Representantes das entidades médicas reuniram-se na última sexta-feira, (16), na capital paulista, com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para discutir o Projeto de Lei nº 6964/2010, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores celebrados em contratos (como honorários e procedimentos médicos) entre as operadoras de saúde e prestadores de serviços. Faria de Sá é relator do PL na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Representantes das entidades médicas, entre eles o presidente do Cremesp, Renato Azevedo, conversaram com o deputado sobre vários itens relacionados à contratualização previstos no PL, mas especialmente sobre o artigo que trata do reajuste anual para as pessoas jurídicas prestadoras de serviços.
"Procuramos demonstrar ao deputado que há necessidade de um marco legal sobre o modelo de contrato dos serviços de saúde, em prol da boa assistência aos pacientes e dos interesses da sociedade afirmou", Azevedo. O deputado Faria de Sá afirmou que as argumentações dos médicos serão apreciadas pela comissão. A reunião aconteceu na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) com a participação do presidente da entidade, Florisval Meinão; além de representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), entre outros.
SUBSTITUTIVO
PL 6964/2010
Fonte : CREMESP
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