Foto: MNPS
O Protocolo de Diretrizes de Politica Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS foi assinado no último dia 15 de fevereiro durante a 55ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), ligada ao Ministério da Saúde. O Protocolo 008/2011, foi construído pelo Comitê Nacional da Saúde do Trabalhador do SUS, composto por representantes do governo e dos trabalhadores, e foi submetido a duas consultas públicas.
O Secretário de Formação e Relações Sindicais, José Erivalder Guimarães de Oliveira, que participou durante todo o processo de elaboração do documento, representou a Federação Nacional dos Médicos na ocasião e apontou os objetivos do conteúdo. "Este protocolo constitui a primeira e única referência de diretrizes nacionais de política de promoção da saúde do trabalhador no SUS. Trata-se de um grande avanço."
Um dos princípios norteadores da nova política visa instituir diretrizes de promoção e atenção à saúde, vigilância nos ambientes de trabalho e processos de trabalho e implantação de sistema de informação em saúde do servidor público federal, bem como criar instrumentos de planejamento de ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador do SUS por meio de instâncias coletivas e operacionalizadas pelos gestores públicos e empregadores privados.
Ainda de acordo com o dirigente da FENAM, caberá agora ao movimento sindical da área de saúde, pressionar os gestores regionais para instituirem a política.
"A pressão política será fundamental para que os gestores dos Municípios e Estados brasileiros criem normas através de Projetos de Leis para implementar este tipo de politica específica. Este protocolo deve servir como referência nacional para a busca de novos horizontes e para que os trabalhadores do SUS exerçam suas atividades dentro de parâmetros técnicos adequados e com boa qualidade de vida."
Fonte: FENAM
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