OMS anúncia vacina que pode ser "divisor de águas" no combate ao ebola

Foto: ABr

Resultados de uma análise preliminar mostram que a vacina VSV-Ebov, em fase de testes na Guiné, é "muito eficaz contra o ebola".A avaliação foi anunciada pela Organização Mundial da Saúde, OMS, e os dados foram publicados na revista médica britânica The Lancet

Eficácia
O grupo independente de especialistas internacionais que conduziu a revisão aconselhou que os testes continuem.

A OMS afirmou que embora a vacina tenha mostrado até o momento 100% de eficácia nas pessoas, "evidências mais conclusivas são necessárias sobre sua capacidade de proteger as populações".

Segundo a agência, os testes com a vacina na Guiné começaram no dia 23 de março deste ano nas comunidades afetadas. Eles buscam avaliar a eficácia e segurança de uma dose única da imunização usando a chamada estratégia da vacinação em anel.

Até o momento, mais de 4 mil pessoas próximas a quase 100 pacientes da doença, incluindo familiares, vizinhos e colegas de trabalho participaram de forma voluntária no teste.

Promessa
Para a chefe da agência da ONU, "este é um desenvolvimento extremamente promissor".

Margaret Chan falou a jornalistas que se for provada eficaz, a vacina será um "divisor de águas" e vai mudar a gestão do atual surto de ebola e de crises futuras.

Parceria
No anúncio da OMS, a diretora-geral afirmou que o crédito para o desenvolvimento da vacina contra o ebola vai para o governo da Guiné, as pessoas vivendo nas comunidades e os parceiros da agência da ONU neste projeto.

De acordo com a OMS, a vacina foi desenvolvida pela Agência de Saúde Pública do Canadá.

Os testes estão sendo implementados pelas autoridades do país africano, a OMS, a organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras, MSF,  e o Instituto Norueguês de Saúde Pública, com apoio de diversas instituições nacionais e internacionais.

Informações da Rádio ONU

Fonte: Agência Brasil

FENAM cobra novamente do governo retorno da gratificação dos médicos

Reunião ocorreu em Brasília, na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) 


Foto: Valéria Amaral 

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) cobrou novamente solução para o impasse na diferenciação do salário dos médicos federais com relação às outras categorias profissionais da saúde de nível superior. A suspensão do pagamento da gratificação representa perda de aproximadamente R$ 2 mil nos contracheques dos médicos com jornada de 20 horas.

 

A audiência foi convocada pelo ministério, e faz parte de uma série de conversas do Governo Federal para receber as pautas das entidades que representam as categorias profissionais. A FENAM foi recebida nesta quinta-feira (30) pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça.

 

“Nós não estamos pedindo aumento ou reajuste. Estamos pleiteando a correção de uma injustiça. É preciso que o governo faça alguma coisa para resolver isso. O momento é agora”, ressaltou Jorge Darze, secretário de Comunicação da FENAM.

 

Desde 2012, a FENAM em conjunto com o Sindicato dos Médicos do Rio do Janeiro realizou inúmeras reuniões com líderes do governo, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, ministros de Estado, além da própria presidente, Dilma Roussef, mas não houve solução até o momento.

 

Fonte: Valéria Amaral - 31/07/2015

Usuários do Mais Médicos dão nota nove ao programa, aponta pesquisa

Médicos cubanos desembarcam no aeroporto de Brasília em outubro de 2013 Arquivo/Agência Brasil

Pesquisa mostra que usuários do Mais Médicos dão nota nove, em uma escala de zero a 10, como nota média para o programa. O levantamento, feito pelo Grupo de Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, mostra que 54% dos usuários entrevistados dão nota 10 ao programa, criado em 2013 para levar médicos a regiões carentes.

Encomendado pelo Ministério da Saúde, o estudo aponta que, diferentemente do que os que são contra o programa pensavam, a maioria dos pacientes atendidos pelos médicos estrangeiros não sentiu dificuldades na comunicação. Os dados apontam que 84% não tiveram dificuldades de entendimento e que apenas 2% sentiram muita dificuldade.

Para Helcimara Telles, coordenadora da pesquisa, o que faz com que o programa seja bem avaliado é o atendimento médico. ”Mesmo que a infraestrutura da Unidade Básica de Saúde não seja muito boa, mesmo que faltem coisas, quando o atendimento médico é bom isso repercute bem na avaliação do programa”, defende a pesquisadora. Para a coordenadora, essa satisfação pode estar ligada à experiência dos médicos, já que 63% dos profissionais têm mais de dez anos de experiência, a maioria na atenção básica.

O perfil do usuário mostra que a maioria (80%) dos pacientes são mulheres, com filhos, renda de até dois salários mínimos e que 40% recebem bolsa família. “Isso mostra que o programa está atendendo o público alvo”, explica Helcimara.

Como desafios principais apontados pelos usuários, o levantamento destaca as dificuldades no acesso aos medicamentos, na marcação de consultas e na demora para receber o atendimento. Além disso, os pacientes também reclamam que não conseguem ser atendidos pelo mesmo profissional, o que dificulta o acompanhamento do histórico de saúde.

Comparando com o período anterior à chegada dos médicos do programa, 84% acham que o atendimento melhorou muito, 83% apontam melhora na duração da consulta e 81% acreditam que o profissional conhece mais os problemas de saúde do que os médicos anteriores.

Os resultados da pesquisa foram apresentados durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Goiânia. As entrevistas foram feitas em Unidades Básicas de Saúde de 700 municípios de todas as regiões do país entre 17 de novembro e 23 de dezembro de 2014. A margem de erro é 1%.

Para a doutora em saúde pública e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, o programa cumpriu um papel importante no atendimento em áreas carentes. “Ele não muda a estrutura do sistema público de saúde, mas ele foi capaz de levar assistência a uma parcela da população que não tinha”.

Ela destaca que os médicos cubanos são muito experientes e bons e que isso pode ter levado à avaliação tão positiva dos pacientes. No entanto, Lígia contesta o modelo de dar uma nota ao programa. “Uma nota resumo não é um método adequado para uma pesquisa de satisfação do usuário. Para mim, uma nota nove não quer dizer nem que o sistema é excelente e nem que não funciona.”, defende,

*A repórter viajou a convite da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

Fonte: Agência Brasil

Médico de carreira assume a Saúde em Curitiba

Foto: SMCS

O médico de família e comunidade César Monte Serrat Titton, 36 anos, é o novo secretário de Saúde de Curitiba. Integrante do quadro de servidores de carreira da Prefeitura de Curitiba desde 2006, Titton é formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), fez residência em Medicina de Família e Comunidade pelo Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre (RS), além de especialização em Psicologia Comunitária pela Universidade de Brigthon, na Inglaterra.

O novo secretário reuniu-se na tarde desta quinta-feira (30) com o prefeito Gustavo Fruet. “A aposta em um jovem integrante do quadro próprio da Prefeitura de Curitiba valoriza nossos servidores e facilita transição”, disse o prefeito. De acordo com Fruet, a orientação é para que Titton dê continuidade às políticas desenvolvidas na área de saúde nos últimos dois anos e meio, que vêm garantindo ampliação do acesso aos serviços públicos e melhoria da resolutividade.

Oriundo de uma família de médicos – é filho do reumatologista David Titton e da pediatra Leticia Monte Serrat Titton –, o novo secretário optou pela Medicina de Família pelo interesse de olhar a saúde na sua integralidade. Desde que entrou na rede pública de Curitiba, atuou na Unidade de Saúde Umbará 1, no Umbará. Só deixou de atuar diretamente com a população em janeiro de 2013, quando recebeu convite para compor a equipe de gestão do então secretário municipal, Adriano Massuda.

“O César Titton é um defensor do Sistema Único de Saúde, além de conhecer profundamente toda a estrutura da rede pública. Sem dúvida alguma, é uma ótima escolha para gerenciar a Saúde em Curitiba”, destacou Massuda.

De acordo com Titton, o principal objetivo é dar continuidade ao trabalho de reestruturação da atenção básica iniciado nesta gestão, além de buscar novos investimentos para as áreas de especialidades e de urgência e emergência. “A rede de saúde tem o desafio de seguir com avanços na articulação do cuidado de qualidade para todos, desenvolvendo todo o potencial do SUS”, afirmou.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

FEAES - Profissionais do Centro Cirúrgico passam por capacitação

Foto: Assessoria de Imprensa/Feaes

Profissionais que atuam no Centro Cirúrgico do Hospital do Idoso Zilda Arns participaram, nesta quinta-feira (30), do treinamento ‘Implementando práticas seguras em normotermia’, realizado pela empresa 3M do Brasil. A empresa é responsável pela certificação do Programa de Cirurgia Segura Target Zero, que conferiu a categoria Diamante ao Hospital do Idoso, única instituição do Paraná e a primeira 100% SUS do sul do país a receber o prêmio. 

“A certificação prevê também um programa educacional, por isso hoje vamos falar sobre a importância de se manter a temperatura do paciente desde o pré até o pós cirúrgico. Isso preveni infecções e complicações como sangramentos, infarto e tremores no paciente, diminuindo o tempo de internação”, explica a enfermeira Kátia Meneghetti, especialista de serviços profissionais da 3M.

Após o treinamento, o Hospital desenvolverá um plano de ação com o objetivo de aprimorar ainda mais o serviço que já é realizado. “É o inicio da sensibilização dos funcionários para que o protocolo seja colocado em prática”, ressalta Sirleide Alvim, coordenadora do centro cirúrgico e central de material do Hospital do Idoso.

Fonte: Assessoria de Imprensa FEAES

IX Encontro Nacional de Disfagia

Senado - Elevador para maca poderá ser obrigatório em edifício novo

Tânia Rêgo/ABr

Novos edifícios deverão ter pelo menos um elevador com capacidade para transporte de macas. É o que estabelece projeto em análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto (PLS 193/2015), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tem relatório favorável da senadora Ângela Portela (PT-RR).

A regra, pelo texto a ser votado, deverá ser seguida em edifícios públicos e privados, mas somente aqueles que tenham, no mínimo, quatro andares e elevadores comuns. No caso de prédios residenciais privados, a obrigatoriedade do elevador de macas só valeria para os que sejam multifamiliares.

Para permitir a devida adaptação dos empreendimentos em curso, a nova lei só entrará em vigor um ano após sua aprovação definitiva e publicação no Diário Oficial da União.

O autor da proposta explica que a preocupação principal é com as pessoas idosas, doentes ou com deficiências físicas que, por vezes, precisam de adaptações de acessibilidade para transitarem dentro de edifícios.

"Em caso de emergência, constitui-se um problema sério a remoção de pessoas com dificuldade de se locomover em edifícios que não dispõem de elevadores de maca. Nos prédios mais altos, muitas vezes a remoção só ocorre após o acionamento da polícia e do corpo de bombeiros. O projeto visa sanar esse problema", explica Cássio Cunha Lima.

Como tramita em decisão terminativa na comissão , o PLS poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se for aprovado e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

Congresso Brasileiro de Aterosclerose terá simpósios conjunto do American College of Cardiology e do American Heart

Evento volta a Campos do Jordão, cidade que no passado abrigou grandes congressos da especialidade

 
Será em 14 e 15 de agosto, no Grande Hotel de Campos do Jordão,  o XV Congresso Brasileiro de Aterosclerose, que este ano terá grande presença de especialistas internacionais, inclusive P. K. Shah, de Los Angeles e Janet S. Wright, do NHI de Baltimore, que pela primeira vez participará de um evento científico no Brasil.

Organizado pelo ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC, Antonio Carlos Palandri Chagas, o congresso terá ainda a participação de Alan Daugherty, Jordan Miller, M. John Chapman, Steve Chan e Thomas Valim, dos Estados Unidos, Alberto J. Lorenzatti, da Argentina, Rodrigo Alonzo, do Chile, Erick Alexander, do México, Kees Hovingh, da Holanda, Maria Inés Marulanda, da Venezuela e Milan Gupta, do Canadá, o que o torna um dos mais importantes eventos científicos sobre aterosclerose já realizados no Brasil.

As atividades internacionais do Congresso incluem um simpósio do Departamento da Aterosclerose da SBC juntamente com o American College of Cardiology, cujos temas serão ‘A evolução do conhecimento na doença aterosclerótica’ e o ‘Impacto global da doença cardiovascular’. Uma segunda sessão internacional versará sobre ‘Paciente vulnerável x placa vulnerável’ e ‘Programa Million Hearts: reduzindo a mortalidade cardiovascular.

Está prevista igualmente uma sessão internacional conjunta do Departamento da Aterosclerose da SBC e a American Heart Association, sobre ‘O espectro da calcificação vascular’ e ‘A célula muscular lisa: papel na doença vascular’ e ‘Fisiopatologia do aneurisma de aorta: papel de lipides e fatores de crescimento, na qual serão palestrantes Jordan Miller, Steve Chan e Alan Daugherty.

Chagas explica que estarão presentes os representantes dos principais grupos de estudos sobre a aterosclerose no Brasil, o que é extremamente importante, haja vista o recente crescimento da pesquisa brasileira nas áreas de fisiopatologia, epidemiologia, nutrição, atividades físicas no sentido de qualidade de vida e avanço nas terapias de vanguarda.

“Vamos discutir da prevenção primária ao tratamento do paciente com doença já estabelecida”, diz Chagas, áreas nas quais o estado da arte tem evoluído bastante e também será dado um enfoque especial no que respeita ao avanço dos recursos de imagem no diagnóstico precoce e segmento da doença aterosclerótica. 
 

Fonte:  Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC

XXIX Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear – Uma especialidade em Movimento

Sob a organização da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), encontro acontece de 23 a 25 de outubro no Rio de Janeiro. Inscrições online abertas com desconto

As oportunidades, desafios e perspectivas futuras da medicina nuclear no Brasil e no mundo estarão no centro das atividades do XXIX Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear. Organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), instituição filiada à Associação Médica Brasileira (AMB), o encontro será realizado nos dias 23 a 25 de outubro, no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip.

De acordo com o presidente da SBMN e do Congresso, Claudio Tinoco Mesquita, a especialidade vivencia um momento de rápidas transformações, tanto no campo educacional, quanto científico e na prática clínica, seja ela diagnóstica ou terapêutica. Segundo Tinoco, este cenário derivou o mote do encontro, intitulado: Medicina Nuclear em Movimento. “A medicina nuclear mudou a história de várias doenças, mas ainda é subutilizada no Brasil. Nossa especialidade tem crescido e precisamos unir esforços neste sentido, sobretudo, por meio do estímulo à produção científica multicêntrica no País e ampliação do acesso à especialidade via saúde pública”, relatou Tinoco.

Direcionado a médicos nucleares e de outras especialidades, residentes, biomédicos, tecnólogos, biólogos, físicos, químicos, farmacêuticos e especialistas que tenham interesse na aplicabilidade de radioisótopos na medicina, o encontro terá como abordagens as perspectivas para a aplicabilidade da medicina nuclear em cardiologia; oncologia (adulto e pediátrica) – com ênfase em linfomas; neurologia; e a avaliação de processos inflamatórios e infecciosos. Os assuntos serão abordados em mesas redondas.

De acordo com o presidente da Comissão Científica do Congresso, Sergio Altino, esta edição do encontro terá como um dos enfoques centrais trazer ao debate questões ligadas às políticas públicas de saúde, em especial o que cabe à medicina nuclear via Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto o Congresso contará com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde (MS) e Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) – representado pelo IPEN (Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares) e CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

Convidados Internacionais - Já está confirmado no encontro a presença de ao menos 10 convidados internacionais, representantes de países como Estados Unidos, Chile, México, Itália e Espanha. Entre eles Enrique Estrada Lobato, da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) e Hossein Jadvar, presidente da Sociedade Americana de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SNMMI). Confira a lista de especialistas que será atualizada a cada novo especialista confirmado.

Submissão de trabalhos científicos - O prazo de submissão de trabalhos científicos - nas categorias oral ou pôster – vai até às 16h do dia 31 de julho - com possibilidade de prorrogação - a ser informado via site do congresso. Os interessados em enviar artigos ao Congresso podem abordar as seguintes áreas: Cardiologia; Técnico e Radiofarmácia; Ciências Básicas; Gama-Câmara e Terapia; SPECT/CT e PET/CT.Confira as regras para participar com resumos

Expansão da Medicina Nuclear no Brasil - Iniciado em maio deste ano e em fase de elaboração, o Programa de Expansão da Medicina Nuclear no Brasil, também será alvo de debates no Congresso.

Entre as fragilidades a serem vencidas para o progresso da especialidade no País estão os desafios referentes ao financiamento à especialidade, a escassez de recursos humanos, os poucos centros formadores, a dependência da importação de insumos estratégicos para a sobrevivência da especialidade. 

Sobretudo, serão debatidos mecanismos para ampliação do acesso a tecnologias como exames de PET-CT e cintilografia aos pacientes do SUS – empregados para o diagnóstico de diversas doenças, que incluem embolia pulmonar, infecções agudas e infarto do miocárdio, câncer, obstruções renais, demências e outras.

“A medicina nuclear é reconhecida como uma especialidade que usa pequenas quantidades de materiais radioativos para a realização de exames, diagnósticos por imagens e tratamentos médicos, muitos deles em pacientes com câncer”, esclareceu Tinoco, presidente do encontro e da SBMN. Saiba mais sobre o Programa de Expansão. 
 

XXIX Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear Data: 23 a 25 de outubro Local: Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip – Rio de Janeiro (RJ) Organização: Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) Programação: www.sbmn.org.br/congresso/programacao.html Facebook: SBMN Sociedade Inscrições online* até 02/10 – clique aqui *confira datas e valores diferenciados para inscrições antecipadas. Após a data apenas na secretaria local do encontro, mediante a disponibilidade de vagas Informações Congresso (inscrição e hospedagem): Dio Congressos Contato: Maylu Rocha e Andréa Calixtro Telefone: (21) 2494-9107

 
Fonte: SBMN

Câmara - Comissão assegura tratamento pelo SUS para portadores de mucopolissacaridose

Jorge Solla: previsão constitucional não impede a edição de lei ordinária para prever a padronização dos fármacos destinados ao tratamento da mucopolissacaridose

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que assegura aos portadores de mucopolissacaridose (MPS) o direito de tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o acesso gratuito a medicamentos.

Pelo texto aprovado, a União deverá padronizar, por meio do Ministério da Saúde, os medicamentos a serem utilizados no tratamento da MPS, de acordo com os protocolos clínicos aprovados pela comunidade científica. Além disso, caberá ao SUS desenvolver ações de caráter educativo que busquem uma maior compreensão sobre formas de diagnóstico e de tratamento da doença.

A mucopolissacaridose é uma doença hereditária caracterizada pela diminuição da atividade de determinadas enzimas responsáveis pelo processamento de um tipo de açúcar específico (o mucopolissacarídeo).

Os portadores da doença apresentam como sintomas: aumento do fígado e do baço, deformidade óssea, limitação articular, infecções sucessivas do trato respiratório, problemas nas válvulas cardíacas, opacidade da córnea, falta de ar durante o sono (apneia), cabeça aumentada, entre outros.

Redundância
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), para o Projeto de Lei2747/11, do ex-deputado Junji Abe (PSD-SP), e de outro apensado (PL 2869/11).

Ao recomendar a aprovação dos projetos em um novo texto, Solla disse que seria redundante existir uma lei específica apenas para expressar a obrigação do Estado de ofertar tratamentos adequados para a MPS, incluindo medicamentos, pois esta obrigação já está prevista na Constituição Federal.

O PL 2747/11 obriga o SUS a distribuir, gratuitamente, todos os medicamentos necessários para o tratamento da mucopolissacaridose e dos seus sintomas. O projeto prevê ainda a padronização dos medicamentos utilizados.

Já o PL 2869/11, que tramita apensado, prevê a criação de programas governamentais para o tratamento da doença e a determinação para que o SUS realize o ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de medicamentos para a mucopolissacaridose.

Padronização de fármacos
“Por mais atroz que seja determinada moléstia, existem diversas patologias que são igualmente devastadoras e que causam dores insuportáveis e sintomas extremamente cruéis. Nem por isso essas outras enfermidades são contempladas ou lembradas pelos legisladores de forma tão específica”, argumentou Solla.

“A previsão constitucional, no entanto, não impede a edição de lei ordinária para prever a padronização dos fármacos destinados ao tratamento da mucopolissacaridose”, completou o relator.

Tramitação O texto ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-2747/2011
• PL-2869/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara - Projeto obriga o SUS a distribuir gratuitamente remédios para tratar mucopolissacaridose

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2747/11, do ex-deputado Junji Abe (PSD-SP), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir, gratuitamente, todos os medicamentos necessários para o tratamento da mucopolissacaridose e de seus sintomas.

“A intenção é deixar, de forma expressa, o direito dos portadores de mucopolissacaridoses a terem acesso ao tratamento terapêutico integral pelo SUS”, diz Abe.

Além da distribuição gratuita dos medicamentos, o projeto obriga a União a promover a padronização dos medicamentos que serão usados para o cumprimento da nova lei, de acordo com os protocolos clínicos aprovados pela comunidade científica. Pelo texto, a lista de medicamentos deverá ser atualizada sempre que necessário, tendo em vista a incorporação de produtos inovadores.

A mucopolissacaridose é uma doença hereditária caracterizada pela diminuição da atividade de determinadas enzimas responsáveis pelo processamento de um tipo específico de açúcar (o mucopolissacarídeo).

Os portadores da doença apresentam como sintomas: aumento do fígado e do baço, deformidade óssea, limitação articular, infecções sucessivas do trato respiratório, problemas nas válvulas cardíacas, opacidade da córnea, falta de ar durante o sono (apneia), cabeça aumentada, entre outros.

Tramitação 
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-2747/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Médico diz que subfinanciamento é uma das principais dificuldades do SUS

Doutor em saúde pública, o médico Luís Eugênio Souza afirmou hoje (30) que são dois os principais desafios nos serviços do setor: a formação de profissionais de saúde descolada das necessidades e o subfinanciamento da rede pública de saúde.

“Temos uma oferta insuficiente de profissionais e uma formação centrada em doenças tratáveis em hospitais, que negligencia os problemas de atenção primária, mais comuns na sociedade e que, se tratados, evitam os mais complexos. Segundo ele, de forma geral, há uma educação centrada nas doenças raras.

Na véspera do fim do seu mandato de três anos como presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia conversou com a reportagem da Agência Brasil sobre o sistema de saúde brasileiro.

Durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o professor explicou que muitos procedimentos, hoje feitos apenas por médicos, poderiam ser de responsabilidade de outros profissionais. “Por exemplo, a maioria dos países com sistema universal usa a figura do optometrista, que não pode fazer cirurgias, não trata doenças, mas é capaz de identificar o grau de sua miopia, hipermetropia, astigmatismo”.

A classe médica é contra a regulamentação da profissão, um posicionamento que Souza considera corporativista. Outro exemplo usado por ele é o parto. “Em outros sistemas, temos as enfermeiras obstetrizes. Não é preciso médico para fazer todo parto natural.”

Financiamento
A saúde pública brasileira, que tem como objetivo constitucional servir aos cidadãos de forma integral, tem, segundo Luís Eugênio Souza, basicamente três fontes de doenças que precisam de diferentes tipos de atenção. São as infecciosas, as crônicas e as decorrentes de vários tipos de violência.Sobre o financiamento público de saúde, ele fez uma comparação entre o gasto anual por habitante no Brasil e outros países com sistema universal de saúde. Enquanto a média entre Inglaterra, Canadá, Japão e Austrália é de US$ 3 mil por habitante/ano, o Brasil gasta em torno ds US$ 500. Na rede privada brasileira, são gastos cerca de US$1.500 por ano. Durante a abertura do congresso, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, concordou que falta dinheiro.

“O grande problema é organizar um sistema de saúde capaz de tratar dessa tripla carga de doenças. Isso exige competências diversificadas, entre elas a construção de redes de atenção à saúde, boa rede disseminada pelo território nacional, cobertura de atenção primária à saúde, por meio do fortalecimento da estratégia de saúde da família e, ao mesmo tempo, estratégia especializada e que garanta segmento aos problemas das pessoas que necessitam de outros recursos tecnológicos. Para isso, é preciso dinheiro”, esclareceu o professor.

Avanços
Apesar das críticas, Souza ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) merece parabéns por uma série de motivos. Segundo ele, a conquista mais importante da saúde brasileira foi o controle das doenças passíveis de prevenção por vacinação.

"Também merecem elogios o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], o Programa Brasil Sorridente, a rede de saúde mental, que reduziu significativamente os leitos psiquiátricos, uma tendência mundial, e a rede Caps [Centros de Atenção Psicossocial], articulada em poucos anos, que ainda tem problemas, mas é um avanço”, destacou Souza.

Para o especialista, outros avanços na saúde pública são a estratégia de saúde da família e as parcerias de desenvolvimento produtivo, que trazem tecnologia à produção de remédios para o Brasil.

A Abrasco é a entidade que, em 1988, esteve envolvida na construção do Sistema Único de Saúde. O ministro da saúde, Arthur Chioro, que é médico sanitarista e doutor em saúde coletiva, foi membro da entidade e esteve na abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, quarta-feira (29), explicando os gargalos da saúde pública brasileira e apontando caminhos adotados pelo governo.

*A repórter viajou a convite da Abrasco

Fonte: Agência Brasil

Chioro defende revisão no financiamento do sistema de saúde pública

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi extinta em 2007 e, desde então, o governo deixou de arrecadar mais de R$ 350 bilhões para a saúde. O cálculo é do ministro da Saúde, Arthur Chioro, que concorda com a necessidade de revisão do financiamento da saúde pública brasileira.

Ao participar da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Goiânia, Chioro disse que o governo defende um Sistema Único de Saúde universal e integral. Segundo Chioro, isso tem custo alto e deve ser financiado pela sociedade brasileira.

“Esse financiamento virá do imposto das grandes fortunas ou da taxação das heranças? Vamos mexer na chamada taxação do pecado (fumo, álcool, jogos de azar etc)? Vamos direcionar os recursos do seguro Dpvat [Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre], que hoje ficam nas mãos das seguradoras e não vão para as dos usuários? Existem várias possibilidades que precisam ser discutidas com a sociedade”, questionou o ministro.

Chioro destacou que, enquanto o Reino Unido, considerado modelo de saúde pública universal, gasta US$ 3 mil por ano por habitante, no Brasil, considerando valores de 2013 e partindo de municípios, estados e União, o valor não ultrapassou US$ 525.

De acordo com o ministro, sociedade e governantes precisam rever o financiamento do sistema de saúde. Segundo ele, é uma injustiça a afirmação de que os gestores gastam mal o dinheiro da saúde.

*A repórter viajou a convite da Abrasco


Fonte: Agência Brasil

Tesouro diz que saúde e educação serão menos atingidas por novos cortes

O contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 8,6 bilhões anunciado pelo governo na semana passada atingirá todos os ministérios, mas afetará menos as áreas de educação e a saúde, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Segundo o secretário, as duas áreas serão proporcionalmente menos atingidas pelos novos cortes, que serão detalhados ainda hoje (30), em decreto que será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

“Todos os ministérios serão afetados com cortes, mas vamos preservar áreas prioritárias nos ministérios da Educação e da Saúde. Todos os limites constitucionais [despesas mínimas determinadas pela Constituição] serão respeitados”, disse Saintive, que assegurou que os principais programas serão poupados. Pela legislação, apenas despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas.

Saintive disse ainda que, embora os valores bloqueados nas duas pastas seja expressivo, os novos cortes serão pequenos em relação ao orçamento total dos dois ministérios. “Os cortes nos dois ministérios são maiores, mas não em termos proporcionais”, declarou.

No primeiro corte do orçamento, anunciado em maio, os ministérios da Educação e da Saúde lideraram os cortes em valores absolutos, com R$ 11,8 bilhões de contingenciamento para a saúde e R$ 9,4 bilhões para a educação. Em termos percentuais, no entanto, o bloqueio chegou a 11,4% para o Ministério da Saúde e 19,3% para o Ministério da Educação.

O corte adicional de R$ 8,6 bilhões elevou o contingenciamento das despesas não obrigatórias de R$ 69,9 bilhões para R$ 78,5 bilhões. A redução de gastos, no entanto, não impediu que o governo revisasse para baixo a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2015. A meta de esforço fiscal para este ano foi reduzida de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) por causa da queda na arrecadação.

Em relação à decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de revisar para baixo a perspectiva da nota da dívida brasileira, o secretário do Tesouro afirmou que o governo dialoga permanentemente com as agências. “Explicamos a elas [agências] que o esforço fiscal do governo permanece, tanto que aumentamos os cortes no orçamento. Na verdade, atravessamos um quadro fiscal delicado que impede o cumprimento de uma meta de superávit maior”, alegou.

Para mostrar o esforço da equipe econômica, o secretário apresentou um levantamento que mostrou a redução das diferenças na execução das despesas não obrigatórias neste ano em relação a 2013. Em janeiro, esse tipo de gasto totalizava R$ 256,9 bilhões no acumulado de 12 meses, contra R$ 200,5 bilhões em janeiro de 2013 – diferença de R$ 56,4 bilhões. Em junho, a diferença caiu para R$ 39,5 bilhões: R$ 250 bilhões em 2015 contra R$ 210,5 bilhões em 2013.

Segundo Saintive, o Tesouro está fazendo a sua parte em conter o crescimento das despesas. Ele, no entanto, diz que um corte mais amplo depende de reformulações nos gastos obrigatórios, que dependem de mudanças na lei e precisam ser aprovados pelo Congresso. “O Brasil precisa rediscutir as despesas obrigatórias. Essa deve ser uma agenda de debate para a sociedade”, disse o secretário.

Fonte: Agência Brasil

Câmara Municipal - Comissão de Saúde intensifica ações de fiscalização em 2015

No primeiro semestre do ano, 23 pareceres a projetos de lei foram analisados pela comissão –
formada pelos vereadores Noemia Rocha, Chicarelli, Mestre Pop, Paulo Rink e Valdemir Soares. 

A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara de Curitiba realizou oito reuniões ordinárias e duas extraordinárias no primeiro semestre de 2015. Além dos encontros quinzenais, o colegiado promoveu duas audiências públicas de prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e deu início a uma série de visitas aos hospitais municipais, conveniados, postos de saúde e UPAs da cidade.

Neste período, 23 pareceres a projetos de lei foram analisados pela comissão. Um deles foi ao texto que institui a Semana de Luta Contra o Aborto (005.00038.2015), de iniciativa de Chicarelli (PSDC) e Valdemir Soares (PRB). A matéria estabelece que a data seja comemorada na primeira semana de outubro, com a adoção de medidas pelo incentivo à vida. A proposta foi relatada por Noemia Rocha (PMDB) e continua tramitando nas comissões. 

Outro projeto que passou pelo crivo do colegiado foi o de Tico Kuzma (PROS) que institui multa de R$ 500 a quem for flagrado em logradouros públicos portando drogas (005.00276.2014). A relatoria da proposição coube ao vereador Paulo Rink (PPS), que entendeu pela continuidade do trâmite e observou que já existem legislações que tratam do assunto, como a lei federal 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A matéria aguarda a análise do plenário.

Comissão itinerante 
A fiscalização do colegiado sobre o atendimento dos equipamentos municipais de saúde e conveniados com o SUS começou no dia 27 de março, com o Hospital Erasto Gaertner. Na ocasião, o superintendente, Adriano Lago, pediu apoio da Câmara Municipal para a captação de recursos para a implantação de um sistema cirúrgico robótico (leia mais).  

Noemia Rocha, Chicarelli e Mestre Pop (PSC) se comprometeram a intervir na questão e conseguir uma agenda com o prefeito Gustavo Fruet. A meta de arrecadação do recurso, no entanto, não foi atingida pelo hospital no prazo devido. E, por iniciativa da própria Comissão de Saúde, o Legislativo abriu espaço para o representante do Erasto Gaertner buscar apoio, para não perder a verba captada (confira aqui). 

Em 18 de junho, a Comissão de Saúde esteve no Hospital Evangélico para verificar sua situação financeira. Durante a visita, o interventor da instituição, Fabrício Hito, prestou esclarecimentos sobre a falta de medicamentos, o fechamento do pronto socorro, repasses do SUS e ações trabalhistas. Noemia e Chicarelli concordaram que o próximo movimento do colegiado deve ser uma visita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) (saiba mais). 

Contas da SMS 
Em cumprimento à lei complementar federal 141/2012, o colegiado promoveu duas audiências públicas de prestações de contas da SMS. Em 26 de fevereiro, ao apresentar contas do último quadrimestre de 2014 (setembro a dezembro), a pasta tratou do acordo entre a Prefeitura de Curitiba, hospitais e prestadores de serviços para a regularização dos atrasos no repasse de recursos públicos (leia aqui).

Já no dia 25 de maio, na audiência referente às contas dos primeiros quatro meses deste ano (janeiro a abril), a Secretaria de Saúde afirmou que a construção de um hospital público na região norte de Curitiba pode não ser iniciada em 2016 (saiba mais) e indicou o reforço de ações para a identificação e o combate dos focos do mosquito Aedes aegypti, o principal vetor da dengue (saiba mais). 

Sindicância 
No dia 30 de junho, a presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha, foi indicada para representar a Câmara de Vereadores na investigação aberta pela Prefeitura de Curitiba, sobre a morte de Maria da Luz das Chagas dos Santos, do lado de fora da UPA Fazendinha, no último dia 23 de junho. Na data, o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, esteve no Legislativo para falar sobre o andamento da investigação (leia mais). 

Foto: Andressa Katriny/CMC

Fonte: Portal Câmara Municipal de Curitiba - 30/07/2015

Câmara - Comissão aprova obrigar SUS a fornecer sangue e remédios a pacientes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei6718/09, do Senado, que garante a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Marcus Pestana, relator na Comissão de Seguridade Social, defendeu a aprovação do projeto

A proposta altera a Lei 10.205/01, que regulamenta a coleta, o processamento e a distribuição do sangue, seus componentes e derivados. O trecho da lei que recebe nova redação diz que a Política Nacional de Sangue rege-se pelos princípios de universalização do atendimento à população.

Relator na comissão, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) defendeu a aprovação do projeto. “Para garantir aos pacientes do SUS o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia, esperando assegurar a necessária priorização de recursos, para viabilizar o direito dos pacientes à assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica”, afirmou.

A intenção original do autor, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), era assegurar meios para o tratamento dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas a proposta foi alterada durante a tramitação no Senado e estendida para todos os pacientes do SUS.

Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-6718/2009

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara - Comissão aprova benefícios sociais para portadores de neurofibromatose

TV CÂMARA

Mário Heringer substituiu o termo “mental” por “intelectual” no texto do projeto.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (15) proposta que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) a outras deficiências físicas e intelectuais para fins de acesso a direitos e benefícios sociais previstos na Constituição.

Foi aprovado, com emenda, o Projeto de Lei 39/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). A proposta determina que o Poder Executivo elabore cadastro único com as pessoas portadoras da síndrome, contendo as seguintes informações: condições de saúde e de necessidades assistenciais; acompanhamentos clínicos, assistencial e laboral e mecanismos de proteção social.

A emenda aprovada foi apresentada em complementação de voto pelo relator na comissão, deputado Mário Heringer (PDT-MG), e substitui o termo “mental” por “intelectual” no texto do projeto.

As neurofibromatoses são doenças genéticas. Há três tipos de neurofibromatoses: Tipo 1, Tipo 2 e Schwanomatose. Cada uma delas tem causas, efeitos e sintomas diferentes. Elas podem causar tumores na pele e no sistema nervoso, problemas de crescimento e de aprendizagem, defeitos ósseos e uma série de outros danos à saúde.

Sergio Vidigal reapresentou o projeto da ex-deputada e sua esposa Sueli Vidigal (PL 5082/13), que foi arquivado no final da legislatura passada.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-39/2015

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Últimos dias para inscrições em prova de título de especialista em Medicina do Trabalho

Exame será aplicado em Manaus e recebe candidaturas até 6 de agosto

Interessados em prestar a 37ª Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho têm até o dia 6 de agosto para concluir sua candidatura. A avaliação é resultado do convênio entre a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), e será aplicada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) durante o Seminário Norte ANAMT, em setembro, no Amazonas.
 
“O fortalecimento da especialidade na região ganha especial relevância diante do desenvolvimento econômico do Pará e das atividades no polo industrial de Manaus, que concentram muitos trabalhadores e demandam um número cada vez maior de médicos do trabalho”, contextualiza a diretora de Divulgação da ANAMT, Márcia Bandini. “Esperamos atender melhor esta demanda com os profissionais aprovados na 37ª Prova de Título”, finaliza.
 
Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário de requisição no site da ANAMT, e enviar para a entidade documentos comprobatórios listados no edital, Curriculum Vitae Padrão e comprovante da quitação da taxa de candidatura. O endereço para correspondência é Rua Lamenha Lins, 266, Sala 104 – Centro, Curitiba – Paraná; CEP: 80.250-020. A candidatura será confirmada depois do recebimento dos documentos pela ANAMT, e poderá ser acompanhada pelo candidato no site da entidade, na seção “Área do Candidato”.
 
A primeira etapa da avaliação será uma prova de títulos, baseada no currículo e nos documentos comprobatórios do candidato. A segunda fase será a prova de conhecimentos com questões de múltipla escolha e discursivas, aplicada no dia 6 de setembro, em Manaus (AM). A lista de aprovados será divulgada em 6 de outubro de 2015 no site da ANAMT.
 
O edital, com mais informações e formulários, está disponível no site da entidade: www.anamt.org.br/site.

Fonte: Portal CFM

Anemia, leucemia e outras doenças hematológicas serão temas de jornada em Belém

Evento da ABHH reunirá profissionais nacionais e internacionais para discutir os rumos do tratamento de patologias que afetam o sangue

Organizada pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), a Jornada Pan-Amazônica de Hematologia e Hemoterapia discutirá doenças que afetam o sangue com profissionais nacionais e internacionais. O evento será realizado entre os dias 21 e 22 de agosto, no Crowne Plaza Belém - Avenida Nazaré, 375 – Belém (PA).

“Entre os temas de destaque do evento estão as anemias: hemoglobinúria paroxística noturna, por deficiência de ferro, doenças hemorrágicas como a hemofilia e trombopatias (doença das plaquetas). Além de mesa-redonda sobre Leucemia Linfoide Aguda, conhecida como LLA e uma mini-conferência sobre a doença de Gaucher”, explica Denys Fujimoto, coordenador da Jornada.

Sobre hemoterapia, serão abordados os mitos e verdades dessa ciência que estuda o tratamento de doenças a partir da utilização de sangue humano, além de transfusões, malária, zika vírus e chikungunya, banco de sangue de cordão umbilical, anemia falciforme, entre outros assuntos.

O evento destinado a profissionais de saúde tem expectativa de reunir 300 participantes que atuam no Norte do País.

Jornada Pan-Amazônica de Hematologia e Hemoterapia Dias: 21 e 22 de agosto de 2015 Local: Crowne Plaza Belém - Avenida Nazaré, 375 – Belém (PA). As inscrições online podem ser realizadas até dia 10 de agosto. Após o período, apenas no local, caso tenha disponibilidade de vagas. Evento submetido a pontuação na Comissão Nacional de Acreditação (CNA) Grade completa e mais informações:   http://panamazonico.com.br/

Saiba mais sobre a ABHH - A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) é uma associação privada para fins não econômicos, de caráter científico, social e cultural. A instituição congrega médicos e demais profissionais interessados na prática hematológica e hemoterápica de todo o Brasil. Hoje, a instituição conta com mais de dois mil associados.

Fonte: ABHH