sexta-feira, 29 de junho de 2012

Plano de saúde de 8 milhões de brasileiros pode subir 7,93%

Da Agência Brasil.

As mensalidades dos planos de saúde de aproximadamente 8 milhões de brasileiros poderão ser reajustadas em até 7,93%. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou hoje (28) o limite de reajuste deste ano para os planos individual e familiar, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação anterior, que representam 17% do setor.

A operadora deve aplicar o aumento aos contratos com aniversário a partir de maio de 2012 até abril de 2013. A cobrança de retroativo está autorizada caso o percentual de reajuste seja aplicado até quatro meses após a data de aniversário do contrato. Por exemplo, um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em maio, junho e julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a outubro terão mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o valor retroativo. A partir de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107, 93 até o anúncio do reajuste do próximo ano.

Desde 2001, ANS calcula o percentual de reajuste levando em conta a média dos índices de reajuste dos planos coletivos - com mais de 30 clientes. A agência reguladora não estipula percentual para os planos coletivos e empresariais por considerar que as empresas, fundações e associações têm condições de negociar diretamente com as operadoras, o que não acontece com quem contrata um plano individual ou familiar.

Segundo a ANS, o percentual autorizado para 2012 “está condizente com a variação de preços dos serviços de saúde medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”.
O consumidor pode obter informação sobre o reajuste pelo Disque-ANS (0800 701 9656) ou na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).

Entidades e parlamentares ligados à Saúde querem acelerar tramitação do Revalida e da Carreira de Estado para Médicos

Acelerar a tramitação das matérias referentes à destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde, à transformação do Revalida em lei e à Proposta de Emenda Constitucional 454/09, que cria carreira de estado para médicos, foram os encaminhamento do seminário sobre financiamento da saúde. O evento, promovido pelas Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara, e de Assuntos Sociais, do Senado, ocorreu nesta quarta-feira (27), no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Parlamentares, dirigentes das entidades médicas e agentes da saúde participaram.

No último tema do encontro, o presidente eleito da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, palestrou sobre a luta das entidades médicas para a aprovação da PEC, que cria carreira de estado para médicos. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e agora aguarda criação de uma comissão especial para avaliá-lo e levar à Plenário. O objetivo é abrir a pauta do próximo semestre e, a partir de outubro, estar com o relatório final para que o presidente da Câmara, Marco Maia, encaminhe para votação.

"Há anos os médicos anseiam por uma carreira nos moldes do judiciário, que possibilite a segurança, remuneração adequada e ascensão, mas ainda notamos na base, que pode haver fuga de complementação de renda. Ainda sentimos muito viva a ideia que o médico tem parcela de profissional liberal".

Ele completou que podem enfrentar dificuldades de possíveis vetos e na implantação do sistema e por isso, faz-se necessárias diretrizes nacionais que balizem o processo.

Pela manhã, o financiamento da saúde no Brasil e o projeto que destina 10% das Receitas Federais para o SUS foram os primeiros temas de debate. Ficou decidido criar duas comissões especiais, nas duas casas do Congresso, para analisar os dois Projetos de Lei sobre o assunto, um de autoria do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) e outro de Darcísio Perondi (PMDB-RS).

"Com isso, as matérias já são apreciadas e vão à Plenário, diferentemente do que acontece em tramitação normal, na qual passa por no mínimo três comissões. A ideia é abreviar a discussão para que as matérias sejam votadas até o final do ano", explicou Paiva.

Na parte da tarde, o Revalida abriu o debate. Com o mesmo intuito de ganhar tempo, o senador Paulo Davim (PV/RN) apresentou PL no Senado e o deputado Eleuses Paiva na Câmara.

"Quando o meu concluir a tramitação no Senado e o do Eleuses na Câmara, já que são do mesmo teor, nós faremos o apensamento, de forma que há uma celeridade na aprovação desse projeto que é muito importante para a categoria médica", ressaltou Davim.

O professor Milton de Arruda Martins, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), por meio de dados, explicou a importância do exame que busca equiparar os conhecimentos dos médicos formados no exterior com os brasileiros. Devido ao baixo nível de aprovação, ele afirmou:

"A prova contém o que o médico deve saber fazer e calibra com as habilidades exigidas aqui. Na minha posição como pessoa que acompanhou a elaboração e aplicação do Revalida, digo que a formação exterior não é adequada, os candidatos tinham preparo insuficiente".

O seminário vai voltar a se reunir no próximo semestre para acompanhar o andamento das ações da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional e das entidades médicas.

Fonte: FENAM

Médicos apontam para paralisação contra planos em outubro

Passados três meses de negociação após a advertência dada às operadoras dos planos de saúde, em mobilização de 25 de abril, entidades e associações médicas aprovaram um indicativo de nova e possivelmente mais ampla paralisação nacional em outubro.

O movimento médico avalia que há avanços nas negociações com os planos de saúde desde as últimas mobilizações -7 de abril e 21 de setembro de 2011 e em 25 de abril de 2012-, em que médicos suspenderam atendimentos aos planos e realizaram atos públicos. Os médicos entendem, porém, que os avanços alcançados ainda são insuficientes.

O balanço foi feito nesta quinta-feira em reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), com a participação de conselhos regionais, sindicatos e sociedades médicas.

Representantes dos Estados criticaram as propostas de reajustes nos honorários dos médicos feitas pelas operadoras, em alguns casos tidos como “pífios”.

Os médicos ainda alertaram para a necessidade de corrigir as defasagens acumuladas nos últimos anos e de estender os reajustes das consultas também aos procedimentos.

A reunião desta quinta-feira apontou para a continuidade das negociações com as operadoras, a realização de assembléias nos Estados entre julho e agosto e para um indicativo de paralisação nacional em outubro, mês em que se comemora o dia do médico.

A duração dessa nova paralisação e outras estratégias de mobilização serão avaliadas pelos Estados e chanceladas na próxima reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar, marcada para 17 de agosto.

Paralelamente a esse movimento, as entidades médicas cobram da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a edição de uma resolução normativa que substitua a atual, de 2004, que garanta a assinatura de contratos adequados entre operadoras e médicos, através de suas entidades, e reajustes satisfatórios.

Fonte: CFM

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Prefeitura de Curitiba descumpre decisão judicial e prejudica médicos do Hospital Evangélico

Os médicos que trabalhavam nos Centros Municipais de Urgências Médicos de Curitiba (CMUM’s) contratados pelo Hospital Evangélico até abril deste ano ainda não receberam as verbas rescisórias a que têm direito, nem o salário referente aos últimos 45 dias de trabalho. Isso sem falar no FGTS e outros direitos sonegados pelo Hospital.

O convênio da Prefeitura com o Hospital foi encerrado no final de abril, mas os direitos dos médicos ainda não foram saldados. O Sindicato dos Médicos acionou o Hospital Evangélico na Justiça e as ações estão tramitando na 15ª Vara do Trabalho de Curitiba.

Há duas semanas, o SIMEPAR obteve uma liminar determinando o bloqueio de valores que a Prefeitura repassaria ao Hospital Evangélico.

A decisão do Juiz da 15ª Vara (Autos 17156-2012-015) foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e tem por fim garantir que, com os valores bloqueados, sejam obtidos recursos para o pagamento de parte das verbas rescisórias dos médicos.

Intimada em no último dia 20 (quarta-feira da semana passada), a Prefeitura até o momento não cumpriu a decisão judicial que ordenava que o valor do convênio fosse depositado em juízo, em caráter imediato.

Para o SIMEPAR, o atraso no pagamento desses valores e o descumprimento da decisão judicial devem piorar ainda mais a falta de médicos nos Centros Municipais de Urgências Médicas, pois a falta de respeito com os profissionais está cada vez mais evidente.

Seminário na Câmara debate Financiamento Público da Saúde, Revalidação da Diplomas Estrangeiros e Carreira de Estado para Médicos

Da esquerda: o novo presidente da FENAM, Dr. Geraldo Ferreira Filho, o senador Paulo Davim do RN, e o presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Ferrari
Foi realizdo no dia 27 de junho, um seminário para tratar de questões relacionadas à saúde pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O presidente eleito da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, participou como palestrante falando sobre uma das bandeiras de luta das entidades médicas, a carreira de Estado para os profissionais.

Dr. Geraldo defendeu entusiasticamente a carreira de estado para os médicos do SUS, apontando a possibilidade de implantação de carreiras ao menos em dois níveis de gestão, semelhante às carreiras dos procuradores federais e dos promotores estaduais. Ele defendeu que a PEC em tramite no Congresso seja aprovada para garantir essa possibilidade. Lembrou que nos municípios mais remotos o Estado mantem juízes e promotores, a fórmula para os médicos seria a mesma, resolvendo o problema da falta de médicos nos municípios mais remotos.

O evento incluiu também em sua programação debates sobre o projeto de iniciativa popular que destina 10% das Receitas Federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades de Estrangeiras (Revalida).

O Dr. Mario Ferrari participou do evento representando do SIMEPAR e a FENAM.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Região Sul já registra 57 mortes por gripe A em 2012

Da Agência Brasil

A Região Sul do país registra desde o início do ano um total de 57 mortes confirmadas de pacientes que contraíram influenza A (H1N1). Conforme os últimos boletins, divulgados entre ontem (25) e hoje (26) pelos três estados da região, houve 35 mortes causadas pela gripe suína em Santa Catarina, 13 no Paraná e nove no Rio Grande do Sul.

Os municípios de Santa Catarina com maior número de óbitos são Blumenau (7 mortes), Videira (3) e Tubarão (2). No Paraná, as cidades de São José dos Pinhais (3) e Curitiba (2) aparecem no topo da lista. No Rio Grande do Sul, Santo Ângelo (2).

No Paraná, a faixa etária dos pacientes que morreram varia entre 16 e 70 anos de idade. No Rio Grande do Sul, de 15 a 59, além de uma vítima com mais de 60 anos. A Secretaria de Saúde Santa Catarina informará o perfil das vítimas nos próximos dias.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que, diferente do que foi feito na pandemia de 2009, não está divulgando boletins com os dados nacionais da doença. Em agosto de 2010, com base nos dados epidemiológicos, a Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia como encerrada.

De acordo com o ministério, mesmo com o fim da pandemia, o subtipo A (H1N1) 2009 continua circulando no mundo inteiro, produzindo apenas surtos localizados, porque a maioria das pessoas já está protegida contra ele, seja porque tiveram a infecção natural ou porque se vacinaram.

Ontem, o estado de São Paulo divulgou a ocorrência de 11 mortes desde janeiro. Hoje, Minas Gerais relatou um total de cinco mortes.

Conforme dados do Ministério da Saúde, a Região Sul registrou 789 mortes por gripe A (H1N1) em 2009. Nos anos seguintes, de 2010 e 2011, foram 21 e 14, respectivamente. Em todo o país, morreram em razão da doença 2.060 pessoas em 2009, 113 em 2010 e 27 em 2011.

Os médicos devem prescrever o medicamento antiviral oseltamivir, conhecido pela marca Tamiflu, a todos os pacientes que apresentarem quadro de síndrome gripal, mesmo antes dos resultados de exames ou sinais de agravamento. Os sintomas da síndrome gripal são surgimento simultâneo de febre, tosse ou dor de garganta, somados a dor de cabeça, dores musculares ou nas articulações

Entre as orientações para se prevenir contra o vírus da gripe estão lavar as mãos várias vezes ao dia, evitar tocar a face com as mãos e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável. Em caso de síndrome gripal, a orientação é procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Vitória contra MP 568, mas FENAM recomenda que estado de alerta continue até votação conclusiva

FENAM recomenda que todos se mantenham em alerta e em Estado de Greve até o dia 28 de junho

A Federação Nacional dos Médicos esclarece seu posicionamento em relação à Medida Provisória 568/2012. Editada no dia 14 de maio, pela presidência da República, a MP trouxe grandes prejuízos à categoria médica, como por exemplo, perdas salariais e aumento de carga horária. Após reivindicações e paralisações nacionais da categoria médica, insatisfeita com o texto original apresentado, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foi sensível às pressões exercidas pelos médicos acatando em seu parecer, aprovado por unanimidade no dia 13 de junho pela comissão mista do Congresso Nacional, as exigências dos profissionais, retirando os artigos que lesavam a categoria.

A FENAM ressalta que o texto apresentado pelo senador, garantiu a manutenção das condições já existentes e abriu a possibilidade real da programação de uma carreira de Estado para os médicos, resultando, sem dúvida, em uma grande vitória. Entretanto, a entidade enfatiza que é necessário ficar alerta, uma vez que o texto que respeitou as reivindicações médicas, ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados para surtir os efeitos almejados.

Portanto, a FENAM recomenda que todos se mantenham em alerta e em mobilização até o dia 28 de junho, data em que a matéria tranca a pauta do Congresso. Sugere ainda, que na mesma data, caso a medida ainda não tenha sido apreciada, que haja mobilizações dos médicos federais nos diversos estados. Aconselha também que no dia, sejam realizadas assembleias para dar explicações e esclarecimentos aos médicos e que o "Estado de Greve" seja mantido até a votação final da MP 568.

Cid Célio Carvalhaes
Presidente da Federação Nacional dos Médicos

Fonte : Imprensa FENAM

CPMI constata falta de estrutura para combater a violência contra a mulher

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Dos cerca de 2 mil casos de estupro ocorridos na capital em 2011, apenas 10 foram julgados. Comitiva analisou as condições de atendimento à mulher em situação de risco

O Paraná não cumpre a contento a Lei Maria da Penha, os casos de agressão doméstica estão ficando impunes e não há dados que subsidiem o poder público para que a situação seja revertida.

Esse é o diagnóstico preliminar feito por deputados e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Violência contra a Mulher que estiveram no domingo e ontem em Curitiba. Durante conversas com o vice-governador Flávio Arns e secretários do estado, visitas a delegacia e audiência pública na Assembleia Legislativa, a presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), e a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), encontraram sérios problemas estruturais na rede que atende a mulher vítima de agressão.


Alta mortalidade

A comissão veio ao Pa­raná depois de passar por sete estados. No total, serão visitadas as dez unidades da federação onde mais se matam mulheres, além das quatro mais populosas. O Paraná figura em terceiro lugar no primeiro quesito – aqui morrem 6,3 mil mulheres para cada 100 mil habitantes (dados de 2011), índice acima da média nacional, de 4,4 mortes/100 mil. O município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é o segundo mais violento de todo o país, com 24 mortes/100 mil.

Na audiência, os parlamentares fizeram uma série de questionamentos a membros do Ministério Público (MP), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e do Tribunal de Justiça (TJ), e saíram sem respostas. “Vocês terão uma semana para responder à CPI”, cobrou Ana Rita.

A relatora afirmou que, assim como nos outros estados já visitados, o Paraná não tem dados confiáveis sobre como está cumprindo a Lei Maria da Penha, o que deixa a CPI no escuro. Foram feitos pedidos ao TJ, Sesp, MP, às secretarias de Saúde (Sesa) e Justiça (Seju) e, após quase 30 dias, somente o TJ havia enviado os dados, todos incompletos. A Seju entregou os dados em cima da hora, horas antes da audiência. “Os estados ficaram desesperados quando fizemos os pedidos. Todos eles”, disse Ana Rita.

Entre as informações repassadas pelo TJ, um número surpreendeu a comissão: o de processos judiciais que efetivamente resultaram em condenção. Até o ano passado, estavam em aberto 7 mil processos envolvendo violência contra a mulher no Paraná, dos quais 4,2 mil (60%) envolviam violência doméstica. Desse total (ligados à Lei Maria da Penha), apenas 5,5% obtiveram sentenças condenatórias, o que foi motivo de questionamento da relatora à desembargadora Denise Kruger, que prometeu enviar até sexta-feira um posicionamento do órgão sobre o alto índice de impunidade.

Outro dado que gerou protesto da plateia e comentários dos deputados foi o número de suspeitos de estupro condenados no estado: de acordo com levantamento do movimento de mulheres, repassado à CPMI, ocorreram 2.222 casos de estupro em Curitiba em 2011, dos quais 10 tiveram o processo concluído. Desses, apenas dois resultaram em condenação dos réus. Em relação ao número, o TJ, representado pela desembargadora, disse não ter conhecimento, e prometeu enviar explicação à CPMI até esta semana.


Falhas: Delegacia especial não tem poder de atuação

O órgão de maior importância no combate à violência de gênero, na opinião da presidente da CPMI, Jô Moraes, é a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam). “Ela é a porta de entrada de todo o sistema, é onde ocorre o primeiro contato. Se ela não atende bem, a mulher não volta, perde a confiança na Justiça”, disse, durante visita à única Deam de Curitiba. No local, a CPMI constatou deficiências, que foram objeto de questionamento ao secretário estadual de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, durante audiência na Assembleia ontem.

Atualmente, no Boletim de Ocorrência Unificado (BOU) adotado pelas polícias civil e militar, não há um campo que especifique que a mulher sofreu violência doméstica. Ou seja, quando ela comunica o crime e preenche um relatório, não há espaço para que informe que a agressão ocorreu dentro de casa, e não na rua, por um estranho. A longo prazo, é impossível para o Estado saber se as mulheres precisam preferencialmente de políticas públicas que coíbam estupro, latrocínio ou agressões pelo parceiro, que são mais complexas e exigem outro tipo de abordagem.

Outras questões apontadas pela delegada-titular da Deam de Curitiba, Maritza Haisi, dizem respeito à falta de recursos humanos, já que a Deam não conta com profissionais de psicologia para atender as agredidas (apenas uma estagiária). Nas contas da delegada, para o ritmo atual, com 1,1 mil inquéritos abertos até maio, ela precisaria de mais 14 escrivães (hoje há oito), outras três delegadas (são três) e 38 investigadores (há 11 fazendo trabalho de campo e 9 em tarefas administrativas).

Por fim, pela falta de pessoal, o intervalo entre a confecção do Boletim de Ocorrência e a tomada de depoimento pode durar até duas semanas. “Com todo esse tempo de espera, a mulher vai ser morta. É inadmissível”, afirmou o deputado federal Dr. Rosinha.

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Paraná confirma 13 mortes por gripe A neste ano

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) atualizou os dados sobre a gripe A (H1N1) no estado nesta segunda-feira (25): desde março deste ano, foram confirmadas 13 mortes e 180 casos de Influenza H1N1 no Paraná em 2012. Do total de mortes, 84,6% (11 delas) foram registradas neste mês de junho. As informações são da Sala de Situação da Gripe da Sesa, que monitora e investiga todos os casos suspeitos da doença no Paraná.

Na última segunda-feira (18), cinco mortes em decorrência da gripe e 64 casos da doença eram confirmados pela Secretaria. De acordo com a coordenadoria da Sala de Situação, o aumento significativo do número de óbitos pode estar relacionado ao diagnóstico tardio da gripe A. Para tentar amenizar o problema, na última semana a Secretaria realizou uma videoconferência com as regionais de saúde, para reforçar a necessidade de uma atenção maior das equipes com relação a doença.

As 13 mortes foram registradas em dez municípios do estado: foram três casos em São José dos Pinhais, dois em Curitiba e um caso nos municípios de Ponta Grossa, São Mateus do Sul, Astorga, Apucarana, Cornélio Procópio, Tibagi, Capitão Leônidas Marques e Siqueira Campos.

Medicamento
Desde o último dia 15, a Sesa determinou o abastecimento de todos os municípios paranaenses e hospitais privados que atendem a demanda de urgência e emergência com o medicamento Oseltamivir (Tamiflu). São 200 mil tratamentos contra a gripe no Paraná, o que corresponde a aproximadamente dois milhões de cápsulas do medicamento em toda a rede pública estadual.

O alerta da Secretaria é para que todos os médicos prescrevam imediatamente o antiviral Oseltamivir em caso de suspeita de qualquer síndrome gripal, independente de confirmação por exames laboratoriais de que se trata da gripe A (H1N1). O medicamento é indicado para o tratamento de todos os tipos do vírus Influenza. As pessoas que apresentarem sintomas de febre, acompanhada de tosse ou dores de garganta, devem ser encaminhadas imediatamente a uma unidade de saúde, para análise do caso.

Exames laboratoriais
De acordo com a Sesa, o monitoramento dos casos de gripe A é feito a partir de exames laboratoriais de pacientes que apresentam síndromes gripais ou síndromes respiratórias agudas graves. O objetivo da análise é ter índices de amostragem da população e identificar os vírus respiratórios que mais circulam no Paraná. O Laboratório Central do Estado (Lacen-PR) trabalha em caráter de plantão para processar todos os exames. Segundo a direção do Lacen, o resultado final do exame sai em no máximo 72 horas. Cerca de 100 amostras são analisadas diariamente, inclusive nos finais de semana.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Procura pela vacina contra a gripe aumenta em Curitiba

Matéria do Portal Paraná On Line

As clínicas e laboratórios particulares que oferecem a vacina contra a gripe tiveram aumento significativo na procura pelas doses desde o início desta semana, quando a Secretaria da Saúde divulgou as cinco mortes e 64 casos confirmados da gripe A no Paraná. A vacina em estabelecimentos particulares é a opção para quem ficou de fora dos grupos atendidos na campanha nacional de vacinação.

A dose custa, em média, entre R$ 60 e R$ 70. A vacina protege contra três tipos de vírus causadores da gripe, entre eles o H1N1. Famílias inteiras estão procurando as clínicas nos últimos dias e o movimento deve ser ainda maior hoje, quando há mais tempo disponível para quem não precisa trabalhar no fim de semana. “Somente na quinta-feira aplicamos 900 doses. O aumento significativo aconteceu no início da semana, quando houve o anúncio dos casos. Coincidentemente o tempo também estava fechado e frio”, afirma Milton Zymberg, diretor do Frischmann Aisengart, que oferece a vacina nas unidades Batel e Alto da XV.

Estoque

Na clínica Cevacine, no Champagnat, a procura disparou nesta semana, chegando a ser 80% superior em relação à anterior. Diante de tanta demanda, os estoques da vacina estão acabando com rapidez e as indústrias fornecedoras não estão mais produzindo as doses. A situação foi confirmada por Claudio Paciornik, da Clínica Paciornik, no centro. “Os fornecedores estão parando de entregar a vacina. A distribuição está irregular desde a semana passada”, conta. A clínica também sentiu o aumento na procura desde segunda-feira.


Cuidados com a higiene

De acordo com o diretor do Frischmann Aisengart, Milton Zymberg, a vacina pode ser aplicada a partir dos seis anos e em pessoas que não são alérgicas a ovo. A orientação é consultar o médico antes de tomar a vacina, em caso de dúvidas. Claudio Paciornik lembra que não basta tomar a vacina. Todos devem seguir com os cuidados com a higiene, incluindo a frequente lavagem das mãos para evitar a transmissão da gripe.

Dr. Mario Ferrari se reúne com o deputado Osmar Serraglio


O secretário geral da FENAM e presidente do SIMEPAR se reuniu com o deputado federal Osmar Serraglio em Brasília para discutir os desdobramentos da MP 568 após a aprovação do relatório da comissão mista do Congresso. A reunião foi no último dia 20 de junho no gabinete do Deputado na Câmara. Osmar Serraglio é vice-líder do Governo na Câmara e Revisor da Medida Provisória.

Na reunião o deputado observou que, em face da pauta e do recesso de julho, o debate em torno do projeto de Conversão da MP 568 deverá acontecer a partir de agosto. Muito atencioso e sensível, em relação às reivindicações dos médicos do serviço publico federal, o Deputado colocou-se a disposição para ouvir os médicos em relação a eventuais emendas.

Registra-se que, em principio, o texto acordado e aprovado na comissão mista, contemplaria as reivindicações preliminares. A propósito da MP 568/2012, foi possível perceber a existência de várias carreiras de médicos dispersas pelos inúmeros órgãos federais, uma verdadeira "colcha de retalhos".

Para o Dr. Mario Ferrari, essa circunstância aponta para a necessidade da criação de uma carreira médica única no serviço público federal. “Tal experiência já foi adotada em relação aos advogados da união e deveria ser copiada para os médicos” completou.

Greve faz HC da UFPR suspender 1,3 mil consultas diárias a partir de segunda

Da Agência Brasil

A greve dos servidores técnico-administrativos federais da área da educação obrigou o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) a suspender as consultas ambulatoriais eletivas a partir da próxima segunda-feira (25).

Com a decisão, cerca de 1,3 mil pacientes deixam de ser atendidos diariamente pelo hospital em consultas de diferentes especialidades.

A opção por suspender as consultas decorre do fechamento das unidades responsáveis por exames de laboratório, raio X, tomografia e endoscopia, entre outros. “Como os pacientes não têm como fazer os seus exames, as consultas perdem efetividade”, explicou à Agência Brasil a diretora de Assistência do HC da UFPR, Mariângela Honório Pedrozo. “Na prática, os pacientes, parte deles de fora de Curitiba, estão perdendo tempo ao vir para cá.”

Aproximadamente 20% dos pacientes atendidos nessas consultas são oriundos de outras cidades, a maioria deles do interior do Paraná. Mesmo sem a greve, o tempo de espera por uma consulta especializada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba tem levado de três meses a um ano, ou mais, segundo a direção do hospital.

O HC tem hoje 1,9 mil servidores da UFPR. De acordo com a direção do hospital, a média diária de servidores em greve é de 300, o que equivaleria a 16% de adesão ao movimento. “Como o hospital tem um déficit de 600 servidores, cada um desses 300 vale por dois, já que fazem horas extras e plantões”, observa Mariângela.

Já para a direção do Sinditest, entidade sindical que representa a categoria, 500 trabalhadores já teriam aderido à greve, ou 26% do total. “O laboratório está operando para atender a demanda interna, numa escala de greve para atender os pacientes já internados”, disse a presidente do sindicato, Carla Cobalchini. “Nosso movimento só dá publicidade a uma situação de demora no atendimento que já ocorre, e é rotina. Seis meses de fila para um consulta cardiológica, por exemplo, resultam de um déficit de pessoal e de recursos financeiros.”

Iniciada no último dia 11 de junho, a paralisação atinge principalmente as unidades de exames de diagnóstico, além as áreas de urgência e emergência do HC da UFPR. Cerca de 700 exames de diagnóstico deixam de ser feitos a cada dia de paralisação. Quatro leitos de UTI, seis de unidades semi-intensivas e cinco de pronto-atendimento também estão fechados em decorrência da greve.

O hospital recomenda que os pacientes em tratamento entrem em contato por telefone para receber orientações. O HC disponibilizou em seu site dezenas de números para atender os pacientes. Após o fim da greve, que não tem data para terminar, os pacientes devem reagendar suas consultas e exames, também por telefone.

Entre as reivindicações dos servidores técnico-administrativos estão reajuste salarial de 22%, isonomia de benefícios, implantação de um piso equivalente a três salários mínimos e cancelamento da implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga

Da Agência Brasil

Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita há dois anos, “é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil”.

Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médico-hospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:

Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?

Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo. Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra uma vida em potencial.

ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?
Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.

ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?
Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras, ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.

ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?
Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal, deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres. Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.

ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?
Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].

ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?

Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Mande e-mail aos deputados sobre o projeto de contratualização nos planos de saúde

Nos anseios de ter previsto em lei a obrigatoriedade de contratos escritos entre médicos e operadoras de planos de saúde, a Federação Nacional dos Médicos solicita que sindicatos de base e profissionais de todo o país, enviem um e-mail para os deputados que compõem a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, pedindo pela aprovação do Projeto de Lei 6964/2010. O parecer da matéria deve ser votado na próxima quarta-feira (27).

"O trabalho feito pelas entidades médicas para que este projeto fosse levado à pauta, foi muito difícil, portanto é fundamental agora as ações das entidades de base com os deputados de seus estados, para que obtenhamos êxito," declarou o secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

"Solicitamos empenho para que procurem os deputados e peçam apoio ao projeto. Usem todas as alternativas possíveis no estado," completou o secretário de saúde suplementar da Federação Nacional dos Médicos, Márcio Costa Bichara.

Favorável ao PL, o voto do relator, deputado Eleuses Paiva, defende a formalização dos contratos que, de acordo com o parlamentar, poderia evitar os descredenciamentos "súbitos e imotivados". Mas para passar a valer, a proposição tem que passar pela CSSF e se aprovado, deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC).

Alguns minutos investidos para enviar os e-mails podem significar a garantia de nossos direitos.

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF

TITULARES:
Amauri Teixeira PT/BA - dep.amauriteixeira@camara.gov.br
Angelo Vanhoni PT/PR - dep.angelovanhoni@camara.gov.br
Benedita da Silva PT/RJ  - dep.beneditadasilva@camara.gov.br
Chico D'angelo PT/RJ - dep.chicodangelo@camara.gov.br
Nazareno Fonteles PT/PI - dep.nazarenofonteles@camara.gov.br
Rogério Carvalho PT/SE - dep.rogeriocarvalho@camara.gov.br
Darcísio Perondi PMDB/RS - dep.darcisioperondi@camara.gov.br
Geraldo Resende PMDB/MS - dep.geraldoresende@camara.gov.br
Nilda Gondim PMDB/PB - dep.nildagondim@camara.gov.br
Osmar Terra PMDB/RS - dep.osmarterra@camara.gov.br
Saraiva Felipe PMDB/MG - dep.saraivafelipe@camara.gov.br
Teresa Surita PMDB/RR - dep.teresasurita@camara.gov.br
Eduardo Barbosa PSDB/MG - dep.eduardobarbosa@camara.gov.br
Marcus Pestana PSDB/MG - dep.marcuspestana@camara.gov.br
William Dib PSDB/SP - dep.williamdib@camara.gov.br
Cida Borghetti PP/PR - dep.cidaborghetti@camara.gov.br
José Linhares PP/CE - dep.joselinhares@camara.gov.br
Fábio Souto DEM/BA - dep.fabiosouto@camara.gov.br
Lael Varella DEM/MG - dep.laelvarella@camara.gov.br
Mandetta DEM/MS - dep.mandetta@camara.gov.br
Maurício Trindade PR/BA - dep.mauriciotrindade@camara.gov.br
Neilton Mulim PR/RJ - dep.neiltonmulim@camara.gov.br
Alexandre Roso PSB/RS - dep.alexandreroso@camara.gov.br
Ribamar Alves PSB/MA - dep.ribamaralves@camara.gov.br
Dr. Jorge Silva PDT/ES - dep.dr.jorgesilva@camara.gov.br
Sueli Vidigal PDT/ES - dep.suelividigal@camara.gov.br
Carmen Zanotto PPS/SC - dep.carmenzanotto@camara.gov.br
Antonio Brito PTB/BA - dep.antoniobrito@camara.gov.br
Celia Rocha PTB/AL - dep.celiarocha@camara.gov.br
Jandira Feghali PCdoB/RJ - dep.jandirafeghali@camara.gov.br
João Ananias PCdoB/CE - dep.joaoananias@camara.gov.br
Jhonatan de Jesus PRB/RR - dep.jhonatandejesus@camara.gov.br
Dr. Paulo César PSD/RJ - dep.dr.paulocesar@camara.gov.br
Eleuses Paiva (PSD/SP) - dep.eleusespaiva@camara.gov.br
Walter Tosta PSD/MG - dep.waltertosta@camara.gov.br
Rosinha da Adefal PTdoB/AL - dep.rosinhadaadefal@camara.gov.br

SUPLENTES
Arlindo Chinaglia (PT/SP) - dep.arlindochinaglia@camara.gov.br
Assis Carvalho (PT / PI) - dep.assiscarvalho@camara.gov.br
Dr. Rosinha PT/PR - dep.dr.rosinha@camara.gov.br
Erika Kokay PT/DF - dep.erikakokay@camara.gov.br
Padre João PT/MG - dep.padrejoao@camara.gov.br
André Zacharow PMDB/PR - dep.andrezacharow@camara.gov.br
Danilo Forte PMDB/CE - dep.daniloforte@camara.gov.br
Elcione Barbalho PMDB/PA - dep.elcionebarbalho@camara.gov.br
Íris de Araújo PMDB/GO - dep.irisdearaujo@camara.gov.br
Marcelo Castro PMDB/PI - dep.marcelocastro@camara.gov.br
Rodrigo Bethlem PMDB/RJ - dep.rodrigobethlem@camara.gov.br
Bruna Furlan PSDB/SP - dep.brunafurlan@camara.gov.br
João Campos PSDB/GO - dep.joaocampos@camara.gov.br
Mara Gabrilli PSDB/SP - dep.maragabrilli@camara.gov.br
Iracema Portella PP/PI - dep.iracemaportella@camara.gov.br
Roberto Britto PP/BA - dep.robertobritto@camara.gov.br
Toninho Pinheiro PP/MG - dep.toninhopinheiro@camara.gov.br
Luiz Carlos Setim DEM/PR - dep.luizcarlossetim@camara.gov.br
Gorete Pereira PR/CE - dep.goretepereira@camara.gov.br
Ronaldo Caiado DEM/GO - dep.ronaldocaiado@camara.gov.br
Pastor Eurico PSB/PE - dep.pastoreurico@camara.gov.br
Paulo Foletto PSB/ES - dep.paulofoletto@camara.gov.br
Manato PDT/ES - dep.manato@camara.gov.br
Paulo Rubem Santiago PDT/PE - dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br
Dr. Aluizio PV/RJ - dep.dr.aluizio@camara.gov.br
Roberto de Lucena PV/SP - dep.robertodelucena@camara.gov.br
Rosane Ferreira PV/PR - dep.rosaneferreira@camara.gov.br
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP - dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br
Walney Rocha PTB/RJ - dep.walneyrocha@camara.gov.br
Pastor Marco Feliciano PSC/SP - dep.pastormarcofeliciano@camara.gov.br
Jô Moraes PCdoB/MG - dep.jomoraes@camara.gov.br
Vitor Paulo PRB/RJ - dep.vitorpaulo@camara.gov.br
Geraldo Thadeu PSD/MG - dep.geraldothadeu@camara.gov.br
Nice Lobão PSD/MA - dep.nicelobao@camara.gov.br
Onofre Santo Agostini PSD/SC - dep.onofresantoagostini@camara.gov.br

Fonte: FENAM

Região Sul registra 43 mortes por gripe suína desde o início do ano

Da Agência Brasil

Os três estados da Região Sul registram, este ano, 43 mortes provocadas pelo vírus Influenza H1N1. Até o dia de hoje (21), morreram 33 pessoas em Santa Catarina, cinco no Paraná e cinco no Rio Grande do Sul.

São 309 os casos de influenza A (H1N1) – gripe suína confirmados por exames de laboratório em Santa Catarina, 64 no Paraná e 26 no Rio Grande do Sul. O inverno, que começou oficialmente na noite de ontem (20), facilita a circulação dos vários subtipos do vírus da gripe.

O Ministério da Saúde orienta os médicos a prescrever o medicamento antiviral oseltamivir, conhecido como Tamiflu, a todos os pacientes que apresentarem quadro de síndrome gripal, mesmo antes dos resultados de exames ou sinais de agravamento, conforme protoloco atualizado em 2011.

“Todos os que apresentarem síndrome gripal e que fazem parte dos grupos mais vulneráveis para complicações, como gestantes, crianças pequenas, idosos e portadores de doenças crônicas, devem iniciar o tratamento”, recomenda o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do ministério, Cláudio Maierovitch.

Os sintomas são surgimento simultâneo de febre, tosse ou dor de garganta, dor de cabeça, dores musculares ou nas articulações. Em caso de agravamento, o antiviral deve ser receitado com urgência, mesmo para quem não faz parte dos grupos mais vulneráveis.

A Secretaria de Saúde do Paraná recomenda que os estabelecimentos onde há aglomeração de pessoas retomem o cuidado com a ventilação e a higiene, oferecendo, por exemplo, dispensadores de álcool em gel. O secretário Michele Caputo Neto informou, em entrevista coletiva, que o estado receberá do governo federal mais doses da vacina contra a gripe na próxima semana.

“Vamos definir nos próximos dias se ampliamos os grupos prioritários para receber a vacina, como, por exemplo, as crianças de até 5 anos matriculadas em creches públicas”, disse Caputo Neto. “O que vai salvar vidas é a identificação rápida dos sintomas e a medicação.”

As cinco pessoas que morreram no Paraná tinham entre 20 e 49 anos de idade. Dois casos de mortes estão sob investigação no estado, e uma gestante que contraiu o vírus Influenza H1N1 está internada em estado grave. A secretaria preferiu não divulgar detalhes sobre a paciente, nem a cidade onde está internada. Revelou apenas que o estado da mulher, que deu à luz gêmeos, está melhorando.

O Brasil imunizou, desde o começo de maio deste ano, 24,9 milhões de pessoas contra a gripe, segundo tabela do Programa Nacional de Imunizações. O número equivale a 82,9% do público-alvo, formado por idosos, crianças de 6 meses a 2 anos, gestantes, profissionais de saúde e índios. Na Região Sul, o Estado com maior percentual de imunização foi Santa Catarina (93,7%). No Paraná, o percentual foi 87,7% e, no Rio Grande do Sul, 80,2%.

Como forma de prevenção contra infecções pelo vírus da gripe, o Ministério da Saúde orienta ações de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia, evitar tocar a face com as mãos e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável. Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

As pessoas com síndrome gripal, sob orientação de um profissional de saúde, devem permanecer em casa, afastando-se de suas atividades por pelo menos uma semana e evitando o contato próximo com outras pessoas.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Resolução da Anvisa facilita acesso da indústria de genéricos a medicamentos originais

Da Agência Brasil

Já está em vigor a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a obrigatoriedade das empresas de remédios de referência a vender exemplares dos medicamentos aos laboratórios interessados em fabricar genéricos ou similares dos produtos.

O objetivo da medida é facilitar o acesso da indústria de genéricos aos medicamentos originais que não estão nas prateleiras das farmácias, como os usados apenas em hospitais ou distribuídos por programas do governo, e agilizar a entrada de novos genéricos no mercado.

As empresas farmacêuticas de genéricos precisam do remédio original para fazer testes de bioequivalência - que comprovam a segurança e eficácia da cópia e, com isso, conseguir o registro da Anvisa para o genérico. No entanto, alguns laboratórios reclamavam da demora, de até seis meses, para conseguir as amostras.

“A empresa detentora de registros de medicamentos de referência que estejam sendo normalmente comercializados no país, mas que não estejam disponíveis no comércio farmacêutico varejista deverá disponibilizá-los para aquisição pelas empresas interessadas no desenvolvimento de medicamentos genéricos ou similares e pelos centros de equivalência farmacêutica e demais centros analíticos habilitados e os centros de bioequivalência/biodisponibilidade relativa certificados para a realização dos estudos, por meio de um distribuidor/estabelecimento comercial autorizado”, diz resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada na edição de ontem (19) do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o laboratório interessado deverá pagar pelas amostras. Quem não conseguir o exemplar deve comunicar à Anvisa. A partir daí, a agência reguladora poderá notificar o fabricante do remédio original para que venda o produto no prazo máximo de dois meses.

No caso de a amostra não ser entregue por falta do medicamento de referência em estoque, a Anvisa pode autorizar a empresa de genérico a comprar o mesmo remédio em outro país e o fabricante será notificado para explicar a ausência do original.

São considerados medicamentos de referência o remédio original e com marca registrada que serve de parâmetro para a fabricação de genéricos e similares.

Financiamento Público da Saúde, Revalidação da Diplomas Estrangeiros e Carreira de Estado para Médicos em debate na Câmara dos Deputados


Será realizado no próximo dia 27 de junho, um seminário para tratar de questões relacionadas à saúde pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O presidente eleito da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, participará como palestrante e falará sobre uma das bandeiras de luta das entidades médicas, a carreira de Estado para os profissionais.

O evento inclui também em sua programação debates sobre o projeto de iniciativa popular que destina 10% das Receitas Federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades de Estrangeiras (Revalida).

Confira a programação:

SEMINÁRIO FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE-SUS

1º Painel
9:00 h às 12 : 00 h
Tema: Financiamento da Saúde no Brasil e o projeto que destina 10% das Receitas Federais para o SUS

Sr. Sérgio Francisco Piola - IPEA
Sr. Adib Jatene - Instituto do Coração (INCOR)
Dr. Gilson Carvalho

2º Painel
14:00 h às 15:30 h
Tema: Revalida

Dra. Maria do Patrocínio Tenório Nunes
Secretária Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica
Dr. Florentino Cardoso - AMB
Dr. Milton de Arruda Martins
Faculdade de Medicina da USP - FMUSP

3º Painel
15:30 h às 17: 00 h
Tema: Carreira de Estado para médicos

Dr. Carlos Vital - Conselho Federal de Medicina (CFM)
Dr. Jurandi Frutuoso - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass)
Dr. Geraldo Ferreira Filho - FENAM
Fonte : Taciana Giesel

terça-feira, 19 de junho de 2012

Projeção de Conselhos de Medicina aponta aumento da desigualdade na distribuição de médicos

A abertura de novos cursos e vagas de Medicina, ao invés de solucionar a falta localizada de médicos no Brasil, poderá acirrar a desigualdade na distribuição desses profissionais pelo território nacional e aumentar a sua concentração no setor privado. Estas são algumas das conclusões da projeção “Concentração de Médicos no Brasil em 2020”, elaborada em parceria pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que integra o segundo volume do estudo Demografia Médica no Brasil, cuja integra será lançada até o fim do ano. Para ter acesso à integra do trabalho, clique aqu.

De acordo com o Ministério da Educação, nos próximos anos serão abertas 2.415 vagas em cursos já existentes, 800 delas no setor privado. Com a ausência de políticas públicas que ofereçam suporte à fixação dos médicos em locais onde há carência de profissionais, sobretudo no Norte e no Nordeste do país, a projeção aponta para a superconcentração de médicos em algumas áreas, como cidades de maior porte, capitais e estados das regiões Sul e Sudeste. Isso sem se considerar as novas vagas autorizadas pelo governo em 2011 e 2012.

“A ida de egressos das escolas para locais onde hoje faltam médicos fica comprometida pela falta de programas de residência e de condições de trabalho e emprego que façam com que o recém-formado encare sua fixação como um objetivo”, alertou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

No estudo “Demografia Médica no Brasil”, divulgado em 2011, CFM e Cremesp tomaram como referência o número de “postos de trabalho médicos ocupados” nos setores público e privado. Contabilizando-se usuários de planos de saúde e postos médicos em estabelecimentos privados se chegou à conta de 7,60 “postos disponíveis” para cada 1.000 clientes privados. Já para a população usuária do SUS a razão observada foi de 1,95.

A metodologia utilizada reforça o entendimento de que, com a manutenção do cenário atual, o aumento da população médica favorece o setor privado. Ou seja, para cada novo profissional se verifica o incremento de 1,86 “posto de trabalho médico ocupado” no setor privado, enquanto no setor público o aumento é de 1,35 posto de trabalho.

“Estamos certos de que isso desautoriza o governo federal a afirmar que novas vagas abertas irão necessariamente solucionar a falta de médicos no SUS. Não adianta abrir mais vagas sem mudar o financiamento em saúde, com maior aporte de recursos públicos e com a criação de carreira de Estado para os médicos do SUS”, ressaltou Renato Azevedo, presidente do Cremesp, um dos organizadores do estudo.

Na análise feita por CFM/Cremesp, o plano do governo de abrir mais vagas de Medicina terá efeitos colaterais imediatos. O primeiro deles é o crescimento do contingente global de médicos na próxima década sem que sejam apontadas formas concretas de combate à desigualdade no acesso, mantendo-se vazios assistenciais em zonas de difícil provimento e gerando-se elevação da densidade de médicos onde ela já é alta.

Além disso, também não se pode ignorar a qualidade da formação desses profissionais. A abertura de vagas em escolas – sem adequadas condições de funcionamento, corpo docente qualificado para atender a nova demanda e vagas de residência médica – entregará à sociedade médicos não devidamente preparados para o desafio do atendimento.

Projeção – Uma conclusão do estudo é de que a abertura de novas vagas não é necessária para que se atinja a meta considerada ideal pelo governo federal. Em 2020, mesmo sem novas vagas em cursos de Medicina, a projeção é de que existirão 455.892 médicos no Brasil. Considerando-se que em oito anos o país terá uma população de 207.143.243 pessoas, a razão será de 2,20 médicos por 1.000 habitantes. Este indicador é 0,30 médicos por mil habitantes menor do que a meta definida pelo governo (2,5/1.000) – meta, aliás, apontada por CFM/Cremesp como resultado de mera abstração, desprovida de fundamento científico.

Em oito anos, as consequências da superconcentração de médicos serão sentidas em diversos estados, capitais e municípios de médio porte. De acordo com a projeção do CFM/Cremesp, em 2020 três estados terão mais que três médicos por 1.000 habitantes: Distrito Federal (5,54), Rio de Janeiro (4,44) e São Paulo (3,31). Oito estados estarão acima do índice de 2,5 médicos por 1.000 habitantes, a meta estipulada pelo governo. Tudo isso sem a necessidade de abertura de novas vagas.

Em 2020, com ou sem novas vagas, mas num cenário de falta de políticas que garantam a fixação de médicos, o país manterá os vazios de cobertura no Nordeste e no Norte e uma alta densidade de profissionais no Sul e no Sudeste e em alguns estados do Centro-Oeste.

Em quatro capitais, dentre aquelas selecionadas para a projeção (o estudo não projetou para todas as capitais), a concentração em 2020 será maior que 6 médicos por 1.000 habitantes: Vitória (17,85), Porto Alegre (12,19), Belo Horizonte (9,85) e Rio de Janeiro (8,77). O fenômeno atingirá até mesmo cidades de médio porte. Alguns exemplos de alta concentração serão Botucatu (11,06), Ribeirão Preto (7,21) e Campinas (6,43), as três no interior paulista, seguidas de Pelotas (RS), com 5,23, e Criciúma (SC), com taxa de 4,47 médicos por 1.000 habitantes.

Confira a íntegra do estudo (inclusive as tabelas), clicando aqui

Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Cuidados com a gripe A devem ser retomados

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Até agora, o Paraná contabiliza 60 casos a mais em relação ao ano passado. Médicos recomendam medidas básicas para evitar a transmissão

Os números a princípio assustam. Depois de apenas dois casos em todo o ano passado, 2012 já registrou 62 paranaenses com a gripe A (H1N1) e duas mortes devido a complicações provocadas pelo vírus no estado. Médicos e a Secretaria de Es­­tado da Saúde (Sesa) afirmam que não há motivo para pânico, como em anos anteriores, mas reforçam que medidas básicas para evitar a transmissão devem ser reforçadas.

A grande diferença de 2009 para cá é a existência da vacina, distribuída pelo Estado para os grupos de risco, e um estoque do antiviral Oseltamivir (Tamiflu). Tanto que a indicação da Sesa é que, em casos suspeitos de contaminação por H1N1 ou mesmo influenza B, seja receitado o antiviral.

Para o infectologista do Hos­­pital Evangélico Felipe Francisco Tuon, os riscos de complicações permanecem os mesmos, com a diferença de que a mortalidade foi reduzida. “Agora os médicos também estão mais bem preparados para verificar a possibilidade de o paciente estar com a gripe A”, diz.

Risco
Em Santa Catarina, o número de casos tem aumentado e houve pedidos de 14 municípios para que o Ministério da Saúde enviasse novas doses da vacina. Os pedidos não foram aceitos, já que os anticorpos só começam a ser desenvolvidos depois de duas semanas da aplicação, o que, segundo o órgão, não garante a proteção imediata necessária em caso de surto.

Para os médicos, mesmo sendo necessário esse período para que a vacina faça efeito, ela é importante na proteção de quem ainda não contraiu o vírus. “Vacinar uma população exposta ao risco é sempre uma medida saudável”, diz o professor de infectologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) José Luiz de Andrade Neto.

Com um possível surto tão próximo ao estado, medidas como lavar as mãos com água e sabão diversas vezes se tornam ainda mais necessárias. Quem ainda não se vacinou deve procurar se proteger. Postos de saúde ainda oferecem doses para os grupos de risco e pessoas com doenças crônicas.

A venda da vacina também aumentou. No Laboratório Frischmann Aisengart, até 31 de maio deste ano, foram vendidas 9,7 mil doses, quase 1,6 mil a mais do que no ano anterior. Mas esse não é o número de pessoas imunizadas, já que crianças tomam duas metades da vacina em momentos diferentes.

Prevenção

Assim como na gripe comum, o vírus H1N1 passa pela tosse, saliva e espirro. Veja como se prevenir:

• Proteja o nariz e a boca. Cubra-os enquanto espirra ou tosse e use lenços descartáveis.

• Evite tocar a boca e o nariz.

• Lave as mãos com água e sabão e use álcool gel 70% regularmente, especialmente depois de tocar o nariz e a boca ou superfícies que possam estar contaminadas.

• Melhore a circulação de ar abrindo as janelas.

• Evite ficar por muito tempo em locais com grande aglomeração de pessoas.

• Mantenha hábitos saudáveis: coma bem, durma bem e faça exercícios.

Sintomas

• Febre maior que 38°C, tosse, dores musculares e nas articulações, dificuldade respiratória, dores de cabeça, cansaço, coriza, vômito e diarreia em alguns casos.

• A maior parte dos sintomas é parecida com os da gripe comum. Não é preciso apresentar todos eles para ter a doença.

Fonte: OMS e Ministério da Saúde.

Taxa de recusa de transplante de órgãos é de 48% no Paraná

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Tomar uma decisão importante em um momento de luto não é tarefa fácil. No Paraná, das 83 famílias que tinham pacientes com morte encefálica declarada no primeiro trimestre deste ano, 40 disseram não às equipes de captação de órgãos e tecidos. A taxa, de 48%, é menor que a nacional, de 64%. Os índices fazem parte de um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

Nos 24 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, que fazem transplantes (Amapá e Tocantins não dispõem do serviço), das 827 famílias abordadas no primeiro trimestre, 528 não autorizaram a retirada de órgãos dos parentes. A taxa cresceu nos últimos três anos, passando de 21% em 2009 para 34% em 2011. Essa tendência se manteve no Paraná: de 28% de negativas em 2009 para 46% em 2011.

As diferenças são grandes entre os estados. De janeiro a março deste ano, no Maranhão, houve 100% de recusas, enquanto em Rondônia não houve negativas. A diretora da Central de Transplantes do Paraná, Arlene Terezinha Badoch, diz acreditar que a recusa tem inúmeras razões. “Em primeiro lugar, a família não doa porque desconhece a vontade do parente em vida, mas há ainda o temor pela demora em se poder fazer o funeral, o fato de acreditar que o corpo ficará deformado, o medo quanto à credibilidade do hospital e as crenças religiosas”, comenta.

A consolidação do sistema de captação e de transplantes também interfere na decisão. Para o presidente da ABTO, José Medina Pestana, em estados como Amazonas, Sergipe e Bahia, que ainda não operam com a capacidade máxima de suas centrais de transplantes, as negativas são mais frequentes. “Elas não conhecem direito o serviço e tendem a recusar”, comenta.

Abordagem

A forma de abordar a família é um ponto importante. Conforme o membro da diretoria da Associação Internacional de Bioética José Eduardo de Siqueira, muitas vezes a abordagem é equivocada. “Se a família fosse bem acolhida, e por uma equipe multidisciplinar, poderíamos melhorar esses índices”, diz. Conforme Medina, a ABTO faz treinamentos constantes de abordagens de equipes médicas.

A psicóloga Patrícia Bertoncini, que faz a captação de órgãos no hospital Bom Jesus de Ponta Grossa, acrescenta que a família é informada, passo a passo, do estado de saúde do paciente e pode até acompanhar a realização de alguns exames. Quando é constatada a morte encefálica, os parentes são chamados para tomar a decisão. “Eles ou autorizam a doação ou esperam o coração parar. Mas, essa notícia é dada durante todo o processo de reação do paciente à medicação e à sedação, não é de repente. Nós também fazemos o acompanhamento psicológico dos familiares”, explica.

Em algumas ocasiões, é difícil entender que o coração do ente querido bate, enquanto a morte encefálica já foi constatada. Por isso, conforme o professor de Bioética da Universidade Positivo Cícero Urban, muitas famílias não aceitam a retirada dos órgãos. Há ainda, conforme a psicóloga Patrícia, a questão religiosa. “O familiar acredita que vai haver um milagre e o parente vai voltar a viver”, diz.

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Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo em função de inobservância da regra constitucional que estabelece prévia aprovação em concurso público.

A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio.

A ação questionava a constitucionalidade do artigo 19-A da Lei 8.036/1990, com a redação dada pela Medida Provisória (MP) 2.164-41/2001, segundo a qual é devido o FGTS ao trabalhador cujo contrato seja declarado nulo em razão do artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que estipula a necessidade de concurso público para o preenchimento de cargos no setor público.

O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. Na ocasião, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.
Voto-vista

Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa ressaltou que no caso em questão a contratação foi manifestamente contrária à regra constitucional da prévia aprovação em concurso público, e era dever do estado, nesse caso, corrigir o desvio. Ao mesmo tempo, prosseguiu seu argumento, é impossível entrever a priori a boa fé ou má fé do trabalhador ao assumir um cargo público sem concurso público. O ministro Joaquim Barbosa sustentou ainda que a permissão para que os pagamentos sejam feitos indistintamente abriria caminho para a satisfação dos interesses “inconfessáveis” que muitas vezes motivariam a contratação irregular de servidores.

Após o voto do ministro Joaquim Barbosa, que se manifestou contra o direito dos trabalhadores não concursados ao FGTS, o ministro Luiz Fux pronunciou-se também nesse sentido. O ministro Marco Aurélio adotou a mesma posição, sustentando que o ato da contratação do servidor sem concurso é uma relação jurídica nula, que não pode gerar efeitos além do pagamento dos dias efetivamente trabalhados.


Divergência
O ministro Ricardo Lewandowski seguiu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli no início do julgamento, favorável ao direito dos funcionários ao FGTS. Segundo o ministro, o artigo questionado é uma norma de transição, e caso alguém tenha agido com dolo ou culpa na contratação do servidor, ele responderá regressivamente nos próprios termos do artigo 37 da Constituição Federal. A posição pelo desprovimento do recurso também foi a adotada no voto proferido pelo ministro Cezar Peluso.

O ministro Celso de Mello, ao adotar a posição pelo desprovimento do RE, destacou que o STF não transige na exigência do concurso público para o preenchimento de cargos públicos, chamou a atenção para a natureza transitória da norma, e para a impossibilidade de haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. O contrato nulo, diz, produz efeitos até a data em que é declarada a nulidade. “Daí a sensibilidade do legislador ao formular a regra de direito transitório, para precisamente reger essas situações ocorrentes em ordem a não prejudicar os hipossuficientes”, concluiu Celso de Mello.
FT/AD

Fonte: Notícias STF

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Médicos do HC da UFPR fazem balanço das mobilizações contra MP 568

Os médicos do Hospital de Clínicas da UFPR realizaram na manhã desta sexta-feira (15) uma assembleia geral em que foram analisados os resultados das mobilizações dos médicos contra os efeitos da Medida Provisória Nº 568/2012 e os desdobramentos da tramitação da MP no Congresso Federal.

Participaram da assembléia o presidente do CRM, Alexandre Bley; o presidente da AMP, João Carlos Baracho; os diretores do SIMEPAR, Darley Wollmann e Claudia Aguilar; o reitor da UFPR, Zack Akel, além de representantes dos médicos veterinários.

A avaliação dos presentes foi de comemoração pela retirada dos artigos que reduziam os salários e aumentavam a carga horária dos médicos e médicos veterinários do texto da MP no relatório da comissão mista do congresso. Todos avaliaram que a forte mobilização dos médicos foi o fator que influenciou os parlamentares e o próprio governo no sentido de preservar os direitos dos profissionais.

A participação dos médicos do Paraná no movimento nacional também foi muito elogiada visto que o HC foi o primeiro hospital a suspender as atividades paralisando por quatro dias, causando forte impacto na imprensa nacional.

Além disso, os médicos manifestaram em diversas falas a necessidade de manutenção da mobilização na luta por um plano de cargos, carreiras e vencimentos e de uma carreira de estado para os médicos que sejam atraentes e fixem os profissionais no serviço público federal. Os riscos de precarização dos hospitais escola em função da criação Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também foram apontados com preocupação pelos presentes.

Apesar de terem decidido pelo fim das paralisações neste momento, os médicos decidiram manter a comissão de mobilização vão se reunir nas próximas semanas para encaminhar os debates e mobilizações futuras.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Demanda por sangue e derivados é cada vez maior, alerta OMS

Da Agência Brasil

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado hoje (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) chama a atenção para a demanda cada vez maior por sangue e hemoderivados em todo o mundo – sobretudo em países mais desenvolvidos, onde sistemas de saúde mais avançados realizam procedimentos médicos e cirúrgicos de alta complexidade.

“Todos os anos, milhões de pessoas contam com a generosidade de outras, mas os índices de doação de sangue variam consideravelmente e a demanda cresce em todo o mundo”, alertou a organização em comunicado divulgado hoje, ao fazer um apelo para que mais pessoas doem sangue voluntariamente e regularmente.

Cerca de 92 milhões de doações são feitas todos os anos no mundo – a maioria por voluntários. Entretanto, desse total, 30 milhões realizam o procedimento uma única vez e não retornam aos hemocentros para novas doações. Atualmente, apenas 62 países têm bancos de sangue capazes de atender às próprias necessidades.

De acordo com a OMS, o aumento na expectativa de vida e o consequente crescimento de doenças crônicas relacionadas ao avanço da idade exigem transfusões de sangue e uso de hemoderivados que vão além da oferta existente.

Outro problema é que alguns produtos derivados do sangue utilizados, por exemplo, no tratamento de pacientes com câncer, como plaquetas, têm durabilidade pequena, cerca de cinco dias. “Isso significa que precisamos de cada vez mais doadores de sangue para sanar essas demandas”, ressaltou a organização.

A OMS destacou que hemorragias durante o trabalho de parto ou após o parto são a principal causa de morte materna em todo o mundo. Dados indicam ainda que as hemorragias são responsáveis por mais de 468 mil mortes todos os anos de um total de 1,3 milhão de óbitos provocados por acidentes de trânsito.

A professora Patrícia Laet, 26 anos, doou sangue hoje pela primeira vez, graças a uma campanha de conscientização feita pela escola do filho. Pouco antes da coleta, ela contou que não estava com medo e que conhece outras pessoas já doaram sangue.

“De agora em diante, pretendo doar sempre. Percebi o quanto é importante depois que uma irmã de um amigo precisou de muito sangue e, se não tivesse recebido, teria morrido.”

O gestor na área de recursos humanos Jonata José Pereira, 29 anos, mantém o hábito de doar sangue pelo menos três vezes ao ano desde 2005, incentivado pela irmã, Gilda Neres, que também é doadora.

“Hoje, quase toda minha família doa sangue. Para mim, é muito gratificante, não pretendo parar”, disse ele. “Muita gente não doa porque tem medo de doer e pegar doenças. Não precisam ter medo é seguro e não dói”, reforçou.

A policial militar Gilda Neves, 42 anos, é doadora desde 1998. “A gente tem que pensar nas outras pessoas. Muitos morrem por falta de sangue. Quem doa não vai passar mal e pode salvar muitas vidas. As pessoas precisam se conscientizar para que não falte”, contou. O fato de ter o sangue A negativo, mais raro, faz com que ela procure um hemocentro com frequência, já que o estoque desse tipo sanguíneo, muitas vezes, fica em baixa.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

SIMEPAR obtém liminar na Justiça para bloqueio de valores do convênio entre Prefeitura e Evangélico

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR) obteve na tarde desta quarta-feira (13.06.2012) liminar determinando o bloqueio do saldo do convênio firmado entre o Município de Curitiba e a Sociedade Beneficente Evangélica de Curitiba.

Na decisão, proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo, ressalta-se que as verbas rescisórias dos médicos deveriam ter sido pagas em 30.04.2012 e que há o temor de que, em havendo o repasse, o Evangélico não utilize os valores para quitação da rescisão dos médicos.

O Hospital Evangélico já havia descumprido decisão anterior que ordenava a apresentação dos TRCTs (Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho) e em audiência junto ao Ministério Público do Trabalho recusou-se a firmar acordo voltado a exibir tais documentos ou apresentar uma data para o pagamento.

A assessoria jurídica do Sindicato informa que a intenção é utilizar o valor que vier a ser bloqueado para pagamento das rescisões trabalhistas de 30.04.12. O Sindicato pede que os médicos entrem em contato com a assessoria jurídica pelo e-mail secretaria.eliana@gmail.com ou pelo telefone (41) 3324-3436, pois o recebimento da rescisão dependerá, agora, da quantificação do valor devido a cada médico, a partir das informações individuais relativas aos contratos de trabalho de cada profissional.

Médicos devem receitar o medicamento Oseltamivir para pacientes com gripe, alerta Saúde

A Secretaria Estadual da Saúde alerta para que os médicos receitem o medicamento Oseltamivir para o tratamento de casos suspeitos de Síndrome Gripal. Desde o início de 2012, já foram diagnosticados 62 casos de gripe A (H1N1) no Estado, sendo que 34 foram confirmados somente no mês de junho. Duas pessoas morreram, uma no mês de março (sexo masculino, morador de Astorga) e outro cidadão paranaense que adoeceu e morreu na região nordeste do Brasil, em janeiro deste ano.

“Os médicos podem solicitar a coleta de amostras até o quinto dia após o inicio dos sintomas para confirmar a síndrome gripal, mas não é necessário aguardar o resultado dos exames para prescrever o antiviral”, alerta o superintendente de Vigilância em Saúde da secretaria, Sezifredo Paz. O medicamento é gratuito e é liberado nas unidades de saúde mediante a apresentação da receita médica em duas vias e o formulário disponibilizado pela secretaria da saúde.

“É importante estarmos alertas para o aumento de casos de gripe A no Estado, porque o clima tem favorecido as síndromes respiratórias e não podemos esperar o quadro se agravar para intervir com o medicamento que está disponível e pode salvar vidas”, completa o superintendente.

Todos os municípios paranaenses têm em estoque as apresentações pediátricas do medicamento (12 mg, 20 mg, 25 mg, 30 mg e 45 mg) e a adulta (75 mg). O modelo de prescrição do Oseltamivir está disponível clicando aqui.

No estado vizinho de Santa Catarina, 253 pessoas foram diagnosticadas com Gripe A este ano e 15 morreram. Outras 47 tiveram influenza sazonal e três pessoas morreram.

VACINA – A campanha de vacinação da gripe deste ano imunizou 1,5 milhão de pessoas em todo o Paraná. A meta do Ministério da Saúde era de vacinar 80% da população de crianças de seis meses a menores de dois anos, gestantes, idosos a partir dos 60 anos, profissionais de saúde que atuam diretamente no atendimento a pacientes de síndromes gripais, indígenas e população carcerária. O Estado vacinou 87% desse público. As unidades de saúde que ainda têm em estoque doses da vacina antigripe podem continuar imunizando a população, priorizando pacientes com doenças crônicas, que são mais suscetíveis às doenças respiratórias.

Os profissionais de saúde também alertam para uma rotina constante de prevenção, como lavar bem as mãos com água e sabão após tocar em superfícies (mesas, computadores de uso comum, maçanetas, botões de elevador, entre outros), manter os ambientes bem ventilados, cobrir a mão e o nariz com lenço descartável sempre que tossir ou espirrar, não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal e sempre que possível utilizar o álcool gel para higienizar as mãos.

Fonte: SESA

Brasil desenvolve vacina contra esquistossomose e promete imunização mundial em até cinco anos

Da Agência Brasil

O Brasil criou e vai produzir a vacina contra esquistossomose, doença crônica causada pelo parasita Schistosoma encontrado em áreas sem saneamento básico. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (12), no Rio de Janeiro, os resultados dos testes clínicos de segurança da vacina desenvolvida pelo Laboratório Esquistossomose Experimental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A descoberta é, na avaliação da Fiocruz, um grande feito dos cientistas brasileiros, uma vez que a doença afeta 200 milhões de pessoas em áreas pobres e tem potencial para atingir um universo de 800 milhões de pessoas expostas aos riscos de contágio no Brasil (principalmente no Nordeste e em Minas Gerais), nos países africanos e na América Central.

A esquistossomose é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a segunda doença parasitária mais devastadora, atrás apenas da malária. “É uma doença dos países pobres, associada à miséria”, resume Miriam Tendler, chefe do Laboratório Esquistossomose Experimental em entrevista à Agência Brasil. Ela calcula que, no prazo máximo de cinco anos, seja possível imunizar a população dos locais onde ocorre a endemia.

O anúncio feito no Rio é relativo à fase de testes de segurança e eficácia da vacina - exigidos antes da liberação para produção em grande escala. Vinte voluntários participaram dos testes no Brasil que confirmaram a segurança da vacina, cuja eficiência já havia sido comprovada em laboratório com mamíferos.

“A gente tem informações associadas à eficácia que são a imunogenicidade. Ela induziu uma excelente resposta imunológica, que é o que queremos dos indivíduos vacinados”, disse Miriam Tendler.

Segundo a pesquisadora, além de eficiente, “é uma vacina segura”. Para ela, “essa segurança é o maior atributo de uma vacina. Só a partir da confirmação da segurança é que se pode fazer testes em mais larga escala”, explicou. Os testes em larga escala serão feitos no Brasil e na África.

As pesquisas para produção da vacina contra esquistossomose tiveram início em 1975 na Fundação Osvaldo Cruz. Na primeira década de pesquisas, os cientistas brasileiros conseguiram identificar o princípio ativo que poderia exercer efeito farmacológico contra o parasita. Na segunda década de trabalho foi identificada a proteína (S14), também presente em outros parasitas. Essa constatação dá a possibilidade de se produzir uma vacina polivalente – ou seja, que serve para a prevenção de outras doenças parasitárias, inclusive aquelas que atingem gado de corte.

Na década de 1990, o Brasil deposita a primeira patente com as descobertas e nos anos 2000, por meio de parceria público privada (PPP) e com apoio da Financiadora de Projetos (Finep) cria-se um modelo de negócio que permitiu a industrialização da vacina cuja segurança foi anunciada hoje.

Miriam Tendler calcula que os resultados já poderiam ter sido obtidos há dez anos e atribui a longa trajetória da pesquisa a problemas de descontinuidade de financiamento e de arranjo institucional. “Para você efetivamente fazer um produto de dentro de uma instituição acadêmica é uma coisa muito complexa e complicada. Então as parcerias [PPP, possíveis após a Lei nº 11.079/2004] são fundamentais.” A pesquisadora não sabe quanto custou o desenvolvimento da vacina ao longo de mais de três décadas.

A esquistossomose (também conhecida no meio científico como bilharzíase) é causada por seis espécies do parasita Schistosoma. O ciclo típico da doença tem início com a contaminação da água por fezes humanas infectadas com ovos do parasita transformados em miracídios (larvas). Essas larvas contagiam caramujos, se multiplicam, voltam à água e infectam as pessoas pela pele.

As pessoas contaminadas podem sentir dores de cabeça, fraqueza, falta de ar, dor abdominal, diarreia e tosse com sangue. A doença pode afetar o fígado, os rins, a bexiga, os pulmões, a medula e o cérebro e levar à morte. O tratamento é feito com medicamentos antiparasitários. Mesmo após o tratamento é possível nova contaminação.

Mais de 24 milhões já foram vacinados contra gripe; idosos, gestantes e índios estão abaixo da meta

Da Agência Brasil

Mais de 24,12 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe, de acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. O número representa 80,04% do público-alvo indicado para a imunização, que inclui idosos, crianças entre 6 meses e 2 anos, gestantes, índios e profissionais de saúde.

A pasta informou que 18 estados e o Distrito Federal atingiram a meta de proteger 80% dos grupos indicados. O registro dos dados da campanha será feito até a próxima sexta-feira (15).

A maior adesão foi verificada entre os trabalhadores de saúde, que registraram cobertura vacinal de 99,69%. As crianças respondem pela segunda maior adesão, com 86,83%. Alguns grupos prioritários, no entanto, ainda não alcançaram a meta de 80%: os idosos, com 77,79%, a população indígena, que é vacinada nas próprias aldeias, com 77,1%, e as gestantes, com 71,4%.

A Região Centro- Oeste conseguiu a maior adesão da população, com cobertura de 85,31% do público-alvo. O Sul ficou em segundo lugar, com 83,36%, seguido pelo Norte, com 81,62%, pelo Nordeste, com 80,79%, e pelo Sudeste, com 77,30%.

Por meio de nota, o ministério reforçou que cada município tem autonomia para avaliar a cobertura alcançada na sua área de abrangência e determinar se deve continuar ofertando as doses. Caso a cobertura tenha ficado abaixo da meta, a orientação é que a vacina continue sendo aplicada.

A pasta destacou ainda que a vacina contra a gripe tem impacto direto na diminuição dos casos e dos gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias, além de contribuir para a redução das internações hospitalares e da mortalidade. A dose protege contra os três principais vírus que circularam no Hemisfério Sul no ano anterior ao da vacinação, entre eles o da influenza A (H1N1) – gripe suína.

Governo admite erro e promete correção na MP que reduziu salário dos médicos do serviço público federal

Da Agência Brasil

Com o aval da Presidência da República, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 568/2012 que reajusta o salário dos servidores públicos federais, corrigindo problema na estrutura de remuneração dos profissionais de saúde.

Pela manhã, o senador e líder do governo no Senado reuniu-se com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir as alterações. “O Ministério do Planejamento reconhece que teve um erro na medida provisória. Nós vamos corrigir o erro”, disse a ministra, ao deixar o Congresso.

O ponto mais importante é a criação de uma tabela de remuneração exclusiva para os médicos, desmembrando das demais categorias do setor. O objetivo é evitar uma paralisação nacional da categoria e chegar a uma negociação com os médicos de hospitais públicos, que protestam contra redução de salários imposta pela MP.

“Nós fizemos as adequações possíveis no texto da MP”, disse o relator Eduardo Braga. A matéria será analisada na reunião de hoje (12) à tarde da comissão especial do Congresso que avalia a constitucionalidade e admissibilidade da medida provisória antes da tramitação na Câmara e do Senado.

Eduardo Braga disse que apresentará seu parecer nesta tarde. Caso não haja pedido de vistas, a intenção é votá-lo para que siga para a análise da Câmara e, posteriormente, no Senado.

A tabela exclusiva para os médicos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social prevê a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. No caso dos contratos de 20 horas, está mantida a gratificação, além do vencimento básico. Já para os contratos de 40 horas, o vencimento básico dobra de valor, mas a gratificação permanecerá a mesma.

Pela emenda a ser incorporada pelos deputados e senadores da comissão especial, são suprimidas todas as alterações previstas no texto da MP quanto ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Com isso, fica mantido o pagamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico e não mais um valor fixo, independente de reajustes salariais, como prevê a medida provisória.

Outro ponto do texto original da medida provisória que será alterado diz respeito ao novo cálculo previsto para o pagamento de produtividade. “Isso vai para o espaço. Vão permanecer as regras de hoje”, disse o relator.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Médicos param HC e fazem passeata vestidos de luto contra MP 568



Os médicos servidores públicos federais do Hospital de Clínicas da UFPR paralisaram as atividades hoje como parte do movimento nacional contra os efeitos da Medida Provisória Nº 568/2012 sobre os seus vencimentos e carga horária de trabalho. Os médicos realizaram uma assembleia geral e depois saíram em passeata do Hospital de Clínicas até a Praça Santos Andrade, onde fica o prédio histórico da Universidade.

Os médicos se vestiram de luto e usaram narizes de palhaço brancos em alusão à medicina e à paz. Cerca de 300 médicos participaram da passeata que também teve participação dos médicos veterinários da UFPR, dos estudantes de medicina e de servidores técnicos administrativos que estão em greve desde esta segunda-feira.

A Medida Provisória 568 trata de reajustes para carreiras federais em várias áreas. Para os médicos, uma das consequências é reduzir à metade os vencimentos. O que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passará a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas. A medida também altera o cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade reduzindo os valores pagos.

Agora os médicos vão acompanhar o resultado da reunião da comissão mista do Congresso que será realizada na tarde de hoje para apresentar o relatório sobre a MP. A expectativa dos médicos é que sejam suprimidos os artigos 42 a 47, 86 e 87 e alíneas I e II do artigo 105. Os médicos decidiram paralisar as atividade novamente na sexta-feira e realizar uma nova assembleia às 8:30 horas para deliberar sobre a possibilidade de greve por tempo indeterminado, conforme orientação nacional.

Durante a passeata, os médicos distribuíram comunicados a população. Leia o texto abaixo:

Vamos à luta, em defesa da Saúde Pública!

Nós médicos servidores públicos federais do Hospital de Clínicas da UFPR, do Ministério da Saúde, da FUNAI, do INSS e de outros órgãos públicos federais estamos na luta em defesa da Saúde Pública.

Nosso protesto é contra os efeitos da MP 568/2012 que reduz pela metade nossos vencimentos e dobra a nossa jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais, além de reduzir os valores de insalubridade e periculosidade.

Entendemos que a MP traz a determinados setores do funcionalismo benefícios que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto a medida prejudica os atuais e futuros servidores médicos tornando a carreira de servidor cada vez menos atrativa.

As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas.

Nossa luta é por um plano de cargos, carreiras e vencimentos que fixe os médicos no serviço público, proporcionando tranquilidade e segurança para que possamos exercer a medicina em benefício de toda a população.

Nossa luta é por uma carreira de estado como a dos magistrados e procuradores, que leve médicos aos municípios mais distantes, resolvendo a falta de assistência no interior do País.

Nossa luta é pelo financiamento adequado do Sistema Único de Saúde, que é um sistema muito avançado, mas agoniza no abandono e no sub financiamento.

Por tudo isso, pedimos a todos que se juntem a nós médicos nessa luta. A saúde pública, mais do que nunca, precisa de cuidado.

Acesse: http://contramp568.blogspot.com.br/

Ligue para a Câmara e para o Senado e peça para os parlamentares tirarem da MP 568/2012 os artigos 42 a 47, 86 e 87 e alíneas I e II do artigo 105.
Câmara: 0800 619619 - Senado: 0800 061 2211

A ligação é grátis!

Médicos Servidores Federais
Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná

segunda-feira, 11 de junho de 2012

12 de junho: médicos vão parar nesta terça-feira

Médicos federais de todo país vão paralisar as atividades na próxima terça-feira, 12 de junho. O protesto é contra a MP 568/2012, que interfere na remuneração e desfigura a jornada de trabalho dos profissionais. Médicos que têm hoje uma jornada de 20h/semanais no serviço público, por exemplo, ao ingressarem na carreira teriam que cumprir 40h/semanais pelo mesmo valor, ou seja, uma redução de 50% na remuneração. Estima-se que, em todo Brasil, 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde serão atingidos, além de 7 mil do Ministério da Educação.

A orientação da paralisação é da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). A medida é considerada pelo presidente da entidade, Cid Carvalhaes, como "um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do nosso Sistema Único de Saúde e pela desvalorização dos profissionais de medicina."

Os protestos serão organizados pelos sindicatos de cada região. Em São Paulo, por exemplo, serão soltos 5 mil balões negros em sinal de luto contra a tentativa de prejuízos aos atuais servidores e aos aposentados. Simultaneamente, ocorrerá uma assembleia geral que pode deflagrar greve geral por tempo indeterminado dos médicos do serviço público federal do estado. Na Paraíba, médicos farão uma caminhada e um ato público contra a MP 568. Os estados da Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe também já confirmaram protestos para o dia.

No mesmo dia 12, será votada a admissibilidade da medida pela Comissão Mista do Congresso Nacional. O relator, senador Eduardo Braga, já se comprometeu em retirar os médicos da MP, mas segundo a categoria, é importante manter a pressão sobre o parlamento e sobre o governo.

"Entendo que manter a pressão sobre o parlamento e sobre o governo significa trabalhar para construir a primeira greve geral de médicos servidores públicos federais da história do nosso movimento. Não temos nada a perder, pois já perdemos com a MP 568 em vigor. Nossa salvação é derrubá-la, derrubá-la só com a greve geral" relatou o secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

As entidades médicas compreendem que a MP traz a determinados setores do funcionalismo avanços importantes, que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos de 42 e 47, prejudica os atuais e futuros servidores médicos dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade. As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas.

Fonte: Imprensa FENAM

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Médicos do HC farão nova paralisação e passeata no dia 12 de junho

Médicos de todo o país farão paralisações e manifestações nesta data contra a MP 568/2012


Os médicos servidores públicos federais do Paraná fizeram uma nova assembleia na manhã desta quarta-feira, 06 de junho, e decidiram pela realização de mais um dia de paralisação que será na próxima terça-feira, dia 12 de junho. A decisão acompanha a orientação da Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira para os médicos federais de todo o País estejam mobilizados nesta data.

Além da paralisação, os médicos realizarão uma assembléia no Hospital de Clínicas sairão em passeata até a Praça Santos Andrade, onde será realizado um ato público em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná. Os médicos também decidiram realizar um dia de paralisação por semana enquanto as distorções da MP 569 não forem corrigidas.

A manifestação nacional visa sensibilizar a população, o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre os estragos que a Medida Provisória 568/2012 causa na carreira dos médicos, médicos veterinários, e à saúde pública como um todo.

No Paraná, o Hospital de Clínicas, além de ser o maior hospital público do estado, é o principal centro de pesquisas e de tratamento de alta complexidade. Pacientes de todo o Estado vêm a Curitiba para receberem tratamento nesse hospital.

Para o Doutor Darley Wollmann, secretário geral do SIMEPAR e médico cardiologista do CH, a medida provisória terá um efeito devastador na medida em que os profissionais altamente qualificados, muitos com Mestrado e Doutorado no exterior, deverão deixar a UFPR em busca de oportunidades de trabalho mais vantajosas na iniciativa privada.

Serviço:
Dia 12 de junho
Assembleia Geral dos Médicos Servidores Federais
Local: Auditório do Setor de Ciências da Saúde
Início: 8:30 h.
Passeata do HC até a Praça Santos Andrade
Início: 10 h.

Confira também: http://contramp568.blogspot.com.br/

terça-feira, 5 de junho de 2012

Geraldo Ferreira concede entrevista ao Sindicato médico do Rio de Janeiro

O site do SinMed/RJ entrevistou o Dr. Geraldo Ferreira Filho, novo presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que comandará a entidade por dois anos, a partir de 1º de julho. Ele foi eleito no dia 26/5, por unanimidade e aclamação, durante o XI Congresso da Fenam, que reuniu representantes dos 53 sindicatos médicos do país, em Natal (RN).

SinMed/RJ – Que desafios o senhor espera enfrentar estando à frente da Fenam?
Dr. Geraldo Ferreira – Devem ser os mesmos desafios históricos que enfrentamos nas últimas décadas e que vão desde os problemas relativos à formação dos médicos e a residência médica, até o mercado de trabalho. Temos dois grandes desafios: o primeiro, obter condições adequadas para que seja prestado atendimento técnico, científico e ético aos pacientes, e o segundo, a conquista de remuneração digna, pois os salários aviltantes são a causa da insuficiência de profissionais nos programas de saúde da família e nas emergências, e da concentração de médicos nos grandes centros, onde conseguem complementar a renda.

SinMed/RJ – A experiência adquirida na presidência do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte por dois mandatos poderá contribuir para fortalecer o movimento médico em todo o Brasil?
Dr. Geraldo Ferreira – Sim. A experiência na direção de um sindicato é básica; é condição essencial para que se possa dar encaminhamento às lutas numa dimensão maior. Na esfera da Fenam, as lutas são amplificadas para um cenário maior, pois os problemas são muito semelhantes em todo o país, a exemplo da precarização do trabalho, carência de leitos, falta de resolutividade nas unidades da rede pública, rede sucateada, etc. Nos planos de saúde o retrato é o mesmo: a baixa remuneração e a exploração do médico em busca de lucro. O conhecimento dessas causas ajudará no estabelecimento de estratégias, a partir de experiências bem sucedidas em outros estados. Minha disposição é de lutar em sintonia com o que pensa o médico nas bases.

SinMed/RJ – A luta contra a MP 568 pode representar o início de um grande movimento organizado de âmbito nacional com extensão para outras bandeiras de luta?
Dr. Geraldo Ferreira – Sim. Com essa medida provisória intempestiva, o governo propiciou a organização de fileiras de resistência dos médicos. Este assalto ao bolso do trabalhador, que atinge o seu salário base, gerou uma unanimidade sobre a necessidade de reação forte em todos os setores, inclusive dos médicos das redes estadual e municipal, já que há uma tendência do governo tentar estender esse assalto para os estados e municípios.
Parece que a exclusão dos médicos do texto da MP já é o entendimento dos parlamentares, mas de acordo com o desenrolar dos acontecimentos, o movimento médico poderá partir para um enfrentamento maior, como uma greve nacional. Certamente, a nossa vitória com relação a esta MP irá gerar uma onda de autoestima, fomentando os movimentos médicos de caráter nacional.

SinMed/RJ – Quais são as suas principais propostas para a Fenam?
Dr. Geraldo Ferreira – A Fenam precisa ser cada vez mais ouvida e respeitada como porta voz dos médicos. Queremos ter atuação mais forte na formulação de políticas públicas e no desenvolvimento de propostas para o trabalho médico. Os últimos anos foram dispendidos para impedir retrocessos, com um gasto enorme de energia. Agora, vamos nos organizar para tomar a dianteira, criando comissões e grupos de estudos para levantar os problemas que o sistema único de saúde enfrenta em todo o país e apresentar proposições para resolvê-los. A CLT nos garante o direito de auxiliar na formulação de propostas de políticas públicas.
Na minha gestão, a Fenam vai se envolver também em todas as questões que digam respeito à cidadania, tais como direitos humanos, meio ambiente, defesa da liberdade, distribuição de renda, habitação, entre outras. Tudo isso é intrínseco à formação do médico, que tem o compromisso com a defesa corporativa, mas que deve ter o outro pé na sociedade.


Fonte: SinMed RJ