Presidente da Câmara dos Deputados e entidades médicas discursaram na abertura do Congresso FENAM

A abertura solene do XII CONGRESSO FENAM foi realizada na noite do dia 26 de junho, e contou com a presença de lideranças médicas nacionais e internacionais.

Fonte: FENAM TV - 30/06/15

Congresso Brasileiro de Bioética será em Curitiba, no mês de setembro

Tema em destaque será “Bioética e Desigualdades”. Inscrições estão abertas

  O Congresso Brasileiro de Bioética, promovido pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) desde 1996, terá sua XI edição realizada no Campus da PUCPR em Curitiba (PR), entre 16 e 18 de setembro de 2015, tendo como tema central “Bioética e Desigualdades”. A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Bioética, com apoio do Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), PUCPR e Nethis (Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde).

De forma paralela ao XI Congresso, serão realizados ainda o III Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e a III Conferência Internacional sobre Ensino da Ética, promovida pela International Association for Education in Ethics (IAEE).

Comemorando os 20 anos de fundação da SBB e os 10 anos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco o tema central do congresso   "Bioética e Desigualdades"   reflete o comprometimento da bioética brasileira desde o seu início com as questões sociais.

“O XI Congresso Brasileiro de Bioética se constituirá em um espaço para informação, reflexão e análise de questões e proposições relacionadas às diversas formas de desigualdades e suas implicações à saúde e à vida em suas diferentes abrangências, que incluem indivíduos, coletividades e o próprio planeta”, como assinala o coordenador-geral Gerson Zafalon Martins, representando a SBB.

As inscrições já estão abertas para os eventos, com descontos especiais se confirmadas até 30 de junho e, depois, com valores diferenciados até 31 de julho ou 31 de agosto. A data limite é 15 de julho para o envio de resumos dos trabalhos para comunicação oral ou pôster em inglês que abordem a temática da educação e do ensino em ética e bioética, integrando o III Encontro Internacional sobre Ensino da Ética. As normas específicas para estes trabalhos estão disponíveis em www.ethicsassociation.org e os resumos devem ser enviados por e-mail ( iaeeconference2015@gmail.com). A divulgação dos resultados ocorrerá em 15 de agosto.

As atividades de pré-congresso ocorrem no dia 15, constando oito minicursos. Os temas serão: Bioética e saúde pública: problemas éticos da atenção básica à saúde; Cooperação internacional em saúde: o que a bioética tem com isso?; Direitos humanos dos pacientes; Bioética do início da vida; Artes e humanidades como instrumento ao ensino de bioética; Bioética e Filosofia; Encontro da Rede Brasileira de Professores de Bioética; e Comitês de Bioética Hospitalar: experiências do Cremesp.
 
 
XI Congresso Brasileiro de Bioética

III Congresso Brasileiro de Bioética Clínica

III Conferência Internacional Sobre Ensino da Ética

Data: 16 a 18 de setembro de 2015

Local: Campus da PUCPR (Bloco Amarelo) 

Informações e inscrições:  www.congressobrasileirobioetica.com 

Fone: (41) 3151-0072

E-mail: congressobioetica@unicacuritiba.com.br

Informações: CRM-PR

Fonte: Portal CFM

Congresso Brasileiro de Patologia discute paradigmas da especialidade em São Paulo

Evento trará convidados internacionais


O Congresso Brasileiro de Patologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), chega a sua 30ª edição trazendo a vanguarda da especialidade para discutir o tema Patologia: Novos Paradigmas para o Avanço da Medicina. O evento será realizado em São Paulo entre 29 de outubro e 1º de novembro, sob a organização da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP). As inscrições podem ser realizadas com preços promocionais até 30 de junho, pelo site: congressodepatologia.org.br.

“Um dos principais eixos presentes nas mesas, seminários e trabalhos apresentados será a medicina especializada, na qual a anatomia patológica atua de forma decisiva na condução diagnóstica e prognóstica dos pacientes”, explica a presidente do Congresso, Sueli Aparecida Maeda Pereira.

O evento também contemplará aspectos referentes à prática diária em anatomopatologia, nos campos da dermatopatologia, patologia mamária, uropatologia e patologia ocular, entre outras.

A gestão laboratorial e o ensino da patologia também serão alvo de discussões no encontro. Segundo Sueli, a reunião de profissionais no Congresso Brasileiro de Patologia propiciará oportunidade para estabelecer novas políticas de ensino, por meio da proposição de mudanças curriculares, voltadas para o incentivo na formação de mais patologistas no Brasil, “especialidade que apresenta déficit de novos profissionais”.

Sobre as participações internacionais, estarão presentes profissionais e pesquisadores que atuam em países como Inglaterra, Canadá, Estados Unidos, França, Portugal, Alemanha, Itália, Uruguai e Argentina.


Congresso Brasileiro Patologia

Organização: Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)

Data: 29 de outubro a 1º de novembro de 2015

Local: Centro de Convenções Frei Caneca – Rua Frei Caneca, 569, Consolação. São Paulo/SP

Programação e mais informações: congressodepatologia.org.br


Sobre a SBP - Fundada em 1954, a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) atua na defesa da atuação profissional dos patologistas, oferecendo oportunidades de atualização e encontros para o desenvolvimento da especialidade. Desde sua instituição, a SBP tem realizado cursos, congressos e eventos com o objetivo de elevar o nível de qualificação desses profissionais. A entidade ainda é responsável por realizar todo ano a prova para obtenção do título de especialista em patologia.


Informações: SBP


Fonte: Portal CFM

Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento do fígado

A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que obriga o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)  do aspartato de ornitina. O medicamento é indicado para o tratamento de encefalopatia hepática, quando o mau funcionamento do fígado compromete as funções cerebrais.

A decisão da juíza Renata Coelho Padilha, da 2ª Vara Federal Cível da capital paulista, determina que o governo do estado e a União garantam o remédio para os pacientes.

Segundo o Minitério Público Federal, a droga tem alto custo e, apesar da eficiência comprovada, não está previsto do rol de medicamentos distribuídos pelo SUS.

O aspartato de ornitina diminui o nível de substâncias tóxicas no sangue resultantes do mau funcionamento do fígado, provocado por doenças como a cirrose e a hepatite. Sem esse tratamento, o quadro pode evoluir para encefalopatia hepática, causando alterações de comportamento, fala arrastada, sonolência, desorientação e até levar ao coma.

Fonte: Portal EBC

Pesquisa discute realidade das mulheres com câncer metastático

Foto:ABr

Uma pesquisa Datafolha encomendada pela campanha Por Mais Tempo - que discute a realidade das mulheres com câncer metastático, mostra que metade da sociedade brasileira desconhece a fase mais avançada do câncer de mama e também não sabem da existência de tratamento. Contudo, com o avanço da medicina, já existem alternativas de tratamento que controlam o tumor.

Para falar do assunto o Programa Revista Brasil entrevistou a presidente do Instituto Oncoguia, médica Luciana Holtz.  Ela explica que “metástase é quando o tumor saiu do local inicial e passa para outro local”. Deixa de ser uma doença localizada.

Segundo Luciana, no caso da metástase não tem cura, mas existem tratamentos que controlam o tumor, proporcionando mais tempo e qualidade de vida às pacientes. Na opinião da presidente a partir do momento que é diagnosticada com câncer toda paciente deveria ser acompanhado por multiespecialistas.

Fonte: Portal EBC

Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol

A Justiça Federal determinou que a União forneça medicamento à base de canabidiol, um dos derivados da maconha (cannabis sativa), para um jovem que sofre de epilepsia. Em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reclassificou a substância de proibida para controlada. Apesar da alteração, a família do adolescente alegou não ter como pagar o tratamento, orçado em R$ 67 mil.

A magistrada destacou que caso não tenha acesso ao medicamento, o paciente pode sofrer danos irreparáveis a sua saúde. O tratamento pleiteado pelo autor é necessário e urgente para manter seu "bem-estar, sua saúde e uma vida digna.”Segundo a decisão da juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª Vara Federal em Sorocaba (SP), deverão ser fornecidos seis tubos de RSHO - óleo recomendado para ser usado como suplemento alimentar - por mês ao paciente. O tratamento alternativo foi orientado após o fracasso de outras terapias para conter as crises de convulsão sofridas pelo jovem.

Nesse contexto, a juíza lembra que já existe jurisprudência consolidada que reconhece a responsabilidade governamental em casos como esse. “A obrigação do Estado em fornecer medicamentos essenciais e devidamente prescritos por profissional médico como indispensáveis para garantir a sobrevida da pessoa tem sido amplamente reconhecida pelos tribunais.”

À época da liberação, o governo federal já tinha recebido 374 pedidos de importação de medicamentos à base de canabidiol.

Fonte: Agência Brasil

MÃES OBESAS, FILHOS OBESOS, NOVO ESTUDO APONTA HEREDITARIEDADE DA OBESIDADE

Especialista comenta estudo que aponta hereditariedade da obesidade

A prevenção do excesso de peso em mulheres em idade fértil pode ajudar a reduzir a obesidade infantil e a incidência de diabetes. Um estudo publicado em junho deste ano pela Associação Americana de Diabetes mostra que, ainda no útero, as células de filhos de mães obesas podem ser programadas para acumular gordura extra ou desenvolver disfunções no metabolismo que podem levar à resistência à insulina, aumentando o risco de diabetes do tipo 2.

Fabiano Sandrini, endocrinologista do Laboratório Frischmann Aisengart, faz um alerta às mães. “É fundamental manter a saúde e controlar o excesso de peso, especialmente durante a gestão, pois isso pode evitar consequências graves aos filhos”.

A pesquisa foi feita a partir de células-tronco de cordões umbilicais extraídas de bebês de mães obesas e com peso normal. Os pesquisadores perceberam que as células dos filhos de mães obesas que foram cultivadas em laboratório tinham 30% a mais de gordura. A pesquisa é preliminar, e ainda não se sabe se essa diferença nas células corresponde à fisiologia destas crianças após o nascimento. “Mesmo assim, essa é uma questão que exige atenção. Estudos anteriores já deixam claro que filhos de pais obesos são mais propensos à obesidade”, declara o especialista. O próximo passo da pesquisa deverá seguir esses filhos para ver se há mudanças na vida adulta.

Sandrini lembra que a obesidade está tomando proporções alarmantes em todo o mundo. “Metade da população brasileira sofre ou já sofreu com sobrepeso. Esse número é preocupante. É preciso que as pessoas se conscientizem do mal que a obesidade pode acarretar para si mesmas e para os outros. Pais obesos têm mais chances de gerar filhos obesos”, ressalta o médico.

 Fonte: Labfa

CFM e CBR abrem inscrições para o II Fórum de Telerradiologia

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), realizará em São Paulo (SP), no dia 7 de agosto, o II Fórum de Telerradiologia CFM/CBR. A prática desta especialidade é conhecida pela transmissão de imagens radiológicas de pacientes entre diferentes locais para a produção de um relatório médico, uma segunda opinião de especialista ou uma revisão clínico-radiológica.

Nesta segunda edição do encontro, serão abordados temas como a experiência da telerradiologia na Europa, condições técnicas para o exercício da especialidade, histórico e atualização da Resolução CFM nº 2.107/2014, armazenamento digital, entre outros. O fórum pretende ainda debater sobre as melhores práticas para a fiscalização desta atividade no país.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Diagnóstico por Imagem, Aldemir Humberto Soares, o objetivo do fórum é dar continuidade e consequência às discussões iniciadas em 2013, durante a primeira versão do evento. “Não há dúvida de que esta inovação tecnológica traz uma grande contribuição para o atendimento dos pacientes. Por isso, considerando a celeridade com que os novos conhecimentos e técnicas são incorporados na área médica, é sempre preciso uniformizar e estabelecer critérios para o efetivo cumprimento das normas médicas”.

A comissão organizadora do evento está aberta para receber dúvidas, sugestões e comentários a respeito da telerradiologia no Brasil durante o período que antecede a realização do Fórum, no intuito de antecipar a discussão, oferecendo a oportunidade de cada um levar a sua contribuição para o tema. Essas contribuições podem ser enviadas até o dia27 de julho para o e-mailcomissoes@portalmedico.org.br com o assunto “II Fórum de Telerradiologia do CFM/CBR”. Para participar, é necessário identificar-se nome completo,CPF e cidade.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas através da área de eventos do site do CFM.

Confira AQUI a programação preliminar.

Fonte: Portal CFM

ACREDITAÇÃO DE ESCOLAS MÉDICAS: CFM e Abem lançam novo sistema de avaliação de cursos no País

O Sistema de Avaliação de Cursos foi apresentado à imprensa

O Saeme, que estará plenamente implantado em três anos, tem a meta de contribuir com o aperfeiçoamento do ensino médico no Brasil, apontando estabelecimentos de ensino atentas à qualidade necessária para a formação dos profissionais e estimulando o aperfeiçoamento da estrutura daquelas que ainda não têm o escopo esperado.

Escolas médicas de todo o Brasil poderão aderir a um modelo implementado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) que ajudará a identificar cursos de Medicina (públicos e privados) que estão atentos às exigências mínimas para a formação dos futuros profissionais. O Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) deverá atingir, no primeiro ano, 20 instituições de ensino do País. Elas são voluntárias, provenientes de diferentes regiões e com tipos distintos de estatutos jurídicos, tempo de existência e métodos de ensino.

Nesta primeira etapa, que começa em outubro, dez cursos serão públicos e dez cursos privados. A seleção das escolas será proporcional à distribuição regional, sendo seis do Sudeste, quatro do Nordeste, quatro do Sul, três do Centro-Oeste e outros três do Norte. As primeiras visitas devem ocorrer entre novembro e dezembro, com expectativa de divulgação até o primeiro trimestre de 2016. Nos anos seguintes, será iniciado o processo de acreditação propriamente dito.

“Os números atuais apontam a existência de 252 cursos de medicina, que, por ano, oferecem vagas para 22.778 novos estudantes. Há ainda outros a serem autorizados pelo governo sem a observação de parâmetros essenciais para o seu funcionamento. Não tenho dúvidas de que algo consistente precisa ser feito para a sociedade não ficar à mercê de políticas de interesses menores e de influências empresariais. O Saeme será um processo de adesão e estou convicto de que o CFM possui crédito social e a Abem possui capilaridade para exercerem e qualificarem o trabalho”, frisou o presidente do CFM, Carlos Vital.

A iniciativa, que nasceu no âmbito da Comissão Independente de Avaliação de Escolas Médicas, coordenada pelo 1º vice-presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, começa a ser aplicado ainda em 2015. A meta é que esteja plenamente implantado em três anos. A assinatura do convênio para o início das atividades aconteceu no dia 19 de junho, durante sessão Plenária do CFM, em Brasília (DF).

Para os envolvidos, o Saeme nasce como um instrumento que promove maior participação da comunidade científica e da sociedade para o desenvolvimento de uma visão crítica sobre a qualidade dos cursos de medicina no Brasil. “O Saeme era um sonho da comunidade acadêmica. Eu estou muito feliz com essa iniciativa, não só enquanto médico, professor e presidente da Abem, mas como cidadão”, declarou o presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Sigisfredo Luis Brenelli.

O presidente da presidente da Abem explicou aos jornalistas como funciona o sistema

Os professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Milton de Arruda Martins e Patricia Zen Tempski, explicaram que a ideia o Saeme seja totalmente independente dos governos federal, estadual ou municipal. “A avaliação externa dos cursos de medicina é um componente fundamental para aferir qualidade e desenvolver excelência na oferta de ensino. O modelo de avaliação exclusivamente estatal do Brasil é uma exceção no mundo desenvolvido”, destacou Arruda, que é coordenador técnico da proposta.

Apenas cursos que atendem requisitos serão acreditados  - “Um curso de medicina será acreditado pelo CFM e Abem, por meio do Saeme, quando demonstrar que possui os requisitos necessários para a formação de médicos de acordo com o estabelecido por essas entidades”, explica Milton de Arruda Martins, professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e coordenador do grupo técnico responsável pelo Sistema.

Dentro da proposta recém-lançada, a acreditação é o reconhecimento formal da qualidade de serviços oferecidos por uma instituição, baseado em avaliação padronizada por um organismo independente, comprovando que o curso atende a requisitos previamente definidos e que tem competência para realizar seu papel de modo eficaz e seguro. O entendimento foi consolidado após análises de modelos similares e de um vasto escopo de referências técnicas e teóricas.

O Saeme é baseado em trabalho desenvolvido por um grupo de pesquisa, coordenado pelos professores Patricia Tempski e Milton de Arruda Martins, que elaborou um instrumento e um roteiro para avaliar os cursos de medicina no Brasil. Na prática, serão observados aspectos dentro de cada instituição de ensino, como seu contexto e política institucional, projeto pedagógico, programa educacional, corpo docente e discente e infraestrutura.

Na fase de testes, esse modelo já foi aplicado em oito cursos de medicina, sendo que os resultados validaram as possibilidades positivas de sua aplicação no País. “É um processo de avaliação que utiliza os conceitos de suficiência e insuficiência, não sendo classificatório. Nosso projeto permite ainda identificação de áreas ou aspectos de excelência educacional e de áreas que necessitem de aprimoramento”, enfatiza Milton Arruda.

A proposta compreende uma etapa de preenchimento on-line de questionário, seguida de análise destes dados e visita ao curso de medicina Confira abaixo o passo a passo:

As etapas do processo de acreditação do Saeme

Plataforma on-line: O preenchimento do instrumento é realizado on-line, em plataforma eletrônica com a participação do corpo

Itens analisados: O instrumento traz cinco dimensões: gestão educacional, programa educacional, corpo docente, corpo discente e infraestrutura. Estas dimensões se apresentam em indicadores aos quais se responde com os conceitos de suficiente ou insuficiente

Manual para preenchimento: O processo de avaliação é tão importante quanto o instrumento proposto, por isso foi elaborado um roteiro de aplicação para ele. O roteiro traz orientações para a implementação do processo de autoavaliação, para a visita externa e sobre a elaboração da devolutiva

Visita: Após finalização das respostas, o comitê técnico examina o material e elege três avaliadores para visita de três dias à escola médica. Na visita, o grupo emite seu parecer que é validado pelo comitê técnico. Em conjunto, elaboram a devolutiva

Análise: A análise é realizada primeiramente por três avaliadores e depois por um comitê técnico, que garantem  a devolutiva

Resultado: Ao final do processo, a comissão de avaliação faz uma devolutiva da visita local, e posteriormente a instituição de ensino recebe a devolutiva final com a decisão final do seu processo de acreditação.

Experiências internacionais nortearam proposta lançada - Para a criação do Sistema que tem o aval do CFM e da Abem, foram estudados seis processos internacionais de avaliação do ensino médico: o Liaison Committee on Medical Education (LCME), que é utilizado no Canadá e nos Estados Unidos; o General Medical Council (GMC), em funcionamento na Grã-Bretanha; o Australian Medical Council (AMC); o ARCU-SUL, que faz a acreditação de cursos universitários do Mercosul; o Neederlands-Vlaamse Accreditation Organization (NVAO), em atividade na Holanda; e o Institution for Academic Degrees and University Evaluation (NIAD), reconhecido no Japão.

Todos eles foram comparados entre si e com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), adotado atualmente pelo Ministério da Educação brasileiro como processo vigente para mensuração dos diferentes aspectos relacionados à formação superior. Inclusive, suas conclusões servem de subsídio para o ato de abertura, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento das escolas médicas no Brasil.

O estudo desenvolvido pelo grupo de trabalho apontou alguns pontos fracos do Sinaes. Essas fragilidades serviram de parâmetro para a elaboração da proposta que está sendo lançada e colocada em prática pelo CFM e pela Abem. “Nosso entendimento é que o processo atual de avaliação das escolas médicas no Brasil tem sido mais impositivo do que democrático, e mais regulatório do que emancipatório”, anotaram os pesquisadores Milton de Arruda Martins e Patricia Tempski, coordenadores do estudo que originou o Saeme.

Além da crítica do modelo em vigor no País e da verificação criteriosa de seis sistemas internacionais, o grupo ainda buscou fundamentação nas diretrizes de acreditação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da World Federation for Medical Education (WFME), 2004) para concluir seu trabalho.

Entre os pontos em destaque, que foram colocados em perspectiva pelo Saeme, está a conclusão de que as três dimensões da avaliação externa consideradas pelo Sinaes (instalações, corpo docente e didático-pedagógico) não apreciam toda a realidade institucional dos estabelecimentos de ensino médico. Isso permite negligenciar pontos como a adequação dos cursos às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN); à avaliação do aluno e do processo de aprendizagem; e ao contexto de gestão institucional.

Todas essas conclusões estão presentes no relatório “Análise de processos de avaliação e acreditação de escolas médicas no Brasil e no mundo”. Confira a seguir alguns outros pontos que mereceram destaque no documento:

 

Comparação entre o Sinaes (brasileiro) e outros sistemas internacionais de avaliação
Pontos em destaque	Brasil (Sinaes)	Sistemas internacionais (LCME, GMC, AMC,
Capacitação de avaliadores	O processo de capacitação de avaliadores está aquém da necessidade, uma vez que a subjetividade na avaliação e a disparidade de opiniões entre avaliadores são frequentes.	Os processos estudados valorizam o papel do avaliador externo ao garantir capacitação e aprimoramento constante da equipe de avaliação externa e das comissões de avaliação ligadas ao órgão avaliador.
Autoavaliação	Há fragilidade na coleta de evidências que demonstrem que as respostas atribuídas pela autoavaliação estão coerentes, atualizadas e completas.	Em processos internacionais, existe obrigatoriedade na demonstração de evidências de forma a dirimir dúvidas e permitir a análise aprofundada de cada dimensão.
Preparo para a visita	A falta de acesso prévio aos dados da autoavaliação impede uma preparação mais direcionada dos avaliadores para a visita local.	A comissão de avaliação recebe os dados do curso anteriormente à visita local, o que lhe permite preparar a visita, escolhendo em quais dimensões se deter ou solicitar esclarecimentos.
Visita externa	A visita é realizada por uma dupla de avaliadores.	As diretrizes da OMS/WFME recomendam que a comissão avaliadora externa seja constituída por três a cinco membros
Participação da comunidade científica e da sociedade ARCU-SUL, NVAO e NIAD).	Não há socialização suficiente do processo e instrumentos do Sinaes para que a comunidade científica e sociedade possam participar do processo e desenvolver uma visão crítica acerca dos resultados.	Os processos internacionais são caracterizados pela transparência  e socialização dos resultados em cada fase do processo de avaliação.
Análise dos avanços	As constantes mudanças do instrumento de avaliação do curso, a inclusão de novos índices, entre outras alterações no processo, dificultam a análise dos avanços e retrocessos da IES, bem como uma comparação entre elas.	Os processos avaliativos são estáveis e mobilizam a transformação na escola médica através da análise de resultados ao longo do tempo.

Fonte: Dados sistematizados a partir do relatório “Análise de processos de avaliação e acreditação de escolas médicas no Brasil e no mundo”

Câmara - Audiência debaterá desoneração de próteses e tecnologias assistivas

Reprodução/TV Câmara

Mandetta: carga tributária chega a triplicar o valor dos equipamentos utilizados pelas pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai promover, na próxima quarta-feira (1º), audiência pública para discutir a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas.

O deputado Mandetta (DEM-MS), que pediu a audiência, afirma que o setor atualmente paga elevada carga tributária, que chega a triplicar o valor dos equipamentos utilizados pelas pessoas com deficiência.

“Há quase 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil e que utilizam equipamentos para compensar essa deficiência. Vão desde equipamentos simples, como cadeiras de rodas e bengalas, até aparelhos de grande sofisticação, como determinados aparelhos para deficientes visuais”, disse o deputado.

Mandetta destacou que o direito ao acesso às tecnologias assistivas está previsto no projeto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06), aprovado no Legislativo há menos de um mês e que apenas aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O deputado informou que, após a promoção dos debates, a comissão pretende apresentar um projeto de lei propondo uma política tributária diferenciada para os equipamentos para as pessoas com deficiência.

Convidados
Foram convidados para o debate o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Carlos Gadelha; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Rosso.

A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 7. O evento tem o apoio da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Fonte: Agência Câmara

Câmara - Comissão aprova equipamentos obrigatórios de primeiros socorros em aeronaves

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as companhias aéreas a incluir equipamentos de primeiros socorros nas aeronaves comerciais (nacionais ou internacionais) que transitem por aeroportos brasileiros.

Passam a ser exigidos aparelho desfibrilador, balão de oxigênio, medicamentos anticonvulsivos, remédios em geral e local adaptável para maca. O texto também determina que pelo menos um tripulante tenha formação em primeiros socorros e domine o uso dos equipamentos de saúde a bordo.

Reprodução/TV Câmara

Conceição Sampaio retirou a obrigatoriedade de haver um médico ou enfermeiro na tripulação: "proposta inviável"

As empresas terão 120 dias para se adaptar à nova regra, a partir do momento em que ela virar lei. Quem descumprir a norma poderá ser multado.

Texto aprovado
O texto aprovado é o Projeto de Lei6454/05, do deputado Milton Monti (PR-SP). A relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), decidiu pela rejeição do PL 2529/07 e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, que obrigavam a tripulação de cada aeronave a ter ao menos um médico ou enfermeiro.

“Um médico ou enfermeiro em cada aeronave comercial é claramente uma proposta inviável. Nenhum país do mundo, mesmo os mais ricos, contam com essa exigência”, justificou.

Por outro lado, argumentou a relatora, o projeto de Milton Monti, que prevê um rol de equipamentos obrigatórios e um profissional capacitado, pode ser efetivado pelas empresas aéreas sem muito custo.

Necessidade
Conceição Sampaio acrescentou que, com a expansão do comércio de passagens aéreas, aumenta também o risco de emergências no ar.

“Não podemos ignorar que, entre tantos passageiros, percentual relevante é formado por pessoas com situação de vulnerabilidade especial quanto à saúde. Há grande número de idosos, cadeirantes, pessoas com doenças crônicas”, disse.

Tramitação 
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já passou pela Comissão de Defesa do Consumidor, será analisada ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-6454/2005
• PL-2529/2007

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara - Comissão aprova aposentadoria integral para servidor com doença grave no fígado

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de aposentadoria integral por invalidez permanente aos servidores públicos federais portadores de doenças graves do fígado, como hepatites crônicas, cirroses, tumores, entre outros.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5659/09, do Senado, que inclui a hepatopatia grave no rol de enfermidades que geram aposentadoria integral. Pelo texto, a regra só vale para os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais regidos pela Lei 8.112/90.

TV CÂMARA

Dr. Jorge Silva: servidor com hepatopatia deve ter os mesmos direitos daqueles que sofrem com outras doenças graves

O relator, deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), defendeu a aprovação da proposta. Ele argumentou que as doenças do fígado necessitam de tratamento especial por conta da escassez de medidas terapêuticas efetivas – o tratamento mais eficaz é o transplante. O parlamentar disse ainda que o portador de doença crônica do fígado tem limitações físicas e consequências neurológicas que justificam a aposentadoria.

Silva lembrou que o portador dessa enfermidade já conseguiu, por lei, a isenção do Imposto de Renda e que seria justa a concessão também da aposentadoria por invalidez. “O servidor público que se torna incapaz de exercer suas funções em virtude de uma hepatopatia deve ter o mesmo direito que os portadores de nefropatias, cardiopatias ou qualquer das outras doenças especificadas em lei”, argumentou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-5659/2009

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Conselho Deliberativo aprova mudanças que aumentarão a representatividade da FENAM

Durante o Conselho Deliberativo realizado no dia 25 de junho, no Rio de Janeiro, foi apresentada a minuta para o Novo Estatuto da FENAM. Outra importante decisão do Conselho deliberativo, que passará a receber a denominação de Conselho de Representantes, foi que a partir de agora, a FENAM abrirá escritórios para representar os médicos locais, no caso de os sindicatos da base não serem filiados à entidade nacional.

Fonte: FENAM Tv

FENAM elege os novos presidentes da entidade para o triênio 2015-2018

Foto: Cleidiane Vila Nova 

27/06/2015

No último dia do XII Congresso Fenam foi realizada a eleição da nova diretoria que assumirá a entidade durante os próximos três anos, de 2015 a 2018.  Foram eleitos presidentes Otto Baptista, presidente do Sindicato dos Médicos do Espirito Santo, e Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.

Os presidentes devem dividir o mandato, assumindo por um período de 18 meses a frente da Fenam cada um. O vice-presidente durante os três anos será o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mario Vianna, e o cargo de Secretário de Finanças será preenchido pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira. A posse de toda a diretoria acontece no dia 1º de julho.

Otto Baptista afirmou em seu discurso que a gestão vai continuar levando a frente as bandeiras da Fenam e ressaltou a relevância primordial da participação de todos para o sucesso das lutas.  Jorge Darze destacou a importância do tempo de mandato:  “três anos é um tempo que da mais folego a uma diretoria para responder as demandas do movimento medico” e agradeceu aos colegas da Região Sudeste pela oportunidade de assumir o cargo de presidência.

Geraldo Ferreira agradeceu a presença efetiva de todos os delegados do Congresso, agradeceu também a todos que estiveram à frente das lutas dos médicos e apoiando solidamente a Fenam nestes embates com o governo federal e estadual.  “Saímos melhores após este processo, mais maduros, firmes, mais amigos. Assumimos compromisso sério com a democracia interna e tomamos todas as decisões pautadas pela constituição e pela CLT. Estou feliz, realizado, missão cumprida. Reencaminhamos a Fenam na direção que os médicos esperavam”, declarou.

Aprovação do estatuto

Na abertura do Congresso foi aprovado por unanimidade o novo estatuto da Federação Nacional dos Médicos, apontado como importante mudança para dinamizar as atividades da Federação.

O Estatuto foi elaborado pela Comissão designada pela Portaria 002/2015 e apresentado na reunião do Conselho Deliberativo para debate e ajustes dos pontos de conflito.

Diretoria eleita para o triênio 2015-2018

Presidente - OTTO FERNANDO MOREIRA BAPTISTA

Vice-Presidente - MARIO RUBENS DE MACEDO VIANNA

1º Secretário - ANTONIO GERALDO DA SILVA

Secretário de Finanças - GERALDO FERREIRA FILHO

Diretor de Finanças - JOSE MARIA DE ARRUDA PONTES

Secretário de Assuntos Jurídicos - MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA

Diretor de Assuntos Jurídicos - EGLIF DE NEGREIROS FILHO

Secretário de Comunicação - JORGE SALE DARZE

Diretor de Comunicação - LUCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS

Secretário de Formação e Relações Sindicais - Secretário de Formação e Relações Sindicais

Diretor de Formação e Relações Sindicais - ANTONIO JORDÃO DE OLIVEIRA NETO

Secretário de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente - MAYRA PINHEIRO

Diretor de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente - JOSE ANTONIO ALEXANDRE ROMANO

Secretário de Relações Trabalhistas - JOSÉ DOS SANTOS MENEZES

Diretor de Relações Trabalhistas - DEBORA SOFIA  ANGELI DE OLIVEIRA

Secretário de Benefício e Previdência - DARLEY RUGERI WOLLMANN JUNIOR

Diretor de Benefício e Previdência - CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI

Secretário de Saúde Suplementar - MARCIO COSTA BICHARA

Secretário de Direitos Humanos - CARLOS FERNANDO DA SILVA

Diretor de Direitos Humanos - ROBSON PAIXÃO DE AZEVEDO

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - MARLONEI SANTOS

Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - CLAUDIA PAOLA CARRASCO AGUILAR

Secretário da Fenam Regional Centro-Oeste e Tocantins - LEONARDO MARIANO REIS

Secretário da Fenam Regional Nordeste - DEOCLIDES CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR

Secretário da Fenam Regional Amazônia - REINALDO ALVES DE MENEZES

Secretário da Fenam Regional São Paulo - MARTA MAITE SEVILLANO

Secretário da Fenam Regional Sudeste - ALEXANDRE BUZAID NETO

Secretário da Fenam Regional Sul Brasileira - KLEBER FISCH

Repre. Entidades de Grau Superior - MONICA CRISTINA

Repre. Entidades de Grau Superior - MOACI LIMA GUIMARÃES

Conselho Fiscal Titular 1 - ELZA LUIZ DE QUEIROZ

Conselho Fiscal Titular 2 - JOSE TARCISIO DA FONSECA DIAS

Conselho Fiscal Titular 3 - CARLOS ALBERTO DA SILVA FRIAS JUNIOR

Conselho Fiscal Suplente 1 - PATRICIA DEL PILAR SUÁREZ SICCHAR

Conselho Fiscal Suplente 2 - RICARDO ABDOU

Conselho Fiscal Suplente 3 - WAGNER SABINO

Fonte: Cleidiane Vila Nova