quinta-feira, 19 de maio de 2011

Vitória: Justiça Federal do DF derruba decisão da SDE

Via Blog do Waldir Cardoso

Justiça Federal do Distrito Federal acolhe pedido do CFM e suspende a decisão da SDE que impedia as entidades médicas de organizar a categoria médica em nossa luta pela autonomia profissional.

Em seu despacho o Juiz Federal Antonio Correa entende que o ato administrativo da SDE está “viciado pelo abuso de poder”, por não ter competência para interferir na relação entre médicos e seus pacientes e entre os médicos e os planos de saúde.

Sem dúvida uma vitória estrondosa do movimento médico, da justiça e da democracia. A SDE tentou revogar a lei Áurea e não conseguiu. A Princesa Isabel contiua a repousar em paz.

Circula, intensamente, na tarde de hoje, a notícia de que o Secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho teria sido exonerado do cargo. A notícia carece de confirmação mas seria o desfecho natural depois da trapalhada jurídica que ele protagonizou e a “saia justa” política em que ele colocou o governo federal, particularmente, o Ministro da Justiça. Com um assessor desta estirpe, quem precisa de adversários?

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