quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Brasil tem maior sistema público de transplantes do mundo, mas burocracia ainda atrapalha

Da Agência Brasil

Apesar de contar com o maior sistema público de transplantes do mundo, “dificuldades burocráticas” comprometem a melhoria dos índices no Brasil, disse o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari.

Segundo ele, a pasta deve apresentar em 2013 um novo sistema de informação dentro da rede de transplantes, capaz de gerenciar uma lista única de receptores de órgãos, utilizando uma plataforma tecnológica mais moderna. A atualização dos dados dos pacientes, por exemplo, poderá ser feita pelo profissional de saúde por meio de um smartphone.

Durante evento para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos - lembrado hoje (27) - Murari destacou que a legislação brasileira atual exige o laudo de dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica (quadro caracterizado pela perda definitiva e irreversível das funções cerebrais e que abre caminho para a doação de órgãos do paciente).

De acordo com o coordenador, há uma proposta de autoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que a exigência, em caso de morte encefálica, passe a ser o laudo de dois médicos com qualificação em terapia intensiva, e não mais em neurologia.

“Vamos aproveitar para adequar o decreto à proposta do CFM, que é quem determina o critério de morte encefálica pela lei brasileira e, ao mesmo tempo, modernizar uma série de itens”, explicou. A previsão é que as alterações sejam encaminhadas à Casa Civil até o fim deste ano.

Segundo Murari, o ministério deve anunciar hoje uma portaria que trata da capacitação em transplantes. O texto, segundo ele, vai instituir a atividade de tutoria em transplantes e prevê o repasse de recursos para instituições definidas como tutoras.

“Vamos institucionalizar o ensino do processo de doação de órgãos e de transplantes”, disse. “Vai acabar a necessidade de pessoas jurídicas se organizarem para dar cursos em estados menos desenvolvidos”, completou.

Dados do governo federal indicam que alguns estados, como o Rio Grande do Norte, já conseguiram zerar a fila de transplantes. O termo é utilizado quando o tempo médio de espera por um órgão não ultrapassa 30 dias. A expectativa da pasta é que, até 2015, todos os estados brasileiros tenham zerado suas filas.

Outra meta definida pelo governo é contabilizar 15 doadores de órgãos para cada 1 milhão de habitantes – o melhor índice na América Latina. Nos primeiros quatro meses de 2012, o número registrado no país foi 13 doadores para cada 1 milhão de habitantes.

Em outubro, médicos podem suspender atendimento aos Planos de Saúde por 15 dias

Contra abusos praticados pelas operadoras, médicos exigem assistência de melhor qualidade para os pacientes e valorização da Medicina



Entre os dias 10 e 25 de outubro, médicos de todo o país participarão de protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) nos estados em 10 de outubro. A partir de então, com base em decisões tomadas em assembleias locais, a categoria pode suspender, por tempo determinado, consultas e outros procedimentos eletivos por meio de guias dos convênios – sem cobrança de valores adicionais – que serão definidos como alvo pelas assembleias. As mobilizações serão articuladas pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos.

"O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes", afirma Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a insatisfação de médicos e beneficiários de planos de saúde, confirmada por diversas pesquisas de opinião, chegou ao limite. "O sistema suplementar de saúde passa por crises e nós devemos buscar juntos as melhores soluções, especialmente as que contemplam melhorias e crescimento sustentável".

Reivindicações – Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.

Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os casos de urgência e emergência não serão prejudicados. As autoridades do setor estão sendo notificadas nesta semana sobre a mobilização.

As entidades regionais respondem pela organização do protesto. Para os líderes do movimento médico, ainda falta muito para aperfeiçoar a relação com os planos de saúde, apesar de alguns avanços nas negociações conjuntas.

"As reivindicações da categoria são essenciais. Entendemos que, sem uma pressão mais efetiva sobre os planos de saúde, eles dificilmente sentarão para negociar. Desta forma, uma mobilização por mais dias demonstra que, daqui para frente, os médicos tomarão medidas cada vez mais duras para uma melhor relação com o paciente", avalia Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).


Histórico – Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.

Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.

Legislativo e sociedade – Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O movimento médico conta ainda com o apoio da sociedade, no que diz respeito à assistência oferecida pelas operadoras de planos de saúde e à interferência na autonomia profissional. Estudo da Associação Paulista de Medicina (APM) realizado pelo Instituto Datafolha, mostra que 77% dos usuários de planos de saúde no estado de São Paulo enfrentaram problemas no atendimento, como superlotação e longas esperas nos hospitais. O estado concentra hoje o maior número de beneficiários de planos de saúde do país, com um universo de 10 milhões de pacientes da saúde suplementar.

Sobre os médicos e prestadores de serviço, a percepção de 66% dos usuários é de que os planos colocam restrições em diversas etapas para realização de exames de maior custo e, para (53%), de que os planos restringem o tempo de internação hospitalar ou UTI. Mais de 60% dos usuários ainda afirmam ter a imagem de que os planos de saúde pagam aos médicos um valor muito baixo por consulta ou procedimento.


Saiba mais:

Conheça os cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria médica:

1. Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM.
2. Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva
3. Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento
4. Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas
5. Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.

O que acontece?

- No dia 10 de outubro, médicos de todo o país organizam atos públicos (caminhada, manifestação, assembleia) para marcar o início do movimento.
- Durante 15 dias, entre 10 e 25 de outubro, os profissionais podem suspender o atendimento através das guias dos planos de saúde.
- Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados.
- Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos.

Fonte: FENAM

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Nota de repúdio à prisão de médicos em Alagoas

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, através de sua diretoria reunida em 25 de setembro de 2012, manifesta repúdio em relação a prisão dos médicos legistas em greve e do presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão. A Decisão que foi proferida na noite do último sábado, dia 22, pelo desembargador Sebastião Costa Filho, também estipula multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato e prevê a liberação dos corpos sem necropsia pelo IML.

A greve paralisou todas as atividades desenvolvidas pelo Instituto Médico Legal em Maceió e Arapiraca desde as primeiras horas da manhã de sexta-feira (21). Os médicos reivindicam condições de trabalho dignas e um reajuste salarial que os equipare à média paga na região nordeste.

A prisão dos médicos e do dirigente sindical vem cercear o livre direito de manifestação e greve na luta por seus direitos e condições de trabalho e remuneração dignas. Mas os médicos e médicas de todo a país não se calarão e prosseguirão na luta combatendo o descaso e a precarização da saúde pública que tanto faz sofrer a maior parcela do povo brasileiro.

40% do esgoto na Estação Belém não é tratado, diz PF

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Cerca de 40% do esgoto que chega à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Belém, em Curitiba, não recebe tratamento algum e é despejado “in natura” no Rio Iguaçu. A informação é do delegado Rubens Lopes da Silva, responsável pela investigação da Polícia Federal que acusa a Sanepar de ser o maior agente poluidor do principal rio do Paraná. Ontem, policiais federais e técnicos do Ibama voltaram a vistoriar a ETE em prosseguimento às ações da Operação Água Grande.

Durante a vistoria, um caminhão limpa-fossa que estava despejando esgoto em um manancial às margens da Avenida Marechal Floriano Peixoto, que dá acesso à estação, foi apreendido pela PF. O condutor do veículo, um ajudante e o dono da empresa foram detidos em flagrante. Na última quinta-feira, quando a operação foi desencadeada, outros seis motoristas já haviam sido presos pelo mesmo motivo.

Projetada para tratar o esgoto de 500 mil habitantes, a ETE Belém é uma das maiores entre as 225 estações espalhadas pelo estado. O delegado da PF afirma que, apesar da estrutura operar acima da capacidade, o despejo de esgoto não tratado no rio pode ser observado a “olhos vistos”. Novas amostras devem ser coletadas, conforme a PF, para apurar a qualidade do tratamento que é feito nos 60% de esgoto restantes.

“A operação não acabou ainda. Vamos trabalhar de forma permanente e monitorar o tratamento nas estações. Chegamos a cogitar a interdição da estação, mas temos que dar um tempo minimamente razoável para a empresa mostrar que pretende se adequar”, afirma Lopes.

Segundo o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Augusto Callado Afon­so, um dos objetivos da vistoria de ontem foi verificar o estado da rampa pelo qual os caminhões-fossa têm acesso à estação. Segundo Afonso, a rampa teria sido feita de forma inadequada, com risco de os dejetos serem lançados no rio. Ela está parcialmente demolida e uma nova passagem já está sendo construída.

Na última quinta-feira, a Sanepar foi multada em R$ 38 milhões pelo Ibama, com base em amostras de água e esgoto colhidas entre 2011 e 2012, que comprovariam as irregularidades no tratamento denunciadas pela Operação Água Grande. Trinta pessoas da cúpula da empresa foram indiciadas pela PF por crimes ambientais e outros delitos, como estelionato.

Leia mais no Portal da Gazeta do Povo.

Lista do SUS passa a incluir medicamentos para doença pulmonar ligada ao tabagismo

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai incorporar medicamentos para tratar dos sintomas da doença pulmonar obstrutiva crônica, conhecida por Dpoc, à lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios já estão disponíveis no SUS, mas para outras finalidades, como o tratamento de asma.

A Dpoc, de acordo com o Ministério da Saúde, está relacionada ao tabagismo, à exposição passiva ao fumo, à poeira e à poluição. A doença causa falta de ar, fadiga muscular e insuficiência respiratória.

Serão incorporados os corticóides inalatórios budesonida e beclometasona e os broncodilatadores fenoterol, sabutamol, formoterol e salmeterol. Agora, esses medicamentos que constam da lista do SUS poderão ser indicados também para a Dpoc.

Segundo o pneumologista João Daniel Rego, 80% dos pacientes com Dpoc são fumantes. “As estatísticas mostram que são pessoas que fumam há mais de 15 anos. E, como é uma doença lenta, quando eles [os pacientes] chegam ao consultório, já estão em um estado de médio a grave”, relata.

O médico alertou também para a gravidade da patologia. “É uma doença com alta taxa de mortalidade. E não há uma cura, a medicação é para combater o avanço da enfermidade.” Entre os sintomas da doença, o médico destaca a falta de ar e tosse com secreção.

A publicação da portaria que amplia a indicação dos medicamentos para a Dpoc está prevista para amanhã (26). A partir de então, as farmácias da rede pública de saúde terão até 180 dias para começar a ofertar os produtos à população.

Dois dos medicamentos agora indicados para o tratamento da Dpoc, o beclometasona e o sabutamol, já são ofertados com até 90% de desconto pelo Programa Farmácia Popular, para tratamento da asma leve e moderada. Eles podem ser encontrados nas 557 unidades próprias espalhadas pelo país e ainda nas cerca de 20 mil farmácias privadas, conveniadas ao programa.

Ainda estão incluídas na lista de incorporações outras linhas de cuidados para a Dpoc, como a vacina contra a influenza, a oxigenoterapia domiciliar e os exames diagnósticos para deficiência de alfa-1, que é caracterizada por níveis muito baixos ou pela inexistência, no sangue, de uma proteína produzida pelo fígado.

No Brasil, o ministério estima que cerca de 5 milhões de pessoas tenham Dpoc. Em 2010, foram 116.680 mil internações por Dpoc no país, que custaram R$ 83,6 milhões aos cofres públicos. Em 2011, o número de internações subiu para 116.707, custando R$ 87,1 milhões. Até julho deste ano, já são 57.881 registros de internações, que custaram ao governo R$ 45,1 milhões. Os dados também mostram que o número de mortes aumentou. Em cinco anos, o número cresceu 12%, passando de 33.616 mortes em 2005 para 37.592 em 2010.

Plano de saúde patrocina encontros de juízes

Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, presidiu um júri simulado sobre a judicialização da saúde, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo.

O evento foi aberto por dois dirigentes da Unimed, cooperativa de médicos que opera planos de saúde e que patrocina encontros com magistrados para discutir o aumento das ações judiciais na área de saúde. Em agosto, cerca de cem juízes foram, num final de semana, a um congresso no hotel Casa Grande, no Guarujá. As despesas dos magistrados e dos acompanhantes foram pagas por operadoras de planos.

Os dois exemplos de lobby revelam a preocupação do setor privado com o aumento de processos e o risco para a saúde financeira do sistema.

A Unimed fez a "Cartilha de Apoio Médico e Científico ao Judiciário". No livreto, Caio da Silva Monteiro, diretor da empresa, diz que a intenção "é proteger o Sistema Unimed das liminares que determinam atendimentos sem a contrapartida financeira" e que "existe tendência natural do Judiciário na intenção de proteger o consumidor em detrimento da operadora".

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça recomendou encontros e convênios para que os juízes recebam apoio técnico ao julgar demandas urgentes relativas à saúde.

"Deixamos para o juiz essa imensa responsabilidade, e ele acaba não estando devidamente preparado", diz Mendes. Em 2011, o ministro Dias Toffoli presidiu o júri simulado feito pela Unimed.

O congresso no Guarujá foi promovido pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), fundado por operadoras de planos. Teve apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro Marco Aurélio de Mello (STF) foi palestrante. "A não ser o pernoite, nada mais é custeado pelos organizadores", disse.

O desembargador Ivan Sartori dirigiu um dos painéis. Sua assessoria informou que ele não ficou no hotel.

Alguns juízes que participaram de encontros promovidos pela Escola Paulista da Magistratura em fóruns no interior de São Paulo não sabiam que a Unimed era patrocinadora. Eles entendem como "doutrinação" a tentativa de padronizar decisões na primeira instância.

O CNJ diz que o Judiciário acumula 241 mil processos na área (dados de 2011).

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Baixo investimento público contribui para desigualdade no acesso e queda em indicadores

CFM analisa relatórios internacionais e mostra preocupação com subfinanciamento da saúde, que tem afetado indicadores que avaliam a qualidade de vida e de bem-estar

O fortalecimento e a eficácia do Sistema Único de Saúde (SUS), com impacto direto na redução das desigualdades na assistência e na melhora dos indicadores sanitários e de qualidade de vida, estão ameaçados pelo baixo financiamento público. A análise é do Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em levantamentos realizados por organismos internacionais que confirmam a timidez do investimento público em saúde no Brasil, além do consequente reflexo nos resultados alcançados pelo modelo de atenção nos campos do cuidado, prevenção e promoção.

Esse entendimento dialoga com conclusões do Relatório “Saúde nas Américas 2012”, lançado essa semana pela Organização Pan-Americana da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). Este trabalho indica que, no Brasil, apesar dos avanços alcançados ao longo das últimas décadas, permanece um cenário de desigualdade que afeta a população. Aponta ainda para a realidade das doenças crônicas não transmissíveis, as causas externas e a tuberculose.

Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, a necessidade de acabar com o subfinanciamento da saúde no país se impõe. “Se aumentamos a expectativa de vida e reduzimos a mortalidade infantil, poderíamos ter ido ainda mais longe. No entanto, sem aportes que garantam as políticas públicas necessárias e uma gestão que entenda a relevância das medidas estruturantes em lugar das de apelo midiático, problemas graves poderão comprometer todas as nossas conquistas”.

Comparação internacional - De acordo com o CFM, dados da OMS (Estatísticas Sanitárias 2012) mostram que o Governo brasileiro tem uma participação aquém das suas necessidades e possibilidades no financiamento. Do grupo de países com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil é o que tem a menor participação do Estado (União, Estados e Municípios). Esse percentual fica em 44%, pouco mais que a metade do investido pelo Reino Unido (84%), Suécia (81%), França (78%), Alemanha (77%), Espanha (74%), Canadá (71%) e Austrália (68%). Até a vizinha Argentina tem desempenho melhor (66%). Confira a Tabela I.

O mapa da OMS revela que os países com melhor performance na razão médico-habitante e em outros indicadores são aqueles com sistemas universais de saúde, com forte participação do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de serviços. Países com maior gasto público do que privado em saúde – como Alemanha, França, Itália, Espanha, Inglaterra e outros – têm mais médicos por habitante e melhores índices em saúde. São também os governos que mais gastam em saúde proporcionalmente aos seus orçamentos totais, e cujas despesas nessa área representam a mais alta porcentagem do PIB.

No Brasil, levantamento do CFM aponta um número de médicos suficiente para atender as demandas nacionais (em torno de 373 mil profissionais). No entanto, com a falta de políticas de recursos humanos, que valorizem a Medicina, e o subfinanciamento público da saúde, não há políticas que estimulem a desconcentração dos médicos, evitando a desigualdade no acesso à assistência.

Sem esses parâmetros, os médicos permanecem nos grandes centros e áreas desenvolvidas e fora do SUS. Com isso, a falta dos profissionais se faz notar, sobretudo, nos municípios pobres da Amazônia e do Nordeste e nos serviços públicos. Para o CFM, o país precisa de uma ação do Estado que contribua para a fixação do médico nas zonas de difícil provimento e seu ingresso no Sistema Único.

Impacto no IDH - No entanto, o impacto negativo do baixo investimento público em saúde transparece ainda em outros dados. O mesmo Brasil, no qual a participação estatal é tímida na assistência, perde posições importantes no ranking internacional que mede o comportamento dos Indicadores do Desenvolvimento Humano (IDH), promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre 187 países, o Brasil fica na 84ª posição.

“Trata-se de uma posição nada lisonjeira para quem se coloca entre os 10 mais ricos do mundo, com pretensões de ser a sexta economia do mundo”, ressaltou o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Não por coincidência, a frente do Brasil aparecem nações nos quais a participação do Estado no financiamento em saúde é proporcionalmente maior. Além disso, estes mesmos países também apresentam uma relação médico x paciente maior que a brasileira.

“Todos sabem que um médico, apenas com estetoscópio no pescoço, por mais bem intencionado que seja não terá condições plenas de tratar e salvar vidas. É preciso entender a necessidade de ampliar o financiamento da saúde no Brasil. Alemanha, França, Espanha, Uruguai, Argentina e Inglaterra – que possuem uma razão médico x habitantes superior a do Brasil - já aprenderam a lição. Ou seja, entende-se que essa relação entre o número de profissionais e o tamanho da população não é bastante para garantir bom atendimento, sendo necessário também mais recursos e melhor gestão para manter de pé os programas e as políticas assistenciais”, apontou Carlos Vital.

Continue lendo no portal do CFM.

Fonte: CFM

Bactéria e novas vacinas podem livrar Brasil da dengue em poucos anos, prevê Ministério da Saúde

Da Agência Brasil

O desenvolvimento de uma bactéria que contamina o mosquito Aedes aegypti, aliado à aplicação de vacinas contra a dengue, podem erradicar a doença no Brasil dentro de cinco a dez anos. A previsão é do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Ele participou hoje (24) do anúncio do novo método de controle do mosquito transmissor, com a utilização da bactéria Wolbachia, durante o 18º Congresso Internacional de Medicina Tropical e Malária, na capital fluminense.

“Nós vamos levar ainda alguns anos [para solucionar o problema da dengue]. Em um cenário otimista, se tudo der certo, talvez em cinco anos a gente tenha uma vacina antidengue. O teste da [bactéria] Wolbachia também levará cerca de cinco anos. Quando estas novas tecnologias estiverem comprovadamente disponíveis, a gente vai ter condições de dar um pulo. E talvez pensar não só no controle da dengue, mas em uma futura eliminação da doença como problema de saúde pública. A partir de cinco anos, tendo a vacina e a Wolbachia, em mais cinco ou dez anos a gente estaria livre da dengue”, disse Barbosa.

Segundo ele, uma vacina testada recentemente se mostrou efetiva contra três dos quatro subtipos da dengue. “A vacina que estava mais próxima de ser usada, desenvolvida pela [empresa farmacêutica] Sanofy, teve divulgado agora resultados que não foram o que todo mundo esperava. A vacina conseguiu proteger para três dos sorotipos da dengue, mas não protegeu contra o tipo 2. Com esse resultado, ela fica inviabilizada para uso imediato na população. Ao mesmo tempo, começam no Brasil os primeiros ensaios clínicos da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo”, declarou.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorram anualmente de 50 milhões a 100 milhões de casos de dengue no mundo. No Brasil, em 2010, foram registrados 1 milhão de casos, a um custo para o governo federal de R$ 800 milhões, segundo Barbosa.

Enquanto as pesquisas com vacinas prosseguem em laboratórios, o desenvolvimento do método de combate com a bactéria Wolbachia já está em teste de campo na Austrália e começa a ser testada contra o Aedes aegypti, no Brasil. Os testes estão programados para 2014, segundo o cientista Luciano Moreira, da Fundação Oswaldo Cruz, e um dos coordenadores do Programa Eliminar a Dengue – Desafio Brasil.

“A gente acredita que possa trazer uma grande esperança na redução do número de casos de dengue aqui no Brasil com essa nova estratégia. Estamos bastante confiantes nisto. A vantagem desse método é que ele é natural, pois a bactéria já ocorre na natureza. Além disso, é seguro e autossustentável, pois no momento em que a bactéria vai para a natureza ela se espalha e não precisa ficar colocando mais desses mosquitos”, explicou Moreira.

Os estudos relacionando a Wolbachia como fator de controle da dengue começaram em 2006 na Austrália. O líder das pesquisas é o professor Scott O´Neill, que esteve presente no anúncio do novo método, juntamente com Barbosa e Moreira. O trabalho reúne pesquisadores em cinco países: Austrália, Brasil, China, Indonésia e Vietnã. Eles conseguiram introduzir a bactéria nos ovos do Aedes aegypti e descobriram que, ao contaminar o mosquito, a bactéria diminuía pela metade a vida dele, de 30 para 15 dias, além de eliminar os vírus da dengue que o contaminavam.

Na experiência feita na Austrália, em janeiro de 2011, na localidade de Yorkeys Knob, após dez semanas da primeira soltura, 100% dos mosquitos estavam contaminados com a Wolbachia.

As pesquisas no Brasil começam no próximo ano, com a contaminação de um grupo de mosquitos em viveiro. Em 2014, eles deverão ser soltos em alguma cidade do Rio, preferencialmente em local mais isolado, para que contaminem os demais mosquitos. A expectativa é que isso provoque uma queda no número de casos de dengue na região.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Acordo no MP afasta possibilidade de paralisação dos Médicos do Hospital Evangélico

Um acordo firmado sob a mediação do Ministério Público Estadual afastou a possibilidade de paralisação dos médicos do Hospital Evangélico, mas o cumprimento dos compromissos firmados será determinante para a possibilidade de paralisação não seja retomada.

Esse é o resultado ainda inicial de uma série de reuniões e diligências mediadas pelo Procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba.

Os médicos decidiram pela paralisação motivados pelo atraso no pagamento dos honorários e por condições de trabalho precárias com falta de medicamentos, insumos e mão de obra de apoio.

O acordo firmado prevê o pagamento dos valores em atraso em parcelas, ao mesmo tempo que os débitos deverão ser detalhados para que os médicos tenham condições de saber exatamente quanto têm a receber. Além disso, a Sociedade Evangélico Beneficente se comprometeu a regularizar a obtenção de insumos para que seja garantida a boa prática da medicina.

Porém, para surpresa do SIMEPAR e dos médicos da comissão de negociação, a direção da SEB não enviou representantes para as duas audiências convocadas para o Ministério Público do Trabalho. Segundo o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Alvacir Correa dos Santos, mesmo que o acordo firmado no MPE afaste a possibilidade de paralisação, existem questões relativas a situação funcional dos médicos que devem ser esclarecidas, pois está claro que existe uma relação de trabalho entre o Hospital e os Médicos.

Entre as questões que devem ser esclarecidas estão o repasse das verbas do SUS referentes aos procedimentos médicos, repasse de DPVAT, e honorários de convênios.

Instituto Oswaldo Cruz deve começar a testar em 2013 vacina contra malária em humanos

Da Agência Brasil

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), vinculado ao Ministério da Saúde, já começou a fase de ensaios pré-clínicos em animais para verificar a eficiência da vacina contra a malária no Brasil. Essa é a etapa preliminar necessária para iniciar testes clínicos em voluntários, disse à Agência Brasil o chefe do Laboratório de Pesquisa em Malária do IOC, Cláudio Tadeu Daniel Ribeiro.

Ele estima que os ensaios clínicos em humanos poderão começar a ser feitos em 2013. O especialista salientou, porém, que esta fase de operação do projeto é complicada, porque requer uma infraestrutura específica. Entre os requisitos a serem cumpridos estão o consentimento dos voluntários, conhecimento dos riscos, além de questões como biossegurança. A ideia dos pesquisadores do IOC é chegar a uma vacina que possa, ao mesmo tempo, proteger contra a malária e a febre amarela.

Embora uma corrente de pesquisadores considere que não é necessário fazer ensaios pré-clínicos em primatas, Cláudio Ribeiro defendeu a necessidade desta etapa. “Estamos, de fato, pensando que seja possível vislumbrar simultaneamente testes em humanos, desde que eles tenham se mostrado promissores no modelo de primatas.”

As doenças tropicais negligenciadas, entre as quais está a malária, serão tema do 18º Congresso Internacional de Medicina Tropical e Malária, promovido pela Federação Internacional de Medicina Tropical (IFMT) e pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), em parceria com o IOC. O encontro começa hoje (23) à noite, no Rio de Janeiro.

A região Amazônica concentra 99,8% dos casos de malária registrados anualmente no Brasil. No ano passado, somente na Amazônia, o número de casos atingiu 263 mil, contra 320 mil, em 2010. “Na Amazônia, eu digo que não é mais o mosquito que invade as casas do homem, como o mosquito da dengue. É o homem que invade a casa do mosquito, porque dentro da floresta, você não pode pretender eliminar o mosquito”, explicou. A solução é reduzir a área de contato”, completou.

Segundo ele, de 807 municípios amazônicos, 57 respondem por 80% dos casos de malária do Brasil, o que equivale a 7% das cidades da região. Desse total, quatro municípios respondem por 25% dos casos. “Isso é um absurdo completo”, destacou. Essas cidades estão concentradas nos estados do Amazonas, Pará, de Rondônia e do Acre. “As prefeituras não investem como deveriam”, disse.

Um dos painéis do congresso debaterá o desafio do controle de doenças durante os eventos internacionais que ocorrerão no Brasil e no Rio de Janeiro nos próximos anos, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O trabalho envolve, em primeiro lugar, a diminuição do contingente de pessoas doentes, sugeriu Ribeiro. “O ideal é conseguir diminuir a transmissão e a extensão da doença e a dimensão do problema no país. Todos vão ser beneficiados: a população local e os viajantes.”

Uma segunda operação envolve o mapeamento dessas doenças, para que os indivíduos saibam qual é o risco e para que as autoridades de outros países e organismos internacionais possam fazer recomendações de procedimentos preventivos. Os desafios são de ambas as partes, de acordo com Ribeiro, porque se trata também de evitar que doenças sejam trazidas pelos viajantes estrangeiros.

Publicação revela novo tipo de doença no Brasil

Da Agência Brasil

Pesquisa brasileira sobre um novo tipo de doença, a tireoidite química autoimune, foi aceita para publicação em um dos periódicos mais conceituados sobre imunologia, o Journal of Clinical Immunology. O estudo, da professora de endocrinologia da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), em Santo André (SP), Maria Angela Zaccarelli Marino, analisou, durante 15 anos, moradores da capital paulista e de quatro cidades do Grande ABC. Ao todo foram avaliados mais de 6 mil pacientes e o resultado sugere a descoberta do novo tipo de doença.

A pesquisa teve início após a constatação de muitos casos de tireoidite crônica autoimune na região da divisa entre Santo André, Mauá e São Paulo, onde estão instaladas indústrias do setor petroquímico. Os moradores estudados, de 1989 a 2004, foram acompanhados por consultas médicas e exames laboratoriais de sangue com dosagens dos hormônios tireoidianos.

Foram avaliadas 6.306 pessoas com idades de 5 a 78 anos. De acordo com a pesquisadora, os pacientes foram divididos em dois grupos segundo o local de moradia. Na região próxima ao parque industrial petroquímico estavam 3.356 pacientes do grupo 1. O grupo 2 foi composto por 2.950 de uma região afastada de área industrial.

Os resultados mostraram que, em 1992, somente 2,5% da população do grupo 1 sofriam de tireoidite crônica autoimune. Em 2001, o mesmo grupo já apresentava taxa de 57,6%. Já a população que vivia longe da área químico-industrial não teve aumento significativo no período. Na comparação geral dos 15 anos, o grupo 1 apresentou 905 pacientes com a doença, contra somente 173 do grupo 2. A região que concentra as indústrias petroquímicas tinha cinco vezes mais casos de tireoidite crônica autoimune na comparação com a área residencial estudada.

Os resultados levaram a pesquisadora a sugerir o novo tipo de doença: a tireoidite química autoimune, ligada a fatores ambientais, principalmente à poluição por agentes químicos. “A poluição pode ser o fator desencadeante para formação de anticorpos antitireoideanos, que são substâncias que agridem a glândula tireoide ocasionando a tireoidite crônica autoimune. Os poluentes funcionariam como gatilho para desencadear o problema”, detalha Dra. Maria Angela.

A pesquisadora alerta que a tireoidite crônica autoimune está relacionada com outras doenças autoimunes, como a esclerose múltipla, artrite reumatoide, diabetes tipo 1, hepatite crônica autoimune, vitiligo e lúpus eritematoso sistêmico. “Em crianças, o aumento de casos de tireoidite crônica autoimune foi acima de 40% no período estudado. São dados preocupantes, visto que a doença é a maior causa de hipotireoidismo primário, que se não for tratado adequadamente pode levar a danos irreversíveis”.

Gilda Martins descobriu que estava com tireoidite crônica autoimune em 2004, por meio de um exame de rotina. Ela mora em Santo André, perto das indústrias petroquímicas, há 20 anos. “A doença atrapalha muito. Eu sempre fui uma pessoa ativa, não sou parada. Com essa doença eu subo uma ladeira e me sinto cansada, Não tenho mais um bom sono, é a noite toda acordando, fora os problemas respiratórios”.

Gilda terá de tomar um medicamente diariamente, até o fim da vida, para repor as substâncias que não são mais produzidas pela tireoide afetada pela doença. “Por não ter uma noite tranquila, fico muito irritada a ponto de explodir, e a pele muito seca, unhas quebradiças”, acrescenta.

Quitação da Contribuição Sindical é requisito em concursos públicos e concessão de alvarás

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná está entrando em contato com os médicos que ainda não quitaram a Contribuição Sindical de 2012 e com os médicos que têm débitos de outros anos referentes a esse tributo, para que regularizem sua situação junto ao SIMEPAR.

Lembramos que a Contribuição Sindical é obrigatória e representa a participação dos/as médicos/as na sua categoria profissional.

O comprovante de quitação da Contribuição Sindical é exigida dos médicos que participarem de concursos públicos e licitações, e é obrigatória sua apresentação para a obtenção de alvará para consultório ou clínica.

Além disso, a Contribuição Sindical fortalece o Sindicato dos Médicos, possibilitando a defesa dos direitos profissionais da nossa categoria.

É dever do Sindicato de cada categoria recolher anualmente a contribuição sindical. Parte desses valores são automaticamente repassados as federações e confederações de trabalhadores, ao Ministério do Trabalho e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Também é obrigação do Sindicato informar as autoridades competentes quais os médicos que não estão em dia com a Contribuição Sindical, que pode ser incluídos em dívida ativa ou até serem considerados em exercício ilegal da sua profissão.

Para saber se você está em dia com a Contribuição Sindical, escreva para tesouraria@simepar.com.br


Carta aberta aos Médicos Federais

CARTA ABERTA: Presidente da FENAM convoca sindicatos a lutarem pelos médicos federais

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, solicita aos sindicatos que mobilizem os médicos federais em seus estados. O objetivo é orientá-los sobre os efeitos das alterações sofridas na MP 568/2012, hoje transformada na Lei 12.702/2012.

“A FENAM solicita aos sindicatos de base que, através de assembleias com os médicos federais,construam uma agenda de mobilização que pressione o governo e o Congresso para recuperarmos o que temos direito e nos foi tirado,” explica Ferreira.

Em reunião no último dia 30, representantes da FENAM e de sindicatos médicos se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que garantiu aos médicos federais o reajuste de 15,8%, divididos em três anos, a partir de 2013. Mas uma preocupação ainda é recorrente entre os profissionais, a Gratificação de Desempenho Médica. “Com a tabela específica para os médicos, houve perdas para os profissionais nesta questão. Temos agora que lutar no Congresso e fazer uma mesa de negociação com o Ministério para reparar as injustiças”, explicou Ferreira.

Em carta aberta aos médicos federais, o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, destacou detalhes das ações que já foram desenvolvidas e as estratégias que serão colocadas em prática pela entidade em prol dos profissionais. Confira:

Carta da Presidência da Fenam para os Médicos Federais

Eu sou um de vocês. Sou médico federal do Ministério da Educação, anestesiologista do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A luta de vocês é a minha luta, portanto saibam que estou dedicado, com o mais profundo interesse, a esta causa. Sei que estamos sendo tratados da forma mais desleal possível pelo governo federal, estamos tendo perdas que precisamos reparar. A Fenam, sob a minha presidência, se devotará com toda intensidade a construir a nossa carreira e recuperar nossas perdas. Julguei importante fazer para todos as considerações a seguir. Estamos juntos, vamos manter acesa a chama da luta, a vitória virá. Vamos aos fatos:

1. As negociações que resultaram nas perdas da MP 568 foram de Responsabilidade da Condsef e Fasubra, em nenhum momento as Entidades médicas foram ouvidas.

2. Tomando conhecimento do teor altamente lesivo aos médicos, como redução de 50% do salário, substituído por uma vantagem pessoal nominalmente identificada, que a partir daí não sofreria aumentos, a Fenam e as outras entidades médicas abriram negociações com o relator da MP, senador Eduardo Braga, e com o congresso, para reverter o quadro.

3. Através de mobilizações e paralisações nacionais conseguimos pressionar o congresso e numa audiência pública em Brasília conseguimos recuperar o salário e a questão das 20 e 40h.

4. Na transformação da MP 568 na lei 12.207/12 novo ataque e surpresa para os médicos, a gratificação de desempenho tinha sido mudada de grupo para gratificação de desempenho médico, com sensível redução nos valores em relação aos outros profissionais, ao mesmo tempo estava em curso a negociação do governo federal para o funcionalismo e não sabíamos se teríamos o aumento e quem nos representava nas negociações.

5. A esta altura dos acontecimentos a nossa diretoria tomou posse na Fenam.

6. Solicitamos audiência no Ministério do Planejamento, ao Secretário de relações trabalhistas Sérgio Mendonça, e com a presença da nossa diretoria, sindicatos e lideranças de todo Brasil conseguimos fechar alguns compromissos.

7. O aumento de 15,8% foi garantido para os Médicos.

8. A Fenam reivindicou o direito de ser a interlocutora dos médicos nas negociações com o Ministério do Planejamento, primeiro por ser a legítima representação da categoria e segundo pela representação anterior pela Condsef e Fasubra terem resultados perdas imensas do ponto de vista de salário, gratificações, cargas horárias e carreira dos médicos.

9. A Fenam solicitou a abertura imediata de negociações com a entidade representando os médicos e revisão da gratificação de desempenho para recuperar seus valores em relação aos demais
profissionais.

10. O Secretário Sérgio Mendonça ficou de solicitar autorização ao governo para abrir as negociações, provavelmente ainda em setembro.

11. Chegou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento para 2013, nele através de emendas poderemos tentar recuperar valores das gratificações.

12. Nada disso será conseguido sem uma ampla mobilização dos médicos federais, assim a Fenam orientou os sindicatos de base a procederem assembleias e discussões sobre a melhor forma de nos mobilizarmos e pressionarmos o governo e o congresso. Não podemos descartar a possibilidade de paralisações.

13. Até este momento corremos atrás dos prejuízos, mas ao mesmo tempo as mobilizações da categoria nos deram forças para reverter a questão da redução do salário, da carga horária de 20 e 40h e da garantia do aumento de 15,8%.

14. Por uma forte mobilização nacional seremos capazes de recuperar os valores de nossa gratificação de desempenho, tornarmos a Fenam interlocutora e voz dos médicos junto ao Congresso e ao governo e temos a possibilidade, já cobrada ao Senador Eduardo Braga e ao Deputado Arlindo Chinaglia, conforme compromissado, de avançarmos na construção da carreira médica.

15. A Fenam solicita aos sindicatos de base que, através de assembleias com os médicos federais, construamos uma agenda de mobilização que pressione o governo e o Congresso para recuperarmos o que temos direito e nos foi tirado, e criemos as condições de ver nascer uma carreira própria dos médicos, que nos dê possibilidade de crescimento e evolução, além do salário digno compatível com a formação, responsabilidade e complexidade dos nossos trabalhos.

Brasília, 05 de setembro de 2012.

Dr. Geraldo Ferreira Filho
Presidente da Fenam

Entidades médicas estão na busca de resgatar as gratificações dos médicos federais

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) recebeu nesta quarta-feira (19), representantes das entidades médicas nacionais para falar sobre o PL 4369/2012, que dispõe sobre a remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Perito Médico Previdenciário e Supervisor Médico-Pericial. O parlamentar é relator da proposição na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O objetivo da categoria foi mostrar a preocupação dos médicos federais que sofreram injustiças vindas da antiga MP 568, transformada na Lei 12.702/2012. A ideia é propor emendas à matéria e resgatar a questão das gratificações.

"Através do PL 4369, nós pretendemos elaborar emendas para conseguir a isonomia entre as gratificações, ou seja, valorizar. Nós não podemos ter uma gratificação de desempenho inferior à dos outros profissionais de nível superior", explicou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.

Ele ainda completou que a mobilização dos sindicatos de base será necessária para sensibilizar o Executivo, o qual tem o poder de transformar a matéria em lei.

"Paralisações e manifestações públicas devem ser feitas nos estados para pressionar o governo a compreender a justiça da nossa reivindicação. Temos que trabalhar com pressão junto ao Legislativo para que atue junto ao Executivo".

Estavam presentes na ocasião, representando a Comissão de Assuntos Políticos das entidades médicas nacionais (CAP), Henrique Batista, Alceu Pimentel, Carlos Vital, Dalvélio Madruga, Virlande da Luz, José Luiz Mestrinho e o assessor parlamentar, Napoleão Puente de Salles.

Fonte: FENAM

Médicos de São Paulo suspendem atendimento a planos de saúde de 10 a 18 de outubro

Os médicos de São Paulo decidiram paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde de 10 a 18 de outubro como protesto contra práticas abusivas das empresas e a defasagem inaceitável dos procedimentos médicos. Reunidos na Associação Paulista de Medicina na noite de 17 de setembro, as lideranças do movimento aprovaram a suspensão do atendimento ao grupo de operadoras que sequer aceitaram negociar com a classe médica ou não enviaram propostas concretas até o momento. São elas:

1. Green Line
2. Intermédica
3. Itálica
4. Metrópole
5. Notredame
6. Prevent Sênior
7. Santa Amália
8. São Cristóvão
9. Seisa
10. Trasmontano
11. Universal

Um novo grupo será anunciado até a data da paralisação. Enquanto isso, a comissão de negociação continua à disposição das empresas para receber propostas. "Estamos confiantes de que o diálogo estabelecido nos últimos meses com várias operadoras e seguradoras resultará em propostas consistentes. Caso contrário, se esses planos de saúde se omitirem ou deixarem de enviar valores e termos compatíveis com os pleitos da classe, serão incluídos neste segundo grupo-alvo”, explica o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury.

Segundo João Sobreira de Moura Neto, diretor de Defesa Profissional da APM, a insatisfação é geral tanto entre os usuários como entre os profissionais de medicina. "O movimento nacional deliberou períodos de paralisação mais prolongados em outubro, que é o Mês do Médico, e São Paulo entrará com toda a força, como não poderia deixar de ser”, afirma.

A APM, o Cremesp, os Sindicatos dos Médicos, a Academia de Medicina de São Paulo e as Sociedades de Especialidade iniciam agora um grande trabalho de mobilização dos médicos no sentido de organizá-los para os protestos agendados.

Reivindicações
A pauta de reivindicações do movimento médico paulista inclui consulta a R$ 80, valores dos procedimentos atualizados conforme a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) e inserção nos contratos de critério de reajuste a cada 12 meses.

Fonte: APM

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Entenda a Contribuição Sindical

Artigo de Edson Gramuglia Araujo*

Apesar de ser um instituto muito antigo no direito brasileiro, a contribuição sindical ainda suscita dúvidas recorrentes, especialmente em se tratando de profissionais liberais, como os médicos. A cada início de ano repetem-se as perguntas: é obrigatória para o médico que não tem vínculo de emprego? Qual é o valor? Como é a situação de quem mantém pessoa jurídica? A quitação da contribuição é condição para o exercício da profissão? Para responder a tais indagações, é necessário tecer considerações sobre a origem e manutenção desse encargo tributário.

Quando o Simesp foi criado, em 1929, estava em vigor o decreto 1637, de 1907. Era uma legislação liberal, de inspiração francesa, que autorizava a criação espontânea de sindicatos, inclusive das profissões liberais, para a defesa de interesses de classe. Naqueles tempos, porém, as atividades sindicais eram tratadas como questões de polícia, tanto a de costumes, como a da imigração.

A partir da década de 30, com o florescimento das ideias socialistas e corporativistas, foram editadas leis que passaram a atribuir aos sindicatos funções institucionais, próximas ao Estado. Na Constituição de 37 preponderaram as proposições corporativas e os sindicatos foram atraídos para o seio do Estado, assumindo uma série de funções delegadas, entre as quais compor a Justiça do Trabalho (ainda administrativa), dar assistência judiciária aos membros da categoria, homologar rescisões de contratos de trabalho, suplementar assistência à saúde, promover atividades culturais e educativas, além de poder representar erga omnis a categoria (e não apenas os associados) nas negociações coletivas e em procedimentos judiciais. As contrapartidas decorrentes dessa “estatização” foram, de um lado, a instituição do “imposto sindical” (DL 2377, de 1940) e, do outro lado, a imunidade fiscal do patrimônio sindical. Em 1966 esse tributo passou a ser denominado “contribuição”. A Constituição de 1988 separou, em grande medida, sindicatos e Estado, proibindo que este intervenha ou interfira na vida daqueles.

Embora os sindicatos tenham readquirido a natureza de associação civil de natureza privada, várias de suas “funções públicas” foram preservadas e, por consequência, o art. 149 da CF autoriza que a União institua contribuições de interesse das categorias. Com isso, foi mantida a contribuição sindical que, por ter natureza tributária, é obrigatória para todos os que exercem a profissão de médico, independentemente da natureza do vínculo (civil, trabalhista, administrativo, cooperativista).

Ao médico com vínculo de emprego é garantida a opção entre recolher o valor definido pela assembleia geral, que anualmente o sindicato convoca, ou pagar um dia da sua remuneração do mês de março, mediante desconto. Quanto aos médicos que mantêm sociedades civis constituídas para prestação pessoal de seus serviços, o art. 580, § 4º, da CLT, estabelece que o valor da contribuição devida será calculado com base na proporção do capital social. Portanto, a lei exige o pagamento da contribuição, mas exclui a dupla contribuição. Para definir os beneficiários das contribuições, é mister ter em conta que o legislador distinguiu o profissional liberal organizado em sociedade civil (categoria profissional) das organizações empresariais (categorias econômicas).

Essa distinção legal mantém a representação sindical desses médicos vinculada ao sindicato da categoria profissional. Isto porque, apesar de organizados em sociedade profissional, esses médicos vendem a sua força de trabalho ao invés de explorar a força de trabalho de outros médicos. Destarte, a contribuição sindical dos médicos é devida apenas ao sindicato da profissão liberal respectiva, ou seja, ao Sindicato dos Médicos. Finalmente, anoto que permanece em vigor o art. 599 da CLT, que determina Conselho Regional de Medicina suspenda o exercício profissional do profissional que estiver inadimplente com a contribuição sindical, até a sua quitação.

* Advogado sindical em São Paulo, formado pela USP, onde cursa o mestrado, diretor da AATSP, assessor jurídico do Simesp e de outras associações médicas.

Fonte: SIMESP

No RN, Comissão da Fenam faz vistoria em hospital e é recebida pela governadora

Em passagem por Natal, nesta terça-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) constatou o caos na saúde pública do Rio Grande do Norte. Pacientes em macas e sem previsão de atendimento, corredores servindo de quarto de internação, falta de medicamentos, e lixo espalhado. Esses são apenas alguns dos problemas apurados pela comissão no maior hospital público do estado, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, e que consistem no desrespeito à dignidade humana.

Acompanhados do presidente da Fenam (Geraldo Ferreira Filho), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá, e o representante da Fenam, José Roberto Murisset, fizeram uma vistoria no Hospital Walfredo Gurgel, que resultará em um relatório a ser entregue ao Ministério da Saúde e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Após a finalização do relatório, prevista para próxima semana, os conselheiros irão requisitar a intervenção federal do sistema público de saúde do RN, tendo em vista que o próprio Governo Estadual declarou estado de calamidade pública na saúde há mais de dois meses e o quadro de caos no setor não foi alterado.

“A ideia de trazer a comissão à Natal ocorreu em virtude das graves violações que os direitos dos cidadãos têm sofrido em Natal, particularmente na assistência a saúde. Nós notamos que os hospitais não dão a menor dignidade ao atendimento”, disse Geraldo Ferreira, que também é presidente do Sinmed-RN. Segundo Ferreira, a comissão deve ainda convocar, em Brasília, uma coletiva com correspondentes estrangeiros para comunicá-los dos crimes que são cometidos contra os cidadãos potiguares nos hospitais públicos.

Estudantes e médicos realizaram ato público em frente ao hospital em apoio a visita da comissão. Os manifestantes aproveitaram para protestar contra a precariedade do sistema público de saúde do estado.

Reunião com o Governo
A Governadora Rosalba Ciarlini convidou os membros da comissão para uma reunião, na tarde dessa terça (18), a fim de apresentar as ações de sua gestão voltadas para a saúde. Por mais de uma hora, representantes do Governo Estadual, do Sinmed, da comissão de direitos humanos da Fenam, e diretores de hospitais ficaram em reunião. O debate entre os participantes do encontro foi caloroso e a governadora teve um princípio de choro.

A gestora alegou dificuldades financeiras e afirmou que o Estado recebeu em torno de R$ 230 milhões em 2011, via Fundo Nacional da Saúde. O vice-presidente do CFM, Tibiriçá, argumentou que o DataSUS (sistema do Governo Federal com informações sobre o valor dos repasses da União para os estados) informava que R$ 800 milhões haviam sido encaminhados ao RN em 2011 para serem investidos na Saúde.

Durante a reunião, Rosalba tentou convencer a comissão pela não intervenção federal e pediu o relatório da visita ao Walfredo Gurgel. "Nós não vamos lhe entregar nenhum relatório. Nós vamos lhe denunciar", disse José Roberto Murisset, convencido de que a intervenção é a única solução para a saúde pública do RN.

“A Intervenção federal na saúde do RN é uma solicitação que a partir de hoje nós vamos colocar junto as entidades regionais de medicina. O que nós encontramos aqui é uma incapacidade local de resolver o problema. O Governo Municipal está em processo de fechamento das unidades de saúde, de não ter hospitais para dar resposta a essa crise. O Governo Estadual decretou estado de calamidade pública na saúde. Então, nós achamos que o Ministério da Saúde e o Governo Federal entrem diretamente aqui no estado, numa intervenção que faça uma co-gestão da resolução dos problemas que nós constatamos”, resumiu Aloísio Tibiriçá.

Murisset foi surpreendido pela situação de caos do Walfredo Gurgel, que é um hospital de referência no estado. “O hospital encontra-se num estado calamitoso, que avilta a pessoa humana e é essa a razão da comissão estar aqui. Os problemas prejudicam não só os pacientes, mas também os profissionais que lá trabalham”, declarou Murisset. Para o representante da Fenam, é notável a desorganização na gestão da saúde no RN.

Fonte: Sinmed-RN

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Comunicado da Comissão de Saúde Suplementar (COMSU)

MOBILIZAÇÃO CONTRA OS ABUSOS PRATICADOS PELOS PLANOS DE SAÚDE

Conforme já divulgado, os médicos de todo o País participarão de protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. A mobilização, que pode incluir a suspensão do atendimento por período determinado, acontecerá durante o mês de outubro.

No período de 10 a 25 de outubro, de acordo com deliberação das assembleias coordenadas pela Comissão de Honorários Médicos de cada Estado, ocorrerão manifestações públicas (atos cívicos, caminhadas, concentrações, etc.) e a suspensão de consultas e outros procedimentos por meio dos planos de saúde.

Para marcar o início do protesto em nível nacional, sugerimos a realização de ato público nos estados no dia 10 de outubro, se possível pela manhã, com a convocação da mídia para cobertura.

Os pacientes deverão ser informados da suspensão do atendimento pelos convênios, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência.

O protesto nacional integra estratégia da luta por honorários dignos, pela inserção nos contratos com as operadoras de regras claras de reajuste e de sua periodicidade e pelo fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente.

Este ato se insere num contexto de insatisfação crescente de pacientes e profissionais, o que exige da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o cumprimento efetivo de seu papel no intuito de manter o equilíbrio nas relações dentro do setor.

A manifestação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas, sendo que sua organização será articuladas nos estados pelas entidades regionais.

Para este protesto, sugerimos que as Comissões Estaduais, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades, cumpram as seguintes recomendações:
  1. Divulgação constante em todos os veículos disponíveis (jornais, revistas, portais, newsletter, redes sociais e outros) do protesto de outubro, com o indicativo de suspensão no atendimento de consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde, sem prejuízo para os casos de urgência e emergência; 
  2. Divulgação oportuna aos médicos e à população de Carta Aberta (modelo será encaminhado às entidades), com a pauta de reinvindicações e solicitando o apoio da sociedade ao protesto como instrumento de luta pela qualificação da assistência oferecida pelos planos de saúde;
  3. Fixação de limites claros para a duração do protesto, os quais devem ser informados à sociedade e aos médicos;
  4. Organização, ao longo do período de duração do protesto, de atos públicos, coletivas de imprensa e plenárias de médicos que atuam na saúde suplementar como mecanismo de visibilidade e estimulo ao protesto;
  5. Envio imediato à Comissão de Saúde Suplementar (Comsu), a título de conhecimento, de informações sobre o resultado das assembleias locais, com detalhes sobre a adesão, a duração do protesto, o formato do protesto e os alvos selecionados em cada região.
  6. Para contato e envio de informações, usar o e-mail comsu@portalmedico.org.br
  7. O sucesso da mobilização em outubro de 2012 é fundamental para fortalecer nossas ações futuras. Pedimos, portanto, o máximo envolvimento e colaboração de sua entidade.

Atenciosamente,

COMISSAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - COMSU

AMB - CFM - FENAM

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Oportunidades para Médicos

Médico Ortopedista - São José dos Pinhais
Atividade: Irá realizar consultas e tratamentos ortopédicos prevenindo lesões e/ou agravamentos.
Horário: quarta-feira das 7h as 19h
É necessário ter especialização em Ortopedia e registro ativo junto ao CRM

Médico do Trabalho - Curitiba
Atividade: Irá realizar consultas eletivas e ocupacionais (admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho).
Horário: segunda à sexta das 13h s 17h
É necessário ter especialização em Medicina do Trabalho e registro ativo junto ao CRM

Interessados entrar em contato pelo fone (41) 3304-9847 ou pelo email mariane.bacarin@imtep.com.br

SIMEPAR apresenta pauta dos médicos para candidatos a prefeito de Curitiba

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR), com o objetivo do alcançar melhores condições de trabalho para os médicos e, principalmente, contribuir com a melhora no atendimento na saúde pública de Curitiba, elaborou o documento “Em defesa da Saúde e do direito à Vida”, que consiste na pauta dos médicos para a administração pública municipal de Curitiba.

O documento composto pela pauta de reivindicação dos médicos e por bandeiras gerais de melhoria da saúde pública, está sendo protocolado junto aos candidatos e suas respectivas assessorias.

O Sindicato divulgará as principais propostas dos candidatos para a área da saúde, em especial, aquelas que dizem respeito as condições de trabalho e de contratação dos profissionais da medicina.

Confira a seguir os dezesseis pontos do documento:

1. Aplicação de mais que os 15% constitucionais em ações efetivas de saúde pública, sem a consideração de gastos em outras áreas, como programas sociais, saneamento básico e outros como sendo investimentos em saúde;

2. Participação do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná nas discussões sobre políticas públicas de saúde e ações de combate a endemias ou epidemias;

3. Vacinação Universal contra a gripe e outras doenças que disponham de vacina eficaz;

4. Ampliação e organização do acesso, monitoramento e melhoria da qualidade da assistência de média e alta complexidade nos âmbitos ambulatorial e hospitalar. Ampliação do número de leitos hospitalares de modo a atender a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde;

5. Desenvolver a Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente. Promover as ações de incentivo ao aleitamento materno. Ampliar as ações do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil. Ampliar as ações do Programa de Crescimento e Desenvolvimento;

6. Fortalecer e desenvolver políticas de mais Atenção à Saúde da Mulher. Implementar os Centros de Atendimento à Mulher Adolescente;

7. Garantia de que a chefia de equipes de saúde seja exercida de acordo com o que estabelece a lei;

8. Instalação da mesa municipal permanente de negociação para os profissionais do trabalho no SUS em Curitiba;

9. Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para Médicos – PCCV da FENAM, no âmbito da administração pública desse município;

10. Política de Educação em Saúde onde será definida a função de cada agente/profissional de saúde e, em especial, esclarecimentos amplos à população de como utilizar os recursos disponíveis;

11. Piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) para jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais de R$ 9.813,00 (nove mil oitocentos e treze reais).
12. Fim da precarização do trabalho no SUS;

13. Remuneração dos médicos prestadores com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) atualizada;

14. Aposentadoria especial para os médicos e demais profissionais de saúde;

15. Criação de mecanismo de remuneração direta dos profissionais médicos pelos procedimentos realizados em convênio com o SUS;

16. Recolhimento da contribuição sindical dos médicos servidores públicos municipais em favor do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná.

Conheça a história do Piso Nacional FENAM

O piso nacional FENAM, surgiu da revisão da Lei 3.999 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, que estipulava que o salário dos médicos deveria corresponder ao valor de três salários mínimos. Na época, o salário satisfazia as necessidades da população, diferente do que ocorre atualmente.

De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo nacionalmente unificado deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social e deve ser reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo.

Em 1991, durante a gestão de Eurípedes Carvalho Balsanufo como presidente da FENAM, percebeu-se em conjunto com sindicatos médicos do Brasil a defasagem do salário mínimo para atender as demandas da sociedade e do profissional médico. Nascia ali, uma diretoria engajada na luta pela atualização desses valores.

No ano de 1992, no governo de Itamar Franco, a FENAM passou a procurar deputados e senadores que pudessem abraçar a causa e revisar a lei existente. O projeto que tratava a matéria foi aprovado em todas as instâncias do Congresso Nacional, entretanto foi vetado pelo então presidente. Em seguida, foi reapresentado, novamente aprovado pela Câmara e Senado e vetado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Atualmente, o projeto de lei 3734/2008,de autoria do deputado Mauro Nazif, tramita na Câmara na tentativa de alterar o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas. O projeto também estabelece o valor de R$ 7 mil por quatro horas de trabalho diário ou 20 horas semanais, e reajuste da remuneração dos médicos anualmente.

Já aprovado nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a proposição aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Mesmo com a lei ainda não aprovada, baseada no salário mínimo necessário para atender as necessidades de uma família, a FENAM calcula anualmente o piso nacional dos médicos – que se tornou um referencial nas discussões e reivindicações da categoria médica.

O valor atual de R$ 9.813,00 já é pago em situações pontuais de diferentes regiões do país, principalmente para especialidades onde se têm maior dificuldade de se conseguir médicos.

O piso é uma bandeira de luta que o médico tem em suas mãos, e é resultante da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado em 2011, em 6,08%, e foi apoiado nas deliberações do XI ENEM (Encontro Nacional das Entidades Médicas).

Veja a evolução do piso FENAM:

2001 – R$ 2.132,89 – 10 horas/semanais

2002 – R$ 2.132,89 – 10 horas/semanais

2003 – R$ 2.711,11 – 10 horas/semanais

2004 – R$ 2.947,24 – 10 horas/semanais

2005 – R$ 3.313,24 – 10 horas/semanais

2006 – R$ 3.353,33 – 10 horas/semanais

2007 – R$ 3.481,76 – 10 horas/semanais*

2008 – R$ 7.503,18 - 20 horas/semanais

2009 – R$ 8.239,24 - 20 horas/semanais

2010 – R$ 8.594,35 - 20 horas/semanais

2011 – R$ 9.188,22 - 20 horas/semanais

2012 – R$ 9.813,00 - 20 horas/semanais

(*até 2007 o valor do piso era calculado para uma jornada de 10 horas/semanais. Durante o X Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), realizado em Brasília, ficou decidido que cálculo deveria ser feito baseado em uma jornada de 20 horas/semanais. A proposta foi feita pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco e aprovada pelos presentes no evento).

Fonte: FENAM

Presidenta sanciona MP que traz avanço ao setor saúde

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Medida Provisória 563 que integra o programa Brasil Maior e trará vantagens para o setor da saúde. O texto publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) representa um aprimoramento nas organizações de contratos e dá maior segurança jurídica para as contratações em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). "Estamos dando um passo muito importante para aumentarmos a produção nacional de novos medicamentos e de novas vacinas, e, com isso, permitir um acesso maior da população brasileira sobre os novos tratamentos", afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O artigo 73 da MP é dedicado à saúde e se insere na estratégia do Brasil Maior para estimular a tecnologia, a renda e o emprego no contexto da crise internacional. A área da saúde está entre as mais importantes do ponto de vista econômico (9% do PIB); tecnológico (30% do gasto brasileiro com pesquisa e desenvolvimento); emprego (10% do emprego qualificado formal); e social, sendo a produção do Complexo Industrial da Saúde essencial para os programas de tratamento de doenças do aparelho circulatório, diagnóstico e tratamento de câncer, entre outros.

Números do Ministério da Saúde revelam que o setor da saúde figura entre os casos mais bem sucedidos de parcerias na área industrial para viabilizar a produção e a inovação no País. A iniciativa promove a aliança de produção nacional, redução de preços e desenvolvimento tecnológico local. Ao todo são 34 parcerias com economia estimada de R$ 1,7 bilhão no gasto público e redução esperada no déficit de US$ 1 bilhão, envolvendo empresas privadas nacionais e estrangeiras em parceria com instituições públicas produtoras.

O novo texto traz questões importantes para dar maior segurança e propõe um novo mecanismo para o Ministério da Saúde poder reforçar suas parcerias. A primeira é autorização para o Ministério da Saúde fazer contratos com as empresas públicas criadas a partir de 1993, início da vigência na Lei de Licitações. "Isso é muito importante para a eficiência da gestão porque, até agora, o Ministério da Saúde fazia a contratação destes laboratórios por meio de convênios. Agora poderá fazer por meio de contratos, que é um mecanismo mais eficaz. Com contrato, o Ministério da Saúde só paga depois de o produto entregue, ou seja, tem maior controle, segurança, maior eficiência no repasse dos recursos. No convênio, o Ministério da Saúde paga antes de receber o produto", explica Alexandre Padilha.

Além disso, o documento trata também da transferência de tecnologia. A legislação anterior já permitia o estabelecimento de contratos de transferência de tecnologia com dispensa de licitação, uma vez que a definição deste tipo de contratação deve levar em conta o preço, o nível de integração do projeto com a indústria local, a velocidade da transferência e a compatibilidade tecnológica com a instituição pública. "Quando um laboratório público firmar uma parceria com uma indústria para produção de um medicamento, todo processo de transferência de tecnologia de incorporação deste produto e de venda para o SUS será feito de uma vez só, em um contrato único, garantindo o atrativo para que essa transferência de tecnologia ocorra no Brasil e dando maiores poderes de negociação para o governo", complementou o ministro Padilha.

O Ministério da Saúde tem como objetivo dar maior segurança jurídica às parcerias entre o Ministério da Saúde e produtores públicos e a busca em direção à autonomia tecnológica por meio da integração produtiva. A inovação na lei continua seguindo as determinações da Lei de Licitações, que afirmam que o processo deve ser instruído com a razão da escolha do fornecedor e a justificativa de preço. A legislação também é clara ao dizer que é necessário dar publicidade ao processo.

Produtos Estratégicos - O DOU trouxe também nesta edição, a publicação do Decreto 7.807/2012 que dispõe sobre a definição de dos produtos estratégicos para o SUS e determina que essa definição seja feita de acordo com as recomendações enviadas pelo Grupo Executivo de Complexo Industrial da Saúde (GECIS), do Ministério da Saúde, criado em 2008.

Fonte : Agência Saúde via FENAM

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Maurício de Sousa lança gibi da Turma da Mônica com personagens soropositivos

Da Agência Brasil

Maurício de Sousa lançou hoje seu primeiro gibi com personagens que têm o vírus da imunodeficiência humana (HIV). Por meio de Igor e Vitória, o criador da Turma da Mônica vai abordar questões como forma de contágio, o que é o vírus, como viver com crianças soropositivas e o impacto social da síndrome.

A ideia dos personagens foi da ONG Amigos da Vida, que atua na prevenção e combate ao HIV/aids. Christiano Ramos, presidente da ONG, diz que o trabalho resolver um problema existente nas mídias voltadas para crianças. “ O Maurício tem uma linguagem bem acessível, bem leve. Ele vem fazer um papel inédito, que é trabalhar a aids com muita leveza, tranquilidade e naturalidade para as crianças”, disse.

Não é a primeira vez que o autor utiliza personagens de seus quadrinhos para levar informação e conscientizar seus leitores. Humberto, que é mudo, Dorinha, que não enxerga, e Luca, que não anda, mostraram que crianças com restrições físicas são crianças normais e devem ser tratadas como tal.

“Vamos usar a credibilidade da Turma da Mônica e nossa técnica de comunicação para espantar esse preconceito, principalmente do adulto, que muitas vezes sugerem medo à criançada. Vamos mostrar que a criança pode ter uma vida normal, com a pequena diferença de ter de tomar remédio a tal hora e, caso venha a se ferir, tem que ter alguém cuidando do ferimento. Fora isso, é uma vida normal”, diz Maurício.

O autor diz que Igor e Vitória podem vir a fazer parte do elenco permanente da Turma da Mônica, não necessariamente citando o fato de eles serem soropositivos. Ele explica que o gibi é também voltado para os pais. “É uma revista única no mundo. E também é voltada para os pais. Criança não tem preconceito, são os pais que inoculam”, diz.

Cláudia Renata, que é professora, levou seus filhos Maria Teresa e Lourenço para o lançamento. Ela diz que os filhos, antes de lerem o gibi, perguntaram quem eram aqueles novos amiguinhos. Para Lourenço, de 5 anos, são crianças normais. “Eles têm uma doença e têm que tomar um remédio. Só isso.”

No gibi, Igor e Vitória, que aparecem ao lado dos personagens da Turma da Mônica, têm habilidades com esportes e levam uma vida saudável. A professora na história é quem explica que eles precisam tomar alguns remédios e que, no caso de se machucarem, um adulto deve ser chamado para tomar os cuidados adequados.

São 30 mil exemplares do gibi, que serão distribuídos gratuitamente nas brinquedotecas do Distrito Federal, na pediatria dos hospitais da Rede Amil (um dos patrocinadores do projeto) e nos hospitais públicos do governo do Distrito Federal.

O objetivo da ONG Amigos da Vida é que em 2012 as histórias de Igor e Vitória cheguem também a São Paulo, ao Rio de Janeiro, a Porto Alegre, a Curitiba, a Salvador e ao Recife.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

SIMEPAR recebe reclamações sobre demora de meses para consulta com especialista em Curitiba

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem recebendo reclamações de pacientes que esperam mais de seis meses para um consulta com psiquiatra, para citar o exemplo de uma especialidade escassa na rede pública municipal de saúde.

Segundo uma paciente do Bairro Xaxim, após ser encaminhada para uma consulta com psiquiatra pelo clínico geral da unidade básica de saúde, ela foi orientada para aguardar um telefonema agendando a consulta. Passados seis meses, nenhum telefonema foi recebido e a consulta sequer foi marcada.

Para o SIMEPAR, a falta de médicos para atender as especialidades pelo SUS seria resolvida se fosse adotado a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) para remunerar esses médicos.

País sofre derrame de remédios falsos

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Utilizados, em teoria, para barrar os sintomas de doenças e trazer alívio físico e psicológico, parte dos medicamentos em circulação no país pode representar um grave – e às vezes ignorado – risco à saúde. Somente no último ano, o número de remédios falsificados apreendidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aumentou 12 vezes em relação a 2010: foram 850 mil unidades flagradas na mão de ambulantes, lojas e até farmácias.

O balanço, que ainda é preliminar e deve ser oficializado nos próximos meses em um relatório oficial do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), leva em conta somente as operações coordenadas pela Anvisa. Porém, o crescimento do mercado informal de medicamentos, que conta também com produtos contrabandeados, roubados e de venda proibida no Brasil, é corroborado pelas estatísticas de outros órgãos de segurança, como a Receita Federal. Ano passado, fiscais apreenderam nas aduanas brasileiras R$ 14,7 milhões em remédios – um crescimento de 133,5% en comparação com 2010.

Já os registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontaram, somente no primeiro semestre deste ano, 456,4 mil unidades apreendidas de medicamentos contrabandeados ou roubados – 85,5 mil somente no Paraná. Ano passado, inclusive, o estado respondeu por 63% do total apreendido pela PRF em todo o país. “Praticamente 99% das apreensões são feitas em fiscalizações de rotina, principalmente em ônibus de linha. É comum encontrar os comprimidos junto às roupas dos passageiros, dentro de mochilas e até na sola de sapatos”, relata o inspetor da PRF no Paraná, Wilson Martines.

Apesar de efetiva, a ação dos órgãos de fiscalização pode estar mascarando as estatísticas de remédios falsificados que entram no Brasil. O chefe do posto da Anvisa em Foz do Iguaçu, José Rodrigues de Matos, reconhece que não há números concretos sobre a presença desses remédios no Paraná ou no país. Isso porque os produtos contrabandeados não chegam, na grande maioria dos casos, a ser analisados. Como são fruto de comércio irregular, são encaminhados para destruição sem que seja feito um teste para avaliar se poderiam ser usados.

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Decisão sobre testamento vital acende discussão sobre cuidados paliativos

Da Agência Brasil

A resolução que torna possível o testamento vital, publicada no último dia 31 de agosto, colocou os cuidados paliativos em evidência no Brasil. A decisão tomada pelo Conselho Federal de Medicina levou à discussão sobre como cada um quer ser tratado em um eventual estado terminal.

“Essa questão de agora deixar disponível ao público geral esse tipo de informação [testamento vital] gera uma demanda de reivindicação. Eu quero ter uma boa qualidade de morte, uma boa qualidade de morrer. Uma vez que você gera isso, as pessoas começam a perceber o que o sistema de saúde me fornece para ter uma qualidade de morte ou uma qualidade de saúde mesmo”, explica Renato Rodrigues, enfermeiro da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Apoio do Distrito Federal.

“Se eu falar em qualidade de morte eu tenho que falar de uma qualidade de saúde ainda de cura. A gente vê pacientes que chegam em estado gravíssimo porque deixaram de receber o mínimo necessário. O sofrimento fazia com que o paciente se aproximasse da morte e não a doença em si”, disse Rodrigues.

Para Dalva Yukie Matsumoto, diretora da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, ter esses cuidados antes da morte é um direito que todo cidadão tem. “Pela Constituição, nós temos direito à uma vida digna e os cuidados paliativos dizem que a morte faz parte da vida. Então se a morte faz parte da vida, o cidadão tem direito também à uma morte digna.”

Segundo Dalva, morte digna, na avaliação do cuidado paliativo, é uma morte em que você tem o controle adequado dos sintomas, tem o sofrimento acolhido, possa ter escolhas e possibilidade de escolhas e possa estar do lado de seus entes queridos. “Então eu acho que morrer dignamente é morrer da forma mais natural possível, podendo escolher a forma e tendo acesso a um local, a medicamento a uma equipe que seja adequada para atender às suas necessidades”.

Nas maioria das alas de cuidados paliativos não existem restrições de visitas, todos são bem vindos e o paciente não precisa seguir uma dieta rigorosa. “Ontem uma paciente estava desejando comer uma galinha caipira no meio da tarde. Fomos atrás, não encontramos, mas para o almoço de hoje deu certo”, disse Anelise Pulschen, coordenadora da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Apoio do Distrito Federal.

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Cuidados paliativos para diminuir dor de pacientes terminais deveriam virar política pública, dizem especialistas

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

ANS: planos terão ouvidorias para melhorar atendimento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública a partir do dia 18 de setembro de 2012 a proposta de resolução normativa que determina às operadoras de planos de saúde a criação de Ouvidorias vinculadas às suas estruturas organizacionais. O objetivo da medida é de criar um canal de relacionamento da empresa com os beneficiários e permitir a melhoria na mediação de conflitos.

De acordo com a ouvidora da ANS, Stael Riani, a resolução trará resultados positivos para os clientes e para as próprias empresas por reduzir a judicialização de conflitos e agilizar a solução de problemas. "A maior parte dos problemas que chegam na ANS não são difíceis de se resolver. São questões simples, mas que acabam entrando num processo complexo de apuração", afirma Stael.

Segundo a ouvidora, as operadoras deverão avaliar suas demandas nas relações com os clientes a fim de dimensionar a estrutura das Ouvidorias para tornar esse novo canal eficiente e não apenas criar essa estrutura para cumprir uma mera determinação legal. Ao criar as Ouvidorias, afirma Stael, as operadoras passam a ter uma forma privilegiada de tomar conhecimento dos problemas com os clientes e achar soluções muitas vezes a um custo mais baixo do que em processos mais onerosos de mediação de divergências.

As Ouvidorias terão ainda um papel diferente dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) que exercerão uma função complementar à nova estrutura. Enquanto a Ouvidoria subordina-se diretamente à presidência da instituição e trabalha na compreensão dos problemas na perspectiva de quem usa o serviço, o SAC geralmente é subordinado à Gerência de Logística e tem soluções padronizadas para situações usuais.

De acordo com a proposta de resolução normativa, as Ouvidorias que serão criadas pelas operadoras deverão ter estrutura específica, com titular designado especialmente para este fim. Deverão também contar com canais próprios e protocolos específicos de atendimento e uma equipe mínima de trabalho compatível com o fluxo de demandas, capaz de dar respostas de modo conclusivo sobre a existência ou não de direito do beneficiário em um prazo de até sete dias úteis. Esse prazo poderá ser pactuado livremente com os clientes diante de situações complexas ou excepcionais.

A consulta pública estará aberta para receber sugestões de qualquer instituição, empresas e pessoas físicas no período de 18 de setembro a 18 de outubro de 2012.

Consulta Pública 50/2012

Fonte : Ministério da Saúde

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Oportunidades de trabalho para médicos

Médico Endocrinologista
Local de Trabalho: Bairro Agua verde - Curitibá-Pr
Carga horária: de Segunda à quinta-feira - disponível à escolha do profissional entre os períodos de 7h15 às 20h, e nas sexta-feira s entre os períodos de 7.15 e 16:00 h
Remuneração: 65% dos atendimentos de particular e convênios.

Médicos Plantonistas - Para Unidade Móvel
Plantões: 12x36 diurno e/ou noturno e também finais de semana
Remuneração : R$ 600,00 por plantão

Interessados encaminhar o curriculum para rhsaude@rhsaude.com.br ou cadastrar curriculum no site www.rhsaude.com.br.

Telefones: 3023-7899 ou 3024-7899 celulares: vivo (041) 9159-4506 Claro (041) 8876-1364 OI (041) 8490-7477 041) 9986-2557

CRM promove: Curso de Urgência e Emergência Médica em Psiquiatria

O Conselho de Medicina, realiza, nos dias 21 e 22 de setembro, mais um módulo do curso de Urgência e Emergência, com temática voltada para Psiquiatria. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo formulário disponível no site www.crmpr.org.br/eventos.

Faça sua inscrição e participe presencialmente ou pela internet. O evento é destinado aos médicos urgencistas e emergencistas, psiquiatras, classe médica em geral e estudantes de Medicina. O módulo conta com o apoio da Sociedade Paranaense de Psiquiatria e da Associação Médica do Paraná.

Programação

Sexta-feira, 21/09/2012
19h15 - Avaliação Psiquiátrica: anamnese e exame psíquico
Palestrante: Dirceu Zorzetto Filho
20h30 - Intervalo
20h45 - Abordagem do paciente com risco de suicídio
Palestrante: Neury José Botega
22h - Discussão

Sábado, 22/09/2012

08h30 às 09h20 Transtornos de humor
Palestrante: Roberto Ratzke
09h20 - Transtornos de ansiedade
Palestrante: Alexandre Karam J. Mousfi
10h10 - Intervalo
10h30 - Transtornos Psicóticos
Palestrante: Francisco Jaime L. Barbosa
11h20 - Transtornos por uso de substâncias psicoativas
Palestrante: Marco Antônio do Socorro Marques Bessa
12h10 - Discussão

Serviço:
Curso de Urgência e Emergência Médica em Psiquiatria
Data: 21 e 22 de setembro de 2012
Horário: das 19h15 às 22h15 (sexta-feira) e das 8h30 às 13h (sábado)
Local: Auditório Raquele Rotta Burkiewicz na sede do CRM-PR (Rua Victório Viezzer, 84, andar S1, Vista Alegre, Curitiba).
Informações: pelo telefone (41) 3240-4000/4045 e 8416-7171 ou eventos@crmpr.org.br

Fonte: CRM PR

CRM promove: Curso de Urgência e Emergência em Oftalmologia e Otorrinolaringologia

Encerrando os cursos de Urgência e Emergência da Educação Médica Continuada de 2012, nos dias 4 e 5 de outubro serão realizados os módulos de Oftalmologia e Otorrinolaringologia.

O evento está aberto a médicos urgencistas e emergencistas, Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, classe médica em geral e acadêmicos de Medicina. As inscrições já estão abertas. Acesse www.crmpr.org.br/eventos e participe.

Programação

Quinta-Feira, 04 de outubro
Otorrinolaringologia
Coordenador: Guilherme Luiz Trevizan
19h – 1ª Aula: Urgências/Emergências em Otorrino-pediatria
Palestrante: Rodrigo Pereira
19h45 – 2ª Aula: Urgências/Emergências em Rinologia
Palestrante: Eduardo Baptistella
20h30 – 3ª Aula: Urgência/Emergência em Otologia
Palestrante: Guilherme Luiz Trevizan
21h15 – Perguntas/Respostas/Debate

Sexta-feira, 05 de outubro
Oftalmologia
Coordenador: Mario Teruo Sato
19h – 1ª Aula: Emergências em Retina e Vítreo
Palestrante: Carlos Augusto Moreira Junior e Ezequiel Portella
19h45 – 2ª Aula: Olho vermelho
Palestrante: Ana Tereza Ramos Moreira e Otavio Siqueira Bisneto
20h30 – 3ª Aula: Emergências em Neuro-Oftalmologia
Palestrante: Mario Teruo Sato

Serviço:
Curso de Urgência e Emergência Médica em Oftalmologia e Otorrinolaringologia
Data: 04 e 05 de outubro de 2012.
Horário: das 19h às 22h.
Local: Auditório Raquele Rotta Burkiewicz na sede do CRM-PR (Rua Victório Viezzer, 84, andar S1, Vista Alegre, Curitiba).
Informações: pelo telefone (41) 3240-4000/4045 e 8416-7171 ou eventos@crmpr.org.br
Inscrições: www.crmpr.org.br/eventos.

Fonte: CRM PR

Produção nacional de remédio contra tuberculose depende de aval da Anvisa

Da Agência Brasil

Um dos países com mais casos de tuberculose no mundo, o Brasil esbarra em uma norma interna para produzir um remédio contra a doença. Três laboratórios podem fabricar o medicamento quatro em um, que reúne quatro princípios ativos em um comprimido e é considerado o mais eficaz pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, para o remédio ser fornecido, o país precisa alterar uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, as normas do órgão regulador não permitem que quatro drogas sejam combinadas em um único remédio. Para autorizar a produção do quatro em um, portanto, a Anvisa precisa rever uma resolução, o que foi pedido há mais de um ano. O processo é sigiloso e a agência só informa que recentemente pediu dados a um dos laboratórios com condições de produzi-lo imediatamente, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A produção em território nacional do quatro em um é fundamental para dar autonomia ao Brasil no tratamento da doença, defende o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Draurio Barreira. Atualmente, o medicamento é distribuído gratuitamente para cerca de 80 mil pacientes da rede pública. “O mundo inteiro usa, nós usamos [importado], mas não podemos produzir”, disse. “É uma questão burocrática que vem nos prejudicando”.

Segundo Barreira, o tempo entre a compra e a entrega do quatro em um é um ano, mas pode se estender. No último pedido, relata, o remédio estava em um porto na Índia, pronto para sair, quando acabou sendo vendido para outro país por falta de um documento de importação. “Quer dizer, ficamos na ameaça de abastecimento. São coisas absurdas que acontecem”, disse. Por causa da greve na Anvisa, a importação também foi dificultada, e o país estava no limite do fornecimento até semana passada.

Mas, mesmo com a liberação da agência reguladora para a combinação do medicamento contra tuberculose no Brasil, os laboratórios nacionais continuarão a importar os quatro princípios ativos. A compra dessas drogas e a distribuição do comprimido pronto, no entanto, ficam menos complexas, diz o representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Costa. “A importação de matérias-primas é muito mais comum e a produção nacional nos dá independência.”

O Brasil gasta por ano R$ 3,6 milhões com o quatro em um. Por mês, são 2,2 milhões de comprimidos para o combate à tuberculose, cuja incidência é 37 casos por 100 mil habitantes, embora os números venham caindo. Entre os problemas estão o abandono do tratamento, que dura seis meses, e os efeitos colaterais dos remédios, que provocam mal-estar e desconforto gastrointestinal.

Com a produção nacional, o Observatório Tuberculose Brasil acredita que a qualidade dos produtos também ficará resguardada. O representante da entidade Carlos Basilia lembra que, em 2010, o estado do Rio – que tem o maior índice de casos no país – devolveu, por má qualidade, um lote inteiro importado da Índia. “A tuberculose não é uma doença que dá lucro, não há interesse de grandes indústrias, o Brasil acaba refém dos laboratórios, enquanto tem tecnologia para fazer isso aqui.”

Além de Farmanguinhos – que desde 2010 tem um acordo com o laboratório indiano Lupin para a transferência de tecnologia do quatro em um – podem produzir o comprimido o Núcleo de Pesquisa em Medicamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose.

A expectativa dos especialistas é que, antes de alterar a resolução, a Anvisa faça uma consulta pública. Embora a agência seja vinculada ao ministério, “o órgão tem autonomia e a responsabilidade de checar todos os critérios técnicos de segurança”, ressaltou Luiz Henrique Costa, do Departamento de Assistência Farmacêutica. “Estamos mostrando tudo isso. É um processo demorado mesmo”, completou.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Brasil perde 6 mil leitos por ano

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

O Brasil perdeu 41.713 leitos de internação e complementares (unidades de tratamento intensivo e intermediárias) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos sete anos, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. Levando em consideração apenas o Paraná, a redução foi de 3.057 leitos. Segundo especialistas em gestão pública, essa queda está associada à falta de investimentos públicos e à baixa remuneração recebida por hospitais particulares que atendem pelo SUS.

O levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que creditou a diminuição dos leitos à má gestão da saúde pública brasileira. “Há um subfinanciamento crônico da saúde no país. Experiências internacionais mostram que são necessários 70% de gasto sanitário, mas no Brasil essa porcentagem chega a apenas 45%”, critica Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

De acordo com os dados do CNES, em 2005, quando as informações passaram a ser divulgadas, havia 395.934 leitos do SUS no Brasil. Esse número caiu para 354.221 em junho de 2012. Considerando apenas os leitos de internação disponíveis para atendimento público, o país tem 1,85 leito a cada grupo de mil habitantes – número inferior ao preconizado pelo próprio Ministério da Saúde, que é de dois a cada mil habitantes, em áreas urbanas.

Entre 2005 e 2012, o Paraná perdeu 12% dos seus leitos (de 25.331 para 22.274), ocupando a 7.ª colocação entre os estados que mais perderam leitos do SUS no período analisado. Nessa lista, o Mato Grosso do Sul é o primeiro (-26,6%), seguido por Paraíba (-19,2%), Rio de Janeiro (-18%), Maranhão (-17%), São Paulo (-13%) e Minas Gerais (-13%).

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SUS amplia lista de distribuição de remédios para artrite

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou que vai distribuir pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cinco novos medicamentos para artrite reumatoide – abatacepte, certolizumabe pegol, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe.

Atualmente, a rede pública disponibiliza dez remédios para o tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações. As drogas diminuem a atividade da artrite reumatóide, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente.

De acordo com o ministério, a incorporação dos remédios vai possibilitar que as pessoas que sofrem da doença tenham acesso a todas os medicamentos biológicos (produzidos a partir de células vivas) disponíveis no mercado.

Ainda segundo a pasta, a inclusão das novas drogas deve ampliar a oferta de tratamento para pacientes que não respondem aos remédios convencionais ou que apresentam intolerância às demais terapias.

O governo gasta, em média, R$ 25 mil por ano com cada paciente que utiliza medicamentos biológicos. Com a inclusão, o custo do tratamento por paciente pode cair para até R$ 13 mil por ano. Em 2011, foram investidos R$ 1 bilhão na compra de medicamentos biológicos para a doença.

Cientistas africanos anunciam novo remédio contra a malária

Da Agência Brasil

Cientistas da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul, anunciaram o desenvolvimento de um novo remédio para combater a malária. Sem nome comercial, é apresentado pela sigla MB 390048.

O medicamento promete combater os cinco tipos conhecidos da doença com um único comprimido, tomado uma só vez. Testes realizados em animais mostram que o micro-organismo causador da malária, o protozoário chamado Plasmodium, desapareceu do organismo após uma só dose do produto. E o medicamento ainda impede que o mosquito Anopheles transmita o mal a outras pessoas depois de picar alguém infectado.

Em 2010, a Organização Mundial da Saúde, órgão ligado a ONU, registrou 216 milhões de casos em todo o mundo. A malária causa, entre outras coisas, febre, mal-estar, fortes calafrios e anemia. Sem o tratamento adequado, que deve ter início logo após aparecerem os primeiros sintomas, a doença pode levar à morte.

No ano passado, cerca de 1 milhão de pessoas morreram de malária no mundo – 890 mil só na África Subsaariana. No Brasil, 97% dos casos ocorrem na Amazônia. As principais vítimas são as crianças. As autoridades de saúde estimam que, no Continente Africano, uma criança morra a cada quarenta e cinco segundos por causa da malária.

Os cientistas sul-africanos comemoram o feito: é a primeira vez que uma pesquisa feita na África por pesquisadores locais chega a resultados tão concretos. Em um continente marcado por miséria, grandes distâncias e comunidades isoladas na selva, o remédio recém-descoberto traz grande esperança. Segundo os pesquisadores, com a nova tecnologia, em duas ou três décadas pode ser possível erradicar a malária em todo o mundo.

Médicos do Hospital Evangélico adiam paralisação a pedido do Ministério Público

Os médicos do Hospital Evangélico de Curitiba se reuniram na noite de terça-feira, dia 11, e decidiram adiar a paralisação prevista para começar nesta quarta-feira, dia 12 de setembro. A reunião atendeu a um pedido do Dr. Marco Antonio Teixeira, Procurador do Ministério Público Estadual, que solicitou aos médicos que adiassem a paralisação por pelo menos uma semana.

Esse pedido foi feito em audiência no último dia 06/09/2012, na Promotoria de Saúde Pública, em que estiveram presentes médicos do corpo clínico do Hospital, o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR), representantes do Hospital Evangélico, da Sociedade Evangélica Beneficente; além de representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.

Naquela audiência, o procurador solicitou uma série de informações aos representantes do Hospital e da Sociedade Evangélica Beneficente. Essas informações devem esclarecer as dívidas do hospital, inclusive no que tange aos honorários devidos aos médicos. O Hospital tem prazo até dia 13/09 pela manhã para anexar relatórios de suas despesas (endividamento), especialmente o valor devido a cada médico do corpo clínico.

Uma nova reunião na Procuradoria ficou designada para sexta-feira, dia 14/09/2012 às 9h, para dar prosseguimento ao debate, desta vez com as informações necessárias para qualquer deliberação ou acordo.

Os médicos devem se reunir novamente em assembleia no início da próxima semana e se não houver avanço nas negociações, a paralisação pode ser retomada.

Os médicos estão reivindicando o pagamento de honorários atrasados que remontam a 2006, pelo menos. Também reivindicam melhores condições de trabalho, pois segundo eles, há falta de mão de obra, insumos e medicamentos colocando em risco a prática da medicina e a vida dos pacientes.