A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) recebeu o pedido de desfiliação de alguns sindicatos. Para a FENAM, a argumentação destas instituições não tem solidez e visam dividir e enfraquecer o movimento sindical brasileiro. Os pedidos foram analisados juridicamente à luz do Estatuto da FENAM e da Legislação pertinente ao movimento sindical, e não foi possível a aceitação de nenhuma das solicitações.
De acordo com o secretário de Finanças da FENAM, Geraldo Ferreira, há várias razões de ordem estatutária que impedem a desfiliação, sendo a principal delas, os débitos de recolhimento da contribuição sindical e contribuição social, que necessariamente devem estar em dia entre o sindicato e a FENAM no momento do pedido de desfiliação.
Diante da rejeição da desfiliação, na forma da lei, fica incompatível a associação do sindicato a qualquer outra instituição de grau superior, sendo garantido pela legislação o recolhimento compulsório da contribuição sindical no nível federativo para a FENAM – única instituição representativa de grau superior do movimento sindical médico brasileiro. Qualquer tentativa de associação de sindicatos a outras instituições é manifestamente ilegal e será contestada judicialmente.
A FENAM reafirma seu propósito matter de manter unido o movimento sindical brasileiro, por entender ser esse o desejo dos médicos e por não aceitar manobras divisionistas que só favorecem os que têm tentado desestruturar e destruir a nossa profissão, a que esses se associam consciente ou inconsciente.
Fonte: FENAM - 15/09/2015
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