Depois quase quatro anos contestando a afirmação do Governo do Distrito Federal de que "não há pediatras no mercado" e que não há interesse pelos profissionais da medicina no serviço público, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) comemora a participação de nada menos que 6.156 médicos no concurso público, que oferece apenas 665 vagas para provimento imediato – um quinto do necessário. Mesmo o quadro reserva de 997 profissionais que eventualmente podem assumir fecha a conta da prestação de serviço de saúde pelo governo local
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Dentre os inscritos, 338 pediatras disputam 76 vagas para provimento imediato, o que representa uma concorrência de 4,4 médicos por vaga. Na clínica médica, são 1.901 inscritos homologados disputando 110 vagas – concorrência de 17 candidatos por vaga. A média da concorrência entre todos os inscritos homologados é de 9,25 médicos por vaga de provimento imediato.
"Sempre afirmamos que faltavam salários e condições dignas de trabalho", destaca o presidente do sindicato, Carlos Fernando. A conquista de melhores salários com o acordo que permitiu a reformulação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e o realinhamento dos vencimentos para a carreira médica do serviço público do DF é um fator determinante para o interesse de tantos profissionais.
A partir da folha de pagamento de setembro, o piso salarial da carreira médica pública do DF é a maior do país. Para carga horária de 20 horas semanais, o salário inicial é de 9.551,87. Para 40 horas, chega a 19.103,73, no primeiro nível da carreira. “Os concursos realizados antes do acordo foram um fracasso porque não havia atrativos, só baixa remuneração e condições ruins de trabalho”, afirma Carlos Fernando.
Depois de mais de um ano cobrando do Governo do Distrito Federal (GDF) a realização do concurso, o Sindicato dos Médicos comemora a concretização dele. No entanto, tem críticas a fazer: diante da carência de mais de 3,5 mil profissionais, as vagas para provimento imediato são insuficientes até mesmo para o preenchimento das vagas que se abrirão com as aposentadorias que ocorrerem nos próximos anos.
Além disso, a aprovação no concurso foi vinculada ao número de vagas para quadro de reserva estabelecido em edital, sem a possibilidade de expectativa de admissão aos que obtiverem médias de aprovação nas provas. O SindMédico-DF procurou, por vias administrativas junto às secretarias de Estado de Saúde e de Administração Pública, a inclusão de item no edital com previsão de admissibilidade da contratação, pelo tempo legal de validade do concurso e por ordem de classificação, dos candidatos que obtiverem nota para aprovação, sem vinculação ao número de vagas do cadastro de reserva.
Mesmo após a homologação dos resultados, o sindicato vai usar os recursos ao seu alcance para estender a possibilidade de contratação dos servidores – médicos e de outras carreiras da saúde – em caráter efetivo. “Não contestamos nem vamos contestar o concurso. Mas não há justificativa para que, diante da evidente e urgente necessidade, o governo deixe de fazer e ainda crie obstáculos para a contratação de servidores para a saúde”, enfatiza.
Por hora, o SindMédico-DF celebra, saúda e deseja sucesso aos candidatos. Além dos nascidos e radicados na cidade, profissionais que fazem residência médica na cidade e outros, oriundos de outras unidades da Federação devem participar do concurso. “Brasília precisa de todos eles e nós lhes desejamos sucesso. Aos médicos lembramos que o sindicato está sempre aberto e pronto para defendê-los e representá-los”, enfatiza Carlos Fernando.
Fonte: SindMédico-DF
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