Ação vai de encontro ao que estipula a portaria nº 403/SAS/MS
No intuito de aprimorar o processo de gestão de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) nos hospitais filiados, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) instituiu um grupo de trabalho envolvendo profissionais da Diretoria de Atenção à Saúde (DAS). A iniciativa busca a elaboração de um manual orientador, a fim de padronizar os processos de planejamento, aquisição, recebimento, utilização e controle desses materiais, considerados de alto custo.
A ação vai de encontro ao que estipula a portaria nº 403/SAS/MS, publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União, que disciplina a aquisição, o recebimento, a utilização e o controle de OPME nos hospitais próprios do Ministério da Saúde.
Para o diretor de Atenção à Saúde da Ebserh, Celso Araújo, devido à diversidade de OPMEs no mercado, a ausência de padronização na maioria das instituições hospitalares, a complexidade na elaboração das especificações com base nas normas vigentes e a dificuldade de planejamento para reposição e armazenamento dos materiais, a produção de documento norteador é fundamental.
“É imprescindível a criação de um manual para implementação de diretrizes que garantam uma logística eficiente, visando uma assistência de qualidade que atenda às necessidades dos usuários, pacientes e profissionais”, avalia o gestor.
Araújo ainda destacou ações que vêm sendo desenvolvidas relacionadas às especificações e aquisições centralizadas de OPME e que também coincidem com a portaria do MS, como a realização de câmaras técnicas com a participação de especialistas de hospitais universitários federais da rede Ebserh e de entidades de classe, ocorridas na sede da empresa, em Brasília (DF).
Essa câmaras resultaram na publicação de pregões centralizados para aquisição de materiais para Cirurgia Cardiovascular e Estimulação Cardíaca Artificial e para Cardiologia Intervencionista, Endovascular, Hemodinâmica e Neurorradiologia. “O objetivo é adquirir materiais com qualidade, segurança e no tempo certo demandado pela área assistencial, além de otimizar e racionalizar os custos”, explica o diretor.
Pregões centralizados
O registro de preços e o pregão eletrônico vêm sendo utilizados para a aquisição de equipamentos e insumos médico-hospitalares desde a criação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), em 2010.
A modalidade de compra centralizadas permite a melhor utilização de recursos humanos e financeiros por parte da administração. O Rehuf é gerido pela Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Com informações da DAS
Fonte: Portal Ebserh
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