Balanço do SIMEPAR sobre a mobilização dos Médicos nos CMUM’s

É com alento e esperança em mais conquistas que o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR), após mais de um ano de mobilização na defesa dos interesses dos médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba, comunica as importantes conquistas e vitórias obtidas, entre elas, o reajuste de cerca de 40% e o fim dos contratos de terceirização dos serviços médicos.

Após acordo parcial em agosto, que majorou o piso salarial dos médicos, novo acordo foi firmado agora em dezembro de 2011, compreendendo um aumento de 28,9% em relação ao mínimo praticado até julho do ano passado. Com o aumento, válido para janeiro, o valor mínimo da hora médica base nos CMUM’s passa para R$ 38,00.

Além disso, também a partir de janeiro de 2012 os médicos passaram a receber o valor de R$ 170,00 a título de auxílio alimentação, concomitantemente ao fornecimento de refeição do ambiente de trabalho.


O fim das terceirizações
A terceirização dos médicos se encerra em 30/04/2012, quando o Município passa a se responsabilizar pela contratação dos médicos dos CMUMs, por meio de uma Fundação Municipal, contratando os profissionais através teste seletivo público a ser realizado em fevereiro de 2012 para preenchimento de cargos com jornada variável, entre 60h e 180h.

Neste novo contexto, o SIMEPAR passou a lutar por novas condições de trabalho para a categoria, válidas para a nova gestão a ser assumida pela prefeitura. Firmou, então, com a Fundação Municipal acordo coletivo de trabalho garantido aos médicos novos direitos inexistentes até então.

Dentre eles, destaca-se: piso de R$ 45,00 para a hora base (o que representa um aumento de 40% em relação ao mínimo praticado até julho/2011); adicional de hora-extra de 100%; adicional de insalubridade independentemente de perícia; 180 dias de licença gestante; licença gala e licença luto de 3 dias; licença de 5 dias por ano para curso; restrição à demissão, que agora deve ser sempre motivada; R$ 170,00 a título de auxílio alimentação concomitantemente ao fornecimento de refeição no ambiente de trabalho, dentre outros.

Estes direitos são válidos a partir de 01.05.2012 quando a Fundação Municipal passa a gerir os CMUMs.

Compromisso com o Plano de Carreira
Além disso, o Sindicato obteve do Município o compromisso de que a categoria estará presente na elaboração do plano de carreira dos médicos dos CMUMs.

Balanço positivo
Com isso, após o encerramento do movimento grevista, o Sindicato faz um balanço positivo das negociações, as quais trazem não apenas benefícios à categoria, mas uma melhora ao atendimento que deixa de ser terceirizado, representando uma grande vitória dos médicos e da população. Informa, por fim, que os aprovados no teste seletivo público de fevereiro/2012 deverão apresentar, por ocasião da contratação, a declaração de quitação da contribuição sindical, nos termos do art. 601, da CLT.

Direito ao recebimento de verbas não pagas nos contratos anteriores
O Sindicato informa, ainda, que muitos médicos que trabalham nos CMUMs, possuem, individualmente, direitos trabalhistas não quitados pelos hospitais empregadores. Orientamos referidos médicos a procurarem a assessoria jurídica do Sindicato pelo e-mail secretaria.eliana@hotmail.com para tirarem eventuais dúvidas.

Mobilizações futuras
Por fim, é importante ressaltar que as conquistas alcançadas são importantes, devem ser valorizadas, mas não representam a situação ideal de remuneração ou de condições de trabalho para os médicos. O SIMEPAR avalia esse resultado como uma oportunidade de se construir, através da mobilização dos médicos, uma nova realidade que atenda os interesses dos profissionais e proporcione atendimento de qualidade à população.

Anvisa quer ampliar setor de genéricos

Agência apresenta proposta para estimular a produção de medicamentos mais baratos. Consulta pública ficará aberta por dois meses

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

A Agência Nacional de Vi­­gi­lân­cia Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para agilizar a produção de medicamentos ge­­néricos e ampliar participação do setor no mercado. Publicado na última quarta-feira, o procedimento ficará aberto para participação da sociedade por 60 dias. Entre as propostas da agência estão a obrigatoriedade de as empresas de medicamentos de referência venderem seus produtos para que os laboratórios de genéricos desenvolvam testes para registro de novos remédios na Anvisa, o que deve agilizar a produção e o lançamento no mercado.

Outra novidade é a atualização da lista de medicamentos de referência, o que deve ampliar o número de genéricos nos próximos anos. Entre os principais beneficiados estão produtos oncológicos, para o tratamento da aids e utilizados em doenças negligenciadas, como leishmaniose, malária e tuberculose.

O presidente executivo da Associação Brasileira das In­­dústrias de Medicamentos Ge­­néricos (Pró Genéricos), Odnir Finotti, explica que, para uma empresa produzir um medicamento genérico e lançá-lo no mercado, a Anvisa precisa definir qual é o remédio de referência que vai servir de comparação. Com a consulta pública, será fornecida uma lista atualizada desses produtos.

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SIMEPAR manifesta apoio ao movimento dos médicos do Amazonas

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná manifesta seu apoio ao movimento grevista deflagrado pelos médicos do Amazonas desde o último dia 16 de janeiro. Mesmo depois de decisão judicial considerando a greve ilegal pedindo a cessão da mesma, os médicos decidiram continuar com o movimento de paralisação.

Em Assembleia Geral de Greve, os médicos do SUS, que estão greve desde o último dia 16, decidiram, por unanimidade, continuar o movimento, por acreditar que todas as medidas de legalidade foram tomadas, como o aviso a todas as autoridades com 72h de antecedência da paralisação, manutenção dos serviços de urgência e emergência, maternidades e SAMU.

Segundo o assessor jurídico do SIMEPAR, Dr. Luiz Gustavo Andrade, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Em se tratando de serviço essencial, como é o serviço de saúde, havendo respeito ao mínimo de atendimento à população, tal direito não pode ser negado pela Justiça. É inadmissível que o Poder Judiciário interprete restritivamente um direito fundamental social, negando-lhe eficácia, principalmente quando recentes decisões, do próprio Judiciário Trabalhista, impedem a propositura de Dissídios Coletivos Econômicos, por ausência de comum acordo.

Em outras palavras, o Judiciário deixa o poder de decisão nas mãos dos empregadores, que desde a EC 45 precisam concordar em ser processados (via dissídio coletivo); situação que, evidentemente, nunca irá ocorrer.

Para o Dr. Mario Ferrari, presidente do SIMEPAR e secretário geral da Federação Nacional dos Médicos, não se pode concordar que ao mesmo tempo em que se retira dos trabalhadores a ação coletiva tipicamente trabalhista, que é o Dissídio Coletivo, histórico instrumento de reivindicação de melhores condições de trabalho, o Judiciário também restrinja a eficácia do último mecanismo de negociação que os trabalhadores possuem, qual seja, o direito de greve.

Petição Pública: Abaixo-assinado SIM ao Ato Médico

Divulgamos abaixo a Petição Pública virtual que pede a aprovação da Lei do Ato Médico pelos Senadores:

Para: Excelentíssimos Senadores da República

No início de fevereiro de 2012, Vossas Excelências terão um encontro marcado com a História: estará em vossas mãos decidir o futuro da Prática Médica neste país.

Será votado em definitivo o Projeto de Lei do Ato Médico (PLS nº 268/2002 e substitutivo ao PL nº 7703/2006) que dispõe sobre a regulamentação da Medicina, que estava inicialmente previsto para ser votado em dezembro de 2011.

A Medicina é a última das 14 profissões existentes na área da Saúde a ser regulamentada, o que é aguardado por todos os médicos brasileiros há longos 10 anos.

O atual projeto de lei para Regulamentação da Medicina não significa o fim da autonomia dos demais profissionais da saúde e muito menos criminaliza os vários cuidados hoje por eles exercidos, que são também sobremaneira importantes. Além disso, não resultará em qualquer dificuldade de acesso por parte da população a nenhum tipo de cuidado que vise à preservação de sua saúde.

Segundo o Dr. Roberto D’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, “O PL 7703/2006 estimula a mútua colaboração entre todos os profissionais da saúde - dentro de suas respectivas competências - com o objetivo único de garantir o bem estar individual e coletivo dos cidadãos."

Desejamos que esta injustiça, da Medicina ser a última profissão ainda não regulamentada na área Saúde, seja corrigida por vosso intermédio e justa atuação, através da aprovação da Lei do Ato Médico

Temos esperança que Vossas Excelências basear-se-ão somente em suas próprias Consciências - que certamente estão imbuídas do mais elevado Espírito Público e Senso de Justiça - para votar esta lei.

Cordialmente,

Os signatários

Para acessar a Petição, cique aqui.

ANS publica normas para substituição de próteses de silicone

Via Agência Brasil.

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (24) a súmula normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga os planos de saúde a cobrir o valor das próteses em implantes mamários feitos com as marcas PIP e Rofil. Até então, os planos de saúde eram obrigados a arcar apenas com o procedimento de substituição, sem a inclusão dos gastos com as próteses de silicone.

De acordo com a súmula da ANS, a orientação contempla todos os beneficiários de planos saúde, com exceção dos que têm planos antigos, com cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses.

O Ministério da Saúde entendeu que o procedimento cirúrgico de troca das próteses mencionadas é considerado reparador e não estético, uma vez que a ruptura da prótese e extravasamento do silicone causam processo de inflamação, com dor, inchaço e deformidade local.

De acordo com o Ministério da Saúde, os procedimentos assegurados serão prestados na rede credenciada, cooperada ou referenciada das operadoras de planos de saúde. Os critérios de acesso à rede assistencial serão definidos pelas operadoras.

Em casos de descumprimento, as operadoras poderão ser punidas com multas no valor de R$ 80 mil.

Plano de Previdência do SIMEPAR em parceria com a PETROS

Quite a Contribuição Sindical já, fique legal e economize!

Cara(o) Colega,

Estamos enviando a Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) para quitação da Contribuição Sindical que é tributo federal de exigência legal para a integração à categoria profissional dos médicos e para o exercício legal da medicina (Art. 547 da CLT e Dec. Pres. nº 44.045/58).

É um instrumento de fiscalização do exercício da medicina, ajudando a combater o charlatanismo e outras práticas ilegais que lesam a categoria médica e põem em risco a saúde da população.

A quitação da Guia até o dia 31 de janeiro proporciona desconto de 11%. A quitação ainda pode ser feita até o dia 29 de fevereiro, proporcionando vantagem financeira para médicos e médicas porque dispensa os assalariados do desconto da Contribuição Sindical em folha de pagamento no mês de março, na maioria dos casos superior ao valor da GRCSU.

Vale lembrar que muitos médicos(as) possuem mais de um vínculo empregatício e todos os empregadores farão o desconto caso o(a) Colega não apresente a GRCSU quitada. Além disso, o pagamento através da GRCSU poderá ser deduzido do Imposto de Renda por Livro Caixa, o que não é possível quando há o desconto em folha.

Lembramos que muitos empregadores realizam o desconto em folha e repassam os valores a outros Sindicatos que não representam os médicos, enfraquecendo assim a representatividade da categoria.

Por tudo isso, consideramos importante a quitação da Contribuição Sindical pela GRCSU. Após a quitação, o(a) Colega assalariado, deverá protocolar cópia da guia quitada no departamento de recursos humanos de cada empregador, requerendo que este não realize o desconto em folha de pagamento.

Em caso de dúvidas solicitamos que entre em contato com: tesouraria@simepar.com.br, simepar@simepar.com.br ou pelo telefone (41) 3338 8713. Temos sempre o maior prazer em atender você!

Leia aqui o Aviso de Recolhimento Contribuição Sindical Urbana - 2012

32 hospitais públicos do PR são habilitados a retirar próteses mamárias PIP e Rofil

Sete localizam-se em Curitiba, três na RMC e 22 no interior do estado, de acordo com a lista do Ministério da Saúde.

Matéria do Jornal Gazeta do Povo.

Trinta e dois hospitais públicos do Paraná estão habilitados a fazer retirada das próteses mamárias de silicone das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil. As duas eram fabricadas com silicone impróprio para uso médico e tiveram o registro cancelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esses hospitais foram incluídos em uma lista divulgada pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (23), da qual fazem parte 371 hospitais públicos de todo o país.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que esses estabelecimentos foram habilitados a fazer a troca das próteses, mas ainda não sabe quantos efetivamente vão realizar o procedimento. A definição será conhecida nesta tarde.

Dos 32 hospitais, sete localizam-se em Curitiba. São eles: Evangélico, Cajuru, Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Erasto Gaertner e Cruz Vermelha, Hospital de Clínicas e São Vicente. Outras três instituições são da RMC: Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, Santa Casa de Colombo e Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Luz dos Pinhais, em Pinhais.

A lista do Ministério da Saúde incluiu ainda 22 hospitais do interior do Paraná, dos seguintes municípios: Ponta Grossa (3) Londrina (2), Maringá (3), Sarandi (1), Foz do Iguaçu (2), Cascavel (3), Arapongas (2), Umuarama (1), Iboporã (1), Campo Mourão (1), Francisco Beltrão (1) e Pato Branco (2). Confira a lista completa.

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Aviso de Recolhimento Contribuição Sindical Urbana - 2012

 
EDITAL:

AVISO DE RECOLHIMENTO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA - 2012

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, com base no que dispõe o artigo 605, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, vem, pelo presente edital, NOTIFICAR E CONVOCAR a categoria médica no Estado do Paraná para o recolhimento da Contribuição Sindical do exercício de 2012, na forma do estabelecido pelos artigos 578 e seguintes da CLT, e em especial os artigos 599 e 608, parágrafo único desse diploma legal. A quitação, para os médicos que atuam como autônomos, (prestadores de serviço) deverá ser feita impreterivelmente até o dia 29 de fevereiro de 2012 em qualquer estabelecimento do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical, até a data de vencimento acima indicada, constituirá o profissional em mora e o sujeitará, além das demais sanções legais, ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As GRCSU foram emitidas com base nas informações fornecidas pelo Conselho Regional de Medicina e estão sendo remetidas via postal para os endereços indicados nesses dados. Em caso de não recolhimento das Guias recebidas pelo correio, de perda ou extravio, os contribuintes deverão solicitar, até cinco dias antes da data de vencimento, a emissão da segunda via diretamente ao SIMEPAR, na Rua Coronel Joaquim Sarmento n° 177, no Bairro Bom Retiro, Curitiba - Paraná, CEP 80.520-230, ou pelo telefone (41) 3338-8713, ou ainda pelo e-mail tesouraria@simepar.com.br. A opção pelo recolhimento único é possível para os médicos que também possuem vínculos com órgãos públicos e empregadores privados, devendo para isso apresentar, durante o mês de março e antes do fechamento da folha de pagamento, a prova de quitação realizada. A Contribuição Sindical para o exercício de 2012 acha-se lançada, operando-se sua plena publicidade através deste edital. Mais informações na homepage www.simepar.org.br

Curitiba, 09 de janeiro de 2012.

Marlus Volney de Morais

Diretor Tesoureiro

Mario Antonio Ferrari 

Diretor Presidente

História da Emenda 29 pode ter mais um capítulo

A luta para aumentar os recursos destinados à Saúde não foram encerrados com a sanção presidencial – e todos os vetos conseqüentes – da Emenda Constitucional 29. Pelo contrário, a disposição da presidência em relação ao financiamento da Saúde deve trazer novos episódios ao tema.

Em março, a Frente Parlamentar de Saúde (FPS), conduzida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), deve voltar a se reunir, visando pressionar o governo federal a aumentar os investimentos no Setor.

Segundo Perondi, o texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff determina que o governo federal aplique em saúde um valor equivalente a 7% do orçamento, diferindo dos 10% pedidos pela FPS e pelas entidades ligadas à Saúde.

Para Perondi, o valor aprovado é insuficiente para resolver o problema. Ele argumenta que o Executivo tem condições de investir mais. Perondi criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao dispositivo, aprovado pelo Congresso, que aumentava os valores aplicados na saúde sempre que houvesse reestimativa do PIB. A oposição já anunciou que vai defender a derrubada da decisão veto, o que para Perondi é praticamente impossível.

Outras vias – Enquanto isso, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Academia Nacional Medicina (ANM) estão trabalhando na criação de um projeto de lei iniciativa popular que deve retomar a proposta de investimento 10% da receita corrente bruta da União em Saúde, com a previsão sanções para os entes federativos que não cumprirem o estabelecido.

O grupo deve realizar uma coletiva de imprensa no próximo dia 03 de fevereiro, às 11h, na sede da AMB, em São Paulo, para apresentar os detalhes do projeto. Na mesma data, será iniciada a coleta de assinaturas no país inteiro.

As entidades também estão tentando incluir no projeto, medidas que combatam os desvios de recursos no Brasil. A ideia é atender a expectativa do brasileiro que, de acordo com estudo "Retratos da Sociedade Brasileira – janeiro 2012", da CNI/Ibope, defendem que recursos adicionais para a saúde também podem ser conseguidos se o governo acabar com a corrupção.

Fonte: Política e Poder / FENAM

Fundação Copel e entidades médicas firmam compromisso de reajuste

A Fundação Copel de Previdência e Assistência Social assinou, nesta terça-feira, 17, termo de compromisso com a Associação Médica do Paraná, Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná e Conselho Regional da Medicina do Paraná reajustando o valor da consulta médica paga pela operadora aos médicos credenciados para R$ 70,00, valor que pode chegar a R$ 80,00 caso o médico concorde em participar do Informativo Médico para Levantamento Epidemiológico, preenchendo um questionário ao final de cada consulta para que a Fundação Copel tenha informações para desenvolver, em parceria com a AMP, programas de prevenção de doenças e promoção de saúde através do mapeamento dos perfis de seus usuários.

“Estamos nesta luta desde 2009. Algumas operadoras nos ouviram, outras, ouviram parcialmente, algumas nos ignoraram, mas a Fundação Copel mostrou muita sensibilidade para chegarmos a esse termo, que terá efeito demonstrativo para o futuro, pautando novas negociações. Esse acordo pode representar uma tendência no relacionamento com as operadoras”, disse o presidente da AMP, João Carlos Baracho.

Além do reajuste de 51% (a Fundação pagava R$ 53,00 pela consulta), o termo também estabelece o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como índice de reajuste anual dos valores, estipulando janeiro como data base. O acordo ainda prevê reajustes nos honorários para procedimentos médicos e nos custos operacionais, onde a Fundação Copel aplicava a 3ª. edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), de 2004, com deflator de 20% nos portes e 30% na Unidade de Custo Operacional (UCO), passando, agora, a aplicar a 5ª. edição da tabela (2008), mantendo os deflatores, sendo que o deflator de portes deixará de ser aplicado em julho de 2013, quando a Fundação também passará a adotar a 6ª., e mais recente, edição da tabela CBHPM.

O acordo com a Fundação Copel é resultado do movimento médico que vem, desde 2009, lutando pela valorização profissional e a correta remuneração por parte dos planos de saúde (alguns não reajustam os honorários médicos há sete anos, apesar de reajustarem a mensalidade de seus clientes anualmente). É o primeiro acordo assinado com uma operadora de saúde suplementar desde 2005, e o acordo de abrangência estadual com os maiores valores do Brasil. “É muito importante o momento em que uma empresa paranaense, do porte da Copel dá esse exemplo de maturidade na negociação e, ainda, passa a pensar em cuidados com a saúde e não só tratamento de doença”, disse o presidente do Conselho Regional de Medicina, Carlos Roberto Goytacaz Rocha.

O termo de compromisso é o primeiro resultado prático, de âmbito estadual, das manifestações das entidades médicas em defesa do reajuste nas tabelas pagas pelos Planos de Saúde, e pode nortear outros acordos, mostrando que é os profissionais da medicina estão abertos a negociações e que as operadoras têm condições de apresentar propostas que reconheçam o valor do profissional de saúde. “É a prova que medidas como a que tomamos ações na Justiça pelo reajuste são decisões extremas, que poderiam ser evitadas com a negociação aberta e em termos aceitáveis”, disse o presidente do Sindicato dos Médicos no Paraná, Mário Antônio Ferrari, que informou já estar tomando as medidas para excluir a Fundação Copel da ação movida pela entidade.

De acordo com o termo de compromisso, a Associação Médica, através de suas Sociedades de Especialidade, cria o Programa de Auxílio às Câmaras Técnicas de Operadoras de Saúde. Na hipótese de dúvidas sobre determinada atuação médica, a Fundação Copel poderá formular questionamentos à AMP, que firmará parecer descrevendo se a conduta questionada está em conformidade com os protocolos de medicina da especialidade.

Para o presidente da Fundação Copel, Helio José Pizato, o acordo trará grandes vantagens para os cerca de 40 mil usuários do plano de saúde da fundação. “Com médicos mais satisfeitos, certamente teremos um melhor atendimento. Mas nosso acordo vai muito além disso, trata de saúde, de qualidade de vida, na medida que poderemos ter diagnósticos de doenças mais comuns entre nossos usuários e poderemos elaborar, em conjunto com as entidades médicas, ações de controle e prevenção”, disse. “Ter os maiores valores pagos ao médico no Brasil não nos espanta, pois queremos nosso usuário bem atendido e temos certeza que esse acordo dá início a uma inédita relação contributiva entre médicos e operadora”, acrescentou o diretor de Administração e Seguridade da fundação, Antonio Sergio de Souza Guetter.

Fonte: AMP

Morre José Caires, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia

A Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná recebeu com tristeza e lamenta profundamente o falecimento do presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, José Caires Meira, na tarde deste sábado, 07/01, vítima de infarto agudo do miocárdio.

José Caires passou mal na sede do Sindimed, em Salvador, e chegou a ser socorrido por uma ambulância do SAMU, mas não resistiu e morreu logo após dar entrada no Hospital Geral do Estado da Bahia.

José Caires nasceu no dia 1 de junho de 1959, em Livramento de Nossa Senhora, interior da Bahia, e deixa viúva e dois filhos.

Nota oficial

Logo após o falecimento, o Sindimed da Bahia divulgou nota oficial lamentando a perda de um de seus militantes mais combativos. Abaixo, a nota n a íntegra.

"É com grande pesar que informamos que Dr. José Caires Meira, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, faleceu no Hospital Geral do Estado, vítima de infarto agudo do miocárdio fulminante.

O corpo será velado na sede do Sindimed, rua Macapá 241, Ondina, a partir das 18h de hoje. O corpo será transferido para o Jardim da Saudade amanhã, 08/01/12, às 8h onde terá continuidade o velório. O horário do sepultamento ainda não foi definido.

Luiz Américo
Diretor de Comunicação do Sindimed-Ba

Fonte : FENAM, com informações do Sindimed Bahia.