O diretor do SIMEPAR, Darley
Wollmann, participou de encontro sobre a EBSERH - Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, no Anexo B do Hospital de Clínicas, realizada nesta
terça-feira (3 de junho). Ainda estiveram presentes a assistente social do
Hospital da Universidade Federal do Paraná, Maria Zila Camarão; e a estudante
universitária Camila Maisa Zaleski Sebastiani, da mesm a instituição federal de
ensino superior. Na pauta do encontro foram novamente repassadas as informações
e implicações que surgirão se o Conselho Universitário da UFPR decidir por
aceitar a adesão do HC à EBSERH.
A seguir a carta entregue aos
participantes do encontro.
Privatização
não é a solução!
Desde
2002, o Ministério Público do Trabalho entende que os contratos de trabalho dos
trabalhadores FUNPAR/HC são irregulares, e pediu sua substituição. Em 2004, foi
aberta uma Ação Civil Pública que culminou em um acordo entre as partes (UFPR,
FUNPAR, MPT e União), na qual, a UFPR se comprometeu em demitir os
trabalhadores gradativamente Hoje, 12 anos depois, a justiça do trabalho
determina o cumprimento do acordo e a imediata demissão dos mais de 900 mães e
pais de família que ali dedicaram sua vida, trabalhando 20, 25 e alguns por
mais de 30 anos no Hospital de Clínicas.
No dia
15 de dezembro de 2011, foi sancionado o PL12550/2011 que cria aEBSERH (Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares). A primeira vista, esta parece uma ótima solução para
salvar os Hospitais Universitários sucateados da sua completa falência.
Porém
o que de fato essa lei autoriza é a utilização da estrutura dos Hospitais
Universitários por Convênios particulares e Planos de Saúde, assegurando
somente o direito da EBESERH de receber devidamente pelos serviços prestados
aos consumidores (art 3º). Ou seja, assim como Beto Richa fez com a aprovação
das Fundações em Curitiba e também no Estado do Paraná abre-se as portas para a
privatização da Saúde. A saúde que nunca foi prioridade para os governos, hoje
está sendo vendida. Além disso, a EBSERH vai acelerar o processo de demissão da FUNPAR/HC e contratar em
seu lugar, trabalhadores CLT em regime temporário, aprofundando a precarização
do trabalho.
O HC
poderia atender 700 pacientes em internação, porém por falta de investimentos e
contratação de funcionários, só atende pouco mais de 280 leitos. A população
pobre e trabalhadora é quem mais sofre com a precarização e possível
privatização da Saúde Pública.
Na
Primeira tentativa de aprovação da EBESERH na UFPR, em agosto de 2012, a
comunidade acadêmica se manifestou no Conselho Universitário (instância máxima
de deliberação da Universidade) e barrou esta contratação. No próximo dia 04
de junho (quarta-feira), a EBSERH será colocada novamente em pauta no Conselho Universitário.
Convocamos
todas as entidades de classe combativas, a se incorporarem a esta campanha de
combate a Privatização do HC. No próximo dia 04 de junho, haverá sessão
extraordinária do Conselho Universitário e, por isso, realizaremos um ato, no
pátio da reitoria, às 09 horas. Os 900 trabalhadores ameaçados de perderem seus
empregos estarão lá e suplicam pela adesão de sua entidade nesta campanha.
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