SIMEPAR

Anvisa quer ampliar setor de genéricos

2012-01-27T13:23:00.000-02:00

Agência apresenta proposta para estimular a produção de medicamentos mais baratos. Consulta pública ficará aberta por dois meses

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para agilizar a produção de medicamentos genéricos e ampliar participação do setor no mercado. Publicado na última quarta-feira, o procedimento ficará aberto para participação da sociedade por 60 dias. Entre as propostas da agência estão a obrigatoriedade de as empresas de medicamentos de referência venderem seus produtos para que os laboratórios de genéricos desenvolvam testes para registro de novos remédios na Anvisa, o que deve agilizar a produção e o lançamento no mercado.

Outra novidade é a atualização da lista de medicamentos de referência, o que deve ampliar o número de genéricos nos próximos anos. Entre os principais beneficiados estão produtos oncológicos, para o tratamento da aids e utilizados em doenças negligenciadas, como leishmaniose, malária e tuberculose.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Odnir Finotti, explica que, para uma empresa produzir um medicamento genérico e lançá-lo no mercado, a Anvisa precisa definir qual é o remédio de referência que vai servir de comparação. Com a consulta pública, será fornecida uma lista atualizada desses produtos.

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SIMEPAR manifesta apoio ao movimento dos médicos do Amazonas

2012-01-27T12:00:00.001-02:00

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná manifesta seu apoio ao movimento grevista deflagrado pelos médicos do Amazonas desde o último dia 16 de janeiro. Mesmo depois de decisão judicial considerando a greve ilegal pedindo a cessão da mesma, os médicos decidiram continuar com o movimento de paralisação.

Em Assembleia Geral de Greve, os médicos do SUS, que estão greve desde o último dia 16, decidiram, por unanimidade, continuar o movimento, por acreditar que todas as medidas de legalidade foram tomadas, como o aviso a todas as autoridades com 72h de antecedência da paralisação, manutenção dos serviços de urgência e emergência, maternidades e SAMU.

Segundo o assessor jurídico do SIMEPAR, Dr. Luiz Gustavo Andrade, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Em se tratando de serviço essencial, como é o serviço de saúde, havendo respeito ao mínimo de atendimento à população, tal direito não pode ser negado pela Justiça. É inadmissível que o Poder Judiciário interprete restritivamente um direito fundamental social, negando-lhe eficácia, principalmente quando recentes decisões, do próprio Judiciário Trabalhista, impedem a propositura de Dissídios Coletivos Econômicos, por ausência de comum acordo.

Em outras palavras, o Judiciário deixa o poder de decisão nas mãos dos empregadores, que desde a EC 45 precisam concordar em ser processados (via dissídio coletivo); situação que, evidentemente, nunca irá ocorrer.

Para o Dr. Mario Ferrari, presidente do SIMEPAR e secretário geral da Federação Nacional dos Médicos, não se pode concordar que ao mesmo tempo em que se retira dos trabalhadores a ação coletiva tipicamente trabalhista, que é o Dissídio Coletivo, histórico instrumento de reivindicação de melhores condições de trabalho, o Judiciário também restrinja a eficácia do último mecanismo de negociação que os trabalhadores possuem, qual seja, o direito de greve.

Petição Pública: Abaixo-assinado SIM ao Ato Médico

2012-01-25T12:41:00.002-02:00

Divulgamos abaixo a Petição Pública virtual que pede a aprovação da Lei do Ato Médico pelos Senadores:

Para: Excelentíssimos Senadores da República

No início de fevereiro de 2012, Vossas Excelências terão um encontro marcado com a História: estará em vossas mãos decidir o futuro da Prática Médica neste país.

Será votado em definitivo o Projeto de Lei do Ato Médico (PLS nº 268/2002 e substitutivo ao PL nº 7703/2006) que dispõe sobre a regulamentação da Medicina, que estava inicialmente previsto para ser votado em dezembro de 2011.

A Medicina é a última das 14 profissões existentes na área da Saúde a ser regulamentada, o que é aguardado por todos os médicos brasileiros há longos 10 anos.

O atual projeto de lei para Regulamentação da Medicina não significa o fim da autonomia dos demais profissionais da saúde e muito menos criminaliza os vários cuidados hoje por eles exercidos, que são também sobremaneira importantes. Além disso, não resultará em qualquer dificuldade de acesso por parte da população a nenhum tipo de cuidado que vise à preservação de sua saúde.

Segundo o Dr. Roberto D’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, “O PL 7703/2006 estimula a mútua colaboração entre todos os profissionais da saúde - dentro de suas respectivas competências - com o objetivo único de garantir o bem estar individual e coletivo dos cidadãos."

Desejamos que esta injustiça, da Medicina ser a última profissão ainda não regulamentada na área Saúde, seja corrigida por vosso intermédio e justa atuação, através da aprovação da Lei do Ato Médico

Temos esperança que Vossas Excelências basear-se-ão somente em suas próprias Consciências - que certamente estão imbuídas do mais elevado Espírito Público e Senso de Justiça - para votar esta lei.

Cordialmente,

Os signatários

Para acessar a Petição, cique aqui.

ANS publica normas para substituição de próteses de silicone

2012-01-25T11:17:00.000-02:00

Via Agência Brasil.

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (24) a súmula normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga os planos de saúde a cobrir o valor das próteses em implantes mamários feitos com as marcas PIP e Rofil. Até então, os planos de saúde eram obrigados a arcar apenas com o procedimento de substituição, sem a inclusão dos gastos com as próteses de silicone.

De acordo com a súmula da ANS, a orientação contempla todos os beneficiários de planos saúde, com exceção dos que têm planos antigos, com cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses.

O Ministério da Saúde entendeu que o procedimento cirúrgico de troca das próteses mencionadas é considerado reparador e não estético, uma vez que a ruptura da prótese e extravasamento do silicone causam processo de inflamação, com dor, inchaço e deformidade local.

De acordo com o Ministério da Saúde, os procedimentos assegurados serão prestados na rede credenciada, cooperada ou referenciada das operadoras de planos de saúde. Os critérios de acesso à rede assistencial serão definidos pelas operadoras.

Em casos de descumprimento, as operadoras poderão ser punidas com multas no valor de R$ 80 mil.

Plano de Previdência do SIMEPAR em parceria com a PETROS

2012-01-25T10:36:00.000-02:00

Quite a Contribuição Sindical já, fique legal e economize!

2012-01-24T14:08:00.000-02:00

Cara(o) Colega,

Estamos enviando a Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) para quitação da Contribuição Sindical que é tributo federal de exigência legal para a integração à categoria profissional dos médicos e para o exercício legal da medicina (Art. 547 da CLT e Dec. Pres. nº 44.045/58).

É um instrumento de fiscalização do exercício da medicina, ajudando a combater o charlatanismo e outras práticas ilegais que lesam a categoria médica e põem em risco a saúde da população.

A quitação da Guia até o dia 31 de janeiro proporciona desconto de 11%. A quitação ainda pode ser feita até o dia 29 de fevereiro, proporcionando vantagem financeira para médicos e médicas porque dispensa os assalariados do desconto da Contribuição Sindical em folha de pagamento no mês de março, na maioria dos casos superior ao valor da GRCSU.

Vale lembrar que muitos médicos(as) possuem mais de um vínculo empregatício e todos os empregadores farão o desconto caso o(a) Colega não apresente a GRCSU quitada. Além disso, o pagamento através da GRCSU poderá ser deduzido do Imposto de Renda por Livro Caixa, o que não é possível quando há o desconto em folha.

Lembramos que muitos empregadores realizam o desconto em folha e repassam os valores a outros Sindicatos que não representam os médicos, enfraquecendo assim a representatividade da categoria.

Por tudo isso, consideramos importante a quitação da Contribuição Sindical pela GRCSU. Após a quitação, o(a) Colega assalariado, deverá protocolar cópia da guia quitada no departamento de recursos humanos de cada empregador, requerendo que este não realize o desconto em folha de pagamento.

Em caso de dúvidas solicitamos que entre em contato com: tesouraria@simepar.com.br, simepar@simepar.com.br ou pelo telefone (41) 3338 8713. Temos sempre o maior prazer em atender você!

Leia aqui o Aviso de Recolhimento Contribuição Sindical Urbana - 2012

32 hospitais públicos do PR são habilitados a retirar próteses mamárias PIP e Rofil

2012-01-24T12:51:00.001-02:00

Sete localizam-se em Curitiba, três na RMC e 22 no interior do estado, de acordo com a lista do Ministério da Saúde.

Matéria do Jornal Gazeta do Povo.

Trinta e dois hospitais públicos do Paraná estão habilitados a fazer retirada das próteses mamárias de silicone das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil. As duas eram fabricadas com silicone impróprio para uso médico e tiveram o registro cancelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esses hospitais foram incluídos em uma lista divulgada pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (23), da qual fazem parte 371 hospitais públicos de todo o país.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que esses estabelecimentos foram habilitados a fazer a troca das próteses, mas ainda não sabe quantos efetivamente vão realizar o procedimento. A definição será conhecida nesta tarde.

Dos 32 hospitais, sete localizam-se em Curitiba. São eles: Evangélico, Cajuru, Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Erasto Gaertner e Cruz Vermelha, Hospital de Clínicas e São Vicente. Outras três instituições são da RMC: Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, Santa Casa de Colombo e Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Luz dos Pinhais, em Pinhais.

A lista do Ministério da Saúde incluiu ainda 22 hospitais do interior do Paraná, dos seguintes municípios: Ponta Grossa (3) Londrina (2), Maringá (3), Sarandi (1), Foz do Iguaçu (2), Cascavel (3), Arapongas (2), Umuarama (1), Iboporã (1), Campo Mourão (1), Francisco Beltrão (1) e Pato Branco (2). Confira a lista completa.

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Aviso de Recolhimento Contribuição Sindical Urbana - 2012

2012-01-24T10:35:00.002-02:00

EDITAL:

AVISO DE RECOLHIMENTO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA - 2012

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, com base no que dispõe o artigo 605, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, vem, pelo presente edital, NOTIFICAR E CONVOCAR a categoria médica no Estado do Paraná para o recolhimento da Contribuição Sindical do exercício de 2012, na forma do estabelecido pelos artigos 578 e seguintes da CLT, e em especial os artigos 599 e 608, parágrafo único desse diploma legal. A quitação, para os médicos que atuam como autônomos, (prestadores de serviço) deverá ser feita impreterivelmente até o dia 29 de fevereiro de 2012 em qualquer estabelecimento do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical, até a data de vencimento acima indicada, constituirá o profissional em mora e o sujeitará, além das demais sanções legais, ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As GRCSU foram emitidas com base nas informações fornecidas pelo Conselho Regional de Medicina e estão sendo remetidas via postal para os endereços indicados nesses dados. Em caso de não recolhimento das Guias recebidas pelo correio, de perda ou extravio, os contribuintes deverão solicitar, até cinco dias antes da data de vencimento, a emissão da segunda via diretamente ao SIMEPAR, na Rua Coronel Joaquim Sarmento n° 177, no Bairro Bom Retiro, Curitiba - Paraná, CEP 80.520-230, ou pelo telefone (41) 3338-8713, ou ainda pelo e-mail tesouraria@simepar.com.br. A opção pelo recolhimento único é possível para os médicos que também possuem vínculos com órgãos públicos e empregadores privados, devendo para isso apresentar, durante o mês de março e antes do fechamento da folha de pagamento, a prova de quitação realizada. A Contribuição Sindical para o exercício de 2012 acha-se lançada, operando-se sua plena publicidade através deste edital. Mais informações na homepage www.simepar.org.br

Curitiba, 09 de janeiro de 2012.

Marlus Volney de Morais

Diretor Tesoureiro

Mario Antonio Ferrari

Diretor Presidente

História da Emenda 29 pode ter mais um capítulo

2012-01-24T09:23:00.002-02:00

A luta para aumentar os recursos destinados à Saúde não foram encerrados com a sanção presidencial – e todos os vetos conseqüentes – da Emenda Constitucional 29. Pelo contrário, a disposição da presidência em relação ao financiamento da Saúde deve trazer novos episódios ao tema.

Em março, a Frente Parlamentar de Saúde (FPS), conduzida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), deve voltar a se reunir, visando pressionar o governo federal a aumentar os investimentos no Setor.

Segundo Perondi, o texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff determina que o governo federal aplique em saúde um valor equivalente a 7% do orçamento, diferindo dos 10% pedidos pela FPS e pelas entidades ligadas à Saúde.

Para Perondi, o valor aprovado é insuficiente para resolver o problema. Ele argumenta que o Executivo tem condições de investir mais. Perondi criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao dispositivo, aprovado pelo Congresso, que aumentava os valores aplicados na saúde sempre que houvesse reestimativa do PIB. A oposição já anunciou que vai defender a derrubada da decisão veto, o que para Perondi é praticamente impossível.

Outras vias – Enquanto isso, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Academia Nacional Medicina (ANM) estão trabalhando na criação de um projeto de lei iniciativa popular que deve retomar a proposta de investimento 10% da receita corrente bruta da União em Saúde, com a previsão sanções para os entes federativos que não cumprirem o estabelecido.

O grupo deve realizar uma coletiva de imprensa no próximo dia 03 de fevereiro, às 11h, na sede da AMB, em São Paulo, para apresentar os detalhes do projeto. Na mesma data, será iniciada a coleta de assinaturas no país inteiro.

As entidades também estão tentando incluir no projeto, medidas que combatam os desvios de recursos no Brasil. A ideia é atender a expectativa do brasileiro que, de acordo com estudo "Retratos da Sociedade Brasileira – janeiro 2012", da CNI/Ibope, defendem que recursos adicionais para a saúde também podem ser conseguidos se o governo acabar com a corrupção.

Fonte: Política e Poder / FENAM

Fundação Copel e entidades médicas firmam compromisso de reajuste

2012-01-18T09:35:00.001-02:00

A Fundação Copel de Previdência e Assistência Social assinou, nesta terça-feira, 17, termo de compromisso com a Associação Médica do Paraná, Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná e Conselho Regional da Medicina do Paraná reajustando o valor da consulta médica paga pela operadora aos médicos credenciados para R$ 70,00, valor que pode chegar a R$ 80,00 caso o médico concorde em participar do Informativo Médico para Levantamento Epidemiológico, preenchendo um questionário ao final de cada consulta para que a Fundação Copel tenha informações para desenvolver, em parceria com a AMP, programas de prevenção de doenças e promoção de saúde através do mapeamento dos perfis de seus usuários.

“Estamos nesta luta desde 2009. Algumas operadoras nos ouviram, outras, ouviram parcialmente, algumas nos ignoraram, mas a Fundação Copel mostrou muita sensibilidade para chegarmos a esse termo, que terá efeito demonstrativo para o futuro, pautando novas negociações. Esse acordo pode representar uma tendência no relacionamento com as operadoras”, disse o presidente da AMP, João Carlos Baracho.

Além do reajuste de 51% (a Fundação pagava R$ 53,00 pela consulta), o termo também estabelece o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como índice de reajuste anual dos valores, estipulando janeiro como data base. O acordo ainda prevê reajustes nos honorários para procedimentos médicos e nos custos operacionais, onde a Fundação Copel aplicava a 3ª. edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), de 2004, com deflator de 20% nos portes e 30% na Unidade de Custo Operacional (UCO), passando, agora, a aplicar a 5ª. edição da tabela (2008), mantendo os deflatores, sendo que o deflator de portes deixará de ser aplicado em julho de 2013, quando a Fundação também passará a adotar a 6ª., e mais recente, edição da tabela CBHPM.

O acordo com a Fundação Copel é resultado do movimento médico que vem, desde 2009, lutando pela valorização profissional e a correta remuneração por parte dos planos de saúde (alguns não reajustam os honorários médicos há sete anos, apesar de reajustarem a mensalidade de seus clientes anualmente). É o primeiro acordo assinado com uma operadora de saúde suplementar desde 2005, e o acordo de abrangência estadual com os maiores valores do Brasil. “É muito importante o momento em que uma empresa paranaense, do porte da Copel dá esse exemplo de maturidade na negociação e, ainda, passa a pensar em cuidados com a saúde e não só tratamento de doença”, disse o presidente do Conselho Regional de Medicina, Carlos Roberto Goytacaz Rocha.

O termo de compromisso é o primeiro resultado prático, de âmbito estadual, das manifestações das entidades médicas em defesa do reajuste nas tabelas pagas pelos Planos de Saúde, e pode nortear outros acordos, mostrando que é os profissionais da medicina estão abertos a negociações e que as operadoras têm condições de apresentar propostas que reconheçam o valor do profissional de saúde. “É a prova que medidas como a que tomamos ações na Justiça pelo reajuste são decisões extremas, que poderiam ser evitadas com a negociação aberta e em termos aceitáveis”, disse o presidente do Sindicato dos Médicos no Paraná, Mário Antônio Ferrari, que informou já estar tomando as medidas para excluir a Fundação Copel da ação movida pela entidade.

De acordo com o termo de compromisso, a Associação Médica, através de suas Sociedades de Especialidade, cria o Programa de Auxílio às Câmaras Técnicas de Operadoras de Saúde. Na hipótese de dúvidas sobre determinada atuação médica, a Fundação Copel poderá formular questionamentos à AMP, que firmará parecer descrevendo se a conduta questionada está em conformidade com os protocolos de medicina da especialidade.

Para o presidente da Fundação Copel, Helio José Pizato, o acordo trará grandes vantagens para os cerca de 40 mil usuários do plano de saúde da fundação. “Com médicos mais satisfeitos, certamente teremos um melhor atendimento. Mas nosso acordo vai muito além disso, trata de saúde, de qualidade de vida, na medida que poderemos ter diagnósticos de doenças mais comuns entre nossos usuários e poderemos elaborar, em conjunto com as entidades médicas, ações de controle e prevenção”, disse. “Ter os maiores valores pagos ao médico no Brasil não nos espanta, pois queremos nosso usuário bem atendido e temos certeza que esse acordo dá início a uma inédita relação contributiva entre médicos e operadora”, acrescentou o diretor de Administração e Seguridade da fundação, Antonio Sergio de Souza Guetter.

Fonte: AMP

Morre José Caires, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia

2012-01-09T11:48:00.000-02:00

A Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná recebeu com tristeza e lamenta profundamente o falecimento do presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, José Caires Meira, na tarde deste sábado, 07/01, vítima de infarto agudo do miocárdio.

José Caires passou mal na sede do Sindimed, em Salvador, e chegou a ser socorrido por uma ambulância do SAMU, mas não resistiu e morreu logo após dar entrada no Hospital Geral do Estado da Bahia.

José Caires nasceu no dia 1 de junho de 1959, em Livramento de Nossa Senhora, interior da Bahia, e deixa viúva e dois filhos.

Nota oficial

Logo após o falecimento, o Sindimed da Bahia divulgou nota oficial lamentando a perda de um de seus militantes mais combativos. Abaixo, a nota n a íntegra.

"É com grande pesar que informamos que Dr. José Caires Meira, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, faleceu no Hospital Geral do Estado, vítima de infarto agudo do miocárdio fulminante.

O corpo será velado na sede do Sindimed, rua Macapá 241, Ondina, a partir das 18h de hoje. O corpo será transferido para o Jardim da Saudade amanhã, 08/01/12, às 8h onde terá continuidade o velório. O horário do sepultamento ainda não foi definido.

Luiz Américo
Diretor de Comunicação do Sindimed-Ba

Fonte : FENAM, com informações do Sindimed Bahia.

Mensagem de fim de ano!

2011-12-16T13:12:00.001-02:00

Vitória dos Médicos: Fim da terceirização dos CMUM’s de Curitiba

2011-12-16T12:54:00.002-02:00

Após mais de um ano de mobilização, os médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba, através do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR), conquistaram importantes vitórias; entre elas o reajuste de cerca de 40% e o fim dos contratos de terceirização dos serviços médicos.

Após acordo parcial em agosto, que majorou o piso salarial dos médicos, novo acordo foi firmado agora em dezembro de 2011, compreendendo um aumento de 28,9% em relação ao mínimo praticado até julho. Com o aumento, válido para janeiro, o valor mínimo da hora médica base nos CMUM’s passa para R$ 38,00.

Além disso, também a partir de janeiro os médicos passam a receber o valor de R$ 170,00 a título de auxílio alimentação, concomitantemente ao fornecimento de refeição do ambiente de trabalho.

A terceirização dos médicos se encerra em 30/04/2012, quando o Município passa a se responsabilizar pela contratação dos médicos dos CMUMs, por meio de uma Fundação Municipal, contratando os profissionais através teste seletivo público a ser realizado em fevereiro de 2012.

Neste novo contexto, o SIMEPAR passou a lutar por novas condições de trabalho para a categoria, válidas para a nova gestão a ser assumida pela prefeitura. Firmou, então, com a Fundação Municipal acordo coletivo de trabalho garantido aos médicos novos direitos inexistentes até então.

Dentre eles, destaca-se: piso de R$ 45,00 para a hora base (o que representa um aumento de 40% em relação ao mínimo praticado até julho/2011); adicional de hora-extra de 100%; adicional de insalubridade independentemente de perícia; 180 dias de licença gestante; licença gala e licença luto de 3 dias; licença de 5 dias por ano para curso; restrição à demissão, que agora deve ser sempre motivada; R$ 170,00 a título de auxílio alimentação concomitantemente ao fornecimento de refeição no ambiente de trabalho, dentre outros.

Estes direitos são válidos a partir de 01.05.2012 quando a Fundação Municipal passa a gerir os CMUMs.

Além disso, o Sindicato obteve do Município o compromisso de que a categoria estará presente na elaboração do plano de carreira dos médicos dos CMUMs. Com isso, após o encerramento do movimento grevista, o Sindicato faz um balanço positivo das negociações, as quais trazem não apenas benefícios à categoria, mas uma melhora ao atendimento que deixa de ser terceirizado, representando uma grande vitória dos médicos e da população.

Governo e indústria firmam acordo para ampliar lista de produtos que terão redução de sal na composição

2011-12-14T13:03:00.001-02:00

Via Agência Brasil.

As batatas fritas, a batata palha e os salgadinhos de milho consumidos, principalmente, pelas crianças e pelos adolescentes, deverão chegar ao comércio com menor teor de sal. É o que determina acordo assinado hoje (13) entre o Ministério da Saúde e a indústria alimentícia em uma nova etapa da parceria iniciada em abril deste ano para diminuir o uso de sódio nos alimentos processados, em uma lista de 12 categorias.

Também fazem parte da lista do acordo firmado hoje (13) o pão francês, os bolos prontos, as misturas para bolos, maionese e biscoitos (doces ou salgados). Cada um desses produtos terá de ter, no máximo, 100 gramas de sódio. Em abril, os empresários já haviam assumido o compromisso de adotar esse critério em relação às massas instantâneas, biscoitos e pão de forma.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a meta é a de reduzir 1.600 toneladas de sódio nos alimentos preparados até 2016. Pesquisa feita pelo ministério indicou que metade da população está acima do peso e 15% são obesos. “Há uma proporção grande de crianças e adolescentes e temos de fazer um esforço para que haja mudança no hábito alimentar, de forma que as pessoas tenham mais acesso a um alimento saudável. Com menos sódio [nos alimentos] e mais atividade física, poderemos prevenir doenças cardiovasculares e câncer”, disse.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Alimentícia (Abia), Edmundo Klotz, afirmou que é um desafio para a indústria atingir o objetivo de baixar o consumo per capita diário do brasileiro, de 12 gramas para 5 gramas de sódio, como é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Temos que encontrar alternativas e substitutos. Não está sendo fácil”.

Além do ministério e da Abia, assinaram o acordo a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Aviso de Recesso

2011-12-14T12:34:00.002-02:00

Caros/as Médicos/as,

Comunicamos que o SIMEPAR estará em recesso para férias coletivas a partir do dia 24 de dezembro, retornando às atividades normais no dia 09 de janeiro de 2012.

Desde já desejamos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a Tod@s.

“Trator” para aprovar OSs provoca críticas da área de saúde

2011-12-12T13:35:00.000-02:00

Matéria da Gazeta do Povo.

O repasse de serviços do Estado, especialmente na área de saúde, para Organizações Sociais (OSs) causa polêmica e divide opiniões no Paraná. Para muitos, a possibilidade de agilizar certos aspectos da gestão pública pode ser benéfica à população. Já outros acreditam que o poder público deveria buscar se agilizar, e também, que ele pode facilitar a corrupção dentro do governo. Apesar disso, um ponto é quase consensual: faltou debate antes de aprovar o projeto.

Para o superintendente do Hospital Erasto Gaetner, José Clemente Linhares, a transferência da gestão de hospitais para OSs pode tornar o serviço de saúde mais eficiente para a população. “Esse método da mais agilidade, do ponto de vista administrativo”, comenta. Linhares cita como exemplo a contratação emergencial de funcionários. Em vários hospitais, há carência imediata de contratações, mas não há como fazê-las por concurso. “Essa falta de pessoal reflete diretamente na qualidade do atendimento”, afirma.

Entretanto, para o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR), Roni Barbosa, essa questão poderia ser resolvida sem que esses serviços fossem terceirizados. “A desburocratização é bem-vinda, mas pode vir de dentro do Estado. Há formas de se tornar esses processos mais ágeis, mas sem repassar a gestão dos órgãos”, comenta. Para Barbosa, o projeto também é um “cheque em branco” para o Estado realizar privatizações.

Outro ponto bastante criticado é a questão da prestação de contas. Para Barbosa, a relação dos governos com OSs tem sido obscura. Um exemplo citado por ele é a questão do Instituto Curitiba Informática (ICI), que presta serviços à prefeitura de Curitiba. Nas últimas semanas, a oposição na Câmara de Curitiba teve dois pedidos de informação referentes ao ICI rejeitados pela base de apoio ao prefeito, Luciano Ducci (PSB).

A diretora executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro, considera que muitas OSs são parceiras do estado há muito tempo, e que não podem ser julgadas por conta de irregularidades cometidas por alguns poucos aproveitadores. “O Pequeno Príncipe, o Erasto Gaetner e a Santa Casa, por exemplo, são mais antigos que o Sistema Único de Saúde. Esse tipo de organização não pode ser analisado negativamente por causa de algumas entidades novas criadas para fins obscuros”, afirma.

Tramitação

A tramitação do projeto, entretanto, foi criticada por ambos os lados. Enviado pelo Executivo, o projeto foi votado em apenas 14 dias, sem a realização de audiências públicas e debates mais amplos na Assembleia. Em resposta, movimentos sociais invadiram o plenário do Legislativo paranaense no começo da semana passada para tentar evitar sua votação.

Para Barbosa, esse processo levanta dúvidas sobre a qualidade do projeto. “Se o projeto é bom, por que fazer tudo isso?” Já Ety considera que um tempo maior de discussão seria importante até para que as OSs já existentes pudessem expor seu trabalho e suas posições para a população.

Plano de Previdência do SIMEPAR em parceria com a PETROS

2011-12-09T14:10:00.000-02:00

Para FENAM, regulamentação da EC 29 não gerou avanços para a saúde

2011-12-09T13:20:00.002-02:00

O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, não viu avanços para a questão do financiamento da Saúde com a regulamentação da Emenda 29, aprovada na noite da última quarta-feira (7) no Senado Federal. De acordo com o dirigente, a entidade defendia o texto do senador Tião Vianna, que propunha um repasse de 10% da receita corrente bruta da União. Mas de acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Um retrossesso na opinião do dirigente.

"Nós esperávamos aprovação do repasse de 10%, o que traria aproximadamente 35 bi para o setor. O texto aprovado significa em torno de 4 bi por ano. Do ponto de vista do financiamento, isso não avançou absolutamente nada, pode se dizer que é até um retrocesso. Temos características de um subfinanciamento", declarou o presidente da entidade, Cid Carvalhas.

A diretoria da entidade declarou que vê com tristeza a falta de um debate claro sobre a questão que deveria ser uma prioridade do parlamento com a sociedade brasileira.

"Devemos manifestar toda nossa indignação com esta manobra do governo que enterrou a saúde, contrariando a expectativa da sociedade expressa na 14ª Conferência Nacional da Saúde. A possibilidade da Carreira de Estado para os médicos está mais distante", ressaltou o secretário de comunicação, Waldir Cardoso.

"Lamentavelmente, nós vamos continuar discutindo de maneira ampla, para que tenhamos um financiamento consistente e para que a saúde seja tratada de maneira resolutiva", completou Carvalhaes.

Ouça na Rádio FENAM a declaração completa do presidente da entidade, Cid Carvalhaes.

Na prática:
Com a sanção presidencial, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Destaques:

Destaque aprovado por 62 votos a 9 retirou do texto os dispositivos relativos à possibilidade de criação de uma contribuição social destinada à saúde, a chamada CSS, interpretada pela oposição como a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Igualmente por destaque, foi retirada do texto a vinculação de 10% das receitas brutas da União para a saúde, prevista no projeto original. Também foi reincorporada ao texto a inclusão, na base de cálculo do montante de recursos que os estados aplicarão em saúde, dos recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Com isso, foi mantido o repasse de R$ 7 bilhões do Fundeb para o setor de saúde.

Além de dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde, o texto estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

O relator da matéria e líder do PT, senador Humberto Costa (PE), apresentou seu parecer em Plenário. Ele manteve o texto conforme foi reenviado da Câmara dos Deputados ao Senado, e disse ser possível depreender que o substitutivo oferece, em geral, soluções mais satisfatórias à regulamentação do § 3º do art. 198 da Constituição Federal. Enquanto Humberto Costa defendia o substitutivo da Câmara, a oposição insistia no texto original, do então senador Tião Viana (PT-AC).

- Apenas um dispositivo merece ser destacado: não podemos aceitar a nova regra acrescida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados - a vigorar pelos próximos cinco exercícios financeiros - para o cálculo do montante de recursos que os estados e o Distrito Federal aplicarão em saúde, segundo a qual são excluídos da sua base de cálculo os recursos distribuídos para compor o Fundeb - assinalou.

Humberto Costa disse que ficaria muito feliz se pudesse estabelecer uma vinculação de 10% das receitas bruta da União para a área da saúde, embora ainda não fosse o suficiente para atingir os padrões de gastos públicos de outros países que têm sistemas de saúde semelhantes ao brasileiro. Mas declarou não ser possível vincular esses recursos, que representariam uma injeção de mais R$ 35 bilhões para o setor da saúde.
O senador traçou um paralelo entre o momento em que o Senado aprovou o PLS 121/2007 - Complementar, e o atual. Segundo ele, todos se esquecem de dizer que, naquele momento, existia a CPMF e, se existisse hoje, seria fácil estabelecer a vinculação de 10% para a União, pois o governo contaria com mais R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões por ano. O senador disse que o Congresso Nacional precisa debater a criação de novas fontes de receita para a saúde.

- Dinheiro não nasce em árvore, minha gente. Só se consegue se a sociedade estiver convencida e der a sua contribuição para isso - afirmou.

Em aparte, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o líder do PT cometeu um erro cronológico, pois a CPMF foi extinta em dezembro de 2007 e o PLS 121/2007 foi aprovado em 9 de abril de 2008. Aloysio Nunes assinalou que, desde o fim da CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em R$ 150 bilhões, sendo que em 2011 o aumento em relação a 2010 foi de R$ 78 bilhões.

Da forma como foi aprovado pela Câmara, o projeto manteve a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pela proposta original, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do produto interno bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Assim, para 2012, por exemplo, teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011.

CSS
O governo federal vinha condicionando a aprovação dos 10% para saúde, que representariam um investimento-extra de cerca de R$ 35 bilhões anuais, à criação de um tributo para financiar o setor. A Contribuição Social para a Saúde (CSS) funcionaria nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas foi retirada do texto durante a votação na Câmara. No Senado, o relator, Humberto Costa, voltou a incluir a criação da CSS no texto.

Mas o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), pediu destaque para que a criação do CSS fosse votada separadamente.

- O somos contra criação de novo imposto - disse.

Em resposta ao relator, Humberto Costa, o líder do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), que faz parte da base do governo, afirmou que a CSS nada mais seria do que a recriação - a seu ver, inconstitucional - da CPMF, mas com outro nome. Ele salientou que só seria possível criar uma contribuição cumulativa por meio de uma proposta de emenda à Constituição, e jamais por meio de um projeto de lei complementar.
- Isso abre as portas para uma cascata de novos tributos. Não posso apoiar o governo - afirmou Dornelles, lembrando que a questão da CPMF sempre foi tratada por meio de emenda à Constituição.

Ele foi apoiado não só pelos líderes da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Marinor Brito (PSOL-PA), mas pelos líderes da base. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apoiaram Demóstenes e Dornelles. Com isso, o requerimento foi aprovado e a CSS, posteriormente foi retirada do texto. Humberto Costa chegou a defender a manutenção do dispositivo, mas terminou por liberar a bancada:

- Não sou líder de mim mesmo - afirmou.

Gastos com saúde
Na Câmara, os deputados ligados à área de saúde consideraram que a proposta representa um avanço pela definição de quais despesas podem ser consideradas gastos com saúde para que cada ente federativo possa atingir os patamares mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/00.

De acordo com o projeto, são despesas de saúde, por exemplo, a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, União, estados e municípios não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.

Fonte: FENAM / Agência Senado

SIMEPAR é contra a Terceirização da Saúde Pública pelo Governo do Estado

2011-12-07T16:17:00.000-02:00

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, manifesta contrariedade em relação à Lei Complementar 915/2011, que dispõe sobre a contratação de Organizações Sociais para prestação de serviço público na área da saúde e outras. Para o SIMEPAR essa contratação constitui a terceirização da atividade fim do Estado o que é inconstitucional.

O SIMEPAR manifesta também indignação pela forma como o projeto de Lei tramitou na Assembléia Legislativa e a forma como a ela foi aprovada, na calada da noite, sem debate com a população e os movimentos sociais.

O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir pela inconstitucionalidade da Lei Federal 9.637/98, que instituiu o modelo das OSs no âmbito federal pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Inclusive o Ministro relator Carlos Ayres Britto votou no sentido de que a privatização via OSs é uma terceirização aberrante, e que o modelo apenas poderia servir para que o Estado fomentasse as entidades (ADIn 1923).

O SIMEPAR acompanha diversos casos em que a contratação de médicos através de OSs nos municípios resulta em precarização dos contratos de trabalho, sonegação de impostos e de direitos dos trabalhadores, disponibilização de mão de obra insuficiente, abaixo da contratada e consequentemente a queda da qualidade dos serviços prestados à população.

Regulamentação da Emenda 29 deve ser votada nesta quarta

2011-12-07T14:47:00.000-02:00

Depois de aprovado o projeto de reforma do Código Florestal, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou para a sessão desta quarta-feira (7) a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLS 121/2007). O projeto, do ex-senador Tião Viana (PT-AC), assegura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde vindos da União, dos estados e dos municípios.

Até o início da sessão desta terça (6), o governo descartava a possibilidade de votar a regulamentação da Emenda 29 ainda este ano. Isso porque mesmo entre os senadores da base governista havia votos favoráveis à proposta original de Tião Viana, que destinava no mínimo 10% das receitas brutas da União à saúde. O percentual representaria investimentos em torno de R$ 35 bilhões, recurso que o governo alega não ter de onde retirar sem prejudicar outros programas prioritários.

Ao longo do dia, a solução defendida pelo governo era retirar a urgência do projeto, como forma de adiar sua votação até que se conseguisse maioria em torno de uma proposta alternativa. O acordo acabou saindo durante a votação do novo Código Florestal.

Pelas contas do senador Humberto Costa (PE), líder do PT e relator da matéria na Casa, o governo deve conseguir o número necessários de votos para rejeitar a proposta original com percentual de 10% e aprovar a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, que mantém a regra atual para a União. Por essa regra, em vez dos 10% da receita corrente bruta, o governo federal deve aplica o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.

Fonte: Agência Senado

Cooperativa médica estaria planejando cartel no Paraná

2011-12-06T11:26:00.000-02:00

Via Portal Bonde (Folha de Londrina)

O Ministério Público (MP) Estadual recebeu uma denúncia, por parte da operadora de planos de saúde Nossa Saúde, com sede em Curitiba, de que a Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares (Coopcardio) estaria planejando cartelizar o valor cobrado pelo oferecimento de consultas para todas as operadores do estado. Segundo denúncia, a entidade representativa quer impor um preço fixo aos planos.

A ação, ilegal, estaria ferindo a legitimidade entre as operadoras e os médicos. Cada plano quer ter a liberdade de discutir valores com os seus médicos conveniados. O promotor Maximiliano Deliberador, do MP de Curitiba, confirmou o recebimento da denúncia, mas disse que ainda é muito cedo para passar detalhes sobre o caso. "Estou analisando o procedimento", limitou-se a dizer.

O possível cartel, por parte da Coopcardio, também foi confrmado pela Unimed, que enfrenta ameaça de descredenciamento em massa justamente dos cirurgiões cardiovasculares. O vice-presidente da operadora no Paraná, Robertson D'Agnoluzzo, garantiu, em entrevista à rádio CBN Londrina, que o plano está aberto a negociações, mas descartou aceitar "engessamento" dos preços impostos pela cooperativa médica. "Não podemos aceitar algo que é ilegal."

O suposto preço fixo oferecido pelos médicos foi desmentido pelo presidente da Coopcardio, Marcelo Tavares. Ele disse que a cooperativa recebeu uma proposta da Unimed, sobre o reajuste no valor das consultas, mas que a categoria não a aceitou. "Analisamos a questão e fizemos uma contraproposta. Os valores previstos nesta sugestão estão longe de ser 'engessados', tanto para a Unimed quanto para qualquer operadora do estado", explicou.

Freitas não quis divulgar os preços sugeridos, mas garantiu que "tudo vai depender da negociação". "Mais importante que os valores é o ponto em que reivindicamos a abertura de discussão para todas as Unimeds do estado. Atualmente, apenas as sedes das cidades de Londrina e Curitiba demonstraram interesse em negociar os preços defasados."

Segundo a Coopcardio, pelo menos 40 médicos dos 50 conveniados à Unimed no Paraná já pediram desligamento da operadora. (com informações da rádio CBN Londrina)

Na calada da noite, Assembleia aprova privatização da saúde no PR

2011-12-06T10:40:00.000-02:00

Via Blog do Esmael

A maioria dos deputados pró-Beto Richa (PSDB) aprovou nesta madrugada (6), na Assembleia Legislativa do Paraná, por 40 votos a 8, o projeto que cria a figura das Organizações Sociais na Saúde (OSs). Na prática, a medida possibilitará ao governo tucano privatizar diversos serviços que são de responsabilidade do Estado.

Embora tivessem folga no parlamento, os governistas sofreram bastante desgate político durante o dia de ontem. Se inicialmente a ideia era votar o projeto a toque de caixa para evitar debates e críticas de movimentos sociais, o tiro saiu pela culatra. Estudantes e sindicalistas chegaram a ocupar o plenário da Assembleia por mais de 4 horas, impedindo que a terceirição dos serviços fosse aprovada pelos deputados com a tranquilidade imaginada.

A TV Sinal, emissora que transmite as sessões do legislativo estadual, durante a ocupação do plenário, chegou a interromper o áudio e as imagens da manifestação que ocorria dentro da Casa. A medida foi encarada pelas entidades que ali protestavam como uma censura. O canal de TV é mantido com dinheiro público. “Ao esconder a manifestação contrária à terceirização, a emissora prestou um desserviço ao Paraná”, criticaram vários deputados oposicionistas.

Diante do impasse provocado pela ocupação, o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), chegou a convocar a sessão das 21 horas para o Plenarinho. Mas, nesse exato momento, os manifestantes começaram a evacuar o plenário. Foi possível, então, que os trabalhos fossem reiniciados no local.

De nada adiantaram os protestos dos parlamentares oposicionistas que criticavam a ausência de debates e a pressa do governo em aprovar a criação das OSs.

O deputado Tadeu Veneri (PT) acredita que o governador “Carlos Alberto” pretenda estender a terceirização para outros serviços essenciais, além da saúde. “Se a ideia do governador é terceirizar apenas o Hospital de Reabilitação, a Orquestra Sinfônica e o Museu Oscar Niemeyer, por que não fez o projeto nominando esses serviços?”, questionou o petista.

O líder da oposição, Ênio Verri (PT), argumentava nos debates que a terceirização irá precarizar o atendimento na saúde. O discurso era repetido pelos demais integrantes da bancada oposicionista, que contou com o reforço do deputado Rasca Rodrigues (PV).

Na tarde desta terça-feira (6), a partir das 14h30, haverá a terceira e última votação do projeto das OSs.

14ª Conferência de Saúde aprova carta à sociedade

2011-12-05T10:59:00.000-02:00

Evento que contou com mais de 4.000 delegados de todo o país encerra suas atividades, registrando pontos para a defesa e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi encerrada neste domingo (04) com a aprovação do relatório e uma Carta da Conferência voltada à sociedade brasileira. O documento que sintetiza o debate desenvolvido no evento, que durou quatro dias. Os principais pontos estão descritos abaixo. As conferências de saúde são um marco do controle e participação social do Sistema Único de Saúde, reunindo mais de 4.000 delegados de todo o país, eleitos em seus estados e municípios ao longo deste ano em conferências locais.

"Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o controle social e viva a democracia", o ministro da Saúde e presidente da 14ª CNS, Alexandre Padilha. Para a coordenadora geral da 14ª CNS, Jurema Werneck, o momento é de celebração para a Saúde. "Estamos orgulhosos por participar desta Conferência, que representa um esforço democrático para mostrar ao país o que é realmente importante para a consolidação do SUS", disse Jurema.

Veja os principais pontos da carta:

DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO – A construção do SUS é um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro. A carta defende a estruturação da rede pública conforme prevê a legislação, ou seja, dando garantia de direito à saúde. Também cita a necessidade do desenvolvimento sustentável do sistema, na economia e no fortalecimento da base produtiva e tecnológica para diminuir a dependência externa.

EQUIDADE – Pede pela promoção da equidade para reduzir as condições desiguais de acesso e de situação social de parceladas da população. Especificamente cita, para as mulheres, a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, além de atenção em situação de violência, redução da mortalidade materna e neonatal, o combate ao câncer de colo uterino e de mama e a promoção de uma vida com dignidade. Para os negros, a política deve estar voltada para o entendimento de que o racismo é um dos determinantes das condições de saúde. No caso dos povos do campo, da Floresta e da população LGBT é necessário haver a garantia do direito à saúde, da promoção da igualdade e da qualidade de vida, superando todas as formas de discriminação e exclusão. Sobre os indígenas, há a defesa do fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Na saúde do trabalhador, indicam a integração da rede de saúde voltada para essa população e o desenvolvimento de um indicador universal de acidentes de trabalho. Finalmente, para a saúde mental e álcool e outras drogas, afirma que a política deve estar alinhada à Reforma Psiquiátrica antimanicomial brasileira e coerente com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.

ATENÇÃO BÁSICA COMO FOCO – Os delegados apontam que as políticas de promoção da saúde devem ser organizadas com base no território e a Atenção Básica, ordenadora da rede de saúde, buscando a resolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade.

FINANCIAMENTO – A conferência defende a regulamentação da Emenda Constitucional 29, com um novo patamar de financiamento pela União. Cita a eliminação de subsídios públicos à comercialização de planos e seguros privados de saúde e o ressarcimento imediato ao SUS por serviços a usuários da saúde suplementar. Além disso, refere-se que é necessário criar novas fontes de recursos e coloca exemplos como aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), das grandes riquezas, fortunas e latifúndios e do tabaco e as bebidas alcoólicas. Os delegados sugerem, ainda, taxar a movimentação interbancária, instituir um percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde e garantir um percentual do lucro das empresas automobilísticas.

GESTÃO 100% SUS: A carta registra a necessidade de uma gestão pública e a regulação de suas ações e serviços de forma 100% estatal, com a defesa da profissionalização das direções, assegurando autonomia administrativa aos hospitais vinculados ao SUS, contratualizando metas para as equipes e unidades de saúde. Sugere a construção do marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor. A conferência informa que luta pela aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE – Segundo o texto, é estratégico promover a valorização do trabalhador em saúde, investir na educação permanente e formação profissional de acordo com as necessidades da população, garantir salários dignos e carreira definida de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, assegurando condições adequadas de trabalho. A carta cita o desejo da construção de mesas de negociação locais com a criação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários, baseado nas necessidades loco-regionais.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL – O texto indica a necessidade de um esforço para garantir e ampliar a participação da sociedade brasileira, sobretudo dos segmentos mais excluídos.

Confira a carta na integra

Fonte: FENAM

Dirigentes da FENAM debatem melhorias para o SUS na 14ª Conferência Nacional de Saúde

2011-12-02T12:17:00.000-02:00

Com o tema "acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS", foi aberto, oficialmente, nesta quinta-feira (01), a 14ª Conferência Nacional de Saúde. O evento, que vai até o dia 4 de dezembro, em Brasília, tem como objetivo discutir os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovar diretrizes de melhorias para o Sistema.

Representantes da Federação Nacional dos Médicos, participaram do encontro, que reuniu cerca de quatro mil pessoas de todo país.

Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a entidade está alinhada ao tema proposto pela 14ª CNS. "Quando a FENAM defende o fortalecimento da atenção básica à saúde, à rede primária e especialmente assentada na Estratégia de Saúde da Família com expansão de equipes e com cobertura em território nacional, nós estamos falando de inclusão. O movimento médico tem uma posição bem cristalizada de que é necessário atender bem a população, afinal, a função do médico é de serventuário público. Logo, acredito que nós estamos alinhados à tese e estamos convencidos da necessidade do incremento, mas, para isso é necessário que questões essenciais como carreira de estado para o médico, Plano de Cargos, Carreira e Salários, políticas de estado para a saúde, financiamento adequado e toda essa pauta que vem sendo agendada há muito tempo, seja discutida," defendeu Carvalhaes.

"Nós temos de buscar, na Conferência, construir algo novo, que faça com que o SUS, que hoje é considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, efetivamente seja implantado com qualidade em nosso país", destacou o secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou, durante a abertura do evento, que a prioridade da Conferência é traçar, principalmente, diretrizes que melhorem a qualidade de atendimento da população brasileira.

"A razão de existência do SUS tem de ser a qualidade de atendimento à população. Um país que é tão diferente, que é tão diverso, precisa ter formas diferentes de levar a qualidade de atendimento à população", disse Padilha.

Entre os pontos fundamentais para garantir o acesso da população ao SUS, o ministro destacou a implantação de uma rede de saúde integral da mulher, uma rede de cuidados para as pessoas com deficiência e outra para os serviços de cuidados voltados para a saúde mental, crack e outras drogas.

A secretária da Discriminação e Gênero da FENAM, Maria Rita Sabo de Assis Brasil, concorda que o atendimento integral da saúde da mulher deve ser prioritário, bem como outros temas destacados pelo ministro.

"Com relação ao atendimento integral da saúde da mulher, isso deve ser prioritário, sim. A saúde da mulher deve ser trabalhada. É importante que tudo em relação à saúde da mulher seja reincrementado, repensado e reorganizado."

Mais de 4.300 conferências municipais e estaduais foram realizadas entre abril e outubro, para balizar o debate da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Agora, os delegados e convidados tem a tarefa de apreciar e votar as 346 propostas que foram consolidadas.

Os participantes serão divididos em 17 grupos, que analisarão cada proposta. Aquelas aprovadas por maioria serão encaminhadas à plenária final.

O secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, destacou as propostas que, segundo ele, merecem destaques. Entre elas, o controle social, que busca democratizar a eleição dos presidentes dos conselhos estaduais e municipais e a garantia dos 10% da receita corrente da União para financiar o Sistema Único de Saúde.

Entre as diretrizes que ainda serão analisadas, estão a ampliação da rede de atenção básica, o ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, integração e ampliação das políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância a saúde do trabalhador, financiamento da saúde, entre outras. A privatização e as terceirizações são temas que também serão debatidos e que preocupam as entidades médicas.

"Não podemos passar para terceiros gerir a atividade finalística de atenção á saúde do nosso povo, e mais do que isso, repassar recursos do povo para iniciativa privada lucrar em cima da atenção da saúde", destacou o secretário de Finanças da FENAM, Jacó Lampert.

Após a aprovação na Plenária Final da Conferência, será elaborado um relatório com as propostas definidas pelos delegados da 14ª CNS, que devem nortear as políticas de saúde nos próximos quatro anos. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, expôs suas expectativas em relação às deliberações da plenária.

"Esperamos que a plenária tenha um posicionamento de resistência às privatizações da saúde, que tenham uma posição ostensiva no sentido de definir melhores diretrizes para o financiamento do setor, a análise de todas as fontes financiadoras da saúde, a definição clara de atos da saúde, a discussão da educação em saúde da sua forma mais abrangente, análise crítica da qualidade dos profissionais e, essencialmente, a qualidade na atenção básica de saúde", finalizou.

Fonte: FENAM

Ideli Salvatti: governo apresentará proposta para regulamentação da Emenda 29 até terça

2011-12-02T12:13:00.001-02:00

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira (1º), após reunião com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o governo cumprirá a promessa de apresentar até terça-feira (6) uma proposta para a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29. Entenda o assunto.

A ministra, no entanto, ainda não está certa sobre a votação do projeto nos próximos dias, uma vez que a prioridade do governo é garantir a aprovação dos projetos do Orçamento 2012 e da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União.

- Nós estamos avaliando. Temos até terça para dar uma posição oficial à oposição na proposta que eles fizeram, de, pautando a [regulamentação da] Emenda 29, termos um acordo para votar a DRU com uma margem que nos permita também votar o orçamento, porque essas duas coisas estão vinculadas. A proposta de orçamento depende de a DRU ser aprovada - disse.

De acordo com o acerto feito na quarta-feira (30) entre oposição e governo, a DRU será votada na próxima quinta (8), desde que o governo apresente sua proposta de votação para o PLS 121/2007, que regulamenta a Emenda 29. O governo não tem urgência na aprovação do projeto, já que tenta evitar a obrigação de a União repassar 10% de suas receitas para a saúde, como prevê o texto original.

Questionada sobre a postura do presidente José Sarney de cobrar o relatório do PLS 121/2007 do líder do PT, Humberto Costa (PT-PE), o que poderia adiantar a regulamentação da Emenda 29 e atrasar a votação da DRU, Ideli assegurou que não houve qualquer prejuízo para o governo.

- Apesar do descompasso entre Mesa e lideranças, isso não trouxe qualquer prejuízo. O requerimento de urgência do Código Florestal [que deve ser votado na próxima terça] foi aprovado e o acordo que tínhamos de apresentar posição sobre a Emenda 29 e os prazos de contagem da tramitação da DRU foram mantidos.

Fonte: Agência Senado

SIMEPAR é contrário a Terceirização da Saúde Pública

2011-12-02T10:59:00.000-02:00

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, manifesta sua contrariedade ao Projeto de Lei Complementar 915/2011, que dispõe sobre a contratação de Organizações Sociais para prestação de serviço público na área da saúde e outras. Para o SIMEPAR essa contratação constitui a terceirização da atividade fim do Estado o que é inconstitucional.

O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir pela inconstitucionalidade da Lei Federal 9.637/98, que instituiu o modelo das OSs no âmbito federal pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Inclusive o Ministro relator Carlos Ayres Britto votou no sentido de que a privatização via OSs é uma terceirização aberrante, e que o modelo apenas poderia servir para que o Estado fomentasse as entidades (ADIn 1923).

O SIMEPAR acompanha diversos casos em que a contratação de médicos através de OSs nos municípios resulta em precarização dos contratos de trabalho, sonegação de impostos e de direitos dos trabalhadores, disponibilização de mão de obra insuficiente, abaixo da contratada e consequentemente a queda da qualidade dos serviços prestados à população.

Neste momento, em que a Prefeitura de Curitiba, após grande mobilização dos médicos através do SIMEPAR, e pressionada por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, irá encerrar os contratos de terceirização dos médicos que atuam nos centros de urgência, partindo para a contratação desses profissionais por uma fundação municipal; o Governo do Estado se coloca na contramão da história, ao apostar nessa forma lesiva de administrar a saúde pública.

Por tudo isso, o SIMEPAR conclama os Deputados Estaduais a votarem contra o Projeto de Lei Complementar 915/2011. O debate amplo com a sociedade e os caminhos já estabelecidos na Constituição Federal, com o serviço público constituído de servidores concursados e valorizados; são as melhores alternativas para que o Estado preste assistência à saúde com qualidade para a população.

Artigo: Contra privatizar serviços

2011-12-02T10:01:00.001-02:00

Tarso Cabral Violin*

Publicado em 01/12/2011 no Jornal Gazeta do Povo

Em vários estados e municípios onde há privatização via OS há questionamentos do Ministério Público e decisões do Poder Judiciário cancelando tais contratos de gestão.

O governo do Paraná encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 915/2011, que dispõe sobre as privatizações via organizações sociais. OSs é uma qualificação que o Estado concede a uma entidade privada, com o intuito de celebrar contrato de gestão para repassar serviços sociais para as entidades, sem a realização de licitação ou concurso público.

Alguns motivos para ser contrário à aprovação dessa lei: o governador Beto Richa prometeu na eleição de 2010 que não iria privatizar e que nem conhecia o modelo das OSs da saúde; outro motivo é o fato de o Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir pela inconstitucionalidade da Lei Federal 9.637/98, que instituiu o modelo das OSs no âmbito federal pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Inclusive o Ministro relator Carlos Ayres Britto votou no sentido de que a privatização via OSs é uma terceirização aberrante, e que o modelo apenas poderia servir para que o Estado fomentasse as entidades (ADIn 1923).

Nossa Constituição é social e democrática de Direito, e determina que o Estado preste diretamente serviços como o de educação, saúde e assistência social, podendo a iniciativa privada atuar apenas de forma complementar/suplementar, não sendo possível a concessão de serviços públicos sociais.

Além desses motivos, o Tribunal de Contas de São Paulo alega que com as OSs é gasto mais dinheiro público, a taxa de mortalidade é maior e os salários pagos para os profissionais da saúde são menores. Em São Paulo foi aprovada a reserva de 25% das vagas nos hospitais públicos geridos pelas OSs para usuários de planos de saúde, o que criou uma segunda porta com atendimento preferencial para quem paga plano de saúde, procedimento já cancelado pelo Poder Judiciário paulista. Um caso emblemático foi de um médico que teve de chamar a polícia e desrespeitar ordem do hospital onde trabalha para atender paciente do SUS que estava morrendo e não seria atendido por haver vagas apenas na UTI dos planos de saúde.

Os defensores da privatização via OS discursam que a iniciativa privada é mais eficiente, sendo que recentemente hospitais geridos por OSs cometeram erros grosseiros, inclusive com amputações equivocadas. Em Curitiba há graves problemas em algumas unidades que não têm médicos concursados, mas terceirizados por meio de instituições privadas, que faltam o trabalho e estão gerando grande revolta dos cidadãos.

Pela proposta apresentada pelo governo, as atividades de tecnologia de informação da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) poderão ser privatizadas para entidades privadas como o Instituto Curitiba de Informática (ICI) ou outras OSs, sendo que o ICI recebe para atender Curitiba praticamente o mesmo valor que a Celepar gasta para atender todo o Estado. E a Celepar faz licitação, concurso público e é fiscalizada pelo TC em seu dia a dia.

Outro agravante é que em vários estados e municípios onde há privatização via OSs há questionamentos do Ministério Público e decisões do Poder Judiciário cancelando contratos de gestão com OSs. Recentemente vemos notícias sobre os casos de corrupção que envolvem as entidades do terceiro setor, nos repasses de dinheiro público para entidades privadas como ONGs, Oscips e OSs. O maior jurista do Direito Administrativo brasileiro, Celso Antônio Bandeira de Mello, já alertou que o Estado é bem menos eficiente para fiscalizar do que para prestar serviços públicos.

A sociedade civil organizada deve fazer o controle social, e não receber dinheiro público para prestar atividades-fim do Estado.

Todos os motivos acima listados são suficientes para que haja pressão do povo paranaense contra a aprovação da Lei das OSs. Mas caso seja editada, a sociedade terá condições de barrar a lei na Justiça, pelo bem do interesse público.

* Tarso Cabral Violin, professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo, é advogado.

Governo cria política para atendimento centralizado da comunidade LGBT no Sistema Único de Saúde

2011-12-02T09:56:00.001-02:00

Via Agência Brasil.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou hoje (1º) portaria que cria a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Sistema Único de Saúde (SUS).

A política prevê, entre outras ações, acesso a técnicas modernas para o processo transexualizador (mudança de sexo), redução de problemas causados pelo uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais, prevenção de câncer de mama e útero entre lésbicas e mulheres bissexuais e diminuição dos casos de câncer de próstata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais.

A rede pública já oferece esses serviços, porém de maneira descentralizada – agora serão reunidos em uma única política. “Se a sociedade brasileira ainda vive o preconceito, o SUS não pode admitir preconceito”, disse Padilha, durante a abertura da 14º Conferência Nacional de Saúde, que reúne autoridades de saúde e representantes da sociedade civil até domingo (4).

O governo também lançou, nesta quinta-feira, a Campanha Nacional de Combate à Aids, com foco em jovens gays de 15 a 24 anos. No último ano, a taxa de infecção nesse grupo cresceu 10,1%. Para cada dez heterossexuais dessa faixa etária com a doença, existem 16 homossexuais. A campanha aposta nas redes sociais e na internet para alertar o público gay sobre a prevenção.

O lançamento coincide com o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Existem 34 milhões de pessoas no mundo com aids, 17% a mais em comparação a 2001, segundo o Programa das Nações Unidas para Aids (Unaids).

No entanto, o órgão aponta queda de 21% nas mortes – que caíram de 2,2 milhões, em 2000, para 1,8 milhão em 2010 – e redução de 15% nas novas infecções nos últimos dez anos, que somaram 1,2 milhão no ano passado. Na América Latina, a doença permanece estável, conforme o relatório. Dos adultos infectados que vivem na região, 36% são mulheres.

Participantes da Conferência Nacional de Saúde fazem protesto pela regulamentação da Emenda 29

2011-12-01T10:51:00.002-02:00

Via Agência Brasil.

Brasília - Participantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde promoveram nesta quarta-feira (30) uma manifestação para reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, cerca de 3 mil manifestantes (segundo a Polícia Militar do Distrito Federal) criticaram, com faixas e cartazes, as políticas públicas do governo federal para a área da saúde. Os manifestantes também pediram a redução da jornada de trabalho dos profissionais de saúde para 30 horas por semana.

O secretário-geral da conferência, Francisco Batista Júnior, disse que não basta definir os recursos para a saúde. “Se nós conseguirmos mais recursos, mas não mudarmos a lógica do financiamento, da gestão, não criamos uma carreira de profissionais do SUS, o financiamento não vai resolver. O equívoco, na base, se não for corrigido, não viabiliza o sistema”.

Para Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo tem condições de garantir 10% da receita bruta para o SUS. “Defendemos o financiamento para a saúde, não a privatização do SUS. O dinheiro é fundamental para o funcionamento do sistema”.

A Conferência Nacional de Saúde vai até o dia 4 de dezembro e conta com a participação de representantes do governo federal, dos governos estaduais e municipais, organizações não governamentais, centrais sindicais e representantes da sociedade civil. Na pauta das discussões, as políticas públicas do SUS. A programação pode ser conferida na página do Ministério da Saúde na internet.

Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década

2011-12-01T10:47:00.001-02:00

Via Agência Brasil.

Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma 371.788 profissionais em atividade e coloca o Brasil como o quinto país em número absoluto de médicos, segundo a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Divulgada nessa quarta-feira (30), a pesquisa reitera que não há falta de médicos, mas que eles estão distribuídos de forma desigual entre as regiões. O Sudeste e o Sul continuam a concentrar a maioria – com duas vezes mais médicos que as outras regiões. Os motivos são a maior oferta de emprego, de rede de hospitais, de escolas e a melhor qualidade de vida, o que acaba atraindo mais profissionais.

Os pesquisadores calculam 1,95 médico para cada mil brasileiros. O Distrito Federal lidera o ranking com 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (3,57), por São Paulo (2,58) e pelo Rio Grande do Sul (2,31) – taxas comparadas às de países europeus. Na outra ponta, estão o Amapá, Pará e Maranhão com menos de um médico por mil habitantes.

“Não há falta generalizada de médicos no país. São as desigualdades de distribuição que conduzem a focos de escassez em determinados municípios, regiões, redes de serviços de saúde”, disse Mário Scheffer, coordenador do levantamento e pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa atribui o aumento de médicos ao boom das faculdades de medicina nos últimos anos. De acordo com os dados levantados, 77 escolas médicas foram criadas de 2000 a 2010, o equivalente a 42,5% das escolas abertas em dois séculos no Brasil. Das 77 novas faculdades, as turmas não concluíram o curso em 25 delas. Estima-se 16,8 mil novos profissionais a cada ano.

Os dados reforçam as críticas das entidades médicas em relação à posição do governo sobre a abertura de cursos de medicina. “Um médico malformado é um problema no SUS [Sistema Único de Saúde], que vai durar 40 anos. Não é mais uma solução”, disse Desiré Callegari, primeiro secretário do CFM.

No último dia 18, o Ministério da Educação anunciou o corte de 514 vagas de medicina em cursos com desempenho insatisfatório. No entanto, a pasta, junto com o Ministério da Saúde, prepara um plano para ampliar a oferta de vagas de medicina, por determinação da presidenta Dilma Rousseff.

“O ministério tem preocupação com a qualidade das escolas. Nós, junto com o MEC [Ministério da Educação], fecharemos as vagas de escolas de baixa qualidade, mas abriremos novas vagas que garantam qualidade nas regiões que precisam”, explicou Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Em relação à distribuição dos profissionais, Padilha disse que a pasta tem adotado medidas para fixar os médicos no interior e nas periferias das capitais, entre elas, descontos na dívida do financiamento estudantil para os recém-formados que trabalharem na rede pública de áreas pobres e com deficiência de médicos.

Setor privado tem 4 vezes mais médicos que SUS

2011-12-01T10:43:00.000-02:00

Matéria do Jornal Gazeta do Povo.

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm quatro vezes menos médicos do que o setor privado, revela levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). O trabalho mostra que para cada 1 mil usuários de planos de saúde no país há 7,6 postos de médicos ocupados. O índice cai para 1,95 quando se faz a relação entre postos ocupados e população dependente do SUS.

As desigualdades são encontradas em todas as regiões. Nos serviços públicos do Nordeste, por exemplo, há 1,42 posto de trabalho médico preenchido por cada 1 mil habitantes. Bem menos do que os 9,62 por mil encontrados nos serviços privados. A maior diferença é constatada na Bahia. Um cidadão com plano de saúde tem 12 vezes mais médicos do que aqueles que dependem apenas do Sistema Único de Saúde. O Rio, por sua vez, exibe a menor desproporção: 1,63 mais médicos na rede particular do que na pública.

“Os números mostram que o problema não está na quantidade de médicos, mas na distribuição inadequada”, afirma o vice-presidente do CFM, Aluísio Tibiriçá. O coordenador do trabalho, o pesquisador Mário Scheffer, destaca que em algumas regiões do país a relação de médicos e pacientes é menor do que registrada em países africanos e, em outros, superior a de países da União Europeia. “É preciso haver uma política para fixar profissionais nas regiões”, avalia.

Na avaliação de Scheffer, a relação entre profissionais de saúde e população é muito menos importante do que a de postos de saúde disponíveis. Para ele, esse método pode ser útil para um diagnóstico preliminar, mas deixa muito a desejar quando se leva em conta as disparidades. As afirmações foram feitas justamente na data da publicação de resolução do Conselho Nacional de Saúde em que se recomenda a realização de estudos para determinar o número de médicos especialistas necessários para atender a população.

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Mulheres são mais da metade dos médicos recém-formados no Brasil

2011-11-30T15:49:00.001-02:00

Via Agência Brasil

Desde 2009, as mulheres representam mais da metade dos médicos brasileiros recém-formados. É o que revela a pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Naquele ano, foram registradas 7.301 novas médicas no país, 50,23% do total. Em 2010, a taxa subiu para 52,4% do total, com 7.634 profissionais mulheres. Elas também são maioria entre os jovens profissionais da categoria com até 29 anos. Em 2011, dos 48.569 médicos nessa faixa etária, 53,3% eram mulheres ante 46,6% de homens.

Para os pesquisadores, a feminização na medicina acompanha o aumento de mulheres na população brasileira em geral e é também uma tendência em outros países. Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2007, revelou que a proporção de mulheres médicas, em 30 países estudados, cresceu 30% entre 1990 e 2005.

No entanto, os homens estão em maior número entre os profissionais em atividade. Dos 351.779 médicos ativos no país, 206.639 são do sexo masculino (58,7%) e 145.140 são do feminino (41,2%). “Ao menos nas próximas décadas, o predomínio dos homens na medicina deve permanecer”, conclui a pesquisa.

Ministério quer postos municipais de saúde atendendo melhor a população

2011-11-30T14:03:00.002-02:00

Via Agência Brasil

O Ministério da Saúde quer melhorar o atendimento nos postos de saúde dos municípios. Com esse objetivo, a partir de dezembro, o ministério vai liberar recursos extras para mais de 4 mil prefeituras a fim de que cumpram o compromisso em relação às metas de qualidade previstas no programa federal Saúde Mais Perto de Você. Os municípios vão receber até R$ 1,7 mil por equipe de profissionais, 20% a mais do repasse atual.

Dentro de seis meses, o Ministério da Saúde vai avaliar o desempenho das 17.669 equipes participantes, como tempo de espera para o atendimento, cobertura de hipertensos e diabéticos, acesso e qualidade do pré-natal e a satisfação dos pacientes O governo também pretende ouvir a opinião de 170 mil usuários.

Os postos de saúde serão obrigados ainda a fixar na porta de entrada placa com os serviços ofertados, horário de funcionamento, nome e escala dos profissionais, telefone da ouvidoria do ministério e do município.

Para as equipes com bom desempenho, o repasse de recurso poderá dobrar, chegando até R$ 8,5 mil mensal. Quem tiver desempenho ruim, o incentivo financeiro será cortado. Até dezembro de 2012, os repasses adicionais chegarão a R$ 821 milhões, e em 2014, somarão R$ 4 bilhões.

Com a melhora do atendimento nos postos de saúde, o governo federal quer desafogar os hospitais e reduzir as filas de espera, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Conseguimos resolver mais problemas das pessoas quando estão perto de casa”, disse.

O programa prevê ainda a reforma de 5.272 postos saúde e a construção de 2.028, além da implantação de 38 núcleos de Telessaúde, em que os médicos podem consultar outros especialistas, pela internet ou videoconferência, sobre o diagnóstico para evitar o deslocamento do paciente para outras cidades.

Morre o cientista Ricardo Renzo Brentani, um dos mais premiados pesquisadores de câncer no Brasil

2011-11-30T13:43:00.000-02:00

Via Agência Brasil.

Morreu na noite de ontem (29), vítima de infarto, Ricardo Renzo Brentani, de 74 anos, considerado um dos mais importantes cientistas do Brasil na área de pesquisas oncológicas. Brentani teve mais de 300 trabalhos publicados em periódicos importantes, como Nature e Science.

A partir de 1999, liderou um grupo de pesquisadores brasileiros no Projeto Genoma do Câncer Humano. Ele dirigiu durante um longo período o Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer de São Paulo e foi o primeiro professor titular da disciplina de oncologia em uma universidade brasileira. Brentani idealizou e implementou o primeiro curso de pós-graduação em um hospital privado brasileiro, o Hospital do Câncer A.C. Camargo.

Além de cientista, era professor emérito da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, presidente da Fundação Antônio Prudente, que mantém o Hospital A.C. Camargo, coordenador do Centro Antonio Prudente para Pesquisa e Tratamento do Câncer e diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Brentani recebeu da Ordem Nacional do Mérito Científico (Grã-Cruz) o Prêmio Costa Junior, da Academia Nacional de Medicina, e o Prêmio Ciência e Cultura da Fundação Conrado Wessel. Sua última premiação ocorreu em agosto deste ano, quando recebeu o Prêmio Octavio Frias de Oliveira, concedido pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), na categoria Personalidade de Destaque, por méritos na produção de conhecimento para a prevenção e combate à doença.

O velório do cientista, que nasceu em Trieste, na Itália, e se naturalizou brasileiro, ocorre no Anfiteatro José Ermírio de Moraes do Hospital A.C. Camargo, na Rua Tamandaré, 766, bairro da Liberdade, em São Paulo. O sepultamento está previsto para as 12h30 no Cemitério do Morumbi, na Rua Deputado Laércio Corte, 468.

Governo libera recursos para reestruturação tecnológica de hospitais universitários

2011-11-29T13:19:00.002-02:00

Via Agência Brasil.

O Ministério da Saúde fixou recursos no valor de R$ 99,9 milhões para investimento na reestruturação tecnológica de 87 hospitais universitários federais. A portaria foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

O Fundo Nacional de Saúde deverá providenciar a transferência do montante ainda este mês. Os recursos vão financiar a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e a execução do plano de trabalho.

A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dessas unidades pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Planejamento.

Em outra portaria, o Ministério da Saúde habilita municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde, como parte dos programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.

Medicina da Família: presidente da FENAM aponta temas que precisam ser debatidos para melhorar gestão do ESF

2011-11-29T11:43:00.001-02:00

O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, participou na última sexta-feira (25) do I Encontro das Câmaras Técnicas de Medicina de Família e Comunidade (MFC) e II Fórum de Medicina de Família e Comunidade do CFM . Os dois eventos balizaram debates sobre questões que atingem o exercício da especialidade de Medicina de Família e Comunidade no País, como por exemplo o Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF)

O dirigente explicou que o ESF é um dos mais avançados e arrojados programas para atender a demanda da população brasileira, entretanto, deixa algumas lacunas preocupantes. Entre elas, a formação dos profissionais, o provimento, a forma de inserção dentro das equipes, definição clara das competências das equipes e do médico, formas de contratação dos profissionais e estrutura básica de atendimento.

"É um programa fantástico, altamente diferenciado, que, sem dúvida, representa um ponto enorme de avanço na atenção à saúde da população, solidificando a atenção básica, mas que precisa de uma série de adequações para que tenha a eficiência que se espera", ressaltou o dirigente.

Em entrevista à Rádio FENAM, Carvalhaes também citou o papel do estado para garantir a eficiência do programa. Confira!

Fonte: FENAM

Depoimento - Sobrevivi ao Hospital Metropolitano

2011-11-29T10:58:00.000-02:00

No dia 19/09/11 entrei no HOSPITAL METROPOLITANO de Várzea Grande, e na sala de espera de internação cirúrgica, conheci Vanildes, pessoa com quem de cara tive uma grande afinidade, tanto que no tempo que passamos ali esperando que dessem entrada em nossa papelada de internação, conversamos muito e ficamos amigas.

Ficamos muito contentes quando nos colocaram no mesmo quarto, o número sete. Ali ficamos em quatro pessoas. A minha cama era bem ao lado da cama de Vanildes. A enfermeira do hospital nos deu camisolas, toalhas e meio copo de álcool, e nos instruiu para passar álcool no corpo quando terminássemos de tomar banho.

Depois do banho, mediram nossa pressão, que incrivelmente tanto a minha como a de Vanildes deu dezessete. Logo após, nos serviram jantar, mais tarde serviram também um chá com bolachas. Depois, na hora de dormir, a enfermeira nos deu um comprimido e logo adormecemos.

Na manhã seguinte nos avisaram que iríamos ser operadas, eu da vesícula e Vanildes de hérnia. Eu fui primeiro, me levaram em uma maca até uma sala onde fiquei do lado de varias macas com gente esperando por sua vez de ser operada. Não sei quanto tempo fiquei ali... para passar o tempo, puxei conversa com o colega da maca ao meu lado.

Um tempo depois me levaram para sala de cirurgia e fui operada. Quando acordei, estava em uma maca numa sala onde tinham várias macas com pessoas esperando para operar. Quando estavam me levando para o quarto, cruzei com a Vanildes que ia para a sala de cirurgia. Entrei no meu quarto às quinze horas, bem na hora de visitas, e Vanildes voltou para o quarto bem depois do horário de visita.

Na hora do jantar, nos trouxeram sopa, eu tomei um pouco, mais tive muita dificuldade de sentar, pois a dor era muita e Vanildes, assim que tomou a sopa, vomitou. A enfermeira a limpou e deixou uma comadre perto dela para o caso de querer vomitar novamente. Antes de dormirmos, a enfermeira aplicou em nossas veias quatro seringas de remédio: antibiótico, anti-inflamatório, dipirona e remédio anti-vômito.

Eu não tive muita reação aos remédios, mas a Vanildes assim que tomou, vomitou muito e a enfermeira a limpou novamente.

De madrugada a mesma coisa, a enfermeira de plantão nos aplicou os remédios e Vanildes vomitou novamente.

Ao amanhecer do dia 20.09.2011, fomos acordadas pela enfermeira, que pediu que levantássemos pra tomar banho. Vanildes precisou de duas enfermeiras para ajudá-la com o banho, pois ela tinha muita dificuldade em andar. Logo após o banho, as duas enfermeiras fizeram curativo e colocaram um dreno nela. Já eu carreguei meu suporte com soro até o banheiro e tomei banho sozinha. Houve uma troca de plantão e quem fez curativo em mim foi o enfermeiro que ia ficar durante o dia.

Momentos depois, entrou no quarto um homem vestindo calça jeans, uma camisa de cor e um jaleco branco, com uma prancheta na mão; nos cumprimentou e disse assim: “Vanildes, Genecilia, e (...), estão de alta”. Depois dessas palavras, esse homem marcou um “x” no papel dele e se retirou.

Assim que esse homem saiu, o enfermeiro de plantão entrou, tirou o dreno da Vanildes, tampou com um curativo bem reforçado o local da cirurgia dela e saiu do quarto.

Vanildes tentou tomar o chá que havia vindo pra ela e eu tive que socorrê-la com a comadre e depois limpa-la, pois apertei o botão da campainha e não apareceu ninguém pra ajudar, pois o botão não funcionava.

Logo após, nós duas ligamos para nossos familiares que ficaram de nos buscar às quinze horas, que era justamente no horário de visitas, e assim que fizemos essa ligação, a bateria do celular acabou.

A terceira moça do quarto que foi operada no mesmo dia em que nós, ficou esperando o médico que tinha operado ela pra receber alta. Ela só caiu na real depois que uma funcionária do hospital veio e pediu que desocupássemos os leitos, pois de acordo com os registros do HOSPITAL METROPOLITANO, já haviam dado baixa nos nossos nomes. Esta moça foi embora de ônibus.

Eu e Vanildes nos recusamos a sair, então mandaram as faxineiras limpar o quarto e, logo depois, chegou uma paciente recém-operada pra ocupar um dos nossos leitos. Pedimos então que a funcionária ligasse pra que nossos familiares fossem nos buscar urgente. Pedi uma cadeira de rodas pra Vanildes e a funcionaria disse que não tinha disponível no momento.

Eu e Vanildes saímos do quarto de braços dados pelo corredor do hospital, mas aí, antes de chegarmos à recepção, trouxeram uma cadeira de rodas pra Vanildes. Ficamos na sala de recepção do HOSPITAL METROPOLITANO esperando nossos familiares virem nos buscar. O meu irmão chegou primeiro, peguei o celular dele e liguei para o genro de Vanildes, que já estava chegando. Dei um abraço, trocamos telefone e nos despedimos. Foi a última vez que a vi.

Eu e Vanildes fomos operadas no dia 20.09.2011 e no dia 21.09.2011, de manhã, FOMOS DESPEJADAS DO HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE, SEM NENHUMA AVALIAÇÃO MÉDICA. E no dia 22.09.2011, VANILDES AMANHECEU MORTA em sua residência, com sangue escorrido pela boca. A causa da morte: HEMORRAGIA INTERNA.

Genecilia.

O Hospital Metropolitano é público, mas foi entregue pelo governo do estado de MT para ser gerenciado por uma empresa privada (Organização Social de Saúde – OSS). Essa empresa recebe 3 vezes a tabela SUS para atender 60 leitos. O dinheiro que ela recebe é mais do que o estado repassa para todos os quase 600 leitos SUS dos hospitais de Cuiabá (Pronto Socorro, Hospital Julio Muller, Santa Casa e Santa Helena). Mesmo ganhando muito, a empresa que gerencia o Metropolitano escolhe os pacientes como se escolhesse tomates, ou seja, só entram lá os casos mais simples de tratar. E ainda tratam mal! Não dá para aceitar isso!

Redução da jornada: Servidores da Saúde protestam em Curitiba e falam em greve

2011-11-28T15:14:00.000-02:00

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) realizou na noite de ontem uma manifestação contra a exclusão de 1165 trabalhadores da Saúde no projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para 30 horas semanais na prefeitura.

Segundo a presidenta da entidade sindical, Marcela Bomfim, disse que foram instaladas 1165 estacas (cruzes) que sinalizam o número de servidores que foram deixados fora da redução da jornada de trabalho.

“Instalamos as cruzes nas ruas Visconde de Guarapuava, Dr. Faivre e Lamenha Lins para denunciar à população curitibana o abandono da saúde”, disse a presidenta do Sismuc.

Marcela disse que a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 5 de dezembro. “Só não entraremos em greve se a prefeitura incluir os 1165 trabalhadores no projeto que reduz a jornada para a 30 horas semanais”, avisa.

Fonte: Blog do Esmael.

FENAM é contrária a exames isolados de revalidação de diplomas médicos

2011-11-28T14:18:00.003-02:00

A diretoria da Federação Nacional dos Médicos considera que a revalidação de diplomas médicos, expedidos por instituições estrangeiras, deve ser feito após a análise da equivalência curricular, por meio de exame nacional unificado que avalie os conhecimentos teóricos e habilidades práticas.

Declaramos que somos contrários à realização de exames isolados, como os que foram feitos por algumas universidades públicas estaduais e federais. Respeitamos a autonomia das universidades em realizarem tal exame porém, acreditamos que a qualidade dos testes não é suficiente para assegurar a competência adequada do profissional formado no exterior.

Ao inserirmos médicos que tiveram um processo de formação no exterior, devemos nos certificar que todos os requisitos de capacidades técnicas e teóricas condizem com a formação que exigimos dos médicos que se graduam no Brasil, para que a qualidade de assistência à população não seja comprometida. Entendemos que o processo de revalidação de diplomas médicos que melhor se adéqua a essas propostas é o Exame Nacional de Revalidação de Diploma Médico – Revalida, instituído pela Portaria Interministerial n. 278, de 17 de março de 2011.

Fonte : Imprensa FENAM

Em três décadas, 608,2 mil pessoas foram infectadas pelo vírus da aids no Brasil

2011-11-28T14:04:00.001-02:00

O maior número de casos de Aids está concentrado na Região Sudeste – a mais populosa – onde o Ministério da Saúde registra 343.095 casos – 56,4% dos casos já contabilizados do país.

Matéria do Jornal Gazeta do Povo.

Às vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro), o Ministério da Saúde divulga o Boletim Epidemiológico 2011 assinalando que, entre 1980 e junho de 2011, 608.230 pessoas foram infectadas com o vírus da Aids no Brasil. Menos de 1% da população de 15 a 49 anos tem Aids – a taxa de prevalência é 0,61% e manteve-se relativamente estável entre 2009 e 2010. A prevalência na população masculina é 0,82% e entre as mulheres 0,41%.

O maior número de casos de Aids está concentrado na Região Sudeste – a mais populosa – onde o Ministério da Saúde registra 343.095 casos – 56,4% dos casos já contabilizados do país.

Em 2009, foram diagnosticados 35.979 casos. Em 2010, esse número caiu para 34.212. O número de óbitos passou de 12.097 para 11.965, na mesma comparação.

Em 2010, a Região Sul apresentou a maior taxa de incidência, isto é, 28,8 casos para cada 100 mil habitantes.

No mesmo ano, as maiores taxas de incidência foram encontradas na faixa etária de 35 a 39 anos, sendo que os homens têm 49,4 casos em 100 mil habitantes e as mulheres 27,4.

Segundo o Ministério da Saúde, o coeficiente de mortalidade, devido ao HIV/Aids, foi 6,3 óbitos por 100 mil habitantes, em 2010. O maior índice foi registrado na Região Sul (9 mortes por 100 mil habitantes).

Ministério da Saúde vai buscar novos doadores de sangue por meio de cadastro em redes sociais

2011-11-25T13:01:00.001-02:00

Via Agência Brasil

Em busca de aumentar o número de doadores de sangue no país, o Ministério da Saúde decidiu contar com a ajuda das redes sociais. A partir de agora, a página do ministério no Facebook terá um aplicativo em que o internauta poderá se cadastrar como doador de sangue.

O interessado deve informar o nome, o tipo sanguíneo e a região onde mora. Ele não será obrigado a doar imediatamente. Os hemocentros terão acesso ao banco de doadores interessados para poder acioná-los quando for registrada falta de algum tipo de sangue em determinada região.

Com o cadastro virtual, a ideia é que os internautas espalhem a novidade para amigos que vivem na mesma região.

Atualmente, 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. O percentual está dentro do parâmetro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que varia de 1% a 3% da população. No entanto, a pressão por mais bolsas de sangue cresce a cada ano no país. As 3,5 milhões de bolsas de sangue coletadas por ano já não têm sido suficientes para suprir a demanda, por exemplo, dos transplantes de órgãos. O ideal é chegar a 5,7 milhões anuais.

Se cada brasileiro doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusões, calcula o ministério.

O lançamento do aplicativo virtual faz parte da campanha do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado no dia 25 deste mês.

Quem pode doar sangue:

- Homens e mulheres de 18 a 67 anos. Jovens de 16 e 17 anos podem doar desde que tenham autorização dos pais ou do responsável legal
- O doador deve pesar mais de 50 quilos e precisa apresentar documento com foto válido em todo o território nacional, como carteira de identidade ou habilitação de motorista

Recomendações:

- Não doar em jejum
- Dormir por, pelo menos, 6 horas antes da doação
- Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação
- Evitar fumo e comidas gordurosas

Quem não pode doar:

- Pessoas que tiveram hepatite após os 11 anos de idade
- Grávidas e mulheres em fase de amamentação
- Pessoas expostas a doenças transmissíveis (Aids, hepatite, sífilis e doença de chagas)
- Usuários de drogas
- Pessoas que tiveram relação sexual com parceiro eventual sem uso de preservativo

Fonte: Ministério da Saúde

Sindicato dos Médicos contesta declarações do Prefeito Luciano Ducci

2011-11-24T15:25:00.000-02:00

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, através de sua diretoria reunida em 22 de novembro de 2011, vem a público manifestar insatisfação em relação às declarações do Prefeito de Curitiba, o também médico, Luciano Ducci.

Em entrevista à Rádio Banda B, o Prefeito culpou os médicos pela demora no atendimento aos pacientes nos Centros Municipais de Urgência Médicas de Curitiba. Segundo ele, os problemas seriam causados pelos médicos que “faltam ou saem mais cedo e não avisam”. Tal declaração é uma agressão à categoria médica que não pode ser culpada por problemas da gestão e de falta de recursos para a da saúde.

O SIMEPAR, juntamente com os médicos que trabalham nos CMUM’s, vem há mais de um ano alertando as autoridades, entre elas o poder executivo municipal, sobre as condições precárias de trabalho e sobre a falta de segurança vivenciadas não somente pelos médicos, mas por todos os profissionais dos CMUM’s.

Alertamos também para as escalas incompletas de médicos, havendo casos em que o mesmo profissional figurava como responsável por mais de um setor, como se fosse possível para um médico atender a dois pacientes ao mesmo tempo. Alertamos que a falta de médicos era decorrência direta dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho. Enfim, muitos médicos simplesmente não aceitam trabalhar nestas condições.

Desde o início do processo reivindicatório, em outubro de 2010, o SIMEPAR e os médicos em todos os momentos buscaram a negociação, sempre com o objetivo de proporcionar condições dignas de trabalho aos profissionais e um atendimento de qualidade à população. A categoria decidiu pela greve por duas vezes e, suspendeu ambas as paralisações ao vislumbrar possibilidades de avanço e de negociação.

Há poucos dias, a Secretaria Municipal de Saúde, reconhecendo que o sistema de contratação dos médicos através da terceirização estava insustentável por diversos motivos, propôs a contratação dos médicos através de uma fundação municipal, possibilidade que o Sindicato dos Médicos considera um grande avanço no sentido de corrigir as distorções e melhorar a gestão da saúde no atendimento a urgência e emergência.

Por tudo isso, a direção do SIMEPAR considera que as declarações do Prefeito foram equivocadas e confia no respeito dos gestores municipais pelos profissionais médicos. Se existem falhas no exercício profissional, os empregadores devem aplicar as sanções cabíveis em cada caso, sempre observando o código de ética médica e a legislação vigente. Culpar todos pelas possíveis falhas de alguns é injusto e não contribui para o bom relacionamento entre gestores e profissionais da saúde.

Conheça o Plano de Previdência do SIMEPAR em parceria com a PETROS

2011-11-23T17:00:00.001-02:00

Fórum e Manifesto lançados em Brasília combatem terceirização

2011-11-23T10:45:00.002-02:00

Via Portal Vermelho.

Na última quarta-feira, dia 17, as centrais sindicais CTB e CUT se uniram a outras entidades no lançamento, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do Fórum Nacional de Combate à Terceirização. Na ocasião, foi divulgado o “Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) ameaçados pela precarização das relações e condições de trabalho”.

O Fórum pretende reunir diversos setores da sociedade visando inverter o processo e compor um espaço de articulação de ações que impeçam a institucionalização da precarização do trabalho no país.

Segundo os organizadores do Fórum, a terceirização tem causado impactos perversos no mercado de trabalho brasileiro e a eminência de aprovação na Câmara dos Deputados de projetos de lei que aprofundam este cenário, resultará na regulamentação da precarização das relações e condições de trabalho.

Pesquisas desenvolvidas por diversas instituições, nas últimas três décadas e em todos os setores econômicos e regiões do país, evidenciam o crescimento sem controle da terceirização e a tendência, já verificada em alguns setores, de redução do quadro de empregados efetivos invertendo o número de efetivos em relação aos terceirizados.

Cuidado com as leis

E alertam para a aprovação dos projetos de lei que tramitam no Congresso brasileiro, como é o caso da proposta do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que, se aprovados, agravarão a situação. Também denunciam que “esses projetos de lei, além de liberarem a terceirização para todas as atividades, inclusive quando essenciais à tomadora, fazendo da exceção a regra, não definem como solidária a responsabilidade das empresas envolvidas na terceirização e não garantem efetiva isonomia das condições de trabalho e de direitos, contribuindo para a fragilização da organização sindical”.

O Manifesto afirma ainda que “rejeitá-los coloca-se como essencial à defesa da sociedade como um todo e da ordem jurídica do nosso país”, porque “está em jogo o reequilíbrio de uma ordem jurídica maculada pela terceirização do trabalho, na contramão dos princípios constitucionais da dignidade humana e do valor social do trabalho”.

E sugere que “toda e qualquer regulamentação que venha a ser aprovada esteja necessariamente alicerçada nos seguintes pilares: que vede a locação de trabalhadores e trabalhadoras; que proíba a terceirização nas atividades permanentemente necessárias à tomadora e que assegure a responsabilidade solidária das empresas envolvidas na terceirização, tanto no setor privado quanto no público”.

O Manifesto defende ainda que a lei aprovada regulamentando a terceirização garanta plena igualdade de direitos e condições de trabalho entre empregados diretamente contratados e trabalhadores terceirizados, com inclusão de mecanismos que impossibilitem a fraude a direitos e que assegure a representação sindical pelo sindicato preponderante.

Clique aqui para conhecer e assinar o Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) ameaçados pela precarização das relações e condições de trabalho.

Para CFM, exame realizado pelo MEC comprova crise no ensino médico

2011-11-22T13:53:00.000-02:00

Mais de 20 instituições tiraram notas baixas e nenhuma das 141 avaliadas conseguiu atingir o nível máximo; Para o Conselho Federal de Medicina isso é consequência da abertura indiscriminada de novos cursos pelo país

A má qualidade de ensino médico no país atingiu nível preocupante, que exige adoção de medidas pela sociedade e pelas autoridades. Esse é o entendimento do plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) que aprovou nesta sexta-feira (18) nota na qual comenta os resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), divulgado pelo Ministério da Educação.

Os números confirmam a fragilização do ensino médico ao mostrar que mais de 20 instituições alcançaram notas baixas (de 1 a 2) e nenhuma das 141 avaliadas conseguiu ser classificada na faixa máxima (nota 5). O CFM entende que este problema afeta, sobretudo, a população que fica a mercê da assistência oferecida por indivíduos com formação deficiente.

“Esperamos rigor e seriedade na formação do médico brasileiro, eliminando as distorções no ensino que prejudicam toda a sociedade. Somente, assim o país poderá contar com uma assistência de qualidade tanto na rede pública, quanto privada”, conclui o documento, que será encaminhado ao Ministério da Educação.

NOTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Com base nos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), divulgado pelo Ministério da Educação, na quinta-feira (17), o Conselho Federal de Medicina (CFM), que se preocupa com a formação dos médicos brasileiros como forma de assegurar atendimento digno, chama – mais uma vez – a atenção da sociedade e das autoridades para o problema da má qualidade do ensino médico oferecido atualmente.

É preocupante o número de escolas médicas que alcançaram notas ruins, entre 1 e 2 (de 141 instituições avaliadas, um total de 23). Também é lamentável que nenhuma delas tenha obtido nota suficiente para ser classificada na faixa máxima (nota 5).

Este resultado é consequência da abertura indiscriminada de novos cursos de Medicina em território nacional, há tempos denunciada pelo CFM e pelos conselhos regionais de medicina (CRMs). Ao fazer este alerta, ressaltamos que a situação atual do ensino médico não condiz com as preocupações humanitárias e sociais pertinentes à Saúde e à Medicina.

O quadro descortinado pelo CPC denota a prevalência de interesses econômicos e políticos sobre a preocupação legítima com a qualidade da formação de futuros médicos. De 2000 a 2010, o número de escolas médicas pulou de 100 para 181. Das que entraram em funcionamento, 72,5% (58 escolas) são privadas e visam o lucro.

No entanto, a multiplicação dessas instituições não solucionou a povoação de médicos nos locais desassistidos e sequer melhorou a qualidade daqueles ali formados. Não há dúvida que número importante das escolas médicas em atividade está sem condições plenas de funcionamento, seja em termos de instalações, seja em termos de conteúdo pedagógico, incluindo aí questões ligadas aos corpos docentes. Infelizmente, essa situação, tem prejudicado, sobretudo, a população que fica à mercê de profissionais com formação deficiente.

Neste contexto, o CFM – novamente – alerta os brasileiros para esta realidade e considera oportuna a decisão do MEC de supervisionar o ensino oferecido por algumas escolas médicas, o que implicará, de imediato, no corte de 512 vagas em cursos com notas ruins.

Por outro lado, ficamos preocupados com o anúncio do próprio MEC de abertura de outras 320 vagas em algumas escolas, o que, no mínimo, indica que alunos e professores destas instituições terão que dividir os parcos recursos que têm, fragilizando ainda mais as condições de ensino.

Esperamos rigor e seriedade na formação do médico brasileiro, eliminando as distorções no ensino que prejudicam toda a sociedade. Somente, assim o país poderá contar com uma assistência de qualidade tanto na rede pública, quanto privada.

Conselho Federal de Medicina (CFM)

Governo vai aumentar consultórios móveis para atendimento a usuários de drogas

2011-11-22T13:19:00.002-02:00

Via Agência Brasil.

São Bernardo do Campo (SP) - O ministro da Saúde Alexandre Padilha disse hoje (19), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo federal vem estudando um conjunto de ações envolvendo vários ministérios para lançar, em breve, um plano amplo de enfrentamento ao crack e outras drogas, que inclui o serviço de consultórios móveis – também chamados de consultórios de rua - especializados no primeiro atendimento aos usuários de drogas.

“Uma das estratégias são os consultórios nas ruas. Haverá profissionais [de saúde] em unidades móveis que irão para as ruas, sobretudo onde tem as cracolândias ou cenas de usos [de drogas], para fazer uma busca ativa nessas pessoas que são dependentes químicas, oferecendo tratamentos para elas”, disse o ministro, em entrevista à imprensa antes de discursar para trabalhadores e sindicalistas presentes ao 7º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Segundo Padilha, 80 consultórios de rua já estão atuando nos grandes centros do país, e a expectativa é de o programa ser levado para outras cidades. “Os consultórios nas ruas vão avaliar se a pessoa tem indicação de internação, se ela tem risco de vida. Sou absolutamente contra qualquer política de recolhimento compulsório. Isso não é feito pelo pessoal de saúde, mas por policiais que, as vezes, não estão preocupados sobre em qual lugar essa pessoa vai ficar. Temos a política de fazer uma busca ativa [por dependentes]. Em cada cidade, esse modelo estará adaptado à sua realidade”, disse.

O ministro declarou ainda que os consultórios de rua serão instalados em todas as cidades do ABC Paulista e também na capital. “Na conversa que tivemos com o prefeito [Gilberto] Kassab e com as secretarias municipal e estadual de saúde, acreditamos que houve interesse da prefeitura em apoiar a melhoria da rede de saúde, sobretudo as ações de sair em busca ativa, onde as pessoas estejam. O Ministério da Saúde quer ajudar o município a ter mais médicos, enfermeiros e profissionais nas ruas exatamente para que a primeira abordagem seja feita por profissionais de saúde”.

Segundo Padilha, a presidenta da República Dilma Rousseff tem exigido que esse novo plano de enfrentamento ao crack consista em uma ação conjunta, envolvendo os ministérios da Justiça, Educação e do Desenvolvimento Social, além da Saúde. “A presidenta tem exigido que esse plano tenha ações de vários ministérios. A presidenta Dilma, a ministra-chefe da Casa Civil [Gleisi Hoffmann] e o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] têm coordenado esse detalhamento do plano. Queremos um plano que não seja só um anúncio de ações, mas medidas acontecendo de imediato”, disse o ministro sem detalhar quando o plano será lançado.

Durante discurso, o ministro falou também da necessidade dos estados “apertarem a fiscalização” sobre a Lei Seca, proibindo que pessoas alcoolizadas dirijam. “Se bebeu, não pode dirigir. Os estados que apertaram a fiscalização, como é o caso do Rio de Janeiro, reduziram em quase 30% os acidentes de carro e de moto”, disse.

Ao final Padilha destacou a necessidade de discutir formas de financiar a saúde no país e sugeriu que esse debate seja feito junto com a reforma tributária.

Prevenção ao HIV vai priorizar diagnóstico precoce e luta contra o preconceito

2011-11-22T13:17:00.001-02:00

Via Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (21) que os desafios brasileiros para conter o HIV/aids incluem o combate ao preconceito e a ampliação do diagnóstico precoce, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. “Precisamos de novas atitudes, sobretudo entre o público mais jovem”, destacou.

“O ministério não vai ficar reproduzindo estratégias que tenham investimento maior, mas que atingem menos”, frisou Padilha. Segundo ele, os investimentos, em 2010, totalizaram R$ 15 milhões. Este ano, a previsão é que o montante fique entre R$ 16 milhões e 17 milhões.

Padilha lembrou que 95% da população brasileira declarou saber que o preservativo masculino é a melhor forma de se prevenir contra o HIV. Apesar disso, o ministério detectou uma queda no uso da camisinha. A campanha que será lançada pela pasta no dia 1º de dezembro, segundo ele, terá uma “mudança de estratégia” em relação à do ano passado.

“Temos uma geração que não foi sensibilizada como outra gerações que viram ídolos enfrentando a luta contra a aids”, disse. “Além de continuarmos com as campanhas tradicionais, queremos mudar a atitude de alguns segmentos específicos”, completou.

O foco da campanha de 2011, que deve ser mantida pelo governo até o carnaval de 2012, serão mulheres jovens, de 13 a 29 anos, e homens jovens, de 15 a 24 anos, que fazem sexo com homens.

Conselho Deliberativo da FENAM se reúne em São Paulo

2011-11-22T13:14:00.002-02:00

Reunidos em São Paulo na última quinta-feira (17), o Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Médicos, analisou, entre outros assuntos, a proposta prévia de orçamento para 2012, a fixação do valor da contribuição sindical e as diretrizes das políticas médicas que serão colocadas em prática no próximo ano.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da FENAM, Cid Carvallhaes, que apresentou aos dirigentes da entidade e aos representantes dos sindicatos médicos de todo o país um relatório da participação da FENAM no movimento médico brasileiro, desde o início de sua gestão até o atual momento.

Em seguida, o secretário de finanças, Jacó Lampert, fez a prestação de contas do exercício de 2011 e apresentou a previsibilidade de orçamento para o ano que se segue. O secretário propôs ainda, a criação de um fundo de reserva para a aquisição da sede própria da FENAM, em Brasília (DF).

Em relação a fixação do valor da Contribuição Sindical 2012, a FENAM encaminhará um ofício aos sindicatos informando que o valor proposto pela CNTU é de R$ 163,50 e que o valor sugerido pela FENAM, e aprovado durante a reunião do Conselho Deliberativo, será de R$ 219.

Fonte: FENAM

Com proposta de reajuste e mudança do modelo de contratação, médicos dos CMUM’s decidem suspender greve prevista para hoje

2011-11-21T09:06:00.002-02:00

Os médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba fizeram uma nova assembléia na sexta-feira à noite, na Sede do Simepar, para analisar as propostas da Prefeitura Municipal e deliberaram pela suspensão da greve que iniciaria nesta segunda-feira, 21 de novembro.

A proposta de prefeitura consiste no reajuste da hora médica pra R$ 38,00 líquidos, mais R$ 170,00 de auxílio alimentação a partir de primeiro de janeiro de 2012. Além disso, os convênios com os hospitais que terceirizam a mão de obra dos médicos serão mantidos somente até abril do ano que vem. Em seguida, os médicos serão todos contratados por uma Fundação Municipal, eliminando a terceirização.

Para contratação através da fundação, os médicos participarão de processo seletivo e serão empregados públicos, contratados no regime de CLT. O Sindicato reivindicou que, no processo seletivo, o tempo de experiência com serviço de urgência e emergência contasse pontos na classificação, além da titulação dos profissionais.

Os detalhes da contratação dos médicos continuarão em debate. A suspensão da greve não significa a aceitação total das propostas, mas sim a disposição dos médicos em negociar.

Os médicos seguem em estado de greve que poderá ser retomada se as negociações não avançarem.

Médicos dos CMUM’s farão nova assembléia na sexta-feira

2011-11-16T10:26:00.001-02:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos empregados das entidades de saúde e hospitais no Estado do Paraná e em especial os terceirizados para prestação em serviços nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba, contratados por Associação Paranaense de Cultura – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC; Cruz Vermelha Paraná; Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba; Fundação Universidade Federal do Paraná – PR; para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2011, às vinte horas em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ - SIMEPAR, situado na Rua Coronel Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba - PR, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Avaliar e deliberar sobre a proposta da Secretaria Municipal de Saúde;
2. Deliberar sobre manter ou não a greve após analise da proposta;
3. Deliberação quanto a manter ou não, aberta a assembléia geral da categoria.

Curitiba, 14 de novembro de 2011.

Mario Antonio Ferrari

Diretor Presidente

SIMEPAR conquista mais uma vitória em ação contra Planos de Saúde

2011-11-11T14:32:00.002-02:00

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, que já havia obtido sentença favorável na Ação Civil Pública proposta em face de 10 Operadoras de Plano de Saúde, condenando-as a reajustar os honorários de seus médicos credenciados; conseguiu em decisão de embargos de declaração para que restasse consignado na sentença que os honorários deverão ser corrigidos por índice de correção monetária oficial desde a contratação até os dias de hoje.

Essa decisão permitirá que seja executada a diferença entre o valor efetivamente devido, após a correção, e aquele pago, relativo aos últimos três anos imprescritos. A decisão constitui mais uma vitória para a categoria na medida que garante que os honorários originalmente pactuados restem preservados frente a perda de poder aquisitivo da moeda no período.

Essa decisão é relativa à Ação Civil Pública movida pelo SIMEPAR em face das operadoras de saúde de medicina de grupo (AMIL, Clinihauer, Clinipam, Consaúde, Paraná Clinicas, Proclin, Santa Casa de Curitiba, Saúde Plus, Uniclínicas e Evangélica de Londrina), em que foi postulado o reajuste dos honorários pagos aos médicos pelas consultas e demais procedimentos.

As ações juduciais movidas em face das operadoras de planos de saúde de medicina de grupo, autogestão e seguradoras fazem parte da estratégia da Comissão Estadual de Honorários Médicos na luta por honorários mais justos. A CEHM é composta pelo Conselho Regional de Medicina, Associação Medica do Paraná e pelo SIMEPAR.

A sentença do Juiz da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba, Dr. Cassio Colombo Filho, prevê o reajuste retroativo dos honorários pagos nos últimos três anos, além da obrigatoriedade da inclusão de cláusula de reajuste anual de honorários em todos os contratos.

Em sua fundamentação, o magistrado invoca o art. 421 do Código Civil (função social do contrato) e sustenta que a desvalorização da categoria médica, paulatinamente, causa o decréscimo da qualidade do serviço. A questão envolve, assim, um interesse de toda a coletividade.

Os associados ao SIMEPAR terão descontos nos honorários advocatícios para execução desses valores.

Mais um médico dos CMUM's é demitido após particiar das mobilizações

2011-11-10T12:54:00.001-02:00

O SIMEPAR recebeu a notícia de que mais um médico dos CMUM's acabou de ser demitido. Esse médico vinha participando ativamente de todas as reuniões e assembléias para tentar melhorar as condicões de trabalho e de remuneração.

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná lamenta essa atitude do empregador e reafirma a disponibilidade dos médicos para negociarem as reivindicações apresentadas.

Quanto ao médico demitido, o SIMEPAR tomará todas as medidas necessárias para que seus direitos sejam respeitados e para que este profissional seja imediatamente reintegrado às suas funções.

Violência nos CMUM's: SIMEPAR vem alertando autoridades há mais de um ano

2011-11-10T11:23:00.000-02:00

No segundo semestre de 2010, um grupo de médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba esteve no SIMEPAR para trazer a sua pauta de reivindicação. Entre pedidos estava a instalação de câmeras de segurança nas áreas comuns dos Centros e até mesmo a presença constante da Polícia Militar.

O SIMEPAR oficiou o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Medicina e a Prefeitura Municipal de Curitiba na tentativa de reverter a situação. Procedimentos investigativos foram instaurados mas pouco se avançou para que a situação melhorasse. Agora que um caso foi registrado pela câmera de uma emissora de televisão, o problema deve receber mais atenção das autoridades.

A Prefeitura continua minimizando a situação e põe a culpa na própria população ao afirmar que esta deveria procurar as unidades básicas para as consultas eletivas. Mas se não há consultas suficientes disponíveis nas unidades básicas? Se os trabalhadores não podem madrugar para pegar uma ficha e conseguir uma consulta? Se o médico está de férias?

A Dra. Caludia Paola Carrasco Aguilar, diretora do SIMEPAR, concedeu entrevista ao Telejornal Bom Dia Paraná na manhã de hoje falando sobre esse assunto. Clique aqui para ver o vídeo.

Nota do SIMEPAR: Mais um caso de agressão, a situação dos CMUM’s está insustentável

2011-11-09T10:58:00.001-02:00

Reprodução de imagem da RPC TV

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem a público reiterar o que os médicos e o próprio Sindicato já vêm alertando há mais de um ano: os profissionais de saúde que trabalham nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba estão expostos a situações de violência nos locais de trabalho, violência essa proveniente da revolta da população que espera horas por atendimento médico.

Desta vez, um incidente foi registrado por uma emissora de televisão, a RPC, em matéria que foi ao ar nesta manhã no telejornal Bom Dia Paraná.

A matéria pode ser vista na internet, através do link abaixo:
http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/11/mulher-agride-atendente-apos-esperar-por-atendimento-em-posto-no-pr.html

O fato aconteceu na unidade do CMUM do Sítio Cercado. O SIMEPAR vem denunciando há semanas a constante falta de médicos nessa unidade.

Ao atender a reportagem, o coordenador da unidade de urgência e emergência confirmou outra situação que o Sindicato também vem alertando: diversos pacientes não são de urgência e emergência e deveriam ser consultados em unidades básicas de saúde, mas essas unidades oferecem um número limitado de consultas não suprindo a demanda.

Após o incidente, os profissionais de apoio pararam o trabalho por uma hora, e os médicos só estão atendendo os casos de urgência e emergência. Durante a manhã de hoje, segundo relato de um médico que está na unidade trabalhando, estão faltando três médicos na escala.

Nas outras unidades há relatos semelhantes. As escalas dos médicos muitas vezes ficam incompletas e as filas chegam a seis horas. Os médicos estão desde o ano passado tentando negociar melhores condições de remuneração e de trabalho, sem serem atendidos. Como as negociações não avançam,os médicos decidiram entrar em greve a partir do dia 21 de novembro.

Governo lança programa para atendimento médico em casa

2011-11-08T17:17:00.002-02:00

Via Agência Brasil

O governo federal lançou hoje (8) o Programa Melhor em Casa, com o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. As equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, vão levar atendimento em casa a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.

Cada equipe poderá atender, em média, a 60 pacientes, 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e em regime de plantão nos fins de semana.

A expectativa é que o atendimento domiciliar do programa ajude a reduzir as filas nas emergências dos hospitais da rede pública e desocupar os leitos de quem pode se recuperar em casa. “A medicina aprendeu que esse tipo de atenção domiciliar reduz a necessidade de internação, reduz infecção hospitalar e humaniza o atendimento”, disse e ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro informou que já foram cadastradas 110 equipes em todo o país. A presidenta Dilma Rousseff também participou da cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 1 bilhão para custear o atendimento domiciliar. Esses recursos também poderão ser usados na manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios.

O programa será executado em parceria do Ministério da Saúde com estados e municípios. Para aderir, a condição é que as cidades tenham, no mínimo, 40 mil habitantes. Caberá aos gestores estaduais e municipais contratar as equipes de atenção domiciliar. Este ano, o ministério deve repassar a estados e municípios R$ 8,6 milhões para implantação e manutenção do serviço de atendimento domiciliar.

Atualmente, o Programa Saúde da Família atua no atendimento domiciliar de prevenção de doenças e manutenção da saúde.

Na mesma cerimônia, foi lançado o Programa SOS Emergência, para melhorar a gestão hospitalar e qualificar o atendimento de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Médicos dos CMUM’s retomarão greve a partir de 21 de novembro

2011-11-08T13:16:00.004-02:00

Os médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba decidiram retomar a greve suspensa em agosto passado. O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, já emitiu o comunicado da paralisação à Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Medicina, Prefeitura Municipal e empregadores dos médicos.

Os profissionais permaneceram em estado de greve após a suspensão da greve em decorrência do acordo firmando no Tribunal Regional do Trabalho, no dia 19 de agosto. O referido acordo previa que o os médicos não fariam paralisação até o dia 30 de setembro do corrente ano. Em contrapartida, o município de Curitiba e os empregadores se comprometeram a negociar melhores condições de remuneração e de trabalho para os médicos.

Após inúmeras tratativas de negociações infrutíferas, a categoria reuniu-se em assembléia e deliberou pela paralisação do atendimento, com a preservação do atendimento mínimo.

Segundo os médicos, as condições precárias de trabalho e de remuneração estão pondo em risco a saúde da população. Há diversos relatos de escalas de trabalho que não são preenchidas pelo simples motivo de que cada vez menos médicos se sujeitam a trabalhar sob essas condições. Chegam ao SIMEPAR repetidas denúncias de que menos da metade dos médicos previstos para um determinado turno estão realmente trabalhando, fazendo com que as filas de pacientes ultrapassem cinco, às vezes seis horas de espera.

Nas últimas duas semanas, o Sindicato comunicou a imprensa para que divulgasse o problema. Algumas rádios produziram notícia. O Jornal do Estado chegou a produzir matéria de capa sobre o assunto.

Os diretores do SIMEPAR visitarão novamente todas as unidades dos CMUM’s nos próximos dias para orientar os médicos e organizar a paralisação.

Congresso fará movimento em defesa da EC 29

2011-11-08T11:42:00.000-02:00

No último dia 26 de outubro foi realizada a primeira reunião no Senado Federal tendo por objetivo a constante mobilização para a imediata aprovação da Regulamentação da EC 29/2000. A reunião contou com a presença da senadora Ana Amélia e dos deputados Darcísio Perondi, Eleuses Paiva e Osmar Terra, além de 21 entidades do setor da saúde.

Foram tomadas as seguintes decisões:

1) 08/11-terça-feira – às 16h – continuidade da mobilização e avaliação do trabalho e contato feito pelas entidades com os Senadores de relacionamento. A reunião será na Comissão de Assuntos Sociais no Senado Federal;

2) 09/11-quarta-feira – às 10h – Visita dos Deputados da Frente Parlamentar da Saúde à Plenária do Conselho Nacional de Saúde

3) 09/11-quarta-feira – às 16h – TWITTAÇO em todo o Brasil: com a frase "10 por cento das Receitas da União para Saúde já" – estimule seus seguidores a participar.

4) 15/11-terça-feira – Dia do Branco em todo o Brasil – a idéia é que toda a população se vista de branco e caminhe pelas ruas solicitando os 10% das Receitas da União para a Saúde.

5) 22/11-terça-feira-16h – Jalecaço no Plenário do Senado – a idéia é reunir o maior número de deputados e senadores para entrarem no Plenário do pedindo a imediata votação da Regulamentação da EC 29.

6) 29/11-terça-feira – Data que a Frente Parlamentar da Saúde, após sugestão da Senadora Ana Amélia, trabalha para a possível votação da Regulamentação da EC 29.

A participação de todos é muito importante. Procure se envolver e coloque os eventos em sua agenda. Tente ligar para os senadores do seu relacionamento e peça a sua posição e engajamento na votação imediata da regulamentação da EC 29/2000.

Fonte : Frente Parlamentar da Saúde

Entidades pedem providências contra o subfinanciamento do SUS

2011-11-08T11:38:00.002-02:00

Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pediram, durante o seminário "Impasses e Alternativas para o Financiamento do SUS Universal", no dia 04 de novembro, medidas para que o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS) seja superado.

As entidades demonstraram que o país gasta 11 vezes mais com o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública do que em saúde pública. Em 2009, enquanto os juros demandavam 45% do orçamento geral da União, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebia 4%. Nesse cenário, são necessários mais R$ 45 bilhões anuais para garantir um serviço razoável de saúde à população.

"Não podemos ficar presos às armadilhas do argumento de que a solução para o SUS passa, primeiro, pela melhoria de gestão, argumento muito em voga hoje", afirmou Luiz Augusto Facchini, presidente da Abrasco, na abertura dos trabalhos.

Americanização da saúde – Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do CFM, também foi crítico: "O Estado brasileiro precisa definir o que quer da sua saúde pública. E os números revelam o que pensa a respeito. Enquanto seus investimentos não passaram de R$ 72 bilhões, destinados ao atendimento de toda a população, os planos de saúde privados faturaram praticamente a mesma coisa para atender apenas 46 milhões de pessoas. O que temos hoje no Brasil é um SUS desfinanciado e um sistema suplementar com um financiamento proporcionalmente três maior que o público".

Tibiriçá resumiu a questão: o resultado desse processo é a "americanização da saúde", por meio do qual as famílias e as empresas estão bancando perto da metade dos gastos com saúde no Brasil.

O maior problema da área é que o subfinanciamento do SUS, apesar de ser uma questão central na vida do país, não está na agenda política. A tese foi defendida no seminário por Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, maior referência em ciência e tecnologia em saúde pública da América Latina.

"Contraditoriamente, até do ponto de vista econômico, a saúde é crucial em termos da contribuição que traz para a inovação", lembra ele. Para o dirigente da instituição criada por Oswaldo Cruz, a saúde pode e deve ser vista, ainda, como um elemento central do modelo de desenvolvimento do país.

Parlamentar defende tributo – Os deputados federais Pepe Vargas (PT-RS) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde em 2005, vêem como urgente e crucial identificação de fontes para o financiamento do SUS, ante às diversas demandas que pressionam o orçamento público, como investimentos em infraestrutura e programas sociais. Ambos participara do o seminário, realizado no Colégio de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"Tudo isso impacta o orçamento", frisa Vargas. Ele ressalta que a Contribuição Social da Saúde para o Fundo Nacional da Saúde, já proposta no Congresso, isentaria boa parte da população e pesaria apenas R$ 9 mensais para quem ganhasse um salário de R$ 12 mil. "É perfeitamente defensável, mas não conseguimos aprová-la. Estão demonizando qualquer proposta de novo tributo", admite.

EC 29 – Para Vargas, no quadro atual de subfinanciamento da saúde pública, a regulação da Emenda Constitucional 29 é fundamental. Ela explica que a regulação definirá o que é despesa com saúde, reduzindo a margem usada hoje por Estados e municípios que maquiam suas contas, contabilizando como gastos de saúde itens como saneamento básico, coleta de lixo e alimentação, por exemplo.

Vargas lembra que uma pesquisa recente indicou que 51% dos brasileiros seriam favoráveis a um novo tributo que financiasse a saúde, principalmente os de classe mais pobre. "Os mais críticos à proposta são, exatamente, os que não usam do SUS".

O deputado também levantou o não ressarcimento do SUS pelos serviços que presta aos usuários de planos de saúde. "Ainda que prevista na legislação, toda cobrança vira litígio", afirma. Nesse sentido, propõe, abandonar essa estratégia e criar, para substituir essa fonte de financiamento, uma contribuição social para os planos de saúde. "Seria mais barato e mais eficaz de arrecadar", argumenta. Vargas não descarta a discussão, ainda, de contribuições sociais sobre grandes fortunas, fusão de grandes instituições privadas, entre outras.

Pobres gastam mais – Para seu colega, Saraiva Felipe (PMDB-MG), o país caminha rapidamente para um "apagão" do SUS. Segundo ele, não faz sentido que num país que disponha de um SUS, haja a distorção em que os pobres gastem, em média, 6,7% de suas rendas com saúde e os ricos 3%.

"Do total de gastos da saúde no país – que não passam de 9% do PIB – o gasto público financia apenas 45% desse montante. Não há país que se proponha da ter um Sistema Único de Saúde onde o setor público não seja responsável por, pelo menos, 70% dos recursos", argumentou o ex-ministro da Saúde. E citou estatísticas embaraçosas: "O nosso gasto per capita anual em saúde (incluindo a contribuição privada e a pública) está em US$ 734. Desse total apenas US$ 335 são gastos públicos, ante os US$ 485, na Argentina, e US$ 658, em Cuba.

Para Felipe o quadro atual tem promovido o que chamou de "massacre dos municípios". "Com a descentralização da saúde, ocorreu uma grande distorção. Enquanto a União arcava com 85% dos gastos públicos em saúde em 1980, em 2008 ela só foi responsável por 43,5%. A diferença foi arcada por Estados, 27,6%, e municípios, 29%, penalizando essas esferas de poder".

Regulamentação – Segundo Felipe, entre as propostas que regulamentam a área, a apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC), que propõe 10% da receita líquida da União para o setor. "Não vai resolver, mas seriam R$ 37 bi a mais por ano, que serviriam para melhorar algumas tabelas de pagamento de serviços, impedindo o desmanche nacional do SUS".

Felipe cobra a retomada da militância em prol da saúde pública. "Se depender do debate interno na Câmara e no Senado, não avançaremos", conclui. "Temos que pressionar", acrescenta.

Fonte: CFM

ANS publica norma para avaliação da qualidade dos serviços ofertados pelos planos de saúde

2011-11-08T11:36:00.000-02:00

Via Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje no Diário Oficial da União do dia 07/11 a resolução normativa que institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde. O programa, inédito no Brasil, é inspirado em modelos internacionais. O objetivo é aumentar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelos planos de saúde e dar rapidez à solução dos problemas.

O programa também vai definir parâmetros de qualidade a serem seguidos pelas operadoras, embora sem caráter de obrigatoriedade. A finalidade é incentivar a mudança do atual modelo técnico-assistencial. Para Leandro Fonseca, diretor adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, a acreditação vai diminuir algumas imperfeições de mercado e permitir que as operadoras identifiquem e solucionem problemas com mais segurança e agilidade.

A resolução em vigor ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu sugestões da sociedade civil e dos agentes regulados.

Senadora quer atenção para decisão da Emenda 29

2011-11-08T11:34:00.000-02:00

A senadora Angela Portela (PT-RR) chamou a atenção para dois fatos importantes que acontecem esta semana: a decisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), nesta quarta-feira (9); e a regulamentação da emenda 29 pelo Senado Federal. A emenda fixa percentuais mínimos da arrecadação nos três níveis de poder - municipal, estadual e federal - para serem aplicados no setor de saúde.

A senadora afirmou que muitos senadores já se manifestaram favoravelmente à validade da Lei da Ficha Limpa já na eleição municipal do ano que vem. Para ela, o ponto mais importante da lei é o que impede a candidatura de políticos com condenações em tribunais colegiados de segunda instância. Lembrou que a lei foi uma proposta de iniciativa popular que chegou ao Congresso Nacional com mais de um milhão de assinaturas.

Emenda 29

Angela Portela afirmou que o Brasil foi o único país com mais de 100 milhões de habitantes a experimentar um sistema universal, público e gratuito de saúde. Hoje, informou ela, 145 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter assistência médica, "algo sem paralelo no mundo".

A representante roraimense informou que o SUS é responsável, mensalmente, por 32 milhões de procedimentos ambulatoriais; um milhão de internações; e dois milhões partos. Além disso, empreende o maior número de transplantes no planeta, como também tem o maior banco de leite humano do mundo. O SUS ainda responde por 90% do mercado de vacinas no Brasil; 80% dos investimentos no combate ao câncer; e 90% das hemodiálises realizadas no país.

A senadora citou a presidente Dilma Rousseff, para quem não é possível ter um atendimento de saúde com qualidade sem um grande dispêndio de recursos. Angela Portela afirmou que o SUS gasta R$ 10 bilhões anuais em equipamentos de saúde, o que responde a 50% dos gastos nesta área. É ainda responsável por 25% dos gastos na área de medicamentos.

Nos países desenvolvidos, acrescentou a parlamentar, o gasto médio com saúde é de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos Estados Unidos, na Suíça e na Alemanha, este gasto chega a 10%. Na década de 70, este volume não chegava a 5% do PIB desses países.

Fonte : Agência Senado / FENAM

Fabricantes vão reduzir nível de benzeno nas principais marcas de refrigerante

2011-11-07T13:37:00.000-02:00

Via Agência Brasil.

As principais marcas de refrigerante light ou diet cítrico terão menos benzeno nos próximos anos, substância que pode provocar câncer. Responsáveis por quase 90% do mercado brasileiro, as empresas Coca-Cola, Schincariol e Ambev comprometeram-se a reduzir a quantidade de benzeno em suas bebidas ao máximo de 5 ppb (partes por bilhão) ou 5 microgramas por litro, o mesmo parâmetro usado para a água potável.

A meta foi acertada com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, deve ser atingida até 2017 e vale para todo o país. O acordo chega dois anos depois que a Associação de Consumidores Proteste apontou alta concentração de benzeno em refrigerantes de diferentes marcas.

Em 2009, a associação analisou 24 amostras de diversos refrigerantes e detectou a presença de benzeno em sete delas. Em duas amostras de bebidas cítricas – Fanta Laranja Light (da Coca-Cola) e Sukita Zero (Ambev) - o nível foi superior ao considerado tolerável para o consumo humano. Depois da pesquisa, o MPF começou a investigar o caso.

Nos refrigerantes, o benzeno surge da mistura do ácido benzóico com a vitamina C. Nos refrigerantes normais, esse processo não ocorre por causa do açúcar, que inibe a reação química.

Estudos de mais de três décadas atrás apontam que a exposição ao benzeno eleva o potencial de câncer e doenças no sangue. “Ele é tóxico e causador de leucemia e outros tumores, dependendo da quantidade e do tempo de exposição”, disse o presidente da Associação Brasileira de Hemoterapia e Hematologia (ABHH), Cármino de Souza.

A maioria das pesquisas avaliou públicos específicos, como trabalhadores dos setores petroquímico e de siderurgia que lidam diretamente com a substância. O médico explicou que ainda há pouca informação sobre os efeitos do benzeno na saúde da população em geral, mas advertiu que a menor exposição ao agente químico diminui as chances de doenças sanguíneas. “Temos contato com benzeno diariamente. O ideal é zero, o mínimo possível”.

O benzeno está presente na fumaça do cigarro e dos carros. É também usado na fabricação de plásticos, borrachas e detergentes.

Para o procurador da República Fernando Martins, que conduziu as negociações, o acordo com a indústria foi a saída mais rápida para garantir a proteção da saúde dos consumidores. Segundo ele, se o caso fosse parar nos tribunais, poderia se arrastar por anos sem solução. “É uma questão que fica resolvida”, disse.

O prazo de cinco anos, conforme Martins, serve para as empresas adaptarem o processo de produção, com o foco na redução do benzeno. Quem descumprir o compromisso, terá de pagar multa ou sofrer outras penalidades.

Em nota, a Ambev informou que já adota o limite da água potável em seus produtos. "A Ambev reforça que trabalha sob os mais rígidos padrões de qualidade, em total atendimento à legislação brasileira e que seus produtos estão de acordo com o parâmetro adotado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclusive para a água potável”.

A Schincariol informou que vai continuar cumprindo as exigências das autoridades. “A Schincariol assumiu o compromisso junto ao Ministério Público Federal na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, portanto, continuará atendendo normalmente às premissas exigidas pelas autoridades”, diz a nota da empresa.

Na página da Coca-Cola na internet, a empresa informa que a presença de benzeno em bebidas não é ameaça significativa à saúde. Segundo a fabricante, órgãos internacionais reguladores da alimentação, como dos Estados Unidos e da União Europeia, apontam o ar como a principal forma de exposição do homem ao benzeno por causa da fumaça e queima de combustível dos carros nas cidades. “Alimentos e bebidas são responsáveis por menos de 5% da exposição total do ser humano ao benzeno”, conforme informações publicadas no site da Coca-Cola no Brasil.

As empresas argumentam também que traços da substância nos produtos estão relacionados à quantidade de benzeno pré-existente na água.

No Brasil, não existe limite de benzeno para os refrigerantes. A legislação sanitária prevê valor somente para a água potável, de 5 ppb (partes por bilhão), igual ao adotado pelos Estados Unidos. De acordo com a associação Proteste, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 10 ppb a quantidade de benzeno para a água. Na União Europeia, é 1 ppb.

Nota: Três anos do assassinato da menina Rachel

2011-11-03T15:25:00.003-02:00

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná manifesta solidariedade aos familiares da menina Rachel Genofre na data em que completam três anos do seu desaparecimento e morte.

Após três anos dessa lamentável tragédia, o criminoso responsável por tamanha brutalidade continua solto sem que haja pistas ou indícios da autoria dos crimes.

É urgente que os gestores públicos reforcem os investimentos em segurança para a população, para que este e tantos outros crimes violentos que assolam nosso estado sejam solucionados e não se repitam.

Mario Antonio Ferrari
Diretor Presidente do SIMEPAR

Médicos residentes passam a ter direitos trabalhistas e reajuste do valor das bolsas

2011-11-01T10:00:00.003-02:00

Via Agência Brasil.

O Diário Oficial da União publicou ontem (31) lei que aumenta o valor da bolsa-auxílio de médicos-residentes em todo país, de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82. A nova lei também concede aos residentes direito de contribuir com a Previdência Social (na modalidade contribuinte individual) e permite que a categoria tenha uma data-base anual.

Os residentes ainda passam a gozar de direitos como licenças paternidade de cinco dias e maternidade de 120 dias (podendo esta ser prorrogada por 60 dias) e poderão contribuir com conselhos classistas.

As instituições de saúde que mantêm programas de residência médica, por sua vez, deverão assegurar aos bolsistas moradia, alimentação e condições adequadas de higiene e descanso.

Segundo o secretário-geral da Associação Nacional dos Médicos-Residentes, Natãn Katz, a lei é fruto de um movimento grevista dos residentes que durou 40 dias, entre agosto e setembro do ano passado. Apesar de reclamar dos baixos valores pagos aos residentes, cerca de 20% menos que o salário de um médico em início de carreira, o secretário reconhece os avanços da lei. E destaca, entre eles, a isenção de Imposto de Renda sobre a bolsa. O benefício também vale para residentes de outras profissões ligadas à saúde, como enfermeiros, psicólogos e nutricionistas.

Doenças reumáticas atingem 12 milhões de brasileiros

2011-10-31T13:38:00.002-02:00

Via Agência Brasil.

Doenças reumáticas são a segunda causa de gastos com auxílio-saúde no país. Ao todo, 12 milhões de brasileiros sofrem com o problema, que não afeta apenas a população idosa. O alerta é do Ministério da Saúde, em razão do Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo, lembrado hoje (30).

Entre as doenças reumáticas, a artrite reumatoide é o tipo mais comum. Entre 2010 e setembro de 2011, 33.852 pacientes foram internados em decorrência da enfermidade. A maior prevalência é entre mulheres de 30 a 40 anos. Idade avançada, obesidade, tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas em excesso e ingestão de medicamentos podem contribuir para o surgimento da doença.

O Ministério da Saúde ressaltou a importância de se procurar um serviço de saúde logo que forem identificados os primeiros sintomas, como dor nas articulações por mais de seis semanas, acompanhada de vermelhidão, inchaço, calor ou dificuldade para movimentar as articulações (sobretudo pela manhã).

De acordo com o ministério, o problema pode ser identificado pelo próprio paciente – se a pessoa sentir dores ao esticar os braços ou ao elevar os ombros até encostar no pescoço, é preciso atenção. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem diminuir os riscos de incapacidade física.

CMUM do Sitio Cercado está novamente sem médicos na emergência

2011-10-31T12:38:00.000-02:00

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná - SIMEPAR, recebeu há poucos minutos a informação que o Centro Municipal de Uegência Médica da Prefeitura no Bairro Sítio Cercado está novamente sem médico no setor de emergência.

A mesma denúncia foi feita na segunda-feira passada. O Jornal do Estado foi até o local e produziu uma matéria de capa (Clique aqui para ler a matéira), confirmando a denúnicia.

Apesar disso, a situação está se repetindo hoje. Estão trabalahndo no atendimento menos da metade dos médicos do que é previsto no convênio da Prefeitura com o Hospital Evangêlico, intituição responsável pela contratação dos médicos apra aquela unidade.

Foi comunicado ao SIMEPAR que há um paciente idoso em cadeira de rodas que espera uma reavaliação desde a madrugada devido a falta de médico.

A razão da falta de médicos é o baixo salário e as péssimas condições de trabalho, especialmente naquela unidade. Os profissionais não suportam trabalhar nessas condições e acabam buscando outras oportunidades.

A prefeitura possui oito CMUM's distribuiídos pela cidade. Os médicos são os únicos profissionais terceirizados nesses centros. Os contratantes são, além do Hopsital Evangélico, a FUNPAR, PUC (Hosp. Cajurú) e Hospital da Cruz Vermelha.

Plano de Previdência do SIMEPAR - PETROS

2011-10-28T16:12:00.000-02:00

Conselho de Medicina: carreira de Estado atrairia médicos ao interior

2011-10-28T11:16:00.001-02:00

O Presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila defendeu a criação de carreiras de Estado para atrair médicos ao interior. Esse foi um dos temas que D'Ávila discutiu ao se encontrar com o presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira (27).

- Faltam médicos no interior, enquanto sobram médicos nas capitais e nas grandes cidades. Por isso, é necessária uma política pública de interiorização - disse D'Ávila, repetindo uma avaliação que já se tornou comum no setor.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina, a criação de carreiras de Estado, principalmente para médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuem com a atenção básica, seria uma solução parecida com a que foi adotada no passado para aumentar a presença de juízes e promotores no interior do país.

Segundo o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado, o segmento é integrado por servidores que exercem atribuições relacionadas à expressão do Poder Estatal, não possuindo, portanto, correspondência no setor privado. Integram o núcleo estratégico do Estado, requerendo, por isso, maior capacitação e responsabilidade. Estão previstas no artigo 247 da Constituição Federal e no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.079, de 2004.

As carreiras consideradas típicas de Estado são as relacionadas às atividades de Fiscalização Agropecuária, Tributária e de Relação de Trabalho; Arrecadação; Finanças e Controle; Gestão Pública; Segurança Pública; Diplomacia; Advocacia Pública; Defensoria Pública; Regulação; Política Monetária; Planejamento e Orçamento Federal; Magistratura e Ministério Público.

Ato Médico

D'Ávila também voltou a defender a aprovação do projeto de lei que regulamenta o exercício da Medicina - mais conhecido como Ato Médico. Ele declarou que o conselho respeita os outros profissionais da saúde, mas que "é preciso ficar claro que o diagnóstico e o tratamento das doenças devem continuar sendo privativos dos médicos".

A questão é polêmica. Durante audiência pública realizada no final do mês passado, representantes de outras profissões da área de saúde criticaram o Ato Médico, argumentando que ele visa garantir uma reserva de mercado para os médicos, além de ferir a autonomia das demais profissões do setor. A matéria (SCD 268/02) é relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Fonte : Agência Senado

Médicos dos Centros de Urgência marcam greve para 21 de novembro

2011-10-28T08:22:00.001-02:00

Matéria do Portal Bem Paraná.

É o último prazo para que a Prefeitura de Curitiba e os empregadores apresentem alguma proposta

Os médicos terceirizados que atuam nos Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs) deram um ultimato para a Prefeitura de Curitiba e os seus empregadores. Se nenhuma proosta for apresentada até o dia 21 de novembro, eles deflagram greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia realizada ontem, na sede do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar).

Mobilizados desde o começo do ano por melhores salários e condições de trabalho, a categoria chegou a marcar uma paralisação em agosto, mas depois de um pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), aceitou continuar negociando. Pelo acordo firmado em reunião no TRT, ficou acertado que em 30 dias deveria haver uma proposta oficial. Mais de 45 dias depois, nada foi apresentado para a categoria.

Conforme o Simepar, os empregadores alegam que precisam da Prefeitura para fazer uma proposta para os médicos, mas o poder público ficou ausente nas negociações. Nas últimas reuniões agendadas, por exemplo, nenhum representante da Prefeitura compareceu.

Os médicos reclamam que, além dos salários defasados, há sobrecarga de trabalho para os profissionais da saúde que atendem nos CMUMs. Segundo eles, atualmente a demanda nos Centros de Urgências tem absorvido os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde de Curitiba.

A lógica é simples: nas unidades de saúde uma simples consulta pode demorar meses para ser marcada, enquanto nos CMUMs, se um usuário aparecer procurando por atendimento eletivo, pode até esperar na fila, mas será atendido no mesmo dia.

Médicos dos CMUM’s realizam assembleia para deliberar sobre greve nesta quinta-feira

2011-10-26T16:53:00.000-02:00

Os médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba realizam nesta quinta-feira, na sede do SIMEPAR, uma assembleia geral extraordinária para decidir se retomam o movimento de greve suspenso em agosto passado.

A assembleia ocorre após diversas tentativas para negociar a situação laboral dos Médicos. A última foi em reunião no último dia 17, mas a Prefeitura não compareceu nem mandou nenhuma proposta, assim como parte dos empregadores. A proposta apresentada pelos médicos sequer foi analisada.

Leia o edital de convocação da assembléia.

SIMEPAR, CRM e AMP protestam por melhorias no dia nacional de mobilização do SUS

2011-10-26T16:41:00.000-02:00

Os dirigentes do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, do Conselho Regional de Medicina e da Associação Médica do Paraná participaram nesta terça-feira, dia 25 de outubro de uma mobilização distribuindo panfletos e cartilhas, conversando com a população e com a imprensa sobre a situação da Saúde Pública e do Sistema Único de Saúde no Paraná e no Brasil.

Veja as fotos:

A mobilização foi na Boca Maldita, centro de Curitiba, e foi muito bem recebida pela população. Muitas pessoas pararam para conversar e manifestar apoio aos médicos.

Por todo o Brasil foram realizados protestos e em diversos estados os médicos paralisaram o atendimento. As manifestações foram encaminhados pelas entidades nacionais: a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). No Paraná não houve paralisação.

Segundo o presidente do CRM-PR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha: “Queremos chamar a atenção da sociedade e reafirmar nossa posição de luta por melhores condições na assistência à saúde da população”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha. “Não temos condições adequadas de trabalho e remuneração condizente com a nossa responsabilidade. Faltam investimentos e recursos para melhorar e dar agilidade ao atendimento à população”, ressalta.

O presidente da AMP, João Carlos Gonçalves Baracho defendeu a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e concursos públicos para médicos ajudariam a fixar os profissionais na saúde pública. Atualmente, apenas 50% dos médicos paranaenses atendem pelo SUS e o valor médio pago pela consulta com um clínico é R$ 2,50 e R$ 7,50 com um especialista. "É necessário um valor que dê condições para o profissional estudar, prestar um bom atendimento, e não precisar de três, quatro empregos para poder se manter", esclarece.

O Simepar aproveitou o protesto para denunciar as condições de trabalho nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba (CMUM’s). “Os Centros de Urgências são serviços públicos municipais, mas utilizam médicos terceirizados para atendimento”, denuncia o diretor do Simepar, José Ferreira Lopes. Para ele, a população só tem a ganhar com a valorização das condições de trabalho dos médicos.

Com informações do CRM PR.

Ato comemora dia do Médico e 80 anos do Sindicalismo Médico no Paraná

2011-10-26T15:53:00.001-02:00

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná comemorou no último dia 21, com ato e debate, o dia do Médico e o 80º aniversário da fundação do primeiro Sindicato Médico do Paraná.

Veja as fotos:

Compuseram a mesa do evento o presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Ferrari; o presidente do CRM-PR, Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha; o secretário geral da AMP, Dr. Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho; o presidente da FENAM, Dr. Cid Carvalhaes; o presidente da UNIMED Curitiba, Dr. Sérgio Ossamu Ioshii; o presidente da GreenCred, Dr. Elie Lebbos; o secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, Dr. Adriano Massuda; o diretor da CTB Paraná, Sr. Thiago Andrade Pinto; a secretária de saúde de Curitiba, Dra. Eliane Chomatas; e o diretor da secretaria estadual de saúde, Dr. Matheus Chomatas.

Durante o evento, o SIMEPAR lançou um selo comemorativo, homenageando o Professor Octávio da Silveira, um dos fundadores do primeiro Sindicato Médicos do Estado em 1931.

Para marcar a ocasião, foi feito um debate sobre o SUS, com uma exposição do Dr. Adriano Massuda e com intervenções dos demais integrantes da mesa.

Professor Dr. Octávio da Silveira

O selo homenageando o Professor Dr. Octávio da Silveira não foi motivado somente por ele ter sido um dos inspiradores e incentivadores do movimento sindical médico no estado, mas por tudo que o mesmo representou para a sociedade paranaense e brasileira. E, ao falarmos do Professor Octávio da Silveira, não relembramos apenas o médico dedicado e de capacidade reconhecida por todos, mas também o intelectual, o pesquisador, o professor universitário e o político atuante.

E ao homenagear personagem tão rica de significação, estamos prestando uma homenagem a todos os médicos paranaenses, em seu dia. Também estamos apontando às novas gerações de profissionais um exemplo digno a ser seguido.

Em 1931, quando das discussões para a criação do Sindicato Médico do Paraná, a partir da Universidade do Paraná, hoje UFPR, o movimento tinha entre seus líderes o professor Octávio da Silveira. E foi ele quem elaborou o projeto de estatuto da nova entidade sindical que aprovado por unanimidade estabelecia, entre outros tantos pontos: 1) Adoção do Código de Ética Médica aprovado pelo I Congresso Médico Sindicalista Brasileiro; 2) Regulação da remuneração dos serviços médicos; 3) Combate ao curandeirismo, ao charlatanismo e a prática desonesta da medicina; 4) Promoção junto aos poderes públicos da regulamentação do processo de habilitação dos médicos; 5) Dedicação às questões de ensino médico brasileiro; 6) Instituição de meios de assistência previdenciária e; 7) Defesa profissional de seus membros e o amparo judiciário da classe. Destaque-se, entretanto, que o homenageado brilhou em todos os setores. Conforme artigo do professor Ehrenfried o Wittig da UFPR.

Em 1935 foi eleito o deputado federal mais votado do Paraná.

Entidades divulgam manifesto onde exigem melhoras na assistência e nas condições de trabalho

2011-10-26T15:24:00.002-02:00

A Comissão Nacional Pró-SUS – composta por representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – divulgou na tarde desta terça-feira (25) um documento onde aponta as reinvindicações dos médicos brasileiros visando a melhora da qualidade da assistência e das condições de trabalho dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto – que será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, secretários estaduais e municipais de sáude, parlamentares e outras autoridades – sintetiza os motivos que levaram o protesto dos médicos em defesa do SUS.

No Manifesto dos Médicos em Defesa do SUS, é ressaltado que a luta desses profissionais, que que se encontra na linha de frente de consultórios, ambulatórios e hospitais, se ampara nos seguintes eixos:

- Por aumento do volume de investimentos do Governo na área da Saúde;
- Por uma remuneração adequada no setor público;
- Por uma melhora da infraestrutura (física e de recursos humanos) na rede pública de atendimento.

Confira abaixo a íntegra do Manifesto.

Brasília, 25 de outubro de 2011.

MANIFESTO DOS MÉDICOS EM DEFESA DO SUS

Nós, médicos, representados por nossas entidades nacionais e um ano após as últimas eleições presidenciais, reiteramos publicamente à Nação nossa preocupação com a qualidade da assistência em saúde, especialmente na rede pública, cujos inúmeros problemas têm causado insatisfação e insegurança entre profissionais e pacientes.

Nesta terça-feira (25), em protesto contra a crise que afeta o trabalho dos profissionais e a assistência em saúde de milhões de brasileiros, os médicos de 21 estados suspenderão os atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos). Em 19 unidades da Federação, a paralisação será total, durante 24 horas. Em duas unidades, a suspensão será localizada (por unidade ou apenas em alguns horários). Nos 27 estados, haverá manifestações e atos públicos.

A luta dos médicos, que se encontra na linha de frente de consultórios, ambulatórios e hospitais, se ampara nos seguintes eixos:

- Por aumento do volume de investimentos do Governo na área da Saúde;
- Por uma remuneração adequada no setor público;
- Por uma melhora da infraestrutura (física e de recursos humanos) na rede pública de atendimento.

Acreditamos que este quadro exige um esforço conjunto do Governo – em todas as esferas de gestão -, dos parlamentares, dos movimentos organizados e da sociedade como um todo para garantir o aperfeiçoamento do SUS e sua eficiência, enquanto modelo de atendimento exclusivo e responsável pela oferta de diagnóstico e tratamento de 150 milhões de brasileiros.

O modo como o qual a saúde pública tem sido tratada historicamente apresenta, cotidianamente, sua fatura nas emergências lotadas, nas filas de espera por consultas e exames, bem como no desestimulo que se abate sobre as equipes responsáveis pelo atendimento da população.

Os médicos alertam as autoridades sobre a crise e conclamam todos os setores da sociedade comprometidos com o respeito ao direito cidadão à saúde com qualidade, como previsto na Constituição de 1988, a tomarem posição e buscarem respostas que garantam o futuro do Brasil enquanto projeto de Nação.

Esperamos respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos daSaúde e da Medicina, contribuindo assim para a redução de desigualdades, para a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e outros profissionais.

Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Federação Nacional dos Médicos

Senado aprova urgência para regulamentação da Emenda 29

2011-10-26T14:06:00.003-02:00

Um requerimento de urgência para a votação da Regulamentação da Emenda Constitucional 29, assinado por lideranças de todos os partidos, foi aprovado pelo plenário do Senado na noite dessa terça-feira (25). Com isso, o PLS 121/07 não precisa mais, necessariamente, passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. A matéria pode seguir direto para apreciação do Plenário, o que deve acontecer já a partir desta quinta-feira (27), segundo informou a Agência Senado.

A regulamentação da Emenda Constitucional 29 define percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.Segundo afirmou o deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, “uma ação forte dos senadores pode significar a votação da regulamentação da Emenda 29 ainda este ano, o que é absolutamente necessário”, disse.

A Frente Parlamentar promove, logo mais, às 15 horas, no plenário da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, uma reunião para definir estratégias de ação. O objetivo é restaurar o texto votado há três anos pelo Senado, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no setor, o que representaria mais R$ 31 bilhões para a saúde.

Fonte: Agência Senado.

Ato público marca mobilização de médicos que atendem pelo SUS no Paraná

2011-10-25T12:53:00.001-02:00

Matéria do Portal Bem Paraná, via Agência Brasil.

O Paraná participa nesta terça-feira (25) da mobilização nacional dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) com um ato público na Boca Maldita, no centro de Curitiba. Estão sendo distribuídos à população panfletos sobre a precariedade da saúde pública.

“Paralisar nossas atividades iria prejudicar aquele pelo qual estamos lutando na tentativa de melhorar a situação, que é o próprio paciente”, justificou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Rocha, ressaltando que a categoria defende a melhoria no atendimento no SUS. Para isso, segundo o presidente, é necessário melhorar a gestão e aumentar os investimentos da rede pública de saúde. No Paraná, pouco mais da metade dos cerca de 19 mil médicos do estado atendem no SUS.

De acordo com Rocha, as condições precisam ser melhoradas com urgência principalmente nas cidades do interior. Segundo ele, 72% dos 300 mil médicos do Brasil trabalham nas regiões Sul e Sudeste. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são atendidas por apenas 28% dos médicos, informou.

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná, o Sindicato dos Hospitais e a Associação do Hospitais do Paraná manifestaram, em nota divulgada hoje, solidariedade à mobilização dos médicos e ressaltaram o engajamento ao movimento nacional em defesa de uma nova realidade para o SUS.

Assembleia Geral dos Médicos dos CMUM's de Curtiba

2011-10-25T09:18:00.000-02:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos empregados das entidades de saúde e hospitais no Estado do Paraná e em especial os terceirizados para prestação em serviços dos Centros Municipais de Urgências Médicas - CMUM's para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2011, às dezoito horas em primeira convocação, as dezenove em segunda e às vinte horas em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ - SIMEPAR, situado na Rua Coronel Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba - PR, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Discussão e deliberação de novas estratégias e de medidas a serem adotadas à proteção dos médicos que prestam serviços a CMUM’s em função do não atendimento aos pedidos contidos nas tratativas de negociação;

2. Nos termos do art. 4º e seguintes, da Lei 7.783/89, deliberar acerca da oportunidade de suspensão das atividades laborais, em exercício do direito de suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a referido empregador, com preservação de atendimento;

3. Estabelecer diretrizes voltadas a negociar a proteção aos direitos dos médicos empregados do CMUM’s e, estabelecer parâmetros para, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11, da Lei 7.783/89

Curitiba, 19 de outubro de 2011.

Mario Antonio Ferrari

Diretor Presidente

SIMEPAR, CRM e AMP protestam por melhorias no SUS neste dia 25

2011-10-24T09:24:00.003-02:00

Os dirigentes do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, do Conselho Regional de Medicina e da Associação Médica do Paraná estarão neste dia 25 de outubro na Boca Maldita, centro de Curitiba, distribuindo panfletos e cartilhas, conversando com a população e com a imprensa sobre a situação da Saúde Pública e do Sistema Único de Saúde no Paraná e no Brasil.

Por todo o Brasil serão realizados protestos semelhantes, encaminhados pelas entidades nacionais: a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). Em vários estados os médicos devem paralisar as atividades. No Paraná não haverá paralisação.

O SIMEPAR aproveitará o protesto para denunciar as condições de trabalho nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba (CMUM’s), que é um serviço público municipal, mas que utiliza médicos terceirizados para atendimento. Na semana passada, um dos delegados do SIMEPAR nos CMUM’s foi demitido após participar de assembléias e conceder entrevistas na imprensa local.

Segundo o presidente do CRM-PR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha: “Queremos chamar a atenção da sociedade e reafirmar nossa posição de luta por melhores condições na assistência à saúde da população”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha. “Não temos condições adequadas de trabalho e remuneração condizente com a nossa responsabilidade. Faltam investimentos e recursos para melhorar e dar agilidade ao atendimento à população”, ressalta.

Utilizando a campanha publicitária “Eu luto pela saúde” lançada pelos conselhos de medicina, o manifesto em defesa do SUS envolverá também as demais entidades representativas da classe médica – Associação Médica do Paraná (AMP) e Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar) –, cujos dirigentes estarão à disposição da imprensa no período das 11 às 13h para prestar esclarecimentos a respeito do assunto.

Dia Nacional de Protesto e Mobilização
Após a grande repercussão do movimento por melhores honorários na saúde suplementar, em 7 de abril e 21 de setembro, a Comissão Nacional Pró-SUS (AMB, CFM e FENAM) propôs aos médicos brasileiros um protesto para expor à sociedade a situação da assistência médica do SUS. O dia da conscientização por uma saúde pública de qualidade será 25 de outubro e cada Estado e município ficou responsável em definir as ações locais para a mobilização, considerando inclusive que a realidade dos médicos do SUS é heterogênea.

O Dia Nacional de Protesto e Mobilização será uma oportunidade dos médicos reiterarem as reivindicações deliberadas desde o Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM 2010) e que tem servido de balizadores em inúmeras manifestações e movimentos localizados.

Uma delas é o piso salarial definido em 2011 pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM) em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho. O piso é o parâmetro para dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e, principalmente para a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) de médicos do SUS com prefeituras e câmaras municipais. O piso também é parâmetro para a negociação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade da instituição da Carreira de Estado dos médicos do SUS, com dedicação exclusiva, contratação via concurso e salário compatível, e a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no SUS.

Os pacientes precisam de médicos
● 195 mil médicos trabalham no SUS.
● 145 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS.

A estrutura não funciona sem médicos
● 64 mil estabelecimentos de saúde.
● 333 mil leitos.
● 102 mil equipamentos de diagnóstico por imagem.

Dados paranaenses
● De um universo de mais de 19 mil médicos ativos no Estado, 50% atuam no SUS.
● O salário-base pago pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para o profissional atuar por 20 horas semanais, independente da especialidade, é de R$ 2.685,56.
● 67 mil é a média mensal de internações pelo SUS no Paraná.
● 16 milhões é a média da produção ambulatorial mensal do SUS no PR.

Com informações do CRM-PR

Delegado do SIMEPAR em CMUM é demitido após participar de mobilização dos médicos

2011-10-22T10:52:00.000-02:00

O Dr. Wagner Sabino, médico que trabalha em um dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba foi demitido sem justa causa nesta quinta-feira. Dr. Wagner é um dos representantes do SIMEPAR nos CMUM’s e vem participando ativamente da mobilização dos médicos por melhores condições de remuneração e de trabalho.

Na terça-feira, dia 18, Dr. Wagner participou juntamente com outros médicos da reunião que seria com a prefeitura, sindicato patronal e empregadores, mas a prefeitura não se fez representar e não houve nenhuma proposta por parte dos empregadores.

Após essa reunião, foi marcada uma assembléia gera para decidir sobre a possibilidade de greve e foram concedidas entrevistas a diversos órgãos de imprensa, algumas delas com a participação do Doutor Wagner.

Para a direção do SIMEPAR a demissão deste médico configura represália e perseguição por exercício da atividade sindical. Segundo o Dr. Mario Ferrari, presidente do SIMEPAR, o Sindicato tomará todas as medidas para que o Dr. Wagner seja readmitido e para que na aconteçam mais casos de perseguição aos médicos.

Presidente da FENAM considera um avanço aprovação da PEC que cria carreira de estado para médicos pela CCJ

2011-10-22T10:39:00.002-02:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores.

Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a decisão da Comissão demonstra que a Câmara dos Deputados está começando a ter mais sensibilidade social pela saúde. "Quando a CCJ apoia um salário justo e uma carreira para os médicos ela começa a dar mostras que reconhece que realmente o trabalho do médico que é praticado hoje no País tem um salário irrisório e de certa forma representa uma violência contra a dignidade profissional," apontou o dirigente.

O objetivo da proposta, de autoria dos deputados do DEM Eleuses Paiva (SP) e Ronaldo Caiado (GO), é criar uma carreira de estado para os médicos. O relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), apresentou parecer favorável à proposta. Ele rebateu o argumento do voto em separado do deputado Luiz Couto (PT-PB) segundo o qual o texto interfere em pressupostos constitucionais ligados à competência legislativa de estados e municípios.

De acordo com a PEC, a ascensão funcional do médico de estado será realizada alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, considerando o aperfeiçoamento profissional, conforme normas estabelecidas pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina.

"Para se atingir níveis melhores na saúde do País, é preciso que o Estado apresente políticas consistentes para a reformulação das estruturas físicas e para a organização de um plano de carreira, cargos e salários que esteja à altura da grandeza da ação dos profissionais de Medicina", argumentou o relator.

Para ele, ao criar um piso salarial para os médicos, a PEC dá o primeiro passo para que também outros profissionais brasileiros sejam devidamente remunerados.

Tramitação
A proposta será examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de no mínimo 3/5 dos 513 deputados.

"É sem dúvida um avanço, vamos esperar as demais tramitações do projeto e esperamos que ele seja aprovado o mais rápido possível. Com isso, começaremos a trabalhar com uma referência mais sólida fazendo com que o médico possa ter fixação nos mais diversos locais. O grande beneficiário será o cidadão que será melhor atendido," finalizou Carvalhaes.

Fonte : Agência Câmara / FENAM

Dia do Médico: profissionais pedem mais leitos de UTI em hospitais públicos

2011-10-19T14:11:00.000-02:00

Via Agência Brasil.

No dia em que se comemora o Dia do Médico, profissionais de saúde cobraram hoje (18) a ampliação do número de leitos disponibilizados em unidades de terapia intensiva (UTI) de hospitais filiados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Cavalcante, admitiu que a pasta registra déficit de leitos em quase todos os estados.

Segundo ela, a definição utilizada pelo ministério atualmente – de destinar 4% do total de leitos para urgências e emergências – representa o “cálculo mínimo” do que é necessário para o funcionamento de uma UTI.

Para o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz Ribeiro, uma das “faces mais perversas” da crise que atinge o SUS trata exatamente do atendimento na urgência e emergência e, portanto, se reflete nos pacientes que mais precisam do suporte do Estado.

“Pacientes graves, hoje, estão ficando nas salas de atendimento das emergências, entubados”, alertou. “Estamos aceitando isso como uma coisa normal. Esses pacientes morrem a granel. Essas salas não são leitos de UTI, estão muito longe disso”, completou.

Para Ribeiro, além de mais leitos, o país precisa de capacitação para os profissionais que atendem nas urgências e emergências. De acordo com o representante da Associação Médica Brasileira, Fernando Dias, dos 20 mil médicos que trabalham em UTI atualmente, apenas 4 mil são especializados nesse tipo de atendimento.

“Para se tornar especialista, são necessários dois anos em clínica médica e mais dois em terapia intensiva”, explicou. “Levar especialistas para áreas mais distantes tem um custo. É preciso suporte e implementação de políticas públicas”, completou.

O representante da Associação de Medicina Intensivista Brasileira, Ederlon Rezende Alves, avaliou que há um consenso entre médicos brasileiros em relação à escassez de leitos no SUS, mas lembrou que foram feitos progressos nos últimos seis anos. Segundo ele, nesse período o número de leitos foi pelo menos duplicado.

“Bastante foi feito, entretanto muito ainda precisa ser feito”, ressaltou. “A questão, neste momento, não é apenas abrir novos leitos. É preciso estimular e formar profissionais habilitados para cuidar desses pacientes”, concluiu.

Prefeitura de Curitiba e empregadores não apresentam proposta e Médicos dos CMUM`s devem retomar mobilização

2011-10-18T16:03:00.002-02:00

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR) fez mais uma tentativa para negociar a situação laboral dos Médicos que trabalham nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba (CMUM’s). A reunião foi na manhã desta terça-feira, mas novamente a Prefeitura não compareceu, assim como parte dos empregadores, e a proposta apresentada pelos médicos no última reunião, sequer foi analisada.

Participaram da reunião o Dr. José Ferreira Lopes, Diretor do SIMEPAR e os Drs. Wagner Sabino, Cesar Tavares e Kleber Ribeiro, médicos dos CMUM’s; acompanhados pelo Dr. Luiz Gustavo de Andrade e pela Dra. Adriana Sá Fichino. Pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná – SINDIPAR , Dr. Bruno Milano Centa; presente a administradora Mery Barth, pela Cruz Vermelha; presente Shirlei Zanette e Dr. Fabio Selig pelo Hospital Cajuru.

O Município, na pessoa dos Srs. Ana Paula Penteado e Wagne Rigues, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, comunicaram por e-mail, instantes antes desta reunião, suas ausências.

O Dr. José Ferreira Lopes destacou a importância da data, dia do médico e classificou como injustificável a ausência dos representantes do município. Lembrou que o acordo realizado em agosto na Justiça do Trabalho, previa o prazo de 30 de setembro para que as negociações avançassem, mas, apesar das tentativas dos médicos, nada avançou.

O Dr. Luiz Gustavo de Andrade informou que o SIMEPAR está de posse dos contratos e dos valores repassados em 2010 e previstos para 2011, e que o Sindicato deve entrar com ação de improbidade administrativa, pois os valores “não batem” com o número de médicos presentes nas escalas. Ou seja, é possível que a Prefeitura esteja pagando para os empregadores por médicos que não estão na escala.

O Dr. Fabio Selig, representante do Hospital Cajuru afirmou que existem várias despesas englobadas no custo do serviço médico e que acaba não sendo sequer um bom negócio para os hospitais atender os CMUM’s. Afirmou que o interesse das instituições no convênio é puramente acadêmico.

Dr. Kleber Ribeiro, médico dos CMUM`s, contrariou a afirmação do representante do Hospital Cajurú, afirmando que os empregadores buscam se eximir de suas obrigações com as condições de trabalho e remuneração dos médicos, o que é um absurdo, pois afinal, eles são os empregadores. “Como pode uma instituição assinar esse tipo de convênio se ele não traz nenhuma vantagem e pode gerar passivos trabalhistas e outros problemas?”. Dr. Kleber também refutou os objetivos acadêmicos, pois não há estágios de estudantes, e os residentes acabam trabalhando como médicos, distorcendo quaisquer objetivos acadêmicos.

Drs. Wagner Sabino, também médico dos CMUM’s, enfatizou que o objetivo dos médicos e do SIMEPAR é melhorar as condições de trabalho e de remuneração. “Tentamos negociar de todas as formas, mas os empregadores e a prefeitura não se mostraram dispostos a melhorar nada. Fizemos nossa parte. Agora vamos realizar uma nova assembléia e provavelmente recomeçar a greve”, completou.

Ao fim da reunião, os médicos e os diretores do SIMEPAR decidiram encaminhar a convocação de uma assembléia geral extraordinária no próximo dia 27 de outubro para deliberar sobre uma nova greve por tempo indeterminado.

Médicos relatam o que gostariam de ganhar no Dia do Médico

2011-10-18T14:06:00.000-02:00

18 de outubro é a data em que se comemora o Dia do Médico. Com o objetivo de ouvir os anseios dos médicos brasileiros, a FENAM TV entrevistou médicos do setor público e privado para questionar os profissionais sobre seus desejos. Afinal, o que o médico gostaria de ganhar no dia 18 de outubro?

Homenagem aos Médicos: Presidente, sonhar e não ceder

2011-10-17T14:45:00.002-02:00

Presidente, a senhora adotou algumas medidas corretivas diante da corrupção, tragédia que nos assola, mas isso foi só um começo, talvez pouco.

Por Dr. Miguel Srougi*

Prezada presidente Dilma Rousseff, peço desculpas por encaminhar uma carta por meio desta Folha, mas, como ouvi que em Brasília proliferam os malfeitores, temi que uma missiva endereçada talvez não chegasse ao seu destino.

Como médico, tenho enfrentado embates aflitivos contra os tumores urinários, incluindo o câncer da próstata, que, como a senhora sabe, coloca em risco a existência de um sem-número de patrícios. Hoje, mais incomodado, escrevo para falar de outra doença, que ameaça não só 140 mil homens, mas toda a sociedade brasileira.

Refiro-me ao tumor que tomou o nosso organismo social: autoridades sem o mínimo comprometimento com a decência, locupletando-se sem constrangimento, aplicando golpes contundentes contra o Estado e contra o resto da sociedade.

Ao contrário do câncer de próstata, de causa não bem conhecida, a doença que nos assola teve origem clara, que deve ser lembrada e contra a qual a senhora corajosamente se postou -o período de exceção, em que se construiu uma sociedade sem voz, sem líderes e modelos.

Por isso, foi produzida uma geração permissiva, incapaz de reconhecer seus direitos e de expressar reação. Foi um período sem luzes e sem vigília, que nos legou outro fardo, a ascensão de um sem-número de oportunistas, que se espraiaram e passaram a consumir o Estado. Como nos tumores mais malignos.

Por que um médico dirigindo-lhe um apelo? Certamente por ser também cidadão e justamente por ser médico. Apesar da luta estoica de alguns brasileiros decentes, a saúde foi transformada em balcão de negócios escusos, exaurindo-se os recursos disponíveis.

Pior ainda, tem sido vítima da insensibilidade de outros, que, com o poder de decisão final, têm privilegiado a vida de instituições tomadas pela imoralidade em vez da vida dos cidadãos. Frustram-se os médicos, que, imobilizados, não conseguem cumprir sua missão.

Como combater essa situação iníqua? Talvez da mesma forma como enfrentamos com sucesso o câncer de próstata. Realizando intervenções radicais e, ao mesmo tempo, fortalecendo o organismo agredido. Na presente tragédia, expurgando da vida nacional e punindo exemplarmente o grupo de predadores assentado no poder.

Ademais, com toda a legitimidade que lhe foi conferida pela sociedade brasileira, exigir que as leis e a Justiça representem, de fato, instrumentos de defesa do direito, e não objetos de proteção dos ímprobos e poderosos.

Difícil conseguir isso? Talvez não, se em cada ação indecorosa a senhora punir, sem vacilação, o apequenamento. Também se passar a exigir daqueles que a cercam postura modelar e atitudes proativas, que façam aflorar nos brasileiros a consciência crítica e a cidadania.

Ocorre-me neste momento a versão de Chico Buarque, "Sonho Impossível". Cantava ele:

"Sonhar, mais um sonho impossível/ Lutar, quando é fácil ceder/ Vencer, o inimigo invencível/ Negar, quando a regra é vender.../ E assim, seja lá como for/ Vai ter fim a infinita aflição/ E o mundo vai ver uma flor/ Brotar do impossível chão".

Recentemente, a senhora adotou algumas medidas corretivas diante da tragédia que nos assola. Começou a lutar, quando seria fácil ceder. Mas foi só um começo, talvez pouco. Pouco para alguém que, em períodos recentes menos gloriosos da nossa história, conviveu com a truculência e com autoridades que não eram coisa boa.

Agora que a senhora é autoridade, imagine se a sua complacência for mal-interpretada, confundida com aquiescência. E lembre-se a senhora, que tem história para ser o exemplo, que a posição de presidente só foi obtida por deferência da nação brasileira, que colocou, com esperança e fé, seus destinos em vossas mãos. Para terminar a infinita aflição. E para ver uma flor, brotar do impossível chão.

* Dr. Miguel Srougi é médico urologista, professor titular de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e atua como cirurgião. Sua atividade clínica é dedicada, principalmente, ao estudo e tratamento dos tumores urológicos e doenças da próstata.

Boletim da Comissão Nacional PRÓ-SUS aborda paralisação do dia 25 de outubro

2011-10-14T14:46:00.002-03:00

Dia do Médico

2011-10-14T14:00:00.000-03:00

25 de outubro: médicos do SUS vão protestar contra as más condições de assistência e a baixa remuneração

2011-10-14T10:13:00.000-03:00

Em 25 de outubro, médicos de todo o país protestarão contra as más condições de assistência e a baixa remuneração dos profissionais oferecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A mobilização nacional em defesa da rede pública quer chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública. O clima de insatisfação é grande. Em alguns estados – como Minas Gerais, Pará e Pernambuco – há, inclusive, indicativo de suspensão dos atendimentos – por 24 horas - na data do protesto.

A mobilização está sendo discutida pelas lideranças médicas nos Estados, que poderão - a partir do posicionamento da categoria localmente - adotar a paralisação por 24 horas ou optar por outras formas de protesto.

De qualquer modo, a coordenação nacional do movimento – que conta com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – ressalta que todo esforço tem sido tomado para não causar transtornos aos cidadãos.

Apenas os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados) serão suspensos, nos estados que optarem pela interrupção do atendimento a planos. O protesto não atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, diz que o objetivo é chamar a atenção de todos os cidadãos brasileiros para alguns fatos que não são mostrados como as péssimas condições de trabalho, falta de planejamento na área de recursos humanos e os salários aviltantes pagos nos serviços de saúde pública.

"É uma situação caótica e complexa, por isso estamos fazendo essa mobilização de alerta às autoridades e de informação à população, para que o Congresso Nacional, a presidente da República, o ministro da Saúde, os governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais tenham consciência de que é preciso melhorar a saúde pública e os médicos são parceiros relevantes nesse contexto", ressalta o dirigente.

"Precisamos deixar bem claro aos cidadãos que mais uma vez tomamos a defesa do Sistema Único de Saúde. São necessárias mudanças importantes para qualificá-lo. É fundamental ter mais verbas para o setor, remuneração digna para os recursos humanos, entre os quais os médicos, e condições adequadas a uma assistência digna para os pacientes. No dia 25, portanto, faremos uma grande corrente em todo o Brasil não somente para apontar os problemas da rede pública, mas para contribuir com propostas de soluções", afirma o presidente eleito da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

"Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população", reafirma o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz dAvila.

Agendamentos

O CFM já orientou aos CRMs que alertem aos gestores públicos de saúde (secretários e diretores técnicos e clínicos) sobre a mobilização para que se evitem agendamentos para o dia 25 de outubro e se garanta uma nova data em caso de suspensão de atividades.

O protesto dos médicos tem forte valor simbólico para a área da saúde. Ele acontece no mês em que o SUS comemora 23 anos e às vésperas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer entre 14 e 18 de novembro, em Brasília, quando milhares de representantes da sociedade discutiram propostas para o setor.

Um ponto importante nesse processo e que contribuirá para o sucesso do protesto dos médicos é o apoio declarado dos prestadores de serviços hospitalares. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) declarou, em assembleia geral, apoio à mobilização dos médicos. "Peço [...] apoio necessário ao movimento, considerando as particularidades de sua região, para que sejam alcançadas repercussão positiva nas negociações e na qualidade de atendimento no SUS", afirmou o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, em documento enviado às entidades médicas.

Fonte : CFM, FENAM, AMB

Plano de Saúde especial para os Médicos

2011-10-13T15:35:00.002-03:00

SIMEPAR comemora 80 anos do Sindicalismo Médico no Paraná

2011-10-13T14:56:00.001-03:00

Em 1931, com a Lei de Sindicalização criada no governo de Getúlio Vargas, alguns médicos paranaenses passaram a debater a organização de classes através de sindicatos e enviaram representantes para participar do I Congresso Médico Sindicalista. Os acontecimentos resultaram na fundação, no mesmo ano, do Sindicato Médico do Paraná.

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná irá comemorar os 80 anos da fundação do primeiro Sindicato Médico no Estado no próximo dia 21 de outubro. Para marcar essa data, o SIMEPAR realizará um debate sobre as estratégias do SUS e lançará um selo comemorativo homenageando o Médico Octávio da Silveira, pioneiro do movimento médico no Paraná e um dos fundadores do primeiro sindicato.

O Debate sobre as estratégias do SUS terá a participação do Dr. Adriano Massuda, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde e diretor licenciado do SIMEPAR; do Dr. Cid Carvalhaes, Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; e do Dr. Mario Antonio Ferrari, Presidente do SIMEPAR e Secretário Geral da FENAM.

O debate será realizado no Alta Reggia Plaza Hotel, Rua Dr. Faivre, 846, Curitiba, no dia 21 de outubro, às 19:30h.

Professor Dr. Octávio da Silveira

O selo homenageando o Professor Dr. Octávio da Silveira não foi motivado somente por ele ter sido um dos inspiradores e incentivadores do movimento sindical médico no estado, mas por tudo que o mesmo representou para a sociedade paranaense e brasileira. E, ao falarmos do Professor Octávio da Silveira, não relembramos apenas o médico dedicado e de capacidade reconhecida por todos, mas também o intelectual, o pesquisador, o professor universitário e o político atuante.

E ao homenagear personagem tão rica de significação, estamos prestando uma homenagem a todos os médicos paranaenses, em seu dia. Também estamos apontando às novas gerações de profissionais um exemplo digno a ser seguido.

Em 1931, quando das discussões para a criação do Sindicato Médico do Paraná, a partir da Universidade do Paraná, hoje UFPR, o movimento tinha entre seus líderes o professor Octávio da Silveira. E foi ele quem elaborou o projeto de estatuto da nova entidade sindical que aprovado por unanimidade estabelecia, entre outros tantos pontos: 1) Adoção do Código de Ética Médica aprovado pelo I Congresso Médico Sindicalista Brasileiro; 2) Regulação da remuneração dos serviços médicos; 3) Combate ao curandeirismo, ao charlatanismo e a prática desonesta da medicina; 4) Promoção junto aos poderes públicos da regulamentação do processo de habilitação dos médicos; 5) Dedicação às questões de ensino médico brasileiro; 6) Instituição de meios de assistência previdenciária e; 7) Defesa profissional de seus membros e o amparo judiciário da classe. Destaque-se, entretanto, que o homenageado brilhou em todos os setores. Conforme artigo do professor Ehrenfried o Wittig da UFPR.

Ele foi o fundador do primeiro hospital psiquiátrico do Paraná, que hoje é denominado Hospital Nossa Senhora da Luz. Em 1935 foi eleito o deputado federal mais votado do Paraná.

Brasileiro é o novo presidente da Associação Médica Mundial

2011-10-10T17:41:00.000-03:00

O médico anestesiologista e intensivista José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira, assume aos 14 de outubro próximo, em Montevidéo, a presidência da Associação Medica Mundial (WMA). José Luiz foi eleito por aclamação durante a última Assembleia Geral da WMA, realizada em Vancouver, Canadá, em 2010. Esta é a terceira vez que um brasileiro assume o cargo máximo da instituição. Antes dele, presidiram a WMA, em 1961, o cirurgião catarinense Antônio Moniz de Aragão e, em 1976, o dermatologista paulista Pedro Kassab.

O novo presidente
Pautando seu trabalho em prol da integração das instituições de representação médica, José Luiz Gomes do Amaral representa o Brasil como integrante do Conselho da WMA desde 2005. Foi fundador da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP), que hoje reúne os médicos de Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola e Moçambique. Ele também representa o Brasil na Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel) e no Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas.

Especialista em Anestesiologia e Medicina Intensiva, Amaral é Professor Titular da Escola Paulista de Medicina – UNIFESP, foi vice-presidente e presidente da Associação Paulista de Medicina, entre 1995 e 2005, e reeleito presidente da Associação Médica Brasileira para a gestão 2008-2011. Tem realizado destacado trabalho em busca da formação e da dignidade profissional do médico, bem como em defesa da qualidade da assistência à saúde; dos projetos de lei para regulamentar o exercício da profissão e para implementar Plano de Carreira, Cargos e Salários; e ainda na consolidação do sistema de hierarquização de procedimentos médicos.

WMA
A Associação Médica Mundial (WMA) foi fundada em 1947. Em nome de pacientes e médicos, busca qualidade em ética, educação e direitos humanos relacionados à saúde de todas as pessoas. Reúne 97 Associações Médicas Nacionais, que representam mais de nove milhões de médicos.

Em nome dos médicos brasileiros, a AMB ingressou na WMA em janeiro de 1951. Desde então, faz parte do Conselho desta Associação que, atualmente, é composto por 23 membros, representado a América do Norte, Europa, África, Ásia e América Latina.

A WMA conduz os seus trabalhos em três comitês permanentes: Ética Médica; Assuntos Médico-Sociais (SMAC); Finanças e Planejamento.

A AMB tem participado ativamente de vários grupos de trabalho da WMA, incluindo os temas uso de placebo em pesquisa clínica, enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis, transplantes e doação de órgãos, desastres e determinantes sociais da saúde.

A AMB, neste ano, apresentará à WMA duas propostas: de mobilização e qualificação de profissionais de saúde face a situações de desastres e uma resolução contra a discriminação dos portadores de hanseníase e seus familiares.

Fonte : AMB

Adiada a reuião com o SINDIPAR sobre a situação dos CMUM's

2011-10-10T14:37:00.000-03:00

O Sindipar enviou um ofício para o SIMEPAR na sexta-feira pedindo para a reunião marcada para o dia 10 de outurbro, fosse remarcada para a semana seguinte (17 a 21 de outubro). Hoje recebemos a confirmação de que a reunião foi confirmada para o dia 17 de outubro, segunda-feira, às 10 horas, na Sede do SIMEPAR.

O SINDIPAR afirma no ofício que os emregadores estão discutindo com a Secretaria de Saúde a forma de atender às reivindicações dos médicos.

Os médicos dos CMUM's poderão acompanhar a reunião.

Dia Mundial da Saúde Mental: OMS pede mais investimentos em prevenção e tratamento

2011-10-10T13:06:00.000-03:00

Via Agência Brasil.

No Dia Mundial da Saúde Mental, lembrado hoje (10), a Organização Mundial da Saúde (OMS) cobrou mais investimentos em serviços de prevenção e no tratamento de doenças mentais, neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias.

De acordo com o órgão, a falta de recursos financeiros e de profissionais capacitados é ainda mais grave em países de baixa e média renda – a maioria deles destina menos de 2% do orçamento para a área de saúde mental.

Outro alerta é que muitos países contam com menos de um especialista em saúde mental para cada 1 milhão de habitantes, enquanto uma parte considerável dos recursos alocados no setor são destinados apenas a hospitais psiquiátricos e não a serviços oferecidos, por exemplo, na saúde primária.

“Precisamos aumentar o investimento em saúde mental e destinar os recursos disponíveis para formas mais eficazes e mais humanitárias de serviços”, reforçou a OMS. A estimativa é que mais de 450 milhões de pessoas sofram de distúrbios mentais em todo o mundo.

Na semana passada, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os avanços obtidos no Brasil por meio da reforma psiquiátrica, instituída por lei em 2001. Segundo ele, a quantidade de procedimentos ambulatoriais em saúde mental passou de 423 mil em 2002 para 21 milhões no ano passado.

Em junho de 2010, a Agência Brasil publicou a reportagem especial Retratos da Loucura. Em visitas a sete cidades brasileiras, a equipe procurou detectar os estágios em que as mudanças propostas pelo governo na área de saúde mental se encontravam.

Pela terceira vez, Brasil lidera ranking de combate à fome

2011-10-10T13:03:00.002-03:00

Via Agência Brasil.

O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

“O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo”, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.

Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome. “Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos”, acrescentou.

A ONG sugere que o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

“O G20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas”, defendeu o coordenador.

Seminário na Câmara Federal debate "Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade"

2011-10-10T13:00:00.000-03:00

A Subcomissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do SUS promove no próximo dia 10 de outubro, às 14 horas, o Seminário "Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade". O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e visa congregar as entidades envolvidas com o setor público da saúde, a comunidade acadêmica e a sociedade civil para discutir e avaliar os caminhos para o SUS avançar rumo a um acesso universal e da integralidade.

Na ocasião, o deputado Rogério carvalho vai apresentar um relatório com propostas de melhoria e qualificação do Sistema Único de Saúde, além do relatório com as atividades desenvolvidas pela comissão.

Fonte:CONASEMS

Diagnóstico precoce diminui riscos de perda de visão em crianças

2011-10-10T12:53:00.004-03:00

Via Agência Brasil.

A cada minuto, uma criança fica cega no mundo por falta de tratamento adequado contra doenças sistêmicas (sarampo, rubéola e meningite), ferimentos na cabeça ou problemas visuais não detectados no nascimento e nos primeiros anos da vida escolar.

Pesquisas feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que se não forem tomadas iniciativas de alcance mundial e regional, em 2020 existirão no mundo 75 milhões de pessoas cegas e mais de 225 milhões de portadores de baixa visão, ou seja, incapazes de desempenhar grande número de tarefas cotidianas devido à deficiência visual.

Segundo a OMS, cerca de 40% das causas de cegueira infantil são evitáveis ou tratáveis. “As doenças sistêmicas citadas pela organização são preveníveis com vacinas. Mas há outras disfunções como a toxoplasmose, transmitida por alimentos preparados de forma inadequada, por exemplo, carnes ou verduras contaminadas, e a toxocaríase, causada por parasitas que têm os cães como hospedeiros.

Essas doenças podem ser evitadas por meio de políticas de saúde pública e orientação às gestantes”, alerta a oftalmopediatra Dorotéia Matsuura, do Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB). Ela frisa que cuidados com alimentos e com a prevenção podem diminuir a incidência da cegueira infantil.

A oftalmologista explica que essas doenças sempre emitem sinais que podem ser percebidos pelos pais ou diagnosticados em consultas médicas. Todo quadro febril, dores de cabeça ou no pescoço, acompanhado de manchas vermelhas na pele, tosse, coriza ou conjuntivite, deve ser considerado suspeito, independentemente da situação vacinal ou da idade, diz Dorotéia. Ela aconselha que quando uma criança apresentar esses sintomas, deve ser encaminhada a uma consulta médica com urgência.

Algumas doenças relacionadas à má-formação ocular não têm tratamento, mas podem ser atenuadas por adaptações ópticas e não ópticas que proporcionem à criança suporte para a aprendizagem e o desenvolvimento intelectual. De acordo com Dorotéia Matsuura, entre as más-formações tratáveis estão a ambliopia ou "olho preguiçoso", causada por estrabismo, alto grau de refração e cataratas unilaterais. “Todas permitem o bom desenvolvimento ocular quando a atenção e os cuidados dos responsáveis levam à intervenção e à solução precoce”, esclarece

Além disso, algumas doenças oculares podem ser detectadas quando a criança nasce, ainda no berçário. “O teste do olhinho tem sido realizado em todas as maternidades. Doenças como a catarata congênita, o retinoblastoma e outras são diagnosticadas com o teste realizado na maternidade”, ressalta a médica do HOB.

O teste do olhinho é muito simples e feito no berçário. Em um quarto escuro, um feixe de luz é emitido pelo aparelho chamado oftalmoscópio e, quando não há nenhum obstáculo à visão, a luz vai até a retina e ao ser refletida, faz com que o examinador perceba um reflexo vermelho. “A ausência desse reflexo é um indicador de que pode haver alguma alteração congênita e o caso deve ser melhor investigado a partir desse teste”, explica.

Campanha alerta para importância da mamografia no diagnóstico precoce do câncer de mama

2011-10-04T17:02:00.000-03:00

Via Agência Brasil

Lançada hoje (4), no Rio de Janeiro, a edição deste ano da mobilização mundial conhecida como Outubro Rosa, para alertar sobre os riscos do câncer de mama, pretende chamar a atenção para a importância de as mulheres fazerem regularmente a mamografia. O exame, que pode diagnosticar precocemente o surgimento de um tumor, contribui para aumentar as chances de cura e reduzir as mortes causadas pela doença.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), este ano devem ser registrados cerca de 50 mil novos casos de câncer de mama no Brasil. Aproximadamente 12 mil brasileiras morrem anualmente por causa da doença.

Segundo a presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), entidade que coordena a campanha no Brasil, Maira Caleffi, a mamografia é o único método seguro de diagnóstico precoce.

“Esse exame é sem dúvida o único método de prevenção e diagnóstico precoce. É preciso que a mulher faça o autoexame e os exames periódicos, mas só a mamografia detecta nódulos que a mão não identifica. O problema hoje em dia não é mais ter câncer de mama, mas não diagnosticá-lo”, disse, acrescentando que a taxa de cura chega a 95% quando a doença é identificada em estágio inicial.

A mastologista Maira Caleffi citou o exemplo do Canadá e do Reino Unido, onde foi adotada há 20 anos uma política de rastreamento mamográfico pelos governos locais. Segundo ela, essa iniciativa permitiu uma redução de 30% no número de mortes provocadas pela doença entre a população com idade superior a 50 anos, e de 20% em mulheres com idades entre 40 e 49 anos.

“No Brasil, também estamos avançando, mas ainda é preciso garantir que a mamografia esteja disponível para todas as mulheres e em todas as regiões”, destacou.

Como parte da campanha, prédios e monumentos históricos em várias cidades do país vão ganhar, ao longo do mês, iluminação especial na cor rosa, como é o caso de um dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro, a estátua do Cristo Redentor.

Na capital fluminense, a carreta da saúde, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar, até o fim de outubro, exames gratuitos de mamografia em diversas comunidades, como o Complexo do Alemão, na zona norte. As mulheres que forem diagnosticadas com câncer de mama serão encaminhadas para tratamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem no país quase 1,3 mil mamógrafos em funcionamento, disponíveis para exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número, segundo técnicos da pasta, é quase duas vezes maior do que o necessário para cobrir toda a população brasileira, mas a distribuição geográfica - cerca de 44% estão no Sudeste – e o baixo nível de produtividade são entraves à plena oferta do exame.

Para reverter esse quadro, o ministério vai investir R$ 4,5 bilhões até 2014, como parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, lançado em março pela presidenta Dilma Rousseff. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do SUS e em campanhas de informação e conscientização à sociedade.

CFM entrará na Justiça contra a proibição da venda de anorexígenos

2011-10-04T17:00:00.000-03:00

O Conselho Federal de Medicina (CFM) define essa semana quais serão as medidas judiciais que adotará contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda de algumas substâncias usadas no tratamento da obesidade. A entidade defende o uso dessas formulas como auxiliares no tratamento de pacientes e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de seu uso. Confira a íntegra da nota distribuída nesta terça-feira (4), onde estes e outros pontos são abordados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com respeito à proibição da venda de inibidores de apetite pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que:

Coerente com suas manifestações ao longo dos últimos meses, o CFM defende que os medicamentos inibidores de apetite possam ser usados como auxiliares em tratamentos da obesidade, sempre sob supervisão de médico qualificado na prescrição e na supervisão de cada tratamento.

Após avaliar a eficiência dessas substancias, inclusive considerando seus eventuais riscos, o CFM se mantém contrário a sua proibição, o que prejudica médicos e pacientes, e é favorável ao fortalecimento de mecanismos de controle de comercialização e da adoção de ações educativas em larga escala para disciplinar seu uso.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aguarda a comunicação oficial de medidas tomadas pela Anvisa relativas ao uso de substâncias anorexígenas, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4).

Somente após, o tema será levado a debate em sessão plenária da entidade, prevista para ocorrer de 5 a 7 de outubro, quando serão definidas as medidas judiciais cabíveis para proteger a saúde da população e garantir a autonomia dos médicos na escolha das opções terapêuticas reconhecidas cientificamente.

Fonte: CFM

Anvisa decide banir do mercado emagrecedores à base de anfetaminas

2011-10-04T16:57:00.000-03:00

Via Agência Brasil.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina com restrições.

O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país com base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator.

Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”, disse o relator.

Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o uso do medicamento para o tratamento de obesidade desde que o paciente apresente sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O paciente e o médico terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da sibutramina ficará sob o monitoramento da vigilância sanitária.

Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a reduzir o peso e que é possível minimizar os prejuízos à saúde do paciente.

O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele defendeu também o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram [do mercado] com base em evidências científicas, não podemos ignorar essas evidências. Se eles têm cuidado com as populações deles, temos também que ter com a nossa. Essa substâncias devem ser retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetamínicos]”, disse o ex-ministro da Saúde, acrescentando que não existe protocolo clínico no mundo que recomende o uso do remédio.

A diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da sibutramina volte a ser analisada pela agência dentro de um ou dois anos.

Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. O principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por esses remédios, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam o benefício da perda de peso.

Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora mudaram de opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram com a posição de vetar os anfetamínicos, mas decidiram manter a sibutramina, pois há comprovação de que o último ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas. A Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), formada por especialistas externos que prestam consultoria à Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de inibidores de apetite por não trazerem benefícios (redução do peso) ao paciente.

A maioria dos diretores seguiu a recomendação da equipe técnica.

A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo de reclamações de entidades médicas. A Anvisa promoveu dois grandes debates públicos, em que a proposta foi contestada pelos especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os remédios auxiliam no combate à obesidade e, se banidos, reduzem as possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram um abaixo-assinado contra o banimento dos anorexígenos. Segundo as organizações, quando prescritos de forma correta, os remédios contribuem para a redução do peso. As entidades ressaltam que os médicos têm conhecimento das contraindicações.

Nobel de Medicina vai para descobertas no sistema imunológico

2011-10-04T16:55:00.000-03:00

Três cientistas que desvendaram segredos do sistema imunológico, abrindo caminho para novas vacinas e tratamentos contra o câncer, foram anunciados nesta segunda-feira como vencedores do Prêmio Nobel de Medicina ou Fisiologia de 2011.

O norte-americano Bruce Beutler e o biólogo francês Jules Hoffman, que estudaram os primeiros estágios da reação imunológica a um ataque, irão dividir o prêmio de 1,5 milhão de dólares com o Ralph Steinman, canadense radicado nos EUA que descobriu as células dendríticas, cruciais para a compreensão dos estágios posteriores.

"Os laureados com o Nobel deste mês revolucionaram nossa compreensão do sistema imunológico, ao descobrir os princípios-chave da sua ativação", disse em nota a comissão encarregada da premiação, ligada ao Instituto Karolinska, de Estocolmo.

Lars Klareskog, presidente da Assembleia do Nobel, disse à Reuters que as descobertas podem levar a novas vacinas contra micróbios, "o que é muito necessário agora com o aumento da resistência contra antibióticos", e a "algum desenvolvimento na área do ataque ao câncer a partir do sistema imunológico."

Annika Scheynius, professora de pesquisas em alergias clínicas e integrante da comissão, disse que as descobertas premiadas "podem melhorar a saúde de pacientes com câncer, doenças inflamatórias, doenças autoimunes e asma."

Beutler, de 53 anos, trabalha no Instituto de Pesquisas Scripps, de La Jolla, na Califórnia. Hoffman, de 70 anos, nascido em Luxemburgo, realizou grande parte do seu trabalho em Estrasburgo. Eles vão dividir metade do prêmio de 10 milhões de coroas suecas (1,46 milhão de dólares). A outra metade irá para Steinman, de 68 anos, da Universidade Rockefeller (Nova York).

Beutler e Hoffman descobriram os receptores de proteínas que podem reconhecer micro-organismos agressores, e que ativam a "imunidade inata", primeiro passo da reação imunológica do organismo.

As células dendríticas, descobertas por Steinman, são capazes de ativar e regular a imunidade adaptativa, um estágio posterior da reação imunológica, em que os micro-organismos são eliminados do corpo.

Os trabalhos deles foram cruciais no desenvolvimento de novas vacinas contra doenças infecciosas, e de novas abordagens na luta contra o câncer -- o que inclui as chamadas "vacinas terapêuticas", que estimulam o sistema imunológico a destruir tumores.

O prêmio de Medicina ou Fisiologia costuma ser o primeiro Nobel anunciado a cada ano. O Nobel é entregue desde 1901 a personalidades de destaque nas áreas de ciências, literatura e paz, conforme estipulado no testamento do empresário Alfred Nobel, inventor da dinamite.

Fonte : Agência Estado

Ação do SIMEPAR contra Planos de Saúde obtém sentença favorável determinando a correção dos honorários médicos

2011-10-03T12:13:00.003-03:00

Foi publicada na noite de sexta-feira, dia 30 de setembro de 2011, a sentença da primeira Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná em face das operadoras de saúde de medicina de grupo (AMIL, Clinihauer, Clinipam, Consaúde, Paraná Clinicas, Proclin, Santa Casa de Curitiba, Saúde Plus, Uniclínicas e Evangélica de Londrina), em que se postulam reajustes dos honorários pagos aos médicos pelas consultas e demais procedimentos.

A sentença do Juiz da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba, Dr. Cassio Colombo Filho, prevê o reajuste retroativo dos honorários pagos nos últimos três anos, além da obrigatoriedade da inclusão de cláusula de reajuste anual de honorários em todos os contratos. Em sua fundamentação, o magistrado invoca o art. 421 do Código Civil (função social do contrato) e sustenta que a desvalorização da categoria médica, paulatinamente, causa o decréscimo da qualidade do serviço, pois o profissional desvalorizado não atua com a mesma disposição e, hoje, cada vez mais bons profissionais se desvinculam dos planos, afetando contundentemente setor da sociedade que depende dos planos para conseguir consultas e tratamentos. A questão envolve, assim, um interesse de toda a coletividade.

O Dr. Mario Antonio Ferrari, presidente do SIMEPAR, destacou que a decisão reflete o reconhecimento, pelo Poder Judiciário, da injustiça contratual cometida pelos planos de saúde com seus médicos credenciados.

Para os Advogados do SIMEPAR, Dr. Luiz Gustavo de Andrade, Dr. Luiz Fernando Zornig Filho e Dra. Ana Paula Pavelski, a sentença representa uma grande vitória para a categoria que vem há anos tentando obter reajuste nos seus honorários. São beneficiados pela decisão também os médicos que atendem por meio de pessoa jurídica. Os advogados ressaltam que contra esta primeira sentença ainda cabe recurso e que é provável que a discussão, agora, persista perante o TRT-PR. Recorda-se, por fim, que existem, em trâmite, outras duas ações contra as demais operadoras de planos de saúde (autogestão e seguradoras).

Nota oficial da FENAM diz que ANS extrapola suas funções ao definir atributos de qualificação dos médicos

2011-10-03T11:54:00.000-03:00

A propósito da resolução RN 267, de 24 de agosto de 2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS -, que determina "a inclusão obrigatória por parte das operadoras dos atributos de qualificação de cada prestador de serviços em seu material de divulgação de rede assistencial", na qual a ANS, no entendimento desta Federação, extrapola as suas funções ao definir que são "atributos de qualificação" dos médicos, título de especialista, participação em programa de certificação e de atualização, pós-graduação, residência médica, entre outros, invadindo competências em outras áreas, especialmente as entidades médicas.

Segundo nota de esclarecimento oriunda do CFM, "os Conselhos de Medicina incentivam a titulação, a especialização, a formação acadêmica e a educação continuada dos médicos, mas advertem que a qualificação profissional vai muito além desses indicadores. Além disso, para o exercício legal da Medicina, impõe-se não a qualificação especializada, mas a inscrição no CRM.

A ANS tenta transferir para os médicos a responsabilidade pela qualidade dos planos de saúde, mas não garante a valorização dos profissionais pelas operadoras nem o atendimento adequado à população. A ANS sequer fiscaliza suas próprias normas, como a RN nº 71-2004, que determina a obrigatoriedade de constar nos contratos os critérios de reajuste dos honorários médicos, o que é descumprido pelas empresas.

A medida imposta pela ANS apenas discriminará parte dos prestadores, o que em nada contribui para a melhoria da assistência médica suplementar. Por isso, o Pleno Nacional Â– composto pelos conselheiros federais e pelos presidentes de CRMs -, defende a anulação e revogação da RN nº 267-2011. A Fenam compartilha com as posições acima definidas e compreende ser imprescindível e imediata a revogação dessa resolução.

Brasília, 29 de setembro de 2011.

Federação Nacional dos Médicos
Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente

Fonte : FENAM

Após audiência, regulamentação da medicina aguarda votação no Senado

2011-10-03T11:39:00.000-03:00

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal promoveu audiência pública para discutir o Projeto de Lei 268/02, que dispõe sobre a regulamentação da medicina nesta quinta-feira (29). Representantes da medicina, enfermagem, fisioterapia, optometria, entre outros, apresentaram seus pontos de vista aos senadores presentes na ocasião. Com a realização do debate, os parlamentares ficam subsidiados para dar continuidade à tramitação do processo.

"Após ouvir os setores da sociedade, é necessário a construção de uma proposta que possa atender aos 193 milhões de brasileiros. Agora, o relator tem a tarefa de construir um relatório equilibrado com o consenso que todos nós esperamos", declarou o vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador José Barroso Pimentel (PT/CE), que coordenou a mesa de debates.

Relatado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) na CCJ, o PL define de forma clara e objetiva quais atividades são privativas dos médicos e aquelas que podem ser compartilhadas com outras treze profissões da área da saúde. Se aprovado, fica definido como privativo da profissão médica, por exemplo, o diagnóstico e o tratamento das doenças.

Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a medicina é uma profissão milenar e o Brasil precisa ter definições claras dessas competências, permitindo que a população tenha conhecimento e cobre eventuais atos ilícitos que forem cometidos.

"É um projeto de muito tempo. Nós estamos procurando a regulamentação da atividade médica, entre outros motivos, porque existe muita confusão e pessoas inconsequentes que se propõem a realizar procedimentos pelos quais não estão preparados. É necessário estabelecer quem conduz os diagnósticos, encaminhamentos, propostas terapêuticas e tratamentos. Médico não quer nada mais além do que ser médico," declarou ele.

O dirigente completou ainda que cada profissional deve exercer sua função na exata dimensão das suas responsabilidades e competências e que devem também ter a preocupação de se atualizar constantemente, como é feito, obrigatoriamente, pelos médicos.

O projeto iniciou sua tramitação no Senado, onde foi aprovado por unanimidade. Ao chegar à Câmara sofreu alterações e retornou à Casa Iniciadora. Neste momento cabe aos senadores avaliarem se mantêm o projeto original ou se aprovam o substitutivo aprovado pelos deputados. Após análise da CCJ, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também devem estudar a proposição. Os representantes das entidades médicas consideraram a audiência pública proveitosa.

"Uma audiência pública é sempre muito bem-vinda porque é um espaço democrático onde as pessoas têm a oportunidade de se colocarem, inclusive de maneira contraditória e equívoca. O próximo passo é aguardar a elaboração do relatório e apreciação desta Comissão para prosseguir no trâmite regimental do Congresso e finalizar o mais rápido possível. Que tenhamos de fato a aprovação definitiva e os marcos regulatórios necessários que estamos perseguindo há quase dez anos," finalizou o presidente da FENAM.

Também participaram da audiência representando as entidades médicas o presidente do CFM, Roberto d´Avila e o presidente eleito da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso.

Fonte : FENAM