Com o tema "acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS", foi aberto, oficialmente, nesta quinta-feira (01), a 14ª Conferência Nacional de Saúde. O evento, que vai até o dia 4 de dezembro, em Brasília, tem como objetivo discutir os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovar diretrizes de melhorias para o Sistema.
Representantes da Federação Nacional dos Médicos, participaram do encontro, que reuniu cerca de quatro mil pessoas de todo país.
Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a entidade está alinhada ao tema proposto pela 14ª CNS. "Quando a FENAM defende o fortalecimento da atenção básica à saúde, à rede primária e especialmente assentada na Estratégia de Saúde da Família com expansão de equipes e com cobertura em território nacional, nós estamos falando de inclusão. O movimento médico tem uma posição bem cristalizada de que é necessário atender bem a população, afinal, a função do médico é de serventuário público. Logo, acredito que nós estamos alinhados à tese e estamos convencidos da necessidade do incremento, mas, para isso é necessário que questões essenciais como carreira de estado para o médico, Plano de Cargos, Carreira e Salários, políticas de estado para a saúde, financiamento adequado e toda essa pauta que vem sendo agendada há muito tempo, seja discutida," defendeu Carvalhaes.
"Nós temos de buscar, na Conferência, construir algo novo, que faça com que o SUS, que hoje é considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, efetivamente seja implantado com qualidade em nosso país", destacou o secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou, durante a abertura do evento, que a prioridade da Conferência é traçar, principalmente, diretrizes que melhorem a qualidade de atendimento da população brasileira.
"A razão de existência do SUS tem de ser a qualidade de atendimento à população. Um país que é tão diferente, que é tão diverso, precisa ter formas diferentes de levar a qualidade de atendimento à população", disse Padilha.
Entre os pontos fundamentais para garantir o acesso da população ao SUS, o ministro destacou a implantação de uma rede de saúde integral da mulher, uma rede de cuidados para as pessoas com deficiência e outra para os serviços de cuidados voltados para a saúde mental, crack e outras drogas.
A secretária da Discriminação e Gênero da FENAM, Maria Rita Sabo de Assis Brasil, concorda que o atendimento integral da saúde da mulher deve ser prioritário, bem como outros temas destacados pelo ministro.
"Com relação ao atendimento integral da saúde da mulher, isso deve ser prioritário, sim. A saúde da mulher deve ser trabalhada. É importante que tudo em relação à saúde da mulher seja reincrementado, repensado e reorganizado."
Mais de 4.300 conferências municipais e estaduais foram realizadas entre abril e outubro, para balizar o debate da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Agora, os delegados e convidados tem a tarefa de apreciar e votar as 346 propostas que foram consolidadas.
Os participantes serão divididos em 17 grupos, que analisarão cada proposta. Aquelas aprovadas por maioria serão encaminhadas à plenária final.
O secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, destacou as propostas que, segundo ele, merecem destaques. Entre elas, o controle social, que busca democratizar a eleição dos presidentes dos conselhos estaduais e municipais e a garantia dos 10% da receita corrente da União para financiar o Sistema Único de Saúde.
Entre as diretrizes que ainda serão analisadas, estão a ampliação da rede de atenção básica, o ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, integração e ampliação das políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância a saúde do trabalhador, financiamento da saúde, entre outras. A privatização e as terceirizações são temas que também serão debatidos e que preocupam as entidades médicas.
"Não podemos passar para terceiros gerir a atividade finalística de atenção á saúde do nosso povo, e mais do que isso, repassar recursos do povo para iniciativa privada lucrar em cima da atenção da saúde", destacou o secretário de Finanças da FENAM, Jacó Lampert.
Após a aprovação na Plenária Final da Conferência, será elaborado um relatório com as propostas definidas pelos delegados da 14ª CNS, que devem nortear as políticas de saúde nos próximos quatro anos. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, expôs suas expectativas em relação às deliberações da plenária.
"Esperamos que a plenária tenha um posicionamento de resistência às privatizações da saúde, que tenham uma posição ostensiva no sentido de definir melhores diretrizes para o financiamento do setor, a análise de todas as fontes financiadoras da saúde, a definição clara de atos da saúde, a discussão da educação em saúde da sua forma mais abrangente, análise crítica da qualidade dos profissionais e, essencialmente, a qualidade na atenção básica de saúde", finalizou.
Fonte: FENAM
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