Por iniciativa do Deputado Estadual e Médico, Gilberto Martin, a Assembleia Legislativa do Paraná irá realizar na próxima quarta-feira, dia 05 de junho, uma Audiência Pública com o seguinte tema "Por quê está faltando médico nas cidades do Interior?"
A audiência será no Plenarinho da ALEP e terá início às 10 horas da manhã. O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná foi convidado pelo deputado e estará presente para contribuir com o debate.
O SIMEPAR defende a carreira de estado para os Médicos do SUS nos moldes das carreiras dos procuradores e juízes, como solução para levar profissionais a trabalharem nos locais mais carentes e longínquos.
Serviço: Audiência Pública: "Por quê está faltando médico nas cidades do Interior?"
Dia 05 de junho – 10 h
Local: Plenarinho da ALEP – Centro Cívico – Curitiba.
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Cientistas descobrem que vírus da gripe H7N9 é resistente ao Tamiflu
Da Agência Brasil
Cientistas da China e de Hong Kong descobriram que o novo vírus da gripe H7N9, que provocou 37 mortes em cidades chinesas, é resistente ao medicamento Tamiflu. A constatação preocupa os cientistas. Paralelamente, as autoridades chinesas confirmaram hoje (29) mais um caso de infecção pelo novo vírus - o primeiro no intervalo de duas semanas em toda a China, elevando para 132 o número de casos. A idade média dos infectados pelo vírus é 61 anos.
O tratamento com o antigripal da farmacêutica suíça Roche, utilizado em 2009 no combate ao vírus da gripe aviária H5N1, foi ineficaz em três dos 14 pacientes analisados. Em 11 dos 14 casos estudados o Tamiflu conseguiu reduzir a quantidade de vírus na garganta dos pacientes e ajudou a acelerar a recuperação clínica.
Segundo os especialistas, em um dos pacientes o gene do vírus responsável pela resistência apareceu ativo depois de a infecção ter se manifestado. Com isso, pode-se interpretar que a medicação estimula o desenvolvimento da resistência ao vírus.
A Roche informou que os índices mundiais de resistência ao Tamiflu são baixos. A indústria farmacêutica ressaltou que considera a conclusão preliminar e que colabora com as autoridades médicas mundiais.
O novo caso do vírus, em duas semanas, é o de um menino de 6 anos do bairro de Haidian, em Pequim. A criança apresentou os primeiros sintomas no dia 21. Inicialmente, o menino apresentava indícios de recuperação e até regressou à escola.
Cientistas da China e de Hong Kong descobriram que o novo vírus da gripe H7N9, que provocou 37 mortes em cidades chinesas, é resistente ao medicamento Tamiflu. A constatação preocupa os cientistas. Paralelamente, as autoridades chinesas confirmaram hoje (29) mais um caso de infecção pelo novo vírus - o primeiro no intervalo de duas semanas em toda a China, elevando para 132 o número de casos. A idade média dos infectados pelo vírus é 61 anos.
O tratamento com o antigripal da farmacêutica suíça Roche, utilizado em 2009 no combate ao vírus da gripe aviária H5N1, foi ineficaz em três dos 14 pacientes analisados. Em 11 dos 14 casos estudados o Tamiflu conseguiu reduzir a quantidade de vírus na garganta dos pacientes e ajudou a acelerar a recuperação clínica.
Segundo os especialistas, em um dos pacientes o gene do vírus responsável pela resistência apareceu ativo depois de a infecção ter se manifestado. Com isso, pode-se interpretar que a medicação estimula o desenvolvimento da resistência ao vírus.
A Roche informou que os índices mundiais de resistência ao Tamiflu são baixos. A indústria farmacêutica ressaltou que considera a conclusão preliminar e que colabora com as autoridades médicas mundiais.
O novo caso do vírus, em duas semanas, é o de um menino de 6 anos do bairro de Haidian, em Pequim. A criança apresentou os primeiros sintomas no dia 21. Inicialmente, o menino apresentava indícios de recuperação e até regressou à escola.
ANS lança o Guia Prático da Contratualização
O documento reúne informações sobre normas que regem a relação entre médicos e operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou o Guia Prático da Contratualização voltado para prestadores de serviços em saúde (médicos, dentistas, fisioterapeutas, clínicas, hospitais etc) e operadoras. O Guia reúne informações sobre normas que regem esta relação, como as cláusulas que são obrigatórias nos contratos: reajuste, definição de valores dos serviços contratados, rotinas de auditoria e prazos de faturamento e pagamento, entre outros.
O objetivo da ANS é dar maior publicidade, de forma consolidada, às normas que regem as relações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras e evitar conflitos. “Além de deixar claras as obrigações das operadoras de planos de saúde no seu relacionamento com a rede prestadora de serviços, os contratantes passam a ter maior conhecimento das suas obrigações, direitos e deveres” afirma Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS.
Além das cláusulas obrigatórias nos instrumentos jurídicos, o Guia Prático da Contratualização traz um capítulo com respostas às dúvidas mais frequentes encaminhadas pelos prestadores à ANS, dicas que devem ser observadas antes da assinatura dos contratos e um cartão com informações sobre os canais de relacionamento da ANS em todo o Brasil.
O Guia Prático da Contratualização está disponível no site da ANS. O arquivo poderá ser baixado ou consultado. As entidades representitavas do setor poderão imprimir o Guia incluíndo as suas próprias logomarcas para distribuição aos seus filiados. Para isso, é necessário solicitar a autorização da ANS, bem como o arquivo para impressão, pelo endereço eletrônico: remuneracao.hospitais@ans.gov.br . As seguintes entidades já solicitaram oficialmente o material: Crefito, CNS, FBH, CFO, CFM e Anahp.
Resoluções Normativas da Contratualização
A competência da Agência para regular os instrumentos contratuais entre operadoras e prestadores de serviços está prevista na Lei 9.961/2000. O Guia Prático da Contratualização foi desenvolvido com base nas seguintes resoluções:
RN 42/2003: Requisitos para contratualização entre operadoras e hospitais
RN 54/2003: Requisitos para contratualização entre operadoras e clínicas e laboratórios
RN 71/2004: Requisitos para contratualização entre operadoras e profissionais de saúde
IN 49/2012: Estabelece as formas possíveis que devem constar do contrato, servindo de parâmetro para o reajuste
Fonte: ANS / CRM PR
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou o Guia Prático da Contratualização voltado para prestadores de serviços em saúde (médicos, dentistas, fisioterapeutas, clínicas, hospitais etc) e operadoras. O Guia reúne informações sobre normas que regem esta relação, como as cláusulas que são obrigatórias nos contratos: reajuste, definição de valores dos serviços contratados, rotinas de auditoria e prazos de faturamento e pagamento, entre outros.
O objetivo da ANS é dar maior publicidade, de forma consolidada, às normas que regem as relações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras e evitar conflitos. “Além de deixar claras as obrigações das operadoras de planos de saúde no seu relacionamento com a rede prestadora de serviços, os contratantes passam a ter maior conhecimento das suas obrigações, direitos e deveres” afirma Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS.
Além das cláusulas obrigatórias nos instrumentos jurídicos, o Guia Prático da Contratualização traz um capítulo com respostas às dúvidas mais frequentes encaminhadas pelos prestadores à ANS, dicas que devem ser observadas antes da assinatura dos contratos e um cartão com informações sobre os canais de relacionamento da ANS em todo o Brasil.
O Guia Prático da Contratualização está disponível no site da ANS. O arquivo poderá ser baixado ou consultado. As entidades representitavas do setor poderão imprimir o Guia incluíndo as suas próprias logomarcas para distribuição aos seus filiados. Para isso, é necessário solicitar a autorização da ANS, bem como o arquivo para impressão, pelo endereço eletrônico: remuneracao.hospitais@ans.gov.br . As seguintes entidades já solicitaram oficialmente o material: Crefito, CNS, FBH, CFO, CFM e Anahp.
Resoluções Normativas da Contratualização
A competência da Agência para regular os instrumentos contratuais entre operadoras e prestadores de serviços está prevista na Lei 9.961/2000. O Guia Prático da Contratualização foi desenvolvido com base nas seguintes resoluções:
RN 42/2003: Requisitos para contratualização entre operadoras e hospitais
RN 54/2003: Requisitos para contratualização entre operadoras e clínicas e laboratórios
RN 71/2004: Requisitos para contratualização entre operadoras e profissionais de saúde
IN 49/2012: Estabelece as formas possíveis que devem constar do contrato, servindo de parâmetro para o reajuste
Fonte: ANS / CRM PR
terça-feira, 28 de maio de 2013
Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer
Da Agência Brasil
A partir de janeiro de 2014, planos de saúde que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. A mudança faz parte da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a serem ofertados pelas operadoras.
A medida foi anunciada hoje (28) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde. De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa.
Segundo o dirigente, a consulta pública não vai alterar a decisão de oferecer os medicamentos orais, podendo servir para ampliar a lista divulgada hoje. “Nossa expectativa é de ampla participação da sociedade. No último rol, realizado de dois em dois anos, a ANS conseguiu mais de 6 mil contribuições”, informou. O anúncio teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os remédios têm 54 indicações contra o câncer, entre esses os de próstata, mama, pulmão, rim, estômago e pele, câncer colorretal, leucemia e linfoma. Os medicamentos servem de alternativa ou de complemento a outros tratamentos, como a quimioterapia tradicional e a radioterapia.
Pelo rol atual, os planos de saúde só são obrigados a conceder o tratamento oral contra o câncer em locais de serviço de saúde (hospitais e salas de quimioterapia). De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a inclusão de novas tecnologias e medicamentos no rol de procedimentos dos planos de saúde não deve provocar reajuste para o consumidor.
“Esse não é o principal fator que eleva o preço do plano de saúde. Novos procedimentos não são o principal fator de elevação de preços. Isso não pode ser justificativa para não darmos aos usuários direito ao melhor tratamento que possam ter”
Segundo explica André Longo, a partir de agora, cada plano deverá estabelecer sua lógica de distribuição dos remédios – distribuição direta; definição de convênios com farmácias privadas; ou criação de mecanismos de reembolso aos pacientes.
Ainda de acordo com as novas regras, a operadora não poderá limitar a quantidade de medicamentos usada pelo paciente. Ele terá direito ao volume prescrito pelo médico, enquanto durar o tratamento.
Outras mudanças do novo rol incluem o aumento do número de consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. Já o exame PET (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Pósitrons, em tradução livre) Scan, empregado para o monitoramento do câncer, teve uso estendido de três para oito indicações.
A lista inclui um total de 80 procedimentos médicos e odontológicos entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados pelas operadoras.
O Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98 e está disponível para consulta pública no site da ANS. Podem contribuir a sociedade civil, médicos e especialistas no período de 7 de junho a 7 de julho.
A atualização da lista é feita a cada dois anos, na tentativa de garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças por meio de técnicas que possibilitem o melhor resultado, seguindo critérios de segurança e eficiência.
A partir de janeiro de 2014, planos de saúde que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. A mudança faz parte da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a serem ofertados pelas operadoras.
A medida foi anunciada hoje (28) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde. De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa.
Segundo o dirigente, a consulta pública não vai alterar a decisão de oferecer os medicamentos orais, podendo servir para ampliar a lista divulgada hoje. “Nossa expectativa é de ampla participação da sociedade. No último rol, realizado de dois em dois anos, a ANS conseguiu mais de 6 mil contribuições”, informou. O anúncio teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os remédios têm 54 indicações contra o câncer, entre esses os de próstata, mama, pulmão, rim, estômago e pele, câncer colorretal, leucemia e linfoma. Os medicamentos servem de alternativa ou de complemento a outros tratamentos, como a quimioterapia tradicional e a radioterapia.
Pelo rol atual, os planos de saúde só são obrigados a conceder o tratamento oral contra o câncer em locais de serviço de saúde (hospitais e salas de quimioterapia). De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a inclusão de novas tecnologias e medicamentos no rol de procedimentos dos planos de saúde não deve provocar reajuste para o consumidor.
“Esse não é o principal fator que eleva o preço do plano de saúde. Novos procedimentos não são o principal fator de elevação de preços. Isso não pode ser justificativa para não darmos aos usuários direito ao melhor tratamento que possam ter”
Segundo explica André Longo, a partir de agora, cada plano deverá estabelecer sua lógica de distribuição dos remédios – distribuição direta; definição de convênios com farmácias privadas; ou criação de mecanismos de reembolso aos pacientes.
Ainda de acordo com as novas regras, a operadora não poderá limitar a quantidade de medicamentos usada pelo paciente. Ele terá direito ao volume prescrito pelo médico, enquanto durar o tratamento.
Outras mudanças do novo rol incluem o aumento do número de consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. Já o exame PET (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Pósitrons, em tradução livre) Scan, empregado para o monitoramento do câncer, teve uso estendido de três para oito indicações.
A lista inclui um total de 80 procedimentos médicos e odontológicos entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados pelas operadoras.
O Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98 e está disponível para consulta pública no site da ANS. Podem contribuir a sociedade civil, médicos e especialistas no período de 7 de junho a 7 de julho.
A atualização da lista é feita a cada dois anos, na tentativa de garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças por meio de técnicas que possibilitem o melhor resultado, seguindo critérios de segurança e eficiência.
Dirigentes do SIMEPAR e da FENAM participam da 4ª Jornada CNTU - Brasil Inteligente
Os diretores do SIMEPAR, José Ferreira Lopes e Darley Wollman participaram da 4ª Jornada da Campanha Brasil Inteligente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários, em São Paulo, na última sexta-feira (24). O Dr. Mario Ferrari, diretor financeiro da FENAM também participou do evento.
A CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (www.cntu.org.br), criada em 2006, é a entidade que representa profissionais das categorias dos economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas. Em todo o país vem se dedicado às lutas dos profissionais universitários e dos trabalhadores em geral, em prol do desenvolvimento sustentável do País e da melhoria da qualidade de vida da população. Os diretores do SIMEPAR, José Ferreira Lopes e Darley Wollman participam do conselho da CNTU.
A menos de uma década de celebrar o Bicentenário da Independência, o Brasil precisa identificar e superar os entraves ao desenvolvimento e ao bem-estar de toda a população brasileira para celebrar esses 200 anos com a conquista da qualidade de vida com justiça social. Por isso, a CNTU debate sobre o que é preciso fazer nessa caminhada.
Confira a seguir o conteúdo produzido para a 4ª Jornada da Campanha Brasil Inteligente:
Um projeto para o Bicentenário da Independência
A 4ª Jornada CNTU – Brasil Inteligente debate os desafios da década para que o país chegue a 2022 com desenvolvimento e justiça social.
A independência é um processo em construção
O diretor de Articulação Nacional da CNTU, Allen Habert, explica em entrevista os objetivos e o modo de construção do projeto CNTU Brasil 2022, que deve mobilizar os profissionais universitários e a sociedade brasileira para as metas a serem conquistadas nos próximos 10 anos, rumo à celebração do Bicentenário da Independência.
Educação continuada deve ser um direito de todos
A campanha por um "Sistema nacional de educação continuada dos profissionais universitários" visa assegurar 12 dias por ano para a formação, sem prejuízo da remuneração, garantindo o direito constitucional à educação e a qualidade profissional que a sociedade espera.
Campanha exige internet pública de qualidade para todos
Após 15 anos da privatização das telecomunicações, é preciso recuperar o atraso do setor, recuperar o papel do Estado para assegurar infraestrutura, investir pesadamente na formação de conhecimento e recursos humanos e estimular a indústria criativa nacional. Os desafios da inclusão digital são temas de uma grande campanha da CNTU.
CNTU se mobiliza pelo uso racional de medicamentos
A campanha visa promover educação e conscientização, políticas para a medicação segura, além de combater a automedicação, a propaganda farmacêutica nos hospitais e espaços de formação e atendimento à saude.
O desenvolvimento brasileiro passa pela Amazônia
A próxima década deve ser voltada a valorizar a inteligência amazônida, dobrando o número de doutores na região, mobilizando seus saberes e recursos, impulsionando uma nova economia. "Mais ciência, tecnologia e inovação na Amazônia" é a nova campanha da CNTU
Uma campanha nacional pelo direito de e ir e vir nas cidades
O Bicentenário da Independência do Brasil, em 2022, pode ser um marco de conquista da completa inversão do atual sistema de mobilidade urbana para um baseado em transporte público. Para isso, é preciso atuar já.
Direito a sorrir mobiliza CNTU
A campanha "Reabilitação oral para inclusão social" quer o atendimento à saúde bucal ampliado em todo país com a oferta de próteses pelo SUS a uma grande população já afetada pelas perdas dentárias e extrações em massa, especialmente a população idosa.
É preciso banir venenos, do campo ao prato brasileiro
O uso de agrotóxicos chegou ao limite no Brasil, que tornou-se o maior mercado mundial desses produtos. A CNTU defende medidas imediatas para banir substâncias e práticas mais perigosas e inicia sua campanha em defesa da produção orgânica e da agroecologia
Qualidade na saúde pública, prioridade zero
Campanha desafia a vontade política da Nação para transformar em lei os recursos que a saúde pública exige, regulamentar e universalizar o setor, assegurar condições dignas de trabalho e humanizar o atendimento.
Fonte : CNTU / FENAM
Saúde reforça monitoramento dos casos de gripe em Curitiba
A Secretaria Municipal da Saúde reforçou o monitoramento dos casos de gripe em Curitiba e está relembrando os médicos sobre a importância da prescrição do remédio Oseltamivir – comercialmente conhecido como Tamiflu – para o tratamento de todos os quadros gripais. Até agora, foram registrados na cidade 216 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). São pacientes que precisaram de internamento e têm doenças respiratórias que apresentam sintomas como febre e tosse, associados a outras complicações, como falta de ar, desconforto respiratório e baixa oxigenação no sangue.
O diretor do Centro de Epidemiologia, Moacir Pires Ramos, afirma que o alerta é direcionado aos médicos da rede pública e privada e tem como objetivo evitar complicações mais sérias em pacientes que apresentam algum problema respiratório. Segundo ele, nesta época do ano,cerca de 25% dos atendimentos nas unidades básicas de saúde e nas unidades de pronto atendimento de Curitiba são resultado de problemas respiratórios, que vão desde simples resfriados até as síndromes respiratórias.
“Desde 2009, quando ocorreu a epidemia de gripe no Brasil, Curitiba adotou a prescrição do Oseltamivir como medida terapêutica precoce. Essa iniciativa faz toda a diferença porque percebemos que a maioria dos óbitos por problemas respiratórios decorre de gripes não tratadas ou tratadas tardiamente”, comenta o diretor.
Ramos afirma que o medicamento está disponível em todas as unidades básicas de saúde e nas unidades de pronto atendimento de Curitiba e é distribuído gratuitamente à população. Nas farmácias comerciais, o Oseltamivir não sai por menos de R$ 180,00. Para retirar o medicamento gratuitamente, é necessário apenas uma receita médica simples (receita branca) – mesmo quando prescrito por médico particular.
“A gripe é causada pelo vírus da Influenza e não se pode descartar a possibilidade de agravamento. Por isso, optamos por tratar independentemente da confirmação do vírus, pois os efeitos colaterais do remédio são poucos, principalmente quando comparados aos efeitos da falta de tratamento adequado”, salienta.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
O diretor do Centro de Epidemiologia, Moacir Pires Ramos, afirma que o alerta é direcionado aos médicos da rede pública e privada e tem como objetivo evitar complicações mais sérias em pacientes que apresentam algum problema respiratório. Segundo ele, nesta época do ano,cerca de 25% dos atendimentos nas unidades básicas de saúde e nas unidades de pronto atendimento de Curitiba são resultado de problemas respiratórios, que vão desde simples resfriados até as síndromes respiratórias.
“Desde 2009, quando ocorreu a epidemia de gripe no Brasil, Curitiba adotou a prescrição do Oseltamivir como medida terapêutica precoce. Essa iniciativa faz toda a diferença porque percebemos que a maioria dos óbitos por problemas respiratórios decorre de gripes não tratadas ou tratadas tardiamente”, comenta o diretor.
Ramos afirma que o medicamento está disponível em todas as unidades básicas de saúde e nas unidades de pronto atendimento de Curitiba e é distribuído gratuitamente à população. Nas farmácias comerciais, o Oseltamivir não sai por menos de R$ 180,00. Para retirar o medicamento gratuitamente, é necessário apenas uma receita médica simples (receita branca) – mesmo quando prescrito por médico particular.
“A gripe é causada pelo vírus da Influenza e não se pode descartar a possibilidade de agravamento. Por isso, optamos por tratar independentemente da confirmação do vírus, pois os efeitos colaterais do remédio são poucos, principalmente quando comparados aos efeitos da falta de tratamento adequado”, salienta.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
Ministério da Saúde reforça estoques de Tamiflu
Da Agência Brasil
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (27) que está enviando caixas do medicamento Tamiflu para garantir a disponibilidade nos estoques de todo o país. Até o momento, 1 milhão de caixas foram enviadas. O Tamiflu, cujo princípio ativo é o fosfato de oseltamivir, é usado para combater a gripe.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os estados e municípios devem facilitar o acesso do medicamento à população. Ele recomendou a disponibilização do Tamiflu nas unidades de saúde, nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos prontos-socorros. Tais recomendações vão ao encontro do disposto no Protocolo de Tratamento de Influenza 2013, elaborado pelo próprio ministério, que indica a prescrição e facilidade no acesso ao medicamento.
Ainda de acordo com o ministério, os estoques, antes mesmo do envio, eram 720.280 caixas para adultos e 87.666 para uso pediátrico. São dez comprimidos por caixa, que seriam suficientes para completar um tratamento. Para obter o medicamento, o paciente deve apresentar a receita médica, que pode ser da rede pública ou da rede privada de saúde.
O ministério recomenda a ingestão do Tamiflu, preferencialmente, nas primeiras 48 horas do surgimento da doença em sua forma grave. Esse período é indicado para obtenção de um melhor resultado, mas o órgão também indica o medicamento após essas primeiras horas. Os sintomas da gripe são febre, tosse ou dor na garganta, dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. A forma grave da doença é caracterizada por febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, prostração, dor muscular intensa e abatimento.
Segundo a nota, “todas as pessoas integrantes dos grupos que tenham condição ou fator de risco e que apresentem sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave - como crianças menores de 2 anos, gestantes, puérperas, indígenas, idosos, obesos e doentes crônicos - devem tomar o medicamento mesmo que não ocorra o agravamento da doença”. As gestantes precisam ter uma atenção especial, sendo necessário tomar o Tamiflu em até 48 horas, mesmo que tenham sido vacinadas e que a forma grave da doença ainda não tenha se manifestado.
A prevenção é baseada em hábitos simples, como lavar bem e com frequência as mãos com água e sabão, evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar.
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (27) que está enviando caixas do medicamento Tamiflu para garantir a disponibilidade nos estoques de todo o país. Até o momento, 1 milhão de caixas foram enviadas. O Tamiflu, cujo princípio ativo é o fosfato de oseltamivir, é usado para combater a gripe.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os estados e municípios devem facilitar o acesso do medicamento à população. Ele recomendou a disponibilização do Tamiflu nas unidades de saúde, nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos prontos-socorros. Tais recomendações vão ao encontro do disposto no Protocolo de Tratamento de Influenza 2013, elaborado pelo próprio ministério, que indica a prescrição e facilidade no acesso ao medicamento.
Ainda de acordo com o ministério, os estoques, antes mesmo do envio, eram 720.280 caixas para adultos e 87.666 para uso pediátrico. São dez comprimidos por caixa, que seriam suficientes para completar um tratamento. Para obter o medicamento, o paciente deve apresentar a receita médica, que pode ser da rede pública ou da rede privada de saúde.
O ministério recomenda a ingestão do Tamiflu, preferencialmente, nas primeiras 48 horas do surgimento da doença em sua forma grave. Esse período é indicado para obtenção de um melhor resultado, mas o órgão também indica o medicamento após essas primeiras horas. Os sintomas da gripe são febre, tosse ou dor na garganta, dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. A forma grave da doença é caracterizada por febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, prostração, dor muscular intensa e abatimento.
Segundo a nota, “todas as pessoas integrantes dos grupos que tenham condição ou fator de risco e que apresentem sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave - como crianças menores de 2 anos, gestantes, puérperas, indígenas, idosos, obesos e doentes crônicos - devem tomar o medicamento mesmo que não ocorra o agravamento da doença”. As gestantes precisam ter uma atenção especial, sendo necessário tomar o Tamiflu em até 48 horas, mesmo que tenham sido vacinadas e que a forma grave da doença ainda não tenha se manifestado.
A prevenção é baseada em hábitos simples, como lavar bem e com frequência as mãos com água e sabão, evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar.
Anvisa mantém venda da sibutramina no Brasil
Da Agência Brasil
Os emagrecedores à base de sibutramina continuarão com a venda liberada no país. A decisão, tomada hoje (27), é da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reguladora monitorou o medicamento ao longo do ano passado.
Em 2011, a Anvisa decidiu banir os emagrecedores à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos. Já a sibutramina permaneceu liberada, mas com restrições. Pacientes e médicos devem assinar um termo de responsabilidade, apresentado junto com a receita na hora da compra.
A Resolução 52, de 2011, da Anvisa, definiu que profissionais de saúde, empresas detentoras de registro e farmácias e drogarias têm de notificar, obrigatoriamente, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em casos de efeitos adversos associados ao uso de medicamentos com sibutramina.
Em março, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, declarou que não haver motivos para proibir a venda da substância, uma vez que estudos feitos pela agência não indicaram aumento no uso da sibutramina, mesmo com a proibição de outros emagrecedores.
Os emagrecedores à base de sibutramina continuarão com a venda liberada no país. A decisão, tomada hoje (27), é da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reguladora monitorou o medicamento ao longo do ano passado.
Em 2011, a Anvisa decidiu banir os emagrecedores à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos. Já a sibutramina permaneceu liberada, mas com restrições. Pacientes e médicos devem assinar um termo de responsabilidade, apresentado junto com a receita na hora da compra.
A Resolução 52, de 2011, da Anvisa, definiu que profissionais de saúde, empresas detentoras de registro e farmácias e drogarias têm de notificar, obrigatoriamente, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em casos de efeitos adversos associados ao uso de medicamentos com sibutramina.
Em março, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, declarou que não haver motivos para proibir a venda da substância, uma vez que estudos feitos pela agência não indicaram aumento no uso da sibutramina, mesmo com a proibição de outros emagrecedores.
Nota oficial do Sindicato dos Médicos do Amazonas sobre a "importação" de médicos
O Sindicato dos Médicos do Amazonas, entidade representativa da classe médica no Estado do Amazonas, torna público posicionamento contrário à contratação de médicos estrangeiros pelo Governo Federal, que usa o argumento infundado para importar profissionais para atuar principalmente no interior no Estado sem o Revalida; que é o exame de avaliação do nível de conhecimento técnico, compatibilidade da grade curricular e o domínio da língua portuguesa, critérios indispensáveis para o reconhecimento no Brasil de diplomas de medicina obtidos em universidades no exterior.
O SIMEAM defende que todos têm direito a qualidade no atendimento a saúde e lamenta o posicionamento do governo Federal e Estadual que apóiam e incentivam a diferenciação dos profissionais médicos que estão sendo cotados para atender às populações mais pobres e vulneráveis do Amazonas.
O caos da saúde pública não pode ser atribuído ao médico que é vitima da falta de infra-estrutura (equipamentos, instalações, insumos e etc) nas unidades de saúde no interior.
A categoria médica propõe a carreira de estado, piso nacional, melhores condições de trabalho e uma Ação Emergencial de Saúde para atuar no interior, formada por equipes multidisciplinares com objetivo de atuar nas necessidades de cada localidade e na coleta de dados para melhoria do serviço de saúde.
Desde 2011 o Sindicato dos Médicos do Amazonas realizou diversas manifestações e embates demonstrando claramente o posicionamento contrário ao cabresto político defendido por vários segmentos da sociedade que tentam usar a profissão médica como forma de promoção política.
Não vamos retroceder lutaremos firmemente contra qualquer estratégia que prejudique a saúde da população e contra o futuro da carreira médica.
Fonte: SIMEAM
O SIMEAM defende que todos têm direito a qualidade no atendimento a saúde e lamenta o posicionamento do governo Federal e Estadual que apóiam e incentivam a diferenciação dos profissionais médicos que estão sendo cotados para atender às populações mais pobres e vulneráveis do Amazonas.
O caos da saúde pública não pode ser atribuído ao médico que é vitima da falta de infra-estrutura (equipamentos, instalações, insumos e etc) nas unidades de saúde no interior.
A categoria médica propõe a carreira de estado, piso nacional, melhores condições de trabalho e uma Ação Emergencial de Saúde para atuar no interior, formada por equipes multidisciplinares com objetivo de atuar nas necessidades de cada localidade e na coleta de dados para melhoria do serviço de saúde.
Desde 2011 o Sindicato dos Médicos do Amazonas realizou diversas manifestações e embates demonstrando claramente o posicionamento contrário ao cabresto político defendido por vários segmentos da sociedade que tentam usar a profissão médica como forma de promoção política.
Não vamos retroceder lutaremos firmemente contra qualquer estratégia que prejudique a saúde da população e contra o futuro da carreira médica.
Fonte: SIMEAM
Médicos portugueses acusam Brasil de propor contrato escravo
O Bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal acusa o governo brasileiro de propor aos clínicos portugueses contratos de trabalho próximos da escravatura. Afirma que o governo brasileiro quer médicos portugueses para trabalhar, mas só em algumas regiões do país.
José Manuel Silva diz que os médicos portugueses são livres de aceitar, mas avisa que vão encontrar condições semelhantes ao Portugal do inicio do século vinte.
É uma reação negativa dos colegas portugueses a proposta indecorosa e desrespeitosa do governo brasileiro. Dilma oferece aos portugueses e espanhóis 3.000 euros para trabalharem nas regiões inóspitas do Brasil. E nada fala das condições de trabalho.
Assista, no vídeo, a reportagem e o posicionamento do Bastonário (título equivalente ao nosso Presidente)
Fonte: RTP Notícias / Blog Waldir Cardoso
José Manuel Silva diz que os médicos portugueses são livres de aceitar, mas avisa que vão encontrar condições semelhantes ao Portugal do inicio do século vinte.
É uma reação negativa dos colegas portugueses a proposta indecorosa e desrespeitosa do governo brasileiro. Dilma oferece aos portugueses e espanhóis 3.000 euros para trabalharem nas regiões inóspitas do Brasil. E nada fala das condições de trabalho.
Assista, no vídeo, a reportagem e o posicionamento do Bastonário (título equivalente ao nosso Presidente)
Fonte: RTP Notícias / Blog Waldir Cardoso
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Médicos e estudantes de medicina protestam contra a “importação” de profissionais sem validação de diploma
Centenas de médicos e estudantes de medicina se reuniram na manhã de sábado (25) e fizeram uma passeata pelo calçadão da Rua XV de novembro como parte do movimento nacional pela manutenção da regra de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. Além de Curitiba, houve protestos semelhantes em Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa; além de diversas cidades Brasil afora.
A mobilização foi organizada pelo CRM, AMP, SIMEPAR e Centros Acadêmicos de Medicina da UFPR, PUC, UP e Faculdade Evangélica. Os manifestantes se reuniram na Boca Maldita e seguiram em passeata até a Praça Santos Andrade onde realizaram um ato, cantaram o Hino Nacional e soltaram balões brancos.
A manifestação foi pela manutenção exigência de revalidação dos diplomas para que médicos formados no exterior possam trabalhar no Brasil. O Governo Federal vem manifestando a intenção em flexibilizar essa exigência para que médicos cubanos, portugueses e espanhóis possam trabalhar no País, sob a justificativa de que esses profissionais iriam atender em regiões distantes, em que não há médicos.
Veja mais fotos no álbum abaixo:
Manifestação Revalida, SIM em Curitiba, um álbum no Flickr.
Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais amplia lista de doenças e cria polêmica
Matéria do Jornal Gazeta do Povo
Desde o penúltimo final de semana, um novo rol de doenças mentais passou a existir sem que as pessoas que se encaixam nestas novas categorias sequer se imaginem como portadoras de transtornos psiquiátricos. Foi lançado o DSM-5, sigla para Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, ou Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, que determina quais comportamentos humanos devem ou não ser considerados doenças e, por consequência, tratados.
Em processo de elaboração há cinco anos pela Associação Americana de Psiquiatria, o manual, na sua quinta edição, tem causado polêmica ao determinar o que é normal ou anormal em sociedade. Entre as novas doenças estão o ato de guardar coisas que não usamos mais e das quais não conseguimos nos desfazer; cutucar e provocar feridas na pele; comer muito dentro de um período de duas horas; e não conseguir elaborar o luto pela perda de uma pessoa querida em menos de duas semanas.
Diante disso, houve reações contrárias de quem menos se esperava, como do autor do penúltimo DSM, o psiquiatra Allen Frances, além do Instituto de Saúde Mental norte-americano, que afirmou que manterá independência em relação ao manual e que baseará seus protocolos e diretrizes em critérios que vão além daqueles usados pelo DSM – atualmente, o manual define um diagnóstico com base, primordialmente, no número e duração dos sintomas observados pelos médicos, algo considerado muito simplista pelos críticos dessa metodologia.
O DSM tem influência mundial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) se baseia no documento para elaborar sua Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, o CID, adotado pela maioria dos países, entre eles o Brasil.
Cautela
Para o psiquiatra e diretor do Hospital Nossa Senhora da Luz em Curitiba, Dagoberto Requião, o manual é positivo ao nortear o trabalho do psiquiatra e permitir que comportamentos até então ignorados e causadores de sofrimento passem a ter atenção especializada. Porém, ele afirma que o manual nunca dará conta da diversidade de situações presenciadas em consultório.
“O manual é como um GPS. Ele te dá uma rota, mas pode haver outras. É o médico que decidirá, com base um uma boa entrevista com o paciente, qual é a melhor. O que precisamos ter em mente é que há várias correntes dentro da psiquiatria, e que o manual é reflexo de uma ou algumas, mas que sempre haverá discussão sobre qual é a mais correta”, diz.
Influência do DSM-5 é muito pequena, dizem médicos
Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, o DSM-5 não influenciará o trabalho dos psiquiatras brasileiros, uma vez que o Brasil segue as recomendações do CID-10, e este só adota diretrizes após ouvir profissionais do mundo inteiro, que têm a mesma voz no processo de elaboração do documento.
“O manual não tem qualquer influência no dia a dia do psiquiatra, e posso garantir que muitos nunca leram e nunca lerão esse manual e continuarão a ser bons profissionais. Ninguém aprende psiquiatria usando o DSM-5 e ninguém faz um relatório médico citando o manual. Nós seguimos o CID-10”, explica.
O médico preferiu não comentar as novas categorias de doenças incluídas no manual, mas afirmou que elas não serão levadas em consideração se os profissionais entenderem que tais comportamentos não causam prejuízo às pessoas. “Isso não é algo que nos preocupa. O que nos interessa é: este comportamento está causando alguma perda na vida familiar, social ou profissional da pessoa? Se sim, vamos intervir e tratar. Se não, qual é o problema?”
Contexto
De acordo com o psiquiatra do Hospital Nossa Senhora da Graças e supervisor da Residência Médica do Hospital Nossa Senhora da Luz Augusto Canto, o manual precisa ser contextualizado dentro da cultura americana.
“Ele tem muita influência da cultura médica norte-americana, em que há muitos processos na Justiça contra os profissionais. Então, numa tentativa de se proteger, o médico busca ter um embasamento teórico que o proteja, que justifique suas decisões, o que resulta numa categorização excessiva dos pacientes”, diz.
Leia mais no Portal da Gazeta do Povo
Desde o penúltimo final de semana, um novo rol de doenças mentais passou a existir sem que as pessoas que se encaixam nestas novas categorias sequer se imaginem como portadoras de transtornos psiquiátricos. Foi lançado o DSM-5, sigla para Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, ou Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, que determina quais comportamentos humanos devem ou não ser considerados doenças e, por consequência, tratados.
Em processo de elaboração há cinco anos pela Associação Americana de Psiquiatria, o manual, na sua quinta edição, tem causado polêmica ao determinar o que é normal ou anormal em sociedade. Entre as novas doenças estão o ato de guardar coisas que não usamos mais e das quais não conseguimos nos desfazer; cutucar e provocar feridas na pele; comer muito dentro de um período de duas horas; e não conseguir elaborar o luto pela perda de uma pessoa querida em menos de duas semanas.
Diante disso, houve reações contrárias de quem menos se esperava, como do autor do penúltimo DSM, o psiquiatra Allen Frances, além do Instituto de Saúde Mental norte-americano, que afirmou que manterá independência em relação ao manual e que baseará seus protocolos e diretrizes em critérios que vão além daqueles usados pelo DSM – atualmente, o manual define um diagnóstico com base, primordialmente, no número e duração dos sintomas observados pelos médicos, algo considerado muito simplista pelos críticos dessa metodologia.
O DSM tem influência mundial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) se baseia no documento para elaborar sua Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, o CID, adotado pela maioria dos países, entre eles o Brasil.
Cautela
Para o psiquiatra e diretor do Hospital Nossa Senhora da Luz em Curitiba, Dagoberto Requião, o manual é positivo ao nortear o trabalho do psiquiatra e permitir que comportamentos até então ignorados e causadores de sofrimento passem a ter atenção especializada. Porém, ele afirma que o manual nunca dará conta da diversidade de situações presenciadas em consultório.
“O manual é como um GPS. Ele te dá uma rota, mas pode haver outras. É o médico que decidirá, com base um uma boa entrevista com o paciente, qual é a melhor. O que precisamos ter em mente é que há várias correntes dentro da psiquiatria, e que o manual é reflexo de uma ou algumas, mas que sempre haverá discussão sobre qual é a mais correta”, diz.
Influência do DSM-5 é muito pequena, dizem médicos
Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, o DSM-5 não influenciará o trabalho dos psiquiatras brasileiros, uma vez que o Brasil segue as recomendações do CID-10, e este só adota diretrizes após ouvir profissionais do mundo inteiro, que têm a mesma voz no processo de elaboração do documento.
“O manual não tem qualquer influência no dia a dia do psiquiatra, e posso garantir que muitos nunca leram e nunca lerão esse manual e continuarão a ser bons profissionais. Ninguém aprende psiquiatria usando o DSM-5 e ninguém faz um relatório médico citando o manual. Nós seguimos o CID-10”, explica.
O médico preferiu não comentar as novas categorias de doenças incluídas no manual, mas afirmou que elas não serão levadas em consideração se os profissionais entenderem que tais comportamentos não causam prejuízo às pessoas. “Isso não é algo que nos preocupa. O que nos interessa é: este comportamento está causando alguma perda na vida familiar, social ou profissional da pessoa? Se sim, vamos intervir e tratar. Se não, qual é o problema?”
Contexto
De acordo com o psiquiatra do Hospital Nossa Senhora da Graças e supervisor da Residência Médica do Hospital Nossa Senhora da Luz Augusto Canto, o manual precisa ser contextualizado dentro da cultura americana.
“Ele tem muita influência da cultura médica norte-americana, em que há muitos processos na Justiça contra os profissionais. Então, numa tentativa de se proteger, o médico busca ter um embasamento teórico que o proteja, que justifique suas decisões, o que resulta numa categorização excessiva dos pacientes”, diz.
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Comissão da Câmara volta a debater a criação de piso salarial para os médicos
Da Agência Brasil
Em discussão há quase 20 anos no Congresso, a criação de um piso nacional para os médicos voltou ao debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a análise do Projeto de Lei 2.750 de 2011, do deputado André Moura (PSC-SE). Pelo texto original, o valor mensal a ser pago aos médicos para uma jornada de 20 horas será R$ 9.000.
Segundo o texto, o valor deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) e cabeá à União ajudar os estados e municípios. Para o autor da proposta, o piso ajudaria, principalmente, as pequenas cidades a ter mais médicos. “Entendemos que o piso salarial para os médicos é mais do que justo por ser uma carreira tão importante porque, principalmente, salva vidas. Já fui prefeito duas vezes e sei o quanto é difícil manter um médico no município pequeno”, disse Moura durante audiência pública na Comissão de Trabalho.
De acordo com André Moura, a União tem a responsabilidade de amparar os entes federados. “Sabemos que atualmente 80% dos municípios brasileiros vivem dos recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e de ICMS.[Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. São poucos os que têm outras fontes de arrecadação. Nosso projeto prevê que compete à União prestar essa assistência financeira aos estados e aos municípios”, disse.
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
Em discussão há quase 20 anos no Congresso, a criação de um piso nacional para os médicos voltou ao debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a análise do Projeto de Lei 2.750 de 2011, do deputado André Moura (PSC-SE). Pelo texto original, o valor mensal a ser pago aos médicos para uma jornada de 20 horas será R$ 9.000.
Segundo o texto, o valor deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) e cabeá à União ajudar os estados e municípios. Para o autor da proposta, o piso ajudaria, principalmente, as pequenas cidades a ter mais médicos. “Entendemos que o piso salarial para os médicos é mais do que justo por ser uma carreira tão importante porque, principalmente, salva vidas. Já fui prefeito duas vezes e sei o quanto é difícil manter um médico no município pequeno”, disse Moura durante audiência pública na Comissão de Trabalho.
De acordo com André Moura, a União tem a responsabilidade de amparar os entes federados. “Sabemos que atualmente 80% dos municípios brasileiros vivem dos recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e de ICMS.[Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. São poucos os que têm outras fontes de arrecadação. Nosso projeto prevê que compete à União prestar essa assistência financeira aos estados e aos municípios”, disse.
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
CFM propõe criação imediata de Programa de Interiorização do Médico Brasileiro para cobrir vazios assistenciais
Entidade também detalha critérios para importação de médicos estrangeiros e defende criação de carreira federal para profissionais de saúde, no prazo máximo de 36 meses.
A criação de um Programa de Interiorização do Médico Brasileiro é a principal proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) para levar médicos brasileiros a trabalharem no interior do país. A solução é vista pela entidade como opção segura para garantir a imediata interiorização da Medicina, pois valoriza o profissional nacional, estimula a melhora da infraestrutura de trabalho e cria condições efetivas para atração e fixação dos médicos em áreas remotas. A medida teria caráter emergencial e transitório, com validade máxima de 36 meses.
O documento, aprovado pelo Plenário do CFM, foi entregue nesta sexta-feira (24) ao Palácio do Planalto e aos ministérios da Saúde, Educação e das Relações Exteriores. A proposta, que ainda contempla outras duas medidas, também foi encaminhada ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
No entendimento dos conselheiros, o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro corrige distorções de ações anteriores do Governo. A proposta do CFM quer alocar profissionais em cidades de até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Após a apresentação das propostas, o Conselho de Medicina se colocou novamente à disposição para dialogar com o Governo.
"Os médicos brasileiros querem colaborar com esse processo de forma ativa e estão abertos ao diálogo. Esperamos que nossas propostas possam ser recebidas como um sinal de nosso empenho em atender às necessidades da população, cercando-a de profissionais competentes, comprometidos, bem preparados e estimulados a cumprir sua missão de levar o bem estar e salvar vidas", explica o documento.
Fatores de fixação – Para viabilizar a adesão do maior número de profissionais possíveis, o CFM recomenda que o Governo proporcione condições adequadas de atendimento, por meio da instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de laboratórios de análises clínicas. A monitoria (presencial e à distância) vinculada a programas de extensão de escolas públicas de Medicina, o acesso a insumos e equipamentos de diagnóstico e terapia, o apoio de equipe multiprofissional e a rede de referência e contrareferência (leitos, exames e outros procedimentos) também são itens fundamentais para conseguir fixar os médicos brasileiros nas regiões mais carentes.
Dados do próprio Ministério da Saúde sobre a distribuição dos municípios que receberam médicos que aderiram ao atual programa do Governo evidencia distorções que podem ser corrigidas com a adoção da nova proposta do CFM. A maioria dos profissionais foi levada a cidades acima de 100 mil habitantes, localizados na faixa litorânea e nas cidades com melhores indicadores socioeconômicos (mapa ao acima).
Importação de médicos – Outra proposta que consta do documento, se refere a importação de médicos estrangeiros. O CFM mantem sua a defesa de que os candidatos devam ser aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) no seu formato atual. "Ao defender a exigência do Revalida para os candidatos formados em escolas de Medicina do exterior, o CFM apenas quer que sejam seguidas as normas estabelecidas pelo próprio Estado Brasileiro e atualmente em vigor para a vinda dos médicos estrangeiros", argumenta a entidade.
Além disso, a entidade propõe outros critérios, como o domínio da língua portuguesa, sendo este requisito "absolutamente necessário" para a adequada relação médico-paciente, evitando-se riscos de erros de diagnósticos e de tratamento. A apresentação de atestado de bons antecedentes éticos e criminais fornecidos pelas entidades médicas e das autoridades judiciais dos países onde se graduaram também aparece na proposta como exigência mínima para a atuação do médico estrangeiro no país.
"Quando as entidades médicas cobram o cumprimento dessa exigência legal não o fazem para criar dificuldades, mas como forma de se estabelecer um padrão de qualidade e segurança para a assistência à população brasileira", conclui.
Carreira de estado – Como terceiro item, o CFM defende, a médio prazo, que seja construída e implementada uma carreira federal para o médico, enfermeiro, dentista, farmacêutico e bioquímico que atendem dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), aos moldes do que já existente para os cargos de juiz e promotor no âmbito do Poder Judiciário. Ela entraria em vigor após o encerramento das duas ações anteriores, que atenderiam em caráter transitório e emergencial.
Na carreira proposta, o acesso se daria por concurso público, realizado pelo Ministério da Saúde. Dentre as características desta carreira, consta jornada de trabalho de 40 horas semanais no atendimento exclusivo ao SUS, com Plano de Cargos, Carreira e Salários, o que permitiria que esses profissionais ascendessem com remuneração compatível com o estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
O CFM entende que a simples alocação do médico em um determinado município não tornará a população assistida. Para que este benefício seja oferecido com efetividade e eficácia, justifica, é necessário interiorizar o sistema de saúde, no qual o médico é um integrante importante, mas não suficiente para os resultados ocorram. "De forma complementar, a melhora da infraestrutura local deve estar atrelada a um sistema de regulação estadual eficaz, com rede de transporte instalada para a transferência dos pacientes necessitados para centros de maior complexidade", sugere a entidade.
Clique aqui para conferir a proposta na íntegra.
Fonte : CFM
A criação de um Programa de Interiorização do Médico Brasileiro é a principal proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) para levar médicos brasileiros a trabalharem no interior do país. A solução é vista pela entidade como opção segura para garantir a imediata interiorização da Medicina, pois valoriza o profissional nacional, estimula a melhora da infraestrutura de trabalho e cria condições efetivas para atração e fixação dos médicos em áreas remotas. A medida teria caráter emergencial e transitório, com validade máxima de 36 meses.
O documento, aprovado pelo Plenário do CFM, foi entregue nesta sexta-feira (24) ao Palácio do Planalto e aos ministérios da Saúde, Educação e das Relações Exteriores. A proposta, que ainda contempla outras duas medidas, também foi encaminhada ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
No entendimento dos conselheiros, o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro corrige distorções de ações anteriores do Governo. A proposta do CFM quer alocar profissionais em cidades de até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Após a apresentação das propostas, o Conselho de Medicina se colocou novamente à disposição para dialogar com o Governo.
"Os médicos brasileiros querem colaborar com esse processo de forma ativa e estão abertos ao diálogo. Esperamos que nossas propostas possam ser recebidas como um sinal de nosso empenho em atender às necessidades da população, cercando-a de profissionais competentes, comprometidos, bem preparados e estimulados a cumprir sua missão de levar o bem estar e salvar vidas", explica o documento.
Fatores de fixação – Para viabilizar a adesão do maior número de profissionais possíveis, o CFM recomenda que o Governo proporcione condições adequadas de atendimento, por meio da instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de laboratórios de análises clínicas. A monitoria (presencial e à distância) vinculada a programas de extensão de escolas públicas de Medicina, o acesso a insumos e equipamentos de diagnóstico e terapia, o apoio de equipe multiprofissional e a rede de referência e contrareferência (leitos, exames e outros procedimentos) também são itens fundamentais para conseguir fixar os médicos brasileiros nas regiões mais carentes.
Dados do próprio Ministério da Saúde sobre a distribuição dos municípios que receberam médicos que aderiram ao atual programa do Governo evidencia distorções que podem ser corrigidas com a adoção da nova proposta do CFM. A maioria dos profissionais foi levada a cidades acima de 100 mil habitantes, localizados na faixa litorânea e nas cidades com melhores indicadores socioeconômicos (mapa ao acima).
Importação de médicos – Outra proposta que consta do documento, se refere a importação de médicos estrangeiros. O CFM mantem sua a defesa de que os candidatos devam ser aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) no seu formato atual. "Ao defender a exigência do Revalida para os candidatos formados em escolas de Medicina do exterior, o CFM apenas quer que sejam seguidas as normas estabelecidas pelo próprio Estado Brasileiro e atualmente em vigor para a vinda dos médicos estrangeiros", argumenta a entidade.
Além disso, a entidade propõe outros critérios, como o domínio da língua portuguesa, sendo este requisito "absolutamente necessário" para a adequada relação médico-paciente, evitando-se riscos de erros de diagnósticos e de tratamento. A apresentação de atestado de bons antecedentes éticos e criminais fornecidos pelas entidades médicas e das autoridades judiciais dos países onde se graduaram também aparece na proposta como exigência mínima para a atuação do médico estrangeiro no país.
"Quando as entidades médicas cobram o cumprimento dessa exigência legal não o fazem para criar dificuldades, mas como forma de se estabelecer um padrão de qualidade e segurança para a assistência à população brasileira", conclui.
Carreira de estado – Como terceiro item, o CFM defende, a médio prazo, que seja construída e implementada uma carreira federal para o médico, enfermeiro, dentista, farmacêutico e bioquímico que atendem dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), aos moldes do que já existente para os cargos de juiz e promotor no âmbito do Poder Judiciário. Ela entraria em vigor após o encerramento das duas ações anteriores, que atenderiam em caráter transitório e emergencial.
Na carreira proposta, o acesso se daria por concurso público, realizado pelo Ministério da Saúde. Dentre as características desta carreira, consta jornada de trabalho de 40 horas semanais no atendimento exclusivo ao SUS, com Plano de Cargos, Carreira e Salários, o que permitiria que esses profissionais ascendessem com remuneração compatível com o estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
O CFM entende que a simples alocação do médico em um determinado município não tornará a população assistida. Para que este benefício seja oferecido com efetividade e eficácia, justifica, é necessário interiorizar o sistema de saúde, no qual o médico é um integrante importante, mas não suficiente para os resultados ocorram. "De forma complementar, a melhora da infraestrutura local deve estar atrelada a um sistema de regulação estadual eficaz, com rede de transporte instalada para a transferência dos pacientes necessitados para centros de maior complexidade", sugere a entidade.
Clique aqui para conferir a proposta na íntegra.
Fonte : CFM
sexta-feira, 24 de maio de 2013
Sindicato dos Médicos vai ao Ministério Público do Trabalho pedir investigação sobre a importação de médicos
Diversas intervenções da Procuradoria Regional do Trabalho têm combatido a precarização do trabalho médico.
O Dr. Mario Antonio Ferrari, diretor de Finanças da Federação Nacional dos Médicos (FENAM); acompanhado do diretor do Sindicato dos Médicos (SIMEPAR), Dr. José Ferreira Lopes (Dr. Zequinha); do diretor de base, Dr. Wagner Sabino, médico da UPA do Cajuru; e o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Luiz Gustavo de Andrade, estiveram reunidos com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Dr. Ricardo Bruel da Silveira.
Os dirigentes sindicais foram agradecer as intervenções do Ministério Público do Trabalho em defesa da lei, em especial às intervenções do MPT no combate à precarização dos contratos de trabalho dos médicos no Paraná.
No encontro, os dirigentes sindicais elencaram uma série de medidas adotadas pelos membros da procuradoria contra as terceirizações, direta e indiretamente, que beneficiaram os médicos que trabalham nos antigos CMUMs, em grandes hospitais como o Evangélico, em prefeituras de pequenas cidades, terceirizados por organizações sociais, e numa série de serviços públicos e privados em diversas regiões do Estado.
Terceirizações
No caso dos antigos CMUMs, agora chamados Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho a partir de denuncias do SIMEPAR resultou no fim da terceirização do trabalho médico. Esse fato acabou de completar um ano e trouxe uma série de melhorias nas condições de trabalho dos médicos e da qualidade do serviço prestado à população.
Planos de Saúde
A atuação do Ministério Público do Trabalho também foi fundamental para os avanços nas ações em face das operadoras de planos de saúde. Os pareceres emitidos pelo MPT têm corroborado a tese da competência da Justiça do Trabalho nesse caso, pois como defende o SIMEPAR, a relação dos médicos com as operadoras de saúde é uma relação de trabalho e não de consumo.
Além do agradecimento pela acolhida das inúmeras denúncias enviadas pelo SIMEPAR ao MPT, e pela intervenção tão justa do Ministério; os dirigentes sindicais buscaram reforçar a parceria, e alguns assuntos como os estágios não remunerados, e o excesso de carga horária nos plantões dos médicos residentes, também foram tratados e terão novos desdobramentos em breve.
“Importação” de médicos
Mas o tema que dominou a maior parte da reunião foi a importação de médicos formados no exterior proposta pelo governo federal. Os dirigentes sindicais enfatizaram que trazer médicos estrangeiros e/ou formados no exterior sem a devida validação dos diplomas põe em risco a saúde da população.
O sindicato pediu apoio ao ministério público no sentido de iniciar um procedimento investigatório. O dirigente da Federação Nacional dos Médicos, Mario Ferrari, lembrou que os médicos e estudantes de medicina farão neste sábado, 25, manifestações por todo o país em defesa da validação dos diplomas nos marcos atuais, regulamentados pelo MEC.
O Dr. Wagner Sabino falou do seu caso. Ele se formou no México e fez o processo normal de validação do seu diploma no Brasil, considerando que o processo é justo e deve ser mantido.
Dr. José Ferreira Lopes lembrou que o SIMEPAR e as entidades médicas defendem a carreira de estado para os Médicos do SUS nos moldes das carreiras dos procuradores e juízes, como solução para levar profissionais a trabalharem nos locais mais carentes e longínquos.
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| Da esquerda, Drs. José Ferreira Lopes, Ricardo Bruel da Silveira, Mario Ferrari, Wagner Sabino e Luiz Gustavo Andrade, |
O Dr. Mario Antonio Ferrari, diretor de Finanças da Federação Nacional dos Médicos (FENAM); acompanhado do diretor do Sindicato dos Médicos (SIMEPAR), Dr. José Ferreira Lopes (Dr. Zequinha); do diretor de base, Dr. Wagner Sabino, médico da UPA do Cajuru; e o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Luiz Gustavo de Andrade, estiveram reunidos com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Dr. Ricardo Bruel da Silveira.
Os dirigentes sindicais foram agradecer as intervenções do Ministério Público do Trabalho em defesa da lei, em especial às intervenções do MPT no combate à precarização dos contratos de trabalho dos médicos no Paraná.
No encontro, os dirigentes sindicais elencaram uma série de medidas adotadas pelos membros da procuradoria contra as terceirizações, direta e indiretamente, que beneficiaram os médicos que trabalham nos antigos CMUMs, em grandes hospitais como o Evangélico, em prefeituras de pequenas cidades, terceirizados por organizações sociais, e numa série de serviços públicos e privados em diversas regiões do Estado.
Terceirizações
No caso dos antigos CMUMs, agora chamados Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho a partir de denuncias do SIMEPAR resultou no fim da terceirização do trabalho médico. Esse fato acabou de completar um ano e trouxe uma série de melhorias nas condições de trabalho dos médicos e da qualidade do serviço prestado à população.
Planos de Saúde
A atuação do Ministério Público do Trabalho também foi fundamental para os avanços nas ações em face das operadoras de planos de saúde. Os pareceres emitidos pelo MPT têm corroborado a tese da competência da Justiça do Trabalho nesse caso, pois como defende o SIMEPAR, a relação dos médicos com as operadoras de saúde é uma relação de trabalho e não de consumo.
Além do agradecimento pela acolhida das inúmeras denúncias enviadas pelo SIMEPAR ao MPT, e pela intervenção tão justa do Ministério; os dirigentes sindicais buscaram reforçar a parceria, e alguns assuntos como os estágios não remunerados, e o excesso de carga horária nos plantões dos médicos residentes, também foram tratados e terão novos desdobramentos em breve.
“Importação” de médicos
Mas o tema que dominou a maior parte da reunião foi a importação de médicos formados no exterior proposta pelo governo federal. Os dirigentes sindicais enfatizaram que trazer médicos estrangeiros e/ou formados no exterior sem a devida validação dos diplomas põe em risco a saúde da população.
O sindicato pediu apoio ao ministério público no sentido de iniciar um procedimento investigatório. O dirigente da Federação Nacional dos Médicos, Mario Ferrari, lembrou que os médicos e estudantes de medicina farão neste sábado, 25, manifestações por todo o país em defesa da validação dos diplomas nos marcos atuais, regulamentados pelo MEC.
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| A reunião foi na sede do Ministério Público do Trabalho em Curitiba. |
Dr. José Ferreira Lopes lembrou que o SIMEPAR e as entidades médicas defendem a carreira de estado para os Médicos do SUS nos moldes das carreiras dos procuradores e juízes, como solução para levar profissionais a trabalharem nos locais mais carentes e longínquos.
Acordo coletivo dos médicos com a FEAES acumula avanços para a categoria
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| Em assembléia dos médicos no mês de abril, o diretor geral da FEAES, Dr. Gustavo Schulz, fala aos médicos sobre a situação da Fundação |
Foi firmado nesta semana o Acordo Coletivo de Trabalho entre os médicos representados pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR) e a Fundação Estatal de Assistência Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES); entidade responsável pela contratação dos médicos das UPAs (antigos CMUM's), SAMU's, do Hospital do Idoso Zilda Arns e do Hospital do Bairro Novo. Esse é o segundo acordo firmado desde o fim das terceirizações dos médicos nos serviços municipais de urgência e emergência de Curitiba.
O acordo traz uma série de avanços em relação ao anterior. O reajuste no valor da hora base dos médicos ficou acima da inflação e, se forem considerados os valores adotados em 2010, em muitos casos o reajuste supera 100%.
O acordo prevê licenças e adicionais superiores aos previstos na lei, como o adicional noturno de 30% e de horas extras de 100%, licença maternidade de 180 dias e gala e luto de 5 dias. Além disso, o acordo contempla situações específicas sobre as condições de trabalho dos médicos radiologistas, plantão de sobreaviso e à distância.
Além disso, o acordo prevê a negociação entre a categoria e a FEAES para construção de um Plano de Cargos e Salários, Previdência Privada e outros benefícios. Tudo por meio da, também recém-criada, Comissão Permanente de Negociação.
Histórico
O SIMEPAR combate as terceirizações no serviço de urgência e emergência do SUS em Curitiba desde 2004, época em que o serviço se consolidou. Em 2009, a baixa remuneração, as constantes agressões contra médicos e demais trabalhadores, a falta de médicos e as condições de trabalho extremamente precárias, fizeram com que os médicos se mobilizassem e que o SIMEPAR encaminhasse uma série de denúncias ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Medicina, entre outras entidade e autoridades competentes.
Como a situação demorava a melhorar, a mobilização dos médicos só cresceu, evoluindo para um movimento paredista, em que a greve só não foi deflagrada por intervenção da Justiça do Trabalho.
Mas a pressão dos médicos se manteve, e o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública questionando as terceirizações. Na época os médicos eram contratados pelos Hospitais Evangélico, da Cruz Vermelha, Cajuru e pela FUNPAR. A Prefeitura se viu obrigada a encerrar os contratos de terceirização e passou a contratar os médicos pela FEAES, fundação que havia sido criada para administrar o Hospital do Idoso Zilda Arns.
No acordo firmado nesta semana, os médicos ainda não alcançaram o objetivo central, que é o piso preconizado pela Federação Nacional dos Médicos, mas já avançaram bastante em relação as condições absolutamente precárias de dois anos atrás.
CFM apresenta proposta para fixar, de imediato, médicos em locais de difícil acesso
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentará, na manhã desta sexta-feira (24), uma proposta dos médicos para preencher os vazios assistenciais no interior do país. O documento, que será protocolado no Ministério da Saúde e no Palácio do Planalto, pede a abertura aos médicos formados no Brasil à possibilidade de ocupação dos postos de trabalho existentes nas áreas de difícil provimento, com o atendimento de condições mínimas para a assistência – instalação de infraestrutura adequada e oferta de insumos e equipamentos para diagnóstico e terapia.
Por unanimidade, a proposta foi aprovada pelo Plenário do CFM na tarde desta quinta-feira (23). O propósito do colegiado é que as sugestões sejam recebidas como um sinal do empenho dos médicos brasileiros em atender às necessidades da população, cercando-a de profissionais competentes, comprometidos, bem preparados e estimulados a cumprir sua missão de levar o bem estar e salvar vidas.
No documento, o CFM admite a “importação” de médicos formados no exterior, desde que os candidatos sejam aprovados em exames de validação de diplomas e tenham atestada a fluência em português. As formas imediatas de cobertura assistencial ocorreriam num prazo máximo de 36 meses. Ao final deste período, a entidade sugere que Governo coloque em prática uma proposta efetiva de carreira federal para médicos, enfermeiros, dentistas e farmacêuticos.
Com a adoção dessas medidas, cujo detalhamento será conhecido amanhã, o CFM entende que seriam oferecidos mecanismos seguros para atender a população e fixar os profissionais no interior.
Fonte : CFM
Por unanimidade, a proposta foi aprovada pelo Plenário do CFM na tarde desta quinta-feira (23). O propósito do colegiado é que as sugestões sejam recebidas como um sinal do empenho dos médicos brasileiros em atender às necessidades da população, cercando-a de profissionais competentes, comprometidos, bem preparados e estimulados a cumprir sua missão de levar o bem estar e salvar vidas.
No documento, o CFM admite a “importação” de médicos formados no exterior, desde que os candidatos sejam aprovados em exames de validação de diplomas e tenham atestada a fluência em português. As formas imediatas de cobertura assistencial ocorreriam num prazo máximo de 36 meses. Ao final deste período, a entidade sugere que Governo coloque em prática uma proposta efetiva de carreira federal para médicos, enfermeiros, dentistas e farmacêuticos.
Com a adoção dessas medidas, cujo detalhamento será conhecido amanhã, o CFM entende que seriam oferecidos mecanismos seguros para atender a população e fixar os profissionais no interior.
Fonte : CFM
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Pesquisa revela: Bolsa Família teve impacto na queda da mortalidade infantil
Da Agência Brasil
Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.
Os dados apontam que a condicionalidade do Bolsa Família de determinar que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia foi um ponto importante, já que aumentou a cobertura de imunização contra doenças como sarampo e pólio. O aumento da renda das famílias beneficiadas, que ampliaram o acesso a alimentos e bens relacionados à saúde, também é citado. Esses fatores foram destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
“O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as família se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer”, disse.
A pesquisa aponta que o Programa Saúde da Família, que oferece atenção básica à saúde, teve papel na redução da mortalidade causada por doenças como diarreia e infecções respiratórias. A redução no número de grávidas que davam à luz sem receber atendimento pré-natal também foi registrada pela pesquisa.
“Os dois programas se complementam para evitar o adoecimento das crianças na primeira infância. É importante observar como uma pequena quantia de dinheiro pode ter tamanho benefício em relação à mortalidade infantil”, avaliou Maurício Barreto, mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A pesquisa foi conduzida pelo mestre em saúde comunitária da UFBA, Davide Rasella, com a participação de pesquisadores da instituição. Os resultados foram publicados pela revista The Lancet, periódico científico da área de saúde, com sede no Reino Unido.
Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.
Os dados apontam que a condicionalidade do Bolsa Família de determinar que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia foi um ponto importante, já que aumentou a cobertura de imunização contra doenças como sarampo e pólio. O aumento da renda das famílias beneficiadas, que ampliaram o acesso a alimentos e bens relacionados à saúde, também é citado. Esses fatores foram destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
“O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as família se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer”, disse.
A pesquisa aponta que o Programa Saúde da Família, que oferece atenção básica à saúde, teve papel na redução da mortalidade causada por doenças como diarreia e infecções respiratórias. A redução no número de grávidas que davam à luz sem receber atendimento pré-natal também foi registrada pela pesquisa.
“Os dois programas se complementam para evitar o adoecimento das crianças na primeira infância. É importante observar como uma pequena quantia de dinheiro pode ter tamanho benefício em relação à mortalidade infantil”, avaliou Maurício Barreto, mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A pesquisa foi conduzida pelo mestre em saúde comunitária da UFBA, Davide Rasella, com a participação de pesquisadores da instituição. Os resultados foram publicados pela revista The Lancet, periódico científico da área de saúde, com sede no Reino Unido.
Médicos e estudantes de medicina se manifestam contra a importação ilegal de médicos
Concentração e passeata serão neste sábado no Centro de Curitiba e em diversas cidades que têm faculdades de medicina.
Médicos e estudantes de Medicina farão uma manifestação neste sábado (25), em Curitiba em protesto contra a proposta dos Ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores de promover a “importação” de médicos formados no exterior sem passar pelo processo de validação de seus diplomas. Outras cidades onde há faculdades de medicina, como Londrina, Maringá e Cascavel também vão realizar protestos.
O movimento visa chamar a atenção para o risco à saúde e à vida das pessoas com a pretensão de se tentar a interiorização do atendimento com médicos formados no exterior, sem a devida análise da qualificação profissional, alheios à realidade epidemiológica brasileira e, ainda, com possível agravo na comunicação pelo não domínio do idioma local.
Participam da organização do protesto em Curitiba o Conselho Regional de Medicina, Associação Médica do Paraná e Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, e os diretórios acadêmicos da UFPR, PUC, Evangélica e Positivo.
A concentração terá início a partir das 8h30 na Boca Maldita, onde os participantes pretendem exibir faixas e distribuir material informativo sobre o cenário real da saúde pública brasileira, as razões da dificuldade da fixação do médico nas regiões mais carentes e que a luta da classe médica está centrada na garantia de saúde de qualidade e igualitária a todos os brasileiros. Haverá, ainda, uma passeata até a Praça Santos Andrade, onde continuará o contato com a população até por volta de meio-dia.
Números relacionados à mobilização em defesa do SUS, dos direitos dos médicos e da dignidade da população (CRM PR):
400 mil é o número de médicos em atividade No Brasil. 48,30% estão nas capitais.
557% foi o crescimento do número de médicos e 1970 a 2010, enquanto a população aumentou 101%.
92% é o índice de reprovados no Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras, instituído pelo MEC Portaria n.º 278/2011), o que atesta o temor com ausência de filtro de habilidades e conhecimento.
200 cursos de Medicina colocam o Brasil na liderança absoluta na relação escola/habitantes.
17 MIL médicos/ano começarão a ser formados no Brasil.
44% é o investimento público do Brasil em saúde, um dos mais baixos do mundo entre países com sistema universal de saúde. Cuba aplica 93% e o Reino Unido 84%. A Argentina, 66%. A população paga o restante.
466 dólares/ano é o gasto per capita em saúde no Brasil, abaixo da média mundial, que é 571. Os EUA gastam US$ 3,7 mil; a Noruega, US$ 6,8 mil.
41.713 é o número de leitos que foram fechado no SUS entre 2005 e 2012.
399/2011 é o número do Projeto de Lei do Senado, de autoria de Roberto Requião (PMDB-PR), que defende o reconhecimento automático dos diplomas para instituições de “reconhecida excelência acadêmica”. A proposta é repudiada pelas instituições médicas, estudantes de Medicina e pelo Conselho Nacional de Educação.
138/2012 é número do PLS, de autoria de Paulo Davin (PV-RN) que busca a regulamentação do Revalida e que é objeto de abaixo-assinado de apoio em todo o país.
Com informações do CRM PR, editado.
Médicos e estudantes de Medicina farão uma manifestação neste sábado (25), em Curitiba em protesto contra a proposta dos Ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores de promover a “importação” de médicos formados no exterior sem passar pelo processo de validação de seus diplomas. Outras cidades onde há faculdades de medicina, como Londrina, Maringá e Cascavel também vão realizar protestos.
O movimento visa chamar a atenção para o risco à saúde e à vida das pessoas com a pretensão de se tentar a interiorização do atendimento com médicos formados no exterior, sem a devida análise da qualificação profissional, alheios à realidade epidemiológica brasileira e, ainda, com possível agravo na comunicação pelo não domínio do idioma local.
Participam da organização do protesto em Curitiba o Conselho Regional de Medicina, Associação Médica do Paraná e Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, e os diretórios acadêmicos da UFPR, PUC, Evangélica e Positivo.
A concentração terá início a partir das 8h30 na Boca Maldita, onde os participantes pretendem exibir faixas e distribuir material informativo sobre o cenário real da saúde pública brasileira, as razões da dificuldade da fixação do médico nas regiões mais carentes e que a luta da classe médica está centrada na garantia de saúde de qualidade e igualitária a todos os brasileiros. Haverá, ainda, uma passeata até a Praça Santos Andrade, onde continuará o contato com a população até por volta de meio-dia.
Números relacionados à mobilização em defesa do SUS, dos direitos dos médicos e da dignidade da população (CRM PR):
400 mil é o número de médicos em atividade No Brasil. 48,30% estão nas capitais.
557% foi o crescimento do número de médicos e 1970 a 2010, enquanto a população aumentou 101%.
92% é o índice de reprovados no Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras, instituído pelo MEC Portaria n.º 278/2011), o que atesta o temor com ausência de filtro de habilidades e conhecimento.
200 cursos de Medicina colocam o Brasil na liderança absoluta na relação escola/habitantes.
17 MIL médicos/ano começarão a ser formados no Brasil.
44% é o investimento público do Brasil em saúde, um dos mais baixos do mundo entre países com sistema universal de saúde. Cuba aplica 93% e o Reino Unido 84%. A Argentina, 66%. A população paga o restante.
466 dólares/ano é o gasto per capita em saúde no Brasil, abaixo da média mundial, que é 571. Os EUA gastam US$ 3,7 mil; a Noruega, US$ 6,8 mil.
41.713 é o número de leitos que foram fechado no SUS entre 2005 e 2012.
399/2011 é o número do Projeto de Lei do Senado, de autoria de Roberto Requião (PMDB-PR), que defende o reconhecimento automático dos diplomas para instituições de “reconhecida excelência acadêmica”. A proposta é repudiada pelas instituições médicas, estudantes de Medicina e pelo Conselho Nacional de Educação.
138/2012 é número do PLS, de autoria de Paulo Davin (PV-RN) que busca a regulamentação do Revalida e que é objeto de abaixo-assinado de apoio em todo o país.
Com informações do CRM PR, editado.
terça-feira, 21 de maio de 2013
Portal vai reunir pesquisas científicas na área de saúde
Da Agência Brasil
Pesquisas brasileiras na área de saúde ganham hoje (21) o portal Lógicos para reforçar a divulgação dos trabalhos. O objetivo é dar mais visibilidade à produção científica relacionada à saúde a partir de uma proposta multimídia, com a publicação de matérias e entrevistas em diversos formatos – áudio, vídeo e textos – que poderão ser compartilhados de forma gratuita. O portal será lançado às 15h, no auditório interno da Fiocruz Brasília.
Mais de 3 mil projetos de pesquisa, financiados pelo Ministério da Saúde, estarão disponíveis para consulta no Pesquisa Saúde, ferramenta eletrônica desenvolvida pela pasta, que permite ao usuário encontrar informações relacionadas aos trabalhos científicos ou temas de interesse, a partir de diversos critérios de busca: número de projetos e recursos investidos por ano, região, modalidade de fomento, edital, instituição, entre outros.
O Lógicos tem informações sobre projetos de pesquisa apoiados pelo Ministério da Saúde desde 2002, com a colaboração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Agência Brasileira de Inovação (Finep), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), de fundações de Amparo à Pesquisa, secretarias estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia.
Pesquisas brasileiras na área de saúde ganham hoje (21) o portal Lógicos para reforçar a divulgação dos trabalhos. O objetivo é dar mais visibilidade à produção científica relacionada à saúde a partir de uma proposta multimídia, com a publicação de matérias e entrevistas em diversos formatos – áudio, vídeo e textos – que poderão ser compartilhados de forma gratuita. O portal será lançado às 15h, no auditório interno da Fiocruz Brasília.
Mais de 3 mil projetos de pesquisa, financiados pelo Ministério da Saúde, estarão disponíveis para consulta no Pesquisa Saúde, ferramenta eletrônica desenvolvida pela pasta, que permite ao usuário encontrar informações relacionadas aos trabalhos científicos ou temas de interesse, a partir de diversos critérios de busca: número de projetos e recursos investidos por ano, região, modalidade de fomento, edital, instituição, entre outros.
O Lógicos tem informações sobre projetos de pesquisa apoiados pelo Ministério da Saúde desde 2002, com a colaboração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Agência Brasileira de Inovação (Finep), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), de fundações de Amparo à Pesquisa, secretarias estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia.
Oportunidade para médico examinador em Curitiba
Oportunidade para médico examinador em clínica de Medicina Ocupacional no centro de Curitiba - PR. Horários flexíveis, sendo manhã ou tarde, das 8:00 as 12:00 ou 13:30 as 18:00 horas.
Interessados encaminhar currículo para patricia@reviversaude.com.br
Interessados encaminhar currículo para patricia@reviversaude.com.br
Eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
O conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, torna publico, para conhecimento das entidades da iniciativa privada, sem fins lucrativos, de defesa de direitos e de atendimento ao idoso nas diversas modalidades inscritas no CMDPI; entidades de profissionais que atuam na área de gerontologia; e entidades de classe vinculadas a idosos aposentados, que fará realizar no dia no dia 25 de junho de 2013, no período das 14h00min às 16h00min, no Auditório do Mercado Municipal de Curitiba, na Rua Da paz , 608, Centro de Curitiba, no período das 14h00min às 16h00min, a Assembléia Geral de Eleição da Área Não Governamental, para o biênio 2013/2015.
Os interessados em participar do processo de eleição, deverão realizar as inscrições de acordo com as orientações a seguir:
I. Inscrição das entidades interessadas em CANDIDATAR-SE e VOTAR:
Os interessados em participar do processo de eleição, deverão realizar as inscrições de acordo com as orientações a seguir:
I. Inscrição das entidades interessadas em CANDIDATAR-SE e VOTAR:
- Prazo:13/05/2013 a 31/05/2013;
- Horário: 9h às 11h – 14h às 17h;
- Local: Fundação de Ação Social na Secretaria Executiva dos Conselhos – Rua Eduardo Sprada 4520- Campo Comprido. Fones: 3250-7927 e 3250-7918.
segunda-feira, 20 de maio de 2013
Cresce em todo o País o Movimento REVALIDA, SIM!
O movimento não é contra a entrada de médicos estrangeiros, desde que eles sejam submetidos e aprovados no processo de revalidação de diplomas do MEC, denominado REVALIDA.
Importar médicos indiscriminadamente não é a solução para o caos da saúde pública e a falta de médicos no interior do país. É necessária uma melhor administração, mais investimentos e infraestrutura, além de condições dignas de trabalho para todos os profissionais da saúde, destaca texto no movimento.
O movimento “REVALIDA,SIM”, busca a regulamentação do processo Revalida, através do abaixo-assinado (PLS 138/12) e também esclarecer a população e alertá-los para a falta de estrutura e responsabilidade administrativa na saúde pública e não a falta de médicos no Brasil, garantindo assim respeito pela saúde do povo e dignidade da prática médica.
Uma enorme mobilização está prevista para o dia 25 de maio, em todo o território nacional, visando angariar assinaturas em um abaixo-assinado contra a ação governamental. As ações serão coordenadas pelos organizadores estaduais. Acompanhe o movimento nacional no Facebook no seguinte link:
https://www.facebook.com/Movimentocontraodecretodapresidentedarepublica/info
Baixe aqui o abaixo-assinado e outros materiais do movimento.
Fonte: AMB
Manifestação dos Médicos e Estudantes de Medicina contra a importação ilegal de médicos em Curitiba
25/05: Entidades médicas e estudantes de Medicina do Paraná organizam protesto em favor do Revalida. Ação se baseia na intenção do governo federal de trazer médicos estrangeiros para exercerem a Medicina no Brasil.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná, Associação Médica do Paraná e Sindicato dos Médicos no Paraná em conjunto com os Diretórios Acadêmicos das faculdades de Medicina de Curitiba e do movimento Dignidade Médica estão convidando os médicos e a sociedade para participarem de uma manifestação em defesa do Revalida nesta sábado pela manhã em Curitiba.
A manifestação acontece em âmbito nacional, em favor da prova que visa regulamentar a atuação de médicos formados no exterior, será no próximo sábado, dia 25 de maio. Em Curitiba, os profissionais e estudantes estarão reunidos na Boca Maldita, a partir das 9h. Na ocasião, os participantes distribuirão panfletos e também terão a oportunidade de conversar com a população expondo o ponto de vista da classe e dos futuros médicos a respeito do assunto.
“É importante destacar que não somos contrários à vinda de médicos estrangeiros, mas que eles tenham a obrigação de revalidar seus diplomas e, assim, solicitarem uma inscrição junto ao CRM para poderem exercer a Medicina no Brasil”, explica o aluno da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Kenedi Novak Silva.
Fonte: CRM PR, editado.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná, Associação Médica do Paraná e Sindicato dos Médicos no Paraná em conjunto com os Diretórios Acadêmicos das faculdades de Medicina de Curitiba e do movimento Dignidade Médica estão convidando os médicos e a sociedade para participarem de uma manifestação em defesa do Revalida nesta sábado pela manhã em Curitiba.
A manifestação acontece em âmbito nacional, em favor da prova que visa regulamentar a atuação de médicos formados no exterior, será no próximo sábado, dia 25 de maio. Em Curitiba, os profissionais e estudantes estarão reunidos na Boca Maldita, a partir das 9h. Na ocasião, os participantes distribuirão panfletos e também terão a oportunidade de conversar com a população expondo o ponto de vista da classe e dos futuros médicos a respeito do assunto.
“É importante destacar que não somos contrários à vinda de médicos estrangeiros, mas que eles tenham a obrigação de revalidar seus diplomas e, assim, solicitarem uma inscrição junto ao CRM para poderem exercer a Medicina no Brasil”, explica o aluno da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Kenedi Novak Silva.
Fonte: CRM PR, editado.
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Auditoria em UTIs melhora atendimento aos pacientes
Matéria do Portal Paraná On Line / Tribuna do Paraná
A Secretaria Municipal de Saúde receberá hoje a primeira parcial do relatório da auditoria de todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de Curitiba. O levantamento foi pedido a partir da prisão da médica Virgínia Soares de Souza - acusada de sete homicídios na UTI Geral do Hospital Evangélico - que completa três meses domingo. O relatório completo só deve ser entregue em agosto.
O caso, em que outras sete pessoas denunciadas (três médicos, três enfermeiros e uma fisioterapeuta), tem um lado positivo para a população. Desde que a auditoria iniciou, alguns problemas na reserva de leitos foram detectados e, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o tempo de espera por uma vaga em UTI reduziu. Em casos não emergenciais, agora está em até 48 horas. Antes os pacientes esperavam uma semana ou mais.
Sigilo
A prisão da chefe da UTI foi no dia 19 de fevereiro e o processo corre em segredo de Justiça, decretado pelo juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri. Recentemente, o caso ganhou mais um capítulo. Segundo a delegada Paulo Brisola, titular do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), mais denúncias surgiram e ela não descarta novas prisões. Pelo menos outras 20 mortes estão sendo investigadas.
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) entrou com pedido na Justiça para ter acesso a informações, mas não obteve sucesso.O presidente do Simepar, Murilo Schaefer, teme pelas proporções e exposição que o processo está trazendo, para ele, com condenações antecipadas dos acusados.
“As notícias que sabemos são através da imprensa. Estamos aguardando novas informações sobre o caso para tomarmos as medidas necessárias. Sequer conseguimos falar com os médicos quando estavam presos, o Ministério Público não permitiu”, comenta Murilo. Sem entrar em detalhes, ele afirma que o caso é muito mais crítico do que aparenta. “Existem mais coisas que não estão bem esclarecidas. E se eles (médicos) são apenas bodes expiatórios?”.
Julgamento não foi marcado
O caso envolvendo a médica Virgínia Soares de Souza, completa três meses domingo e com a principal personagem e outros sete acusados aguardando em liberdade a data do julgamento, que ainda não foi definida. O grupo de acusados é formado por quatro médicos, três enfermeiros e uma fisioterapeuta.
Virgínia foi acusada por co-autoria em sete homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha. Os colegas Anderson de Freitas, Edison Anselmo da Silva Junior e Maria Israela Cortez Boccato estão sendo acusados por um homicídio cada e formação de quadrilha, assim como as enfermeiras Laís da Rosa Groff e Patrícia Cristina de Gouveia Ribeiro. A fisioterapeuta Carmencita Emília Minozzo e o enfermeiro Claudinei Machado Nunes apenas por formação de quadrilha.
Desculpas
Enquanto o Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa) realiza novas investigações, o advogado de Virgínia, Elias Mattar Assad, alega que o caso será o maior erro da polícia paranaense. “O governador (Beto Richa) pode preparar uma carta de desculpas porque vai ser o maior erro cometido no Paraná”, justifica.
Investigações começaram com o caso do Evangélico.
A Secretaria Municipal de Saúde receberá hoje a primeira parcial do relatório da auditoria de todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de Curitiba. O levantamento foi pedido a partir da prisão da médica Virgínia Soares de Souza - acusada de sete homicídios na UTI Geral do Hospital Evangélico - que completa três meses domingo. O relatório completo só deve ser entregue em agosto.
O caso, em que outras sete pessoas denunciadas (três médicos, três enfermeiros e uma fisioterapeuta), tem um lado positivo para a população. Desde que a auditoria iniciou, alguns problemas na reserva de leitos foram detectados e, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o tempo de espera por uma vaga em UTI reduziu. Em casos não emergenciais, agora está em até 48 horas. Antes os pacientes esperavam uma semana ou mais.
Sigilo
A prisão da chefe da UTI foi no dia 19 de fevereiro e o processo corre em segredo de Justiça, decretado pelo juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri. Recentemente, o caso ganhou mais um capítulo. Segundo a delegada Paulo Brisola, titular do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), mais denúncias surgiram e ela não descarta novas prisões. Pelo menos outras 20 mortes estão sendo investigadas.
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) entrou com pedido na Justiça para ter acesso a informações, mas não obteve sucesso.O presidente do Simepar, Murilo Schaefer, teme pelas proporções e exposição que o processo está trazendo, para ele, com condenações antecipadas dos acusados.
“As notícias que sabemos são através da imprensa. Estamos aguardando novas informações sobre o caso para tomarmos as medidas necessárias. Sequer conseguimos falar com os médicos quando estavam presos, o Ministério Público não permitiu”, comenta Murilo. Sem entrar em detalhes, ele afirma que o caso é muito mais crítico do que aparenta. “Existem mais coisas que não estão bem esclarecidas. E se eles (médicos) são apenas bodes expiatórios?”.
Julgamento não foi marcado
O caso envolvendo a médica Virgínia Soares de Souza, completa três meses domingo e com a principal personagem e outros sete acusados aguardando em liberdade a data do julgamento, que ainda não foi definida. O grupo de acusados é formado por quatro médicos, três enfermeiros e uma fisioterapeuta.
Virgínia foi acusada por co-autoria em sete homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha. Os colegas Anderson de Freitas, Edison Anselmo da Silva Junior e Maria Israela Cortez Boccato estão sendo acusados por um homicídio cada e formação de quadrilha, assim como as enfermeiras Laís da Rosa Groff e Patrícia Cristina de Gouveia Ribeiro. A fisioterapeuta Carmencita Emília Minozzo e o enfermeiro Claudinei Machado Nunes apenas por formação de quadrilha.
Desculpas
Enquanto o Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa) realiza novas investigações, o advogado de Virgínia, Elias Mattar Assad, alega que o caso será o maior erro da polícia paranaense. “O governador (Beto Richa) pode preparar uma carta de desculpas porque vai ser o maior erro cometido no Paraná”, justifica.
Ministério triplica recursos da atenção primária à saúde de Curitiba
O ministro da Saúde Alexandre Padilha assinou, nesta sexta-feira (17), quatro portarias que triplicam os recursos para a Atenção Primária à Saúde de Curitiba. A partir de agora, a cidade terá R$ 9,1 milhões mensais disponíveis para reforçar o atendimento nas unidades básicas de saúde, através da estratégia Saúde da Família. Até maio, o repasse mensal era de R$ 3,1 milhões. O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial 24 Horas do Boqueirão.
Com o novo recurso, será possível implementar e pagar um total de 566 equipes de Saúde da Família, 2.264 agentes comunitários de saúde, 300 equipes de Saúde Bucal, 112 Núcleos de Apoio à Saúde da Família e quatro Consultórios na Rua. Até o momento, Curitiba tem cadastradas 184 equipes de Saúde da Família, 1.053 agentes comunitários de saúde, 155 equipes de Saúde Bucal e 16 Núcleos de Apoio. O repasse do Ministério só ocorre após o início de funcionamento das equipes.
O prefeito Gustavo Fruet ressaltou que o que foi feito, somente no primeiro semestre deste ano, supera os investimentos dos últimos cinco anos na área da Saúde em Curitiba. “Foi um comprometimento maciço para a articulação da rede e a atração de novos investimentos federais, com um olhar para o futuro na atenção básica”, destacou.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
Com o novo recurso, será possível implementar e pagar um total de 566 equipes de Saúde da Família, 2.264 agentes comunitários de saúde, 300 equipes de Saúde Bucal, 112 Núcleos de Apoio à Saúde da Família e quatro Consultórios na Rua. Até o momento, Curitiba tem cadastradas 184 equipes de Saúde da Família, 1.053 agentes comunitários de saúde, 155 equipes de Saúde Bucal e 16 Núcleos de Apoio. O repasse do Ministério só ocorre após o início de funcionamento das equipes.
O prefeito Gustavo Fruet ressaltou que o que foi feito, somente no primeiro semestre deste ano, supera os investimentos dos últimos cinco anos na área da Saúde em Curitiba. “Foi um comprometimento maciço para a articulação da rede e a atração de novos investimentos federais, com um olhar para o futuro na atenção básica”, destacou.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Comissão do Senado aprova regulamentação para validar diplomas médicos do exterior
A adoção de provas específicas para revalidar o diploma médico de profissionais que se formaram no exterior deu mais um passo nesta quarta-feira (15) para a regulamentação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aprovou relatório do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que trata do assunto.
Atualmente, o exame para revalidar diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras, conhecido como Revalida, é regulamentado por uma portaria ministerial. Com a aprovação do projeto, o exame passaria as constar das normas legais do Brasil e teria como base a matriz de correspondência curricular definida pela União.
O projeto de lei prevê que poderão se candidatar ao exame "os portadores de diplomas de medicina expedidos no exterior, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão correspondente do país de conclusão do curso".
Antes de seguir para a Câmara, a matéria ainda será submetida apreciação das comissões de Relações Exteriores e de Educação.
A proposta de lei aprovada pela CAS, prevê ainda que o exame para os médicos formados no exterior sejam adequados a partir dos princípios e das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também fica definido no relatório que o Revalida será implementado pela União, com a colaboração de universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
FOnte: Agência Brasil via FENAM
Atualmente, o exame para revalidar diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras, conhecido como Revalida, é regulamentado por uma portaria ministerial. Com a aprovação do projeto, o exame passaria as constar das normas legais do Brasil e teria como base a matriz de correspondência curricular definida pela União.
O projeto de lei prevê que poderão se candidatar ao exame "os portadores de diplomas de medicina expedidos no exterior, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão correspondente do país de conclusão do curso".
Antes de seguir para a Câmara, a matéria ainda será submetida apreciação das comissões de Relações Exteriores e de Educação.
A proposta de lei aprovada pela CAS, prevê ainda que o exame para os médicos formados no exterior sejam adequados a partir dos princípios e das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também fica definido no relatório que o Revalida será implementado pela União, com a colaboração de universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
FOnte: Agência Brasil via FENAM
Importar médicos a baixo custo não resolve a carência, diz FENAM em audiência
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, afirmou que hoje o Brasil coloca no mercado aproximadamente 17 mil médicos ao ano, sendo que já existem 370 mil médicos atuando. Segundo ele, a presença de 6 mil médicos do exterior não vai resolver o problema da carência desses profissionais.
Ele destacou que a reprovação dos médicos formados do exterior no Revalida chegou a 95% em alguns anos. Segundo ele, isso mostra que o processo de avaliação dos médicos formados no exterior deve ser rigoroso, sob pena de colocar em risco a saúde e a vida da população.
Ferreira disse entender a preocupação dos prefeitos com a falta de atendimento à população, mas, segundo ele, importar médicos a um custo mais baixo não é a melhor solução para o problema.
Na avaliação dele, a Justiça reconhece que não e possível abrir o mercado brasileiro sem que as regras legais sejam respeitadas e o governo estaria tentando abrir uma exceção.
Fonte: FENAM
Ele destacou que a reprovação dos médicos formados do exterior no Revalida chegou a 95% em alguns anos. Segundo ele, isso mostra que o processo de avaliação dos médicos formados no exterior deve ser rigoroso, sob pena de colocar em risco a saúde e a vida da população.
Ferreira disse entender a preocupação dos prefeitos com a falta de atendimento à população, mas, segundo ele, importar médicos a um custo mais baixo não é a melhor solução para o problema.
Na avaliação dele, a Justiça reconhece que não e possível abrir o mercado brasileiro sem que as regras legais sejam respeitadas e o governo estaria tentando abrir uma exceção.
Fonte: FENAM
Teste do Pezinho passa a diagnosticar mais duas doenças no Paraná
A partir deste mês, o teste do pezinho ofertado no Paraná poderá diagnosticar mais duas doenças, além das cinco que já constavam no exame. Isso será possível porque o Paraná foi um dos quatro estados do país habilitados na Fase IV do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que garante a oferta do diagnóstico e tratamento da Hiperplasia Adrenal Congênita e da Deficiência de Biotinidase.
Além das duas novas doenças, o teste diagnostica a Fenilcetonúria, Hipotireodismo Congênito, Fibrose Cística, Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. Todos os tratamentos são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A inclusão das doenças não mudará o procedimento de coleta de sangue, realizado nos primeiros dias de vida do bebê e que utiliza quatro gotas de sangue do calcanhar da criança. A mudança ocorre no processamento do teste, que no Paraná é feito pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), sediada em Curitiba.
Segundo a superintendente de Atenção à Saúde, Márcia Huçulak, o Paraná sempre foi referência na área de triagem neonatal e a nova habilitação contribui para a melhoria do cuidado com os recém-nascidos, conforme preconiza a Rede Mãe Paranaense. “O teste do pezinho permite o diagnóstico precoce dessas doenças, que se não tratadas corretamente podem ocasionar diversas complicações, inclusive levar a morte”, destacou.
A partir da detecção de alguma doença, a criança é encaminhada para uma consulta no ambulatório da FEPE, em Curitiba. Também são realizados exames complementares para confirmar a doença. Se o diagnóstico der positivo, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento na unidade de referência para a sua doença.
Hoje o Estado conta com quatro serviços de saúde credenciados para oferecer os tratamentos: Hospital de Clínicas da UFPR, Hospital Pequeno Príncipe, Hemepar e FEPE.
De acordo com a habilitação, as crianças diagnosticadas com Hiperplasia Adrenal Congênita e a Deficiência de Biotinidase no Paraná serão tratadas e acompanhadas no Hospital de Clínicas da UFPR, em Curitiba.
TRIAGEM NEONATAL - O teste do pezinho deve ser realizado preferencialmente após 48 horas do nascimento e antes da alta hospitalar. O exame ajuda a prevenir o desenvolvimento de doenças que podem levar à deficiência intelectual e causar outros tipos de sequelas.
Com a Rede Mãe Paranaense, o Estado está qualificando o atendimento à gestante e ao bebê em todos os municípios. Em dois anos, o Paraná já conseguiu reduzir o índice de mortalidade infantil em 4%, registrando 11,6 óbitos a cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 15,6 a cada mil nascidos vivos.
HISTÓRICO - No Estado, a triagem neonatal foi iniciada em 1987 com pesquisas da FEPE sobre a Fenilcetonúria. Na década de 90, outras doenças foram incluídas nas pesquisas, o que culminou no credenciamento da FEPE como o primeiro Serviço de Referência em Triagem Neonatal do país em 2001.
Atualmente, a FEPE realiza em média 15 mil testes do pezinho por mês e cobre a demanda de todos os municípios do Estado.
Fonte: SESA
Além das duas novas doenças, o teste diagnostica a Fenilcetonúria, Hipotireodismo Congênito, Fibrose Cística, Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. Todos os tratamentos são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A inclusão das doenças não mudará o procedimento de coleta de sangue, realizado nos primeiros dias de vida do bebê e que utiliza quatro gotas de sangue do calcanhar da criança. A mudança ocorre no processamento do teste, que no Paraná é feito pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), sediada em Curitiba.
Segundo a superintendente de Atenção à Saúde, Márcia Huçulak, o Paraná sempre foi referência na área de triagem neonatal e a nova habilitação contribui para a melhoria do cuidado com os recém-nascidos, conforme preconiza a Rede Mãe Paranaense. “O teste do pezinho permite o diagnóstico precoce dessas doenças, que se não tratadas corretamente podem ocasionar diversas complicações, inclusive levar a morte”, destacou.
A partir da detecção de alguma doença, a criança é encaminhada para uma consulta no ambulatório da FEPE, em Curitiba. Também são realizados exames complementares para confirmar a doença. Se o diagnóstico der positivo, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento na unidade de referência para a sua doença.
Hoje o Estado conta com quatro serviços de saúde credenciados para oferecer os tratamentos: Hospital de Clínicas da UFPR, Hospital Pequeno Príncipe, Hemepar e FEPE.
De acordo com a habilitação, as crianças diagnosticadas com Hiperplasia Adrenal Congênita e a Deficiência de Biotinidase no Paraná serão tratadas e acompanhadas no Hospital de Clínicas da UFPR, em Curitiba.
TRIAGEM NEONATAL - O teste do pezinho deve ser realizado preferencialmente após 48 horas do nascimento e antes da alta hospitalar. O exame ajuda a prevenir o desenvolvimento de doenças que podem levar à deficiência intelectual e causar outros tipos de sequelas.
Com a Rede Mãe Paranaense, o Estado está qualificando o atendimento à gestante e ao bebê em todos os municípios. Em dois anos, o Paraná já conseguiu reduzir o índice de mortalidade infantil em 4%, registrando 11,6 óbitos a cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 15,6 a cada mil nascidos vivos.
HISTÓRICO - No Estado, a triagem neonatal foi iniciada em 1987 com pesquisas da FEPE sobre a Fenilcetonúria. Na década de 90, outras doenças foram incluídas nas pesquisas, o que culminou no credenciamento da FEPE como o primeiro Serviço de Referência em Triagem Neonatal do país em 2001.
Atualmente, a FEPE realiza em média 15 mil testes do pezinho por mês e cobre a demanda de todos os municípios do Estado.
Fonte: SESA
Dr. José Ferreira Lopes, diretor do SIMEPAR, irá integrar conselho da CNTU
A CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (www.cntu.org.br), criada em 2006, é a entidade que representa profissionais das categorias dos economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas. Em todo o país vem se dedicado às lutas dos profissionais universitários e dos trabalhadores em geral, em prol do desenvolvimento sustentável do País e da melhoria da qualidade de vida da população.A diretoria eleita da CNTU tem ampliado sua atuação e procurado o diálogo, colaboração e participação de personalidades importantes nas diversas áreas de interesse dos profissionais. Assim, foi criado o Conselho Consultivo da CNTU. São lideranças regionais e nacionais com atuação de destaque na sociedade, profissionais em todas as áreas do conhecimento, sindicalistas, pesquisadores, cientistas, especialistas da área pública e privada e políticos.
O Dr. José Ferreira Lopes foi convidado a participar do Conselho da CNTU após receber a comenda Charles Damian, uma homenagem da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) a nomes representativos da luta dos médicos e pela democracia brasileira. A homenagem e a entrega da comenda foram realizadas em ato promovido pela FENAM em Natal – RN, para marcar a passagem do dia do trabalhador.
Participaram da solenidade, além dos dirigentes da FENAM e dos Sindicatos Médicos de todo o País, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), o Senador Paulo Davim, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, e também foi realizada a posse do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Jarbas Simas.
José Ferreira Lopes, o Dr. Zequinha, é reconhecido por liderar o movimento estudantil na época da ditadura. A condecoração foi entregue na solenidade de 1º de maio, em festividade ao Dia do Trabalhador. Imortalizado na foto que rendeu o Prêmio Esso de Fotojornalismo de 1968 a Edson Jansen, Lopes continua sua caminhada de militante ativo nos dias de hoje. No clique premiado, o protagonista enfrentava corajosamente a cavalaria do exército com um estilingue.
A posse solene dos novos conselheiros será realizada no próximo dia 24 de maio de 2013, 6ª feira, às 16h, no auditório do SEESP – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.
OMS diz que qualidade da saúde melhorou nos países pobres, mas está longe do desejado
Da Agência Brasil
Os progressos feitos nos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo para melhorar a qualidade da saúde de suas populações têm sido "dramáticos", informou hoje (15) a Organização Mundial da Saúde (OMS), no anuário World Heath Statistics 2013.
De acordo com o relatório, os avanços estão relacionados à tentativa de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecidos em 2000. Em abril, a ONU iniciou uma contagem regressiva para os mil últimos dias antes do término da campanha, em 2015.
"Intensos esforços para atingir os ODM têm melhorado claramente a saúde das pessoas em todo o mundo", disse, em nota, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Para a OMS, as metas do milênio têm sido determinantes para a saúde, especialmente no sentido de reduzir a diferença entre os países mais e menos favorecidos.
Entre as áreas em que a organização constatou resultados positivos estão a redução de mortes materna e infantil, a melhoria da nutrição e a redução de mortes causadas pelo vírus HIV, pela tuberculose e pela malária - áreas alvo dos objetivos do milênio. Ainda assim, a organização informou que os avanços são insuficientes para atingir as metas globais até 2015.
Os progressos em relação à mortalidade infantil, nutrição e prevenção de doenças, segundo a OMS, trouxeram resultados sobre outros índices globais, como o aumento da expectativa de vida entre a população mundial: 70 anos, seis a mais do que em 1990.
Há uma diferença entre homens (expectativa de 68 anos) e mulheres (72 anos). A Europa é a região com a expectativa de vida mais alta, 76 anos, em média. A mais baixa é a da África, 56 anos, em média. No Brasil, a taxa é 76 anos.
Outro índice que indica o progresso da saúde é a queda da taxa de mortalidade infantil – a probabilidade de morte no primeiro ano de vida a cada mil nascimentos. Em 2011, ano base no anuário, a taxa foi 37%. Em 2000, era 51%; dez anos antes, 61%.
A taxa de obesidade entre pessoas com mais de 20 anos, o uso de tabaco entre adolescentes e adultos, o consumo de álcool entre adultos, o uso de preservativos por pessoas dos 15 aos 49 anos e o conhecimento da população jovem sobre HIV e aids também foram fatores considerados pela OMS.
Em relação aos índices verificados pela OMS no Brasil, eles são superiores à média mundial em todos os quesitos analisados como fatores de risco à saúde. O acesso da população brasileira à água potável é 97%, sete pontos percentuais a mais do que em 2000. No mundo, hoje, o acesso é 89%.
A taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos é 16% no Brasil. Na América Latina e no Caribe, os piores índices são os do Haiti (70%), da Bolívia (51%) e da Guiana (36%). Os países da região que registram os melhores índices são Cuba (6%), Chile (9%) e Uruguai (10%).
No que tange às condições sanitárias, a taxa de uso no Brasil é 81%, mais do que os 75% em 2000. No mundo, o uso da rede sanitária atinge 64% da população. Em relação às crianças até os 6 meses alimentadas exclusivamente por leite materno a taxa é 40% dos bebês – em 2010, era 9%, no Brasil. No mundo, o índice é 38%.
Outro ponto destacado pela OMS é o acesso a medicamentos por meio do setor público. Nos países de baixa e média renda, a escassez de medicamentos faz com que a população tenha de recorrer ao setor privado, onde os preços podem ser até 16 vezes maiores.
De acordo com os critérios do Banco Mundial, seguidos pela OMS, países de baixa renda são os que a população tem renda per capita inferior a US$ 1.025 (pouco mais de R$ 2 mil, por ano). Os de renda média, entre U$ 1.026 e U$ 4.035 (entre R$ 2 mil e 8 mil, aproximadamente, por ano).
Publicado anualmente pela OMS, o anuário contém dados de 194 países. Há indicadores sobre de mortalidade, doença e saúde - incluindo expectativa de vida, doenças e mortes por doença, serviços de saúde e tratamentos, investimentos na área e fatores de risco e comportamentos que afetam a saúde.
Os progressos feitos nos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo para melhorar a qualidade da saúde de suas populações têm sido "dramáticos", informou hoje (15) a Organização Mundial da Saúde (OMS), no anuário World Heath Statistics 2013.
De acordo com o relatório, os avanços estão relacionados à tentativa de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecidos em 2000. Em abril, a ONU iniciou uma contagem regressiva para os mil últimos dias antes do término da campanha, em 2015.
"Intensos esforços para atingir os ODM têm melhorado claramente a saúde das pessoas em todo o mundo", disse, em nota, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Para a OMS, as metas do milênio têm sido determinantes para a saúde, especialmente no sentido de reduzir a diferença entre os países mais e menos favorecidos.
Entre as áreas em que a organização constatou resultados positivos estão a redução de mortes materna e infantil, a melhoria da nutrição e a redução de mortes causadas pelo vírus HIV, pela tuberculose e pela malária - áreas alvo dos objetivos do milênio. Ainda assim, a organização informou que os avanços são insuficientes para atingir as metas globais até 2015.
Os progressos em relação à mortalidade infantil, nutrição e prevenção de doenças, segundo a OMS, trouxeram resultados sobre outros índices globais, como o aumento da expectativa de vida entre a população mundial: 70 anos, seis a mais do que em 1990.
Há uma diferença entre homens (expectativa de 68 anos) e mulheres (72 anos). A Europa é a região com a expectativa de vida mais alta, 76 anos, em média. A mais baixa é a da África, 56 anos, em média. No Brasil, a taxa é 76 anos.
Outro índice que indica o progresso da saúde é a queda da taxa de mortalidade infantil – a probabilidade de morte no primeiro ano de vida a cada mil nascimentos. Em 2011, ano base no anuário, a taxa foi 37%. Em 2000, era 51%; dez anos antes, 61%.
A taxa de obesidade entre pessoas com mais de 20 anos, o uso de tabaco entre adolescentes e adultos, o consumo de álcool entre adultos, o uso de preservativos por pessoas dos 15 aos 49 anos e o conhecimento da população jovem sobre HIV e aids também foram fatores considerados pela OMS.
Em relação aos índices verificados pela OMS no Brasil, eles são superiores à média mundial em todos os quesitos analisados como fatores de risco à saúde. O acesso da população brasileira à água potável é 97%, sete pontos percentuais a mais do que em 2000. No mundo, hoje, o acesso é 89%.
A taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos é 16% no Brasil. Na América Latina e no Caribe, os piores índices são os do Haiti (70%), da Bolívia (51%) e da Guiana (36%). Os países da região que registram os melhores índices são Cuba (6%), Chile (9%) e Uruguai (10%).
No que tange às condições sanitárias, a taxa de uso no Brasil é 81%, mais do que os 75% em 2000. No mundo, o uso da rede sanitária atinge 64% da população. Em relação às crianças até os 6 meses alimentadas exclusivamente por leite materno a taxa é 40% dos bebês – em 2010, era 9%, no Brasil. No mundo, o índice é 38%.
Outro ponto destacado pela OMS é o acesso a medicamentos por meio do setor público. Nos países de baixa e média renda, a escassez de medicamentos faz com que a população tenha de recorrer ao setor privado, onde os preços podem ser até 16 vezes maiores.
De acordo com os critérios do Banco Mundial, seguidos pela OMS, países de baixa renda são os que a população tem renda per capita inferior a US$ 1.025 (pouco mais de R$ 2 mil, por ano). Os de renda média, entre U$ 1.026 e U$ 4.035 (entre R$ 2 mil e 8 mil, aproximadamente, por ano).
Publicado anualmente pela OMS, o anuário contém dados de 194 países. Há indicadores sobre de mortalidade, doença e saúde - incluindo expectativa de vida, doenças e mortes por doença, serviços de saúde e tratamentos, investimentos na área e fatores de risco e comportamentos que afetam a saúde.
Falta de médicos em regiões mais carentes passa pelo fortalecimento do SUS, diz presidenta do CNS
Da Agência Brasil
O debate sobre a falta de médicos nas regiões brasileiras mais carentes do Brasil precisa passar pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), defendeu a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza. Ela participou hoje (15) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a contratação e entrada de médicos estrangeiros no país. Na última semana, o governo anunciou a intenção de contratar 6 mil médicos de Cuba , além de profissionais de Portugal e da Espanha para trabalhar na atenção primária à saúde nessas regiões.
“A questão [da falta de médicos] procede, mas ela sozinha não vai trazer a resposta de acordo com as expectativas da população, tem que investir na equipe multiprofissional. Temos que ter um compromisso com o desenvolvimento [do SUS] que garanta na proteção social da população”, disse Maria do Socorro durante a audiência.
A presidenta do CNS ressaltou a necessidade da criação de uma carreira de estado para os médicos brasileiros que trabalhem na atenção primaria à saúde e a formação de consórcios intermunicipais como forma de manter os médicos no interior. “Não dá pra pautar o SUS de forma fragmentada. A questão não é só a falta de médicos. É preciso pôr as questões no devido lugar”, disse. Ela também defendeu a vinda dos médicos estrangeiros. “A gente não pode desqualificar o investimento que Cuba fez na saúde, nem o que Portugal e Espanha fizeram”.
O tema tem gerado polêmica e já foi objeto de discussão no Senado . De um lado representantes dos médicos, em especial o Conselho Federal de Medicina (CFM) , contrários à proposta. De outro, representantes do governo que defendem a medida como forma proporcionar atendimento médico à população do interior do país, onde há carência de profissionais.
Sobre a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Brasil, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, defendeu a necessidade de se fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos em 2012 como exigência para a atuação dos médicos estrangeiros no país, “como forma de garantir a qualidade dos serviços médicos prestados”. Dados apresentados pelo CRM mostram que apenas 20 entre 182 médicos cubanos foram aprovados no exame em 2012.
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a posição dos que se opõem à entrada de médicos estrangeiros no país e disse que não se pode tratar o acesso à saúde apenas dos pontos de vista do interesse da categoria. “Estamos fazendo um debate de corporação e não de saúde”, disse Carvalho, que é médico e ex-secretário estadual de Saúde de Sergipe. “Estamos com uma situação de interesse público. Não podemos pôr a população refém de outros interesses”.
Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil existe 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é 4 médicos. Em Cuba, a relação é 6,3. No início do ano, os prefeitos que assumiram apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Entre os pontos destacados estava a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior.
O debate sobre a falta de médicos nas regiões brasileiras mais carentes do Brasil precisa passar pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), defendeu a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza. Ela participou hoje (15) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a contratação e entrada de médicos estrangeiros no país. Na última semana, o governo anunciou a intenção de contratar 6 mil médicos de Cuba , além de profissionais de Portugal e da Espanha para trabalhar na atenção primária à saúde nessas regiões.
“A questão [da falta de médicos] procede, mas ela sozinha não vai trazer a resposta de acordo com as expectativas da população, tem que investir na equipe multiprofissional. Temos que ter um compromisso com o desenvolvimento [do SUS] que garanta na proteção social da população”, disse Maria do Socorro durante a audiência.
A presidenta do CNS ressaltou a necessidade da criação de uma carreira de estado para os médicos brasileiros que trabalhem na atenção primaria à saúde e a formação de consórcios intermunicipais como forma de manter os médicos no interior. “Não dá pra pautar o SUS de forma fragmentada. A questão não é só a falta de médicos. É preciso pôr as questões no devido lugar”, disse. Ela também defendeu a vinda dos médicos estrangeiros. “A gente não pode desqualificar o investimento que Cuba fez na saúde, nem o que Portugal e Espanha fizeram”.
O tema tem gerado polêmica e já foi objeto de discussão no Senado . De um lado representantes dos médicos, em especial o Conselho Federal de Medicina (CFM) , contrários à proposta. De outro, representantes do governo que defendem a medida como forma proporcionar atendimento médico à população do interior do país, onde há carência de profissionais.
Sobre a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Brasil, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, defendeu a necessidade de se fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos em 2012 como exigência para a atuação dos médicos estrangeiros no país, “como forma de garantir a qualidade dos serviços médicos prestados”. Dados apresentados pelo CRM mostram que apenas 20 entre 182 médicos cubanos foram aprovados no exame em 2012.
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a posição dos que se opõem à entrada de médicos estrangeiros no país e disse que não se pode tratar o acesso à saúde apenas dos pontos de vista do interesse da categoria. “Estamos fazendo um debate de corporação e não de saúde”, disse Carvalho, que é médico e ex-secretário estadual de Saúde de Sergipe. “Estamos com uma situação de interesse público. Não podemos pôr a população refém de outros interesses”.
Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil existe 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é 4 médicos. Em Cuba, a relação é 6,3. No início do ano, os prefeitos que assumiram apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Entre os pontos destacados estava a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior.
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Entidades médicas criticam projeto que cria serviço obrigatório para recém-formados
Obrigar médicos recém-formados cujos cursos tenham sido custeados com recursos públicos a trabalhar, por dois anos, em pequenos municípios não resolve os problemas da saúde e ainda submete o profissional a riscos por atuar sem as condições necessárias ao atendimento à população. A avaliação é de representantes de entidades médicas que participaram na última semana de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Os especialistas discutiram o PLS 168/2012, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que obriga médicos recém-formados em faculdades públicas ou com financiamento público a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.
De acordo com o texto, o chamado “exercício social da profissão” deverá ser feito imediatamente após a conclusão do curso, em jornada integral e exclusiva de 40 horas semanais, com contrato regular de trabalho, financiado pela rede de saúde à qual o médico recém-formado estiver vinculado.
Para Carlos Vital Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), a universalização da assistência à saúde e a superação dos problemas no setor requerem a criação da carreira de Estado para médicos que atuam na rede pública, em especial nas pequenas localidades.
“Não se pode assumir responsabilidades, com valores tão nobres e absolutos como vida e saúde, sem as condições necessárias para o exercício da Medicina. Não se pode exigir de um egresso que, contrariamente a sua consciência, ele vá exercer a profissão numa área desprovida de recursos, equipamentos e infraestrutura minimamente adequada para assistência à população”, afirmou.
Também Waldir Araújo Cardoso, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), considera essencial que os médicos do setor público possam contar com a estruturação da carreira, que assegure continuidade da formação, permanência no serviço e perspectiva de futuro.
No mesmo sentido, o senador Paulo Davim (PV-RN) disse que não se pode “jogar" o médico recém-formado no interior, sem que sejam reunidas as condições necessárias para sua atuação e para sua evolução na carreira.
Já o representante do Ministério da Saúde, Fernando Antonio Menezes, observou que não se pretende, com a adoção de modalidades de serviço obrigatório, levar médicos para o interior sem as condições necessárias para o trabalho.
Conforme Menezes, diversos países usam esse tipo de regulação como política de Estado. Como exemplo, ele citou o caso do Reino Unido, que tem programa de serviço compulsório, no qual graduados passam dois anos no serviço público de saúde como parte da formação e pré-requisito para ingresso na especialização médica.
Prioridade
Para José Luiz Bonamigo Filho, tesoureiro da Associação Médica Brasileira (AMB), a adoção do mecanismo no Brasil esbarra na falta de estrutura para atendimento médico no interior. No entanto, ele observa que o país, sendo a sétima economia do mundo e praticando uma alta carga tributária, dispõe de recursos para os investimentos no setor.
A má utilização de recursos públicos também foi apontada pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), como causa da ineficiência do serviço público de saúde no Brasil.
'Por que só médicos?'
A presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, questionou o fato de o projeto determinar o serviço obrigatório apenas para recém-formados em Medicina. “Porque só os médicos e porque só os recém-formados?”, questionou, ao afirmar que, nos dois últimos anos do curso, o estudante de Medicina cumpre jornada de 40 horas semanais em hospitais públicos, período chamado de internato, que deve ser cumprido em regime de dedicação integral.
Além disso, Beatriz Rodrigues frisou que a atenção à saúde envolve outros profissionais, como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, não sendo possível viabilizar o atendimento à população de pequenas localidades criando o serviço obrigatório apenas para médicos.
No mesmo sentido, José Luiz Bonamigo Filho observou que estudantes de Direito não são obrigados a atender em Defensorias Públicas ou engenheiros recém-formados a trabalhar em obras públicas. ”Porque os médicos, que já dão muito, têm que dar mais?”.
Ajustes
Na opinião da secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Maria do Patrocínio Tenório Nunes, o projeto precisa de aprimoramentos, com estudos para a incorporação de outras profissões e sobre as condições e deficiências dos municípios.
Relator do PLS 168/2012 na Comissão de Educação, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para realização do debate, se mostrou aberto às sugestões apresentadas na audiência pública e disse que pretende ampliar o debate para fazer os ajustes necessários no projeto.
“Saio daqui com a convicção de que posso trabalhar num substitutivo, ouvindo as entidades médicas, as entidades representantes de outras profissões envolvidas na assistência à saúde, o governo e os parlamentares”, disse.
Fonte: CRM PR via CFM com informações da Agência Senado
Os especialistas discutiram o PLS 168/2012, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que obriga médicos recém-formados em faculdades públicas ou com financiamento público a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.
De acordo com o texto, o chamado “exercício social da profissão” deverá ser feito imediatamente após a conclusão do curso, em jornada integral e exclusiva de 40 horas semanais, com contrato regular de trabalho, financiado pela rede de saúde à qual o médico recém-formado estiver vinculado.
Para Carlos Vital Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), a universalização da assistência à saúde e a superação dos problemas no setor requerem a criação da carreira de Estado para médicos que atuam na rede pública, em especial nas pequenas localidades.
“Não se pode assumir responsabilidades, com valores tão nobres e absolutos como vida e saúde, sem as condições necessárias para o exercício da Medicina. Não se pode exigir de um egresso que, contrariamente a sua consciência, ele vá exercer a profissão numa área desprovida de recursos, equipamentos e infraestrutura minimamente adequada para assistência à população”, afirmou.
Também Waldir Araújo Cardoso, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), considera essencial que os médicos do setor público possam contar com a estruturação da carreira, que assegure continuidade da formação, permanência no serviço e perspectiva de futuro.
No mesmo sentido, o senador Paulo Davim (PV-RN) disse que não se pode “jogar" o médico recém-formado no interior, sem que sejam reunidas as condições necessárias para sua atuação e para sua evolução na carreira.
Já o representante do Ministério da Saúde, Fernando Antonio Menezes, observou que não se pretende, com a adoção de modalidades de serviço obrigatório, levar médicos para o interior sem as condições necessárias para o trabalho.
Conforme Menezes, diversos países usam esse tipo de regulação como política de Estado. Como exemplo, ele citou o caso do Reino Unido, que tem programa de serviço compulsório, no qual graduados passam dois anos no serviço público de saúde como parte da formação e pré-requisito para ingresso na especialização médica.
Prioridade
Para José Luiz Bonamigo Filho, tesoureiro da Associação Médica Brasileira (AMB), a adoção do mecanismo no Brasil esbarra na falta de estrutura para atendimento médico no interior. No entanto, ele observa que o país, sendo a sétima economia do mundo e praticando uma alta carga tributária, dispõe de recursos para os investimentos no setor.
A má utilização de recursos públicos também foi apontada pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), como causa da ineficiência do serviço público de saúde no Brasil.
'Por que só médicos?'
A presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, questionou o fato de o projeto determinar o serviço obrigatório apenas para recém-formados em Medicina. “Porque só os médicos e porque só os recém-formados?”, questionou, ao afirmar que, nos dois últimos anos do curso, o estudante de Medicina cumpre jornada de 40 horas semanais em hospitais públicos, período chamado de internato, que deve ser cumprido em regime de dedicação integral.
Além disso, Beatriz Rodrigues frisou que a atenção à saúde envolve outros profissionais, como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, não sendo possível viabilizar o atendimento à população de pequenas localidades criando o serviço obrigatório apenas para médicos.
No mesmo sentido, José Luiz Bonamigo Filho observou que estudantes de Direito não são obrigados a atender em Defensorias Públicas ou engenheiros recém-formados a trabalhar em obras públicas. ”Porque os médicos, que já dão muito, têm que dar mais?”.
Ajustes
Na opinião da secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Maria do Patrocínio Tenório Nunes, o projeto precisa de aprimoramentos, com estudos para a incorporação de outras profissões e sobre as condições e deficiências dos municípios.
Relator do PLS 168/2012 na Comissão de Educação, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para realização do debate, se mostrou aberto às sugestões apresentadas na audiência pública e disse que pretende ampliar o debate para fazer os ajustes necessários no projeto.
“Saio daqui com a convicção de que posso trabalhar num substitutivo, ouvindo as entidades médicas, as entidades representantes de outras profissões envolvidas na assistência à saúde, o governo e os parlamentares”, disse.
Fonte: CRM PR via CFM com informações da Agência Senado
terça-feira, 14 de maio de 2013
Descuido com a prevenção explica epidemia de dengue
Matéria do Jornal Gazeta do Povo
O estrago causado pela dengue, que já matou 13 pessoas e deixou mais de 34,8 mil doentes no Paraná entre agosto de 2012 e maio deste ano, poderia ter sido menor se as cidades com maior incidência do mosquito Aedes aegypti mantivessem estruturas adequadas de prevenção. Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) feito em março junto a 32 municípios que apresentavam quadro epidêmico (índice superior a 300 casos por 100 mil habitantes) revelou que, destes, 18 não tinham agentes de saúde suficientes; 19 não possuíam um comitê contra a dengue; 11 não trabalhavam com coleta seletiva; e 18 não tinham veículos para atividade des combate ao mosquito.
Agora, em maio, são 103 municípios em situação de epidemia e muitos deles não corrigiram essas falhas estruturais. A situação é preocupante, principalmente porque a chegada do inverno faz com que o combate à dengue adormeça. Segundo Sezifredo Paz, superintendente em Vigilância de Saúde da Sesa, a mudança de prefeitos em muitas cidades prejudicou o trabalho de prevenção. A secretaria levantou que essa foi a principal causa da situação epidêmica nas cidades, seguida pela falta de agentes de combate à dengue, alto índice de imóveis que não passaram por vistoria e ausência de coleta seletiva. “Não podemos negar que uma epidemia em uma cidade mexe com as suas estruturas e os gestores acabam procurando fazer o que não havia sido feito, como mobilizar a população e fazer mutirão de limpeza”, analisa.
Para tentar mudar esse quadro, a secretaria vai repassar R$ 6,7 milhões para 86 municípios pelo programa Vigiasus a fim de eles possam estruturar ações de enfrentamento da dengue. Essas cidades ficam nas regiões Norte, Noroeste e Oeste do estado, onde a incidência da doença é maior.
De acordo com o coordenador do Laboratório de Climatologia da Universidade Federal do Paraná, Francisco Mendonça, as cidades dessas regiões ainda podem desenvolver mais casos da doença no mês de maio, porque o clima dá condições para a reprodução do mosquito vetor. “O mosquito é endêmico no estado e as condições de clima e sociais são favoráveis para seu desenvolvimento. As prefeituras não podem se descuidar imaginando que não vai ter epidemia”, alerta.
Para ele, falta conexão entre as ações do estado e dos municípios, além de pouco envolvimento da sociedade. “As políticas públicas têm tido mais visibilidade nos grandes centros porque a doença coloca em risco uma população expressiva. No restante do estado, apresenta muitas lacunas e problemas”, analisa.
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O estrago causado pela dengue, que já matou 13 pessoas e deixou mais de 34,8 mil doentes no Paraná entre agosto de 2012 e maio deste ano, poderia ter sido menor se as cidades com maior incidência do mosquito Aedes aegypti mantivessem estruturas adequadas de prevenção. Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) feito em março junto a 32 municípios que apresentavam quadro epidêmico (índice superior a 300 casos por 100 mil habitantes) revelou que, destes, 18 não tinham agentes de saúde suficientes; 19 não possuíam um comitê contra a dengue; 11 não trabalhavam com coleta seletiva; e 18 não tinham veículos para atividade des combate ao mosquito.
Agora, em maio, são 103 municípios em situação de epidemia e muitos deles não corrigiram essas falhas estruturais. A situação é preocupante, principalmente porque a chegada do inverno faz com que o combate à dengue adormeça. Segundo Sezifredo Paz, superintendente em Vigilância de Saúde da Sesa, a mudança de prefeitos em muitas cidades prejudicou o trabalho de prevenção. A secretaria levantou que essa foi a principal causa da situação epidêmica nas cidades, seguida pela falta de agentes de combate à dengue, alto índice de imóveis que não passaram por vistoria e ausência de coleta seletiva. “Não podemos negar que uma epidemia em uma cidade mexe com as suas estruturas e os gestores acabam procurando fazer o que não havia sido feito, como mobilizar a população e fazer mutirão de limpeza”, analisa.
Para tentar mudar esse quadro, a secretaria vai repassar R$ 6,7 milhões para 86 municípios pelo programa Vigiasus a fim de eles possam estruturar ações de enfrentamento da dengue. Essas cidades ficam nas regiões Norte, Noroeste e Oeste do estado, onde a incidência da doença é maior.
De acordo com o coordenador do Laboratório de Climatologia da Universidade Federal do Paraná, Francisco Mendonça, as cidades dessas regiões ainda podem desenvolver mais casos da doença no mês de maio, porque o clima dá condições para a reprodução do mosquito vetor. “O mosquito é endêmico no estado e as condições de clima e sociais são favoráveis para seu desenvolvimento. As prefeituras não podem se descuidar imaginando que não vai ter epidemia”, alerta.
Para ele, falta conexão entre as ações do estado e dos municípios, além de pouco envolvimento da sociedade. “As políticas públicas têm tido mais visibilidade nos grandes centros porque a doença coloca em risco uma população expressiva. No restante do estado, apresenta muitas lacunas e problemas”, analisa.
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