A Dra. Claudia Paola Carrasco Aguilar, diretora do SIMEPAR e o Dr. Kleber Melo, médico do CMUM Pinheirinho, participaram nesta terça-feira do programa Tribuna da Massa, da Tv Iguaçu, canal 4. Essa participação foi resultado da constestação do SIMEPAR após uma matéria de conteúdo agressivo contra os médicos exibida no mesmo programa no dia 07 de abril.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
A participação da Dra. Claudia e do Dr. Kleber foi excelente. Ambos fizeram a justa defesa dos médicos, deixando claro que não há gazeteiros e que os problemas da falta de médicos são responsabilidade dos gestores públicos.
Assim que a matéria for postada no portal da emissora, será disponibilizada aqui no Blog para para que todos possam assistir.
terça-feira, 20 de março de 2012
Relator de PL que torna reajuste obrigatório se reúne com representantes de entidades médicas em SP
Representantes das entidades médicas reuniram-se na última sexta-feira, (16), na capital paulista, com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para discutir o Projeto de Lei nº 6964/2010, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores celebrados em contratos (como honorários e procedimentos médicos) entre as operadoras de saúde e prestadores de serviços. Faria de Sá é relator do PL na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Representantes das entidades médicas, entre eles o presidente do Cremesp, Renato Azevedo, conversaram com o deputado sobre vários itens relacionados à contratualização previstos no PL, mas especialmente sobre o artigo que trata do reajuste anual para as pessoas jurídicas prestadoras de serviços.
"Procuramos demonstrar ao deputado que há necessidade de um marco legal sobre o modelo de contrato dos serviços de saúde, em prol da boa assistência aos pacientes e dos interesses da sociedade afirmou", Azevedo. O deputado Faria de Sá afirmou que as argumentações dos médicos serão apreciadas pela comissão. A reunião aconteceu na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) com a participação do presidente da entidade, Florisval Meinão; além de representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), entre outros.
SUBSTITUTIVO
PL 6964/2010
Fonte : CREMESP
"Procuramos demonstrar ao deputado que há necessidade de um marco legal sobre o modelo de contrato dos serviços de saúde, em prol da boa assistência aos pacientes e dos interesses da sociedade afirmou", Azevedo. O deputado Faria de Sá afirmou que as argumentações dos médicos serão apreciadas pela comissão. A reunião aconteceu na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) com a participação do presidente da entidade, Florisval Meinão; além de representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), entre outros.
SUBSTITUTIVO
PL 6964/2010
Fonte : CREMESP
Hoje será exercido o direito de resposta dos médicos contra matéria agressiva da Rede Massa
Hoje os médicos irão exercer o direito de resposta, ao vivo, no mesmo programa em que foi exibida a matéria agressiva aos médicos no último dia 07 de março.
Pra quem não viu: um apresentador de programa sensacionalista denegrindo a categoria médica e incitando a população à violência contra os trabalhadores de saúde que há muito tempo trabalham em situação limite. Já tivemos diversos casos de agressão em CMUMs.
O Simepar Paraná vem denunciando esta situação há mais de um ano.
A Rede Massa irá conceder direito de resposta aos médicos após contestação do SIMEPAR sobre o conteúdo agressivo de uma matéria exibida do programa Tribuna da Massa. A matéria foi ao ar pela TV Iguaçu, Canal 04, no dia 07 de março, e tratava da demora no atendimento no Centro Municipal de Urgências Médicas do Pinheirinho em Curitiba.
A resposta será dada em forma de entrevista em que um médico daquela unidade de saúde irá expor a realidade do trabalho médico e desmentir as absurdas acusações feitas pelo apresentador do programa.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
Pra quem não viu: um apresentador de programa sensacionalista denegrindo a categoria médica e incitando a população à violência contra os trabalhadores de saúde que há muito tempo trabalham em situação limite. Já tivemos diversos casos de agressão em CMUMs.
O Simepar Paraná vem denunciando esta situação há mais de um ano.
A Rede Massa irá conceder direito de resposta aos médicos após contestação do SIMEPAR sobre o conteúdo agressivo de uma matéria exibida do programa Tribuna da Massa. A matéria foi ao ar pela TV Iguaçu, Canal 04, no dia 07 de março, e tratava da demora no atendimento no Centro Municipal de Urgências Médicas do Pinheirinho em Curitiba.
A resposta será dada em forma de entrevista em que um médico daquela unidade de saúde irá expor a realidade do trabalho médico e desmentir as absurdas acusações feitas pelo apresentador do programa.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
segunda-feira, 19 de março de 2012
SUS faz primeira cirurgia robótica da rede pública
Matéria do Jornal Gazeta do Povo.
O robô Da Vinci SI tem quatro braços: um carrega uma câmera enquanto os outros três têm pinças cirúrgicas que fazem movimentos mais amplos e precisos que os da mão.
Por três meses, a promotora de vendas Mônica dos Santos Lima, de 39 anos, sentiu que tinha algo preso na garganta, que a fazia engasgar. Era um tumor nas amígdalas. As opções de tratamento incluíam radioterapia e seus efeitos colaterais – redução da saliva, perda do paladar, deterioração dos dentes – ou uma cirurgia radical, com incisões nas laterais do lábio e acesso do cirurgião ao tumor através da mandíbula, que teria de ser serrada.
Mônica não precisou de nada disso. Sentado no canto da sala, o cirurgião Fernando Dias, chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Instituto Nacional de Câncer (Inca), retirou completamente o tumor sem tocar na paciente. Ele controlou o Da Vinci SI, robô de cirurgia minimamente invasiva. Mônica se tornou a primeira paciente a passar por cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse tipo de operação é realidade no Brasil há quatro anos, mas estava restrita a hospitais particulares de São Paulo (Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Albert Einstein e Sírio-Libanês). O equipamento, desenvolvido nos Estados Unidos, chegou ao Inca em fevereiro, ao custo de R$ 5 milhões, pagos com recursos de investimento do Ministério da Saúde. A primeira cirurgia foi feita em 6 de março. Em dez dias, houve outras cinco, todas na especialidade de cabeça e pescoço.
“A missão do Inca não é apenas adotar novas tecnologias, mas desenvolver conhecimento para que a técnica possa ser ampliada aos pacientes do SUS”, afirma o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini.
O médico controla o robô a distância, numa cabine. Ele manipula uma espécie de joystick e guia os quatro braços do robô. Um deles tem câmeras que permitem visão em 3D e amplia a imagem de 10 a 15 vezes. Os outros três têm pinças cirúrgicas que fazem movimentos mais amplos e precisos que os da mão. O equipamento também tem pedais que permitem aproximar e afastar os braços e acionar o sistema de cauterização do corte.
O Inca terá duas dessas cabines na mesma sala cirúrgica. Isso permitirá que um médico seja treinado enquanto o outro opera a máquina. Doze médicos, além de enfermeiros, aprenderam como utilizá-la no exterior. A maioria dos profissionais é de jovens, recém-concursados.
“Estamos olhando para o futuro. Vai levar alguns anos para que a tecnologia seja implementada no SUS, mas é o tempo para validar a técnica, capacitar pessoas”, afirma Santini.
No Inca, o aparelho será usado nas cirurgias de urologia, aparelho digestivo, ginecologia e cabeça e pescoço. No futuro, serão feitas cirurgias cardíacas. Santini afirma que o equipamento abre portas para cirurgias a distância.
O robô Da Vinci SI tem quatro braços: um carrega uma câmera enquanto os outros três têm pinças cirúrgicas que fazem movimentos mais amplos e precisos que os da mão.
Por três meses, a promotora de vendas Mônica dos Santos Lima, de 39 anos, sentiu que tinha algo preso na garganta, que a fazia engasgar. Era um tumor nas amígdalas. As opções de tratamento incluíam radioterapia e seus efeitos colaterais – redução da saliva, perda do paladar, deterioração dos dentes – ou uma cirurgia radical, com incisões nas laterais do lábio e acesso do cirurgião ao tumor através da mandíbula, que teria de ser serrada.
Mônica não precisou de nada disso. Sentado no canto da sala, o cirurgião Fernando Dias, chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Instituto Nacional de Câncer (Inca), retirou completamente o tumor sem tocar na paciente. Ele controlou o Da Vinci SI, robô de cirurgia minimamente invasiva. Mônica se tornou a primeira paciente a passar por cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse tipo de operação é realidade no Brasil há quatro anos, mas estava restrita a hospitais particulares de São Paulo (Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Albert Einstein e Sírio-Libanês). O equipamento, desenvolvido nos Estados Unidos, chegou ao Inca em fevereiro, ao custo de R$ 5 milhões, pagos com recursos de investimento do Ministério da Saúde. A primeira cirurgia foi feita em 6 de março. Em dez dias, houve outras cinco, todas na especialidade de cabeça e pescoço.
“A missão do Inca não é apenas adotar novas tecnologias, mas desenvolver conhecimento para que a técnica possa ser ampliada aos pacientes do SUS”, afirma o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini.
O médico controla o robô a distância, numa cabine. Ele manipula uma espécie de joystick e guia os quatro braços do robô. Um deles tem câmeras que permitem visão em 3D e amplia a imagem de 10 a 15 vezes. Os outros três têm pinças cirúrgicas que fazem movimentos mais amplos e precisos que os da mão. O equipamento também tem pedais que permitem aproximar e afastar os braços e acionar o sistema de cauterização do corte.
O Inca terá duas dessas cabines na mesma sala cirúrgica. Isso permitirá que um médico seja treinado enquanto o outro opera a máquina. Doze médicos, além de enfermeiros, aprenderam como utilizá-la no exterior. A maioria dos profissionais é de jovens, recém-concursados.
“Estamos olhando para o futuro. Vai levar alguns anos para que a tecnologia seja implementada no SUS, mas é o tempo para validar a técnica, capacitar pessoas”, afirma Santini.
No Inca, o aparelho será usado nas cirurgias de urologia, aparelho digestivo, ginecologia e cabeça e pescoço. No futuro, serão feitas cirurgias cardíacas. Santini afirma que o equipamento abre portas para cirurgias a distância.
Projeto que defende mais verbas para a saúde colhe assinaturas em todo o país
Foto: AMB
Lançado em 3 de fevereiro de 2012, na sede da AMB, o projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública, está angariando assinaturas em todas os estados do país.
O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde.
Liderado pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina, o projeto conta com apoio de importantes entidades médicas nacionais: Associação Paulista de Medicina; Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar, segmentos das Igrejas e várias outras entidades.
Para que a mobilização tenha sucesso, precisamos coletar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional), distribuídos em pelo menos cinco Estados (0,3% dos eleitores de cada um) e apresentar esse material à Câmara dos Deputados. Depois o projeto de iniciativa popular seguirá a tramitação normal no Congresso. Veja abaixo meios para participar do projeto.
Leia a íntegra do projeto de iniciativa popular
Veja o histórico de tramitação da Emenda 29
Baixe o formulário para assinar (indispensável o número do título de eleitor)
Instruções para assinatura do formulário do projeto de iniciativa popular
Fonte : AMB
Más condições de vida favorecem o surgimento de transtornos mentais na população, aponta pesquisadora
Da Agência Brasil
A violência urbana e a falta de qualidade de vida favorecem o desenvolvimento de transtornos mentais na população, segundo a coordenadora do Núcleo Epidemiológico da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Laura Helena Andrade. Para a pesquisadora, esses fatores são responsáveis pela prevalência de problemas como a ansiedade, depressão e uso de drogas em cerca de 30% dos paulistanos. O dado faz parte de uma pesquisa feita em consórcio com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Universidade de Harvard, publicada no mês passado.
O estudo conseguiu identificar grupos mais vulneráveis a esses transtornos, como os migrantes que moram nas regiões pobres da cidade. “A gente vê que os homens migrantes que vão para essas regiões têm mais risco de desenvolver quadros ansiosos, do que os que migram para as regiões com melhor condição”, ressaltou. “As mulheres que vivem nessas regiões mais remotas, que são chefes de família, têm mais risco de quadros ansiosos e quadros de controle de impulso”, completou.
As condições de vida dessa população fazem com que o Brasil tenha um número maior de afetados, cerca de 10%, do que outros países que participaram do estudo, além de uma ocorrência maior de casos moderados e graves. “Em segundo lugar vem os Estados Unidos, com menos de 7%, e em outros países é menos de 5%”, disse a pesquisadora.
Para Laura Andrade, as doenças são indicativos dos problemas sociais enfrentados pela população da periferia da capital paulista. “Essas pessoas que estão vindo para São Paulo, estão vindo para regiões mais violentas, estão mais expostas à violência. Então, acho que [elas] precisariam realmente ter políticas habitacionais. Tem que melhorar a qualidade de vida das pessoas. Melhorar a escolaridade, o ambiente onde elas vivem”, declarou.
A violência urbana e a falta de qualidade de vida favorecem o desenvolvimento de transtornos mentais na população, segundo a coordenadora do Núcleo Epidemiológico da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Laura Helena Andrade. Para a pesquisadora, esses fatores são responsáveis pela prevalência de problemas como a ansiedade, depressão e uso de drogas em cerca de 30% dos paulistanos. O dado faz parte de uma pesquisa feita em consórcio com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Universidade de Harvard, publicada no mês passado.
O estudo conseguiu identificar grupos mais vulneráveis a esses transtornos, como os migrantes que moram nas regiões pobres da cidade. “A gente vê que os homens migrantes que vão para essas regiões têm mais risco de desenvolver quadros ansiosos, do que os que migram para as regiões com melhor condição”, ressaltou. “As mulheres que vivem nessas regiões mais remotas, que são chefes de família, têm mais risco de quadros ansiosos e quadros de controle de impulso”, completou.
As condições de vida dessa população fazem com que o Brasil tenha um número maior de afetados, cerca de 10%, do que outros países que participaram do estudo, além de uma ocorrência maior de casos moderados e graves. “Em segundo lugar vem os Estados Unidos, com menos de 7%, e em outros países é menos de 5%”, disse a pesquisadora.
Para Laura Andrade, as doenças são indicativos dos problemas sociais enfrentados pela população da periferia da capital paulista. “Essas pessoas que estão vindo para São Paulo, estão vindo para regiões mais violentas, estão mais expostas à violência. Então, acho que [elas] precisariam realmente ter políticas habitacionais. Tem que melhorar a qualidade de vida das pessoas. Melhorar a escolaridade, o ambiente onde elas vivem”, declarou.
sexta-feira, 16 de março de 2012
Rede Massa concede direito de resposta aos médicos
A Rede Massa irá conceder direito de resposta aos médicos após contestação do SIMEPAR sobre o conteúdo agressivo de uma matéria exibida do programa Tribuna da Massa. A matéria foi ao ar pela TV Iguaçu, Canal 04, no dia 07 de março, e tratava da demora no atendimento no Centro Municipal de Urgências Médicas do Pinheirinho em Curitiba.
A resposta será dada em forma de entrevista em que um médico daquela unidade de saúde irá expor a realidade do trabalho médico e desmentir as absurdas acusações feitas pelo apresentador do programa. Essa matéria deverá ir ao ar no mesmo programa, Tribuna da Massa, na próxima terça-feira, 20 de março.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
A resposta será dada em forma de entrevista em que um médico daquela unidade de saúde irá expor a realidade do trabalho médico e desmentir as absurdas acusações feitas pelo apresentador do programa. Essa matéria deverá ir ao ar no mesmo programa, Tribuna da Massa, na próxima terça-feira, 20 de março.
Leia mais e veja a matéria que ataca os médicos.
Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário.
A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.
O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.
O relator da matéria disse que o esclarecimento dos veículos de comunicação ao pedido de direito de resposta não garante necessariamente ao ofendido direito à publicação de uma carta. Para garantir rapidez no processo, a carta que for encaminhada pelos órgãos de imprensa com os esclarecimentos terá de ter aviso de recebimento. "Não se trata de censurar a imprensa. A imprensa é livre. Agora a liberdade rima com responsabilidade", afirmou Taques.
Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a proposta preenche uma"lacuna no ordenamento jurídico", desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2009 a Lei de Imprensa."O projeto é absolutamente necessário e valoriza a liberdade de imprensa ao assegurar o direito ao contraditório", disse.
"Nós temos que, de certa forma, conter a irresponsabilidade", afirmou Requião, durante os debates. Ele apresentou o projeto, depois que retirou um gravador das mãos de um repórter, por ter discordado da pergunta. O jornalista questionou-o se ele abriria mão da aposentadoria que recebia como ex-governador paranaense.
O texto assegura ao ofendido que, caso uma matéria seja repercutida por outros veículos de comunicação, ele também poderá pedir direito de resposta a todos que divulgaram a informação. Outro ponto previsto é que uma retratação ou retificação espontânea, com o mesmo destaque e dimensão da reportagem, garante um perdão de se publicar um direito de resposta, mas não anistia um eventual processo de reparação por dano moral. O projeto exclui a necessidade de publicar direito de resposta a comentários de usuários a uma reportagem, em sites da internet.
Fonte: Estadão
A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.
O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.
O relator da matéria disse que o esclarecimento dos veículos de comunicação ao pedido de direito de resposta não garante necessariamente ao ofendido direito à publicação de uma carta. Para garantir rapidez no processo, a carta que for encaminhada pelos órgãos de imprensa com os esclarecimentos terá de ter aviso de recebimento. "Não se trata de censurar a imprensa. A imprensa é livre. Agora a liberdade rima com responsabilidade", afirmou Taques.
Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a proposta preenche uma"lacuna no ordenamento jurídico", desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2009 a Lei de Imprensa."O projeto é absolutamente necessário e valoriza a liberdade de imprensa ao assegurar o direito ao contraditório", disse.
"Nós temos que, de certa forma, conter a irresponsabilidade", afirmou Requião, durante os debates. Ele apresentou o projeto, depois que retirou um gravador das mãos de um repórter, por ter discordado da pergunta. O jornalista questionou-o se ele abriria mão da aposentadoria que recebia como ex-governador paranaense.
O texto assegura ao ofendido que, caso uma matéria seja repercutida por outros veículos de comunicação, ele também poderá pedir direito de resposta a todos que divulgaram a informação. Outro ponto previsto é que uma retratação ou retificação espontânea, com o mesmo destaque e dimensão da reportagem, garante um perdão de se publicar um direito de resposta, mas não anistia um eventual processo de reparação por dano moral. O projeto exclui a necessidade de publicar direito de resposta a comentários de usuários a uma reportagem, em sites da internet.
Fonte: Estadão
Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros
Da Agência Brasil
O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros comercializados no Brasil, de fabricação nacional ou importados. O texto também restringe o uso de aditivos em todos os produtos manufaturados derivados do tabaco.
De acordo com a resolução, será considerado aditivo qualquer substância ou composto que não seja tabaco ou água, utilizado no processamento das folhas de tabaco e do tabaco reconstituído, na fabricação e no acondicionamento do produto derivado do tabaco, incluindo açúcares, adoçantes, edulcorantes e aromatizantes, entre outros.
Fica proibida, em embalagens de todos os produtos derivados do tabaco, a utilização de qualquer expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos nesses produtos, como baixo teor, suave, light, soft e leve.
O uso dos açúcares fica restrito exclusivamente para a recomposição do teor dessa substância presente originalmente na folha de tabaco antes do processo de secagem.
A resolução fixa um prazo de 18 meses, a contar de hoje, para que as empresas fabricantes e importadoras de produtos derivados do tabaco que já detenham Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais atendam às normas impostas pela resolução. Ao fim desse prazo, os produtos que não estiverem em conformidade o que foi fixado na resolução poderão ser comercializados no comércio varejista pelo prazo de seis meses. Depois disso, serão recolhidos do comércio pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros comercializados no Brasil, de fabricação nacional ou importados. O texto também restringe o uso de aditivos em todos os produtos manufaturados derivados do tabaco.
De acordo com a resolução, será considerado aditivo qualquer substância ou composto que não seja tabaco ou água, utilizado no processamento das folhas de tabaco e do tabaco reconstituído, na fabricação e no acondicionamento do produto derivado do tabaco, incluindo açúcares, adoçantes, edulcorantes e aromatizantes, entre outros.
Fica proibida, em embalagens de todos os produtos derivados do tabaco, a utilização de qualquer expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos nesses produtos, como baixo teor, suave, light, soft e leve.
O uso dos açúcares fica restrito exclusivamente para a recomposição do teor dessa substância presente originalmente na folha de tabaco antes do processo de secagem.
A resolução fixa um prazo de 18 meses, a contar de hoje, para que as empresas fabricantes e importadoras de produtos derivados do tabaco que já detenham Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais atendam às normas impostas pela resolução. Ao fim desse prazo, os produtos que não estiverem em conformidade o que foi fixado na resolução poderão ser comercializados no comércio varejista pelo prazo de seis meses. Depois disso, serão recolhidos do comércio pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
quinta-feira, 15 de março de 2012
Cigarros aromatizados e com sabor estão proibidos no Brasil, decide Anvisa
Da Agência Brasil
Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com sabor no país. Em reunião hoje (13), os quatro diretores da agência reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.
A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio.
No caso do açúcar, a Anvisa cedeu aos apelos da indústria do fumo e manteve a adição, porém limitada à reposição do açúcar perdido na secagem da folha de tabaco. Segundo os fabricantes, o tipo de fumo mais usado no país perde açúcar no processo de produção e, por isso, é necessária a reposição. O açúcar foi motivo de impasse entre os diretores na reunião passada, em fevereiro, o que acabou adiando a decisão para hoje (13).
A indústria nacional e as importadoras terão um ano para adaptar o processo de fabricação do cigarro e seis meses para retirar de circulação os aromatizados. Para outros produtos, como charuto e cigarrilha, o prazo foi ampliado. São 18 meses de adequação e seis meses para recolhimento do mercado.
Fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco: açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante (usado para branquear papel ou na impressão do logotipo da marca), glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada prevê ainda que novos ingredientes precisam passar pelo aval da agência reguladora para serem usados no futuro.
O relator da proposta, diretor Agenor Álvares, considerou a decisão positiva e disse que ela servirá para tornar o fumo menos atrativo aos adolescentes e crianças. “A nossa ideia é diminuir o número de novos fumantes”.
O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, disse que o setor ainda vai avaliar o impacto financeiro da decisão. Ele argumenta que a retirada dos aromatizados pode estimular o contrabando. Além do açúcar, o setor queria também a permanência dos cigarros mentolados e dos que têm sabor de cravo, que foram banidos pela Anvisa. Os cigarros de mentol representam apenas 3% das vendas, conforme dados divulgados pelos fabricantes na semana passada.
Antes de tomar a decisão, os diretores da Anvisa ouviram opiniões favoráveis e contrárias ao banimento dos aromatizados. A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Vera da Costa, disse que um estudo recente mostra que a maioria dos adolescentes de 13 a 15 anos procura pelos cigarros com sabor para experimentar o tabaco. “Colocar menta, morango, chocolate aumenta a aceitação desse produto e promove a experimentação. É preciso que a Anvisa mostre o que uma agência reguladora dentro do Brasil faz com os produtos do tabaco”, disse.
Já Carlos Galant, representante da indústria tabagista, defendeu a permanência do mentol e do cravo no Brasil, justificando que um estudo norte-americano mostra que o mentolado não eleva o risco à saúde. O número de fumantes, segundo Galant, não caiu nos países que já retiraram esses aditivos. “Os cigarros mentolados já se encontram presentes no mercado brasileiro há décadas. O risco de câncer de pulmão devido ao cigarro mentolado é 41% menor.”
A versão original da proposta da Anvisa, em discussão desde 2010, era proibir a adição de açúcar e outros ingredientes que mascaram o gosto amargo do tabaco, como mentol, chocolate e baunilha.
Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com sabor no país. Em reunião hoje (13), os quatro diretores da agência reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.
A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio.
No caso do açúcar, a Anvisa cedeu aos apelos da indústria do fumo e manteve a adição, porém limitada à reposição do açúcar perdido na secagem da folha de tabaco. Segundo os fabricantes, o tipo de fumo mais usado no país perde açúcar no processo de produção e, por isso, é necessária a reposição. O açúcar foi motivo de impasse entre os diretores na reunião passada, em fevereiro, o que acabou adiando a decisão para hoje (13).
A indústria nacional e as importadoras terão um ano para adaptar o processo de fabricação do cigarro e seis meses para retirar de circulação os aromatizados. Para outros produtos, como charuto e cigarrilha, o prazo foi ampliado. São 18 meses de adequação e seis meses para recolhimento do mercado.
Fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco: açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante (usado para branquear papel ou na impressão do logotipo da marca), glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada prevê ainda que novos ingredientes precisam passar pelo aval da agência reguladora para serem usados no futuro.
O relator da proposta, diretor Agenor Álvares, considerou a decisão positiva e disse que ela servirá para tornar o fumo menos atrativo aos adolescentes e crianças. “A nossa ideia é diminuir o número de novos fumantes”.
O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, disse que o setor ainda vai avaliar o impacto financeiro da decisão. Ele argumenta que a retirada dos aromatizados pode estimular o contrabando. Além do açúcar, o setor queria também a permanência dos cigarros mentolados e dos que têm sabor de cravo, que foram banidos pela Anvisa. Os cigarros de mentol representam apenas 3% das vendas, conforme dados divulgados pelos fabricantes na semana passada.
Antes de tomar a decisão, os diretores da Anvisa ouviram opiniões favoráveis e contrárias ao banimento dos aromatizados. A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Vera da Costa, disse que um estudo recente mostra que a maioria dos adolescentes de 13 a 15 anos procura pelos cigarros com sabor para experimentar o tabaco. “Colocar menta, morango, chocolate aumenta a aceitação desse produto e promove a experimentação. É preciso que a Anvisa mostre o que uma agência reguladora dentro do Brasil faz com os produtos do tabaco”, disse.
Já Carlos Galant, representante da indústria tabagista, defendeu a permanência do mentol e do cravo no Brasil, justificando que um estudo norte-americano mostra que o mentolado não eleva o risco à saúde. O número de fumantes, segundo Galant, não caiu nos países que já retiraram esses aditivos. “Os cigarros mentolados já se encontram presentes no mercado brasileiro há décadas. O risco de câncer de pulmão devido ao cigarro mentolado é 41% menor.”
A versão original da proposta da Anvisa, em discussão desde 2010, era proibir a adição de açúcar e outros ingredientes que mascaram o gosto amargo do tabaco, como mentol, chocolate e baunilha.
José Caires: ex-presidente do sindicato dos médicos da Bahia é homenageado no Hospital Ana Nery
A placa com a homenagem foi inaugurada nesta quarta-feira no Hospital Ana Nery.
José Caires foi um dos grandes batalhadores pela saúde pública de qualidade e por boas condições de trabalho para os médicos. Presidente do Sindicato dos Médicos nos últimos dois anos, faleceu subitamente no dia 7 de janeiro deste ano, vítima de infarto.
A ideia de homenageá-lo partiu do diretor do hospital, o médico Francisco Reis, colega de faculdade e parceiro de futebol nas horas vagas. “Sempre tivemos uma relação muito próxima, estudamos juntos, participamos de várias lutas no Sindimed. Toda a classe ainda está muito sentida com a sua perda, por isso, nada mais justo que honrá-lo”, assinalou o diretor.
Hospital de referência
O Hospital Ana Nery é referência na Bahia no atendimento nas áreas de Cardiologia Clínica e Cirúrgica, na Nefrologia (hemodiálise e transplante) e na cirurgia vascular. O setor de Bioimagem recebeu do Ministério da Saúde, através de uma parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, o Serviço de Ressonância Magnética (RM), sendo o terceiro hospital público na Bahia a dispor do serviço. “O HAN é referência no nosso Estado e o serviço que agora oferecido pelo hospital fará cerca de 700 exames por mês, com atendimento de domingo a domingo”, salienta a subsecretária de Saúde, Tatiana Paraíso. Quando indagada sobre a homenagem a Caires, Tatiana considerou muito justa a iniciativa e o definiu como um grande lutador, sempre fiel à luta médica.
Na cerimônia, Caíres foi representado por suas irmãs, uma sobrinha e a viúva, Inalba Fontenelle, presidente do Sindsaúde. “Essa homenagem é um reconhecimento à sua luta em defesa da saúde pública. Esperamos que através da mensagem deixada por ele, o serviço público possa atender a população com mais dignidade e que os profissionais de medicina sejam reconhecidos pela excelência em serviços prestados. Assim como Caires, todos nós acreditamos e defendemos o SUS”, afirmou Inalba, que se emocionou muito durante a homenagem.
Memória
No Sindimed e nas demais entidades médicas, Caires até hoje é lembrado por seu amor e obstinação em defender uma saúde pública de qualidade. O presidente do Cremeb, Abelardo Meneses manifestou sua felicidade pelo reconhecimento que o HAN demonstrou por Caires. “O fato dele ter dedicado sua vida a um SUS de qualidade e de ser lembrado não só pelo diretor do hospital, mas, sobretudo pela Universidade Federal da Bahia, atual gestora, é um grande reconhecimento das lutas de Caires e da sua liderança entre os médicos da Bahia”.
Companheiros de muitas lutas, o atual presidente do Sindicato, Francisco Magalhães expressou, em poucas e emocionadas palavras, o sentimento de todos que conviveram com Caires: “É uma homenagem muito justa, e com ela percebemos que valeu muito a pena a nossa luta. E todos nós que lutávamos com ele nos sentimos orgulhosos”.
A placa em homenagem a José Caires Meira foi descerrada por Inalba Fontenelle, e pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, nas presenças do secretário de Saúde, Jorge Solla, do prefeito de Salvador, João Henrique, da reitora da Ufba, Dora Leal Rosa. Também estiveram presentes, a vereadora Aladilce Souza, os diretores do Sindimed, Deoclides Cardoso e Gil Freire, e do ex-presidente do Sindicato e atual superintendente da Sesab, Alfredo Boa Sorte, além de funcionários do hospital.
Fonte : Sindimed/BA / FENAM
José Caires foi um dos grandes batalhadores pela saúde pública de qualidade e por boas condições de trabalho para os médicos. Presidente do Sindicato dos Médicos nos últimos dois anos, faleceu subitamente no dia 7 de janeiro deste ano, vítima de infarto.
A ideia de homenageá-lo partiu do diretor do hospital, o médico Francisco Reis, colega de faculdade e parceiro de futebol nas horas vagas. “Sempre tivemos uma relação muito próxima, estudamos juntos, participamos de várias lutas no Sindimed. Toda a classe ainda está muito sentida com a sua perda, por isso, nada mais justo que honrá-lo”, assinalou o diretor.
Hospital de referência
O Hospital Ana Nery é referência na Bahia no atendimento nas áreas de Cardiologia Clínica e Cirúrgica, na Nefrologia (hemodiálise e transplante) e na cirurgia vascular. O setor de Bioimagem recebeu do Ministério da Saúde, através de uma parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, o Serviço de Ressonância Magnética (RM), sendo o terceiro hospital público na Bahia a dispor do serviço. “O HAN é referência no nosso Estado e o serviço que agora oferecido pelo hospital fará cerca de 700 exames por mês, com atendimento de domingo a domingo”, salienta a subsecretária de Saúde, Tatiana Paraíso. Quando indagada sobre a homenagem a Caires, Tatiana considerou muito justa a iniciativa e o definiu como um grande lutador, sempre fiel à luta médica.
Na cerimônia, Caíres foi representado por suas irmãs, uma sobrinha e a viúva, Inalba Fontenelle, presidente do Sindsaúde. “Essa homenagem é um reconhecimento à sua luta em defesa da saúde pública. Esperamos que através da mensagem deixada por ele, o serviço público possa atender a população com mais dignidade e que os profissionais de medicina sejam reconhecidos pela excelência em serviços prestados. Assim como Caires, todos nós acreditamos e defendemos o SUS”, afirmou Inalba, que se emocionou muito durante a homenagem.
Memória
No Sindimed e nas demais entidades médicas, Caires até hoje é lembrado por seu amor e obstinação em defender uma saúde pública de qualidade. O presidente do Cremeb, Abelardo Meneses manifestou sua felicidade pelo reconhecimento que o HAN demonstrou por Caires. “O fato dele ter dedicado sua vida a um SUS de qualidade e de ser lembrado não só pelo diretor do hospital, mas, sobretudo pela Universidade Federal da Bahia, atual gestora, é um grande reconhecimento das lutas de Caires e da sua liderança entre os médicos da Bahia”.
Companheiros de muitas lutas, o atual presidente do Sindicato, Francisco Magalhães expressou, em poucas e emocionadas palavras, o sentimento de todos que conviveram com Caires: “É uma homenagem muito justa, e com ela percebemos que valeu muito a pena a nossa luta. E todos nós que lutávamos com ele nos sentimos orgulhosos”.
A placa em homenagem a José Caires Meira foi descerrada por Inalba Fontenelle, e pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, nas presenças do secretário de Saúde, Jorge Solla, do prefeito de Salvador, João Henrique, da reitora da Ufba, Dora Leal Rosa. Também estiveram presentes, a vereadora Aladilce Souza, os diretores do Sindimed, Deoclides Cardoso e Gil Freire, e do ex-presidente do Sindicato e atual superintendente da Sesab, Alfredo Boa Sorte, além de funcionários do hospital.
Fonte : Sindimed/BA / FENAM
Médicos serão substituídos em Centro de Urgências
Matéria do Jornal Gazeta do Povo
O atraso no pagamento de benefícios aos médicos que atuam no Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) do Sítio Cercado, em Curitiba, teria provocado falta de profissionais na unidade e lentidão no atendimento na última terça-feira. Os médicos da unidade são contratados pelo Hospital Evangélico, que tem enfrentado dificuldades financeiras e atrasado alguns pagamentos. Os problemas forçaram a Secretaria Municipal da Saúde a adiantar o processo de transição de um sistema terceirizado para outro a cargo da administração pública indireta e a contratar novos profissionais.
Os médicos terceirizados na unidade serão substituídos pelos que passaram por processo seletivo da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), que deve assumir todos os CMUMs até o fim de abril. Os aprovados farão o teste admissional na próxima segunda-feira e a Secretaria espera que na próxima quarta-feira eles já estejam trabalhando junto com os médicos do Evangélico. Depois do processo de transição, o convênio com a instituição será finalizado. A Secretaria não informou quantos profissionais serão substituídos.
A transição, programada para abril, foi adiantada devido a reclamações feitas por usuários do sistema de saúde. Na noite da última terça-feira, apenas um médico estaria atendendo no centro do Sítio Cercado. Diversos pacientes de casos menos graves tiveram que ser transferidos para outras unidades de urgência. A Secretaria, no entanto, informou que havia cinco médicos trabalhando na terça até a meia noite e, no turno seguinte, quatro profissionais compareceram.
Fragilidades
Segundo a secretária municipal de Saúde, Eliane Chomatas, há uma fragilidade na relação entre os médicos e a instituição empregadora. “O Evangélico vem passando por uma situação difícil e de várias mudanças administrativas, o que dificulta a manutenção dos profissionais”, afirmou. O Hospital Evangélico e sua mantenedora, a Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba, têm uma dívida calculada em cerca de R$ 300 milhões.
No entanto, a assessoria de imprensa do hospital informou que os salários de fevereiro foram pagos em 8 e 9 de março. O vale-refeição do mês passado também foi quitado, porém, o de março ainda não foi pago. Em relação à demora no repasse de honorários médicos, o hospital informa que, quando a situação ocorre, ela se deve aos atrasos no repasse do convênio por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Na Justiça
O Sindicato dos Médicos do Paraná informou que entrou com ação na Justiça do trabalho, na semana passada, contra o Hospital Evangélico e a SEB, para conseguir o pagamento de benefícios e dos salários atrasados. Mesmo com o pagamento dos salários, uma audiência entre as partes deve ser marcada para tratar das outras pendências.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos médicos dos CMUMs Sítio Cercado e Campo Comprido – contratados pelo hospital – não é depositado há pelo menos um ano, de acordo com a assessoria de imprensa do sindicato. A assessoria do hospital não confirmou a informação.
Usuários criticam atendimento
Diversos pacientes reclamaram do atendimento nos Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs) do Sítio Cercado e Campo Comprido, unidades que têm convênio com o Hospital Evangélico. No CMUM do Sítio Cercado, o pedreiro Amauri de Jesus Trindade, 42 anos, por exemplo, disse ontem que a esposa chegou às 8h30, mas só conseguiu atendimento duas horas depois. A mulher acabou caindo em frente à unidade 24 horas por conta de uma crise de diabetes. Usuários da unidade dizem que a demora é um problema constante.
Novo sistema
A Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes) faz parte da administração pública indireta e foi criada para administrar o Hospital do Idoso Zilda Arns. A Feaes foi aprovada na Câmara Municipal em 2010 e atua com termos pactuados em contrato de gestão. O financiamento é feito com recursos públicos e ela é fiscalizada e acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde. Como os contratos são feitos de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reposição de profissionais que rescindirem contrato de trabalho é mais fácil.
O atraso no pagamento de benefícios aos médicos que atuam no Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) do Sítio Cercado, em Curitiba, teria provocado falta de profissionais na unidade e lentidão no atendimento na última terça-feira. Os médicos da unidade são contratados pelo Hospital Evangélico, que tem enfrentado dificuldades financeiras e atrasado alguns pagamentos. Os problemas forçaram a Secretaria Municipal da Saúde a adiantar o processo de transição de um sistema terceirizado para outro a cargo da administração pública indireta e a contratar novos profissionais.
Os médicos terceirizados na unidade serão substituídos pelos que passaram por processo seletivo da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), que deve assumir todos os CMUMs até o fim de abril. Os aprovados farão o teste admissional na próxima segunda-feira e a Secretaria espera que na próxima quarta-feira eles já estejam trabalhando junto com os médicos do Evangélico. Depois do processo de transição, o convênio com a instituição será finalizado. A Secretaria não informou quantos profissionais serão substituídos.
A transição, programada para abril, foi adiantada devido a reclamações feitas por usuários do sistema de saúde. Na noite da última terça-feira, apenas um médico estaria atendendo no centro do Sítio Cercado. Diversos pacientes de casos menos graves tiveram que ser transferidos para outras unidades de urgência. A Secretaria, no entanto, informou que havia cinco médicos trabalhando na terça até a meia noite e, no turno seguinte, quatro profissionais compareceram.
Fragilidades
Segundo a secretária municipal de Saúde, Eliane Chomatas, há uma fragilidade na relação entre os médicos e a instituição empregadora. “O Evangélico vem passando por uma situação difícil e de várias mudanças administrativas, o que dificulta a manutenção dos profissionais”, afirmou. O Hospital Evangélico e sua mantenedora, a Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba, têm uma dívida calculada em cerca de R$ 300 milhões.
No entanto, a assessoria de imprensa do hospital informou que os salários de fevereiro foram pagos em 8 e 9 de março. O vale-refeição do mês passado também foi quitado, porém, o de março ainda não foi pago. Em relação à demora no repasse de honorários médicos, o hospital informa que, quando a situação ocorre, ela se deve aos atrasos no repasse do convênio por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Na Justiça
O Sindicato dos Médicos do Paraná informou que entrou com ação na Justiça do trabalho, na semana passada, contra o Hospital Evangélico e a SEB, para conseguir o pagamento de benefícios e dos salários atrasados. Mesmo com o pagamento dos salários, uma audiência entre as partes deve ser marcada para tratar das outras pendências.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos médicos dos CMUMs Sítio Cercado e Campo Comprido – contratados pelo hospital – não é depositado há pelo menos um ano, de acordo com a assessoria de imprensa do sindicato. A assessoria do hospital não confirmou a informação.
Usuários criticam atendimento
Diversos pacientes reclamaram do atendimento nos Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs) do Sítio Cercado e Campo Comprido, unidades que têm convênio com o Hospital Evangélico. No CMUM do Sítio Cercado, o pedreiro Amauri de Jesus Trindade, 42 anos, por exemplo, disse ontem que a esposa chegou às 8h30, mas só conseguiu atendimento duas horas depois. A mulher acabou caindo em frente à unidade 24 horas por conta de uma crise de diabetes. Usuários da unidade dizem que a demora é um problema constante.
Novo sistema
A Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes) faz parte da administração pública indireta e foi criada para administrar o Hospital do Idoso Zilda Arns. A Feaes foi aprovada na Câmara Municipal em 2010 e atua com termos pactuados em contrato de gestão. O financiamento é feito com recursos públicos e ela é fiscalizada e acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde. Como os contratos são feitos de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reposição de profissionais que rescindirem contrato de trabalho é mais fácil.
Aulas práticas estão proibidas no IML de Curitiba
Matéria e foto do Jornal Gazeta do Povo
Diretor do Instituto diz que recebeu queixas sobre mau comportamento dos estudantes de Medicina
Alunos dos cursos de Medicina não podem mais fazer aulas práticas no Instituto Médico Legal do Paraná (IML), em Curitiba. A determinação partiu do diretor-geral do órgão, Porcídio Vilani, no final de 2011, mas somente na manhã de ontem os alunos se depararam com a proibição.
Segundo Vilani, a decisão foi tomada porque o instituto vinha recebendo inúmeras queixas de pacientes sobre o comportamento dos estudantes. Uma das reclamações é de que os alunos que acompanhavam exames ginecológicos – realizados em casos de abuso sexual, por exemplo – faziam comentários que constrangiam as pacientes. Há queixas também de mau comportamento nas salas de espera, de que os universitários usavam os assentos e deixavam idosas e grávidas esperando pelas consultas em pé.
Segundo a Faculdade Evangélica, os alunos que chegaram ontem para as aulas práticas ficaram surpresos com a proibição. Alguns comentaram que a falta de aulas de Medicina Legal no instituto poderia afastá-los ainda mais da carreira de médico legista, já que a prática ficaria desconhecida.
A presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná, Maria Letícia Fagundes, afirma que a proibição irá causar um déficit no aprendizado. “Se você perguntar para todos os profissionais da área que se formaram, todos passaram pelo IML, porque a prática só se aprende praticando”, afirma. Segundo ela, um aluno quando vai para o IML já está no quinto ano de Medicina. “É praticamente um médico. Por isso acho improvável esse tipo de comportamento.”
Em comunicado enviado à imprensa pela Faculdade Evangélica, a professora titular de Medicina Legal da instituição, Marilda Guimarães, rebateu a informação de que houve reclamações sobre o comportamento dos estudantes. “Acho estranho dizerem que os pacientes reclamam, pois sempre antes de uma consulta é perguntado se eles autorizam que os alunos fiquem na sala. A maioria entende. Os alunos ficam com respeito e quando têm que sair, saem com respeito”, disse, segundo o texto.
Para o diretor-geral do IML, uma possível solução para o problema seria que as faculdades e universidades criassem um manual de conduta para os alunos. As normas seriam estabelecidas pela academia e, em seguida, apresentadas ao diretor para aprovação.
O objetivo é coibir qualquer atitude equivocada dos estudantes e proteger os pacientes que, muitas vezes, buscam o órgão em um momento de sofrimento, explicou Vilani. Já entidades médicas defendem maior comunicação com a direção do IML para solucionar o impasse.
Diretor do Instituto diz que recebeu queixas sobre mau comportamento dos estudantes de Medicina
Alunos dos cursos de Medicina não podem mais fazer aulas práticas no Instituto Médico Legal do Paraná (IML), em Curitiba. A determinação partiu do diretor-geral do órgão, Porcídio Vilani, no final de 2011, mas somente na manhã de ontem os alunos se depararam com a proibição.
Segundo Vilani, a decisão foi tomada porque o instituto vinha recebendo inúmeras queixas de pacientes sobre o comportamento dos estudantes. Uma das reclamações é de que os alunos que acompanhavam exames ginecológicos – realizados em casos de abuso sexual, por exemplo – faziam comentários que constrangiam as pacientes. Há queixas também de mau comportamento nas salas de espera, de que os universitários usavam os assentos e deixavam idosas e grávidas esperando pelas consultas em pé.
Segundo a Faculdade Evangélica, os alunos que chegaram ontem para as aulas práticas ficaram surpresos com a proibição. Alguns comentaram que a falta de aulas de Medicina Legal no instituto poderia afastá-los ainda mais da carreira de médico legista, já que a prática ficaria desconhecida.
A presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná, Maria Letícia Fagundes, afirma que a proibição irá causar um déficit no aprendizado. “Se você perguntar para todos os profissionais da área que se formaram, todos passaram pelo IML, porque a prática só se aprende praticando”, afirma. Segundo ela, um aluno quando vai para o IML já está no quinto ano de Medicina. “É praticamente um médico. Por isso acho improvável esse tipo de comportamento.”
Em comunicado enviado à imprensa pela Faculdade Evangélica, a professora titular de Medicina Legal da instituição, Marilda Guimarães, rebateu a informação de que houve reclamações sobre o comportamento dos estudantes. “Acho estranho dizerem que os pacientes reclamam, pois sempre antes de uma consulta é perguntado se eles autorizam que os alunos fiquem na sala. A maioria entende. Os alunos ficam com respeito e quando têm que sair, saem com respeito”, disse, segundo o texto.
Para o diretor-geral do IML, uma possível solução para o problema seria que as faculdades e universidades criassem um manual de conduta para os alunos. As normas seriam estabelecidas pela academia e, em seguida, apresentadas ao diretor para aprovação.
O objetivo é coibir qualquer atitude equivocada dos estudantes e proteger os pacientes que, muitas vezes, buscam o órgão em um momento de sofrimento, explicou Vilani. Já entidades médicas defendem maior comunicação com a direção do IML para solucionar o impasse.
quarta-feira, 14 de março de 2012
Reportagem da Rede Massa ataca médicos, SIMEPAR pede direito de resposta
Causou espanto e indignação a maneira desrespeitosa como foram tratados os médicos que trabalham no Centro Municipal de Urgências Médicas do Pinheirinho em Curitiba em matéria do programa “Tribuna da Massa” do dia 07 de março, vídeo abaixo.
A matéria chama os médicos de “gazeteiros”, afirma que estes recebem e não trabalham; enfim, culpa os médicos, pela longa espera dos pacientes por atendimento naquela unidade de saúde.
A falta de informação fica clara na reportagem. Quando o apresentador afirma que cinco médicos deveriam trabalhar, e somente dois estavam trabalhando, não significa que três estão “gazeteando o trabalho” como ele faz entender, e sim que o hospital Cruz Vermelha, responsável por fornecer a mão de obra médica não o fez conforme o contrato. Sendo, portanto a culpa do hospital terceirizado, e não dos médicos.
Além do mais, quando algum médico falta ao trabalho sem justificativa, existem as sanções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Ética Médica que os empregadores podem lançar mão, inclusive substituindo-os quando julgar necessário. O que é inadmissível é acusar os médicos de receberem dinheiro público sem prestar serviço, como fez o apresentador.
Infelizmente, os ataques não cessaram e os médicos foram chamados de “folgados”, “irresponsáveis”, “sem compromisso”, “ladrões”, “estelionatários”, entre outras acusações descabidas.
Estranhamente, o apresentador “Galo” faz questão de isentar o Prefeito Luciano Ducci. Por quê???
A parte que seria cômica se não fosse trágica e desrespeitosa é quando o apresentador chama a Secretária de Saúde de Curitiba de Dona Eliane “Que Mata” num trocadilho infeliz com o verdadeiro nome da Secretária, Dra. Eliane Chomatas.
A citada reportagem causou forte indignação nos profissionais que atravessam dias e noites no atendimento de emergência, trabalhando muitas vezes em condições precárias, com falta de medicamentos, falta de insumos, excesso de trabalho, sujeitos a agressões, que, inclusive, esse tipo de reportagem só faz incitar.
Por tudo isso, o SIMEPAR solicitou à Rede Massa que reveja essa reportagem e proporcione espaço de tempo equivalente, no mesmo programa, para que um médico que trabalha num dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba possa expor as reais condições de trabalho dos profissionais nesse serviço.
Veja o Vídeo:
A matéria chama os médicos de “gazeteiros”, afirma que estes recebem e não trabalham; enfim, culpa os médicos, pela longa espera dos pacientes por atendimento naquela unidade de saúde.
A falta de informação fica clara na reportagem. Quando o apresentador afirma que cinco médicos deveriam trabalhar, e somente dois estavam trabalhando, não significa que três estão “gazeteando o trabalho” como ele faz entender, e sim que o hospital Cruz Vermelha, responsável por fornecer a mão de obra médica não o fez conforme o contrato. Sendo, portanto a culpa do hospital terceirizado, e não dos médicos.
Além do mais, quando algum médico falta ao trabalho sem justificativa, existem as sanções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Ética Médica que os empregadores podem lançar mão, inclusive substituindo-os quando julgar necessário. O que é inadmissível é acusar os médicos de receberem dinheiro público sem prestar serviço, como fez o apresentador.
Infelizmente, os ataques não cessaram e os médicos foram chamados de “folgados”, “irresponsáveis”, “sem compromisso”, “ladrões”, “estelionatários”, entre outras acusações descabidas.
Estranhamente, o apresentador “Galo” faz questão de isentar o Prefeito Luciano Ducci. Por quê???
A parte que seria cômica se não fosse trágica e desrespeitosa é quando o apresentador chama a Secretária de Saúde de Curitiba de Dona Eliane “Que Mata” num trocadilho infeliz com o verdadeiro nome da Secretária, Dra. Eliane Chomatas.
A citada reportagem causou forte indignação nos profissionais que atravessam dias e noites no atendimento de emergência, trabalhando muitas vezes em condições precárias, com falta de medicamentos, falta de insumos, excesso de trabalho, sujeitos a agressões, que, inclusive, esse tipo de reportagem só faz incitar.
Por tudo isso, o SIMEPAR solicitou à Rede Massa que reveja essa reportagem e proporcione espaço de tempo equivalente, no mesmo programa, para que um médico que trabalha num dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba possa expor as reais condições de trabalho dos profissionais nesse serviço.
Veja o Vídeo:
terça-feira, 13 de março de 2012
Conselhos discutem proposta de resolução que estabelece impedimentos para o cargo de conselheiro
Representantes de conselhos de medicina de todo o país discutiram nesta quinta-feira (8) uma proposta de resolução do Conselho Federal de Medicina que estabelece impedimentos para o exercício do cargo de conselheiro - tanto por aqueles que o pleiteiam quanto para aqueles que já o exercem. O debate ocorreu no âmbito do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (ENCM) de 2012, em Brasília.
Os impedimentos constantes da proposta dizem respeito, por exemplo, à existência de condenação em processos judiciais e ético-disciplinares e de conflitos de interesse com o exercício de outras atividades. A proposta prevê ainda regulação do financiamento de campanha eleitoral para o cargo e restrições às estratégias de publicidade utilizadas nas campanha
"Esta é uma proposta ainda em aberto, preliminar, que será encaminhada aos conselhos regionais até o fim de março para debate local e que será apreciada em um novo pleno nacional [reunião composta por representação dos conselhos regionais e federal de medicina]", disse o coordenador da comissão responsável por elaborar a proposta, o conselheiro federal José Hiran da Silva Gallo. Participaram da apresentação da proposta no ENCM os membros da comissão Diaulas Costa Ribeiro, Eduardo Siade, Giselle Crosara e Alejandro Bullón.
Fonte : CFM
Os impedimentos constantes da proposta dizem respeito, por exemplo, à existência de condenação em processos judiciais e ético-disciplinares e de conflitos de interesse com o exercício de outras atividades. A proposta prevê ainda regulação do financiamento de campanha eleitoral para o cargo e restrições às estratégias de publicidade utilizadas nas campanha
"Esta é uma proposta ainda em aberto, preliminar, que será encaminhada aos conselhos regionais até o fim de março para debate local e que será apreciada em um novo pleno nacional [reunião composta por representação dos conselhos regionais e federal de medicina]", disse o coordenador da comissão responsável por elaborar a proposta, o conselheiro federal José Hiran da Silva Gallo. Participaram da apresentação da proposta no ENCM os membros da comissão Diaulas Costa Ribeiro, Eduardo Siade, Giselle Crosara e Alejandro Bullón.
Fonte : CFM
segunda-feira, 12 de março de 2012
Paraná registrou 513 casos de dengue nos últimos sete meses
Da Agência Brasil
Curitiba – Nos últimos sete meses foram registrados 513 casos de dengue no Paraná. O último boletim sobre a doença, divulgado esta semana pela Secretaria Estadual da Saúde, mostra que de agosto de 2011 até agora foram registrados 424 casos autóctones (contraídos no próprio território) e 89 casos importados. Somente nas duas últimas semanas, 134 casos autóctones foram confirmados nas regiões de Francisco Beltrão e Toledo. As duas regiões são consideradas endêmicas para a doença.
Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, foram enviados para a região 15 técnicos que auxiliam nas ações de bloqueio e na capacitação dos agentes de endemias. Francisco Beltrão também solicitou a aplicação de UBV pesado (fumacê). Para Toledo, foram enviados técnicos para realizar a supervisão das ações de combate ao mosquito. Dos 399 municípios do Paraná, 55 registraram casos autóctones desde agosto do ano passado.
A Secretaria da Saúde aponta a fragilidade na gestão de resíduos sólidos como a principal causa para a existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti no Paraná. Em 2011, dos 12 milhões de depósitos que poderiam acumular água e se tornar criadouros do mosquito, 53% foram considerados lixo, como copos descartáveis, garrafas pet, latas, sucatas e outros objetos.
Para Sezifredo Paz, a implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a criação de programas de coleta seletiva do lixo são soluções viáveis para diminuir o número de focos do mosquito. É necessário, segundo ele, que haja o envolvimento de todos, desde o gestor, com o planejamento, a execução e o incentivo a essa prática, até a população, com a separação do lixo reciclável nas residências. Ele citou Curitiba como exemplo de município que não é infestado devido à coleta seletiva do lixo. O serviço está estruturado desde 1989, atende a 100% do município e conta com o apoio de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Curitiba – Nos últimos sete meses foram registrados 513 casos de dengue no Paraná. O último boletim sobre a doença, divulgado esta semana pela Secretaria Estadual da Saúde, mostra que de agosto de 2011 até agora foram registrados 424 casos autóctones (contraídos no próprio território) e 89 casos importados. Somente nas duas últimas semanas, 134 casos autóctones foram confirmados nas regiões de Francisco Beltrão e Toledo. As duas regiões são consideradas endêmicas para a doença.
Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, foram enviados para a região 15 técnicos que auxiliam nas ações de bloqueio e na capacitação dos agentes de endemias. Francisco Beltrão também solicitou a aplicação de UBV pesado (fumacê). Para Toledo, foram enviados técnicos para realizar a supervisão das ações de combate ao mosquito. Dos 399 municípios do Paraná, 55 registraram casos autóctones desde agosto do ano passado.
A Secretaria da Saúde aponta a fragilidade na gestão de resíduos sólidos como a principal causa para a existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti no Paraná. Em 2011, dos 12 milhões de depósitos que poderiam acumular água e se tornar criadouros do mosquito, 53% foram considerados lixo, como copos descartáveis, garrafas pet, latas, sucatas e outros objetos.
Para Sezifredo Paz, a implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a criação de programas de coleta seletiva do lixo são soluções viáveis para diminuir o número de focos do mosquito. É necessário, segundo ele, que haja o envolvimento de todos, desde o gestor, com o planejamento, a execução e o incentivo a essa prática, até a população, com a separação do lixo reciclável nas residências. Ele citou Curitiba como exemplo de município que não é infestado devido à coleta seletiva do lixo. O serviço está estruturado desde 1989, atende a 100% do município e conta com o apoio de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
InCor realiza primeiro transplante de pulmão com órgão que passou por processo de regeneração
Da Agência Brasil
São Paulo - Matheus de Moura, 31 anos, é a primeira pessoa na América Latina a receber um transplante de pulmão com órgão que passou por um processo de regeneração. O transplante foi realizado na manhã do último dia 2, no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em São Paulo.
O transplante foi feito pelos médicos Fábio Jatene, cirurgião e coordenador do Programa de Transplante de Pulmão do InCor, e Paulo Pego, cirurgião e coordenador do Projeto de Recondicionamento Pulmonar do Programa de Transplante de Pulmão do InCor
Moura é portador de uma doença chamada fibrose pulmonar. “Fibrose pulmonar causa endurecimento dos pulmões. E, no caso dele, a doença afetou os vasos do pulmão. Esse pulmão endurecido fica menor, mais pesado e com dificuldade para encher e esvaziar o ar”, explicou o médico Fábio Jatene, em entrevista à Agência Brasil.
Em casos de fibrose pulmonar ou de enfisema pulmonar avançado, a saída geralmente é o transplante. O problema é que o procedimento é um dos mais complexos a serem realizados, já que o pulmão é um órgão difícil de ser captado. “Em nossa experiência, conseguimos aproveitar de 5% a 10% dos pulmões dos doadores. Apenas. Esse é um dado ruim porque outros órgãos se aproveitam muito mais, como rim, fígado e até coração. Pulmão se aproveita pouco porque ele tem uma série de condições: ele está aberto para o meio exterior e sujeito a contaminações”, explicou o médico.
Segundo Jatene, quando ocorre a morte encefálica, o paciente é entubado, fazendo com que os pulmões passem a acumular muito líquido, o que é chamado de edema pulmonar ou congestão pulmonar. E isso atrapalha o funcionamento do pulmão. “Quando se idealizou essa técnica [de regeneração do órgão], as pessoas pensaram: 'vamos retirar esse excesso de liquido'. Se o pulmão, de uma maneira geral, está com excesso de líquido, pesado, congesto, com edema, podemos retirar esse líquido e, consequentemente o pulmão passa a funcionar melhor”, explicou.
A captação do órgão é feita da mesma maneira que no transplante convencional. O que muda é que, na técnica antiga, depois de feita a captação, o órgão era colocado numa cuba (recipiente) e depois transplantado. Agora, instalam-se “tubinhos” no órgão, que permitem que o líquido circule. “Ele [pulmão] fica na máquina, nessa cuba, com uma bombinha, fazendo o bombeamento desse líquido por algumas horas. No caso do nosso paciente, ficou por cinco horas fazendo essa circulação de líquido no pulmão”, disse o médico. Só depois disso é que o órgão pôde ser transplantado.
Esse processo é chamado de regeneração do órgão. “O pré e pós-operatório do paciente é o mesmo. Nesta fase é igual, não tem diferença nenhuma. O que é diferente é a partir do momento em que nós captamos o órgão até a realização do transplante”, reforçou Jatene.
A expectativa dos médicos é que, com essa técnica de regeneração do pulmão, um maior número de órgãos possa ser aproveitado para o transplante. "Com esse método poderemos realizar um número maior de transplantes porque vamos obter mais pulmões em boas condições de transplantes. E, consequentemente, vamos poder beneficiar maior número de pessoas e reduzir o tempo de espera desses pacientes para o transplante”, disse.
A fila de espera por um transplante de pulmão no InCor é de cerca de 80 pessoas. Jatene prevê que, com a nova técnica, a média atual de intervenções, de cerca de 30 transplantes por ano, possa ser duplicada. “Temos a expectativa de conseguir aumentar de 50% a 100% o número de transplantes realizados. Fazemos 30 por ano. Se aumentarmos entre 50% e 100%, faremos de 15 a 30 a mais. Se conseguirmos dobrar o número de transplantes, será maravilhoso”, disse.
O paciente que passou pelo transplante no início do mês segue em recuperação. “Estamos prevendo [que o paciente fique] mais alguns dias na UTI [unidade de terapia intensiva]. E, depois, mais uma ou duas semanas no quarto”, disse Jatene. Quando for para o quarto, Moura precisará fazer caminhadas, exercícios fisioterápicos e recondicionamento. “Depois, ele vai fazer a mesma coisa em nível ambulatorial. Ele vai ter retornos periódicos e próximos, para controlarmos os aspectos relacionados à rejeição e à infecção”, disse médico.
São Paulo - Matheus de Moura, 31 anos, é a primeira pessoa na América Latina a receber um transplante de pulmão com órgão que passou por um processo de regeneração. O transplante foi realizado na manhã do último dia 2, no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em São Paulo.
O transplante foi feito pelos médicos Fábio Jatene, cirurgião e coordenador do Programa de Transplante de Pulmão do InCor, e Paulo Pego, cirurgião e coordenador do Projeto de Recondicionamento Pulmonar do Programa de Transplante de Pulmão do InCor
Moura é portador de uma doença chamada fibrose pulmonar. “Fibrose pulmonar causa endurecimento dos pulmões. E, no caso dele, a doença afetou os vasos do pulmão. Esse pulmão endurecido fica menor, mais pesado e com dificuldade para encher e esvaziar o ar”, explicou o médico Fábio Jatene, em entrevista à Agência Brasil.
Em casos de fibrose pulmonar ou de enfisema pulmonar avançado, a saída geralmente é o transplante. O problema é que o procedimento é um dos mais complexos a serem realizados, já que o pulmão é um órgão difícil de ser captado. “Em nossa experiência, conseguimos aproveitar de 5% a 10% dos pulmões dos doadores. Apenas. Esse é um dado ruim porque outros órgãos se aproveitam muito mais, como rim, fígado e até coração. Pulmão se aproveita pouco porque ele tem uma série de condições: ele está aberto para o meio exterior e sujeito a contaminações”, explicou o médico.
Segundo Jatene, quando ocorre a morte encefálica, o paciente é entubado, fazendo com que os pulmões passem a acumular muito líquido, o que é chamado de edema pulmonar ou congestão pulmonar. E isso atrapalha o funcionamento do pulmão. “Quando se idealizou essa técnica [de regeneração do órgão], as pessoas pensaram: 'vamos retirar esse excesso de liquido'. Se o pulmão, de uma maneira geral, está com excesso de líquido, pesado, congesto, com edema, podemos retirar esse líquido e, consequentemente o pulmão passa a funcionar melhor”, explicou.
A captação do órgão é feita da mesma maneira que no transplante convencional. O que muda é que, na técnica antiga, depois de feita a captação, o órgão era colocado numa cuba (recipiente) e depois transplantado. Agora, instalam-se “tubinhos” no órgão, que permitem que o líquido circule. “Ele [pulmão] fica na máquina, nessa cuba, com uma bombinha, fazendo o bombeamento desse líquido por algumas horas. No caso do nosso paciente, ficou por cinco horas fazendo essa circulação de líquido no pulmão”, disse o médico. Só depois disso é que o órgão pôde ser transplantado.
Esse processo é chamado de regeneração do órgão. “O pré e pós-operatório do paciente é o mesmo. Nesta fase é igual, não tem diferença nenhuma. O que é diferente é a partir do momento em que nós captamos o órgão até a realização do transplante”, reforçou Jatene.
A expectativa dos médicos é que, com essa técnica de regeneração do pulmão, um maior número de órgãos possa ser aproveitado para o transplante. "Com esse método poderemos realizar um número maior de transplantes porque vamos obter mais pulmões em boas condições de transplantes. E, consequentemente, vamos poder beneficiar maior número de pessoas e reduzir o tempo de espera desses pacientes para o transplante”, disse.
A fila de espera por um transplante de pulmão no InCor é de cerca de 80 pessoas. Jatene prevê que, com a nova técnica, a média atual de intervenções, de cerca de 30 transplantes por ano, possa ser duplicada. “Temos a expectativa de conseguir aumentar de 50% a 100% o número de transplantes realizados. Fazemos 30 por ano. Se aumentarmos entre 50% e 100%, faremos de 15 a 30 a mais. Se conseguirmos dobrar o número de transplantes, será maravilhoso”, disse.
O paciente que passou pelo transplante no início do mês segue em recuperação. “Estamos prevendo [que o paciente fique] mais alguns dias na UTI [unidade de terapia intensiva]. E, depois, mais uma ou duas semanas no quarto”, disse Jatene. Quando for para o quarto, Moura precisará fazer caminhadas, exercícios fisioterápicos e recondicionamento. “Depois, ele vai fazer a mesma coisa em nível ambulatorial. Ele vai ter retornos periódicos e próximos, para controlarmos os aspectos relacionados à rejeição e à infecção”, disse médico.
FENAM Regional Sul realiza encontro em Florianópolis
Ocorreu nos dias 9 e 10 de março, em Florianópolis a primeira reunião trimestral de 2012 da Federação Nacional dos Médicos do Brasil – Regional Sul Brasileira (FRSB). O encontro teve a participação das lideranças dos sindicatos médicos dos três estados da região sul.
Os advogados do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) Angelo Strzalkowski Kiniss e Rodrigo Machado Leal abriram as atividades com uma palestra em que abordaram o tema "A terceirização na saúde".
"O assunto foi escolhido, tendo em vista que cada vez mais as Organizações Sociais (OSs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, assumem a administração de unidades de saúde, enquanto em muitos casos a responsabilidade deveria ser dos gestores públicos", esclarece o presidente da FRSB e secretário Geral do SIMESC, César Ferraresi.
Ângelo explicou que a terceirização da saúde está prevista na Constituição Federal, mas conforme o artigo 24 da lei nº 8.080/90 só pode ser aplicado quando o Estado não tem condições de oferecer saúde. "Muitas vezes os gestores têm recursos, mas optam em terceirizar. Montam toda a estrutura hospitalar e depois repassam a administração para a entidade privada, sendo que esta entidade é que deveria fornecer a estrutura do local "afirma.
O advogado também acrescenta como pontos negativos da terceirização a dispensa de licitação em alguns casos e a não prestação de contas ao Tribunal de Contas. "É dinheiro público que está sendo colocado ali e ninguém sabe como é aplicado".
Para o advogado Rodrigo Machado Leal, a terceirização poderia ser utilizada no "Vaga Zero", portaria do Ministério da Saúde que garante atendimentos nas urgências e emergências mesmo quando inexistam leitos. "Quando não há vagas no hospital público porque não buscar leitos privados? Porque não tentar achar o início de solução pra vaga zero com a terceirização?", questiona.
"O complemento precisa vir a partir do momento em que precisa ser dado atendimento à população. Se o Estado não tem condições, a terceirização é uma forma. Temos a intenção de aqui no Estado de tentar resgatar o assunto. Dizer ao médico regulador que se naquela emergência não tem vaga, que tenha a iniciativa de mandar para um leito privado", afirma o presidente do SIMESC, Cyro Soncini.
Reunião de trabalho
Na reunião de trabalho que encerrou o encontro no sábado, os representantes sindicais apresentaram as atividades executadas nos últimos meses. Dirigentes do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul explanaram sobre as ações para dar à categoria médica melhores condições de trabalho e remuneração.O presidente da FRSB, César Ferraresi destacou a luta dos médicos da prefeitura de Florianópolis para a suspensão do desconto ilegal na gratificação do Programa Saúde da Família.
Também foi apresentado como será a composição da nova diretoria da FRSB. Do Paraná sairão o presidente, secretário geral, tesoureiro geral, diretor de divulgação e eventos e dois conselheiros fiscais suplentes. Santa Catarina terá o 2º vice-presidente, 2º secretário, 2º tesoureiro, diretor de assuntos jurídicos, conselheiro fiscal titular e suplente. Do Rio Grande do Sul serão indicados os nomes para 1º vice-presidente, 1º secretário, 1º tesoureiro, diretor de assuntos inter-sindicais e conselheiro fiscal titular.
O próximo encontro da FRSB está marcado para os dias 4 e 5 de maio em Curitiba.
Fonte : SIMESC
Os advogados do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) Angelo Strzalkowski Kiniss e Rodrigo Machado Leal abriram as atividades com uma palestra em que abordaram o tema "A terceirização na saúde".
"O assunto foi escolhido, tendo em vista que cada vez mais as Organizações Sociais (OSs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, assumem a administração de unidades de saúde, enquanto em muitos casos a responsabilidade deveria ser dos gestores públicos", esclarece o presidente da FRSB e secretário Geral do SIMESC, César Ferraresi.
Ângelo explicou que a terceirização da saúde está prevista na Constituição Federal, mas conforme o artigo 24 da lei nº 8.080/90 só pode ser aplicado quando o Estado não tem condições de oferecer saúde. "Muitas vezes os gestores têm recursos, mas optam em terceirizar. Montam toda a estrutura hospitalar e depois repassam a administração para a entidade privada, sendo que esta entidade é que deveria fornecer a estrutura do local "afirma.
O advogado também acrescenta como pontos negativos da terceirização a dispensa de licitação em alguns casos e a não prestação de contas ao Tribunal de Contas. "É dinheiro público que está sendo colocado ali e ninguém sabe como é aplicado".
Para o advogado Rodrigo Machado Leal, a terceirização poderia ser utilizada no "Vaga Zero", portaria do Ministério da Saúde que garante atendimentos nas urgências e emergências mesmo quando inexistam leitos. "Quando não há vagas no hospital público porque não buscar leitos privados? Porque não tentar achar o início de solução pra vaga zero com a terceirização?", questiona.
"O complemento precisa vir a partir do momento em que precisa ser dado atendimento à população. Se o Estado não tem condições, a terceirização é uma forma. Temos a intenção de aqui no Estado de tentar resgatar o assunto. Dizer ao médico regulador que se naquela emergência não tem vaga, que tenha a iniciativa de mandar para um leito privado", afirma o presidente do SIMESC, Cyro Soncini.
Reunião de trabalho
Na reunião de trabalho que encerrou o encontro no sábado, os representantes sindicais apresentaram as atividades executadas nos últimos meses. Dirigentes do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul explanaram sobre as ações para dar à categoria médica melhores condições de trabalho e remuneração.O presidente da FRSB, César Ferraresi destacou a luta dos médicos da prefeitura de Florianópolis para a suspensão do desconto ilegal na gratificação do Programa Saúde da Família.
Também foi apresentado como será a composição da nova diretoria da FRSB. Do Paraná sairão o presidente, secretário geral, tesoureiro geral, diretor de divulgação e eventos e dois conselheiros fiscais suplentes. Santa Catarina terá o 2º vice-presidente, 2º secretário, 2º tesoureiro, diretor de assuntos jurídicos, conselheiro fiscal titular e suplente. Do Rio Grande do Sul serão indicados os nomes para 1º vice-presidente, 1º secretário, 1º tesoureiro, diretor de assuntos inter-sindicais e conselheiro fiscal titular.
O próximo encontro da FRSB está marcado para os dias 4 e 5 de maio em Curitiba.
Fonte : SIMESC
Edital: contribuição sindical aos empregadores públicos e privados
AVISO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
AOS EMPREGADORES PÚBLICOS E PRIVADOS
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR dá conhecimento à categoria médica, aos empregadores dos diversos grupos da medicina e demais empregadores públicos e privados, em todo o Estado do Paraná, que conforme dispõe os Arts. 579 e 582 da CLT respectivamente, o desconto da Contribuição Sindical dos médicos empregados deve ser efetuado até 31/03/2012 e recolhido em estabelecimento bancário até 30/04/2012 com o encaminhamento da relação dos médicos descontados ao SIMEPAR. O não recolhimento da Contribuição Sindical sujeita os responsáveis, pela execução dessa fase arrecadatória, às penalidades do art. 600 e seguintes da CLT e demais dispositivos legais. A opção pelo recolhimento único é possível para os médicos que também possuem vínculos com órgãos públicos e empregadores privados, para isso, o profissional deve apresentar durante o mês de março e antes de fechada a folha de pagamento, a prova da quitação realizada. A Contribuição Sindical para o exercício de 2012 está lançada, operando-se sua plena publicidade através deste edital. Mais informações em www.simepar.org.br
As empresas poderão imprimir a guia de recolhimento acessando o sitio www.simepar.org.br ou solicitar por meio eletrônico através do e-mail tesouraria@simepar.com.br ou ainda retirar na sede da entidade situada na Rua Coronel Joaquim Sarmento n°. 177, no Bairro Bom Retiro, Curitiba - Paraná, CEP 80.520-230 e também solicitar pelo telefone (41) 3338-8713.
Curitiba, 09 de março de 2012.
Marlus Volney de Morais MD
Diretor Tesoureiro - CRMPR 6111
Mario Antonio Ferrari MD
Diretor Presidente - CRMPR 8364
sexta-feira, 9 de março de 2012
Justiça do Trabalho determina a urgente convocação do Hospital Evangélico para audiência sobre atraso no pagamento dos médicos
A assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná propôs Ação Civil Pública em favor dos médicos que trabalham nos Centros Municipais de Urgência Médica (CMUM) administrados pelo Hospital Evangélico (Sociedade Beneficente Evangélica de Curitiba), em virtude do atraso no pagamento dos salários do mês de fevereiro 2012 que deveriam ter sido pagos até o quinto dia útil deste mês (março/2012), porém se encontram em atraso até o presente momento.
Em decisão proferida pelo MM. Juiz do Trabalho Rafael Gustavo Palumo, determinou-se a convocação do Evangélico para comprovar o pagamento, bem como comparecer em audiência a ser designada com prioridade. Os Drs. Luiz Fernando Zornig Filho, Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, da assessoria jurídica do SIMEPAR, ressaltaram que o salário é direito fundamental do empregado, sendo inadmissível o atraso no seu pagamento.
O Dr. Mario Antonio Ferrari, presidente do Sindicato, destacou a rápida atuação da Justiça do Trabalho na tentativa de solução do problema. Lembrou, ainda, que o Sindicato tem adotado medidas efetivas na proteção dos direitos dos médicos que atuam com urgência e emergência desde o ano passado, quando se obteve o reajuste dos salários, dentre outros benefícios.
Em decisão proferida pelo MM. Juiz do Trabalho Rafael Gustavo Palumo, determinou-se a convocação do Evangélico para comprovar o pagamento, bem como comparecer em audiência a ser designada com prioridade. Os Drs. Luiz Fernando Zornig Filho, Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski, da assessoria jurídica do SIMEPAR, ressaltaram que o salário é direito fundamental do empregado, sendo inadmissível o atraso no seu pagamento.
O Dr. Mario Antonio Ferrari, presidente do Sindicato, destacou a rápida atuação da Justiça do Trabalho na tentativa de solução do problema. Lembrou, ainda, que o Sindicato tem adotado medidas efetivas na proteção dos direitos dos médicos que atuam com urgência e emergência desde o ano passado, quando se obteve o reajuste dos salários, dentre outros benefícios.
SIMEPAR apóia Campanha da Fraternidade em defesa da Saúde Pública
Dirigentes do Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 08 de março, com o Arcebispo de Curitiba, Dom Moacyr José Vitti, para manifestar o apoio do Sindicato à Campanha da Fraternidade da CNBB de 2012, que tem o tema “Fraternidade e Saúde Pública”.
Participaram da audiência, o presidente do SIMEPAR e secretário geral da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Mario Antônio Ferrari; a diretora do SIMEPAR, Dra. Claudia Paola Carrasco Aguilar; e o advogado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dr. José Montenegro Antero.
O Dr. Mario Ferrari afirmou que a diretoria do SIMEPAR recebeu com muita alegria a notícia do tema da Campanha da Fraternidade da CNBB deste ano. Segundo ele, “a escolha do tema demonstra a importância da Saúde Pública, a gravidade dos problemas enfrentados pelos profissionais da saúde e pelos usuários, bem como a sensibilidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para com esta importante questão social”.
A Dra. Claudia Paola disse que os profissionais de saúde, em especial os médicos, encontram dificuldades para atender toda a demanda da saúde pública e acabam por sofrer situações de sobrecarga de trabalho e até violência. “É preciso mais verbas e o fim dos desvios e da corrupção para que a população possa realmente ser bem atendida”.
Dom Moacyr Vitti se disse muito feliz em receber o apoio do SIMEPAR, e que a participação ativa dos médicos engrandece a campanha e pode gerar muitos bons frutos. O Arcebispo citou as principais medidas da Campanha que são o intenso debate com os fiéis nas comunidades por todo o país; a intervenção junto aos governantes por mais verbas; o combate à terceirização nos moldes das organizações sociais e o combate à corrupção. Dom Moacyr também criticou o corte nas verbas da saúde anunciado recentemente pelo governo federal.
Algumas medidas conjuntas foram discutidas e devem ser colocadas em prática nas próximas semanas. Entre elas, Dom Moacyr sugeriu a aproximação dos médicos com a Pastoral da Saúde, idéia muito bem recebida pelos dirigentes do SIMEPAR. Ao fim, Dom Moacyr presenteou o SIMEPAR com o material informativo da Campanha da Fraternidade.
Participaram da audiência, o presidente do SIMEPAR e secretário geral da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Mario Antônio Ferrari; a diretora do SIMEPAR, Dra. Claudia Paola Carrasco Aguilar; e o advogado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dr. José Montenegro Antero.
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| A Dra. Claudia, Dom Moacyr, Dr. Antero e Dr. Ferrari |
O Dr. Mario Ferrari afirmou que a diretoria do SIMEPAR recebeu com muita alegria a notícia do tema da Campanha da Fraternidade da CNBB deste ano. Segundo ele, “a escolha do tema demonstra a importância da Saúde Pública, a gravidade dos problemas enfrentados pelos profissionais da saúde e pelos usuários, bem como a sensibilidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para com esta importante questão social”.
A Dra. Claudia Paola disse que os profissionais de saúde, em especial os médicos, encontram dificuldades para atender toda a demanda da saúde pública e acabam por sofrer situações de sobrecarga de trabalho e até violência. “É preciso mais verbas e o fim dos desvios e da corrupção para que a população possa realmente ser bem atendida”.
Dom Moacyr Vitti se disse muito feliz em receber o apoio do SIMEPAR, e que a participação ativa dos médicos engrandece a campanha e pode gerar muitos bons frutos. O Arcebispo citou as principais medidas da Campanha que são o intenso debate com os fiéis nas comunidades por todo o país; a intervenção junto aos governantes por mais verbas; o combate à terceirização nos moldes das organizações sociais e o combate à corrupção. Dom Moacyr também criticou o corte nas verbas da saúde anunciado recentemente pelo governo federal.
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| Dom Moacyr entrega o material da Campanha para Dra. Claudia Aguilar |
Algumas medidas conjuntas foram discutidas e devem ser colocadas em prática nas próximas semanas. Entre elas, Dom Moacyr sugeriu a aproximação dos médicos com a Pastoral da Saúde, idéia muito bem recebida pelos dirigentes do SIMEPAR. Ao fim, Dom Moacyr presenteou o SIMEPAR com o material informativo da Campanha da Fraternidade.
quinta-feira, 8 de março de 2012
FENAM emite nota oficial repudiando violência sofrida por médicos brasileiros
Do Blog Falamedico
Diante do falecimento da vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, em Jaguariúna (SP), Dra Ana Olívia Bentivoglio, de 49 anos, assassinada no início da noite última segunda-feira (05), a Federação Nacional dos Médicos emite pronunciamento oficial repudiando a violência que os médicos brasileiros estão expostos, e desta vez uma sindicalista, retratando a insegurança, mais uma vez, perpetrada no Estado de São Paulo, a despeito de invasões de hospitais, agressões físicas aos médicos e outros assassinados de profissionais, ainda não esclarecidos.
A FENAM hipoteca ainda, sua solidariedade, respeito e transmite seu profundo sentimento à família da Dra Ana Olívia Bentivoglio e a todos os médicos de Jaguariúna, Campinas e do Estado de São Paulo, destacando também os pacientes por ela atendidos que se veem agora privados de uma assistência profissional condigna prestada pela Dra Bentivoglio.
Esperamos e desejamos e exigimos das autoridades policiais do Governo do Estado de São Paulo a eficiência necessária das autoridades responsáveis para o pleno esclarecimento da verdade e a punição implacável a assassinos sanguinários e altamente perigosos para a sociedade paulista e brasileira.
Cid Célio Carvalhaes
Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Diante do falecimento da vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, em Jaguariúna (SP), Dra Ana Olívia Bentivoglio, de 49 anos, assassinada no início da noite última segunda-feira (05), a Federação Nacional dos Médicos emite pronunciamento oficial repudiando a violência que os médicos brasileiros estão expostos, e desta vez uma sindicalista, retratando a insegurança, mais uma vez, perpetrada no Estado de São Paulo, a despeito de invasões de hospitais, agressões físicas aos médicos e outros assassinados de profissionais, ainda não esclarecidos.
A FENAM hipoteca ainda, sua solidariedade, respeito e transmite seu profundo sentimento à família da Dra Ana Olívia Bentivoglio e a todos os médicos de Jaguariúna, Campinas e do Estado de São Paulo, destacando também os pacientes por ela atendidos que se veem agora privados de uma assistência profissional condigna prestada pela Dra Bentivoglio.
Esperamos e desejamos e exigimos das autoridades policiais do Governo do Estado de São Paulo a eficiência necessária das autoridades responsáveis para o pleno esclarecimento da verdade e a punição implacável a assassinos sanguinários e altamente perigosos para a sociedade paulista e brasileira.
Cid Célio Carvalhaes
Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Eleonora Menicucci defende reforma política com igualdade de gênero
Via Agência Brasil
Uma reforma política que contemple a equiparação de gênero é o que defende a ministra Eleonora Menicucci, da Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, para que o país possa avançar em termos democráticos. No contexto das comemorações dos 80 anos do voto feminino no Brasil, tema escolhido pelo governo para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, lembrado neste 8 de março, a ministra defende a mudança nas regras de cargos eletivos como um dos pontos fundamentais para dar mais visibilidade às mulheres.
"Esta reforma política tem que pautar a igualdade de gênero nas listas de candidatos, na alternância de poder no interior dos partidos, na alternância de candidaturas", destacou a ministra que defendeu uma mudança de mentalidade dentro dos partidos políticos.
Filiada ao PT, Eleonora discorda de que as legendas no Brasil representam um entrave à ascensão das mulheres, como defendem alguns estudiosos do processo político. "Os partidos que nós temos são esses e temos que modificá-los, criticando quando necessário, modificando a estrutura interna deles. Se para esse debate não há espaço, as mulheres desanimam de participar", explicou.
"Evidentemente, a desigualdade de gênero é muito grande na política porque a estrutura política dos partidos não contempla a universalidade do voto, a igualdade de mulheres e homens na alternância de poder, na alternâncias das chapas que são homologadas para as candidaturas. As cotas foram e são ainda uma afirmação da discriminação. Nem sempre os partidos respeitam.”
No último dia 24 de fevereiro, o voto feminino no Brasil completou 80 anos. Na época, a conquista se deveu a um grupo de mulheres conhecidas como sufragistas que conquistaram, mesmo que de forma precária, o direito de votar. As casadas só podiam votar com a autorização do marido. As viúvas ou solteiras, só com renda comprovada. "Foi uma conquista com limites. Só depois, no Código Eleitoral de 1934, que as mulheres conseguiram o direito ao voto pleno, ainda assim, a obrigatoriedade do voto das mulheres foi efetivada em 1946, depois do Código Penal", lembrou a ministra.
"Essa história é muito importante porque são 80 anos, mas são 80 anos de luta das mulheres pelo direito inalienável do voto. Isso para a sociedade brasileira tem um significado enorme. A trajetória da consolidação do voto feminino se deu em paralelo à trajetória da consolidação da nossa democracia", destacou.
Embora a conquista do voto tenha 80 anos, ainda é pequena a representação da mulher nas instâncias de poder. A atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras entre os 81 lugares. Essa baixa proporção se repete em escala até maiores nos legislativos estaduais e municipais.
Para Eleonora Menicucci, o governo precisa trabalhar no sentido de dar condições para que as mulheres possam participar mais do cenário político. Nesse caso, o governo, segundo ela, vai priorizar a implantação de creches. "Se a mulher tem creche para deixar a criança, ela pode se candidatar. Ela pode pensar na política. Agora, se ela não tem e exerce a dupla, a tripla jornada de trabalho, ela não tem tempo", disse.
"Essa questão nos remete ao uso do tempo feminino. Nosso tempo é muito voltado para o cuidado. É necessário que haja um compartilhamento entre homens e mulheres desse cuidado. E necessário também que o Estado garanta políticas para que as mulheres possam exercer sua autonomia política”, completou.
Apesar da ainda baixa participação feminina nas instâncias de poder, para a ministra, há de se comemorar as conquistas das mulheres nas últimas décadas. "As mulheres passaram a ser sujeitos de direitos com a conquista do voto. É quando a cidadania feminina começa a ter expressão. E, na Constituição de 1988, essa cidadania é reafirmada em vários sentidos, como a maior participação das mulheres no acesso à educação, à saúde. Nós chamamos isso de autonomia das mulheres", ressaltou. "E há de se destacar que, se há 80 anos as mulheres para votar tinham que pedir autorização ao marido, hoje nós elegemos uma presidenta. Temos que comemorar muito."
Uma reforma política que contemple a equiparação de gênero é o que defende a ministra Eleonora Menicucci, da Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, para que o país possa avançar em termos democráticos. No contexto das comemorações dos 80 anos do voto feminino no Brasil, tema escolhido pelo governo para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, lembrado neste 8 de março, a ministra defende a mudança nas regras de cargos eletivos como um dos pontos fundamentais para dar mais visibilidade às mulheres.
"Esta reforma política tem que pautar a igualdade de gênero nas listas de candidatos, na alternância de poder no interior dos partidos, na alternância de candidaturas", destacou a ministra que defendeu uma mudança de mentalidade dentro dos partidos políticos.
Filiada ao PT, Eleonora discorda de que as legendas no Brasil representam um entrave à ascensão das mulheres, como defendem alguns estudiosos do processo político. "Os partidos que nós temos são esses e temos que modificá-los, criticando quando necessário, modificando a estrutura interna deles. Se para esse debate não há espaço, as mulheres desanimam de participar", explicou.
"Evidentemente, a desigualdade de gênero é muito grande na política porque a estrutura política dos partidos não contempla a universalidade do voto, a igualdade de mulheres e homens na alternância de poder, na alternâncias das chapas que são homologadas para as candidaturas. As cotas foram e são ainda uma afirmação da discriminação. Nem sempre os partidos respeitam.”
No último dia 24 de fevereiro, o voto feminino no Brasil completou 80 anos. Na época, a conquista se deveu a um grupo de mulheres conhecidas como sufragistas que conquistaram, mesmo que de forma precária, o direito de votar. As casadas só podiam votar com a autorização do marido. As viúvas ou solteiras, só com renda comprovada. "Foi uma conquista com limites. Só depois, no Código Eleitoral de 1934, que as mulheres conseguiram o direito ao voto pleno, ainda assim, a obrigatoriedade do voto das mulheres foi efetivada em 1946, depois do Código Penal", lembrou a ministra.
"Essa história é muito importante porque são 80 anos, mas são 80 anos de luta das mulheres pelo direito inalienável do voto. Isso para a sociedade brasileira tem um significado enorme. A trajetória da consolidação do voto feminino se deu em paralelo à trajetória da consolidação da nossa democracia", destacou.
Embora a conquista do voto tenha 80 anos, ainda é pequena a representação da mulher nas instâncias de poder. A atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras entre os 81 lugares. Essa baixa proporção se repete em escala até maiores nos legislativos estaduais e municipais.
Para Eleonora Menicucci, o governo precisa trabalhar no sentido de dar condições para que as mulheres possam participar mais do cenário político. Nesse caso, o governo, segundo ela, vai priorizar a implantação de creches. "Se a mulher tem creche para deixar a criança, ela pode se candidatar. Ela pode pensar na política. Agora, se ela não tem e exerce a dupla, a tripla jornada de trabalho, ela não tem tempo", disse.
"Essa questão nos remete ao uso do tempo feminino. Nosso tempo é muito voltado para o cuidado. É necessário que haja um compartilhamento entre homens e mulheres desse cuidado. E necessário também que o Estado garanta políticas para que as mulheres possam exercer sua autonomia política”, completou.
Apesar da ainda baixa participação feminina nas instâncias de poder, para a ministra, há de se comemorar as conquistas das mulheres nas últimas décadas. "As mulheres passaram a ser sujeitos de direitos com a conquista do voto. É quando a cidadania feminina começa a ter expressão. E, na Constituição de 1988, essa cidadania é reafirmada em vários sentidos, como a maior participação das mulheres no acesso à educação, à saúde. Nós chamamos isso de autonomia das mulheres", ressaltou. "E há de se destacar que, se há 80 anos as mulheres para votar tinham que pedir autorização ao marido, hoje nós elegemos uma presidenta. Temos que comemorar muito."
Câmara dos Deputados aprova projeto sobre reconstrução de mama pelo SUS
Via Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. De acordo com o projeto, a reconstrução de mama deverá ser feita no mesmo tempo cirúrgico, quando existirem condições técnicas.
O projeto, de autoria da deputada Rebeca Garcia (PP-AM), estabelece, ainda, que no caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá a garantia de cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas.
Como a proposta tramitou apensada ao projeto de lei do Senado que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante, ela terá que ser encaminhada à apreciação do Senado, e se aprovada, será encaminhada à sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. De acordo com o projeto, a reconstrução de mama deverá ser feita no mesmo tempo cirúrgico, quando existirem condições técnicas.
O projeto, de autoria da deputada Rebeca Garcia (PP-AM), estabelece, ainda, que no caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá a garantia de cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas.
Como a proposta tramitou apensada ao projeto de lei do Senado que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante, ela terá que ser encaminhada à apreciação do Senado, e se aprovada, será encaminhada à sanção presidencial.
quarta-feira, 7 de março de 2012
Homenagem às Mulheres!
Neste dia 08 de março, a homenagem e a solidariedade do SIMEPAR às mulheres, em especial às médicas pela sua luta e dedicação!
Estamos comemorando também os 80 anos da conquista do voto das mulheres no Brasil! Pela primeira vez temos uma mulher na Presidência do Brasil!
Mas ainda há muita violência, falta de respeito, discriminação contra as mulheres.
Nossa sociedade só será justa, quando for justa para todos e todas!
Viva o Dia Internacional da Mulher!
Vigilância sanitária fez 255 interdições no ano passado em Curitiba
Do portal Paraná On Line.
A interdição de supermercado na segunda-feira mostra que a população tem papel fundamental em denunciar estabelecimentos comerciais que não apresentam cuidados com a higiene nem com a qualidade dos produtos oferecidos. Foram os consumidores que reclamaram à Vigilância Sanitária as más condições do local, colocando os setores de supermercados, restaurantes, padarias e açougues entre os mais denunciados na cidade.
No ano passado, o órgão público recebeu 4.646 denúncias pela ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e pela Central 156. Destas, 2.660 foram referentes às situações ambientais, como criação de animais, focos de mosquitos da dengue, estoque lixo e água. Mais de 1.500 registros reclamavam dos estabelecimentos que comercializam alimentos.
“Quem faz a verdadeira regulação do comércio é o consumidor. É muito importante que demonstre se aceita ou não as condições do local”, incentiva o diretor do Centro de Saúde Ambiental da secretaria, Luiz Antônio Bittencourt Teixeira. Ele orienta a população a procurar os órgãos de denúncia e evitar o contato direto com os dirigentes dos estabelecimentos, causando possível confronto.
Autuações
A população é muito atenta em relação às condições sanitárias dos estabelecimentos e tem participação efetiva nas denúncias, de acordo com Teixeira. As denúncias do ano passado, juntamente com as vistorias de rotina da secretaria, resultaram em 9.240 autuações, com 6.800 termos de intimações, 2.215 infrações e 225 interdições. As penalidades variam de acordo com o caso e podem levar ao fechamento definitivo do estabelecimento em casos extremos de descaso com a saúde pública.
Leia mais no portal Paraná On Line.
A interdição de supermercado na segunda-feira mostra que a população tem papel fundamental em denunciar estabelecimentos comerciais que não apresentam cuidados com a higiene nem com a qualidade dos produtos oferecidos. Foram os consumidores que reclamaram à Vigilância Sanitária as más condições do local, colocando os setores de supermercados, restaurantes, padarias e açougues entre os mais denunciados na cidade.
No ano passado, o órgão público recebeu 4.646 denúncias pela ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e pela Central 156. Destas, 2.660 foram referentes às situações ambientais, como criação de animais, focos de mosquitos da dengue, estoque lixo e água. Mais de 1.500 registros reclamavam dos estabelecimentos que comercializam alimentos.
“Quem faz a verdadeira regulação do comércio é o consumidor. É muito importante que demonstre se aceita ou não as condições do local”, incentiva o diretor do Centro de Saúde Ambiental da secretaria, Luiz Antônio Bittencourt Teixeira. Ele orienta a população a procurar os órgãos de denúncia e evitar o contato direto com os dirigentes dos estabelecimentos, causando possível confronto.
Autuações
A população é muito atenta em relação às condições sanitárias dos estabelecimentos e tem participação efetiva nas denúncias, de acordo com Teixeira. As denúncias do ano passado, juntamente com as vistorias de rotina da secretaria, resultaram em 9.240 autuações, com 6.800 termos de intimações, 2.215 infrações e 225 interdições. As penalidades variam de acordo com o caso e podem levar ao fechamento definitivo do estabelecimento em casos extremos de descaso com a saúde pública.
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Cirurgiões plásticos do PR integram mutirão de reconstrução mamária
Do Portal Jornale
Ação tem como público alvo mulheres cadastradas pelo sistema público
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, cirurgiões plásticos de todo o país realizam um mutirão de reconstrução mamária. A ação social tem por objetivo minimizar o tempo de espera de pacientes já cadastradas no Sistema Único de Saúde, para reconstruir total ou parcialmente a mama, como decorrência de tratamentos cancerígenos. No Paraná, serão realizadas 55 cirurgias, nos seguintes locais: Hospital de Clínicas da UFPR, Hospital Erasto Gaertner, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Evangélico, além do Hospital Universitário de Londrina e Hospital do Câncer de Londrina.
O cirurgião plástico e coordenador do Mutirão no Paraná, Renato Freitas, diz que todo o processo é gratuito para a paciente, desde o atendimento médico, a cirurgia, o material cirúrgico, a estrutura clínica-hospitalar, curativos e o acompanhamento no pós-operatório. Os custos com o procedimento serão cobertos pelo SUS. A ação social, acrescenta Renato Ribas, cumpre um papel social de extrema importância ao promover uma nova oportunidade de recuperação da autoestima, permitindo que a mulher torne-se mais produtiva, até livrando-se de quadros de depressão.
Ação tem como público alvo mulheres cadastradas pelo sistema público
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, cirurgiões plásticos de todo o país realizam um mutirão de reconstrução mamária. A ação social tem por objetivo minimizar o tempo de espera de pacientes já cadastradas no Sistema Único de Saúde, para reconstruir total ou parcialmente a mama, como decorrência de tratamentos cancerígenos. No Paraná, serão realizadas 55 cirurgias, nos seguintes locais: Hospital de Clínicas da UFPR, Hospital Erasto Gaertner, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Evangélico, além do Hospital Universitário de Londrina e Hospital do Câncer de Londrina.
O cirurgião plástico e coordenador do Mutirão no Paraná, Renato Freitas, diz que todo o processo é gratuito para a paciente, desde o atendimento médico, a cirurgia, o material cirúrgico, a estrutura clínica-hospitalar, curativos e o acompanhamento no pós-operatório. Os custos com o procedimento serão cobertos pelo SUS. A ação social, acrescenta Renato Ribas, cumpre um papel social de extrema importância ao promover uma nova oportunidade de recuperação da autoestima, permitindo que a mulher torne-se mais produtiva, até livrando-se de quadros de depressão.
Igreja Católica critica terceirização da saúde através de OS em SP
Martéria da Folha de São Paulo via Blog do Esmael.
“Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas, pelo remédio para aliviar a dor! Este é teu povo, em longas filas nas calçadas, a mendigar pela saúde, meu Senhor!”
O trecho acima faz parte do hino da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo mote central é a saúde pública.
É a segunda vez que a Igreja Católica elege o tema -a primeira foi em 1984.
“A saúde vai muito mal do Brasil”, afirma o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O cardeal também critica as OS (Organizações Sociais) em São Paulo.
“Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado”, afirma.
O arcebispo de São Paulo também comentou a notícia do nascimento de uma criança com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica.
“Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico.”
A seguir, trechos da entrevista exclusiva concedida à Folha na semana passada, no Mosteiro de São Bento.
Folha – A saúde é pela segunda vez tema da Campanha da Fraternidade. Agora, há cânticos bem críticos em relação à saúde pública. A situação piorou?
Odilo Pedro Sherer - A primeira vez que abordamos o tema foi mais focado no doente. Agora, o olhar está voltado para o acesso aos serviços, para as políticas em saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares, a falta de acesso a medicamentos. A situação está muito séria na adequação do SUS. Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil.
Anteontem, o Ministério da Saúde divulgou um relatório de avaliação do SUS em que a nota média ficou em 5,4…
É, foi muito mal avaliado. Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades. E não é só isso. A saúde pública vive um processo de terceirização, de comercialização.
O sr. se refere às Organizações Sociais em São Paulo?
Sim. Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental. Impostos são recolhidos para esse fim.
A Igreja não poderia ser mais atuante na promoção de saúde, fazendo campanhas de prevenção a diabetes, hipertensão durante as missas, por exemplo?
Já fazemos isso constantemente nas pastorais da saúde, da criança. Trabalhamos arduamente não só para atender os doentes mas também para promover saúde.
Recentemente, foi noticiado o nascimento de uma criança gerada com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. Como a Igreja vê isso?
Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico. Não podemos produzir bebês com a finalidade “para”. O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim.
Mas mesmo que o objetivo tenha sido para salvar uma outra vida?
O ser humano agora pode ser um embrião, um feto, um bebê. Nessa fase posso fazer o que for do meu agrado para atingir meus objetivos. Mas depois ele se torna uma pessoa adulta. Como ele vai avaliar a minha ação? Eu fui usado, eu fui manipulado em função de, me usaram para. Está faltando dignidade para o ser humano, que é único.
“Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas, pelo remédio para aliviar a dor! Este é teu povo, em longas filas nas calçadas, a mendigar pela saúde, meu Senhor!”
O trecho acima faz parte do hino da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo mote central é a saúde pública.
É a segunda vez que a Igreja Católica elege o tema -a primeira foi em 1984.
“A saúde vai muito mal do Brasil”, afirma o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O cardeal também critica as OS (Organizações Sociais) em São Paulo.
“Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado”, afirma.
O arcebispo de São Paulo também comentou a notícia do nascimento de uma criança com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica.
“Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico.”
A seguir, trechos da entrevista exclusiva concedida à Folha na semana passada, no Mosteiro de São Bento.
Folha – A saúde é pela segunda vez tema da Campanha da Fraternidade. Agora, há cânticos bem críticos em relação à saúde pública. A situação piorou?
Odilo Pedro Sherer - A primeira vez que abordamos o tema foi mais focado no doente. Agora, o olhar está voltado para o acesso aos serviços, para as políticas em saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares, a falta de acesso a medicamentos. A situação está muito séria na adequação do SUS. Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil.
Anteontem, o Ministério da Saúde divulgou um relatório de avaliação do SUS em que a nota média ficou em 5,4…
É, foi muito mal avaliado. Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades. E não é só isso. A saúde pública vive um processo de terceirização, de comercialização.
O sr. se refere às Organizações Sociais em São Paulo?
Sim. Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental. Impostos são recolhidos para esse fim.
A Igreja não poderia ser mais atuante na promoção de saúde, fazendo campanhas de prevenção a diabetes, hipertensão durante as missas, por exemplo?
Já fazemos isso constantemente nas pastorais da saúde, da criança. Trabalhamos arduamente não só para atender os doentes mas também para promover saúde.
Recentemente, foi noticiado o nascimento de uma criança gerada com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. Como a Igreja vê isso?
Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico. Não podemos produzir bebês com a finalidade “para”. O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim.
Mas mesmo que o objetivo tenha sido para salvar uma outra vida?
O ser humano agora pode ser um embrião, um feto, um bebê. Nessa fase posso fazer o que for do meu agrado para atingir meus objetivos. Mas depois ele se torna uma pessoa adulta. Como ele vai avaliar a minha ação? Eu fui usado, eu fui manipulado em função de, me usaram para. Está faltando dignidade para o ser humano, que é único.
Dia Nacional de Advertência aos planos de saúde será em 25 de abril
Cartões amarelos foram empunhados por profissionais de medicina de todo o Brasil reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), em São Paulo, em 2 de março, como advertência aos planos de saúde. Os médicos reivindicam recomposição dos honorários, estabelecimento de reajuste anual e fim das interferências sobre a autonomia profissional. Como parte da mobilização, está prevista a realização de uma data nacional de luta, em 25 de abril.
O Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde será marcado por atos públicos e protestos para mostrar à sociedade a necessidade de atacar os problemas que afetam o setor. Os médicos querem evitar que as dificuldades acabem por comprometer a qualidade da assistência oferecida. Comitês organizados em nível estadual ficarão responsáveis pela definição dos tipos de atos a serem realizados localmente.
A deliberação foi promovida pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) - representada por Aloísio Tibiriçá, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Jurandir Coan Turazzi, da Associação Médica Brasileira (AMB); Márcio Bichara, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); e Florisval Meinão, presidente da APM. Também participaram do encontro os presidentes da AMB, Florentino Cardoso, e da Fenam, Cid Carvalhaes, entre dezenas de lideranças de entidades de todo o país na área associativa, sindical e conselhal.
“O movimento foi bastante produtivo em 2011, mas precisamos nos manter alertas para alcançar os resultados almejados pela classe; por isso, no jogo que começa agora, as empresas já recebem cartão amarelo por ainda não atenderem plenamente o pleito dos médicos”, enfatiza Meinão. “Traçamos as perspectivas para 2012 a partir dos avanços conquistados no último ano”, completa Tibiriçá.
A pauta de reivindicações do movimento ficou assim definida:
Reajuste de honorários
Recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos, e não apenas as consultas.
Contratos
Inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses;
Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico.
Hierarquização
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.
Legislação
Apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10, que tramita na Câmara e PL 380/00, que tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07, tramita no Senado).
Fonte: APM e CFM
O Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde será marcado por atos públicos e protestos para mostrar à sociedade a necessidade de atacar os problemas que afetam o setor. Os médicos querem evitar que as dificuldades acabem por comprometer a qualidade da assistência oferecida. Comitês organizados em nível estadual ficarão responsáveis pela definição dos tipos de atos a serem realizados localmente.
A deliberação foi promovida pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) - representada por Aloísio Tibiriçá, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Jurandir Coan Turazzi, da Associação Médica Brasileira (AMB); Márcio Bichara, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); e Florisval Meinão, presidente da APM. Também participaram do encontro os presidentes da AMB, Florentino Cardoso, e da Fenam, Cid Carvalhaes, entre dezenas de lideranças de entidades de todo o país na área associativa, sindical e conselhal.
“O movimento foi bastante produtivo em 2011, mas precisamos nos manter alertas para alcançar os resultados almejados pela classe; por isso, no jogo que começa agora, as empresas já recebem cartão amarelo por ainda não atenderem plenamente o pleito dos médicos”, enfatiza Meinão. “Traçamos as perspectivas para 2012 a partir dos avanços conquistados no último ano”, completa Tibiriçá.
A pauta de reivindicações do movimento ficou assim definida:
Reajuste de honorários
Recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos, e não apenas as consultas.
Contratos
Inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses;
Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico.
Hierarquização
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.
Legislação
Apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10, que tramita na Câmara e PL 380/00, que tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07, tramita no Senado).
Fonte: APM e CFM
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