadas por ano já não têm sido suficientes para suprir a demanda, por exemplo, dos transplantes de órgãos. O ideal é chegar a 5,7 milhões anuais.

Se cada brasileiro doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusões, calcula o ministério.

O lançamento do aplicativo virtual faz parte da campanha do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado no dia 25 deste mês.


Quem pode doar sangue:

- Homens e mulheres de 18 a 67 anos. Jovens de 16 e 17 anos podem doar desde que tenham autorização dos pais ou do responsável legal
- O doador deve pesar mais de 50 quilos e precisa apresentar documento com foto válido em todo o território nacional, como carteira de identidade ou habilitação de motorista

Recomendações:

- Não doar em jejum
- Dormir por, pelo menos, 6 horas antes da doação
- Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação
- Evitar fumo e comidas gordurosas

Quem não pode doar:

- Pessoas que tiveram hepatite após os 11 anos de idade
- Grávidas e mulheres em fase de amamentação
- Pessoas expostas a doenças transmissíveis (Aids, hepatite, sífilis e doença de chagas)
- Usuários de drogas
- Pessoas que tiveram relação sexual com parceiro eventual sem uso de preservativo


Fonte: Ministério da Saúde

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Sindicato dos Médicos contesta declarações do Prefeito Luciano Ducci

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, através de sua diretoria reunida em 22 de novembro de 2011, vem a público manifestar insatisfação em relação às declarações do Prefeito de Curitiba, o também médico, Luciano Ducci.

Em entrevista à Rádio Banda B, o Prefeito culpou os médicos pela demora no atendimento aos pacientes nos Centros Municipais de Urgência Médicas de Curitiba. Segundo ele, os problemas seriam causados pelos médicos que “faltam ou saem mais cedo e não avisam”. Tal declaração é uma agressão à categoria médica que não pode ser culpada por problemas da gestão e de falta de recursos para a da saúde.

O SIMEPAR, juntamente com os médicos que trabalham nos CMUM’s, vem há mais de um ano alertando as autoridades, entre elas o poder executivo municipal, sobre as condições precárias de trabalho e sobre a falta de segurança vivenciadas não somente pelos médicos, mas por todos os profissionais dos CMUM’s.

Alertamos também para as escalas incompletas de médicos, havendo casos em que o mesmo profissional figurava como responsável por mais de um setor, como se fosse possível para um médico atender a dois pacientes ao mesmo tempo. Alertamos que a falta de médicos era decorrência direta dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho. Enfim, muitos médicos simplesmente não aceitam trabalhar nestas condições.

Desde o início do processo reivindicatório, em outubro de 2010, o SIMEPAR e os médicos em todos os momentos buscaram a negociação, sempre com o objetivo de proporcionar condições dignas de trabalho aos profissionais e um atendimento de qualidade à população. A categoria decidiu pela greve por duas vezes e, suspendeu ambas as paralisações ao vislumbrar possibilidades de avanço e de negociação.

Há poucos dias, a Secretaria Municipal de Saúde, reconhecendo que o sistema de contratação dos médicos através da terceirização estava insustentável por diversos motivos, propôs a contratação dos médicos através de uma fundação municipal, possibilidade que o Sindicato dos Médicos considera um grande avanço no sentido de corrigir as distorções e melhorar a gestão da saúde no atendimento a urgência e emergência.

Por tudo isso, a direção do SIMEPAR considera que as declarações do Prefeito foram equivocadas e confia no respeito dos gestores municipais pelos profissionais médicos. Se existem falhas no exercício profissional, os empregadores devem aplicar as sanções cabíveis em cada caso, sempre observando o código de ética médica e a legislação vigente. Culpar todos pelas possíveis falhas de alguns é injusto e não contribui para o bom relacionamento entre gestores e profissionais da saúde.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Conheça o Plano de Previdência do SIMEPAR em parceria com a PETROS


Fórum e Manifesto lançados em Brasília combatem terceirização

Via Portal Vermelho.

Na última quarta-feira, dia 17, as centrais sindicais CTB e CUT se uniram a outras entidades no lançamento, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do Fórum Nacional de Combate à Terceirização. Na ocasião, foi divulgado o “Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) ameaçados pela precarização das relações e condições de trabalho”.

O Fórum pretende reunir diversos setores da sociedade visando inverter o processo e compor um espaço de articulação de ações que impeçam a institucionalização da precarização do trabalho no país.

Segundo os organizadores do Fórum, a terceirização tem causado impactos perversos no mercado de trabalho brasileiro e a eminência de aprovação na Câmara dos Deputados de projetos de lei que aprofundam este cenário, resultará na regulamentação da precarização das relações e condições de trabalho.

Pesquisas desenvolvidas por diversas instituições, nas últimas três décadas e em todos os setores econômicos e regiões do país, evidenciam o crescimento sem controle da terceirização e a tendência, já verificada em alguns setores, de redução do quadro de empregados efetivos invertendo o número de efetivos em relação aos terceirizados.

Cuidado com as leis

E alertam para a aprovação dos projetos de lei que tramitam no Congresso brasileiro, como é o caso da proposta do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que, se aprovados, agravarão a situação. Também denunciam que “esses projetos de lei, além de liberarem a terceirização para todas as atividades, inclusive quando essenciais à tomadora, fazendo da exceção a regra, não definem como solidária a responsabilidade das empresas envolvidas na terceirização e não garantem efetiva isonomia das condições de trabalho e de direitos, contribuindo para a fragilização da organização sindical”.

O Manifesto afirma ainda que “rejeitá-los coloca-se como essencial à defesa da sociedade como um todo e da ordem jurídica do nosso país”, porque “está em jogo o reequilíbrio de uma ordem jurídica maculada pela terceirização do trabalho, na contramão dos princípios constitucionais da dignidade humana e do valor social do trabalho”.

E sugere que “toda e qualquer regulamentação que venha a ser aprovada esteja necessariamente alicerçada nos seguintes pilares: que vede a locação de trabalhadores e trabalhadoras; que proíba a terceirização nas atividades permanentemente necessárias à tomadora e que assegure a responsabilidade solidária das empresas envolvidas na terceirização, tanto no setor privado quanto no público”.

O Manifesto defende ainda que a lei aprovada regulamentando a terceirização garanta plena igualdade de direitos e condições de trabalho entre empregados diretamente contratados e trabalhadores terceirizados, com inclusão de mecanismos que impossibilitem a fraude a direitos e que assegure a representação sindical pelo sindicato preponderante.


Clique aqui para conhecer e assinar o Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) ameaçados pela precarização das relações e condições de trabalho.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Para CFM, exame realizado pelo MEC comprova crise no ensino médico

Mais de 20 instituições tiraram notas baixas e nenhuma das 141 avaliadas conseguiu atingir o nível máximo; Para o Conselho Federal de Medicina isso é consequência da abertura indiscriminada de novos cursos pelo país

A má qualidade de ensino médico no país atingiu nível preocupante, que exige adoção de medidas pela sociedade e pelas autoridades. Esse é o entendimento do plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) que aprovou nesta sexta-feira (18) nota na qual comenta os resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), divulgado pelo Ministério da Educação.

Os números confirmam a fragilização do ensino médico ao mostrar que mais de 20 instituições alcançaram notas baixas (de 1 a 2) e nenhuma das 141 avaliadas conseguiu ser classificada na faixa máxima (nota 5). O CFM entende que este problema afeta, sobretudo, a população que fica a mercê da assistência oferecida por indivíduos com formação deficiente.

“Esperamos rigor e seriedade na formação do médico brasileiro, eliminando as distorções no ensino que prejudicam toda a sociedade. Somente, assim o país poderá contar com uma assistência de qualidade tanto na rede pública, quanto privada”, conclui o documento, que será encaminhado ao Ministério da Educação.

NOTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Com base nos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), divulgado pelo Ministério da Educação, na quinta-feira (17), o Conselho Federal de Medicina (CFM), que se preocupa com a formação dos médicos brasileiros como forma de assegurar atendimento digno, chama – mais uma vez – a atenção da sociedade e das autoridades para o problema da má qualidade do ensino médico oferecido atualmente.

É preocupante o número de escolas médicas que alcançaram notas ruins, entre 1 e 2 (de 141 instituições avaliadas, um total de 23). Também é lamentável que nenhuma delas tenha obtido nota suficiente para ser classificada na faixa máxima (nota 5).

Este resultado é consequência da abertura indiscriminada de novos cursos de Medicina em território nacional, há tempos denunciada pelo CFM e pelos conselhos regionais de medicina (CRMs). Ao fazer este alerta, ressaltamos que a situação atual do ensino médico não condiz com as preocupações humanitárias e sociais pertinentes à Saúde e à Medicina.

O quadro descortinado pelo CPC denota a prevalência de interesses econômicos e políticos sobre a preocupação legítima com a qualidade da formação de futuros médicos. De 2000 a 2010, o número de escolas médicas pulou de 100 para 181. Das que entraram em funcionamento, 72,5% (58 escolas) são privadas e visam o lucro.

No entanto, a multiplicação dessas instituições não solucionou a povoação de médicos nos locais desassistidos e sequer melhorou a qualidade daqueles ali formados. Não há dúvida que número importante das escolas médicas em atividade está sem condições plenas de funcionamento, seja em termos de instalações, seja em termos de conteúdo pedagógico, incluindo aí questões ligadas aos corpos docentes. Infelizmente, essa situação, tem prejudicado, sobretudo, a população que fica à mercê de profissionais com formação deficiente.

Neste contexto, o CFM – novamente – alerta os brasileiros para esta realidade e considera oportuna a decisão do MEC de supervisionar o ensino oferecido por algumas escolas médicas, o que implicará, de imediato, no corte de 512 vagas em cursos com notas ruins.

Por outro lado, ficamos preocupados com o anúncio do próprio MEC de abertura de outras 320 vagas em algumas escolas, o que, no mínimo, indica que alunos e professores destas instituições terão que dividir os parcos recursos que têm, fragilizando ainda mais as condições de ensino.

Esperamos rigor e seriedade na formação do médico brasileiro, eliminando as distorções no ensino que prejudicam toda a sociedade. Somente, assim o país poderá contar com uma assistência de qualidade tanto na rede pública, quanto privada.

Conselho Federal de Medicina (CFM)

Governo vai aumentar consultórios móveis para atendimento a usuários de drogas

Via Agência Brasil.

São Bernardo do Campo (SP) - O ministro da Saúde Alexandre Padilha disse hoje (19), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo federal vem estudando um conjunto de ações envolvendo vários ministérios para lançar, em breve, um plano amplo de enfrentamento ao crack e outras drogas, que inclui o serviço de consultórios móveis – também chamados de consultórios de rua - especializados no primeiro atendimento aos usuários de drogas.

“Uma das estratégias são os consultórios nas ruas. Haverá profissionais [de saúde] em unidades móveis que irão para as ruas, sobretudo onde tem as cracolândias ou cenas de usos [de drogas], para fazer uma busca ativa nessas pessoas que são dependentes químicas, oferecendo tratamentos para elas”, disse o ministro, em entrevista à imprensa antes de discursar para trabalhadores e sindicalistas presentes ao 7º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Segundo Padilha, 80 consultórios de rua já estão atuando nos grandes centros do país, e a expectativa é de o programa ser levado para outras cidades. “Os consultórios nas ruas vão avaliar se a pessoa tem indicação de internação, se ela tem risco de vida. Sou absolutamente contra qualquer política de recolhimento compulsório. Isso não é feito pelo pessoal de saúde, mas por policiais que, as vezes, não estão preocupados sobre em qual lugar essa pessoa vai ficar. Temos a política de fazer uma busca ativa [por dependentes]. Em cada cidade, esse modelo estará adaptado à sua realidade”, disse.

O ministro declarou ainda que os consultórios de rua serão instalados em todas as cidades do ABC Paulista e também na capital. “Na conversa que tivemos com o prefeito [Gilberto] Kassab e com as secretarias municipal e estadual de saúde, acreditamos que houve interesse da prefeitura em apoiar a melhoria da rede de saúde, sobretudo as ações de sair em busca ativa, onde as pessoas estejam. O Ministério da Saúde quer ajudar o município a ter mais médicos, enfermeiros e profissionais nas ruas exatamente para que a primeira abordagem seja feita por profissionais de saúde”.

Segundo Padilha, a presidenta da República Dilma Rousseff tem exigido que esse novo plano de enfrentamento ao crack consista em uma ação conjunta, envolvendo os ministérios da Justiça, Educação e do Desenvolvimento Social, além da Saúde. “A presidenta tem exigido que esse plano tenha ações de vários ministérios. A presidenta Dilma, a ministra-chefe da Casa Civil [Gleisi Hoffmann] e o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] têm coordenado esse detalhamento do plano. Queremos um plano que não seja só um anúncio de ações, mas medidas acontecendo de imediato”, disse o ministro sem detalhar quando o plano será lançado.

Durante discurso, o ministro falou também da necessidade dos estados “apertarem a fiscalização” sobre a Lei Seca, proibindo que pessoas alcoolizadas dirijam. “Se bebeu, não pode dirigir. Os estados que apertaram a fiscalização, como é o caso do Rio de Janeiro, reduziram em quase 30% os acidentes de carro e de moto”, disse.

Ao final Padilha destacou a necessidade de discutir formas de financiar a saúde no país e sugeriu que esse debate seja feito junto com a reforma tributária.

Prevenção ao HIV vai priorizar diagnóstico precoce e luta contra o preconceito

Via Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (21) que os desafios brasileiros para conter o HIV/aids incluem o combate ao preconceito e a ampliação do diagnóstico precoce, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. “Precisamos de novas atitudes, sobretudo entre o público mais jovem”, destacou.

“O ministério não vai ficar reproduzindo estratégias que tenham investimento maior, mas que atingem menos”, frisou Padilha. Segundo ele, os investimentos, em 2010, totalizaram R$ 15 milhões. Este ano, a previsão é que o montante fique entre R$ 16 milhões e 17 milhões.

Padilha lembrou que 95% da população brasileira declarou saber que o preservativo masculino é a melhor forma de se prevenir contra o HIV. Apesar disso, o ministério detectou uma queda no uso da camisinha. A campanha que será lançada pela pasta no dia 1º de dezembro, segundo ele, terá uma “mudança de estratégia” em relação à do ano passado.

“Temos uma geração que não foi sensibilizada como outra gerações que viram ídolos enfrentando a luta contra a aids”, disse. “Além de continuarmos com as campanhas tradicionais, queremos mudar a atitude de alguns segmentos específicos”, completou.

O foco da campanha de 2011, que deve ser mantida pelo governo até o carnaval de 2012, serão mulheres jovens, de 13 a 29 anos, e homens jovens, de 15 a 24 anos, que fazem sexo com homens.

Conselho Deliberativo da FENAM se reúne em São Paulo

Reunidos em São Paulo na última quinta-feira (17), o Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Médicos, analisou, entre outros assuntos, a proposta prévia de orçamento para 2012, a fixação do valor da contribuição sindical e as diretrizes das políticas médicas que serão colocadas em prática no próximo ano.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da FENAM, Cid Carvallhaes, que apresentou aos dirigentes da entidade e aos representantes dos sindicatos médicos de todo o país um relatório da participação da FENAM no movimento médico brasileiro, desde o início de sua gestão até o atual momento.

Em seguida, o secretário de finanças, Jacó Lampert, fez a prestação de contas do exercício de 2011 e apresentou a previsibilidade de orçamento para o ano que se segue. O secretário propôs ainda, a criação de um fundo de reserva para a aquisição da sede própria da FENAM, em Brasília (DF).

Em relação a fixação do valor da Contribuição Sindical 2012, a FENAM encaminhará um ofício aos sindicatos informando que o valor proposto pela CNTU é de R$ 163,50 e que o valor sugerido pela FENAM, e aprovado durante a reunião do Conselho Deliberativo, será de R$ 219.

Fonte: FENAM

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Com proposta de reajuste e mudança do modelo de contratação, médicos dos CMUM’s decidem suspender greve prevista para hoje

Os médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba fizeram uma nova assembléia na sexta-feira à noite, na Sede do Simepar, para analisar as propostas da Prefeitura Municipal e deliberaram pela suspensão da greve que iniciaria nesta segunda-feira, 21 de novembro.

A proposta de prefeitura consiste no reajuste da hora médica pra R$ 38,00 líquidos, mais R$ 170,00 de auxílio alimentação a partir de primeiro de janeiro de 2012. Além disso, os convênios com os hospitais que terceirizam a mão de obra dos médicos serão mantidos somente até abril do ano que vem. Em seguida, os médicos serão todos contratados por uma Fundação Municipal, eliminando a terceirização.

Para contratação através da fundação, os médicos participarão de processo seletivo e serão empregados públicos, contratados no regime de CLT. O Sindicato reivindicou que, no processo seletivo, o tempo de experiência com serviço de urgência e emergência contasse pontos na classificação, além da titulação dos profissionais.

Os detalhes da contratação dos médicos continuarão em debate. A suspensão da greve não significa a aceitação total das propostas, mas sim a disposição dos médicos em negociar.

Os médicos seguem em estado de greve que poderá ser retomada se as negociações não avançarem.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Médicos dos CMUM’s farão nova assembléia na sexta-feira



EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos empregados das entidades de saúde e hospitais no Estado do Paraná e em especial os terceirizados para prestação em serviços nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba, contratados por Associação Paranaense de Cultura – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC; Cruz Vermelha Paraná; Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba; Fundação Universidade Federal do Paraná – PR; para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2011, às vinte horas em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ - SIMEPAR, situado na Rua Coronel Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba - PR, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Avaliar e deliberar sobre a proposta da Secretaria Municipal de Saúde;
2. Deliberar sobre manter ou não a greve após analise da proposta;
3. Deliberação quanto a manter ou não, aberta a assembléia geral da categoria.


Curitiba, 14 de novembro de 2011.


Mario Antonio Ferrari
Diretor Presidente

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

SIMEPAR conquista mais uma vitória em ação contra Planos de Saúde

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, que já havia obtido sentença favorável na Ação Civil Pública proposta em face de 10 Operadoras de Plano de Saúde, condenando-as a reajustar os honorários de seus médicos credenciados; conseguiu em decisão de embargos de declaração para que restasse consignado na sentença que os honorários deverão ser corrigidos por índice de correção monetária oficial desde a contratação até os dias de hoje.

Essa decisão permitirá que seja executada a diferença entre o valor efetivamente devido, após a correção, e aquele pago, relativo aos últimos três anos imprescritos. A decisão constitui mais uma vitória para a categoria na medida que garante que os honorários originalmente pactuados restem preservados frente a perda de poder aquisitivo da moeda no período.

Essa decisão é relativa à Ação Civil Pública movida pelo SIMEPAR em face das operadoras de saúde de medicina de grupo (AMIL, Clinihauer, Clinipam, Consaúde, Paraná Clinicas, Proclin, Santa Casa de Curitiba, Saúde Plus, Uniclínicas e Evangélica de Londrina), em que foi postulado o reajuste dos honorários pagos aos médicos pelas consultas e demais procedimentos.

As ações juduciais movidas em face das operadoras de planos de saúde de medicina de grupo, autogestão e seguradoras fazem parte da estratégia da Comissão Estadual de Honorários Médicos na luta por honorários mais justos. A CEHM é composta pelo Conselho Regional de Medicina, Associação Medica do Paraná e pelo SIMEPAR.

A sentença do Juiz da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba, Dr. Cassio Colombo Filho, prevê o reajuste retroativo dos honorários pagos nos últimos três anos, além da obrigatoriedade da inclusão de cláusula de reajuste anual de honorários em todos os contratos.

Em sua fundamentação, o magistrado invoca o art. 421 do Código Civil (função social do contrato) e sustenta que a desvalorização da categoria médica, paulatinamente, causa o decréscimo da qualidade do serviço. A questão envolve, assim, um interesse de toda a coletividade.

Os associados ao SIMEPAR terão descontos nos honorários advocatícios para execução desses valores.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Mais um médico dos CMUM's é demitido após particiar das mobilizações

O SIMEPAR recebeu a notícia de que mais um médico dos CMUM's acabou de ser demitido. Esse médico vinha participando ativamente de todas as reuniões e assembléias para tentar melhorar as condicões de trabalho e de remuneração.

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná lamenta essa atitude do empregador e reafirma a disponibilidade dos médicos para negociarem as reivindicações apresentadas.

Quanto ao médico demitido, o SIMEPAR tomará todas as medidas necessárias para que seus direitos sejam respeitados e para que este profissional seja imediatamente reintegrado às suas funções.

Violência nos CMUM's: SIMEPAR vem alertando autoridades há mais de um ano

No segundo semestre de 2010, um grupo de médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba esteve no SIMEPAR para trazer a sua pauta de reivindicação. Entre pedidos estava a instalação de câmeras de segurança nas áreas comuns dos Centros e até mesmo a presença constante da Polícia Militar.

O SIMEPAR oficiou o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Medicina e a Prefeitura Municipal de Curitiba na tentativa de reverter a situação. Procedimentos investigativos foram instaurados mas pouco se avançou para que a situação melhorasse. Agora que um caso foi registrado pela câmera de uma emissora de televisão, o problema deve receber mais atenção das autoridades.

A Prefeitura continua minimizando a situação e põe a culpa na própria população ao afirmar que esta deveria procurar as unidades básicas para as consultas eletivas. Mas se não há consultas suficientes disponíveis nas unidades básicas? Se os trabalhadores não podem madrugar para pegar uma ficha e conseguir uma consulta? Se o médico está de férias?

A Dra. Caludia Paola Carrasco Aguilar, diretora do SIMEPAR, concedeu entrevista ao Telejornal Bom Dia Paraná na manhã de hoje falando sobre esse assunto. Clique aqui para ver o vídeo.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Nota do SIMEPAR: Mais um caso de agressão, a situação dos CMUM’s está insustentável

Reprodução de imagem da RPC TV
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem a público reiterar o que os médicos e o próprio Sindicato já vêm alertando há mais de um ano: os profissionais de saúde que trabalham nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba estão expostos a situações de violência nos locais de trabalho, violência essa proveniente da revolta da população que espera horas por atendimento médico.

Desta vez, um incidente foi registrado por uma emissora de televisão, a RPC, em matéria que foi ao ar nesta manhã no telejornal Bom Dia Paraná.

A matéria pode ser vista na internet, através do link abaixo:
http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/11/mulher-agride-atendente-apos-esperar-por-atendimento-em-posto-no-pr.html

O fato aconteceu na unidade do CMUM do Sítio Cercado. O SIMEPAR vem denunciando há semanas a constante falta de médicos nessa unidade.

Ao atender a reportagem, o coordenador da unidade de urgência e emergência confirmou outra situação que o Sindicato também vem alertando: diversos pacientes não são de urgência e emergência e deveriam ser consultados em unidades básicas de saúde, mas essas unidades oferecem um número limitado de consultas não suprindo a demanda.

Após o incidente, os profissionais de apoio pararam o trabalho por uma hora, e os médicos só estão atendendo os casos de urgência e emergência. Durante a manhã de hoje, segundo relato de um médico que está na unidade trabalhando, estão faltando três médicos na escala.

Nas outras unidades há relatos semelhantes. As escalas dos médicos muitas vezes ficam incompletas e as filas chegam a seis horas. Os médicos estão desde o ano passado tentando negociar melhores condições de remuneração e de trabalho, sem serem atendidos. Como as negociações não avançam,os médicos decidiram entrar em greve a partir do dia 21 de novembro.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Governo lança programa para atendimento médico em casa

Via Agência Brasil

O governo federal lançou hoje (8) o Programa Melhor em Casa, com o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. As equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, vão levar atendimento em casa a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.

Cada equipe poderá atender, em média, a 60 pacientes, 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e em regime de plantão nos fins de semana.

A expectativa é que o atendimento domiciliar do programa ajude a reduzir as filas nas emergências dos hospitais da rede pública e desocupar os leitos de quem pode se recuperar em casa. “A medicina aprendeu que esse tipo de atenção domiciliar reduz a necessidade de internação, reduz infecção hospitalar e humaniza o atendimento”, disse e ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro informou que já foram cadastradas 110 equipes em todo o país. A presidenta Dilma Rousseff também participou da cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 1 bilhão para custear o atendimento domiciliar. Esses recursos também poderão ser usados na manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios.

O programa será executado em parceria do Ministério da Saúde com estados e municípios. Para aderir, a condição é que as cidades tenham, no mínimo, 40 mil habitantes. Caberá aos gestores estaduais e municipais contratar as equipes de atenção domiciliar. Este ano, o ministério deve repassar a estados e municípios R$ 8,6 milhões para implantação e manutenção do serviço de atendimento domiciliar.

Atualmente, o Programa Saúde da Família atua no atendimento domiciliar de prevenção de doenças e manutenção da saúde.

Na mesma cerimônia, foi lançado o Programa SOS Emergência, para melhorar a gestão hospitalar e qualificar o atendimento de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Médicos dos CMUM’s retomarão greve a partir de 21 de novembro

Os médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba decidiram retomar a greve suspensa em agosto passado. O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, já emitiu o comunicado da paralisação à Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Medicina, Prefeitura Municipal e empregadores dos médicos.

Os profissionais permaneceram em estado de greve após a suspensão da greve em decorrência do acordo firmando no Tribunal Regional do Trabalho, no dia 19 de agosto. O referido acordo previa que o os médicos não fariam paralisação até o dia 30 de setembro do corrente ano. Em contrapartida, o município de Curitiba e os empregadores se comprometeram a negociar melhores condições de remuneração e de trabalho para os médicos.

Após inúmeras tratativas de negociações infrutíferas, a categoria reuniu-se em assembléia e deliberou pela paralisação do atendimento, com a preservação do atendimento mínimo.

Segundo os médicos, as condições precárias de trabalho e de remuneração estão pondo em risco a saúde da população. Há diversos relatos de escalas de trabalho que não são preenchidas pelo simples motivo de que cada vez menos médicos se sujeitam a trabalhar sob essas condições. Chegam ao SIMEPAR repetidas denúncias de que menos da metade dos médicos previstos para um determinado turno estão realmente trabalhando, fazendo com que as filas de pacientes ultrapassem cinco, às vezes seis horas de espera.

Nas últimas duas semanas, o Sindicato comunicou a imprensa para que divulgasse o problema. Algumas rádios produziram notícia. O Jornal do Estado chegou a produzir matéria de capa sobre o assunto.

Os diretores do SIMEPAR visitarão novamente todas as unidades dos CMUM’s nos próximos dias para orientar os médicos e organizar a paralisação.

Congresso fará movimento em defesa da EC 29

No último dia 26 de outubro foi realizada a primeira reunião no Senado Federal tendo por objetivo a constante mobilização para a imediata aprovação da Regulamentação da EC 29/2000. A reunião contou com a presença da senadora Ana Amélia e dos deputados Darcísio Perondi, Eleuses Paiva e Osmar Terra, além de 21 entidades do setor da saúde.

Foram tomadas as seguintes decisões:

1) 08/11-terça-feira – às 16h – continuidade da mobilização e avaliação do trabalho e contato feito pelas entidades com os Senadores de relacionamento. A reunião será na Comissão de Assuntos Sociais no Senado Federal;

2) 09/11-quarta-feira – às 10h – Visita dos Deputados da Frente Parlamentar da Saúde à Plenária do Conselho Nacional de Saúde

3) 09/11-quarta-feira – às 16h – TWITTAÇO em todo o Brasil: com a frase "10 por cento das Receitas da União para Saúde já" – estimule seus seguidores a participar.

4) 15/11-terça-feira – Dia do Branco em todo o Brasil – a idéia é que toda a população se vista de branco e caminhe pelas ruas solicitando os 10% das Receitas da União para a Saúde.

5) 22/11-terça-feira-16h – Jalecaço no Plenário do Senado – a idéia é reunir o maior número de deputados e senadores para entrarem no Plenário do pedindo a imediata votação da Regulamentação da EC 29.

6) 29/11-terça-feira – Data que a Frente Parlamentar da Saúde, após sugestão da Senadora Ana Amélia, trabalha para a possível votação da Regulamentação da EC 29.

A participação de todos é muito importante. Procure se envolver e coloque os eventos em sua agenda. Tente ligar para os senadores do seu relacionamento e peça a sua posição e engajamento na votação imediata da regulamentação da EC 29/2000.

Fonte : Frente Parlamentar da Saúde

Entidades pedem providências contra o subfinanciamento do SUS

Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pediram, durante o seminário "Impasses e Alternativas para o Financiamento do SUS Universal", no dia 04 de novembro, medidas para que o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS) seja superado.

As entidades demonstraram que o país gasta 11 vezes mais com o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública do que em saúde pública. Em 2009, enquanto os juros demandavam 45% do orçamento geral da União, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebia 4%. Nesse cenário, são necessários mais R$ 45 bilhões anuais para garantir um serviço razoável de saúde à população.

"Não podemos ficar presos às armadilhas do argumento de que a solução para o SUS passa, primeiro, pela melhoria de gestão, argumento muito em voga hoje", afirmou Luiz Augusto Facchini, presidente da Abrasco, na abertura dos trabalhos.

Americanização da saúde – Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do CFM, também foi crítico: "O Estado brasileiro precisa definir o que quer da sua saúde pública. E os números revelam o que pensa a respeito. Enquanto seus investimentos não passaram de R$ 72 bilhões, destinados ao atendimento de toda a população, os planos de saúde privados faturaram praticamente a mesma coisa para atender apenas 46 milhões de pessoas. O que temos hoje no Brasil é um SUS desfinanciado e um sistema suplementar com um financiamento proporcionalmente três maior que o público".

Tibiriçá resumiu a questão: o resultado desse processo é a "americanização da saúde", por meio do qual as famílias e as empresas estão bancando perto da metade dos gastos com saúde no Brasil.

O maior problema da área é que o subfinanciamento do SUS, apesar de ser uma questão central na vida do país, não está na agenda política. A tese foi defendida no seminário por Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, maior referência em ciência e tecnologia em saúde pública da América Latina.

"Contraditoriamente, até do ponto de vista econômico, a saúde é crucial em termos da contribuição que traz para a inovação", lembra ele. Para o dirigente da instituição criada por Oswaldo Cruz, a saúde pode e deve ser vista, ainda, como um elemento central do modelo de desenvolvimento do país.

Parlamentar defende tributo – Os deputados federais Pepe Vargas (PT-RS) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde em 2005, vêem como urgente e crucial identificação de fontes para o financiamento do SUS, ante às diversas demandas que pressionam o orçamento público, como investimentos em infraestrutura e programas sociais. Ambos participara do o seminário, realizado no Colégio de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"Tudo isso impacta o orçamento", frisa Vargas. Ele ressalta que a Contribuição Social da Saúde para o Fundo Nacional da Saúde, já proposta no Congresso, isentaria boa parte da população e pesaria apenas R$ 9 mensais para quem ganhasse um salário de R$ 12 mil. "É perfeitamente defensável, mas não conseguimos aprová-la. Estão demonizando qualquer proposta de novo tributo", admite.

EC 29 – Para Vargas, no quadro atual de subfinanciamento da saúde pública, a regulação da Emenda Constitucional 29 é fundamental. Ela explica que a regulação definirá o que é despesa com saúde, reduzindo a margem usada hoje por Estados e municípios que maquiam suas contas, contabilizando como gastos de saúde itens como saneamento básico, coleta de lixo e alimentação, por exemplo.

Vargas lembra que uma pesquisa recente indicou que 51% dos brasileiros seriam favoráveis a um novo tributo que financiasse a saúde, principalmente os de classe mais pobre. "Os mais críticos à proposta são, exatamente, os que não usam do SUS".

O deputado também levantou o não ressarcimento do SUS pelos serviços que presta aos usuários de planos de saúde. "Ainda que prevista na legislação, toda cobrança vira litígio", afirma. Nesse sentido, propõe, abandonar essa estratégia e criar, para substituir essa fonte de financiamento, uma contribuição social para os planos de saúde. "Seria mais barato e mais eficaz de arrecadar", argumenta. Vargas não descarta a discussão, ainda, de contribuições sociais sobre grandes fortunas, fusão de grandes instituições privadas, entre outras.

Pobres gastam mais – Para seu colega, Saraiva Felipe (PMDB-MG), o país caminha rapidamente para um "apagão" do SUS. Segundo ele, não faz sentido que num país que disponha de um SUS, haja a distorção em que os pobres gastem, em média, 6,7% de suas rendas com saúde e os ricos 3%.

"Do total de gastos da saúde no país – que não passam de 9% do PIB – o gasto público financia apenas 45% desse montante. Não há país que se proponha da ter um Sistema Único de Saúde onde o setor público não seja responsável por, pelo menos, 70% dos recursos", argumentou o ex-ministro da Saúde. E citou estatísticas embaraçosas: "O nosso gasto per capita anual em saúde (incluindo a contribuição privada e a pública) está em US$ 734. Desse total apenas US$ 335 são gastos públicos, ante os US$ 485, na Argentina, e US$ 658, em Cuba.

Para Felipe o quadro atual tem promovido o que chamou de "massacre dos municípios". "Com a descentralização da saúde, ocorreu uma grande distorção. Enquanto a União arcava com 85% dos gastos públicos em saúde em 1980, em 2008 ela só foi responsável por 43,5%. A diferença foi arcada por Estados, 27,6%, e municípios, 29%, penalizando essas esferas de poder".

Regulamentação – Segundo Felipe, entre as propostas que regulamentam a área, a apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC), que propõe 10% da receita líquida da União para o setor. "Não vai resolver, mas seriam R$ 37 bi a mais por ano, que serviriam para melhorar algumas tabelas de pagamento de serviços, impedindo o desmanche nacional do SUS".

Felipe cobra a retomada da militância em prol da saúde pública. "Se depender do debate interno na Câmara e no Senado, não avançaremos", conclui. "Temos que pressionar", acrescenta.

Fonte: CFM

ANS publica norma para avaliação da qualidade dos serviços ofertados pelos planos de saúde

Via Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje no Diário Oficial da União do dia 07/11 a resolução normativa que institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde. O programa, inédito no Brasil, é inspirado em modelos internacionais. O objetivo é aumentar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelos planos de saúde e dar rapidez à solução dos problemas.

O programa também vai definir parâmetros de qualidade a serem seguidos pelas operadoras, embora sem caráter de obrigatoriedade. A finalidade é incentivar a mudança do atual modelo técnico-assistencial. Para Leandro Fonseca, diretor adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, a acreditação vai diminuir algumas imperfeições de mercado e permitir que as operadoras identifiquem e solucionem problemas com mais segurança e agilidade.

A resolução em vigor ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu sugestões da sociedade civil e dos agentes regulados.

Senadora quer atenção para decisão da Emenda 29

A senadora Angela Portela (PT-RR) chamou a atenção para dois fatos importantes que acontecem esta semana: a decisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), nesta quarta-feira (9); e a regulamentação da emenda 29 pelo Senado Federal. A emenda fixa percentuais mínimos da arrecadação nos três níveis de poder - municipal, estadual e federal - para serem aplicados no setor de saúde.

A senadora afirmou que muitos senadores já se manifestaram favoravelmente à validade da Lei da Ficha Limpa já na eleição municipal do ano que vem. Para ela, o ponto mais importante da lei é o que impede a candidatura de políticos com condenações em tribunais colegiados de segunda instância. Lembrou que a lei foi uma proposta de iniciativa popular que chegou ao Congresso Nacional com mais de um milhão de assinaturas.

Emenda 29

Angela Portela afirmou que o Brasil foi o único país com mais de 100 milhões de habitantes a experimentar um sistema universal, público e gratuito de saúde. Hoje, informou ela, 145 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter assistência médica, "algo sem paralelo no mundo".

A representante roraimense informou que o SUS é responsável, mensalmente, por 32 milhões de procedimentos ambulatoriais; um milhão de internações; e dois milhões partos. Além disso, empreende o maior número de transplantes no planeta, como também tem o maior banco de leite humano do mundo. O SUS ainda responde por 90% do mercado de vacinas no Brasil; 80% dos investimentos no combate ao câncer; e 90% das hemodiálises realizadas no país.

A senadora citou a presidente Dilma Rousseff, para quem não é possível ter um atendimento de saúde com qualidade sem um grande dispêndio de recursos. Angela Portela afirmou que o SUS gasta R$ 10 bilhões anuais em equipamentos de saúde, o que responde a 50% dos gastos nesta área. É ainda responsável por 25% dos gastos na área de medicamentos.

Nos países desenvolvidos, acrescentou a parlamentar, o gasto médio com saúde é de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos Estados Unidos, na Suíça e na Alemanha, este gasto chega a 10%. Na década de 70, este volume não chegava a 5% do PIB desses países.

Fonte : Agência Senado / FENAM

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Fabricantes vão reduzir nível de benzeno nas principais marcas de refrigerante

Via Agência Brasil.

As principais marcas de refrigerante light ou diet cítrico terão menos benzeno nos próximos anos, substância que pode provocar câncer. Responsáveis por quase 90% do mercado brasileiro, as empresas Coca-Cola, Schincariol e Ambev comprometeram-se a reduzir a quantidade de benzeno em suas bebidas ao máximo de 5 ppb (partes por bilhão) ou 5 microgramas por litro, o mesmo parâmetro usado para a água potável.

A meta foi acertada com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, deve ser atingida até 2017 e vale para todo o país. O acordo chega dois anos depois que a Associação de Consumidores Proteste apontou alta concentração de benzeno em refrigerantes de diferentes marcas.

Em 2009, a associação analisou 24 amostras de diversos refrigerantes e detectou a presença de benzeno em sete delas. Em duas amostras de bebidas cítricas – Fanta Laranja Light (da Coca-Cola) e Sukita Zero (Ambev) - o nível foi superior ao considerado tolerável para o consumo humano. Depois da pesquisa, o MPF começou a investigar o caso.

Nos refrigerantes, o benzeno surge da mistura do ácido benzóico com a vitamina C. Nos refrigerantes normais, esse processo não ocorre por causa do açúcar, que inibe a reação química.

Estudos de mais de três décadas atrás apontam que a exposição ao benzeno eleva o potencial de câncer e doenças no sangue. “Ele é tóxico e causador de leucemia e outros tumores, dependendo da quantidade e do tempo de exposição”, disse o presidente da Associação Brasileira de Hemoterapia e Hematologia (ABHH), Cármino de Souza.

A maioria das pesquisas avaliou públicos específicos, como trabalhadores dos setores petroquímico e de siderurgia que lidam diretamente com a substância. O médico explicou que ainda há pouca informação sobre os efeitos do benzeno na saúde da população em geral, mas advertiu que a menor exposição ao agente químico diminui as chances de doenças sanguíneas. “Temos contato com benzeno diariamente. O ideal é zero, o mínimo possível”.

O benzeno está presente na fumaça do cigarro e dos carros. É também usado na fabricação de plásticos, borrachas e detergentes.

Para o procurador da República Fernando Martins, que conduziu as negociações, o acordo com a indústria foi a saída mais rápida para garantir a proteção da saúde dos consumidores. Segundo ele, se o caso fosse parar nos tribunais, poderia se arrastar por anos sem solução. “É uma questão que fica resolvida”, disse.

O prazo de cinco anos, conforme Martins, serve para as empresas adaptarem o processo de produção, com o foco na redução do benzeno. Quem descumprir o compromisso, terá de pagar multa ou sofrer outras penalidades.

Em nota, a Ambev informou que já adota o limite da água potável em seus produtos. "A Ambev reforça que trabalha sob os mais rígidos padrões de qualidade, em total atendimento à legislação brasileira e que seus produtos estão de acordo com o parâmetro adotado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclusive para a água potável”.

A Schincariol informou que vai continuar cumprindo as exigências das autoridades. “A Schincariol assumiu o compromisso junto ao Ministério Público Federal na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, portanto, continuará atendendo normalmente às premissas exigidas pelas autoridades”, diz a nota da empresa.

Na página da Coca-Cola na internet, a empresa informa que a presença de benzeno em bebidas não é ameaça significativa à saúde. Segundo a fabricante, órgãos internacionais reguladores da alimentação, como dos Estados Unidos e da União Europeia, apontam o ar como a principal forma de exposição do homem ao benzeno por causa da fumaça e queima de combustível dos carros nas cidades. “Alimentos e bebidas são responsáveis por menos de 5% da exposição total do ser humano ao benzeno”, conforme informações publicadas no site da Coca-Cola no Brasil.

As empresas argumentam também que traços da substância nos produtos estão relacionados à quantidade de benzeno pré-existente na água.

No Brasil, não existe limite de benzeno para os refrigerantes. A legislação sanitária prevê valor somente para a água potável, de 5 ppb (partes por bilhão), igual ao adotado pelos Estados Unidos. De acordo com a associação Proteste, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 10 ppb a quantidade de benzeno para a água. Na União Europeia, é 1 ppb.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Nota: Três anos do assassinato da menina Rachel

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná manifesta solidariedade aos familiares da menina Rachel Genofre na data em que completam três anos do seu desaparecimento e morte.

Após três anos dessa lamentável tragédia, o criminoso responsável por tamanha brutalidade continua solto sem que haja pistas ou indícios da autoria dos crimes.

É urgente que os gestores públicos reforcem os investimentos em segurança para a população, para que este e tantos outros crimes violentos que assolam nosso estado sejam solucionados e não se repitam.

Mario Antonio Ferrari
Diretor Presidente do SIMEPAR

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Médicos residentes passam a ter direitos trabalhistas e reajuste do valor das bolsas

Via Agência Brasil.

O Diário Oficial da União publicou ontem (31) lei que aumenta o valor da bolsa-auxílio de médicos-residentes em todo país, de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82. A nova lei também concede aos residentes direito de contribuir com a Previdência Social (na modalidade contribuinte individual) e permite que a categoria tenha uma data-base anual.

Os residentes ainda passam a gozar de direitos como licenças paternidade de cinco dias e maternidade de 120 dias (podendo esta ser prorrogada por 60 dias) e poderão contribuir com conselhos classistas.

As instituições de saúde que mantêm programas de residência médica, por sua vez, deverão assegurar aos bolsistas moradia, alimentação e condições adequadas de higiene e descanso.

Segundo o secretário-geral da Associação Nacional dos Médicos-Residentes, Natãn Katz, a lei é fruto de um movimento grevista dos residentes que durou 40 dias, entre agosto e setembro do ano passado. Apesar de reclamar dos baixos valores pagos aos residentes, cerca de 20% menos que o salário de um médico em início de carreira, o secretário reconhece os avanços da lei. E destaca, entre eles, a isenção de Imposto de Renda sobre a bolsa. O benefício também vale para residentes de outras profissões ligadas à saúde, como enfermeiros, psicólogos e nutricionistas.