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quarta-feira, 30 de março de 2016

Câmara - Curitiba ganha Semana de Luta Contra as Hepatites


  • Chico do Uberaba: “É triste ver a forma como a saúde [pública] está sendo conduzida”. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Chicarelli, autor da Semana de Luta Contra as Hepatites, defendeu “que o Município invista mais em políticas de prevenção”. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Para Julieta Reis, o Executivo pode promover, por exemplo, a distribuição de panfletos na Boca Maldita. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • “Já aprovamos várias datas que se tornaram irrelevantes, porque não saíram do papel”, ponderou Valdemir Soares. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Tico Kuzma lembrou da norma 14.129/2012, que tinha como objetivo consolidar a legislação municipal, mas não foi executada. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Chico do Uberaba: “É triste ver a forma como a saúde [pública] está sendo conduzida”. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Chicarelli, autor da Semana de Luta Contra as Hepatites, defendeu “que o Município invista mais em políticas de prevenção”. (Foto: Chico Camargo/CMC)


A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (29), com unanimidade, a criação da Semana de Luta Contra as Hepatites. Proposta pelo vereador Chicarelli (PSDC), a data deverá ser comemorada junto ao Dia Mundial de Combate as Hepatites, 28 de julho. Para seguir para a sanção do prefeito Gustavo Fruet, a matéria (005.00191.2015) depende da votação em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (30).

“É um projeto simples para uma causa relevante. As hepatites são uma doença silenciosa que pode levar à morte, em seus vários tipos. Perdi um irmão, devido a sucessivos erros médicos e à falta de um diagnóstico precoce. Por uma hepatite recorrente que virou um câncer”, afirmou Chicarelli. Segundo o vereador, a Prefeitura de Curitiba promovia, até 2013, ações de prevenção ao problema, ligadas ao Dia Mundial de Combate as Hepatites. “O motivo real de trazer isso [à pauta] é para que o Município invista mais em políticas de prevenção. Com isso teremos menos gastos [com o tratamento dos pacientes].”

A prevenção e a conscientização da população foram destacadas por Julieta Reis (DEM), que sugeriu a distribuição de materiais preventivos na Boca Maldita, por exemplo, e a presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, Noemia Rocha (PMDB). Carla Pimentel (PSC) alertou, em especial, à hepatite alcoólica, “que traz reflexo muito preocupante no orçamento da saúde [pública municipal]”.

O debate sobre a Semana de Luta Contra as Hepatites também girou em torno da execução das leis. “Já aprovamos várias datas que se tornaram irrelevantes, porque não saíram do papel e não houve dedicação por parte do vereador que a aprovou, faltou a promoção de eventos e campanhas alusivas. Esta semana será extremamente relevante se as secretarias municipais da Saúde, de Comunicação Social e do Esporte, Lazer e Juventude e o Departamento de Políticas Sobre Drogas trabalharem juntos na conscientização da população”, defendeu Valdemir Soares (PRB).

“Esta Casa tem que cobrar a execução das leis”, avaliou Tico Kuzma (Pros). Ele lembrou da norma14.129/2012, proposta pela então vereadora Renata Bueno, que tinha como objetivo consolidar a legislação municipal, mas não foi executada. “Sou autor da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão. A lei [14.390/2013] está lá, mas não foi cumprida. O senhor [Chicarelli] fique em cima, senão não vai sair do papel”, acrescentou Colpani (PSB).

O Professor Galdino (PSDB) e Chico do Uberaba (PMN) fizeram críticas à administração municipal. “É triste ver a forma como a saúde [pública] está sendo conduzida”, disse o segundo vereador. Já como exemplo de data que “saiu do papel”, Valdemir Soares citou a Marcha para Jesus (leis municipal 11.361/2005), de sua iniciativa. “Na época sofremos vários questionamentos, mas hoje temos o maior evento do calendário oficial de Curitiba”, afirmou. “Um trabalho contra as hepatites salva vidas”, complementou.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Câmara Municipal - Projeto institui semana de prevenção contra hepatite

Divulgação

O vereador Chicarelli (PSDC) propôs, por meio de projeto de lei, a instituição da “Semana de Luta Contra as Hepatites” no calendário oficial de Curitiba (005.00191.2015). “A ideia é divulgar de forma ampla as características de todas as variantes da hepatite e promover a informação quanto aos possíveis tratamentos”, justifica. 

Conforme o texto, a data será comemorada, anualmente, na quarta semana de julho. Durante este período, o Poder Executivo deverá fortalecer atividades de prevenção, detecção e controle da hepatite viral e das doenças relacionadas, aumentar a cobertura vacinal contra a hepatite B, incorporar a vacina nos programas nacionais de imunização e coordenar uma resposta mundial contra a hepatite viral.

Segundo Chicarelli, as hepatites se caracterizam por uma inflamação no fígado e podem ser causadas por álcool, medicamentos e vírus. “São doenças silenciosas e 90% dos casos não apresentam sintomas. O grupo de doenças infecciosas que compreende as hepatites A, B, C, D e E afeta milhões de pessoas em todo o mundo, uma vez que provoca hepatopatias agudas e crônicas e causa a morte de cerca de 1,4 milhões de pessoas a cada ano.”

A hepatite A, por exemplo, é transmitida de forma manual, mas não acarreta problemas renais, na maior parte dos casos. A hepatite B se caracteriza por ser transmitida durante a transfusão de sangue contaminado ou na realização de sexo desprotegido. “Ela não tem cura, daí a importância de se divulgar a disponibilização na rede pública de vacina para crianças, jovens e adultos até 49 anos”, destaca o vereador. 

“Existe um teste disponível no SUS [Sistema Único de Saúde] que pode ajudar a diagnosticar a doença e não é necessário que todas as pessoas façam, apenas os mais vulneráveis, ou seja, que fizeram transfusões antes de 1993 (quando não havia conhecimento do vírus), usuários de drogas, tatuados ou com piercing ou que fizeram sexo desprotegido”, completa Chicarelli. .

Se o texto for aprovado pela Câmara e virar a lei, a “Semana de Luta Contra as Hepatites” vai coincidir com o Dia Mundial da Hepatite, em 28 de julho – data que foi instituída pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e do nascimento de Baruch Samuel Blumberg, descobridor do vírus da hepatite B e  vencedor do Premio Nobel de Fisiologia. A norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).  

Tramitação 
A proposta de Chicarelli começou a tramitar na Câmara de Curitiba dia 15 de setembro, depois de ser lida no pequeno expediente da sessão plenária. Com isto, segue para instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois, para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto de lei será encaminhado para votação em plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. 


Fonte: Portal Câmara Municipal