Matéria do Jornal Gazeta do Povo, via Portal RPC.
Até o fim de março, agência reguladora pretende impor prazos para o atendimento a clientes de operadoras de saúde – que muitas vezes são colocados no fim da fila.
“É particular ou convênio?” Responder “convênio” a essa pergunta na hora de marcar uma consulta ou exame médico pode representar um acréscimo de até três meses no tempo de espera para ir ao consultório. Isso porque alguns médicos credenciados às operadoras de planos de saúde trabalham com duas agendas distintas: uma para marcar consultas particulares, com prazo mais imediato, e outra, com um tempo de espera mais dilatado, para atender aos usuários de convênios.
Para tentar inibir esse tipo de situação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula e fiscaliza os planos de saúde do país, colocará em consulta pública na próxima quinta-feira uma resolução normativa que estabelece prazos máximos para o atendimento aos pacientes de planos na rede de saúde particular.
A intenção é de que a nova regra entre em vigor até o fim de março. Com isso, o prazo máximo para atendimento passará a ser de 7 dias para consultas básicas e de 21 dias para procedimentos de alta complexidade e internações eletivas. Já atendimentos de urgência e emergência deverão ser imediatos.
A resolução prevê ainda que, na hipótese de ausência ou inexistência de um prestador credenciado em um município que pertença à área geográfica de abrangência do plano, a operadora deverá garantir o atendimento, responsabilizando-se pelo pagamento dos respectivos honorários de um prestador não credenciado.
Levantamento feito pela Gazeta do Povo em consultórios médicos de Curitiba mostra que a espera por uma consulta com um clínico geral pode chegar a 22 dias, três vezes acima do limite a ser estipulado pela ANS. Em um dos consultórios, a consulta particular poderia ser agendada já para o dia seguinte, mas, pelo plano, só seria possível agendá-la para a última semana de fevereiro. Já uma consulta com um oftalmologista chega a demorar 16 semanas. O limite para esse tipo de procedimento será de 14 dias.
A aposentada Catharina Judith d’ Ávila, que periodicamente precisa realizar os exames solicitados por sua cardiologista, diz que se sente incomodada com o tempo de espera para marcar as consultas. Ela conta que, após fazer uma bateria de exames em outubro do ano passado, precisou esperar cerca de dois meses para apresentar os resultados à médica. Ela comemora a iniciativa de impor limites aos prazos. “A redução vai permitir que o paciente tenha um acompanhamento mais preciso.”
O tempo-limite estabelecido para cada tipo de procedimento foi fixado com base em uma pesquisa feita pela ANS entre junho e julho 2010, que foi respondida por 850 das 1061 operadoras de saúde suplementar que atuam no país (80%).
Esses prazos constarão de instrução normativa e referem-se a uma expectativa de atendimento que, caso não seja cumprida, sujeitará a operadora às sanções administrativas previstas na regulamentação em vigor.
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