Representantes de entidades
médicas, deputados federais e diretores dos hospitais universitários Clementino
Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Pedro Ernesto,
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), reuniram-se com o ministro
da Saúde, Marcelo Castro, na noite de quarta-feira (16) para apresentar ao
gestor federal a situação dos hospitais universitários (HUs) do Rio de Janeiro.
Devido à falta de pagamento, as unidades vêm enfrentando situações críticas,
como o déficit de insumos e medicamentos e a suspensão de internações e
exames.
Segundo Sidnei Ferreira,
representando do Rio de Janeiro no Conselho Federal de Medicina (CFM), com as
dificuldades financeiras as universidades públicas do estado passam por uma
crise que já interrompeu atividades acadêmicas e também a própria assistência à
saúde por diversas vezes ao longo deste ano. “A questão dos hospitais
universitários é muito grave. Precisamos de uma política financeira que garanta
a assistência médica, além de concurso publico para a contratação de recursos
humanos”, defendeu.
“Sugerimos ao ministro formar
uma comissão de crise com as entidades presentes e com os diretores dos
hospitais universitários no Rio de Janeiro para discutir uma solução. Ele
sinalizou que é preciso resolver o caso o mais rápido possível”, disse o
presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Pablo
Vazquez.
Os diretores dos hospitais
explicaram que o atraso no repasse de recursos financeiros em outubro e
novembro gerou um retardo no pagamento de fornecedores e a interrupção do
abastecimento das unidades. No início do mês, por exemplo, o Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho decidiu interromper novas internações e
cirurgias eletivas ou não emergenciais em função do acúmulo de um déficit de R$
7,7 milhões no repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde, referente aos
serviços prestados pela unidade ao SUS.
Ao receber os relatos da
comitiva, o ministro da Saúde convocou diretores e técnicos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) e convidou ainda os secretários Municipal, Daniel Soranz, e
Estadual de Saúde, Felipe Peixoto. O objetivo foi discutir divergências de
informações e possíveis soluções.
Durante o encontro, foi
anunciada a possibilidade de direcionar recursos do Programa Nacional de
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) para as unidades
e, ainda, a habilitação de serviços até então pendentes de análise pelo
Ministério da Saúde para recompor parte do déficit das unidades.
Um Decreto Presidencial a ser
publicado nos próximos dias também deve liberar parte dos recursos federais
contingenciados e que serão distribuídos aos estados e municípios por meio do
Teto de Média e Alta Complexidade (MAC). Para mapear a real situação de cada
unidade, será montada uma equipe de trabalho com as três esferas de governo e
representantes dos hospitais para elaborar o plano emergencial.
Além do conselheiro do CFM, do
presidente do Cremerj e dos diretores dos HUs, também participaram das reuniões
em Brasília as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Laura Carneiro
(PMDDB/RJ) e representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da
Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).
Fonte: Portal CFM
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