O vice-presidente do SIMEPAR, Marlus Volney de Morais, participou de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes, quando expôs as preocupações da área de saúde com as condições da assistência à saúde à população em geral, em especial, às questões relacionadas às urgências e emergências (U/E) e também à intensa judicialização dos relacionamentos que ocorrem no setor saúde.
De acordo com Morais, as dificuldades relacionadas às unidades hospitalares que atendem U/E, tanto públicas como privadas foram objeto das Resoluções 2077 e 2079 do Conselho Federal de Medicina que define fluxos, prazos e sobretudo funções e responsabilidades dos médicos e dos diretores responsáveis pelas unidades que tenham estes credenciamentos.
Do encontro participaram, além do vice presidente do SIMEPAR e da assessoria jurídica do Sindicato, as demais entidades médicas como o CRM e a Associação Médica do Paraná, bem como o diretor presidente da Unimed Curitiba, Alexandre Bley, da Abramge, da Cassi, da FEAES e de alguns prestadores de serviços.
“O encontro foi marcado por vários posicionamentos, sendo que o Simepar chamou a atenção para o aprimoramento do trabalho do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para municiar as decisões judiciais com o maior número possível de informações técnicas que deem ao julgador, maiores elementos e argumentos sob a ótica da saúde e em benefício dos pacientes”, afirmou Morais. Ele informou ainda que foi sugerida, no que se refere aos interesses que produzem a intensa judicialização, a participação de representantes da indústria que tem recebido, sistematicamente, os maiores incentivos financeiros na cadeia de cuidados, em detrimento dos honorários médicos.
“O encontro foi marcado por vários posicionamentos, sendo que o Simepar chamou a atenção para o aprimoramento do trabalho do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para municiar as decisões judiciais com o maior número possível de informações técnicas que deem ao julgador, maiores elementos e argumentos sob a ótica da saúde e em benefício dos pacientes”, afirmou Morais. Ele informou ainda que foi sugerida, no que se refere aos interesses que produzem a intensa judicialização, a participação de representantes da indústria que tem recebido, sistematicamente, os maiores incentivos financeiros na cadeia de cuidados, em detrimento dos honorários médicos.
O SIMEPAR também informa que já enviou oficio ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes, colocando-se à disposição para participar do fórum, que será realizado em novembro, em Curitiba, e que será direcionado às questões judiciais que afetam o setor de saúde.
Fonte: Imprensa Simepar
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