segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

TRANSMITIDO PELO MESMO MOSQUITO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA ASSUSTA O PAÍS EM 2014

Até 15 de novembro, o Ministério da Saúde já havia identificado 1.364 casos de chikungunya no paísElza Fiuza/Agência Brasil
Até 15 de novembro, o Ministério da Saúde já havia identificado 1.364 casos de chikungunya no país
A febre chikungunya foi registrada no Brasil pela primeira vez em setembro deste ano. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde (do dia 15 de novembro), haviam sido identificados 1.364 casos no país, sendo 71 importados e 1.293 diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para locais onde há transmissão.
A doença, causada por um vírus do gênero Alphavirus, é transmitida sobretudo peloAedes aegypti, transmissor da dengue, e peloAedes albopictus. Os sintomas incluem febre alta, dor muscular, nas articulações e na cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo, que costumam durar de três a dez dias. A letalidade, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara e menos frequente que nos casos de dengue.
Para evitar a transmissão do vírus, a orientação do ministério é que as pessoas reforcem as ações para eliminar criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas adotadas para o controle da dengue: verificar se a caixa d’água está bem fechada, não acumular vasilhames no quintal, verificar se as calhas estão entupidas e colocar areia nos pratos dos vasos de planta.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, desde 2004, o chikungunya havia sido identificado em 19 países. A partir do final de 2013, entretanto, foi registrada transmissão autóctone (dentro do mesmo território) em vários países do Caribe e, este ano, na República Dominicana e no Haiti. Até então, apenas África e Ásia tinham registro da circulação do vírus.
Desde que foram confirmados casos no Caribe, o governo brasileiro elaborou um plano nacional de contingência da doença, com as metas de intensificar as atividades de vigilância, a preparação de resposta da rede de saúde, o treinamento de profissionais, a divulgação de medidas às secretarias, além de equipar laboratórios de referência para diagnóstico.
Também foram reforçadas medidas de prevenção e identificação de casos. Nas regiões com registro da febre chikungunya, foram constituídas equipes técnicas pelas secretarias de saúde locais para orientar a busca de casos suspeitos e emitir alertas às unidades de saúde e às comunidades. Para garantir o controle dos mosquitos transmissores da doença, está sendo realizada, entre outras ações, a eliminação de criadouros.
A recomendação do ministério é que – uma vez caracterizada a transmissão sustentada de chikungunya em uma determinada área, com a confirmação laboratorial dos primeiros casos – os demais casos sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico, que leva em conta fatores como sintomas apresentados e o vínculo do paciente com pessoas que já contraíram a doença.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Sindicato alerta que médicos do DF não receberam 13º e podem reduzir atendimento


Os médicos que trabalham na rede pública de saúde do Distrito Federal ainda não receberam o décimo terceiro salário e o pagamento de horas extras de trabalho está atrasado desde outubro, o que pode ocasionar uma redução no número de atendimentos nos plantões das unidades, informou o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédicos-DF).

Segundo o presidente do sindicato, Gutemberg Fialho, a redução nos atendimentos pode acontecer por decisão dos próprios médicos, autorizados a não trabalhar em regime de hora-extra: "Diante do fato de eles não terem recebido pelo trabalho que fizeram, nós os orientamos que poderiam escolher trabalhar ou não em regime complementar". Gutemberg disse que, na quarta-feira (17), o sindicato entregou um ofício à secretária de Saúde, Marília Coelho, informando sobre a decisão dos médicos caso não recebessem os atrasados até o último sábado (20).

"Avaliamos que o acordo feito com a Secretaria de Saúde, de que iríamos receber no início do mês, primeiramente, e depois no dia 20, não foi honrado. Portanto, entendemos que não dá para exigir que um profissional trabalhe sem que receba por seus serviços", disse o presidente do SindMédicos-DF.

O sindicato informou ainda que há uma deficiência de mais de 3.500 médicos na rede pública. Segundo o a entidade, essa é a principal causa para que tantos médicos trabalhem em plantões. "Se eles [médicos] não fizessem isso, a população ficaria sem ter como ser atendida adequadamente, informou a diretora de Comunicação do SindMédicos-DF", Adriana Graziano.

A remuneração referente a atividades exercidas em regime de hora extra pelos médicos da rede pública do Distrito Federal é paga a cada dois meses aos profissionais de saúde.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF informou que os servidores devem receber o décimo terceiro salário e as horas extras até a meia-noite de hoje (23). A secretaria diz também que investiu na reestruturação do quadro de pessoal e contratou mais de 15 mil profissionais de todas as categorias, entre temporários e efetivos, durante os quatro anos de gestão. Além disso, lembra a nota, um concurso público foi realizado em setembro deste ano, com a abertura de 6.634 vagas para todas as categorias.

Fonte: Agência Brasil

Proposta desobriga sindicato de tirar novo CNJP para oferecer plano de saúde

Arquivo/ Leonardo Prado
Simão Sessim
Sessim: projeto preserva direitos adquiridos de entidades de autogestão sem fins lucrativos.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7664/14, que desobriga fundações, sindicatos e associações que operam planos privados de assistência à saúde de fazer um Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) só para essa atividade.
Hoje, a lei que regulamenta os planos privados de assistência à saúde (9.656/98) exige que todas as pessoas jurídicas que realizem atividades diversas das de saúdes constituam nova empresa para atuar com os planos privados.
“[O projeto] destina-se a harmonizar as normas previstas para as entidades de autogestão sem fins lucrativos constituídas anteriormente à Lei 9.656/98”, explica o autor da proposta, deputado Simão Sessim (PP-RJ).
Pelo projeto, as entidades de autogestão que já exerciam outras atividades além das vinculadas ao setor de saúde só precisarão criar filiais ou departamentos associados à pessoa jurídica principal.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-7664/2014


Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Paraná bate meta de vacinação contra a pólio, mas campanha continua

O Estado do Paraná atingiu nesta segunda-feira (22) a meta de imunizar 95% do público-alvo da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, iniciada em 8 de novembro. Até a manhã desta segunda, foram vacinadas 624.536 crianças com idade entre seis meses e quatro anos, 11 meses e 29 dias. 

Apesar do bom desempenho, a vacina continuará disponível nas unidades de saúde de todo o Paraná até 31 de dezembro. O objetivo é atingir mais 32.748 crianças que fazem parte do grupo prioritário da campanha, mas ainda não tomaram a vacina. 

Por conta do período de festas, muitos municípios paranaenses estão com unidades de saúde trabalhando em dias e horários especiais. “Por isso, a orientação é que os pais se informem junto à secretaria de saúde de sua cidade sobre como funcionará a vacinação nas próximas duas semanas”, explicou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. 

Também seguirá até 31 de dezembro a campanha de vacinação contra o sarampo, que também protege contra a rubéola e a caxumba. Até agora, 519.014 crianças já receberam a dose da tríplice viral, o que representa 89,45% do público alvo – crianças de um a quatro anos, 11 meses e 29 dias. 

De acordo com o coordenador do Programa Estadual de Imunização, João Luis Crivellaro, ambas as vacinas são seguras e contribuem para que o Paraná continue livre das doenças. “Tanto o sarampo quanto a poliomielite estão erradicadas no Estado. Não registramos casos de sarampo desde 2000, mas o perigo de reintrodução existe, visto que há casos confirmados no Nordeste brasileiro e também em outros países”, destaca Crivellaro. 

Já em relação à poliomielite, o Paraná não registra casos desde 1990. No Brasil, a doença também está erradicada. Em 1994 o País recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10 países da Ásia Central, África Central e do Oriente Médio ainda registram casos da doença.

Fonte: SESA/PR

Estrutura de saúde do Litoral para temporada terá reforço

Verão Paraná. Matinhos.  Foto Chuniti Kawamura/AENoticias.
Os veranistas do Litoral paranaense vão contar com uma estrutura de saúde reforçada até o próximo dia 22 de fevereiro. São mais plantões médicos, ambulâncias, UTIs móveis, medicamentos e equipamentos, além de um helicóptero disponível permanentemente para resgates. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e preparar a retaguarda assistencial dos sete municípios do Litoral. 

Neste período serão pelo menos mais 5.336 plantões extras (64 mil horas) de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que vão incorporar as equipes dos principais hospitais e prontos socorros da região. O governo estadual está investindo mais de R$ 3,1 milhões na contratação desses profissionais. 

MAIS POPULAÇÃO - De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, a medida é necessária por conta do aumento da população da região neste período de verão. “Sozinhos os municípios não dariam conta de suprir essa demanda. Por isso, o Governo do Estado reforça anualmente as estruturas de atendimento da região, garantindo assistência adequada aos veranistas e moradores”, disse. 

A maioria dos plantões extras foi concentrada em datas críticas, como os feriados de Natal, Ano Novo, Carnaval e nos fins de semana. Grande parte dos profissionais trabalhará no Hospital Regional do Litoral (HRL), em Paranaguá, cuja equipe contará com mais 1.430 plantões. 

Segundo o superintendente de Unidades Hospitalares Próprias da Secretaria da Saúde, Charles London, o HRL foi preparado para dar retaguarda ao atendimento de casos de urgência e emergência de maior complexidade, como acidentes de trânsito e afogamentos graves. “A escala de profissionais está completa e também mandamos mais equipamentos e medicamentos para oferecer atendimento de qualidade aos pacientes”, afirmou. 

Outra unidade beneficiada é o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, que terá mais uma vez o Centro de Recuperação de Afogados. A unidade é especializada na assistência a acidentes aquáticos, como afogamentos, acidentes com águas-vivas, caravelas e outros animais marinhos.

SAMU - Neste ano, a população conta ainda com o serviço do SAMU 192 para resgate e atendimento pré-hospitalar. Além das oito ambulâncias já existentes, incluindo uma UTI móvel, o Estado deslocou mais três veículos de UTI móvel que terão base em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. 

O serviço de resgate tem a disposição também a frota e equipe do SIATE 193, com cinco ambulâncias, e o helicóptero do Governo do Estado, que ficará em Guaratuba. “Tudo está organizado para que o cidadão seja atendido no tempo certo, no local certo e com a estrutura certa”, informa o diretor de Políticas de Urgência e Emergência da Sesa, Vinícius Filipak. 

PROMOÇÃO DA SAÚDE - A Secretaria de Estado da Saúde fará também ações de prevenção de doenças em todas as praias, inclusive com a realização de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais. As barracas terão ouvidoria para receber reclamações, elogios e sugestões. 

A Vigilância Sanitária intensificou a fiscalização de estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, e das barracas de vendedores ambulantes. A medida garante aos veranistas e moradores do Litoral a oferta de serviços de qualidade. 

Fonte: AENotícias

Crise leva provedor da Santa Casa de São Paulo a pedir afastamento

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, pediu afastamento do cargo por 90 dias, em meio a acusações de má gestão, dívidas que já chegam a mais de R$ 800 milhões e um abaixo-assinado online elaborado por um grupo de funcionários na sexta-feira e que hoje (22), por volta das 11h30, já tinha 2.500 assinaturas.
Santa Casa de Misericordia de São Paulo
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, pediu afastamento do cargo por 90 dias, em meio a acusações de má gestãoDivulgação Santa Casa de São Paulo
No início da manhã, o mesmo grupo ameaçou fazer um ato que acabou substituído por uma reunião, da qual resultou uma carta. 

Representante do movimento Santa Casa Viva, o médico José Gustavo Parreira leu a carta escrita pelo grupo à mesa administrativa da entidade. O Santa Casa Viva reúne diversas categorias profissionais, estudantes, e residentes da Santa Casa e pretende organizar um movimento para recuperar a instituição. A carta lida pelo médico diz que a situação é urgente e demanda ação imediata.

“Acreditamos que a renúncia ou o afastamento do provedor Kalil Rocha Abdalla faz-se necessário para sairmos dessa crise sem precedentes. A mesa administrativa, composta por 50 irmãos mesários, não pode se omitir neste momento. Cabe aos senhores assumir essa responsabilidade convocando uma assembleia-geral imediatamente, fazendo cumprir nossa reivindicação de destituição do provedor”, diz a carta.

Segundo o grupo, se o provedor não for retirado do cargo, continuarão prejudicados o atendimento à população, as atividades da residência médica, a faculdade de ciências médicas e o trabalho dos funcionários de outros setores. Com a saída de Abdalla, que foi reeleito para o terceiro mandato em abril deste ano, quem assume a cadeira é o vice-provedor Ruy Altenfelder.

Ana Lúcia Firmino, diretora jurídica do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp), explicou que a ação não foi coordenada pelo sindicato. Ela ressaltou ainda que os funcionários e o sindicato descartam a possibilidade de fazer paralisações. “Entendemos que a Santa Casa tem um papel social muito importante e, se não houver atendimento, não se gera recurso, pois o repasse de verbas depende do registro desses atendimentos.”

De acordo com nota enviada pela Santa Casa por meio da assessoria de imprensa, o afastamento de Abdalla ocorreu para que a sindicância em andamento seja feita com maior transparência. De acordo com as informações, a sindicância tem o objetivo de averiguar eventuais responsabilidades nos temas apontados na auditoria feita pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Deliberativo da FENAM homologa cargos na diretoria e aprova contribuições para 2015


Foto: André Gobo 

Foi aprovado na sexta-feira (19), em Natal (RN), o preenchimento dos cargos vacantes da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), desde a renúncia de alguns sindicalistas. A votação e a aprovação dos representantes ocorreram no início da reunião do Conselho Deliberativo, instância apropriada para tomada de decisões da entidade.
 
Em seguida o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, apresentou o relatório financeiro sobre o balanço do caixa da FENAM. Foram destacados os sindicatos que deixaram de arrecadar a Contribuição Social e Sindical, e foram elogiados aqueles que ampliaram o montante de arrecadação.  “Apesar da tentativa de fraude do Simesp de R$ 512 mil, a arrecadação dos outros sindicatos que compõe a FENAM compensou o rombo. Houve, na verdade, um crescimento no desempenho na arrecadação de vários sindicatos, como: Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, Petrópolis, entre outros. A tentativa de asfixiar financeiramente a FENAM não ocorreu”, destacou o presidente da FENAM.
 
Na ocasião, também foi aprovado o novo valor do imposto sindical. Atualmente, o valor do tributo é de R$ 264. O valor sugerido pela FENAM passa a ser de R$ 290, em 2015. A aplicação deste número ainda será discutida em assembleias nos Estados. Foi aprovada também a proposta da Contribuição Social que os Sindicatos deverão pagar à FENAM. Foi apresentada uma previsão orçamentária para 2015, como a realização do Congresso para eleições, além de uma reserva para construção da sede.
 
Houve ainda informes dos sindicatos de base. Ceará falou sobre as eleições para a diretoria do Sindicato.  Caxias do Sul apresentou as negociações para os contratos com os planos de saúde. Piauí contou sobre a luta contra a EBSERH. Amazonas falou sobre a criação da carreira de Estado. O Rio de Janeiro destacou o embate deste ano e alertou para a situação de 2015 no Congresso Nacional. Tiveram ainda palavra no Conselho os sindicatos de Novo Hamburgo, Mato Grosso do Sul, Petrópolis, Campos, Bahia, ABC, entre outros.
 
Ao final do encontro, o presidente da FENAM destacou a intensa agenda da entidade apresentando um relatório contendo fotos de todos os eventos, agendas e cerimônias que tiveram a participação do presidente ou de algum representante da federação em todo o Brasil.
 
 
REGULARIZAÇÃO DOS SINDICATOS JUNTO AO MTE
 
Foi realizado um alerta sobre a questão da atualização sindical dos sindicatos que estão com dados cadastrais irregulares no Ministério do Trabalho e Emprego. A atualização é importante para correção de informações como mandatos de diretoria vencidos, entre outros.
 
Foi alertado que caso a situação não seja resolvida, a entidade além de perder o seu registro, também terá dificuldades com a cobrança da contribuição sindical, não poderá participar de negociação coletiva, entre outras penalidades.
 
 
MOÇÃO DE CENSURA PÚBLICA
 
Foi manifestada também uma moção de censura pública e de desagravo pelas agressões verbais injustificadas feitas pelo presidente do Sindicato de Campinas, Casemiro dos Reis, ao assessor jurídico da FENAM, Luiz Felipe Buaiz. Luiz Felipe explicava ao sindicalista a situação de irregularidade que impede o médico de participar como delgado do Conselho Deliberativo, quando foi ofendido verbalmente. A moção foi levantada pelo vice-presidente da FENAM, Otto Baptista, e seguida pelos demais delegados.
 
 
É LANÇADO O MANUAL DE DIREITOS HUMANOS
 
Na ocasião, foi lançado o Manual de Direitos Humanos para Médicos da FENAM em parceria com a Dr. Aline Albuquerque. Estruturado em cinco capítulos, a obra enfatiza a importância da prática médica fundada no reconhecimento da dignidade e dos direitos humanos.
 
 
O objetivo do manual é fornecer aos profissionais recursos teóricos e práticos sobre o assunto, visando acentuar o papel dos médicos como promotores privilegiados desses direitos fundamentais.  
 
 

Fonte: FENAM - por Valéria Amaral 

Relembre fatos importantes sobre a saúde em 2014


Relembre fatos importantes sobre a saúde em 2014

Fonte: TV Brasil

Hospital do Coração, em São Paulo, dá dicas para uma ceia de Natal saudável


De acordo com o Ministério da Saúde, 30% das causas de morte no Brasil são provocadas por doenças no coração. A gerente de Nutrição do HCor, Rosa Perim, dá dicas de alimentação para as festas de fim de ano

Fonte: TV BRASIL

Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório em todo o país

Teste da Linguinha passa a ser obrigatório em maternidades (Reprodução/ TV Senado)
A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa.

A comerciante Eliane Tobar descobriu que o filho mais novo, hoje com 1 ano, tinha o problema quando encontrou dificuldade para amamentar. O diagnóstico foi feito um mês depois do nascimento do bebê. “Eu reclamei para a doutora que na hora em que ele ia mamar, doía muito. A dor era insuportável no braço. Ele mamava a cada 20 minutos, meia hora”.

A fonoaudióloga e integrante da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia Roberta Martinelli criou a metodologia para fazer a avaliação de bebês e diagnosticar o problema. “No primeiro momento, o teste veio para detectar a língua presa, que é quando esse fio está fixado mais para a ponta da língua. Só se considera língua presa quando limita o movimento”. Os problemas vão além da dificuldade na fala. No caso dos recém-nascidos a alimentação pode ser prejudicada, já que afeta a sucção. “Tem sido uma das maiores causas de desmame precoce. Ele [o bebê] pode ter dificuldade de passar para a papinha porque tem dificuldade de deglutição. Por volta de um ano e meio, pode ter problemas no processo mastigatório também”.

A fonoaudióloga lembra que o exame observa os aspectos físicos da língua, mas que outras características também precisam ser avaliadas como, por exemplo, a maneira como a criança mama e até mesmo o choro.  “A gente observa características do choro porque o bebê que tem essa língua presa sobe mais as laterais do que a ponta da língua. Ela [a ponta] fica mais baixa que as laterais”. No caso do filho de Eliane, a solução foi um procedimento cirúrgico conhecido como pique. Um corte foi feito no freio para que a língua pudesse ter mais movimento. Com anestesia local, a cirurgia dura poucos minutos e logo em seguida a criança já pode ser amamentada.

O filho mais velho de Eliane também foi diagnosticado com a língua presa mas, diferentemente do caçula, já estava maior. A mãe comenta a dificuldade que teve de alimentar o primeiro filho. “Foi uma pena mesmo que eu não consegui amamentar, porque tinha leite mas não conseguia. Ele não dava conta de engolir”. A cirurgia, nesse caso, também foi recomendada.

Apesar de a lei ser considerada um avanço em alguns aspectos, a pediatra Patrícia Salmona, que integra o Departamento de Genética Clínica da Sociedade Brasileira de Pediatria, acredita que é preciso considerar alguns pontos com relação ao tratamento. Ela conta que existem graus diferentes de língua presa e, por isso, o tratamento varia. “Nem todas têm a indicação do tratamento do pique na língua. As que não têm indicação cirúrgica poderiam ser mandadas sem necessidade [para cirurgia]”.

Patrícia lembra que, muitas vezes, não há consenso entre os profissionais que fazem o teste com relação ao procedimento cirúrgico. “A prevalência da língua presa gira em tono dos 15% mas, desses, nem 10% têm indicação de fazer o procedimento. Metade seria necessária e na outra metade fica a dúvida”. Ela explica que, muitas vezes, a criança precisa ser reavaliada e defende que o diagnóstico seja feito por profissionais habilitados.

Para a fonoaudióloga Roberta Martinelli, os profissionais precisam ser treinados e é necessário adotar um protocolo para ajudar na padronização do teste. “Enquanto não se tiver uma padronização, vão fazer no ‘achômetro’ e isso não pode. Estamos lidando com bebês. O protocolo só indica para a cirurgia quando o caso é extremamente nítido. E esses casos não podem sair da maternidade sem diagnóstico”.

Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, as diretrizes que trarão o detalhamento para o diagnóstico estão sendo elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias e um grupo de trabalho formado pela Coordenação-Geral de Saúde da Criança, diz a nota. Ainda conforme o texto, a diretriz nacional trará recomendações sobre como fazer o teste, e o ministério tem orientado os profissionais sobre a importância da avaliação.

De acordo com a assessoria do ministério, mesmo sem a regulamentação, a aplicação da lei está valendo e a norma vai reforçar o que já é feito hoje. A avaliação e a cirurgia são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como outros testes importantes como o do pezinho, da orelhinha e do olhinho. 
O deputado federal autor da lei, Onofre Augostini (PSD-SC), informa que o Ministério da Saúde será o responsável pela fiscalização e acredita que com a obrigatoriedade, muitos problemas serão evitados. “Vai evitar que quando a criança fique adulta, se ela apresentar a deficiência chamada linguinha presa, tenha dificuldade para falar, para amamentar”.

Martinelli diz que agora a expectativa é de que as diretrizes do ministério sejam logo elaboradas. “O que queremos é que não demore muito. Quanto mais demora, mais as maternidades vão demorar a se adequar”.
Para Patrícia Salmona, a grande vantagem da lei é que a partir de agora mais crianças poderão ser diagnosticadas. “Não é uma frequência tão baixa. Então, fazer uma triagem é interessante. Seremos o primeiro país a fazer essa triagem”. E completa: “Vem para somar, como uma ferramenta a mais para o médico”. Ela observa que caso a cirurgia seja necessária, quanto menor a criança, mais rápida é a recuperação. “A cirurgia seria praticamente indolor. Não é uma cirurgia grande, mas logo que nasce é uma coisa ínfima”.

Fonte: Agência Brasil

domingo, 21 de dezembro de 2014

Novo balanço da OMS indica 7.373 mortos por ebola na África Ocidental


Desde 17 de dezembro, data da divulgação do balanço anterior da OMS, o número de mortos aumentou em 458 e o de casos de doença, em 428. 


O número de mortos devido à epidemia de ebola na África Ocidental aumentou para 7.373, num total de 19.031 casos registados nos três países mais atingidos. É o que indica um balanço divulgado hoje (20) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Desde 17 de dezembro, data da divulgação do balanço anterior da OMS, o número de mortos aumentou em 458 e o de casos de doença, em 428.

No país mais afetado, Serra Leoa, registaram-se 8.759 casos. No balanço anterior, haviam sido indicados 8.356. O número de mortos sobe para 2.477, contra os 2.085 contabilizados anteriormente.

Na Libéria, que foi durante algum tempo o país com mais casos de doença, houve um abrandamento na propagação do vírus. Em 14 de dezembro, o país registava 7.819 casos contra 7.797 do registro anterior. O número de mortos chegou a 3.346. No antigo balanço eram eram 3.290.

Na Guiné-Conacri, onde a epidemia começou há quase um ano, os dados registados até 16 de dezembro indicam que já se verificaram 1.550 mortos (1.525 antes) e 2.453 casos (2.416 antes).

Segundo a OMS, até 14 de dezembro, 649 membros de equipes médicas foram contaminados pelo vírus, 365 dos quais foram casos mortais.

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  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0


Ahmed Jallanzo/EPA/Agência Lusa/ Direitos Reservados


Fonte: Portal EBC

BRASIL ENFRENTARÁ PRIMEIRO VERÃO COM DENGUE E CHIKUNGUNYA

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O verão no Hemisfério Sul começa hoje (21) com um desafio particular para o Brasil. Pela primeira vez na estação, dengue e febre Chikungunya circulam juntas pelo país. As doenças têm sintomas parecidos e são transmitidas pelo mesmo mosquito. Em entrevista, o coordenador do Comitê de Doenças Emergentes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Rodrigo Angerami, explicou como identificar os sinais de cada uma delas e as formas mais eficazes de prevenção.
Angerami lembrou que o que torna o verão mais vulnerável à ocorrência de surtos e epidemias é a sazonalidade das doenças. O comportamento do Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre Chikungunya, segundo ele, tende a se intensificar em períodos de temperaturas mais altas e de muita chuva.
Outro agravante, sobretudo no caso da febre Chikungunya, é a circulação de pessoas em razão das festas de fim de ano e das férias escolares. “Muitos saem de um estado e acabam se deslocando para áreas onde o vírus já está circulando. Isto pode possibilitar a introdução do vírus em outros estados a partir do regresso dessas pessoas”, explicou o infectologista.
Fonte: Agência Brasil

Anvisa definirá situação do canabidiol em janeiro

A discussão sobre a reclassificação do canabidiol será retomada na primeira quinzena de janeiro, durante a primeira reunião pública da Diretoria de 2015. A data exata ainda será definida nos próximos dias.
A informação foi confirmada para as famílias de pacientes que fazem uso do canabidiol no Brasil, em reunião com a diretoria da Agência nesta quinta-feira (18/12). Atualmente, o produto está classificado na lista de substâncias proscritas.
A Agência também simplificou os trâmites necessários para a importação de produtos à base de canabidiol, por pessoa física e para uso próprio. A partir de agora a documentação apresentada pelos interessados na importação terá validade de um ano, sendo necessária apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de importação.
Segundo as novas regras, a pessoa física que desejar realizar a primeira importação de derivado do canabidiol deverá preencher formulário com dados gerais, apresentar prescrição e laudo médico. O solicitante também deverá assinar termo de responsabilidade juntamente com o médico responsável pelo tratamento. Caso haja alteração de prescritor, também será necessária a assinatura de novo termo de responsabilidade.
A partir desta primeira autorização, o solicitante terá a autorização de importação excepcional por um ano. Se houver necessidade de nova importação durante o período, o paciente ou o responsável legal enviará um email para med.controlados@anvisa.gov.br com nova prescrição médica indicando o quantitativo necessário.
A Agência vai acompanhar os quantitativos importados de forma a ter uma visão sobre o total de produtos importados.
Será publicado ainda um passo a passo referente ao novo procedimento para a solicitação da autorização de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Anvisa

ANVISA SIMPLIFICA PROCEDIMENTO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL

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A Anvisa simplificou o procedimento de importação de produtos à base de canabidiol, por pessoa física, para uso próprio. A partir de agora, a autorização excepcional concedida pela Agência passa a ter validade de um ano. Durante esse período, para a importação dos quantitativos necessários, os pacientes ou responsáveis legais deverão apresentar, somente, a prescrição médica com o quantitativo previsto para o tratamento.
A emissão de autorização excepcional para a realização da importação é necessária, pois os produtos contêm substâncias proscritas e que necessitam de um controle supervisionado diretamente pela autoridade competente, em cumprimento a acordos internacionais. Não há medicamentos registrados na Anvisa à base de canabidiol.
Confira, abaixo, os novos procedimentos para a importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides.
Primeira solicitação:
- Formulário de solicitação de importação excepcional de produto à base de Canabidiol: preenchido e assinado pelo paciente ou responsável legal.
- Prescrição médica contendo obrigatoriamente nome do paciente e do produto, posologia, quantitativo necessário, tempo de tratamento, data, assinatura e carimbo do médico (com CRM).
- Laudo médico contendo CID e nome da doença, descrição do caso, justificativa para a utilização de produto não registrado no Brasil em comparação com as alternativas terapêuticas já existentes registradas pela Anvisa e tratamentos anteriores.
- Termo de responsabilidade assinado pelo médico e paciente/responsável legal.
A autorização concedida  que será informada por meio do Ofício emitido pela Anvisa, é valida por 1 (um) ano e o quantitativo autorizado será equivalente a esse período, podendo ser importado de uma só vez ou parceladamente.
Durante o período de um ano, antes de cada embarque, o paciente ou responsável legal deverá enviar à Agência apenas um e-mail paramed.controlados@anvisa.gov.brcontendo a prescrição médica com o quantitativo condizente com a quantidade que será embarcada.
A resposta ao solicitante será enviada pela Coordenação de Produtos Controlados da Anvisa (CPCON), por e-mail, com cópia para a Gerência-Geral de Controle Sanitário em Comércio Exterior em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência (GGCOE).
Após o recebimento do e-mail enviado pela Agência, o interessado deve prosseguir com os trâmites para a aquisição do produto e informar o código para rastreamento do produto (Air Waybill – AWB, número de objeto, etc…) à GGCOE, pelo e-mailggcoe.supaf@anvisa.gov.br antes da chegada  do produto ao Brasil.
É recomendável que os interessados se informem previamente à importação junto à Receita Federal sobre eventual cobrança de tributos. Também é relevante que o interessado verifique os requisitos legais que possam ser exigidos pelo país exportador.
Segunda solicitação e posteriores:
Ao final de cada período de um ano, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos à CPCON para a emissão de novo Ofício informando sobre a nova Autorização:
- Prescrição médica contendo obrigatoriamente nome do paciente e do produto, posologia, quantitativo necessário, tempo de tratamento, data, assinatura e carimbo do médico (com CRM).
- Relatório médico descrevendo a evolução clínica do caso com o uso do produto à base de canabidiol.
- Termo de responsabilidade, se houver alteração do prescritor.
A Agência solicita imediata notificação na ocorrência de qualquer fato superveniente que impeça ou cesse a utilização dos produtos já importados.
O novo procedimento será aplicado aos pedidos realizados a partir desta sexta-feira, 19 de dezembro. Pacientes que já foram beneficiados com autorizações anteriores a esta data devem fazer uma nova solicitação como se fosse o primeiro requerimento, seguindo as orientações acima, para que haja a emissão da autorização excepcional válida para um ano.
Informações do Portal Anvisa
Fonte: Moroz Comunicação

sábado, 20 de dezembro de 2014

Senado cria comissão para debater com Anvisa liberação do canabidiol

A Comissão criada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, vai acompanhar os procedimentos referentes à legalização e reclassificação do Canabidiol junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – a ANVISA. A Comissão é composta pelos senadores Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, Waldemir Móka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, e ainda por Magno Malta, do PR do Espírito Santo, que preside o grupo. Saiba mais detalhes com o repórter Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado.


 
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Fonte: Senado

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Aprovada correção da tabela do Imposto de Renda em MP tributária


Medida provisória aprovada pela Câmara e pelo Senado faz diversas mudanças na legislação tributária.

Votação das matérias pendentes, entre as quais a Medida Provisória 656/14, que faz várias mudanças na legislação tributária, como a prorrogação de incentivos tributários e regras para facilitar o crédito consignado na iniciativa privada
Alteração na tabela do Imposto de Renda
ainda precisa ser aprovada pelo Senado
 e sancionada pela presidente da República.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação da Medida Provisória 656/14, que faz várias mudanças na legislação tributária, como a prorrogação de incentivos tributários e regras para facilitar o crédito consignado na iniciativa privada. A matéria também foi votada pelo Senado na noite de ontem e ainda precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Na votação da tarde desta quarta-feira, os deputados aprovaram emenda do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que corrige os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,5%. O governo foi contra o aumento devido ao percentual maior que o previsto na MP 644/14 (4,5%), que perdeu a vigência em agosto deste ano e em razão da necessidade de maior ajuste fiscal em 2015.
No relatório aprovado, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), vários temas foram incluídos, como um novo regime de tributação para as bebidas frias (água gaseificada, refrigerantes, chá, cerveja, chope e energéticos).
Domésticos
As isenções prorrogadas valeriam até o final de 2014 e foram estendidas até 2018. Uma delas é a dedução, pelo empregador, em sua declaração de Imposto de Renda (IR), do valor pago como contribuição ao INSS referente ao empregado doméstico. A estimativa do governo é de renúncia fiscal de R$ 636 milhões em 2015.
O texto do projeto de lei de conversão prevê, separado em outro artigo, o benefício por prazo indeterminado, ampliando-o para até dois empregados domésticos por declaração. Atualmente, a lei restringe a apenas um. Esse outro artigo também inclui a dedução dos valores da contribuição incidentes no 13º salário, no adicional de férias e no vale-transporte.
Informática
Outro incentivo prorrogado até 2018 é a isenção de PIS e Cofins na venda de produtos de informática, como computadores, notebooks e smartphones. A renúncia, nesse caso, é estimada em quase R$ 8 bilhões para 2015.
No programa Minha Casa, Minha Vida, a MP prorroga, até dezembro de 2018, a redução do percentual único de tributos federais pagos por construtoras e incorporadoras de imóveis que podem ser enquadrados no financiamento oferecido pelo programa. A alíquota normal dessa cesta de tributos, de 4%, é reduzida para 1%. Em 2015, a renúncia prevista é de R$ 630 milhões.
Com custo estimado em R$ 10 mil ao ano, a MP também renova a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de materiais recicláveis. O objetivo é continuar a estimular a organização das cooperativas de catadores.
Para as indústrias nacionais de aerogeradores usados na captação de energia eólica, a MP cria a isenção de impostos (PIS/Cofins e PIS/Cofins – Importação) na compra de partes fabricadas no exterior. O custo da medida, em 2015, será de R$ 15,7 milhões.
Foto: Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara

ANBio abre inscrições para o IX Congresso Brasileiro de Biossegurança em 2015


A Associação Nacional de Biossegurança (ANBio) realizará em 2015 o IX Congresso Brasileiro de Biossegurança. O evento será promovido no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre (RS), no período de 29 de setembro a 1º de outubro. Considerado o maior evento da América Latina no segmento da Biossegurança, para esta edição estão previstos cerca de 100 conferencistas internacionais e nacionais, além da presença de 1.000 participantes.
 
O tema central do encontro será: Doenças emergentes e reemergentes e seus impactos na economia. Diante dos elevados índices de doenças emergentes, tais como o Ebola e novos vírus e as doenças reemergentes como tuberculose, MRSA, difteria, doenças diarreicas, dentre outras e seus impactos para a saúde pública e para a economia dos países, serão discutidos durante o Congresso medidas de prevenção e controle em um mundo globalizado.

O evento promoverá também a atualização de assuntos relacionados à segurança ambiental de novas tecnologias voltadas para a Bioeconomia, os acordos internacionais, os avanços e benefícios da introdução dos cultivos transgênicos e novos desenvolvimentos da biotecnologia moderna para o controle de doenças.

Devido à necessidade cada vez maior da competitividade do Brasil nos mercados internacionais, a segurança e qualidade de produtos de origem animal serão debatidos. Os conteúdos são relacionados à biossegurança na saúde animal e programas para o aprimoramento e gestão da biossegurança nos laboratórios do sistema LANAGRO, além da nova norma ISO da biossegurança.
 
Para conhecer as temáticas do evento e valores das inscrições, acesse o site:  www.anbio.org.br
 
Clique aqui para inscrever-se no evento.
 
 
 
* Com informações do Conselho Regional de Biologia RJ/ES

Coloproctologia será tema de Simpósio Internacional no Hospital Sírio Libanês em 2015




O Hospital Sírio Libanês sediará nos dias 1 e 2 de maio de 2015 o II Simpósio Internacional de Coloproctologia - Prof. Daher Cutait. O encontro, coordenado pelo Prof. Raul Cutait, focará o tema “Câncer Colorretal - Rotinas e Controvérsias”, Com a participação de convidados estrangeiros e nacionais, serão apresentados tópicos de grande interesse para os cirurgiões que tratam dessa doença, seguidos de ampla discussão com os palestrantes e participantes. No dia 30 de abril, serão oferecido sete cursos pré-simpósio sobre temas específicos, estruturados com apresentações objetivas e discussão interativa de casos selecionados.

Convidados estrangeiros: Hermann Kessler, Julio Garcia Aguiar e Sergio Larach (EUA); Nicolas Rotholz e Guillermo Rosato (Argentina); e Joseph Nunoo Mensah (Inglaterra).

Cursos pré-simpósio: Doenças funcionais e do assoalho pélvico, Colonoscopia terapêutica, Temas gerais em cirurgia colorretal, Cirurgia laparoscópica colorretal, Cirurgia anorretal, Imagens em câncer colorretal para o cirurgião e Doença de Crohn.


Mais informações: http://sicp2015.com.br/



Fonte: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa

778 médicos farão exame da Sociedade de Ortopedia e Traumatologia para obter título de especialista

Será nos dias 8, 9 e 10 de janeiro, no Royal Palm Plaza, de Campinas, no interior de São Paulo, o exame para concessão do título de especialista para os 778 candidatos inscritos para a prova, junto à Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT.
O exame, considerado um dos mais completos das sociedades médicas de especialidade, terá esse ano, além das provas escrita, prática, de habilidade, física e oral, uma nova prova, de ‘Atitude’. Nesta última, os examinadores vão verificar como o médico aborda o paciente, como faz para deixa-lo à vontade e a forma e o conteúdo das perguntas, que são essenciais para um diagnóstico correto.
Para a prova de ‘Atitude’ e também para a prova ‘Física’, a SBOT conta com o apoio do Exército Brasileiro, que tradicionalmente oferece soldados para serem examinados. Sorteada a questão, o candidato a ortopedista é informado de que o ‘paciente’ se queixa de uma dor no fêmur, por exemplo, e cabe ao examinando fazer o exame físico como se o soldado fosse efetivamente um paciente.
O presidente da SBOT, professor Arnaldo Hernandez, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, explica que o exame para concessão de título de especialista é tão completo, que 420 ortopedistas do Brasil inteiro foram selecionados para atuarem como examinadores. “É que ao conceder o título de ortopedista, a SBOT certifica para a sociedade brasileira que aquele médico foi adequadamente formado, domina totalmente a especialidade e está plenamente capacitado a atender e operar os pacientes com a mesma qualidade dos médicos do primeiro mundo”.
O exame da SBOT é tão completo que várias outras sociedades médicas se pautaram por ele para montarem suas provas e só são aceitos como candidatos os médicos que cursaram um dos 151 serviços credenciados pela Sociedade para a formação de novos ortopedistas. Este ano o TEOT é coordenado por Oswaldo Guilherme Nunes Pires, presidente da Comissão de Ensino e Treinamento da SBOT.
 
Preocupação com o futuro - O cuidado com que a SBOT criou e desenvolveu ao longo de várias décadas sua prova de título, cuja importância é reconhecida internacionalmente, faz com que o presidente da instituição se preocupe com a nova política do Ministério da Saúde, quando foi anunciada a pretensão de tirar a atribuição de concessão do título das sociedades de especialidade e assumir essa responsabilidade.
Arnaldo Hernandez diz que a notícia causou perplexidade entre os profissionais da Saúde. É que, na ausência de qualquer argumento ou de debate técnico do assunto, sem qualquer preocupação democrática ou consulta às sociedades de especialidade, que há mais de 30 anos respondem pela concessão dos títulos, e sem consultar sequer a Associação Médica Brasileira. “Surge a notícia como uma decisão autoritária, a ser imposta de cima para baixo, sem qualquer diálogo, explicação ou consulta aos representantes das várias categorias profissionais, dando a clara impressão de que há outros interesses envolvidos”.
O presidente da SBOT lembra que não é a primeira vez que este governo atua dessa forma, e lembra o recente caso do ‘Mais Médicos’. Quando, ao arrepio do que defendem os médicos, que lutam por mais infraestrutura e condições de trabalho, Brasília preferiu a solução simplista de contratar médicos no exterior, para dar a impressão de que o problema foi resolvido. Na última campanha eleitoral anunciam a vinda de “especialistas” do exterior! Com qual formação ou Titulação?
A maior prova de que o ‘Mais Médicos’ não resolveu as carências existentes, diz ele, são as ambulâncias que, às centenas, continuam a cada manhã levando pacientes de pequenas cidades do interior para serem operados nos hospitais das cidades mais importantes. Sem infraestrutura ou equipamentos para diagnóstico de imagem e salas cirúrgicas, os médicos festivamente levados para as cidades mais distantes continuam sem condições de reduzir uma simples fratura. A opção é continuar transportando os pacientes por distâncias de até mais de 100 quilômetros, para que aguardem na fila dos poucos hospitais devidamente equipados e sabidamente superlotados.


Fonte: SBOT