FENAM mobiliza médicos para comemorar o Dia do Trabalho

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, destaca que quer transformar o Dia do Trabalho em uma data significativa para o movimento médico.

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) está mobilizando médicos e entidades representativas dos trabalhadores para comemorar o Dia do Trabalho nessa próxima quarta-feira (01/05). Além de celebrar, a mobilização tem o objetivo de avaliar o contexto atual no qual os profissionais estão inseridos e planejar o futuro, deixando claro a sua preocupação com o estado no qual se encontra a saúde pública. A programação será em Natal (RN) e iniciará com uma passeata pela manhã. À noite, haverá uma solenidade com manifestação de entidades convidadas e homenagem a um nome da luta pela democracia brasileira. Uma reunião da entidade com a CNTU abrirá o dia seguinte, que seguirá com palestras. E para finalizar, na sexta-feira (03) acontece o Conselho Deliberativo da FENAM.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, destaca que quer transformar o Dia do Trabalho em uma data significativa para o movimento médico. "O 1º de maio é uma data universal de valorização do trabalho, lotada de significado. É hora do médico se sentir digno, representado, motivado a fazer uma reflexão sobre o modelo de trabalho no qual se encontra".

Ele completou que a manifestação também é importante para que a sociedade se conscientize que os trabalhadores estão comprometidos com a condição da saúde.

Foram convidados representações parlamentares e o executivo, entidades médicas nacionais (CFM, AMB) e representações estaduais, a CNTU e centrais sindicais, palestrantes nacionais, pessoas comprometidas com o futuro do país e com a saúde.

Dia 01

O Dia do Trabalho começará às 8h com uma passeata que sairá da Associação Médica, passará pelo Hospital Walfredo Gurgel e terminará no parque das Dunas por volta de 13h. A manifestação envolverá instituições médicas e todos os trabalhadores da saúde, incluindo também a população. Para a entidade, saúde é uma questão que interessa a todos. À noite, haverá uma solenidade onde convidados se manifestarão e uma homenagem a um nome na história do movimento estudantil contra a ditadura, José Ferreira Lopes, o Dr. Zequinha.

"Ele é um exemplo do tipo de pessoa que precisa receber o reconhecimento em vida pra dizer que a luta dele valeu a pena. É um incansável na busca das questões sociais, e aí está incluída a saúde", enfatizou Ferreira.

Dia 02

Às 9h, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) se reunirá com a FENAM e às 10:30h acontecerá o Conselho Fiscal da entidade. Murilo Celso Pinheiro , presidente da Confederação, composta por 4 federações e sindicatos, está apoiando a iniciativa da entidade. A parte da tarde seguirá com palestras sobre a conjuntura nacional a partir das 13h.

Dia 03

Na sexta-feira, o Conselho Deliberativo da FENAM estará a postos para debater questões importantes para a entidade, como políticas de fortalecimento, cooperativismo de crédito e cursos de formação sindical. A ação é construir uma pauta para guiar a evolução das conquistas do trabalho médico. A ocasião conta com representantes sindicais de todo o país, que juntos traçam coordenadas para nortear o movimento sindical brasileiro.

Fonte: FENAM

Dia do Trabalhador: Parabéns aos Médicos e a todos os Trabalhadores

Neste 1º de maio, data tão importante da luta por condições de trabalho dignas, façamos uma reflexão sobre as condições de trabalho dos médicos e médicas.

Muitos médicos enfrentam condições de trabalho precárias, excesso de trabalho, baixos salários e, principalmente, jornadas de trabalho extenuantes, muito superiores a média da maioria dos trabalhadores.

Vale lembrar que essa data tem origem justamente nas lutas pela redução da jornada de trabalho.

No dia 1º de maio de 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nos dias seguintes foram realizadas diversas manifestações. Houve violenta repressão policial e diversos trabalhadores foram brutalmente assassinados.

Três anos mais tarde, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago.

Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.

Fica a reflexão e a necessidade da união dos médicos e dos trabalhadores, pois só unidos é possível mudar a realidade para melhor.

Com informações da Wikipédia.

Médicos entregam pauta de reivindicações à ANS

O presidente da ANS admitiu a existência de problemas e a necessidade de aperfeiçoamentos na regulação do setor.

Lideranças médicas entregaram nesta quarta-feira (24) a pauta de reivindicações do Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo. A comitiva, formada por membros da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM), demonstrou preocupação com o cenário de desequilibro na saúde suplementar e afirmou que, pela adesão dos médicos nos estados, é grande a insatisfação dos profissionais com a atual relação de trabalho mantida com as operadoras.

"Há exatamente um ano atrás entregamos à ANS as propostas da classe quanto a cláusulas obrigatórias a serem inseridas em novos contratos entre médicos e planos de saúde. Hoje estamos aqui para mostrar que os médicos continuarão buscando com ANS uma nova contratualização e a hierarquização dos procedimentos médicos, que integram a pauta da mobilização do dia 25 de abril", argumentou o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) e vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.

O presidente da ANS admitiu a existência de problemas e a necessidade de aperfeiçoamentos na regulação do setor. Ele garantiu, no entanto, que as entidades médicas serão convidadas a discutir, ainda em 2013, a hierarquização dos procedimentos e um modelo de contratualização entre médicos e operadoras.

Os dois temas estão contemplados no terceiro item da Agenda Regulatória da Agência para os próximos dois anos (relacionamento com operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço). Sobre a contratualização, o presidente acrescentou ainda que será criada uma Câmara Técnica dentro da autarquia para apresentar uma proposta que deverá ir a consulta pública até o mês de setembro.

Além do presidente da ANS e do coordenador da COMSU, participaram do encontro José Luiz Bonamigo Filho, representante da Associação Médica Brasileira (AMB); Geraldo Ferreira Filho, presidente da FENAM; Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da FENAM.

Conheça a pauta de reivindicações do movimento:

1. Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (R$ 67,82 em 2012);
2. Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);
3. Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais;
4. Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM e conduzida pelas entidades médicas;
5. Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

Fonte: CFM /FENAM

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra a gripe até 10 de maio

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”.

A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados também devem se vacinar.

A Região Sul foi a que mais se aproximou da meta fixada pelo ministério, com 60,46% de vacinas aplicadas até o momento. A Região Nordeste atingiu menor número de vacinações, 37,79% do público-alvo. Não foram consideradas, porém, as vacinas aplicadas em doentes crônicos e detentos.

Oportunidades para Clínicos Gerais no interior do Estado de São Paulo

Clinico Geral em Santa Cruz do Rio Pardo – SP

Médico Clinico Geral para atendimento em UBS das 07:00 às 17:00h. Os atendimentos são de baixa complexibilidade, casos graves são encaminhados diretamente para UPA sem intervenção da Central de Vagas.

Clinico Geral em Ourinhos – SP

Médico Clinico Geral para atendimento em UBS das 07:00 às 17:00 h. Os atendimentos são de baixa complexidade, casos graves são encaminhados diretamente para UPA sem intervenção da Central de Vagas.

Clinico Geral em Araçariguama – SP

Médico Clinico Geral para trabalhar no município de Araçariguma e regime de plantão. Escala de 12,24 ou 36 horas.

Clinico Geral em Santa Cruz da Esperança – SP

Médico Clinico Geral para trabalhar em Pronto Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00h.
Os atendimentos são de baixa complexidade, casos mais graves são encaminhados para Ribeirão Preto que está localizada a 50 Km ou para Cajuru que está localizada a 15 km do município.

Clinico Geral em Cajuru - SP

Medico Clinico Geral para trabalhar no pronto atendimento de Cajuru, escala a combinar.

Clinico Geral em Palmares Paulista

Medico Clinico Geral para trabalhar no pronto atendimento de Palmares Paulista, atendimento de média complexidade, casos graves são encaminhados para o município de Catanduva.

Clinico Geral em Barueri – SP

Médico Clinico Geral para trabalhar em Pronto Socorro em regime de plantão escala de 12 ou 24 horas.

Contato: Márcio Santos 11-94932-0043 ou 11-98238-5156
Email: marcio@phoenixcoop.com.br
Ou Edson Paz: 11-94932-0044 ou 11-7716-1798
Email: edson@phoenixcoop.com.br

Oportunidade para médico clínico em CAPS AD

Entidade mantenedora dos CAPS AD Bairro Novo e do CAPS AD III Cajuru nesta capital contrata médico clínico para trabalhar por 20 hs/semanais com salário a combinar.

Os interessados enviem curriculum vitae para o e-mail e/ou endereço Rua do Rosário, 144 térreo - Centro - Curitiba - PR 80020110. Contato por telefone:(41) 3233.5373 (Mônica/Jean)/88148897 (Jean).

Avança acordo dos médicos com a FEAES

O diretor geral da FEAES, Gustavo Schulz, fala aos médicos sobre a situação da Fundação

Os médicos que trabalham nos CMUM's, SAMU e Hospital do Idoso Zilda Arns se reuniram na noite desta quinta-feira em assembleia para discutir a pauta para o acordo coletivo com a da Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES). Dirigentes da Fundação estiveram no SIMEPAR e fizeram a apresentação da proposta e uma explanação sobre a situação da instituição.

Logo após a apresentação, os médicos realizaram a assembléia e decidiram aceitar alguns pontos centrais da proposta como o valor da hora base da remuneração, entre outros.

Um dos pontos que não foi aceito foi a base da cálculo da insalubridade e os médicos deliberaram por apresentar contraproposta relativa à esse tema. Para discutir as pendências foi composta uma comissão de dez médicos contemplando o SAMU, os CMUM’s e o Hospital do Idoso. A mesma comissão será representativa dos médicos para a negociação permanente que será estabelecida com o acordo. Apesar de não terem alcançado o valor exato pretendido, os médicos consideraram o processo como um avanço, pois mostrou a força e a unidade dos profissionais.

MPT acena auxiliar Classe Médica a contratualizar com operadoras

Dia Nacional de Alerta aos Planos não teve suspensão de atendimentos no Paraná; instituições optam por ações que não demandem mais prejuízos aos usuários.

O Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde foi marcado, no Paraná, por uma reunião entre representantes do Conselho Regional de Medicina, Associação Médica do Paraná, Sindicato dos Médicos no Paraná e Sociedades de Especialidades médicas e tendo como convidados os procuradores-chefe do Ministério Público do Trabalho da 9.ª Região. No encontro, realizado na sede da AMP, as lideranças médicas apresentaram um panorama da atuação situação dos contratos com as operadoras de saúde, que estão em desacordo com as normas fixadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e reiteraram as reivindicações da classe, que envolvem questões como reajuste de honorários, prazos para pagamento de procedimentos, fixação de dias de trabalho junto aos planos, entre outros. Foi acordada a criação de um convênio de cooperação entre o TRT e as entidades médicas, que tende a ampliar a possibilidade de regulação do trabalho médico com as operadoras de saúde.

Para o representante da AMP, Luiz Ernesto Pujol, os impasses causados pelos problemas da contratualização impactam diretamente na relação médico-paciente, colocando o usuário contra o profissional. “O médico leva a fama de malfeitor sem ter culpa nenhuma”, pondera. “Esperamos encontrar um caminho junto à Justiça do Trabalho para respaldar essa relação com os tomadores de serviços e, dentro dos instrumentos legais e administrativos, assegurar aos profissionais remuneração que os permita atender de forma digna e também se manterem sempre atualizados”, reforçou Pujol, que integra o Comitê Profissional da Associação.

O aumento dos custos para o exercício da Medicina, acompanhado da diminuição da receita dos profissionais, está provocando em fenômeno novo. “Hoje, muitos médicos estão deixando seus consultórios e migrando para os ambulatórios dos hospitais ou então procurando trabalhar em clínicas e locais onde possam dividir os gastos de aluguel, luz, água, secretária, com os colegas”, explica o presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley. E destaca: “Se os contratos estiverem de acordo, teremos um novo patamar de relacionamento, mais transparente e benéfico para todas as partes”. Ele exaltou a importância da participação mediadora do Ministério Público do Trabalho, que vem em reforço à ação que também vem sendo empreendida no âmbito do legislativo estadual, que até instaurou a CPI dos Planos de Saúde.

Troca de infrmações

Diante do exposto, o procurador-chefe Ricardo Bruel da Silveira sugeriu a criação de um convênio de cooperação e repasse de informações entre o Tribunal Regional do Trabalho e as entidades médicas. “Desta forma poderemos avaliar as situações prioritárias e de mais impacto e auxiliar nas negociações”, explica. Na oportunidade, ainda, representantes do Simepar fizeram referência ao reconhecimento da Justiça do Trabalho como o foro adequado para médicos discutirem a relação contratual com as operadoras, citando ainda as ações civis públicas ingressadas ainda em 2011 contra planos de medicina de grupo, autogestão e seguradoras, que seguem em momentos distintos mas com êxito já na primeira ou segunda instância.

Estiveram presentes os procuradores Ricardo Bruel da Silveira e Glaucio Araujo de Oliveira (chefe substituto), os médicos Alexandre Gustavo Bley e Mauricio Marcondes Ribas (presidente e vice do CRM-PR), Luiz Ernesto Pujol (AMP), Murilo Rubens Schaefer e Claudia Paola Aguilar (presidente e diretora do Simepar), Fernando Augusto Chiuchetta (Soc. Paranaense de Reumatologia), Avelino Ricardo Hass (Ass. Paranaense de Patologia), Frégor Paulo dos Santos (Soc. Paranaense de Pediatria), José Roberto Shibue (Soc. Paranaense de Dermatologia) e o advogado Fabiano Spunholz Araujo (AMP).

Confira a lista de cláusulas contratuais consideradas indispensáveis pela classe:
Contratos e valores do trabalho médico: negociações entre as entidades médicas e as Operadoras de Planos de Saúde Suplementar, respeitando determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS); Data base anual para reajustes ou aditivos contratuais; Pagamentos dos serviços com prazo determinado; Atrasos nos pagamentos dos serviços, com multa e correção monetária; Glosas apresentadas em prazo fixo; Opção individual, na contratualização, como PF ou PJ; Local, datas e horários dos atendimentos aos usuários; Remuneração com 30% de acréscimo em horários e datas excepcionais; Descredenciamento por justa causa; Extrato mensal dos serviços prestados e das glosas; Facilitação na comunicação entre prestador e OPS. Foro Jurídico o mesmo do local da prestação do serviço.

Fonte e Foto: AMP

ATENÇÃO MÉDICOS: FEAES apresentará proposta nesta quinta-feira na Sede do SIMEPAR

Dirigentes da Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) estarão na Sede do SIMEPAR nesta quinta-feira, às 19h, para apresentar em detalhes uma proposta de acordo coletivo para os médicos.

Logo após a apresentação, os médicos realizarão uma nova assembléia para deliberar sobre a proposta. Por isso, consideramos muito importante a presença dos médicos dos CMUM's, SAMU e Hospital do Idoso. 

Paraná tem seis casos de gripe A

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

No total, estado contabiliza 39 ocorrências de gripe. Até o momento, não há registro de mortes.

A Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) já registrou 39 casos de gripe desde o começo do ano, sendo que seis deles foram provocados pelo Influenza A (H1N1), também conhecido como o vírus da gripe suína. Outros 19 casos foram causados pelo vírus Influenza A (H3N2) e 12, pelo subtipo Influenza B – um tipo de vírus mais raro. Dois casos ainda não tiveram a tipologia determinada. Não houve registro de morte.

Os dados foram divulgados ontem pela Sesa e são resultado do monitoramento realizado pelo órgão em parceria com as secretarias municipais de saúde e hospitais de referência. As amostras são coletadas de casos suspeitos e analisadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

As influenzas dos subtipos A (H1N1), A (H3N2) são mais comuns do que a do subtipo B, e são tratadas com o medicamento oseltamivir, popularmente conhecido como Tamiflu. Os três casos, no entanto, são prevenidos com a imunização pela vacina tríplice contra a gripe.

Segundo a Sesa, a maioria das notificações foi feita em Curitiba e região me­tropolitana, onde, até agora, já foram registrados nove casos de gripe. A região de Maringá, no Norte do estado, é a segunda da lista com o maior número de ocorrências, com oito notificações.

A campanha de vacinação contra a gripe, que terminaria nesta sexta-feira, foi prorrogada até a próxima terça-feira.

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Lixo é reduto de larvas do Aedes Aegypti

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

O aumento nos casos de dengue no Paraná é uma prova da relação direta entre o desleixo com questões ambientais e problemas de saúde pública. Depósitos de lixo em casas e empresas representam quase a metade (45%) dentre 19 mil focos de larvas do Aedes aegypti encontrados no estado. Trata-se dos dejetos que ficam abandonados em quintais e terrenos baldios, restos de construção, garrafas e outros materiais que não foram reutilizados nem reciclados e ainda geram risco de poluição do solo e da água.

A quantidade de criadouros em pneus e vasos de plantas é menor do que nos depósitos de lixo (veja infográfico). A pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde não foca em áreas como os lixões que recebem os rejeitos e as margens de rios, repletas de sucatas e entulhos. O levantamento foi feito com informações coletadas em 90 das 399 cidades paranaenses, com dados de 2012.

“Algumas pessoas acham que um problema ambiental que acontece longe da casa delas não as afeta. No caso da dengue, um mosquito tem autonomia de voo de 10 quilômetros. Mesmo o lixo acumulado a algumas quadras pode ser um criadouro”, comenta Luiz Eduardo Cheida, médico e secretário estadual de Meio Ambiente.

Muitas outras doenças – não só a dengue – estão associadas com questões ambientais. Contudo, o Paraná passa por mais uma epidemia, com milhares de infectados e 12 mortes registradas nos últimos meses. Para tentar estabelecer estratégias conjuntas, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Saúde promoveram uma reunião, na semana passada. Uma das ações ambientais previstas para diminuir a incidência da doença, além de outros benefícios, será o incentivo à reciclagem, à coleta seletiva e à implantação de aterros sanitários, associada a programas de educação ecológica.

O superintendente estadual de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, comenta que o perfil dos focos de larvas do mosquito da dengue no Paraná é diferente em relação a outros estados. Em regiões mais quentes, por exemplo, é bem maior o número de registros em cisternas.

Ronaldo Trevizan, coordenador estadual de controle da dengue, conta que desde 2007, quando começou a trabalhar no combate à doença, o lixo é o fator que concentra os números mais altos de criadouros. “É importante identificar onde está o problema para direcionar ações”, explica. Os números resultam de uma média, mas há situações que fogem da regra. “Em algumas cidades paranaenses, o pratinho de plantas representa mais da metade dos focos”, diz.

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25 de abril: Médicos do Paraná mantêm estado de alerta aos planos de saúde

Entidades representativas insistem na celebração de contratos, como determina a ANS, para expor direitos e obrigações das partes e oferecer garantias aos usuários.

Quinta-feira, 25 de abril, será o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Ao contrário de anos anteriores, em que a data foi marcada por manifestações, protestos e até paralisações no atendimento dos médicos aos planos de saúde, em 2013 as entidades médicas, juntamente com as sociedades de especialidades, estarão reunidas com representantes da Procuradoria Regional do Trabalho, na sede da Associação Médica do Paraná, para de discutir aspectos da contratualização dos médicos com as operadoras de saúde no Estado.

Esta medida foi a maneira escolhida pelos órgãos representativos da classe paranaense para marcar a data e demonstrar a necessidade de uma solução definitiva para a questão dos contratos dos médicos no Paraná. Sendo assim, os profissionais continuam em estado de alerta pela valorização de seu trabalho, mas sem comprometer o atendimento aos pacientes. No Distrito e Federal e estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Piauí e Rondônia, dentre outros, haverá suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos por até 24h.

Cabe lembrar que o SIMEPAR, com o apoio da AMP e do CRM, ajuizou no início de 2011, na Justiça do Trabalho, ações civis públicas contra as operadoras de planos de saúde que atuam no Paraná. As três ações são em face das Operadoras de Medicina de Grupo, Autogestão e Seguradoras de Saúde. As ações visam obter o reajuste dos honorários médicos tanto a serem pagos no futuro como os honorários dos últimos anos em que não houve reajuste. Elas seguem tramitando em momentos distintos, mas já obtiveram importantes vitórias em primeira e segunda instância.

Contratos irregulares

O movimento vem crescendo desde 2011, com reivindicações da classe por melhores honorários, compatíveis com a função e responsabilidade das atividades que desempenha, e contra abusos e a interferência das operadoras na autonomia dos profissionais, que incluem restrições aos serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Agora, as entidades querem focar a efetividade das negociações na celebração de contratos com as operadoras de planos de saúde, onde possam estar assegurados, de forma clara, direitos e obrigações das partes, com reflexo na garantia aos usuários quando em busca de serviços. Hoje, os médicos que atendem pacientes pelos planos de saúde estão com seus contratos em desconformidade com as exigências da Agência Nacional de Saúde e do Código Civil.

Assim, além do reajuste adequado dos valores de consultas e procedimentos, a classe médica cobra da ANS a eficácia das instruções normativas editadas, que vão da obrigatoriedade de formalização contratual com cláusulas que incluam periodicidade e forma de atualização a critérios capazes de bem ajustar a agenda do profissional, como fixação de horário de atendimento. De forma paralela, a classe médica se mobiliza em apoio ao projeto de lei 6.964/10, que visa oferecer o devido respaldo legal à contratualização, em reforço às normas administrativas, cujas punições previstas nem são aplicadas.

Negativa deve ser justificada

A classe médica também está em contagem regressiva à observância da IN 319 da ANS, que trata de negativa de cobertura pelas operadoras. A exigência de justificativa sempre alcançou os planos, pois o beneficiário tem o direito de conhecer o motivo de não autorização ao procedimento solicitado em tempo hábil, para que possa adotar as providências. A partir de 7 de maio, na vigência da norma, a operadora terá de informar por escrito, sob pena de multa de R$ 30 mil, podendo chegar a R$ 100 mil em caso de urgência ou emergência. Em 2012, a ANS recebeu 75.916 reclamações de consumidores de planos de saúde, sendo que 75,7% delas se referiam a negativas de cobertura. Também vence em maio a Instrução Normativa 49, da ANS, que regulamenta a forma e a periodicidade dos reajustes contratuais.

É direito e dever do médico, amparado pelo seu código deontológico, engajar-se em ações de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração justa e digna, seja pelas condições de trabalho necessárias ao exercício ético-profissional da Medicina e seu aprimoramento tecnocientífico. Para as entidades, o descaso com que o médico vem sendo tratado pelas operadoras e a evasão desses profissionais, com descredenciamentos, é uma realidade cada vez mais presente. Isso impacta diretamente na prestação dos serviços e já provoca dificuldades no atendimento a pacientes de determinados planos. Merece destaque, ainda, a importância de o usuário conhecer a operadora e saber do seu relacionamento e compromisso para com a classe de forma que, após contratado o plano, tenha seu atendimento garantido.

Os contratos dos médicos devem obrigatoriamente conter:
1. O local, os dias e horários de prestação de serviço;
2. A descrição do serviço a ser prestado (eletivo, hospitalar, ambulatorial etc);
3. Reajuste anual dos honorários baseado na integralidade de índice econômico de referência nacional (IPCA, INPC etc);
4. Vedação a glosa de pagamentos posterior à autorização do mesmo pela operadora; e
5. Prazos definidos e acordados para o pagamento do trabalho prestado.

Reivindicações:
A mobilização dos médicos, em âmbito nacional e que em alguns estados ganha contornos mais amplos, é um alerta para os gestores das operadoras dos planos de saúde, para os gestores públicos e para a sociedade em geral. Como forma de assegurar o abastecimento de serviços aos mais de 48 milhões de usuários dos planos, as entidades defendem a retomada do diálogo que garanta o atendimento dos seguintes pontos:
1. Reajuste das consultas, tendo como referência o valor mínimo de 80 reais definido em assembleia;
2. Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM vigente;
3. Nova e efetiva contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais;
4. Re-hierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;
5. Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

Maioria dos médicos de São Paulo considera atuação dos planos de saúde regular ou ruim

Da Agência Brasil

Cerca de 90% dos médicos, dentistas e fisioterapeutas que atuam no estado consideram que os planos de saúde interferem na autonomia profissional deles. A avaliação consta em uma pesquisa divulgada hoje (23) por associações das três categorias. Entre as interferências estão as dificuldades para autorização de procedimentos de alta complexidade, a não autorização de medidas terapêuticas e as restrições no tempo de internação dos pacientes.

Foram entrevistados 5 mil profissionais, distribuídos em pelo menos 22 especialidades médicas. O estudo foi feito pela Associação Paulista de Medicina (APM), pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e pela Federação Nacional de Associações de Prestadores de Serviço de Fisioterapia.

A pesquisa expõe grande insatisfação dos prestadores de serviços das três áreas. Entre os médicos, apenas 6% avaliam a atuação das operadoras de saúde como ótima (2%) e boa (4%), enquanto 48% classificam o serviço como regular e 46% como ruim/péssimo. Nenhum dos fisioterapeutas considerou o serviço das operadoras como ótimo ou bom. A classificação regular foi ap

Consultório no Bairro Água Verde, Curitiba

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Campanha de vacinação contra a gripe segue até dia 30 de abril

A Secretaria da Saúde do Paraná prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até terça-feira (30). A medida foi sugerida pela Comissão de Estadual de Infectologia na reunião realizada nesta segunda-feira (22). Até o começo desta tarde, 950 mil pessoas já haviam recebido a vacina contra a gripe desde o início da campanha. Neste ano, a expectativa é vacinar 2,5 milhões de paranaenses.

A vacinação segue até terça-feira (30/4) nas unidades de saúde de todo o Paraná, das 8h às 17h. A Secretaria da Saúde orientou as 22 regionais de saúde para que os municípios que tiverem baixa cobertura vacinal e grande circulação de pessoas também façam postos volantes durante a semana. Além disso, recomenda a todos os municípios que no próximo sábado (27) mantenham as unidades de saúde abertas para vacinação.

Pela primeira vez a campanha de vacinação foi antecipada em 20 dias, uma reivindicação do Paraná desde 2011, pois no sul do Brasil o inverno é mais rigoroso. Neste mês as temperaturas já estão baixas e os casos de gripe começam a ser registrados.

“Contamos com o comparecimento da população para que haja tempo suficiente de garantir imunidade aos que mais precisam. É importante que todos os que estão nos grupos prioritários recebam a vacina o mais rápido possível”, explicou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. A vacina leva em média 15 dias para garantir a imunidade, dessa forma é imprescindível que a população receba a vacina antes do inverno chegar.

O secretário enfatizou que, neste ano, também estão sendo vacinados os doentes crônicos e as mulheres que tiveram filhos em até 45 dias (puérperas). “Sabemos que esta população é mais vulnerável. Recebemos 1 milhão de doses a mais para atender a estes públicos”. Desde o início da campanha mais de 138 mil doentes crônicos foram vacinados. O grupo das puérperas já atingiu 57% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde.

Dentro dos outros grupos, 50% dos idosos já receberam a dose da vacina e 43% das crianças de seis meses a menores de dois anos. O grupo das gestantes também tem baixa cobertura vacinal (38%).

Os trabalhadores de saúde são os que menos aderiram à campanha (28%). A Secretaria da Saúde orienta a todos os trabalhadores de saúde que procurem as unidades mais próximas dos seus locais de trabalho para serem vacinadas. Eles deverão apresentar a carteira profissional ou um documento que comprove ser trabalhador de saúde.

PREVENÇÃO – A gripe pode ser prevenida com alguns cuidados de higiene como lavar bem, e com frequência, as mãos com água e sabão; evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies; não compartilhar objetos de uso pessoal e, ainda, cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar.

As pessoas que apresentarem sintomas de síndrome gripal devem procurar o serviço de saúde para receber o tratamento com o antiviral oseltamivir, quando indicado. Se o medicamento antiviral for prescrito em até 48 horas, a chance de cura é de aproximadamente 100%.

Fonte: SESA

CFM participa de ação que denuncia inconstitucionalidade na criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, contra a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A decisão foi tomada durante a plenária de abril, logo após exposição feita por representantes das Associações Nacionais do Ministério Público de Contas (AMPCON) e dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

Amicus curiae é alguém ou instituição que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal sua opinião sobre o debate travado nos autos, fazendo com que a discussão seja amplificada e o órgão julgador possa ter mais elementos para decidir de forma legítima.

No encontro, eles destacaram expuseram os riscos jurídicos, econômicos e sociais da empresa pública de natureza privada criada para fazer, de forma centralizada, a gestão de 45 Hospitais Universitários federais (HUs). Na reunião plenária de março, o CFM havia recebido grupo de representantes da direção da Ebserh, que fez defesa da Empresa e justificou sua existência.

Após avaliar os argumentos favoráveis e contrários, os conselheiros entenderam que a criação da Ebserh constitui medida que implica em riscos para a sociedade. "Entendemos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares agride a autonomia do sistema educacional e pode comprometer o funcionamento dos serviços de assistência em saúde públicos ancorados nos hospitais universitários e de ensino", ressaltou o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila.

Para os representantes da AMPCON e da ANTC, com essa deliberação, o CFM demonstra zelo com o perfeito desempenho ético da medicina e colabora com o melhora da educação médica, que, na avaliação deles, poderia ser seriamente comprometida com o funcionamento efetivo de uma estrutura como a da Ebserh.

Na ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), questiona-se que na lei que permitiu a criação da Ebserh houve a violação de dispositivos constitucionais ao atribuir-lhe a prestação de um serviço público. Entre os pontos levantados estão artigos que tratam das atribuições, gestão e administração de recursos da empresa, bem como da forma de contratação de servidores da empresa: por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de processo seletivo simplificado e de contratos temporários.

O procurador-geral aponta ainda que há desarmonia entre a lei de criação da Ebserh e Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990), que determina que "os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS)'". Nesse sentido, o autor da ação acrescenta que a saúde pública "é serviço a ser executado pelo Poder Público, mediante Sistema único de Saúde, com funções distribuídas entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal".

Assessoria de Imprensa do CFM

Médicos analisaram contraproposta da FEAES, negociações prosseguem hoje e nova assembléia será na quarta-feira

Os médicos da Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) se reuniram ontem em assembleia na Sede do SIMEPAR para analisar a contraproposta da Fundação para a pauta dos médicos. Após analisar ponto por ponto da contraproposta, os médicos aprovaram alguns deles e estabeleceram novos parâmetros para outros, para a continuidade das negociações.

Uma nova reunião bilateral será realizada nesta terça-feira à tarde e a assembleia que foi mantida em aberto será retomada amanhã, quarta-feira, dia 24 de abril, às 19 horas na sede do SIMEPAR.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONTINUIÇÃO DE 

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos, em especial os contratados pela Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) para a continuação da Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 16 de janeiro de 2013 mantida em aberto nas últimas sessões, no dia 24 de abril de 2013, às 17 horas em primeira convocação, às 18 horas em segunda e às 19 horas em terceira e última convocação, na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, na Rua Coronel Joaquim Sarmento, nº 177, Bairro Bom Retiro, Curitiba, para tratar da seguinte ordem do dia:

1- Discussão e Deliberação sobre as negociações da pauta dos médicos com a FEAES;

Curitiba, 23 de abril de 2013.

Murilo Rubens Sheafer

Diretor Presidente em Exercício

Senado instala CPI da Violação do Direito à Saúde nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação do Direito à Saúde será instalada nesta terça-feira (23), às 14h30, no Senado. Criada no final de fevereiro, a comissão, com 11 membros titulares e sete suplentes, vai apurar erros de dirigentes, médicos e demais profissionais de hospitais públicos e privados que resultaram em lesões físicas ou causaram a morte de pacientes.

O requerimento para a criação da CPI da Violação do Direito à Saúde, do senador Magno Malta (PR-ES), recebeu mais 30 assinaturas de senadores. No documento, foi estabelecido o prazo de 120 dias para os trabalhos da comissão e o limite de despesa foi fixado em R$ 150 mil. Após a instalação do colegiado serão eleitos seu presidente e vice-presidente.

No requerimento, a criação da CPI é justificada com base nos frequentes casos de erros de dirigentes, médicos e profissionais de saúde que resultam em morte de pacientes, vários ocorridos em Brasília.

O primeiro foi a morte do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, em janeiro de 2012. De acordo com a imprensa, Duvanier foi levado a dois hospitais particulares da cidade, o Santa Lúcia e o Santa Luzia, mas, sem um talão de cheques, teve o atendimento negado e morreu de infarto agudo do miocárdio.

Outro caso foi a morte do adolescente Marcelo Dino, de 13 anos, atendido e internado no Hospital Santa Lúcia em fevereiro do ano passado. A única médica de plantão na UTI Pediátrica teria deixado o posto para fazer um parto e, quando voltou, não conseguiu prestar atendimento eficaz e célere para salvar a vida do menino.

Também foi citado no requerimento o caso do Hospital Santa Maria, onde pelo menos 13 pessoas morreram. Uma troca de oxigênio por ar comprimido na tubulação de um leito teria sido responsável pelas mortes.

A CPI da Violação do Direito à Saúde também vai apurar se a legislação tem oferecido proteção suficiente aos usuários do sistema de saúde; se o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde está sendo devidamente atualizado e respeitado pelos hospitais e profissionais; se pode ser criado um sistema de avaliação dos serviços hospitalares e quais medidas legislativas devem ser criadas ou alteradas para proteger o direito à saúde

Fonte : Agência Senado / Fenam

Oportunidades para Clínico Geral e Obstetra em Palotina PR

O município de Palotina contrata Médico/a Clínico/a Geral e Médico/a Obstetra para PSF e possibilidade de plantões.

Contatos por e-mail: niskarsten@hotmail.com com Nissandra - Secretária Municipal de Saúde, paulaa_adm@hotmail.com com Paula - Chefe de Gabinete da Secretaria, ou telefone (44) 3649 0200 - Secretaria Municipal de Saúde de Palotina.

Hoje, segunda-feira, continuação da assembléia dos médicos da FEAES

Conforme ficou decidido na assembleia dos médicos da Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES), que trabalham nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba, no Hospital do Idoso Zilda Arns, e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizada na terça-feira, dia 16 de abril; aquela assembleia foi mantida em aberto e será retomada hoje, segunda-feira, dia 22 de abril, com terceira e última chamada às 19 horas, na Sede do SIMEPAR (Rua Cel. Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba).

Na oportunidade será apresentada e analisada a contraproposta apresentada pelos dirigentes da FEAES à pauta dos médicos.

A presença dos médicos que trabalham nos serviços acima citados é muito importante.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos, em especial os contratados pela Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) para a continuação da Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 16 de janeiro de 2013 mantida em aberto na última sessão realizada no dia 16/04, que será no dia 22 de abril de 2013, às 17 horas em primeira convocação,às 18 horas em segunda e às 19 horas em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ-SIMEPAR, na Rua Coronel Joaquim Sarmento, nº 177, Bairro Bom Retiro, Curitiba, para tratar da seguinte ordem do dia:

1- Discussão e Deliberação sobre a contraproposta da FEAES para a pauta apresentada pelo SIMEPAR;

Curitiba, 19 de abril de 2013.

Murilo Rubens Sheafer

Diretor Presidente em Exercício

Transplante inédito cura menina com talassemia

Do site do Jornal Gazeta do Povo

Maria Vitória, de 6 anos, está curada da talassemia. A menina foi submetida a um transplante de medula óssea e de sangue de cordão umbilical doados pela sua irmã, Maria Clara, de 1 ano, que nasceu após ter sido geneticamente selecionada por não ter o gene da talassemia e ser 100% compatível com a irmã mais velha - procedimento inédito no Brasil.

Maria Vitória sofria de talassemia major, uma doença crônica e grave que acontece quando a medula óssea produz menos glóbulos vermelhos e, consequentemente, não consegue fabricar sangue na frequência necessária. Por isso, ela recebia transfusões de sangue a cada três semanas e tomava remédios diariamente para controlar a quantidade de ferro no corpo.

Depois de procurar mais de 30 médicos em busca de uma solução para a doença da filha, os pais de Maria Vitória - Jênyce Reginato da Cunha e Eduardo da Cunha - decidiram passar pela fertilização in vitro para selecionar um embrião que pudesse ajudar na cura de Maria Vitória.

Na prática, funcionou assim: a fertilização resultou em dez embriões, que tiveram suas células analisadas. Desses, dois eram saudáveis e totalmente compatíveis com a menina. Eles foram implantados no útero de Jênyce, mas apenas um sobreviveu. Foi aí que nasceu Maria Clara, em fevereiro do ano passado.

No parto, os médicos colheram as células do cordão umbilical de Maria Clara. Como a quantidade não era suficiente para o transplante, foi necessário esperar que o bebê completasse 1 ano para coletar um número maior de células da medula ósseas. Maria Vitória foi internada em meados do mês de março no Hospital Sírio-Libanês para dar início ao condicionamento: recebeu altas doses de quimioterapia para destruir as células da sua medula óssea e deixar o sistema imunológico zerado. No dia 18, Maria Clara foi submetida à coleta das células da medula óssea. Em seguida, essas células foram infundidas em Maria Vitória: primeiro as do sangue do cordão e, depois, as da medula óssea da irmã.

Espera

Segundo o hematologista Vanderson Rocha, responsável pelo transplante, durante os 15 primeiros dias a medula de Maria Vitória continuava zerada. Essa foi a fase mais crítica, pois o corpo não produzia nenhuma defesa e a menina ainda precisava receber transfusões. Depois desse período, a medula óssea da criança voltou a fabricar as células e, desde então, ela não precisou mais receber transfusões de sangue. “Ela voltou a produzir células como uma pessoa normal. Ela tem uma medula nova. O resultado é muito bom e podemos considerar que a Maria Vitória está curada”, diz Rocha.

Rocha pondera que os riscos de complicações pós-transplante existem, mas são muito baixos. “Acontece em menos de 5% dos casos. Ainda assim, o transplante é a melhor opção. A Maria Vitória estava começando a ter problemas no fígado por conta do ferro”, afirmou, acrescentando que há cerca de cem casos de transplantes registrados na Europa para curar talassemia, todos com sucesso.

Cláudia Veloso, vice-presidente da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), diz que o resultado desse transplante é uma esperança para a cura e deve encorajar outros pais a procurarem o procedimento. “Existe uma ansiedade dos pais porque para muitos, até então, a cura era impossível.” Estima-se que existam pelo menos 500 pessoas com o problema no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oportunidade para Médico do Trabalho em Apiaí SP

Pré-requisitos: Medicina e Especialização em Medicina do Trabalho.
Conhecimentos requeridos: Medicina Preventiva, Doenças Ocupacionais, Aspectos Jurídicos da Saúde Ocupacional, PPP, PCMSO, PPRA.

Carga horária de 03 horas diárias, na região de Apiai SP.

Interessados encaminhar curriculo para: tmendes@cimpor.com
Gentileza informar pretensão salarial.

Saúde + 10: Ainda faltam assinaturas!

A luta por mais recursos para a saúde pública levou milhares de brasileiros à Brasília na quarta-feira passada, dia 10 de abril. Entidades médicas e do movimento social organizado fizeram uma caminhada na Esplanada dos Ministérios em apoio ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10.

O objetivo do movimento é coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que obrigue a aplicação de 10% dos recursos brutos da União na saúde pública.

Para isso, já foram recolhidas mais de 1,2 milhões de assinaturas, mas são necessárias 1 milhão e 500 mil, faltando portanto 300 mil assinaturas.

Para contribuir com a coleta de assinatura, você pode imprimir o formulário diretamente do Site: www.saudemaisdez.org.br, se tiver dificuldade para encontrar o formulário no site, clique aqui.

Após preencher, você pode entregar o formulário na sede do SIMEPAR que nós enviaremos para o movimento nacional.

25 de abril: Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde!

No próximo dia 25 de abril, entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Nesta data, diversos protestos vão ocorrer nos estados contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes. A mobilização, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, é um alerta para gestores das operadoras dos planos de saúde, gestores públicos e à sociedade em geral.

Na carta aberta à população, assinada pelas três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM) – os médicos informam a retomada do diálogo com os empresários. A categoria definiu cinco itens de reivindicação que exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor.

Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, a classe cobra uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização.

O protesto – Para o dia 25 de abril, está prevista a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato será definido em assembleias organizadas pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades.

Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado.

Confira abaixo a íntegra do Informe à População:

25 de abril: Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde

Em 25 de abril, ocorrerá o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, que configura um protesto contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com os pacientes e com os médicos.

O protesto prevê a realização de atos públicos (assembleias, caminhadas, concentrações, entre outras), sendo que, o formato a ser adotado em cada localidade será definido em assembleias organizadas por Comissões Estaduais (compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades).

Em caso de suspensão temporária, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado.

A mobilização é um alerta para os gestores das operadoras dos planos de saúde, para os gestores públicos e para a sociedade em geral. As entidades defendem a retomada do diálogo que garanta o atendimento dos seguintes pontos:

1- Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (R$ 67,82 em 2012);

2- Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);

3- "Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais";

4- Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;

5- Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

Sem o atendimento dessa agenda mínima, há risco de prejuízos para mais de 48 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país. Contamos com a compreensão dos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a sociedade.

4º módulo do curso de Ética e Bioética do CRM debaterá o Direito Penal e a Ética Médica

O CRM-PR promove, no próximo dia 24 de abril, o 4º módulo do Curso de Ética e Bioética. O tema em discussão será “Direito Penal e a Ética Médica: limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal” e estão convidados médicos, estudantes de Medicina, Advogados e estudantes de Direito.

Os eventos de Educação Médica Continuada são gratuitos e a participação pode ser presencial ou via web. Basta fazer a inscrição pelo site www.crmpr.org.br/eventos.

Programação:

20h - Palestra:
“Direito Penal e a Ética Médica: limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal”
Ministrante: Dr. Bruno Augusto Vigo Milanez - Advogado

20h45 - Mesa de Discussão:
Dr. Alexandre Gustavo Bley - Presidente do CRM-PR (moderador)
Dr. Bruno Augusto Vigo Milanez – Advogado e Ministrante da Aula
Dr. Afonso Proenço Branco Filho – Assessor Jurídico CRM-PR

Serviço: 4º módulo do curso de Ética e Bioética
Data: 24 de abril de 2013
Hora: 20h
Local: Auditório do Conselho Regional de Medicina do Paraná (Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR)
Informações: (41) 3240-4045 / 8416-7171 ou eventos@crmpr.org.br
Inscrições: www.crmpr.org.br/eventos

Anvisa aprova redução dos limites de iodo no sal

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (16) resolução que reduz os limites de iodo adicionado no sal de consumo humano. De acordo com a agência reguladora, há indícios de que o consumo excessivo da substância possa aumentar os casos de tireoidite de Hashimoto, doença autoimune que tem entre seus principais sintomas fadiga crônica, cansaço fácil e ganho de peso.

A norma vigente fixa uma faixa entre 20 miligramas (mg) e 60 mg de iodo para cada quilo de sal. Com a nova resolução, a faixa de adição de iodo no sal permitida fica entre 15 mg e 45 mg. O tema entrou em consulta pública em 2011.

De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Denise Rezende, cerca de 93% das marcas avaliadas pela agência cumprem a nova norma. Para José Agenor Álvares da Silva, relator do processo, a medida não vai ter impacto no sistema produtivo. A norma ainda vai ser publicada no Diário Oficial da União e trará o cronograma a ser cumprido pelos fabricantes.

Os limites de adição de iodo no sal recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ficam entre 20 mg e 40 mg para países em que a população consume uma média de 10 gramas de sal por dia. Dados do Ministério da Saúde indicam que o brasileiro consome 9,6 gramas de sal diariamente, mas o consumo total pode chegar a 12 gramas quando levado em consideração alimentos processados e consumidos fora de casa.

De acordo com a Anvisa, o processo de iodação do sal é uma medida adotada em todo o mundo com o objetivo de prevenir distúrbios por deficiência de iodo (DDI), que incluem retardo mental grave e irreversível e surdo-mudez em crianças, anomalias congênitas e bócio.

Médicos da FEAES aguardam contraproposta da Prefeitura para pauta de reivindicações

Os médicos da FEAES vatando na assembleia que definiu a pauta de reivindicações.

Os médicos da Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES), que trabalham nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba, no Hospital do Idoso Zilda Arns, e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) reuniram-se em assembleia na noite desta terça-feira, dia 16 de abril na Sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR). A pauta da assembleia era a contraproposta da Prefeitura para a pauta de reivindicações dos médicos, que seria apresentada um dia antes.

O problema é que a FEAES não apresentou uma contraproposta concreta, o que irritou os médicos, que consideraram o fato como uma demonstração de descaso por parte dos dirigentes da Fundação. Eles aproveitaram a assembleia para discutir a necessidade de mobilização para pressionar a prefeitura a negociar melhores condições de remuneração e de trabalho. Discutiram inclusive a possibilidade de greve caso as negociações não avancem.

O atual acordo coletivo vigente, que vence em 30 de abril, foi o primeiro acordo firmado e contemplou os médicos desde que a FEAES assumiu a contratação dos profissionais para os CMUM’s. A baixa remuneração oferecida pela Prefeitura no ano passado atraiu um número de médicos insuficiente para trabalhar nas unidades de urgência o que causou uma grave crise no sistema pela falta de médicos para atender a população. Naquele momento, o problema foi amenizado com a realização de um grande número de horas extras, o que aumenta a remuneração, mas é temerário tanto para os médicos como para os pacientes.

Para a Doutora Claudia Paola Carrasco Aguilar, Diretora do Sindicato que acompanha as mobilizações dos médicos dos CMUM’s há anos, a criação da FEAES e o fim das terceirizações nos CMUM’s foi um avanço, mas agora é hora de ir além. “Não podemos retroceder. Se a Prefeitura não tratar a situação dos médicos com mais atenção, voltaremos a ter falta de médicos, longas horas de espera e desatendimento à população como tivemos em 2012”, completou.

Uma nova reunião entre a FEAES e o SIMEPAR será realizada na sexta-feira, dia 19, e os médicos esperam que os dirigentes da Fundação apresentem uma proposta concreta e tenham disposição para negociar. O objetivo do Sindicato e dos médicos é melhorar as condições de trabalho e consequentemente de aten

Oportunidade para endocrinologista em Ponta Grossa

Clínica ambulatorial privada com grande demanda para atendimentos particulares e por convênios da região.

Carga horária: 1 a 2 vezes na semana, período integral ou de acordo com a disponibilidade do profissional.

CLÍNICA MÉDICA INTEGRADA
R. Coronel Bittencourt, 270, Centro, Ponta Grossa, PR.
42 32230078/42 88428305
Contato: Fernanda

Oportunidade: Médico Auditor para Plano de Saúde Ideal em Curitiba

Requisitos: Graduação em Medicina; Desejável formação complementar (pós-graduação) em área administrativa, auditoria médica ou perícia; Conhecimento intermediário do Office; Disponibilidade para trabalhar: 4hs Manhã ou Tarde.

Atividades a serem desenvolvidas: Análise de contas; Auditoria Concorrente; Auditoria de Liberação; Formulação de protocolos e diretrizes;

Os interessados deverão enviar currículo até 18/04/2012 para karine.palhano@pucpr.br com assunto “Médico Auditor".

FEAES pede mais prazo para apresentar contra proposta aos médicos

A Diretora do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, Dra. Claudia Paola Aguilar, acompanhada da assessoria jurídica do SIMEPAR reuniu-se na manhã desta segunda-feira (15) com dirigentes da Fundação Estatal de Atenção Especializada à Saúde de Curitiba para discutir a pauta de reivindicações aprovada pelos médicos e apresentada semanas atrás.

A FEAES sinalizou no sentido de concordar com o aumento do valor da hora médica, porém não nos patamares requeridos pela categoria.

A Fundação solicitou prazo maior para fazer um estudo que implicasse em aumento do valor da hora médica, o que atrairia mais médicos nos próximos concursos, considerando o fato de que, atualmente, estão pagando elevado valor em horas extras.

Sendo assim, ausente proposta concreta, a Assembleia desta terça-feira servirá para colocar a categoria a par das negociações, no aguardo de proposta concreta por parte da FEAES.

SIMEPAR manifesta preocupação com estágios não remunerados para estudantes de medicina

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná recebeu com preocupação a notícia da existência estágios não remunerados para estudantes de medicina em hospitais de Curitiba. Segundo parecer da assessoria jurídica do Sindicato, é ilícita a contratação mediante o rótulo de estágio de estudantes que, na verdade, acabam exercendo suas funções sem contraprestação, sem supervisão e sem vinculação entre a aprendizagem teórica condizente com o nível de formação acadêmica e as atividades desempenhadas no suposto estágio.

Mas, antes de qualquer medida, a direção do Sindicato resolveu chamar os diretórios acadêmicos para discutir o assunto, e os relatos preliminares confirmaram as irregularidades. Segundo as estudantes ouvidas, os estágios são importantes para a formação, mas com a elevada procura pelas vagas, eles acabam não sendo remunerados e há até concursos para ingresso, com a cobrança de valores dos estudantes por supostos materiais didáticos, o que é incompatível com a essência prática das atividades do estágio.

Após a coleta de mais informações e as reuniões com todos os diretórios de estudantes de medicina de Curitiba, o SIMEPAR deverá encaminhar denúncia ao Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Medicina e demais autoridades competentes.

Oportunidade para médicos em PSF na região de Curitiba

Oportunidade para médicos para atuar em PSF na região de Curitiba, contratação imediata via CLT.

Interessados entrar em contato conosco através do fone 54 9923-9545 ou do e-mail coparmedicina@bol.com.br com everton.

Entidades médicas no movimento Saúde+Dez por mais recursos para a saúde

Dirigentes do SIMEPAR, FENAM, CRM e AMP em ato na Boca Maldita (Curitiba) para coleta de assinaturas

A luta por mais recursos para a saúde pública levou milhares de brasileiros à Brasília na quarta-feira passada, dia 10 de abril. Entidades médicas e de outros profissionais da saúde e do movimento social organizado fizeram uma caminhada na Esplanada dos Ministérios em apoio ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10.

O objetivo do Movimento, do qual participam o Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM), foi chamar a atenção do Congresso Nacional para a necessidade de vincular 10% dos recursos brutos da União à saúde. Para isso, já foram recolhidas mais de 1,2 milhão de assinaturas que comporão um projeto de lei de iniciativa popular que será apresentado pelo movimento.

"Viemos a Brasília representar os mais de 400 mil médicos que exigem do Governo a valorização da Medicina e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com o adequado e necessário aporte financeiro que o setor requer. Acreditamos que em breve voltaremos ao Congresso Nacional, desta vez para entregar as assinaturas do projeto de lei", afirmou o coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS e vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.

Criado há um ano, o Movimento Saúde+10 tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas, a partir do esforço de sindicatos, conselhos profissionais, parlamentares e diversas entidades que participam do movimento. Além da participação das entidades médicas nacionais representadas na Comissão Pró-SUS, o Ato contou a presença de lideranças dos Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos, Associações e Sociedades de Especialidades.

No Paraná, o movimento teve a participação da Assembléia Legislativa, do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica do Paraná, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Conselho Regional de Fisioterapia, Federação dos Hospitais (Fehospar), Federação das Misericórdias (Femipa), SESA, Secretaria Municipal de Saúde da Curitiba e diversas entidades do movimento social organizado.

No último dia 06 de abril, diversas entidades realizaram uma mobilização na Boca Maldita em Curitiba para reforçar a coleta de assinaturas (veja matéria). E no dia 09 de abril, na Assembleia Legislativa do Paraná, deputados estaduais entregaram simbolicamente um pacote com mais de 9 mil assinaturas aos coordenadores estaduais do Movimento Saúde + 10 (veja matéria).

“Para fazer saúde pública de qualidade é preciso, entre outras coisas, de recursos financeiros. A estimativa é que para atender todos os requisitos básicos do SUS serão necessários mais R$ 30 bilhões por ano. Caso este projeto atinja sua meta, teremos mais R$ 40 bilhões anualmente”, explicou o deputado Gilberto Martin (PMDB).

"A importância desse movimento nos estados é efetivamente para mobilizar a sociedade. Não se trata de somente recolher assinaturas, mas de comprometer os cidadãos no projeto, de forma que eles sintam lutar pelos seus direitos", destacou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.

Com informações do CFM, CRM FENAM e ALEP.

Oportunidades para médicos no Estado de São Paulo

Médico Clinico Geral para Ourinhos – SP

Médico Clinico Geral para atendimento em UBS de Segunda a Sexta Feira das 07:00 as 19:00 horas.
Os atendimentos são de baixa complexibilidade, casos graves que seguirem são estabilizados e encaminhado para UPA, esse encaminhamento, não precisa da Central de Vagas.

Clinico Geral para Santa Cruz do Rio Pardo – SP

Médico Clinico Geral para atendimento em UBS de Segunda a Sexta Feira das 07:00 as 17:00 horas.
Os atendimentos são de baixa complexibilidade, casos graves que seguirem são estabilizados e encaminhado para UPA, esse encaminhamento, não precisa da Central de Vagas.

Pediatra para Mongaguá, litoral Sul de São Paulo

Especialista irá trabalhar em regime de plantão 12, 24 ou 36 horas, a escala e composta por 2 profissionais dia e 2 profissionais noite.
A rotina do plantão e composta por visita na enfermaria que é composta por 6 leitos, assistência a sala de parto e visita na enfermaria e no berçário.

Clinico Geral para Palmares Paulista – SP

Médicos para trabalhar no município de Palmares Paulista localizado na região de Catanduva.
Os atendimentos serão realizados no Pronto Atendimento das 07:00 as 19:00 de Segunda a Domingo.
A escala e composta por 2 médicos por dia, no período de 12 horas, os casos são de baixa complexibilidade, casos mais graves são encaminhado para Catanduva, onde é a referencia do município.

Clinico Geral para Santa Cruz da Esperança – SP

Médico para trabalhar no Pronto Atendimento municipal no períodos das 08:00 as 18:00 de Segunda a Sexta Feira.
O município tem 4.000 habitantes e se localiza a 50 km de Ribeirão Preto.

Contato com Márcio 11-94932-0043 ou 11-98238-5156
Edson 11-94932-0044 ou 11-7716-1798
E-mail: marcio@phoenixcoop.com.br

Oportunidade para médico auditor em Curitiba

Medico Auditor / código 10076 – Graduação em Medicina, com especialização em Auditoria.

Vivência em acompanhamento e verificação de procedimentos médicos, bem como assegurar se os procedimentos descritos estão de acordo com a pratica médica. Será responsável pela área de Auditoria Médica.

Envio de currículo: jocianerh@operetiva.com.br

Telefone de contato: 41 3225-3823

IMPOSTO DE RENDA: com o SIMEPREV é possível reduzir a renda tributável em até 12%

Todos os anos, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda encerra no mês de abril. Por isso mesmo, agora é o momento de se programar e analisar as alternativas legais disponíveis para amenizar a mordida do leão no próximo ano.

Uma das opções é a adesão a um plano de previdência complementar. Quem possui um plano desse tipo, assim como o SIMEPREV, pode deduzir os seus aportes em até 12% da renda tributável, caso tenha optado por fazer a Declaração Completa do Imposto de Renda. Por isso, é muito importante fazer as contas e planejar com antecedência o valor total que será depositado no SIMEPREV durante o ano, a fim de se usufruir ao máximo o benefício tributário.

Por exemplo: para uma pessoa que teve uma renda bruta de R$ 100.000,00, o total de suas contribuições para o SIMEPREV para atingir a dedução fiscal máxima é de R$ 12.000,00, ou seja, 12% da sua renda anual. Nesse caso, o cálculo do Imposto de Renda será feito com base na renda tributável, que é de R$ 88.000,00. O raciocínio é simples. Aquilo que se deixa de pagar para o Leão vai para o SIMEPREV, contribuindo para formar a poupança que, no futuro, vai gerar a sua renda de aposentadoria.

É importante pensar no SIMEPREV como uma forma de se obter deduções fiscais. Mas também é bom lembrar que há outras vantagens. Este plano, criado pelo seu Sindicato, é administrado pela Petros – Fundação Petrobras de Seguridade, uma entidade fechada de Previdência Complementar. Por este motivo, são cobradas menos taxas do que nos planos oferecidos por bancos e seguradoras do mercado. Além disso, o propósito de se ter um plano de previdência não deve ser somente o imediatista. O pensamento para quem investe em um plano de previdência como o SIMEPREV deve ser o de não mexer nesses recursos até o momento da aposentadoria. Mais do que uma possibilidade de se obter um retorno fiscal no curto prazo, o SIMEPREV deve ser um planejamento para o futuro, cujo objetivo é manter o padrão de vida na época da aposentadoria.

Assim, se você ainda não aderiu ao SIMEPREV, pense nesta possibilidade e inscreva-se. Caso você já seja Participante do Plano, reveja as suas contas e avalie a necessidade de aumentar a sua contribuição mensal ou realizar aportes extras. Desta forma, você pode ter a chance de melhorar a sua dedução fiscal e, o mais importante, assegurar a manutenção do seu padrão de vida no futuro.

Para obter informações, entre em contato com a Petros. Acesse www.petros.com.br ou envie um e-mail para petrosprevidencia@petros.com.br.

Assembleia dos médicos da FEAES na próxima terça-feira

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos, em especial os contratados pela Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) para a continuação da Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 16 de janeiro de 2013 e mantida em aberto, que será no dia 16 de abril de 2013, às 17 horas em primeira convocação,às 18 horas em segunda e às 19 horas em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ-SIMEPAR, na Rua Coronel Joaquim Sarmento, nº 177, Bairro Bom Retiro, Curitiba, para tratar da seguinte ordem do dia:

1- Discussão e Deliberação sobre a contraproposta da FEAES para a pauta apresentada pelo SIMEPAR;

Curitiba, 10 de abril de 2013.

Murilo Rubens Sheafer
Diretor Presidente em Exercício

Movimento Saúde+10 realiza Ato em Defesa da Saúde em Brasilia

No mesmo dia em que a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial para discutir o Financiamento Público da Saúde, o Movimento Saúde+10, com a presença de centenas de entidades de trabalhadores ligadas ao setor e da sociedade civil, parlamentares, conselhos estaduais e municipais de saúde, além de manifestantes vindos de todos os recantos brasileiros realizou, em Brasília, um importante Ato em Defesa da Saúde Pública, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde, através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende assegurar o repasse de 10% dos recursos brutos do orçamento da União para a saúde.

A atividade, ocorrida nesta quarta-feira, 10 de abril de 2013, foi coordenada pelo presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e coordenador do Movimento Saúde+10, Ronald Ferreira dos Santos e iniciou com a concentração de delegações de diversos Estados do país, na Catedral de Brasília.

Após a recepção das bancadas, cerca de 1.200 representantes seguiram em caminhada até as imediações da Câmara Federal, onde realizaram outro Ato público, desta vez contando com a representação de parlamentares, de diversas legendas partidárias, que se dirigiram ao Movimento para manifestarem seu apoio.

Entre os deputados federais que usaram o microfone estiveram João Ananias, Jô Moraes e Alice Portugal do PCdoB, Chico Alencar do Psol, Darcísio Perondi do PMDB, Fábio Ramalho do PV e Toninho Pinheiro do PP. Os manifestantes decidiram entrar na Casa Legislativa para realizar um trabalho de sensibilização dos deputados mobilizando-os por mais recursos para a saúde.

Durante a realização do Ato, o Coordenador do Movimento foi anunciando o resultado da coleta das assinaturas. Somente a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB coletou mais de 500 mil assinaturas. Marca parecida foi atingida pelas organizações mineiras, com importante contribuição da Assembleia Legislativa daquele Estado.

O resultado da primeira contagem geral, oficial das assinaturas coletadas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular atingiu 1 milhão e 250 mil assinaturas. Para dar entrada ao PL são necessárias 1 milhão e 400 mil assinaturas.

Desta forma, Ronald Ferreira desafiou as entidades que, em parceria com as Centrais Sindicais, farão um esforço concentrado para aproveitarem as comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores e ultrapassarem a meta necessária, chegando a 2 milhões de assinaturas, até junho deste ano.

O movimento Saúde+10

“O SUS é obra e graça da iniciativa popular na Constituição. Esse movimento representa que o povo brasileiro está tomando novamente em suas mãos a defesa da saúde pública. O problema do financiamento é um problema que ficou insolúvel desde sua origem. A tentativa de solucionar o problema com a Emenda Constitucional 29, que garante recursos para a saúde, frustrou a esperança dos brasileiros, que após longa tramitação e tentativas de atrelá-la a mais um imposto ou contribuição social, a emenda saiu pior que o soneto, já que a parte da contribuição da União ficou fora da regulamentação”, enfatiza o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronald Ferreira dos Santos – presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos.

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública foi criado há um ano com o objetivo de realizar a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas brutas da União para a saúde pública brasileira.

Na proposta há a prerrogativa de modificar a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012. Através desta iniciativa foi possível juntar variados segmentos sociais, mais de uma centena de organizações sociais, em torno de uma ampla mobilização social para a coleta das assinaturas em todo o Brasil.

Maria do Socorro de Souza, presidenta do Conselho Nacional de Saúde avalia que através do repasse de 10% das receitas brutas da União para a Saúde, seria assegurado em torno de R$ 45 bilhões por ano ao setor.

A presidenta do Conselho considera que o montante é insuficiente, mas que já representaria um grande avanço, em especial, nas regiões onde o SUS encontra-se fragilizado, como norte e nordeste, cujos problemas se situam na atenção básica e na falta de estrutura da rede pública, particularmente no interior do país. Socorro destacou também a importância da valorização dos profissionais da saúde.

Segundo a vereadora do PCdoB de Porto Alegre e membro da coordenação do movimento Saúde+10, Jussara Cony, “se o Brasil quer desenvolvimento econômico, social, humano e sustentabilidade ambiental, a saúde é estratégica, pois um povo sem saúde não pode ser protagonista à altura da sua capacidade e sua potencialidade”.

Ela lembrou que o SUS é a maior conquista do povo brasileiro em política pública e é um sistema que é referência em saúde para o mundo, sob a ótica gravada na Constituição que o SUS é um direito de todos e um dever do Estado e evoluindo hoje para a compreensão que é um direito humano. Para isso, enfatizou Jussara Cony, é necessário controle social com participação popular, regulação, regionalização, saúde da família, mas tudo isso só será possível com dotação orçamentária da União, dos Estados e dos municípios.

A participação parlamentar

Quase unanimidade entre os parlamentares que participaram do evento foi a opinião de que a pressão popular é fundamental para se obter conquistas. A deputada Jô Moraes e o deputado Toninho Pinheiro foram incisivos, convocando a sociedade a invadir os corredores do Congresso, conversando com cada deputado e fazendo com que os mesmos assumam o compromisso de que a bandeira da saúde é uma prioridade e que para isso é preciso haver aporte financeiro.

Ao chegar à Câmara dos Deputados, uma comissão representativa do movimento Saúde+10 foi recebida pela presidência da Casa. Durante a instalação da Comissão Especial para discutir o Financiamento Público da Saúde, o presidente Henrique Eduardo Alves, reconheceu que a regulamentação da Emenda 29, em 2012 (Lei Complementar 141/12), não produziu a solução esperada, fazendo com que o tema esteja de volta à discussão.

Segundo Henrique Alves, o objetivo da comissão especial é construir propostas, através de um diálogo produtivo entre governo, parlamento e sociedade para que o Brasil conquiste uma saúde de respeito e altivez ao cidadão.

O presidente da Comissão Especial para discutir o Financiamento Público da Saúde será o deputado do PMDB gaúcho, Darcísio Perondi, que também é coordenador da Frente Parlamentar da Saúde e autor do Projeto de Lei Complementar para destinar 10% das receitas da União para a Saúde (PLP 123/12).

Fonte: www.saudemaisdez.org.br
Foto: Márcio Arruda

Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde é anunciado pelas entidades médicas nacionais

Está prevista a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação.

No próximo dia 25 de abril, entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Nesta data, diversos protestos deverão ocorrer nos estados contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes, segundo informe à população e à imprensa, divulgado nesta segunda-feira (8). A mobilização, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, é um alerta para gestores das operadoras dos planos de saúde, gestores públicos e à sociedade em geral.

Na carta aberta à população, assinada pelas três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM) – os médicos informam a retomada do diálogo com os empresários. A categoria definiu cinco itens de reivindicação que exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor.

Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, a classe cobra uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização.

O protesto – Para o dia 25 de abril, está prevista a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato será definido em assembleias organizadas pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades.

Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado.

Confira abaixo a íntegra do Informe à População:

25 de abril: Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde

Em 25 de abril, ocorrerá o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, que configura um protesto contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com os pacientes e com os médicos.

O protesto prevê a realização de atos públicos (assembleias, caminhadas, concentrações, entre outras), sendo que, o formato a ser adotado em cada localidade será definido em assembleias organizadas por Comissões Estaduais (compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades).

Em caso de suspensão temporária, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado.

A mobilização é um alerta para os gestores das operadoras dos planos de saúde, para os gestores públicos e para a sociedade em geral. As entidades defendem a retomada do diálogo que garanta o atendimento dos seguintes pontos:

1- Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (R$ 67,82 em 2012);

2- Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);

3- "Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais";

4- Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;

5- Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

Sem o atendimento dessa agenda mínima, há risco de prejuízos para mais de 48 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país. Contamos com a compreensão dos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a sociedade.

Fonte: FENAM / CFM

Médicos denunciam irregularidades na administração do Hospital Erasto Gaetner

Médicos que trabalham no Hospital Erasto Gaetner de Curitiba trouxeram ao Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná uma série de denúncias de irregularidades na administração daquela instituição que estariam trazendo prejuízos aos médicos, pacientes e à própria instituição, que é filantrópica. O Hospital é o principal no tratamento de câncer no Estado do Paraná.

Para começar, os médicos, inclusive os radioteprapeutas, são contratados como autônomos, mas trabalham como empregados, cumprindo horário e plantões pré-estabelecidos, atuando com subordinação e sujeitos a advertências. Há relatos de médicos que adoeceram e ficaram sem condições de trabalhar por semanas e não receberam pelo período; além de não terem férias, 13º salário e outros direitos trabalhistas.

Além disso, há denúncia de “desvio de pacientes” particulares e de planos de saúde para outras instituições. Há um caso específico de proibição de uso do equipamento para IMRT (radioterapia de intensidade modulada), que foi doado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (com objetivo de pesquisa e atendimento a pacientes pobres) e que o conselheiro diretor proibiu a utilização.

A essas denúncias, somam-se diversas outras que incluem perseguições, ameaças, pressão para que os médicos constituam ou ingressem em pessoas jurídicas para terceirização dos serviços, e etc. O Sindicato ouviu os médicos do hospital em assembleia, e encaminhou denúncias ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho para que tomem as medidas legais cabíveis.

Assinaturas paranaenses do Saúde+10 são entregues para o movimento nacional

Participaram do Ato e do movimento Saúde + 10 dirigentes do SIMEPAR e da CTB

Em um ato realizado na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (9) deputados entregaram simbolicamente um pacote com mais de 9 mil assinaturas aos coordenadores estaduais do Movimento Saude + 10. Elas vão compor o montante total de signatários de todo o País que aprovam a mobilização que pretendente reunir 1,5 milhão de pessoas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular. O objetivo é garantir o repasse de 10% dos recursos públicos da União para a saúde pública.

Nesta quarta-feira (10) uma grande mobilização ocorrerá em Brasília onde será feita a primeira contagem do número de assinaturas colhidas em todo o Brasil. Somente no Parana foram cerca de 100 mil, superando a meta estadual em cerca de 40 mil assinaturas. Outras assinaturas coletadas pelos sindicatos ainda devem somar-se ao montante final.

“Para fazer saúde pública de qualidade é preciso, entre outras coisas, de recursos financeiros. A estimativa é que para atender todos os requisitos básicos do SUS serão necessários mais R$ 30 bilhões por ano. Caso este projeto atinja sua meta, teremos mais R$ 40 bilhões anualmente”, explica o deputado Gilberto Martin (PMDB).

A mobilização foi retomada no Estado após audiência pública proposta pelo deputado Gilberto Martin e realizada no último dia 19 de março, com a presença de entidades ligadas a sindicatos de trabalhadores, promotoria pública e especialistas na área de saúde. Como resultado da reunião diversas atividades foram desenvolvidas. “Várias cidades realizaram mutirões para colher assinaturas como em Curitiba, Londrina e Cambé”, exemplificou Martin.

Ele citou o exemplo de centrais sindicais, sindicatos, entidades de classe e hospitais que envolveram-se de forma intensa na campanha. “O Hospital de Clínicas de Curitiba, por exemplo, auxiliou profundamente neste projeto”, recorda o deputado.

De acordo com ele, outro resultado prático da audiência pública foi a produção de uma carta aberta enviada para os parlamentares paranaenses no Congresso Federal. “Este documento foi assinado por todos as entidades e instituições que participaram da nossa audiência pública. Pedimos apoio dos nossos deputados e senadores para que o programa torne-se um projeto e depois que o projeto torne-se lei definitivamente”, completou Martin.

A partir de agora, segundo o deputado, será necessário esperar o resultado da apuração das assinaturas em Brasília para saber os próximos passos do movimento. “Mas, se por acaso, não atingirmos a meta novas mobilizações devem acontecer para que possamos garantir o SUS que queremos”, finalizou.

Fonte e foto: ALEP

Agência Nacional de Saúde denuncia que operadoras interferem em procedimentos

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)da Assembleia Legislativa do Paraná que investiga a relação entre médicos e operadoras dos planos de saúde suplementar, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reconheceram a existência do conflito entre os prestadores de serviço (médicos) e as empresas e admitiram que as normas que regulam o setor deverão ser revistas.

O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (9), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, quando foram ouvidos a chefe do Núcleo da ANS no Paraná, Tatiana Nozaki Grave, o gerente de fiscalização Francisco Telles, e o integrante da diretoria de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes. Também participou da oitiva, a convite da CPI, o advogado Gabriel Schulman, especialista em questões envolvendo planos de saúde.

A reunião foi comandada pelo presidente da CPI, deputado Adelino Ribeiro (PSL). Os deputados membros da comissão Leonaldo Paranhos (PSC), Stephanes Júnior (PMDB) e Péricles de Mello (PT) também participaram.

Em seu depoimento, o represente da ANS Maurício Nunes informou aos deputados que a Resolução Normativa 49/2012 fixa alguns parâmetros para definir o reajuste aos prestadores de serviço, no caso os médicos, mas “que a agência não entra no mérito dos valores, se o que é pago é muito ou é pouco. A agência interfere quando o usuário é prejudicado”, informou.

Maurício disse que os reajustes precisam constar em contrato e que as operadoras podem negociar livremente dentro do que estabelece a Resolução Normativa 49. “A Agência não pode interferir no reajuste, não tem como determinar um valor ou um percentual”.

Segundo o dirigente da ANS, a situação pode ser resolvida se um projeto em tramitação no Congresso Nacional for aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. “Esse projeto insere toda a Normativa 71 dentro dele e também especifica que, quando não há acordo entre as operadoras e os prestadores de serviço, a ANS poderá definir o reajuste. Isso poderia aliviar um pouco o conflito”.

O deputado Adelino Ribeiro alertou que a ANS não está fiscalizando adequadamente o cumprimento de suas próprias resoluções. “Essa normativa 49 estabelece os parâmetros para reajuste dos honorários médicos, o que significa que a Agência tem, sim, o poder de intervir na situação. Só que não está ocorrendo a fiscalização adequada, os itens que devem constar em contrato não estão sendo cumpridos e não vemos a ANS fazer nada”.

O gerente de fiscalização Francisco Telles reconheceu que as ações atuais não estão surtindo o efeito desejado e que as normas precisam ser revistas em alguns pontos. Ele informou que a ANS aplicou mais de R$ 1,2 bilhão em multas às operadoras, mas que menos de R$ 60 milhões foram pagos. “É precisa mudar o sistema de fiscalização”. Os integrantes da CPI solicitaram ao órgão que informe, por escrito, sobre todas as multas aplicadas às operadoras de planos de saúde suplementar que atuam no estado do Paraná.

Denúncia – Durante os depoimentos, o deputado Leonaldo Paranhos observou que a ANS fez uma grave denúncia à CPI, durante a reunião. É que o integrante da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes da Silva, afirmou que “as operadoras de planos de saúde sugerem aos médicos alterações nos procedimentos para reduzir seus custos”. De acordo com Paranhos, “a denúncia é gravíssima e que representa um grande prejuízo aos usuários e risco à saúde. Esta Comissão tem a obrigação de investigar essa questão”, alertou.

Sobre a relação entre os médicos e as operadoras, a ANS reconhece o conflito e disse que os contratos são apenas uma das causas do problema. “Os contratos são uma das causas no que diz respeito ao reajuste (dos honorários médicos). Os valores pagos, os atrasados nos pagamentos, a falta de pagamento, as regras para descredenciamento (de médicos e hospitais) e a interferência no trabalho dos médicos também são prejudiciais. O conflito, por si só, não é problema, mas para a agência é um risco assistencial, que afeta o atendimento ao usuário”.

Fonte: ALEP