O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a palavra final: os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm autonomia para realizar seu trabalho e definir tempo de avaliação de candidatos a auxílio doença. A pauta é um dos principais focos da greve deflagrada em 22 de junho pela categoria em todo o País. A diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e vice-presidente da Associação dos Médicos Peritos do INSS no RS, Clarissa Bassin, ressalta que a decisão do STF deve barrar nova tentativa do órgão de impor 24 perícias diárias por médico.
"O STF resguardou a isenção do médico na hora da perícia, comprometida pela pressão do INSS ao definir o volume de atendimentos. O ato médico deve ser regido pelo critério técnico", defendeu Clarissa. Nesta quarta, dia 11, assembleia em Brasília, a partir das 10h30, definirá o futuro da paralisação. No Estado, são cerca de 280 peritos, mas seria necessário o dobro de profissionais para dar conta da demanda. Grande número de aposentadorias e de pedidos de demissão voluntária agravou a deficiência de pessoal. Mesmo com a greve, está sendo mantida a metade das perícias. A Justiça julgou a paralisação legal, mas determinou este mínimo de assistência.
Clarissa lamenta que a direção do INSS não mostre interesse em atender as reivindicações, todas relacionadas à qualidade do ato pericial. Entre os pedidos, está a abertura das agências para atendimento ao público por 12 horas. O instituto começou a restringir o funcionamento, prejudicando a população, alerta a médica. A diretora do SIMERS e vice-presidente da Associação informa que a demora dos agendamentos aumenta a cada dia. Na Capital, as perícias estão sendo marcadas para setembro. Em Canoas, o prazo supera 80 dias entre solicitação e atendimento. As gerências da Capital, de Canoas e de Novo Hamburgo respondem hoje por 50% da demanda de perícias no Rio Grande do Sul.
Fonte : SIMERS
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