O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, determinou a criação de uma comissão para análise do processo de compra de próteses e outros materiais especiais utilizados em procedimentos cirúrgicos realizados sob a gestão estadual do Sistema Único de Saúde no Paraná. A decisão foi tomada durante a reunião gerencial semanal da Secretaria da Saúde, realizada nesta segunda-feira (5).
“Apesar do Paraná não ter sido citado nas denúncias veiculadas pelo Fantástico (domingo – 04/01), é importante verificar a situação de compra desses materiais, inclusive com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina e da Sociedade Paranaense de Ortopedia”, disse o secretário. Ele destacou que as denúncias nacionais envolvem esquema criminoso entre médicos e empresas fornecedoras de próteses, atuando em procedimentos feitos pelo SUS e Planos de Saúde.O convite para que o CRM e a Sociedade de Ortopedia indiquem representantes será encaminhado ainda hoje. Os demais componentes da comissão serão das áreas que administram a aquisição desses materiais na secretaria: setor de auditoria da Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, setor de compras, Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias, Hospital do Trabalhador, Centro Estadual de Vigilância Sanitária e Assessoria Jurídica.
A comissão, criada por resolução estadual, deverá analisar todos os processos que envolvem o fornecimento das próteses e materiais especiais para procedimentos cirúrgicos. “O setor de auditoria da SGS mantém controle sobre todos os pedidos de próteses e deverá ampliar seu papel com o apoio da comissão”, explica o chefe do departamento de contratualização e habilitação da secretaria, Irvando Carula.
Golpe – A denúncia, veiculada pela Rede Globo de Televisão através do programa Fantástico, relatou a existência de uma ‘máfia’ de médicos e empresas de próteses que chegam a indicar cirurgias desnecessárias somente para faturar altas comissões financeiras. Em alguns casos, pacientes que aguardam cirurgias pelo SUS são orientados a procurar um advogado, indicado pelo próprio médico, para ter uma liminar da justiça obrigando a cirurgia. O procedimento, segundo o esquema, seria superfaturado, gerando comissões de 20 a 50% ao médico.
Fonte: SESA/PR
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