Ministério da Saúde destitui, por omissão ante suspeitas de desvios, a sua representante no Conselho da fundação que administra a maioria dos convênios médicos dos servidores. Rombo chega a R$ 312 milhões.
O governo interveio na Fundação de Seguridade Social (Geap), que administra a maior parte dos planos de saúde dos servidores do Executivo. Responsável pela principal parcela dos aportes de recursos feitos pela União ao convênio médico - foram R$ 190 milhões em 2012 -, o Ministério da Saúde destituiu a representante da pasta no Conselho Deliberativo da fundação, Eloá Cathi Lôr, e abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ela. O PAD terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apurar por que Eloá descumpriu a determinação dos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Paulo Sérgio Passos (Transportes) de pedir ao Conselho que investigasse denúncias de direcionamento de verbas da Geap ao Distrito Federal e aos estados de São Paulo, Pernambuco e Paraíba.
No fim do ano passado, o Ministério da Saúde, que, ao lado dos Transportes e da Previdência, tem a maior parte dos 625 mil servidores atendidos pela Geap, questionou as razões pelas quais o Conselho Deliberativo destituiu o então presidente do colegiado, Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva. Em carta endereçada ao ministro Padilha, Eloá - que estava no Conselho Deliberativo desde 2010 - alegou que Paulo Paiva não tinha boas relações com os demais integrantes do colegiado e havia suspeitas de que ele estivesse beneficiando quatro unidades da Federação no encaminhamento de recursos da fundação.
Padilha decidiu então convocá-la para uma reunião em 31 de janeiro, na qual estavam presentes o titular dos Transportes e o secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabbas, para pedir que Eloá apresentasse, na reunião do Conselho que ocorreria na tarde do mesmo dia, a abertura de um processo de investigação das denúncias. Para a surpresa de todos, ela se calou diante dos demais conselheiros e, embalados pelo discurso de que Paulo Paiva já tinha sido afastado, nenhum procedimento investigativo foi aberto.
Irritado, o Ministério da Saúde decidiu destituir Eloá do Conselho e nomear como substituta Miraci Asturn, atual servidora do ministério. A medida abriu uma crise com a Geap. Com o apoio dos três representantes eleitos pelos trabalhadores, Eloá se recusa a deixar o cargo, alegando que foi eleita em 2010 para um mandato de quatro anos e só poderia ser destituída pelo voto dos demais integrantes do Conselho. O colegiado reuniu-se ontem, mas, sem consenso, a definição para o impasse foi transferida para depois do carnaval.
A paciência do Ministério da Saúde com a Geap já estava para se esgotar antes mesmo da crise deflagrada pela omissão de Eloá. Com uma dívida que chegou, no fim do ano passado, a R$ 400 milhões, a fundação enfrentava dificuldades para competir com os demais planos de saúde disponíveis no mercado. Com isso, perdeu convênios e viu médicos e hospitais desistirem de atender os segurados.
O caso mais emblemático do descredenciamento de hospitais aconteceu há exatamente um ano, quando o então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu após sofrer um enfarte e não ser atendido no Santa Lúcia e Santa Luzia. Os dois estabelecimentos de saúde se recusaram a atender o secretário por não aceitar o plano da Geap por falta de pagamento.
Fonte: Jornal Correio Brasiliense
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