Encontro jurídico da CNTU unifica defesa dos sindicatos contra ação movida pela CNPL

Para dar continuidade a troca de experiências das assessorias jurídicas deve ser constituído um fórum permanente, a ser coordenado pela advogada da CNTU, Silvia Machado Martins. 


Foto: Valéria Amaral 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) promoveu nesta quarta-feira (15), em São Paulo, um Encontro Jurídico com os dirigentes e advogados de federações e sindicatos filiados. O objetivo do evento foi unificar os discursos e as teses no enfrentamento das ações movidas pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra os sindicatos de base.

De acordo com o assessor jurídico da FENAM, Antônio Alves, o encontro foi importante pois serviu para enriquecer as teses de defesa e vai ajudar todas as entidades que estão sendo vítimas das ações da CNPL, possibilitando a criação de uma peça mais rica em fundamentos. “Os sindicatos recolherem a contribuição sindical pela CNTU, e nós estamos resistindo de que nós não temos que pagar o pleito da CNPL, pois os sindicatos fizeram uma opção dentro da liberdade sindical prevista na constituição, fizeram uma opção de se filiar a CNTU e pagaram o imposto para a CNTU”, finalizou Antônio Alves.

A CNPL questiona na justiça a existência da CNTU, e alguns sindicatos filiados à CNTU, inclusive da base da FENAM, estão recebendo intimações provenientes da Justiça do Trabalho de Brasília - DF, para cobrança pela CNPL, pleiteando o recebimento do percentual da contribuição sindical relativo à Confederação, dos últimos cinco anos.

Para dar continuidade a troca de experiências das assessorias jurídicas deve ser constituído um fórum permanente, a ser coordenado pela advogada da CNTU, Silvia Machado Martins. "A iniciativa trará certamente o fortalecimento coletivo e agregará conhecimento a todas as assessorias para que aprimorem o trabalho em prol dos profissionais", afirmou.

Caso o seu sindicato receba a intimação da CNPL, a CNTU contratou um escritório de advocacia para defender todos os Sindicatos que foram acionados e tiverem interesse em ter sua defesa patrocinada pelos advogados disponibilizados pela CNTU através do referido contrato. Para tanto, é necessário que sejam encaminhados através do endereço eletrônico cntu@cntu.org.br aos cuidados de Daniela, cópia da intimação inicial e solicitação dos serviços do escritório de advocacia.

Fonte: FENAM - Valéria Amaral - 15/04/2015