Via: O Estado do Paraná on Line
Nas suas primeiras horas de vida, todo recém-nascido realiza o “teste do pezinho”, exame obrigatório que possibilita a detecção precoce de várias doenças, que se não diagnosticadas logo podem levar a danos irreversíveis, como retardo mental, por exemplo.
Na última semana, esse procedimento correu o risco de ser paralisado em virtude de uma portaria do Ministério do Trabalho, que passou a vigorar em novembro de 2010. O documento, voltado a garantir a segurança dos profissionais de saúde, determina o uso de lancetas autorretráteis para a realização do exame.
Ocorre que esse material, de origem importada, ainda não estava disponível na rede pública. Assim, os testes poderiam ser suspensos.
Estima-se que, só no Paraná, por mês, cerca de 15 mil bebês seriam diretamente prejudicados pela paralisação. Alertado a respeito do impasse, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou procedimento administrativo e conseguiu garantir a manutenção do procedimento no Estado.
Após reunião com representantes da Delegacia Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, o MP-PR apresentou recomendação administrativa ao secretário de Estado da Saúde Pública Michele Caputo Neto, que de pronto expediu resolução para que no Paraná os profissionais de saúde sigam realizando o exame com o equipamento antigo – lanceta esterilizadas em aço inox – até que o novo material esteja disponível.
O encaminhamento adotado no Paraná será remetido para conhecimento e providências do Ministério da Saúde, pois há notícia de que em outros Estados também haveria o risco de não realização do exame.
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