Aumento da tributação direta: o caminho para um Brasil menos desigual

É o que afirma o Sindicato dos Economistas de São Paulo em proposta de Reforma Tributária.

Proposta de reforma tributária formulada pelo Sindicato dos Economistas de São Paulo (Sindecon-SP) defende a diminuição de tributos indiretos para chegar a uma arrecadação mais justa no Brasil. Estudo é divulgado em meio a debates de unificação do ICMS e criação, no último dia 22, de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a questão tributária do país.

Para os autores da proposta, a cobrança de impostos no Brasil é uma das mais injustas do mundo. “Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), as pessoas que recebem até dois salários mínimos despendem 53,9% do que ganham pagando tributos e as que recebem mais de 30 salários mínimos, 29%”, afirma o Sindecon-SP.

Na visão de Odilon Guedes, coordenador do grupo que elaborou o texto, isso acontece porque aproximadamente 50% da carga tributária do país provêm de tributos indiretos, ligados ao consumo. “Um exemplo: 40% do que pagamos em uma televisão corresponde a tributos. De uma TV que custa R$ 2 mil, todos pagarão um imposto de R$800,00, não importa se a pessoa recebe mil ou 30 mil reais por mês. Isso não está certo”, opina.

Para sanar essas injustiças, o sindicado propõe uma reforma espelhada nos modelos adotados por Inglaterra e Alemanha, nos quais quem tem mais dinheiro paga mais tributos. “Diminuindo os tributos indiretos, a tendência é baratear a mercadoria. Isso favorece as empresas e ajuda a combater a inflação. Mas, para compensar essa perda de receitas, seria necessário aumentar os tributos diretos.”, argumenta. 

O primeiro ajuste proposto seria relativo ao Imposto de Renda. No Brasil, a alíquota máxima desse imposto incide sobre uma renda relativamente baixa. Assim, o Sindecon-SP propõe isenção para quem ganha até um salário mínimo necessário estipulado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (em junho o salário mínimo nominal estava em R$788,00 e o necessário, em R$ 3.299,66) e, a partir desse patamar, alíquotas de 8% de diferença, chegando ao máximo de 40%. 

Já no que se refere ao Imposto sobre Herança, o sindicato sugere federalizar sua aplicação, que atualmente é de competência estadual, e aumentar suas alíquotas progressivamente, até 30%. Odilon exemplifica a ideia através de um exemplo de peso: “Quando a princesa Diana morreu na Inglaterra, ela deixou US$ 30 milhões para seus filhos e o governo cobrou 50% desse valor em impostos.” Por fim, a proposta ainda pede maior rigor na fiscalização das declarações do Imposto Territorial Rural e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas.

A iniciativa do Sindecon-SP já conta com o apoio do Sindecon-RJ, da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP), do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (ADFABC). O objetivo da proposta, no entanto, é ser levada a debate popular antes de apresentada a governantes. “À medida que esteja mais difundida na sociedade, iremos encaminhá-la à Câmara Federal”, explica.

*Do programa de estágio do JB

Jornal do BrasilAna Siqueira*

Ingresso em Conselhos Profissionais tem que ser por Concurso Público

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a validade de dispensa de empregada não concursada do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ). O colegiado seguiu o voto do relator do acórdão, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que manteve a sentença da juíza Luciana Muniz Vanoni, da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

A trabalhadora ingressou em juízo para ver reconhecida a nulidade da dispensa imotivada e a consequente reintegração ao quadro da autarquia federal especial. Ao decidir o recurso, a Turma considerou que se aplicam aos conselhos profissionais os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a exigência de concurso para acesso a cargos e empregos públicos.

"Os conselhos profissionais possuem natureza jurídica de entidades paraestatais e são destinados a desenvolver, por delegação, serviço cuja incumbência é do Poder Público, por se revelar como atribuição típica do Estado, o poder de polícia", assinalou em seu voto o desembargador Marcelo Augusto de Oliveira. Segundo o magistrado, em relação a essas autarquias especiais, "resta evidente que o preenchimento de seus quadros deve ser feito mediante prévia aprovação em concurso público, condição não verificada pela autora. Não há, pois, elementos que permitam reputar inválida a dispensa da autora, sem justa causa, uma vez que sua admissão não foi precedida de concurso público, o que tornou sua condição, perante a administração pública indireta, irregular".

Em sua petição inicial, a ex-empregada do Coren-RJ informou que atuava na fiscalização de unidades hospitalares ao redor do Estado, com salário superior a R$ 6 mil. No pedido de reintegração, a profissional alegava estar amparada pela estabilidade característica do regime estatutário, embora seu vínculo com o Conselho fosse trabalhista (regido pela CLT). Ocorre que, mesmo paras as pessoas jurídicas de direito privado que compõem a Administração Pública indireta, como empresas públicas e sociedades de economia mista, a Constituição de 1988 estabelece a exigência de concurso para ingresso no quadro de empregados públicos.

"Não é razoável que uma entidade cuja organização e funcionamento decorra de orçamento calcado em recolhimentos compulsórios de contribuição parafiscal, por delegação pública, possa contratar como se totalmente privada fosse, sem respeito ao princípio da impessoalidade", pontuou o relator do acórdão, que concluiu: "No presente caso, é incontroverso o fato de a reclamante não ter sido admitida mediante o necessário certame concursivo. Logo, se não houve observância ao disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, por óbvio não pode a autora beneficiar-se da estabilidade prevista no art. 41, da Lei Maior, ainda que se faça interpretação extensiva do conceito de servidor público".

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.

Clique aqui para ler o acórdão na íntegra.

Fonte: AIC/TRT-RJ

FENAM define novo valor da contribuição sindical

Durante o Conselho de Representantes da FENAM, realizado em Vitória, foi discutido o novo valor da contribuição sindical. O valor  sugerido pela FENAM para 2016 é de R$ 315 reais, no ano passado foi de R$ 290,00. A quantia é baseada em um dia de trabalho do médico e financia as lutas da categoria.

Fonte: FENAM TV

TRT- RJ - ESTADO É CONDENADO POR MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM HOSPITAL

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a realizar uma série de aperfeiçoamentos nas condições de trabalho do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste da Capital. Caso não cumpra as obrigações em até 180 dias, a administração pública estadual terá de pagar multa de R$ 10 mil para cada inadimplemento, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão do colegiado, que seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2005. Durante investigação administrativa no hospital, membros do MPT constataram irregularidades que colocam em risco a saúde e a integridade física dos trabalhadores. A precariedade das instalações da unidade de saúde foi confirmada em janeiro de 2014 por vistoria do Conselho de Enfermagem do Rio de Janeiro.

Entre as irregularidades apontadas, estão o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes; o fato de não haver na central de material esterilizado funcionários exclusivos para atuarem nas áreas limpa e suja; a ocorrência de mofo nas paredes do centro cirúrgico, não havendo aparelho para controle de temperatura e umidade; a inexistência de bebedouros em todos os setores do hospital com fornecimento de água potável em condições higiênicas; e a ausência de banheiros nos quais os profissionais possam tomar banho antes do repouso na clínica cirúrgica, bem como na enfermaria de ortopedia, o que faz com que eles utilizem banheiros das enfermarias, ainda que estas abriguem pacientes.

Em seu voto, o desembargador Paulo Marcelo Serrano destacou que "restando comprovada nos autos a condição precária de trabalho a que são submetidos os trabalhadores do Hospital Estadual Albert Schweitzer, deve o réu ser condenado ao cumprimento das obrigações postuladas na inicial, a fim de conferir aos trabalhadores condições dignas de trabalho".

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.

Clique aqui e leia na íntegra o acórdão.

Fonte: Portal TRT-1 /Assessoria de Imprensa

Comunicado para médicos sobre a descontinuação temporária do produto Hidantal

“Muita gente tem perdido a vida por que não tem oportunidade de tratamento”, denuncia o secretário da FENAM, Jorge Darze

A esperança de mudar o Sistema Único de Saúde (SUS), que está mergulhado numa crise sem precedentes, foi o tema da audiência pública em Recife. O debate foi promovido pela vereadora Vera Lopes. Confira na íntegra as denúncias apresentadas pelo secretário de Comunicação da FENAM, Jorge Darze.

Fonte: FENAM TV

Dia Mundial do AVC: entenda os sintomas e como prevenir a doença que causa mais óbitos no Brasil

Foto: Divulgação 

O AVC é a principal forma de morte no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Hipertensão e Derrame Cerebral, podendo atingir pessoas de todas as idades, até mesmo crianças, além de ser a causa primária do abandono das atividades por causa das sequelas. Estamos falando do acidente vascular cerebral (AVC). Por conta disso, desde 2010, o dia 29 de outubro é reservado para a Campanha Mundial do AVC, coordenada pela Organização Mundial do AVC (World Stroke Organization – WSO), buscando sempre alertar as pessoas para os riscos da doença, tratamento e como preveni- la.

Popularmente conhecido por derrame cerebral, o AVC ocorre quando há o entupimento ou rompimento de vasos que transportam o sangue para o cérebro, provocando paralisia cerebral. “Os sintomas que nos atentam para um AVC são específicos como, por exemplo, a perda de força súbita em um braço ou uma perna, formigamentos e dificuldades para enxergar e dores de cabeça intensas sem motivos aparente”, destaca a neurologista Juliana Varela.  No caso de derrame, recomenda-se que o indivíduo seja levado imediatamente ao hospital. Os danos aumentam conforme a demora do atendimento, o que pode implicar sequelas mais graves. “Quanto mais o tempo passa, mais o cérebro está sofrendo. Portanto, é muito importante que o paciente seja encaminhado o mais rápido possível. Só assim as lesões serão menos graves, além de indicar o melhor tratamento” alerta Juliana.

Existem, exatamente, dois tipos de AVC: O Hemorrágico – provocado por um sangramento cerebral, ocasionado pelo rompimento de um dos vasos, e o isquêmico – quando acontece uma obstrução no vaso, causando a falta de sangue no tecido.  No caso do hemorrágico os sintomas se apresentam como fortes dores de cabeça, edema cerebral, vômitos e náuseas. Já quando acontece o isquêmico os sintomas são a perda de força, da visão, dormência na face e formigamentos. Porém, para distinguir com exatidão o tipo de AVC que será tratado, Juliane explica que isso é concluído só após os exames. “Os sintomas, às vezes, podem não dar absoluta certeza ao médico de qual AVC se trata, por isso apenas depois da tomografia é que teremos essa definição completa”.

Sempre, depois que alguém sofre um AVC, é normal o surgimento de algumas sequelas, variando a intensidade conforme a demora ou a agilidade no atendimento. Nesse período, um tratamento multidisciplinar precisa ser feito. Além do médico, a equipe deve contar com profissionais de fisioterapia, enfermagem e, em muitos casos, fonoaudiologia para danos ocasionados na fala e que causam dificuldades na deglutição.

PREVENÇÃO

Para prevenir o AVC, basta controlar os fatores de risco. As recomendações são: acompanhar a pressão arterial, hipertensão, adotar uma dieta equilibrada com menos açúcar e gordura, evitar o sedentarismo, o tabagismo e procurar distração para baixar o nível de estresse. Para que não ocorra um novo derrame, segundo Juliana, é necessário fazer o acompanhamento desses fatores e realizar visitas regularmente ao médico. “A prevenção passa por monitorar os fatores de risco e consultar o médico regularmente é de extrema importância”, afirmou a médica.

Fonte: SIMERS - 29/10/2015

Paraná investirá R$ 4,5 bilhões na saúde pública em 2016

Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Evanius Wiremann. Foto: Arnaldo Alves / ANPr.
O governador Beto Richa disse nesta quinta-feira (29), em Foz do Iguaçu, na abertura do 19º Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, que o governo estadual aplicará no orçamento do próximo ano R$ 4,5 bilhões na área da saúde. O que representa 12,5% do orçamento do Estado para 2016.

“Nossa gestão mais que dobrou o orçamento da área. Estamos evoluindo a cada ano demostrando que saúde pública gratuita e de qualidade é nossa prioridade”, afirmou. Em 2010, quando Richa assumiu o governo, o orçamento da pasta era de R$ 1,5 bilhão.

Com aumento anual e gradativo dos investimentos em saúde, o governo estadual fortaleceu o sistema com ações e programas que apoiam os municípios e consórcios prestadores de saúde. “Conseguimos melhorar e qualificar o atendimento ao cidadão paranaense. Investimentos para garantir o atendimento mais ágil e humano no Paraná”.

Ele citou indicadores que mostram avanços na saúde, como a redução de 7,5% da mortalidade por doenças cardiovasculares e a ampliação de 200% nos transplantes realizados no Estado. Além disso, falou da redução da mortalidade materna em 40% e da infantil em cerca de 10%. “São números expressivos que mostram que estamos no caminho certo”.

Outro assunto destacado pelo governador no congresso foi a participação da União no custeio da Saúde. Ele disse que há 20 anos o governo federal era responsável por 72% dos gastos públicos na área. Hoje, a participação caiu para 42,5%. “Os cortes nos investimentos da saúde sobrecarregam cada vez mais estados e municípios”, disse Richa.

ONCOLOGIA – Richa agradeceu a realização do evento no Paraná e destacou a urgência de avançar nas estratégias para enfrentar o aumento na incidência de câncer no mundo, que está previsto para os próximos anos. “Encontros como esse são importantes para o avanço da medicina e, especialmente, para a melhor qualidade de vida das pessoas”, disse.

O governador citou os investimentos na área oncológica. “Além de nossa participação efetiva em campanhas preventivas, investimos para ampliar a estrutura de atendimento na prevenção e combate às neoplasias”, disse.

Das 22 unidades de referências existentes no Paraná, cinco são Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e 17 são Unidades de Assistência de Alta Complexidade. Além disso, o Estado apoia com R$ 12 milhões a construção do novo Hospital de Câncer de Umuarama (Uopecan) e com R$ 9 milhões nas obras na nova ala do Hospital do Câncer de Londrina.

CONGRESSO – Com o tema "Oncologia Sem Fronteira", o maior congresso da oncologia no país reunirá mais de dois mil médicos especialistas do Brasil. O evento foi presidido pelo oncologista e presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Evanius Wiermann. Ele agradeceu a presença do governador e destacou a necessidade de participação do poder público no setor.

“Os casos de câncer têm aumentado assustadoramente num pequeno prazo de tempo. Todos os investimentos feitos hoje na área serão muito importantes para garantir o atendimento no futuro”, disse.

O encontro, que acontece até este domingo (01), contará com mais de 250 palestrantes do Brasil e 15 do Exterior. Durante todos os dias de congresso estão reservados cursos, temas livres, palestras, painéis e sessões interativas, entre outras iniciativas.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, também agradeceu a realização do evento na cidade e falou da necessidade de pesquisa na área de oncologia. “É muito importante ampliarmos as discussões sobre esse tema, que afeta milhares de pessoas. Foz se sente honrada em receber esse grande evento”, disse.

Senado - Senador Ivo Cassol relata audiência sobre o uso da fosfoetanolamina no tratamento do câncer

Ana Volpe/Agência Senado

O senador Ivo Cassol (PP-RO) relatou em Plenário a audiência pública realizada nesta  quinta-feira (29) sobre o uso da substância fosfoetanolamina no tratamento do câncer. A audiência foi realizada pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Sociais.

Segundo Ivo Cassol, os especialistas que participaram da audiência pública defenderam o uso da fosfoetanolamina no combate ao câncer. Os efeitos da substância, que pode impedir o aumento das células tumorais e a metástase, estão sendo estudados há mais de 20 anos na Universidade de São Paulo, disse o senador.

Além dos especialistas, pessoas que usaram a fosfoetanolamina relataram contaram como foram os resultados do tratamento. Segundo Ivo Cassol, foram histórias emocionantes, como a de Carlos Kennedy Witthoeft, preso e indiciado por produzir e distribuir a substância.

- O Carlos Kennedy tinha sua mãe de 82 anos com câncer. O médico o mandou ir para casa porque ela não aguentaria mais 30 dias. Ele descobriu as cápsulas e foi atrás da "fosfo". Conseguiu e começou a dar para sua mãe. Com uma semana, a mãe dele já estava na cozinha fazendo sopa. Com 18 dias, ela estava na horta capinando - relatou o senador.

Ivo Cassol pediu que a presidente Dilma Rousseff  "compre a briga" por mais pesquisas para novos medicamentos. Sugeriu ainda a aprovação de propostas e sanção de leis que possibilitem a redução dos preços dos remédios no Brasil.

Acesse o vídeo da TV Senado da Audiência sobre o uso da fosfoetanolamina

Fonte: Agência Senado 

Senado - Pesquisadores debatem substância apontada como eficaz contra o câncer

Geraldo Magela/Agência Senado

Audiência pública nesta quinta-feira (29), no Senado, permitiu amplo debate sobre a fosfoetanolamina sintética, a substância que vem sendo divulgada como eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer e motivando uma enxurrada de ações judiciais iniciadas por pacientes que reivindicam o fornecimento da droga. Durante quase seis horas, falaram mais de 15 convidados, entre os quais os envolvidos nas pesquisas, gestores do governo federal e pacientes que falaram sobre os ganhos obtidos com a terapia experimental.

O representante do Ministério da Saúde, secretário da área de Ciência e Tecnologia, Adriano Massuda, confirmou que a pasta já criou uma força-tarefa para acompanhar os estudos com a substância e conceber estratégias para a produção. O representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Gelsio Luiz Quintela Mendes, manifestou a disposição do órgão em participar dos ensaios clínicos.

Os pacientes querem antes de tudo a garantia de entrega das cápsulas da substância, atualmente interrompida. Por força de decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Química em São Carlos, está obrigada a cumprir as mais de 1.200 liminares já expedidas. Nesse instituto, as cápsulas vinham sendo produzidas em pequena escala, com distribuição a pacientes.

Os representantes do governo, por sua vez, mostraram boa vontade em acelerar procedimentos para os testes clínicos, necessários para o registro definitivo do medicamento, assim como para garantir a sua produção. Já os pesquisadores querem a garantia da supervisão desses testes, que incluem o monitoramento de dados de pacientes, para avaliação da eficácia e da segurança do uso da substância.

A audiência foi realizada em conjunto pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Assuntos Sociais (CAS). Assinaram os pedidos os senadores Ivo Cassol (PP-RO), que dirigiu os trabalhos, e ainda Ana Amélia (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que preside a CCT.

- Conseguimos comover e, ao mesmo tempo, trazer os demais senadores para a realidade dos fatos. Tivemos depoimentos consistentes e verdadeiros, inclusive de pacientes que estão utilizando a fosfoetanolamina. Não é justo que, por uma coisa ou outra na USP, a droga não esteja sendo produzida. E não é apenas a USP que pode produzir – disse Cassol, avaliando a audiência.

Método

Um dos pesquisadores foi o professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, da USP, que desenvolveu método próprio para sintetizar a fosfoetanolamina, que imita a natural produzida pelo corpo humano, atuando para reforçar os mecanismos de defesa contra as células comprometidas. Além de explicar como a droga funciona, ele rebateu que durante as pesquisas não tenham sido realizados testes clínicos com pessoas.

Segundo Chierice, esses testes foram feitos em hospital em Jaú (SP), por meio de convênio com a USP, entre 1995 e 2000. Disse que os trabalhos seguiram as regras que se aplicavam à época, do Ministério da Saúde, antes que as pesquisas passassem a ser reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ele, os estudos foram publicados e desfrutam de reconhecimento internacional. Sobre os relatórios produzidos no hospital, disse não saber o destino dado após o fim do convênio.

- O hospital nos usou como trampolim para ser hospital de pesquisa e deixou acabar. Não tem um dado clinico [hoje], mas tem muita gente que tomou [a substância] – disse.

Outro pesquisador, que continua na ativa em São Carlos e foi nos últimos anos o responsável direto pela produção das cápsulas distribuídas aos pacientes, confirmou que o laboratório local não está apto a produzir na quantidade demandada pelo conjunto de liminares que se multiplicaram desde a divulgação mais intensa sobre a droga na mídia.

- Não somos uma fábrica, somos um laboratório. O que tem de ser feito é sair da universidade, fabricar em outro local onde se possa aumentar a produção – afirmou.

Depois, em entrevista, ele confirmou informação divulgada por Cassol na audiência, que os pesquisadores estão dispostos a conceder autorização para a produção ser feita por outros laboratórios. Segundo ele, o grupo tem apenas uma condição: que seja montado um instituto para que esse mesmo grupo possa continuar atuando em conjunto, na pesquisa de outros fármacos. Além disso, reforçou o interesse do grupo na supervisão dos testes clínicas, agora segundo os critérios da Anvisa.

- Como tem muita gente contra, temos que tomar esse cuidado; de repente, podem boicotar uma pesquisa dessa e botar tudo a perder – observou.

Casos

Médicos da mesma rede de pesquisa apresentaram resultados da aplicação da droga em pacientes sob seus cuidados, com apresentação de exames de imagem e vídeos mostrando evolução positiva no tratamento. Um dos pacientes que relataram diretamente sua história médica foi a psicóloga Bernadete Cioffi, de São Paulo. Contou que teve câncer de mama e nenhuma das terapias a que se submeteu foi eficaz.

Com metástase óssea e já em tratamento paliativo, ela disse que passou a usar a fosfoetanolamina em setembro. Agora, já não precisa mais de cadeira de rodas e nem bengala usa. Também parou de usar medicamentos para as dores, que lhe causavam efeitos adversos, como relatou.

- Vim de São Paulo de avião, sozinha. Não precisei de nenhum suporte no aeroporto. O que quero é pedir às senhoras e senhores que não tirem de nós essa chance com a substância. Que eu possa continuar com o uso do ‘fosfo’, pelo menos para que eu não volte ao analgésico – disse, relatando que no momento só dispõe de duas cápsulas.

Anvisa

O presidente da Anvisa. Jarbas Barbosa Júnior, salientou a importância de regras e controles para desenvolvimento de medicamentos, sobretudo para os testes clínicos em humanos.  Segundo ele, o processo é complexo e visa garantir não só a eficácia para a doença, mas também a segurança quanto a efeitos adversos e mesmo de letalidade. Segundo ele, os critérios adotados são equivalentes aos dos países que adotam as melhores práticas.

Também afirmou que nunca chegou ao órgão qualquer pedido de autorização para testes clínicos com a fosfoetanolamina. Deixou claro, contudo, que o órgão confere prioridade a toda pesquisa e ensaio químico desenvolvido no país, e que esse tratamento será naturalmente adotado diante de eventual solicitação de testes com a droga experimental.

- Toda inovação radical, de substância fabricada no pais, é considerada uma prioridade e passa para o primeiro lugar da fila. O objetivo é estimular a inovação no país – salientou.

Jailson Bittencourt de Andrade, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, observou que a questão da fosfoetanolamina já está na pauta de debates nacional, inclusive nos três poderes da República, e alcançou também o exterior. Revelou que já havia sido solicitado a dar entrevista para grande jornal estrangeiro sobre o tema. Adiantou a disposição em trabalhar em parceria com outros ministérios e salientou que a pasta pode colaborar com sua rede de 16 laboratórios para a produção imediata da substância, se for o caso.

A senadora Ana Amélia citou nota emitida pela USP em que a instituição entre outros pontos, destaca que não foram realizados estudos clínicos e, portanto, ainda não é possível assegurar a eficácia e a segurança do uso da fosfoetanolamina. Por isso, salientou, o debate deve ser feito com racionalidade. Sobre a mesma nota, destacou trecho que a instituição se mostrou pouco comprometida com o desenvolvimento dos estudos.

Acesse o vídeo da TV Senado da Audiência sobre o uso da fosfoetanolamina

Fonte: Agência Senado

Câmara Municipal - Proposto teste para identificar síndrome que prejudica leitura

Foto: Chico Camargo

As escolas da rede públicmunicipala  de Curitiba poderão disponibilizar, a todos os alunos, um exame para identificar uma síndrome que dificulta a leitura e concentração em sala de aula, conhecida como Síndrome de Irlen. A proposta, de Bruno Pessuti (PSC), autoriza a prefeitura a realizar os exames nos próprios estabelecimentos de educação (005.00208.2015).

“É um teste sem custos, que demanda equipamentos simples, bastando um médico que vá às escolas. A ideia é que se descubra precocemente a existência da síndrome, pois quem a possui geralmente não sabe, e acaba tendo a leitura prejudicada e, consequentemente, diminui a concentração em sala e fica mais lento em relação aos demais”, explicou o vereador.

A síndrome, conforme a justificativa da proposição, é causada por um desequilíbrio da capacidade de adaptação à luz, que produz alterações no córtex visual e deficit na leitura. Além de fotofobia (aversão à luz), quem tem a síndrome apresenta dificuldade na manutenção do foco, estresse visual, alteração na percepção de profundidade e dores de cabeça.

“Durante a leitura, segundo pacientes, o brilho ou reflexo do papel branco contra o texto causam irritabilidade, assim como a luz natural fluorescente. Eles possuem ainda sensação de movimentação das letras que 'pulsam, tremem, vibram, confluem ou desaparecem' e a leitura passa a ser fragmentada. Além disso, queixam-se de insegurança ao dirigir, estacionar, com esportes com bola ou em outros movimentos, como o descer e subir escadas rolantes”, complementa a justificativa.

A prevalência da síndrome, conforme o texto, é maior que a da própria dislexia – estimada entre 3% a 6% da população  –, atingindo 12% a 14% de bons leitores, e entre alunos com dificuldades de leitura, gira entre 17% e 46%. “Como os sintomas podem ser semelhantes, o diagnóstico diferencial é indispensável para intervenção correta”, diz o projeto.

Diagnóstico e tratamento
A identificação da síndrome é feita por profissionais da saúde e educação devidamente capacitados, por meio de um protocolo padronizado conhecido como Método Irlen, para classificar o grau de intensidade das dificuldades visuoperceptuais dos casos suspeitos. O teste de “screening” (ou rastreamento) é feito após avaliação da acuidade visual e sob correção refracional atualizada, quando necessária. O teste verifica os benefícios obtidos, na correção das dificuldades constatadas, como a supressão das distorções visuais, após a interposição de uma ou mais transparências coloridas selecionadas individualmente pelo portador da Síndrome de Irlen.

A justificativa do projeto afirma que na aplicação do Método Irlen ocorre a indução de estresse em atividades com alta demanda "visuoatencional" e posterior supressão, após a sobreposição de uma lâmina colorida. “Uma vez determinada a transparência ideal, o portador passa a usá-la sobre o texto durante a leitura ou cobrindo a tela do computador enquanto lê, obtendo benefícios imediatos no conforto visual, fluência e compreensão”, explica a proposição.

Tramitação
A proposta foi lida em plenário no último dia 21 de outubro. Agora, receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Caso seja sancionada, entrará em vigor 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), conforme estabelece o texto em seu artigo 2º.

Fonte: Ascom/Câmara Municipal de Curitiba

Saúde promove encontros sobre dengue nas regiões de Paranavaí e Maringá

A Secretaria Estadual da Saúde realizou nesta semana dois encontros regionais para discutir ações de prevenção, controle e assistência a casos de dengue, sobretudo nos municípios que compõem a 14ª e a 15ª Regional de Saúde. 

Na segunda-feira (26), em Paranavaí, o objetivo foi articular diversos setores da sociedade para intensificar o enfrentamento da doença, visto que a região concentra grande parte do número de casos registrados nos últimos anos. Já na terça (27), o evento aconteceu em Maringá e visou qualificar a retaguarda de atendimento aos pacientes. A intenção é implantar o projeto óbito zero, propondo medidas para evitar novas mortes pela doença.

Em Paranavaí, o encontro reuniu prefeitos, secretários municipais e profissionais de saúde e foi coordenado pela superintendente de Vigilância em Saúde, Eliane Chomatas. Ela afirmou que o combate à dengue requer ações integradas entre o poder público e sociedade civil.

”O primeiro passo é que as administrações municipais coloquem o plano de contingente em plena execução. Trata-se de um documento que aponta as medidas de combate à dengue que serão adotadas em cada cidade, como mutirões, mobilização da sociedade e contratação de funcionários’’, disse a superintendente.

Para que a dengue seja controlada, é necessário que todas as estratégias sejam colocadas em prática e que sejam intersetoriais, ou seja, envolvendo diversos setores da sociedade. Segundo Eliane, a dengue não é um problema só da área da saúde. “Todos devem fazer a sua parte”, enfatizou.

Em Paranavaí, o que favorece a proliferação do mosquito transmissor da doença são as condições climáticas (calor e chuva). Por isso, o mais importante é eliminar os potenciais criadouros do mosquito, como copos plásticos, garrafas pet e outros materiais descartáveis.

A diretora da 14ª Regional de Saúde de Paranavaí, Verônica Gardin, declarou que o momento exige trabalho integrado dos diferentes órgãos do poder público. “Ao mesmo tempo, requer cooperação e ações conjuntas entre as prefeituras da regional”, reforçou. 

Em Maringá, na terça, o encontro de reuniu médicos, diretores clínicos, enfermeiros e gestores de saúde dos 30 municípios da Regional. O evento debateu o protocolo atual para o atendimento a casos suspeitos e confirmados de dengue.

Até agosto de 2015, a região já havia registrado 1.281 casos e sete mortes por dengue na região. Diante disso, a Regional elaborou o projeto “óbito zero’’, que pretende diminuir a taxa de mortalidade decorrente da doença. 

No encontro, foi discutido o plano de contingência de cada cidade. Segundo o diretor da 15ª RS, Kazumishi Koga, a intenção da reunião foi analisar como está a situação dos pronto-atendimentos das cidades e atualizar os profissionais de saúde sobre a classificação de risco dos pacientes com dengue. “É necessário que todos os profissionais de saúde envolvidos conheçam este protocolo a fim de adotar a melhor conduta para cada caso”, disse.

Fonte: SESA/PR - 29/10/2015

Secretário da Saúde apresenta demandas do Paraná ao novo ministro

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, se reuniu na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília, com o novo Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O objetivo foi pedir o empenho do ministro na regularização de alguns débitos que a União tem com o Estado do Paraná na área da saúde. O encontro também contou com a presença de 12 deputados da bancada paranaense no Congresso Nacional.

De acordo com o levantamento apresentado na reunião, a conta já chega a um déficit de R$ 30,8 milhões ao ano, incluindo uma série de repasses que deveriam ser feitos pela União a hospitais, municípios e também ao Governo do Paraná. A maior parte deste valor refere-se a serviços que já estão em funcionamento, mas ainda não foram habilitados para receber verba federal destinada ao custeio dos trabalhos, enfatizou o secretário.

Entre as reivindicações estão o aumento no repasse ao Estado para o pagamento de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade (R$ 12 milhões/ano); a ampliação dos incentivos para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU (R$ 8,1 milhões/ano); a habilitação de 10 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS (R$ 4,5 milhões/ano); e o credenciamento de leitos de UTI e serviços na área de cuidados continuados (R$ 6,2 milhões/ano).

Caputo Neto explica que a lista de reivindicações é muito maior, mas o Estado, em diálogo com os municípios, definiu um rol de demandas prioritárias a fim de facilitar a negociação com o Ministério. “Sabemos das dificuldades financeiras da União e por isso elencamos algumas prioridades. Com isso, esperamos que tudo seja atendido, visto que muitos serviços ameaçam inclusive fechar as portas caso a situação não seja solucionada por parte do Ministério”, disse.

Enquanto o Ministério da Saúde não habilitava os leitos de UTI do Hospital do Rocio, em Campo Largo, o Governo do Estado teve que assumir a atribuição e aplicar recursos próprios para manter o serviço disponível ao SUS. Em contrapartida, o ministério assegurou que faria o ressarcimento de R$ 12 milhões aos cofres do Estado, algo que ainda não aconteceu. Também foi cobrado o pagamento da produção do Rocio da competência de agosto, que totaliza mais R$ 1,5 milhão.

Segundo o ministro Marcelo Castro, o problema foi resolvido e os pagamentos já estão autorizados. Acreditamos que até esta sexta-feira o recurso seja depositado na conta do Fundo Estadual da Saúde do Paraná. Castro disse ainda que vai avaliar todos os pedidos do Estado e que sua gestão será marcada pela transparência. “Estaremos sempre à disposição para conversar e discutir melhorias em prol da qualificação do atendimento público de saúde”.

A intenção do Governo do Estado é utilizar esses recursos para ampliar o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas, lançado em setembro. A iniciativa, que já conta com R$ 33 milhões em recursos próprios do tesouro estadual, pretende reduzir o tempo de espera por procedimentos em diversas especialidades e zerar a fila por cirurgia de catarata. 

O secretário Caputo Neto também aproveitou a oportunidade para convidar o ministro para a inauguração da Farmácia do Paraná, unidade Curitiba. A solenidade está marcada para o dia 4 de novembro e marca a abertura de uma das maiores farmácias públicas do país.

Pela manhã, o secretário participou da abertura da assembleia ordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, realizada em Brasília. O fórum reúne gestores estaduais de saúde de todo o país. Em pauta estava a crise de financiamento no setor, que pressiona cada vez mais o caixa das prefeituras e administrações estaduais.

Na reunião, o ministro Marcelo Castro informou que, ao contrário do que foi divulgado no último mês, o Ministério da Saúde terá dinheiro para pagar os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no fim do ano. “É possível que tenhamos que pagar metade dos valores até o final de dezembro e o restante já no dia 2 de janeiro. Contudo, temos o compromisso de quitar tudo”, esclareceu.

O anúncio preocupa hospitais e serviços credenciados ao Sistema Único de Saúde que têm altos encargos no final de ano, assim como toda sociedade. O pagamento dos serviços de Média e Alta Complexidade representa uma das maiores fontes de receita para o custeio das instituições e geralmente é pago na primeira quinzena do mês.

Empresa que facilita relação de médico e paciente ingressa na Intec

Já imaginou como seria adequar a sua disponibilidade à agenda dos médicos? Essa é uma das possibilidades oferecidas pelo aplicativo desenvolvido pela Aegis Ideas, a mais nova empresa a ingressar na Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec). O Mark.me, em desenvolvimento por empreendedores de Londrina, é o principal produto da companhia, que vai se instalar de forma residente no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

Os empresários buscam com o aplicativo agilizar a relação entre médicos e pacientes. De acordo com Allen Cristhian Arruda, diretor de criação da Aegis Ideas, a ideia de desenvolver o aplicativo surgiu após conhecerem os maiores problemas de gestão na área médica.

“Um dos nossos sócios tem vários médicos na família e sempre ouvimos que havia dificuldades para marcação de consultas. Esse foi o pontapé inicial para desenvolver a ferramenta, que busca solucionar mais de 20 problemas encontrados por médicos pesquisados para nosso plano de negócios”, conta Arruda.

O Mark.me é gratuito e já está sendo usado em uma versão de teste por quatro mil pacientes de Londrina e 300 médicos da cidade. A entrada na Intec tem como objetivo de solidificar a ferramenta e levá-la para todo o Brasil, segundo o diretor comercial da empresa. “Os custos de desenvolvimento são elevados e por isso buscamos a incubadora, que ainda vai nos dar apoio em gestão e mentorias”, salienta Arruda.

O gerente da Intec, Gilberto Passos Lima, lembra que uma empresa em busca de seu sucesso não deve se ater a fronteiras físicas e deve buscar o ambiente mais vantajoso para o seu desenvolvimento. “Empresas que queiram gerar negócios no Paraná, do próprio estado e de fora, podem contar com o apoio da incubadora tecnológica do Tecpar”, pontua Lima.

Outra finalidade do Mark.me é se tornar referência entre indústrias farmacêuticas e indústrias de equipamentos médicos, com um portal que aproxima os fornecedores da área médica. O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, lembrou aos empresários que o Tecpar gerencia e integra o Parque Tecnológico da Saúde (PTS), que busca atrair empresas na área da saúde.

“Essa é uma grande oportunidade para empreendedores que estão na Intec: o contato direto com as maiores empresas globais na área da saúde, que procuram o Tecpar em buscas de parcerias. No momento em que novos empreendedores ingressam na incubadora, o Tecpar cumpre seu papel no estado para atrair, fixar e desenvolver empresas inovadoras de base tecnológica”, destaca Felix.

Intec

Fundada em 1989, a Incubadora Tecnológica do Tecpar é a primeira de base tecnológica do Paraná e a quinta do País. Duas vezes eleita a melhor incubadora do Brasil, tem sede em Curitiba e atuação também em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.

Ao longo de seus 25 anos, a Intec já deu suporte tecnológico a mais de 90 companhias. No momento, sete empresas passam pelo programa de incubação: Grupo SaaS, 2IM Impacto Inteligência Médica, Beetech/Beenoculus, LOT América, Werker, i9algo e Aegis Ideas.

Conheça a Intec: intec.tecpar.br/comoincubar

Fonte: Ascom/Tecpar

Nova diretoria da Fenam toma posse em Vitória

Otto Baptista assume comando da federação para o triênio 2015-2018 enfatizando sentido da gestão compartilhada, compromisso de atuar em conjunto com a CNTU e orientando os sindicatos a criarem imediatamente suas comissões de relações parlamentares, para defesa da categoria médica

"Não sei como expressar o tamanho dessa felicidade", disse o novo presidente da Fenam, Otto Baptista. ao ser empossado, no dia 23 de outubro, para o triênio 2015-2018. Em uma cerimônia que reuniu em Vitória parlamentares, lideranças sindicais, e o prefeito da capital do Espírito Santo, Luciano Rezende, Otto Baptista falou do orgulho de , "como médico capixaba, de um estado pequeno, alcançar uma entidade superior como a Federação Nacional dos Médicos... Lutei por isso", afirmou, emocionado.
Gestão compartilhada
Otto Baptista  dividirá o mandato com Jorge Darze, presidente do SINMED/RJ. Cada um ficará à frente da federação por um ano e meio. Para o primeiro período, Darze foi empossado como Secretário de Comunicação, A indicação dos dois nomes e da gestão compartilhada foi proposta pela assembleia ordinária do Conselho de Representantes da FENAM / Região Sudeste (FESUMED), realizada no dia 11 de abril, no Rio de Janeiro, e ratificada pelo XII Congresso da Fenam.  "Gestão compartilhada é uma gestão desprovida de vaidade, e provida de confiança" - afirmou, enfatizando que  Jorge Darze é um irmão com quem atuará em conjunto.
Compromisso com a CNTU
O novo presidente saudou a gestão de Geraldo Ferreira Filho, que o antecedeu e representa a Fenam na CNTU, junto com os dirigentes  Jorge Darze e Eglif de Negreiros Filho, empossado diretor de Assuntos Jurídicos da federação. " Vejam só onde, em três anos, chegou a Fenam", apontou. No início da cerimônia de posse, Otto Baptista fez seu elogio à CNTU e dirigiu-se ao presidente da confederação, Murilo Pinheiro, enfatizando: "Jamais deixaremos a CNTU, meu caro Murilo. E a CNTU está bem forte neste cenário nacional!
Foto: Paula Bortolini

Otto Baptista e Murilo Pinheiro, na cerimônia de posse

Atenção ao Parlamento Na véspera da posse, dia 22, foi realizada a primeira reunião da Diretoria Executiva, composta por lideranças médicas de todas as regiões do País, que discutiram a realidade médica, remuneração, as condições de trabalho e a falta de estrutura no sistema público. A federação, filiada à CNTU, representa mais de 400 mil médicos no País e é composta por 53 sindicatos. Em um dos primeiros atos como presidente eleito, Otto Baptista deliberou que todos os sindicatos fortaleçam suas relações com os parlamentos, criando suas Comissões de Assuntos Parlamentares (CAPs), para acompanhar projetos de leis e assuntos legislativos e defender que estejam de acordo com os interesses da categoria média.

Desafios para os médicos
Durante a reunião foram apontadas perspectivas de conquistas e também de dificuldades para a gestão que começa. Por um lado, há otimismo em relação à PEC 454/09, que institui a Carreira de Estado para os Médicos.  “a categoria médica nunca esteve tão perto da aprovação do projeto que cria a carreira médica. Isso é mais importante que qualquer coisa", disse o diretor adjunto de Formação Profissional e Residência Médica, José Alexandre Romano. Por outro lado, foram apresentados dados  sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que preocupam a Fenam. O secretário de Desenvolvimento Econômico da federação, Marlonei Santos, com base no Relatório da Comissão de Financiamento do CNS  disse que o orçamento de 2015 fechará com um déficit de R$ 9,4 bilhões, e em 2016 o déficit previsto é de R$ 16 bilhões.
O novo presidente
Otto Baptista é capixaba, ginecologista obstetra graduado pela Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Na trajetória sindical ocupou diversos cargos na diretoria do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) desde o ano 2000, chegando à presidência do sindicato em 2006, cargo que ocupa até o momento.
Baptista também presidiu a Cooperativa dos Ginecologistas e Obstetrícia. Foi conselheiro do Conselho Regional de Medicina (ES) entre 2005/2008 e também conselheiro fiscal da Unimed Vitória. Ocupou a vice-presidência da Federação Nacional dos Médicos Regional Sudeste (Fesumed) entre 2009/2011 e presidente entre 2010 e 2012. Ocupou também o cargo de secretário municipal de Saúde por dois mandatos no município de Marechal Floriano e vice-prefeito entre 2005/2008. Também foi vice-presidente da Fenam entre 2012/2015.

Nova diretoria para o triênio 2015/2018
Presidente: Otto Fernando Moreira Baptista
Vice-Presidente: Mário Rubens de Macedo Vianna
Secretário-Geral: Mário Antônio Ferrari
1º Secretário: Antônio Geraldo da Silva
Secretário de Finanças: Geraldo Ferreira Filho
Secretário de Assuntos Jurídicos: Marcos Gutemberg Fialho da Costa
Secretário de Comunicação: Jorge Sale Darze
Secretário de Formação e Relações Sindicais: Valdir Shigueiro Siroma
Secretário de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente: Ari Wajsfeld
Secretário de Relações Trabalhistas: José dos Santos Menezes
Secretário de Benefício e Previdência: Darley Rugeri Wollmann Júnior
Secretário de Saúde Suplementar: Márcio Costa Bichara
Secretário de Direitos Humanos: Carlos Fernando da Silva
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: Marlonei Santos
Secretário da Fenam Regional Centro-Oeste e Tocantins: Leonardo Mariano Reis
Secretário da Fenam Regional Nordeste: Deoclides Cardoso Oliveira Junior
Secretário da Fenam Regional Amazônia: Reinaldo Alves De Menezes
Secretário da Fenam Regional São Paulo: Marta Maite Sevillano
Secretário da Fenam Regional Sudeste: Alexandre Buzaid Neto
Secretário da Fenam Regional Sul Brasileira: Kleber Fisch
Diretor Adjunto:
Diretor de Finanças: José Maria de Arruda Pontes
Diretor de Assuntos Jurídicos: Eglif de Negreiros Filho
Diretor de Comunicação: Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos
Diretor de Formação e Relações Sindicais: Antônio Jordão de Oliveira Neto
Diretor de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente: Jose Antônio Alexandre Romano
Diretor de Relações Trabalhistas: Debora Sofia Angeli de Oliveira
Diretor de Benefício e Previdência: Clovis Abrahim Cavalcanti
Diretor de Saúde Suplementar: Antônio José Francisco Pereira dos Santos
Diretor de Direitos Humanos: Robson Paixão de Azevedo
Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: Claudia Paola Carrasco Aguilar
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal T1: Elza Luiz de Queiroz
Conselho Fiscal T2: Jose Tarcísio da Fonseca Dias
Conselho Fiscal T3: Carlos Alberto da Silva Frias Junior
Suplentes:
Conselho Fiscal S1: Patrícia Del Pilar Suárez Sicchar
Conselho Fiscal S2: Ricardo Abdou
Conselho Fiscal S3: Wagner Sabino
Representantes junto às Entidades Sindicais de Grau Superior
Titular: Monica Cristina Lima de Andrade
Suplente: Moaci Lima Guimarães

Redação CNTU

FENAM participa de I Fórum Médico Jurídico do Amazonas

Foto: André Gobo 

Começou na manhã de hoje, 28 de outubro, em Manaus (AM), o II Congresso Internacional de Saúde do Interior e Fronteiras e I Fórum Médico Jurídico da Amazônia, promovido pelo SIMEAM, com a presença de diversas autoridades e lideranças médicas.

O evento foi aberto com discurso do vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), e presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), Mário Vianna,  que saudou a presença de todos e falou da realidade médica na região norte, mas em especial no amazonas, e das dificuldades enfrentadas, bem como as diferentes visões a respeito de como se ter uma saúde de qualidade. “A saúde é uma coisa só. E todos devem se esforçar para que o maior interessado, que é o paciente, seja beneficiado. Os embates as vezes são necessários, mas o diálogo deve prevalecer”

O secretário de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, fez discurso em que apontou as dificuldades enfrentadas pelos médicos para exercer sua profissão e como as regras não levam em conta a realidade do trabalho. “Nós estamos exercendo nossa profissão no fio da navalha. De um lado as regras, do outro a realidade em que esse exercício acontece”, disse.

MESA I

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM),João de Jesus Abdala Simões, abriu os trabalhos da primeira Mesa I, com o tema Erro Médico, onde expôs aos presentes a diferença entre dolo e culpa, imprudência, negligência e Imperícia. “A atividade médica não é uma atividade fim, e sim de meio. Isso quer dizer que o médico fará o melhor, mas não é obrigado a ter êxito”, explicou.

O Conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e advogado, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, falou a respeito do atual entendimento dos tribunais no que se refere à responsabilidade dos médicos em caso de erro ou mau resultado. “Se o medico for contratado pelo Hospital, responde o hospital. Se o medico não tiver vinculo com o hospital, o médico responde solidariamente, junto com o hospital”, informou.

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam), José Bernardes Sobrinho, fez palestra a respeito da ética profissional e do processo em caso de falha e explicou a graduação das punições as quais o médico pode ser submetido.

Advogado Marco Aurélio Alves, especialista em defender médicos, farmacêuticos, enfermeiros e outros profissionais de saúde explanou a respeito das técnicas de defesa do médico. “O que falta é o médico preencher corretamente o prontuário do paciente. Mesmo o melhor advogado não será capaz de defender o médico se não tiver as ferramentas que comprovem que o médico fez o correto. O prontuário médico é a maior arma de defesa para o médico”.

O diretor de Saúde Suplementar da FENAM contou sua experiência ao longo de décadas como pediatra e falou das dificuldades no dia-a-dia. Concluiu dizendo que  nunca enfrentou um processo no Conselho de Ética, e foi muito aplaudido.

Por fim, foi aberta à palavra ao auditório, que participou ativamente com perguntas a todos os palestrantes. Também estava presente no evento o diretor de Assuntos Jurídicos da FENAM, Eglif de Negreiros. 

Fonte: André Gobo - 28/10/2015