terça-feira, 6 de julho de 2010

Paralisação dos médicos peritos do INSS completa 15 dias

Fonte: Bem Paraná.

A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que hoje completa 15 dias, já começa a causar prejuízos aos segurados que necessitam de pericia médica para obter o pagamento de um benefício, como por exemplo o auxílio doença. Segundo as informações da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), a data mais próxima para a marcação de uma perícia médica na Agência de Previdência Social do bairro Hauer é de 12 de novembro, ou seja, final do ano.

As duas principais agências da Capital do Paraná, no centro da Cidade, têm vaga somente para o dia quatro de outubro. Apesar desta espera, a assessoria de imprensa do INSS afirma que a paralisação não está interferindo no agendamento das perícias. Já a associação afirma que essa demora é ainda resultado da má gestão da Previdência Social Brasileira, que permitiu o esvaziamento dos quadros médicos periciais. A recomposição destes quadros é um dos itens da pauta de reivindicações da categoria.

Apesar de estar com uma adesão de praticamente 100% ao movimento grevista em todo o país, a perícia médica previdenciária está obedecendo rigorosamente às determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considerou a greve abusiva, decretou sua legalidade e estipulou que 50% dos peritos médicos deveriam comparecer aos seus postos de trabalho. Nas cidades onde há apenas uma Agência, a orientação é para que o atendimento não seja interrompido.

Em todo o Brasil as filas estão se avolumando e o INSS tenta acobertar a situação. Na APS República, em São Paulo (Capital) a vaga mais próxima para uma perícia é o dia 13 de setembro. Em Nilópolis no Rio de Janeiro a situação é melhor, a espera é de apenas 30 dias e a vaga mais próxima está aberta para o dia cinco de agosto. Na Capital Federal, a APS de maior movimento, Taguatinga, tem vaga somente para o dia cinco de agosto. No Espírito Santo somente na capital, Vitória, há vagas para agosto. Nas cidades do interior a disponibilidade para a perícia começa a partir de 13 de setembro, como em Linhares (ES).

Há mais de dois anos a perícia vem alertando ao governo da precariedade de suas condições de trabalho, como falta de equipamentos, falta de segurança, falta de profissionais e a otimização dos poucos espaços hoje existentes. De acordo com Nota Técnica de 22 de março de 2010, da Controladoria Geral da União (CGU), há uma defasagem atualmente de 40% no número de consultórios para o atendimento médico pericial previdenciário. A proposta da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) é de adoção de dois turnos de trabalho, com jornadas de 30 horas corridas, permitindo o dobro do atendimento hoje disponibilizado aos segurados que enfrentam as filas já citadas.

De acordo com os dados do INSS há uma defasagem nos quadros médicos periciais de mais de mil profissionais. Foi feito um concurso para suprir 500, das 1.500 vagas existentes no início do ano.

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