“Trator” para aprovar OSs provoca críticas da área de saúde

Matéria da Gazeta do Povo.

O repasse de serviços do Estado, especialmente na área de saúde, para Organizações Sociais (OSs) causa polêmica e divide opiniões no Paraná. Para muitos, a possibilidade de agilizar certos aspectos da gestão pública pode ser benéfica à população. Já outros acreditam que o poder público deveria buscar se agilizar, e também, que ele pode facilitar a corrupção dentro do governo. Apesar disso, um ponto é quase consensual: faltou debate antes de aprovar o projeto.

Para o superintendente do Hospital Erasto Gaetner, José Clemente Linhares, a transferência da gestão de hospitais para OSs pode tornar o serviço de saúde mais eficiente para a população. “Esse método da mais agilidade, do ponto de vista administrativo”, comenta. Linhares cita como exemplo a contratação emergencial de funcionários. Em vários hospitais, há carência imediata de contratações, mas não há como fazê-las por concurso. “Essa falta de pessoal reflete diretamente na qualidade do atendimento”, afirma.

Entretanto, para o presidente da Central Única dos Traba­lhadores do Paraná (CUT-PR), Roni Barbosa, essa questão poderia ser resolvida sem que esses serviços fossem terceirizados. “A desburocratização é bem-vinda, mas pode vir de dentro do Estado. Há formas de se tornar esses processos mais ágeis, mas sem repassar a gestão dos órgãos”, comenta. Para Barbosa, o projeto também é um “cheque em branco” para o Estado realizar privatizações.

Outro ponto bastante criticado é a questão da prestação de contas. Para Barbosa, a relação dos governos com OSs tem sido obscura. Um exemplo citado por ele é a questão do Instituto Curitiba Informática (ICI), que presta serviços à prefeitura de Curitiba. Nas últimas semanas, a oposição na Câmara de Curitiba teve dois pedidos de informação referentes ao ICI rejeitados pela base de apoio ao prefeito, Luciano Ducci (PSB).

A diretora executiva do Hos­pital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro, considera que muitas OSs são parceiras do estado há muito tempo, e que não podem ser julgadas por conta de irregularidades cometidas por alguns poucos aproveitadores. “O Pequeno Príncipe, o Erasto Gaetner e a Santa Casa, por exemplo, são mais antigos que o Sistema Único de Saúde. Esse tipo de organização não pode ser analisado negativamente por causa de algumas entidades novas criadas para fins obscuros”, afirma.

Tramitação

A tramitação do projeto, entretanto, foi criticada por ambos os lados. Enviado pelo Executivo, o projeto foi votado em apenas 14 dias, sem a realização de audiências públicas e debates mais amplos na Assembleia. Em resposta, movimentos sociais invadiram o plenário do Legislativo paranaense no começo da semana passada para tentar evitar sua votação.

Para Barbosa, esse processo levanta dúvidas sobre a qualidade do projeto. “Se o projeto é bom, por que fazer tudo isso?” Já Ety considera que um tempo maior de discussão seria importante até para que as OSs já existentes pudessem expor seu trabalho e suas posições para a população.