FENAM atualiza o valor do Piso Salarial dos médicos para 2013

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) calcula anualmente o piso salarial dos médicos e atualiza o valor para R$ 10.412,00, a partir de janeiro corrente, para 20 horas. A importância foi apoiada nas deliberações do XI Encontro Nacional das Entidades Médicas Nacionais (ENEM). O cálculo anual se tornou um referencial nas discussões e reivindicações da categoria, e, portanto, deve orientar as negociações coletivas de trabalho dos sindicatos.

O piso é uma bandeira de luta que o médico tem em suas mãos, e é resultante da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no ano de 2012 em 6,10%. A entidade recomenda que o referencial integre as pautas de reivindicações em suas bases.

"Alguns Estados têm conseguido avançar rápido e até de forma surpreendente, como Piauí, Tocantins e Espírito Santo, onde os salários dos médicos ganharam dignidade. Experiências de luta devem ser compartilhadas e o sucesso de um sindicato pode ser o estopim para as conquistas de outro", explicou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.

Conheça a história do Piso Nacional FENAM

O piso nacional FENAM, surgiu da revisão da Lei 3.999 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, que estipulava que o salário dos médicos deveria corresponder ao valor de três salários mínimos. Na época, o salário satisfazia as necessidades da população, diferente do que ocorre atualmente.

De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo nacionalmente unificado deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social e deve ser reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo.

Em 1991, durante a gestão de Eurípedes Carvalho Balsanufo como presidente da FENAM, percebeu-se em conjunto com sindicatos médicos do Brasil a defasagem do salário mínimo para atender as demandas da sociedade e do profissional médico. Nascia ali, uma diretoria engajada na luta pela atualização desses valores.

Fonte: FENAM

Exigência do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa na sexta-feira

A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em de 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012.

O novo TRCT objetiva imprimir mais clareza e segurança para o empregador e o trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.

“No novo Termo, há campos para o empregador lançar cada valor discriminadamente. Isso vai dar mais segurança ao empregador, que se resguardará de eventuais questionamentos na Justiça do Trabalho, e ao trabalhador, porque saberá exatamente o que vai receber. A mudança também facilitará o trabalho de conferência feito pelo agente homologador do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho”, observa o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo.

Homologação – Impresso em duas vias, uma para o empregador e outra para o empregado, o novo TRCT vem acompanhado do Termo de Homologação (TH), para os contratos com mais de um ano de duração que necessitam de assistência do sindicato laboral ou do MTE, e o Termo de Quitação (TQ), para contratos com menos de um ano de duração e que não exigem a assistência sindical.

Os Termos de Homologação e o Termo de Quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS e solicitar o recebimento do seguro-desemprego.

Acesse aos documentos no Site do MTE, clique aqui.

Fonte: MTE

Oportunidade para Médico do Trabalho em Curitiba

Oportunidade para médico do trabalho em Curitiba, para 2ª, 4ª e 6ª pela manhã das 8:00 às 11:00 horas.

Med Line
Segurança e Medicina do Trabalho
Contato: Tomoko 3013-3711

Paraná tem 1,9 mil casos de dengue

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Em seis meses, quase 2 mil casos de dengue foram confirmados no Paraná. No total, são 1.993 registros da doença em 18 das 22 regionais de saúde espalhadas pelo estado. Na semana passada, eram 1.269 casos, ou seja, em uma semana, o número de pessoas com a doença aumentou em 724. Os dados foram divulgados nesta semana pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).

Entre as 18 regionais, as que apresentam maior número de casos confirmados são as de Campo Mourão (816), Paranavaí (756), Lon­­drina (106), Cianorte (104), Maringá (64) e Foz do Iguaçu (57). Entre os casos confirmados, 1.849 são autóctones (contraídos dentro do estado) e 144 são importados. Há 83 municípios com casos confirmados e 232 com notificações (suspeitas), o que representa, respectivamente, 20% e 58% dos 399 municípios paranaeneses.

Epidemia

O boletim também reforça que cinco cidades vivem atualmente um estado de epidemia: Paranavaí, São Carlos do Ivaí, Japurá, Fênix e Peabiru (com 711 casos, o maior número já registrado em uma cidade). Esses municípios concentram 79% de todos os casos confirmados.

Em Paranavaí e São Carlos do Ivaí foi preciso realizar mutirões de limpeza nos bairros. Em Peabiru, na região de Campo Mourão, ocorreu o único óbito causado pela doença de que se tem notícia até agora.

Além destes, outros 77 municípios possuem índices de infestação do mosquito superiores a 4% – de cada 100 casas visitadas, mais de quatro continham focos do Aedes aegypti, índice que representa alto risco para epidemias. A cidade de Nova Laranjeiras, na região Oeste, apresenta um quadro ainda mais grave, com índice de infestação de 22%.

No boletim, a Sesa informa que liberou R$ 4,2 milhões para 32 municípios prioritários, e que o dinheiro poderá ser usado para reforçar a estrutura de atendimento atual das cidades e para contratar agentes de endemia em caráter emergencial.

Plano de combate ao crack segue em ritmo lento no Paraná

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Em Curitiba, dos dez centros previstos para o atendimento 24 horas a dependentes químicos, apenas um está em funcionamento.

Seis meses após a adesão formal ao programa federal “Crack, é possível vencer”, o Paraná não conseguiu colocar em prática as ações estipuladas pelo projeto. A rede de atuação só deve se estender ao interior do estado a partir de junho. Em Curitiba, para onde foram repassados R$ 294 mil do Ministério da Saúde, as metas seguem em ritmo lento. Dos seis Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) III, que funcionam 24 horas, apenas um saiu do papel. Nenhum novo consultório de rua foi implantado e os novos leitos em hospitais gerais seguem na promessa.

Até 2014, o estado deve ser beneficiado com R$ 102,2 milhões. Com esse montante serão criados 828 leitos para atendimento de usuários de drogas. “Todos os estados que assinam o termo começam as ações pela capital e depois expandem para o interior. Isso porque são ações de diferentes áreas que estão envolvidas no programa”, afirma a coordenadora do Comitê Interssecretarial de Saúde Mental do governo do Paraná, Larissa Yamaguchi.

O plano de combate ao crack prevê um trabalho conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais nas áreas da saúde, segurança pública, defesa de fronteiras e assistência social. “Oito das 22 Regionais de Saúde já pactuaram para dar início às ações”, afirma Larissa. Segundo ela, o atendimento deverá ser regionalizado, já que os Caps-AD 24 horas só podem ser construídos em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Leia mais no Portal da Gazeta do Povo.

Cartão SUS vai ter nome social de travestis e transexuais

Da Agência Brasil

Em apoio ao Dia da Visibilidade Trans, marcado para amanhã (29), o Ministério da Saúde anunciou hoje (28) que travestis e transexuais poderão usar o nome social no Cartão SUS. Para o governo, esta é uma forma de reconhecer a identidade de gênero.

O ministério criou um cartaz que será distribuído aos profissionais de saúde, para reforçar o direito ao uso do nome social. A ideia é promover o acesso digno nos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançaram uma campanha de combate à violência contra travestis e transexuais por meio do Disque 100, que é um serviço de denúncia de atos de violência.

Boletim da Comissão Nacional Pró-SUS

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Flávio Dino consegue liminar para limitar jornada de médico

Do Portal Vermelho com Agências

Flávio Dino, presidente da Empresa Brasileita de Turismo (Embratur), obteve na Justiça Federal uma liminar que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a estabelecer um limite de carga horária para os médicos. O juiz Francisco Cunha determinou, durante o final de semana, que a agência edite uma resolução fixando um limite para as jornadas de trabalho permitidas à categoria.

A lei em vigor só vale para médicos com vínculo empregatício e servidores públicos, mas não abrange prestadores de serviço.

A decisão foi concedida a partir de uma ação movida pelo comunista Flávio Dino, depois da morte de seu filho, Marcelo, em um hospital de Brasília após uma crise de asma em 2012.

Flávio Dino comentou via redes sociais a decisão. Segundo ele, a decisão ajuda a estabelecer jornadas trabalhistas que respeitem as condições orgânicas dos médicos para prestar bons serviços de atendimento a pacientes que necessitem de socorro. Sempre defendi e defendo melhores condições de trabalho para os médicos. Mas a questão salarial não justifica mortes e danos aos pacientes,” declarou Dino no microblog.

A luta de Dino começou no ano passado: seu filho, Marcelo, de treze anos, morreu no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde foi internado em razão de uma crise de asma. À polícia, a médica que o assistiu afirmou que, no dia da morte de Marcelo, estava no batente havia 23 horas. Para se ter ideia, na Inglaterra um cirurgião não pode trabalhar mais de 48 horas semanais.

"É razoável um médico trabalhar 80 ou 100 horas por semana? Estudos médicos mostram que não ha condições orgânicas para prestar bom serviço”, comentou Flávio Dino sobre a atual jornada de trabalho da classe médica.

Oportunidade para Médico do Trabalho em Irati

Médico do Trabalho – Coordenador Técnico, para trabalhar na Unidade do SESI Irati- PR, esta vaga é para a carga horária de 20h semanais.

Para preenchimento desta vaga haverá um teste seletivo, composto por uma prova teórica, dinâmica de grupo ou prova situacional (caso haja necessidade) e entrevista.

Os interessados deverão enviar o currículo seginte e-mail: ricardo.martini@sesipr.org.br .

Proposta popular para aplicação de 10% das receitas federais no SUS chega no FST com 700 mil assinaturas

Da Agência Brasil

O abaixo-assinado de iniciativa popular que pretende tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas brutas ao sistema público de saúde chegou ao Fórum Social Mundial Temático (FST), que está sendo realizado em Porto Alegre. Há quase 700 mil assinaturas, um pouco menos da metade do exigido para ser aceito pela Câmara dos Deputados. Hoje, há percentual fixo para uso de dinheiro na saúde pública apenas os estados, obrigados a aplicar 12% dos impostos recolhidos, e os municípios (15%).

“Nosso objetivo é superar o principal gargalo do SUS [Sistema Único de Saúde] que é o seu subfinanciamento. O que ocorre é que o volume de recursos que é aplicado no sistema para cumprir com suas responsabilidades, que está constitucionalmente determinado, é impraticável”, disse o coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, Ronald Ferreira.

De acordo com o coordenador, a população demanda mais ações, tecnologia, e serviços de saúde, fazendo aumentar os custos de intervenção do SUS, o que coloca em risco o sistema. “Com o atual volume de recursos públicos aplicados em saúde é muito difícil estruturar o sistema, fazendo com que esse, que é um dos principais patrimônios do Brasil, o nosso SUS, corra um sério risco de ruir”, destacou.

Hoje, o repasse da União ao sistema público de saúde é 6,2% das receitas. No entanto, esse número chegou a ser 11,7% em 1995, o que demonstra, segundo Ferreira, que a União tem condições econômicas de injetar mais dinheiro no setor.

“O que impede [o aumento para 10%] é a disputa pela condução macroeconômica do país, o que é prioridade e o que não é. E a possibilidade de garantir esse direito [a saúde] não vai sair do governo, porque há um conjunto de interesses a serem atendidos, e o volume de força política para colocar mais recursos em um setor que tem uma parcela importante, comparado com outras áreas, não é uma operação fácil”.

De acordo com o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, os municípios e os estados, na média, cumprem com a obrigação de repasses ao setor. Os municípios – obrigados a injetar 15% de suas receitas na saúde – na média, em 2011, repassaram 20,5%. Os estados (12%) 12,9%. Caso a União elevasse a 10% seu repasse, a saúde pública aumentaria seu orçamento em quase R$ 40 bilhões.

“Os municípios e estados têm uma regra fixa, de 15% e de 12%. Nós estamos querendo que a União entre com 10% das suas receitas brutas no setor da saúde. É uma opção da sociedade mostrar para o governo que, em um país em desenvolvimento, uma economia forte como a nossa, nós temos que ter um retorno do seu crescimento, seus impostos aplicados nos direitos das pessoas”, destaca José Eri Medeiros, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde.

A previsão do movimento é que as 1,5 milhão de assinaturas sejam alcançadas até 10 de abril, quando serão apresentadas à Câmara dos Deputados. Entre as entidades que apoiam o projeto e recolhendo assinaturas estão a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fórum Sindical dos Trabalhadores, a Força Sindical, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Federação Nacional dos Farmacêuticos, e a Pastoral da Saúde.

Histórias em quadrinhos ajudam no tratamento de distúrbios do sono em crianças

Da Agência Brasil

Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) utilizou histórias em quadrinhos para ajudar crianças em idade de pré-alfabetização a identificarem a presença de distúrbios do sono nelas mesmas ou em membros de suas famílias. Os desenhos ajudam no reconhecimento do ronco, insônia, síndrome da apneia obstrutiva do sono (uma espécie de parada respiratória durante o sono) e síndrome das pernas inquietas.

O objetivo do estudo foi evitar o agravamento desses problemas, além de trazer o reconhecimento de que roncar não é normal e pode significar problemas de saúde mais sérios. Foram submetidas a uma avaliação 548 crianças, com idades entre 6 e 10 anos, estudantes do ensino fundamental em escolas públicas e privadas.

Segundo a autora da pesquisa, Eleida Camargo, doutora em ciências da saúde, foram distribuídos questionários às crianças com questões referentes aos temas de distúrbios do sono. A maioria delas respondeu que acredita que roncar seja algo normal (57,9%) e apenas 39,6% reconheceram que o ronco possa representar sintoma de alguma doença.

Após a leitura das histórias em quadrinhos, que trazem esclarecimentos sobre os temas ligados aos distúrbios do sono de forma lúdica, o percentual de alunos que avaliaram o ronco como algo normal caiu para 37,3%. A maioria das crianças (61,4%) passou a identificar o ronco como um sintoma. Outro dado interessante da pesquisa foi a percepção de que o ronco é visto principalmente como um incômodo social. “A gente percebe que o hábito do ronco acaba sendo considerado negativo mais pelos seus aspectos culturais do que pelo reconhecimento de que pode ser uma doença”, disse.

O foco na faixa etária infantil, explica a pesquisadora, foi importante porque as crianças representam o futuro, além de terem papel fundamental ao despertar a atenção dos pais. “A população pediátrica é interessante porque ela é multiplicadora, as crianças são muito comunicativas, chegam em casa e falam para os pais. Estamos trabalhando preventivamente com uma geração, que vai se tornar adulta. Esse conhecimento vai se perpetuar ao longo do tempo”, explica.

O diagnóstico dessas doenças de maneira precoce, disse Eleida, torna seus tratamentos mais eficazes. O ronco primário infantil, por exemplo, quando não tratado, pode desencadear a apineia obstrutiva. “A longo prazo, quem tem essa apineia obstrutiva do sono está muito mais sujeito a ter problemas cardiovasculares ao despertar. Inclusive o AVC [Acidente Vascular Cerebral] chega a ser 40% mais propenso em homens adultos”.

Existem, além disso, casos de pacientes que se tratam durante anos contra a insônia, com medicação muitas vezes prejudicial, mas descobrem que o verdadeiro problema que possuem é a síndrome das pernas inquietas. De acordo com a pesquisadora, a insônia pode ser apenas uma consequência dessa síndrome, que se caracteriza pela necessidade de movimentação das pernas quando a pessoa entra em estado de relaxamento.

“Ela vai se deitar e começa a sentir formigamento na perna, que só melhora quando a movimenta. Então, a pessoa está com muito sono, mas começa a sentir aquilo. Ela começa a mover as pernas, o sono passa e ela vai dormir só de madrugada”, explica.

A síndrome das pernas inquietas tem difícil diagnóstico, muitas vezes em razão do próprio desconhecimento dos médicos. Entre as crianças, a detecção do problema é ainda mais complexo, uma vez que elas apresentam sintomas diferentes dos adultos. Eleida explica que os pacientes infantis conseguem superar o formigamento no momento de dormir, mas, ao acordar, o problema se manifesta de forma muito mais intensa. “Quando a criança está na escola, não consegue ficar parada e é diagnosticada equivocadamente com hiperatividade”, disse.

De acordo com a pesquisadora, o tratamento para a síndrome pode ser muito simples, apenas pela reposição de ferro. Por isso, essa doença é mais comum entre mulheres, justamente porque as pacientes femininas perdem ferro por meio da menstruação. Outra causa da síndrome, por sua vez, é o fator hereditário, que pode afetar famílias inteiras, esclarece a pesquisadora.

Isolamento de pessoas com hanseníase ficou para trás, mas ainda existe preconceito

Da Agência Brasil

O isolamento de pessoas com hanseníase, imposto oficialmente pelo governo na década de 1940 e que durou cerca de 40 anos, deixou marcas na vida de muitos brasileiros. Valdenora Rodrigues, que foi levada para uma colônia quando tinha 9 anos, em 1969, diz que resolveu ficar no local até hoje por temer o preconceito.

“Somos cerca de 500 remanescentes da antiga Colônia Antônio Aleixo, que virou um bairro de Manaus depois da desativação, em 1978”, conta Valdenora, hoje coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) do Amazonas.

Ela lembra que começou a sentir o preconceito um ano antes do diagnóstico oficial da doença. “Minha mãe era a única professora da comunidade e então todos os pais dos alunos tiraram seus filhos da escola porque a filha da professora estava com lepra”, relata. Depois da confirmação, Valdenora teve que ir para o hospital-colônia e ficar totalmente separada da sua família.

“Meu pai teve que providenciar um barco, porque o barqueiro que nos levaria até o hospital-colônia não me deixou entrar. Eu estava toda inchada, cheia de manchas, uma criança toda doente. Fui à reboque, durante três dias viajando. Trinta metros de corda me separavam do barco: era por essa corda que eu pegava comida." Ela conta que os casais formados na colônia cuidavam das crianças que chegavam.

Valdenora diz que tentou buscar suas raízes. Chegou a sair da colônia depois que a área foi desativada, mas percebeu que não se sentia à vontade para morar fora do local onde cresceu e aprendeu o ofício de parteira. “No dia a dia a gente sofre o preconceito. A sociedade ainda não está informada sobre a doença”, lamenta.

Desde 2007, a Lei 11.520 estipula pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível de R$ 750,00 para todos os que ficaram isolados compulsoriamente por causa da hanseníase. Cerca de 12 mil pessoas pediram esta indenização na Justiça, sendo que 10 mil processos já foram aprovados, 1,5 mil ainda estão sendo julgados e mil pedidos foram negados.

Assim como Valdenora, muitas pessoas com hanseníase foram isoladas e acabaram perdendo o contato com a família. Também houve casos de crianças nascidas nas colônias e entregues para adoção. Vinte mil pessoas ainda buscam seus familiares com a ajuda do Programa Reencontros, do Morhan, que faz as identificações por meio de exames de DNA.

O SIMEPAR alerta a categoria médica quanto à cobrança da contribuição sindical efetuada por Sindicatos Patronais

Mesmos os médicos que prestem suas atividades por meio de pessoa jurídica não necessitam recolher a contribuição sindical em favor do Sindicato dos Hospitais e Clínicas (Sindicato patronal).

Médico é profissional liberal e não deve a contribuição sindical apenas porque constituiu uma pessoa jurídica para prestar seus serviços como médico. O fato de constituírem pessoa jurídica não afasta a pessoalidade de seu trabalho.

Portanto, os médicos sócios de eventual pessoa jurídica (clínica etc), devem efetuar o recolhimento da contribuição sindical de profissional liberal em favor do Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR), o qual efetivamente os representa. Isto porque, se a CLT exige que o profissional liberal contribua para o sindicato de sua categoria profissional, não pode ele ser tributado duas vezes (sob pena de bis in idem) pelo mesmo fato gerador (exercício da profissão de médico), apenas porque sua atuação como profissional liberal ocorre por meio de pessoa jurídica constituída para tal fim.

O Sindicato, atualmente, disponibiliza sua assessoria jurídica para defender os médicos contra cobranças indevidas, incluindo a cobrança da contribuição sindical patronal de médicos profissionais liberais que prestam seus serviços por meio de pessoa jurídica. Recomenda-se, assim, que o médico que estiver sofrendo tal cobrança, procure o Sindicato e solicite os serviços da assessoria jurídica para defesa de seus interesses.

Médicos da FEAES definem pauta e elegem delegados sindicais

Os médicos votam na assembleia.

Os médicos contratados pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde – FEAES, e que trabalham nos Centros Municipais de Urgência Médicas de Curitiba (CMUM’s) e no Hospital do Idoso Zilda Arns, reuniram-se em assembleia geral extraordinária na noite desta terça-feira (22) para discutir os problemas enfrentados no trabalho e para escolher os representantes por locar de trabalho.

Entre os problemas identificados pelos médicos contratados pela Fundação há diferentes regimes de contratação para o mesmo cargo e função; diferentes interpretações do edital para médicos contratados para a mesma carga horária; remuneração diferenciada do regime de sobreaviso para diferentes cargos; remuneração diferenciada para a mesma contratação, cargo e função; falta de estrutura física; gestão inadequada; consultórios apertados, pouco ventilados sem sequer um ventilador disponível; falta de serviços auxiliares como fisioterapia, nutrição e laboratório; etc, além é claro da baixa remuneração.

Agora, os representantes dos locais de trabalho vão se reunir para formatar a pauta a ser apresentada à direção da FEAES e à Secretaria Municipal da Saúde. Os médicos e a direção do SIMEPAR estão confiantes que a nova administração municipal deverá se mostrar sensível às reivindicações para que as condições de trabalho dos profissionais melhorem, contribuindo para que o atendimento à população seja de boa qualidade.

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Dirigentes do SIMEPAR se reúnem com novo secretário de saúde de Curitiba

Da esquerda, Adriano Massuda, Claudia Aguilar e Mario Ferrari.

A Dra. Claudia Paola Carrasco Aguilar, diretora; e o Dr. Mario Antonio Ferrari, presidente do SIMEPAR se reuniram na terça-feira (22) com o novo secretário de saúde de Curitiba, o Dr. Adriano Massuda, para iniciar o debate sobre a saúde pública da capital e sobre a pauta dos médicos servidores municipais.

Na oportunidade, os dirigentes do SIMEPAR entregaram uma cópia do documento protocolado junto aos candidatos a prefeito ano passado contendo uma pauta básica de reivindicação dos médicos, com a qual a atual prefeito, Gustavo Fruet, se comprometeu durante a campanha.

Mesmo elencando uma série de dificuldades herdadas da gestão anterior, o Dr. Massuda se comprometeu em atender diversas reivindicações como o plano de carreira para os médicos servidores municipais e da FEAES, e a ampliação da contratação de médicos via concurso público para a atenção básica e saúde da família, entre outras.

A partir de agora, o SIMEPAR e a Secretaria da Saúde deverão construir uma agenda comum para que o Sindicato possa contribuir mais diretamente na melhoria das condições de trabalho dos médicos e consequentemente na qualidade do atendimento à população.

Pediatras fazem campanha contra o uso de andadores para bebês

Da Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) começou hoje campanha contra o uso de andadores para bebês. A entidade diz que há pelo menos um caso de traumatismo para cada duas a três crianças que utilizam o andador e que em um terço destes casos as lesões são graves. Os pediatras explicam que bebês que usam o equipamento levam mais tempo para ficar de pé e para caminhar sem apoio, engatinham menos e têm resultados inferiores em testes de desenvolvimento.

O exercício físico também é prejudicado pelo uso do andador, pois, embora ele dê mais mobilidade e velocidade, a criança precisa gastar menos energia com ele do que tentando alcançar o que lhe interessa sem ajuda.

Um dos principais fatores de risco para traumas em crianças, de acordo com a SBP, é dar a ela mais independência do que sua idade permite. Tendo essa liberdade, a criança pode ter acesso a objetos e locais que podem provocar queimaduras, intoxicações e afogamentos. Ainda esta semana, a SBP vai se reunir com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para que os dois órgãos possam discutir a segurança do andador e as providências possíveis.

Em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, desde 2010 o uso de andadores por crianças em creches e escolas públicas é proibido. Isso ocorreu depois da morte de uma criança de 10 meses, que caiu enquanto usava um andador. Rui Wolf, o pediatra que atendeu à criança, entrou com denúncia no Ministério Público, que em seguida recomendou que a prefeitura proibisse o uso do equipamento. “A venda de andadores deveria ser proibida em todo o Brasil”, diz Wolf.

Geraldo Henrique Soares, pediatra professor da Faculdade de Medicina de Botucatu e que já atendeu muitas crianças que sofreram acidente envolvendo andadores, acredita que o equipamento mais propicia acidentes do que ajuda no desenvolvimento infantil.

“Eu acho que o pai estimular a criança e respeitar as fases dela é que vai favorecer o desenvolvimento da criança. Muitas vezes a criança ainda não tem condições de suportar nem o próprio peso e, usando andador, ela não vai ter condições de manter a posição ereta quando vier algum obstáculo”, diz Geraldo, acrescentando que muitas vezes a criança muito pequena pode ter lesões nas articulações e na musculatura pelo uso de andador.

Prefeitos dizem enfrentar dificuldades para contratar médicos

Da Agência Brasil

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, disse hoje (22) que os prefeitos têm enfrentado dificuldades para contratar médicos. O relato foi feito ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante a reunião, a associação e outras entidades representativas entregaram carta endereçada a presidenta Dilma Rousseff em que pedem a adoção de medidas por parte do governo federal para resolver o problema.

Segundo Tadeu, as prefeituras tentam de várias formas contratar médicos, mas não conseguem preencher as vagas. “Eu fui prefeito por oito anos e nunca consegui completar o número de médicos necessário nas unidades básicas de saúde. Tem um número pequeno de profissionais e os municípios ficam quase fazendo um leilão por esses profissionais”, contou.

Para resolver o problema, o presidente defende ampliação das vagas nas faculdades de medicina e mais facilidades para a contratação dos profissionais formados no exterior. “Esses médicos [graduados fora do país] poderiam prestar serviços nos municípios mais necessitados, principalmente na atenção básica. O governo poderia flexibilizar o exame exigido para esses profissionais, até mesmo reconhecendo algumas faculdades estrangeiras”, sugere.

Atualmente, a taxa é 1,9 médico por mil habitantes no Brasil. Para o Ministério da Saúde, o ideal seria elevar para 2,7 médicos por mil habitantes, o mesmo índice do Reino Unido. No ano passado, o ministério anunciou a criação de cursos de medicina e expandir as vagas nas faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar o número de profissionais no país.

A ABM e as outras entidades agendaram uma nova reunião sobre o tema para segunda-feira (28) com o ministro da Saúde.

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Aviso de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana

EDITAL

AVISO DE RECOLHIMENTO DA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA - 2013

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, com base no que dispõe o artigo 605, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, vem, pelo presente edital, NOTIFICAR E CONVOCAR a categoria médica no Estado do Paraná para o recolhimento da Contribuição Sindical do exercício de 2013, na forma do estabelecido pelos artigos 578 e seguintes da CLT, e em especial os artigos 599 e 608, parágrafo único desse diploma legal. A quitação, para os médicos que atuam como autônomos, (prestadores de serviço) deverá ser feita impreterivelmente até o dia 28 de fevereiro de 2013 em qualquer estabelecimento do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical, até a data de vencimento acima indicada, constituirá o profissional em mora e o sujeitará, além das demais sanções legais, ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As GRCSU foram emitidas com base nas informações fornecidas pelo Conselho Regional de Medicina e estão sendo remetidas via e-mail e postal para os endereços indicados nesses dados. Em caso de não recolhimento das Guias recebidas pelo correio, de perda ou extravio, os contribuintes deverão solicitar, até cinco dias antes da data de vencimento, a emissão da segunda via diretamente ao SIMEPAR, na Rua Coronel Joaquim Sarmento n° 177, no Bairro Bom Retiro, Curitiba - Paraná, CEP 80.520-230, ou pelo telefone (41) 3338-8713, ou ainda pelo e-mail tesouraria@simepar.com.br. A opção pelo recolhimento único é possível para os médicos que também possuem vínculos com órgãos públicos e empregadores privados, devendo para isso apresentar, durante o mês de março e antes do fechamento da folha de pagamento, a prova de quitação realizada. A Contribuição Sindical para o exercício de 2013 acha-se lançada, operando-se sua plena publicidade através deste edital. Mais informações na homepage www.simepar.org.br

Curitiba, 14 de janeiro de 2013.

Marlus Volney de Morais

Diretor Tesoureiro

Mario Antonio Ferrari

Diretor Presidente

Médico não é PJ (Pessoa Jurídica), é Profissional Liberal (Pessoa Física)

O sindicato que representa legalmente os Médicos é o Sindicato dos Médicos e não os de hospitais e estabelecimentos de saúde!

O SIMEPAR alerta que descontos e cobrança de profissionais médicos por outros sindicatos de empregados e patronais não são devidos. Antes de realizarem pagamento decorrente de notificação, os médicos devem procurar a assessoria jurídica do SIMEPAR que está à disposição para esclarecer dúvidas e tomar as providências necessárias.

A assessoria jurídica do SIMEPAR emitiu parecer esclarecendo a questão. Reproduzimos um trecho a seguir:

"A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que o profissional liberal contribua para o sindicato de sua categoria profissional, ou seja, se atua como médico deve contribuir para o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná.

Não pode ele ser tributado duas vezes pelo mesmo fato gerador (exercício da profissão de médico), apenas porque sua atuação como profissional liberal ocorre por meio de pessoa jurídica constituída para tal fim.

A legislação vigente impõe aos sindicatos a cobrança e controle do recolhimento da contribuição sindical dos profissionais em atividade no Estado.Assim, a mera criação de pessoa jurídica, por si só, não descaracteriza a condição de profissional liberal, tampouco torna, por uma mágica, o profissional liberal um empresário empregador."

Médico/a: Quite a Contribuição Sindical já e economize!

O SIMEPAR está enviando pelo Correio e por E-mail a Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) para quitação da Contribuição Sindical, tributo federal de exigência legal para a integração à categoria profissional dos médicos e para o exercício legal da medicina. Os médicos que possuem e-mail atualizado junto ao SIMEPAR, receberão o mesmo boleto por e-mail. Somente um dos dois deve ser quitado.

A Contribuição Sindical é um importante instrumento de fiscalização do exercício da medicina, ajudando a combater o charlatanismo e outras práticas ilegais que lesam a categoria médica e põem em risco a saúde da população.

A quitação da Guia até o dia 31 de janeiro proporciona desconto de 5%. A quitação ainda pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, proporcionando vantagem financeira porque dispensa os médicos assalariados do desconto da Contribuição Sindical em folha no mês de março, na maioria dos casos superior ao valor da GRCSU.

Vale lembrar que muitos médicos(as) possuem mais de um vínculo empregatício e todos os empregadores farão o desconto caso o(a) Colega não apresente a GRCSU quitada.

Após a quitação, o(a) Colega assalariado, deverá protocolar cópia da guia quitada no departamento de recursos humanos de cada empregador, requerendo que este não realize o desconto em folha de pagamento. Além disso, o pagamento através da GRCSU poderá ser deduzido do Imposto de Renda por Livro Caixa, o que não é possível quando há o desconto em folha.

Há também os empregadores que fazem o desconto da Contribuição Sindical dos médicos em folha de pagamento e repassam para sindicatos que representam outras categorias profissionais, muitas vezes da área da saúde; categorias que atuam contra os médicos, por exemplo, com campanhas contra a lei do ato médico.

O SIMEPAR publica o Aviso de Recolhimento da Contribuição Sindical em jornal de circulação estadual conforme determina a legislação. Você pode ler esse documento no sítio do SIMEPAR: www.simepar.org.br. No Aviso, o SIMEPAR esclarece que: “A falta de recolhimento da Contribuição Sindical até a data de vencimento constituirá o profissional em mora e o sujeitará, além das demais sanções legais, ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT.”

Em caso de dúvidas entre em contato com o SIMEPAR por e-mail: tesouraria@simepar.com.br, ou pelo telefone (41) 3338 8713.

Atualize seus dados junto ao nosso cadatro em: www.simepar.org.br/cadastro .

Médicos dos CMUM's e do Hospital Zilda Arns se reúnem para discutir pauta de reivindicações

Os médicos da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) vão se reunir em assembleia geral nesta terça-feira, 21 de janeiro, às 20 horas, na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR) para discutir e deliberar sobre a pauta de reivindicação dos médicos junto à Prefeitura de Curitiba.

A FEAES é responsável pela contratação dos médicos que atendem nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba desde abril de 2012, quando foram encerradas as terceirizações desses profissionais. A mesma Fundação administra o Hospital Zilda Arns, também chamado de Hospital do Idoso. Entre os principais problemas apontados pelos médicos está a remuneração baixa e as jornadas de trabalho de algumas especialidades.

A assembleia está prevista para começar às 20h em terceira chamada e a Sede do SIMEPAR fica na Rua Coronel Joaquim Sarmento, nº 177, Bairro Bom Retiro, Curitiba.

Leia o Edital de Convocação da Assembleia, clique aqui.

Residentes de oftalmologia do HC decidem paralisar atendimento

Leia a seguir o documento redigido pelos médicos residentes e especializandos em oftalmologia do Hospital de Clinicas da UFPR

Carta Aberta à População

A partir do dia 24 de janeiro de 2013 nós, médicos residentes e especializandos em oftalmologia do Hospital de Clinicas da UFPR, iremos paralisar os atendimentos ambulatoriais eletivos por tempo indeterminado.

A paralisação decorre da inexistência de previsão de retorno das atividades cirúrgicas da Unidade de Oftalmologia no Centro Cirúrgico Ambulatorial.

Em dezembro de 2012, após indicativo de greve, a direção do Hospital de Clínicas aceitou a negociação para reabertura do Centro Cirúrgico Ambulatorial da Oftalmologia e o início da paralisação foi imediatamente suspenso.

Naquela ocasião, foi prometido na data limite de 15 de janeiro de 2013, um plano de ação para retorno das atividades do Centro Cirúrgico Ambulatorial com duas salas em funcionamento em período integral.

Também em reunião em dezembro, foi entregue a diretora Prof. Dra. Heda Amarante, uma listagem com técnicos, auxiliares de enfermagem e enfermeiros padrão que demonstraram pleno interesse em trabalhar no Centro Cirúrgico Ambulatorial da Oftalmologia.

Porém, na reunião de 15 de janeiro de 2013, não houve nenhuma proposta concreta da direção em relação ao aumento do número de cirurgias oftalmológicas. Em todas as reuniões de negociação, sempre existe a mesma justificativa de que não existem funcionários da área de enfermagem para serem realocados ao Centro Cirúrgico Ambulatorial da Oftalmologia e havia desconhecimento por parte da gerente de enfermagem dos nomes e lotação atual dos funcionários interessados em trabalhar no Centro Cirúrgico Ambulatorial. No período da última reunião em dezembro até o dia 15 de janeiro de 2013, nenhum funcionário interessado em trabalhar no Centro Cirúrgico Ambulatorial havia sido contatado pela gerência de enfermagem.

Em relação a dezembro de 2012, a situação é ainda pior: Além de não existir uma previsão de retorno ao centro cirúrgico ambulatorial com duas salas cirúrgicas em período integral, houve dias em janeiro em que a Oftalmologia pode marcar apenas uma cirurgia no dia, apenas três dias por semana.

Esta situação não é exclusiva da especialidade da Oftalmologia, mas reflete uma realidade da maioria das especialidades cirúrgicas do Hospital de Clínicas. Como médicos em treinamento no serviço de Oftalmologia do HC-UFPR, não podemos deixar que esta seja a realidade no maior hospital público do Estado do Paraná. Em respeito a todos aqueles que já dedicaram suas carreiras neste Hospital, nós, médicos residentes e especializandos da Oftalmologia, não podemos ficar de braços cruzados vendo esta triste realidade do Hospital de Clínicas UFPR.

O espaço físico do Centro Cirúrgico Ambulatorial (CCA) localiza-se no 5º Andar do Anexo H, foi reformado e equipado com dinheiro público para substituir o Centro Cirúrgico Ambulatorial do Centro da Visão – Hospital de Clínicas, desativado por não cumprir exigências da Vigilância Sanitária.

A reforma foi realizada durante o ano de 2012, contudo, este novo espaço não se encontra em funcionamento atualmente por falta de funcionários segundo a Direção Geral do Hospital de Clínicas e da Coordenadora de Enfermagem do HC. Ainda segundo informação da Gerente de Enfermagem do Hospital de Clínica na última reunião do dia 15 de janeiro de 2013, apesar do gasto de dinheiro público com a reforma recente, o CCA ainda não estaria adequado para a realização de cirurgias.

Estamos novamente reivindicando duas salas cirúrgicas do centro ambulatorial do Hospital de Clínicas/UFPR, com número mínimo de quatro cirurgias por período em cada sala e funcionários capacitados para o seu funcionamento pleno ou alternativa semelhante que garanta o número previamente prometido de 16 cirurgias ao dia.

Hoje, continua disponível apenas uma sala de cirurgia no centro cirúrgico geral do Hospital de Clínicas/UFPR para as cirurgias oftalmológicas, podendo ser agendadas apenas quatro cirurgias por manhã. Porém, devido ao fluxo do centro cirúrgico geral, dificilmente são realizadas mais que duas cirurgias no dia. Pacientes são dispensados sem conseguirem resolução para seu problema de saúde.

Há pacientes com perda visual progressiva e irreversível visto a impossibilidade de tratamento cirúrgico. A cada dia sem cirurgia, esses pacientes perdem um pouco mais da sua visão. São pacientes encaminhados de todas as partes de nosso Estado, e que, ao chegarem ao nível máximo de complexidade do Sistema Único de Saúde, não conseguem a cirurgia. Esta é uma situação que não pode ocorrer no Hospital de Clínicas, pois os pacientes que não conseguem cirurgia no HC acabam retornando a seus lares do mesmo modo que vieram, muitas vezes, após anos de espera na fila.

Por este motivo, solicitamos a intervenção e fiscalização do Ministério Público, Conselho Regional de Medicina, Conselho Federal de Medicina, Comissão Estadual e Nacional de Residência médica e demais órgãos competentes a essa situação que prejudica a todos os cidadãos, os quais estão deixando de ter acesso a um direito fundamental previsto na Constituição Federal: sua própria saúde.

Por fim gostaríamos de agradecer o apoio da imprensa, da população, do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná e demais entidades em nosso indicativo de paralisação no final de 2012. Porém novamente solicitamos o apoio de todos aqueles que se preocupam com os rumos da saúde pública em nosso país, para que possamos garantir a qualidade da nossa formação, e principalmente proporcionar um atendimento de excelência gratuito e resolutivo, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, a toda a nossa população.

Médicos residentes e especializandos em oftalmologia do Hospital de Clinicas da UFPR

Assembléia dos médicos dos CMUM's e do Hospital Zilda Arns

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos do Hospital do Idoso Zilda Arns e dos Centros Municipais de Urgência Médicas – CMUM’s para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2013, às 18 horas em primeira convocação,às 19 horas em segunda e às 20 horas em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ-SIMEPAR, na Rua Coronel Joaquim Sarmento, nº 177, Bairro Bom Retiro, Curitiba, para tratar da seguinte ordem do dia:

1- Discussão e Deliberação sobre os problemas encontrados na Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde – FEAES, instituição responsável pela gestão do Hospital do Idoso Zilda Arns e dos Centros Municipais de Urgência Médicas;

2- Eleição para a escolha de médicos que representarão a categoria no local de trabalho assegurando e estabilidade;

3- Deliberação sobre manter ou não, em aberta, a assembléia geral da categoria.

Curitiba, 09 de janeiro de 2013.

Mario Antonio Ferrari MD

Diretor Presidente

CRMPR 8364

Oportunidade para especialistas no Hospital São Vicente

Hospital São Vicente abre Corpo Clínico para 5 especialidades

O Hospital São Vicente, de Curitiba, está abrindo o seu Corpo Clínico para cinco especialidades. Administrado pela Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (Funef), o Hospital, no centro de Curitiba, é Acreditado Nível III ONA-MS e hospital credenciado pelo Ministério da Educação para Residência Médica.

Os médicos das áreas de Cardiologia, Clínica Médica, Cirurgia, Hepatologia e Ortopedia interessados podem entrar em contato com o e-mail funef@funef.com.br até o final do próximo mês de fevereiro.