População do Paraná já conta com ouvidorias da saúde em 242 municípios

Encontro coordenado pelo secretário estadual da Saúde em exercício, Sezifredo Paz, sobre a meta de implantar ouvidorias da saúde nos 399 municípios do Paraná. Foto: Venilton Küchler/SESA

Desde 2011, o Governo do Paraná trabalha para dar voz aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) através da implantação de ouvidorias exclusivas da saúde em todos os municípios do Estado. Hoje, 242 municípios já mantém serviços de ouvidoria instalados para atender a demanda da rede pública de saúde. O número é sete vezes maior do que há quatro anos, quando havia apenas 32 serviços estruturados.

De acordo com o secretário estadual da Saúde em exercício, Sezifredo Paz, a ouvidoria cumpre um papel de destaque na construção de um SUS melhor e mais acessível, pois abre um canal de comunicação entre os usuários e a administração pública. “Trata-se de um importante instrumento de gestão, que se bem utilizado pode impactar diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, ressaltou.

Além das 210 novas ouvidorias municipais, a Secretaria da Saúde incentivou a implantação de estruturas semelhantes nos 19 hospitais estaduais e 25 consórcios intermunicipais de saúde, responsáveis pela administração dos centros de especialidades. 

METAS 
Agora, o objetivo é aprimorar o trabalho que já existe e traçar estratégias para ampliar a cobertura do serviço no Estado. Nas regiões de Guarapuava e Pato Branco, as regionais de saúde têm conseguido avançar, também, na abertura de ouvidorias em hospitais filantrópicos e privados que prestam serviços ao SUS.

Somente no ano passado, a Ouvidoria Geral da Saúde atendeu 6.901 manifestações de usuários – entre elogios, denúncias, reclamações, sugestões e pedidos de informação. Em cerca de 74% dos casos, a responsabilidade era da esfera municipal e a demanda poderia ser respondida pelas próprias ouvidorias municipais.

De acordo com a ouvidora Geral da Saúde, Oliva Vasconcellos, os números demonstram a importância de se implantar ouvidorias da saúde em 100% dos municípios paranaenses. “Esta é a nossa principal meta. Por isso, em 2015 estamos promovendo encontros macrorregionais para fazer um diagnóstico da situação das ouvidorias no Paraná e sensibilizar os gestores que ainda não implantaram o serviço em seus municípios”, detalhou.

ENCONTROS 
Nesta quinta-feira (16), o evento foi realizado em Curitiba, reunindo representantes de 93 municípios, sete regionais de saúde, dez consórcios intermunicipais de saúde e sete unidades hospitalares próprias do Estado. 

Durante a solenidade de abertura, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, Marco Antônio Teixeira, destacou a afinidade do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público com a função da ouvidoria. “Ambos estão alinhados, atuando pelo bem da população, ouvindo os anseios do cidadão e buscando garantir que todos tenham acesso a serviços públicos de qualidade”, enfatizou.

Para ele, o gestor tem o dever de averiguar e responder toda e qualquer denúncia ou reclamação que chegue à ouvidoria, pois a manifestação pode sinalizar que algo está errado. “Dificilmente o sistema deixa de funcionar para uma pessoa só. Se alguém está reclamando é porque o problema também está atingindo outras pessoas e isso precisa ser avaliado e solucionado pelo gestor”, concluiu.

Este foi o segundo encontro macrorregional do ano. O primeiro aconteceu em Foz do Iguaçu, em junho, e os demais estão previstos para Cianorte (30/07) e Londrina (16/09).

COMO USAR 
Para ter acesso à ouvidoria, o usuário pode entrar em contato com a secretaria municipal de saúde ou ligar para o telefone 0800-644-4414. A ligação é gratuita e direcionada para o serviço regional mais próximo da casa do cidadão. Também é possível mandar manifestações através do site www.saude.pr.gov.br (banner ouvidoria) ou ainda por carta à Ouvidoria Geral da Saúde (Rua Piquiri, 170 - Rebouças - Curitiba – PR – CEP: 80230-140).

Fonte: SESA/PR