Conforme noticiou o veículo Estadão Conteúdo nesta quarta-feira (16), vinte e dois médicos cubanos do Programa Mais Médicos ameaçam abandonar suas atividades em Araçatuba, no interior de São Paulo, porque a prefeitura da cidade - administrada pelo PT - não pagou os auxílios de moradia e alimentação devido a eles.
Os médicos também acusam a prefeitura de se negar a fazer os repasses individuais a eles - conforme determina a lei -, quando o médico é casado com outro profissional do mesmo programa. Para piorar, a prefeitura anunciou que vai reduzir em 32% o valor do auxílio-moradia aos profissionais cubanos. Pela portaria interministerial 1.369, de 8 de julho de 2013, que regulamenta o Programa Mais Médicos, o pagamento dos auxílios é uma obrigação que cabe a cada município incluído no programa.
Os municípios são obrigados a arcar com o fornecimento de moradia, alimentação, água e transporte dos profissionais, enquanto o salário é pago pelo Governo Federal. Por conta da situação, os médicos dizem que querem deixar a cidade e procurar "outros municípios, onde seremos mais respeitados". Cada médico recebe R$ 2,5 mil de auxílio moradia e R$ 500,00 de auxílio alimentação. Os auxílios deveriam ter sido pagos dia 1º deste mês.
"Com o atraso não temos dinheiro para pagar o aluguel e as outras despesas com energia elétrica, gás, condomínio e água", contou um casal de médicos cubanos que pediu para não ser identificado. O casal disse que a prefeitura também não quer pagar os auxílios individuais para cada um. "Eles querem que a gente receba somente um auxílio para cada casal, pensamos que isso não é legal", afirmou o casal.
Nesta terça-feira, 15, a prefeitura, além de não pagar os médicos, anunciou que vai reduzir o valor do auxílio-moradia. Os auxílios foram instituídos por lei municipal, de 30 de dezembro de 2013, que estabeleceu o valor máximo de até R$ 2,5 mil para auxílio moradia e R$ 500 para auxílio alimentação. A prefeitura alega que, como o valor foi definido como teto, pode legalmente reduzi-lo e, por isso, vai pagar somente R$ 1,7 mil como auxílio-moradia a cada médico.
No entanto, como já iniciou o programa pagando o teto, advogados dizem que ela não poderia reduzir os valores. Sobre o pagamento atrasado, a prefeitura informou, por meio de nota, que vai colocá-lo em dia a partir de sexta-feira, 18.
O secretário de Saúde de Araçatuba, José Carlos Teixeira, disse em nota que a redução do valor do auxílio foi estabelecida em acordo com os médicos, que de agora em diante não precisarão mais prestar contas dos seus gastos. Segundo Teixeira, a Secretaria de Saúde de Araçatuba teve cuidado de verificar em outros sete municípios a maneira como os auxílios são pagos e chegou à conclusão de que o valor de R$ 1,7 mil é suficiente para cobrir os gastos dos médicos.
No entanto, o presidente do diretório do PT de Araçatuba, Fernando Zahr, disse que a cobrança de comprovantes de gastos pela prefeitura é uma atitude constrangedora para o município e para seu partido. Segundo ele, os médicos cubanos foram bem recebidos e estão prestando um excelente serviço, mudando a forma de atendimento nas unidades de saúde do município.
Desde maio, quando iniciaram os trabalhos, os médicos cubanos fizeram 6,574 consultas nas unidades do município. Decepcionados com a situação, alguns médicos disseram que estão procurando o Ministério da Saúde para tentar se transferir de cidade. "A gente até gostou da cidade e temos de cumprir nossas tarefas, mas também precisamos ser respeitados", disse um dos médicos.
Fonte: Estadão Conteúdo
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