Foto: Valéria Amaral
Na última quarta-feira (15), o Núcleo Ampliado da FENAM e convidados voltou a se reunir, em Brasília, para dar continuidade as pautas que ainda não tinha sido discutidas na reunião ocorrida em Vitória (ES). O tema abordado desta vez foi o estudo em curso sobre a reforma estatutária e a posição de alguns sindicatos do Sudeste, com a circulação de notas apócrifas, onde o Núcleo Administrativo precisava tomar algumas posições.
Em relação à Regional Sudeste, o Núcleo aprovou a criação de uma comissão liderada pelo vice-presidente da FENAM, Otto Baptista, pelo membro da CAP FENAM, Eglif Negreiros e pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, para visitar os sindicatos da Regional Sudeste e dirimirem dúvidas, além de aparar arestas em relação as supostas dificuldades de entendimento sobre reforma estatutária. A FENAM organizou um calendário de visitas aos sindicatos procurando normalizar o funcionamento institucional.
Em relação à reforma estatutária, foram apresentadas propostas que deverão ser posteriormente encaminhadas aos sindicatos para que eles possam opinar sobre o assunto, e após essa discussão e consenso, é que serão encaminhadas à avaliação congressual. As alterações apresentadas são de caráter administrativo, como a fusão de secretarias, mudança nas atribuições de diretores que passariam a ter prerrogativa de auxiliar o secretário e não apenas de substituir, questões que envolvem a contabilidade, como a inclusão da assinatura do diretor financeiro, além do presidente e do secretário de Finanças como é feito hoje.
As alterações também envolvem o papel das FENAM regionais, uma vez que a Lei da CLT não possibilita que uma federação seja filiada a outra federação, e isso precisa ficar mais claro no estatuto, que as Federações Regionais são, na verdade, regionais da FENAM, pois existe apenas uma federação. Além disso, nenhum sindicato pode ser filiado à mais de uma federação de caráter nacional, sendo assim, a filiação do sindicato médico é legalmente com a FENAM, não existindo juridicamente filiação dos sindicatos às FENAMs regionais. Discutiram também o financiamento das regionais que deverá ser feito pela FENAM, que centralizará as cobranças e repasses.
Houve ainda discussões de caráter eleitoral, ficando o entendimento garantindo que o rodízio será mantido e o presidente deverá ganhar papel de liderança de negociação dos cargos a serem preenchidos pelos nomes indicados pelas Regionais, e no caso de não indicação destes, será por convocação.
Foi proposta ainda uma discussão sobre o tempo de mandato, se procurando estabelecer qual seria o tempo ideal, que hoje é de três anos de acordo com a CLT. Serão discutidas possibilidades como o retorno ao mandato de dois anos, a manutenção do mandato atual de três anos como prevê a CLT, com ou sem reeleição, um mandato de 4 anos como prevê o projeto do deputado Cássio Cunha Lima ou um mandato de cinco anos como ocorre no CFM, ou ainda três anos com reeleição como é o caso da AMB.
“É importante destacar que essas propostas inicialmente apresentadas ao Núcleo ainda não estão prontas para serem encaminhadas, e tão logo esteja serão disponibilizadas aos sindicatos para uma profunda discussão, e só então serão levadas às instancias congressuais. Se houver um amplo entendimento de que isso é bom para a FENAM, é bom para os médicos brasileiros e é bom para o movimento médico, elas serão levadas à votação”, afirmou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.
Fonte: Imprensa FENAM
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