FENAM cobra atuação do ministro do Trabalho na relação com planos de saúde

Em audiência, foi esclarecido que a relação tem que ser protegida como relação de trabalho, apesar de não ser de emprego 



Foto: Valéria Amaral  

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) participou nesta quinta-feira (13), em Brasília, da audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para discutir a criação da carreira de Estado do médico e a defesa da implantação do Piso FENAM para a categoria. O presidente da FENAM, Otto Baptista, cobrou que haja proteção da relação de trabalho entre os médicos e as operadoras de saúde. A audiência foi intermediada pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que também é médico.

“A reunião foi muito importante, pois conseguimos deixar bem claro que é possível a implantação do Piso FENAM em todo o Brasil, por meio da verba que está sendo gasta no programa Mais Médicos. A proposta é que esse recurso seja disponibilizado aos municípios para a contratação de médicos para o interior, por meio da realização de concurso público”, destacou o presidente da FENAM.

Outro tema abordado foi a denúncia recebida pela FENAM de médicos formados no Uruguai, mas que estão atuando em municípios da fronteira seca com o Brasil, como Livramento (RS). “O que nos preocupa é que os prefeitos estão contratando por meio de liminares, sem garantir a previdência ou qualquer direito trabalhista. O intuito da FENAM é que haja proteção dos médicos que migram para outros países e que não sofram exploração e também vice-versa. Tem que haver uma regulamentação para a migração de profissionais”, destacou Otto Baptista.

Manoel Dias foi convidado a participar do II Seminário Internacional de Integração dos Trabalhadores Universitários, nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), na qual a FENAM faz parte. O objetivo do evento é contribuir com a reflexão e a formulação de estratégias que estimulem a integração entre os profissionais, propiciando o fortalecimento do movimento sindical, a valorização do trabalho e o desenvolvimento sustentável global.

CONTRATUALIZAÇÃO: MÉDICO X PLANOS DE SAÚDE

Foi cobrado do atual ministro uma atuação mais forte do Ministério nos conflitos nas relações entre os médicos e operadoras de planos de saúde.  “A relação tem que ser protegida como relação de trabalho, apesar de não ser relação de emprego”, destacou o secretário de Finanças, Geraldo Ferreira.

A FENAM está capitaneando um movimento para que os sindicatos promovam debates e divulguem o modelo de contrato elaborado pelas assessorias jurídicas. O objetivo é balizar a assinatura de contratos, que não são mais por adesão e devem obedecer a Lei 13.003. Foi destacado o convite para a participação de todos os sindicatos no I Fórum de contratualização entre planos de saúde e médicos do Estado do Espírito Santo, que ocorrerá em Vitória, no dia 3 de setembro, às 19h.  O intuito é alertar o colega médico que evite assinar qualquer contrato antes de procurar o sindicato médico local.  

Fonte: Valéria Amaral - 13/08/2015