Do Blog Falamédico
O Projeto de Lei 6146/2009 teve parecer aprovado por unanimidade, com complementação de voto, nesta quinta-feira (28) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados . O documento acrescenta dispositivo à Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar gratificação natalina aos médicos-residentes. De relatoria do deputado Paulo César (PSD-RJ), o parecer contemplado na CSSF, tinha apensado o PL 7055/2010 e do PL 7328/2010.
O PL ainda será apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
sexta-feira, 30 de março de 2012
Babosa e hortelã entram na lista de remédios do SUS
Da Agência Brasil
Babosa, hortelã e salgueiro são os novos fitoterápicos a entrar na lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), publicada hoje (29) pelo Ministério da Saúde. Atualizada a cada dois anos, a lista tem agora 810 itens, como medicamentos, vacinas e insumos.
A babosa é indicada para o tratamento de queimaduras e psoríase (doença inflamatória da pele); a hortelã, síndrome do cólon irritado; e o salgueiro, para dor lombar. Desde 2007, o SUS usa remédios fitoterápicos, que agora chegam a 11. Para entrar no rol, o fitoterápico precisa ser industrializado, ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e eficácia comprovada.
A nova relação traz também os remédios finasterida e doxasozina (convencionais) usados contra o crescimento anormal da próstata.
A lista praticamente dobrou, passando de 470 itens, em 2010, para 810, por causa da inclusão dos medicamentos para doenças raras, vacinas e insumos. Antes, eram listados somente os remédios considerados essenciais, utilizados no tratamento das doenças mais recorrentes. Estão de fora da lista os remédios para câncer, oftalmológicos e aqueles usados no atendimento de urgência e emergência, pois constam em outra relação nacional.
O rol é formulado por uma comissão técnica formada por representantes do ministério, da Anvisa, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de associações médicas.
Para ter acesso a um medicamento da lista do SUS, o paciente deve apresentar receita médica na rede pública. Com base na lista nacional, cada município tem autonomia para fazer sua própria relação de remédios.
Babosa, hortelã e salgueiro são os novos fitoterápicos a entrar na lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), publicada hoje (29) pelo Ministério da Saúde. Atualizada a cada dois anos, a lista tem agora 810 itens, como medicamentos, vacinas e insumos.
A babosa é indicada para o tratamento de queimaduras e psoríase (doença inflamatória da pele); a hortelã, síndrome do cólon irritado; e o salgueiro, para dor lombar. Desde 2007, o SUS usa remédios fitoterápicos, que agora chegam a 11. Para entrar no rol, o fitoterápico precisa ser industrializado, ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e eficácia comprovada.
A nova relação traz também os remédios finasterida e doxasozina (convencionais) usados contra o crescimento anormal da próstata.
A lista praticamente dobrou, passando de 470 itens, em 2010, para 810, por causa da inclusão dos medicamentos para doenças raras, vacinas e insumos. Antes, eram listados somente os remédios considerados essenciais, utilizados no tratamento das doenças mais recorrentes. Estão de fora da lista os remédios para câncer, oftalmológicos e aqueles usados no atendimento de urgência e emergência, pois constam em outra relação nacional.
O rol é formulado por uma comissão técnica formada por representantes do ministério, da Anvisa, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de associações médicas.
Para ter acesso a um medicamento da lista do SUS, o paciente deve apresentar receita médica na rede pública. Com base na lista nacional, cada município tem autonomia para fazer sua própria relação de remédios.
Conselhos de Farmácia e Fisioterapia vão recorrer de decisão que dá aos médicos exclusividade no exercício da acupuntura
Da Agência Brasil
Os conselhos Federais de Farmácia e Fisioterapia pretendem recorrer de decisão judicial que garante aos médicos a exclusividade de exercer a acupuntura.
Na última terça-feira (27), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região entendeu que outros profissionais de saúde não podem exercer a acupuntura, acatando ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura.
A controvérsia vem desde 2001 quando o CFM pediu à Justiça a anulação de resoluções que autorizavam enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas a praticar acupuntura. O CFM defende que a acupuntura é usada para tratar dores que precisam ser diagnosticadas, atividade exclusiva dos médicos.
O relator do caso no TRF, juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, entendeu que não se pode atribuir novas funções a um profissional por meio de resoluções feitas pelos conselhos, apesar de não existir uma regulação para atividade de acupunturista.
“O juiz convocado, depois de examinar separadamente a lei que estabelece as atribuições de tais profissionais, esclareceu não ser possível a tais profissionais de saúde alargar seu campo de trabalho por meio de resolução, pois suas competências já estão fixadas em lei que regulamenta o exercício da profissão”, diz a nota publicada pelo tribunal.
A nota prossegue: “Esclarece o magistrado que a prática milenar da acupuntura pressupõe a realização de prévio diagnóstico e a inserção de agulhas em determinados pontos do corpo humano, a depender do mal diagnosticado no exame”.
Em comunicado, o Conselho Federal de Farmácia alega que a decisão não é definitiva.“Em primeiro lugar, não existe lei determinando que a acupuntura é um ato privativo do médico. Em segundo, o Código Brasileiro de Ocupação prevê a figura do médico acupunturista, ou seja, a medicina também pode exercer a atividade. Em terceiro, o Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, inclui a acupuntura, sem restrição profissional. E por fim, é preciso esclarecer que a recente decisão do TRF (1ª Região) não abrange os termos da Resolução nº 516/09, do CFF, que define os aspectos técnicos do exercício da acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico”.
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, também em nota, alega que adotará todas as medidas para reverter a situação. “Em matéria de interpretação de Leis Federais e em matéria de cunho Constitucional, os órgãos competentes para a última palavra são: Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, razão pela qual a atual situação dos profissionais que exercem a acupuntura, não há de sofrer qualquer alteração enquanto não esgotadas todas as instâncias recursais e judiciais”.
Já o CFM comemorou a decisão do tribunal que “percebeu a impropriedade da prática da acupuntura por profissionais da área de saúde que não são médicos”,
A proibição passará a valer, em todo o país, tão logo seja publicada no Diário da Justiça.
Os conselhos Federais de Farmácia e Fisioterapia pretendem recorrer de decisão judicial que garante aos médicos a exclusividade de exercer a acupuntura.
Na última terça-feira (27), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região entendeu que outros profissionais de saúde não podem exercer a acupuntura, acatando ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura.
A controvérsia vem desde 2001 quando o CFM pediu à Justiça a anulação de resoluções que autorizavam enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas a praticar acupuntura. O CFM defende que a acupuntura é usada para tratar dores que precisam ser diagnosticadas, atividade exclusiva dos médicos.
O relator do caso no TRF, juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, entendeu que não se pode atribuir novas funções a um profissional por meio de resoluções feitas pelos conselhos, apesar de não existir uma regulação para atividade de acupunturista.
“O juiz convocado, depois de examinar separadamente a lei que estabelece as atribuições de tais profissionais, esclareceu não ser possível a tais profissionais de saúde alargar seu campo de trabalho por meio de resolução, pois suas competências já estão fixadas em lei que regulamenta o exercício da profissão”, diz a nota publicada pelo tribunal.
A nota prossegue: “Esclarece o magistrado que a prática milenar da acupuntura pressupõe a realização de prévio diagnóstico e a inserção de agulhas em determinados pontos do corpo humano, a depender do mal diagnosticado no exame”.
Em comunicado, o Conselho Federal de Farmácia alega que a decisão não é definitiva.“Em primeiro lugar, não existe lei determinando que a acupuntura é um ato privativo do médico. Em segundo, o Código Brasileiro de Ocupação prevê a figura do médico acupunturista, ou seja, a medicina também pode exercer a atividade. Em terceiro, o Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, inclui a acupuntura, sem restrição profissional. E por fim, é preciso esclarecer que a recente decisão do TRF (1ª Região) não abrange os termos da Resolução nº 516/09, do CFF, que define os aspectos técnicos do exercício da acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico”.
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, também em nota, alega que adotará todas as medidas para reverter a situação. “Em matéria de interpretação de Leis Federais e em matéria de cunho Constitucional, os órgãos competentes para a última palavra são: Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, razão pela qual a atual situação dos profissionais que exercem a acupuntura, não há de sofrer qualquer alteração enquanto não esgotadas todas as instâncias recursais e judiciais”.
Já o CFM comemorou a decisão do tribunal que “percebeu a impropriedade da prática da acupuntura por profissionais da área de saúde que não são médicos”,
A proibição passará a valer, em todo o país, tão logo seja publicada no Diário da Justiça.
Precarização no atendimento pode ser a principal causa da violência contra profissionais de saúde
"Hoje a maior preocupação do médico não é com salário, mas sim com as condições de trabalho". A frase de Casemiro dos Reis Junior, presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) abriu o debate sobre Violência Contra Profissionais de Saúde, realizado nesta terça-feira (27), no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas. Para Casemiro as entidades médicas estão em alerta com o aumento da violência nas unidades de saúde e o foco não é proteger apenas a classe médica, mas também os demais funcionários e os usuários dos serviços.
Das 67 Unidades de Saúde no município, 27 delas sofreram violência no ano passado. "Esse dado, levantado pelo Governo Municipal, mostra que a saúde está doente", aponta Clóvis Acúrcio Machado, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC). "Cada ator - gestores, usuários e funcionários - deve fazer a reflexão sobre sua responsabilidade em mudar esse quadro, a sociedade tem que ser mais participativa. Hoje, o problema só é lembrado quando um caso aparece na mídia, mas a violência esta aí todos os dias", lembra.
Segundo Sinval Dorigon, secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, foram registrados no último ano 3.190 ocorrências de violência contra profissionais da saúde no município de Campinas, 70% está concentrada em apenas cinco Unidades. "A média é de nove casos por dia", alerta Casemiro, "isso requer ação imediata do poder público com a Guarda Municipal presente em tempo integral nos locais com maior índice de agressões".
Para a delegada superintendente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Marisa Broglio, muitas vezes a falta de resolutividade é a causa da insatisfação do médico e de sua não fixação na unidade de saúde. "Essa ausência de resultados satisfatórios também atinge o usuário e, não raramente, acaba causando revolta e uso da violência física e verbal", conclui a médica.
Falta de notificação
A ausência de ocorrência não contribui com o trabalho da Polícia Militar. O Major Henrique Neto, representando a Polícia Militar, destacou que a notificação do médico ou outro funcionário, com registro de Boletim de Ocorrência, é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços prestados à comunidade. "Não temos como colocar um policial em cada esquina, então trabalhamos com a inteligência, com dados que apontam onde e como atuar", alerta o Major.
Tanto para o secretário de Saúde, Luis Fernando Brandão do Nascimento, quando para a Secretaria de segurança, é necessário uma gestão mais participativa. Nascimento dá como exemplo o Jardim Monte Belo, bairro carente da periferia de Campinas, onde a comunidade reverteu o índice de violência na Unidade de Saúde com ações vindas a partir das demandas e sugestões da própria comunidade. O secretário afirmou que já estão sendo providenciadas câmeras de monitoramento, alarme em todas as unidades de saúde e alarme de pânico para o pronto atendimento da GM em caso de ocorrência de atos violentos, mas não soube dizer quando exatamente os equipamentos serão instalados.
"Esse é o primeiro evento de outros que pretendemos promover para reverter o quadro de violência contra profissionais da saúde em Campinas", afirmou Casemiro.
Principais sugestões apontadas pelos participantes do debate:
- Notificar o gestor e a polícia militar os casos de violência;
- Melhorar o relacionamento das equipes de saúde com a comunidade;
- Identificar o acompanhante, responsáveis por mais da metade das agressões ;
- Abrir mais canais de participação popular para discutir e apontar soluções;
- Buscar soluções conjuntas com o Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e entidades da sociedade civil organizada;
- Ações imediatas de segurança em unidades onde há maior índice de violência: instação de câmeras, alarmes e policiamento integral;
- Humanização no atendimento ao usuário e maior treinamento das equipes;
- Dar condições de atendimento, hoje faltam remédios, as equipes muitas vezes estão incompletas e os prédios danificados.
- Fortalecer as Unidades de Atenção Primária:
- Fortalecer a rede de atendimento à saúde mental;
- Cuidar da saúde do profissional que sofreu violência;
- Criar programas sócio-educativos para a população saber onde e quando procurar a saúde pública;
Fonte : Sindimed Campinas
Das 67 Unidades de Saúde no município, 27 delas sofreram violência no ano passado. "Esse dado, levantado pelo Governo Municipal, mostra que a saúde está doente", aponta Clóvis Acúrcio Machado, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC). "Cada ator - gestores, usuários e funcionários - deve fazer a reflexão sobre sua responsabilidade em mudar esse quadro, a sociedade tem que ser mais participativa. Hoje, o problema só é lembrado quando um caso aparece na mídia, mas a violência esta aí todos os dias", lembra.
Segundo Sinval Dorigon, secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, foram registrados no último ano 3.190 ocorrências de violência contra profissionais da saúde no município de Campinas, 70% está concentrada em apenas cinco Unidades. "A média é de nove casos por dia", alerta Casemiro, "isso requer ação imediata do poder público com a Guarda Municipal presente em tempo integral nos locais com maior índice de agressões".
Para a delegada superintendente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Marisa Broglio, muitas vezes a falta de resolutividade é a causa da insatisfação do médico e de sua não fixação na unidade de saúde. "Essa ausência de resultados satisfatórios também atinge o usuário e, não raramente, acaba causando revolta e uso da violência física e verbal", conclui a médica.
Falta de notificação
A ausência de ocorrência não contribui com o trabalho da Polícia Militar. O Major Henrique Neto, representando a Polícia Militar, destacou que a notificação do médico ou outro funcionário, com registro de Boletim de Ocorrência, é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços prestados à comunidade. "Não temos como colocar um policial em cada esquina, então trabalhamos com a inteligência, com dados que apontam onde e como atuar", alerta o Major.
Tanto para o secretário de Saúde, Luis Fernando Brandão do Nascimento, quando para a Secretaria de segurança, é necessário uma gestão mais participativa. Nascimento dá como exemplo o Jardim Monte Belo, bairro carente da periferia de Campinas, onde a comunidade reverteu o índice de violência na Unidade de Saúde com ações vindas a partir das demandas e sugestões da própria comunidade. O secretário afirmou que já estão sendo providenciadas câmeras de monitoramento, alarme em todas as unidades de saúde e alarme de pânico para o pronto atendimento da GM em caso de ocorrência de atos violentos, mas não soube dizer quando exatamente os equipamentos serão instalados.
"Esse é o primeiro evento de outros que pretendemos promover para reverter o quadro de violência contra profissionais da saúde em Campinas", afirmou Casemiro.
Principais sugestões apontadas pelos participantes do debate:
- Notificar o gestor e a polícia militar os casos de violência;
- Melhorar o relacionamento das equipes de saúde com a comunidade;
- Identificar o acompanhante, responsáveis por mais da metade das agressões ;
- Abrir mais canais de participação popular para discutir e apontar soluções;
- Buscar soluções conjuntas com o Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e entidades da sociedade civil organizada;
- Ações imediatas de segurança em unidades onde há maior índice de violência: instação de câmeras, alarmes e policiamento integral;
- Humanização no atendimento ao usuário e maior treinamento das equipes;
- Dar condições de atendimento, hoje faltam remédios, as equipes muitas vezes estão incompletas e os prédios danificados.
- Fortalecer as Unidades de Atenção Primária:
- Fortalecer a rede de atendimento à saúde mental;
- Cuidar da saúde do profissional que sofreu violência;
- Criar programas sócio-educativos para a população saber onde e quando procurar a saúde pública;
Fonte : Sindimed Campinas
quarta-feira, 28 de março de 2012
Instituto Butantan começa a testar em humanos vacina contra dengue
Da Agência Brasil
O Instituto Butantan vai iniciar até junho os ensaios clínicos da vacina contra dengue em humanos. O estudo, feito em parceria com o Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo USP), avaliará a segurança e a imunogenicidade (capacidade que uma substância tem de induzir uma reação de defesa do organismo contra determinada doença) da vacina, que é tetravalente, pois atua sobre os quatro tipos de vírus da dengue após a administração de apenas uma dose. A estimativa do instituto é que a vacina esteja disponível para a população em três anos.
Para os testes clínicos serão recrutados, a partir de abril, 300 voluntários de 18 e 50 anos de idade. Segundo o Butantan, os resultados dos testes de segurança serão obtidos logo no primeiro ano de análise, mas todos os voluntários serão acompanhados por um período de cinco anos após a vacinação.
“Esse é um passo muito importante para a saúde pública e para a ciência, representando um avanço significativo na prevenção da dengue. A vacina já se mostrou segura e imunogênica em estudos anteriores e esperamos obter o mesmo sucesso nessa nova etapa”, avaliou Alexander Precioso, diretor médico de Ensaios Clínicos do Instituto Butantan.
Hoje (28), a Secretaria de Saúde paulista divulgou mais um balanço da doença em São Paulo. De acordo com os dados, o número de casos registrados entre 1º de janeiro e a semana passada caiu 93% em comparação com o mesmo período do ano passado.
O Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 2.247 casos autóctones (com transmissão dentro do estado) de dengue. No mesmo período do ano passado, houve 32.549 casos confirmados da doença.
Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, lidera o número de casos informados à secretaria pelo Sinan (408), seguida pelos municípios de Pontal (300) e Potim (200). As regiões do Vale do Paraíba, de Ribeirão Preto e Araraquara concentram 67% dos casos de dengue no estado, com 1.350 confirmações.
Até o momento, foi confirmada uma morte por dengue no município de Pontal, região de Ribeirão Preto, ocorrida em janeiro. No ano passado, 50 pessoas morreram por causa da doença. Em 2010, foram registradas 140 mortes dengue. Dos 645 municípios paulistas, 490 não registraram nenhum caso da dengue até agora.
O Instituto Butantan vai iniciar até junho os ensaios clínicos da vacina contra dengue em humanos. O estudo, feito em parceria com o Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo USP), avaliará a segurança e a imunogenicidade (capacidade que uma substância tem de induzir uma reação de defesa do organismo contra determinada doença) da vacina, que é tetravalente, pois atua sobre os quatro tipos de vírus da dengue após a administração de apenas uma dose. A estimativa do instituto é que a vacina esteja disponível para a população em três anos.
Para os testes clínicos serão recrutados, a partir de abril, 300 voluntários de 18 e 50 anos de idade. Segundo o Butantan, os resultados dos testes de segurança serão obtidos logo no primeiro ano de análise, mas todos os voluntários serão acompanhados por um período de cinco anos após a vacinação.
“Esse é um passo muito importante para a saúde pública e para a ciência, representando um avanço significativo na prevenção da dengue. A vacina já se mostrou segura e imunogênica em estudos anteriores e esperamos obter o mesmo sucesso nessa nova etapa”, avaliou Alexander Precioso, diretor médico de Ensaios Clínicos do Instituto Butantan.
Hoje (28), a Secretaria de Saúde paulista divulgou mais um balanço da doença em São Paulo. De acordo com os dados, o número de casos registrados entre 1º de janeiro e a semana passada caiu 93% em comparação com o mesmo período do ano passado.
O Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 2.247 casos autóctones (com transmissão dentro do estado) de dengue. No mesmo período do ano passado, houve 32.549 casos confirmados da doença.
Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, lidera o número de casos informados à secretaria pelo Sinan (408), seguida pelos municípios de Pontal (300) e Potim (200). As regiões do Vale do Paraíba, de Ribeirão Preto e Araraquara concentram 67% dos casos de dengue no estado, com 1.350 confirmações.
Até o momento, foi confirmada uma morte por dengue no município de Pontal, região de Ribeirão Preto, ocorrida em janeiro. No ano passado, 50 pessoas morreram por causa da doença. Em 2010, foram registradas 140 mortes dengue. Dos 645 municípios paulistas, 490 não registraram nenhum caso da dengue até agora.
Justiça Federal julga acupuntura como atividade exclusiva da medicina
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) julgou nesta terça-feira, na 7ª Turma Suplementar, uma série de apelações cíveis em ações do Conselho Federal de Medicina resultando no entendimento de que a acupuntura é atividade exclusiva da medicina.
Entenda o caso:
Há cerca de dez anos, o CFM ingressou com ações judiciais contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), objetivando anular resoluções desses conselhos que ilegalmente permitiam os seus membros a praticar a acupuntura.
Na primeira instância, todas as sentenças foram contrárias ao CFM ao argumento de que não tendo lei específica que regulamente a prática da acupuntura no Brasil, então, outras profissões regulamentadas também podem exercê-la.
Após longo e exaustivo empenho, o CFM logrou êxito em conseguir reverter a situação jurídica em relação ao exercício da acupuntura por outras profissões, que não seja a medicina.
E finalmente no dia 27/03/12, foi realizada a sessão de julgamento na 7ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região e, por unanimidade, os desembargadores concluíram que o CFP, o CFF e o COFFITO não podem editar resoluções autorizando os seus membros a praticar a acupuntura no Brasil. Para os desembargadores, a acupuntura trata doença e o diagnóstico e o tratamento de doença, no Brasil, completaram, é atividade exclusiva afetada à medicina.
Conseqüências jurídicas
Com esse julgamento, após a publicação dos respectivos acórdãos, os efeitos/eficácia das resoluções atacadas serão interrompidos imediatamente, pois, com exceção do recurso de embargos de declaração - que visam apenas esclarecimentos -, os demais recursos (Recurso especial p/ o STJ ou Recurso Extraordinário p/ o STF) não suspendem os comandos jurídicos desses acórdãos.
Fonte: CFM
Entenda o caso:
Há cerca de dez anos, o CFM ingressou com ações judiciais contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), objetivando anular resoluções desses conselhos que ilegalmente permitiam os seus membros a praticar a acupuntura.
Na primeira instância, todas as sentenças foram contrárias ao CFM ao argumento de que não tendo lei específica que regulamente a prática da acupuntura no Brasil, então, outras profissões regulamentadas também podem exercê-la.
Após longo e exaustivo empenho, o CFM logrou êxito em conseguir reverter a situação jurídica em relação ao exercício da acupuntura por outras profissões, que não seja a medicina.
E finalmente no dia 27/03/12, foi realizada a sessão de julgamento na 7ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região e, por unanimidade, os desembargadores concluíram que o CFP, o CFF e o COFFITO não podem editar resoluções autorizando os seus membros a praticar a acupuntura no Brasil. Para os desembargadores, a acupuntura trata doença e o diagnóstico e o tratamento de doença, no Brasil, completaram, é atividade exclusiva afetada à medicina.
Conseqüências jurídicas
Com esse julgamento, após a publicação dos respectivos acórdãos, os efeitos/eficácia das resoluções atacadas serão interrompidos imediatamente, pois, com exceção do recurso de embargos de declaração - que visam apenas esclarecimentos -, os demais recursos (Recurso especial p/ o STJ ou Recurso Extraordinário p/ o STF) não suspendem os comandos jurídicos desses acórdãos.
Fonte: CFM
Terapia bloqueia avanço da aids
Matéria do Jornal Gazeta do Povo.
Coquetel de remédios reduz chances de infecção. Profilaxia é indicada para profissionais de saúde e vítimas de violência sexua
Muitas pessoas não sabem, mas o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece um tratamento preventivo contra aids para quem sofreu exposição involuntária ao vírus HIV. O procedimento se chama Profilaxia Pós-Exposição ou Quimioprofilaxia e combina uma série de remédios para evitar a multiplicação do vírus no organismo, podendo até anulá-lo. De acordo com o Ministério da Saúde, o tratamento dura 28 dias e deve ser iniciado em até 72 horas após o contato com o HIV, preferencialmente nas primeiras quatro horas. Porém, é adotado somente em casos específicos e após avaliação médica rigorosa em virtude dos efeitos colaterais e do risco de o organismo desenvolver resistência aos remédios.
Segundo o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais do ministério, 13,7 mil procedimentos de quimioprofilaxia foram realizados no país no ano passado. Desse total, a maioria (9,1 mil) atendeu casos de infecção ocupacional entre profissionais de saúde, ou seja, acidentes de trabalho envolvendo material biológico (sangue) de soropositivos.
Continue lendo no Portal da Gazeta do Povo.
Coquetel de remédios reduz chances de infecção. Profilaxia é indicada para profissionais de saúde e vítimas de violência sexua
Muitas pessoas não sabem, mas o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece um tratamento preventivo contra aids para quem sofreu exposição involuntária ao vírus HIV. O procedimento se chama Profilaxia Pós-Exposição ou Quimioprofilaxia e combina uma série de remédios para evitar a multiplicação do vírus no organismo, podendo até anulá-lo. De acordo com o Ministério da Saúde, o tratamento dura 28 dias e deve ser iniciado em até 72 horas após o contato com o HIV, preferencialmente nas primeiras quatro horas. Porém, é adotado somente em casos específicos e após avaliação médica rigorosa em virtude dos efeitos colaterais e do risco de o organismo desenvolver resistência aos remédios.
Segundo o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais do ministério, 13,7 mil procedimentos de quimioprofilaxia foram realizados no país no ano passado. Desse total, a maioria (9,1 mil) atendeu casos de infecção ocupacional entre profissionais de saúde, ou seja, acidentes de trabalho envolvendo material biológico (sangue) de soropositivos.
Continue lendo no Portal da Gazeta do Povo.
Campanha da CUT divide e enfraquece o movimento sindical
Wagner Gomes*
É difícil imaginar iniciativa mais inoportuna para o movimento sindical que a campanha contra a contribuição sindical lançada pela CUT na segunda-feira, 26, em Campinas (SP). A proposta, dotada de inegável viés liberal, é polêmica e exclusivista. As outras centrais com maior representatividade entre os trabalhadores e reconhecidas pelo Ministério do Trabalho (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB) defendem a contribuição, que corresponde ao desconto anual de um dia de trabalho dos assalariados, e repudiam a atitude cutista.
Não pretendo neste espaço entrar no mérito da concepção da CUT sobre o tema. Comungo, com ampla maioria dos sindicalistas brasileiros, a convicção de que o fim da contribuição compulsória vai enfraquecer os sindicatos e, por consequência, o movimento social. O problema maior é a (in)oportunidade política da campanha, que evidentemente divide as centrais e, com isto, reduz a força e o protagonismo da classe trabalhadora na vida nacional.
O Brasil e a crise mundial
Vivemos um momento singular da história humana, no mundo e no Brasil, marcado pela maior crise do sistema capitalista desde a Grande Depressão em 1929 e a franca decomposição da ordem imperialista fundada após a 2ª Grande Guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos. O Brasil não está à margem da crise, que contribui para a desaceleração da nossa economia, comprometendo o emprego e os salários dos que trabalham, e impulsiona a desindustrialização.
A nação se defronta com o desafio e quem sabe a oportunidade de promover transformações sociais mais profundas para sanar males estruturais da nossa sociedade e contornar as ameaças decorrentes da crise mundial do capitalismo. Ganha força a necessidade de realizar mudanças na política macroeconômica, ainda hoje ancorada no tripé conservador da austeridade fiscal, juros altos e câmbio flutuante, uma herança da controvertida Carta aos Brasileiros de junho de 2002.
Grito de Alerta
A mobilização popular que as centrais realizam através do Grito de Alerta contra a desindustrialização, em aliança pontual com empresários do setor produtivo, vai nesta direção e merece todo nosso apoio. Através dela também podemos e devemos abrir caminho para objetivos maiores, resgatando a agenda da 2ª Conclat por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização de Trabalho e Soberania.
É nosso dever realçar as bandeiras imediatas e históricas da classe trabalhadora no bojo do novo projeto nacional, associando-as ao fortalecimento do mercado interno e à melhor distribuição da renda nacional. É o caso, entre outras, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar, coibição da demissão sem justa causa, fim do fator previdenciário, reforma tributária progressiva e integração solidária dos povos e nações latino-americanos.
Desenvolvimento com valorização do trabalho
Transparece na crise a necessidade de aprofundar o processo de mudanças e transitar para um novo projeto de nação. A história nos ensina que não é possível alcançar tal objetivo sem grandes mobilizações e lutas. Por isto, é indispensável elevar a consciência e o protagonismo da classe trabalhadora na vida política nacional. Porém é muito difícil senão impossível conseguir isto sem uma sólida unidade do movimento sindical.
Na atual conjuntura, a campanha da CUT é um grave erro histórico, pois desvia a atenção dos trabalhadores das questões principais da pauta nacional e elege como prioritário um tema que, além de secundário, divide e enfraquece os sindicatos. Objetivamente, independentemente das vontades individuais e dos discursos, isto faz o jogo das forças conservadoras e de direita.
Nossa expectativa é que os dirigentes cutistas façam uma reflexão crítica e autocrítica sobre o assunto e tenham a sensatez de compreender os prejuízos políticos que a ênfase na ação diversionista causa ao sindicalismo nacional e à classe trabalhadora, pois queremos a CUT ao lado das outras centrais na árdua batalha para concretizar a agenda da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).
* Wagner Gomes é presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
É difícil imaginar iniciativa mais inoportuna para o movimento sindical que a campanha contra a contribuição sindical lançada pela CUT na segunda-feira, 26, em Campinas (SP). A proposta, dotada de inegável viés liberal, é polêmica e exclusivista. As outras centrais com maior representatividade entre os trabalhadores e reconhecidas pelo Ministério do Trabalho (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB) defendem a contribuição, que corresponde ao desconto anual de um dia de trabalho dos assalariados, e repudiam a atitude cutista.
Não pretendo neste espaço entrar no mérito da concepção da CUT sobre o tema. Comungo, com ampla maioria dos sindicalistas brasileiros, a convicção de que o fim da contribuição compulsória vai enfraquecer os sindicatos e, por consequência, o movimento social. O problema maior é a (in)oportunidade política da campanha, que evidentemente divide as centrais e, com isto, reduz a força e o protagonismo da classe trabalhadora na vida nacional.
O Brasil e a crise mundial
Vivemos um momento singular da história humana, no mundo e no Brasil, marcado pela maior crise do sistema capitalista desde a Grande Depressão em 1929 e a franca decomposição da ordem imperialista fundada após a 2ª Grande Guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos. O Brasil não está à margem da crise, que contribui para a desaceleração da nossa economia, comprometendo o emprego e os salários dos que trabalham, e impulsiona a desindustrialização.
A nação se defronta com o desafio e quem sabe a oportunidade de promover transformações sociais mais profundas para sanar males estruturais da nossa sociedade e contornar as ameaças decorrentes da crise mundial do capitalismo. Ganha força a necessidade de realizar mudanças na política macroeconômica, ainda hoje ancorada no tripé conservador da austeridade fiscal, juros altos e câmbio flutuante, uma herança da controvertida Carta aos Brasileiros de junho de 2002.
Grito de Alerta
A mobilização popular que as centrais realizam através do Grito de Alerta contra a desindustrialização, em aliança pontual com empresários do setor produtivo, vai nesta direção e merece todo nosso apoio. Através dela também podemos e devemos abrir caminho para objetivos maiores, resgatando a agenda da 2ª Conclat por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização de Trabalho e Soberania.
É nosso dever realçar as bandeiras imediatas e históricas da classe trabalhadora no bojo do novo projeto nacional, associando-as ao fortalecimento do mercado interno e à melhor distribuição da renda nacional. É o caso, entre outras, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar, coibição da demissão sem justa causa, fim do fator previdenciário, reforma tributária progressiva e integração solidária dos povos e nações latino-americanos.
Desenvolvimento com valorização do trabalho
Transparece na crise a necessidade de aprofundar o processo de mudanças e transitar para um novo projeto de nação. A história nos ensina que não é possível alcançar tal objetivo sem grandes mobilizações e lutas. Por isto, é indispensável elevar a consciência e o protagonismo da classe trabalhadora na vida política nacional. Porém é muito difícil senão impossível conseguir isto sem uma sólida unidade do movimento sindical.
Na atual conjuntura, a campanha da CUT é um grave erro histórico, pois desvia a atenção dos trabalhadores das questões principais da pauta nacional e elege como prioritário um tema que, além de secundário, divide e enfraquece os sindicatos. Objetivamente, independentemente das vontades individuais e dos discursos, isto faz o jogo das forças conservadoras e de direita.
Nossa expectativa é que os dirigentes cutistas façam uma reflexão crítica e autocrítica sobre o assunto e tenham a sensatez de compreender os prejuízos políticos que a ênfase na ação diversionista causa ao sindicalismo nacional e à classe trabalhadora, pois queremos a CUT ao lado das outras centrais na árdua batalha para concretizar a agenda da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).
* Wagner Gomes é presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
terça-feira, 27 de março de 2012
Florianópolis sediará V Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas
"Trabalho médico e seguridade social" será um dos temas de debate do V Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas, (FIEM) realizado de 28 a 30 de março, em Florianópolis (SC). O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, representará a entidade, juntamente com o vice-presidente, Eduardo Santana, e a secretária de discriminação e gênero, Maria Rita de Assis.
Outros temas incluídos no programa são a migração médica, revalidação de diplomas, adreditação, regulação, cadastro único, bem como a política de medicamentos.
Fonte: FENAM / FIEM
Governador autoriza a licitação para o novo IML
Matéria do Portal Paraná On Line
O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (26) a abertura do processo licitatório para construção da nova sede do Instituto Médico Legal (IML) na capital. O investimento será de R$ 12,8 milhões. Nos últimos anos o IML tem sido alvo de várias denúncias envolvendo a precariedade do local, bem como a falta de segurança.
Beto Richa assinou, juntamente com o prefeito Luciano Ducci, convênio para repasse de R$ 18,8 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) do Estado para um conjunto de obras viárias que integram o Plano de Renovação Urbana do município.
Richa disse que muitas obras que já estavam previstas há anos não recebiam recursos estaduais. Ele deu como exemplo a conclusão do Hospital Zilda Arns (Hospital do Idoso), que será inaugurado nesta semana. "A obra deveria ter ficado pronta há anos, mas ficou parada por falta de empenho e de repasse de recursos do Estado", afirmou.
Segundo ele, a parceria e a cooperação que existe atualmente entre as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba trazem grandes ganhos para a população. Richa ressaltou o esforço do prefeito Luciano Ducci e do secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, que foram buscar recursos federais para tirar a obra do hospital do papel.
Segurança
A nova sede do IML de Curitiba será erguida em uma área de 10 mil metros quadrados, na Rua Tamoios, nº 1385, na Vila Izabel, região sul da capital. O valor da obra é R$ 12.832.649,05 e o prazo de conclusão é de 360 dias. O prédio terá 6.800 m² de área construída e será totalmente adaptado para atender aos requisitos ambientais e de acessibilidade da população.
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César Sobrinho, o projeto do novo IML estava pronto e tinha orçamento desde 2009, mas não saía do papel. "Iniciamos neste governo uma revolução na área da segurança em Curitiba que hoje nos permite iniciar a licitação desta importante obra, que vai garantir bons serviços à população pelos próximos 30 anos", disse.
De acordo com o secretário, diversas medidas do programa Paraná Seguro para Curitiba serão anunciadas nos próximos dias. Ele ressaltou os editais para construção na capital de três novas delegacias, no conceito de delegacia cidadã; a implantação de um módulo policial em cada um dos 75 bairros da cidade, e a aquisição de 3.000 viaturas com tecnologia embarcada. "No mês de maio devem começar a trabalhar 2.500 novos policiais contratados pelo atual governo", afirmou.
O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (26) a abertura do processo licitatório para construção da nova sede do Instituto Médico Legal (IML) na capital. O investimento será de R$ 12,8 milhões. Nos últimos anos o IML tem sido alvo de várias denúncias envolvendo a precariedade do local, bem como a falta de segurança.
Beto Richa assinou, juntamente com o prefeito Luciano Ducci, convênio para repasse de R$ 18,8 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) do Estado para um conjunto de obras viárias que integram o Plano de Renovação Urbana do município.
Richa disse que muitas obras que já estavam previstas há anos não recebiam recursos estaduais. Ele deu como exemplo a conclusão do Hospital Zilda Arns (Hospital do Idoso), que será inaugurado nesta semana. "A obra deveria ter ficado pronta há anos, mas ficou parada por falta de empenho e de repasse de recursos do Estado", afirmou.
Segundo ele, a parceria e a cooperação que existe atualmente entre as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba trazem grandes ganhos para a população. Richa ressaltou o esforço do prefeito Luciano Ducci e do secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, que foram buscar recursos federais para tirar a obra do hospital do papel.
Segurança
A nova sede do IML de Curitiba será erguida em uma área de 10 mil metros quadrados, na Rua Tamoios, nº 1385, na Vila Izabel, região sul da capital. O valor da obra é R$ 12.832.649,05 e o prazo de conclusão é de 360 dias. O prédio terá 6.800 m² de área construída e será totalmente adaptado para atender aos requisitos ambientais e de acessibilidade da população.
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César Sobrinho, o projeto do novo IML estava pronto e tinha orçamento desde 2009, mas não saía do papel. "Iniciamos neste governo uma revolução na área da segurança em Curitiba que hoje nos permite iniciar a licitação desta importante obra, que vai garantir bons serviços à população pelos próximos 30 anos", disse.
De acordo com o secretário, diversas medidas do programa Paraná Seguro para Curitiba serão anunciadas nos próximos dias. Ele ressaltou os editais para construção na capital de três novas delegacias, no conceito de delegacia cidadã; a implantação de um módulo policial em cada um dos 75 bairros da cidade, e a aquisição de 3.000 viaturas com tecnologia embarcada. "No mês de maio devem começar a trabalhar 2.500 novos policiais contratados pelo atual governo", afirmou.
segunda-feira, 26 de março de 2012
André Longo:"A ANS reconhece a desvalorização do trabalho médico"
Foto: Cremepe
André Longo: "Acredito que a autonomia é importante princípio bioético, que deve ser exercida dentro de parâmetros técnicos"
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende reverter a situação de desvalorização do trabalho dos médicos que atendem planos de saúde, meta que está entre seus desafios para 2012. A questão ganhou ainda mais peso a partir da posse do novo diretor de gestão da agência, o médico cardiologista André Longo Araújo de Melo. Ele sempre partilhou com a classe médica a opinião de que os reajustes dos honorários profissionais não acompanham o crescimento do setor suplementar.
Longo foi conselheiro do CFM e do CRM de Pernambuco e é o primeiro diretor da ANS representante das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Tomou posse no dia 17 de janeiro, após sabatina na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em que foi aprovado por unanimidade.
Os médicos têm expectativas de mudanças na relação com os convênios médicos com sua chegada à ANS. Como pretende resgatar a valorização do trabalho do médico que atende os planos de saúde?
Tenho consciência dessa expectativa, já que venho de longa jornada nas entidades médicas, e compartilhei com elas algumas críticas em relação à atuação da ANS. A desvalorização do trabalho do médico que atende planos de saúde ocorre desde antes da Lei nº 9656, que regulamentou o setor em 1998, e da própria existência da ANS, criada em 2000. Este processo decorre da incorporação tecnológica no setor da saúde, mobilizando recursos para o pagamento de materiais e medicamentos, o que foi importante, mas nem sempre consequente. Faltou uma normatização que propiciasse um ambiente negocial mais civilizado entre prestadores e operadoras. A ANS reconhece a situação de desvalorização do médico e reverter este quadro é, sem duvida, um dos grandes desafios colocados para a agenda regulatória, sendo um dos eixos temáticos propostos para 2012.
Os honorários médicos não foram reajustados na mesma proporção do crescimento do setor de saúde suplementar. Como equalizar a situação, uma vez que a ANS não pode arbitrar valores e reajustes de honorários?
A ANS não tem competência legal para arbitrar honorários médicos. É preciso superar o atual modelo de pagamento a prestadores, que privilegia o consumo e utilização de materiais em detrimento da remuneração do trabalho médico de qualidade. Precisamos criar um ambiente negocial melhor, aperfeiçoando a RN 71, de 2004, que trata da contratualização de prestadores, incorporando o conceito de hierarquização de procedimentos e avançando para um processo de negociação coletiva, que tende a dirimir conflitos e trazer mais segurança para o setor. Precisamos valorizar a dedicação do médico ao trabalho "artesanal", não atrelado, necessariamente, à tecnologia, como nas consultas, nas visitas domiciliares e hospitalares e na realização das cirurgias, entre outros. Como fazer isso? Este é o desafio, e acredito ser importante que as entidades médicas construam uma proposta para análise. A CBHPM, embora não seja perfeita, é um dos melhores exemplos da capacidade produtiva dessas entidades e um bom ponto de partida para a discussão da valorização.
O Movimento Médico pede também o fim das interferências dos planos de saúde na autonomia profissional no que se refere à solicitação de exames e outros procedimentos. Qual sua posição sobre o tema?
Pesquisas feitas pelas entidades médicas demonstram esta preocupação dos médicos e dos pacientes em relação a algumas práticas das operadoras, consideradas abusivas. Os órgãos de defesa do consumidor também estão atentos e têm reagido. Por outro lado, sabemos que algumas operadoras e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) possuem dados e relatos de indicações abusivas de exames complementares e outros procedimentos, por parte de alguns médicos. Acredito na autonomia como importante princípio bioético, que deve ser exercida dentro de parâmetros técnicos, individualizados para cada paciente. Temos que dar continuidade à construção de diretrizes e consensos por meio de parcerias com as sociedades de especialidades. Os abusos devem ser denunciados aos órgãos competentes: ANS, no caso das operadoras, e as comissões de ética e CRMs, para os profissionais. A ANS desenvolveu instrumentos mais ágeis para notificação das operadoras, para que elas possam atuar para reparar, de forma voluntária e eficaz, situações abusivas, como as de negativas injustificadas de cobertura. Tal procedimento vem obtendo taxas de resolutividade crescentes e reforça a necessidade de chegar a nós as suspeitas de abusos.
Os médicos convivem com a precariedade dos contratos com os planos de saúde, que normalmente não determinam periodicidade e índice de reajuste de honorários. O descredenciamento costuma ser feito de forma arbitrária. Como a ANS pode colaborar para a normatização da relação médico-plano de saúde?
A RN 71/2004, da ANS, estabeleceu os requisitos dos contratos a serem firmados entre as operadoras e os profissionais de saúde ou pessoas jurídicas prestadoras de serviço. Mas passados oito anos surgiram lacunas que levaram a descumprimentos sistemáticos da norma. Sabe-se que a maioria dos contratos entre prestadores e operadoras não contempla cláusulas de reajuste claras, o que contraria a resolução. Compartilho da ideia de que é preciso rever e aperfeiçoar seu conteúdo para o fortalecimento da relação entre médicos e operadoras, com a necessidade de assegurar um melhor ambiente para acertos entre as partes. Para tanto, devem necessariamente ser tratados assuntos como critérios de glosas, descredenciamentos e reajustes.
Como vê a situação provocada no setor da saúde pelas empresas de intermediação de descontos (gerenciadores de cartões de desconto, cartões pré-pagos e outras modalidades) em consultas, exames e procedimentos?
Considero que esta prática deveria ser vedada por lei, em benefício do consumidor e da adequada concorrência no setor de saúde suplementar. É lamentável que alguns médicos ainda se credenciem a tais empresas. O atual marco regulatório permite apenas que a ANS vede esta prática às operadoras de planos. Para a ANS, os sistemas de descontos não são planos de assistência à saúde, e desaconselha esse tipo de contratação por não apresentar as garantias mínimas exigidas pela legislação. O consumidor fica vulnerável nas situações de maior risco, exatamente naquelas em que o custo da assistência médica pode chegar a valores muito elevados.
Fonte : CREMESP
André Longo: "Acredito que a autonomia é importante princípio bioético, que deve ser exercida dentro de parâmetros técnicos"
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende reverter a situação de desvalorização do trabalho dos médicos que atendem planos de saúde, meta que está entre seus desafios para 2012. A questão ganhou ainda mais peso a partir da posse do novo diretor de gestão da agência, o médico cardiologista André Longo Araújo de Melo. Ele sempre partilhou com a classe médica a opinião de que os reajustes dos honorários profissionais não acompanham o crescimento do setor suplementar.
Longo foi conselheiro do CFM e do CRM de Pernambuco e é o primeiro diretor da ANS representante das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Tomou posse no dia 17 de janeiro, após sabatina na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em que foi aprovado por unanimidade.
Os médicos têm expectativas de mudanças na relação com os convênios médicos com sua chegada à ANS. Como pretende resgatar a valorização do trabalho do médico que atende os planos de saúde?
Tenho consciência dessa expectativa, já que venho de longa jornada nas entidades médicas, e compartilhei com elas algumas críticas em relação à atuação da ANS. A desvalorização do trabalho do médico que atende planos de saúde ocorre desde antes da Lei nº 9656, que regulamentou o setor em 1998, e da própria existência da ANS, criada em 2000. Este processo decorre da incorporação tecnológica no setor da saúde, mobilizando recursos para o pagamento de materiais e medicamentos, o que foi importante, mas nem sempre consequente. Faltou uma normatização que propiciasse um ambiente negocial mais civilizado entre prestadores e operadoras. A ANS reconhece a situação de desvalorização do médico e reverter este quadro é, sem duvida, um dos grandes desafios colocados para a agenda regulatória, sendo um dos eixos temáticos propostos para 2012.
Os honorários médicos não foram reajustados na mesma proporção do crescimento do setor de saúde suplementar. Como equalizar a situação, uma vez que a ANS não pode arbitrar valores e reajustes de honorários?
A ANS não tem competência legal para arbitrar honorários médicos. É preciso superar o atual modelo de pagamento a prestadores, que privilegia o consumo e utilização de materiais em detrimento da remuneração do trabalho médico de qualidade. Precisamos criar um ambiente negocial melhor, aperfeiçoando a RN 71, de 2004, que trata da contratualização de prestadores, incorporando o conceito de hierarquização de procedimentos e avançando para um processo de negociação coletiva, que tende a dirimir conflitos e trazer mais segurança para o setor. Precisamos valorizar a dedicação do médico ao trabalho "artesanal", não atrelado, necessariamente, à tecnologia, como nas consultas, nas visitas domiciliares e hospitalares e na realização das cirurgias, entre outros. Como fazer isso? Este é o desafio, e acredito ser importante que as entidades médicas construam uma proposta para análise. A CBHPM, embora não seja perfeita, é um dos melhores exemplos da capacidade produtiva dessas entidades e um bom ponto de partida para a discussão da valorização.
O Movimento Médico pede também o fim das interferências dos planos de saúde na autonomia profissional no que se refere à solicitação de exames e outros procedimentos. Qual sua posição sobre o tema?
Pesquisas feitas pelas entidades médicas demonstram esta preocupação dos médicos e dos pacientes em relação a algumas práticas das operadoras, consideradas abusivas. Os órgãos de defesa do consumidor também estão atentos e têm reagido. Por outro lado, sabemos que algumas operadoras e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) possuem dados e relatos de indicações abusivas de exames complementares e outros procedimentos, por parte de alguns médicos. Acredito na autonomia como importante princípio bioético, que deve ser exercida dentro de parâmetros técnicos, individualizados para cada paciente. Temos que dar continuidade à construção de diretrizes e consensos por meio de parcerias com as sociedades de especialidades. Os abusos devem ser denunciados aos órgãos competentes: ANS, no caso das operadoras, e as comissões de ética e CRMs, para os profissionais. A ANS desenvolveu instrumentos mais ágeis para notificação das operadoras, para que elas possam atuar para reparar, de forma voluntária e eficaz, situações abusivas, como as de negativas injustificadas de cobertura. Tal procedimento vem obtendo taxas de resolutividade crescentes e reforça a necessidade de chegar a nós as suspeitas de abusos.
Os médicos convivem com a precariedade dos contratos com os planos de saúde, que normalmente não determinam periodicidade e índice de reajuste de honorários. O descredenciamento costuma ser feito de forma arbitrária. Como a ANS pode colaborar para a normatização da relação médico-plano de saúde?
A RN 71/2004, da ANS, estabeleceu os requisitos dos contratos a serem firmados entre as operadoras e os profissionais de saúde ou pessoas jurídicas prestadoras de serviço. Mas passados oito anos surgiram lacunas que levaram a descumprimentos sistemáticos da norma. Sabe-se que a maioria dos contratos entre prestadores e operadoras não contempla cláusulas de reajuste claras, o que contraria a resolução. Compartilho da ideia de que é preciso rever e aperfeiçoar seu conteúdo para o fortalecimento da relação entre médicos e operadoras, com a necessidade de assegurar um melhor ambiente para acertos entre as partes. Para tanto, devem necessariamente ser tratados assuntos como critérios de glosas, descredenciamentos e reajustes.
Como vê a situação provocada no setor da saúde pelas empresas de intermediação de descontos (gerenciadores de cartões de desconto, cartões pré-pagos e outras modalidades) em consultas, exames e procedimentos?
Considero que esta prática deveria ser vedada por lei, em benefício do consumidor e da adequada concorrência no setor de saúde suplementar. É lamentável que alguns médicos ainda se credenciem a tais empresas. O atual marco regulatório permite apenas que a ANS vede esta prática às operadoras de planos. Para a ANS, os sistemas de descontos não são planos de assistência à saúde, e desaconselha esse tipo de contratação por não apresentar as garantias mínimas exigidas pela legislação. O consumidor fica vulnerável nas situações de maior risco, exatamente naquelas em que o custo da assistência médica pode chegar a valores muito elevados.
Fonte : CREMESP
Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose: OMS alerta para epidemia oculta entre crianças
Da Agência Brasil
Crianças de até 15 anos com tuberculose frequentemente não são diagnosticadas por duas razões: falta de acesso a serviços de saúde ou falta de preparo dos profissionais para reconhecer sinais e sintomas da doença entre pessoas desse grupo. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que lembra hoje (24) o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
A entidade ressaltou que foram feitos progressos no combate à doença – o total de mortes registradas caiu 40% em relação a 1990. Ainda assim, a tuberculose entre crianças configura, segundo a OMS, uma epidemia oculta na maioria dos países.
Ao todo, 200 crianças morrem todos os dias em razão da tuberculose – ainda que o custo para prevenir a doença seja US$ 0,03 por dia e o custo do tratamento para curar a doença seja US$ 0,50 por dia.
A estimativa é que pelo menos 500 mil bebês e crianças sofram com a doença todos os anos, enquanto 70 mil morram. Crianças menores de 3 anos e as que enfrentam desnutrição severa e que têm o sistema imunológico comprometido apresentam maior risco de desenvolver tuberculose.
“Com melhor treinamento e harmonização dos diferentes programas que promovem serviços de saúde para crianças, agravamentos de quadro e mortes provocadas pela tuberculose podem ser prevenidos em milhares de crianças todos os anos”, informou a OMS.
A maioria das famílias vulneráveis à tuberculose, segundo a entidade, vive na pobreza e sabe pouco a respeito da doença e sobre como conseguir tratamento. Quando um adulto é diagnosticado com tuberculose, por exemplo, não são feitos esforços para checar se alguma criança que convive com aquela pessoa também foi infectada.
A única vacina capaz de prevenir formas graves de tuberculose é a chamada BCG (bacilo de Calmette e Guérin), aplicada em crianças e adultos sob a forma de injeção intradérmica.
O sinal mais comum da tuberculose é a tosse seca e contínua por mais de três semanas. A transmissão é de pessoa para pessoa, quando o doente fala, espirra ou tosse. De acordo com o Ministério da Saúde, somente de 5% a 10% dos infectados pelo Bacilo de Koch desenvolvem a doença.
Na próxima segunda-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, apresentam o balanço do número de casos de tuberculose no Brasil nos últimos anos. Na ocasião, também será apresentada a nova campanha para conscientizar a população sobre os cuidados e o tratamento para o enfrentamento à doença.
Crianças de até 15 anos com tuberculose frequentemente não são diagnosticadas por duas razões: falta de acesso a serviços de saúde ou falta de preparo dos profissionais para reconhecer sinais e sintomas da doença entre pessoas desse grupo. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que lembra hoje (24) o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
A entidade ressaltou que foram feitos progressos no combate à doença – o total de mortes registradas caiu 40% em relação a 1990. Ainda assim, a tuberculose entre crianças configura, segundo a OMS, uma epidemia oculta na maioria dos países.
Ao todo, 200 crianças morrem todos os dias em razão da tuberculose – ainda que o custo para prevenir a doença seja US$ 0,03 por dia e o custo do tratamento para curar a doença seja US$ 0,50 por dia.
A estimativa é que pelo menos 500 mil bebês e crianças sofram com a doença todos os anos, enquanto 70 mil morram. Crianças menores de 3 anos e as que enfrentam desnutrição severa e que têm o sistema imunológico comprometido apresentam maior risco de desenvolver tuberculose.
“Com melhor treinamento e harmonização dos diferentes programas que promovem serviços de saúde para crianças, agravamentos de quadro e mortes provocadas pela tuberculose podem ser prevenidos em milhares de crianças todos os anos”, informou a OMS.
A maioria das famílias vulneráveis à tuberculose, segundo a entidade, vive na pobreza e sabe pouco a respeito da doença e sobre como conseguir tratamento. Quando um adulto é diagnosticado com tuberculose, por exemplo, não são feitos esforços para checar se alguma criança que convive com aquela pessoa também foi infectada.
A única vacina capaz de prevenir formas graves de tuberculose é a chamada BCG (bacilo de Calmette e Guérin), aplicada em crianças e adultos sob a forma de injeção intradérmica.
O sinal mais comum da tuberculose é a tosse seca e contínua por mais de três semanas. A transmissão é de pessoa para pessoa, quando o doente fala, espirra ou tosse. De acordo com o Ministério da Saúde, somente de 5% a 10% dos infectados pelo Bacilo de Koch desenvolvem a doença.
Na próxima segunda-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, apresentam o balanço do número de casos de tuberculose no Brasil nos últimos anos. Na ocasião, também será apresentada a nova campanha para conscientizar a população sobre os cuidados e o tratamento para o enfrentamento à doença.
sexta-feira, 23 de março de 2012
25 de Abril: Cartão Amarelo para as Operadoras de Planos de Saúde
No dia 25 de abril, um grande ato de mobilização será realizado pelos médicos brasileiros. Na busca pela valorização do profissional, essa será uma das ações do movimento médico para 2012 no setor de saúde suplementar. As estratégias foram definidas no início de março durante reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), realizada em São Paulo, na sede da Associação Paulista de Medicina.
Cerca de 150 lideranças médicas participaram do debate, entre elas, entidades médicas nacionais, sindicatos, conselhos regionais, associações médicas estaduais e sociedades de especialidade nacionais. A Federação Nacional dos Médicos compareceu com representantes de toda sua executiva. Representam a FENAM no COMSU os dirigentes Mario Antonio Ferrari (secretário geral) e Marcio Costa Bichara (secretário de saúde suplementar).
Um destaque nas discussões girou em torno na situação das Unimeds que, apesar de serem cooperativas médicas, são, de fato, operadoras de planos de saúde e agem como tal. “Não há como diferenciá-las em termos de tratamento, caso remunerem de forma vil seus médicos cooperados,” destacou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.
Cartão Amarelo
Os integrantes votaram ainda uma moção de “cartão amarelo” para as operadoras, como uma advertência àquelas que pagam mal os médicos, interferem na relação médico-paciente e fazem exigências absurdas, como por exemplo, utilizar a contratação de médicos apenas como pessoa jurídica.
Na oportunidade o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) lançou a cartilha “Os médicos e os planos de saúde: Guia de direitos contra os abusos praticados pelas operadoras” , resultado do trabalho coordenado pelo atuante colega e atual presidente do CREMESP, Renato de Azevedo Júnior. O livro aborda os principais problemas dos médicos com as OPS como a recusa ou demora para autorizar exames e procedimentos; limitação de pedidos de exames; remuneração em valores irrisórios ou pré-fixados (os famigerados “pacotes”); glosas arbitrárias; descredenciamento imotivado, dentre outros. A publicação aborda ainda a omissão da Agência Nacional de Saúde (ANS) que não cumpre seu papel de regular adequadamente a relação entre operadoras e prestadores de serviços. O material já está disponível no site da FENAM.
A pauta básica de reivindicações também foi definida. Abrange o foco no reajuste de procedimentos, sem deixar de manter a luta pela valorização da consulta médica. O valor de R$ 80,00 foi estabelecido como referência básica e mínima para a consulta médica.
Outra definição é lutar “de forma intransigente” pelo estabelecimento de contratos coletivos de trabalho entre operadoras e entidades médicas que contenham, além de outras cláusulas, índice e periodicidade de reajuste definidos. Outra meta é discutir com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adoção da CBHPM, como referencial para a hierarquização dos procedimentos integrantes do Rol de Procedimentos da ANS e trabalhar no Congresso Nacional pela tramitação dos projetos de lei que tratam da CBHPM e são do interesse da categoria médica.
Com informações da FENAM
Cerca de 150 lideranças médicas participaram do debate, entre elas, entidades médicas nacionais, sindicatos, conselhos regionais, associações médicas estaduais e sociedades de especialidade nacionais. A Federação Nacional dos Médicos compareceu com representantes de toda sua executiva. Representam a FENAM no COMSU os dirigentes Mario Antonio Ferrari (secretário geral) e Marcio Costa Bichara (secretário de saúde suplementar).
Um destaque nas discussões girou em torno na situação das Unimeds que, apesar de serem cooperativas médicas, são, de fato, operadoras de planos de saúde e agem como tal. “Não há como diferenciá-las em termos de tratamento, caso remunerem de forma vil seus médicos cooperados,” destacou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.
Cartão Amarelo
Os integrantes votaram ainda uma moção de “cartão amarelo” para as operadoras, como uma advertência àquelas que pagam mal os médicos, interferem na relação médico-paciente e fazem exigências absurdas, como por exemplo, utilizar a contratação de médicos apenas como pessoa jurídica.
Na oportunidade o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) lançou a cartilha “Os médicos e os planos de saúde: Guia de direitos contra os abusos praticados pelas operadoras” , resultado do trabalho coordenado pelo atuante colega e atual presidente do CREMESP, Renato de Azevedo Júnior. O livro aborda os principais problemas dos médicos com as OPS como a recusa ou demora para autorizar exames e procedimentos; limitação de pedidos de exames; remuneração em valores irrisórios ou pré-fixados (os famigerados “pacotes”); glosas arbitrárias; descredenciamento imotivado, dentre outros. A publicação aborda ainda a omissão da Agência Nacional de Saúde (ANS) que não cumpre seu papel de regular adequadamente a relação entre operadoras e prestadores de serviços. O material já está disponível no site da FENAM.
A pauta básica de reivindicações também foi definida. Abrange o foco no reajuste de procedimentos, sem deixar de manter a luta pela valorização da consulta médica. O valor de R$ 80,00 foi estabelecido como referência básica e mínima para a consulta médica.
Outra definição é lutar “de forma intransigente” pelo estabelecimento de contratos coletivos de trabalho entre operadoras e entidades médicas que contenham, além de outras cláusulas, índice e periodicidade de reajuste definidos. Outra meta é discutir com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adoção da CBHPM, como referencial para a hierarquização dos procedimentos integrantes do Rol de Procedimentos da ANS e trabalhar no Congresso Nacional pela tramitação dos projetos de lei que tratam da CBHPM e são do interesse da categoria médica.
Com informações da FENAM
SIMEPAR participa de inauguração de equipamentos médicos pelo Secretário da Saúde
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| Dr. Jose Carlos Cortellassi, DR. Michele Caputo Neto e o Dr. Weber de Arruda Leite. |
Segundo o Dr. Cortelassi, os equiamentos vão melhorar significativamente a oferta de cirurgias nos dois hospitais e diminuir a fila de espera por procedimentos eletivos na região. A solenidade foi realizada no Hospital Eulalino Ignácio de Andrade (Zona Sul).
Acompanharam o secretário em Londrina, o diretor de Unidades Próprias da Sesa, Charles London, a chefe da 17ª Regional de Saúde, Djamedes Garrido e o coordenador do departamento de descentralização da Sesa, Isaías Cantoia.
Diretoria do CFM reeleita para mais um mandato
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou por unanimidade em sua sessão plenária de 21 de março a recondução da atual diretoria da entidade aos cargos que ocupam até setembro de 2014. Na oportunidade, os conselheiros também concordaram com a permanência dos atuais membros da Comissão de Tomada de Contas em suas funções. A posse dos eleitos está prevista para acontecer durante a próxima reunião plenária da entidade, em abril.
“Estamos no caminho certo. Contudo, queremos avançar mais e deixar como legado para os médicos brasileiros as bases para a real valorização da Medicina”, ressaltou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
A votação nominal confirmou os bons resultados alcançados pelo CFM – a partir da condução da atual diretoria – ao longo dos primeiros 30 meses da gestão, que se iniciou em outubro de 2009 e se encerrará em setembro de 2014. Neste período, o Conselho Federal de Medicina logrou importantes avanços nos campos da defesa da ética e do exercício profissional de qualidade.
A entidade também ampliou sua participação no debate político junto ao Executivo e ao Legislativo federais, confirmando seu papel chave para a definição de rumos para a qualificação da assistência e para a melhora das condições de trabalho e do ensino médicos. O CFM também se mostrou proativo no debate de temas relevantes para assistência, como reprodução humana assistida, critérios para a realização de procedimentos em cirurgia plástica e de atendimento às vítimas de queimaduras.
Composição da diretoria do CFM (2012 – 2014)
Presidente – Roberto Luiz d’Avila (SC)
1º vice-presidente – Carlos Vital Tavares Correia Lima (PE)
2º vice-presidente – Aloísio Tibiriça Miranda (RJ)
3º vice-presidente – Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (AL)
Secretário-geral – Henrique Baptista e Silva (SE)
1º secretário – Desiré Carlos Callegari (SP)
2º secretário – Gerson Zafalon Martins (PR)
Tesoureiro – José Hiran da Silva Gallo (RO)
2º tesoureiro – Frederico Henrique de Melo (TO)
Corregedor – José Fernando Maia Vinagre (MT)
Corregedor-adjunto – José Albertino Souza (CE)
Comissão de Tomada de Contas
Júlio Rufino Torres (AM)
Luiz Nódgi Nogueira Filho (PI)
Renato Moreira Fonsea (AC)
Fonte: CFM
“Estamos no caminho certo. Contudo, queremos avançar mais e deixar como legado para os médicos brasileiros as bases para a real valorização da Medicina”, ressaltou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
A votação nominal confirmou os bons resultados alcançados pelo CFM – a partir da condução da atual diretoria – ao longo dos primeiros 30 meses da gestão, que se iniciou em outubro de 2009 e se encerrará em setembro de 2014. Neste período, o Conselho Federal de Medicina logrou importantes avanços nos campos da defesa da ética e do exercício profissional de qualidade.
A entidade também ampliou sua participação no debate político junto ao Executivo e ao Legislativo federais, confirmando seu papel chave para a definição de rumos para a qualificação da assistência e para a melhora das condições de trabalho e do ensino médicos. O CFM também se mostrou proativo no debate de temas relevantes para assistência, como reprodução humana assistida, critérios para a realização de procedimentos em cirurgia plástica e de atendimento às vítimas de queimaduras.
Composição da diretoria do CFM (2012 – 2014)
Presidente – Roberto Luiz d’Avila (SC)
1º vice-presidente – Carlos Vital Tavares Correia Lima (PE)
2º vice-presidente – Aloísio Tibiriça Miranda (RJ)
3º vice-presidente – Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (AL)
Secretário-geral – Henrique Baptista e Silva (SE)
1º secretário – Desiré Carlos Callegari (SP)
2º secretário – Gerson Zafalon Martins (PR)
Tesoureiro – José Hiran da Silva Gallo (RO)
2º tesoureiro – Frederico Henrique de Melo (TO)
Corregedor – José Fernando Maia Vinagre (MT)
Corregedor-adjunto – José Albertino Souza (CE)
Comissão de Tomada de Contas
Júlio Rufino Torres (AM)
Luiz Nódgi Nogueira Filho (PI)
Renato Moreira Fonsea (AC)
Fonte: CFM
Investimentos em laboratórios públicos devem ultrapassar R$ 2 bilhões até 2014
Da Agência Brasil
O governo federal deverá investir nos próximos quatro anos R$1 bilhão em 18 laboratórios públicos do país. Só neste ano, R$ 250 milhões serão destinados à infraestrutura e qualificação de mão de obra. O valor, segundo o Ministério da Saúde, é cinco vezes maior do que média dos últimos 12 anos.
Os recursos fazem parte do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), instituído hoje (22) no âmbito do ministério. Os investimentos somados devem alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governos estaduais.
O secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, informou que o foco dos investimentos será o desenvolvimento tecnológico e a parceria com o setor público-privado. Segundo ele, o programa de autossuficiência em imunobiológicos carecia de investimentos em medicamentos e equipamentos desde que foi lançado. “O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país”, enfatizou o secretário.
O Procis prevê ainda a ampliação das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs), que estabelece a transferência tecnológica entre laboratórios privados e públicos. Neste ano, nove parcerias deverão ser consolidadas.
Ao todo, o Procis deve instituir 20 novas PDPs que contemplarão a fabricação de medicamentos para artrite reumatóide, doenças genéticas e oncológicas, medicamentos para as chamadas doenças negligenciadas como chagas, tuberculose, malária e hanseníase, além de equipamentos na área de órteses e próteses. Atualmente, há em vigência 29 PDPs que produzem 28 tipos de medicamentos, o dispositivo intrauterino (DIU) e um equipamento utilizado para identificar múltiplas doenças no pré-natal.
O governo federal deverá investir nos próximos quatro anos R$1 bilhão em 18 laboratórios públicos do país. Só neste ano, R$ 250 milhões serão destinados à infraestrutura e qualificação de mão de obra. O valor, segundo o Ministério da Saúde, é cinco vezes maior do que média dos últimos 12 anos.
Os recursos fazem parte do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), instituído hoje (22) no âmbito do ministério. Os investimentos somados devem alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governos estaduais.
O secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, informou que o foco dos investimentos será o desenvolvimento tecnológico e a parceria com o setor público-privado. Segundo ele, o programa de autossuficiência em imunobiológicos carecia de investimentos em medicamentos e equipamentos desde que foi lançado. “O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país”, enfatizou o secretário.
O Procis prevê ainda a ampliação das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs), que estabelece a transferência tecnológica entre laboratórios privados e públicos. Neste ano, nove parcerias deverão ser consolidadas.
Ao todo, o Procis deve instituir 20 novas PDPs que contemplarão a fabricação de medicamentos para artrite reumatóide, doenças genéticas e oncológicas, medicamentos para as chamadas doenças negligenciadas como chagas, tuberculose, malária e hanseníase, além de equipamentos na área de órteses e próteses. Atualmente, há em vigência 29 PDPs que produzem 28 tipos de medicamentos, o dispositivo intrauterino (DIU) e um equipamento utilizado para identificar múltiplas doenças no pré-natal.
quarta-feira, 21 de março de 2012
Em audiência, Hospital Evangélico justifica atraso nos salários dos Médicos dos CMUM’s
Foi realizada nesta quarta-feira (21), na 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, a audiência da ação civil pública movida pelo SIMEPAR em favor dos médicos que trabalham nos Centros Municipais de Urgência Médica (CMUM) administrados pelo Hospital Evangélico (Sociedade Beneficente Evangélica de Curitiba); em virtude do atraso no pagamento dos salários do mês de fevereiro.
Na oportunidade, os representantes do Hospital Evangélico justificaram o atraso dos salários informando que o Município de Curitiba atrasou o repasse dos valores referentes ao convênio com o Hospital. Os representantes do município presentes confirmaram o atraso.
Os valores só foram totalmente creditados na conta dos médicos na segunda-feira, dia 12 de março. Como o Hospital Evangélico vem descumprindo o acordo de pagamente do vale alimentação e deixando de depositar verbas como a do FGTS, os médicos estão muito apreensivos, temendo que a situação venha a piorar.
Como os valores já foram pagos, os representantes do Hospital Evangélico pediram que o Sindicato concordasse com o encerramento da ação, sem julgamento de multas ou penalizações. O presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Ferrari, e o Advogado, Dr. Luiz Gustavo Andrade, preferiram consultar os médicos em assembleia geral, marcando o retorno para a Justiça para o mesmo dia da audiência da ação de cumprimento em relação ao vale alimentação e outros benefícios sonegados. Dessa forma, cria-se a possibilidade de um acordo global que pode favorecer as demandas dos médicos.
Na oportunidade, os representantes do Hospital Evangélico justificaram o atraso dos salários informando que o Município de Curitiba atrasou o repasse dos valores referentes ao convênio com o Hospital. Os representantes do município presentes confirmaram o atraso.
Os valores só foram totalmente creditados na conta dos médicos na segunda-feira, dia 12 de março. Como o Hospital Evangélico vem descumprindo o acordo de pagamente do vale alimentação e deixando de depositar verbas como a do FGTS, os médicos estão muito apreensivos, temendo que a situação venha a piorar.
Como os valores já foram pagos, os representantes do Hospital Evangélico pediram que o Sindicato concordasse com o encerramento da ação, sem julgamento de multas ou penalizações. O presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Ferrari, e o Advogado, Dr. Luiz Gustavo Andrade, preferiram consultar os médicos em assembleia geral, marcando o retorno para a Justiça para o mesmo dia da audiência da ação de cumprimento em relação ao vale alimentação e outros benefícios sonegados. Dessa forma, cria-se a possibilidade de um acordo global que pode favorecer as demandas dos médicos.
Manual vai orientar atendimento a pessoas com síndrome de Down
Consulta pública foi aberta pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (21) , data em que é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down. Contribuições para a elaboração da cartilha podem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (21) em que se comemora o Dia Mundial da Síndrome Down, consulta pública para definição do Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down, que irá orientar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestar esclarecimentos sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com a deficiência. O texto, assinado pelo ministro Alexandre Padilha, está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. As sugestões podem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 20 de abril para o endereço eletrônico manualsindromededown@saude.gov.br. O Brasil possui 300 mil pessoas com Síndrome de Dow, segundo dados do IBGE/2000. Estes números são semelhantes às estatísticas mundiais.
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, explica que a síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição humana geneticamente determinada. “Com base neste enfoque e depois de um amplo estudo, lançamos este manual. O objetivo é o de oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado à saúde da pessoa com Síndrome de Down, nos diferentes pontos de atenção da rede do SUS”, afirma.
Helvécio Magalhães informa que o Ministério da Saúde mantêm ações de cuidados com pessoas com síndrome de Down. “Atualmente, contamos no país com 1.004 Unidades de Saúde com Serviço de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo. Por ano, são investidos R$ 170 milhões para o custeio destas unidades, administradas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde", afirma o secretário. “Com este manual, vamos ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção básica e com a especializada.”
PARTICIPAÇÃO– A partir de hoje, a população e instituição científicas contam com um prazo de 30 dias para enviar sugestões ao Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down. A Secretaria de Atenção à Saúde coordenará a avaliação das propostas apresentadas e também será responsável pela elaboração da versão final do texto. Depois de aprovado pelo Ministério da Saúde, a publicação com instruções e normas para o atendimento de pessoas com síndrome de Down terá vigência em todo o território nacional.
A publicação seguida de consulta pública do Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down é uma das estratégias do Plano Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência, lançado em novembro pela presidenta Dilma Roussef.
O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (21) em que se comemora o Dia Mundial da Síndrome Down, consulta pública para definição do Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down, que irá orientar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestar esclarecimentos sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com a deficiência. O texto, assinado pelo ministro Alexandre Padilha, está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. As sugestões podem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 20 de abril para o endereço eletrônico manualsindromededown@saude.gov.br. O Brasil possui 300 mil pessoas com Síndrome de Dow, segundo dados do IBGE/2000. Estes números são semelhantes às estatísticas mundiais.
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, explica que a síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição humana geneticamente determinada. “Com base neste enfoque e depois de um amplo estudo, lançamos este manual. O objetivo é o de oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado à saúde da pessoa com Síndrome de Down, nos diferentes pontos de atenção da rede do SUS”, afirma.
Helvécio Magalhães informa que o Ministério da Saúde mantêm ações de cuidados com pessoas com síndrome de Down. “Atualmente, contamos no país com 1.004 Unidades de Saúde com Serviço de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo. Por ano, são investidos R$ 170 milhões para o custeio destas unidades, administradas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde", afirma o secretário. “Com este manual, vamos ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção básica e com a especializada.”
PARTICIPAÇÃO– A partir de hoje, a população e instituição científicas contam com um prazo de 30 dias para enviar sugestões ao Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down. A Secretaria de Atenção à Saúde coordenará a avaliação das propostas apresentadas e também será responsável pela elaboração da versão final do texto. Depois de aprovado pelo Ministério da Saúde, a publicação com instruções e normas para o atendimento de pessoas com síndrome de Down terá vigência em todo o território nacional.
A publicação seguida de consulta pública do Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down é uma das estratégias do Plano Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência, lançado em novembro pela presidenta Dilma Roussef.
Orientação: Desconto da Contribuição Sindical em Folha de Pagamento
Os(as) médicos que já quitaram a Contribuição Sindical através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU), enviada pelo SIMEPAR, devem protocolar cópia dessa guia quitada nos departamentos de recursos humanos das empresas e/ou órgãos públicos em que trabalham para evitar novo desconto.
Isso deve ser feito já, pois o desconto em folha ocorre no mês de março.
Junto com a cópia da guia quitada, cada médico deve protocolar um requerimento com o seguinte teor:
REQUERIMENTO
Ilmo(a) Sr(a). Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Nome completo, Endereço, CRM, RG, CPF.
Vem mui respeitosamente solicitar a isenção do desconto automático em folha de pagamento da Contribuição Sindical anual, por razão de já ter recolhido esse tributo através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) em favor do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, conforme cópia da guia quitada em anexo.
Nestes termos, pede deferimento.
Curitiba, _______ de março de 2012
Assinatura
Isso deve ser feito já, pois o desconto em folha ocorre no mês de março.
Junto com a cópia da guia quitada, cada médico deve protocolar um requerimento com o seguinte teor:
REQUERIMENTO
Ilmo(a) Sr(a). Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Nome completo, Endereço, CRM, RG, CPF.
Vem mui respeitosamente solicitar a isenção do desconto automático em folha de pagamento da Contribuição Sindical anual, por razão de já ter recolhido esse tributo através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) em favor do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, conforme cópia da guia quitada em anexo.
Nestes termos, pede deferimento.
Curitiba, _______ de março de 2012
Assinatura
terça-feira, 20 de março de 2012
Direito de resposta concedido pela Rede Massa
A Dra. Claudia Paola Carrasco Aguilar, diretora do SIMEPAR e o Dr. Kleber Melo, médico do CMUM Pinheirinho, participaram nesta terça-feira do programa Tribuna da Massa, da Tv Iguaçu, canal 4. Essa participação foi resultado da constestação do SIMEPAR após uma matéria de conteúdo agressivo contra os médicos exibida no mesmo programa no dia 07 de abril.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
A participação da Dra. Claudia e do Dr. Kleber foi excelente. Ambos fizeram a justa defesa dos médicos, deixando claro que não há gazeteiros e que os problemas da falta de médicos são responsabilidade dos gestores públicos.
Assim que a matéria for postada no portal da emissora, será disponibilizada aqui no Blog para para que todos possam assistir.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
A participação da Dra. Claudia e do Dr. Kleber foi excelente. Ambos fizeram a justa defesa dos médicos, deixando claro que não há gazeteiros e que os problemas da falta de médicos são responsabilidade dos gestores públicos.
Assim que a matéria for postada no portal da emissora, será disponibilizada aqui no Blog para para que todos possam assistir.
Relator de PL que torna reajuste obrigatório se reúne com representantes de entidades médicas em SP
Representantes das entidades médicas reuniram-se na última sexta-feira, (16), na capital paulista, com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para discutir o Projeto de Lei nº 6964/2010, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores celebrados em contratos (como honorários e procedimentos médicos) entre as operadoras de saúde e prestadores de serviços. Faria de Sá é relator do PL na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Representantes das entidades médicas, entre eles o presidente do Cremesp, Renato Azevedo, conversaram com o deputado sobre vários itens relacionados à contratualização previstos no PL, mas especialmente sobre o artigo que trata do reajuste anual para as pessoas jurídicas prestadoras de serviços.
"Procuramos demonstrar ao deputado que há necessidade de um marco legal sobre o modelo de contrato dos serviços de saúde, em prol da boa assistência aos pacientes e dos interesses da sociedade afirmou", Azevedo. O deputado Faria de Sá afirmou que as argumentações dos médicos serão apreciadas pela comissão. A reunião aconteceu na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) com a participação do presidente da entidade, Florisval Meinão; além de representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), entre outros.
SUBSTITUTIVO
PL 6964/2010
Fonte : CREMESP
"Procuramos demonstrar ao deputado que há necessidade de um marco legal sobre o modelo de contrato dos serviços de saúde, em prol da boa assistência aos pacientes e dos interesses da sociedade afirmou", Azevedo. O deputado Faria de Sá afirmou que as argumentações dos médicos serão apreciadas pela comissão. A reunião aconteceu na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) com a participação do presidente da entidade, Florisval Meinão; além de representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), entre outros.
SUBSTITUTIVO
PL 6964/2010
Fonte : CREMESP
Matéria da RPC: Faltou médicos nesta segunda-feira no Centro de Urgências do Sítio Cercado
Clique na imagem para ver o vídeo:
Hoje será exercido o direito de resposta dos médicos contra matéria agressiva da Rede Massa
Hoje os médicos irão exercer o direito de resposta, ao vivo, no mesmo programa em que foi exibida a matéria agressiva aos médicos no último dia 07 de março.
Pra quem não viu: um apresentador de programa sensacionalista denegrindo a categoria médica e incitando a população à violência contra os trabalhadores de saúde que há muito tempo trabalham em situação limite. Já tivemos diversos casos de agressão em CMUMs.
O Simepar Paraná vem denunciando esta situação há mais de um ano.
A Rede Massa irá conceder direito de resposta aos médicos após contestação do SIMEPAR sobre o conteúdo agressivo de uma matéria exibida do programa Tribuna da Massa. A matéria foi ao ar pela TV Iguaçu, Canal 04, no dia 07 de março, e tratava da demora no atendimento no Centro Municipal de Urgências Médicas do Pinheirinho em Curitiba.
A resposta será dada em forma de entrevista em que um médico daquela unidade de saúde irá expor a realidade do trabalho médico e desmentir as absurdas acusações feitas pelo apresentador do programa.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
Pra quem não viu: um apresentador de programa sensacionalista denegrindo a categoria médica e incitando a população à violência contra os trabalhadores de saúde que há muito tempo trabalham em situação limite. Já tivemos diversos casos de agressão em CMUMs.
O Simepar Paraná vem denunciando esta situação há mais de um ano.
A Rede Massa irá conceder direito de resposta aos médicos após contestação do SIMEPAR sobre o conteúdo agressivo de uma matéria exibida do programa Tribuna da Massa. A matéria foi ao ar pela TV Iguaçu, Canal 04, no dia 07 de março, e tratava da demora no atendimento no Centro Municipal de Urgências Médicas do Pinheirinho em Curitiba.
A resposta será dada em forma de entrevista em que um médico daquela unidade de saúde irá expor a realidade do trabalho médico e desmentir as absurdas acusações feitas pelo apresentador do programa.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
segunda-feira, 19 de março de 2012
SUS faz primeira cirurgia robótica da rede pública
Matéria do Jornal Gazeta do Povo.
O robô Da Vinci SI tem quatro braços: um carrega uma câmera enquanto os outros três têm pinças cirúrgicas que fazem movimentos mais amplos e precisos que os da mão.
Por três meses, a promotora de vendas Mônica dos Santos Lima, de 39 anos, sentiu que tinha algo preso na garganta, que a fazia engasgar. Era um tumor nas amígdalas. As opções de tratamento incluíam radioterapia e seus efeitos colaterais – redução da saliva, perda do paladar, deterioração dos dentes – ou uma cirurgia radical, com incisões nas laterais do lábio e acesso do cirurgião ao tumor através da mandíbula, que teria de ser serrada.
Mônica não precisou de nada disso. Sentado no canto da sala, o cirurgião Fernando Dias, chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Instituto Nacional de Câncer (Inca), retirou completamente o tumor sem tocar na paciente. Ele controlou o Da Vinci SI, robô de cirurgia minimamente invasiva. Mônica se tornou a primeira paciente a passar por cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse tipo de operação é realidade no Brasil há quatro anos, mas estava restrita a hospitais particulares de São Paulo (Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Albert Einstein e Sírio-Libanês). O equipamento, desenvolvido nos Estados Unidos, chegou ao Inca em fevereiro, ao custo de R$ 5 milhões, pagos com recursos de investimento do Ministério da Saúde. A primeira cirurgia foi feita em 6 de março. Em dez dias, houve outras cinco, todas na especialidade de cabeça e pescoço.
“A missão do Inca não é apenas adotar novas tecnologias, mas desenvolver conhecimento para que a técnica possa ser ampliada aos pacientes do SUS”, afirma o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini.
O médico controla o robô a distância, numa cabine. Ele manipula uma espécie de joystick e guia os quatro braços do robô. Um deles tem câmeras que permitem visão em 3D e amplia a imagem de 10 a 15 vezes. Os outros três têm pinças cirúrgicas que fazem movimentos mais amplos e precisos que os da mão. O equipamento também tem pedais que permitem aproximar e afastar os braços e acionar o sistema de cauterização do corte.
O Inca terá duas dessas cabines na mesma sala cirúrgica. Isso permitirá que um médico seja treinado enquanto o outro opera a máquina. Doze médicos, além de enfermeiros, aprenderam como utilizá-la no exterior. A maioria dos profissionais é de jovens, recém-concursados.
“Estamos olhando para o futuro. Vai levar alguns anos para que a tecnologia seja implementada no SUS, mas é o tempo para validar a técnica, capacitar pessoas”, afirma Santini.
No Inca, o aparelho será usado nas cirurgias de urologia, aparelho digestivo, ginecologia e cabeça e pescoço. No futuro, serão feitas cirurgias cardíacas. Santini afirma que o equipamento abre portas para cirurgias a distância.
Por três meses, a promotora de vendas Mônica dos Santos Lima, de 39 anos, sentiu que tinha algo preso na garganta, que a fazia engasgar. Era um tumor nas amígdalas. As opções de tratamento incluíam radioterapia e seus efeitos colaterais – redução da saliva, perda do paladar, deterioração dos dentes – ou uma cirurgia radical, com incisões nas laterais do lábio e acesso do cirurgião ao tumor através da mandíbula, que teria de ser serrada.
Mônica não precisou de nada disso. Sentado no canto da sala, o cirurgião Fernando Dias, chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Instituto Nacional de Câncer (Inca), retirou completamente o tumor sem tocar na paciente. Ele controlou o Da Vinci SI, robô de cirurgia minimamente invasiva. Mônica se tornou a primeira paciente a passar por cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse tipo de operação é realidade no Brasil há quatro anos, mas estava restrita a hospitais particulares de São Paulo (Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Albert Einstein e Sírio-Libanês). O equipamento, desenvolvido nos Estados Unidos, chegou ao Inca em fevereiro, ao custo de R$ 5 milhões, pagos com recursos de investimento do Ministério da Saúde. A primeira cirurgia foi feita em 6 de março. Em dez dias, houve outras cinco, todas na especialidade de cabeça e pescoço.
“A missão do Inca não é apenas adotar novas tecnologias, mas desenvolver conhecimento para que a técnica possa ser ampliada aos pacientes do SUS”, afirma o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini.
O médico controla o robô a distância, numa cabine. Ele manipula uma espécie de joystick e guia os quatro braços do robô. Um deles tem câmeras que permitem visão em 3D e amplia a imagem de 10 a 15 vezes. Os outros três têm pinças cirúrgicas que fazem movimentos mais amplos e precisos que os da mão. O equipamento também tem pedais que permitem aproximar e afastar os braços e acionar o sistema de cauterização do corte.
O Inca terá duas dessas cabines na mesma sala cirúrgica. Isso permitirá que um médico seja treinado enquanto o outro opera a máquina. Doze médicos, além de enfermeiros, aprenderam como utilizá-la no exterior. A maioria dos profissionais é de jovens, recém-concursados.
“Estamos olhando para o futuro. Vai levar alguns anos para que a tecnologia seja implementada no SUS, mas é o tempo para validar a técnica, capacitar pessoas”, afirma Santini.
No Inca, o aparelho será usado nas cirurgias de urologia, aparelho digestivo, ginecologia e cabeça e pescoço. No futuro, serão feitas cirurgias cardíacas. Santini afirma que o equipamento abre portas para cirurgias a distância.
Projeto que defende mais verbas para a saúde colhe assinaturas em todo o país
Foto: AMB
Lançado em 3 de fevereiro de 2012, na sede da AMB, o projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública, está angariando assinaturas em todas os estados do país.
O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde.
Liderado pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina, o projeto conta com apoio de importantes entidades médicas nacionais: Associação Paulista de Medicina; Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar, segmentos das Igrejas e várias outras entidades.
Para que a mobilização tenha sucesso, precisamos coletar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional), distribuídos em pelo menos cinco Estados (0,3% dos eleitores de cada um) e apresentar esse material à Câmara dos Deputados. Depois o projeto de iniciativa popular seguirá a tramitação normal no Congresso. Veja abaixo meios para participar do projeto.
Leia a íntegra do projeto de iniciativa popular
Veja o histórico de tramitação da Emenda 29
Baixe o formulário para assinar (indispensável o número do título de eleitor)
Instruções para assinatura do formulário do projeto de iniciativa popular
Fonte : AMB
Más condições de vida favorecem o surgimento de transtornos mentais na população, aponta pesquisadora
Da Agência Brasil
A violência urbana e a falta de qualidade de vida favorecem o desenvolvimento de transtornos mentais na população, segundo a coordenadora do Núcleo Epidemiológico da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Laura Helena Andrade. Para a pesquisadora, esses fatores são responsáveis pela prevalência de problemas como a ansiedade, depressão e uso de drogas em cerca de 30% dos paulistanos. O dado faz parte de uma pesquisa feita em consórcio com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Universidade de Harvard, publicada no mês passado.
O estudo conseguiu identificar grupos mais vulneráveis a esses transtornos, como os migrantes que moram nas regiões pobres da cidade. “A gente vê que os homens migrantes que vão para essas regiões têm mais risco de desenvolver quadros ansiosos, do que os que migram para as regiões com melhor condição”, ressaltou. “As mulheres que vivem nessas regiões mais remotas, que são chefes de família, têm mais risco de quadros ansiosos e quadros de controle de impulso”, completou.
As condições de vida dessa população fazem com que o Brasil tenha um número maior de afetados, cerca de 10%, do que outros países que participaram do estudo, além de uma ocorrência maior de casos moderados e graves. “Em segundo lugar vem os Estados Unidos, com menos de 7%, e em outros países é menos de 5%”, disse a pesquisadora.
Para Laura Andrade, as doenças são indicativos dos problemas sociais enfrentados pela população da periferia da capital paulista. “Essas pessoas que estão vindo para São Paulo, estão vindo para regiões mais violentas, estão mais expostas à violência. Então, acho que [elas] precisariam realmente ter políticas habitacionais. Tem que melhorar a qualidade de vida das pessoas. Melhorar a escolaridade, o ambiente onde elas vivem”, declarou.
A violência urbana e a falta de qualidade de vida favorecem o desenvolvimento de transtornos mentais na população, segundo a coordenadora do Núcleo Epidemiológico da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Laura Helena Andrade. Para a pesquisadora, esses fatores são responsáveis pela prevalência de problemas como a ansiedade, depressão e uso de drogas em cerca de 30% dos paulistanos. O dado faz parte de uma pesquisa feita em consórcio com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Universidade de Harvard, publicada no mês passado.
O estudo conseguiu identificar grupos mais vulneráveis a esses transtornos, como os migrantes que moram nas regiões pobres da cidade. “A gente vê que os homens migrantes que vão para essas regiões têm mais risco de desenvolver quadros ansiosos, do que os que migram para as regiões com melhor condição”, ressaltou. “As mulheres que vivem nessas regiões mais remotas, que são chefes de família, têm mais risco de quadros ansiosos e quadros de controle de impulso”, completou.
As condições de vida dessa população fazem com que o Brasil tenha um número maior de afetados, cerca de 10%, do que outros países que participaram do estudo, além de uma ocorrência maior de casos moderados e graves. “Em segundo lugar vem os Estados Unidos, com menos de 7%, e em outros países é menos de 5%”, disse a pesquisadora.
Para Laura Andrade, as doenças são indicativos dos problemas sociais enfrentados pela população da periferia da capital paulista. “Essas pessoas que estão vindo para São Paulo, estão vindo para regiões mais violentas, estão mais expostas à violência. Então, acho que [elas] precisariam realmente ter políticas habitacionais. Tem que melhorar a qualidade de vida das pessoas. Melhorar a escolaridade, o ambiente onde elas vivem”, declarou.
sexta-feira, 16 de março de 2012
Rede Massa concede direito de resposta aos médicos
A Rede Massa irá conceder direito de resposta aos médicos após contestação do SIMEPAR sobre o conteúdo agressivo de uma matéria exibida do programa Tribuna da Massa. A matéria foi ao ar pela TV Iguaçu, Canal 04, no dia 07 de março, e tratava da demora no atendimento no Centro Municipal de Urgências Médicas do Pinheirinho em Curitiba.
A resposta será dada em forma de entrevista em que um médico daquela unidade de saúde irá expor a realidade do trabalho médico e desmentir as absurdas acusações feitas pelo apresentador do programa. Essa matéria deverá ir ao ar no mesmo programa, Tribuna da Massa, na próxima terça-feira, 20 de março.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
A resposta será dada em forma de entrevista em que um médico daquela unidade de saúde irá expor a realidade do trabalho médico e desmentir as absurdas acusações feitas pelo apresentador do programa. Essa matéria deverá ir ao ar no mesmo programa, Tribuna da Massa, na próxima terça-feira, 20 de março.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário.
A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.
O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.
O relator da matéria disse que o esclarecimento dos veículos de comunicação ao pedido de direito de resposta não garante necessariamente ao ofendido direito à publicação de uma carta. Para garantir rapidez no processo, a carta que for encaminhada pelos órgãos de imprensa com os esclarecimentos terá de ter aviso de recebimento. "Não se trata de censurar a imprensa. A imprensa é livre. Agora a liberdade rima com responsabilidade", afirmou Taques.
Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a proposta preenche uma"lacuna no ordenamento jurídico", desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2009 a Lei de Imprensa."O projeto é absolutamente necessário e valoriza a liberdade de imprensa ao assegurar o direito ao contraditório", disse.
"Nós temos que, de certa forma, conter a irresponsabilidade", afirmou Requião, durante os debates. Ele apresentou o projeto, depois que retirou um gravador das mãos de um repórter, por ter discordado da pergunta. O jornalista questionou-o se ele abriria mão da aposentadoria que recebia como ex-governador paranaense.
O texto assegura ao ofendido que, caso uma matéria seja repercutida por outros veículos de comunicação, ele também poderá pedir direito de resposta a todos que divulgaram a informação. Outro ponto previsto é que uma retratação ou retificação espontânea, com o mesmo destaque e dimensão da reportagem, garante um perdão de se publicar um direito de resposta, mas não anistia um eventual processo de reparação por dano moral. O projeto exclui a necessidade de publicar direito de resposta a comentários de usuários a uma reportagem, em sites da internet.
Fonte: Estadão
A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.
O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.
O relator da matéria disse que o esclarecimento dos veículos de comunicação ao pedido de direito de resposta não garante necessariamente ao ofendido direito à publicação de uma carta. Para garantir rapidez no processo, a carta que for encaminhada pelos órgãos de imprensa com os esclarecimentos terá de ter aviso de recebimento. "Não se trata de censurar a imprensa. A imprensa é livre. Agora a liberdade rima com responsabilidade", afirmou Taques.
Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a proposta preenche uma"lacuna no ordenamento jurídico", desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2009 a Lei de Imprensa."O projeto é absolutamente necessário e valoriza a liberdade de imprensa ao assegurar o direito ao contraditório", disse.
"Nós temos que, de certa forma, conter a irresponsabilidade", afirmou Requião, durante os debates. Ele apresentou o projeto, depois que retirou um gravador das mãos de um repórter, por ter discordado da pergunta. O jornalista questionou-o se ele abriria mão da aposentadoria que recebia como ex-governador paranaense.
O texto assegura ao ofendido que, caso uma matéria seja repercutida por outros veículos de comunicação, ele também poderá pedir direito de resposta a todos que divulgaram a informação. Outro ponto previsto é que uma retratação ou retificação espontânea, com o mesmo destaque e dimensão da reportagem, garante um perdão de se publicar um direito de resposta, mas não anistia um eventual processo de reparação por dano moral. O projeto exclui a necessidade de publicar direito de resposta a comentários de usuários a uma reportagem, em sites da internet.
Fonte: Estadão
Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros
Da Agência Brasil
O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros comercializados no Brasil, de fabricação nacional ou importados. O texto também restringe o uso de aditivos em todos os produtos manufaturados derivados do tabaco.
De acordo com a resolução, será considerado aditivo qualquer substância ou composto que não seja tabaco ou água, utilizado no processamento das folhas de tabaco e do tabaco reconstituído, na fabricação e no acondicionamento do produto derivado do tabaco, incluindo açúcares, adoçantes, edulcorantes e aromatizantes, entre outros.
Fica proibida, em embalagens de todos os produtos derivados do tabaco, a utilização de qualquer expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos nesses produtos, como baixo teor, suave, light, soft e leve.
O uso dos açúcares fica restrito exclusivamente para a recomposição do teor dessa substância presente originalmente na folha de tabaco antes do processo de secagem.
A resolução fixa um prazo de 18 meses, a contar de hoje, para que as empresas fabricantes e importadoras de produtos derivados do tabaco que já detenham Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais atendam às normas impostas pela resolução. Ao fim desse prazo, os produtos que não estiverem em conformidade o que foi fixado na resolução poderão ser comercializados no comércio varejista pelo prazo de seis meses. Depois disso, serão recolhidos do comércio pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros comercializados no Brasil, de fabricação nacional ou importados. O texto também restringe o uso de aditivos em todos os produtos manufaturados derivados do tabaco.
De acordo com a resolução, será considerado aditivo qualquer substância ou composto que não seja tabaco ou água, utilizado no processamento das folhas de tabaco e do tabaco reconstituído, na fabricação e no acondicionamento do produto derivado do tabaco, incluindo açúcares, adoçantes, edulcorantes e aromatizantes, entre outros.
Fica proibida, em embalagens de todos os produtos derivados do tabaco, a utilização de qualquer expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos nesses produtos, como baixo teor, suave, light, soft e leve.
O uso dos açúcares fica restrito exclusivamente para a recomposição do teor dessa substância presente originalmente na folha de tabaco antes do processo de secagem.
A resolução fixa um prazo de 18 meses, a contar de hoje, para que as empresas fabricantes e importadoras de produtos derivados do tabaco que já detenham Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais atendam às normas impostas pela resolução. Ao fim desse prazo, os produtos que não estiverem em conformidade o que foi fixado na resolução poderão ser comercializados no comércio varejista pelo prazo de seis meses. Depois disso, serão recolhidos do comércio pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
quinta-feira, 15 de março de 2012
Cigarros aromatizados e com sabor estão proibidos no Brasil, decide Anvisa
Da Agência Brasil
Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com sabor no país. Em reunião hoje (13), os quatro diretores da agência reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.
A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio.
No caso do açúcar, a Anvisa cedeu aos apelos da indústria do fumo e manteve a adição, porém limitada à reposição do açúcar perdido na secagem da folha de tabaco. Segundo os fabricantes, o tipo de fumo mais usado no país perde açúcar no processo de produção e, por isso, é necessária a reposição. O açúcar foi motivo de impasse entre os diretores na reunião passada, em fevereiro, o que acabou adiando a decisão para hoje (13).
A indústria nacional e as importadoras terão um ano para adaptar o processo de fabricação do cigarro e seis meses para retirar de circulação os aromatizados. Para outros produtos, como charuto e cigarrilha, o prazo foi ampliado. São 18 meses de adequação e seis meses para recolhimento do mercado.
Fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco: açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante (usado para branquear papel ou na impressão do logotipo da marca), glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada prevê ainda que novos ingredientes precisam passar pelo aval da agência reguladora para serem usados no futuro.
O relator da proposta, diretor Agenor Álvares, considerou a decisão positiva e disse que ela servirá para tornar o fumo menos atrativo aos adolescentes e crianças. “A nossa ideia é diminuir o número de novos fumantes”.
O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, disse que o setor ainda vai avaliar o impacto financeiro da decisão. Ele argumenta que a retirada dos aromatizados pode estimular o contrabando. Além do açúcar, o setor queria também a permanência dos cigarros mentolados e dos que têm sabor de cravo, que foram banidos pela Anvisa. Os cigarros de mentol representam apenas 3% das vendas, conforme dados divulgados pelos fabricantes na semana passada.
Antes de tomar a decisão, os diretores da Anvisa ouviram opiniões favoráveis e contrárias ao banimento dos aromatizados. A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Vera da Costa, disse que um estudo recente mostra que a maioria dos adolescentes de 13 a 15 anos procura pelos cigarros com sabor para experimentar o tabaco. “Colocar menta, morango, chocolate aumenta a aceitação desse produto e promove a experimentação. É preciso que a Anvisa mostre o que uma agência reguladora dentro do Brasil faz com os produtos do tabaco”, disse.
Já Carlos Galant, representante da indústria tabagista, defendeu a permanência do mentol e do cravo no Brasil, justificando que um estudo norte-americano mostra que o mentolado não eleva o risco à saúde. O número de fumantes, segundo Galant, não caiu nos países que já retiraram esses aditivos. “Os cigarros mentolados já se encontram presentes no mercado brasileiro há décadas. O risco de câncer de pulmão devido ao cigarro mentolado é 41% menor.”
A versão original da proposta da Anvisa, em discussão desde 2010, era proibir a adição de açúcar e outros ingredientes que mascaram o gosto amargo do tabaco, como mentol, chocolate e baunilha.
Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com sabor no país. Em reunião hoje (13), os quatro diretores da agência reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.
A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio.
No caso do açúcar, a Anvisa cedeu aos apelos da indústria do fumo e manteve a adição, porém limitada à reposição do açúcar perdido na secagem da folha de tabaco. Segundo os fabricantes, o tipo de fumo mais usado no país perde açúcar no processo de produção e, por isso, é necessária a reposição. O açúcar foi motivo de impasse entre os diretores na reunião passada, em fevereiro, o que acabou adiando a decisão para hoje (13).
A indústria nacional e as importadoras terão um ano para adaptar o processo de fabricação do cigarro e seis meses para retirar de circulação os aromatizados. Para outros produtos, como charuto e cigarrilha, o prazo foi ampliado. São 18 meses de adequação e seis meses para recolhimento do mercado.
Fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco: açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante (usado para branquear papel ou na impressão do logotipo da marca), glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada prevê ainda que novos ingredientes precisam passar pelo aval da agência reguladora para serem usados no futuro.
O relator da proposta, diretor Agenor Álvares, considerou a decisão positiva e disse que ela servirá para tornar o fumo menos atrativo aos adolescentes e crianças. “A nossa ideia é diminuir o número de novos fumantes”.
O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, disse que o setor ainda vai avaliar o impacto financeiro da decisão. Ele argumenta que a retirada dos aromatizados pode estimular o contrabando. Além do açúcar, o setor queria também a permanência dos cigarros mentolados e dos que têm sabor de cravo, que foram banidos pela Anvisa. Os cigarros de mentol representam apenas 3% das vendas, conforme dados divulgados pelos fabricantes na semana passada.
Antes de tomar a decisão, os diretores da Anvisa ouviram opiniões favoráveis e contrárias ao banimento dos aromatizados. A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Vera da Costa, disse que um estudo recente mostra que a maioria dos adolescentes de 13 a 15 anos procura pelos cigarros com sabor para experimentar o tabaco. “Colocar menta, morango, chocolate aumenta a aceitação desse produto e promove a experimentação. É preciso que a Anvisa mostre o que uma agência reguladora dentro do Brasil faz com os produtos do tabaco”, disse.
Já Carlos Galant, representante da indústria tabagista, defendeu a permanência do mentol e do cravo no Brasil, justificando que um estudo norte-americano mostra que o mentolado não eleva o risco à saúde. O número de fumantes, segundo Galant, não caiu nos países que já retiraram esses aditivos. “Os cigarros mentolados já se encontram presentes no mercado brasileiro há décadas. O risco de câncer de pulmão devido ao cigarro mentolado é 41% menor.”
A versão original da proposta da Anvisa, em discussão desde 2010, era proibir a adição de açúcar e outros ingredientes que mascaram o gosto amargo do tabaco, como mentol, chocolate e baunilha.
José Caires: ex-presidente do sindicato dos médicos da Bahia é homenageado no Hospital Ana Nery
José Caires foi um dos grandes batalhadores pela saúde pública de qualidade e por boas condições de trabalho para os médicos. Presidente do Sindicato dos Médicos nos últimos dois anos, faleceu subitamente no dia 7 de janeiro deste ano, vítima de infarto.
A ideia de homenageá-lo partiu do diretor do hospital, o médico Francisco Reis, colega de faculdade e parceiro de futebol nas horas vagas. “Sempre tivemos uma relação muito próxima, estudamos juntos, participamos de várias lutas no Sindimed. Toda a classe ainda está muito sentida com a sua perda, por isso, nada mais justo que honrá-lo”, assinalou o diretor.
Hospital de referência
O Hospital Ana Nery é referência na Bahia no atendimento nas áreas de Cardiologia Clínica e Cirúrgica, na Nefrologia (hemodiálise e transplante) e na cirurgia vascular. O setor de Bioimagem recebeu do Ministério da Saúde, através de uma parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, o Serviço de Ressonância Magnética (RM), sendo o terceiro hospital público na Bahia a dispor do serviço. “O HAN é referência no nosso Estado e o serviço que agora oferecido pelo hospital fará cerca de 700 exames por mês, com atendimento de domingo a domingo”, salienta a subsecretária de Saúde, Tatiana Paraíso. Quando indagada sobre a homenagem a Caires, Tatiana considerou muito justa a iniciativa e o definiu como um grande lutador, sempre fiel à luta médica.
Na cerimônia, Caíres foi representado por suas irmãs, uma sobrinha e a viúva, Inalba Fontenelle, presidente do Sindsaúde. “Essa homenagem é um reconhecimento à sua luta em defesa da saúde pública. Esperamos que através da mensagem deixada por ele, o serviço público possa atender a população com mais dignidade e que os profissionais de medicina sejam reconhecidos pela excelência em serviços prestados. Assim como Caires, todos nós acreditamos e defendemos o SUS”, afirmou Inalba, que se emocionou muito durante a homenagem.
Memória
No Sindimed e nas demais entidades médicas, Caires até hoje é lembrado por seu amor e obstinação em defender uma saúde pública de qualidade. O presidente do Cremeb, Abelardo Meneses manifestou sua felicidade pelo reconhecimento que o HAN demonstrou por Caires. “O fato dele ter dedicado sua vida a um SUS de qualidade e de ser lembrado não só pelo diretor do hospital, mas, sobretudo pela Universidade Federal da Bahia, atual gestora, é um grande reconhecimento das lutas de Caires e da sua liderança entre os médicos da Bahia”.
Companheiros de muitas lutas, o atual presidente do Sindicato, Francisco Magalhães expressou, em poucas e emocionadas palavras, o sentimento de todos que conviveram com Caires: “É uma homenagem muito justa, e com ela percebemos que valeu muito a pena a nossa luta. E todos nós que lutávamos com ele nos sentimos orgulhosos”.
A placa em homenagem a José Caires Meira foi descerrada por Inalba Fontenelle, e pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, nas presenças do secretário de Saúde, Jorge Solla, do prefeito de Salvador, João Henrique, da reitora da Ufba, Dora Leal Rosa. Também estiveram presentes, a vereadora Aladilce Souza, os diretores do Sindimed, Deoclides Cardoso e Gil Freire, e do ex-presidente do Sindicato e atual superintendente da Sesab, Alfredo Boa Sorte, além de funcionários do hospital.
Fonte : Sindimed/BA / FENAM
Médicos serão substituídos em Centro de Urgências
Matéria do Jornal Gazeta do Povo
O atraso no pagamento de benefícios aos médicos que atuam no Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) do Sítio Cercado, em Curitiba, teria provocado falta de profissionais na unidade e lentidão no atendimento na última terça-feira. Os médicos da unidade são contratados pelo Hospital Evangélico, que tem enfrentado dificuldades financeiras e atrasado alguns pagamentos. Os problemas forçaram a Secretaria Municipal da Saúde a adiantar o processo de transição de um sistema terceirizado para outro a cargo da administração pública indireta e a contratar novos profissionais.
Os médicos terceirizados na unidade serão substituídos pelos que passaram por processo seletivo da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), que deve assumir todos os CMUMs até o fim de abril. Os aprovados farão o teste admissional na próxima segunda-feira e a Secretaria espera que na próxima quarta-feira eles já estejam trabalhando junto com os médicos do Evangélico. Depois do processo de transição, o convênio com a instituição será finalizado. A Secretaria não informou quantos profissionais serão substituídos.
A transição, programada para abril, foi adiantada devido a reclamações feitas por usuários do sistema de saúde. Na noite da última terça-feira, apenas um médico estaria atendendo no centro do Sítio Cercado. Diversos pacientes de casos menos graves tiveram que ser transferidos para outras unidades de urgência. A Secretaria, no entanto, informou que havia cinco médicos trabalhando na terça até a meia noite e, no turno seguinte, quatro profissionais compareceram.
Fragilidades
Segundo a secretária municipal de Saúde, Eliane Chomatas, há uma fragilidade na relação entre os médicos e a instituição empregadora. “O Evangélico vem passando por uma situação difícil e de várias mudanças administrativas, o que dificulta a manutenção dos profissionais”, afirmou. O Hospital Evangélico e sua mantenedora, a Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba, têm uma dívida calculada em cerca de R$ 300 milhões.
No entanto, a assessoria de imprensa do hospital informou que os salários de fevereiro foram pagos em 8 e 9 de março. O vale-refeição do mês passado também foi quitado, porém, o de março ainda não foi pago. Em relação à demora no repasse de honorários médicos, o hospital informa que, quando a situação ocorre, ela se deve aos atrasos no repasse do convênio por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Na Justiça
O Sindicato dos Médicos do Paraná informou que entrou com ação na Justiça do trabalho, na semana passada, contra o Hospital Evangélico e a SEB, para conseguir o pagamento de benefícios e dos salários atrasados. Mesmo com o pagamento dos salários, uma audiência entre as partes deve ser marcada para tratar das outras pendências.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos médicos dos CMUMs Sítio Cercado e Campo Comprido – contratados pelo hospital – não é depositado há pelo menos um ano, de acordo com a assessoria de imprensa do sindicato. A assessoria do hospital não confirmou a informação.
Usuários criticam atendimento
Diversos pacientes reclamaram do atendimento nos Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs) do Sítio Cercado e Campo Comprido, unidades que têm convênio com o Hospital Evangélico. No CMUM do Sítio Cercado, o pedreiro Amauri de Jesus Trindade, 42 anos, por exemplo, disse ontem que a esposa chegou às 8h30, mas só conseguiu atendimento duas horas depois. A mulher acabou caindo em frente à unidade 24 horas por conta de uma crise de diabetes. Usuários da unidade dizem que a demora é um problema constante.
Novo sistema
A Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes) faz parte da administração pública indireta e foi criada para administrar o Hospital do Idoso Zilda Arns. A Feaes foi aprovada na Câmara Municipal em 2010 e atua com termos pactuados em contrato de gestão. O financiamento é feito com recursos públicos e ela é fiscalizada e acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde. Como os contratos são feitos de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reposição de profissionais que rescindirem contrato de trabalho é mais fácil.
O atraso no pagamento de benefícios aos médicos que atuam no Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) do Sítio Cercado, em Curitiba, teria provocado falta de profissionais na unidade e lentidão no atendimento na última terça-feira. Os médicos da unidade são contratados pelo Hospital Evangélico, que tem enfrentado dificuldades financeiras e atrasado alguns pagamentos. Os problemas forçaram a Secretaria Municipal da Saúde a adiantar o processo de transição de um sistema terceirizado para outro a cargo da administração pública indireta e a contratar novos profissionais.
Os médicos terceirizados na unidade serão substituídos pelos que passaram por processo seletivo da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), que deve assumir todos os CMUMs até o fim de abril. Os aprovados farão o teste admissional na próxima segunda-feira e a Secretaria espera que na próxima quarta-feira eles já estejam trabalhando junto com os médicos do Evangélico. Depois do processo de transição, o convênio com a instituição será finalizado. A Secretaria não informou quantos profissionais serão substituídos.
A transição, programada para abril, foi adiantada devido a reclamações feitas por usuários do sistema de saúde. Na noite da última terça-feira, apenas um médico estaria atendendo no centro do Sítio Cercado. Diversos pacientes de casos menos graves tiveram que ser transferidos para outras unidades de urgência. A Secretaria, no entanto, informou que havia cinco médicos trabalhando na terça até a meia noite e, no turno seguinte, quatro profissionais compareceram.
Fragilidades
Segundo a secretária municipal de Saúde, Eliane Chomatas, há uma fragilidade na relação entre os médicos e a instituição empregadora. “O Evangélico vem passando por uma situação difícil e de várias mudanças administrativas, o que dificulta a manutenção dos profissionais”, afirmou. O Hospital Evangélico e sua mantenedora, a Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba, têm uma dívida calculada em cerca de R$ 300 milhões.
No entanto, a assessoria de imprensa do hospital informou que os salários de fevereiro foram pagos em 8 e 9 de março. O vale-refeição do mês passado também foi quitado, porém, o de março ainda não foi pago. Em relação à demora no repasse de honorários médicos, o hospital informa que, quando a situação ocorre, ela se deve aos atrasos no repasse do convênio por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Na Justiça
O Sindicato dos Médicos do Paraná informou que entrou com ação na Justiça do trabalho, na semana passada, contra o Hospital Evangélico e a SEB, para conseguir o pagamento de benefícios e dos salários atrasados. Mesmo com o pagamento dos salários, uma audiência entre as partes deve ser marcada para tratar das outras pendências.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos médicos dos CMUMs Sítio Cercado e Campo Comprido – contratados pelo hospital – não é depositado há pelo menos um ano, de acordo com a assessoria de imprensa do sindicato. A assessoria do hospital não confirmou a informação.
Usuários criticam atendimento
Diversos pacientes reclamaram do atendimento nos Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs) do Sítio Cercado e Campo Comprido, unidades que têm convênio com o Hospital Evangélico. No CMUM do Sítio Cercado, o pedreiro Amauri de Jesus Trindade, 42 anos, por exemplo, disse ontem que a esposa chegou às 8h30, mas só conseguiu atendimento duas horas depois. A mulher acabou caindo em frente à unidade 24 horas por conta de uma crise de diabetes. Usuários da unidade dizem que a demora é um problema constante.
Novo sistema
A Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes) faz parte da administração pública indireta e foi criada para administrar o Hospital do Idoso Zilda Arns. A Feaes foi aprovada na Câmara Municipal em 2010 e atua com termos pactuados em contrato de gestão. O financiamento é feito com recursos públicos e ela é fiscalizada e acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde. Como os contratos são feitos de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reposição de profissionais que rescindirem contrato de trabalho é mais fácil.
Aulas práticas estão proibidas no IML de Curitiba
Matéria e foto do Jornal Gazeta do Povo
Diretor do Instituto diz que recebeu queixas sobre mau comportamento dos estudantes de Medicina
Alunos dos cursos de Medicina não podem mais fazer aulas práticas no Instituto Médico Legal do Paraná (IML), em Curitiba. A determinação partiu do diretor-geral do órgão, Porcídio Vilani, no final de 2011, mas somente na manhã de ontem os alunos se depararam com a proibição.
Segundo Vilani, a decisão foi tomada porque o instituto vinha recebendo inúmeras queixas de pacientes sobre o comportamento dos estudantes. Uma das reclamações é de que os alunos que acompanhavam exames ginecológicos – realizados em casos de abuso sexual, por exemplo – faziam comentários que constrangiam as pacientes. Há queixas também de mau comportamento nas salas de espera, de que os universitários usavam os assentos e deixavam idosas e grávidas esperando pelas consultas em pé.
Segundo a Faculdade Evangélica, os alunos que chegaram ontem para as aulas práticas ficaram surpresos com a proibição. Alguns comentaram que a falta de aulas de Medicina Legal no instituto poderia afastá-los ainda mais da carreira de médico legista, já que a prática ficaria desconhecida.
A presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná, Maria Letícia Fagundes, afirma que a proibição irá causar um déficit no aprendizado. “Se você perguntar para todos os profissionais da área que se formaram, todos passaram pelo IML, porque a prática só se aprende praticando”, afirma. Segundo ela, um aluno quando vai para o IML já está no quinto ano de Medicina. “É praticamente um médico. Por isso acho improvável esse tipo de comportamento.”
Em comunicado enviado à imprensa pela Faculdade Evangélica, a professora titular de Medicina Legal da instituição, Marilda Guimarães, rebateu a informação de que houve reclamações sobre o comportamento dos estudantes. “Acho estranho dizerem que os pacientes reclamam, pois sempre antes de uma consulta é perguntado se eles autorizam que os alunos fiquem na sala. A maioria entende. Os alunos ficam com respeito e quando têm que sair, saem com respeito”, disse, segundo o texto.
Para o diretor-geral do IML, uma possível solução para o problema seria que as faculdades e universidades criassem um manual de conduta para os alunos. As normas seriam estabelecidas pela academia e, em seguida, apresentadas ao diretor para aprovação.
O objetivo é coibir qualquer atitude equivocada dos estudantes e proteger os pacientes que, muitas vezes, buscam o órgão em um momento de sofrimento, explicou Vilani. Já entidades médicas defendem maior comunicação com a direção do IML para solucionar o impasse.
Diretor do Instituto diz que recebeu queixas sobre mau comportamento dos estudantes de Medicina
Alunos dos cursos de Medicina não podem mais fazer aulas práticas no Instituto Médico Legal do Paraná (IML), em Curitiba. A determinação partiu do diretor-geral do órgão, Porcídio Vilani, no final de 2011, mas somente na manhã de ontem os alunos se depararam com a proibição.
Segundo Vilani, a decisão foi tomada porque o instituto vinha recebendo inúmeras queixas de pacientes sobre o comportamento dos estudantes. Uma das reclamações é de que os alunos que acompanhavam exames ginecológicos – realizados em casos de abuso sexual, por exemplo – faziam comentários que constrangiam as pacientes. Há queixas também de mau comportamento nas salas de espera, de que os universitários usavam os assentos e deixavam idosas e grávidas esperando pelas consultas em pé.
Segundo a Faculdade Evangélica, os alunos que chegaram ontem para as aulas práticas ficaram surpresos com a proibição. Alguns comentaram que a falta de aulas de Medicina Legal no instituto poderia afastá-los ainda mais da carreira de médico legista, já que a prática ficaria desconhecida.
A presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná, Maria Letícia Fagundes, afirma que a proibição irá causar um déficit no aprendizado. “Se você perguntar para todos os profissionais da área que se formaram, todos passaram pelo IML, porque a prática só se aprende praticando”, afirma. Segundo ela, um aluno quando vai para o IML já está no quinto ano de Medicina. “É praticamente um médico. Por isso acho improvável esse tipo de comportamento.”
Em comunicado enviado à imprensa pela Faculdade Evangélica, a professora titular de Medicina Legal da instituição, Marilda Guimarães, rebateu a informação de que houve reclamações sobre o comportamento dos estudantes. “Acho estranho dizerem que os pacientes reclamam, pois sempre antes de uma consulta é perguntado se eles autorizam que os alunos fiquem na sala. A maioria entende. Os alunos ficam com respeito e quando têm que sair, saem com respeito”, disse, segundo o texto.
Para o diretor-geral do IML, uma possível solução para o problema seria que as faculdades e universidades criassem um manual de conduta para os alunos. As normas seriam estabelecidas pela academia e, em seguida, apresentadas ao diretor para aprovação.
O objetivo é coibir qualquer atitude equivocada dos estudantes e proteger os pacientes que, muitas vezes, buscam o órgão em um momento de sofrimento, explicou Vilani. Já entidades médicas defendem maior comunicação com a direção do IML para solucionar o impasse.
quarta-feira, 14 de março de 2012
Reportagem da Rede Massa ataca médicos, SIMEPAR pede direito de resposta
Causou espanto e indignação a maneira desrespeitosa como foram tratados os médicos que trabalham no Centro Municipal de Urgências Médicas do Pinheirinho em Curitiba em matéria do programa “Tribuna da Massa” do dia 07 de março, vídeo abaixo.
A matéria chama os médicos de “gazeteiros”, afirma que estes recebem e não trabalham; enfim, culpa os médicos, pela longa espera dos pacientes por atendimento naquela unidade de saúde.
A falta de informação fica clara na reportagem. Quando o apresentador afirma que cinco médicos deveriam trabalhar, e somente dois estavam trabalhando, não significa que três estão “gazeteando o trabalho” como ele faz entender, e sim que o hospital Cruz Vermelha, responsável por fornecer a mão de obra médica não o fez conforme o contrato. Sendo, portanto a culpa do hospital terceirizado, e não dos médicos.
Além do mais, quando algum médico falta ao trabalho sem justificativa, existem as sanções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Ética Médica que os empregadores podem lançar mão, inclusive substituindo-os quando julgar necessário. O que é inadmissível é acusar os médicos de receberem dinheiro público sem prestar serviço, como fez o apresentador.
Infelizmente, os ataques não cessaram e os médicos foram chamados de “folgados”, “irresponsáveis”, “sem compromisso”, “ladrões”, “estelionatários”, entre outras acusações descabidas.
Estranhamente, o apresentador “Galo” faz questão de isentar o Prefeito Luciano Ducci. Por quê???
A parte que seria cômica se não fosse trágica e desrespeitosa é quando o apresentador chama a Secretária de Saúde de Curitiba de Dona Eliane “Que Mata” num trocadilho infeliz com o verdadeiro nome da Secretária, Dra. Eliane Chomatas.
A citada reportagem causou forte indignação nos profissionais que atravessam dias e noites no atendimento de emergência, trabalhando muitas vezes em condições precárias, com falta de medicamentos, falta de insumos, excesso de trabalho, sujeitos a agressões, que, inclusive, esse tipo de reportagem só faz incitar.
Por tudo isso, o SIMEPAR solicitou à Rede Massa que reveja essa reportagem e proporcione espaço de tempo equivalente, no mesmo programa, para que um médico que trabalha num dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba possa expor as reais condições de trabalho dos profissionais nesse serviço.
Veja o Vídeo:
A matéria chama os médicos de “gazeteiros”, afirma que estes recebem e não trabalham; enfim, culpa os médicos, pela longa espera dos pacientes por atendimento naquela unidade de saúde.
A falta de informação fica clara na reportagem. Quando o apresentador afirma que cinco médicos deveriam trabalhar, e somente dois estavam trabalhando, não significa que três estão “gazeteando o trabalho” como ele faz entender, e sim que o hospital Cruz Vermelha, responsável por fornecer a mão de obra médica não o fez conforme o contrato. Sendo, portanto a culpa do hospital terceirizado, e não dos médicos.
Além do mais, quando algum médico falta ao trabalho sem justificativa, existem as sanções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Ética Médica que os empregadores podem lançar mão, inclusive substituindo-os quando julgar necessário. O que é inadmissível é acusar os médicos de receberem dinheiro público sem prestar serviço, como fez o apresentador.
Infelizmente, os ataques não cessaram e os médicos foram chamados de “folgados”, “irresponsáveis”, “sem compromisso”, “ladrões”, “estelionatários”, entre outras acusações descabidas.
Estranhamente, o apresentador “Galo” faz questão de isentar o Prefeito Luciano Ducci. Por quê???
A parte que seria cômica se não fosse trágica e desrespeitosa é quando o apresentador chama a Secretária de Saúde de Curitiba de Dona Eliane “Que Mata” num trocadilho infeliz com o verdadeiro nome da Secretária, Dra. Eliane Chomatas.
A citada reportagem causou forte indignação nos profissionais que atravessam dias e noites no atendimento de emergência, trabalhando muitas vezes em condições precárias, com falta de medicamentos, falta de insumos, excesso de trabalho, sujeitos a agressões, que, inclusive, esse tipo de reportagem só faz incitar.
Por tudo isso, o SIMEPAR solicitou à Rede Massa que reveja essa reportagem e proporcione espaço de tempo equivalente, no mesmo programa, para que um médico que trabalha num dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba possa expor as reais condições de trabalho dos profissionais nesse serviço.
Veja o Vídeo:
terça-feira, 13 de março de 2012
Conselhos discutem proposta de resolução que estabelece impedimentos para o cargo de conselheiro
Representantes de conselhos de medicina de todo o país discutiram nesta quinta-feira (8) uma proposta de resolução do Conselho Federal de Medicina que estabelece impedimentos para o exercício do cargo de conselheiro - tanto por aqueles que o pleiteiam quanto para aqueles que já o exercem. O debate ocorreu no âmbito do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (ENCM) de 2012, em Brasília.
Os impedimentos constantes da proposta dizem respeito, por exemplo, à existência de condenação em processos judiciais e ético-disciplinares e de conflitos de interesse com o exercício de outras atividades. A proposta prevê ainda regulação do financiamento de campanha eleitoral para o cargo e restrições às estratégias de publicidade utilizadas nas campanha
"Esta é uma proposta ainda em aberto, preliminar, que será encaminhada aos conselhos regionais até o fim de março para debate local e que será apreciada em um novo pleno nacional [reunião composta por representação dos conselhos regionais e federal de medicina]", disse o coordenador da comissão responsável por elaborar a proposta, o conselheiro federal José Hiran da Silva Gallo. Participaram da apresentação da proposta no ENCM os membros da comissão Diaulas Costa Ribeiro, Eduardo Siade, Giselle Crosara e Alejandro Bullón.
Fonte : CFM
Os impedimentos constantes da proposta dizem respeito, por exemplo, à existência de condenação em processos judiciais e ético-disciplinares e de conflitos de interesse com o exercício de outras atividades. A proposta prevê ainda regulação do financiamento de campanha eleitoral para o cargo e restrições às estratégias de publicidade utilizadas nas campanha
"Esta é uma proposta ainda em aberto, preliminar, que será encaminhada aos conselhos regionais até o fim de março para debate local e que será apreciada em um novo pleno nacional [reunião composta por representação dos conselhos regionais e federal de medicina]", disse o coordenador da comissão responsável por elaborar a proposta, o conselheiro federal José Hiran da Silva Gallo. Participaram da apresentação da proposta no ENCM os membros da comissão Diaulas Costa Ribeiro, Eduardo Siade, Giselle Crosara e Alejandro Bullón.
Fonte : CFM
segunda-feira, 12 de março de 2012
Paraná registrou 513 casos de dengue nos últimos sete meses
Da Agência Brasil
Curitiba – Nos últimos sete meses foram registrados 513 casos de dengue no Paraná. O último boletim sobre a doença, divulgado esta semana pela Secretaria Estadual da Saúde, mostra que de agosto de 2011 até agora foram registrados 424 casos autóctones (contraídos no próprio território) e 89 casos importados. Somente nas duas últimas semanas, 134 casos autóctones foram confirmados nas regiões de Francisco Beltrão e Toledo. As duas regiões são consideradas endêmicas para a doença.
Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, foram enviados para a região 15 técnicos que auxiliam nas ações de bloqueio e na capacitação dos agentes de endemias. Francisco Beltrão também solicitou a aplicação de UBV pesado (fumacê). Para Toledo, foram enviados técnicos para realizar a supervisão das ações de combate ao mosquito. Dos 399 municípios do Paraná, 55 registraram casos autóctones desde agosto do ano passado.
A Secretaria da Saúde aponta a fragilidade na gestão de resíduos sólidos como a principal causa para a existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti no Paraná. Em 2011, dos 12 milhões de depósitos que poderiam acumular água e se tornar criadouros do mosquito, 53% foram considerados lixo, como copos descartáveis, garrafas pet, latas, sucatas e outros objetos.
Para Sezifredo Paz, a implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a criação de programas de coleta seletiva do lixo são soluções viáveis para diminuir o número de focos do mosquito. É necessário, segundo ele, que haja o envolvimento de todos, desde o gestor, com o planejamento, a execução e o incentivo a essa prática, até a população, com a separação do lixo reciclável nas residências. Ele citou Curitiba como exemplo de município que não é infestado devido à coleta seletiva do lixo. O serviço está estruturado desde 1989, atende a 100% do município e conta com o apoio de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Curitiba – Nos últimos sete meses foram registrados 513 casos de dengue no Paraná. O último boletim sobre a doença, divulgado esta semana pela Secretaria Estadual da Saúde, mostra que de agosto de 2011 até agora foram registrados 424 casos autóctones (contraídos no próprio território) e 89 casos importados. Somente nas duas últimas semanas, 134 casos autóctones foram confirmados nas regiões de Francisco Beltrão e Toledo. As duas regiões são consideradas endêmicas para a doença.
Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, foram enviados para a região 15 técnicos que auxiliam nas ações de bloqueio e na capacitação dos agentes de endemias. Francisco Beltrão também solicitou a aplicação de UBV pesado (fumacê). Para Toledo, foram enviados técnicos para realizar a supervisão das ações de combate ao mosquito. Dos 399 municípios do Paraná, 55 registraram casos autóctones desde agosto do ano passado.
A Secretaria da Saúde aponta a fragilidade na gestão de resíduos sólidos como a principal causa para a existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti no Paraná. Em 2011, dos 12 milhões de depósitos que poderiam acumular água e se tornar criadouros do mosquito, 53% foram considerados lixo, como copos descartáveis, garrafas pet, latas, sucatas e outros objetos.
Para Sezifredo Paz, a implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a criação de programas de coleta seletiva do lixo são soluções viáveis para diminuir o número de focos do mosquito. É necessário, segundo ele, que haja o envolvimento de todos, desde o gestor, com o planejamento, a execução e o incentivo a essa prática, até a população, com a separação do lixo reciclável nas residências. Ele citou Curitiba como exemplo de município que não é infestado devido à coleta seletiva do lixo. O serviço está estruturado desde 1989, atende a 100% do município e conta com o apoio de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
InCor realiza primeiro transplante de pulmão com órgão que passou por processo de regeneração
Da Agência Brasil
São Paulo - Matheus de Moura, 31 anos, é a primeira pessoa na América Latina a receber um transplante de pulmão com órgão que passou por um processo de regeneração. O transplante foi realizado na manhã do último dia 2, no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em São Paulo.
O transplante foi feito pelos médicos Fábio Jatene, cirurgião e coordenador do Programa de Transplante de Pulmão do InCor, e Paulo Pego, cirurgião e coordenador do Projeto de Recondicionamento Pulmonar do Programa de Transplante de Pulmão do InCor
Moura é portador de uma doença chamada fibrose pulmonar. “Fibrose pulmonar causa endurecimento dos pulmões. E, no caso dele, a doença afetou os vasos do pulmão. Esse pulmão endurecido fica menor, mais pesado e com dificuldade para encher e esvaziar o ar”, explicou o médico Fábio Jatene, em entrevista à Agência Brasil.
Em casos de fibrose pulmonar ou de enfisema pulmonar avançado, a saída geralmente é o transplante. O problema é que o procedimento é um dos mais complexos a serem realizados, já que o pulmão é um órgão difícil de ser captado. “Em nossa experiência, conseguimos aproveitar de 5% a 10% dos pulmões dos doadores. Apenas. Esse é um dado ruim porque outros órgãos se aproveitam muito mais, como rim, fígado e até coração. Pulmão se aproveita pouco porque ele tem uma série de condições: ele está aberto para o meio exterior e sujeito a contaminações”, explicou o médico.
Segundo Jatene, quando ocorre a morte encefálica, o paciente é entubado, fazendo com que os pulmões passem a acumular muito líquido, o que é chamado de edema pulmonar ou congestão pulmonar. E isso atrapalha o funcionamento do pulmão. “Quando se idealizou essa técnica [de regeneração do órgão], as pessoas pensaram: 'vamos retirar esse excesso de liquido'. Se o pulmão, de uma maneira geral, está com excesso de líquido, pesado, congesto, com edema, podemos retirar esse líquido e, consequentemente o pulmão passa a funcionar melhor”, explicou.
A captação do órgão é feita da mesma maneira que no transplante convencional. O que muda é que, na técnica antiga, depois de feita a captação, o órgão era colocado numa cuba (recipiente) e depois transplantado. Agora, instalam-se “tubinhos” no órgão, que permitem que o líquido circule. “Ele [pulmão] fica na máquina, nessa cuba, com uma bombinha, fazendo o bombeamento desse líquido por algumas horas. No caso do nosso paciente, ficou por cinco horas fazendo essa circulação de líquido no pulmão”, disse o médico. Só depois disso é que o órgão pôde ser transplantado.
Esse processo é chamado de regeneração do órgão. “O pré e pós-operatório do paciente é o mesmo. Nesta fase é igual, não tem diferença nenhuma. O que é diferente é a partir do momento em que nós captamos o órgão até a realização do transplante”, reforçou Jatene.
A expectativa dos médicos é que, com essa técnica de regeneração do pulmão, um maior número de órgãos possa ser aproveitado para o transplante. "Com esse método poderemos realizar um número maior de transplantes porque vamos obter mais pulmões em boas condições de transplantes. E, consequentemente, vamos poder beneficiar maior número de pessoas e reduzir o tempo de espera desses pacientes para o transplante”, disse.
A fila de espera por um transplante de pulmão no InCor é de cerca de 80 pessoas. Jatene prevê que, com a nova técnica, a média atual de intervenções, de cerca de 30 transplantes por ano, possa ser duplicada. “Temos a expectativa de conseguir aumentar de 50% a 100% o número de transplantes realizados. Fazemos 30 por ano. Se aumentarmos entre 50% e 100%, faremos de 15 a 30 a mais. Se conseguirmos dobrar o número de transplantes, será maravilhoso”, disse.
O paciente que passou pelo transplante no início do mês segue em recuperação. “Estamos prevendo [que o paciente fique] mais alguns dias na UTI [unidade de terapia intensiva]. E, depois, mais uma ou duas semanas no quarto”, disse Jatene. Quando for para o quarto, Moura precisará fazer caminhadas, exercícios fisioterápicos e recondicionamento. “Depois, ele vai fazer a mesma coisa em nível ambulatorial. Ele vai ter retornos periódicos e próximos, para controlarmos os aspectos relacionados à rejeição e à infecção”, disse médico.
São Paulo - Matheus de Moura, 31 anos, é a primeira pessoa na América Latina a receber um transplante de pulmão com órgão que passou por um processo de regeneração. O transplante foi realizado na manhã do último dia 2, no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em São Paulo.
O transplante foi feito pelos médicos Fábio Jatene, cirurgião e coordenador do Programa de Transplante de Pulmão do InCor, e Paulo Pego, cirurgião e coordenador do Projeto de Recondicionamento Pulmonar do Programa de Transplante de Pulmão do InCor
Moura é portador de uma doença chamada fibrose pulmonar. “Fibrose pulmonar causa endurecimento dos pulmões. E, no caso dele, a doença afetou os vasos do pulmão. Esse pulmão endurecido fica menor, mais pesado e com dificuldade para encher e esvaziar o ar”, explicou o médico Fábio Jatene, em entrevista à Agência Brasil.
Em casos de fibrose pulmonar ou de enfisema pulmonar avançado, a saída geralmente é o transplante. O problema é que o procedimento é um dos mais complexos a serem realizados, já que o pulmão é um órgão difícil de ser captado. “Em nossa experiência, conseguimos aproveitar de 5% a 10% dos pulmões dos doadores. Apenas. Esse é um dado ruim porque outros órgãos se aproveitam muito mais, como rim, fígado e até coração. Pulmão se aproveita pouco porque ele tem uma série de condições: ele está aberto para o meio exterior e sujeito a contaminações”, explicou o médico.
Segundo Jatene, quando ocorre a morte encefálica, o paciente é entubado, fazendo com que os pulmões passem a acumular muito líquido, o que é chamado de edema pulmonar ou congestão pulmonar. E isso atrapalha o funcionamento do pulmão. “Quando se idealizou essa técnica [de regeneração do órgão], as pessoas pensaram: 'vamos retirar esse excesso de liquido'. Se o pulmão, de uma maneira geral, está com excesso de líquido, pesado, congesto, com edema, podemos retirar esse líquido e, consequentemente o pulmão passa a funcionar melhor”, explicou.
A captação do órgão é feita da mesma maneira que no transplante convencional. O que muda é que, na técnica antiga, depois de feita a captação, o órgão era colocado numa cuba (recipiente) e depois transplantado. Agora, instalam-se “tubinhos” no órgão, que permitem que o líquido circule. “Ele [pulmão] fica na máquina, nessa cuba, com uma bombinha, fazendo o bombeamento desse líquido por algumas horas. No caso do nosso paciente, ficou por cinco horas fazendo essa circulação de líquido no pulmão”, disse o médico. Só depois disso é que o órgão pôde ser transplantado.
Esse processo é chamado de regeneração do órgão. “O pré e pós-operatório do paciente é o mesmo. Nesta fase é igual, não tem diferença nenhuma. O que é diferente é a partir do momento em que nós captamos o órgão até a realização do transplante”, reforçou Jatene.
A expectativa dos médicos é que, com essa técnica de regeneração do pulmão, um maior número de órgãos possa ser aproveitado para o transplante. "Com esse método poderemos realizar um número maior de transplantes porque vamos obter mais pulmões em boas condições de transplantes. E, consequentemente, vamos poder beneficiar maior número de pessoas e reduzir o tempo de espera desses pacientes para o transplante”, disse.
A fila de espera por um transplante de pulmão no InCor é de cerca de 80 pessoas. Jatene prevê que, com a nova técnica, a média atual de intervenções, de cerca de 30 transplantes por ano, possa ser duplicada. “Temos a expectativa de conseguir aumentar de 50% a 100% o número de transplantes realizados. Fazemos 30 por ano. Se aumentarmos entre 50% e 100%, faremos de 15 a 30 a mais. Se conseguirmos dobrar o número de transplantes, será maravilhoso”, disse.
O paciente que passou pelo transplante no início do mês segue em recuperação. “Estamos prevendo [que o paciente fique] mais alguns dias na UTI [unidade de terapia intensiva]. E, depois, mais uma ou duas semanas no quarto”, disse Jatene. Quando for para o quarto, Moura precisará fazer caminhadas, exercícios fisioterápicos e recondicionamento. “Depois, ele vai fazer a mesma coisa em nível ambulatorial. Ele vai ter retornos periódicos e próximos, para controlarmos os aspectos relacionados à rejeição e à infecção”, disse médico.
FENAM Regional Sul realiza encontro em Florianópolis
Ocorreu nos dias 9 e 10 de março, em Florianópolis a primeira reunião trimestral de 2012 da Federação Nacional dos Médicos do Brasil – Regional Sul Brasileira (FRSB). O encontro teve a participação das lideranças dos sindicatos médicos dos três estados da região sul.
Os advogados do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) Angelo Strzalkowski Kiniss e Rodrigo Machado Leal abriram as atividades com uma palestra em que abordaram o tema "A terceirização na saúde".
"O assunto foi escolhido, tendo em vista que cada vez mais as Organizações Sociais (OSs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, assumem a administração de unidades de saúde, enquanto em muitos casos a responsabilidade deveria ser dos gestores públicos", esclarece o presidente da FRSB e secretário Geral do SIMESC, César Ferraresi.
Ângelo explicou que a terceirização da saúde está prevista na Constituição Federal, mas conforme o artigo 24 da lei nº 8.080/90 só pode ser aplicado quando o Estado não tem condições de oferecer saúde. "Muitas vezes os gestores têm recursos, mas optam em terceirizar. Montam toda a estrutura hospitalar e depois repassam a administração para a entidade privada, sendo que esta entidade é que deveria fornecer a estrutura do local "afirma.
O advogado também acrescenta como pontos negativos da terceirização a dispensa de licitação em alguns casos e a não prestação de contas ao Tribunal de Contas. "É dinheiro público que está sendo colocado ali e ninguém sabe como é aplicado".
Para o advogado Rodrigo Machado Leal, a terceirização poderia ser utilizada no "Vaga Zero", portaria do Ministério da Saúde que garante atendimentos nas urgências e emergências mesmo quando inexistam leitos. "Quando não há vagas no hospital público porque não buscar leitos privados? Porque não tentar achar o início de solução pra vaga zero com a terceirização?", questiona.
"O complemento precisa vir a partir do momento em que precisa ser dado atendimento à população. Se o Estado não tem condições, a terceirização é uma forma. Temos a intenção de aqui no Estado de tentar resgatar o assunto. Dizer ao médico regulador que se naquela emergência não tem vaga, que tenha a iniciativa de mandar para um leito privado", afirma o presidente do SIMESC, Cyro Soncini.
Reunião de trabalho
Na reunião de trabalho que encerrou o encontro no sábado, os representantes sindicais apresentaram as atividades executadas nos últimos meses. Dirigentes do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul explanaram sobre as ações para dar à categoria médica melhores condições de trabalho e remuneração.O presidente da FRSB, César Ferraresi destacou a luta dos médicos da prefeitura de Florianópolis para a suspensão do desconto ilegal na gratificação do Programa Saúde da Família.
Também foi apresentado como será a composição da nova diretoria da FRSB. Do Paraná sairão o presidente, secretário geral, tesoureiro geral, diretor de divulgação e eventos e dois conselheiros fiscais suplentes. Santa Catarina terá o 2º vice-presidente, 2º secretário, 2º tesoureiro, diretor de assuntos jurídicos, conselheiro fiscal titular e suplente. Do Rio Grande do Sul serão indicados os nomes para 1º vice-presidente, 1º secretário, 1º tesoureiro, diretor de assuntos inter-sindicais e conselheiro fiscal titular.
O próximo encontro da FRSB está marcado para os dias 4 e 5 de maio em Curitiba.
Fonte : SIMESC
Os advogados do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) Angelo Strzalkowski Kiniss e Rodrigo Machado Leal abriram as atividades com uma palestra em que abordaram o tema "A terceirização na saúde".
"O assunto foi escolhido, tendo em vista que cada vez mais as Organizações Sociais (OSs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, assumem a administração de unidades de saúde, enquanto em muitos casos a responsabilidade deveria ser dos gestores públicos", esclarece o presidente da FRSB e secretário Geral do SIMESC, César Ferraresi.
Ângelo explicou que a terceirização da saúde está prevista na Constituição Federal, mas conforme o artigo 24 da lei nº 8.080/90 só pode ser aplicado quando o Estado não tem condições de oferecer saúde. "Muitas vezes os gestores têm recursos, mas optam em terceirizar. Montam toda a estrutura hospitalar e depois repassam a administração para a entidade privada, sendo que esta entidade é que deveria fornecer a estrutura do local "afirma.
O advogado também acrescenta como pontos negativos da terceirização a dispensa de licitação em alguns casos e a não prestação de contas ao Tribunal de Contas. "É dinheiro público que está sendo colocado ali e ninguém sabe como é aplicado".
Para o advogado Rodrigo Machado Leal, a terceirização poderia ser utilizada no "Vaga Zero", portaria do Ministério da Saúde que garante atendimentos nas urgências e emergências mesmo quando inexistam leitos. "Quando não há vagas no hospital público porque não buscar leitos privados? Porque não tentar achar o início de solução pra vaga zero com a terceirização?", questiona.
"O complemento precisa vir a partir do momento em que precisa ser dado atendimento à população. Se o Estado não tem condições, a terceirização é uma forma. Temos a intenção de aqui no Estado de tentar resgatar o assunto. Dizer ao médico regulador que se naquela emergência não tem vaga, que tenha a iniciativa de mandar para um leito privado", afirma o presidente do SIMESC, Cyro Soncini.
Reunião de trabalho
Na reunião de trabalho que encerrou o encontro no sábado, os representantes sindicais apresentaram as atividades executadas nos últimos meses. Dirigentes do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul explanaram sobre as ações para dar à categoria médica melhores condições de trabalho e remuneração.O presidente da FRSB, César Ferraresi destacou a luta dos médicos da prefeitura de Florianópolis para a suspensão do desconto ilegal na gratificação do Programa Saúde da Família.
Também foi apresentado como será a composição da nova diretoria da FRSB. Do Paraná sairão o presidente, secretário geral, tesoureiro geral, diretor de divulgação e eventos e dois conselheiros fiscais suplentes. Santa Catarina terá o 2º vice-presidente, 2º secretário, 2º tesoureiro, diretor de assuntos jurídicos, conselheiro fiscal titular e suplente. Do Rio Grande do Sul serão indicados os nomes para 1º vice-presidente, 1º secretário, 1º tesoureiro, diretor de assuntos inter-sindicais e conselheiro fiscal titular.
O próximo encontro da FRSB está marcado para os dias 4 e 5 de maio em Curitiba.
Fonte : SIMESC
Edital: contribuição sindical aos empregadores públicos e privados
AVISO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
AOS EMPREGADORES PÚBLICOS E PRIVADOS
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR dá conhecimento à categoria médica, aos empregadores dos diversos grupos da medicina e demais empregadores públicos e privados, em todo o Estado do Paraná, que conforme dispõe os Arts. 579 e 582 da CLT respectivamente, o desconto da Contribuição Sindical dos médicos empregados deve ser efetuado até 31/03/2012 e recolhido em estabelecimento bancário até 30/04/2012 com o encaminhamento da relação dos médicos descontados ao SIMEPAR. O não recolhimento da Contribuição Sindical sujeita os responsáveis, pela execução dessa fase arrecadatória, às penalidades do art. 600 e seguintes da CLT e demais dispositivos legais. A opção pelo recolhimento único é possível para os médicos que também possuem vínculos com órgãos públicos e empregadores privados, para isso, o profissional deve apresentar durante o mês de março e antes de fechada a folha de pagamento, a prova da quitação realizada. A Contribuição Sindical para o exercício de 2012 está lançada, operando-se sua plena publicidade através deste edital. Mais informações em www.simepar.org.br
As empresas poderão imprimir a guia de recolhimento acessando o sitio www.simepar.org.br ou solicitar por meio eletrônico através do e-mail tesouraria@simepar.com.br ou ainda retirar na sede da entidade situada na Rua Coronel Joaquim Sarmento n°. 177, no Bairro Bom Retiro, Curitiba - Paraná, CEP 80.520-230 e também solicitar pelo telefone (41) 3338-8713.
Curitiba, 09 de março de 2012.
Marlus Volney de Morais MD
Diretor Tesoureiro - CRMPR 6111
Mario Antonio Ferrari MD
Diretor Presidente - CRMPR 8364
sexta-feira, 9 de março de 2012
Justiça do Trabalho determina a urgente convocação do Hospital Evangélico para audiência sobre atraso no pagamento dos médicos
A assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná propôs Ação Civil Pública em favor dos médicos que trabalham nos Centros Municipais de Urgência Médica (CMUM) administrados pelo Hospital Evangélico (Sociedade Beneficente Evangélica de Curitiba), em virtude do atraso no pagamento dos salários do mês de fevereiro 2012 que deveriam ter sido pagos até o quinto dia útil deste mês (março/2012), porém se encontram em atraso até o presente momento.
Em decisão proferida pelo MM. Juiz do Trabalho Rafael Gustavo Palumo, determinou-se a convocação do Evangélico para comprovar o pagamento, bem como comparecer em audiência a ser designada com prioridade. Os Drs. Luiz Fernando Zornig Filho, Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, da assessoria jurídica do SIMEPAR, ressaltaram que o salário é direito fundamental do empregado, sendo inadmissível o atraso no seu pagamento.
O Dr. Mario Antonio Ferrari, presidente do Sindicato, destacou a rápida atuação da Justiça do Trabalho na tentativa de solução do problema. Lembrou, ainda, que o Sindicato tem adotado medidas efetivas na proteção dos direitos dos médicos que atuam com urgência e emergência desde o ano passado, quando se obteve o reajuste dos salários, dentre outros benefícios.
Em decisão proferida pelo MM. Juiz do Trabalho Rafael Gustavo Palumo, determinou-se a convocação do Evangélico para comprovar o pagamento, bem como comparecer em audiência a ser designada com prioridade. Os Drs. Luiz Fernando Zornig Filho, Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, da assessoria jurídica do SIMEPAR, ressaltaram que o salário é direito fundamental do empregado, sendo inadmissível o atraso no seu pagamento.
O Dr. Mario Antonio Ferrari, presidente do Sindicato, destacou a rápida atuação da Justiça do Trabalho na tentativa de solução do problema. Lembrou, ainda, que o Sindicato tem adotado medidas efetivas na proteção dos direitos dos médicos que atuam com urgência e emergência desde o ano passado, quando se obteve o reajuste dos salários, dentre outros benefícios.
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