Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento criticaram os gastos na área social
A defesa do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao contingenciamento não encontrou respaldo nos parlamentares presentes à audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (27). A maior crítica recaiu sobre os bloqueios em programações de ministérios da área social, como Saúde e Educação.
Segundo Barbosa, o governo fez um corte seletivo nas despesas discricionárias (não obrigatórias) para preservar áreas sociais e investimentos prioritários. No caso da Saúde e Educação, de acordo com ele, os gastos autorizados, após o bloqueio, ficaram iguais ou um pouco acima do que foi gasto em 2014.
As afirmações do ministro não o livraram das críticas de parlamentares. O deputado Edmar Arruda (PSC-PR) lamentou que o contingenciamento tenha incidido sobre a área social. Para ele, o fato de ter mantido pelo menos o piso de gastos de 2014 não deve ser motivo de comemoração. "A saúde já está um caos", afirmou.
Ele criticou também as mudanças feitas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que dificultaram o acesso de estudantes ao programa. "Se tem uma coisa que não podia faltar é recursos para os jovens que estão no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]", afirmou Arruda.
ContrapartidaO relator da proposta orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cobrou do governo uma efetiva redução de gastos, para que o ajuste fiscal não incida apenas sobre a população e empresas. “A gente espera que a máquina do governo se adapte a essa realidade”, afirmou.
O líder do PSDB na comissão, deputado Domingos Sávio (MG), chamou a política fiscal do governo de “ajuste da maldade”, por afetar a educação. "A pátria educadora está cortando na educação", disse o deputado, referindo-se ao lema do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, anunciado no dia da posse dela (Brasil, Pátria Educadora).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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