Câmara - Recursos para saúde diminuem progressivamente, diz promotor

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Bisol disse que o Ministério da Saúde não tem força para reverter situação

O promotor do Ministério Público do Distrito Federal Jairo Bisol disse que os recursos federais destinados à saúde estão diminuindo de forma progressiva. Bisol disse estar preocupado porque a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, a Hemobras, não tem condições financeiras de cumprir acordos comerciais com o Laboratório Francês de Biotecnologia (LFB), o que pode prejudicar a transferência de tecnologia já acordada entre as partes e que está prevista para ser concretizada em 2022.

Bisol participou, nesta quinta-feira (10), de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu os problemas da hemofilia no Brasil.

Outra preocupação de Jairo Bisol é que o tratamento de hemofilia oferecido pelo Sistema Único de Saúde não é padronizado no País, o que leva muitos brasileiros a entrar com ações na Justiça exigindo acesso a tratamentos. Segundo o promotor, isso ocorre, principalmente, pelo fato de a saúde nunca ter estado entre as prioridades de qualquer governo brasileiro. "A judicialização é produto da não efetivação da política pública. Essa não efetivação não é culpa da falta de vontade do Ministério da Saúde, por exemplo. Isso ocorre, na verdade, por que nesses mais de 20 anos de SUS, o Ministério da Saúde não é a força hegemônica.”

Avanços
Em contrapartida, o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Araújo, ressaltou que o País teve grandes avanços na oferta de medicamentos para a hemofilia, e que para o ano que vem a oferta será ainda maior, mesmo com os cortes orçamentários que a saúde brasileira vem sofrendo.

O deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que solicitou a realização da audiência pública, se mostrou otimista quanto aos desdobramentos futuros do tratamento de hemofilia. "Nós colocamos a comissão como ponto de convergência de todos os atores envolvidos, tanto para quem tem queixa, quanto para quem tem a solução do problema. Esperamos que, daqui para frente nós possamos inaugurar um novo patamar de relacionamento entre os atores, para que possamos solucionar os problemas", disse.

Foi acertado durante a audiência que a Comissão de Seguridade Social vai visitar as instalações da Hemobras, em Brasília.

Fonte: Agência Câmara de Notícias