Médicos apresentam contrarrazões aos vetos da lei do Ato Médico na Assembleia Legislativa do Paraná

O presidente em exercício do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, Dr. Murilo Rubens Schaefer (foto acima), apresentou em sessão da Assembleia Legislativa do Paraná, as contrarrazões dos médicos aos vetos presidenciais à Lei do Ato Médico. A participação dos médicos na sessão da ALEP foi realizada a partir de requerimento do Deputado Estadual Gilberto Martin que também é médico. Dr. Murilo falou representando as entidades Associação Médica do Paraná, Conselho Regional de Medicina e o SIMEPAR.

Estiveram na ALEP acompanhando a sessão o presidente da AMP, Dr. João Carlos Gonçalves Baracho; o vice-presidente da AMB, Dr. José Fernando Macedo; o diretor da AMP, Dr. Luiz Ernesto Pujol; a conselheira e 1ª secretária do CRM, Dra. Keti Stylianos Patsis; o diretor financeiro da Federação Nacional dos Médicos, Dr. Mario Antonio Ferrari; e a diretora do SIMEPAR, Dra. Claudia Paola Carrasco Aguilar.

Durante sua fala, Dr. Murilo fez um histórico da lei que tramitou por mais de onze anos no congresso, sendo tema de 27 audiências públicas e mais de uma centena de reuniões. As representações oficiais das outras profissões da área da saúde participaram de todas as audiências e reuniões, assim como representante do Ministério da Saúde. Sendo, pois, injustificável o veto.

Ele afirmou que a população não aceita que o diagnóstico de doenças seja feito por profissionais que não sejam médicos e o discurso de que há restrição a outros profissionais reflete, apenas, a ojeriza de alguns ao projeto em razão de mitos que foram criados.

Após a fala do Dr. Murilo Schaefer, o presidente da ALPE, Dep. Valdir Rossoni, convidou o Dr. Luiz Fernando Macedo, vice-presidente da Associação Médica Brasileira para fazer uso da palavra. Dr. Macedo reforçou a argumentação feita anteriormente, e citou a “importação” de médicos estrangeiros ou formados no exterior proposta pelo Governo Federal. Ele disse que “podem trazer médicos da lua, mas sem estrutura adequada não há como levar saúde à população”.

Da esquerda o Dep. Tercílio Turini, a Dra Keti. Dr. Pujol, Dr. Macedo, o presidente da ALEP, Dep. Rossoni, Dr. Murilo, Dr. Ferrari, Dr. Baracho e o Dep. Gilberto Martin

Ao final, o documento sobre os vetos à lei do ato médico elaborado pelas entidades médicas nacionais, AMB, CFM, FENAM, ANMR e FBAM, foi entregue aos deputados estaduais para que tomem ciência da visão dos médicos sobre o tema. O mesmo documento foi entregue semana passada aos deputados federais e senadores, pedindo que derrubem os vetos presidenciais.

Antes da sessão, os Drs. Mario Ferrari e Murilo Schaefer se reuniram com o Deputado Gilberto Martin e apresentaram pareceres sobre a lei do ato médico, sobre a Medida Provisória do Programa Mais Médicos, e retomaram a discussão sobre a criação de uma carreira própria para os médicos em nível estadual. O Deputado Martin reafirmou seu compromisso com a apresentação de um projeto de lei contemplando as reivindicações dos médicos.