terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Aviso de recesso para férias coletivas
Comunicamos a todos os colegas médicos, aos amigos, parceiros e fornecedores que o SIMEPAR estará em recesso para férias coletivas a partir de 21 de dezembro, retornando ao atendimento normal no dia 06 de janeiro de 2014.
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Mais Médicos tem problemas, diz TCU
Matéria do Jornal Gazeta do Povo
Tribunal conclui que pagamento feito à Organização Pan-Americana de Saúde é irregular e dá 15 dias para governo se explicar
O Ministério da Saúde terá de esclarecer, em 15 dias, por que decidiu pagar antecipadamente a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) pelos serviços prestados dentro do programa Mais Médicos. Relatório aprovado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que a prática contraria a lei. O TCU listou ainda uma série de outras questões sobre o programa que terão de ser esclarecidas pelo ministério, sobretudo ligadas ao contrato firmado entre a Opas e governo brasileiro para recrutamento de profissionais de Cuba.
Entre as dúvidas que terão de ser explicadas está, por exemplo, a atividade que será desempenhada por 20 consultores internacionais e outros 20 especializados, contratados pela Opas. Os salários desses profissionais estão estimados em R$ 25 mil.
Cálculo
O TCU questiona também se o ministério usou o teto da remuneração do Mais Médicos como base de cálculo para o contrato com a Opas. A lei que criou o programa prevê a concessão de uma bolsa que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a região de atuação dos profissionais. Mas, pelos cálculos feitos por auditores a partir do valor total do contrato, a referência usada foi única: R$ 30 mil.
Os ministros do tribunal querem saber também quais critérios serão usados para a prestação de contas da Opas e que medidas serão adotadas em caso de não cumprimento das metas estabelecidas no contrato.
O relatório aprovou ainda a recomendação para que Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão incluam o Mais Médicos no Plano Plurianual e criem uma rubrica específica no orçamento.
Na sessão de ontem, os ministros decidiram encaminhar ao Procurador-Geral do Trabalho a auditoria realizada sobre o programa. A equipe técnica identificou tratamento diferenciado a médicos formados no Brasil e intercambistas. No entanto, eles concordaram que o assunto não é de competência do tribunal.
O acordo entre Opas e Ministério da Saúde foi firmado em agosto.
Por meio do contrato, a organização se comprometeu a contratar 4 mil profissionais cubanos. Esse recrutamento, por sua vez, é feito mediante outro contrato, firmado entre a Opas e o governo de Cuba.
O Brasil vai pagar por essa operação R$ 510 milhões. A Opas receberá uma taxa de administração equivalente a 5% do total do contrato – R$ 24 milhões.
Tribunal conclui que pagamento feito à Organização Pan-Americana de Saúde é irregular e dá 15 dias para governo se explicar
O Ministério da Saúde terá de esclarecer, em 15 dias, por que decidiu pagar antecipadamente a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) pelos serviços prestados dentro do programa Mais Médicos. Relatório aprovado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que a prática contraria a lei. O TCU listou ainda uma série de outras questões sobre o programa que terão de ser esclarecidas pelo ministério, sobretudo ligadas ao contrato firmado entre a Opas e governo brasileiro para recrutamento de profissionais de Cuba.
Entre as dúvidas que terão de ser explicadas está, por exemplo, a atividade que será desempenhada por 20 consultores internacionais e outros 20 especializados, contratados pela Opas. Os salários desses profissionais estão estimados em R$ 25 mil.
Cálculo
O TCU questiona também se o ministério usou o teto da remuneração do Mais Médicos como base de cálculo para o contrato com a Opas. A lei que criou o programa prevê a concessão de uma bolsa que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a região de atuação dos profissionais. Mas, pelos cálculos feitos por auditores a partir do valor total do contrato, a referência usada foi única: R$ 30 mil.
Os ministros do tribunal querem saber também quais critérios serão usados para a prestação de contas da Opas e que medidas serão adotadas em caso de não cumprimento das metas estabelecidas no contrato.
O relatório aprovou ainda a recomendação para que Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão incluam o Mais Médicos no Plano Plurianual e criem uma rubrica específica no orçamento.
Na sessão de ontem, os ministros decidiram encaminhar ao Procurador-Geral do Trabalho a auditoria realizada sobre o programa. A equipe técnica identificou tratamento diferenciado a médicos formados no Brasil e intercambistas. No entanto, eles concordaram que o assunto não é de competência do tribunal.
O acordo entre Opas e Ministério da Saúde foi firmado em agosto.
Por meio do contrato, a organização se comprometeu a contratar 4 mil profissionais cubanos. Esse recrutamento, por sua vez, é feito mediante outro contrato, firmado entre a Opas e o governo de Cuba.
O Brasil vai pagar por essa operação R$ 510 milhões. A Opas receberá uma taxa de administração equivalente a 5% do total do contrato – R$ 24 milhões.
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Novo boletim do COMSU analisa situação dos médicos nos planos de saúde
Clique na imagem para ler o boletim:
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Médicos em débito com a contribuição sindical podem ir para dívida ativa da União
A Contribuição Sindical é um tributo federal obrigatório para o exercício legal da medicina.
A Contribuição Sindical é um tributo federal obrigatório para o exercício legal da medicina (Art. 547 da CLT e Dec. Pres. nº 44.045/58). O recolhimento da Contribuição Sindical é o mecanismo por meio do qual os profissionais passam a integrar as respectivas categorias profissionais.
A Contribuição Sindical é um importante instrumento de fiscalização do exercício da medicina, ajudando a combater o charlatanismo e outras práticas ilegais que lesam a categoria médica e põem em risco a saúde da população. Através da quitação desse tributo, a entidade sindical mantém cadastro dos médicos e está habilitada a identificar falsos médicos e denunciar o exercício ilegal da medicina.
O problema é que vários médicos não quitam esse tributo anualmente, o que enfraquece a categoria médica, os Sindicatos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, que são importantes instrumentos de defesa dos direitos e de luta por condições de trabalho e de vida dignas para os profissionais da medicina.
Isso não é justo, principalmente para com os médicos e médicas que quitam regularmente esse tributo.
Há também os empregadores que fazem o desconto da Contribuição Sindical dos médicos em folha de pagamento e repassam para sindicatos que representam outras categorias profissionais da área da saúde que muitas vezes atuam contra os interesses dos médicos, por exemplo, como foram as campanhas contra a lei do ato médico.
O não pagamento da contribuição sindical já foi motivo de inclusão de médicos inadimplentes na lista da dívida ativa da União e isso pode voltar a acontecer. Há imposição legal para que os sindicatos enviem a relação dos inadimplentes. Nesse sentido o SIMEPAR, sob pena de responsabilidade, tem a obrigação de remeter, no início de 2014, a relação dos inadimplentes para o Conselho Regional de Medicina, Ministério do Trabalho, e Receita Federal para que tomem as medidas cabíveis.
Lembramos que a Receita Federal permite descontos nos juros e multas para quitação dos débitos tributários, o que alivia o peso da dívida e favorece a regularização das pendências. Além disso, as despesas com o exercício profissional podem ser descontadas do imposto de renda.
Uma vez incluído na Divida Ativa da União, o/a médico/a poderá ser acionado judicialmente em processo de Execução Fiscal pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Até a quitação, o/a médico/a será impedido de obter financiamento, entre outras sanções por parte da Receita Federal.
Se você está em débito com a contribuição sindical, ou desconhece sua real situação, solicitamos que entre em contato pelo e-mail: tesouraria@simepar.com.br, ou pelo telefone (41) 3338 8713.
Temos sempre o maior prazer em atender você!
A Contribuição Sindical é um tributo federal obrigatório para o exercício legal da medicina (Art. 547 da CLT e Dec. Pres. nº 44.045/58). O recolhimento da Contribuição Sindical é o mecanismo por meio do qual os profissionais passam a integrar as respectivas categorias profissionais.
A Contribuição Sindical é um importante instrumento de fiscalização do exercício da medicina, ajudando a combater o charlatanismo e outras práticas ilegais que lesam a categoria médica e põem em risco a saúde da população. Através da quitação desse tributo, a entidade sindical mantém cadastro dos médicos e está habilitada a identificar falsos médicos e denunciar o exercício ilegal da medicina.
O problema é que vários médicos não quitam esse tributo anualmente, o que enfraquece a categoria médica, os Sindicatos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, que são importantes instrumentos de defesa dos direitos e de luta por condições de trabalho e de vida dignas para os profissionais da medicina.
Isso não é justo, principalmente para com os médicos e médicas que quitam regularmente esse tributo.
Há também os empregadores que fazem o desconto da Contribuição Sindical dos médicos em folha de pagamento e repassam para sindicatos que representam outras categorias profissionais da área da saúde que muitas vezes atuam contra os interesses dos médicos, por exemplo, como foram as campanhas contra a lei do ato médico.
O não pagamento da contribuição sindical já foi motivo de inclusão de médicos inadimplentes na lista da dívida ativa da União e isso pode voltar a acontecer. Há imposição legal para que os sindicatos enviem a relação dos inadimplentes. Nesse sentido o SIMEPAR, sob pena de responsabilidade, tem a obrigação de remeter, no início de 2014, a relação dos inadimplentes para o Conselho Regional de Medicina, Ministério do Trabalho, e Receita Federal para que tomem as medidas cabíveis.
Lembramos que a Receita Federal permite descontos nos juros e multas para quitação dos débitos tributários, o que alivia o peso da dívida e favorece a regularização das pendências. Além disso, as despesas com o exercício profissional podem ser descontadas do imposto de renda.
Uma vez incluído na Divida Ativa da União, o/a médico/a poderá ser acionado judicialmente em processo de Execução Fiscal pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Até a quitação, o/a médico/a será impedido de obter financiamento, entre outras sanções por parte da Receita Federal.
Se você está em débito com a contribuição sindical, ou desconhece sua real situação, solicitamos que entre em contato pelo e-mail: tesouraria@simepar.com.br, ou pelo telefone (41) 3338 8713.
Temos sempre o maior prazer em atender você!
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Ministério Público apura troca de médicos na Bahia por estrangeiros do “Mais Médicos”
Conforme noticiou o Portal Terra nesta sexta-feira (6), o Ministério Público Federal no estado vai apurar uma denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed/BA). De acordo com o sindicato, médicos das cidades de Caldeirão Grande (a cerca de 326 quilômetros de Salvador) e Seabra (a 456 quilômetros da capital) foram demitidos e substituídos por integrantes estrangeiros do programa Mais Médicos, do Governo Federal. Os casos são apurados pelas unidades do MPF em Irecê e Campo Formoso.
O MPF investiga se as supostas substituições resultam do interesse dos municípios em diminuir custos na área da saúde, já que o programa é mantido com verbas federais, enquanto os médicos brasileiros eram pagos com recursos das prefeituras. O procurador da República Samir Nachef, responsável pela instauração dos procedimentos, ressalta que o objetivo do Mais Médicos é ampliar a oferta de serviços de saúde à população e não substituir médicos já contratados para diminuir os custos dos municípios.
O Ministério da Saúde e as prefeituras dos dois municípios foram chamados para prestar informações acerca dos fatos destacados na denúncia do Sindimed/BA. Caso fiquem confirmadas as irregularidades, o MPF deverá adotar as medidas judiciais cabíveis. A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) denunciou e possui ações em curso no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual aponta ilegalidades no programa Mais Médicos.
Fonte: FENAM, com informações do Portal Terra
O MPF investiga se as supostas substituições resultam do interesse dos municípios em diminuir custos na área da saúde, já que o programa é mantido com verbas federais, enquanto os médicos brasileiros eram pagos com recursos das prefeituras. O procurador da República Samir Nachef, responsável pela instauração dos procedimentos, ressalta que o objetivo do Mais Médicos é ampliar a oferta de serviços de saúde à população e não substituir médicos já contratados para diminuir os custos dos municípios.
O Ministério da Saúde e as prefeituras dos dois municípios foram chamados para prestar informações acerca dos fatos destacados na denúncia do Sindimed/BA. Caso fiquem confirmadas as irregularidades, o MPF deverá adotar as medidas judiciais cabíveis. A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) denunciou e possui ações em curso no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual aponta ilegalidades no programa Mais Médicos.
Fonte: FENAM, com informações do Portal Terra
Plano Nacional de Saneamento Básico é publicado no Diário Oficial
Da Agência Brasil
Portaria interministerial publicada hoje (6) no Diário Oficial da União aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instituído pelo Artigo 52 da Lei 11.445/2007. Segundo a portaria, o Plansab será revisado periodicamente, em um prazo não superior a quatro anos, e avaliado anualmente com base nos indicadores de monitoramento, de resultado e de impacto previstos no plano.
O Plansab com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico. O plano nacional deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de tratar das ações da União relativas ao saneamento nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas e nas comunidades quilombolas.
De acordo com o último Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2011), 82% da população brasileira recebem água por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a população urbana, este índice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora do esgoto chega a apenas 48% da população. O índice de tratamento do esgoto gerado no país é ainda pior: apenas 38% são tratados.
Portaria interministerial publicada hoje (6) no Diário Oficial da União aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instituído pelo Artigo 52 da Lei 11.445/2007. Segundo a portaria, o Plansab será revisado periodicamente, em um prazo não superior a quatro anos, e avaliado anualmente com base nos indicadores de monitoramento, de resultado e de impacto previstos no plano.
O Plansab com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico. O plano nacional deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de tratar das ações da União relativas ao saneamento nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas e nas comunidades quilombolas.
De acordo com o último Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2011), 82% da população brasileira recebem água por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a população urbana, este índice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora do esgoto chega a apenas 48% da população. O índice de tratamento do esgoto gerado no país é ainda pior: apenas 38% são tratados.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Empresas aéreas assinam acordo para dar prioridade nos voos ao transporte de órgãos
Da Agência Brasil
O Ministério da Saúde vai assinar hoje (4) à noite acordo com as cinco principais empresas aéreas para que elas deem prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplantes. Em voos lotados, a empresa poderá pedir a um passageiro que ceda sua vaga para o transporte do órgão, apresentando a solicitação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
De acordo com Eduardo Sanovicz, presidente da Associação das Empresas Aéreas, são raras as situações em que um passageiro precisa ceder a vaga para transporte de órgão. "Geralmente é levado na cabine, mas algumas vezes é preciso o acompanhamento de um médico. É importante estarmos preparados para essa situação", disse.
Com o acordo, que inclui como participantes a Secretaria de Aviação Civil e a Força Aérea Brasileira, as aeronaves que estiverem transportando órgão passam a ter prioridade para pousos e decolagens. O encarregado de acompanhar o órgão também terá prioridade no embarque e desembarque.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa será a formalização de uma relação que já existe, de forma voluntária, por parte das empresas aéreas. "Nenhum passageiro será obrigado a não embarcar ou sair do avião para o transporte do órgão", ressaltou o ministro, acrescentando que conta com a solidariedade dos passageiros. O acordo inclui o transporte de hemoderivados e outros tecidos enviados a locais de catástrofe.
De acordo com Sanovicz, diariamente são feitos 2.700 voos comerciais, enquanto o transporte de tecidos e órgãos ocorrem em 35 voos por dia. O transporte de órgãos é feito de forma gratuita pela empresa e, caso algum passageiro precise ceder sua vaga, a empresa terá que realocar o cliente em outro voo.
No próximo final de semana, uma equipe do SNT será instalada no Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, localizado no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para monitorar informações como voos disponíveis, conexões, condições meteorológicas e aeroportos em reforma, por exemplo, para agilizar o transporte. Essa equipe vai trabalhar 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Em alguns estados, quase 60% dos transplantes necessitam de logística aérea comercial ou militar. No Distrito Federal, 61,1% dos transplantes de coração precisaram de deslocamento aéreo.
O Ministério da Saúde espera aumentar em 10% o número de órgãos sólidos transportados, que são os que exigem maior rapidez por conta do tempo de falência biológica. Em 2012, 1.296 órgãos e tecidos foram transportados. Este ano, até agora, foram feitos 3.514 transportes de órgãos.
O Ministério da Saúde vai assinar hoje (4) à noite acordo com as cinco principais empresas aéreas para que elas deem prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplantes. Em voos lotados, a empresa poderá pedir a um passageiro que ceda sua vaga para o transporte do órgão, apresentando a solicitação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
De acordo com Eduardo Sanovicz, presidente da Associação das Empresas Aéreas, são raras as situações em que um passageiro precisa ceder a vaga para transporte de órgão. "Geralmente é levado na cabine, mas algumas vezes é preciso o acompanhamento de um médico. É importante estarmos preparados para essa situação", disse.
Com o acordo, que inclui como participantes a Secretaria de Aviação Civil e a Força Aérea Brasileira, as aeronaves que estiverem transportando órgão passam a ter prioridade para pousos e decolagens. O encarregado de acompanhar o órgão também terá prioridade no embarque e desembarque.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa será a formalização de uma relação que já existe, de forma voluntária, por parte das empresas aéreas. "Nenhum passageiro será obrigado a não embarcar ou sair do avião para o transporte do órgão", ressaltou o ministro, acrescentando que conta com a solidariedade dos passageiros. O acordo inclui o transporte de hemoderivados e outros tecidos enviados a locais de catástrofe.
De acordo com Sanovicz, diariamente são feitos 2.700 voos comerciais, enquanto o transporte de tecidos e órgãos ocorrem em 35 voos por dia. O transporte de órgãos é feito de forma gratuita pela empresa e, caso algum passageiro precise ceder sua vaga, a empresa terá que realocar o cliente em outro voo.
No próximo final de semana, uma equipe do SNT será instalada no Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, localizado no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para monitorar informações como voos disponíveis, conexões, condições meteorológicas e aeroportos em reforma, por exemplo, para agilizar o transporte. Essa equipe vai trabalhar 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Em alguns estados, quase 60% dos transplantes necessitam de logística aérea comercial ou militar. No Distrito Federal, 61,1% dos transplantes de coração precisaram de deslocamento aéreo.
O Ministério da Saúde espera aumentar em 10% o número de órgãos sólidos transportados, que são os que exigem maior rapidez por conta do tempo de falência biológica. Em 2012, 1.296 órgãos e tecidos foram transportados. Este ano, até agora, foram feitos 3.514 transportes de órgãos.
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Hospital de Clínicas reabre 30 leitos fechados há 2 meses
Matéria do Jornal Gazeta do Povo
O Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) reabriu mais 30 leitos dos 94 que foram fechados em outubro passado, segundo o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. Agora, com os 14 que já tinham sido restabelecidos em novembro, ainda são 50 os leitos daquela leva que continuam fechados.
Akel relatou que foi possível abrir os leitos após remanejamentos administrativos “Fizemos modificação em enfermarias, otimizamos nossos servidores técnicos, horas extras, otimização de fluxo do hospital, com isso conseguimos reabrir os leitos e, a partir de fevereiro, uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde vai permitir a instalação de uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento].”
Em nota, a UFPR destacou que os setores que passam a ter mais leitos são obstetrícia, otorrinolaringologia, oftalmologia, transplante hepático e urologia e ainda cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia geral e urologia.
O anúncio da reabertura ocorreu após determinação do Ministério Público Federal (MPF) para que a universidade solicite à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a realização de um estudo no hospital para saber quantos funcionários são necessários para a volta ao funcionamento pleno. Akel disse que, atualmente, o HC tem 400 leitos operacionais, e que em capacidade máxima – caso houvesse quadro suficiente – seria de 560. Segundo ele, o patamar máximo de funcionamento não é atingido pelo menos desde 1996. O estudo já foi solicitado à Ebserh, segundo o reitor.
O Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) reabriu mais 30 leitos dos 94 que foram fechados em outubro passado, segundo o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. Agora, com os 14 que já tinham sido restabelecidos em novembro, ainda são 50 os leitos daquela leva que continuam fechados.
Akel relatou que foi possível abrir os leitos após remanejamentos administrativos “Fizemos modificação em enfermarias, otimizamos nossos servidores técnicos, horas extras, otimização de fluxo do hospital, com isso conseguimos reabrir os leitos e, a partir de fevereiro, uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde vai permitir a instalação de uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento].”
Em nota, a UFPR destacou que os setores que passam a ter mais leitos são obstetrícia, otorrinolaringologia, oftalmologia, transplante hepático e urologia e ainda cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia geral e urologia.
O anúncio da reabertura ocorreu após determinação do Ministério Público Federal (MPF) para que a universidade solicite à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a realização de um estudo no hospital para saber quantos funcionários são necessários para a volta ao funcionamento pleno. Akel disse que, atualmente, o HC tem 400 leitos operacionais, e que em capacidade máxima – caso houvesse quadro suficiente – seria de 560. Segundo ele, o patamar máximo de funcionamento não é atingido pelo menos desde 1996. O estudo já foi solicitado à Ebserh, segundo o reitor.
Fórum sobre saúde do homem debate exames para detectar câncer de próstata
Da Agência Brasil
O Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Urologia têm posicionamento diferente quanto ao rastreamento do câncer de próstata. O assunto foi tema hoje (3)do 6º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, na Câmara dos Deputados. Segundo dados divulgados em novembro pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), excluindo o câncer de pele, não melanoma, o câncer de próstata será o de mais incidência entre os homens em 2014, devendo atingir 68.800 indivíduos.
Para Aguinaldo Nardi, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, os exames que podem detectar o câncer de próstata devem ser feitos por todos os homens com mais de 50 anos. "Todo homem tem o direito e dever de cuidar da sua saúde, então, após os 50 anos de idade, ele deve consultar o urologista, fazer o exame de toque e o PSA [dosagem do antígeno prostático específico]. Aqueles pacientes que têm pele negra, que são obesos ou antecedente familiar [de câncer de próstata] têm que fazer rastreamento obrigatório", disse.
O representante da área técnica do Programa Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, Daniel Costa, disse que o Ministério da Saúde segue o princípio de que o rastreamento do câncer de próstata, exames mais aprofundados, não deve ser feito, já que pode trazer riscos à saúde do paciente. "Às vezes o exame PSA dá um falso positivo. A pessoa faz o exame, vê o nível alterado. E os exames que se seguem podem causar incontinência urinária, impotência, fora a situação da dor, febre. Fica a questão, se você propõe para a população inteira fazer esse exame, você pode até estar colocando as pessoas em uma condição de risco", disse.
Nardi ressaltou que 30% dos casos de câncer de próstata são diagnosticados em estágio avançado, quando as chances de cura diminuem. Segundo ele, quando descoberto no começo, 90% dos casos da doença são curáveis. "Se os pacientes têm a doença avançada, perdem a oportunidade de ficar curados", disse.
Segundo o Inca, a decisão do uso do rastreamento como estratégia de saúde pública deve se basear em evidências científicas de qualidade, e, no momento, não existem evidências de que o rastreamento para o câncer de próstata identifique homens que precisem de tratamento ou que essa prática reduza a mortalidade pela doença.
"A melhor coisa é você fortalecer a relação do homem com a saúde para que ele vá fazer os exames regulares, uma vez ao ano, principalmente depois dos 30 anos, 40 anos. Conversando com o médico, o profissional vai querer saber do histórico da pessoa. Se ele fica sabendo que essa pessoa tem um pai que morreu de câncer de próstata, se ele tá com algum incômodo, se acorda três vezes durante a noite para ir ao banheiro, ele vai ficar alerta para decidir se faz ou não os exames", disse Costa.
Na avaliação de Nardi, no entanto, o Brasil deveria adotar o rastreamento de oportunidade, ou seja, "todo homem deve ser avisado que existe o problema, e, quando for ao médico, deve ter a próstata examinada", defendeu. Ele explicou ainda que não há uma periodicidade ideal indicada para todos os homens. "O homem fez 50 anos, vai lá, no urologista, e, dependendo do resultado dos exames, ele volta em dois, três anos", declarou.
O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Euvanius Garcia, também defende o rastreamento da doença, mas ressalta que é importante que o médico reconheça o paciente que não precisa ser tratado, já que, em alguns casos, o tratamento do câncer traz riscos de piora de qualidade de vida que não compensam diante do estado geral de saúde do paciente.
No fórum, Aguinaldo Nardi também chamou atenção para o problema do câncer de pênis, que tem como principais causas a falta de higiene, a fimose e as doenças sexualmente transmissíveis, principalmente o HPV. "[O câncer de pênis] não existe nos Estados Unidos, nem na Europa. No Brasil, o câncer de pênis tem dados que superam os da Índia e do Egito. Nós temos, em média, mil amputações de pênis no Brasil. No Maranhão, surge um caso a cada 13 dias. Lá, esses casos superam os de câncer de próstata. Isso é regionalizado e acontece principalmente em áreas pobres, do sertão, áreas que não têm acesso médico e que o nível socioeconômico é muito baixo", disse.
O Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Urologia têm posicionamento diferente quanto ao rastreamento do câncer de próstata. O assunto foi tema hoje (3)do 6º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, na Câmara dos Deputados. Segundo dados divulgados em novembro pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), excluindo o câncer de pele, não melanoma, o câncer de próstata será o de mais incidência entre os homens em 2014, devendo atingir 68.800 indivíduos.
Para Aguinaldo Nardi, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, os exames que podem detectar o câncer de próstata devem ser feitos por todos os homens com mais de 50 anos. "Todo homem tem o direito e dever de cuidar da sua saúde, então, após os 50 anos de idade, ele deve consultar o urologista, fazer o exame de toque e o PSA [dosagem do antígeno prostático específico]. Aqueles pacientes que têm pele negra, que são obesos ou antecedente familiar [de câncer de próstata] têm que fazer rastreamento obrigatório", disse.
O representante da área técnica do Programa Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, Daniel Costa, disse que o Ministério da Saúde segue o princípio de que o rastreamento do câncer de próstata, exames mais aprofundados, não deve ser feito, já que pode trazer riscos à saúde do paciente. "Às vezes o exame PSA dá um falso positivo. A pessoa faz o exame, vê o nível alterado. E os exames que se seguem podem causar incontinência urinária, impotência, fora a situação da dor, febre. Fica a questão, se você propõe para a população inteira fazer esse exame, você pode até estar colocando as pessoas em uma condição de risco", disse.
Nardi ressaltou que 30% dos casos de câncer de próstata são diagnosticados em estágio avançado, quando as chances de cura diminuem. Segundo ele, quando descoberto no começo, 90% dos casos da doença são curáveis. "Se os pacientes têm a doença avançada, perdem a oportunidade de ficar curados", disse.
Segundo o Inca, a decisão do uso do rastreamento como estratégia de saúde pública deve se basear em evidências científicas de qualidade, e, no momento, não existem evidências de que o rastreamento para o câncer de próstata identifique homens que precisem de tratamento ou que essa prática reduza a mortalidade pela doença.
"A melhor coisa é você fortalecer a relação do homem com a saúde para que ele vá fazer os exames regulares, uma vez ao ano, principalmente depois dos 30 anos, 40 anos. Conversando com o médico, o profissional vai querer saber do histórico da pessoa. Se ele fica sabendo que essa pessoa tem um pai que morreu de câncer de próstata, se ele tá com algum incômodo, se acorda três vezes durante a noite para ir ao banheiro, ele vai ficar alerta para decidir se faz ou não os exames", disse Costa.
Na avaliação de Nardi, no entanto, o Brasil deveria adotar o rastreamento de oportunidade, ou seja, "todo homem deve ser avisado que existe o problema, e, quando for ao médico, deve ter a próstata examinada", defendeu. Ele explicou ainda que não há uma periodicidade ideal indicada para todos os homens. "O homem fez 50 anos, vai lá, no urologista, e, dependendo do resultado dos exames, ele volta em dois, três anos", declarou.
O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Euvanius Garcia, também defende o rastreamento da doença, mas ressalta que é importante que o médico reconheça o paciente que não precisa ser tratado, já que, em alguns casos, o tratamento do câncer traz riscos de piora de qualidade de vida que não compensam diante do estado geral de saúde do paciente.
No fórum, Aguinaldo Nardi também chamou atenção para o problema do câncer de pênis, que tem como principais causas a falta de higiene, a fimose e as doenças sexualmente transmissíveis, principalmente o HPV. "[O câncer de pênis] não existe nos Estados Unidos, nem na Europa. No Brasil, o câncer de pênis tem dados que superam os da Índia e do Egito. Nós temos, em média, mil amputações de pênis no Brasil. No Maranhão, surge um caso a cada 13 dias. Lá, esses casos superam os de câncer de próstata. Isso é regionalizado e acontece principalmente em áreas pobres, do sertão, áreas que não têm acesso médico e que o nível socioeconômico é muito baixo", disse.
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Pesquisadores do Instituto Butantan encontram substâncias em lagartas capazes de neutralizar o vírus H1N1
Da Agência Brasil
Pesquisadores do Instituto Butantan, na capital paulista, identificaram substâncias promissoras em lagartas que podem ser usadas no combate a vírus, bactérias e fungos. Um dos estudos, coordenado pelo virologista Ronaldo Zucatelli Mendonça, descobriu uma alta potência antiviral em lagartas da família Megalopygidae. Apesar de a pesquisa ainda estar em curso, já se comprovou que a substância encontrada conseguiu neutralizar o vírus Influenza H1N1, além de tornar 2 mil vezes menor a replicação do picornavírus (parente do vírus da poliomielite) e 750 vezes menor a do vírus do sarampo.
Zucatelli destaca que esses resultados surpreenderam os pesquisadores. “Com essa potência sim [foi uma surpresa]”, declarou. Ele explica que já se imaginava que esses organismos, mesmo com sistema imunológico pouco desenvolvido, poderiam ser utilizadas no controle de infecções humanas ou animais. “Os insetos são um dos seres mais primitivos existentes. Para sobreviverem tanto tempo em ambientes tão hostis, tiveram que desenvolver substâncias para se defender de agressões externas”, informou.
Os estudiosos estão interessados em conhecer os elementos que compõe a hemolinfa, fluido que exerce, nos insetos, a função similar à do sangue em humanos. Nas lagartas, eles têm a capacidade de combater vírus, bactérias e fungos. De acordo com os pesquisadores, desvendar essas substâncias e o mecanismo de ação deles é um passo importante para o desenvolvimento de novos medicamentos. “Existem poucos trabalhos na literatura que buscam estas substâncias em insetos. Os principais estudos estão relacionados ao própolis de abelhas”, acrescentou o virologista.
A pesquisa com a família Megalopygidae dá sequência a um estudo anterior com a lagarta Lonomia obliqua, da família Saturniidae. A proteína encontrada nesse caso tornou a replicação do vírus da herpes 1 milhão de vezes menor e a do vírus da rubéola, dez mil vezes menor. Os dois trabalhos têm como foco substâncias que apresentem ações antivirais e apoptóticas, que é um processo importante para controle do câncer.
Neste momento, a equipe estuda a viabilidade de produção dessas substâncias, encontradas na Lonomia, em maior escala, além de verificar a estabilidade do produto, a determinação das doses efetivas e a atividade em seres vivos. As substâncias da família Megalopygidae, por outro lado, ainda estão sendo caracterizadas.
As lagartas estudadas liberam veneno capaz de levar à morte. A escolha delas para a pesquisa se deveu ao acúmulo de centenas de carcaças no instituto após a retirada do veneno para a produção de soros contra queimaduras. Zucatelli aposta que esses trabalhos abrem uma porta importante de novas pesquisas, tendo em vista que o Brasil tem uma megabiodiversidade em insetos. A família Megalopygidae, por exemplo, engloba mais de 200 espécies, entre elas a Megalopyge lanata e a Megalopyge albicollis.
Pesquisadores do Instituto Butantan, na capital paulista, identificaram substâncias promissoras em lagartas que podem ser usadas no combate a vírus, bactérias e fungos. Um dos estudos, coordenado pelo virologista Ronaldo Zucatelli Mendonça, descobriu uma alta potência antiviral em lagartas da família Megalopygidae. Apesar de a pesquisa ainda estar em curso, já se comprovou que a substância encontrada conseguiu neutralizar o vírus Influenza H1N1, além de tornar 2 mil vezes menor a replicação do picornavírus (parente do vírus da poliomielite) e 750 vezes menor a do vírus do sarampo.
Zucatelli destaca que esses resultados surpreenderam os pesquisadores. “Com essa potência sim [foi uma surpresa]”, declarou. Ele explica que já se imaginava que esses organismos, mesmo com sistema imunológico pouco desenvolvido, poderiam ser utilizadas no controle de infecções humanas ou animais. “Os insetos são um dos seres mais primitivos existentes. Para sobreviverem tanto tempo em ambientes tão hostis, tiveram que desenvolver substâncias para se defender de agressões externas”, informou.
Os estudiosos estão interessados em conhecer os elementos que compõe a hemolinfa, fluido que exerce, nos insetos, a função similar à do sangue em humanos. Nas lagartas, eles têm a capacidade de combater vírus, bactérias e fungos. De acordo com os pesquisadores, desvendar essas substâncias e o mecanismo de ação deles é um passo importante para o desenvolvimento de novos medicamentos. “Existem poucos trabalhos na literatura que buscam estas substâncias em insetos. Os principais estudos estão relacionados ao própolis de abelhas”, acrescentou o virologista.
A pesquisa com a família Megalopygidae dá sequência a um estudo anterior com a lagarta Lonomia obliqua, da família Saturniidae. A proteína encontrada nesse caso tornou a replicação do vírus da herpes 1 milhão de vezes menor e a do vírus da rubéola, dez mil vezes menor. Os dois trabalhos têm como foco substâncias que apresentem ações antivirais e apoptóticas, que é um processo importante para controle do câncer.
Neste momento, a equipe estuda a viabilidade de produção dessas substâncias, encontradas na Lonomia, em maior escala, além de verificar a estabilidade do produto, a determinação das doses efetivas e a atividade em seres vivos. As substâncias da família Megalopygidae, por outro lado, ainda estão sendo caracterizadas.
As lagartas estudadas liberam veneno capaz de levar à morte. A escolha delas para a pesquisa se deveu ao acúmulo de centenas de carcaças no instituto após a retirada do veneno para a produção de soros contra queimaduras. Zucatelli aposta que esses trabalhos abrem uma porta importante de novas pesquisas, tendo em vista que o Brasil tem uma megabiodiversidade em insetos. A família Megalopygidae, por exemplo, engloba mais de 200 espécies, entre elas a Megalopyge lanata e a Megalopyge albicollis.
Diário Oficial publica mudanças no atendimento para pessoas com HIV
Da Agência Brasil
Está publicada na edição do dia 02 de dezembro do Diário Oficial da União portaria que define mudanças no atendimento a pessoas portadoras do HIV. Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, dia 1º, Dia Mundial de Luta contra a Aids, a partir de agora, assim que a pessoa for diagnosticada com o vírus, receberá o tratamento imediato na rede pública, com uso de antirretrovirais.
O governo espera que a medida contribua para reduzir as possibilidades de transmissão, uma vez que esse tipo de tratamento reduz a carga viral, e oferece melhor qualidade de vida ao paciente. Segundo a portaria, o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, disponível no site www.aids.gov.br, é de caráter nacional e deve ser usado pelas secretarias de Saúde dos estados e dos municípios na "regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes".
O documento também estabelece que é obrigatório informar ao paciente, ou a seu responsável legal, os potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso da terapia antirretroviral. Os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento das pessoas com a doença.
A expectativa do Ministério da Saúde é incluir mais 100 mil pessoas no tratamento, em 2014, com a mudança de protocolo. Desde o início da oferta de antirretrovirais pelo sistema de saúde, há 17 anos, 313 mil pessoas foram atendidas.
Está publicada na edição do dia 02 de dezembro do Diário Oficial da União portaria que define mudanças no atendimento a pessoas portadoras do HIV. Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, dia 1º, Dia Mundial de Luta contra a Aids, a partir de agora, assim que a pessoa for diagnosticada com o vírus, receberá o tratamento imediato na rede pública, com uso de antirretrovirais.
O governo espera que a medida contribua para reduzir as possibilidades de transmissão, uma vez que esse tipo de tratamento reduz a carga viral, e oferece melhor qualidade de vida ao paciente. Segundo a portaria, o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, disponível no site www.aids.gov.br, é de caráter nacional e deve ser usado pelas secretarias de Saúde dos estados e dos municípios na "regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes".
O documento também estabelece que é obrigatório informar ao paciente, ou a seu responsável legal, os potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso da terapia antirretroviral. Os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento das pessoas com a doença.
A expectativa do Ministério da Saúde é incluir mais 100 mil pessoas no tratamento, em 2014, com a mudança de protocolo. Desde o início da oferta de antirretrovirais pelo sistema de saúde, há 17 anos, 313 mil pessoas foram atendidas.
Aumento da bolsa do Mais Médicos para pagamento da Previdência reforça a ilegalidade trabalhista do programa
No último dia 28, O Globo noticiou que o governo federal aumentou a bolsa Mais Médicos para garantir o pagamento da Previdência Social. Para a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), que desde o início questionou a ausência de direitos trabalhistas no programa, a medida reforça sua ilegalidade na área que trata da segurança do trabalhador. O valor de R$ 10.457 será adicionado à bolsa de cada médico e deverá ser pago no próximo mês. Os que começaram a participar em agosto, terão as contribuições previdenciárias retroativas para quitar o débito dos meses anteriores.
“Com o intuito de sonegar direitos, o governo se afunda cada vez mais nas contradições de fraude jurídica ao simular ensino em uma relação de trabalho. O simples acréscimo da quantia repassada não corrige o programa e reforça sua ilegalidade trabalhista”, explicou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.
Considerado como uma fórmula de precarização do trabalho pela FENAM, o Mais Médicos vem sofrendo análise criteriosa como do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade, que representa 53 sindicatos brasileiros, deu entrada em várias ações junto ao judiciário para questionar tudo aquilo que combate no programa.
Inicialmente, a assessoria do governo havia informado que os médicos eram responsáveis pelo pagamento da Previdência. O valor total que será gasto com a medida, divulgada na semana passada, ainda não foi dito. Os participantes do programa são isentos do Imposto de Renda pela relação estabelecida por uma bolsa.
Fonte: FENAM
“Com o intuito de sonegar direitos, o governo se afunda cada vez mais nas contradições de fraude jurídica ao simular ensino em uma relação de trabalho. O simples acréscimo da quantia repassada não corrige o programa e reforça sua ilegalidade trabalhista”, explicou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.
Considerado como uma fórmula de precarização do trabalho pela FENAM, o Mais Médicos vem sofrendo análise criteriosa como do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade, que representa 53 sindicatos brasileiros, deu entrada em várias ações junto ao judiciário para questionar tudo aquilo que combate no programa.
Inicialmente, a assessoria do governo havia informado que os médicos eram responsáveis pelo pagamento da Previdência. O valor total que será gasto com a medida, divulgada na semana passada, ainda não foi dito. Os participantes do programa são isentos do Imposto de Renda pela relação estabelecida por uma bolsa.
Fonte: FENAM
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Federação Nacional dos Médicos comemora 40 anos
Foi realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro, o Congresso Extraordinário Charles Damian, em comemoração aos 40 anos da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente e diretoria da FENAM, parlamentares, representantes e presidentes de sindicatos médicos de todo o país, além de convidados.
Durante a cerimônia de abertura, na noite da quinta-feira (28), foi homenageado o médico Eraldo Bulhões, que recebeu a comenda Charles Damian, a maior condecoração da FENAM em reconhecimento daqueles que dedicaram a vida ao sindicalismo médico. Também foi prestigiado (in memoriam) o fundador da entidade, Charles Damian. A placa exclusiva de agradecimento foi entregue a filha do médico, Denise Damian.
Para o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, este ano marca um novo tempo da história da entidade, se referindo as batalhas travadas com o governo durante a votação do Ato Médico e do programa Mais Médicos. “Nós estamos aqui para comemorar a história daqueles que criaram a FENAM e deram suor e sangue pela entidade. Nós temos a crença de que este país pode mudar e nós temos responsabilidades. Em 2014, nos iremos renovar as forças e ter ainda mais coragem, determinação e coerência para continuar lutando pelas nossas bandeiras”, afirmou.
Durante o evento, também foram homenageados os parlamentares que se destacaram na luta a favor da categoria. Foram entregues placas de agradecimento aos deputados: Ronaldo Caiado (DEM-GO), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Eleuses Paiva (PSD-SP); além do senador Paulo Davim (PV-RN).
Na ocasião, também foi lançado um selo personalizado dos Correios em comemoração às quatro décadas de existência da FENAM. O selo é ilustrado com a logo comemorativa dos 40 anos e com pontos turísticos da capital do Rio de Janeiro, cidade que foi berço do sindicalismo médico.
O Congresso segue até sábado (30). Na programação, está marcada ainda um debate e votação de reforma do estatuto que rege a FENAM, além de discussão sobre a conjuntura nacional e ações para o próximo ano.
FENAM 40 ANOS: Durante o evento, foi divulgado um documentário especial sobre a história da FENAM, com depoimentos do presidente e ex-presidentes da entidade médica, sobre fatos marcantes das últimas quatro décadas no movimento sindical.
Em 1973, um grupo de médicos se reuniu com a meta de unir a categoria e torná-la mais forte. Então, em 30 de novembro daquele ano representantes e presidentes dos sindicatos médicos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, liderados pelo Dr. Charles Damian, fundaram a Federação Nacional dos Médicos.
Hoje, 40 anos depois, a entidade conta com 53 sindicatos filiados e representa 400 mil médicos no país. Confira as principais bandeiras de luta:
• Desprecarização do trabalho médico;
• Piso FENAM de R$ 10.412,00 para 20h;
• Planos de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV;
Médicos federais: recuperação da gratificação de desempenho (GDM);
• Ensino de qualidade na medicina;
• Aplicação do Revalida;
• Assistência digna na saúde pública brasileira;
• Investimento de 10% da receita bruta da União para a saúde;
Defesa dos direitos humanos na saúde
• Combate, punição e devolução de recursos desviados da saúde;
• Contra à abertura indiscriminada de escolas de medicina;
Contra as terceirizações do serviço público de saúde;
• Contra à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH;
• Contra os abusos dos planos de saúde.
Durante a cerimônia de abertura, na noite da quinta-feira (28), foi homenageado o médico Eraldo Bulhões, que recebeu a comenda Charles Damian, a maior condecoração da FENAM em reconhecimento daqueles que dedicaram a vida ao sindicalismo médico. Também foi prestigiado (in memoriam) o fundador da entidade, Charles Damian. A placa exclusiva de agradecimento foi entregue a filha do médico, Denise Damian.
Para o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, este ano marca um novo tempo da história da entidade, se referindo as batalhas travadas com o governo durante a votação do Ato Médico e do programa Mais Médicos. “Nós estamos aqui para comemorar a história daqueles que criaram a FENAM e deram suor e sangue pela entidade. Nós temos a crença de que este país pode mudar e nós temos responsabilidades. Em 2014, nos iremos renovar as forças e ter ainda mais coragem, determinação e coerência para continuar lutando pelas nossas bandeiras”, afirmou.
Durante o evento, também foram homenageados os parlamentares que se destacaram na luta a favor da categoria. Foram entregues placas de agradecimento aos deputados: Ronaldo Caiado (DEM-GO), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Eleuses Paiva (PSD-SP); além do senador Paulo Davim (PV-RN).
Na ocasião, também foi lançado um selo personalizado dos Correios em comemoração às quatro décadas de existência da FENAM. O selo é ilustrado com a logo comemorativa dos 40 anos e com pontos turísticos da capital do Rio de Janeiro, cidade que foi berço do sindicalismo médico.
O Congresso segue até sábado (30). Na programação, está marcada ainda um debate e votação de reforma do estatuto que rege a FENAM, além de discussão sobre a conjuntura nacional e ações para o próximo ano.
FENAM 40 ANOS: Durante o evento, foi divulgado um documentário especial sobre a história da FENAM, com depoimentos do presidente e ex-presidentes da entidade médica, sobre fatos marcantes das últimas quatro décadas no movimento sindical.
Em 1973, um grupo de médicos se reuniu com a meta de unir a categoria e torná-la mais forte. Então, em 30 de novembro daquele ano representantes e presidentes dos sindicatos médicos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, liderados pelo Dr. Charles Damian, fundaram a Federação Nacional dos Médicos.
Hoje, 40 anos depois, a entidade conta com 53 sindicatos filiados e representa 400 mil médicos no país. Confira as principais bandeiras de luta:
• Desprecarização do trabalho médico;
• Piso FENAM de R$ 10.412,00 para 20h;
• Planos de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV;
Médicos federais: recuperação da gratificação de desempenho (GDM);
• Ensino de qualidade na medicina;
• Aplicação do Revalida;
• Assistência digna na saúde pública brasileira;
• Investimento de 10% da receita bruta da União para a saúde;
Defesa dos direitos humanos na saúde
• Combate, punição e devolução de recursos desviados da saúde;
• Contra à abertura indiscriminada de escolas de medicina;
Contra as terceirizações do serviço público de saúde;
• Contra à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH;
• Contra os abusos dos planos de saúde.
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