Com uma série de ações como debates e assembleias com a categoria médica, para solucionar práticas de terceirização que prejudicam os médicos, por meio de seu presidente, Mario Antônio Ferrari, o Sindicato dos Médicos no Paraná (SIMEPAR), se posiciona contrario ao Projeto de Lei 4330, que trata do processo de ampliação da terceirização.
Caso seja aprovado o PL, será facilitado o processo de precarização das condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados, fragmentando, inclusive, a manutenção das garantias e de direitos desses trabalhadores. Para Mario Ferrari, a mobilização de todos os trabalhadores, utilizando os meios físicos e eletrônicos para pressionar tanto o Senado, como o Governo Federal, para que vete e mantenham o veto, pode fazer a diferença.
Acompanhe a entrevista com o presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Antonio Ferrari:
Sabemos que a terceirização na área da saúde, já vem ocorrendo, e com diversas ressalvas e posições contrárias por parte do SIMEPAR. Qual é sua avaliação sobre a ampliação dessa pratica, para todos os segmentos, com a aprovação do texto base do PL 4330?
R: Tal circunstância acarreta insegurança para o trabalhador. O discurso tem sido de regulamentação. Uma falácia, na verdade o que ocorrerá com esse texto é uma ampliação. Sem a lei e mesmo com a questão limitada nos termos da uniformização jurisprudencial do TST, os empregadores realizam essas terceirizações. O resultado é a redução de salários. As empresas terceirizadas cobram pelos trabalhadores que disponibilizam. A questão alcança todos os trabalhadores. Observe-se o impacto na empregabilidade diante das terceirizações levadas a efeito nas contratações da Petrobras, um mar de desempregados.
R: Tal circunstância acarreta insegurança para o trabalhador. O discurso tem sido de regulamentação. Uma falácia, na verdade o que ocorrerá com esse texto é uma ampliação. Sem a lei e mesmo com a questão limitada nos termos da uniformização jurisprudencial do TST, os empregadores realizam essas terceirizações. O resultado é a redução de salários. As empresas terceirizadas cobram pelos trabalhadores que disponibilizam. A questão alcança todos os trabalhadores. Observe-se o impacto na empregabilidade diante das terceirizações levadas a efeito nas contratações da Petrobras, um mar de desempregados.
Se o referido PL for sancionado/virar lei, Há como o trabalhador da saúde ter ainda mais problemas e prejuízos?
R: Sim, hoje os trabalhadores possuem vínculos de emprego diretamente com os hospitais e estabelecimentos de saúde, com a redação dessa lei essas empresas poderão contratar uma empresa que irá fornecer essa mão de obra. Aqui a um grande risco de descontinuidade do atendimento e interrupção da relação medico paciente, por exemplo. Um médico ligado prestando serviço intermediado por empresa terceirizada, quando da rescisão do contrato da empresa contratante ou da contratada, pode haver interrupção da continuidade do atendimento. Outro ponto é a dificuldade dos encaminhamentos reivindicatórios e a condução de possível paralisação.
R: Sim, hoje os trabalhadores possuem vínculos de emprego diretamente com os hospitais e estabelecimentos de saúde, com a redação dessa lei essas empresas poderão contratar uma empresa que irá fornecer essa mão de obra. Aqui a um grande risco de descontinuidade do atendimento e interrupção da relação medico paciente, por exemplo. Um médico ligado prestando serviço intermediado por empresa terceirizada, quando da rescisão do contrato da empresa contratante ou da contratada, pode haver interrupção da continuidade do atendimento. Outro ponto é a dificuldade dos encaminhamentos reivindicatórios e a condução de possível paralisação.
Como a categoria pode se mobilizar e lutar, juntamente com o SIMEPAR para impedir que tramitação dessa lei prossiga, ou que pelo menos, receba emendas que resguardem seus direitos?
R: A tramitação no Senado deve se precedida de desmobilização junto aos senadores e caso seja aprovado o PL no Senado, a mobilização deve ser dirigida junto ao palácio do planalto pedindo o veto. Que ocorrendo, os trabalhadores devem se mobilizar pela manutenção desse veto.
R: A tramitação no Senado deve se precedida de desmobilização junto aos senadores e caso seja aprovado o PL no Senado, a mobilização deve ser dirigida junto ao palácio do planalto pedindo o veto. Que ocorrendo, os trabalhadores devem se mobilizar pela manutenção desse veto.
O SIMEPAR pode ser uma referência para quem tiver dúvidas sobre os efeitos prejudiciais que a terceirização acarreta?
R: O sindicato tem combatido essas terceirizações. Desde que começaram, na esfera pública, o SIMEPAR tem denunciado junto ao Ministério público do trabalho e até mesmo acionado as terceirizações ilegais.
R: O sindicato tem combatido essas terceirizações. Desde que começaram, na esfera pública, o SIMEPAR tem denunciado junto ao Ministério público do trabalho e até mesmo acionado as terceirizações ilegais.
Como o senhor pensa que os trabalhadores em geral, devem se posicionar, dinte dessa ameaça?
R: Acredito que os trabalhadores deveriam se concentrar nessa questão. Se essa lei for aprovada o combate à corrupção ficará mais difícil. Veja que as denúncias de corrupção na Petrobras surgem no contexto da terceirização desenfreada, iniciada nos tempos de Collor e aprofundada nos anos de FHC.
Leia a entrevista com o presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Ferrari: http://www.simepar.org.br/index.php/2-geral/831-terceirizacao.htmlR: Acredito que os trabalhadores deveriam se concentrar nessa questão. Se essa lei for aprovada o combate à corrupção ficará mais difícil. Veja que as denúncias de corrupção na Petrobras surgem no contexto da terceirização desenfreada, iniciada nos tempos de Collor e aprofundada nos anos de FHC.
Fonte: Assessoria de Imprensa/SIMEPAR
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